{
    "2016-10-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1989001": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU para prestar auxílio à 215ª Promotoria Eleitoral - Méier, Comarca da Capital, no dia 19 de setembro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça STEPHAN STAMM para prestar auxílio à 62ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Saquarema, no dia 02 de outubro de 2016.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça JÚLIA VALENTE MORAES para atuar na 139ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Japeri, no período de 04 a 18 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar na 117ª Promotoria Eleitoral - Ilha do Governador, Comarca da Capital, no período de 07 a 17 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ para atuar na 38ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Teresópolis, no período de 06 a 30 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS para atuar na 123ª Promotoria Eleitoral - Anchieta, Comarca da Capital, no período de 03 a 09 de outubro de 2016, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça BRUNO RINALDI BOTELHO para atuar na 183ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Porto Real / Quatis, no período de 04 a 07 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO RINALDI BOTELHO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, no mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça BRUNO RINALDI BOTELHO, MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO, BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO e FABRÍCIO ROCHA BASTOS para prestarem auxílio recíproco entre as 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo e 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça BRUNO RINALDI BOTELHO, MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO, BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO e FABRÍCIO ROCHA BASTOS para prestarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, no mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto VICTOR DE SOUZA MICELI para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos, no período de 08 a 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VICTOR DE SOUZA MICELI para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos, no período de 08 a 11 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no período de 10 a 14 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN para atuar na 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no período de 10 a 14 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, no período de 10 a 12 de outubro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, no período de 10 a 14 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARIO JESSEN LAVAREDA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, no período de 10 a 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no dia 11 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, no período de 10 a 19 de outubro de 2016, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\n*Designa a Procuradora de Justiça LAISE ELLEN SILVA MACEDO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal e ao 2º Grupo de Câmaras Criminais, no período de 12 a 31 de outubro de 2016, em razão de licença médica do membro anteriormente designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 10.10.2016.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01044575 - Defiro o afastamento do Procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira das funções que exerce na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13 de outubro a 12 de dezembro de 2016, tendo em vista sua inscrição para concorrer à formação da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, correspondente ao biênio 2017/2019.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00996111 - Defiro o afastamento do Promotor de Justiça Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo, no período de 15 a 30 de outubro de 2016, para participar do “Curso Breve em Direitos Humanos”, a realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.\r\n\r\nId: 1989001"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1989002": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nProcesso nº 2016.00953559 - Reconheço a dívida em favor de VANESSA MATOS RIBEIRO, no valor de R$ 59,49 (cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, correspondente à despesa com diária referente ao exercício financeiro de 2014.\r\n\r\nProcesso nº 2016.00507268 - Reconheço a dívida em favor da ELETRONICA GUTERRES LTDA - ME, no valor de R$ 3.357,49 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de portas blindex automáticas, portas de enrolar automáticas e portões externos automáticos, instalados nas dependências do MPRJ, no exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1989002"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1989003": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.00897828 (Origem: Notícia anônima) - Determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.00293780 (Origem: Notícia anônima) - Determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.00694882 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.00356277 (Interessado: Marcelo Nobre Migon, representado pelo advogado Márcio Delambert, OAB/RJ 106.809) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1989003"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1989004": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO N° 116/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00769917.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS, PINTURAS E INSTALAÇÕES EM OBRAS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras e serviços no imóvel situado na Rua Manaí, nº 50, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do MPRJ, em conformidade com as especificações constantes do edital da Tomada de Preços nº 001/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 157.340,65.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA: 10.10.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00440255.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BIGBURGER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de aluguel, condomínio e IPTU do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, referente aos seguintes períodos: (A) maio/2016 - 30 dias (aluguel - R$ 35.779,48; condomínio - R$ 9.942,62; e IPTU - R$ 2.703,80); (B) junho/2016 - 20 dias (aluguel - R$ 23.852,99; condomínio - R$ 6.959,84; e IPTU - R$ 1.802,53).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR TOTAL CORRESPONDENTE AOS MESES ACIMA: R$ 81.041,26.\r\n\r\nDATA: 10.10.2016.\r\n\r\nId: 1989004"
                        ],
                        "1989005": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive Substitutos, que estarão abertas, a partir da 0h do dia 13 de outubro de 2016 (quinta-feira) até 23h59min do dia 14 de outubro de 2016 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuação nos POSTOS AVANÇADOS DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016 e JANEIRO de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1 - o grupo será composto por 4 (quatro) Promotores de Justiça;\r\n\r\n2 - a designação se dará sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n3 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n4 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, limitada a designação para dois plantões; \r\n\r\n5 - a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada;\r\n\r\n6 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive Substitutos, que estarão abertas, a partir da 0h do dia 13 de outubro de 2016 (quinta-feira) até 23h59min do dia 14 de outubro de 2016 (sexta-feira), as inscrições, as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar na JUSTIÇA ITINERANTE, na JUSTIÇA EM AÇÃO e em PROJETOS SIMILARES nos Centros Regionais abaixo relacionados, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016 e JANEIRO de 2017.\r\n\r\n1) Craai Rio de Janeiro; \r\n\r\n2) Craai Angra dos Reis;\r\n\r\n3) Craai Barra do Piraí;\r\n\r\n4) Craai Cabo Frio;\r\n\r\n5) Craai Campos\r\n\r\n6) Craai Duque de Caxias;\r\n\r\n7) Craai Itaperuna;\r\n\r\n8) Craai Macaé;\r\n\r\n9) Craai Niterói;\r\n\r\n10) Craai Nova Friburgo; \r\n\r\n11) Craai Nova Iguaçu; \r\n\r\n12) Craai Petrópolis; \r\n\r\n13) Craai São Gonçalo; \r\n\r\n14) Craai Teresópolis; \r\n\r\n15) Craai Volta Redonda. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - o Projeto Justiça em Ação ou similar ocorrerá nos finais de semana, feriados e pontos facultativos; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de, no máximo, dois eventos por mês para cada membro; \r\n\r\n5 - a escolha e designação observarão o critério de antiguidade na classe, somente podendo ser designados os Promotores de Justiça que atuem na área territorial do respectivo CRAAI;\r\n\r\n6 - os Promotores de Justiça em atuação nas comarcas de juízo único terão preferência para participar do plantão na respectiva comarca, devendo exercê-la, no prazo de 24 horas a contar da consulta por e-mail enviada pela Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para esse fim;\r\n\r\n7 - a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada; \r\n\r\n8 - não havendo interessados, serão designados, na ordem inversa de antiguidade na carreira, os Promotores de Justiça em atuação na Comarca de realização do evento;\r\n\r\n9- os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive Substitutos, que estarão abertas, a partir da 0h do dia 13 de outubro de 2016 (quinta-feira) até 23h59min do dia 14 de outubro de 2016 (sexta-feira), as inscrições, as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS COMARCAS DO INTERIOR, conforme discriminação abaixo, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016 e JANEIRO de 2017.\r\n\r\nRegião 1 - Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí; \r\n\r\nRegião 2 - Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro Da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios; \r\n\r\nRegião 3 - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados, Guapimirim e Japeri; \r\n\r\nRegião 4 - Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica; \r\n\r\nRegião 5 - Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava; \r\n\r\nRegião 6 - Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia; \r\n\r\nRegião 7 - Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu; \r\n\r\nRegião 8 - Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã;\r\n\r\nRegião 9 - Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem na respectiva região; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de dois plantões; \r\n\r\n5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6 - os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;\r\n\r\n7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município de sua realização; \r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca entre os habilitados designados;\r\n\r\n9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constem da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail, sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas; \r\n\r\n10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por órgãos de execução, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a respectiva designação do voluntário, neste caso, quando houver;\r\n\r\n11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive Substitutos, que estarão abertas, a partir da 0h do dia 13 de outubro de 2016 (quinta-feira) até 23h59min do dia 14 de outubro de 2016 (sexta-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA COMARCA DA CAPITAL, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016 e JANEIRO de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3- a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem nos órgãos de execução do Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de dois plantões; \r\n\r\n5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6- os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;\r\n\r\n7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca entre os habilitados designados;\r\n\r\n9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constam da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail, sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas;\r\n\r\n10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por ordem alfabética nominal, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a designação do Promotor de Justiça voluntário em substituição, neste caso, quando houver;\r\n\r\n11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nId: 1989005"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1989006": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 086/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.00631611\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 25/10/2016 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras da fabricante OKI, com logística reversa. \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 24 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 087/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.00484379\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 26/10/2016 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em equipamentos de refrigeração do tipo split system self contained, instalados nas dependências do MPRJ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 25 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As pessoas jurídicas que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1989006"
                        ]
                    }
                },
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "1989007": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 034/2016\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Correições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça de Alcântara e 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2016.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório, AVISA aos Supervisores integrantes da Comissão de Estágio do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Rio de Janeiro que não foram sorteados para o exercício do múnus de Relator-supervisor, assim como à Promotora de Justiça Substituta Paula Azambuja Martins, aprovada no referido certame que, no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, às 17 horas, na sala de reunião da Corregedoria-Geral, será realizado sorteio de relator do respectivo processo de vitaliciamento, nos termos do § 2º do artigo 21 da Deliberação CSMP nº 43, de 11/10/2001.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 84/2016)\r\n\r\nId: 1989007"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "1989008": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 10/10/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00532914 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1439/11 - Parte(s): MARIA JOSÉ NASCIMENTO;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00809720 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 730/14 - Parte(s): ELIAS GONÇALVES DE ARRUDA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01070277 - Um volume principal e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE DO FINANCIAMENTO DO \"PROJETO EDUCAÇÃO 360 - ENCONTRO INTERNACIONAL\" - POSSÍVEL CÔMPUTO DOS 25% CONSTITUCIONAIS DESTINADOS À APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00241296 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 201/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS SOBRE A AUTONOMIA DE TÁXI, PERPETRADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00703287 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 543/16 - Parte(s): VIAÇÃO PAVUNENSE S.A. (ADV.: VANESSA PERASSO - OAB/RJ - 197139);\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01124806 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 765/13 - Parte(s): JOSÉ PIERRE DINIZ (ADV.: SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES - OAB/RJ 134664), AZULAY E CIA LTDA. (ADV.: NATHALIA PATRIZI - OAB/RJ 154235) E MULATA HOSTEL ALBERGUE LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00046923 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 87/15 - Parte(s): MARIA DA SILVA PINTO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00495796 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 21/15 - Parte(s): JANDYRA DA SILVA AMARAL;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00248986 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 50/16 - Parte(s): CIFERAL COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00161216 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 195/07 - Parte(s): PEDRO PAULO PAES MAGALHÃES, R.L.P. DE OLIVEIRA SHOWS E PRODUÇÕES (ADV.: LUCIANO EVANGELISTA DE FREITAS - OAB/RJ 125302) E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00190301 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 08/15 - Parte(s): JORGE ROSA E FÁTIMA PEDRO ROSA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00218393 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 74/16 - Parte(s): MARIA ALBERTINA SALES DE HOLANDA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00217413 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 116/08 - Parte(s): CLÉRIO MARCOS DA COSTA ROCHA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00965557 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1383/12 - Parte(s): MAURALUCI TEIXEIRA DE BRITO E ESDRAS POVOA FERREIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00886594 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1028/13 - Parte(s): JOSE CLAUDIO DE SOUZA ABREU E HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01327806 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1225/15 - Parte(s): PAULO BALBINO DA COSTA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00266153 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.00290005) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 23/13 - Parte(s): INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO MINISTÉRIO DA RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE, Nº 48, SENADOR CAMARÁ/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01455274 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.00119718) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01496244 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1864/12 - Parte(s): ALZIRA SILVA DE FARIAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01360080 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.01097247) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 05/15 - Parte(s): CÍCERO FERNANDES FILHO;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00090754 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 48/15 - Parte(s): FLORENTINA MOREIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00653140 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 531/15 - Parte(s): PERPÉTUA ALMEIDA DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00857363 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 47/15 - Parte(s): FUNDAÇAO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTENCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRAFFRÉE E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00051784 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 31/16 - Parte(s): DILPHA ALVES TEIXEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00535763 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PP 107/16 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA OMISSÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI QUANTO AO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA WALDIR COSTA, PIRATININGA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00013754 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 246/09 - Parte(s): SINÉSIO FERREIRA VAZ;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00001536 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 11/14 - Parte(s): IVANI RODRIGUES DOS SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00976866 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00897817) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01237946 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 68/15 - Parte(s): ANTÔNIO OLIVEIRA DO AMARAL;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00385174 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 59/15 - Parte(s): DAVID DOS SANTOS BENTO;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00447644 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 300/14 - Parte(s): LINA GONÇALVES DE VASCONCELLOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01198136 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1119/15 - Parte(s): MARIA JOSE CONSTANCIO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00001367 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 13/16 - Parte(s): GLORIA CORREA MACIEL RODRIGUES E NILSA ROSALINA GOMES DE OLIVEIRA;\r\n\r\nId: 1989008"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1988922": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 458/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/11/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.628-3/2008 - APOSENTADORIA/SEC. EST. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por IVO CANÁRIO.\r\n\r\nId: 1988922"
                    ],
                    "1988844": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 457/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/11/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.894-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nId: 1988844"
                    ],
                    "1988923": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 459/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/11/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.607-2/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES.\r\n\r\nId: 1988923"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1988897": [
                            "IB - Despacho",
                            "PROCESSO TCE Nº 301.144-3/16 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 51/2016, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento, caster dianteiro, rodizio de pneus, troca de pneus, que serão fornecidos pelo TCE-RJ, nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroen, Fiat, Renault e Ford do TCE-RJ, para o TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, com o valor global registrado de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1988897"
                        ],
                        "1988910": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.610-2/16 - HOMOLOGO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 50/2016 que objetivou a aquisição de materiais de escritório e informática pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) F.G. INFOTEC RECIFE EIRELI ME, nos itens 09 e 10, com o valor global de R$ 2.398,00 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais); 2) LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA EPP, nos itens 22, 29 e 30, com o valor global de R$ 7.167,00 (sete mil, cento e sessenta e sete reais); 3) J.F. COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA EPP, nos itens 15, 16, 18, 19, 21, 23, 25 e 27 com o valor global de R$ 5.527,98 (cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos); 4) SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, no item 39, com o valor global de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); 5) COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA EPP, no item 40, com o valor global de R$ 6.498,88 (seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); 6) TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA EPP, no item 20, com o valor global de R$ 3.357,00 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais); 7) BAZA DISTRIBUIDORA LTDA ME, no item 28, com o valor global de R$ 2.678,76 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos); 8) ALVES E CORDEIRO LTDA, nos itens 58, 68, 88, 90 e 102, com o valor global de R$ 32.853,60 (trinta e dois mil reais, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); 9) AM COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME, nos itens 5, 11, 12, 17, 24, 26, 52, 54, 56, 60, 62, 63, 64, 75, 76, 84, 89 e 93, com o valor global de R$ 5.800,46 (cinco mil, oitocentos reais e quarenta e seis centavos); 10) LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, nos itens 55, 61, 65, 66, 73, 82, 83 e 100, com o valor global de R$ 1.072,00 (um mil e setenta e dois reais); 11) DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, no item 13, com o valor global de R$ 561,80 (quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); 12) CENTRO OESTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, no item 48, com o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 13) PONTO CERTO SUPRIMENTOS EIRELI, nos itens 32, 35 e 41, com o valor global de R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais); 14) INFO SIG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, nos itens 31, 33, 34, 36, 37 e 38, com o valor global de R$ 131.434,60 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); 15) S.G.DE F.V. DE MORAES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EPP, no item 45, com o valor global de R$ 3.099,10 (três mil, noventa e nove reais e dez centavos); 16) RAPHAEL SILVA ARAUJO, no item 47, com o valor global de R$ 4.979,00 (quatro mil, novecentos e setenta e nove reais); 17) CHU'S PAPELARIA LTDA, nos itens 1, 2, 6, 46, 50, 51, 53, 59, 67, 69, 71, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 101 e 103, com o valor global de R$ 7.691,51 (sete mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos); 18) TOTAL SUPRI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME, nos itens 42, 43 e 44, com o valor global de R$ 52.313,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e treze reais) e 19) H.G. ARTES GRÁFICAS E FOTOLITOS LTDA, nos itens 3, 4, 7 e 8, com o valor global de R$ 2.866,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Os itens 57, 70, 72, 87, 91 e 94 foram desertos. Não houve vencedores para os itens: 14 e 49.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1988910"
                        ],
                        "1988840": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 48/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº : 302.385-6/2016\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOMPO SEGUROS S/A\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil) de bens imóveis do TCE-RJ\r\n\r\nDATA : 23/09/2016\r\n\r\nPRAZO : 30 (trinta) dias\r\n\r\nVALOR : R$ 16.821,60\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331(Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Welt Canedo Monteiro Ferreira - Matr. 02/4342 (Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio - CSS)\r\n\r\nId: 1988840"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1988991": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI N°2150/2016\r\n\r\n(MENSAGEM N° 28/2016)\r\n\r\nRECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DECLARADO PELO DECRETO N° 45.692, DE 17 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLA TIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 ° Fica reconhecido o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira declarado pelo Decreto n° 45.692, de 17 de junho de 2016.\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2016.\r\n\r\nMENSAGEM N° 28/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2016\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"Reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira declarado pelo Decreto n° 45.692, de 17 de junho de 2016, e dá outras providências\".\r\n\r\nA gestão das finanças públicas em meio a um estado de calamidade pública exige forçosamente medidas de exceção. A adoção delas é necessária, inclusive, para buscar a continuidade dos financiamentos aos projetos de investimento de um Governo.\r\n\r\nA legislação básica brasileira já reconhece essa situação anormal, ao menos em dois casos. A Constituição Federal, no §3° de seu art. 167, autoriza a abertura de crédito no orçamento para atender calamidade, único caso em que aceita Medida Provisória. A Lei Complementar n° 101, de 04/05/2010, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 65, determina que, ocorrida a calamidade pública devidamente reconhecida pelo Congresso, no caso da União, ou pela Assembleia Legislativa, no caso do Estado ou Município, ficam suspensas as obrigações de que tratam os arts. 23, 31 e 70 da respectiva Lei.\r\n\r\nNo caso do Estado do Rio de Janeiro, como seguem mantidas as condições que levaram à decretação do estado de calamidade, tomo a liberdade de reivindicar junto a essa Assembleia a sua aprovação para fins de atender ao previsto no art. 65 da LRF. Desta forma, poderá este Governo requerer que assim sejam mantidas as transferências de recursos e as concessões de crédito ao Rio de Janeiro, com os fins de o ajudar a superar as adversidades financeiras.\r\n\r\nAssim, esperando contar mais uma vez com o apoio e respaldo dessa Egrégia Casa Legislativa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES \r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 355/2016\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO DR. CRISTIANO FRANCO FONSECA.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.09.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao advogado Dr. Cristiano Franco Fonseca.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados PEDRO AUGUSTO, Edson Albertassi, Tia Ju, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Chiquinho da Mangueira, Jorge Felippe Neto, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução visa conceder a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao advogado Dr. Cristiano Franco Fonseca em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa pública, possuidor de cursos regulares e excelente qualificação.\r\n\r\nDesta forma, o Dr. Cristiano Franco Fonseca, ilustre advogado recebe, com esta Comenda, a mais alta desta Casa de Leis, o reconhecimento ao seu trabalho. Por isso, justo é que demonstremos por ele, nosso respeito e admiração.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GDPM S/Nº/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data, 10 de outubro do corrente ano, estou reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1988991"
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                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 28-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE TRATA DA TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE TESTES OU EXAMES PSICOTÉCNICOS, BEM COMO DE PESQUISAS, INVESTIGAÇÕES SOCIAIS OU OUTROS MECANISMOS RELACIONADOS À ANÁLISE DA CONDUTA PREGRESSA DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURA O ACESSO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO, OU NÃO SELEÇÃO, EM FACE DE TAIS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 814-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTAMPAR, NAS CADERNETAS E/OU AVISOS ESCOLARES OBRIGÁTORIOS, INFORMAÇÕES SOBRE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 670-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA, MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EDITORA ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 26-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E BERNARDO ROSSI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU MILITARES QUE SEJAM LEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 590/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA CASA ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1729-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NOTA FLUMINENSE. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 43-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, GUSTAVO TUTUCA, PAULO RAMOS, ANDRÉ LAZARONI, EDSON ALBERTASSI, ANDRE CORREA E IRANILDO CAMPOS, QUE FICA INSTITUÍDO O “PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO”, A SER DESENVOLVIDO POR COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1442/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE \"MODIFICA A LEI Nº 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1186/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO PELA SECRETARIA COMPETENTE DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUANDO DA SOLICITAÇÃO DOCUMENTO PARA ACESSO A INSTITUIÇÕES PENITENCIÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2555-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOUR, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 494-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 276/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DIGNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1486-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1437-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1655/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 15/2016), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CRIA O FUNDO SUPLEMENTAR PROVISÓRIO E TEMPORÁRIO PARA CAPITALIZAR O FUNDO ÚNICO DO RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2005-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE TROTE EM CALOUROS DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 687-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E LUIZ PAULO, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS CINZAS PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1843-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E ACESSÓRIAS PELOS TRANSPORTADORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1867/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E COMTE BITTENCOURT, QUE AMPLIA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA - PESET COM A INCLUSÃO DA ILHA DO PAI, DA ILHA DA MÃE E DA ILHA DA FILHA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1583/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLAVIO SERAFINI, COMTE BITTENCOURT, WALDECK CARNEIRO, DR. JULIANELLI, MARCELO FREIXO, WANDERSON NOGUEIRA, BRUNO DAUAIRE, TIO CARLOS QUE VINCULA O PAGAMENTO DOS BOLSISTAS ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E RESIDENTES AO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2055/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROSENVERG REIS, TIO CARLOS, MARTHA ROCHA, MILTON RANGEL, MÁRCIO PACHECO, ANA PAULA RECHUAN, TIA JU, CARLOS MINC, MARCIA JEOVANI, WANDERSON NOGUEIRA, JANIO MENDES, DR SADINOEL, PAULO RAMOS E COMTE BITTENCOURT, QUE AUTORIZA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1559/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E PEDRO FERNANDES, QUE ALTERA A LEI N. 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001 PARA AUMENTAR O NÚMERO DO EFETIVO DO CARGO DE PILOTO POLICIAL DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA O SEU INGRESSO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2008/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2016), QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1988992"
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                    "1988993": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2957/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12956/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTEPHANIA DA CRUZ BRANDT, matrícula nº 421.895-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Alexandra Lima Lannes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2958/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13069/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA ALVES, matrícula nº 418.344-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2959/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13070/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELLEN ANTUNES PEREIRA, matrícula nº 421.893-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Henrique Silveira Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2960/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13102/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 421.515-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2961/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13103/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO BRAVO RAPOSO, matrícula nº 421.225-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2962/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13104/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMERE GUIMARÃES PIRES SARDINHA, matrícula nº 403.421-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2963/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13107/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO FERREIRA MOTA, matrícula nº 421.555-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2964/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13187/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA MAIRAN DE BRITO MACHADO, matrícula nº 413.146-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, na vaga decorrente da exoneração de Rogerio Santos Daflon Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2965/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13246/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ELIESIO DAMAZIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 421.894-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio Ventura Lucchesi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2966/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13248/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO JOSE GONÇALVES VASCONCELLOS, matrícula nº 419.487-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2967/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13259/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA CRISTINA MORAES DE ABREU, matrícula nº 421.644-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2968/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13238/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA FERREIRA ROSA, matrícula nº 421.149-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, na vaga decorrente da exoneração de Maria da Conceição da Silva Bezerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2969/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13268/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 418.085-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2970/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13292/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO BARCELLOS PESSANHA, matrícula nº 421.896-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Janice Sousa Farias de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2936/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13039/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 306.319-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Misleni Pereira Simas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.10.2016.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2940/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13055/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANE ELISABET HORST, matrícula nº 419.488-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Fábio Ronaldo Mathias Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.10.2016.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2943/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13116/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAX PINTO DA SILVA, matrícula nº 421.891-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio Quintal Henrique.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.10.2016.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2952/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13223/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS ROBERTO DE SOUSA MELO, matrícula nº 411.125-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.10.2016.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2955/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13231/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOISES SILVA GONÇALVES, matrícula nº 419.123-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.10.2016.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.10.2016\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12217/2016 - DAP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12993/2016 - DAP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13043/2016 - SDGRH\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10.10.2016\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13279/2016\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.10.2016\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 317/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.495-8, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 318/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13072/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELISABETH DA SILVA COUTO MAIA, matrícula nº 306.065-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Kleber Bonfim.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 319/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13178/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.495-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da dispensa de Andre Barreto de Souza.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 320/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13256/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 321/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13257/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CELSO ALVES DA COSTA, matrícula nº 308.039-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Glória Mendes Rocha.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.10.2016\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3974/2016 - JULIANA VIDAL DOS ANJOS\r\n\r\n9224/2016 - SILVIA REGINA PULICE CRISTINO\r\n\r\n10369/2016 - MARCELO PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n10920/2016 - SALVATORE DE ASSIS GRANDE\r\n\r\n11297/2016 - JONAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n11799/2016 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\n11977/2016 - JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12188/2016 - LUCIANA BRAZ KAULINO\r\n\r\n12232/2016 - LEONARDO DE LIRA RIZZO\r\n\r\n12329/2016 - ANDREA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n12633/2016 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA FELIX RUAS\r\n\r\n12738/2016 - REJANE BORGES DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n12785/2016 - GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO\r\n\r\n12879/2016 - ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n12889/2016 - ROSANA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n12892/2016 - PATRICIA MALIZIA LAGROTTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7352/2016 - PEDRO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10071/2016 - CRISTINA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS LOURES\r\n\r\n10130/2016 - GABRIEL FRANCO DE SOUZA\r\n\r\n10247/2016 - CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n10266/2016 - DANIELE DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n10272/2016 - ROSIMARY CAMERINO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11958/2016 - MARILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/16, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9934/2016 - ESTEPHANIA CARLA SOARES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12354/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 40. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12405/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 48. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12451/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 38. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12539/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 42. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12543/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 28. Determino o arquivamento.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/Nº 335/2016\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 20/16\r\n\r\nProcesso nº: 599/16\r\n\r\nObjeto: Execução de obras e serviços de reforma do edifício Lúcio Costa, situado à Rua da Ajuda, nº 05, Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: Jota Ele Kiir.\r\n\r\nGestor: Eduardo Ramos da Paixão, matrícula n° 419.198-7\r\n\r\nCom atribuições específicas para acompanhamento, verificação e registro dos serviços e eventos de campo:\r\n\r\nFiscal: José Emmanoel Rodrigues Artemenko, matrícula nº 419.200-1;\r\n\r\nFiscal: Paulo Roberto dos Santos Poydo, matrícula nº 201.161-7\r\n\r\nCom atribuições específicas para o acompanhamento e análise crítica dos Projetos Executivos, Projetos Complementares e procedimentos técnicos operacionais a serem desenvolvidos pela contratada, bem como eventuais composições orçamentárias decorrentes.\r\n\r\nFiscal: Lenise Pereira Severino da Silva, matrícula nº 200.849-8;\r\n\r\nFiscal: Paulo de Tarso Pereira Ribeiro, matrícula nº 308.036-3\r\n\r\nFica Revogada a Portaria “E”/DG/Nº 263/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nJosé Geraldo Machado\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.10.2016\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n13042/2016 - PATRYCIA ARUEIRA LIPORACI CRUZ FROES\r\n\r\n13050/2016 - BRUNO BARATA MAGALHÃES\r\n\r\n13147/2016 - JOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13077/2016 - MARCELLA DA SILVA QUADROS VINHAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1988993"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1988994": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS\r\n\r\nDE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA e TIA JU - membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, BENEDITO ALVES, ROGÉRIO LISBOA, FLÁVIO BOLSONARO e FARID ABRÃO - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2016, às 12:30h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;\r\n\r\n- FAMILIAS DESALOJADAS SEM ALUGUEL SOCIAL.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 28ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 356/2016, de autoria do Deputado André Lazaroni que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. PEDRO PAULO DE BARROS BARRETO”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 357/2016, de autoria do Deputado Tio Carlos que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ANTONIO MARIOSA DIAS”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 358/2016, de autoria do Deputado Eliomar Coelho que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL BAFAFÁ”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 359/2016, de autoria do Deputado Samuel Malafaia que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR SAMUEL GONÇALVES”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 360/2016, de autoria do Deputado Bruno Dauaire que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL PM EDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n06 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 361/2016, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira, Ana Paula Rechuan, Rogério Lisboa, Luiz Martins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Martha Rocha que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE”.\r\n\r\n07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 362/2016, de autoria do Deputado Dr. Julianelli que “CONCEDE O PRÊMIO ANA NERY DA SAÚDE AO HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2016\r\n\r\nLICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 04A/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para necessidades do Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nPROCESSO N°: 24372/2015\r\n\r\nREQUISITANTE: Departamento de Assistência Médica\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 10/10/2016 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/10/2016\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nLOTE 1: R$ :780,00(setecentos e oitenta reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE 2: R$ 280,50(duzentos e oitenta reais e cinqüenta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:3: R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais)valor negociado\r\n\r\nLOTE:4: R$ 207,00 (duzentos e sete reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:5: R$ 45,00 ( quarenta e cinco reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:6: R$ 90,50 (noventa reais e cinqüenta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:7: R$ 2.367,90 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:8: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:9: R$ 2.284,20 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:10: R$ 53,40 (cinquenta e três e quarenta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:11: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:12: R$ 1.072,00 (mil e setenta e dois reais ) valor negociado\r\n\r\nLOTE:13: R$ 1.044,00 (mil e quarenta e quatro reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:14: R$ 88,00 (oitenta e oito reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:15: R$ 1.370,90 (mil trezentos e setenta reais e noventa centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:16: R$ :2.314,20 (dois mil trezentos e quatorze reais e vinte centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:17: R$ 2.474,20 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:18: R$ 1.135,00 (mil cento e trinta e cinco reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:19: R$ 72,00 ( setenta e dois reais ) valor negociado\r\n\r\nLOTE:20: R$ 41,45 (quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:21: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:22: R$ 75,30 (setenta e cinco reais e trinta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:23: R$ 1.089,90 ( mil e oitenta e nove reais e noventa centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:24: R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais ) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:25: R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorze reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:26: R$ 12,00 (doze reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:27: R$ 18,00 ( dezoito reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:28: R$ 20,00 (vinte reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:29: R$ 20,00(vinte reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:30: R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) valor negociado\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nLUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental, as Senhoras Deputadas MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA, ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI e o Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2016, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Deliberação sobre Audiências Públicas solicitadas pelo CEDIM com os seguintes temas: “DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O IMPACTO NA VIDA DAS MULHERES e DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO ABORTO”; III - Discussão e votação de pareceres à proposições: 05 pareceres; IV - Assuntos gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(Data de Publicação: 06/10/2016)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 28ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a se guinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação do Parecer à Proposição: 07 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI (Vice-Presidente no exercício da Presidência)\r\n\r\n(Data de Publicação: 11/10/2016)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO , membros suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2016, às 13 horas na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, com a seguinte ORDEM DO DIA: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação de pareceres à proposições: 08 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Data de Publicação: 07/10/2016)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2016, às 13h30 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de 15 proposições; II. Discussão e votação de pareceres à proposições abaixo: 09 pareceres; III. Deliberação sobre: 1. realização de audiência pública, nos termos do Ofício AMJI S/Nº, do Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Imbuí, de 9 de agosto de 2016, para discutir sobre a criação de uma Companhia de Proximidade na Região Oceânica de Niterói; 2. realização de audiência pública, nos termos do Ofício da Sociedade Amigos de Copacabana, de 30 de agosto de 2016, referente a estratégias de combate à violência pós-Olimpíadas; 3. Definir providências, nos termos do Ofício da Associação das Indústrias do Distrito Industrial da Fazenda Botafogo - ASDIN, datado de 15 de julho de 2016; 4. realização de audiência pública, nos termos do Ofício GDPR/CT Nº 19/2016, do Deputado Paulo Ramos, de 14 de julho de 2016; IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 06/10/2016)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 08 e 09 de novembro de 2016 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 08/11/2016 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h;\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 09/11/2016 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\nInstrutores:\r\n\r\nGILBERTO FONSECA DE ALMEIDA;\r\n\r\nRENATO BENINCÁ;\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA.\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO treinamento será realizado na sala 01 da Escola do Legislativo- ELERJ. Endereço: Rua da Alfândega, nº 8, 2º andar - Prédio Engº Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nIINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 04 de novembro de 2016, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima):\r\n\r\nhttp://migre.me/v72f3\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nEm, 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nRODA DE CONVERSA “SAÚDE DA MULHER - DEBATE E REFLEXÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ,) em parceria com a Comissão de Direitos e Defesa da Mulher, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Roda de Conversa “Saúde da Mulher - Debate e Reflexões”, que versará sobre o combate ao câncer de mama e outros Cânceres Ginecológicos, como parte integrante das atividades formativas do UNIDOS PELO OUTUBRO ROSA, que ocorrerá nos dias 17, 18, 21, 25 e 27 de outubro de 2016.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 120(cento e vinte) vagas, para cada Roda.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula, por Roda.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório Senador Nelson Carneiro, na Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - Palácio 23 de Julho - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS MESAS: As mesas serão coordenadas por Deputadas que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 17/10\r\n\r\nTema: “A urgência do Tratamento na Luta Contra o Câncer de Mama”\r\n\r\nAutoridades governamentais convidadas para abrir o evento: Dr. Ricardo Barros (Ministério da Saúde); Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Jr., Secretário Estadual de Saúde.\r\n\r\nConvidados: Sra. Marizeti Ramos de Andrade Waineraich (Subsecretária de Política para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro); Dr. Ruffo de Freitas Júnior (Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia);Dr. Alexandre Villela de Freitas (SBM-RJ); Dra. Maria Antonieta Tyrrel (Presidente do COREN-RJ)\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 18/10\r\n\r\nTema: “Desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de câncer após o tratamento”\r\n\r\nConvidados: Dra. Elizabeth Mamete Batalha (Associação de Apoio à Mulher Portadora de Neoplasia); Dra. Teresa Cypestre (Grupo de Apoio às Pessoas com câncer/Comissão de Educação Continuada para leigos da SBM.RJ); Dra. Sandra Lúcia de Andrade Vieira (Associação Evangélica REVIFÉ); Dra. Gláucia Pina (Comissão Interdisciplinar da SBM.RJ).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 21/10\r\n\r\nTema: “Os Outros Cânceres Ginecológicos: a necessária prevenção e combate do HPV e Ovários”\r\n\r\nConvidados: Dr. Alexandre Chieppe (Subsecretário de Vigilância Sanitária em Saúde); Peter Byrd Rdenbeck (Presidente da Fundação Câncer, a confirmar); Dra. Sandra Maria Garcia de Almeida (Sociedade de Ginecologia e Mastologia do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 25/10\r\n\r\nTema: “Câncer de Mama e Gravidez: um desafio redobrado a vencer com o apoio de todos”\r\n\r\nConvidados: Dr. Roberto Vieira (Chefe do Departamento da FIOCRUZ/SBM.RJ); Enfermeira Jussara Pinho (Coordenadora do Aleitamento Materno da P33 e das Ações de /alimentação Materna da Prefeitura do Rio de Janeiro e capacitadora da IUBAAM do MS); Dr. Herdy Alves (Vice-Presidente da Associação Brasileira de enfermagem Obstétrica/ABENFO e professor titular da Universidade Federal Fluminense/UFF).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 27/10\r\n\r\nTema: “Como Atuar Junto a Mulher Lésbica e Transexual na Luta Contra o Câncer de Mama, respeitando sua Diversidade”\r\n\r\nConvidados: Dr. Cláudio Nascimento (Superintendente de Assuntos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH-RJ); Sra.Marina Marinho (Programa de Saúde Integral da População LGBT, a cnfirmar); Sra. Marisa Justino (Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual de Mesquita, dirigente AGANIM - Direitos Humanos das pessoas LGBTs de Mesquita e do Coletivo Estadual e Nacional da UNEGRO LGBT); Nanci Rodrigues (Presidente do Conselho Estadual de Saúde); Dr. Henrique Pascoalette (SBM.RJ, a confirmar).\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia16 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/v2hWN\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 26 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1988994"
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1988937": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002957268 em 05/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1988937"
                ],
                "1988915": [
                    "V - Ata",
                    "GIF V Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.541.309/0001-69 - NIRE nº 33.300.314.563\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/07/2016 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.). 1. Data, Horário e Local: no dia 14/07/2016, iniciada às 11h, na sede da GIF V Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva nº 1.100, 7º andar, sala 701, Leblon, CEP 22440-035, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Eduardo Felipe da Silva Soares, membros da diretoria da Cia.. 3. Composição da Mesa: Luiz Henrique Fraga, Presidente; Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. 4. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2015; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2015; e (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Em AGO: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2015, conforme publicações anexas à presente ata como Anexo I, nos termos do Art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão de ter sido apurado prejuízo no exercício social findo em 31/12/2015, os acionistas não deliberaram sobre a destinação do lucro líquido, na medida em que a Cia. não apresentou lucro neste período. (iii) aprovar a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia., os Srs.: (i) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04.606.808-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon CEP 22440-035, (ii) Arminio Fraga Neto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 3.801.096 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 469.065.257-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035, para os cargos de membros do Conselho de Administração, e (iii) Amaury Guilherme Bier, brasileiro, viúvo, economista, portador da cédula de identidade RG nº 11.927.825 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 013.102.298-99, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de SP, com endereço na Rua Jerônimo da Veiga 384, 11º andar, Itaim Bibi, CEP 04536-00, este último para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; todos os membros com mandato até a assembleia geral ordinária que deliberar sobre as contas do exercício social de 2016, fixados os honorários mensais dentro dos limites dispostos na legislação aplicável, os quais serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado e arquivado na sede da Cia.. Os Conselheiros reeleitos declararam não estarem impedidos por lei especial ou condenados por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente, Luiz Henrique Fraga; Secretário, Eduardo Felipe da Silva Soares; Acionistas presentes: GIF V Fundo de Investimento em Participações e Luiz Henrique Fraga. Certifico que a pre­sente é cópia da ata original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 14/07/2016. Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. Jucerja nº 2933338 em 01/08/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1988915"
                ],
                "1988909": [
                    "V - Ata",
                    "GIF V FÊNIX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.643.871/0001-26 - NIRE nº 33.300.306.595\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 02/05/2016 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada). 1. Data, Horário e Local: no dia 02/05/2016, iniciada às 11h, na sede da GIF V Fênix Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva nº 1.100, 7º andar, sala 701, parte, Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Eduardo Felipe da Silva Soares, membros da diretoria da Cia.. 3. Composição da Mesa: Luiz Henrique Fraga, Presidente Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. 4. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2015; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2015; e (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Em AGO: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2015, anexos à presente ata como Anexo I. Dispensada a publicação dos documentos nos termos do Art. 294 da Lei 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão da falta de resultado no exercício social findo em 31/12/2015, os acionistas não deliberaram sobre a destinação do lucro líquido, na medida em que a Cia. não apresentou lucro ou prejuízo neste período. (iii) Reeleger os membros do Conselho de Administração da Cia., os Srs.: (i) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04.606.808-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon CEP 22440-035, (ii) Arminio Fraga Neto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 3.801.096 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 469.065.257-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035, para os cargos de membros do Conselho de Administração, e (iii) Amaury Guilherme Bier, brasileiro, viúvo, economista, portador da cédula de identidade RG nº 11.927.825 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 013.102.298-99, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de SP, com endereço na Rua Jerônimo da Veiga 384, 11º andar, Itaim Bibi, CEP 04536-00, este último para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; todos os membros com mandato até a AGO que deliberar sobre as contas do exercício social de 2016, fixados os honorários mensais dentro dos limites dispostos na legislação aplicável, os quais serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado e arquivado na sede da Cia.. Os Conselheiros reeleitos declararam não estarem impedidos por lei especial ou condenados por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente, Luiz Henrique Fraga; Secretário, Eduardo Felipe da Silva Soares; Acionistas presentes: GIF V Fundo de Investimento em Participações (por sua gestora, Gávea Investimentos Ltda., representada por Luiz Henrique Fraga e Eduardo Felipe da Silva Soares) e Luiz Henrique Fraga. Certifico que a presente é cópia da ata original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 02/05/2016. Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. Jucerja nº 2910123 em 15/06/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1988909"
                ],
                "1988902": [
                    "V - Ata",
                    "GIF Crédito Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.541.294/0001-39 - NIRE nº 33.300.314.555\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 20/07/16. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no §1º do art.130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.). 1. Data, Horário e Local: no dia 20/07/16, iniciada às 11h, na sede da GIF Crédito Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100, sl. 701, Leblon, CEP 22440-035, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do §4º do art.124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Eduardo Felipe da Silva Soares, membros da diretoria da Cia., e Alex Andrade Vaz da Silva, auditor independente. 3. Composição da Mesa: Luiz Henrique Fraga, Presidente; Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, o parecer dos auditores independentes e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/15; e (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração, o parecer dos auditores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15, conforme publicações anexas à presente ata como Anexo I, nos termos do art.133 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão de ter sido apurado lucro no exercício social findo em 31/12/15, aprovar a destinação do lucro líquido da Cia. referente ao exercício social findo em 31/12/15, no valor de R$ 471.000,00, da seguinte forma: (i) R$ 23.550,00 correspondentes a 5% do lucro líquido para constituição da reserva legal, nos termos do disposto no Art.193 da Lei nº 6.404/76; (ii) R$ 150.000,00 destinados ao pagamento de dividendos aos acionistas da Cia., a serem pagos dentro deste exercício social; e (iii) R$ 297.450,00 destinados à reserva de lucros da Cia.. (iii) aprovar a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia., os Srs.: (i) Sr. Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 04.606.808-6, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva 1.100, 7º andar, sls. 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035; e (ii) Sr. Arminio Fraga Neto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 3.801.096, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 469.065.257-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva 1.100, 7º andar, sls. 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035, para os cargos de membros do Conselho de Administração; e (iii) o Sr. Amaury Guilherme Bier, brasileiro, viúvo, economista, portador da cédula de identidade RG nº 11.927, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.102.298-99, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de SP, com endereço na Rua Jerônimo da Veiga 384, 11º andar, Itaim Bibi, CEP 04536-00, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; todos com mandato unificado até a AGO que deliberar sobre as contas do exercício social de 2016, fixados os honorários mensais dentro dos limites dispostos na legislação aplicável, os quais serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado e arquivado na sede da Cia.. Os Conselheiros reeleitos declararam não estarem impedidos por lei especial ou condenados por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente, Luiz Henrique Fraga; Secretário, Eduardo Felipe da Silva Soares; Acionistas presentes: GIF V Fundo de Investimento em Participações, representado por sua gestora Gávea Investimentos Ltda.; e Luiz Henrique Fraga. Certifico que a presente é cópia da ata original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 20/07/16. Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. Jucerja nº 2939626, em 17/08/16. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1988902"
                ],
                "1988895": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.521.090/0001-27-NIRE 33300006974-Companhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de setembro de 2016. 1. Local, Dia e Hora: No 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2016, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos n° 51, 5º Andar, Centro, CEP: 20020-010. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, que convidou como secretária a Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse. 4. Ordem do Dia: I. Deliberar sobre a alteração do objeto social da Companhia; II. Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração; III. Deliberar sobre a alteração da composição da Diretoria da Companhia, especificamente quanto aos números mínimo e máximos de Diretores; IV. Em razão das deliberações acima, reformular o Estatuto Social e aprovar a consolidação do mesmo; V. Tomar conhecimento e aprovar a renúncia apresentada pelo Sr. José Maurício Souza de Faria ao cargo de Diretor da Companhia. 5. Deliberações por Unanimidade: Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: I. Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, passando o Artigo 3º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Sociedade terá por objeto a perfuração de poços, prestação de serviços, suprimento, importação, exportação, arrendamento, compra e venda de materiais e equipamentos destinados à indústria do petróleo. A Sociedade poderá, ainda, fazer parte de sociedade em conta de participação, adquirir e dispor de títulos e valores mobiliários, associar-se a outras entidades como sócio ou quotista, e realizar qualquer negócio ou atividade relacionada com o objeto social, mediante concessão ou autorização das autoridades competentes, empreendimentos conjuntos, consórcios ou outras modalidades de contrato com quaisquer pessoas de direito público ou privado.” II. Aprovar a alteração do artigo 21 do Estatuto Social, especificamente quanto à composição da Diretoria da Companhia de forma que esta passará a ser composta por até 4 (quatro) Diretores, acionistas ou não, todos eles residentes no País, passando o Artigo 21 do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - A Diretoria da Companhia será composta por até 04 (quatro) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País e sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, sendo permitida a reeleição.” III. Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Companhia, que passa a ser administrada apenas pela Diretoria com a consequente exclusão da “Seção I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO” do Capítulo III do Estatuto Social, composta pelos Artigos 13 a 20; IV. Aprovar a reformulação e consolidação do Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 01, anexo à presente Ata. V. Aceitar, com efeitos nesta data, a renúncia apresentada à Companhia pelo Sr. José Maurício Souza de Faria ao cargo de Diretor da Companhia. Referido cargo permanecerá vago até ulterior deliberação pela Assembleia Geral. A Companhia neste ato expressa seus votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados enquanto permaneceu no referido cargo. 6. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da Assembleia Geral Extraordinária, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada foi todos os acionistas, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2016. 7. Assinaturas (a.a.): Mesa: Presidente Mesa: Rodrigo Rodrigues Ribeiro; Secretária da Mesa: Claudia Mathias Bueno Hesse; Acionistas: Queiroz Galvão S.A. e QGOG Participações S.A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Rodrigo Rodrigues Ribeiro - Presidente da Mesa; Claudia Mathias Bueno Hesse - Secretária da Mesa. Anexo I - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - Sob a denominação de Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A., fica constituída uma sociedade anônima que se regerá por este Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia terá sua sede e foro legal na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Presidente Antônio Carlos nº. 51, 3º, 5º, 6º e 7º andares, Centro, podendo, por deliberação da Diretoria, manter, abrir e instalar escritórios e filiais em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - A Sociedade terá por objeto a perfuração de poços, prestação de serviços, suprimento, importação, exportação, arrendamento, compra e venda de materiais e equipamentos destinados à indústria do petróleo. A Sociedade poderá, ainda, fazer parte de sociedade em conta de participação, adquirir e dispor de títulos e valores mobiliários, associar-se a outras entidades como sócio ou quotista, e realizar qualquer negócio ou atividade relacionada com o objeto social, mediante concessão ou autorização das autoridades competentes, empreendimentos conjuntos, consórcios ou outras modalidades de contrato com quaisquer pessoas de direito público ou privado. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 128.766.069,18 (cento e vinte e oito milhões, setecentos e sessenta e seis mil e sessenta e nove Reais e dezoito centavos), dividido em 47.228.379 de ações, sendo 23.614.190 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal e 23.614.189 ações preferenciais nominativas e sem valor nominal. § 1º - A subscrição ou colocação de ações será aberta pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias e máximo de 60 (sessenta) dias. § 2º - Decorrido o prazo acima, as ações não subscritas e que não tiverem sido objeto de reserva de sobras nos termos do direito de preferência conferido pela lei ou por acordo de acionistas somente poderão ser emitidas de conformidade com nova deliberação da assembleia geral. § 3º - A integralização será feita no ato de subscrição ou em prestações a serem liquidadas em prazo nunca superior a dois 2 (dois) anos. § 4º - Quando as ações forem colocadas por valor superior ao nominal, a importância que exceder tal valor será registrada no passivo não exigível como reserva de capital. § 5º - O aumento ou redução no saldo da reserva de capital não afeta o montante do capital subscrito. § 6º - A Companhia por decisão da Assembleia Geral poderá adquirir suas próprias ações: a) mediante a aplicação da reserva de investimento ou da reserva de capital, exceto a legal, sem redução do capital subscrito; b) por doação. § 7º - Tais ações em Tesouraria poderão ser revendidas e só depois da revenda terão direito a voto. § 8º - A Companhia não poderá emitir ações de gozo ou fruição, nem partes beneficiárias. § 9º - As ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, não terão direito a voto, mas terão prioridade na distribuição de dividendos, e direito ao recebimento de dividendo 10% (dez por cento) maior do que aquele atribuído a cada ação ordinária. Artigo 6º - Em qualquer das hipóteses de colocação de ações presentes neste Estatuto, serão sempre observados os direitos preferenciais dos acionistas conforme previsto na lei. Artigo 7º - Cada ação ordinária nominativa dará ao portador direito a um voto nas resoluções das assembleias de acionistas. Artigo 8º - A Companhia poderá emitir certificados de ações referentes a mais de uma ação. Artigo 9º - Os títulos ou certificados de ações, serão assinados por dois Diretores. Artigo 10 - No caso de qualquer acionista desejar vender todas ou algumas de suas ações, os demais acionistas terão direito preferencial de adquirir ou indicar terceiros a adquirir tais ações na proporção do respectivo número de ações de sua propriedade. § 1º - Qualquer acionista que pretenda vender todas ou algumas de suas ações deverá informar a Diretoria de sua intenção de vender e o preço pelo qual deseja vender. Caso o referido acionista tenha recebido uma oferta firme de terceiros, deverá entregar à Diretoria uma cópia autenticada de tal oferta, sendo que o preço contido em tal oferta aplicar-se-á às vendas de ações nos termos deste Artigo. Recebida pela Diretoria tal comunicação, esta dará aos demais acionistas conhecimento dessa intenção de vender, o respectivo preço e condições. § 2º - Dentro de 20 (vinte) dias da data dessa comunicação os demais acionistas informarão à Diretoria se pretendem adquirir as ações oferecidas ao preço da oferta acima ou se indicam um terceiro interessado em tal aquisição, e dentro de 10 (dez) dias do término do referido prazo de 20 (vinte) dias, a Diretoria informará ao acionista que colocou as suas ações à venda qual a decisão dos demais acionistas, obrigando-se tal acionista a vender ao preço da referida oferta, suas ações aos acionistas interessados ou a quem estes indicarem. § 3º - As ações não adquiridas pelos acionistas, em decorrência de um ou mais acionistas terem deixado de exercer seu direito de comprar ações ou indicar terceiros à fazê-lo, ou de o terem exercido apenas parcialmente, serão oferecidas aos acionistas que tiverem adquirido ações de acordo com este Artigo, e por eles poderão ser adquiridas. A Diretoria dará aviso aos demais acionistas quanto à disponibilidade dessas ações, e qualquer notificação de intenção de compra das mesmas será feita à Diretoria pelos acionistas interessados, dentro de 10 (dez) dias do recebimento do aviso da Diretoria. § 4º - As ações poderão ser vendidas a terceiros somente após o cumprimento do disposto neste Artigo, dentro de 120 (cento e vinte) dias depois de decorrido o primeiro prazo preferencial, sendo que em nenhuma hipótese o preço de venda a terceiros poderá ser inferior àquele pelo qual tais ações foram oferecidas aos acionistas nos termos deste Artigo. As vendas efetuadas em desobediência a estas normas redundarão nulas e sem efeito, e a Companhia não fará o lançamento das mesmas em seus livros. Artigo 11 - As ações que sejam objeto de caução ou de promessa irrevogável de venda, averbadas nos livros sociais, só darão aos seus proprietários direito a voto, desde que existente a expressa concordância, por escrito, em cada caso, pelo garantido ou pelo promitente comprador conforme a hipótese. Capítulo III - Administração da Companhia: Artigo 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único - A Diretoria terá os poderes e atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. Seção I - Da Diretoria: Artigo 13 - A Diretoria da Companhia será composta por até 04 (quatro) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País e sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, lhe sendo permitida a reeleição. § 1º - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. § 2º - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. § 3º - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá à Assembleia Geral escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. § 4º - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de deliberação da Assembleia Geral que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 14 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 15, deste Estatuto. Artigo 15 - Compete à Diretoria: I. cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; II. além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda; III. mediante a assinatura sempre conjunta de dois Diretores ou a assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: a) representar a Companhia perante as repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e instituições de direito privado; b) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; c) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; d) assumir obrigações em geral, inclusive contratos no Brasil ou no exterior; e) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que não excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); f) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; g) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; h) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, desde que em valor inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); i) contratar operações de “leasing”; j) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); l) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; m) após autorização expressa da Assembleia Geral: (i) renunciar a direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; (ii) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (iii) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (iv) alienar e/ou onerar participações societárias em coligadas e controladas; (v) renunciar a direitos quaisquer, inclusive de preferência a subscrição de ações; (vi) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, em valores superiores a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). (vii) prestar garantias a obrigações de terceiros; IV - Convocar as Assembleias Gerais, observadas as formalidades legais e as disposições deste Estatuto. Artigo 16 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 17 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer ponto do país ou no exterior. Seção Ii - Conselho Fiscal: Artigo 18 - O Conselho Fiscal terá funções não permanentes e será composto de 3 (três) membros titulares, 3 (três) suplentes e a remuneração de seus membros e a forma de substituição será determinada pela Assembleia Geral que os escolher. Capítulo IV - Assembleia Geral: Artigo 19 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei. Artigo 20 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. As Assembleias Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses sociais, conforme for determinado pela Diretoria, exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, são de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia e fixar-lhes os honorários individuais ou globais. Artigo 21 - Só poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seus nomes no livro competente 3 (três) dias antes da data da Assembleia Geral. Os acionistas que tenham ações cedidas em caução ou prometidas vender em caráter irrevogável deverão apresentar no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos após a data de realização da assembleia, prova de anuência escrita referida no art. 11 sob pena de serem condenados nulos os seus votos naquela assembleia. Em todas as assembleias de acionistas as resoluções serão tomadas por maioria de votos de todas as ações da Companhia, presentes ou representados por procuração. Capítulo V - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros: Artigo 22 - O exercício social começará a 1º de janeiro e terminará a 31 de dezembro de cada ano. Levantado o balanço, com observância das prescrições legais, feitas as necessárias amortizações, serão efetuadas as seguintes deduções do lucro líquido: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que esse fundo alcance 20% (vinte por cento) do capital social; b) Dividendo compulsório aos acionistas na base de pelo menos 3% (três por cento) dos lucros líquidos, quando o permitirem os resultados demonstrados no balanço, salvo deliberação em contrário pela Assembleia Geral conforme dispõe o Artigo 202, §3º da Lei 6.404/76; c) Até 95% (noventa e cinco por cento) para a Reserva de Investimentos, que terá a finalidade de assegurar recursos para investimentos, inclusive através da subscrição de aumento de capital. O saldo da Reserva de Investimentos não poderá exceder 100% (cem por cento) do Capital Social subscrito; d) O saldo, se houver, após as deliberações acima, terá o destino que lhe for dado pela Assembleia Geral. Parágrafo Único - Por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em períodos menores, inclusive para distribuição de dividendos intermediários ou intercalares. Capítulo VI - Dissolução e Liquidação: Artigo 23 - A dissolução e liquidação da Sociedade far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Capítulo VII - Disposições Gerais: Artigo 24 - Os casos omissos neste Estatuto Social deverão ser resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2016. “Confere com o original lavrado no livro próprio. ” Claudia Mathias Bueno Hesse - Secretária. Jucerja - Arquivamento: 00002955580 - 30/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1988895"
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                "1988914": [
                    "V - Ata",
                    "BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE III S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.549.294/0001-82 - NIRE 33.3.0030488-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2016\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 20 de junho de 2016, às 15:00 horas, na sede social, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, ficando dispensados, consequentemente, os Editais de Convocação, de acordo com o Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA DIRIGENTE: Robert John van Dijk, Presidente; Kátia Marcondes da Cunha Cavalin, Secretária. 4. PUBLICAÇÕES: Os documentos previstos no Parágrafo 3º do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76 foram publicados nos jornais “Diário Oficial Empresarial do Estado do Rio de Janeiro” e “Valor Econômico RJ” em 18 de maio de 2016. 5. ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Sociedade referentes ao exercício social findo em 31/12/2015; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 6. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os Acionistas aprovaram: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) a destinação do lucro apurado no exercício social encerrado em 31/12/2015, no montante de R$ 198.360,81 (cento e noventa mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), para: a) Constituição de reserva legal no valor de R$ 3.361,65 (três mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com as disposições legais e estatuárias; b) Distribuição de dividendos aos acionistas no valor de R$ 15.967,84 (quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), na proporção de sua participação no capital da Sociedade, em conformidade com as disposições legais e estatutárias; c) Destinar o valor de R$ 131.127,82 (cento e trinta e um mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) para absorção dos prejuízos acumulados; e d) O saldo remanescente no valor de R$ 70.203,50 (setenta mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos) ficará retido em conta específica de Reservas de Lucros. (iii) a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Sociedade: Sr. João Roberto Gonçalves Teixeira, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 05243221-8 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 806.452.757-00; Sr. Álvaro Jorge Fontes de Azevedo, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 05759709-8 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 809.204.977-72; e Sr. Robert John van Dijk, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 6729594-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.330.638-89, todos domiciliados na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 8º andar, na Capital do Estado de São Paulo, CEP 04794-000. O mandato dos Conselheiros de Administração, ora reeleitos, vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a realizar-se em 2017. Durante este mandato, o Sr. Robert John van Dijk será o Presidente do Conselho de Administração da Sociedade. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos, presente à Assembleia, aceitaram as respectivas nomeações, e declararam, sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade; (ii) não foram condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade, quanto perdurarem os efeitos da condenação; (iii) não ocupam cargo em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal e (iv) não tem interesse conflitante com a Sociedade. 7. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária, acionistas e conselheiros presentes. (aa) Robert John van Dijk, Presidente; Kátia Marcondes da Cunha Cavalin, Secretária; p. Fundo de Investimento em Participações BVEP Plaza, Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Robert John van Dijk e Reinaldo Holanda de Lacerda; p. Nigri Construtora Ltda., Silvia Maria Nigri e Raphael Menache Nigri; Conselheiros ora Reeleitos: Robert John van Dijk; João Roberto Gonçalves Teixeira e Álvaro Jorge Fontes de Azevedo. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 20 de junho de 2016. Katia Marcondes da Cunha Cavalin - Secretária. Arquivo na JUCERJA em 15.09.2016, sob nº 00002948781. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1988914"
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                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCapital aberto\r\n\r\nExtrato da Ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 23/09/2016, lavrada sob a forma de sumário. 1. Data, hora e local: 23/09/2016, às 10 hs, na sede localizada na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, RJ/RJ. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcelo Pedreira de Oliveira, Mauro Borges Lemos, Sérgio Gomes Malta, Marcello Lignani Siqueira, Ana Marta Horta Veloso, Edson Rogério da Costa, Carlos Alberto da Cruz, Ricardo Reisen de Pinho, e Silvio Artur Meira Starling e o Conselheiro Suplente em exercício Rogério Sobreira Bezerra. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Henrique Campolina Franco, Daniel Batista da Silva Júnior, Julio Cezar Alves de Oliveira, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Márcio Guedes Pereira Junior e Eduardo Maculan Vicentini, e, ainda, os Diretores da Companhia Ailton Fernando Dias, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Dalmer Alves de Souza, Luis Fernando de Almeida Guimarães, Ronald Cavalcante de Freitas, Wilson Oliveira Couto, e a advogada Paula Regina Novello Cury, a qual foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.16. ACD nº F-151/2016 (Light S.A. e Light Energia S.A.) - Captação de recurso para recomposição de capital de giro da Light Energia. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos seus representantes na reunião do Conselho de Administração da Light Energia que deliberar sobre a emissão de debêntures no mercado de capitais com empréstimo ponte com o Banco Original no valor de R$ 50.000.000,00, com o custo de CDI+4,0% (quatro por cento) a.a. O Conselho, ainda, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou o aval Corporativo da Light S.A. para a operação, conforme ACD nº F-151/2016, de 23.09.2016. Certifico que o presente é um extrato da ARCA 23/09/2016 10 hs, na Sede da Cia.. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob o nº 2957148 em 05/10/2016, Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nEXTRATO - ARCA - 23-09-2016\r\n\r\nOS: 357637\r\n\r\nId: 1988904"
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                    "Errata. A publicação feita neste veículo no dia 06/10/2016, na página 02, saiu sem o cabeçalho acima.\r\n\r\nId: 1988876"
                ],
                "1988911": [
                    "V - Ata",
                    "BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE III S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.549.294/0001-82 - NIRE 33.3.0030488-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2016\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 20 de junho de 2016, às 12:30 horas, na sede social, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA DIRIGENTE: Robert John van Dijk, Presidente; Kátia Marcondes da Cunha Cavalin, Secretária. 4. ORDEM DO DIA: Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria da Sociedade e sua respectiva remuneração. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os Conselheiros aprovam a reeleição dos seguintes membros da Diretoria da Sociedade: Sr. Robert John van Dijk, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 6729594-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.330.638-89, e Sr. Luiz Renato Paim Fernandes, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº M - 3.590.084 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 686.206.406-15, ambos domiciliados na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 8º andar, na Capital do Estado de São Paulo, CEP 04794-000. O mandato dos Diretores, ora reeleitos, vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a realizar-se em 2018. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. Os Diretores ora reeleitos renunciam ao recebimento de remuneração global anual. 6. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 20 de Junho de 2016. Katia Marcondes da Cunha Cavalin - Secretária. Arquivo na JUCERJA em 15.09.2016, sob nº 00002948783. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1988911"
                ],
                "1988880": [
                    "V - Ata",
                    "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.422.594/0001-17 - NIRE 33.300.263.349\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27 de julho de 2016. 1. Local, hora e data: Realizada na sede da Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (\"Companhia\"), na Av. Atlântica no 2.964, parte, Copacabana, CEP 22070-000, na Rio/RJ, às 10:00horas, no dia 27/07/2016. 2. Convocação e presença: Dispensado o aviso de convocação, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Presidente: Paulo Fernandez Dias. Secretário: Pedro Miguel Nunes Pires. 4. Ordem do dia: (i) Aprovar a absorção das reservas; (ii) aprovar a operação de conversão em investimento direto de créditos detidos pela credora DJEBEL SGPS S.A. em face da Companhia; (iii) deliberar sobre a realização de saneamento financeiro na forma dos artigos 166 e 173 da Lei 6.404/1976; (iv) aprovar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (v) outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela totalidade dos acionistas da companhia em assembleia geral extraordinária: 5.1. Tendo em vista os prejuízos acumulados ao longo dos últimos exercícios sociais, foi aprovada por acionistas representando a totalidade do capital social, a destinação e esgotamento das contas de reservas mantidas pela companhia para o abatimento parcial de tais prejuízos. 5.2. Foi aprovada pela totalidade dos acionistas a operação de conversão em investimento direto de créditos detidos pela credora DJEBEL SGPS S.A. em face da Companhia, no valor total de EUR 12.695.993,57 , correspondente a R$ 45.730.968,84, de acordo com as taxas do euro vigentes na presente data (PTAX800: EUR 1,00/R$ 3,602). Tais créditos referem-se aos saldos dos principais das operações de empréstimo devidamente registradas junto ao Banco Central do Brasil, SIBACEN - Módulo RDE-ROF, sob os nºs. TA752344 e nº TA485394, cujos valores são, respectivamente, cujo valor é EUR 11.695.993,57, e EUR 1.000.000,00. 5.3. Tendo em vista a deliberação acima, foi aprovado, por unanimidade e sem ressalvas, o aumento do capital social da Companhia em R$ 45.730.968,00 mediante a emissão de 45.730.968 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, passando o capital social da Companhia de R$ 85.299.675,00 (oitenta e cinco milhões duzentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), dividido em 84.342.241 ações ordinárias e 957.434 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, para R$ 131.030.643,00, dividido em 130.073.209 ações ordinárias e 957.434 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, nos termos do parágrafo primeiro, inciso I do artigo 170 da Lei 6.404/76, podendo a integralização ser feita mediante a conferência de dinheiro, bens e/ou créditos, inclusive créditos decorrentes de mútuos existentes contra a Companhia. 5.3.1. Carlton Palácio-Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira S.A., acionista da Companhia, declarou expressamente não pretender participar do presente aumento de capital, renunciando ao exercício do seu direito de preferência. Declarou, ainda, que concorda com o critério adotado para determinação do preço de emissão das ações, o qual não causará diluição injustificada na sua participação como acionista. 5.3.2. Dessa forma, a DJEBEL SGPS S.A. subscreveu todas as 45.730.968 ações ordinárias, sem valor nominal, ora emitidas, no valor total de R$ 45.730.968,00 e as integralizou com seus créditos contra a Companhia descritos no item 5.2 acima, mediante assinatura do boletim de subscrição, devendo o saldo devedor dos créditos, no valor de R$ 0,84 ser destinado à reserva de capital. 5.3.3. Assim, a Companhia outorgou a mais rasa, plena e irrevogável quitação à DJEBEL SGPS S.A., pela integralização de 45.730.968 ações ordinárias, sem valor nominal, ora emitidas, no valor total de R$ 45.730.968,00, nada mais podendo cobrar ou demandar em relação às mesmas. 5.3.4. Também, a DJEBEL SGPS S.A. outorgou a mais rasa, plena e irrevogável quitação à Companhia pelo principal de seus créditos nos valores totais de EUR 12.695.993,37, correspondentes R$ 45.730.968,84, de acordo com as taxas do euro vigentes na presente data (PTAX800: EUR 1,00/R$ 3,602), nada mais podendo cobrar ou demandar em relação aos mesmos. 5.4. Foi aprovada pelos acionistas representando a totalidade do capital social, a redução do capital social da Companhia, totalmente integralizado, de R$ 131.030.643,00, para absorção dos prejuízos acumulados, na forma do art. 173 da Lei 6.404/76, no valor de R$ 81.030.643,00, sem qualquer devolução aos acionistas, passando o capital social a R$ 50.000.000,00, dividido em 130.073.209 ações ordinárias e 957.434 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. 5.5. Tendo em vista as Deliberações acima, fica aprovada a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar conforme transcrito abaixo: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 50.000.000,00, dividido em 130.073.209 ações ordinárias e 957.434 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal e com direito a voto.\" 5.6. Por fim, a totalidade dos acionistas autorizou a Diretoria a praticar quaisquer atos para que todas as providências sejam tomadas junto ao Banco Central do Brasil para o devido registro desta operação de conversão de créditos em investimento direto, bem como quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações acima. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata, que foi lida e aprovada e vai assinada pelos presentes. 7. Assinaturas. Acionistas: Djebel SGPS S.A., neste ato representada por seu procurador Paulo Fernandez Dias, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 03.186.422-6, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 629.008.547-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Atlântica no 2.964, parte, Copacabana, CEP 22070-000, Rio de Janeiro/RJ; e Carlton Palácio-Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira S.A., neste ato representada por seu procurador Paulo Fernandez Dias, acima qualificado; Mesa: Paulo Fernandez Dias - Presidente; e Pedro Miguel Nunes Pires - Secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel e confere com a lavrada nos livros próprios. Rio de Janeiro, 27/07/2016. Paulo Fernandez Dias - Presidente. Pedro Miguel Nunes Pires - Secretário. Jucerja nº 2936637 em 10/08/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nAGE - 27-07-2016\r\n\r\nOS: 357588\r\n\r\nId: 1988880"
                ],
                "1988918": [
                    "V - Ata",
                    "GIF ACÁCIAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.523.944/0001-22 - NIRE nº 33.300.295.054\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 02/05/16 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no §1º do art.130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.). 1. Data, Horário e Local: no dia 02/05/16, iniciada às 11h, na sede da GIF Acácias Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva nº 1.100, 7º andar (pte.), Leblon, CEP 22440-035, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do RJ (“Cia”). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do §4º do art.124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Eduardo Felipe da Silva Soares, membros da diretoria da Cia.. 3. Composição da Mesa: Luiz Henrique Fraga, Presidente; Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. 4. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/15. Em AGE: (i) alterar o prazo de mandato dos Diretores da Cia.; (ii) aprovar o aumento de capital social da Cia. mediante integralização em moeda corrente nacional; (iii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia.; e (iv) reeleger os Diretores da Cia.. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Em AGO: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15, anexos à presente ata como Anexo I. Dispensada publicação dos documentos nos termos do inciso II do art.294 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão de ter sido apurado prejuízo no exercício social findo em 31/12/15, os acionistas não deliberaram sobre a destinação do lucro líquido, na medida em que a Cia. não apresentou lucro neste período. Em AGE: (i) aprovar a alteração do prazo de mandato dos Diretores da Cia., o qual deixa de ser de 2 anos e passa a ser de 1 ano, de forma que o Art.8º do estatuto social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.8º A Diretoria será composta por no mínimo 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição, sendo todos Diretores sem designação específica.” (ii) aprovar o aumento de capital social da Cia. de R$ 50.000,00, elevando o valor do capital social de R$ 740.800,00 para R$ 790.800,00, com a emissão de 50.000 novas ações ON, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação ordinária, fixado de acordo com os parâmetros do art.170, §1º da Lei 6.404/76, as quais são integralmente subscritas pelo acionista GIF IV Fundo de Investimento em Participações, devidamente qualificado no boletim de subscrição anexo à presente ata como Anexo II. As ações ora emitidas serão integralizadas em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta corrente da Cia., dentro do prazo de 60 dias a contar da presente data. O acionista Luiz Henrique Fraga renuncia expressamente ao direito de preferência na subscrição das ações ora emitidas. Em decorrência da alteração acima mencionada, o caput do Art.5º do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O Capital Social da Cia. é de R$ 790.800,00, dividido em 790.800 ações ON e sem valor nominal.” (iii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia., nos termos do Anexo III da presenta ata. (iv) aprovar a reeleição dos membros da Diretoria da Cia., os Srs: (i) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 04.606.808-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, sls. 701 e 702, pte., Leblon, CEP 22440-035; (ii) Rodrigo Musse Lopes, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 10.018.399-5 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 078.803.74710, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, sls. 701 e 702, pte., Leblon, CEP 22440-035; (iii) Hélio França Filho, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 04.101.937-3 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 667.149.587-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, sls. 701 e 702, pte, Leblon, CEP 22440-035; (iv) Marcos Barbosa Pinto, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 788680 (SSP/MS), inscrito no CPF/MF sob o nº 267.285.528-55, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035; e (v) Eduardo Felipe da Silva Soares, brasileiro, divorciado, contador, portador de cédula de identidade RG nº 06.132.720-2 (DIC/RJ) e inscrito no CPF/MF sob nº 776.754.87753, residente e domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 1110, 7º andar, pte., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, todos para os cargos de Diretores sem designação específica da Cia., com mandato unificado de 1 ano, contado da presente data, fixados os honorários mensais dentro dos limites dispostos na legislação aplicável, os quais serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado e arquivado na sede da Cia.. Os Diretores reeleitos declararam não estarem impedidos por lei especial ou condenados por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente, Luiz Henrique Fraga; Secretário, Eduardo Felipe da Silva Soares; Acionistas presentes: GIF IV Fundo de Investimento em Participações e Luiz Henrique Fraga. Certifico que a presente é cópia da ata original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia. RJ, 02/05/16. Eduardo Felipe da Silva SoaresSecretário. Anexo III. Estatuto Social. GIF Acácias Participações S.A.. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art.1º. A GIF Acácias Participações S.A. é uma S.A., que reger-se-á pelo disposto neste estatuto social, nas disposições legais aplicáveis, em especial na Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei 6.404/76”). Art.2o. A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art.3o. A Cia. tem sede e foro na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100, 7º andar (pte.), Leblon, CEP 22440-035, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo por deliberação da Diretoria, criar, transferir ou extinguir filiais de qualquer espécie em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art.4o. A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social e Ações. Art.5o. O Capital Social da Cia. é de R$ 790.800,00, dividido em 790.800 ações ON e sem valor nominal. §1o. Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3o do art.35 da lei 6.404/76. §2o. A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. §3o. É proibida a emissão de partes beneficiárias. Capítulo III. Assembleia Geral de Acionistas. Art.6o. As Assembleias Gerais de acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. §1o. As AGEs serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. §2o. As Assembleias Gerais de acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelos membros da Diretoria ou por qualquer acionista, nos casos estabelecidos na legislação em vigor, e presididas pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Capítulo IV. Administração da Cia.. Art.7o. A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. §1o. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. §2o. A Assembleia Geral de acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Capítulo V. Diretoria. Art.8º. A Diretoria será composta por no mínimo 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição, sendo todos Diretores sem designação específica. §1o. No caso de vacância de cargos da Diretoria de modo que não seja atingido o número mínimo de Diretores estabelecido neste artigo, será convocada Assembleia Geral no prazo de 30 dias contados da vacância. Art.9º. A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão do negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários ou convenientes para gerenciar a Sociedade e representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais; exercer os poderes normais de gerencia; assinar os documentos, escrituras, contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheques; abrir, operar e encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens moveis e imóveis; respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Art.10. A representação da Cia. será sempre realizada por quaisquer 2 Diretores sempre agindo em conjunto. Art.11. As procurações outorgadas em nome da Cia. o serão sempre na forma estabelecida no Art.10 acima, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 ano. Art.12. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de acionistas. Art.13. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes. Capítulo VI. Conselho Fiscal. Art.14. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei. Art.15. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previsto em lei. Art.16. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de acionistas que os eleger. Capítulo VII. Exercício Social e Lucros. Art.17. O exercício social terá início em 01/01 e término em 31/12 de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados (“Demonstrações Financeiras”). Art.18. Do lucro líquido apurado no exercício será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. Art.19. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do art.202 da Lei 6.404/76. Art.20. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. Art.21. A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Art.22. Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VIII. Liquidação. Art.23. A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Art.24. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Capítulo IX. Solução de Controvérsias. Art.25. Os acionistas e a Cia. se comprometem a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação amigável qualquer controvérsia relacionada a este Estatuto Social. Se a controvérsia não for resolvida amigavelmente, obrigam-se os acionistas e a Cia. a submetê-la à arbitragem perante a Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação, sendo aplicável a legislação brasileira. Art.26. Se forem necessárias medidas coercitivas ou cautelares antes da instauração de arbitragem, poderá a parte interessada requerer a medida em questão diretamente ao órgão do Poder Judiciário que seria originariamente competente para julgar a causa. Art.27. Se qualquer um dos acionistas e/ou a Cia. se recusar a firmar o compromisso arbitral, poderá a parte interessada requerer ao órgão competente do Poder Judiciário a citação dos sócios e/ou da Cia. para comparecer em juízo a fim de lavrar tal compromisso, designando o juiz audiência especial para esse fim. Art.28. A arbitragem deverá seguir as regras procedimentais da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação e as demais previstas nesta cláusula, prevalecendo, em caso de conflito, as regras aqui dispostas. Art.29. As partes elegem a Comarca de São Paulo, Estado de SP, para dirimir quaisquer questões relativas à arbitragem acima prevista, sem que a presente cláusula implique aceitação da via judicial como alternativa à arbitragem. Jucerja nº 2910400, em 16/06/16. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1988918"
                ],
                "1988747": [
                    "V - Ata",
                    "CRH CANTAGALO INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 20.927.816/0001-72 - NIRE 33.300.315.101\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria. 1. Data, Hora e Local: Aos 21/09/2016, às 10 h, na sede social da CRH Cantagalo Indústria de Cimentos S.A., localizada na Cidade de Cantagalo - RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº, Km 2,5, Euclidelândia, 3º Distrito, (\"Cia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros da Diretoria da Cia. 3. Mesa: Presidente: Vitor Sassaki; e Secretário: e Cássio Maia Amin. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o encerramento de filial da Cia. na Cidade de Pouso Alegre - MG, e atos correlatos. 5. Deliberações: Instalada a reunião e procedida à leitura da ordem do dia, os membros da diretoria da Cia., por unanimidade de votos, aprovaram, em atenção aos artigos 1º e 12º(vi) do estatuto social da Cia., o encerramento de filial da Cia. situada na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rua Antonio Lemes da Silva, 1186, Fátima 1, CEP 37.550-000, bem como a assinatura de todos os documentos necessários e convenientes para a implementação da deliberação aqui tomada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi devidamente encerrada a reunião da Diretoria, da qual se lavrou a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Vitor Sassaki, Presidente; e Cássio Maia Amin, Secretário. Membros da Diretoria: Vitor Sassaki e Tomas Vieira Penna. Certifico que a presente confere com a original lavrado em livro próprio. Vitor Sassaki - Presidente; Cássio Maia Amin - Secretário. Jucerja sob o nº 2956470 e data de 04/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARD - 21-09-2016\r\n\r\nOS: 357560\r\n\r\nId: 1988747"
                ],
                "1988917": [
                    "V - Ata",
                    "AZZURRA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.162.135/0001-28 - NIRE nº 33.300.284.303 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 02/05/2016 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art.130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.) 1. Data, Horário e Local: no dia 2/05/2016, iniciada às 10h, na sede da Azzurra Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva nº 1.100, 7º andar, Leblon, CEP 22440-035, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do art.124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Eduardo Felipe da Silva Soares, membros da diretoria da Cia.. 3. Composição da Mesa: Luiz Henrique Fraga, Presidente; Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. 4. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2015; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2015. Em AGE: (i) alterar o prazo de mandato dos Diretores da Cia.; (ii) alterar a redação do Art. 12 do estatuto social da Cia.; (iii) aprovar o aumento de capital social da Cia. mediante integralização em moeda corrente nacional; (iv) alterar e consolidar o estatuto social da Cia.; e (v) reeleger os Diretores da Cia.. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Em AGO: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2015, anexos à presente ata como Anexo I. Dispensada a publicação dos documentos nos termos do inciso II do art. 294 da Lei 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão de ter sido apurado prejuízo no exercício social findo em 31/12/2015, os acionistas não deliberaram sobre a destinação do lucro líquido, na medida em que a Cia. não apresentou lucro neste período. Em AGE: (i) aprovar a alteração do prazo de mandato dos Diretores da Cia., o qual deixa de ser de 2 anos e passa a ser de 1 ano, de forma que o Art. 8º do estatuto social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.8º - A Diretoria será composta por no mínimo 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição, sendo todos Diretores sem designação específica.” (ii) aprovar a alteração da redação do Art. 12 do estatuto social da Cia., de forma que referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.12 - As procurações outorgadas em nome da Cia. o serão sempre na forma estabelecida no Art. 11 acima, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 ano.” (iii) aprovar o aumento de capital social da Cia. em R$ 20.000,00, elevando o valor do capital social de R$ 1.050.000,00 para R$ 1.070.000,00, com a emissão de 20.000 novas ações ON, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação ordinária, fixado de acordo com os parâmetros do art. 170, § 1º da Lei 6.404/76, as quais são integralmente subscritas pelo acionista GIF III Fundo de Investimento em Participações, devidamente qualificado no boletim de subscrição anexo à presente ata como Anexo II. As ações ora emitidas serão integralizadas em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta corrente da Cia., dentro do prazo de 60 dias a contar da presente data. O acionista Luiz Henrique Fraga renuncia expressamente ao direito de preferência na subscrição das ações ora emitidas. Em decorrência da alteração acima mencionada, o caput do Art.5º do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5o - O Capital Social da Cia. é de R$ 1.070.000,00, dividido em 1.070.000 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.” (iv) alterar e consolidar o estatuto social da Cia., nos termos do Anexo III da presente ata. (v) aprovar a reeleição dos membros da Diretoria da Cia., os Srs: (i) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº. 04.606.808-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701/702, parte, Leblon, CEP 22440-035; (ii) Rodrigo Musse Lopes, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 10.018.399-5 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 078.803.747-10, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701/702, parte, Leblon, CEP 22440-035; (iii) Hélio França Filho, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 04.101.937-3 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 667.149.58749, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701/702, parte, Leblon, CEP 22440-035; (iv) Marcos Barbosa Pinto, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 788680 (SSP/MS), inscrito no CPF/MF sob o nº 267.285.528-55, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701/702, parte, Leblon, CEP 22440-035; e (v) Eduardo Felipe da Silva Soares, brasileiro, divorciado, contador, portador de cédula de identidade RG nº 06.132.720-2 (DIC/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 776.754.877-53, residente e domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 1.110, 7º andar, parte, na Cidade e Estado do RJ, todos para os cargos de Diretores sem designação específica da Cia., com mandato unificado de 1 ano, contado da presente data, fixados os honorários mensais dentro dos limites dispostos na legislação aplicável, os quais serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado e arquivado na sede da Cia.. Os Diretores reeleitos declararam não estarem impedidos por lei especial ou condenados por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente, Luiz Henrique Fraga; Secretário, Eduardo Felipe da Silva Soares; Acionistas presentes: GIF III Fundo de Investimento em Participações e Luiz Henrique Fraga. Certifico que a presente é cópia da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ 2/05/2016. Eduardo Felipe da Silva Soares - Secretário. Anexo III. Estatuto Social. Azzurra Participações S.A. - Cap. I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º. A Azzura Participações S.A. é uma S/A, que reger-se-á pelo disposto neste estatuto social, nas disposições legais aplicáveis, em especial na Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei 6.404/76”). Art. 2º. A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art.3º. A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 1.100, 7º andar, Leblon, CEP 22440-035, podendo por deliberação da Assembleia Geral, criar, transferir ou extinguir filiais de qualquer espécie em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art.4º. A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Cap. II. Do Capital Social e Ações. Art. 5º. O Capital Social da Cia. é de R$ 1.070.000,00, dividido em 1.070.000 ações ON e sem valor nominal. § 1º. Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3o do art. 35 da lei 6.404/76. § 2º. A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3º. É proibida a emissão de partes beneficiárias. Cap. III. Assembleia Geral de Acionistas. Art .6º. As Assembleias Gerais de acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. § 1º - As AGEs serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. § 2º. As Assembleias Gerais de acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelos membros da Diretoria ou por qualquer acionista, nos casos estabelecidos na legislação em vigor, e presididas pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Cap. IV. Administração da Cia. Art. 7º. A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º. A Assembleia Geral de acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Cap. V. Diretoria. Art. 8º. A Diretoria será composta por no mínimo 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição, sendo todos Diretores sem designação específica. Art. 9º. No caso de vacância de cargos da Diretoria de modo que não seja atingido o número mínimo de Diretores estabelecido neste Artigo, será convocada Asssembleia Geral no prazo de 30 dias contados da vacância. Art. 10. A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão do negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários ou convenientes para gerenciar a Sociedade e representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais; exercer os poderes normais de gerencia; assinar os documentos, escrituras, contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheques; abrir, operar e encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens moveis e imóveis; respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Art. 11. A representação da Cia. será sempre realizada por quaisquer 2 Diretores sempre agindo em conjunto. Art. 12. As procurações outorgadas em nome da Cia. o serão sempre na forma estabelecida no Art. 11 acima, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 ano. Art. 13. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela AG de acionistas. Art. 14. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes. Cap. VI. Conselho Fiscal. Art. 15.O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei. Art. 16. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela AG de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previsto em lei. Art. 17. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de acionistas que os eleger. Cap. VII. Exercício Social e Lucros. Art.18. O exercício social terá início em 1° de janeiro e término em 31/12/cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados (“Demonstrações Financeiras”). Art. 19. Do lucro líquido apurado no exercício será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. Art. 20. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 21. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela AG de acionistas, observada a legislação aplicável. Art. 22. A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Art. 23. Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Cap. VIII. Liquidação. Art. 24. A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Art. 25. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Cap. IX. Solução de Controvérsias. Art. 26. Os acionistas e a Cia. se comprometem a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação amigável qualquer controvérsia relacionada a este Estatuto Social. Se a controvérsia não for resolvida amigavelmente, obrigam-se os acionistas e a Cia. a submetê-la à arbitragem perante a Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação, sendo aplicável a legislação brasileira. Art .27. Se forem necessárias medidas coercitivas ou cautelares antes da instauração de arbitragem, poderá a parte interessada requerer a medida em questão diretamente ao órgão do Poder Judiciário que seria originariamente competente para julgar a causa. Art. 28. Se qualquer um dos acionistas e/ou a Cia. se recusar a firmar o compromisso arbitral, poderá a parte interessada requerer ao órgão competente do Poder Judiciário a citação dos sócios e/ou da Cia. para comparecer em juízo a fim de lavrar tal compromisso, designando o juiz audiência especial para esse fim. Art. 29. A arbitragem deverá seguir as regras procedimentais da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação e as demais previstas nesta cláusula, prevalecendo, em caso de conflito, as regras aqui dispostas. Art. 30. As partes elegem a Comarca do Rio de Janeiro, Estado do RJ, para dirimir quaisquer questões relativas à arbitragem acima prevista, sem que a presente cláusula implique aceitação da via judicial como alternativa à arbitragem. Jucerja 2910395 em 16/06/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1988917"
                ],
                "1988905": [
                    "V - Ata",
                    "GAUDY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.272.259/0001-01 - NIRE nº 33.3.00.27933-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 02/05/2016 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada.) 1. Data, Horário e Local: no dia 02/05/2016, iniciada às 11 horas, na sede da Gaudy Empreendimentos e Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva nº 1.100, 7º andar, parte, Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Eduardo Felipe da Silva Soares, membros da diretoria da Cia.. 3. Composição da Mesa: Luiz Henrique Fraga, Presidente; Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. 4. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2015; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/2015. Em AGE: (i) alterar o prazo de mandato dos Diretores da Cia.; (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia.; e (iii) reeleger os Diretores da Cia.. 5. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2015, anexos à presente ata como Anexo I. Dispensada a publicação dos documentos nos termos do art. 294 da Lei 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. (ii) em razão de ter sido apurado prejuízo no exercício social findo em 31/12/2015, os acionistas não deliberaram sobre a destinação do lucro líquido, na medida em que a Cia. não apresentou lucro neste período. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a alteração do prazo de mandato dos Diretores da Cia., o qual deixa de ser de 2 anos e passa a ser de 1 ano, de forma que a Cláusula 6.1 do estatuto social passa a vigorar com a seguinte redação: “6.1 - A Diretoria será composta por no mínimo 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição, sendo todos Diretores sem designação específica.” (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia., nos termos do Anexo II da presente ata. (iii) aprovar a reeleição dos membros da Diretoria da Cia., os Srs: (i) Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 04.606.808-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035; (ii) Rodrigo Musse Lopes, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 10.018.399-5 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 078.803.747-10, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035; (iii) Hélio França Filho, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 04.101.937-3 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 667.149.587-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035; (iv) Marcos Barbosa Pinto, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 788680 (SSP/MS), inscrito no CPF/MF sob o nº 267.285.528-55, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035; e (v) Eduardo Felipe da Silva Soares, brasileiro, divorciado, contador, portador de cédula de identidade RG nº 06.132.720-2 (DIC/RJ) e inscrito no CPF/MF sob nº 776.754.87753, residente e domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 1.110, 7º andar, parte, na Cidade e Estado do RJ, todos para os cargos de Diretores sem designação específica da Cia., com mandato unificado de 1 (um) ano, contado da presente data, fixados os honorários mensais dentro dos limites dispostos na legislação aplicável, os quais serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado e arquivado na sede da Cia.. Os Diretores reeleitos declararam não estarem impedidos por lei especial ou condenados por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente - Luiz Henrique Fraga; Secretário - Eduardo Felipe da Silva Soares; Acionistas presentes: GIF II Fundo de Investimento em Participações e Luiz Henrique Fraga. Certifico que a presente é cópia da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 02/05/2016. Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. Anexo II. Estatuto Social. Gaudy Empreendimentos e Participações S.A. I. Nome, Sede e Duração. 1.1. A Gaudy Empreendimentos e Participações S.A. (“Cia.”) é uma sociedade por ações de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei n°. 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei 6.404/76”). 1.2 A Cia. tem sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 1.100, 7º andar, parte, Leblon, CEP 22431-050. 1.3 A Cia. poderá, por deliberação da Assembleia Geral de acionistas, abrir, transferir ou encerrar filiais de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. 1.4 A Cia. tem prazo de duração indeterminado. II. Objeto Social. 1.1. A Cia. tem por objeto a realização de investimentos próprios, em particular a participação em outras sociedades. 2.2. É vedada à Cia. qualquer emissão e circulação de partes beneficiárias nos termos dos artigos 46 a 51 da Lei 6.404/76. III. Capital Social. 1.1. O capital social é de R$ 635.000,00, dividido em 635.000 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 1.2. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 voto nas Assembleias Gerais de acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. 1.3. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. IV. Assembleia Geral de Acionistas. 1.1. As Assembleias Gerais de acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. 1.2 As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. 1.3. As Assembleias Gerais de acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelos membros da Diretoria e ou por qualquer acionista, nos casos estabelecidos na legislação em vigor, e presididas pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. V. Administração da Companhia. 1.1. A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. 1.2. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. 1.3 A Assembleia Geral de acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. VI. Diretoria. 6.1. A Diretoria será composta por no mínimo 3 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição, sendo todos Diretores sem designação específica. 6.2. No caso de vacância de cargos da Diretoria de modo que não seja atingido o número mínimo de Diretores estabelecido neste art., será convocada Asssembleia Geral no prazo de 30 dias contados da vacância. 6.3. A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão do negócios sociais, podendo praticar todos os atos necessários ou convenientes para gerenciar a Sociedade e representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais; exercer os poderes normais de gerencia; assinar os documentos, escrituras, contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheques; abrir, operar e encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens moveis e imóveis; respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. 6.4. A representação da Cia. será sempre realizada por quaisquer 2 Diretores sempre agindo em conjunto. 6.5. As procurações outorgadas em nome da Cia. o serão sempre na forma estabelecida no Art. 6.4 acima, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 ano. 6.6. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de acionistas. 6.7. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes. VII. Conselho Fiscal. 1.1. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em lei. 1.2. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previsto em lei. 1.3 A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de acionistas que os eleger. VIII. Exercício Social e Lucros.1.1. O exercício social terá inicio em 1° de janeiro e término em 31/12 cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados (“Demonstrações Financeiras”). 1.2. Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. 1.3. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 1% (um por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76. 1.4 O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá as destinação determinada pela Assembleia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. 1.5. A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. 1.6 Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. IX. Liquidação. 1.1. A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o Órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. 1.2. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. X. Solução de Controvérsias.1.1. Os acionistas e a Cia. se comprometem a empregar seus melhores esforços para resolver por meio de negociação amigável qualquer controvérsia relacionada a este Estatuto Social. Se a controvérsia não for resolvida amigavelmente, obrigam-se os acionistas e a Cia. a submetê-la à arbitragem perante a Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação, sendo aplicável a legislação brasileira. 1.2. Se forem necessárias medidas coercitivas ou cautelares antes da instauração de arbitragem, poderá a parte interessada requerer a medida em questão diretamente ao órgão do Poder Judiciário que seria originariamente competente para julgar a causa. 1.3. Se qualquer um dos acionistas e/ou a Cia. se recusar a firmar o compromisso arbitral, poderá a parte interessada requerer ao órgão competente do Poder Judiciário a citação dos sócios e/ou da Cia. para comparecer em juízo a fim de lavrar tal compromisso, designando o juiz audiência especial para esse fim. 1.4. A arbitragem deverá seguir as regras procedimentais da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - Centro de Arbitragem e Mediação e as demais previstas nesta cláusula, prevalecendo, em caso de conflito, as regras aqui dispostas. 1.5. As partes elegem a Comarca do Rio de Janeiro, Estado do RJ, para dirimir quaisquer questões relativas à arbitragem acima prevista, sem que a presente cláusula implique aceitação da via judicial como alternativa à arbitragem. Jucerja nº 2910399, em 16/06/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1988905"
                ],
                "1986296": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nATA DA 640ª (SEXCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) REUNIÃO \r\n\r\nORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA \r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis, às onze horas, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar do escritório central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Sexcentésima Quadragésima Reunião Ordinária do Conselho de Administração, sob a Presidência de Luiz Antônio Correia de Carvalho - representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na qualidade de Presidente em Exercício, conforme previsto no Estatuto Social da CDRJ, e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Marcelo Dreicon - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro; Milton Ferreira Tito - representante dos empresários e Sérgio Magalhães Giannetto - representante dos trabalhadores. Foi registrada a presença de Hideraldo Luís Aragão Mouta - Diretor-Presidente da CDRJ, como convidado e do Superintendente de Auditoria Interna da CDRJ, Marcos Roriz. Iniciados os trabalhos, o Presidente em Exercício submeteu ao Conselho a decisão de destituição do Diretor Albert dos Santos de Oliveira por estar em desacordo com o Parágrafo 3º do Artigo 17 da Lei nº 13303, de 30 de junho de 2016, tal qual informado ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na Carta-CONSAD nº 14336/2016, de 02/08/2016. A destituição do Diretor Albert dos Santos de Oliveira foi aprovada por unanimidade do Conselho. Posteriormente, passou-se então ao Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - Eleição e posse de novo membro do Conselho de Administração. Conforme indicação contida nos Ofícios nºs 615/2016/GM/MT e 664/2016/GM/MT, de 16/06/2016 e 09/08/2016, respectivamente, aprovada pela Presidência da República conforme resposta à consulta-nomeação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, datada de 29/07/2016, em anexa, foi nomeado e empossado, na qualidade de membro titular e presidente do Conselho de Administração, o Senhor Daniel Maciel de Menezes Silva, brasileiro, natural de JoãoPessoa/PB, casado, advogado, residente e domiciliado à SQS 415 - Bloco F - Apt. 304 - Brasília-DF, Identidade 2522409-SSP/PB, CPF 036.212.714-06, para completar o período de gestão de seu antecessor, a se encerrar em abril de 2017. O empossado apresentou declaração de bens e assinou o Termo de Posse e demais Termos, prestando o compromisso de bem e lealmente exercer as aludidas funções, e declarou que não está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Na ausência de manifestação explícita do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, agora encarregado pela Casa Civil de verificar a adequação da indicação às exigências da Lei 13303/2016, o indicado declarou que não incorre em quaisquer dos impedimentos previstos nessa Lei. A eleição do Conselheiro deverá ser homologada na próxima Assembleia Geral de Acionistas da CDRJ. O Colegiado deu as boas vindas ao novo membro, desejando-lhe uma profícua gestão. Subitem 2.2 - Relatório Gerencial - Força de Trabalho da CDRJ e Quadro de Designações atualizados até 16 de agosto de 2016. O Conselho de Administração tomou conhecimento dos relatórios encaminhados. Subitem 2.3 - Relatório Financeiro Projetado x Realizado de julho/2016 e Fluxo de Caixa de julho/2016. O Conselho de Administração tomou conhecimento dos relatórios encaminhados e dos esclarecimentos prestados pelo Superintendente Financeiro, Eduardo Freitas. Subitem 2.4 - CI-CONSAD 5172/2016. O Conselho de Administração em sua 637ª reunião, realizada em 17/06/2016, reiterou recomendação no sentido de que se dê preferência a contratações extraquadro de pessoal residente no Estado, por mais econômicas quanto igualmente eficientes. Retorna o expediente com a ciência da SUPREC e de suas respectivas gerências acerca da recomendação do CONSAD. O Conselho tomou conhecimento das informações encaminhadas. Subitem 2.5 - Processo 4838/2016. Trata o processo de autorização para a baixa patrimonial do bem móvel Sugador Pórtico CAP. 120t, patrimoniado sob o nº 367-0012, conforme solicitação da GERMAP à fl. 01. Às fls. 02/04 consta o Laudo Técnico de Avaliação que, na sua conclusão, classificou o equipamento nas condições em que se apresenta não servível para o fim que se destina, sugerindo sua alienação como sucata ferrosa a preço de mercado. Às fls. 17/18 consta o Relatório de Vistoria e Avaliação que considerando que o bem não se encontra com restrição judicial, adota o Laudo Técnico e propõe a baixa do bem em questão. O Parecer AUDINT nº 10/2016 concluiu que o processo encontra-se em condições de ser encaminhado à DIREXE e ao CONSAD para baixa do bem, nos termos do item 5.7.9 da I.N 030/2015. A matéria foi aprovada pela DIREXE em sua 2193ª reunião, realizada em 08/07/2016 e encaminhada ao CONSAD para homologação. O Conselho de Administração tomou conhecimento e homologou a baixa patrimonial do bem móvel Sugador Pórtico em referência. Subitem 2.6 - CI-GERCOI 13574/2016. Encaminha as Resoluções CGPAR nºs 8, 9, 12, 13, 14, 15 e 16 para ciência, análise e providências do Colegiado. O Conselho de Administração tomou conhecimento das Resoluções encaminhadas. Subitem 2.7 - Processo14319/2015. Encaminha o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário (PDZP) do Porto de Angra dos Reis. A matéria foi aprovada pela DIREXE em sua 2196ª reunião, de 28/07/2016 e encaminhada ao CONSAD para conhecimento. O Conselho de Administração tomou conhecimento do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário (PDZP) do Porto de Angra dos Reis. Subitem 2.8 - Processo 14320/2015. Encaminha o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário (PDZP) do Porto de Niterói. A matéria foi aprovada pela DIREXE em sua 2196ª reunião, de 28/07/2016 e encaminhada ao CONSAD para conhecimento. O Conselho de Administração tomou conhecimento do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário (PDZP) do Porto de Niterói. Subitem 2.9 - CI-AUDINT 14635/2016. Encaminha o Relatório de Auditoria Interna nº 07/2016 relativo à Atividade I - Gestão de Recursos Humanos (Diárias e Ajuda de Custo). Para conhecimento do Colegiado. O Conselho tomou conhecimento do relatório encaminhado e registrou que o mesmo será analisado na próxima reunião do Colegiado. Subitem 2.10 - CI-AUDINT 14872/2016. Encaminha o Relatório de Auditoria Interna nº 06/2016 relativo à Atividade VI - Gestão de Recursos Financeiros - Ação 03 - Créditos a Receber (Cobrança Simples). Para conhecimento do Colegiado. O Conselho tomou conhecimento do relatório encaminhado e registrou que o mesmo será analisado na próxima reunião do Colegiado. Subitem 2.11 - CI-GERAIP 12370/2016. Encaminha o Relatório Trimestral de Bens Móveis e Imóveis indicados à penhora, referente aos meses de abril a junho/2016. A matéria foi apreciada na 2196ª reunião DIREXE, de 28/07/16 e encaminhada ao Conselho de Administração para conhecimento. O Conselho tomou conhecimento do relatório encaminhado. Subitem 2.12 - Intranet 6106/2016. Trata o expediente de manifestação do DEST, através do Ofício 11806/2016-MP e da Nota Técnica 2145/2016-MP, de 15/03/2016, acerca da regularidade na concessão de dois níveis salariais a 8 Técnicos de Serviços Portuários, conforme consulta formulada pela CDRJ àquele Departamento. À SUPJUR, instada a se manifestar, emitiu o Parecer SUPJUR/GERCON/RHT/CDRJ, de fls. 18/20, corroborado pelo Superintendente Jurídico à fl.22, com a seguinte conclusão: “a. Dever ser elaborada Nota Técnica pela SUPREC sobre as conclusões do DEST, insertas na Nota Técnica N° 2145/2016-MP, para posterior encaminhamento à Superintendência de Auditoria -SUPAUD. b. Com relação à concessão de 2 níveis salariais aos empregados arrolados no processo N° 3667/15, cabe a CDRJ, dentro dos princípios da oportunidade e conveniência, deliberar sobre a matéria, conforme consignado no item 17 da Nota Técnica N° 2145/2016-MP.” Às fls. 25/26 consta a manifestação da Gerência de Administração de Recursos Humanos e às fls. 34/35 consta Nota Técnica elaborada pelo Gerente de Gestão de Carreira sobre o assunto. Em despacho de fl. 37, a DIRAFI encaminha a matéria para conhecimento e deliberação do Colegiado, conforme exposto no item 20 da Nota Técnica do MP. O Conselho de Administração deliberou por apreciar a matéria na próxima reunião do Colegiado. Subitem 2.13 - CI-AUDINT 14860/2016. Trata o expediente do Ofício 2147/2016 -TCU/SECEX-RJ, de 20/07/16, que encaminha o Relatório Individual da Autoavaliação - Governança Pública, da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Informa a AUDINT que o Tribunal de Contas da União - TCU vem realizando levantamentos para conhecer o nível de governança no setor público e estimular a adoção de boas práticas e que em 2014 foi realizado um levantamento junto a diversos órgãos públicos, entre eles a CDRJ. Esse relatório expressa o nível de maturidade da CDRJ naquele ano de 2014 e sua avaliação consta das folhas 3 do citado trabalho. Por fim, a AUDINT esclarece que a original do citado relatório foi encaminhada à Diretoria Executiva da CDRJ para ciência. O Conselho tomou conhecimento do relatório encaminhado. Subitem 2.14 - Processo 13979/2016. Trata o processo de autorização para a realização do Pregão Eletrônico nº 17/2016, do tipo menor preço global para registro de preços, objetivando a eventual contratação de sociedade empresarial especializada para a prestação de serviços de modernização administrativa portuária, no valor global estimado de R$ 20.549,650,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência do Edital acostado às fls. 104/133. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, conforme mencionado no subitem 11.1 do Termo de Referência. A Superintendente de Administração, no despacho de fl. 31, informa que acostou aos autos e-mail proveniente do Ministério dos Transportes, ratificando as informações constantes do Termo de Referência item 11.1, concernentes à Rubrica Orçamentária 20 B9, destinada à contratação pretendida. A pesquisa de preços realizada pela SUPTIN consta às fls. 16/27. A GERINC/SUPJUR, em despacho de fls. 134/135v, após análise jurídica da matéria, opinou pela inexistência de óbices legais ao prosseguimento do feito, chancelando a minuta de Edital de fls. 104/133. A matéria foi aprovada na 2200ª reunião da DIREXE, de 16/08/2016 e encaminhada ao CONSAD para homologação. O Conselho de Administração autorizou a realização do Pregão Eletrônico em referência. Subitem 2.15 - CI-CONSAD 10975/2016. O Conselho de Administração em 639ª reunião, de 02/08/2016, após conhecimento do parecer jurídico de fls. 03/06, sobre a possibilidade de revisão do Regimento Interno do CONSAD, especificamente no Parágrafo Segundo, Artigo Nono, deliberou por acatar a recomendação constante do referido parecer, ampliando o quórum mínimo para quatro membros. Retorna o expediente com a nova versão do Regimento Interno, elaborada pela AUDINT, conforme despacho de fl. 8v. O Conselho de Administração registrou o recebimento da nova versão do seu Regimento Interno. Subitem 2.16 - Apreciação das Atas da 2188ª a 2194ª Reuniões da Diretoria Executiva realizadas no período de 01/06/2016 a 13/07/2016 e da Ata da 537ª Reunião do Conselho Fiscal realizada em 01/08/2016. O Conselho tomou conhecimento das atas encaminhadas. Subitem 3.0 - ASSUNTOS GERAIS. Subitem 3.1 - A próxima reunião do Colegiado está prevista para o dia 26/09/2016. Subitem 4.0 - COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS. Nada foi apresentado neste item. Assim sendo e, como nada mais houvesse a ser dito, o Presidente do Colegiado deu por encerrados os trabalhos às doze horas e quarenta minutos, tendo sido lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes.\r\n\r\nDANIEL MACIEL MENEZES SILVA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nRepresentante dos Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nRepresentante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMILTON FERREIRA TITO\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES GIANNETTO\r\n\r\nRepresentante dos Trabalhadores\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1986296"
                ],
                "1988851": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDES ARAUJO ADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.043.041/0001-77 - NIRE 33.3.0029635-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 06/09/16, às 10 hs, na Av. das Américas, 8445, sl 1401, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, por estarem presentes à assembleia acionistas representando 100% do capital social da Cia votante, conforme assinaturas constantes na lista de presença de acionistas em anexo (\"Anexo I\"). 3. Mesa: Os acionistas, a unanimidade, elegeram para presidir a assembleia o Sr. Ary Fernandes de Araújo, que convidou a Sra. Alessandra Fernandes e Araújo para secretariar. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Cia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras da Cia e Notas Explicativas acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/15, publicadas na forma da Lei, no DOERJ e no jornal Diário Comercial, ambos no dia 26/08/16; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados do exercício social findo em 31/12/15; e (iii) Deliberar e aprovar a proposta de aumento de capital da Cia mediante capitalização da Reserva Legal. 5. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada por todos os Acionistas a publicação da Ata na forma de extrato. Instalada a Assembleia, após discussão das matérias constantes da Ordem do dia, os acionistas deliberaram e aprovaram por unanimidade e sem ressalvas: (i) Ficam aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, todos referentes e relativos ao exercício social e fiscal encerrado em 31/12/15; (ii) Por unanimidade foi ratificada deliberação da Diretoria em reuniões para distribuição de lucros \"ad referendum\" desta Assembleia Geral, como também distribuir lucros no montante de R$ 2.500.000,00, provenientes da conta de reserva de retenção de lucros, ficando para deliberações futuras novas distribuições; (iii) Os acionistas, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições deliberam, a proposta de aumento do capital social da Cia mediante capitalização de R$ 4.080.500,00 do valor de Reserva Legal, nos termos do §4º do art. 182 da Lei 6.404/76. O aumento de capital social da Cia será feito na proporção do número de ações que cada acionista possui. Os acionistas consignam ainda que, em decorrência das deliberações tomadas, o capital social da Cia passa de R$ 21.387.546,00 para R$ 25.468.046,00, divido em 25.468.046 ações ON, e sem valor nominal. Assim, os sócios aprovam, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Capítulo 2º. Do Capital Social: Art. 5º. O capital social é de R$ 25.468.046,00 representado por 25.468.046 ações ON e sem valor nominal, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os acionistas: a) Ary Fernandes de Araújo possui 13.113.497 ações, no valor total de R$ 13.113.497,00; b) Ary Fernandes e Araújo Júnior possui 4.118.183 ações, no valor total de R$ 4.118.183,00; c) Alessandra Fernandes e Araújo possui 4.118.183 ações, no valor total de R$ 4.118.183,00; d) Adryana Fernandes de Araújo possui 4.118.183 ações, no valor total de R$ 4.118.183,00. § Único - As ações poderão ser representadas por títulos unitários ou múltiplos, assinados pelo Diretor-Presidente da Cia.\" 6. Encerramento: Não havendo nada mais a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembleia e lavrada a presenta Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Ary Fernandes de Araujo - Presidente; Alessandra Fernandes e Araujo - Secretária. Jucerja Reg. 2955542, em 30/09/16.\r\n\r\nId: 1988851"
                ],
                "1988916": [
                    "V - Ata",
                    "GIF PORTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.527.554/0001-44 - NIRE 33.300.306.42\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Cia. realizada em 20/07/16 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no §1º do art.130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: no dia 20/07/16, às 10h, na sede social da GIF Portos Participações S.A., localizada na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100, sl. 701 (parte), Leblon, CEP 22440-035, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do §4º do art.124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, Luiz Henrique Fraga e Eduardo Felipe da Silva Soares, membros da Diretoria da Cia.. 3. Mesa: Luiz Henrique Fraga, Presidente Eduardo Felipe da Silva Soares - Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15; e (ii) deliberar sobre a proposta de distribuição dos resultados da Cia. referente ao exercício social findo em 31/12/15. 5. Deliberações: os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos: (i) foram examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15, conforme publicações anexas à presente ata como Anexo I, nos termos do art.133 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas declararam terem tido acesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta assembleia. Por unanimidade, os acionistas deliberaram considerar sanadas as formalidades na forma do §4º, do art.133, da Lei nº 6.404/76. e (ii) em razão de ter sido apurado lucro no exercício social findo em 31/12/15, aprovar a destinação do lucro líquido da Cia. referente ao exercício social findo em 31/12/15, no valor de R$ 4.881.073,00, da seguinte forma: (i) R$ 244.053,65 correspondentes a 5% do lucro líquido para constituição da reserva legal, nos termos do disposto no Art.193 da Lei nº 6.404/76; (ii) R$ 1.100.000,00 destinados ao pagamento de dividendos aos acionistas da Cia., a serem pagos dentro de 30 dias a contar da presente data; e (iii) R$ 3.537.019,35 destinados à reserva de lucro da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi aprovada a lavratura desta ata na forma permitida no art.130, §1º, da Lei das S/A, a qual foi lida aos presentes que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente, Luiz Henrique Fraga; Secretário, Eduardo Felipe da Silva Soares; Acionistas Presentes - GIF IV Fundo de Investimentos e Participações e Luiz Henrique Fraga. Certifico que a presente é cópia da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 20/07/16. Eduardo Felipe da Silva Soares, Secretário. Jucerja nº 2941696, em 29/08/16. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1988916"
                ],
                "1988907": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nExtrato da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada 23/09/2016, lavrada sob a forma de sumário. 1. Data, hora e local: 23/09/2016, às 16 hs, na sede, localizada na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, RJ/RJ. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcelo Pedreira de Oliveira, Mauro Borges Lemos, Sérgio Gomes Malta, Marcello Lignani Siqueira, Ana Marta Horta Veloso, Edson Rogério da Costa, Carlos Alberto da Cruz e o Conselheiro Suplente em exercício Rogério Sobreira Bezerra. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Samy Kopit Moscovitch, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Henrique Campolina Franco, Daniel Batista da Silva Júnior, Julio Cezar Alves de Oliveira, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, e, ainda, os Diretores da Companhia Ailton Fernando Dias, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, Luis Fernando de Almeida Guimarães e a advogada Paula Regina Novello Cury, a qual foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACDs nº F-117/2016 e F-147 /2016 (Light Energia S.A.) - Distribuição de dividendos. O Conselho, por unanimidade, aprovou a declaração de dividendos para a Light S.A., no valor de R$ 192.601.502,58 com base em reservas de lucros existentes, conforme ACDs nº F-117/2016, de 29.07.2016 e F-147/2016 ,de 23.09.2016. 3.6. ACD nº F-151/2016 (Light S.A. e Light Energia S.A.) - Captação de recurso para recomposição de capital de giro da Light Energia. O Conselho, por unanimidade, aprovou a emissão de debêntures no mercado de capitais com empréstimo ponte com o Banco Original no valor de R$ 50.000.000,00, com o custo de CDI+4,0% a.a. O aval corporativo da operação será da Light S.A., conforme ACD nº F-151/2016, de 23.09.2016. Certifico que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light Energia, realizada no dia 23/09/2016, 16 hs, na Sede da Cia.. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. Registrado na JUCERJA sob nº 2957149, em 05/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nEXTRATO - ARCA - 23-9-2016\r\n\r\nOS: 357639\r\n\r\nId: 1988907"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1988926": [
                            "V - Ata",
                            "PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ nº. 04.247.792/0001-54 - NIRE 33.3.0030885-7\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS - Comunicação de Resgate Antecipado de Debêntures. A Ponteland Distribuição S.A., sociedade por ações, sem registro de cia. aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), com sede no Município de Japeri/RJ, na Rua Professora Celita Rodrigues Andrade, nº 130 - Parte, Bairro Jardim Marajoara, Engenheiro Pedreira, CEP 26410-250, inscrita no CNPJ/MF nº 04.247.792/0001-54 (“Cia.”), comunica aos titulares de debêntures da série única de sua primeira emissão pública com esforços restritos de debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia real (“Debêntures”), que realizará, em 26/10/16, o resgate antecipado total (“Resgate Antecipado Total”) das Debêntures em circulação no âmbito da primeira emissão, nos termos da Cláusula 5.12.1 do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional da Ponteland Distribuição S.A.”, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob nº ED33000456-2, em sessão de 21/10/13, bem como arquivada nos cartórios de registro de títulos e documentos localizados no Município de Japeri/RJ, cidade do RJ/RJ e na Cidade de Belém/PA, respectivamente sob os nºs 2196 - Livro B, 1300164 e 00210157 (“Escritura”). Nos termos da Cláusula 5.12.3 da Escritura, o valor a ser pago aos titulares das Debêntures, a título de Resgate Antecipado Total, será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures ainda não amortizado, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, a ocorrer em 25/10/16, até a data do Resgate Antecipado Total acima indicada, acrescido de prêmio de resgate equivalente a 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos por cento) incidente sobre o saldo devedor das Debêntures. O pagamento será realizado no dia 26/10/16, data do Resgate Antecipado Total (i) por meio dos procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), para as Debêntures registradas no CETIP 21, caso as Debêntures estejam custodiadas na CETIP; ou (ii) mediante depósito em contas correntes indicadas pelos Debenturistas a ser realizado pelo Banco Liquidante de Emissão, no caso de titulares das Debêntures que não estejam custodiadas na CETIP. Os termos em letras maiúsculas não definidos neste comunicado terão o significado a eles atribuídos na Escritura. Colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que se façam necessárias. Japeri, 11/10/16. Ponteland Distribuição S.A.\r\n\r\nId: 1988926"
                        ],
                        "1988238": [
                            "V - Convocação",
                            "Eden Country do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 - NIRE 333.0008536-0.\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social desta Cia., na Av. das Américas, 500, Bl 18, Loja 104, parte, B. da Tijuca, nesta Cidade, às 10h do dia 20/10/2016, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) distribuição de dividendos. RJ, 07/10/2016. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1988238"
                        ],
                        "1988639": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 25 de outubro de 2016, às 11 horas, na sede da Companhia, Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a participação da Companhia na segunda etapa do Leilão nº 013/2015 - ANEEL, de forma individual ou como integrante de consórcio(s), podendo constituir Sociedades de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Área de Governança Corporativa da Companhia, na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Companhia; b) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, São Paulo-SP, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro-RJ, e no website www.cvm.gov.br; e, c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2016. Allan Kardec de Melo Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1988639"
                        ],
                        "1987972": [
                            "V - Convocação",
                            "RODOMAC DE MACAÉ RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 36.578.458/0001-70 - NIRE 33.2.02680760\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios: Em conformidade com o §3º do art. 1.152 do Código Civil, os sócios administradores da Sociedade Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda, convocam os demais sócios para reunião de sócios a ser realizada na sede no dia 19/10/2016 às 14:30h. A ordem do dia será examinar, discutir, deliberar e votar as seguintes matérias: (i) o aumento de capital da Sociedade mediante subscrição e integralização de 15 mil novas quotas pelos sócios Ione Lirio Merçon e Othon Merçon Filho, para fins de promover aportes de novos recursos para a Sociedade fazendo frente às dificuldades de caixa observadas na presente data em decorrência da crise financeira que assolou o país; e (ii) a alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social, que estabelece restrições à alienação de quotas. Macaé, 06/10/2016.\r\n\r\nId: 1987972"
                        ],
                        "1988862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - AASSIJUR\r\n\r\nCNPJ: 319299120001/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Presidente da Assoc. Assist. Jurídicos do Est.do R.J - AASSIJUR, de acordo com os Arts. 17, 22, 23 de seu Estatuto, convoca os sócios quites com suas obrigações, para participarem da Ass. Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23/11/2016, em sua sede na Trav. do Ouvidor 08, 3º. Andar - Centro - RJ, às 8:30 horas em primeira convocação e ás 9:00 horas, em segunda convocação, até às 16:00 horas. Para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na)Eleição de Membros da Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nPaulo Roberto Coelho de Figueiredo . OAB/RJ 23.822\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1988862"
                        ],
                        "1979441": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "P.L.A AREAL DE QUATIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.323.534/0001-35\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nP.L.A AREAL DE QUATIS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN035928, com validade até 23 de agosto de 2018, que a autoriza para a captação de água bruta em 1 (um) ponto no rio das Pedras, com a finalidade de mineração (dragagem de material sedimentar para atividade de extração de areia em leito de rio), na Região Hidrográfica III - Médio Paraíba do Sul, na ESTRADA QUATIS, AMPARO 7000 KM 08, FAZENDA RANCHO ALEGRE, QUATIS, município de QUATIS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0096075/29; Declaração CNARH: 236441; CAPTAÇÃO 01; Corpo Hídrico: Rio das Pedras; Vazão máxima: 41,670 m³/h; Vazão média: 29,170 m³/h; Volume diário: 166,68 m³; Tempo: 04 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 24' 01,00'' S e Long. 44º 12' 23,80'' O. Lançamento: Volume máximo diário 110,84 m³ no rio das Pedras. Processo n°: E-07/509585/2011.\r\n\r\nId: 1979441"
                        ],
                        "1983584": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMARILSON BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 849.887.627-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMARILSON BARRETO DA SILVA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN036424, com validade até 16 de setembro de 2020, para implantação de loteamento residencial, com 140 lotes, em um terreno de 93.741,94 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 295500 m E e 7639900 m N, na RJ 196, S/N.º, NOVA LAGOA DOCE - LAGOA DOCE, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/002.8867/2015) \r\n\r\nId: 1983584"
                        ],
                        "1988171": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MBR COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 01.271.041/0001-85 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMBR COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA - ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN036849, com validade até 29 de setembro de 2021, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de óleo e gordura vegetal, papel, papelão, alumínio, tambores e bombonas isentos de contaminação, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/201183/2004. \r\n\r\nId: 1988171"
                        ],
                        "1988898": [
                            "V - Ata",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 19/10/16, às 11h, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º and/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para: I) EM AGO: (a) examinar e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2015, retificados e republicados em 10/10/16; e II) EM AGE: discutir e votar (a) o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 1.060.174,06 (um milhão, sessenta mil, cento e setenta e quatro reais e seis centavos), mediante a capitalização de mútuos, no valor do aumento, concedidos à Cia. por Aleutas S.A. e Icatu Holding S.A., com emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia; e (b) a ratificação da decisão de publicar as demonstrações financeiras e documentos societários da Cia. no jornal Monitor Mercantil, em virtude do encerramento da publicação e circulação do jornal Diário Mercantil. Rio de Janeiro, 10/10/16. Diretoria.\r\n\r\nId: 1988898"
                        ],
                        "1988920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.496.622/0001-15\r\n\r\nConvocação: São convocados os senhores sócios da empresa, sediada à Estrada São Marcos,1710-Parte-1º Distrito- Mangaratiba/RJ, a se reunirem em Assembleia, que se realizará no dia 31 de outubro de 2016 às 13:00hs, em 1ª convocação e em 2ª convocação às 13:30hs, na sede social, na Rua Almirante Barroso nº800 - Parte, Centro, Duque de Caxias/RJ, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (1)Deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o de resultado econômico relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (2)Aumento do Capital Social; (3)Fixar o pró-labore dos administradores sócios; (4)Definir atribuição de cargos e funções dos sócios diretores; (5)Estabelecer diretrizes operacionais; (6) Assuntos gerais. Mangaratiba/RJ, 11/10/2016. Diretor Presidente \r\n\r\nId: 1988920"
                        ],
                        "1988919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.916.059/0001-58\r\n\r\nConvocação: São convocados os senhores sócios da empresa, com sede a Rua Almirante Barroso, nº800, Centro, Duque de Caxias/RJ, CEP 25010-010, a se reunirem em Assembleia, que se realizará no dia 31 de outubro de 2016 às 09:00hs, em 1ª convocação e em 2ª convocação às 09:30hs,na sede social, na Rua Almirante Barroso nº800, Centro, Duque de Caxias/RJ, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (1)Deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o de resultado econômico relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (2)Aumento do Capital Social; (3)Fixar o pró-labore dos administradores sócios; (4)Definir atribuição de cargos e funções dos sócios diretores; (5)Estabelecer diretrizes operacionais; (6)Assuntos gerais. Duque de Caxias/RJ, 11/10/2016. Diretor Presidente \r\n\r\nId: 1988919"
                        ],
                        "1988328": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO - Ficam convocados os acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará no dia 17/10/2016 às 12:00hs, na Av. Rio Branco 125, 8º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Examinar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer da Auditoria relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015. RJ, 05/10/2016. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1988328"
                        ],
                        "1988320": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE - Ficam convocados os acionistas a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 17/10/2016 às 10:00hs, na Av. Rio Branco 125, 8º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia; (2) Fixar a remuneração global anual dos administradores da Cia; e 3) Aprovar a ampliação do objeto social da sociedade e a consequente alteração do Art. 3º do Estatuto Social da Sociedade. RJ, 05/10/2016. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1988320"
                        ],
                        "1988942": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada, em 2ª convocação, no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Venezuela, 43, 6º andar, auditório, Saúde, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratar da seguinte ordem do dia: alteração do artigo 5º do estatuto social, a qual era objeto do item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de abril de 2016 (\"AGE 27.04.2016\"), para consignar a capitalização do saldo da reserva de lucros em excesso ao valor do capital social no montante correspondente a R$ 55.330.434,60 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), sem a emissão de novas ações, nos termos do artigo 199 da Lei nº 6.404/76, já aprovada na AGE de 27.04.2016. \r\n\r\nInformações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, (i) na Sede da Companhia; (ii) no site da Companhia, www.estacioparticipacoes.com.br; (iii) no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br; e (iv) no site da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), www.cvm.gov.br; (b) deverá(ão) ser apresentado(s) e depositado(s), na Sede da Companhia , aos cuidados da Diretoria Jurídica, com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato, devendo (z) o respectivo mandato ter sido outorgado há menos de 1 (um) ano e (x) o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, observado que os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados nas assembleias de acionistas por meio de seus representantes legais ou através de mandatários devidamente constituídos, de acordo com os atos constitutivos da sociedade e com as regras do Código Civil, não havendo neste caso específico, a necessidade do mandatário do acionista pessoa jurídica ser acionista, administrador da companhia ou advogado; (ii) cópia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, e documentos societários que comprovem os poderes de representação, no caso de fundos; (iv) cópia de extrato emitido com, no máximo, 10 (dez) dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (v) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à data da Assembleia; (d) os documentos entregues na sede da Companhia aos cuidados da Diretoria Jurídica, serão recepcionados no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nJoão Cox Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357685-1\r\n\r\nId: 1988942"
                        ],
                        "1988945": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada no dia 10 de novembro de 2016, às 12 horas e 45 minutos, na sede da Companhia, situada na Avenida Venezuela, 43, 6º andar, auditório, Saúde, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratar da seguinte ordem do dia: \r\n\r\n1. Aprovar, conforme Proposta da Administração da Companhia e Parecer do Conselho Fiscal, a distribuição de dividendos intermediários em caráter extraordinário, a serem declarados e pagos contra a conta de Reserva de Lucros da Companhia, conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 27 de abril de 2016 e registrada nas informações financeiras trimestrais da Companhia relativas a 30 de junho de 2016, no valor de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais), dos R$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de reais) estabelecidos no Protocolo e Justificação da incorporação das ações de emissão da Companhia pela Kroton Educacional S.A., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Estácio em 15 de agosto de 2016 (\"Protocolo\"); e\r\n\r\n2. Aprovar que o Conselho de Administração distribua, declare e pague, no momento que considerar mais apropriado para a Companhia, mesmo que antes da aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE da incorporação das ações de emissão da Companhia pela Kroton Educacional S.A., os R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) que completam o montante total de dividendos estabelecido no Protocolo. \r\n\r\nInformações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, (i) na Sede da Companhia; (ii) no site da Companhia, www.estacioparticipacoes.com.br; (iii) no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br; e (iv) no site da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), www.cvm.gov.br; (b) deverá(ão) ser apresentado(s) e depositado(s), na Sede da Companhia , aos cuidados da Diretoria Jurídica, com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato, devendo (z) o respectivo mandato ter sido outorgado há menos de 1 (um) ano e (x) o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, observado que os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados nas assembleias de acionistas por meio de seus representantes legais ou através de mandatários devidamente constituídos, de acordo com os atos constitutivos da sociedade e com as regras do CNdigo Civil, não havendo neste caso específico, a necessidade do mandatário do acionista pessoa jurídica ser acionista, administrador da companhia ou advogado; (ii) cNpia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cNpia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, e documentos societários que comprovem os poderes de representação, no caso de fundos; (iv) cNpia de extrato emitido com, no máximo, 10 (dez) dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (v) em se tratando de acionistas participantes da CustNdia Fungível de AçOes Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à data da Assembleia; (d) os documentos entregues na sede da Companhia aos cuidados da Diretoria Jurídica, serão recepcionados no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nJoão Cox Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357685-2\r\n\r\nId: 1988945"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1988034": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IBPI BARRA DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.677.774/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio IBPI, mantido por Colégio IBPI Barra da Tijuca Ltda, situado na Av. das Américas, 6.700, bloco 1/201 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 1º semestre 2016: Ana Clara Bragança Branco; Beatriz Gomes Gonçalves Cardoso; Bruna Laplace Canavarro Costa; Carolina Fadel Valença de Castro; Carolina Simões Belloc; Fernanda Halegua Gonzalez; João Paulo Patrão de Pazzi dos Santos; João Victor Costinha de Oliveira; Marcus Tuchler; Patricia Maria Fadel Chaves; Curso de Ensino Médio à Distância Educação de Jovens e Adultos: Gabriel Heilborn Gouveia; Vítor Terra de Barros Pedro. Secretária Escolar: Cristiana Dieguez Bezerra - Registro 1495/11 CDIN; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro 9704093/DEMEC/RJ e Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1988034"
                    ],
                    "1988723": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0003-61\r\n\r\nO Diretor do Curso Souza Barros de Enfermagem - \r\n\r\nFilial Campo Grande, mantido por Curso Souza Barros de \r\n\r\nEnfermagem Ltda, situado à Rua Aracaju, nº 83 - Campo Grande, município Rio de Janeiro, torna público os \r\n\r\nnomes dos alunos concluintes do Curso Técnico de \r\n\r\nEnfermagem - Ano 2015/2º Semestre - Janaina de Lima Pereira. Retificação no DO 09/09/2016 página 6 onde se lê: Ano 2015/2º Semestre - Jessica de Jesus Gaipo, Lorena Monique de Andrade Brito leia-se Ano 2015/2º Semes-\r\n\r\ntre - Jéssica de Jesus Gaipo, Lorena Monike de Andrade \r\n\r\nBrito. Diretora Mônica Suely Barros da Silva - Processo\r\n\r\nnº E-03/11203675/2012, Secretária Escolar: Fátima Araujo \r\n\r\nAssumpção Processo nº E-03/11203675/2012, Professor \r\n\r\nInspetor Escolar: Paulo Cezar B. dos Santos - Matrí-\r\n\r\ncula 0975396-3-4, CRIE-MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1988723"
                    ],
                    "1979987": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/0350-95\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS, mantido pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, situado à Rua Renascer da Terceira Idade, s/nº, bairro Jardim Campomar, município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio em 2015: Aline Alves de Andrade Farias, Ana Carolina Diniz Vianna, André Luiz Lima Daltro, Antonio José Figueiredo Borges, Brenda Thaisa Brasil Assunção, Cléo Ferreira Costa Ribeiro, Esther Lima da Silva Vianna Vidal, Gabriela Coelho Guarin Mendes, Gabrielly Santos Medeiros, Geovane Oliveira de Souza, Giovana Leite de Martino, Larissa Machado dos Santos Silva, Leonardo Rangel Ferreira Barbosa, Leonardo Simão Martins Tavares, Pâmella Camilo da Silva, Raphael dos Santos Fraga Zanella Dias, Rayanne do Nascimento Marins, Rian Emerson Fonseca dos Santos, Ricardo Vinícius Gois de Oliveira, Sara Maciel Rodrigues, Thalya \r\n\r\nYanna da Silva Toledo. Secretária: Marcela Neves de Freitas, \r\n\r\nReg. nº 287/CSAM. Diretor: Marcelo Mendes Sylvino, Reg. nº FD0820511002/FIJ. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1979987"
                    ],
                    "1988013": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes, deste estabelecimento de ensino. CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2º sem/2016: Cláudio Marcos Ferreira de Souza. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2015: Lyndiara Gomes de Oliveira. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 2015: Airton da Cruz Martins. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2008: Rebeca Del Giudice da Silva Maia, CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: 2015: Alexandre Pinheiro Navega, Rafael Vargas Guimarães. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2009: Cristiano de Souza Nunes. 2015: Anderson Hecht dos Santos, RETIFICAÇÃO: No D.O de 18/04/2016, pág 59, onde se lê: Karina de Assis da Silva como Concluinte do Curso Técnico em Radiologia ano 2016, leia-se: Karina de Assis da Silva Alvarez. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1988013"
                    ],
                    "1971660": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Educandário Cruzeiro do Sul, mantido por Associação Brasileira de Educação e Cultura, situado a Rua Alberto Torres, 124 -Itatiaia - Duque de Caxias, torna publica a relação dos concluintes do Ensino Médio EJA 1º semestre 2015: Angelo Antonio Meira de Araujo, Bruno Marques Inacio, Diego da Luz Silva, Eduardo Silva dos Santos, Estevão Fernandes da Trindade de Paiva, Igor da Silva Teixeira, Jéssica Evelyn Vasconcelos Alves, Karolyn Barbosa Ferreira, Lucas Carvalho Mendes, Lucas Cruz Pereira, Mateus Ferreira Lopes da Silva, Pablo Rocha do Nascimento, Raphael de Melo Cordeiro, Renato da Silva Peçanha, Victor Hugo Monteiro, Wellington Rodrigues Cruz. 2º semestre 2015: Ariane Oliveira da Silva, Carla Cristina da Conceição, Francisco Bruno Paulo Medeiros, Gabriel Pessanha Fontes, Gabriella Gonçalves dos Santos, Gisele Santos de Paiva, Jivaldo Lima Pinto Filho, João Victor Morais de Carvalho, Lidiane Silva Rosa do Nascimento, Lucas Almeida de Araujo, Lucas Santos Teixeira, Michael Jefferson Monteiro de Souza. 2º semestre 2013: Nathany Alves do Nascimento. Retificação na publicação do D.O. de 16 de dezembro de 2010 folhas 6, onde lê-se Neilton Carlos Vianna de Oliveira, leia-se Nilton Carlos Vianna de Oliveira. Retificação na publicação do D.O. de 15 de janeiro de 2003 folhas 6 , onde se lê Jeviano Lemos, leia-se Juviano Lemos. ENSINO MÉDIO 2015: Amanda Souza Martins, \r\n\r\nDébora Cristina dos Santos Telles, Everton Santos Lima, Gabriel\r\n\r\nAlves da Silva Pessoa, Isabela Gonçalves Thereza, Jéssica Napoleão Ottoline, Joyce Lorraine Reis de Oliveira, Kethleen Almeida da \r\n\r\nSilva, Lucas Venâncio Albuquerque, Mateus Ferreira dos Santos, Matheus Sousa Liporage, Thays Santiago Silva de Souza. Sec. Reg. 3/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. \r\n\r\nId: 1971660"
                    ],
                    "1979952": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice Ltda, situado à Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos Concluintes do 2º Grau Técnico em Secretariado. Ano: 1982 Elba Rejane Monteiro da Silva. Ensino Médio Ano 2010: Ana Beatriz da Silva Felippe. Publicação realizada estritamente nos termos das deliberações CEE nº 318/2010 319/2010 e 321/2011. Processo nº E-03/100-589/2009 de 23/12/2009. Diretora: Lúcia Helena Menezes Pereira Of. CDIN-1013, Secretário Paulo José Bento OF. e/COIE-E n° 126/00. Verificado por Professor Inspetor Escolar Gisele Maria T. de Abreu, Matr. 09753955/CRIE-MIV-SEEDUC/RJ; Clarice Souza de Oliveira - Matr. 09753864/CRIE-MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1979952"
                    ],
                    "1988397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC\r\n\r\n“CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC Ltda”\r\n\r\nCNPJ:18.685.126/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - 2014- Ensino Profissionalizante- Técnico em Administração- Maria Luiza de Caro Carmo- 2015 - Fabiene Cristine Viana da Silva, Ingrid Reis de Souza, Luiz Gustavo Alves Santos, Viviane Nascimento da Silva - Técnico em Informática - Stella Mercedes Lima Mourão dos Santos, Taiane Santiago de Sousa - Técnico em Segurança do Trabalho - Aline Albernaz Martorelli Gonçalves da Silva, Técnico em Eletrotécnica - André Siqueira das Chagas, Tiago Fraga Cruz- Diretora- Processo nº E-03/007/3487/13 Regina Helena de Andrade Ventura Vallim - Secretário Escolar - Processo nº E-03/007/3487/13 - Mario Jorge Simões Pinto - Inspetor Escolar- Silvia dos Santos Souza - Mat. 09754169 - SEEDUC/Metro III.\r\n\r\nId: 1988397"
                    ],
                    "1979735": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FÊNIX\r\n\r\nCNPJ: 10651675/0001-54\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO: 11 Elizandra Barros Garcia, Amanda Araujo Estanislau Ferrari, Gleice Kelly Dias de Oliveira, 12 Ana Carolina Ramos Pereira, Caroline Santos do Amaral, Caroline dos Santos Barbosa, Fabíola Souza do Nascimento, Fanny Paiva do Carmo, Julia Olimpia Cândido Barros Alarcão, Thalita Costa Domingos, 13 Antonio Alberto de Oliveira Mendes Filho, Bianca de Sousa Nascimento dos Santos, Emanuelle da Mata Lima, Eric Nogueira da Silva, Igor Pereira da Silva, Manuelle Germano Magalhães da Silva, 14 Carlos Eduardo Ferreira Dias, Carolina dos Santos Marques, Gabriel Alves de Lanna, Lohanna Lima Vasconcellos dos Reis, Walter Fernandes Ferreira, 15 Ayrton Paulo Romão Sales, Gabriel Ricardo Baptiston Andrade Militão, Jhony de Oliveira Viana Silva, Karolyne Peixoto de Carvalho, Nataly Silva Corrêa, MÉDIO-EJA 1º semestre: 11 Anderson Lima de Oliveira, Glaúcia Cavalcanti Conceição, Lorena Paula Pereira Carolino, Tiago de Oliveira Santos, 12 Alex Ferreira Lisboa de Araujo, Diana Santos Souza, Fernanda Lourenço da Silva, Hellen Fátima de Oliveira Quirino, Matheus Mendes Oliveira, Mayara Rodrigues de Castro Santos, Pamela Gomes Lasisi Lawal Salami, 13 Cremildo Delfino Rangel, Fábio Luiz Figuerêdo da Silva, Felipe Gomes Lisbôa Silva, Thiago de Laia Cordeiro, Victor Igor Pernambuco Machado, 14, Italo Rocha Machado, Jenifer de Azevedo Lima Lopez, 15 Alessandra Silva Bittencourt, Bruna da Silva Mello, Fernanda Mendonça Salgueiro, Gian Carlos Ferreira Sebasttiani, Jean Simões de Almada, Mariana Loiola Caloiaro de Macedo, Ronaldo dos Anjos Silva, Yago Moreira Moura, MÉDIO-EJA 2º semestre:11 Everton Júlio Marques de Souza Lessa, Fabiana da Silva, Ítalo de Oliveira Volotão Marcelo de Almeida Ramos, 12 Deivid Edson da Silva, Luciana da Cruz Lira Marins, Marcelo Augusto Salles Gueiros, Marcos de Andrade Borges, Mayara Nascimento Emiliano de Oliveira 13 Albanita Albuquerque, Aline de Oliveira Azevedo Sousa, Luciene de Santana Negreiros, Natália Marques Silva, Renata Cristina Silva Nunes, Thalita Oliveira Caixeiro de Assis, 14 Anna Caroline da Silva Stancowisck Witch, Caroline Pereira de Almeida, Guilherme Teixeira de Oliveira, Ivan Xavier de Oliveira Júnior, Lucas Pessanha Liberato da Silva, Marcelo Márcio Corrêa, Mario Huan do Nascimento Sarti, Rayane Viana Gonçalves, Robert Batista da \r\n\r\nSilva, 15 Camila Gualberto de Oliveira, Celis Martins de Oliveira, \r\n\r\nGuilherme Teixeira Campos, Jefferson da Silva Bazilio, João Arthur Pisani, Luana de Jesús Macêdo, Michelle do Nascimento Ribeiro, \r\n\r\nPâmela Campos Bastos, Paulo César Sales Henriques, Wagner Nascimento do Amaral, Yuri de Souza Silva - Retificação: no D.O de 02/03/15,fls16 onde se lê Camile Martins Pereira leia-se Camille Martins Pereira. \r\n\r\nId: 1979735"
                    ],
                    "1988276": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA \r\n\r\nEDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Ensino Fundamental, ANO 2015: Maria Clara Serapião Botelho. Ensino Fundamental, ANO 2016: Alex dos Santos Batista, Caroline Santos de Alcantara, Joaquim Rodrigues Moreira Neto, José Victor de Moraes Dias, Matheus da Silva Novaes, Vanessa Ariane Santos Barbosa. Ensino Médio, ANO 2014: Alan Gonçalves Pereira, Ramon Silva de Souza. ANO 2015: Joelson Maciel, Lucicleide Mauricio da Silva. ANO 2016: Adailton Conceição da Silva, Ademilson dos Santos, Alex Alves de Lima, Állan Zito Fernandes, Ana Beatriz dos Santos Cordeiro, Ana Carolina Ribeiro Pontes, Ana Claudia Santos Carreiro de Souza, Ana Letícia Barbosa da Silva, André Luís Miranda da Silva, Antônio Esteves de Almeida Júnior, Beatriz Nascimento Silva Freitas, Bianca Damacena Matielo, Bianca Pires de Melo, Breno Cesar Allen de Araujo Pereira, Bruna Vargas de Paiva, Caique Araujo de Oliveira, Carina Chagas de Souza, Carlos Augusto Bello Teixeira, Dayane da Costa Kappler, Dayselene Pinto Torres, Douglas Bento Conceição da Silva, Eric de Santana Batista, Erika da Silva Lima Paes, Ester de Melo Ferreira Gomes, Fabiana Mendes de Carvalho, Fabiane Maria de Oliveira, Felipe dos Santos Lima, Francielen de Andrade Constantino, Germano Soeiro Coelho, Giselle Madalena Carvalho, Glédson Gilmar de Souza Santos, Gustavo de Lima Pedreira Junior, Higor Julio Mendes da Silva, Igor Santhiago Fernandes Barroco, Isabela da Silva Macena, Jadilson Palmeira dos Santos Silva, Jéssica Lorrane Monteiro Oliveira, Jhonatan de Souza Campos, João Batista Silva de Oliveira, João Carlos Baffi Saboia, João Victor Dias Cardozo Corrêa, Jonathan Dasuki Ishimaru, Jorge Soares Aragão, José Fabiano da Silva Gonçalves, Josiele de Amorim da Silva, Josimar Marcionilo Braga, Juliana Souza da Silva, Laís Cristina Pereira Santiago, Larissa Rodrigues Cardozo Siqueira, Leonardo Cabral Ribeiro, Leonardo Rodrigues do Nascimento, Lorran Rodrigues Praia, Luana Rocha Soares, Lucas Ferreira Machado, Lucas Lima Almeida, Luciana Fátima de Araujo Souza, Luiz Fernando Costa da Silva, Luiz Henrique Araujo da Costa, Luziane Amazonas Camilo Rivero, Marcus Vinicius de Souza Tavares, Maria Eduarda da Silva Hermenegildo, Marilene Batista Sant'Ana, Matheus Gomes Albergaria, Matheus Malta dos Santos, Matheus Pereira Matos dos Santos, Maxmiliano Almeida da Silva Rodrigues, Michele Passos Fernandes, Misael Fillipe Alves dos Santos, Monique Rodrigues Almeida, Othon Wallace Oliveira, Patricia da Silva, Paula Alexandra de Sá, Paulo Henrique da Silva, Peters Ribeiro de Oliveira, Priscilla da Silva Queiroz, Rafael de França Dominguez, Rafael de Oliveira Amorim, Raphaela Marazo Barbosa, Raquel Lanuzia Barroso da Silva, Renata Santos Martins Fontes, Renata Silva Martins de Sousa, Richard Pessôa Barreto da Costa, Rodrigo Fernandes de Barros, Rômulo da Silva Barbudo, Samara dos Santos Alves, Suellen de Castro Duarte, Tassiana dos Santos Silva, Thayná de Souza Maciel, Valéria de Oliveira Rosa, Vinícius Leite Corrêa Netto, Vinicius Santos Santana, Viviane Lopes de Lima Matias de Freitas, William Mendes Faria. Ensino Fundamental, ANO 2014 e Ensino Médio, ANO 2015: Nelcima Antonio de Souza. Ensino Fundamental, ANO 2014 e Ensino Médio, ANO 2016: Fabíola Marques da Silva, Moiseis dos Reis Trajano, Josias dos Santos Alexandre. Ensino Fundamental, ANO 2015 e Ensino Médio, ANO 2016: Aldinéia de Carvalho Sanches, Alessandro Barbosa Schmitt, Alexandre Silveira dos Santos, Aline de Oliveira Souza, Amanda Bronisio da Motta Ambrózio, Beatriz Jesus da Silva, Camila das Chagas Souza, Camila Garcia Rodrigues, Carolina Araújo Ramos, Davidson Oliveira Levita Burity, Deise dos Santos Silva, Denner Martins da Cunha, Enisia Gaudencio Maximo, Felipe Borel Rodrigues, Isabela Cristina Castro da Silva, Jardeline de Souza Rodrigues, Jefferson Fernandes Januario Augusto, Jeferson Miranda Sangi, Jessica Granja dos Santos, Leandro Braz dos Santos, Lenice Vianna de Lima Lopes, Luciane Batista da Silva, Maria Helena dos Santos, Pablo Renato da Costa Moreira, Raelma Medeiros de Araujo, Rafael Pacheco Barros, Raquel Araújo da Silva, Rhayanna Carvalho Araujo Silva, Rodolfo Marinho Alves, Ruan Gonçalves de Lima, Sérgio Augusto dos Santos Silva, Thamyres de Souza Freitas, Thiago Hammes Astine, Valmir Martins de Morais, Wallace Peixoto. Técnico em Mecânica (EAD) 2012: Petterson da Silva Romão. 2013: Lucian Roberto Cravo Júnior. ANO 2014: Carlos Junior Moura Rodrigues, Fábio Reis Júnior, João Paulo Faria da Cunha, Jovane Gomes de Aquino Júnior, Nilton Moreira Ferreira, Rodrigo Feliciano, Wanderson de Souza Ferreira. ANO 2015: Alex dos Santos Perfeito, Anderson Soares Salvador, André Messias Cardoso de Souza, Aurélio Fernando da Silva, Aurélio José do Nascimento, Jose Fernando Ribeiro, Leonardo da Silva Misael, Marcelo da Costa Guimarães, Marcelo de Abreu Lema, Mário Sérgio Gomes Póvoa, Paulo Sérgio da Costa, Ronaldo Araujo Santiago, Wallace Patrocinio dos Santos. ANO 2016: Adilson de Souza Junior, Ailton dos Santos Silva, Alex Sandro Marques Constantino, Alexandre Machado Lopes Filho, Anthony Richtelly da Costa Viana, Carlos Alberto de Sá Viana, Carlos Eduardo Silva dos Santos, Carlos Henrique da Silva Melo, Claudio Faria Lopes Júnior, Cleidson Evangelista Lemos, Daniel Borges Martins, Deval Felix Barreto, Diego Juliano Ribeiro Dias Gonzalez, Diego Martins Siqueira Crespo, Diego Sângelo Barbosa Figuei ra, Douglas Bordon, Douglas de Freitas Bessa, Elias Morais da Silva, Ernandes Alves Knupp, Fábio da Silva Macedo, Felipe de Castro Nery, Fernando Alves Soares, Fernando Teixeira de Vasconcelos Junior, Gilvano Nascimento da Conceição, Herman Ramos de Almeida, Isaac Simonetti, Jadir de Oliveira, Itamar de Almeida Oliveira, Jadson dos Santos Monteiro, João Batista Silva de Oliveira, João Kennedy Elias Pereira, Joevani de Assis, Jonas de Lima Oliveira, Jonathan Pinheiro Pereira, José Jorge Sousa de Sena Botelho, Julio Antonio Costa de Araujo, Julio Cesar Cabeleira Bugre Junior, Leandro Júnior Pereira, Leonildo Amaral de Oliveira, Lucas Oliveira Carneiro, Luiz Fernando Resende Servilha, Marcelo da Fonseca Ismael, Marcelo Martins Manhães, Marcio Pinheiro de Souza, Marco Antônio Silva dos Santos, Marcos Vinicius Cêh Moreira, Moisés Vieira Jardim, Neil Carlos Codeço Ribeiro, Norberto dos Reis Silva, Osvaldo Detoni da Cruz, Pablo Carvalho Ferreira, Patrik Lemos Santana, Paulo Henrique da Silva, Rafael Alves Bernardo da Fonseca, Rafael Antonio de Barros Barreto Marinho, Rafael da Silva Lontra, Rafael Novais dos Santos, Reginaldo Moreira da Silva, Reinaldo Abrahão Júnior, Ricardo de Souza Carvalho, Ricardo Flores, Roberto Luiz da Costa, Robervaldo Michel Leão da Silva, Rômulo Ferreira Nunes, Rose Moreira da Silva, Sande Santos Pires, Serginaldo Oliveira Beraldo, Sheila Quirino Ferreira Corrêa Souza, Silvio Ricardo Castelani Fonseca, Sinésio Felício, Thaís Macedo Rodrigues Bezerra, Vagner de Souza, Vagno Pinheiro Silvares, Valdir Dias Frazão, Valter Januário Pereira, Vitor Gonçalves de Almeida Tavares, Wellington de Matos Alves, Wendel de Oliveira Santos, Willian Nunes Bahiense. RETIFICAÇÕES: D.O de 01/07/2016, pág. 12, 2ª coluna - Técnico em Mecânica (EAD), Ano: 2016, Onde se lê: Leandro Henrique da Silva Borges de Oliveira, leia-se: Leandro Henrique da Silva Borges de Oliveira do Val; D.O de 01/07/2016, pág. 12, 2ª coluna - Ensino Fundamental, Ano2015 e Ensino Médio, Ano: 2016 Onde se lê: Sheyla Correa de Santa Rita Bernadino, leia-se: Sheyla Correa de Santa Rita Bernardino. Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1988276"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1988881": [
                            "V - Ata",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea b), inciso II), no artigo 71, alíneas a), f), g) e j), no artigo 72, alínea a), no artigo 76, alíneas a), f), h) e i), no artigo 84, alíneas a), g), i), l) e r), e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3º, 4º, em seu parágrafo único, 10º e 51, convoca os conselheiros para reunião a ser realizada no Clube Municipal, localizado na rua Hadock Lobo nº 359, Tijuca, Rio de Janeiro, no 4º andar, na data de 17 de outubro de 2016, segunda-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Discutir e deliberar sobre delegação para assinatura de documentos institucionais; 5. Tomar ciência das respostas aos ofícios encaminhados ao Presidente do Conselho de Administração, versando sobre: denúncias relatadas por conselheiro, contrato interinstitucional e aprovação/controle de obras realizadas em patrimônio do Clube; 6. Palavra do Presidente do Conselho de Administração sobre o planejamento do Departamento de Futebol para o ano de 2017; 7. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2016. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1988881"
                        ]
                    },
                    "Condomínios": {
                        "Atos": {
                            "1988578": [
                                "V - Convocação",
                                "CONJUNTO SESQUICENTENARIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Síndica do Edifício José Clemente, convocam os Senhores Condôminos, a se reunirem no Salão de Festas de seu respectivo Prédio às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 06 de Novembro de 2016 para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Apresentação Carta Renúncia da Síndica e Conselho Fiscal, b) Prestação de contas do período de 01/06/2016 a 31/10/2016; c) Eleição do novo Sindico e Conselho Fiscal para cumprir mandato até 31/05/2017. Rio de Janeiro - RJ, 06 de Outubro de 2016. Girlana Gomes Marinho - Síndica do Edifício José Clemente. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357608\r\n\r\nId: 1988578"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1988761": [
                            "V - Convocação",
                            "Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas \r\n\r\nEntidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP\r\n\r\nCNPJ nº 31.153.588/0001-47\r\n\r\nEdital de convocação - O Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP, com sede à Vila Macedo, nº 116, Centro, Petrópolis/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 31.153.588/0001-47, por seu presidente, em pleno gozo de suas atribuições estatutárias, na forma do artigo 18, inciso II, do Estatuto Social da Entidade, vem pelo presente convocar todos os Servidores Públicos Municipais e Trabalhadores da Administração Direta (Poder Executivo, Poder Legislativo, das Autarquias e Fundações) e da Indireta (das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas) estatutários e celetistas, sindicalizados ou não, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, de acordo com o artigo 11º, inciso II do referido Estatuto, a realizar-se no dia 14 (quatorze) de outubro do ano de 2016, na sua sede social, sito à Vila Macedo, nº 116, Centro, Petrópolis/RJ, com primeira convocação às 10:00 horas, com metade mais um dos sindicalizados, deliberando por maioria simples, conforme dispõe o artigo 13 do Estatuto do SISEP, e a segunda e última convocação às 10:30 horas, com qualquer numero, com fulcro no inciso II do referido artigo, para deliberação dos assuntos que formam a seguinte ordem do dia: 1) propor as ações garantidoras dos direitos dos servidores, tendo em vista a Declaração de Inconstitucionalidade dos artigos 106, da Lei Municipal nº 3.884/1977 e 102, da Lei Municipal nº 6.946/2012; a primeira garantindo às incorporações de todos com situação consolidada em sua inteireza até 19/09/2016, data do julgamento da Adin nº 0036469-21.2015.8.19.000, assegurando o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, e a segunda requerendo a cessação dos descontos previdenciários e a devolução dos descontos indevidos de todos que não se enquadrarem na primeira ação; 2) deliberação acerca de contratação de assessoria jurídica especializada, com aprovação honorários de êxito e de sucumbência; 3) aprovação de cláusula de desistência da demanda a ser exercida para os sócios e não sócios até a citação do polo passivo. Petrópolis (RJ), aos 10 dias do mês outubro do ano de 2016, Osvaldo Magalhães de Oliveira Filho, CPF nº 912.597.467-04, Presidente do SISEP-Petrópolis.\r\n\r\nId: 1988761"
                        ],
                        "1988940": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, empregados das empresas de táxi aéreo, associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será rea lizada no dia 14 de outubro de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luiz, 6817, sala 101, Congonhas, CEP: 04627-005, São Paulo/SP; Macaé: Auditório do Hotel Mercure, localizado na Avenida Atlântica, 1260, Praia de Cavaleiros, CEP: 27920-390, Macaé/RJ; Cabo Frio: Auditório do Hotel Best Western Plus, localizado na Avenida Ver. Antônio Ferreira dos Santos, 670, Braga, CEP: 28908-200, Cabo Frio/RJ; Jacarepaguá: Auditório do Hotel Bourbon Barra, localizado na Avenida Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP: 22793-295, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Deliberação de contraproposta para renovação da Convenção Coletiva de Táxi Aéreo 2014/2015, formalizada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA; B) Deflagração de greve pela categoria de Táxi Aéreo. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2016. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 1988940"
                        ],
                        "1983403": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527-0001/33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04, e pelo Decreto n° 6.821/09, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 47/08, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, ao médico ROLDÃO DE OLIVEIRA FILHO - CRM/GO 6966 e CRM/RJ 52 69432-0, prevista na letra “d” do artigo 22 da Lei nº 3268/57, no período de 11/10/2016 a 09/11/2016, por infração aos artigos 135 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/1988, DOU 26/01/88), cujos fatos também estão previstos nos artigos 115 e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n. 1931/09, DOU 13/10/09).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nConselheiro PABLO VAZQUEZ QUEIMADELOS\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 1983403"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1988878": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1364/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 60/15”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 24/10/2016 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1988878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1988861": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGOAVISO DE TOMADA DE PREÇO 013/2016SINE DIE\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Vevey La Jolie - Nova Friburgo- RJ\r\n\r\nProcesso nº 14874/2016 \r\n\r\nOBS: Devido a necessidade de correções na planilha orçamentária fica o presente processo adiado sine die. \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nJaguarê Garcia FerreiraComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1988861"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1988638": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº. 008/2016 \r\n\r\nProcesso nº. 11.584/2016\r\n\r\nObjeto: Concessão para operação de estacionamento rotativo no Município de Saquarema. \r\n\r\nCritério de Julgamento: Maior Outorga Inicial.\r\n\r\nData da Licitação: 10/11/2016 às 10:00 horas.\r\n\r\nOBS: O Edital Detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Compras e Suprimentos para consulta ou retirada, no valor de 1 pen drive de 32gb.\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Madureira, 77, Centro - Saquarema - RJ - CEP: 28990-000.\r\n\r\nTele fax: (22) 2651-2136\r\n\r\nE-mail: dcs@saquarema.rj.gov.br\r\n\r\nSaquarema, 07 de Outubro de 2016.\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Araújo\r\n\r\nSec. Mun. de Serviços Públicos e Transportes\r\n\r\nId: 1988638"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1988888": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.089/2016\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.045/2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Software para Gestão e Informatização da Rede de Saúde do Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.206/16.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/diario-oficial.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 25/10/2016 às 10:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.090/2016\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.046/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, em Veículos Leves, Semi Leves, Pesados e Semi Pesados.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.550/16; 4.551/16; 4.554/16; 4.647/16; 4.648/16; 4.868/16 e 4.877/16.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/diario-oficial.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/10/2016 às 14:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1988888"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1988715": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2016-CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, torna público aos interessados a anulação da Tomada de Preços nº 017/2016-CPL/FMS/SMS/PMVR, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, que versa no objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais em análises clínicas para o Laboratório Municipal/SMS/PMVR.\r\n\r\nARY KERNER DE ASSIS MATTOS\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2016/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e produtos de higienização para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 25 de outubro de 2016, às 09h01min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, tel.: (24) 3339-9624. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1988715"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1988976": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.788 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 532, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975, E DO DECRETO N° 559, DE 19 DE JANEIRO DE 1976, AMBOS ALTERADOS PELO DECRETO N° 43.454, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/029/011/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de assegurar o fluxo de carreira regular e equilibrado nas duas Corporações,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados o parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 532, de 23 de dezembro de 1975, e o parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, incluídos pelo Decreto nº 43.454, de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1988976"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1988978": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/5745/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, LUÍS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Id Funcional nº 50283219, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de julho de 2016. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/6629/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 44231334, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de julho de 2016. \r\n\r\nId: 1988978"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1988974": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/572/2015- Do que consta nos autos do processo administrativo nº E-04/047/572/2015, e para viabilizar o efetivo cumprimento à decisão do Eg. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo n° 106.217-9/13, AUTORIZO a Se cretaria de Estado de Fazenda a realizar repasses aos municípios da cota parte dos tributos estaduais compensados no âmbito da Lei Estadual n° 5.647/2010, restando condicionados os repasses à demonstração de prévia e efetiva dotação orçamentária.\r\n\r\nId: 1988974"
                    ],
                    "1988927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/48/2016, de 05.10.2016 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2016. \r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n\r\nId: 1988927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1988975": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/038/12/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR RAFAEL VICENTE BATISTA DA SILVA, CAPITÃO PM, RG: 81.551, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nId: 1988975"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988617": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 856\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 813/2016 - CONCEDIDO PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.444/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Por receber o recurso, eis que cabível e tempestivo, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para alterar a redação do art. 3º, da Deliberação AGETRANSP nº 813/2016, que passará a ser:\r\n\r\n“Art. 3º - Determinar à Concessionária SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A que, cumprindo o cronograma apresentado às fls. 135-136, proceda com a substituição das escadas rolantes de acesso à estação São Francisco Xavier, pela Rua Vinte e Quatro de Maio, por plataformas elevatórias, de forma a conferir aos usuários do sistema conforte e acessibilidade. Tal cumprimento deverá ser acompanhado pela CATRA em processo autônomo, cuja instauração deverá ocorrer seguidamente ao trânsito em julgado desta decisão.”\r\n\r\nArt. 2º- Nos demais quesitos, manter integralmente a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 857 \r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - nega provimento ao recurso contra a deliberação agetransp/cd nº 837/2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.423/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso, presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 837, de 26 de julho de 2016, publicada no DOERJ em 03 de agosto de 2016.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que, após o trânsito em julgado, seja lavrado o competente auto de infração e proceda às anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a SECEX, após o cumprimento do Art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 858 \r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - nega provimento ao recurso contra a deliberação agetransp/cd nº 816/2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.453/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso, presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 816, de 30 de junho de 2016, publicada no DOERJ em 07 de julho de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que, após o trânsito em julgado, seja lavrado o competente auto de infração e proceda às anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do Art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 859 \r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TREM PREFIXO WC-935, FORA DA OPERAÇÃO COMERCIAL, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO MARACANÃ EM 02/01/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.084/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A a penalidade de multa, com fundamento na alínea “b” da Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão, pela violação à Cláusula Quarta do referido contrato, no valor de R$ 48.206,71 (quarenta e oito mil, duzentos e seis reais e setenta e um centavos), equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) de seu faturamento relativo ao ano de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e sejam realizadas as anotações de cabimento. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 860\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TREM DE PREFIXO UP177 PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE QUEIMADOS - B.O. Nº 471 - APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.119/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à concessionária Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a penalidade de advertência, prevista na Cláusula Décima Nona, alínea a, do Contrato de Concessão, em razão do descumprimento da Cláusula Décima, inciso I, do mesmo contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o competente Auto de Infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 861\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TREM PREFIXO UP131 NA PARTE POSTERIOR DA ESTAÇÃO ENGENHO DE DENTRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.121/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não responsabilizar a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A pelo evento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2015, retratado no processo administrativo E-12/004.121/2015, eis que decorrente de fato de terceiro (curto circuito ocasionado pela presença de objeto estranho na rede aérea de tração).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 862\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TREM PREFIXO UH 759, ENTRE AS ESTAÇÕES DE GRAMACHO E CAMPOS ELÍSEOS, NO RAMAL DE SARACURUNA, EM 16/03/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.160/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não responsabilizar a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A pelo evento ocorrido no dia 16 de março de 2015, retratado no processo regulatório E-12/004.160/2015, eis que decorrente de força maior (descarga atmosférica).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 863\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO NO RAMAL JAPERI EM 06/04/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.225/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A a penalidade de advertência, com fundamento na alínea “a” da Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão, pela violação à Cláusula Quarta do referido contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o correlato auto de infração e realizadas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 864\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - INOPERÂNIA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO RAMAL DE SARACURUNA EM 12/10/2015 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 0510. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.362/2015, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a penalidade de multa no valor de R$ 48.206,71 (quarenta e oito mil, duzentos e seis reais e setenta e um centavos), equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do faturamento do exercício de 2014, prevista na letra “b” na Cláusula Décima Nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por descumprimento das Cláusulas Décima e Décima Quinta do mesmo aditivo\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após transcorrido prazo para eventuais recursos, seja lavrado o respectivo auto infração, na forma disciplinada na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 865 \r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - nega provimento ao recurso contra a deliberação agetransp/cd nº 830/2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.364/2015, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso, presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 830, de 26 de julho de 2016, publicada no DOERJ de 03 de agosto de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que, após o trânsito em julgado, seja lavrado o competente auto de infração e proceda às anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do Art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1988617"
                        ],
                        "1988810": [
                            "I - Portaria",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 236 \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nV -\r\n\r\nOnde se lê: PT: 2133.06.125.0064.3836 \r\n\r\nLeia-se: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nId: 1988810"
                        ],
                        "1988809": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4953\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/6452/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a importância da sustentabilidade nos projetos estatais supera em muito as questões locais, atinge de forma ampla a sociedade e coloca o Estado, como instituição, num papel de relevância tanto a nível de conservação ambiental, como o faz assumir um protagonismo educativo; e\r\n\r\n- que a ecoeficiência das instituições estatais atinge a parte econômica da questão, na gerência dos recursos públicos, que precisam ser melhor administrados, visando a redução na intensidade de uso de material, da energia, ampliar a reciclabilidade e maximizar o uso das fontes renováveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Sustentabilidade, que será administrada pela Diretoria de Registro de Veículos.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados aos servidores, a seguir relacionados, para a referida Comissão: Fernando Lopes Usiglio, ID. Funcional nº 50210963, Michelle Ferreira da Gama e Silva, ID. Funcional nº 50284592, Alexandre José Fernandes do Nascimento ID. Funcional nº 26090678, Fábio Luiz Pinto da Silva ID. Funcional nº 42751853, Carla Adriana Pereira ID. Funcional nº 50365045, Sérgio Hungria de Aguiar Albertos Junior, ID. Funcional nº 50316133 e Clarice Barbosa, ID. Funcional nº 44230990.\r\n\r\nArt. 3º - O objetivo da Comissão é a elaboração de projetos que visem à realização de ações de sustentabilidade e ecoeficiência no DETRAN/RJ. Eventuais parcerias serão analisadas pontualmente conforme necessidade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1988809"
                        ],
                        "1988804": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/403012/2008 - Seja arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8069/2016 - AUGUSTO CESAR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 20711034, Agente de Telecomunicações. CONCEDO o Auxílio Funeral do ex-servidor ativo.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7914/2016 - MARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA, ID Funcional n° 43798624. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8012/2016 - EDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO, ID. Funcional n° 50326139. AUTORIZO a inclusão de dependentes.\r\n\r\nId: 1988804"
                        ],
                        "1988803": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a BRUNO RANGEL DOS SANTOS, Credencial n° 9485, do Centro de Formação de Condutores Auto Escola Legal, DH/AB 361, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/15613/2015.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA REAL - DH/AB 402, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3109/2016.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO CITY MARICÁ LTDA ME, registro DH AB/511, com endereço funcional na Avenida Presidente Humberto Alencar Branco, n° 3315 - Rocha - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/10100/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO CITY MARICÁ LTDA ME, registro DH AB/511, com endereço funcional na rua José Lourenço Azevedo, n° 80 - Rocha - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/10100/2016.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXCELÊNCIA LTDA ME, registro DH AB/873, com endereço funcional na rua Cândido Lima, n° 42 - Austin - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/12194/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXCELÊNCIA LTDA ME, registro DH AB/873, com endereço funcional na rua Coronel Monteiro de Barros, n° 651 - Quadra 03 - Lote 04 - Austin - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/12194/2016.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC AUTO ESCOLA L.A. RIOS LTDA ME, registro DH AB/797, com endereço funcional na Avenida Vinte e Oito de Março, n° 55 - Anexo - Loja 01 - Parque Fazendinha - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/11376/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA L.A. RIOS LTDA ME, registro DH AB/797, com endereço funcional na rua Sebastião Rangel, n° 16 - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/11376/2016.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC CEZARETE RODRIGUES AUTO ESCOLA EIRELI ME, registro DH AB/976, com endereço funcional na rua Seis, s/n° - Loteamento Nova Esperança - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12369/2016.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CEZARETE RODRIGUES AUTO ESCOLA EIRELI ME, registro DH AB/976, com endereço funcional na Estrada de Antenor Cardoso da Fonseca, n° 498 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12369/2016.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de NEWTON CEZAR, Registro Nacional nº 00298878120, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/629/2016.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de ANDREIA CRISTINA COUTO LEITE, Registro Nacional nº 01579741181, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/2213/2016.\r\n\r\nId: 1988803"
                        ],
                        "1988705": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/08/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/713/2016 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), em favor da Empresária SCG 2008 INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 10.400.701/0001-71, referente a dispensa de licitação com a aquisição de 2 (dois) notebooks, conforme documentos constantes de fls. 41/43, 52, 54/58, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fulcro no art. 24, inciso II à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2016.\r\n\r\nId: 1988705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988819": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2229/2013 - ALCATEL-LUCENT - DR. REGINALDO SILVA - OAB/RJ 158.829.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3527/2013 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3253/2014 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1393/2013 - ART GRAN COMÉRCIO E GRANITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9460/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5853/2013 - BIOLIFE DIST. DE EQUIP. FISIOTERÁPICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5997/2013 - BRADESCO SEGUROS S/A - DRA. CAROLINA ROBERTA RAMOS - OAB/RJ 148.830.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6860/2013 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8641/2013 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DRA. ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES - OAB/RJ 96.092.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5032/2013 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7240/2013 - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ - DRA. MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES - OAB/RJ 79.098 E GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - DRA. LINA BEATRIZ DA C. BANA - OAB/RJ 172.808.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7833/2013 - CONSTRUTORA TENDA S/A - DR. BRUNO LEAL DE O. SANTOS - OAB/RJ 150.155.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7962/2013 - DEXTER CONSULTORIA E ASSESSORIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7948/2013 - HORTIFRUTI S.A - DR. LEONARDO OLIVEIRA LEÃO DE SOUZA - OAB/RJ 150.480.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3205/2015 - UNIÃO DE LOJAS LEADER - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2090/2015 - UNIÃO DE LOJAS LEADER - DR. VINÍCIUS IDESES - OAB/RJ 98.749.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3474/2015 - UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2252/2013 - UNIVERSO ONLINE S/A - DRA. JAQUELINE VIEIRA DESTEFANI - OAB/SP 306.276.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7067/2013 - VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1988819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1988672": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 611\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista solicitada pela SETRAB,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, código 3001.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n06-0001\r\n\r\nLKY9645\r\n\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n\r\n2009/2009\r\n\r\n06-0107\r\n\r\nLPL4399\r\n\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n\r\n2009/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nId: 1988672"
                    ],
                    "1988682": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4645/2015 - MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA SIMÕES, ID Funcional 33513481, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6769533 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4441/2015 - VITOR DA SILVA SANTOS, ID Funcional 50772856, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 10315 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1270/2016 - WEVERTON PINHEIRO RODRIGUES, ID Funcional 4212402-6, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101358/1999 - MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, ID Funcional 36203777, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3100/2016 - CARLA DE AZEVEDO FERNANDES, ID Funcional 36708941, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3887-3 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2890/2015 - CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI, ID Funcional 35989041, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - A, matrícula 5702 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3414/2015 - ERICA RANGEL PEIXOTO MESQUITA, ID Funcional 39418839, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 11509 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210096/2010 - SIDNEY PINHEIRO DUARTE, ID Funcional 41900570, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300096/2008 - REJANE GENTIL DE PAULA, ID Funcional 33699437, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/486/2016 - NILBE PACHECO FERNANDES, ID Funcional 33362378, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G-Pós-Gra), matrícula 123383 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4811/2015 - LUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR, ID Funcional 50245988, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802007/2011- PATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, ID Funcional 34755853, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3376/2015 - DEA PEREIRA PINHEIRO, ID Funcional 35131136, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1575/2016 - MARIA ELENA PREVATTO MONTEIRO, ID Funcional 3452875-0, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 16810 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 29/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2168/2015 - VICENTE MARINS RANGEL JUNIOR, ID. Funcional 39902382, Profissional de Nível Superior - Vínculo 3 (UENF) e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 269266 (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 1988682"
                    ],
                    "1988595": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801846/2012 - BIANCA OLIVEIRA AGUIAR, ID Funcional 44009542, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/255/2014 - OLIVIA MARIA SILVA TORRES, ID Funcional 43666230, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3020/2013 - ROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEREDO, ID Funcional 4386231-4, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610337/2010 - ROMINA DE MAGALHÃES PARDAL, ID Funcional 34530444, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor PM2, matrícula 582 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2144/2016 - LUANA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO SILVA, ID Funcional 43746845, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4570/2015 - VERA LUCIA FERREIRA DUTRA, ID Funcional 39420159, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 2º grau, matrícula 102415 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1316/2015 - KAREN LEITE FERREIRA, ID Funcional 4414865-8, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/761/2016 - ANDREIA SILVA DE BARROS, ID Funcional 4256221-0, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1113/2016 - MARIA HELENA LIMA LEITE, ID Funcional 34821775, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª Série, matrícula 3895-8 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1104/2014 - MARIA MARCIA ZEFERINO, ID Funcional 35522364, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1701/2016- MARIA ELVIRA DE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional 4255903-0, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1511 (Prefeitura Municipal de São José do Calçado).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400176/2005 - FLAVIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 4203869-3, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1079906 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802410/2012 - MARCELLA LACERDA DA SILVA ALVES, ID Funcional 50079069, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 130249 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 1988595"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2016\r\n\r\nPROC. N° E-01/060/3062/2016 - APLICO a penalidade à Empresa NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ. 97.523.202/0001-50, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme Inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1988801"
                        ],
                        "1988800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3347/2014 - DEFIRO contagem em dobro de 01 (um) mês de férias, referente ao ano de 1984, não usufruída, para aposentadoria, com base no art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, do servidor MARCELO ARRUDA MARQUES, Técnico Previdenciário I, matrícula 2588-2, Id. Funcional 8765529.\r\n\r\nId: 1988800"
                        ],
                        "1988842": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/5835/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 378/2016, referente a FERNANDO RANGEL PINHEIRO.\r\n\r\nPROC - Nº E-03/19594/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 373/2016, referente à MARLI BRITO MOREIRA DE ALBUQUERQUE NAVARRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/013/2139/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 374/2016, referente à TANIA MARIA CABRAL LOPES.\r\n\r\nDE 30/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/088/374/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2016, referente à MARIZA BOSCARDINI ALVES. \r\n\r\nPROC Nº E-03/015/1567/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 375/2016, referente à MARGARIDA AMBROGI DA SILVA CUNHA.\r\n\r\nPROC Nº E-03/001/504/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2016, referente à MARIA IZABEL MONTEIRO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/465/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2016, referente a LUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/514/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 405/2016, referente à NAIRA MARIA FERREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/1166/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2016, referente à JOSIANE TOLÊDO E SILVA.\r\n\r\nDE 03/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002/7854/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2016, referente a ZULEIKA MEDEIROS PAULINO DE CARVALHO.\r\n\r\nDE 04/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/325/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2016, referente a REGINALDO MENDES COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/055/140/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2016, referente a NILCE DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/055/29/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2016, referente a LARISSA GONÇALVES NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1844/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2016, referente a ANDRE AYRES HOMENA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/316/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 308/2015, referente a HERIBALDO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/119/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 100/2016, referente à FATIMA ROSANE SOARES CEZARIO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/130/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 221/2014, referente a GUILHERME DA SILVA LEITE JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/089/1189/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2016, referente a HUGO ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/15853/2015 - HOMOLOGO a Certidão de nº 43/2015, referente à ANGELITA SERRA VALLADÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2572/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 367/2016, referente à MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/5106/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 233/2016, referente à MARIA LUIZA DE SOUZA BRANDÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10500795/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 372/2016, referente à JACQUELINE COUTO SCHUINDT.\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/168/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 113/2016, referente a ADÃO DE MATOS NETTO.\r\n\r\nPROC Nº E-01/067/1465/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2016, referente a PAULO DE CARVALHO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/407/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2016, referente a ALDO BRAULIO DIANDERAS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6049/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 392/2016, referente à MARA FERREIRA REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/055/50/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2016, referente a RENAN DE ARAUJO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/667/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 379/2016, referente a LENINE SERGIO LIMA DE MOURA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2569/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2016, referente a ALMIR BILÚ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/254/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2016, referente a QUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/231/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 164/2016, referente a ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/233/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 165/2016, referente a ROBERTO CARLOS DE SOUZA SANCHES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/245/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 181/2016, referente a DANIEL ANTUNES LESSA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/243/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 178/2016, referente a GESSE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/237/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 169/2016, referente a WLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/232/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 166/2016, referente a SERGIO JESUS ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/173/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2016, referente a ALEXANDRE LUIZ HADDAD NICACIO. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/02446/1702/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 455/2015, referente a CLAUDIO GEOFFROY GRANZOTTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/03/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2016, referente a FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE DEUS.\r\n\r\nPROC Nº E-09/157/4897/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 1390/2015, referente a UBIRAJARA FERREIRA PINTO. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1352/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 172/2016, referente a JUAREZ GIFFONI HYGINO.\r\n\r\nId: 1988842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1988652": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\nOnde se lê: ..., com validade de 10.03.2014.\r\n\r\nLeia-se: ..., com validade de 11.03.2014.\r\n\r\nId: 1988652"
                    ],
                    "1988738": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/04/060/1039/2015... \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/060/1039/2015... \r\n\r\nId: 1988738"
                    ],
                    "1988568": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 28.09.2016, RENATA BEZERRA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4417040-8, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/859/2016.\r\n\r\nId: 1988568"
                    ],
                    "1988729": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, AURÉLIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.07.2016.\r\n\r\nId: 1988729"
                    ],
                    "1988745": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2131\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDIVULGA ENDEREÇO PROVISÓRIO DE ATENDIMENTO DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nArt. 1º - ...Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Barra do Piraím...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - ...Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Barra do Piraí...\r\n\r\nId: 1988745"
                    ],
                    "1988687": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 02 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINCLUI EMPRESA FORNECEDORA DE ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SET Nº 668/2001.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o § 2º do art. 9º da Resolução SEFCON nº 3.803, de 05 de abril de 2000, na redação dada pela Resolução SEFCON nº 5.697, de 17 de janeiro de 2001, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica a empresa, abaixo identificada, incluída no Anexo Único da Portaria SET nº 668, de 19 de janeiro de 2001, que relaciona as empresas distribuidoras de combustíveis que atendam ao disposto no art. 9º da Resolução SEFCON nº 3.803, de 05 de abril de 2000, no fornecimento de óleo diesel para embarcações pesqueiras.\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.759.383/0001-08\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.823.298.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente Estadual de Tributação\r\n\r\nId: 1988687"
                    ],
                    "1988580": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUAR Nº 12 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINFORMA O VALOR VENAL PARA CÁLCULO DO IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, RELATIVAMENTE À MARCA E AO MODELO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o disposto nos § § 3º e 4º do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 702, de 26 de dezembro de 2013, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-04/ 070/220 /2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Informar o valor venal utilizado como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no exercício de 2014, para o veículo cuja descrição da marca/modelo consta do Anexo Único a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nADÍLSON ZEGUR\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nVALOR VENAL PARA VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE PARA O CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nValores expressos em reais (R$ )\r\n\r\nTC = Tipo de combustível; G = Gasolina; D = Diesel.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nTC\r\n\r\nANO FABRIC.\r\n\r\nVALOR VENAL (R$ )\r\n\r\nGROVE RT765E\r\n\r\nD\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.011.133,00\r\n\r\nId: 1988580"
                    ],
                    "1988644": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nDIEGO JOSE FERREIRA DE MEDEIROS \r\n\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional nº 5018952-2...\r\n\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 44173610...\r\n\r\nId: 1988644"
                    ],
                    "1988749": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.834/2000 - LUIS ALFREDO RIBEIRO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1942966-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/09/2010 a 12/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.922/2006 - JAIRO DE SOUZA DANTAS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958492-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/05/2011 a 21/05/2016.\r\n\r\nId: 1988749"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988812": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004.222/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8.666/1993, a favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, que tem por objeto, prestação de serviços de limpeza e conservação predial, no valor global de R$ 228.467,04, com fulcro no art. 24, Inciso XX, da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\n\r\nId: 1988812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1988697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1487/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 24.945,98 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente à 55ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 05/02/2015 a 06/03/2015, de implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1488/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 113.900,23 (cento e treze mil novecentos reais e vinte e três centavos), referente à 58ª medição de reajuste - 5ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 03/10/2015 a 01/11/2015, de implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1107/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON RIO BONITO., no valor de R$ 437.212,54 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), referente à 20ª medição - 3ª anualidade, relativa aos serviços executados no período de 11/09/2015 a 10/10/2015, de elaboração de estudos de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança - Município de Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nId: 1988697"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE AGOSTO/2016 - 13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 646/16\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n\r\n01.001.... 6618 03.015.... 5006 05.018.... 4063 05.205.... 3940\r\n\r\n01.002.... 4767 03.016.... 4655 05.020.... 5337 05.220.... 3547\r\n\r\n01.003.... 5262 03.020.... 3369 05.021.... 1597 05.221.... 3403\r\n\r\n01.004.... 5375 03.021.... 3283 05.022.... 3710 05.222.... 2975\r\n\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4126 05.025.... 4610 05.223.... 1360\r\n\r\n01.006.... 3777 03.023.... 4833 05.026.... 3658 05.240.... 3271\r\n\r\n01.007.... 3167 03.025.... 3998 05.027.... 1432 05.255.... 4917\r\n\r\n01.008.... 4929 03.026.... 4841 05.028.... 1719 05.258.... 2822\r\n\r\n01.009.... 5370 03.030.... 3800 05.030..... 887 05.270.... 3229\r\n\r\n01.016.... 5976 03.036.... 3993 05.032.... 5522 05.288.... 3583\r\n\r\n01.017.... 5709 03.037.... 5233 05.033.... 5124 05.296.... 2456\r\n\r\n01.018.... 5382 03.038.... 4557 05.035.... 7234 05.300.... 5901\r\n\r\n01.019.... 5957 03.040.... 4168 05.038.... 3991 05.305.... 4613\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7144 05.039.... 1225 05.310.... 1549\r\n\r\n01.050.... 3947 03.046.... 4212 05.040.... 7825 05.320.... 1531\r\n\r\n01.051.... 3947 03.047.... 3686 05.041.... 6878 05.330.... 3957\r\n\r\n01.080..... 174 05.042.... 9718 05.350.... 9109\r\n\r\n01.090.... 6001 04.005.... 3233 05.050.... 3693 05.355.... 2978\r\n\r\n01.091.... 6001 04.006.... 4233 05.051.... 1168 05.500.... 3137\r\n\r\n01.092.... 6001 04.007.... 4131 05.054.... 5433 05.560.... 1980\r\n\r\n01.093.... 6001 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1917\r\n\r\n04.009.... 4389 05.056.... 5769 05.585.... 2047\r\n\r\n02.001.... 4882 04.010.... 2877 05.057.... 1095 05.590.... 2098\r\n\r\n02.002.... 1189 04.011.... 3646 05.058.... 4706 05.600.... 5517\r\n\r\n02.003.... 4603 04.012.... 3886 05.060.... 1661 05.800.... 2240\r\n\r\n02.004.... 5035 04.013.... 3143 05.075.... 5990 05.805.... 1954\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4677 05.077.... 5619\r\n\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3344 05.080.... 3806 06.001.... 7293\r\n\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2554 05.081.... 3952 06.002.... 3613\r\n\r\n02.010.... 6253 04.020.... 4703 05.082.... 1355 06.003.... 5018\r\n\r\n02.011.... 4631 04.021.... 4187 05.085.... 7073 06.004.... 4454\r\n\r\n02.015.... 4103 04.025.... 4595 05.090.... 6168 06.005.... 4822\r\n\r\n02.016.... 4751 05.095.... 5595 06.006.... 3967\r\n\r\n02.020.... 5354 05.001.... 7379 05.097.... 1336 06.007.... 7787\r\n\r\n02.025.... 6421 05.002.... 4698 05.098.... 6723 06.008.... 6405\r\n\r\n02.030.... 1091 05.003.... 4944 05.099.... 5103 06.009.... 6800\r\n\r\n02.050.... 1407 05.004.... 5603 05.100.... 4718 06.010.... 1175\r\n\r\n05.005.... 5339 05.102.... 1227 06.011.... 4601\r\n\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3062 06.012.... 5505\r\n\r\n03.002.... 6094 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4824\r\n\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8831 05.115.... 4342 06.014.... 5711\r\n\r\n03.005.... 4808 05.009.... 1063 05.120.... 2203 06.015.... 3905\r\n\r\n03.007.... 5161 05.010.... 4374 05.125.... 4216 06.016.... 6222\r\n\r\n03.008.... 4516 05.011.... 5040 05.130.... 6323 06.017.... 5431\r\n\r\n03.009.... 6692 05.012.... 1271 05.135.... 2899 06.018.... 6422\r\n\r\n03.010.... 4073 05.013.... 6599 05.140.... 5091 06.020.... 4599\r\n\r\n03.011.... 6930 05.014.... 2925 05.170.... 3051 06.021.... 4529\r\n\r\n03.012.... 3720 05.015.... 2022 05.175.... 3276 06.022.... 4587\r\n\r\n03.013.... 7637 05.016.... 2410 05.180.... 4100 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 4065 05.017.... 4102 05.185.... 3031 06.031.... 3986\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6374 08.028.... 1209 10.055.... 4028\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 6000 08.031.... 5640 10.060.... 5853\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3172 10.065.... 4267\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3321 08.033.... 2968 10.070.... 6503\r\n\r\n06.042... 18307 06.500.... 1423 08.034.... 4516 10.080.... 7636\r\n\r\n06.043... 15670 06.501.... 1051 08.035.... 4063\r\n\r\n06.061.... 4070 06.502.... 1044 08.036.... 4756 11.001.... 2689\r\n\r\n06.062.... 7495 08.037.... 4952 11.002.... 6998\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3970 08.038.... 3864 11.003.... 3699\r\n\r\n06.064.... 6887 07.002.... 3248 08.040.... 3691 11.004.... 5631\r\n\r\n06.065.... 6268 07.003.... 3035 08.050.... 1176 11.005.... 4207\r\n\r\n06.066.... 4988 07.005.... 5057 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 3109 07.006.... 3723 09.001.... 4419 11.007.... 1436\r\n\r\n06.069.... 3676 07.007.... 3688 09.002.... 5315 11.008.... 5096\r\n\r\n06.070.... 4997 07.008.... 6516 09.003.... 4605 11.009.... 4632\r\n\r\n06.072.... 4899 07.009.... 3348 09.004.... 5068 11.010.... 3161\r\n\r\n06.075.... 4347 07.030.... 5379 09.005.... 6091 11.011.... 6581\r\n\r\n06.076.... 4709 07.050.... 4565 09.006.... 3830 11.012.... 4407\r\n\r\n06.077.... 4320 07.100.... 4397 09.007.... 6753 11.013.... 4768\r\n\r\n06.081.... 4834 07.150.... 5801 09.008.... 1182 11.014.... 4244\r\n\r\n06.082.... 5772 07.160.... 4827 09.009.... 5847 11.015.... 3732\r\n\r\n06.084.... 5331 07.170.... 3816 09.010.... 5060 11.016.... 4221\r\n\r\n06.085.... 4544 07.180.... 1063 09.011.... 5831 11.017.... 1871\r\n\r\n06.086.... 3457 09.012.... 5424 11.018.... 2755\r\n\r\n06.087.... 4921 08.001.... 3853 09.013.... 5391 11.019.... 4519\r\n\r\n06.088.... 4743 08.002.... 3690 09.014.... 1243 11.020.... 6981\r\n\r\n06.090.... 7636 08.003.... 3291 09.015.... 5015 11.021.... 2009\r\n\r\n06.095.... 1121 08.004.... 4345 09.016.... 4744 11.022.... 7675\r\n\r\n06.100.... 1202 08.005.... 3899 09.020.... 5530 11.023.... 4063\r\n\r\n06.101.... 1804 08.006.... 9379 09.025.... 3311 11.024.... 3141\r\n\r\n06.102.... 1604 08.007.... 5674 09.026.... 1087 11.025.... 2560\r\n\r\n06.103.... 1306 08.008.... 6591 11.026.... 6236\r\n\r\n06.105.... 7657 08.009.... 5947 10.001.... 4510 11.027.... 5180\r\n\r\n06.106.... 6974 08.010.... 5235 10.002.... 7337 11.028.... 2216\r\n\r\n06.107.... 5832 08.011.... 5832 10.003.... 5952 11.029.... 3064\r\n\r\n06.108.... 4768 08.012.... 7441 10.004.... 2543 11.030.... 5642\r\n\r\n06.110.... 5592 08.013.... 6469 10.005.... 4095 11.031.... 1100\r\n\r\n06.115.... 4836 08.014.... 9859 10.006.... 5829 11.032.... 1002\r\n\r\n06.200.... 6580 08.015.... 9151 10.007.... 4565 11.034.... 4143\r\n\r\n06.201.... 3151 08.016.... 9795 10.008.... 7383 11.035.... 6273\r\n\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2791 10.009.... 4475 11.036.... 1010\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 4256 10.010.... 6028 11.037.... 2727\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7476 10.011.... 5660 11.038.... 7282\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5538 10.012.... 5395 11.039.... 6220\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3906 10.013.... 5073 11.040.... 3730\r\n\r\n06.250.... 2400 08.022.... 1343 10.014.... 4263 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 3908 08.023.... 3318 10.015.... 7764 11.043.... 4333\r\n\r\n06.270.... 2716 08.024.... 7524 10.016.... 3858 11.044.... 5530\r\n\r\n06.271.... 4037 08.026... 19392 10.017.... 4446 11.045.... 5536\r\n\r\n06.272.... 3042 08.027.... 4895 10.028.... 5238 11.046.... 2675\r\n\r\n11.047.... 4731 13.014.... 8833 13.350.... 3279 15.004.... 4707\r\n\r\n11.048.... 3116 13.015.... 6245 13.360.... 3921 15.005.... 5835\r\n\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6347 13.365.... 4491 15.006.... 3268\r\n\r\n11.055.... 6679 13.024.... 5521 13.366.... 1237 15.007.... 6032\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5863 13.368.... 1059 15.008.... 5088\r\n\r\n11.057.... 1431 13.026.... 4414 13.369.... 1118 15.009.... 4167\r\n\r\n11.060.... 4696 13.030.... 5044 13.370.... 4160 15.010.... 4732\r\n\r\n11.061.... 6635 13.035.... 6994 13.371.... 3740 15.011.... 3814\r\n\r\n11.080.... 1143 13.036.... 1175 13.373.... 4854 15.012... 13839\r\n\r\n11.090.... 6007 13.037.... 1259 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                        "1988623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 06/10/16\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE AGOSTO/16 - 13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 646/16\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.001.... 6008 03.015.... 4772 05.018.... 3884 05.185.... 3031\r\n\r\n01.002.... 4278 03.016.... 4457 05.020.... 5184 05.205.... 3521\r\n\r\n01.003.... 4715 03.020.... 3248 05.021.... 1581 05.220.... 3547\r\n\r\n01.004.... 4808 03.021.... 3175 05.022.... 3613 05.221.... 3403\r\n\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3932 05.025.... 4262 05.222.... 2975\r\n\r\n01.006.... 3690 03.023.... 4688 05.026.... 3305 05.223.... 1360\r\n\r\n01.007.... 3072 03.025.... 3882 05.027.... 1269 05.240.... 3271\r\n\r\n01.008.... 4372 03.026.... 4763 05.028.... 1719 05.255.... 4917\r\n\r\n01.009.... 4737 03.030.... 3656 05.030..... 887 05.258.... 2822\r\n\r\n01.016.... 5275 03.036.... 3833 05.032.... 5119 05.270.... 3229\r\n\r\n01.017.... 5085 03.037.... 4889 05.033.... 4647 05.288.... 3568\r\n\r\n01.018.... 4812 03.038.... 4314 05.035.... 6767 05.296.... 2456\r\n\r\n01.019.... 5646 03.040.... 4122 05.038.... 3812 05.300.... 5901\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6242 05.039.... 1137 05.305.... 4601\r\n\r\n01.050.... 3621 03.046.... 4098 05.040.... 6941 05.310.... 1549\r\n\r\n01.051.... 3621 03.047.... 3648 05.041.... 6878 05.320.... 1531\r\n\r\n01.080..... 174 05.042.... 8693 05.330.... 3957\r\n\r\n01.090.... 5283 04.005.... 3017 05.050.... 3669 05.350.... 9109\r\n\r\n01.091.... 5283 04.006.... 3793 05.051.... 1148 05.355.... 2978\r\n\r\n01.092.... 5283 04.007.... 3848 05.054.... 5369 05.500.... 3050\r\n\r\n01.093.... 5283 04.008.... 4336 05.055.... 4513 05.560.... 1980\r\n\r\n04.009.... 3945 05.056.... 5522 05.580.... 1917\r\n\r\n02.001.... 4329 04.010.... 2763 05.057.... 1069 05.585.... 2047\r\n\r\n02.002.... 1101 04.011.... 3525 05.058.... 4297 05.590.... 2098\r\n\r\n02.003.... 4219 04.012.... 3779 05.060.... 1439 05.600.... 5064\r\n\r\n02.004.... 4496 04.013.... 2869 05.075.... 5572 05.800.... 2072\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4457 05.077.... 5174 05.805.... 1954\r\n\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3344 05.080.... 3528\r\n\r\n02.009.... 6220 04.018.... 2431 05.081.... 3757 06.001.... 6403\r\n\r\n02.010.... 5508 04.020.... 4563 05.082.... 1230 06.002.... 3521\r\n\r\n02.011.... 4368 04.021.... 3778 05.085.... 6374 06.003.... 4662\r\n\r\n02.015.... 3916 04.025.... 4245 05.090.... 5538 06.004.... 4245\r\n\r\n02.016.... 4456 05.095.... 5072 06.005.... 4457\r\n\r\n02.020.... 4932 05.001.... 6410 05.097.... 1193 06.006.... 3713\r\n\r\n02.025.... 5650 05.002.... 4292 05.098.... 6573 06.007.... 6805\r\n\r\n02.030.... 1053 05.003.... 4462 05.099.... 4799 06.008.... 6356\r\n\r\n02.050.... 1235 05.004.... 5075 05.100.... 4347 06.009.... 6765\r\n\r\n05.005.... 4965 05.102.... 1179 06.010.... 1118\r\n\r\n03.001.... 6597 05.006.... 1204 05.103.... 3062 06.011.... 4380\r\n\r\n03.002.... 5507 05.007.... 3706 05.105.... 6445 06.012.... 5019\r\n\r\n03.004.... 5843 05.008.... 7718 05.110.... 4674 06.013.... 4640\r\n\r\n03.005.... 4392 05.009.... 1051 05.115.... 4342 06.014.... 5330\r\n\r\n03.007.... 4711 05.010.... 4124 05.120.... 2203 06.015.... 3657\r\n\r\n03.008.... 4104 05.011.... 4579 05.125.... 4196 06.016.... 6048\r\n\r\n03.009.... 5854 05.012.... 1271 05.130.... 5723 06.017.... 5307\r\n\r\n03.010.... 3930 05.013.... 5870 05.135.... 2899 06.018.... 5957\r\n\r\n03.011.... 6039 05.014.... 2925 05.140.... 5091 06.020.... 4183\r\n\r\n03.012.... 3658 05.015.... 1984 05.170.... 3051 06.021.... 4076\r\n\r\n03.013.... 6619 05.016.... 2239 05.175.... 3276 06.022.... 4413\r\n\r\n03.014.... 3746 05.017.... 3842 05.180.... 4100 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3986 06.272.... 3042 08.027.... 4508 10.028.... 4929\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6374 08.028.... 1112 10.055.... 3871\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 6000 08.031.... 5387 10.060.... 5292\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3092 10.065.... 3915\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2894 08.033.... 2668 10.070.... 6210\r\n\r\n06.042... 17889 06.500.... 1423 08.034.... 4154 10.080.... 6618\r\n\r\n06.043... 15458 06.501.... 1051 08.035.... 3953\r\n\r\n06.061.... 3807 06.502.... 1044 08.036.... 4636 11.001.... 2689\r\n\r\n06.062.... 6756 08.037.... 4541 11.002.... 6112\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3759 08.038.... 3611 11.003.... 3454\r\n\r\n06.064.... 6255 07.002.... 3169 08.040.... 3569 11.004.... 5089\r\n\r\n06.065.... 6203 07.003.... 2959 08.050.... 1156 11.005.... 3782\r\n\r\n06.066.... 4674 07.005.... 4873 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2836 07.006.... 3594 09.001.... 4115 11.007.... 1244\r\n\r\n06.069.... 3453 07.007.... 3558 09.002.... 4872 11.008.... 5096\r\n\r\n06.070.... 4556 07.008.... 6170 09.003.... 4605 11.009.... 4632\r\n\r\n06.072.... 4778 07.009.... 3256 09.004.... 4699 11.010.... 3161\r\n\r\n06.075.... 4265 07.030.... 5190 09.005.... 5397 11.011.... 5918\r\n\r\n06.076.... 4552 07.050.... 4112 09.006.... 3617 11.012.... 4327\r\n\r\n06.077.... 4201 07.100.... 4153 09.007.... 5868 11.013.... 4398\r\n\r\n06.081.... 4507 07.150.... 5145 09.008.... 1129 11.014.... 4098\r\n\r\n06.082.... 5279 07.160.... 4678 09.009.... 5477 11.015.... 3592\r\n\r\n06.084.... 5065 07.170.... 3644 09.010.... 4581 11.016.... 4076\r\n\r\n06.085.... 4294 07.180.... 1049 09.011.... 5593 11.017.... 1859\r\n\r\n06.086.... 3300 09.012.... 5028 11.018.... 2670\r\n\r\n06.087.... 4642 08.001.... 3836 09.013.... 4914 11.019.... 4430\r\n\r\n06.088.... 4536 08.002.... 3634 09.014.... 1150 11.020.... 6370\r\n\r\n06.090.... 6618 08.003.... 3216 09.015.... 4737 11.021.... 1893\r\n\r\n06.095.... 1060 08.004.... 4175 09.016.... 4744 11.022.... 7251\r\n\r\n06.100.... 1167 08.005.... 3682 09.020.... 5530 11.023.... 4063\r\n\r\n06.101.... 1792 08.006.... 8530 09.025.... 3311 11.024.... 3053\r\n\r\n06.102.... 1483 08.007.... 5080 09.026.... 1078 11.025.... 2514\r\n\r\n06.103.... 1306 08.008.... 5832 11.026.... 5762\r\n\r\n06.105.... 6920 08.009.... 5680 10.001.... 4119 11.027.... 4884\r\n\r\n06.106.... 6310 08.010.... 4910 10.002.... 7176 11.028.... 2106\r\n\r\n06.107.... 5182 08.011.... 5574 10.003.... 5423 11.029.... 2956\r\n\r\n06.108.... 4311 08.012.... 6452 10.004.... 2543 11.030.... 5376\r\n\r\n06.110.... 4973 08.013.... 6155 10.005.... 3925 11.031.... 1064\r\n\r\n06.115.... 4324 08.014.... 9818 10.006.... 5581 11.032..... 984\r\n\r\n06.200.... 6580 08.015.... 9013 10.007.... 4253 11.034.... 4007\r\n\r\n06.201.... 3151 08.016.... 9677 10.008.... 6399 11.035.... 5949\r\n\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2687 10.009.... 4350 11.036.... 1004\r\n\r\n06.205..... 199 08.018.... 4041 10.010.... 5630 11.037.... 2533\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6693 10.011.... 5210 11.038.... 6409\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5278 10.012.... 4816 11.039.... 5789\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3751 10.013.... 4630 11.040.... 3588\r\n\r\n06.250.... 2400 08.022.... 1332 10.014.... 4249 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 3908 08.023.... 3265 10.015.... 7681 11.043.... 4004\r\n\r\n06.270.... 2716 08.024.... 6520 10.016.... 3624 11.044.... 4980\r\n\r\n06.271.... 4037 08.026... 19290 10.017.... 4071 11.045.... 5041\r\n\r\n11.046.... 2675 13.013.... 6312 13.348.... 1082 15.003.... 5824\r\n\r\n11.047.... 4423 13.014.... 7868 13.350.... 3128 15.004.... 4262\r\n\r\n11.048.... 3029 13.015.... 5574 13.360.... 3481 15.005.... 5444\r\n\r\n11.050.... 1462 13.022.... 5985 13.365.... 4288 15.006.... 3197\r\n\r\n11.055.... 5861 13.024.... 5240 13.366.... 1139 15.007.... 5776\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5242 13.368.... 1034 15.008.... 4782\r\n\r\n11.057.... 1240 13.026.... 4022 13.369.... 1069 15.009.... 3958\r\n\r\n11.060.... 4324 13.030.... 4681 13.370.... 3844 15.010.... 4396\r\n\r\n11.061.... 5973 13.035.... 6212 13.371.... 3548 15.011.... 3636\r\n\r\n11.080.... 1096 13.036.... 1103 13.373.... 4562 15.012... 13298\r\n\r\n11.090.... 5533 13.037.... 1143 13.375.... 3908 15.013.... 4828\r\n\r\n11.091.... 1241 13.045.... 4445 13.380.... 4772 15.014.... 3769\r\n\r\n11.092.... 1072 13.050.... 3243 13.381.... 4381 15.015.... 5238\r\n\r\n13.060.... 3413 13.382.... 4613 15.016.... 5443\r\n\r\n12.001.... 4581 13.065.... 4257 13.383.... 5530 15.017.... 4792\r\n\r\n12.002.... 5865 13.075.... 1063 13.384.... 4547 15.018.... 4948\r\n\r\n12.003.... 5608 13.080..... 999 13.385.... 3684 15.019.... 4854\r\n\r\n12.004.... 5133 13.150.... 3393 13.387.... 1336 15.020.... 2467\r\n\r\n12.005.... 4303 13.155.... 5443 13.390.... 3732 15.021.... 5171\r\n\r\n12.006.... 4880 13.157.... 6506 13.391.... 7035 15.023.... 4546\r\n\r\n12.007.... 4917 13.160.... 6914 13.395.... 6115 15.028.... 4672\r\n\r\n12.008.... 4651 13.165.... 2584 13.398.... 5357 15.029.... 3082\r\n\r\n12.009.... 3955 13.167.... 3873 13.400.... 4899 15.030.... 1123\r\n\r\n12.010.... 4182 13.168..... 964 13.410.... 5063 15.031.... 5026\r\n\r\n12.011.... 1046 13.170.... 5232 13.411.... 5751 15.032.... 2288\r\n\r\n12.012.... 5481 13.175.... 5128 13.413.... 5371 15.033.... 5340\r\n\r\n12.013.... 4201 13.180.... 5920 13.415.... 3116 15.034.... 3547\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3592 15.035... 12841\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1114 13.420.... 4445 15.036.... 5750\r\n\r\n12.020.... 4074 13.190.... 5023 13.440.... 1036 15.037.... 4586\r\n\r\n12.025.... 4345 13.192.... 2948 13.460.... 2904 15.038.... 4183\r\n\r\n12.030.... 5724 13.193.... 1295 13.462.... 1213 15.039.... 3607\r\n\r\n12.035.... 1069 13.195.... 8787 13.468.... 4622 15.040.... 6564\r\n\r\n12.042.... 1493 13.196..... 999 13.469.... 4729 15.041.... 4903\r\n\r\n12.043.... 1151 13.197.... 1184 15.045.... 6774\r\n\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5742 15.046.... 6335\r\n\r\n12.050.... 4448 13.199.... 1111 14.001.... 4545 15.047.... 3534\r\n\r\n13.200.... 4005 14.002.... 5292 15.058.... 7224\r\n\r\n13.001.... 4700 13.201.... 4506 14.003.... 4421 15.065.... 4878\r\n\r\n13.002.... 4545 13.205..... 980 14.004.... 4243 15.066.... 2798\r\n\r\n13.003.... 4572 13.301.... 5249 14.005.... 2334 15.067.... 2474\r\n\r\n13.004.... 4703 13.302.... 1131 14.006.... 4449 15.068.... 4940\r\n\r\n13.005.... 5281 13.330.... 4591 14.007.... 4637 15.069.... 4645\r\n\r\n13.006.... 5227 13.331.... 1232 14.008.... 3692 15.070.... 4551\r\n\r\n13.007.... 4669 13.332.... 1217 14.009.... 6393 15.071.... 4542\r\n\r\n13.008.... 6013 13.333..... 881 14.010.... 5501 15.075.... 4705\r\n\r\n13.009.... 7536 13.335.... 6337 15.076.... 6047\r\n\r\n13.010.... 5199 13.337.... 1114 15.000.... 5171 15.080.... 4690\r\n\r\n13.011.... 4205 13.340.... 3922 15.001.... 5053\r\n\r\n13.012.... 4769 13.345.... 4062 15.002.... 4877 16.001.... 5963\r\n\r\n16.002.... 6211 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4507\r\n\r\n16.003.... 5521 18.009.... 3774 18.260.... 4686 20.070.... 4100\r\n\r\n16.004.... 5002 18.010.... 1052 18.265.... 3802 20.071.... 3895\r\n\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4610 18.270.... 8515 20.080.... 4210\r\n\r\n16.006.... 7124 18.012.... 4270 18.500.... 2310 20.085.... 2789\r\n\r\n16.007.... 3871 18.013.... 4248 20.086.... 6219\r\n\r\n16.008.... 4555 18.014.... 3339 19.000.... 4165 20.090.... 3835\r\n\r\n16.009.... 9212 18.015.... 6057 19.001.... 4372 20.091.... 4295\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4080 19.004.... 3461 20.092.... 4637\r\n\r\n16.011... 13910 18.017.... 2311 19.005.... 3571 20.093.... 2094\r\n\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1124 19.006.... 3567 20.096.... 3598\r\n\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3636 20.097.... 3891\r\n\r\n16.015.... 1114 18.020.... 3040 19.008.... 4031 20.098.... 3302\r\n\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2230 19.009.... 4455 20.099.... 6235\r\n\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4434 19.010.... 3362 20.100.... 2317\r\n\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4536 19.011.... 3514 20.101... 12276\r\n\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4591 20.102... 22271\r\n\r\n16.022.... 3370 18.025.... 2211 20.002.... 4849 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3766 18.026.... 1990 20.003.... 3991 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3301 18.027.... 3925 20.004.... 4291 20.105.... 6431\r\n\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2209 20.005.... 3992 20.106.... 4913\r\n\r\n16.026.... 4334 18.029.... 3887 20.006.... 4072 20.107.... 6362\r\n\r\n16.027.... 5121 18.030..... 900 20.007.... 3949 20.108.... 1371\r\n\r\n16.028.... 4197 18.031.... 4451 20.008.... 3918 20.110.... 4230\r\n\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3444 20.009.... 5076 20.111.... 4057\r\n\r\n16.030.... 6410 18.033.... 3462 20.010.... 4404 20.112.... 8867\r\n\r\n16.031.... 4117 18.034..... 891 20.011.... 4257 20.113.... 8995\r\n\r\n16.032.... 3934 18.035.... 2978 20.012.... 6406 20.114.... 4083\r\n\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1220 20.013.... 5090 20.115.... 7283\r\n\r\n16.034.... 4275 18.037..... 955 20.015.... 1167 20.116..... 969\r\n\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8347 20.125.... 2975\r\n\r\n16.036.... 1040 18.040..... 932 20.020.... 4871 20.170.... 4376\r\n\r\n18.045.... 1034 20.023.... 3927 20.175.... 4517\r\n\r\n17.012.... 5125 18.050.... 4082 20.024.... 4478 20.176.... 1139\r\n\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4118 20.180.... 3667\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4356 20.181.... 4980\r\n\r\n17.017.... 4520 18.060.... 1320 20.027.... 4489 20.183.... 4750\r\n\r\n17.018.... 4647 18.062.... 1330 20.028.... 4798 20.198.... 5466\r\n\r\n17.020.... 5044 18.065.... 1000 20.029.... 5035 20.200.... 4732\r\n\r\n17.025.... 7067 18.070.... 3317 20.030.... 4942\r\n\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3570 20.031.... 5341 21.001.... 2598\r\n\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1050 20.032.... 3992 21.002..... 999\r\n\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1061 20.033.... 4043 21.003.... 1010\r\n\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2953 21.004.... 2445\r\n\r\n18.002.... 3205 18.084.... 1021 20.035.... 2848 21.005.... 3647\r\n\r\n18.003.... 2879 18.100.... 4734 20.036.... 3051 21.006.... 1114\r\n\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2939 21.007.... 4181\r\n\r\n18.005.... 2185 18.200.... 3679 20.038.... 1105 21.008..... 974\r\n\r\n18.006.... 4386 18.210.... 1005 20.040.... 3452 21.009.... 3007\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 2968 21.010.... 4011\r\n\r\n21.011.... 3059 21.027.... 1321 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1174 22.016.... 5204\r\n\r\n21.015.... 3170 21.029.... 1059 21.050.... 1765 22.020.... 8964\r\n\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1108 22.025.... 3879\r\n\r\n21.019.... 1039 21.031.... 1125 21.090.... 4568 22.026... 12681\r\n\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3644 21.100.... 3720 22.028... 13911\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1039 21.101.... 5680 22.030.... 8243\r\n\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1041 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 5006 22.050.... 6530\r\n\r\n21.024.... 1165 21.040.... 3472\r\n\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1074 22.005.... 8925\r\n\r\n21.026.... 1230 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\nId: 1988623"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1988823": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.615-0, ID Funcional nº 2461004-6, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-09/088/370/2016.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.066-5, ID Funcional nº 2464257-6, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-09/088/338/2016.\r\n\r\nId: 1988823"
                    ],
                    "1988765": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM DENTISTA (RG 45.491) RICARDO NOGUEIRA DE SÁ, a contar de 21.04.2016, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/116/48/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MÉDICO (RG 48.564) MÁRCIO ABRÃO CVAIGMAN, nos termos do art. 96, Inciso III, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/114/50/2016.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 33.151) ALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/036/44/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 38.484) LUIZ OCTAVIO DE PAULA DA COSTA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/050/034/2016.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2016, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.618) ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/289/2016.\r\n\r\nId: 1988765"
                    ],
                    "1988730": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nATO DE 26.12.2012 - D.O. DE 28.12.2012 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/1475/2503/2012, fica considerado no citado ato, o tempo de serviço de 31 anos, nos termos da Lei nº 443/81, referente a 2º TENENTE PM RR (RG 36.328) TELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO, conforme a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1988730"
                    ],
                    "1988766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nDOC. Nº 01/PMERJ/GCG/100063/2014 - DEIXO DE CONHECER o recurso interposto por ELSON DE LIMA STRECHT, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1988766"
                    ],
                    "1988574": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1055/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 535.950,52 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Paramount Logistcs Corporation Limited, referente ao adimplemento parcial das condições estabelecidas no Contrato nº 24/2013. Tornando sem efeito o Despacho de 13/07/2016, publicado no D.O. de 18/07/2016.\r\n\r\nId: 1988574"
                    ],
                    "1988549": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3683/1076/2000 - NILTON FABIANO LESSA GAMA, ID Funcional n° 2.959.825-7 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/12/2000, publicado no D.O. de 13/12/2000, através do Proc. nº E-09/3683/1076/2000, que concedeu 240 dias de férias em dobro, referente aos exercícios de 1995 a 1998, face não serem necessários para aposentadoria do inativo.\r\n\r\nId: 1988549"
                    ],
                    "1988616": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5234/2014 - CARMEM LUCIA GARCIA DE SOUSA, ID Funcional n° 2.997.172-1 - períodos base de 19/02/1991 a 17/02/1995; 18/02/1995 a 16/02/2000; 17/02/2000 a 14/02/2005 e de 15/02/2005 a 13/02/2010 = 12 meses. CONCEDO a Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/325/19/2016 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço, como estágio acadêmico de Direito no Ministério Público Federal, à MARIA CAROLINA DA SILVA MASON, ID. Funcional n° 5.033.237-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1988616"
                    ],
                    "1988584": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA, 2º Sargento PM, RG 65.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/211/2016.\r\n\r\nCESAR ALVES DE MORAES, Subtenente PM, RG 44.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/131/2016.\r\n\r\nDENILSON MALTA FERREIRA, Subtenente PM, RG 47.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/49/2016.\r\n\r\nDENIS LOPES GONÇALVES, Subtenente PM, RG 46.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/34/2016.\r\n\r\nELIEL VIEIRA LIMA, Subtenente PM, RG 43.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/66/2016.\r\n\r\nFLAVIO DE MELLO NOVAES, Subtenente PM, RG 46.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/62/2015.\r\n\r\nHERNANDO BARBOSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/295/2016.\r\n\r\nJULIO CESAR PINTO MONTEIRO, Subtenente PM, RG 51.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/103/2016.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA TELES, Subtenente PM, RG 51.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/173/2016.\r\n\r\nMEIR DOS SANTOS STELMAN, Subtenente PM, RG 45.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/066/23/2016.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MACEDO, Subtenente PM, RG 50.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/14/2016.\r\n\r\nPAULO ROBERTO HENRIQUE CAVALCANTI, Subtenente PM, RG 46.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/43/2016.\r\n\r\nRENATO BARBOSA, Subtenente PM, RG 42.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/107/2016.\r\n\r\nSERGIO DA CONCEIÇÃO SANTOS, Subtenente PM, RG 49.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/171/2016.\r\n\r\nWALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 50.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/121/2016.\r\n\r\nWILLIAMS MUNIZ DE FREITAS, Subtenente PM, RG 50.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/24/2016.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MELLO CARDOSO, Subtenente PM, RG 47.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 12.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/269/2016.\r\n\r\nSERGIO GARCIA DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 56.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/28/2016.\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJORGE JOSÉ DOS REIS, Subtenente PM, RG 33.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1980, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 12.08.2016. Proc. nº E-09/022/46/2015.\r\n\r\nNILO QUEIROZ DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 31.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 15.08.2016. Proc. nº E-09/011/2571/2005.\r\n\r\nDELVÂNIO ROSA, 2º Sargento PM, RG 1/13.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.01.2005. Proc. nº E-09/1664/2589/2004.\r\n\r\nREINALDO LUIZ MACHADO, Subtenente PM, RG 1/14.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.1973, com 35 anos de serviço, a contar de 23.11.2004. Proc. nº E-09/036/2521/2004.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, o Cabo PM RG 45.182, LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, alistado de 17.09.85, com mais de 12 anos de serviço, de acordo com o art. 48 inc. IV, item 15, da Lei nº 443/81, (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-09/071/2581/99.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2016\r\n\r\nOnde se lê: ...JUAN JOSÉ TRANCOSO VILLARINO, alistado de 17.12.81, com 11 anos, 07 meses e 20 dias de serviço...\r\n\r\nLeia-se: ...JUAN JOSÉ TRONCOSO VILLARINO, alistado de 17.12.81, com 11 anos, 07 meses e 20 dias de serviço...\r\n\r\nOnde se lê: ...CARLOS HENRIQUE CUSTODIO, 3º Sargento PM, RG 59.888...\r\n\r\nLeia-se: ... CARLOS HENRIQUE CUSTODIO, 2º Sargento PM, RG 59.888...\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nATO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2012 - ADEILTON DOS SANTOS ARAUJO, 3º Sargento PM, RG 61.378. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 02 anos, 03 meses e 00 dia de serviço referente a LTIP, de acordo com o § 1º do art. 66 da Lei nº 443/81, passando a contar com 14 anos, 10 meses e 15 dias, ou seja 15 anos de serviço, incluído o § 4º do art. 132 daquele diploma legal. Processo nº E-09/024/11/2013.\r\n\r\nId: 1988584"
                    ],
                    "1988543": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/45/144/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/45/144/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil e reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2016.\r\n\r\nId: 1988543"
                    ],
                    "1988536": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/050/081/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/050/082/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.09.2016.\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/058/105/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/050/081/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/050/082/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14.09.2016.\r\n\r\nDE 22.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/058/105/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias e Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 23.09.2016.\r\n\r\nId: 1988536"
                    ],
                    "1988696": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO E-09/094/156/2014 - AUTORIZO as despesas inerentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes da prorrogação de vigência do Contrato SEPLAG/SUBLO nº 01/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis em postos dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, no valor mensal estimado de R$ 4.852.440,13 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e treze centavos) totalizando o valor estimado de R$ 24.262.200,65 (vinte e quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil e duzentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa Petrobrás Distribuidora S.A., CNPJ 34.274.233/0001-02. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2016.\r\n\r\nId: 1988696"
                    ],
                    "1988732": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/281/2015 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos oncológicos, através das Atas de Registro de Preços nºs 015/2016, 016/2016 e 019/2016, oriunda do PE (SRP) nº 016/2015, em favor das empresas VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 00.285.753/0001-90), no valor de R$ 573.731,55 (quinhentos e setenta e três mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 36.325.157/0002-15), no valor de R$ 2.329,14 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) e HOSPFAR INDÚTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 26.921.908/0002-02), no valor de R$ 323.677,20 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 899.737,89 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1988732"
                    ],
                    "1988731": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/63/2016 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de material médico (Stens Farmacológico), através das Atas de Registro de Preços nºs 054/2016 e 055/2016, oriunda do PE (SRP) nº 015/2016, em favor das empresas ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ 39.905.948/0001-21), no valor de R$ 755.205,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinco reais), VITÓRIA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 39.362.611/0001-15), no valor de R$ 709.410,00 (setecentos e nove mil quatrocentos e dez reais), perfazendo o valor total de R$ 1.464.615,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quinze reais).\r\n\r\nId: 1988731"
                    ],
                    "1988658": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/048/89/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil e reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2016.\r\n\r\nId: 1988658"
                    ],
                    "1988535": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/035/110/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2016.\r\n\r\nId: 1988535"
                    ],
                    "1988758": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0196/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 28.07.2016, os proventos de ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, CEL PM RG 43.563.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5361/2592/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2015, os proventos de RONALDO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 31.353.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0016/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de PEDRO PAULO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.075.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0047/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de GERSON GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.277.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0113/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de DANIEL CABRAL MALHEIROS, SUBTEN PM RG 42.625.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0245/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2016, os proventos de EDMILSON DE SOUZA PINTO, SUBTEN PM RG 43.022.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0064/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 29.12.2015, os proventos de FRANCISCO VIRGINIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.178.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0079/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de ALEXANDRE CAMARA, SUBTEN PM RG 44.986.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0083/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.02.2016, os proventos de FLAVIO DA SILVA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 45.059.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118/0134/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de GONZALO GUZMAN LUGONES JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.093.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0039/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de CAETANO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 45.244.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0010/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JOSÉ ANTONIO RIBEIRO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 46.937.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0139/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de DOUGLAS AZEVEDO MONTENEGRO, SUBTEN PM RG 47.089.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0098/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de REGINILSON DE ABREU PACHECO, SUBTEN PM RG 47.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0105/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de MAXIMINO CARVALHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0055/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de ELIAS EDVALDO MARIANO, SUBTEN PM RG 46.681.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0104/0056/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JOSÉ ANTONIO DE MATOS, SUBTEN PM RG 48.750\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0121/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de LUIZ MARIANO BAHIA DE BRITO, SUBTEN PM RG 49.157.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0250/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de JORGE MARCOS PENHA DE ASSUNÇÃO, SUBTEN PM RG 50.503.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0061/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016 os proventos de ROBERTO CARLOS GONÇALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 50.683.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0058/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 50.735.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/0014/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 31.08.2016, os proventos de PEDRO BATISTA DE LIRA, SUBTEN PM RG 54.465.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/2568/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de ALBERTINO PAULO CARNEIRO, 2º SGT PM RG 23.034.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0403/2596/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 08.03.2016, os proventos de JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRUZ, 2º SGT PM RG 34.876.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0032/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de MARCOS DOMINGOS LUIZ, 2º SGT PM RG 65.720.\r\n\r\nId: 1988758"
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                    "1988759": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0106/0032/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2016, os proventos de ALBERTO ALVES BORGES, CEL PM RG 52.547.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0008/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.2016, os proventos de LUIS CARLOS DE VASCONCELOS, MAJ PM RG 37.987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0149/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2016, os proventos de FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, MAJ PM RG 39.808.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0020/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.2016, os proventos de JOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO, MAJ PM RG 43.794.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0410/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 29.08.2016, os proventos de URUBATAN FRANÇA NOGUEIRA, MAJ PM RG 56.829.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0091/0427/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.2016, os proventos de ROBERTO TAVARES, 1º TEN PM RG 35.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0016/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 29.08.2016, os proventos de RENATO DA SILVA, 1º TEN PM RG 45.671.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0009/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2016, os proventos de MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, 1º TEN PM RG 47.549.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0044/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de ELCIMAR NOVAIS MOTA, SUBTEN PM RG 40.595.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0093/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.572.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0164/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de EDSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 41.982.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0005/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de MAX JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.337.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0134/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de KILDES LUIZ DE FRANÇA, SUBTEN PM RG 44.917.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0150/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de JOSÉ PIRETE FONTES, SUBTEN PM RG 45.536.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0106/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de WALDECK SANTOS DE MELO, SUBTEN PM RG 46.794.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0112/0023/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 47.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0092/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de MARCIO DOS SANTOS LAGE, SUBTEN PM RG 47.860\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0144/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de HERALDO SANTOS MOTA, SUBTEN PM RG 51.589.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0051/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de DAURO DA SILVA CASSARO, SUBTEN PM RG 52.758.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0071/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016 os proventos de ADILSON MORAIS VELOZO, SUBTEN PM RG 53.681.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0008/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.912.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0275/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de GILBERTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 54.222.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0486/0027/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 54.263.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0050/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de OLCIMAR PAULO CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 54.417.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0606/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de ELIANDRO FERREIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 67.511.\r\n\r\nId: 1988759"
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                    "1988760": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0198/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de EDILSON DE MORAES FILHO, CEL PM RG 34.677.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0202/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2015, os proventos de MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 50.935.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0106/0020/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2016, os proventos de CLAUDIO MILTON CARVALHO DE SÁ SÓ, MAJ PM RG 37.283.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0040/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2016, os proventos de JULIO CÉSAR DA COSTA CABRAL, MAJ PM RG 38.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0109/0044/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2016, os proventos de GILBERTO DA SILVA SARANDY, MAJ PM RG 56.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0076/0030/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19.05.2016, os proventos de ARMANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO, CAP PM RG 30.627.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0207/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2016, os proventos de SIDNÉIA SILVA ALVES SANTOS, CAP PM RG 45.921.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0501/0006/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.2016, os proventos de ADRIANI VIRGINIO DA SILVA, CAP PM RG 49.720.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/2572/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 26.07.2016, os proventos de WILSON FERREIRA MYNSSEN, SUBTEN PM RG 27.318.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0057/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 03.05.2016, os proventos de GERALDO TEIXEIRA DAMASCENO FILHO, SUBTEN PM RG 34.617.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/0022/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de GERALDO LUIZ BRAGA FONTOURA, SUBTEN PM RG 38.401.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0012/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de MAURICIO JOSÉ DA COSTA, SUBTEN PM RG 45.183.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0038/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de WELLINGTON BARRETO REIS, SUBTEN PM RG 46.326.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0105/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de ROGERIO DE ABREU ALMEIDA, SUBTEN PM RG 46.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0116/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de VALERIO JORGE DE SIQUEIRA GUEDES, SUBTEN PM RG 46.940.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0037/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de CENAGÊ JOSÉ FERREIRA, SUBTEN PM RG 47.967.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0044/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de LUCIANO CORREA DE MORAES, SUBTEN PM RG 48.048\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0073/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de LAERTE BRANDÃO ALVES, SUBTEN PM RG 49.739.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0092/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de MICHELE ROMANO, SUBTEN PM RG 50.900.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0117/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016 os proventos de NATANAEL FERNANDO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 51.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0019/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2016, os proventos de RICARDO FILARDIS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 51.174.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0071/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.05.2016, os proventos de SALVADOR GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.415.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0018/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2015, os proventos de JANILSON GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 75.081.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0018/0025/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.03.2015, os proventos de LUCIANO SILVA DA VEIGA OLIVEIRA, CB PM RG 83.874.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0216/1971 - FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA, SD PM RG 13.447.\r\n\r\nId: 1988760"
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                    "1988298": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/266/2016 - Carlos Pereira dos Santos, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.097-1, ID. nº 2458642-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2016.\r\n\r\nId: 1988298"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1988718": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002/7/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos dos § § 4º e 5º do art. 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de MÔNICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas urgentes.\r\n\r\nId: 1988718"
                    ],
                    "1988820": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nDISPENSA LUIS OCTÁVIO DORO RODRIGUES, ID Funcional nº 5017919-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), com validade a contar de 20.09.2016. Processo nº E-21/020/231/2016.\r\n\r\nDESIGNA VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 1997753-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254780 (Cadeia Pública Constantino Cokotós), da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, com validade a contar de 23.09.2016. Processo nº E-21/107/080/2016.\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nDISPENSA VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 1997753-0, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254640 (Penitenciária Vieira Ferreira Neto), da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, conforme Decreto nº 45.345 de 18/08/2015 Altera a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP e dá outras providências, Com validade a contar de 19.08.2015. Processo nº E-21/107/080/2016.\r\n\r\nId: 1988820"
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                    "1988831": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.099/2016 - CONCEDE Licença Paternidade ao servidor PAULO ROBERTO SAMPAIO, ISAP, ID. 42702810, referente ao período de 16/08/2016 a 14/09/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.294/2016 - CONCEDE Licença Paternidade ao servidor RAFAEL ALMEIDA GUIMARÃES, ISAP, ID. 50104756, referente ao período de 18/09/2016 a 17/10/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.149/2016 - CONCEDE Licença Paternidade ao servidor RUBENS CESAR RAINHO LUCAS, ISAP, ID. 50279599, referente ao período de 29/08/2016 a 27/09/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/107.078/2016 - CONCEDE Licença Paternidade ao servidor GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ISAP, ID. 43825621, referente ao período de 16/09/2016 a 15/10/2016.\r\n\r\nId: 1988831"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1988651": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2016, relacionadas na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.339, de 18/02/2016, alterada pela Resolução SES nº 1345, de 11/03/2016.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 19º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/5443/2015\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS \r\n\r\nJUNHO/2015\r\n\r\n1.207.689,58\r\n\r\nE-08/001/7189/2015\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS \r\n\r\nJULHO/2015\r\n\r\n353.231,00 \r\n\r\nE-08/001/9714/2015\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRÁFIA COMPUTADORIZADA\r\n\r\nOUTUBRO/2015\r\n\r\n361.343,68\r\n\r\nE-08/001/9715/2015\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\nOUTUBRO/2015\r\n\r\n387.184,89 \r\n\r\nId: 1988651"
                    ],
                    "1988954": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11465/2013 - CONSIDERANDO a manifestação da Superintendência de Serviços, às fls. 791/793 e da Coordenação de Licitação, às fls. 794/799, CONHEÇO a IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 129/2016, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nId: 1988954"
                    ],
                    "1988772": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.871 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA A ALTERAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DAS DIRETRIZES DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício COSEMS-RJ nº 53/2016, que atualiza a composição do COSEMS-RJ, para o Grupo de Trabalho da Programação Pactuada Integrada;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 3.577, de 11/10/2015;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 3.533, de 18/09/2015;\r\n\r\n- a CI/SES/GS/CIB/152/2015;\r\n\r\n- o Ofício COSEMS-RJ nº 65/2015, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 15 de outubro de 2015;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a alteração do Grupo Condutor das Diretrizes da Programação Pactuada Integrada - PPI, em consonância com a Deliberação CIB/RJ nº 3.509, de 20 de agosto de 2015, publicada no D.O. de 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo de Condutor, citado no art. 1º desta Deliberação, passará a ter a seguinte composição:\r\n\r\n- 03 (três) representantes titulares e 03 (três) representantes suplentes da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA - Superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação - SAECA/SAS;\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO - Coordenador de Programação em Saúde - SAECA/SAS;\r\n\r\nJANEQUELE DE AZEVEDO - Assistente Operacional - SAECA/SAS.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO - Assessor da SAECA;\r\n\r\nKITTY CRAWFORD - Superintendente de Regulação;\r\n\r\nCHARBEL KHOURI DUARTE - Subsecretário de Atenção em Saúde.\r\n\r\n- 03 (três) representantes titulares e 03 (três) representantes suplentes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS):\r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES - Secretária Municipal de Saúde de Silva Jardim;\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS - Assessor Técnico do COSEMS-RJ;\r\n\r\nMANOEL ROBERTO CRUZ DOS SANTOS - Assessor Técnico do COSEMS-RJ.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA - Secretária Municipal de Saúde de Piraí;\r\n\r\nCARLOS VASCONCELLOS - Assessor Técnico do COSEMS-RJ;\r\n\r\nAPARECIDA SILVA - Secretária Executiva do COSEMS-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1988772"
                    ],
                    "1988773": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.874 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 238/SEMSA/2016; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de setembro de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de São Gonçalo, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso, referente à Proposta nº 28636579000109024, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1988773"
                    ],
                    "1988774": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.875 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 236/SEMSA/2016; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de setembro de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de São Gonçalo, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso, referente à Proposta nº 28636579000109015, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1988774"
                    ],
                    "1988775": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.876 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 233/SEMSA/2016; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de setembro de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de São Gonçalo, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso, referente à Proposta nº 28636579000109020, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1988775"
                    ],
                    "1988612": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2016\r\n\r\n*APOSENTA a servidora MARLENE PEREIRA SOARES, com eficácia de 17/01/2012, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.904-1, ID nº 3167711-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8328/2014. \r\n\r\n*APOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 40, § 1°, inicio I; da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nNILSA GOULART DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.364-0, ID nº 3085437-7. Processo nº E-08/006/93/2016.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.677-8, ID nº 3018403-7. Processo nº E-08/006/226/2016. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/10/2016.\r\n\r\nId: 1988612"
                    ],
                    "1988624": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/691/2015 - AUTORIZO a remoção da servidora LIBANIA LAGO CATTANI PINTO, Médica-Ginecologia e Obstetrícia, matrícula nº 296.007-8, ID. Funcional nº 21189161, lotada no Posto de Assistência Médica Cavalcante para o IASERJ- Maracanã. \r\n\r\nId: 1988624"
                    ],
                    "1988614": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2549/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor ANTONIO BUSSADE JUNIOR, Médico, matr. nº 865.719-9, Id. Funcional nº 3145875-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2571/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor ELEAZIR BALDEZ LOUZADA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.071-1, Id. Funcional nº 3176357-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2410/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor FATIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.559-6, Id. Funcional nº 3041224-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2343/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor FRANKLIN MONTEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.994-5, Id. Funcional nº 3150066-8, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2389/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor IVAN SILVA MACHADO, Odontólogo, matr. nº 265.159-4, Id. Funcional nº 3164718-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2458/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor JORGE LUIZ DA SILVA BRANDÃO, Médico, matr. nº 184.279-8, Id. Funcional nº 3190643-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2623/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor JOSÉ AGUIAR SOUZA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.387-2, Id. Funcional nº 3099901-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2532/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor ATILA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.163-2, Id. Funcional nº 3053726-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2353/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES, Médico, matr. nº 145.069-1, Id. Funcional nº 3162904-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2444/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR, Médico, matr. nº 866.946-7, Id. Funcional nº 3152205-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2435/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.309-9, Id. Funcional nº 3171417-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2400/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo, do servidor PAULO CESAR DE VASCONCELOS MARINS, Enfermeiro, matr. nº 812.531-2, Id. Funcional nº 3145124-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2615/2016 - INDEFIRO o pedido de afastamento, para concorrer a cargo eletivo da servidora RENATA ALEIXO DE MORAES, matr. nº 863.168-1, Id. Funcional nº 3134843-2, Auxiliar de Enfermagem. \r\n\r\nId: 1988614"
                    ],
                    "1988615": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nATO DE 05/10/2016 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\n\r\nNome: ALBINA ALVES AYRES DE SOUZA - ID. 3075268-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 852594-1\r\n\r\nValidade: 19/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2960/2016\r\n\r\nNome: BENEDITA PENA DOS SANTOS - ID. 1977317-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 812541-1\r\n\r\nValidade: 25/06/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2964/2016\r\n\r\nNome: DELMIRA MARIA ALMEIDA FERREIRA - ID. 3197188-1\r\n\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA\r\n\r\nMatrícula: 812724-3\r\n\r\nValidade: 18/08/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2690/2016\r\n\r\nNome: DILMA PINTO FOURNY - ID. 3081774-9\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - HEMATOLOGIA\r\n\r\nMatrícula: 852174-2\r\n\r\nValidade: 06/11/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2786/2016\r\n\r\nNome: HELOISA HELENA DO ROSÁRIO - ID. 3053466-6\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 183326-8\r\n\r\nValidade: 17/06/1995\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2829/2016\r\n\r\nNome: JANETE MONTALEONE - ID. 3118625-4\r\n\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMatrícula: 298903-6\r\n\r\nValidade: 25/02/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2699/2016\r\n\r\nNome: LUCIA MARIA DO NASCIMENTO - ID. 3133805-4\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 803023-1\r\n\r\nValidade: 09/06/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2903/2016\r\n\r\nNome: MARIA ISABEL FERNANDES GARCIA - ID. 3050396-5\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 287782-7\r\n\r\nValidade: 27/08/2005\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2978/2016\r\n\r\nNome: MARTHA PALMA GHELLER - ID. 3143793-1\r\n\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\n\r\nMatrícula: 297479-8\r\n\r\nValidade: 05/01/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2806/2016\r\n\r\nNome: SANDRA MARIA VICENTE DA SILVA - ID. 3109894-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 287289-3\r\n\r\nValidade: 05/03/2005\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2746/2016\r\n\r\nNome: SONIA REGINA COUTINHO DE SOUZA - ID. 3041586-1\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMatrícula: 295627-4\r\n\r\nValidade: 28/09/2003\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2977/2016\r\n\r\nNome: ZULMIRA VARGAS FRANCO NETO - ID. 3144437-7\r\n\r\nCargo: MÉDICO - FISIATRIA\r\n\r\nMatrícula: 851819-3\r\n\r\nValidade: 04/10/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2547/2016\r\n\r\nATO DE 05/10/2016 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\n\r\nNome: CHRYSOSANDRO PIRES DOMINGUES - ID. 3141175-4\r\n\r\nCargo: MÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula: 803018-1\r\n\r\nValidade B: 12/05/1998\r\n\r\nValidade A: 09/05/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2525/2016\r\n\r\nNome: FÁTIMA SOUZA DUTRA - ID. 3092605-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 813001-5\r\n\r\nValidade B: 29/09/1999\r\n\r\nValidade A: 26/09/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2798/2016\r\n\r\nNome: MARCOS OLIVEIRA DA CUNHA - ID. 3081465-0\r\n\r\nCargo: MÉDICO - HEMATOLOGIA/HEMOTERAPIA\r\n\r\nMatrícula: 849738-0\r\n\r\nValidade B: 26/07/2004\r\n\r\nValidade A: 24/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2947/2016\r\n\r\nATO DE 05/10/2016 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\n\r\nNome: NELSON ALVES JUNIOR - ID. 5638399\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMatrícula: 867405-3\r\n\r\nValidade: 21/04/2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2599/2016\r\n\r\nNome: RENATA DE ALMEIDA VERISSIMO LEITE - ID. 4199193-1\r\n\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMatrícula: 915785-0\r\n\r\nValidade: 25/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/2708/2016\r\n\r\nId: 1988615"
                    ],
                    "1988618": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2353 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada no D.O. de 07/11/2014, que define competências das Ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101832/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n1º GBM.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.176.998/0004-41\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Humaitá, nº 126 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101462/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n3º GBM.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.176.998/0004-41\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquês do Paraná, nº 134 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101459/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n6º GBM.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.176.998/0004-41\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 1027 - Vila Nova - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101626/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n7º GBM.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.176.998/0004-41\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Homero Leite, nº 352 - Saudade - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101464/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n4º GBM.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.176.998/0004-41\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Governador Roberto da Silveira, nº1221 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101881/2008\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n2º GBM.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.725/0004-44\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aristides Caire, nº 56 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100399/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComissaria Sky Chef. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.375.601/0001-38\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida 20 de Janeiro, s/nº, Rua P, Área de Apoio do AIRJ - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101982/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n97.508.121/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Gal. Maurell, Filho, s/nº - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100967/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAcademia Militar das Agulhas Negras.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.561.190/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 306 - Independência - Resende - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100944/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEmpreendimentos Turísticos Cidade das Rosas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.219.446/0003-60\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Zenóbio, nº 1100 - Arcozelo - Paty do Alferes - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100694/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIntercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n64.308.299/0001-29\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 1957, parte, Km 167 - Centro - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101557/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHexas Grill 5 Churrascaria e Eventos Ltda - Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.336.266/0001-26\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 101, Km 23,5 - Três Pontes - Manilha - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1988618"
                    ],
                    "1988619": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2354 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCON - Centro Oncológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Izelino Maduro, nº 900 - Chácara Paraiso - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.437.007/0003-37\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 4491/2016, protocolizado em 22/06/2016. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/2644/2016\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento com atividade de competência de Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nDERT - Depuração Extra Renal Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Martins Torres, nº 214 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.095.394/0001-09\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 09680/2013, protocolizado em 24/07/2013.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/8274/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nContrato social insatisfatório e não possuir condição técnica operacional adequada para o funcionamento.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1988619"
                    ],
                    "1988620": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2355 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e\r\n\r\n- a Portaria nº 2.344, de 21/09/2016, publicada no D.O. de 27/09/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção da atividade.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Araruama Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pedro Pereira de Souza, s/nº - Centro - Araruama - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.218.020/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101781/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise..\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n175/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1988620"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988828": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, Massagista, classe A, matr.08/107.182-1, Id Funcional nº 2131255-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/578/2016. \r\n\r\nId: 1988828"
                        ],
                        "1988829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/578/2016 - MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, Massagista, classe A, matr.08/107.182-1, Id Funcional nº 2131255-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1988829"
                        ],
                        "1988830": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/207.099/1990 - PAULO ROGÉRIO LAMARCA, matr.08/107.138-3, Id Funcional nº 21045470 - O SERVIDOR de que trata o presente proc. faz jús, a partir de: 01.05.1987, 06.07.1987, 02.11.1990, 01.11.1993, 01.11.1996, 29.01.2000 e de 28.01.2003, aos aumentos de: 10, 15, 20, 25, 30, 35 e de 40%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios, revogando os despachos de: 19.09.1990, 12.01.1993, 19.12.1994, 01.12.2000 e de 27.11.2003, publicados nos D.Os. de: 26.09.1990, 18.01.1993, 22.12.1994, 21.12.2000 e de 09.12.2003, face inclusão da averbação no M.T.S.\r\n\r\nId: 1988830"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1988893": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5479 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCESSO CONSULTIVO PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/001/4678/2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 7.299, de 03 de junho de 2016, instituiu processo consultivo para a indicação de diretores das unidades escolares vinculadas à rede da Secretaria de Estado de Educação; e\r\n\r\n- a necessidade de promover a gestão competente e democrática das escolas estaduais e ampliar a participação da comunidade escolar nas unidades de ensino;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução regulamenta a realização dos processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da rede da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - O candidato à função de Diretor de Escola, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, deverá:\r\n\r\nI - ser membro efetivo do magistério público estadual há no mínimo 03 (três) anos e ter atuado em regência de turma por pelo menos 03 (três) anos;\r\n\r\nII - estar em exercício na unidade escolar ou dela não estar afastado por mais de 01 (um) ano, salvo em caso de licença médica, tendo, neste caso, retornado ao exercício na unidade escolar antes do término do período de inscrições de candidaturas;\r\n\r\nIII - não ter sido responsabilizado pela prática de irregularidade administrativa por decisão final em processo administrativo;\r\n\r\nIV - apresentar um Plano de Gestão para a escola, nos termos da Meta 15 do Capítulo 5 - Financiamento e Gestão da Educação, do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei Estadual nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009, o qual deverá ser disponibilizado na página eletrônica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nV - assinar o Termo de Compromisso e o Termo de Responsabilidade do Diretor de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme modelo a ser aprovado mediante Resolução específica;\r\n\r\nVI - apresentar o(s) nome(s) de candidato(s) a Diretor(es) Adjunto(s), de acordo com o quantitativo definido na Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012, que estabelece a estrutura básica das unidades escolares.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato à função de Diretor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, deverá:\r\n\r\nI - ser membro efetivo do magistério público estadual há no mínimo 03 (três) anos e ter atuado em regência de turma por pelo menos 03 (três) anos;\r\n\r\nII - estar em exercício na unidade escolar ou dela não estar afastado por mais de 01 (um) ano, salvo em caso de licença médica, tendo, neste caso, retornado ao exercício na unidade escolar antes do término do período de inscrições de candidaturas;\r\n\r\nIII - não ter sido responsabilizado pela prática de irregularidade administrativa por decisão final em processo administrativo;\r\n\r\nIV - assinar o Termo de Compromisso e o Termo de Responsabilidade de Diretor Adjunto de Escola da rede pública estadual de ensino, conforme modelos aprovados mediante Resolução específica.\r\n\r\nArt. 4º - O processo consultivo a que se refere a presente Resolução será coordenado e presidido pelos Conselhos Escolares, criados pela Lei Estadual nº 2.838/2007, aos quais compete presidir e acompanhar o processo, conduzindo a formação da Comissão Eleitoral e fiscalizando sua atuação.\r\n\r\nParágrafo Único - O Membro do Conselho Escolar deverá se afastar durante a realização do processo de consulta, caso esteja concorrendo à indicação.\r\n\r\nArt. 5º - A escola que não apresentar candidatura(s) ou decidir, em assembleia convocada pelo Conselho Escolar para este fim, pela não participação no processo consultivo terá sua direção nomeada pela Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o art. 9º da Lei nº 7.299/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - A convocação para a assembleia que decidir pela não realização do processo consultivo deverá ser amplamente divulgada, mediante avisos afixados nos murais da escola e, sempre que possível, por avisos entregues aos alunos e a seus responsáveis, bem como por meio eletrônico, cabendo ao Conselho Escolar registrá-la em ata, com a indicação de presença de todo os participantes.\r\n\r\nArt. 6º - Será constituída Comissão Organizadora, representativa dos segmentos que compõem a comunidade escolar, composta por 16 (dezesseis) membros, sendo: \r\n\r\nI - 04 (quatro) Professores, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes;\r\n\r\nII - 04 (quatro) Alunos, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes;\r\n\r\nIII - 04 (quatro) Servidores, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes;\r\n\r\nIV - 04 (quatro) Pais ou Responsáveis, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes.\r\n\r\n§ 1º - Fica vedada a participação na Comissão Organizadora:\r\n\r\nI - do(a) atual Diretor(a) da Unidade Escolar;\r\n\r\nII - dos professores que concorrerão ao processo de escolha;\r\n\r\nIII - dos cônjuges e/ou parentes até o 2º (segundo) grau, ainda que por afinidade, dos servidores integrantes das chapas inscritas.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho Escolar coordenará a formação da Comissão Organizadora e definirá regras sobre o seu funcionamento, nos casos em que o número mínimo de suplentes não for alcançado.\r\n\r\nArt. 7º - Compete à Comissão Organizadora:\r\n\r\nI - planejar, organizar e lavrar as atas das reuniões; \r\n\r\nII - divulgar amplamente as normas e cronogramas do processo;\r\n\r\nIII - receber e analisar as inscrições das chapas, com base nos critérios estabelecidos nesta Resolução;\r\n\r\nIV - dar ciência aos candidatos, por escrito, do deferimento ou indeferimento da inscrição, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar do recebimento;\r\n\r\nV - possibilitar aos interessados acesso à proposta pedagógica e a outros documentos e registros da escola;\r\n\r\nVI - atribuir, por ordem de inscrição, o número de identificação das chapas inscritas;\r\n\r\nVII - fiscalizar a divulgação das chapas inscritas, zelando pelos princípios éticos que devem nortear o processo de escolha;\r\n\r\nVIII - Planejar, organizar e coordenar as atividades de divulgação das propostas de trabalho das chapas, no recinto da escola, respeitando as normas desta Resolução.\r\n\r\nIX - Promover, em comum acordo com os candidatos, reuniões no recinto escolar para divulgação das chapas inscritas, quando o candidato à função de Diretor apresentará à comunidade escolar seu Plano de Gestão e realizará a sua campanha.\r\n\r\nX - organizar as listagens dos votantes, conforme estabelecido no art. 17 desta Resolução;\r\n\r\nXI - convocar a comunidade escolar para participar do processo, mediante edital, que deverá ser afixado na escola, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis do início da votação;\r\n\r\nXII - designar e orientar, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, os componentes das mesas receptoras e escrutinadoras, e o fiscal indicado pelas chapas;\r\n\r\nXIII - receber, analisar e responder, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do recebimento, o pedido de reconsideração, previsto no art. 27 desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - As reuniões de que trata o inciso IX deverão ser realizadas em todos os turnos e em horários diferenciados, para possibilitar a participação do maior número de integrantes da comunidade escolar.\r\n\r\nArt. 8º - As atividades de divulgação serão encerradas 02 (dois) dias úteis antes do início da consulta à comunidade escolar.\r\n\r\nArt. 9º - Compete à Diretoria Regional Pedagógica orientar, acompanhar e fiscalizar o processo de escolha de Diretores e Diretores Adjuntos nas escolas de sua circunscrição, adotando as medidas cabíveis na hipótese de constatação de descumprimento às regras estabelecidas pela Lei nº 7.299/2016 e pela presente Resolução.\r\n\r\nArt. 10 - São considerados aptos para participar e votar no processo consultivo de que trata esta Resolução: \r\n\r\nI - membros do magistério e servidores públicos com funções administrativas e de apoio, lotados e em efetivo exercício na unidade escolar;\r\n\r\nII - alunos matriculados na unidade escolar que tenham, no mínimo, 12 (doze) anos de idade;\r\n\r\nIII - um pai ou responsável por aluno menor de 12 (doze) anos.\r\n\r\n§ 1º - Cada votante terá direito a apenas um voto na mesma unidade escolar. \r\n\r\n§ 2º - Ao membro do magistério que for titular de duas matrículas, em unidades escolares distintas, será permitido um voto em cada unidade.\r\n\r\n§ 3º - O membro do magistério terá direito a apenas um voto por unidade escolar, independentemente de pertencer a mais de uma categoria ou segmento, ou de possuir dois ou mais filhos matriculados na escola.\r\n\r\n§ 4º - O voto será secreto e em urna.\r\n\r\nArt. 11 - O candidato à função de Diretor ou à função de Diretor Adjunto somente poderá se inscrever para uma única chapa em uma única escola, vedada a participação simultânea em processos realizados em mais de uma unidade escolar.\r\n\r\n§ 1º - A chapa deverá apresentar, no ato da inscrição, Plano de Gestão para a escola, que contemple os aspectos pedagógico, administrativo, financeiro e de gestão de pessoas, na perspectiva da gestão democrática, atendendo à exigência da Meta 15 do Capítulo 5 Plano Estadual de Educação, que dispõe sobre o Financiamento e Gestão da Educação, nos termos da Lei Estadual nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009.\r\n\r\n§ 2º - O Plano de Gestão deverá ser elaborado atendendo às disponibilidades financeiras, à previsão orçamentária e às normas legais que disciplinam a gestão e a realização de despesa pública. \r\n\r\nArt. 12 - Toda e qualquer alteração na composição das chapas somente poderá ser efetivada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis antes da realização da consulta à comunidade escolar.\r\n\r\nArt. 13 - Em cada escola será considerada vencedora do processo consultivo e indicada a chapa que obtiver o maior percentual de votos válidos.\r\n\r\n§ 1º - O quórum mínimo para que seja validado o processo consultivo será de 30% (trinta por cento) do universo de votantes da unidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - Os votos serão ponderados na proporção de 50% (cinquenta por cento) do total de votantes dos segmentos membro do magistério e servidor administrativo e de apoio, e 50% (cinquenta por cento) do total de votantes dos demais segmentos.\r\n\r\n§ 3º - O cálculo para apuração do percentual de votos de cada chapa observará a seguinte fórmula: 50 x Nº de votos da chapa na Urna A/ total de professores e servidores votantes + 50 x Nº de votos da chapa na Urna B/ total de alunos e responsáveis votantes = Percentual de votos de uma chapa.\r\n\r\n§ 4º - Nas escolas onde houver apenas uma chapa inscrita, a indicação dependerá da obtenção de mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos.\r\n\r\n§ 5º - Aplica-se o disposto no art. 5º desta Resolução às escolas em que o número de votos for insuficiente para aprovar a chapa única.\r\n\r\n§ 6º - Se duas ou mais chapas obtiverem o mesmo percentual de votos, será indicado à designação para a função de Diretor o servidor que comprovar, pela ordem:\r\n\r\nI - maior tempo ininterrupto de serviço na unidade escolar;\r\n\r\nII - maior tempo de serviço no magistério público estadual; \r\n\r\nIII - maior idade.\r\n\r\nArt. 14 - O processo consultivo a que se refere esta Resolução ocorrerá a cada 03 (três) anos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Diretores e Diretores Adjuntos em exercício e aqueles indicados em processo consultivo, na forma da Lei nº 7.299/2016 e desta Resolução, poderão reapresentar seus nomes para apenas mais um processo consultivo consecutivo.\r\n\r\nArt. 15 - O processo de votação e de apuração dos votos será realizado na própria escola e será conduzido por mesas receptoras de votos, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora e acompanhamento do Conselho Escolar.\r\n\r\n§ 1º- O processo de votação deverá ocorrer em todos os turnos oferecidos pela escola, no período de 01 (um) dia, e sem interrupção entre os turnos.\r\n\r\n§ 2º - O número de mesas receptoras será definido pela Comissão Organizadora, conforme as necessidades de cada escola, considerando o número de votantes.\r\n\r\nArt. 16 - Cada mesa receptora de votos será composta por 04 (quatro) mesários, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes, definidos pela Comissão Organizadora entre os habilitados a votar, com antecedência de ao menos 02 (dois) dias úteis do início da votação.\r\n\r\n§ 1º - Ao Presidente da mesa receptora, indicado pelos membros titulares, competirá garantir a ordem no local e o direito à liberdade de escolha de cada votante.\r\n\r\n§ 2º - Ao Secretário da mesa receptora, indicado pelo Presidente, competirá, durante a votação, registrar as ocorrências em ata circunstanciada, que, ao final da votação, será lida e assinada por todos os mesários.\r\n\r\n§ 3º - Nenhuma pessoa ou autoridade estranha à mesa receptora poderá intervir nos trabalhos da mesa, sob pretexto algum, exceto os componentes da Comissão Organizadora, quando solicitados.\r\n\r\n§ 4º - Não poderão integrar a mesa receptora os candidatos, seus cônjuges e parentes até o 2º grau, ainda que por afinidade, ou qualquer servidor investido na função de diretor ou de diretor adjunto.\r\n\r\nArt. 17 - A Comissão Organizadora deverá, antes do início do processo de votação, fornecer as listagens dos possíveis votantes aos componentes das mesas receptoras.\r\n\r\nArt. 18 - O votante deverá se identificar à mesa receptora de votos, mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto, quando se tratar de membro do magistério, servidor administrativo ou de apoio, pai ou responsável, e aluno maior de idade. \r\n\r\nParágrafo Único - Alunos com idade entre 12 e 18 anos deverão se identificar mediante a apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade.\r\n\r\nArt. 19 - A relação das chapas, com os respectivos números, será colocada em local visível no recinto onde funcionarão as mesas receptoras.\r\n\r\nArt. 20 - O voto será dado em cédula única, que deverá conter o carimbo identificador da escola e a rubrica de todos os membros titulares da Comissão Organizadora e de todos os mesários.\r\n\r\n§ 1º - A validação da urna ocorrerá antes do início da votação, com a participação do Conselho Escolar, da Comissão Organizadora, dos mesários e de até 02 (dois) fiscais de cada chapa. \r\n\r\n§ 2º - Para efeitos do disposto nesta Resolução, consideram-se como votos válidos os destinados a uma única chapa, e inválidos os votos brancos e nulos.\r\n\r\n§ 3º - A marcação da cédula deverá ser realizada em cabine de votação e com caneta esferográfica.\r\n\r\n§ 4º - A cédula deverá ser depositada na urna, que deverá estar em local visível para a mesa e a Comissão Organizadora, fora da cabine de votação.\r\n\r\nArt. 21 - As mesas receptoras, após o encerramento da votação, deverão lacrar as urnas, elaborar, ler, aprovar e assinar a ata de ocorrências e, imediatamente, assumir as funções de mesas escrutinadoras, que se encarregarão da imediata apuração dos votos depositados nas urnas.\r\n\r\nArt. 22 - Antes da abertura das urnas, o Conselho Escolar e a Comissão Organizadora verificarão se há indícios de violação e anularão qualquer urna que tenha sido violada.\r\n\r\nArt. 23 - A apuração dos votos será feita em sessão única, aberta, em espaço do recinto escolar previamente definido pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 24 - A mesa escrutinadora, antes de iniciar a apuração, deverá contar todas as cédulas de votação, conferindo o seu total com o número de votantes.\r\n\r\nParágrafo Único - Para que seja referendado o processo consultivo, deverá ser verificado quórum mínimo de 30% (trinta por cento) do universo de pessoas habilitadas a votar em cada comunidade escolar, conforme disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 7.299/2016. \r\n\r\nArt. 25 - Caso sejam constatados vícios ou irregularidades que indiquem a necessidade de anulação do processo, caberá à Comissão Organizadora dar imediata ciência do fato ao Conselho Escolar, que levará ao conhecimento da Diretoria Regional Pedagógica, para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 26 - Uma vez concluída a apuração dos votos e após a elaboração, leitura, aprovação e assinatura da ata de resultado final, todo o material deverá ser entregue à Comissão Organizadora, à qual caberá:\r\n\r\nI - verificar a regularidade da documentação do escrutínio;\r\n\r\nII - verificar se a contagem dos votos está aritmeticamente correta e proceder à recontagem, de ofício, se constatar a existência de erro material;\r\n\r\nIII - decidir sobre eventuais irregularidades registradas em ata;\r\n\r\nIV - registrar no formulário “Ata de Resultado Final” a soma dos votos por chapa e a soma dos votos brancos e nulos;\r\n\r\nV- proclamar a indicação da chapa que obtiver o maior percentual de votos válidos, ou da chapa única que obtiver mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos. \r\n\r\nVI - divulgar imediatamente à comunidade escolar o resultado final do processo consultivo. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de empate, a Comissão Organizadora observará o disposto no § 6º do art. 13 e divulgará resultado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após apuração dos votos.\r\n\r\nArt. 27 - O candidato que se sentir prejudicado pelo indeferimento de sua inscrição ou pela proclamação do resultado final poderá solicitar reconsideração à Comissão Organizadora, em primeira instância, devidamente fundamentada e instruída com documentação comprobatória, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do indeferimento ou da proclamação do resultado.\r\n\r\nParágrafo Único - A resposta sobre o pedido de reconsideração será fornecida ao interessado no prazo máximo de 01 (um) dia útil do seu recebimento pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 28 - No caso de indeferimento do pedido de reconsideração, o candidato poderá interpor recurso, em segunda instância, ao Conselho Escolar, devidamente fundamentado e instruído com documentação comprobatória, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do pronunciamento da Comissão Organizadora.\r\n\r\nParágrafo Único - A resposta sobre o recurso, em caráter conclusivo, será fornecida ao interessado no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis da interposição.\r\n\r\nArt. 29 - Os pedidos de reconsideração e os recursos terão efeito suspensivo.\r\n\r\nArt. 30 - A Comissão Organizadora será desconstituída automaticamente após o fim do processo de consulta à comunidade escolar. \r\n\r\nArt. 31 - Os servidores escolhidos pela comunidade escolar para exercer as funções de Diretor e Diretor Adjunto serão designados por ato do titular da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n§ 1º - O exercício das funções por parte dos servidores designados ocorrerá com a publicação da designação em Diário Oficial.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores designados para as funções de Diretor e Diretor Adjunto assinarão o Termo de Compromisso e o Termo de Responsabilidade, conforme modelos aprovados em Resolução específica.\r\n\r\nArt. 32 - O primeiro processo consultivo de que trata esta Resolução será realizado no ano de 2016, nas unidades definidas a critério da SEEDUC, conforme disposto no Anexo Único, em cronograma a ser definido em Portaria específica.\r\n\r\nParágrafo Único - Para as demais unidades da rede, o primeiro processo consultivo ocorrerá no primeiro semestre do ano de 2017, em cronograma a ser definido em Portaria específica.\r\n\r\nArt. 33 - Em situações especiais, tais como afastamento do Diretor por razões diversas ou no caso de unidade escolar recém-criada, caberá à Diretoria Regional escolher, em caráter provisório, servidores para as funções de Diretor e Diretor Adjunto, até que seja possível a convocação de processo consultivo, conforme normas desta Resolução.\r\n\r\nArt. 34 - Os Diretores e Diretores Adjuntos escolhidos no processo de consulta e designados em conformidade com os termos desta Resolução permanecerão em exercício da função pelo período de 03 (três) anos, podendo ser reconduzidos consecutivamente, uma única vez, por igual período, mediante novo processo de escolha.\r\n\r\nArt. 35 - A designação do servidor escolhido por meio do processo consultivo regulamentado nesta Resolução não afasta a natureza ad nutum das funções de Diretor e Diretor Adjunto, conforme disposto na parte final do inciso II do art. 37, da CRFB/88 e no Parágrafo Único do art. 16 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nArt. 36 - O servidor designado deve cumprir todos os deveres e responsabilidades inerentes às funções de Diretor e do Diretor Adjunto, previstos na legislação em vigor, sobretudo aqueles contidos no Decreto-Lei nº 220/1795, no Decreto nº 2.479/1979, no Parecer nº 27/94 (que aprova o Regimento Padrão das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino), na Resolução SEEDUC nº 4.852/2012 e na Resolução SEEDUC nº 5.197/2015, bem como aqueles assumidos nos Termos de Compromisso e Responsabilidades assinados.\r\n\r\n§ 1º - Uma vez constatado o descumprimento de deveres e responsabilidades por parte de Diretor ou Diretor Adjunto, caberá a todo e qualquer interessado formular representação dirigida ao titular da Secretaria de Estado de Educação, o qual, havendo indícios mínimos que amparem as alegações, determinará a instauração de sindicância, assegurada a ampla defesa e o contraditório.\r\n\r\n§ 2º - Uma vez comprovada a prática de irregularidades que demonstrem a incompatibilidade da conduta do responsável com o cumprimento dos deveres e responsabilidades inerentes à função de Diretor ou Diretor Adjunto, será este destituído de suas funções, procedendo-se a indicação de interino para o exercício das respectivas atribuições, sem prejuízo da adoção das demais medidas cabíveis nas esferas administrativa, cível e criminal, quando couber.\r\n\r\nArt. 37 - Os casos omissos serão analisados e decididos pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 38 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES DEFINIDAS PARA O PRIMEIRO PROCESSO CONSULTIVO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCENSO\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026432\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n33027102\r\n\r\nCE VINTE DE JULHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n33028605\r\n\r\nCE DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054215\r\n\r\nCE EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33054339\r\n\r\nCE FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055750\r\n\r\nCE PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056480\r\n\r\nCE LEOPOLDO FROES\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057117\r\n\r\nIE PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33102503\r\n\r\nCE DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027315\r\n\r\nCE PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027323\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n33027820\r\n\r\nCE JOAO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33053910\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33055769\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33056560\r\n\r\nCE PINTO LIMA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038228\r\n\r\nCE PROFESSOR ARAGAO GOMES\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038260\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO NERY\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029369\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032742\r\n\r\nCIEP 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIN GUEDES PINTO\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033056\r\n\r\nCE GUANABARA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033994\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n33037523\r\n\r\nCE ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098077\r\n\r\nCIEP 302 CHARLES DICKENS\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037230\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33103097\r\n\r\nCIEP 403 MARIA DE LURDES GIOVANETTI\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n33060274\r\n\r\nIE RANGEL PESTANA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099901\r\n\r\nCIEP 335 PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089094\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089108\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n33089841\r\n\r\nIE CLELIA NANCI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068852\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069921\r\n\r\nCE GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069930\r\n\r\nCE HEITOR LIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071551\r\n\r\nCE CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071969\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072248\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085498\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125740\r\n\r\nCE PAULO FREIRE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132879\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33139156\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140715\r\n\r\nCE ANTONIO HOUAISS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079323\r\n\r\nCE STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079340\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079943\r\n\r\nCE JOÃO SALIM MIGUEL\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106690\r\n\r\nCIEP 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048509\r\n\r\nCE IRINEU MARINHO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062340\r\n\r\nCAIC JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVER - O TIRADENTES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062374\r\n\r\nCE REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062676\r\n\r\nCE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062919\r\n\r\nCE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063389\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063397\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065276\r\n\r\nCE ANDRE MAUROIS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126224\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33271208\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33439222\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126755\r\n\r\nCE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061181\r\n\r\nCE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092141\r\n\r\nCIEP 114 MARIA GAVAZIO MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33104379\r\n\r\nCIEP 175 JOSE LINS DO REGO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092427\r\n\r\nCE PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n33092796\r\n\r\nCIEP 179 PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008892\r\n\r\nCE GENERAL DUTRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011842\r\n\r\nCE NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n33012458\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008396\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008450\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008868\r\n\r\nCE DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008485\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010110\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015180\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015317\r\n\r\nCE MATIAS NETO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n33015740\r\n\r\nCE PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025525\r\n\r\nCE CINAMOMO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33041210\r\n\r\nCIEP 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n33042527\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n33040125\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n33053391\r\n\r\nCE PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021708\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\nId: 1988893"
                    ],
                    "1988679": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2527/2013 - EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, mat. nº 835.447-4, exercício de 2010, no valor de R$ 4.100,00. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1988679"
                    ],
                    "1988562": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1799/2015 e seu apenso nº E-03/001/2919/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1988562"
                    ],
                    "1988569": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18/04/2016\r\n\r\nDISPENSA JANE DE PAULA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.788-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ministro Orozimbo Nonato. Proc. n° E-03/007/1596/2016.\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.673-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, em substituição à servidora Jane de Paula Soares, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.788-7, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/007/1596/2016.\r\n\r\nDISPENSA VANDEA OLIVEIRA BRETA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.148-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ten. Gal. Napion. Proc. n° E-03/007/1594/2016.\r\n\r\nDESIGNA ANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, Prof. Doc. I, mat. n° 254.975-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ten. Gal. Napion, em substituição à servidora Vandea Oliveira Breta, Prof. Doc. II, mat. n° 282.148-6, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/007/1594/2016.\r\n\r\nId: 1988569"
                    ],
                    "1988570": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2016\r\n\r\nCESSA, a contar de 29 de agosto de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 25 de junho de 1996, publicado no D.O. de 09/08/1996, que aposentou VALÉRIA DE ANDRADE CORTAZ, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40935310/1, mat. n° 088.745-5, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/4266/2016.\r\n\r\nId: 1988570"
                    ],
                    "1988633": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nCESSA, a contar de 01 de julho de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo de 20 de dezembro de 1983, de publicado no D.O. de 21.12.1983, que aposentou MARILIA SALDANHA DA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 49, ID Funcional nº 7370903/1, mat. nº 1.109.802-7, do Quadro I, de acordo com o inciso I, item 4 do art. 27, do Decreto Lei nº 220, de 18/07/75, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/81, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/82, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/015/1761/2016.\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nCESSA, a contar de 25 de maio de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas de 19 de julho de 2013, publicado no D.O. de 23/07/2013, que aposentou CLETO VALDIR LINZMEIER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37065351/1, mat. n° 255.640-5, nos termos do § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/015/1622/2016.\r\n\r\nCESSA, a contar de 25 de agosto de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas de 09 de maio de 2014, publicado no D.O. de 13/05/2014, que aposentou LUIZA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional n° 36588830/1, mat. n° 831.735-6, nos termos do § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/001/4225/2016.\r\n\r\nId: 1988633"
                    ],
                    "1988590": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANGELA MARIA CARRILLO PANDOLFO, ID. Funcional nº 555757-7/1, mat. n° 827.141-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/1998. Proc. n° E-03/001/3971/2016.\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional nº 4262914-4/1, mat. n° 928.742-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/05/2016. Proc. n° E-03/016/1129/2016.\r\n\r\nJOSÉ MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4351457-0/1, mat. n° 951.951-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/011/933/2016.\r\n\r\nIARA AZEREDO DE ABREU, ID. Funcional nº 3772318-9/2, mat. n° 914.513-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/05/2016. Proc. n° E-03/004/1757/2016.\r\n\r\nROBERTO JORGE ABOU KALAM, ID. Funcional nº 3669418-5/1, mat. n° 839.522-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 17/06/2016. Proc. n° E-03/011/1763/2016.\r\n\r\nHEIBERLE HIRSGBERG HORACIO, ID. Funcional nº 4205221-1/1, mat. n° 916.561-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/04/2016. Proc. n° E-03/011/1207/2016.\r\n\r\nALEXANDRE MAGNUS DA SILVA AMORAS, ID. Funcional nº 4016718-6/2, mat. n° 833.866-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/005/1895/2016.\r\n\r\nFÁBIO TOMAZ GALRÃO, ID. Funcional nº 4326073-0/2, mat. n° 953.873-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/05/2016. Proc. n° E-03/008/1974/2016.\r\n\r\nFÁBIO TOMAZ GALRÃO, ID. Funcional nº 4326073-0/3, mat. n° 3.087.695-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/05/2016. Proc. n° E-03/008/1975/2016.\r\n\r\nJEAN CLEITON MEDEIROS DE ARAUJO, ID. Funcional nº 5016461-9/2, mat. n° 3.067.305-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/016/1149/2016.\r\n\r\nJEAN CLEITON MEDEIROS DE ARAUJO, ID. Funcional nº 5016461-9/1, mat. n° 3.045.525-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/016/1148/2016.\r\n\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA, ID. Funcional nº 5075653-2/1, mat. n° 3.082.810-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/06/2016. Proc. n° E-03/016/1206/2016.\r\n\r\nSILVANA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA, ID. Funcional nº 3693585-9/2, mat. n° 837.530-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. n° E-03/016/1151/2016.\r\n\r\nCARLA ADRIANA FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 4277495-0/2, mat. n° 3.080.319-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/07/2016. Proc. n° E-03/005/2004/2016.\r\n\r\nMARIA REGINA BERNARDES, ID. Funcional nº 3343755-6/2, mat. n° 8.071.164-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 25/05/2016. Proc. n° E-03/005/1503/2016.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS MOREIRA, ID. Funcional nº 4255618-0/1, mat. n° 925.357-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/07/2016. Proc. n° E-03/005/2107/2016.\r\n\r\nPAULO ROGERIO FARIA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 4253212-4/2, mat. n° 946.255-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. n° E-03/005/1483/2016.\r\n\r\nId: 1988590"
                    ],
                    "1988688": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nATO DE 06/04/2015 - FRANCISCO DE PAULA GENTILE, ID Funcional nº 33016585/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.607/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/77/2015.\r\n\r\nATO DE 15/05/2007 - GUIOMAR PEÇANHA DE MELO, ID Funcional nº 36123170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.790/2007.\r\n\r\nATO DE 05/09/2014 - VERA LUCIA ESTEVES ALONSO, ID Funcional nº 34691669/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.714/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/11.300.040/2011.\r\n\r\nId: 1988688"
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                    "1988560": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1840/2016 - ISABELA JAMILE MONVOISIN HELAYEL TAVARES, CIC nº 104.961.727-43.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1697/2016 - RENATA ALEXANDRA CALIXTO PINHEIRO, CIC nº 008.584.607-42.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1559/2016 - SIDNEI MARCELINO DE OLIVEIRA, CIC nº 444.155.677-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1718/2016 - JUCELIA MARTINS, CIC nº 676.505.977-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1707/2016 - FREDERICO CHICRALLA NUNES, CIC nº 043.211.347-90.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1863/2016 - RAIMUNDO LUIZ DA SILVA ARAGÃO, CIC nº 910.909.387-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1774/2016 - VALMA DA CUNHA, CIC nº 031.757.907-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1789/2016 - GIOVANI GABETTO STHEL, CIC nº 104.764.157-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1808/2016 - ALBA MARIA BAPTISTA VILLA, CIC nº 290.316.217-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1988560"
                    ],
                    "1988689": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2896/2016 - ALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, ID Funcional nº 42072735/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2225/2016 - CLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA, ID Funcional nº 43604773/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/855/2016 - CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182649/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/856/2016 - CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182649/3, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3355/2016 - LARA PESSIN RODRIGUES, ID Funcional nº 42624363/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3348/2016 - RENATA DE SOUZA FRANCISCO, ID Funcional nº 42503248/9, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1709/2016 - WELLINGTON DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 42636264/6, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores FAZEM JUS ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.403/2003 - CLAUDINEIDE VENANCIO FERREIRA CESAR, ID Funcional nº 36846120/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/77/2015 - FRANCISCO DE PAULA GENTILE, ID Funcional nº 33016585/1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.790/2007 - GUIOMAR PEÇANHA DE MELO, ID Funcional nº 36123170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.790/2007 - GUIOMAR PEÇANHA DE MELO, ID Funcional nº 36123170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.074/2003 - ILDA TERESINHA DUARTE DA ROCHA, ID Funcional nº 39361985/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.781/2004 - JOSE GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 32902441/1, Trabalhador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.124/2006 - KATIA TONASSI SIGNORELLI, ID Funcional nº 35747242/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.757/1995 - LEDA GOMES SOBRAL, ID Funcional nº 4865677/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.068/2004 - MARIA AMELIA DE MOURA, ID Funcional nº 32795319/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.842/1995 - MARIA DE CASSIA BENSI VILAÇA, ID Funcional nº 5518547/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.843/1996 - NEDIR PORTUGAL VICENTE, ID Funcional nº 38675510/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.646/2003 - ROSALY COELHO DA CUNHA, ID Funcional nº 38869136/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.696/2010 - SONIA REGINA FONTES COUTINHO, ID Funcional nº 40542033/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.024/2008 - THEREZA RATOLLA DE SOUZA, ID Funcional nº 34878661/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.040/2011 - VERA LUCIA ESTEVES ALONSO, ID Funcional nº 34691669/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1809/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 41941160/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 41941160/3...\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2585/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 41199828/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 44119828/1...\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/222/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...01/07/1983 a 30/06/1983...\r\n\r\nLeia-se: ...01/07/1983 a 30/06/1987...\r\n\r\nId: 1988689"
                    ],
                    "1988552": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 371 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10.365/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 105/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, em substituição, os servidores abaixo relacionados, na função de fiscal, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 105/2010, celebrado entre o CONSÓRCIO INFOVIA II e esta SEEDUC.\r\n\r\nSubstituir os Fiscais:\r\n\r\nRosane de Barros Alves Gilson, ID. Funcional nº 40011232;\r\n\r\nMarcos Dias Vieira, ID. Funcional nº 35905344;\r\n\r\nTereza de Cassia Daibes Castro Glória, ID. Funcional nº 40649920;\r\n\r\nCarlos Magno Rodrigues Pinheiro, ID. Funcional nº 5773857.\r\n\r\nPor:\r\n\r\nRosinea Ferreira da Costa, ID. Funcional nº 40652246;\r\n\r\nMartha Noguti Machado, ID. Funcional nº 33074054;\r\n\r\nTamara Cecília Rangel Gomes, ID. Funcional nº 40440753;\r\n\r\nFábio Bastos Vargas, ID. Funcional nº 50138758.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nMARIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 372 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3.687/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 08/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, em substituição, o servidor abaixo relacionado, na função de Fiscal, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 08/2011, celebrado entre o CONSÓRCIO INFOVIA II e esta SEEDUC.\r\n\r\nSubstituir o Fiscal: Ramatis Fonseca Vianna, mat. nº 954.398-4.\r\n\r\nPor: Marinaldo da Silva Souza, ID. Funcional nº 5029278-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nMARIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 373 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10.365/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 105/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, em substituição, o servidor abaixo relacionado, na função de fiscal, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 105/2010, celebrado entre o CONSÓRCIO INFOVIA II e esta SEEDUC.\r\n\r\nSubstituir o Fiscal: Ramona Perez Garcia, ID. Funcional nº 2822873-1;\r\n\r\nPor: Marinaldo da Silva Souza, ID. Funcional nº 5029278-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nMARIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 374 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3.687/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 62/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, em substituição, o servidor abaixo relacionado, na função de fiscal, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 62/2013, celebrado entre a empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. e esta SEEDUC.\r\n\r\nSubstituir o Gestor: Claudia Helena Martins Gonçalves, ID. Funcional nº 2824752-3.\r\n\r\nPor: Rodrigo Lugarinho Pimentel, ID. Funcional nº 4326571-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nMARIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1988552"
                    ],
                    "1988561": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/6466/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II.\r\n\r\nId: 1988561"
                    ],
                    "1988748": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1628/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 143/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES, conforme documentos expedidos pelo “Gimnasio Los Andes”, situado em Bogotá, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/017/3366/2013 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 144/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVO PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO, conforme documentos expedidos pela “Brighton High School”, situada em Brighton, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/024/1163/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 145/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAXIMINO FERNANDO SODRÉ GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária c/ 3° Ciclo Rio Tinto”, situada em Rio Tinto, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/6.651/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 146/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERRESSE JORGE BUNGA DAVID, conforme documentos expedidos pelo “Colégio da Cruz Linda”, situado em Sumbe, Kuanza Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/5222/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 147/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO SIMMONS TITO, conforme documentos expedidos pela “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário/Namíbia”, República da Namíbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1988748"
                    ],
                    "1988576": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 06 de outubro de 2016, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 19134360-0; Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4; Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional 4187255-0; Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5; Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5.009.105-0\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n43,3\r\n\r\nE-03/021/1416/2016\r\n\r\n5.009.232-4\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n36,0\r\n\r\nE-03/021/1417/2016\r\n\r\nId: 1988576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4303/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da VERSATUS HPC, INC., no valor de R$ 166.218,80, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1988827"
                        ],
                        "1988628": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 28/09/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor ARCELINO JOSÉ SILVA JANSEN, matrícula nº 1.821-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, a contar de 30/09/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matrícula nº 6.249-7, a contar de 01/10/2016 (CI 240/SR1/16).\r\n\r\nId: 1988628"
                        ],
                        "1988627": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/09/2016\r\n\r\nDESIGNA o servidor DAVID GONÇALVES SOARES, matrícula n° 38.810-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Sociologia - DSOC (Código 23.06.03.00.00.00). (MM 265/ICS)\r\n\r\nId: 1988627"
                        ],
                        "1988629": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matrícula nº 33.211-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo do CEADES - SAA-CEADES, a contar de 30/09/2016, designando como seu substituto o servidor EUCLIDES VIRGÍNIO DA SILVA NETO, matrícula nº 37.033-8, a contar de 01/10/2016 (CI 065/CEADES/16).\r\n\r\nId: 1988629"
                        ],
                        "1988630": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, OBRAS E PROJETOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor FERNANDO FERREIRA JORGE, matrícula n° 32.085-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Manutenção, Obras e Projetos - DEMOP a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora MÔNICA PATROCÍNIO SILVA, matrícula n° 37.324-1, a partir de 08/10/2016. (CI 038/DAENG/16).\r\n\r\nDISPENSA o servidor FERNANDO FERREIRA JORGE, matrícula n° 32.085-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo - AA-DEMOP a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora MÔNICA PATROCÍNIO SILVA, matrícula n° 37.324-1, a partir de 08/10/2016. (CI 039/DAENG/16).\r\n\r\nDISPENSA o servidor NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 38.153-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviços de Projetos - SERPRO a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matrícula n° 32.762-7, a partir de 08/10/2016. (CI 040/DAENG/16).\r\n\r\nDISPENSA a servidora CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matrícula n° 5.524-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Arquitetura - DIARQUE a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula n° 4.248-1, a partir de 08/10/2016. (CI 041/DAENG/16).\r\n\r\nDISPENSA o servidor FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matrícula n° 2.362-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Instalações - DINS a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matrícula n° 34.153-7, a partir de 08/10/2016. (CI 042/DAENG/16).\r\n\r\nDISPENSA o servidor YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matrícula n° 3.735-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Execução e Fiscalização - DIEFI a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor ANTÔNIO DAVID SERRA NEVES, matrícula n° 34.128-9, a partir de 08/10/2016. (CI 043/DAENG/16).\r\n\r\nId: 1988630"
                        ],
                        "1988777": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 783/2016 - LUCIANA ALEM GENNARI, matr. 39.691-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUCIANA ALEN GENNARI”, leia-se: “LUCIANA ALEM GENNARI”.\r\n\r\nId: 1988777"
                        ],
                        "1988778": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4499/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 05.862-0...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 05.682-0...\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3489/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...a inclusão da Docente REJANE SBROLON DE CARVALHO...\r\n\r\nLeia-se: ...a inclusão da Docente REGIANE SBROION DE CARVALHO...\r\n\r\nId: 1988778"
                        ],
                        "1988779": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2087/2015 - FIXADOS, a contar de 08/07/2015, os proventos mensais de EVANITA PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar Técnico Universitário I/ Serviços Operacionais, matr. nº 26.308-7, ID nº 2566377-1, aposentado através da Portaria SRH nº 904/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1988779"
                        ],
                        "1988527": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, matrícula n° 33.517-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Graduação FAF - SGFAF, a contar de 30/09/2016, designando, como seu substituto o servidor FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matrícula n° 34.086-9, a partir de 01/10/2016. CI 126/FAF/16.\r\n\r\nId: 1988527"
                        ],
                        "1988528": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/902/2016/HUPE- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da CLASSY MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME., no valor de R$ 68.800,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 24.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/3508/2015/HUPE- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da RTS RIO S/A, no valor de R$ 10.649,42, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1988528"
                        ],
                        "1988769": [
                            "I - Ato",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.06.2016\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA GLORIA, ID Funcional nº 4324210-3, CPF nº 127.701.387-07, brasileiro, nascido em 15.09.1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 231402645, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.338.456.713-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 09.06.2016, tomou posse em 02.06.2016, com validade a contar de 02.06.2016. Processo nº E-26/009/370/2016.\r\n\r\nId: 1988769"
                        ],
                        "1988770": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/989/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALVARO MARCELLO MARCO PERES, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme o inc. II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/960/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CLAUDIUS SYLVIUS PETRUS CECCON, no valor de R$ 49.382,82 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme o inc. II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1988770"
                        ],
                        "1988726": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 689 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da UEZO, instituída através da Portaria UEZO nº 267, de 04.03.2013, publicada no DOERJ de 07.03.2013, passando a ser composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMembros Titulares\r\n\r\nFrancisco José Rocha de Sousa - Presidente - ID 43690920\r\n\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua - ID 42531659\r\n\r\nJudith Liliana Solorzano Lemos - ID 43366210\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nPatrícia dos Santos Matta - ID 43504205\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Lemos - ID 42801826\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 07.10.2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1988726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1988655": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1210-A DE 24 DE JUNHO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/333/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 004/2016, de prestação de serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (relativos a Metrô, Trens e Barcas), dos grupos credenciados (Força de Trabalho, Família Olímpica e Mídia), para o atendimento às demandas de mobilidade nos modais sob a concessão do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016.\r\n\r\nFLÁVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 50822349/SETRANS - Gestor;\r\n\r\nMAURÍCIO BASTOS VIDAURRE, Id. Funcional nº 5079177-0/Casa Civil - Gestor Substituto; \r\n\r\nCIRO ROBERTO FORTES, Id. Funcional nº 571478-8/Casa Civil - Fiscal;\r\n\r\nLUCIANA DUARTE MARCH DETOIE, Id. Funcional nº 5011062-4/Casa Civil - Fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2016\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/10/2016.\r\n\r\nId: 1988655"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988646": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1283 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria as Subunidades de bens móveis DETRO/RJ e designa servidores para função de Encarregados responsáveis pela guarda dos bens móveis alocados nas suas respectivas Subunidades, conforme o quadro a seguir:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nSUBUNIDADE\r\n\r\nENCARREGADO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n01\r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nCloudesley Schnenosbury Sutherland Junior\r\n\r\n2027994-9\r\n\r\n02\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nJoão José Sampaio Pereira\r\n\r\n4342462-7\r\n\r\n03\r\n\r\n8º ANDAR \r\n\r\nPedro Machado Pereira Junior\r\n\r\n4236443-4\r\n\r\n04\r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nCloudesley Schnenosbury Sutherland Junior\r\n\r\n2027994-9\r\n\r\n05\r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nAnderson Santos Azevedo\r\n\r\n2690258-3\r\n\r\n06\r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nKleber da Fonseca Lopes\r\n\r\n2689443-2\r\n\r\n07\r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nAngélica Cristine Cardoso Ribeiro\r\n\r\n2045665-4\r\n\r\n08\r\n\r\nUNICOP I - NOVO RIO\r\n\r\nPedro Ernesto Santos Coutinho\r\n\r\n3213795-8\r\n\r\n09\r\n\r\nUNICOP II - NITERÓI\r\n\r\nPaulo Renato Carlos Galante\r\n\r\n2689802-0\r\n\r\n10\r\n\r\nUNICOP III - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n4454786-2\r\n\r\n11\r\n\r\nPACRE I - VOLTA REDONDA\r\n\r\nMilton Carlos Moreira da Silva\r\n\r\n6164196\r\n\r\n12\r\n\r\nPACRE II - CABO FRIO\r\n\r\nVinicius Tomassi Peixoto\r\n\r\n5073234-0\r\n\r\n13\r\n\r\nPACRE III - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGabriel Rocha da Costa Machado\r\n\r\n5037114-2\r\n\r\n14\r\n\r\nPACRE IV - ITAPERUNA\r\n\r\nÊnio Cesar Borges Pinheiro\r\n\r\n5807468\r\n\r\n15\r\n\r\nPACRE V - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nErick Sinder Bastos\r\n\r\n5082716-2\r\n\r\n16\r\n\r\nPACRE VI - TERESÓPOLIS\r\n\r\nPaulo Jorge da Cunha Guarrilha\r\n\r\n507362-3\r\n\r\n17\r\n\r\nPOSTOS DE APOIO E CONTROLE REGIONAL\r\n\r\nMarcos Aurélio Dias\r\n\r\n4374051-9\r\n\r\nArt. 2°- Aos Encarregados de Subunidades competem as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\n\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n\r\nIII - adotar e propor a chefia imediatas providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n\r\nV - comunicar imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída a responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis quaisquer movimentações dos bens móveis sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção\r\n\r\nX - apoiar no que for solicitado, a realização de levantamento e inventários.\r\n\r\n§ 1º - O encarregado de Subunidade ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade dos bens móveis sob sua guarda a outrem;\r\n\r\nI - impossibilitado de fazer pessoalmente a passagem de responsabilidade dos bens móveis, o Encarregado da Subunidade poderá delegar a terceiros essa tarefa;\r\n\r\nII - não tendo o Encarregado de Subunidade precedido na forma do parágrafo anterior, o Titular da Unidade deverá designar servidor da própria Unidade ou instruir Comissão Especial (nos casos de carga mais vultosa) para conferência e passagem de responsabilidade dos bens moveis;\r\n\r\n§ 2º - O Encarregado de Subunidade só se desobriga da responsabilidade pelos bens móveis mediante a emissão de Termo de Nada Consta expedido pelo Gestor de Bens Móveis;\r\n\r\n§ 3º - A passagem de responsabilidade deverá ser realizada, obrigatoriamente, com a verificação física dos bens móveis pertencentes à respectiva Subunidade e a lavratura de novo Termo de Responsabilidade;\r\n\r\n§ 4º - A verificação física deverá ser realizada pelo Encarregado da Subunidade que receberá o material e, sempre que possível, deverá estar acompanhado do Encarregado da Subunidade que passara a responsabilidade;\r\n\r\n§ 5º - Caberá ao Encarregado de Subunidade que estiver deixando o cargo, função ou emprego, tomar as providências preliminares para a passagem de responsabilidade, junto ao Gestor de Bens Móveis da Unidade, apresentando Prestação de Contas por término de Responsabilidade pela Guarda de Bens Móveis da Subunidade prevista na IN AGE nº 29/2014;\r\n\r\n§ 6º - Caberá ao Encarregado da respectiva Subunidade elaborar a prestação de contas por término de Responsabilidade pela Guarda e Conservação dos bens móveis sob sua responsabilidade, devendo encaminhá-la ao Gestor de Bens Móveis em até 30 dias da data do término da responsabilidade, anexando o Termo de Transferência de responsabilidade e demais itens previstos na Instituição Normativa AGE n ° 29/2014.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nFERNANDO MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1988646"
                        ],
                        "1988657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2016\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/005/9374/2016 - PAULO SERGIO LAMOUNIER, Id Funcional n°26897563, Agente Administrativo, nível IX, ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09/09/2016, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.10.2016.\r\n\r\nId: 1988657"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1988798": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 636\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA - CINCONSERV, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 45.421, DE 20/10/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia, Água e Telefonia - CINCONSERV, no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 2° - Designar para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nTHIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, ID. n° 4274321-4.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA LOPES, ID. n° 4317661-5;\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS SILVA, ID. n° 4462361-5;\r\n\r\nWANDERLEY ALBERNAZ ROCHA FILHO, ID. n° 4207902-0;\r\n\r\nWANDERLEY ENEAS GONÇALVES, ID. n° 4254716-4;\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO DA LUZ, ID. 4423326-4;\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE ALMEIDA, ID. 1905234-0.\r\n\r\nArt. 3°- Havendo impedimento do Presidente, o mesmo será substituído por ROBERTA DE SOUZA LOPES, ID. 4317661-5.\r\n\r\nArt. 4°- O mandato dos membros da presente Comissão será de 02 (dois) anos, conforme o disposto no art. 4°, do Decreto n° 45.421/2015.\r\n\r\nArt. 5°- Os membros, da referida Comissão, não farão jus a qualquer remuneração decorrente da participação no CINCONSERV, em observância ao disposto no art. 6° do Decreto supramencionado.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORREA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1988798"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.11878/2015 - Com base no que consta no presente administrativo e nos termos da Lei nº 6.450/2013, AUTORIZO a despesa, visando o reembolso em favor da servidora ANNIE DORNELLES FACÓ, Matricula nº 361094-6, exercendo o cargo de Diretora de Administração e Finanças da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA à época, em virtude da prestação de serviços advocatícios por HAGE E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 16.687.256/0001-59 e na OAB/RJ sob o nº 123.354, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais).\r\n\r\nId: 1988636"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1988736": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2016\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSE CARLOS PINHEIRO MOTTA, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X do quadro complementar da Lei nº 5.772/2010, ID Funcional nº 32146361/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001/003218/2016.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nºs\r\n\r\nMmm Médicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/004478/2016\r\n\r\nMariana Caputo Cruz\r\n\r\nE-02/001/004683/2016\r\n\r\nVictor Diniz Bizzo\r\n\r\nId: 1988736"
                    ],
                    "1988755": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000369/1991 - RUY ALACRINO GUEDES FALCÃO, ID. Funcional n° 1933762-0 - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 23.09.2011 a 22.09.2016 ,nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1988755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988533": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 80 \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-02/002.3762013 de 11.06.2013 e Processo nº E-02/002.626/2016, no Decreto nº 45.600, de 16.03.2016 e da Lei nº 8.666, de 21.06.1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Instrumento Contratual nº 002/2013, de prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras reprográficas com assistência técnica, na forma do Anexo I, Termo de Referência firmado entre a Empresa EMATER-RIO e a ULTRAPEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 27.859.008/001-64.\r\n\r\nArt. 2º- A Gestão e Fiscalização do Instrumento Contratual nº 002/2013 de que trata esta Portaria, será constituída pelos funcionários abaixo designados, cientes de que devem observar, especialmente, as normas dos arts. 12 e 13 do Decreto nº 45.600, de 16.03.2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento de execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\n- LEONARDO REGO BLANCHART - Secretário - Id Funcional nº 50365789.\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO:\r\n\r\n- VANIA DE SOUZA PAUSEIRO - Auxiliar Administrativo - Id Funcional nº 26919567.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS GONZALEZ LOPEZ - Téc. Planejamento - Id Funcional nº 26919338.\r\n\r\n- JEANE ASSUMPÇÃO ESTEVES PANOEIRO - Téc. Assuntos Jurídicos - Id Funcional nº 44391439.\r\n\r\n- JOAQUIM NOGUEIRA FRÁGUAS FILHO - Aux. Administrativo - Id Funcional nº 26920263.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 010, de 20.01.2015.\r\n\r\nNiterói, 01 de agosto de 2016\r\n\r\nSTELLA ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02.08.2016.\r\n\r\nId: 1988533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1988704": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 2709/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/308/2016 - FICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2016, os proventos mensais de inatividade de VILMAR DE SOUZA TORRES,Técnico de Planejamento, ID nº 2012675-1.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2016.\r\n\r\nDE 30/09/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E22/001/373/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de VILMAR DE SOUZA TORRES - ID nº 2012675-1 de acordo com a planilha de fls. 04 e 13 do presente processo, no valor total de R$ 3.828,01 (três mil oitocentos e vinte e oito reais e um centavos), referente à despesas da folha de pagamento de setembro de 2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\n\r\nId: 1988704"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1988545": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 668 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 31.896/2002, e considerando o disposto no Decreto 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, e o contido no processo administrativo n° E-18/001/389/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID. 4337221-0, como Gestor de Bens Móveis da Unidade Apoiada - Rio Criativo, a contar de 01/01/2016, em substituição ao servidor Diogo Ferreira de Oliveira, ID. 5015477-0, designado pelo art. 5º da Resolução SEC n° 596, de 31 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1988545"
                    ],
                    "1988694": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 669 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2016 - LABORATÓRIOS CULTURAIS / CATEGORIA 1: LABORATÓRIO DE AUDIOVISUAL - OFICINA DE APLICATIVOS MOBILE, INSTITUÍDA PELA resolução sec nº 643/2016.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Seleção para atuar na análise dos projetos apresentados no âmbito do Edital de Chamada Pública n° 04/2016 - LABORATÓRIOS CULTURAIS/ CATEGORIA 1: LABORATÓRIO DE AUDIOVISUAL - OFICINA DE APLICATIVOS MOBILE, instituída pela Resolução SEC nº 643, de 08/09/2016, publicada no DOERJ de 12/09/2016, com o escopo de substituir o Representante da Secretaria de Estado de Cultura, Thiago Rocha Euzebio, ID. 5017293-0, por Lia Bahia Cesário, ID. 4274290-0, a qual presidirá a Comissão, passando a vigorar a seguinte composição:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura:\r\n\r\nLia Bahia Cesário, ID. 4274290-0 - Presidente;\r\n\r\nMariana Campos Carvalho, ID. 5035126-5.\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\nIndia Mara Martins, CPF: 670.980.709-63.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1988694"
                    ],
                    "1988546": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 131 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 591, de 08/01/2015, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 020/2015, instituída pela Portaria SSA/SSPG nº 121, de 19 de maio de 2016, que passa a ser integrada pelos servidores Vinícius Boechat Tinoco, ID. 43662137 e Edilaine Guimarães Guerreiro, ID. 50814702, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e a Empresa Engenho Produções Artísticas LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMarcos André Rodrigues de Carvalho, ID. 4337221-0.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nVinicius Boechat Tinoco, ID. 43662137; \r\n\r\nLarissa Nascimento de Lima, ID. 5037462-1.\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nEdilaine Guimarães Guerreiro, ID. 50814702.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designadas as servidoras Maria Luiza Lessa, ID. 4336438-1 e Débora de Souza Oliveira Almeida, ID. 4428511-6, como Gestoras do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1988546"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1988529": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 742 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES IDENTIFICADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, cumprindo o estabelecido nos arts. 227, caput e § 7º, e 204 da Constituição Federal e nos arts. 4°, alínea d; 88, incisos II e IV; 260, caput e § § 2º, 3º e 4º e 261, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Resolução n° 137, de 21 de janeiro de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Subsecretário-Executivo, símbolo SS, ID. Funcional nº 0571759-0 e RODRIGO DA SILVA COSTA, Assistente, símbolo DAS 6, ID. Funcional nº 2242655-8 para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente e nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FUNDO FIA, vinculado ao CEDCA-RJ, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras do Fundo para a Infância e a Adolescência - FUNDO FIA, bem como as despesas oriundas de Convênios firmados pelo CEDCA;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, § 1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público do CEDCA/RJ;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXII - aprovar prestações de contas nos termos dos convênios.\r\n\r\nArt. 2º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 3º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo para a Infância e a Adolescência - Fundo FIA, observará o art. 8º, da Deliberação CEDCA/RJ nº 18, de 24/09/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEASDH nº 703, de 16 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1988529"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988544": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/946/2016 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, referentes a exercícios anteriores - 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R$ 14.179,85 (quatorze mil cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRUBRICA - LITERAL\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n1 - VENCIMENTO\r\n\r\n1.090,29\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n1 - VENCIMENTO\r\n\r\n1.090,29\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n1 - VENCIMENTO\r\n\r\n1.090,29\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n1 - VENCIMENTO\r\n\r\n1.090,29\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n1 - VENCIMENTO\r\n\r\n1.090,29\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n1 - VENCIMENTO\r\n\r\n1.090,29\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n1 - VENCIMENTO\r\n\r\n1.090,29\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n100 - TRIENIO\r\n\r\n654,17\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n100 - TRIENIO\r\n\r\n654,17\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n100 - TRIENIO\r\n\r\n654,17\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n100 - TRIENIO\r\n\r\n654,17\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n100 - TRIENIO\r\n\r\n654,17\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n100 - TRIENIO\r\n\r\n654,17\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n100 - TRIENIO\r\n\r\n654,17\r\n\r\n21345058\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n503 - 13º SALARIO\r\n\r\n1.744,46\r\n\r\n21345350\r\n\r\nMARCOS SÁ DE SOUZA PINTO\r\n\r\n8994 - R.PREV.PL.FIN.ATIVOS\r\n\r\n24,25\r\n\r\n21415056\r\n\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1533 - ADICIONAL NOTURNO\r\n\r\n6,94\r\n\r\n21415056\r\n\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1533 - ADICIONAL NOTURNO\r\n\r\n6,94\r\n\r\n21415056\r\n\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1533 - ADICIONAL NOTURNO\r\n\r\n6,94\r\n\r\n21415056\r\n\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1533 - ADICIONAL NOTURNO\r\n\r\n6,94\r\n\r\n21415056\r\n\r\nSIMÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n503 - 13º SALARIO\r\n\r\n17,92\r\n\r\n42742331\r\n\r\nJOÃO BATISTA SAYED JUNIOR\r\n\r\n8992 - INSS\r\n\r\n30,42\r\n\r\n44668520\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n8992 - INSS\r\n\r\n114,77\r\n\r\n50753738\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8992 - INSS\r\n\r\n9,05\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.179,85\r\n\r\nId: 1988544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1988525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.06.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/1145/2015 - Com base nas manifestações constantes no presente administrativo, AUTORIZO e RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 994.291,77 (novecentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n\r\nId: 1988525"
                    ],
                    "1988524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.07.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/315/2016 - Com base nas manifestações constantes no presente administrativo, AUTORIZO a despesa, mediante o método de contratação direta, no valor de R$ 872.960,00 (oitocentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta reais), em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE, nos termos do item 3.6 do índice III da GN 2349-9, das políticas para aquisição de bens e contratação de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, para a execução de serviços de capacitação e assessoria técnica para o projeto, no âmbito do Edital do Plano de Autonomia Territorial 2016 do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para jovens do Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 28/07/2016\r\n\r\nId: 1988524"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1988685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.040580/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor em favor dos Professores do Curso de Capacitação de Fiscais/Gestores de Contratos da PGE, no montante de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.040590/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor em favor dos Professores do Programa de Acesso e Inclusão Social da PGE, no montante de R$ 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1988685"
                    ],
                    "1988585": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 152-CEJUR/PGE DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3817, de 25.09.2015 e 3858, de 03.03.2016 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nGUSTVO VARONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIELA DAHER COSTA PEREIRA\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nERICA DA ROCHA MARTINS\r\n\r\nEDSON DE CARVALHO LIRA\r\n\r\nANA BEATRIZ RICCI DE AMORIM\r\n\r\nMARINA BRANQUINHO SCHOSSLER BARBOZA\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nTHABATA CHRISTINA FREITAS DE MORAES\r\n\r\nISABELA MONTALVÃO VALLE DA SILVA\r\n\r\nSTEFANY RAFAEL ROSARIO\r\n\r\nLETÍCIA SOARES FERREIRA\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA PIRES\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVÉRIO\r\n\r\nDRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA NORONHA DE BARROS\r\n\r\nBÁRBARA ALVES DE MARINS\r\n\r\nJERDENIA MENDES ROCHA\r\n\r\nTONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA\r\n\r\nRICARDO BENAZZI FERRO\r\n\r\nGILCELEI DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE CHAGAS\r\n\r\nCAROLINA PAZETTO SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA FÉ JULIO\r\n\r\nELISA D'ALESSANDRO TELLES MENDONÇA\r\n\r\nJOÃO PAULO REGNANI CONTE\r\n\r\nLEANDRA NUNES BARCELLOS\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA LAMAS DA COSTA\r\n\r\nANACLARA MORAES CESÁRIO\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABRANTES SANTOS\r\n\r\nBÁRBARA FONTENELLE\r\n\r\nJULIANA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nANA KAROLINA DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nLUANA ROQUE TALARICO\r\n\r\nRAFAELA BARROS VIANNA\r\n\r\nLARISSA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nMATHEUS REIS VIRGINIO\r\n\r\nMARIA LÚCIA CARDOSO TRAVASSOS\r\n\r\nTHAÍS PONTES DA COSTA\r\n\r\nDAVID PASSOS COELHO\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA SPEZANES MONNERAT\r\n\r\nSARA CANUTO SILVA\r\n\r\nLUIZA MARINS FERNANDES RAMOS\r\n\r\nCAROLINE FRANÇA DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nGABRIELA COSTINHA CARIOCA\r\n\r\nJESSICA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nCLARISSA SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nCLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA SEVERO\r\n\r\nISABELA REBOUÇAS DARKENWALD FARIAS\r\n\r\nANA THAROELL FARIAS\r\n\r\nJESSICA JEANNE SANTOS LEÃO\r\n\r\nLOLITA FLORES DA FONSECA\r\n\r\nRENATA BRANDÃO PEIXOTO\r\n\r\nGUILHERME BATISTA CORDEIRO\r\n\r\nAMANDA COLLARES\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MOURÃO FIGUEIREDO\r\n\r\nCASSIA ANACLETO GOMES\r\n\r\nRAFAELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nGRAZIELLE CRISTINA PINTO PEREIRA\r\n\r\nMONIQUE DE VASCONCELOS SANTANA\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO BELÉM NETO\r\n\r\nMAYARA MOURA CARVALHO\r\n\r\nJOÃO PAULO MINUTE DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nINGRYD FAIAD FERNANDES\r\n\r\nPAULA XAVIER REIS\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA VICTORINO CERQUEIRA\r\n\r\nMARCELLA LOBO ARRUDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nALINE BARRETO MIRON\r\n\r\nALINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\nALEC GOMES DA SILVA FARES\r\n\r\nGABRIELA GODINHO BRAZ\r\n\r\nLAYLA VALLE GARCIA BERENGER MOYSÉS\r\n\r\nIGOR EDUARDO POLONIO DE LACERDA\r\n\r\nJOEL HOLANDINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTHAIS DE MOURA ANDRADE\r\n\r\nCAIO VICTOR ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nNATHALIA SILVA BORGES\r\n\r\nJENNIFFER MARY DOS SANTOS\r\n\r\nRENILCE MELONIO GOMES\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nId: 1988585"
                    ],
                    "1988586": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 153-CEJUR/PGE DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3802, de 11.08.2015:\r\n\r\nALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO\r\n\r\nCLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nSERGIO BOUSQUET FILHO\r\n\r\nMARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nId: 1988586"
                    ],
                    "1988530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.033794/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 1.634,52 (hum mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1988530"
                    ],
                    "1988734": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/209540/1990 - ROSANE CARNEIRO, Assistente Jurídico, ID Funcional 28451341. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, RATIFICO os atos concessivos de licença-prêmio referentes aos períodos base de 06/05/1981 a 04/05/1986, 05/05/1986 a 03/05/1991, 04/05/1991 a 02/05/1996, 03/05/1996 a 30/04/2001, 01/05/2001 a 29/04/2006, 30/04/2006 a 28/04/2011 e de 29/04/2011 a 26/04/2016, totalizando 21 meses.\r\n\r\nId: 1988734"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1988582": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1872/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, CLÁUSULA TERCEIRA: DO PAGAMENTO E CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO CONTRATO, supressão de R$ 243.204,32 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos) sobre o valor original do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.188.838,52 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), após a supracitada redução.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nId: 1988582"
                        ],
                        "1988821": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/137/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO CONTRATO, transferência de R$ 89.600,67 (oitenta e nove mil seiscentos reais e sessenta e sete centavos), oriunda da quantia total originariamente destina ao pagamento dos serviços de manutenção com prestação mensal, para o serviço de discrepâncias, permanecendo o valor original do Contrato, sem alteração.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nId: 1988821"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988805": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA autoridade de trânsito do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, caso já não se encontre acautelada, em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nºs 182/2005 e 168/2004, alteradas pela Resolução CONTRAN nº 285/2008. \r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação CNH, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. \r\n\r\nVale ressaltar que se o infrator estiver conduzindo veículo, encerrado o prazo para entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. \r\n\r\nCNH nº 05448325616, art. 165; CNH nº 00203341668, pts. 53; CNH nº 00203335935, pts. 45; CNH nº 00089779942, pts. 42; CNH nº 00226689679, pts. 41; CNH nº 00015836290, pts. 40; CNH nº 00269729702, pts. 40; CNH nº 02067689548, pts. 40; CNH nº 01262368150, pts. 40; CNH nº 00104378009, pts. 40; CNH nº 04175845721, pts. 40; CNH nº 01159664309, pts. 40; CNH nº 00306312260, pts. 40; CNH nº 01262105385, art. 244 INC I; CNH nº 05368897893, art. 244 INC I; CNH nº 04856893156, art. 244 INC I; CNH nº 05153648670, art. 244 INC I; CNH nº 03173179760, art. 244 INC I; CNH nº 03376334031, art. 244 INC I; CNH nº 00123544419, art. 244 INC I; CNH nº 04619796490, art. 244 INC I; CNH nº 04967139439, art. 244 INC I; CNH nº 05026307532, art. 244 INC I; CNH nº 02869020160, art. 244 INC I; CNH nº 05106265694, art. 244 INC I; CNH nº 02187119654, art. 165; CNH nº 04190957602, art. 244 INC I; CNH nº 00080598904, pts. 28; CNH nº 03637753910, art. 244 INC I; CNH nº 05767981354, art. 244 INC I; CNH nº 00192116463, art. 218, inc. III; CNH nº 05912499817, art. 244 INC I; CNH nº 05693564105, art. 244 INC I; CNH nº 04433027702, art. 244 INC I; CNH nº 05547871576, art. 244 INC I; CNH nº 05219653733, art. 244 INC I; CNH nº 04105384865, art. 244 INC I; CNH nº 01274504136, art. 244 INC I; CNH nº 04096122758, art. 244 INC I; CNH nº 04096122758, art. 244 INC I; CNH nº 04096122758, art. 244 INC I; CNH nº 05153648670, art. 244 INC I; CNH nº 00062092997, art. 244 INC I; CNH nº 03669948795, art. 244 INC I; CNH nº 00062092997, art. 244 INC I; CNH nº 00429549703, art. 244 INC I; CNH nº 05829191540, art. 244 INC I; CNH nº 00123544419, art. 244 INC I; CNH nº 01299410204, art. 244 INC I; CNH nº 03792263156, art. 244 INC I; CNH nº 04096122758, art. 244 INC I; CNH nº 05299519951, art. 244 INC I; CNH nº 00424989397, art. 244 INC I; CNH nº 03432531788, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00130243405, art. 244 INC I; CNH nº 04823436752, art. 244 INC I; CNH nº 01385326664, art. 244 INC I; CNH nº 05101274454, art. 244 INC I; CNH nº 01307263083, art. 244 INC I; CNH nº 04353986719, art. 244 INC I; CNH nº 00032659413, art. 218, inc. III; CNH nº 00091401666, art. 218, inc. III; CNH nº 03997498042, art. 218, inc. III; CNH nº 00104378009, art. 218, inc. III; CNH nº 04547345174, art. 218, inc. III; CNH nº 00120494481, pts. 20; CNH nº 03997498042, art. 218, inc. III; CNH nº 00013646148, art. 218, inc. III; CNH nº 01528970426, art. 165; CNH nº 00073621012, art. 165; CNH nº 00156297941, art. 165; CNH nº 03295145771, art. 165; CNH nº 04868102294, art. 165; CNH nº 00039295970, art. 165; CNH nº 00475939260, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 02909638520, art. 165; CNH nº 05172194726, art. 165; CNH nº 02481129593, art. 165; CNH nº 01695526028, art. 165; CNH nº 00268133768, art. 165; CNH nº 00973679842, art. 165; CNH nº 01059420940, art. 244 INC I; CNH nº 00791182637, art. 218, inc. III; CNH nº 04381594073, art. 218, inc. III; CNH nº 00129464846, art. 218, inc. III; CNH nº 00058042428, art. 218, inc. III; CNH nº 00097277444, art. 218, inc. III; CNH nº 02731276088, art. 218, inc. III; CNH nº 00266474591, art. 218, inc. 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III; CNH nº 00786464702, pts. 37; CNH nº 00132231650, pts. 33; CNH nº 00757624427, pts. 33; CNH nº 05350160030, pts. 33; CNH nº 00326647032, pts. 33; CNH nº 05295151221, pts. 33; CNH nº 00352333220, pts. 33; CNH nº 00125248589, pts. 33; CNH nº 00157501509, pts. 33; CNH nº 04191718804, pts. 23; CNH nº 01283685886, pts. 40; CNH nº 01014273707, pts. 54; CNH nº 01829425987, pts. 53; CNH nº 00614938418, pts. 51; CNH nº 00043808984, pts. 51; CNH nº 00311687837, art. 165; CNH nº 04154863680, pts. 49; CNH nº 00011165540, pts. 49; CNH nº 00495343826, pts. 48; CNH nº 04329010706, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00113510407, pts. 48; CNH nº 01157000800, pts. 48; CNH nº 00956713408, pts. 47; CNH nº 00426968190, pts. 47; CNH nº 00357198679, pts. 46; CNH nº 00064297400, pts. 46; CNH nº 00314356868, pts. 46; CNH nº 04281904448, pts. 46; CNH nº 00783798409, pts. 46; CNH nº 04164660494, pts. 45; CNH nº 01327741964, pts. 45; CNH nº 01623553748, pts. 45; CNH nº 00139732909, pts. 45; CNH nº 01113193400, pts. 45; CNH nº 03408255600, pts. 45; CNH nº 00419119502, pts. 45; CNH nº 03997498042, pts. 45; CNH nº 00031624610, pts. 44; CNH nº 00443576870, pts. 44; CNH nº 00219123267, pts. 44; CNH nº 00611277857, pts. 44; CNH nº 02223140298, pts. 44; CNH nº 00316376034, pts. 44; CNH nº 00081335309, pts. 44; CNH nº 00279489600, pts. 44; CNH nº 03388290362, pts. 44; CNH nº 00116537640, pts. 43; CNH nº 00117136950, pts. 42; CNH nº 03770106108, art. 165; CNH nº 04899768300, art. 244 INC IV; CNH nº 03538705903, pts. 21; CNH nº 00146951927, pts. 42; CNH nº 00163261644, pts. 40; CNH nº 00361061050, art. 244 INC I; CNH nº 05690933117, art. 244 INC I; CNH nº 02880745604, art. 165; CNH nº 04955162660, art. 244 INC I; CNH nº 05302010740, art. 244 INC I; CNH nº 04084740203, art. 244 INC I; CNH nº 03406138341, art. 244 INC I; CNH nº 01911487049, art. 244 INC I; CNH nº 01846190726, art. 165; CNH nº 00341380536, art. 165; CNH nº 00246024492, art. 244 INC I; CNH nº 05717400801, art. 244 INC I; CNH nº 01240212505, art. 244 INC I; CNH nº 01411624743, art. 244 INC I; CNH nº 05471918603, art. 244 INC I; CNH nº 05302059270, art. 244 INC I; CNH nº 00475941572, art. 244 INC I; CNH nº 01240212505, art. 244 INC I; CNH nº 00197197108, art. 244 INC I; CNH nº 00429549703, art. 244 INC I; CNH nº 00394432586, art. 244 INC I; CNH nº 00502734797, art. 244 INC I; CNH nº 00229464709, art. 244 INC I; CNH nº 04293595738, art. 244 INC I; CNH nº 00041077095, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 02910014637, art. 244 INC I; CNH nº 01375776586, art. 244 INC I; CNH nº 05233333263, art. 244 INC I; CNH nº 00310448507, art. 218, inc. III; CNH nº 01799178001, art. 218, inc. III; CNH nº 04885754030, art. 218, inc. III; CNH nº 05054314362, art. 165; CNH nº 04978222307, art. 165; CNH nº 05738143814, art. 165; CNH nº 05238398808, art. 165; CNH nº 04696994649, art. 165; CNH nº 00034062828, art. 165; CNH nº 00442687805, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05508964016, art. 244 INC I; CNH nº 00201363223, art. 244 INC I; CNH nº 03575218760, art. 244 INC I; CNH nº 00349428950, art. 218, inc. III; CNH nº 00166293593, art. 218, inc. III; CNH nº 00748731101, art. 218, inc. III; CNH nº 03131610700, art. 218, inc. III; CNH nº 00748731101, art. 218, inc. III; CNH nº 00058112376, art. 218, inc. III; CNH nº 00748731101, art. 218, inc. III; CNH nº 00103840665, art. 218, inc. III; CNH nº 00748731101, art. 218, inc. III; CNH nº 00748731101, art. 218, inc. III; CNH nº 00748731101, art. 218, inc. III; CNH nº 00748731101, art. 218, inc. III; CNH nº 03089231043, art. 218, inc. III; CNH nº 00117275876, pts. 20; CNH nº 00748731101, art. 218, inc. III; CNH nº 03434086385, art. 244 INC II; CNH nº 03706787377, art. 244 INC II; CNH nº 00009361111, art. 244 INC II; CNH nº 01293113274, art. 244 INC II; CNH nº 00166293593, art. 244 INC II; CNH nº 00935217105, art. 244 INC II; CNH nº 00070134204, art. 244 INC II; CNH nº 05005666097, art. 244 INC II; CNH nº 04823436752, pts. 43; CNH nº 00297349136, art. 218, inc. III; CNH nº 00166293593, art. 244 INC II; CNH nº 03604946580, art. 244 INC II; CNH nº 05349546973, art. 244 INC II; CNH nº 04822130020, art. 170; CNH nº 00094723260, art. 170; CNH nº 03473786746, art. 170; CNH nº 03817256689, pts. 39; CNH nº 00198848302, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 03116665311, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00279019230, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00991471733, art. 244 INC I; CNH nº 00489711662, art. 244 INC II; CNH nº 04282814816, art. 218, inc. III; CNH nº 05557775120, art. 170; CNH nº 00683943605, pts. 65; CNH nº 02648018429, pts. 61; CNH nº 00350123341, art. 165; CNH nº 00549260864, pts. 39; CNH nº 00598502870, pts. 38; CNH nº 01347337682, pts. 38; CNH nº 01816413602, pts. 38; CNH nº 00501057707, pts. 37; CNH nº 02193765272, pts. 37; CNH nº 03420587899, pts. 37; CNH nº 00091677960, pts. 37; CNH nº 03060642010, pts. 23; CNH nº 00148072632, pts. 23; CNH nº 00686892079, art. 244 INC II; CNH nº 03533086952, pts. 36; CNH nº 03452976739, pts. 36; CNH nº 01486379006, art. 165; CNH nº 00565770905, pts. 36; CNH nº 00108620221, pts. 35; CNH nº 00404381535, pts. 34; CNH nº 04302254283, art. 165; CNH nº 05004665241, art. 244 INC I; CNH nº 05004665241, art. 244 INC II; CNH nº 05300722554, art. 170; CNH nº 04585389409, art. 244 INC II; CNH nº 00066598858, pts. 34; CNH nº 00749680900, pts. 33; CNH nº 00218910552, pts. 33; CNH nº 00380936717, pts. 29; CNH nº 02500021605, pts. 33; CNH nº 00730939751, pts. 51; CNH nº 00006607248, pts. 45; CNH nº 05387131493, pts. 33; CNH nº 00693876772, pts. 37; CNH nº 01398923839, pts. 22; CNH nº 00073220502, pts. 32; CNH nº 04748271886, art. 218, inc. III; CNH nº 04288755113, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 04469401385, art. 218, inc. III; CNH nº 00285925309, art. 218, inc. III; CNH nº 01811990942, art. 218, inc. III; CNH nº 01209000019, art. 244 INC I; CNH nº 00269885188, art. 218, inc. III; CNH nº 00679359754, art. 218, inc. III; CNH nº 03154615413, pts. 33; CNH nº 00063232401, pts. 33; CNH nº 00146951927, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 02943515201, pts. 33; CNH nº 00279602520, pts. 33; CNH nº 03467979442, pts. 33; CNH nº 00235167270, pts. 33; CNH nº 03211212316, pts. 33; CNH nº 00340030100, pts. 33; CNH nº 00305305808, pts. 33; CNH nº 00435334560, pts. 33; CNH nº 01608552962, pts. 24; CNH nº 00103692887, pts. 20; CNH nº 05092844138, art. 165; CNH nº 02261504888, pts. 24; CNH nº 02487609701, pts. 77; CNH nº 00121684803, pts. 57; CNH nº 00276540965, pts. 56; CNH nº 00095632946, pts. 54; CNH nº 02213680443, pts. 52; CNH nº 00421979651, pts. 52; CNH nº 03813135360, pts. 50; CNH nº 00134016710, pts. 50; CNH nº 00381276160, art. 165; CNH nº 00384758270, art. 165; CNH nº 00051775397, art. 165; CNH nº 03242371859, pts. 30; CNH nº 00338772446, pts. 46; CNH nº 00321686430, pts. 45; CNH nº 00256336630, pts. 45; CNH nº 01369195082, pts. 45; CNH nº 00133222479, pts. 45; CNH nº 00266562123, pts. 45; CNH nº 04068385885, pts. 45; CNH nº 00012691914, pts. 45; CNH nº 02906020508, pts. 44; CNH nº 00490159311, pts. 44; CNH nº 00158888944, pts. 44; CNH nº 00039772727, pts. 44; CNH nº 03524665770, pts. 44; CNH nº 00497649394, pts. 44; CNH nº 03306913658, pts. 44; CNH nº 00292178753, pts. 44; CNH nº 00741984038, pts. 44; CNH nº 00414091409, pts. 43; CNH nº 00045284560, art. 165.\r\n\r\nId: 1988805"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro), a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 00504546776, pts. 23; CNH nº 05416966501, art. 165; CNH nº 04126453521, art. 218, inc. III; CNH nº 00134016710, art. 218, inc. III; CNH nº 04520300800, art. 218, inc. III; CNH nº 00049385492, art. 218, inc. III; CNH nº 05360203347, art. 244 INC II; CNH nº 00054206817, art. 244 INC II; CNH nº 04812508961, art. 210; CNH nº 03706787377, pts. 39; CNH nº 00222814799, pts. 39; CNH nº 01204004065, pts. 39; CNH nº 04812522027, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00082588634, art. 218, inc. III; CNH nº 00633031539, art. 244 INC I; CNH nº 03155881897, art. 244 INC II; CNH nº 04077439208, art. 244 INC II; CNH nº 01480436223, art. 244 INC I; CNH nº 01198972495, art. 218, inc. III; CNH nº 01198972495, art. 218, inc. III; CNH nº 00502734797, pts. 38; CNH nº 00738084950, pts. 37; CNH nº 04178750651, pts. 20; CNH nº 00230472627, pts. 36; CNH nº 00206914803, pts. 36; CNH nº 01125091607, pts. 36; CNH nº 03671274400, pts. 36; CNH nº 00992004801, pts. 45; CNH nº 03362063604, pts. 44; CNH nº 00126666818, pts. 37; CNH nº 01890088046, pts. 36; CNH nº 03077070018, pts. 36; CNH nº 02690155311, pts. 35; CNH nº 00271701140, pts. 35; CNH nº 00626324442, pts. 35; CNH nº 00515677157, pts. 35; CNH nº 00072837638, pts. 35; CNH nº 01177596748, pts. 34; CNH nº 00641372424, pts. 34; CNH nº 03714295238, pts. 21; CNH nº 00250751011, pts. 34; CNH nº 01560703911, pts. 34; CNH nº 02538950390, art. 170; CNH nº 03468070943, art. 244 INC I; CNH nº 03468070943, art. 244 INC II; CNH nº 02103002536, art. 210; CNH nº 03155881897, art. 244 INC II; CNH nº 04443436268, art. 244 INC II; CNH nº 00258278741, art. 244 INC I; CNH nº 01861608572, art. 244 INC I; CNH nº 03321517335, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05510529485, art. 244 INC I; CNH nº 05982831062, art. 175; CNH nº 05982831062, art. 244 INC I; CNH nº 05655618487, art. 244 INC I; CNH nº 04741934200, art. 244 INC I; CNH nº 00260589572, art. 244 INC I; CNH nº 01535608934, art. 244 INC II; CNH nº 04694466844, art. 244 INC II; CNH nº 01314287468, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 02079374788, art. 210; CNH nº 05028401996, art. 210; CNH nº 05028401996, art. 170; CNH nº 04079180483, art. 244 INC I; CNH nº 04248113352, art. 244 INC I; CNH nº 04813080342, art. 218, inc. III; CNH nº 05209952001, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00273515504, pts. 34; CNH nº 00404982240, pts. 34; CNH nº 00091252860, pts. 34; CNH nº 00193726890, pts. 34; CNH nº 06058958310, art. 218, inc. III; CNH nº 04356549314, art. 244 INC I; CNH nº 00672040077, art. 218, inc. III; CNH nº 01189583810, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05271070452, pts. 37; CNH nº 00175531506, pts. 34; CNH nº 00526183909, pts. 34; CNH nº 03878581546, pts. 34; CNH nº 00037555431, pts. 34; CNH nº 04637451509, pts. 34; CNH nº 00447559207, pts. 33; CNH nº 00285230490, pts. 33; CNH nº 04711673339, pts. 33; CNH nº 00315736350, pts. 33; CNH nº 05071698991, pts. 33; CNH nº 00139897007, pts. 33; CNH nº 00112864598, art. 165; CNH nº 00430820295, art. 218, inc. III; CNH nº 03938325967, art. 218, inc. III; CNH nº 00046922678, art. 218, inc. III; CNH nº 00437521326, art. 218, inc. III; CNH nº 04020411109, pts. 53; CNH nº 00799584571, pts. 33; CNH nº 00224614707, pts. 33; CNH nº 00315127653, art. 165; CNH nº 05187936999, art. 165; CNH nº 05786945380, art. 165; CNH nº 00642169727, art. 244 INC II; CNH nº 05056234595, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05313936626, art. 244 INC II; CNH nº 04175489321, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 01103857694, art. 218, inc. III; CNH nº 01105676105, art. 244 INC I; CNH nº 05313668633, art. 173; CNH nº 05862299851, art. 244 INC II; CNH nº 01620254274, art. 244 INC V; CNH nº 01620254274, art. 244 INC II; CNH nº 00982385243, art. 210; CNH nº 00450639872, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 04651715078, art. 244 INC II; CNH nº 02538950174, art. 244 INC II; CNH nº 02588661304, art. 244 INC I; CNH nº 00580841855, art. 218, inc. III; CNH nº 04349633516, art. 218, inc. III; CNH nº 05408611388, art. 170; CNH nº 05422268880, art. 165; CNH nº 05046552340, art. 165; CNH nº 00208237208, art. 165; CNH nº 00057770260, art. 165; CNH nº 00045611457, pts. 22; CNH nº 01659603563, art. 165; CNH nº 05343049538, art. 165; CNH nº 04714687594, art. 165; CNH nº 00453949622, art. ART. 253-A; CNH nº 00255439790, art. 170; CNH nº 00317427767, art. 244 INC II; CNH nº 00155298365, art. 218, inc. III; CNH nº 02740140393, art. 244 INC II; CNH nº 05790420449, art. 244 INC II; CNH nº 04839158548, art. 244 INC I; CNH nº 00102065233, art. 218, inc. III; CNH nº 00869528709, art. 218, inc. III; CNH nº 01206231936, art. 218, inc. III; CNH nº 00123212164, art. 244 INC I; CNH nº 03368534599, art. 170; CNH nº 00105907505, art. 244 INC I; CNH nº 02925038970, art. 244 INC II; CNH nº 03946392199, art. 244 INC II; CNH nº 05537938906, art. 244 INC I; CNH nº 05537938906, art. 244 INC II; CNH nº 04443339409, art. 244 INC I; CNH nº 04054792860, art. 170; CNH nº 05903941699, art. 244 INC II; CNH nº 04875046470, art. 244 INC II; CNH nº 04875046470, art. 244 INC I; CNH nº 03391608780, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00329751132, art. 244 INC II; CNH nº 02394053774, art. 170; CNH nº 00959986677, art. 170; CNH nº 03670288028, art. 218, inc. III; CNH nº 04136060067, art. 218, inc. III; CNH nº 03394132152, art. 218, inc. III; CNH nº 04075212813, art. 244 INC I; CNH nº 01691908957, pts. 58; CNH nº 03777615116, pts. 56; CNH nº 03838550525, pts. 56; CNH nº 00292498604, pts. 56; CNH nº 00002362333, pts. 55; CNH nº 00056055309, pts. 55; CNH nº 02328702550, pts. 55; CNH nº 00163654838, pts. 55; CNH nº 00778267610, pts. 55; CNH nº 00149183990, pts. 55; CNH nº 00045305493, pts. 55; CNH nº 00044188224, pts. 55; CNH nº 00037428144, pts. 55; CNH nº 00542755014, art. 218, inc. III; CNH nº 03274520498, pts. 54; CNH nº 04049096968, pts. 54; CNH nº 00111853059, pts. 54; CNH nº 00155722452, pts. 54; CNH nº 00118100802, pts. 54; CNH nº 00423221161, pts. 54; CNH nº 00055546775, pts. 54; CNH nº 00656322252, pts. 54; CNH nº 00083183867, pts. 54; CNH nº 03644981072, pts. 54; CNH nº 00320362123, pts. 54; CNH nº 03910096772, art. 244 INC I; CNH nº 02478514580, pts. 53; CNH nº 01816403894, pts. 53; CNH nº 00790573076, pts. 53; CNH nº 00263251905, pts. 53; CNH nº 02831097158, pts. 53; CNH nº 03158657776, pts. 53; CNH nº 00199748854, pts. 53; CNH nº 04876036712, pts. 53; CNH nº 00155538411, pts. 53; CNH nº 01698741107, pts. 53; CNH nº 01650149600, pts. 53; CNH nº 05397021600, pts. 53; CNH nº 00547719227, pts. 53; CNH nº 03110190684, pts. 53; CNH nº 00474596280, pts. 52; CNH nº 00110432641, pts. 27; CNH nº 00215529018, art. 165; CNH nº 00587775230, art. 244 INC I; CNH nº 00407283800, art. 165.\r\n\r\nId: 1988806"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, em conformidade com o estabelecido nos incisos I e II do art. 263, da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), visando à aplicação da Penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. \r\n\r\nFica assegurado aos condutores o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB c/c o art. 265 do CTB, podendo apresenta-la por escrito, perante o Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br, via correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. \r\n\r\nAs defesas não serão conhecidas quando interpostas fora do prazo ou por quem não seja parte legítima de acordo com o art. 25 da Resolução CONTRAN nº 182/2005. \r\n\r\nComunica-se aos condutores que, no caso do não acolhimento de suas razões de defesa prévia ou de seu exercício fora do prazo legal, será aplicada a Penalidade de cassação da CNH, prevista no artigo 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro e Res. CONTRAN nº 182/2005, cabendo da decisão desfavorável, recurso administrativo a uma das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI do DETRAN/RJ.\r\n\r\nCNH nº 00575837695, art.263, I; CNH nº 00003723990, art.263, I; CNH nº 01521138129, art.263, I; CNH nº 00079861625, art.263, I; CNH nº 01475195237, art.263, I; CNH nº 00981348570, art.263, I; CNH nº 01485387388, art.263, I; CNH nº 00314571246, art.263, I; CNH nº 00252455622, art.263, I; CNH nº 03134624858, art.263, I; CNH nº 00492833186, art.263, I; CNH nº 00729415475, art.263, I; CNH nº 00217652768, art.263, I; CNH nº 00185272586, art.263, I; CNH nº 02364045603, art.263, I; CNH nº 00319822379, art.263, I; CNH nº 01108360527, art.263, I; CNH nº 00652661160, art.263, I; CNH nº 04025410006, art.263, I; CNH nº 03169636696, art.263, I; CNH nº 00150867791, art.263, I; CNH nº 00062284209, art.263, I; CNH nº 00351283390, art.263, I; CNH nº 03368397420, art.263, I; CNH nº 03046404912, art.263, I; CNH nº 03200707581, art.263, I; CNH nº 00039365819, art.263, I; CNH nº 00788100640, art.263, I; CNH nº 00827299241, art.263, I; CNH nº 00268049211, art.263, I; CNH nº 00370079477, art.263, I; CNH nº 00319822379, art.263, I; CNH nº 00770494879, art.263, I; CNH nº 03200929874, art.263, I; CNH nº 00020981200, art.263, I; CNH nº 04150983149, art.263, I; CNH nº 02265266852, art.263, I; CNH nº 00991284632, art.263, I; CNH nº 00054331629, art.263, I; CNH nº 00033818181, art.263, I; CNH nº 00249410913, art.263, I; CNH nº 00214341666, art.263, I; CNH nº 01332209391, art.263, I; CNH nº 03192470666, art.263, I; CNH nº 04987223333, art.263, I; CNH nº 00011640696, art.263, I; CNH nº 04937419864, art.263, I; CNH nº 00187720919, art.263, I; CNH nº 00991533914, art.263, I; CNH nº 00179304810, art.263, I; CNH nº 03503501529, art.263, I; CNH nº 00252455622, art.263, I; CNH nº 00770494879, art.263, I; CNH nº 03596972509, art.263, I; CNH nº 01577641265, art.263, I; CNH nº 01921710869, art.263, I; CNH nº 00332516184, art.263, I; CNH nº 00128349240, art.263, I; CNH nº 00319822379, art.263, I; 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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA Autoridade de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro NOTIFICA os condutores abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir em face de terem transgredido as normas estabelecidas no art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c os incisos I e II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. \r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no Art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, poderá ser apresentada Defesa Prévia no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, ou através do site do DETRAN ou via Correios, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 04193267381, pts. 40; CNH nº 04420997720, pts. 37; CNH nº 04977578757, pts. 22; CNH nº 04544374643, pts. 46; CNH nº 00232356705, pts. 63; CNH nº 00251911905, pts. 39; CNH nº 02927598020, pts. 35; CNH nº 00114775928, pts. 35; CNH nº 04204594448, pts. 34; CNH nº 00174725585, pts. 33; CNH nº 01645924940, pts. 33; CNH nº 00583219500, pts. 33; CNH nº 03129288812, pts. 40; CNH nº 03728222774, pts. 32; CNH nº 00048727131, pts. 32; CNH nº 00331832120, pts. 32; CNH nº 00286893360, pts. 24; CNH nº 00316916313, pts. 33; CNH nº 03858773185, pts. 33; CNH nº 01157378084, pts. 32; CNH nº 00305320423, pts. 32; CNH nº 00091307969, pts. 32; CNH nº 04011505737, pts. 32; CNH nº 05275865500, pts. 32; CNH nº 00052203009, pts. 32; CNH nº 00021315759, pts. 32; CNH nº 02278178659, pts. 32; CNH nº 00365143713, pts. 31; CNH nº 03125283299, pts. 31; CNH nº 00144957509, pts. 31; CNH nº 00396160289, pts. 31; CNH nº 01745485352, pts. 55; CNH nº 03225945455, pts. 44; CNH nº 04190438465, pts. 43; CNH nº 00231610866, pts. 43; CNH nº 00049686191, pts. 42; CNH nº 00147609647, pts. 41; CNH nº 01937914830, pts. 40; CNH nº 02755989118, pts. 37; CNH nº 05692947210, pts. 36; CNH nº 00481488272, pts. 36; CNH nº 03320002940, pts. 34; CNH nº 05401312269, pts. 34; CNH nº 01245683159, pts. 34; CNH nº 03518448722, pts. 34; CNH nº 03078426527, pts. 34; CNH nº 04217373500, pts. 33; CNH nº 00023125801, pts. 33; CNH nº 00014282295, pts. 33; CNH nº 03272280342, pts. 33; CNH nº 00338251713, pts. 32; CNH nº 01338768720, pts. 32; CNH nº 01805885677, pts. 32; CNH nº 04901440840, pts. 32; CNH nº 00114691976, pts. 31; CNH nº 05433979004, pts. 31; CNH nº 03512341464, pts. 31; CNH nº 00174203394, pts. 31; CNH nº 01314815127, pts. 31; CNH nº 00887360372, pts. 31; CNH nº 00086535296, pts. 31; CNH nº 04204879939, pts. 31; CNH nº 00575202705, pts. 31; CNH nº 03975431165, pts. 31; CNH nº 01859349718, pts. 31; CNH nº 03510399563, pts. 31; CNH nº 00112540550, pts. 31; CNH nº 05367248701, pts. 31; CNH nº 01249851635, pts. 31; CNH nº 00120973713, pts. 31; CNH nº 05951260439, pts. 31; CNH nº 02425857769, pts. 31; CNH nº 00748731101, pts. 31; CNH nº 04559049071, pts. 31; CNH nº 00446327378, pts. 31; CNH nº 01126266072, pts. 31; CNH nº 01164608567, pts. 31; CNH nº 00366280422, pts. 31; CNH nº 04068385885, pts. 31; CNH nº 00394352828, pts. 31; CNH nº 00033345564, pts. 31; CNH nº 02516978060, pts. 31; CNH nº 00242167515, pts. 31; CNH nº 00219897946, pts. 31; CNH nº 00056934809, pts. 31; CNH nº 01733441217, pts. 31; CNH nº 00251841959, pts. 31; CNH nº 03199179302, pts. 31; CNH nº 00044494955, pts. 31; CNH nº 04444442600, pts. 31; CNH nº 05181876883, pts. 31; CNH nº 00742216731, pts. 31; CNH nº 00094995701, pts. 31; CNH nº 03861327988, pts. 31; CNH nº 05572352924, pts. 31; CNH nº 00078925020, pts. 31; CNH nº 00022318863, pts. 31; CNH nº 00502312866, pts. 31; CNH nº 00149233660, pts. 31; CNH nº 00070693116, pts. 31; CNH nº 03374617166, pts. 31; CNH nº 05806254690, pts. 31; CNH nº 03542404515, pts. 31; CNH nº 04420997720, pts. 31; CNH nº 00380128074, pts. 31; CNH nº 02901024438, pts. 31; CNH nº 00085968008, pts. 31; CNH nº 00465308738, pts. 31; CNH nº 00066615153, pts. 31; CNH nº 00091299464, pts. 31; CNH nº 03762550113, pts. 31; CNH nº 00087190044, pts. 31; CNH nº 04686531290, pts. 31; CNH nº 02607677640, pts. 31; CNH nº 00107238869, pts. 31; CNH nº 00090375090, pts. 31; CNH nº 00506222394, pts. 31; CNH nº 00235668716, pts. 31; CNH nº 04482994681, pts. 31; CNH nº 02666576907, pts. 31; CNH nº 03866872717, pts. 31; CNH nº 05397833764, pts. 31; CNH nº 00568929835, pts. 31; CNH nº 00715696442, pts. 31; CNH nº 00312886394, pts. 31; CNH nº 00558258560, pts. 31; CNH nº 00564658037, pts. 31; CNH nº 01120727427, pts. 31; CNH nº 00191544956, pts. 31; CNH nº 01347358652, pts. 31; CNH nº 04857836419, pts. 31; CNH nº 01733183477, pts. 31; CNH nº 00221010906, pts. 31; CNH nº 00026960858, pts. 31; CNH nº 00013230166, pts. 31; CNH nº 04455993745, pts. 31; CNH nº 01774216439, pts. 30; CNH nº 00400992405, pts. 30; CNH nº 03888658036, pts. 30; CNH nº 03130123008, pts. 30; CNH nº 05034291054, pts. 30; CNH nº 03824767297, pts. 30; CNH nº 00851557085, pts. 30; CNH nº 01196830410, pts. 43; CNH nº 00261330214, pts. 30; CNH nº 00070065816, pts. 30; 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CNH nº 00097460909, pts. 30; CNH nº 00241691631, pts. 30; CNH nº 00252236391, pts. 30; CNH nº 00102868397, pts. 30; CNH nº 00072444779, pts. 30; CNH nº 05852479608, pts. 30; CNH nº 00202151560, pts. 30; CNH nº 00485479909, pts. 30; CNH nº 04874993650, pts. 30; CNH nº 05540140824, pts. 30; CNH nº 01457418815, pts. 30; CNH nº 00022130464, pts. 30; CNH nº 00677611718, pts. 30; CNH nº 00550654026, pts. 30; CNH nº 00010125049, pts. 30; CNH nº 01907626607, pts. 30; CNH nº 00031406847, pts. 30; CNH nº 00957248432, pts. 30; CNH nº 03864884572, pts. 30; CNH nº 03934137095, pts. 30; CNH nº 05296221557, pts. 30; CNH nº 04967332046, pts. 30; CNH nº 00033474010, pts. 30; CNH nº 02901506830, pts. 30; CNH nº 00984529657, pts. 30; CNH nº 00129682286, pts. 30; CNH nº 00116465109, pts. 30; CNH nº 00115266000, pts. 30; CNH nº 00140113001, pts. 30; CNH nº 04031285424, pts. 30; CNH nº 00011657751, pts. 30; CNH nº 05927770783, pts. 30; CNH nº 01871580563, pts. 30; CNH nº 00082941758, pts. 30; CNH nº 03272537230, pts. 30; 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CNH nº 00014682788, pts. 30; CNH nº 00046408641, pts. 30; CNH nº 00229141780, pts. 30; CNH nº 06522944516, pts. 30; CNH nº 01260830337, pts. 30; CNH nº 00512112730, pts. 30; CNH nº 02574907316, pts. 30; CNH nº 00099586567, pts. 30; CNH nº 00456348293, pts. 30; CNH nº 00499977334, pts. 30; CNH nº 00252236391, pts. 30; CNH nº 01432440267, pts. 30; CNH nº 05996377479, pts. 30; CNH nº 03423203500, pts. 30; CNH nº 03827196829, pts. 30; CNH nº 00494925551, pts. 30; CNH nº 04325249300, pts. 30; CNH nº 05143404995, pts. 30; CNH nº 00486042126, pts. 30; CNH nº 00604588454, pts. 30; CNH nº 00483454420, pts. 30; CNH nº 01202471500, pts. 30; CNH nº 00544244207, pts. 30; CNH nº 02051597790, pts. 30; CNH nº 05322462117, pts. 30; CNH nº 00088167365, pts. 30; CNH nº 00216446579, pts. 30; CNH nº 00767925955, pts. 30; CNH nº 03813158816, pts. 30; CNH nº 00042953696, pts. 30; CNH nº 00164544370, pts. 29; CNH nº 00297955873, pts. 29; CNH nº 00782837081, pts. 29; CNH nº 01274738930, pts. 29; CNH nº 00170442267, pts. 29; 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CNH nº 04211695088, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05619239801, art. 244 INC II; CNH nº 04263023328, art. 165; CNH nº 00807063603, art. 165; CNH nº 05407818335, art. 165; CNH nº 03029664102, art. 165; CNH nº 02500116700, art. 244 INC I; CNH nº 04947941287, art. 244 INC II; CNH nº 03372184781, art. 244 INC II; CNH nº 02978360261, art. 244 INC II; CNH nº 04865836267, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05493144842, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05693058720, art. 244 INC I; CNH nº 05717299078, art. 244 INC II; CNH nº 03256574605, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 00033369602, art. 170; CNH nº 00285816905, art. 244 INC I; CNH nº 04414146045, art. 244 INC I; CNH nº 01345571774, art. 218 INC III; CNH nº 03567233438, art. 218 INC III; CNH nº 05197329071, art. 244 INC I; CNH nº 00140129609, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 03896388514, art. 175; CNH nº 00022649109, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 06445349800, art. 277 §3º C/C 165; CNH nº 05634097290, art. 244 INC I; CNH nº 00960665525, art. 244 INC I; CNH nº 00960665525, art. 244 INC II; 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CNH nº 05725647116, pts. 30; CNH nº 00444067829, pts. 30; CNH nº 02699410661, pts. 30; CNH nº 04535813087, pts. 30; CNH nº 00073052547, pts. 30; CNH nº 00236700249, pts. 30; CNH nº 00039129360, pts. 30; CNH nº 00289365480, pts. 30; CNH nº 05084625608, pts. 30; CNH nº 00321950346, pts. 30; CNH nº 04144804685, pts. 30; CNH nº 01255576643, pts. 30; CNH nº 00260680218, pts. 30; CNH nº 03751135874, pts. 30; CNH nº 00071641851, pts. 30; CNH nº 01358376560, pts. 30; CNH nº 03266711936, pts. 30; CNH nº 00991539601, pts. 30; CNH nº 00094416504, pts. 30; CNH nº 00249365022, pts. 30; CNH nº 00074983950, pts. 30; CNH nº 00030070831, pts. 30; CNH nº 00634181993, pts. 30; CNH nº 00159662627, pts. 30; CNH nº 04462700352, pts. 30; CNH nº 04044807566, pts. 30; CNH nº 00082836782, pts. 30; CNH nº 00703412212, pts. 30; CNH nº 03623725493, pts. 30; CNH nº 04817656600, pts. 30; CNH nº 00360232015, pts. 30; CNH nº 03738694690, pts. 30; CNH nº 00258040527, pts. 30; CNH nº 01597831009, pts. 30; CNH nº 00157320130, pts. 29; 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CNH nº 00027777338, pts. 31; CNH nº 00105156744, pts. 34; CNH nº 00218106762, pts. 30; CNH nº 00110575536, pts. 30; CNH nº 02510724228, pts. 30; CNH nº 00535975579, pts. 30; CNH nº 01662439517, pts. 30; CNH nº 03697771528, pts. 30; CNH nº 06148912969, pts. 30; CNH nº 02801383422, pts. 30; CNH nº 01973643272, pts. 30; CNH nº 00528413579, pts. 30; CNH nº 00240175734, pts. 30; CNH nº 00244952250, pts. 30; CNH nº 00118110939, pts. 30; CNH nº 00568529785, pts. 30; CNH nº 00296621530, pts. 30; CNH nº 00294731945, pts. 29; CNH nº 00424004685, pts. 29; CNH nº 04144916130, pts. 29; CNH nº 00003289000, pts. 29; CNH nº 02674511809, pts. 29; CNH nº 03008813280, pts. 29; CNH nº 00221919441, pts. 29; CNH nº 00110051743, pts. 29; CNH nº 00042953696, pts. 60; CNH nº 00592328230, pts. 30; CNH nº 01156098086, pts. 29; CNH nº 04120097920, pts. 29.\r\n\r\nId: 1988808"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988818": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2016.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Redução do quantitativo de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.000 (oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/341/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2016.\r\n\r\nId: 1988818"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1988632": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/012/1231/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora REBECA DE SOUSA ALENCAR, Identidade Funcional nº 50068148, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1988632"
                        ],
                        "1988581": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/008/3146/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor THIAGO DOS REIS PESTANA, Identidade Funcional nº 5593085, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 848606-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, referência 04, Matrícula nº 925136-4, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1988581"
                        ],
                        "1987867": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/015/1408/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MARCELO PAIS TABACHI FURTADO, Identidade Funcional nº 32943709, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833780-0, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1987867"
                        ],
                        "1988314": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA pelo presente edital, o servidor RAFAEL MENDES BARATA, Identidade Funcional nº 2092277-9, Instrutor - Operador de Áudio, Matrícula FAETEC 0221913-7, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7551/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04/09/2014. \r\n\r\nId: 1988314"
                        ],
                        "1987919": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, a servidora LORENA FONSECA DA CUNHA, Identidade Funcional nº 50243659, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1930/2015, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/06/2015. \r\n\r\nId: 1987919"
                        ],
                        "1988322": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/10001309/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente EDITAL a servidora VALÉRIA CARLA BARBOSA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula n° 5.016.091-0, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/10/2008 a 10/10/2008, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1988322"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988802": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento nº 065/2016... \r\n\r\nOnde lê se: ... VALOR: R$ 28.325,96 (vinte e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)...\r\n\r\nLeia - se: ... VALOR: R$ 27.590,43 (vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos)...\r\n\r\nId: 1988802"
                            ],
                            "1988799": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna público que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2016, que se realizaria no dia 17/10/2016, às 13:00h, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1988799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1988739": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nAFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DA CAPITAL - AFE-02 - COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais, vem SOLICITAR o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2014, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Rodrigo Baptista da Silva, mat. 0.976.041-4, realizadas através da intimação nº 461965-48/4 (intimação anterior não atendida).\r\n\r\nRAF nº 461965-48\r\n\r\nEmpresa: VANDERLANDE INDUSTRIES DO BARSIL.\r\n\r\nEndereço: Santa Luzia 16 andar\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.826.723\r\n\r\nIntimação nº 461965-48/4\r\n\r\nId: 1988739"
                        ],
                        "1988740": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nAFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DA CAPITAL - AFE 10 Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais convoca os responsáveis pelo contribuinte abaixo citado, para comparecer à Repartição Fiscal, sito na Avenida Presidente Vargas nº 670, 4º andar, Centro - RJ, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência de Intimação nº 463166-31, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA - ID 5006049-0.\r\n\r\nRAF nº 463166-31\r\n\r\nContribuinte: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nEndereço: ROD PRESIDENTE DUTRA, S/N KM 26- SÃO LUIZ BARRA MANSA - RJ.\r\n\r\nCEP: 27.335-640\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.302.948\r\n\r\nId: 1988740"
                        ],
                        "1988742": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO AUDITOR-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR DA ARF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os art. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, vem, pela presente publicação, INTIMAR o contribuinte FENIX COMÉRCIO DE PISOS E LOUÇAS LTDA., CNPJ nº 10.412.873/0001-65, Inscrição Estadual nº 78.647.566, a tomar ciência do Processo nº E-04/022/2853/2015, EXCLUSÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO, onde a empresa supramencionada é excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, a partir de 01/01/2010. O contribuinte deve refazer seus livros fiscais e cumprir todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da exclusão do regime tributário do simples nacional relativas aos períodos de 2011 a 2015, procedendo conforme dispõe o art. 29 da Parte III da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nO AUDITOR-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR DA ARF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os art. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, vem, pela presente publicação, INTIMAR o contribuinte RHEMA II COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.478.669/0001-32, Inscrição Estadual nº 77.941.070, a tomar ciência do Processo nº E-04/022/2855/2015, EXCLUSÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO, onde a empresa supramencionada é excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, a partir de 01/01/2010. O contribuinte deve refazer seus livros fiscais e cumprir todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da exclusão do regime tributário do simples nacional relativas aos períodos de 2011 a 2012, procedendo conforme dispõe o art. 29 da Parte III da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nO AUDITOR-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR DA ARF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os art. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, vem, pela presente publicação, INTIMAR o contribuinte S C A ITAIPUAÇU COMÉRCIO DE PISOS E LOUÇAS LTDA., CNPJ nº 10.413.076/0001-00, Inscrição Estadual nº 78.647.574, a tomar ciência do Processo nº E-04/022/2854/2015, EXCLUSÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO, onde a empresa supramencionada é excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, a partir de 01/01/2010. O contribuinte deve refazer seus livros fiscais e cumprir todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da exclusão do regime tributário do simples nacional relativas aos períodos de 2011 a 2015, procedendo conforme dispõe o art. 29 da Parte III da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nO AUDITOR-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR DA ARF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os art. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, vem, pela presente publicação, INTIMAR o contribuinte THATI COMÉRCIO DE PISOS E LOUÇAS LTDA., CNPJ nº 09.094.050/0001-50, Inscrição Estadual nº 78.420.804, a tomar ciência do Processo nº E-04/022/2852/2015, EXCLUSÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO, onde a empresa supramencionada é excluída do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, a partir de 01/01/2010. O contribuinte deve refazer seus livros fiscais e cumprir todas as obrigações principais e acessórias decorrentes da exclusão do regime tributário do simples nacional relativas aos períodos de 2011 a 2015, procedendo conforme dispõe o art. 29 da Parte III da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nId: 1988742"
                        ],
                        "1988743": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - TRÊS RIOS\r\n\r\nAFR 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO TITULAR DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR DE TRÊS RIOS - AFR 60.01, no uso de suas atribuições legais, vem notificar o contribuinte, abaixo indicado, para, no prazo no prazo de 05 (cinco) dias, contado da data da ciência desta publicação, promover o atendimento das exigências contidas na Intimação nº 471695-17/1 a disposição na sede desta repartição fiscal, na Rua da Maçonaria nº 235 - Centro - Três Rios - RJ - CEP 25.805-024.\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº \r\n\r\n471695-17/1\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nJ A P VIZEU COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA SAMIR NASSER, 759 - VILA ISABEL - TRÊS RIOS/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº\r\n\r\n77.998.470\r\n\r\nId: 1988743"
                        ],
                        "1988741": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/939/2016, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: REEDIL COM. E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ: 02.869.039/0001-75 \r\n\r\nEndereço: RUA JOBEL JOSE CARDOSO, 288 LOJA 03 CHACARA PINHAO - TANGUA - RJ 24890-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/941/2016, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: PAIVA COM. E DIST. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ: 09.188.783/0001-53 \r\n\r\nEndereço: RUA IX, S/N, SALA OUTEIRO DAS PEDRAS - ITABORAI - RJ 24812-364\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/949/2016, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: B&M 2015 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ: 22.615.105/0001-98 \r\n\r\nEndereço: RUA NILO PECANHA, 27, SL 202 - 2º PAV CENTRO - RIO BONITO - RJ 28800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/920/2016, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Ita boraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: MERCADO JOINHA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ: 10.636.624/0001-53 \r\n\r\nEndereço: RUA CESAR XARA, 370 VENDA DAS PEDRAS - ITABORAI - RJ CEP 24885-000\r\n\r\nId: 1988741"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988763": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/14. PARTES: CODIN e a REPASSE ONLINE RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 12/09/2016 a 11/09/2017. VALOR: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 036/14. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/283/14.\r\n\r\nId: 1988763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988752": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 111/2014, assinado em 07.10.2016. PARTES: DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R$ 18.185,60. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.007137/2016.\r\n\r\nId: 1988752"
                            ],
                            "1988753": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 019/2013, assinado em 07.10.2016. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.446.129,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005916/2016. \r\n\r\nId: 1988753"
                            ],
                            "1988754": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato nº 012/2016, assinado em 07.10.2016. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.008776/2016. \r\n\r\nId: 1988754"
                            ],
                            "1988824": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 067/2015 (DF). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: Sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.617/2014 (Pregão Eletrônico nº 029/2015).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2016.\r\n\r\nId: 1988824"
                            ],
                            "1988825": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 066/2015 (DF). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÉDEN GASES & SOLDAS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: Sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.617/2014 (Pregão Eletrônico nº 029/2015).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2016.\r\n\r\nId: 1988825"
                            ],
                            "1988826": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2015 (DF). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: Sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.617/2014 (Pregão Eletrônico nº 029/2015).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2016.\r\n\r\nId: 1988826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1988673": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 041/2016.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços de papéis para Imprensa Gráfica PMERJ.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI-ME.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.447,90 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/949/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado (Estimado) R$ \r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\n1\r\n\r\nPAPEL APERGAMINHADO, DIMENSÃO (IXC): 66x96 CM, COR: BRANCO, GRAMATURA: 24KG MARCA: SUZANO\r\n\r\n54577\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 166,80\r\n\r\nR$ 25.020,00\r\n\r\n2\r\n\r\nPAPEL APERGAMINHADO, DIMENSÃO (IXC): 66x96 CM, COR: BRANCO, GRAMATURA: 18KG MARCA: SUZANO\r\n\r\n56615\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 142,17\r\n\r\nR$ 63.976,50\r\n\r\n3\r\n\r\nPAPEL AG, GRAMATURA: 30KG,COR: AMARELO CANÁRIO, LARGURA: 66CM MARCA: MULTIVERDE\r\n\r\n54602\r\n\r\n110\r\n\r\nR$ 223,994\r\n\r\nR$ 24.639,44\r\n\r\nLOTE 3\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X730MM, COR AMARELO MARCA: MULTIVERDE\r\n\r\n3620\r\n\r\n10.300\r\n\r\nR$ 1,2333\r\n\r\nR$ 12.702,99\r\n\r\n2\r\n\r\nCAROLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X730MM, COR AZUL MARCA: MULTIVERDE\r\n\r\n3621\r\n\r\n10.300\r\n\r\nR$ 1,2333\r\n\r\nR$ 12.702,99\r\n\r\n3\r\n\r\nCAROLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X730MM, COR BRANCO MARCA: MULTIVERDE\r\n\r\n3622\r\n\r\n10.300\r\n\r\nR$ 1,2333\r\n\r\nR$ 12.702,99\r\n\r\n4\r\n\r\nCAROLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X730MM, COR VERDE MARCA: MULTIVERDE\r\n\r\n3626\r\n\r\n10.300\r\n\r\nR$ 1,2333\r\n\r\nR$ 12.702,99\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 164.447,90 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos\r\n\r\nR$ 164.447,90\r\n\r\nPARTICIPANTES DA ATA\r\n\r\n1\r\n\r\n217300 - RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n424100 - FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2016.\r\n\r\nId: 1988673"
                        ],
                        "1988301": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 05/10/2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio e Curso Mova e Ana Lúcia Cruz Santana.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 11.10.2016 a 30.12.2016.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/0537//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 05/10/2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Técnico PHENIX Ltda., Cidnei Santos das Chagas, Karinna Alves Duarte, Andressa Machado da Silva, Patricia Mendes dos Santos de sena e Beluana Gomes de Sousa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 11.10.2016 a 30.12.2016.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/0537//2015.\r\n\r\nId: 1988301"
                        ],
                        "1988721": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2010.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação e comparecimento dos candidatos, abaixo relacionados, no CRSP no dia 13 de outubro de 2016, às 9h, com vistas dar cumprimento à ordem judicial.\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-61197\r\n\r\nLUAN SANT'ANNA DE AZEVEDO\r\n\r\n-----\r\n\r\nE-19134\r\n\r\nTHIAGO CRUZ PEREIRA\r\n\r\n----\r\n\r\nId: 1988721"
                        ],
                        "1988722": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação e comparecimento dos candidatos, abaixo relacionados, no CRSP no dia 13 de outubro de 2016, às 9h, com vistas dar cumprimento à ordem judicial.\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCotista \r\n\r\n1686581\r\n\r\nTHIAGO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1559105\r\n\r\nRODRIGO MAURICIO DIAS BLANCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1683756\r\n\r\nVINICIUS MARTINS MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1585686\r\n\r\nJOSE OTACILIO MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1547252\r\n\r\nLUCIANO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n1699058\r\n\r\nLUIZ FELIPE DHAER LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1988722"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1988764": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2003, PARA O PREECHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III (INICIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0028268-06.2016.8.19.0000, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Es tado do Rio de Janeiro (E-21/070.233/2016), CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2016, às 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos), no Centro Esportivo Miécimo da Silva, localizado na rua Olinda Ellis, 488, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, que constará dos testes de Corrida / Corrida de Velocidade / Salto em Distância e Salto em Altura; e dia 19 de outubro de 2016, às 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos), no Centro de Instrução Especializada - Ciesp/EGP, localizado na estrada General Emílio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó), que constará do teste Subida na Corda (Somente se tiver obtido resultado APTO nos testes anteriores realizados no dia 18/10/2016), observando para tal os Anexos I, II e III, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nConvocação nominal do candidato para a realização do Exame de Aptidão Física no dia 18 de outubro de 2016.\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n*01\r\n\r\n1358\r\n\r\n000859958\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\n*Ordem judicial.\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEXAME E RESULTADO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nCorrida, corrida de velocidade, salto em distância e salto em altura.\r\n\r\n18 de outubro de 2016\r\n\r\nSubida na corda\r\n\r\n19 de outubro de 2016\r\n\r\nResultado do exame\r\n\r\n02 de novembro de 2016\r\n\r\nANEXO II - APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\nLocal: Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\n\r\nEndereço: Rua Olinda Ellis, 488 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nLocal: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\nEndereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\n1 - Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste Anexo II, em papel timbrado.\r\n\r\n2 - Para este exame, o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\n3 - Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MINIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4,00m\r\n\r\n2,50m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara realização do Exame de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(nome do candidato)\r\n\r\n____________________________, __________________________\r\n\r\n(Carteira de identidade) (CPF)\r\n\r\nestá em pleno gozo de sanidade física e mental para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III da SEAP, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003.\r\n\r\n(Local), de _____________de 2016\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\n(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)\r\n\r\nId: 1988764"
                        ],
                        "1988717": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016.\r\n\r\nDATA: 27/10/2016 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de eletrocardiógrafo, através do Convênio SICONV nº 822071/2015, entre o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/18/2016\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1988717"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1988603": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA JURÍDICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUDITORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao art. 5º, Inciso LV da CF/88 e § 2º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do Ofício SES/SJ/AU nº 296, de 06 de setembro de 2016, (Relatório Preliminar n° 432), fica CITADO o senhor ARLINDO BRAZ, CPF nº 332.291.717-72, residente em endereço desconhecido, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer o relatório, acima referenciado, que se encontra à disposição no Setor de Auditoria/SES (Rua México, nº 128, 5º andar, sala 511 - Centro - Rio de Janeiro), para apresentação de justificativas diante das não conformidades apontadas no citado Relatório. \r\n\r\nId: 1988603"
                        ],
                        "1988874": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DE PACIENTES PRIVADOS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4303/2016.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2016, às 10h. \r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/10/2016, às 10:30h.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Coordenação de Compras, sito a Rua México nº 128 - 6º andar - Sl 610 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3937. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1988874"
                        ],
                        "1988767": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2016, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos do grupo terapêutico, controlados II para a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/469/2016.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2016, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/10/2016, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.542.820,54 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1988767"
                        ],
                        "1988768": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2016.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço visando o fornecimento de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários, e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo 09).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0043/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2016, às 14h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/10/2016, às 14h.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 11/10/2016 à 27/10/2016.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1988768"
                        ],
                        "1988621": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2º, inciso I, art. 17, § 2º, art. 22, caput, art. 30, caput, e art. 33, §1º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura dos Termos de Advertência como penalidade aos respectivos Autos de Infração, tendo as mesmas o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nCENTRO MISSIONÁRIO RESGATANDO VIDAS - CNPJ: 05.222.397/0001-80 Auto de Infração nº 12260, de 16/04/2009 - Proc. nº E-08/100319/2010, Termo de Advertência nº 900012/14/DFS/HOSP.\r\n\r\nLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ: 30.166.466/0001-22 Auto de Infração nº 18306, de 15/09/2011 - Proc. nº E-08/101850/2011, Termo de Advertência nº 900020/15/DFS/HOSP.\r\n\r\nYANFER PRODUTOS DE LIMPEZA DE USO DOMÉSTICO LTDA - CNPJ: 09.044.688/0001-86 Auto de Infração nº 16814, de 24/03/2011 - Proc. nº E-08/100679/2011, Termo de Advertência nº 0007/14/ISAN.\r\n\r\nLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ: 30.166.466/0001-22 Auto de Infração nº 18303, de 31/08/2011 - Proc. nº E-08/102008/2011, Termo de Advertência nº 900019/15/DFS/HOSP.\r\n\r\nId: 1988621"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988683": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 015/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001550/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BUNKER COMERCIAL LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGITADOR ORBITAL e BANHO SECO DIGITAL LABORATORIO - ITENS: 06 e 08.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE01095.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 016/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001550/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FANEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRIFUGAS E OUTROS - ITENS: 04, 05, 10 e 13.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.050,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE1097.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 017/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001550/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFRIGERADORES - ITENS: 09, 11 e 12.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE01098.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 018/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001550/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOMOGENEIZADOR SANGUE - ITEM: 07.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE01096.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1988683"
                            ],
                            "1988684": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 021/2016.\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/000571/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 030/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLADRIBINA 1 MG/ML F/A 8 ML - Item: 01).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 108.628,80 (cento e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1988684"
                            ],
                            "1988756": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação para Registro de Preços abaixo, anteriormente agendada para o dia 10/10/2016, foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2654/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de microtubos e tubos de ensaio.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 14/10/2016, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2016, às 10:35h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18371.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1988756"
                            ],
                            "1988532": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação anteriormente agendada para o dia 10/10/2016, foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 21/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamentos automatizados (máquinas de aférese), com fornecimento de insumos e acessórios para coleta de células e componentes de sangue periférico.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 14/10/2016, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 /10/2016, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18049.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1497/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1988532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1988680": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 362/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.791.538/0001-61.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3703/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 363/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 168 ILDA SILVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.795.853/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3607/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 364/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.241.216/0001-01.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/02/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4956/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 365/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALECRIM. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.054.394/0001-96.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/12/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2887/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 366/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 11.206.868/0001-69.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/03/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4073/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 367/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO GP 224 TARSO DE CASTRO. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.797.117/0001-73.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4434/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 368/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ES COLA DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.318.130/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/04/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5044/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 369/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.631.907/0001-59.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/02/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5042/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 370/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 457 DOUTOR JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.817.740/0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/04/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4942/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 371/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANÍBAL BENÉVOLO.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 30.432.231/0001-35.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/04/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4163/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 372/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPINAS II.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 16.482.782/0001-82.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/12/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2722/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 373/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 430 CARLOS MARIGHELLA. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.449.053/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/12/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3024/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 374/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.942.017/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/04/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2562/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 375/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.774.568/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2587/2015.\r\n\r\nId: 1988680"
                        ],
                        "1988577": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Eduardo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathane Sampaio de Souza\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yasmin Nogueira Rufino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thamyris Lopes Bertozzi Fontes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Marinho de Moura\r\n\r\n02-Larissa Cristine Ribeiro de Belo\r\n\r\nTURMA: PAEM-01 - ANO:2014\r\n\r\n01-Pedro Amaro da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Daiany Reis Silva- 201099990231843\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a relação nominal dos alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de progressão parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira Carlos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Renata dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Eklisson Luiz Diniz\r\n\r\n02-Gabriel Corrêa Ferreira\r\n\r\n03-Natanna Beatriz dos Anjos da Encarnação dos Santos\r\n\r\n04-Thamyris Souza da Silva Matos\r\n\r\n05-Yuri Augusto Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a relação nominal dos alunos que concluiu o Curso Normal em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino no ano de 2015 em regime de progressão parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Liliane Santino Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rayane Medeiros Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Evelyn Carla Duarte de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina D'Avila Sales\r\n\r\n02-Jéssica Oliveira Mota\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê 03-Claudia Mascarenha da Silva\r\n\r\nLeia-se 03-Cláudia Mascarenhas da Silva Andrade\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê 07-Pricila Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se 07-Priscila Silva Pereira\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê 24-Thainara da Silva Ezequiel\r\n\r\nLeia-se 24-Thaynara da Silva Ezequiel\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê 03-Caroline Pereira Colado\r\n\r\nLeia-se 03-Caroline Pereira Corado\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê 12-Milena Cardoso Lúcio\r\n\r\nLeia-se 12-Milena Cardoso Lucio Xavier\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê 19-Yasmin Ramos da Silva\r\n\r\nLeia-se 19- Yasmim Ramos da Silva\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê 03-Weslen Dias de Paulo\r\n\r\nLeia-se 03-Weslen Dias de Paula \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jonni de Oliveira Araújo TURMA: 3001 CURSO: NORMAL ANO: 2014, publicado em D.O.de 23/12/2014, pág. 47, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Eduardo dos Santos TURMA: 3002 CURSO: FORMAÇÃO GERAL ANO: 1998, publicado em D.O.de 14/04/1999, pág. 32, 3ª coluna\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 317- AURELIO BUARQUE DE HOLANDA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 317 AURELIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Marco Antonio de Oliveira dos Santos-201014650209710\r\n\r\nLeia-se: 01 - Marcos Antonio de Oliveira dos Santos - 201014650209710\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 317 AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos ,neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07 - Lucineia Cícera da Silva - 201114650283588\r\n\r\nLeia-se: 07 - Lucinéia Cícera da Silva - 201114650283588\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO,\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/ 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Jefferson Luiz Barros Braga - 201014650209969\r\n\r\nLeia-se: 02 - Jefferson Luís Barros Braga - 201014650209969\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/1° SEMESTREANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Glaucilene Cristina Severino - 201099990261283\r\n\r\nLeia-se: 02 - Glaucilene Cristina Severino de Souza - 201099990261283\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2° SEMESTREANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06 - Gabriel de Araújo da Silva Amaro - 201114650326147\r\n\r\nLeia-se: 06 - Gabriel Araujo da Silva Amaro - 201114650326147\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12 - Weverton da Silva Pessoa - 201214650391018\r\n\r\nLeia-se: 12 - Weverton da Silva Pessoa - 201214650391018 \r\n\r\nD.O. DE 17.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01- Andréa Lancé - 201114650323202\r\n\r\nLeia-se: 01 - Andréia Lacé - 201114650323202\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2° SEMESTREANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11- Jockson Monteiro de Souza - 201014650185921\r\n\r\nLeia-se: 11 - Jackson Monteiro de Souza - 201014650185921\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2° SEMESTREANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09 - Elizabete Bastos Machado - 201214650358231\r\n\r\nLeia-se: 09 - Elisabete Bastos Machado - 201214650358231\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2° SEMESTREANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06 - Elizangela de Farias Ramos - 200914650041245\r\n\r\nLeia-se: 06 - Elisangela de Farias Ramos - 200914650041245\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/2° SEMESTREANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Simone da Cunha Vieira - 2011146503066\r\n\r\nLeia-se: 02 - Simone da Cunha Vieira dos Santos - 2011146503066\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2° SEMESTREANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12 - Letícia Custodia Costa Maciel - 201014650244365\r\n\r\nLeia-se: 12 - Letícia Custodia Costa Maciel - 201014650244365\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1° SEMESTREANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 05 - Dédora Fiuza dos Santos - 201214650359203\r\n\r\nLeia-se: 05 - Débora Fiuza dos Santos - 201214650359203\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1° SEMESTREANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 20 - Waldir Vasconcelos Figueira - 201214650378186\r\n\r\nLeia-se: 20 - Waldir Vasconcelos Siqueira Filho - 201214650378186\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a retificação do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 37-Monique Martins Lima Silva\r\n\r\nLeia-se: 37-Monique Martins Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a retificação do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2000\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 17-Grazielle Libonarte da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Graziele Libonate da Silva\r\n\r\nId: 1988577"
                        ],
                        "1988559": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Processo nº E-03/007/3458/2016, de 29.09.2016, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Ferreira da Silva Vanderlei-201324450500674\r\n\r\n02-Ana Beatriz Cavalcanti Pereira-201318100135123\r\n\r\n03-Ana Jamille Coelho da Costa Monteiro-201324450496383\r\n\r\n04-Ana Luiza Ribeiro Santos-201324450511528\r\n\r\n05-Andreza Rodrigues do Nascimento-201324450515787\r\n\r\n06-Bernardo Portella Soares-201324450497002\r\n\r\n07-Brenda Carolaine Ventura Felip-201324450532444\r\n\r\n08-Caroline Balbino de Almeida-201324450537081\r\n\r\n09-Catharinne Santana de Oliveira-201224450438710\r\n\r\n10-Estella Silva Conceição-201524450702407\r\n\r\n11-Fernando Pereira dos Santos Júnior-201324450535117\r\n\r\n12-Gustavo Marçal da Silva Rocha-201324450499310\r\n\r\n13-Henrique de Marins Mota-201369580597368\r\n\r\n14-João Pedro Hudson Marques-201324450497436 \r\n\r\n15-Joara Ribeiro Soares-201324450520276\r\n\r\n16-Larissa Corrêa da Silva-201324450538132\r\n\r\n17-Lia Fernandes Peixinho-201324450512761\r\n\r\n18-Lucas Henrique Coutinho-201324450509388\r\n\r\n19-Roberto Meruzzi de Menezes Junior-201324450547557\r\n\r\n20-Stephanie Alexandra Teles Vieira-201324450510556\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexia Bianca Nascimento Franca-201324450549096\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Barros-201324450496030\r\n\r\n03-Beatriz Montavaneli dos Santos-201324450541192\r\n\r\n04-Carolina Rosa Figueiredo-201301930394755\r\n\r\n05-Carolina Souza Correa-201324450498599\r\n\r\n06-Carolinne Camarinha Costa-201424450610743\r\n\r\n07-Cinthia da Silva Lopes-201324450507415\r\n\r\n08-Cintia Caroline Martins Bento-201324450503347\r\n\r\n09-Clara Souza Netto de Andrade-201369580617301\r\n\r\n10-Gabriela Saes Ferreira-201324450503428\r\n\r\n11-Igor de Oliveira-201324450496545\r\n\r\n12-Jefferson dos Santos Rego-201324450521086\r\n\r\n13-Laís Michelle Guzzo Pinto-201324450537756\r\n\r\n14-Laryssa Peres Leandro-201324450548952\r\n\r\n15-Lidia da Silva da Conceição-201369200293175\r\n\r\n16-Lucas da Silva Moutinho-201324450503509\r\n\r\n17-Marcos Victor de Oliveira Cardoso-201369200293841\r\n\r\n18-Matheus Costa Marques-201324450545503\r\n\r\n19-Matheus Mesquita Barbosa-201424450612282\r\n\r\n20-Victoria Correa Leite Garcia dos Santos-201324450503770\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Molina Antunes-201324450553875\r\n\r\n02-Deborah Celmar Barbosa Benjamin-201324450495910\r\n\r\n03-Fernando Kobi de Melo Ramos-201324500529271\r\n\r\n04-Filipe Santos de Oliveira Magalhães-201524450701788\r\n\r\n05-Ianca Villa Nova dos Santos-201324450533510\r\n\r\n06-Jéssica Rosendo Firmino da Silva-201369580691461\r\n\r\n07-João Vitor Moreira Luvizotto-201369210651988\r\n\r\n08-José Carlos da Costa Gomes-201324450551661\r\n\r\n09-Joyce Garcia Bandeira-201324450531553\r\n\r\n10-Joyce Gomes Alcarás-201369580636444\r\n\r\n11-Julia Teixeira Veras-201324450502022\r\n\r\n12-Larissa Souza de Carvalho-201324450504661\r\n\r\n13-Manuela Costa de Figueiredo-201324450500917\r\n\r\n14-Marcelo Silva Tavares Júnior-201324450496979\r\n\r\n15-Maria Izabel da Silveira Castro-201324500478855\r\n\r\n16-Marrie Marcelle Lima Alves-201424450633875\r\n\r\n17-Milena da Costa Silva-201324450496210\r\n\r\n18-Pedro Henrique Soares de Almeida-201324450535036\r\n\r\n19-Rayssa Diniz Vieira-201324450500161\r\n\r\n20-Renata de Aguiar Melo-201324500413214\r\n\r\n21-Yuri Amancio dos Reis da Silva-201369200268731\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Silva Mendonça-201324450535540\r\n\r\n02-Beatriz Costa Barangertusen de Carvalho-201324500520487\r\n\r\n03-Camila Modesto de Medeiros-201301910649529\r\n\r\n04-Graziela de Azeredo Alves-201324450533254\r\n\r\n05-Hemily da Silva Gonçalves-201324450539538\r\n\r\n06-Igor Fernandes da Rocha Passos-201324450534651\r\n\r\n07-Jéssica Oliveira de Azevedo-201369200269975\r\n\r\n08-José Guilherme de Oliveira-201324450540031\r\n\r\n09-Luis Fellipe Xavier de Oliveira-201224450437992\r\n\r\n10-Mateus Fraga da Silva Caruso-201324450512095\r\n\r\n11-Mercedes Gabrielle de Meneses Coutinho-201324450539457\r\n\r\n12-Nayara Karoliny Feitoza Rodrigues-201324450549258\r\n\r\n13-Nelson de Oliveira dos Santos-201124450380625\r\n\r\n14-Pamela Vieira Mendes-201369580546372\r\n\r\n15-Renan Cravo Duque Carvalho-201324450536008\r\n\r\n16-Roberta Borges do Rosário Melo-201324450535210\r\n\r\n17-Samuel Carlos Custodio Novaes-201424450589019\r\n\r\n18-Sthefanie Isabel Barros Lima-201324460195701\r\n\r\n19-Sthefano de Souza Lima Junior-201324460195890\r\n\r\n20-Thainá Oliveira de Araújo-201324450536199\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alison Willian da Silva Batista Fidelis-201324450551236\r\n\r\n02-Alvaro Gomes de Pinho Junior-201424450635910\r\n\r\n03-Ana Paula Araujo Silva Rodrigues-201369200284850\r\n\r\n04-Beatriz de Carvalho Guimarães-201424450633018\r\n\r\n05-Cecília Rocha Maltez-201324450535389\r\n\r\n06-Debora Ferreira Marinho da Silva-201369580683280\r\n\r\n07-Diego Peixoto Lameiro-201324450511951\r\n\r\n08-Érika Hellen Alves Roland-201324500408997\r\n\r\n09-Igor Teixeira de Almeida-201369200308970\r\n\r\n10-Ingrid da Silva Martinho-201324450540110\r\n\r\n11-Isabella Neves Galvão-201324450550183\r\n\r\n12-Júlia Saadi Carvalho-201369580685910\r\n\r\n13-Julianna de Azevedo Sales-201369460332812\r\n\r\n14-Larissa Cardoso de Azevedo-201324450535702\r\n\r\n15-Letícia Lisboa da Costa-201324450550345\r\n\r\n16-Lucas Silva dos Anjos-201324450509035\r\n\r\n17-Myllena Brito Maia-201324450540382\r\n\r\n18-Pedro Henrique da Costa Vellozo-201424450617837\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Danyele Heleno Norberto da Silva-201424450633441\r\n\r\n02-Fernando da Silva dos Santos Lima-201324450497517\r\n\r\n03-Gabriel de Matos Violante-201301910728070\r\n\r\n04-Giovanni Diniz Perrone-201324450496707\r\n\r\n05-Gustavo Machado Cantisani-201324450500240\r\n\r\n06-Gustavo Mourão di Marra Jayme-201324450550507\r\n\r\n07-Julianna Alves de Souza-201424450634251\r\n\r\n08-Karoline Haydt de Almeida-201301910665310\r\n\r\n09-Lorenna Rodrigues de Britto-201315210499176\r\n\r\n10-Lucas dos Santos Silva Rezende-201427420936041\r\n\r\n11-Lucas Gonçalves Alves-201324450507334\r\n\r\n12-Mariana Rocha Pereira-201324450501212\r\n\r\n13-Matheus Alves Quintania de Lima-201324450499137\r\n\r\n14-Thainá de Souza Gouveia-201524450701869\r\n\r\n15-William Felix Sales-201324500443636\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Mafra de Souza-201369580677981\r\n\r\n02-Carolina Cabral Duarte-201324450508910\r\n\r\n03-Daniel Rodrigo da Silva-200924470006503\r\n\r\n04-Giovanni Dias Ramos-201315300617623\r\n\r\n05-Hyan Costa dos Santos-201324450534730\r\n\r\n06-Igor Santos Beff-201224450461941\r\n\r\n07-Isabelly Santana dos Santos-201324450511366\r\n\r\n08-Jéssica Ribeiro Siqueira-201324450544884\r\n\r\n09-Lana Falcão Reytyman-201324450523453\r\n\r\n10-Larissa Affonso de Souza-201224500333052\r\n\r\n11-Larissa Pereira da Silva-201324450517216\r\n\r\n12-Lucas Fontes da Silva-201324450524506\r\n\r\n13-Lucas do Nascimento Dinis da Silva-201324450506796\r\n\r\n14-Luiz Paulo Fontes da Silva-201224450489798\r\n\r\n15-Maria Geovana Ribeiro Melo-201424450635142\r\n\r\n16-Nelson Fernandes Mendonça-201124450368331\r\n\r\n17-Tainá Rocha Pimentel-201369200300139\r\n\r\n18-Thaís Souza Rodrigues-201324450554332\r\n\r\n19-Thayná Barreto Peixoto da Silva-201524450700625\r\n\r\n20-Yasmin Cosme Machado-201324450554510\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andre Luiz Brito Silva Ferreira-201424450630507\r\n\r\n02-Bruna da Silva Gomes-201324450532959\r\n\r\n03-Carolina Flôr Loureiro-201369580553077\r\n\r\n04-Caroline Benedito Batista Fontoura-201215300455732\r\n\r\n05-Cesar Bebiano Puertas-201369200276165\r\n\r\n06-Daniela Nascimento Paes-201324450496626\r\n\r\n07-Juliana Silva dos Santos-201324480535042\r\n\r\n08-Lucas Santana de Melo-201224450439502\r\n\r\n09-Luccas Raposo Telles Pellegrino do Nascimento-201424450562161\r\n\r\n10-Luciano Britto de Oliveira-201324450534307\r\n\r\n11-Matheus Ferreira de Souza-201369200303820\r\n\r\n12-Patrick Rabello de Carvalho-201324450555061\r\n\r\n13-Rafael Delgado Tavares-201424450614498\r\n\r\n14-Raiane Freitas dos Santos-201369580644031\r\n\r\n15-Ruth Macedo Menêzes-201324450498671\r\n\r\n16-Taiane Merly de Macedo-201324450501050\r\n\r\n17-Victor Lopes de Freitas-201324450553281\r\n\r\n18-Yasmin Belart de Oliveira Lopes-201424440186981\r\n\r\n19-Yuri Ferreira Medeiros Lopes-201524450691537\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM: M4 - 01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Vinícius Laureano Lopes-201424450621192\r\n\r\n02-Ariane Vitória Silva Carvalho-201424450587581\r\n\r\n03-Augusto César Marques de Oliveira-201224450480812\r\n\r\n04-Daniel Pereira Correa Marinho Durães-201424450583916\r\n\r\n05-Gabriel Alexandre Pereira Gregory-201224450489526\r\n\r\n06-Matheus Daniel Pereira da Silva-201424450620897\r\n\r\n07-Matheus Ferreira Gomes Neto-201324500519985\r\n\r\n08-Matheus Paixão de Oliveira-201124450389177\r\n\r\n09-Pedro de Sá Oliveira Lopes-201369580625086\r\n\r\n10-Pedro Gabriel dos Santos Telles-201218530391846\r\n\r\n11-Pedro Henrique Ferreira Gomes Neto-201324500519810\r\n\r\n12-Rariel Torres da Silva-201269200234350\r\n\r\n13-Renata Martins Alves-201424450561866\r\n\r\n14-Ricardo Luiz Tavares Francisco-201424450584051\r\n\r\n15-Yasmin Pereira da Silva Marinho-201424450609141\r\n\r\nId: 1988559"
                        ],
                        "1988690": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Albanêz Évani Santana da Silva\r\n\r\n02-Amanda Carolina Fagundes Sabaa Srur\r\n\r\n03-Amanda Monteiro de Souza\r\n\r\n04-Ana Caroline de Santana Couto\r\n\r\n05-Ana Paula Marinho de Carvalho\r\n\r\n06-Andressa Pires Amaral\r\n\r\n07-Beatriz Maria Camargo Leite da Silva\r\n\r\n08-Bianca de Araujo Fernandes\r\n\r\n09-Danilo Almeida da Silva\r\n\r\n10-Dayane Carolina Arantes Lopes\r\n\r\n11-Debora Cristina Ramos da Silva\r\n\r\n12-Douglas Freitas de Souza\r\n\r\n13-Ellen Corrêa da Silva\r\n\r\n14-Evelyn Bredemeier da Silva\r\n\r\n15-Fabricio Silva do Valle\r\n\r\n16-François de Lima França\r\n\r\n17-Gabriel Peres de Mattos\r\n\r\n18-Gabriela Luíza Correia do Nascimento\r\n\r\n19-Gabrielle Costa de Andrade Machado\r\n\r\n20-Glaucia Farias da Cunha\r\n\r\n21-Jonathan Infurna Justino\r\n\r\n22-Joyce Zaira de Jesus Gonçalves\r\n\r\n23-Letícia Adão Davi\r\n\r\n24-Luana Nunes Marinho\r\n\r\n25-Lucas Manhães Melo da Silva\r\n\r\n26-Luiz Eduardo Sales Castanho\r\n\r\n27-Luiza Vieira Xavier\r\n\r\n28-Mayara de Souza Bello\r\n\r\n29-Naiara Brasil Pereira Lopes\r\n\r\n30-Natália Felicio dos Santos\r\n\r\n31-Patrick Alexsander Lopes Gomes\r\n\r\n32-Phelipe Matheus Costa de Oliveira\r\n\r\n33-Raíssa de Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\n34-Steffano do Nascimento Fernandes\r\n\r\n35-Victória Caroline dos Santos Soares Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Felipe de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Ariana de Souza Ribeiro\r\n\r\n03-Bruna Uchôa Nogueira\r\n\r\n04-Carolina Vilela Santos da Silva\r\n\r\n05-Cassiana Ariane da Silva e Silva\r\n\r\n06-Euclides Lima de Carvalho Junior\r\n\r\n07-Gabriela Kathelen Vilela de Moura\r\n\r\n08-Isabella Assis dos Santos\r\n\r\n09-Jonathan Robert Pereira da Silva\r\n\r\n10-José Antonio de Araujo Neto\r\n\r\n11-Karolline Lourenço de Souza\r\n\r\n12-Leandro de Castro Kobylinski Antunes\r\n\r\n13-Lorayne Campos da Silva\r\n\r\n14-Mariana Teixeira de Oliveira\r\n\r\n15-Matheus Lisboa Barrros\r\n\r\n16-Nilton Teixeira Chaves\r\n\r\n17-Pedro Ricardo Gomes Silva\r\n\r\n18-Rayanne Cristine Gama Baptista\r\n\r\n19-Sabrina Mafra de Souza\r\n\r\n20-Sthefany Cristina dos Santos Lemos\r\n\r\n21-Thaina de Lira dos Santos\r\n\r\n22-Thaís de Mello Lopes Maximo\r\n\r\n23-Thays Dayane da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bárbara Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n02-Caroline Faria Magalhães Doria\r\n\r\n03-Gean de Oliveira Cardoso\r\n\r\n04-Ingrid Oliveira do Carmo\r\n\r\n05-Isabela Canazaro Mateus\r\n\r\n06-Isaias Andrade dos Santos\r\n\r\n07-Ivanilton de Souza Silva\r\n\r\n08-Jaiandra Lais Borges de Souza\r\n\r\n09-Johnatan de Lima Ribeiro\r\n\r\n10-Kaíque da Rocha Baptista\r\n\r\n11-Lucas Vasconcellos da Silva\r\n\r\n12-Matheus Honorato da Cunha\r\n\r\n13-Samara dos Reis Santos\r\n\r\n14-Wesley Gustavo Suzano Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Gustavo Lima Luiz\r\n\r\n02-Camila Gomes de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n03-Carlos Bruno Peres Soares\r\n\r\n04-Denis Pereira Sério\r\n\r\n05-Ester Regina dos Santos Sousa\r\n\r\n06-Joice do Nascimento Pereira\r\n\r\n07-Juliana Picanço de Souza\r\n\r\n08-Julio Cesar de Azevedo Apostolico\r\n\r\n09-Larissa da Silva Menezes\r\n\r\n10-Letícia Penteado das Chagas\r\n\r\n11-Marcio Henrique Eleuterio de Freitas Braga\r\n\r\n12-Mateus Dutra Mendonça\r\n\r\n13-Mayara da Silva Nogueira\r\n\r\n14-Rebeca Alves Gay Pereira de Lucena\r\n\r\n15-Samuel Fernandes Barbosa\r\n\r\n16-Suelen Souza Durães\r\n\r\n17-Thatianne Falcão de Andrade\r\n\r\n18-Thiago Silva Rampazio Ridlei\r\n\r\n19-Vitoria Pacheco Miranda Lima\r\n\r\n20-Vivian Carvalho Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adi Andre da Silva Bandeira\r\n\r\n02-Breno da Silva Araújo dos Santos\r\n\r\n03-Carla Gonçalves dos Santos\r\n\r\n04-Daiana Almeida de Santana\r\n\r\n05-Douglas dos Santos Santana\r\n\r\n06-Gisele Montezani Braga Coelho\r\n\r\n07-Jessica Braga Coelho\r\n\r\n08-Joice Cardoso da Conceição\r\n\r\n09-Julio Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n10-Kézia Suelen Santos da Silva\r\n\r\n11-Larissa Rocha da Silva\r\n\r\n12-Maria de Fatima Cunha Siqueira Oliveira\r\n\r\n13-Renan Moreira Gonçalves\r\n\r\n14-Roselina Cezar de Souza Ferreira\r\n\r\n15-Thaiane Villas Chuff\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alisson Lima de Gouveia\r\n\r\n02-Gabriel Jesuino Santero\r\n\r\n03-Gabrielly Brenda Souza do Nascimento\r\n\r\n04-Haydee Cristina de Melo Portas Simões Araujo\r\n\r\n05-Jorge Luiz de Moraes Junior\r\n\r\n06-Julio Cesar Silva de Miranda\r\n\r\n07-Julio de Oliveira Neto\r\n\r\n08-Karina Nunes de Souza\r\n\r\n09-Kerolyn Martins da Silva\r\n\r\n10-Matheus Gonçalves Dionisio de Souza\r\n\r\n11-Natalia Miranda Veiga\r\n\r\n12-Nathália de Souza Lopes\r\n\r\n13-Nathalia Gleyce Arantes Oliveira\r\n\r\n14-Romário Ferreira do Nascimento\r\n\r\n15-Silvano de Santana Paiva dos Santos\r\n\r\n16-Thainá Rangel de Souza\r\n\r\n17-Vanessa Correia Licurgo\r\n\r\n18-Wallace Assis Pinto dos Santos\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Armando Gonçalves da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ângela Maria Lourenço\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Regina Lopes da Silva\r\n\r\n02-Renato de Lima Damasceno\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Marcos Pinheiro\r\n\r\n02-Maria Marili Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Walney dos Santos Barbosa\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alexander José dos Santos\r\n\r\n02-Gutemberg Mendes de Souza\r\n\r\n03-Igor Dionisio Correa\r\n\r\n04-Janilce da Paz Rodrigues Barreto\r\n\r\n05-José Eleotério de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\n02-Júlio César da Silva Venâncio\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Freire\r\n\r\n02-Daiane Rodrigues Feijó Vicente\r\n\r\n03-Helio Ricardo Fernandes\r\n\r\n04-Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Marcelo Mendes de Souza\r\n\r\n03-Marciana Maria Barbosa\r\n\r\n04-Simone da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Valeria Sant'Anna Evangelista\r\n\r\n06-Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Licker Vargas\r\n\r\n02-Ciro Cesar Nonato da Silva\r\n\r\n03-Cristina Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-George Carlos Alves Pitanga\r\n\r\n05-Jorge Luiz da Silva \r\n\r\n06-Marlene Gomes Alves Rodrigues\r\n\r\n07-Sergio Menezes Lima\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Edelita Gomes da Silva\r\n\r\n02-Denise de Almeida\r\n\r\n03-Marcia Valéria dos Reis\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Monteiro Barbosa\r\n\r\n02-Maria Abreu de Melo\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Monteiro Barbosa\r\n\r\n02-Maria Abreu de Melo\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos de Oliveira\r\n\r\n02-Jorge Marcos Silva Soares\r\n\r\n03-Mônica da Silva\r\n\r\n04-Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson José Martins\r\n\r\n02-Ana Regina Lopes da Silva\r\n\r\n03-Bruno Rosa Marques\r\n\r\n04-Caroline do Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Davi Barbosa Teotonio\r\n\r\n06-Diego Bezerra do Carmo\r\n\r\n07-Diego Lopes Rodas\r\n\r\n08-Dulcinea Silva Marques\r\n\r\n09-Edson dos Santos Gomes\r\n\r\n10-Eduardo Sampaio Dias\r\n\r\n11-Francisco Nilo Dias de Farias\r\n\r\n12-João Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n13-Lelian Souza Santos\r\n\r\n14-Lucio Ricardo Sardinha de Abreu\r\n\r\n15-Maisa de Andrade Fernandes\r\n\r\n16-Marcio Machado Freitas\r\n\r\n17-Maria Marta Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n18-Matheus Simões da Silva\r\n\r\n19-Renato de Lima Damasceno\r\n\r\n20-Reginaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n21-Rodrigo dos Santos Curvelo\r\n\r\n22-Sonia Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Telma Alves Lucena Souza\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao aluno Ubirajara Marques dos Santos Passos, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2014, publicado no D.O. de 14.04.2015, pág.51, 2ª coluna. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Rubens de Souza\r\n\r\n02-Allan Peter Miranda de Almeida\r\n\r\n03-Andrey Lima de Jesus\r\n\r\n04-Cláudio Gonçalves da Conceição\r\n\r\n05-Cristiano Silvério Ferreira\r\n\r\n06-Douglas da Silva Lima\r\n\r\n07-Gabriel Arruda Netto\r\n\r\n08-Gabriele Mariano da Silva\r\n\r\n09-Isabel Cristina dos Santos Couto\r\n\r\n10-Isabela Oliveira de Araujo\r\n\r\n11-Jhonatan Murilo Duarte da Silva\r\n\r\n12-Marcos Matheus de Oliveira Nunes\r\n\r\n13-Nathalia Thomaz Barbosa\r\n\r\n14-Paulo Vitor Guimarães dos Santos\r\n\r\n15-Rayane Conceição Teixeira\r\n\r\n16-Vanussa Cristina da Silva de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções, SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Miriam Sereno de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Paulo Victor Gomes de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandro Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Fernandes Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo de Morais Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Carlos Fedoce Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle do Nascimento Félix\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edalmo Branco Mendonça\r\n\r\n02-Raquel França Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleber Luis Braz Mendes\r\n\r\n02-Izabelle da Silva Martins\r\n\r\n03-Pedro Da Silva Cezar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rimon Pereira Venceslau\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Graciele Leonardo da Fonseca\r\n\r\n02-Thalita Acioli Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Sampaio de Moura\r\n\r\n02-Alice de Souza Pinheiro dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Trindade Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Larissa Morais de Souza\r\n\r\n05-Andre Victor Ferreira Leal\r\n\r\n06-Armando Jose Duarte Junior\r\n\r\n07-Carlos de Oliveira Bloise\r\n\r\n08-Dandara Iara Barros\r\n\r\n09-Debora Nunes Ribeiro de Santana\r\n\r\n10-Edson Martins Rocha\r\n\r\n11-Elisa Guedes de Souza Ferreira\r\n\r\n12-Fabrício Ferreira de Melo\r\n\r\n13-Fernanda Eugenia de Araújo\r\n\r\n14-Gabriela Carvalho de Mello\r\n\r\n15-Igor Nunes Santos\r\n\r\n16-Ingrid Maciel Cortat\r\n\r\n17-João Marcos Barros Correia\r\n\r\n18-Jonata Oliveira da Costa\r\n\r\n19-José Carlos Vaz Mello Junior\r\n\r\n20-Kempys Sousa de Oliveira\r\n\r\n21-Larissa Christine Sobral de Sena\r\n\r\n22-Luiz Viana Jorge de Araujo\r\n\r\n23-Lucas Lima Augusto\r\n\r\n24-Maria Eduarda Inocencio Barbosa\r\n\r\n25-Nathália de Oliveira Neves Martins\r\n\r\n26-Paloma Célia Oliveira da Costa\r\n\r\n27-Raphael Alexandre Koch de Jesus\r\n\r\n28-Thiago de Oliveira Cardoso \r\n\r\n29-Vitória Oliveira Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allexis Lima Veríssimo\r\n\r\n02-Andre Almeida da Silva Junior\r\n\r\n03-Arthur Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Carlos Michel Almeida da Silva\r\n\r\n05-Cícero Joalisson da Silva Soares\r\n\r\n06-Graziele Wenceslau Machado da Silva\r\n\r\n07-Karine Paula de Oliveira\r\n\r\n08-Igor Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-Igor Heron Monteiro da Silva\r\n\r\n10-Jhonatan Luiz Sobral Menezes\r\n\r\n11-Juliana Esteves dos Santos\r\n\r\n12-Lilian da Silva de Novais\r\n\r\n13-Lyon Medeiros Elias\r\n\r\n14-Lucas Soares Cardozo\r\n\r\n15-Márcio Gomes Meireles\r\n\r\n16-Marcio Matheus de Barros Russo\r\n\r\n17-Maria de Fátima Silveira Lima\r\n\r\n18-Matheus Leonardo Rodrigues Tomé\r\n\r\n19-Matheus Soares Paixão de Oliveira\r\n\r\n20-Matheus Vinícius Victor de Moura\r\n\r\n21-Nicole Sendas Bento\r\n\r\n22-Renata Bastos dos Santos\r\n\r\n23-Vania Maria de Souza\r\n\r\n24-Tayanne de Souza de Lima\r\n\r\n25-Thiago Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Luciane Pereira Miranda\r\n\r\n02-Alexandre Silveira de Azevedo\r\n\r\n03-Antonio Jordão Constancio\r\n\r\n04-Carolina Silva Nacif Japur\r\n\r\n05-Fernannda de Souza Silva\r\n\r\n06-Heloisa Helena Ximenes Rangel Filha\r\n\r\n07-Irene Aparecida Mariano Costa\r\n\r\n08-Jullie de Oliveira Cunha\r\n\r\n09-Marcos Paulo Castanheda da Silva\r\n\r\n10-Mariana Thamara Noelia Gomes Flores\r\n\r\n11-Mateus de Oliveira Abreu\r\n\r\n12-Matheus Meneses dos Santos\r\n\r\n13-Patrícia dos Santos Bustamante\r\n\r\n14-Ramon Brilhante Maldonado\r\n\r\n15-Rayanne Gama Mofacto\r\n\r\n16-Renan Erick Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Roselane de Lima Servidanes\r\n\r\n18-Sara Lopes Mendes \r\n\r\n19-Saulo Benevente Silva\r\n\r\n20-Teresa Martins Freitas\r\n\r\n21-Thamires Mayara de Souza\r\n\r\n22-Victor Afonso Martins Sobral\r\n\r\n23-Vitória Pereira Crescencio\r\n\r\n24-Yuri Rachid Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções, SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de dependência, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Augusta da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina Nonato Rafael\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICARÁGUA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções, SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, em regime de dependência, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marie Alessandra Rosália Cordeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Alves Silva\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Nívea Pereira Alves\r\n\r\nLeia-se: 21-Nívia Pereira Alves\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Sandra Maciel Paulino Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 06-Sandra Maciel Paulino de Queiroz\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 14-Rômulo da Costa Maciel\r\n\r\nLeia-se: 14-Rômulo de Castro Maciel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Patricia de Oliveira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Gregorio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aliane Alves Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Gomes da Silva\r\n\r\n02-Luara Regine dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Talitha Araujo Pereira\r\n\r\n02-Thaiane Oliveira Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Nascimento das Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Bruno da Costa\r\n\r\n02-Amanda Vincler Tavares\r\n\r\n03-Andreza Ramos Leopoldino\r\n\r\n04-Bruno Amaral da Silva\r\n\r\n05-Danielle Maria São João Nascimento\r\n\r\n06-Fabiana Ferreira Rachide Pereira\r\n\r\n07-Flávia de Oliveira de Carvalho\r\n\r\n08-Frederico Hugo Souza de Assis\r\n\r\n09-Gabriel Brandão da Silva\r\n\r\n10-Heric do Nascimento Salvador da Silva\r\n\r\n11-Lidiane Ramalho da Silva\r\n\r\n12-Nadynne Coutinho Ribeiro Malaquias\r\n\r\n13-Pedro Sérgio de Azevedo da Silva\r\n\r\n14-Roberta Corcino de Souza\r\n\r\n15-Sandro Lourenço de Lessa\r\n\r\n16-Thamires dos Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Thamiris Jesus de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Raquel da Silva Barreto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josenildo Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Roberto da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Laranja\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Andressa Alves Faria\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mirian Alves Barbosa\r\n\r\n02-Patrícia Pereira Martins\r\n\r\n03-Raul de Souza Pinto Neto\r\n\r\n04-Sullivan dos Santos Machado da Silva\r\n\r\n05-Vania da Gama Mata Vieira\r\n\r\n06-Vera Lucia Domingos Cardoso\r\n\r\n07-Veronica Faria Guanabara\r\n\r\n08-Vilma da Conceição Batista Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n1-Jorge Luiz Vilella\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Francisco Barros Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Tarcitano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n1-Raphael Miranda dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Crislaine Morais da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Crislaine Moraes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Johny Policarpo Lira\r\n\r\nLeia-se: 08-Johnny Policarpo Lira\r\n\r\nTURMA: JA-3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marciana Iara Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Marciana Yara Barbosa da Silva\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 19-Patricia Barbosa dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Patricia Barbosa dos Santos Brandão\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 13-Douglas Luiz Pinto dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 13-Douglas Luis Pinto dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.200, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM M4-01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara Sousa de Oliveira\r\n\r\n02-Analita Dias da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Andrade do Amaral\r\n\r\n04-Camila da Silva Lins \r\n\r\n05-Debora de Brito Pinheiro \r\n\r\n06-Ednaldo Neves Morais\r\n\r\n07-Eloi de Souza Barboza\r\n\r\n08-Marcelo Ringuier de Jesus \r\n\r\n09-Mariana Thaiza Vicente Felix\r\n\r\n10-Marlon Bruno Ferreira \r\n\r\n11-Matheus Valentim dos Santos\r\n\r\n12-Michelle Morette de Oliveira Sales\r\n\r\n13-Priscila de Almeida Lopes Faria\r\n\r\n14-Rafael Felix da Silva \r\n\r\n15-Ricardo de Almeida Santos\r\n\r\n16-Rita de Cassia da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Lopes da Silva \r\n\r\n18-Roger Veiga Melo de Souza\r\n\r\n19-Tathiane Xavier Monteiro \r\n\r\n20-Thiago Moreira Ludgero\r\n\r\n21-Tiago Pereira Santos \r\n\r\n22-Vanessa José da Silva\r\n\r\n23-Vitor Carvalho da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda Cristina Baptista Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Margaret Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabele Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Silva Motta \r\n\r\n02-Rafael Carvalho Barreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Barbara Aparecida Machado Graciliano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Porcino Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tayna de Souza Casimiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Souza Cardoso\r\n\r\n02-Patrícia de Lemos Argôlo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto Silva Rieger dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Rocha Basilio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Carvalho do Amaral Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrio Magno de Oliveira Fernandes\r\n\r\n02-Aline da Silva Santos\r\n\r\n03-Andressa da Silva e Silva\r\n\r\n04-Jhonatan Gonçalves Brito\r\n\r\n05-Juliene Santos da Costa\r\n\r\n06-Mary Anne da Silva Almeida\r\n\r\n07-Mônica Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Roselaine de Araujo Damasceno\r\n\r\n09-Tania Maria Valle Rebello Vieira\r\n\r\n10-Thiago Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Vitor Silva\r\n\r\n02-Anderson Mike Barreto Ramos\r\n\r\n03-Gabriel de Oliveira Fareli\r\n\r\n04-Orlando Nunes Mariano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayane Teixeira Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Douglas de Freitas Xavier\r\n\r\n03-Doroti da Silva Gomes dos Santos Pedreira\r\n\r\n04-Fabiano Marques Lobo dos Santos\r\n\r\n05-Gabriele Lavra Nunes\r\n\r\n06-Herick da Silva de Souza\r\n\r\n07-Jaqueline Costa de Albuquerque\r\n\r\n08-Joelma dos Santos Barbosa\r\n\r\n09-Josué Farnei de Souza Hastenreiter Vieira\r\n\r\n10-Lais Soares Pereira Leão\r\n\r\n11-Letícia da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Auxiliadora Trindade de Freitas\r\n\r\n13-Maria de Fátima Coutinho da Silva\r\n\r\n14-Marlene Ramos Santos Argolo\r\n\r\n15-Milena da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Nilcéa Maria da Conceição Cupertino\r\n\r\n17-Nivia de Sant'Anna Soares\r\n\r\n18-Paulo Henrique Maciel Ventura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréa Silva Dias\r\n\r\n02-Hiago Paulo dos Santos\r\n\r\n03-Rafael Mascarenhas de Abreu\r\n\r\n04-Rafael Mendes da Silva\r\n\r\n05-Rafaela Carvalho do Amaral Silva\r\n\r\n06-Raphael Douglas Vieira Brasil\r\n\r\n07-Renato Felippe Souza Neves\r\n\r\n08-Simone Nunes Pereira\r\n\r\n09-Talita dos Santos Dantas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Marinho Estevam Honorato\r\n\r\n02-Ester dos santos Salema Perez\r\n\r\n03-Samuel da Rocha Mattos de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Silvania Silva dos Santos de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmen Lúcia Cordeiro Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Melhado da Silva\r\n\r\n02-Daniela Rodrigues Oliveira\r\n\r\n03-Marcelo Ferreira de Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Farley Eronildes Gomes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:1301 - ANO:2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Ana Claudia Santos Sumar\r\n\r\nLeia-se: 06-Ana Claudia Campos Sumar\r\n\r\nOnde se lê: 22-Lúcia Fátima Cabral Pinudo\r\n\r\nLeia-se: 22-Lúcia de Fátima Cabral Pinudo\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PROFESSOR OZÉAS GOMES LARANGEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR OZÉAS GOMES LARANGEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mathias Mello do Pinho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Viana Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcilene Oliveira Innocencio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Cristina de Souza Santos\r\n\r\n02-Maxson Carlos Carvalho de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Felisbino Mattoso\r\n\r\n02-Igor Luis de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thays de Moura Pereira Sena\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Almeida da Cruz\r\n\r\n02-Marlon Franco Barrozo\r\n\r\n03-Pamella Figueiredo Arruda\r\n\r\n04-Reinaldo Lyrio Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jhonns Fidelis da Silva\r\n\r\n02-Patrick Batista da Silva\r\n\r\n03-Victor da Silva Boti\r\n\r\n04-Vinicius Rangel de Amorim\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cintia Letícia Mello da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Cintia Leticia Mello da Silva \r\n\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 30-Taiane Graça da Silva Ramos\r\n\r\nLeia-se: 30-Tatiane Graça da Silva Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Souza Baltaline\r\n\r\n02-Allan Santana Acom\r\n\r\n03-Bruno Barros de Oliveira\r\n\r\n04-Carla Thuany de Souza Moraes\r\n\r\n05-Carlos Diones dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Souza dos Ramos\r\n\r\n07-Cristiano Ferreira de Melo\r\n\r\n08-Danilo Borges da Silva\r\n\r\n09-Douglas de Siqueira Rodrigues Xavier\r\n\r\n10-Elielma de Lima Oliveira\r\n\r\n11-Erasmo Carlos Moreira de Souza Junior\r\n\r\n12-Fabíola de Oliveira Elias\r\n\r\n13-Flaviana Paula Alves da Silva\r\n\r\n14-Graziele Alves da Silva\r\n\r\n15-Helio Andre Souza Conceição\r\n\r\n16-Karoline Stefany Menezes Dias\r\n\r\n17-Leonardo Lima da Costa\r\n\r\n18-Luciane Felix dos Santos\r\n\r\n19-Luciclécia dos Santos Lima\r\n\r\n20-Rafaela Almeida dos Santos\r\n\r\n21-Rayanne dos Santos Ferreira\r\n\r\n22-Ronilson dos Santos Ferreira Rodrigues\r\n\r\n23-Samuel Gonçalves Diniz\r\n\r\n24-Sara Araujo da Conceição\r\n\r\n25-Wemerson Rocha Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Almir Ferreira da Silva Rozendo\r\n\r\n02-Beni Gabriel Ferreira Mota de Souza\r\n\r\n03-Bianca dos Reis Mesquita\r\n\r\n04-Camila Goes Felix dos Santos\r\n\r\n05-Carolina de Almeida Ribeiro\r\n\r\n06-Carolina de Matos Morais\r\n\r\n07-Daniele da Silva Araújo\r\n\r\n08-Evandro Carlos Macedo de Souza\r\n\r\n09-Felipe da Silva Sales\r\n\r\n10-Italo Maciel Flauzino Silva\r\n\r\n11-Julio Natal dos Santos Souza\r\n\r\n12-Laércio Muniz Lagos\r\n\r\n13-Leandro Luciano Ramos\r\n\r\n14-Maria Denise do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Marinez da Silva Sardinha Givigi\r\n\r\n16-Marlon Oliveira Lobato\r\n\r\n17-Mayara Santos Reis\r\n\r\n18-Verônica de Souza Lopes Lessa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Vítor de Oliveira Nunes da Silva\r\n\r\n02-Daniele da Cruz Nunes\r\n\r\n03-Henrique França do Nascimento\r\n\r\n04-Jomes Silva Barreto Júnior\r\n\r\n05-José Eduardo de Oliveira Pimentel\r\n\r\n06-Joyce Barros Pacheco Sousa\r\n\r\n07-Joyce da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Munira Bitencourt Torres\r\n\r\n09-Pedro Henrique Torres de Oliveira\r\n\r\n10-Rafael Moreira da Silva\r\n\r\n11-Renato Andrade de Freitas\r\n\r\n12-Robson Cardoso da Costa\r\n\r\n13-Tuane Karla Pombo de Araújo\r\n\r\n14-Vanessa Kelly Alves de Araújo\r\n\r\n15-Victor Hugo Silva Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Prata da Silva\r\n\r\n02-Valéria Paiva Soares\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Alves Vieira\r\n\r\nTURMA: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Tamara Leles Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Michele Barbosa de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Geisa Paiva de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sueline Coutinho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Braz Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joyce Motta da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Janaina Oliveira Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO 1998\r\n\r\nOnde se lê: 01-Mércia Alexandre Magalhães\r\n\r\nLeia-se: 01-Mercia Alexandra Magalhães\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carina de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Carina de Souza Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Suzi Antunes Sá\r\n\r\nLeia-se: 06-Suzi Antunes Sá Afonso\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anne Kely Filipe dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Anne Kely Filipe dos Santos Maciel\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lisane Soares Pereira Correia\r\n\r\nLeia-se: 01-Lisane Soares Pereira Correa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\n02-Jailce Campos da Silva Medeiros\r\n\r\n03-Rosilda Francisco da Silva\r\n\r\n04-William Damião Flauzino do Carmo\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Góes de Souza Baptista\r\n\r\n02-Katia dos Santos Silva\r\n\r\n03-Leonora de Paula Rosa dos Santos\r\n\r\n04-Thayane Almeida de Souza\r\n\r\n05-Walter Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Honorio\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rondinelli Raphael Borba\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan Santos de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Pinto de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jailce Campos da Silva Medeiros\r\n\r\n02-Rosilda Francisco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabel Cristina de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diva de Assis Ferreira\r\n\r\n02-Gabriel da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Renato Simões de Souza\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Regivane Gomes da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nouriel da Costa Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Elisa Ferreira da Silva da Rocha\r\n\r\n02-Diego Gutemberg Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Fernando Santos de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angela Bollis Pinto\r\n\r\n02-Edílio Gomes da Silva\r\n\r\n03-Lílian Barbosa de Assis\r\n\r\n04-Simônia Ribeiro Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Vitor Hugo de Oliveira Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Luiz Justino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André de Souza Soares \r\n\r\n02-Edneia Valença dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Joana Darc Duarte Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josilene Cristina Vicente Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vagner Luiz Santana do Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Santos de Souza Dias\r\n\r\n02-Marlon Mendes Carneiro\r\n\r\n03-Maycon Ferreira Gonçalves\r\n\r\n04-Palloma Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Roberta Fonseca de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciane Bravo Bloomfield\r\n\r\n02-Israel de Jesus Suzano Correia\r\n\r\n03-Leticia Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Priscila do Carmo Ricardo\r\n\r\n05-Ricardo Balbino de Souza\r\n\r\n06-Thamiris de Oliveira Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kaet Kelly Costa Siqueira da Cruz\r\n\r\n02-Karine dos Remedios Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Messias da Silva\r\n\r\n02-Carla Soares Diniz\r\n\r\n03-Laieni Sanches Pereira\r\n\r\n04-Marlon Venancio dos Santos\r\n\r\n05-Monique Ventura dos Anjos\r\n\r\n06-Pablo Marques Peixoto\r\n\r\n07-Yann da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Souza Santos\r\n\r\n02-Bernard Martins Maddalena de Souza\r\n\r\n03-David Oliveira Santos\r\n\r\n04-Veronica Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Janse Souza Pereira Junior\r\n\r\n02-Deivid Oliveira da Silva Côrtes\r\n\r\n03-Eber Andrade de Oliveira\r\n\r\n04-Gustavo Rodrigues da Silva de Souza\r\n\r\n05-Lydia Alves da Silva\r\n\r\n06-Línya de Oliveira de Moraes\r\n\r\n07-Marlon Felipe Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Marlon Robert Fernandes David\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Marinho Dias\r\n\r\n02-Ana Carla Vieira dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Francisca Henrique de Souza\r\n\r\n04-Marcele Lima dos Santos Guedes\r\n\r\n05-Monique dos Santos Vianele\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jackson Caio Ramos Soares\r\n\r\n02-Thamirys de Lima da Silva\r\n\r\n03-Wallace Miranda Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Felipe Mendes\r\n\r\n02-Cristiane Alves de Leça\r\n\r\n03-Eloy Henrique Pimentel de Souza\r\n\r\n04-Gabriela Pereira Braga\r\n\r\n05-Jhonata Gomes Teixeira\r\n\r\n06-Laíz Soares Oliveira\r\n\r\n07-Rayanne Silva Barroso\r\n\r\n08-Suzane Martins Ferreira\r\n\r\n09-Thiago dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dhiuly Tavares Moreira Assis\r\n\r\n02-Hanna Caroline Gonçalves Diniz\r\n\r\n03-Laís Fonseca Teixeira Candido\r\n\r\n04-Lucas Cardoso da Conceição\r\n\r\n05-Marlon Abner de Andrade\r\n\r\n06-Mayara Cristian da Silva Campos\r\n\r\n07-Meiriene Albuquerque da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Kássia Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Camila Menezes Rebonatto\r\n\r\n03-Rafaela da Silva Laranjeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Cristian Valentim Silva\r\n\r\n02-Estevam dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Athos Anderson de Freitas Rodrigues\r\n\r\n02-Jefferson Correia da Cunha\r\n\r\n03-Marcio Vinícius Rubim Domingos\r\n\r\n04-Mateus Costa Paulino da Silva\r\n\r\n05-Patrick Chandler Pinto Damasceno\r\n\r\n06-Patrick Gonçalves Pontes Fortes\r\n\r\n07-Vinicio Filipe dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marlon Alves da Cruz de Assis\r\n\r\n02-Marlon Duque Peçanha\r\n\r\n03-Thaís do Nascimento Giangiarulo\r\n\r\n04-Zilda Lucas Evangelista Fock\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Cristina da Silva Marins\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Lira\r\n\r\n03-Carla Miranda da Silva\r\n\r\n04-Caroline Pereira Valentim\r\n\r\n05-Daniel Gomes Pereira\r\n\r\n06-Dayane Luiza de Oliveira Mattos\r\n\r\n07-Edson da Silva Felismino\r\n\r\n08-Fernando Murilo da Silva Braga\r\n\r\n09-Irlana Lucia Braga Caetano\r\n\r\n10-Juliana Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Leticia Vicente dos Santos\r\n\r\n12-Maíra de Jesus\r\n\r\n13-Marcos Paulo de Souza Chaves\r\n\r\n14-Mateus da Silva Costa\r\n\r\n15-Rafael Gomes Macario Fontes \r\n\r\n16-Romulo Luciano Ataide da Silva\r\n\r\n17-Sarah Pires dos Santos \r\n\r\n18-Sinara Ferreira de Jesus\r\n\r\n19-Sthéfanie Barbosa de Souza \r\n\r\n20-Thais de Lima Moura \r\n\r\n21-Washington de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane Cristina Façanha da Silva\r\n\r\n02-Artemio Henrique Silva de Lima\r\n\r\n03-Bruna Ferreira Godinho\r\n\r\n04-Fernanda Peixoto Lima\r\n\r\n05-Gabriel do Nascimento de Aguiar\r\n\r\n06-Gisleine Paes de Oliveira\r\n\r\n07-Ianca dos Santos Alves\r\n\r\n08-Jackson Correia de Oliveira\r\n\r\n09-Jessica Cristina Paixão de Carvalho\r\n\r\n10-Jonathan Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Kethelyn Moura de Oliveira\r\n\r\n12-Luisa Mota Lemos\r\n\r\n13-Marcelo da Silva Lopes Macedo\r\n\r\n14-Matheus Florido Antunes Barbosa\r\n\r\n15-Naira Campeche Vieira\r\n\r\n16-Suzane Martins Guimarães\r\n\r\n17-Thais Cabizieri dos Santos\r\n\r\n18-Victória Trajane Lessa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Vieira Ramiro\r\n\r\n03-Carlos Henrique Rocha Santos\r\n\r\n04-Gabrielle Farias Soares\r\n\r\n05-Isabela Dias de Oliveira\r\n\r\n06-Jhonatan da Silva Grossi\r\n\r\n07-Maria Vitória Santos de Almeida\r\n\r\n08-Mateus Domingos Soares\r\n\r\n09-Sabrina Queila Freitas da Silva\r\n\r\n10-Silvio Oliveira de Castro Zgur\r\n\r\n11-Suzane Martins Guimarães\r\n\r\n12-Vinícius do Nascimento Soares\r\n\r\n13-Wagner de Souza\r\n\r\n14-Yan Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Andressa Stefanie Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Carla Cristine Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Pereira Gomes\r\n\r\n05-Gabriel Campeche Albuquerque \r\n\r\n06-Laryssa Campagnuci dos Santos Silva\r\n\r\n07-Lucas Marques Peixoto\r\n\r\n08-Lucas Pimentel de Souza\r\n\r\n09-Mabely Silva Fernandes\r\n\r\n10-Maíra da Silva Almeida\r\n\r\n11-Marcos Paulo Machado\r\n\r\n12-Maria Carolina de Lima\r\n\r\n13-Mateus Gabriel Guedes da Silva\r\n\r\n14-Mayki Douglas do Couto Silva\r\n\r\n15-Valdeni Vitalino Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Lima\r\n\r\n02-Isabele Cristina da Silva Santiago\r\n\r\n03-Jefferson Rodrigues Correa\r\n\r\n04-Jonathan Wesley de Pontes Alvarez\r\n\r\n05-Monique Simonato Pontes \r\n\r\n06-Thayna Santos de Oliveira \r\n\r\n07-Silvana Vaz Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Vinícius Medeiros Breiul da Silva\r\n\r\n09-Wallace Rezende Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Alves de Azevêdo \r\n\r\n02-Bruna Regina Vieira\r\n\r\n03-Caroline Flores de Abreu Coelho\r\n\r\n04-Felipe Pereira Salvador\r\n\r\n05-Gabriel Paes Correa\r\n\r\n06-Matheus Jardes da Silva\r\n\r\n07-Micael Philippe Costa de Carvalho\r\n\r\n08-Pamela Flores de Abreu Lucas\r\n\r\n09-Thais Machado dos Santos Moraes\r\n\r\n10-Thays de Oliveira Lima Ozorio\r\n\r\n11-Wesley Alexandre Santos da Costa\r\n\r\n12-Ygor Costa Paulino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allexya Bolanho da Silva \r\n\r\n02-Davi Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Denise da Costa dos Santos \r\n\r\n04-João Victor Cabral da Silva Souza\r\n\r\n05-Jorge Ribeiro Junior\r\n\r\n06-Juliana de Souza Soares\r\n\r\n07-Karoline Silva de Almeida\r\n\r\n08-Matheus de França Marçal\r\n\r\n09-Neidiane Ramos Castor\r\n\r\n10-Otávio Ramos Castor\r\n\r\n11-Pedro Henrique Ferreira\r\n\r\n12-Renato de Araujo Cabral\r\n\r\n13-Vladimir de Melo Santana Junior\r\n\r\n14-Yan Matheus Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Augusto Cruz Caetano\r\n\r\n02-Fabricio Santos da Costa\r\n\r\n03-Gabriel Laurindo do Nascimento\r\n\r\n04-Hiago Meirelles Pires\r\n\r\n05-Hudison Santos da Mota\r\n\r\n06-Jefferson Florencio dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Rosa de Miranda Fonseca\r\n\r\n08-Kauane Olimpio de Sant'anna\r\n\r\n09-Kelvyn Douglas Andrade\r\n\r\n10-Kerolayny Desyreê Andrade\r\n\r\n11-Lorena Almeida dos Santos \r\n\r\n12-Natanael Bruno de Miranda\r\n\r\n13-Patrick Nunes de Oliveira\r\n\r\n14-Ramon Ramos de Oliveira\r\n\r\n15-Raquel Regina Soares Costa\r\n\r\n16-Robson da Silva Almeida\r\n\r\n17-Wellington Pereira de Oliveira\r\n\r\n18-Ygor Fernandes Jorge\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.1998\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 24-Mario Sérgio Dias da Costa\r\n\r\nLeia-se: 24-Mario Sergio Dias da Costa\r\n\r\nD.O. DE 10.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 18-Elisangela Alves de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 18-Elisângela Alves de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAlS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302- ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 16-Fernanda Cruz Peçanha\r\n\r\nLeia-se: 16-Fernanda da Cruz Peçanha\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 29-Natalia da Costa Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 29-Natália da Costa Mesquita\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Anderson Luiz de Almeida Cunha\r\n\r\nLeia-se: 02-Anderson Luiz Almeida Cunha\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 03-Anderson Souza Melo\r\n\r\nLeia-se: 03-Anderson de Souza Melo\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 23-Marcia Aparecida Miranda Alves\r\n\r\nLeia-se: 23-Márcia Aparecida Miranda Alves\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alex de Miranda Pires\r\n\r\nLeia-se: 02-Alex Miranda Pires\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-José Carlos Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 20-José Carlos Teixeira Junior\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jean Felippe Rodrigues Paiva\r\n\r\n13-Monaliza Azevedo Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Jean Felippe Rodrigues Silva\r\n\r\n13-Monalisa Azevedo Santos\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Leticia Carvalho do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 11-Leticia Corvello do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Hugo Vieira da Villa\r\n\r\nLeia-se: 07-Hugo Vieira Davilla\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 13-Wellerson Tadeu Barros Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-Wellerson Tadeu Barros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02- Alua Matheus Francisco da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Aluã Matheus Francisco da Silva\r\n\r\nOnde se lê: 19-Patricia Natiele da Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Patrícia Natiele da Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Suzana Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Suzana Maria Ferreira de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das resoluções SEE n° 2.349 de 11.12.2000 e n° 2.355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA- 901/1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA- 901/1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Állan Hebert Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA- 901/2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella Brito Camargo\r\n\r\nTURMA: JA- 901/2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Brasil Gomes Boy\r\n\r\n02-Luis Henrique Gomes de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das resoluções SEE n° 2.349 de 11.12.2000 e n° 2.355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Érica Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Fernando Henrique Moreira Rodriguez\r\n\r\n03-Jean Clayton Aureliano da Silva\r\n\r\n04-Larissa Batista Gomes Barboza\r\n\r\n05-Leandro Ferreira Barbosa\r\n\r\n06-Maycon Douglas Leal Pedro\r\n\r\n07-Valber Santos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 / 2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Alexsandra Nascimento Candido da Silva Souza\r\n\r\n02-Fabiana dos Santos\r\n\r\n03-José Soares Lima\r\n\r\n04-Jurema Barboza Madureira\r\n\r\n05-Luciana Quintino do Nascimento\r\n\r\n06-Maria da Penha de Lima Cabral\r\n\r\n07-Maria Dilma da Silva\r\n\r\n08-Sandra Tenório\r\n\r\n09-Terezinha Sousa Aragão\r\n\r\n10-Ursula da Silva Pessoa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das resoluções SEE n° 2.349 de 11.12.2000 e n° 2.355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2012 \r\n\r\n01-Laís Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Pablo Luiz Meirelles Dias\r\n\r\nLeia-se: 05-Pablo Luiz Meireles Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional da Metropolitana IV, do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luiz Claudio da Silva Francisco, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA-3002/1º SEMESTRE, ANO: 2012, publicado no D.O de 27.11.2014, página 60, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002 /1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01- Luiz Claudio da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: NEJA IV - 01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Arlandina Narciso Pereira\r\n\r\n02-Carlos Roberto da Silva\r\n\r\n03-Caroline do Val Moreira\r\n\r\n04-Claudinei Rogério Amaral da Silva\r\n\r\n05-Claudio Rogerio dos Santos Silva\r\n\r\n06-Daniel Marques Freire\r\n\r\n07-Fernanda José Matias\r\n\r\n08-Francisca Franciné Carvalho\r\n\r\n09-Gabriel Henrique de Souza Santos\r\n\r\n10-Graziele Marques de Oliveira da Rocha\r\n\r\n11-João de Abreu Camacho\r\n\r\n12-João Marcos da Silva\r\n\r\n13-Joelson Verdan Moreira Junior\r\n\r\n14-Jonathan da Silva Teixeira\r\n\r\n15-Lenira Maria da Silva de Matos\r\n\r\n16-Lídia de Souza Pereira Santos\r\n\r\n17-Marcio Rodrigues Sena\r\n\r\n18-Maria das Graças Monteiro de Carvalho\r\n\r\n19-Maria de Fátima Batista dos Santos\r\n\r\n20-Maria Elizabete da Conceição\r\n\r\n21-Paulo Roberto Abreu de Azevedo\r\n\r\n22-Sulamita do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTURMA: NEJA IV - 02 / 2° SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Pereira Berto\r\n\r\n02-Elisangela Nogueira de Oliveira\r\n\r\n03-Fernanda Assis de Albuquerque\r\n\r\n04-Ingrid da Silva Morais\r\n\r\n05-Jones de Lima da Costa\r\n\r\n06-José Carlos de Lima\r\n\r\n07-José Paulo de Lima Lopes\r\n\r\n08-Jussara Pereira Tarraque\r\n\r\n09-Leanderson de Souza Monteiro\r\n\r\n10-Liliane Cruz de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Clara Ferreira Chagas\r\n\r\n12-Maria da Penha Marins da Silva\r\n\r\n13-Maria de Fatima Cardoso de Paiva da Silva\r\n\r\n14-Mayara da Silva Pimentel\r\n\r\n15-Rodrigo Victorino da Silva\r\n\r\n16-Sandra Gomes de Souza\r\n\r\n17-Selma Mafort Knupp\r\n\r\n18-Silvina Xavier de Matos\r\n\r\n19-Tania Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Yuk Yslay Alves Pessoa\r\n\r\nTURMA: NEJA IV - 03 / 2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Daiany de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Edna Vieira de Freitas\r\n\r\n04-Geovane da Silva Sebastião\r\n\r\n05-João Carlos de Andrade\r\n\r\n06-Jonh Wayne de Matos Muniz\r\n\r\n07-Joselito Santos Oliveira\r\n\r\n08-Juliana de Oliveira Cruz\r\n\r\n09-Juliano do Nascimento de Castro\r\n\r\n10-Luann Claudio Ribeiro Feijó\r\n\r\n11-Lucas Henrique Simões Correia\r\n\r\n12-Luiz Paulo Fontes Vieira\r\n\r\n13-Marcelli Cristina Gonzaga das Graças\r\n\r\n14-Marcia Virginia Barbosa Bittencourt\r\n\r\n15-Nelson Rezende Silva\r\n\r\n16-Paulo Henrique Vieira Lopes\r\n\r\n17-Raman Francisco dos Santos Pinto\r\n\r\n18-Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Rangel Vieira Tavares\r\n\r\n20-Samandra da Silva Ecard\r\n\r\n21-Simone Gomes de Souza\r\n\r\n22-Suzana Teixeira dos Santos\r\n\r\n23-Thiago Ferreira da Costa\r\n\r\n24-Thiale Santos Chagas\r\n\r\n25-Victor Rodrigues Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Giselle Arruda dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabiana Saldanha Cardoso\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Reinaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Danielle Vellozo Borges \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Monique Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Victor de Oliveira Paes \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 32-Marcio Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 32-Márcio Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marta Rosane Cardoso dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3005, ANO: 2011, publicado no D.O. de 16.10.2014, página 49 - 2ª coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Viviane Lima de Moura, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3005, ANO: 2011, publicado no D.O. de 09.01.2015, página 23 - 2ª coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia da Silveira Rosa Machado\r\n\r\n02-José Ricardo da Silva Casemiro\r\n\r\n03-Katia Regina de Barros Marques\r\n\r\n04-Leonor da Costa Pestana Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marise Pereira de Araujo\r\n\r\n02-Maristela Machado Augusto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Jean Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laís Soares de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aurea Machado de Andrade\r\n\r\n02-Cássia Cristina Siqueira Carreiro\r\n\r\n03-Tiago Aragão Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Francisco de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Marli de Castro Lopes\r\n\r\n03-Renata Pereira Moraes\r\n\r\n04-Valdenir Brito de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edimara Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Cabral dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marta Rosane Cardoso dos Santos \r\n\r\n02-Sarah Teles de Melo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosimar Rosângela Duarte\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Robson Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Pinto Miranda Duarte\r\n\r\n02-Caio Campos Leal\r\n\r\n03-Gabriel Pereira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raquel Castro Sá Freira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cauan Viriato Couto\r\n\r\n02-Danielle do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristian de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Alessandra Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Amora Correia\r\n\r\n02-Luiz Cesar Ribeiro Junior \r\n\r\n03-Rosileia Peres da Hora\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana de Andrade Mariano\r\n\r\n02-Alexandre Pedrosa de Almeida\r\n\r\n03-Alisson Melo da Silva\r\n\r\n04-Amanda da Silva Soares\r\n\r\n05-Amanda Fonseca Corrêa\r\n\r\n06-Amandha Almeida de Souza Santos\r\n\r\n07-Ana Clara Gomes Protazio\r\n\r\n08-Ana Luiza Gomes Protazio\r\n\r\n09-Andressa de Fátima Silvestre de Jesus\r\n\r\n10-Andressa dos Santos Bernardo\r\n\r\n11-Angela Ferreira Pontes\r\n\r\n12-Bianca Moreira de Morais\r\n\r\n13-Bruna Moreira de Morais\r\n\r\n14-Clayton Rodrigo da Silva Leite\r\n\r\n15-Cristiane de Oliveira Machado\r\n\r\n16-Danielle Ribeiro dos Santos Pessoa\r\n\r\n17-Danielli Mileni Fernandes dos Santos\r\n\r\n18-Lucas Matheus dos Santos\r\n\r\n19-Ravinny Fernandes Senra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arlen da Silva Siqueira\r\n\r\n02-Denilson de Souza Alves\r\n\r\n03-Douglas de Souza Medeiros\r\n\r\n04-Edmilson Moreira\r\n\r\n05-Fabiano Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Fabiola Ribeiro de Andrade\r\n\r\n07-Gabriel França de Barros\r\n\r\n08-Gabriel Paiva de Andrade\r\n\r\n09-Gisele Alencar dos Santos\r\n\r\n10-Halan Custodio\r\n\r\n11-Jennifer Lontra de Medeiros\r\n\r\n12-Jonathan Silva da Costa Gonçalves\r\n\r\n13-Juliana Nascimento Monte\r\n\r\n14-Juliana Santos Moura\r\n\r\n15-Julyandra Placido de Oliveira\r\n\r\n16-Kelly Lima Ferraz\r\n\r\n17-Larissa Lopes de Lima\r\n\r\n18-Lindamara Shirley da Silva Xavier\r\n\r\n19-Natã Wallace Soares Martins\r\n\r\n20-Natielle Cristine Custódio da Silva\r\n\r\n21-Pablo Miguel Bulhões Corrêa\r\n\r\n22-Sther Bernardo Abreu de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Souza Laureano\r\n\r\n02-Anderson Luis Motta da Silva Junior\r\n\r\n03-Gabriel de Lima Nascimento\r\n\r\n04-Leticia Ferreira Nunes\r\n\r\n05-Lucas Carvalho de Mendonça\r\n\r\n06-Lucas dos Santos\r\n\r\n07-Lucas dos Santos de Souza de Carvalho\r\n\r\n08-Luiz Carlos Rodrigues de Assis Junior\r\n\r\n09-Luiz Gomes de Lima Neto\r\n\r\n10-Mariana Bueno de Freitas \r\n\r\n11-Matheus Martins da Silva\r\n\r\n12-Paula Beatriz Torres Berchioli\r\n\r\n13-Rafael dos Santos Moreira\r\n\r\n14-Taís Julianelli Linhares\r\n\r\n15-Thaís Peixoto Leandro Silva\r\n\r\n16-Yan de Oliveira Armando Cassimira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Conovalov Marra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nathalia Rufino do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n02-Thatiane Gaspar Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adalmir Simões do Nascimento\r\n\r\n02-Adrielle dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Diego Souza da Silva\r\n\r\n04- Marcus Vinicius de Oliveira Carvalho\r\n\r\n05-Sandy Azevedo Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosana de Abreu Paiva Coelho\r\n\r\n02-Tais da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Silva da Costa\r\n\r\n02-Natália Malaquias do Nascimento Brito\r\n\r\n03-Vanessa dos Santos Sena\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Teixeira Ferreira\r\n\r\n02-Jorge Alberto Braga Hypolito\r\n\r\n03-Luana Rosa Fonseca de Oliveira\r\n\r\n04-Maria Valneide Melo da Rocha\r\n\r\n05-Paloma da Silva Reis\r\n\r\n06-Roseli Macedo\r\n\r\n07-Tais Jeanne do Nascimento Chagas\r\n\r\n08-Vagner Lopes\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Antonia de Jesus Maciel Neves\r\n\r\n03-Claudia Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04-Ednon Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Eloy de Souza Brito\r\n\r\n06-Isadora de Freitas Bolzan\r\n\r\n07-Jefferson de Souza de Oliveira Gaudard\r\n\r\n08-José Maria da Silva Celestino\r\n\r\n09-Jessica de Souza Vieira\r\n\r\n10-Jessica Gonçalves Martins da Silva\r\n\r\n11-Letícia Carolina Ferreira de Paula\r\n\r\n12-Luana Barros Silva\r\n\r\n13-Rosana Bernardo de Mendonça\r\n\r\n14-Rosilene de Souza Machado\r\n\r\n15-Vanessa Machado Suzano da Rosa\r\n\r\n16-Paulo Ricardo Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n17-Valéria da Silva Guerreiro \r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hugo de Almeida Neves\r\n\r\n02-Karine Guerra Ferreira\r\n\r\n03-Robson de Souza Braz Junior\r\n\r\n04-Ryan da Cunha Pinto\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Damiana Beatriz Rodrigues de Paula\r\n\r\n02-Eliane Alves Pereira\r\n\r\n03-Ingrid Basilio Vieira\r\n\r\n04-Leonardo Tadeu da Costa Leirós\r\n\r\n05-Lúcia Maria Teixeira\r\n\r\n06-Manoel Pereira de Araujo Filho\r\n\r\n07-Mary Lucia da Silva Vellozo\r\n\r\n08-Michele da Conceição Berty\r\n\r\n09-Simone Gaspar Ferreira de Araujo\r\n\r\n10-Tatiana da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Thaís de Hollanda\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ani Caroline Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Carlos Messias da Silva Vitorino\r\n\r\n03-Cleuza de Paiva Ramos\r\n\r\n04-Daniele Pereira Stanziola\r\n\r\n05-Michele Scarpini Enseñat\r\n\r\n06-Sandra Regina de Melo Silva\r\n\r\n07-Wellington de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aluisio Dias Gonçalves\r\n\r\n02-Bárbara Cristina Botelho de Melo\r\n\r\n03-Edjane da Silva Santana Barbosa\r\n\r\n04-Gabriela Guimarães Ventura\r\n\r\n05-Glauce Kelly Campelo de Amorim\r\n\r\n06-Irenilda Lourenço da Silva\r\n\r\n07-Jhonata dos Santos Silva\r\n\r\n08-Kaio Santos da Costa\r\n\r\n09-Marirosa da Penha da Silva de Azevedo\r\n\r\n10-Raquel Desideria dos Santos Carvalho\r\n\r\n11-Rodrigo dos Santos Sousa\r\n\r\n12-Roseli Lopes Cabral\r\n\r\n13-Terezinha Soares Lessa\r\n\r\n14-Vera Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elisabete Cristiane de Oliveira\r\n\r\n02-Luiz Antonio Onofre Vieira\r\n\r\n03-Marineide Ferreira dos Santos Campos\r\n\r\n04-Viviane da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Marques Amorim\r\n\r\n02-Raquel Augusto Pereira\r\n\r\n03-Tatiane Paula de Lima Costa\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayani da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Janete Moraes Pinheiro\r\n\r\n03-Jéssica de Souza Rimas\r\n\r\n04-Michel Lucas de Alcantara Nunes\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenilson Balbino de Andrade\r\n\r\n02-Eliana da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Izabelle Ferreira Vidal Barreto\r\n\r\n04-João Helio da Silva Abreu\r\n\r\n05-Jonnathan dos santos Moreira Leal\r\n\r\n06-Lúcio Mario da Silva\r\n\r\n07-Vanda Lucia Chagas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Moreira Dantas\r\n\r\n02-Jhonatan Fernando Souza Espilare\r\n\r\n03-Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Márcia Soares Pinto\r\n\r\n05-Wenderson da Silva Porreca\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Henrique Galdino Tinoco\r\n\r\n02-João Paulo Saraiva da Silva\r\n\r\n03-Marta Pinto de Andrade\r\n\r\n04-Tharyk Luis Petersen \r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jônatas de Santana Silva\r\n\r\n02-Lucas Mendes Macedo\r\n\r\n03-Mateus Almeida Ceia\r\n\r\n04-Osvaldo Vieira Filho\r\n\r\n05-Ricardo Miranda Monteiro da Costa\r\n\r\n06-Sueli Alves de Azevedo de Oliveira\r\n\r\n07-Valéria Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Claudia Valeria Santos do Amaral\r\n\r\n02-Erika Eiko Muranaka\r\n\r\n03-Jhony da Conceição Castro Rafael\r\n\r\n04-Pedro de Oliveira Ferreira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Nunes de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO,, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Honorato Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Jonson Santos da Silva\r\n\r\n03-Juliana Lima Romeu de Oliveira\r\n\r\n04-Patrícia dos Santos\r\n\r\n05-Victor Rodrigues Hygino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Rangel Figueira de Souza\r\n\r\n02-Bruna da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Suellen Couto de Abreu \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivana dos Prazeres Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Livia Bianca Armando de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gian Luca Rosa Manzano \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emerson Douglas de Paula Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Lima de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catarine Leal Garcez de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JÁ - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Ferreira dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamara de Almeida Lapa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andre Phelipe Goettenauer de Farias Abreu\r\n\r\n02-Leonardo Matias Lima da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Brenda Monique Moreno Ribeiro\r\n\r\n03-Erica Cristina de Jesus das Chagas\r\n\r\n04-Gustavo Lopes Villareal\r\n\r\n05-Hiandry de Oliveira Armando\r\n\r\n06-Igor Vicente Alves de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Fernandes de Lima\r\n\r\n02-Jaysiane Maria Rodrigues\r\n\r\n03-Lorrane Mendes Cotroffe\r\n\r\n04-Lucas da Silva Torres\r\n\r\n05-Luiz Leonardo Cardoso Batista dos Santos\r\n\r\n06-Matheus Assis dos Santos\r\n\r\n07-Matheus dos Reis Nagem\r\n\r\n08-Marlon Moreira Sampaio Barreto\r\n\r\n09-Pâmela das Merces Moutinho\r\n\r\n10-Rafaelle Soares Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vitoria Gomes da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Ribeiro de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Hiago de Oliveira Aredes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sabrina Pires Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldo Willian Moreira Faria\r\n\r\nId: 1988690"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA\r\n\r\nCOELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, sito na Rua Olinda Ellis, nº 45, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33136505, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 29.218, de 14/09/2001, no ANO LETIVO DE 2015, turma 3001: Mariane dos Santos Oliveira Sil va, Matrícula 201369410794618. Secretária Escolar: Adriana Custódio da Silva, designada no D.O. de 12/08/2013, página 34, 3ª coluna, Diretora: Eliete Carneiro da Silva, designada no D.O. de 16/10/2012, página 22, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Denise Constantino de Oliveira, ID. 43293077 e Lilian Marttorelli Lima Abrantes, ID. 43326269. \r\n\r\nId: 1988692"
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                        "1988537": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3009- ANO: 2013\r\n\r\n01-Rebeca Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica de Abreu Mendes\r\n\r\n02-Laís Renata Rodrigues Mothé\r\n\r\n03-Renan de Freitas Cardoso da Motta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Eduardo Melo de Azevedo\r\n\r\n02-José Carlos Passos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cathariny Pereira Alves Pinto-201318650518319\r\n\r\n02-Daiara Leticia de Oliveira Rebêlo-201318650532494\r\n\r\n03-Danielle Cândido Pereira da Silva-201318650544905\r\n\r\n04-Gabriel Feijó da Silva-201318650524041\r\n\r\n05-Giulia Assumpção Izigethy-201418650710585\r\n\r\n06-Juliana Mendonça de Almeida-201318650516618\r\n\r\n07-Kelly Leticia Silva de Souza-201318650525791\r\n\r\n08-Laís Prisco Coelho-201318650547173\r\n\r\n09-Leilane Bento de Menezes-201318650541991\r\n\r\n10-Lenita Araujo da Silva-201318650530361\r\n\r\n11-Luccas Almeida Tortelot-201318650525366\r\n\r\n12-Marcelly Cristina de Figueiredo Pinheiro-201318650547510\r\n\r\n13-Marco Antônio Silva Cabral-201318650528462\r\n\r\n14-Micaella Benevides dos Santos-201314030563609\r\n\r\n15-Monique Santos da Silva Costa-201318650583137\r\n\r\n16-Natã Mendonça Silva-201318650524810\r\n\r\n17-Nathalia Azevedo Braga-201318650513783\r\n\r\n18-Pedro Afonso Macedo da Luz-201318650565740\r\n\r\n19-Thaiane Torres Mendes-201318650582327\r\n\r\n20-Thainá Dias Ribeiro-201318650543186\r\n\r\n21-Thaís Ariel Fernandes Pessanha-201318650551601\r\n\r\n22-Victória Reis Vargas-201318650542538\r\n\r\n23-Victória Santos da Costa-201318650601992\r\n\r\n24-Welbert Silva Valentim-201318650525447\r\n\r\n25-Willian de Alencar Martins-201318650514161\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Chaves Taulle de Andrade-201318650520641\r\n\r\n02-Anderson Luiz Gomes de Moraes-201318650543267\r\n\r\n03-Carlos Alberto Ribeiro da Conceição-201318650582084\r\n\r\n04-Darlan César de Lyra Góes Ferreira-201318650513351\r\n\r\n05-Douglas Marcelino Dias-201318650534861\r\n\r\n06-Claudia Eliane de Oliveira Cerqueira-201318650529000\r\n\r\n07-Giulia de Pádua Paravato-2013198650514402\r\n\r\n08-Jeremias Amauri Monteiro Firmiano-201318650543429\r\n\r\n09-Jéssica Sampaio de Oliveira-201318650515310\r\n\r\n10-Matheus José Barroso Gonçalves da Silva-201318650604746\r\n\r\n11-Matheus Santos de Almeida-201318650520054\r\n\r\n12-Monick Ferreira Paula-201318650530874\r\n\r\n13-Patricia Rangel Gregorio da Silva-201318650591741\r\n\r\n14-Renato Oliveira Tavares-201318650220992\r\n\r\n15-Samuel Coutinho Manso de Souza-201328500152634\r\n\r\n16-Sara Stheffani Rezende da Silva dos Santos-201318650514755\r\n\r\n17-Vitor Hugo Lisbôa Alves-201318650524203\r\n\r\n18-Wesley Guilherme da Silva-201418650703710\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariane Oliveira Gomes-201218650414134\r\n\r\n02-Gabriella Steffany de Lima Silva-201314030590177\r\n\r\n03-Iago Tourinho da Silva Costa-201318650564779\r\n\r\n04-João Marcos Passos dos Santos-201318650555788\r\n\r\n05-Lucas Lucio Guerra-201318650580626\r\n\r\n06-Marcella Soriano Bezerra-201318650587711\r\n\r\n07-Matheus Brener Rodrigues de Lima-201318650537887\r\n\r\n08-Matheus Luiz de Souza Quintaes-20121865041119\r\n\r\n09-Milena Costa das Dores-200967900080375\r\n\r\n10-Mylena Avelar Sores-201318650560862\r\n\r\n11-Suelen Bastos do Nascimento-201318650589178\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Leal Guedes-201569160564907\r\n\r\n02-Andre Luiz Costa Silva-201318650544158\r\n\r\n03-Ariely Antunes de Souza-201318650561672\r\n\r\n04-Bruno Firmino Pereira-201318650556164\r\n\r\n05-Carolina dos Santos Sardinha-201318650518661\r\n\r\n06-Daniel Miguel dos Santos-201318650528111\r\n\r\n07-David Oliveira da Silva-201318650568928\r\n\r\n08-Geovane Gomes Martins-201318650568510\r\n\r\n09-Greicy Kelly Pimenta Ramos-201318650592551\r\n\r\n10-Ingrid da Conceição Carvalho-201318650556245\r\n\r\n11-Janyne Pereira Ribeiro-201318650516103\r\n\r\n12-Jayne Viana Rodrigues Martins-201318650583722\r\n\r\n13-Lucas Trajano de Mesquita Bezerra-201318650570906\r\n\r\n14-Mayara de Andrade dos Santos-201318650521611\r\n\r\n15-Thamires de Oliveira Carvalho-201318650582671\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adilson Alves de Sousa da Silva-201318650584710\r\n\r\n02-Isabela dos Santos Silva-201418650683405\r\n\r\n03-Lucas Nascimento de Almeida Cirqueira-201318650523746\r\n\r\n04-Michele Rodrigues de Oliveira-201318650515565\r\n\r\n05-Munike Cristine Campos do Nascimento-201318650572951\r\n\r\n06-Nayara Moreira Martins-201369160423810\r\n\r\n07-Nicole Vitoria Barbosa-201318650578801\r\n\r\n08-Renan Reis Bley-201318650523231\r\n\r\n09-Renata Tavares Silva Almeida-201318650544581\r\n\r\n10-Sergio Adonai Alves Alexandre-201318650589097\r\n\r\n11-Tayna Jesus Maximo dos Santos-201318650561591\r\n\r\n12-Ulisses Henrique Pereira Damasceno-201318650570825\r\n\r\n13-Ynára Sandra Ferreira Mattos-201318000412461\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Martins dos Santos-201318650567875\r\n\r\n02-Ana Beatriz Morais Granadeiro-201318650574571\r\n\r\n03-Davi Dantas Machado-201318650520720\r\n\r\n04-Francisco José Costa Silveira-201218650475788\r\n\r\n05-Gabriel da Cunha de Souza-201318650531331\r\n\r\n06-Geanluca de Oliveira Fermiano-201318650557802\r\n\r\n07-Hemily Cristina Pereira Gouveia-201318650578214\r\n\r\n08-Jessica Lucia Prado do Santos-201318650602026\r\n\r\n09-Jonathas Ferreira Bolorini da Silva-201318650571473\r\n\r\n10-Larissa Helena Luiz Brito-201318650593523\r\n\r\n11-Luana Ferreira dos Santos-201318650619778\r\n\r\n12-Marcos Fellipe Arcanjo Monteiro-201318650573336\r\n\r\n13-Maria de Fatima da Silva Dias-201328650184681\r\n\r\n14-Noemi Ester Pimenta dos Santos-201318650595062\r\n\r\n15-Tais Santos da Silva-201308440209398\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Ribeiro-201318650518410\r\n\r\n02-André Lucas Silva Colen-200934180041010\r\n\r\n03-Bruno de Freitas Portugal-201318650553149\r\n\r\n04-Camila Martins de Azevedo-201318650567110\r\n\r\n05-Caroline de Araujo Almeida-201318650600325\r\n\r\n06-Daiane Caroline Francisco Homem-201218650419446\r\n\r\n07-Daniel Teixeira de Brito-201318650552411\r\n\r\n08-Edivaldo dos Santos-201318650575541\r\n\r\n09-Joyce Vital Rosa-201318650619010\r\n\r\n10-Mariana Ribeiro Ignacio-201314030565910\r\n\r\n11-Mateus Costa da Silva-201218650416692\r\n\r\n12-Nayra Cabral Baptista-201318650576866\r\n\r\n13-Rebeca Anamaria Reis Silva-201318650517932\r\n\r\n14-Rute da Silva Costa-201318650588521\r\n\r\n15-Sabrina Pereira de Santana-201318650591660\r\n\r\n16-Sergio Tavares dos Santos Junior-201318650522774\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Raimunda de Lima Pereira-201318650598241\r\n\r\n02-Daniel Moreira da Silva Santos-201318650599483\r\n\r\n03-Fernando Henrique dos Santos de Almeida-201318650599310\r\n\r\n04-Gerson Costa-201318650571716\r\n\r\n05-Jéssyca Cristina Luísa e Silva-201269160342239\r\n\r\n06-Leonardo dos Santos Pereira da Silva-201318620509583\r\n\r\n07-Liliane Augusta dos santos-201318650596034\r\n\r\n08-Luane Santiago do Amaral-201428470400810\r\n\r\n09-Marcos Brener Silva de Andrade-201218650419527\r\n\r\n10-Marianna Victor Hernandez Perez-201318650515808\r\n\r\n11-Marllon Carvalho Batista-201318650528039\r\n\r\n12-Michele Cardoso Ramos-201218650454780\r\n\r\n13-Poliana Nascimento da Silva-201218650503900\r\n\r\n14-Richard Soares dos Santos-201218650415963\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caio César Andrade de Arimathéa-201318650519986\r\n\r\n02-Daniel Vicente Cassimiro-201318650523071\r\n\r\n03-Karen Cristini Guedes da Fonseca-201218650502696\r\n\r\n04-Letycia Vilanova Flôr de Oliveira-201318650602107\r\n\r\n05-Lucas Maciel Siqueira Barrozo-201418650683081\r\n\r\n06-Marcelle Rosa Lucas Borges-201318650519390\r\n\r\n07-Mateus Vianna Sampaio Reis-201318650515484\r\n\r\n08-Matheus Felipe Ferreira dos Santos-201318650562563\r\n\r\n09-Renato de Souza do Nascimento-201318650581193\r\n\r\n10-Talia Vitoria Carneiro Bernardo-201318650533210\r\n\r\n11-Thayza Braga de Oliveira-201318650516456\r\n\r\n12-Vítor Fernandes de Carvalho Gonçalves-201318650526761\r\n\r\n13-Washington do Nascimento Nunes-201318650589682\r\n\r\n14-Wendel da Silva Chacon-201318650592985\r\n\r\n15-Yuri Estevam da Silva-201318650590771\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Souza de Lima-201318650622485\r\n\r\n02-Camila Teixeira da Costa-201318650514321\r\n\r\n03-Isabelle Lucia Lima de Souza-201518650762271\r\n\r\n04-Kaio Torres Santiago-201318650601216\r\n\r\n05-Marcos Roberto Pereira de Paiva dos Santos-201218650411704\r\n\r\n06-Patrick Luis Oliveira Pinto-201318650534942\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andre da Conceição Silva-201118650402410\r\n\r\n02-Graciara Borges Ckrisostomo-201318650540756\r\n\r\n03-Graciele Borges Ckrisostomo-201318650619506\r\n\r\n04-Jackson Rodrigo de Sousa-201099990057021\r\n\r\n05-Karina Martins dos Santos-200918650118372\r\n\r\n06-Marlison Silva dos santos-201469160560948\r\n\r\n07-Wesley Morette Matos-201318650588953\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43.723, de 17/11/2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ellen Cristina Santos do Nascimento-201318650613494\r\n\r\n02-Ermeson Eliakin Oliveira Muniz-201418650687230\r\n\r\n03-Jonathan Bento-201418650653255\r\n\r\n04-Julio Cesar Barros de Albuquerque-201099990147203\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dilson Vieira Rocha-201418650710909\r\n\r\n02-Lucia de Souza Freitas-201218650474978\r\n\r\n03-Luciene Neves Morais-201418650718217\r\n\r\n04-Rita Pereira dos Santos Ramos-201318650617058\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alissandra Moura Lima-201318650544410\r\n\r\n02-Daniel da Silva Machado Alves-201418650716354\r\n\r\n03-Tatiane Barbosa da Silva-201518650770886\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Araujo de Mascena-201418650717326\r\n\r\n02-Anna Briza Barbosa Pinheiro Rodrigues-201418650640862\r\n\r\n03-Autielio Santiago da Silva-201434490609417\r\n\r\n04-Daniele Chagas Ferreira Hack-201418650642482\r\n\r\n05-Elizabeth Aparecida de Araujo do Nascimento-201418650682190\r\n\r\n06-Gabriel Henrique dos Santos Correia-201418650686341\r\n\r\n07-Luiz Carlos Silva de Abreu-201023950138111\r\n\r\n08-Mônica Andreia Ramos da Silva-201418650718561\r\n\r\n09-Sebastião Morais da Cruz-201418650643454\r\n\r\n10-Sônia Marli da Silveira Pires-201418650708510\r\n\r\n11-Taissa Gabriel Lima-201418650713681\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3317 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Áurea Fernandes Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paula Gonçalves Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele Cristina Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Vieira de Souza-200918650093876\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jéssyca Nascimento de Oliveira-201218650445528\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcos Calheiros da Silva-201218650462023\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Geyssi Kelly Pereira de Farias-201218650445447\r\n\r\n02-Matheus André dos Santos Arcanjo-201118650363584\r\n\r\n03-Veridyane dos Santos Loyola-201218650452737\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Luiz Felipe Medeiros Nunes-201118650365528\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jorge Daniel Souza dos Santos-201218650479010\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4446, de 08/04/2010, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTurma: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex de Lucena da Silva-201319390167404\r\n\r\nTurma: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Costa Ferreira-201000020158419\r\n\r\n02-Michael Pereira Figueiredo-201334450570866\r\n\r\n03-Renato Palhares da Silveira-201419390171671\r\n\r\n04-Roger Igor Rezende Duraes-200934490182878\r\n\r\n05-Taissa Suzana Silva de Vasconcelos-201419390181470\r\n\r\n06-Yana da Silva Souza Sarmieri-201234450463540\r\n\r\nTurma: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Gomes de Souza-200919400025855\r\n\r\n02-André Ricardo Diamantino Dias-201319390161635\r\n\r\n03-Angelo Antonio Carneiro-201419390169010\r\n\r\n04-Barbara Barbosa da Silva-201419390170789\r\n\r\n05-Caio Pereira Felisbino-201300020490552\r\n\r\n06-Cinara Nunes do Nascimento-201419390194710\r\n\r\n07-Cláudia Gomes de Araujo-201419390172056\r\n\r\n08-Dayana Bitonio de Sousa-201419390182604\r\n\r\n09-Diego Amorim dos Santos-201419390172218\r\n\r\n10-Emerson Firmino de Alvarenga-201119390063681\r\n\r\n11-Eva Guilherme Ramos-201419390181551\r\n\r\n12-Felipe Ribeiro Fernandes-201519390199309\r\n\r\n13-Glauciane Soares de Souza-201519390201060\r\n\r\n14-Iris Victoria da Silva-201200020394786\r\n\r\n15-Ismarino Rodrigues-201419390192405\r\n\r\n16-Jessica Cristina Silva de Souza-201519390211961\r\n\r\n17-Leonardo Gonçalves de Jesus-201106030365145\r\n\r\n18-Raquel Melícia Pereira Nunes-201099990372272\r\n\r\n19-Renata Leal de Oliveira-201108060319911\r\n\r\nTurma: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adenner Fernandes de Azevedo-201099990127228\r\n\r\n02-Anderson Pereira da Luz-201334450591359\r\n\r\n03-Diogo Rosa da Conceição-201419390188211\r\n\r\n04-Elisa Lourdes Soares Rodrigues da Silva-201219570205601\r\n\r\n05-Gabriel Soares da Silva-200919570110780\r\n\r\n06-Janete Santana Batista-201419390186510\r\n\r\n07-Janilene Martins Teodoro-201419390190038\r\n\r\n08-José Wallison Gomes de Lima Duarte-201119570196701\r\n\r\n09-Márcia Luzia Ribeiro Antunes de Sousa-201419390190210\r\n\r\n10-Maria do Socorro da Rocha Gomes -201022220013822\r\n\r\n11-Meire Lilian Garske Carvalho-201319390157794\r\n\r\n12-Mônica Regina de Andrade Pinto Luz-201419390192596\r\n\r\n13-Natan Ferreira da Silva-201419390183414\r\n\r\n14-Rafaelle Emiliano dos Santos-201019390043510\r\n\r\n15-Rayara Cristina Guimarães dos Santos-200900020070076\r\n\r\n16-Rosemere Martins-201319390147489\r\n\r\n17-Sebastião Figueiredo Kastrup-201419390184811\r\n\r\n18-Tatiane Cristina de Oliveira-201419390169853\r\n\r\n19-Valeria Patricia Campos de Souza-201419390182280\r\n\r\n20-Wallace da Silva de Araujo-201319390139974\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 16.372, de 01/03/1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Andreia Lobato Cavalheiro-141061000724\r\n\r\n02-Francis Gerard Santos Cunha-151015002064\r\n\r\n03-Igor de Oliveira Costa-151015000185\r\n\r\n04-Jaime David Maia-141015000004\r\n\r\n05-João Matheus Elias Matias Ferreira-151015000880\r\n\r\n06-Miguel Hugo Ribeiro Rangel-151061001853\r\n\r\n07-Priscilla Guardengui Porto-141061001726\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Alesandra Cruz dos Santos-151015000124\r\n\r\n02-Allan Cordeiro de Carvalho-161061000267\r\n\r\n03-Alyne Laurinda da Silva de Sá-151015000876\r\n\r\n04-Ana Biatriz de Oliveira Palermo-151061001130\r\n\r\n05-Andréa Gonçalves Estevão-141015002189\r\n\r\n06-Augusto Cezar Silva Souza Junior-161015000555\r\n\r\n07-Camille Vitorino de Barros da Conceição-131015001356\r\n\r\n08-Carlos Alberto do Nascimento-161015000091\r\n\r\n09-Carlos Antonio de Lima-141061001888\r\n\r\n10-Carlos Heleno da Rocha-161015000443\r\n\r\n11-Carlos Henrique Fernandes dos Santos-161015000488\r\n\r\n12-Célia Regina Gonçalves de Faria Almeida-161015001082\r\n\r\n13-Claudiane Almeida Costa de Souza-151015000688\r\n\r\n14-Cleber Mendes Pereira-161015000019\r\n\r\n15-Débora Evellyn de Carvalho dos Anjos-151061002077\r\n\r\n16-Diane de Paula Gonçalves-131015001383\r\n\r\n17-Douglas Eliel dos Santos-151015000162\r\n\r\n18-Edson Olinto da Silva Junior-141061000573\r\n\r\n19-Eliane Geroncio Fernandes-141015000677\r\n\r\n20-Elias Vicente Ribeiro-161015000003\r\n\r\n21-Elio Barros Costa Leão Filho-161015000070\r\n\r\n22-Fabíola Gomes Debossan-151061000209\r\n\r\n23-Fábio Luís Christino Ferreira-151015000987\r\n\r\n24-Felipe Gabriel Mamede Lourenço-151061000489\r\n\r\n25-Geovana Pinto Pereira-151061001877\r\n\r\n26-Janio Maria Alves-161015000121 \r\n\r\n27-Jirleide Ferreira da Silva-131015000156\r\n\r\n28-Jonas Darc Vicente de Souza-161015000083\r\n\r\n29-Jonathan Costa de Araujo-161015000088\r\n\r\n30-José Franco da Silva-161015001484\r\n\r\n31-Josemário Robson da Silva-161015000030\r\n\r\n32-Juliana Santos da Silva-161015000301\r\n\r\n33-Julyane Soares da Silva-151015000934\r\n\r\n34-Katia Cilene Pereira Bispo-161015000035\r\n\r\n35-Katia Maria Ferreira da Silva-141015002431\r\n\r\n36-Kívya Rodrigues Maciel da Silva-151061000917\r\n\r\n37-Luis Carlos Alves de Souza-161061000627\r\n\r\n38-Maicon Douglas dos Santos Dias-161015000036\r\n\r\n39-Manoel Messias dos Santos-161015000156\r\n\r\n40-Marcelo de Souza de Oliveira-131015001218\r\n\r\n41-Márcio da Silva Moreira-161015000042\r\n\r\n42-Maria Lucia de Sant'Anna-141015001903\r\n\r\n43-Marluce Pereira Moreira-151015000822\r\n\r\n44-Patricia Sperandio da Silva-161015001180\r\n\r\n45-Rafael Henrique Marques-161061000027\r\n\r\n46-Raphael Luiz Passos Reis-161015000829\r\n\r\n47-Rodrigo de Aquino Rafael-141015002301\r\n\r\n48-Rodrigo de Souza Nascimento-151061000298\r\n\r\n49-Samir Poncio de Freitas-161015000882\r\n\r\n50-Sharon Araujo dos Santos-161015000168\r\n\r\n51-Thayana de Oliveira Faria-151015001782\r\n\r\n52-Vinicius Alves de Souza-161015000676\r\n\r\n53-Valdiane Bezerra dos Santos-161015000124\r\n\r\n54-William de Araujo Silva-161015000639\r\n\r\n55-Wilson Marinho de Almeida-161015001083\r\n\r\n56-Yan Coelho Ranquine-161015000167\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 16.372, de 01/03/1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Batista Ferreira dos Santos-152015000509\r\n\r\n02-Aline Cindy Heggendorne Monteiro-152061000005\r\n\r\n03-Brenno da Paz Fontes-142015000712\r\n\r\n04-Breno Furtado Rodrigues-152061000084\r\n\r\n05-Carla Patricia de Souza da Silveira-142015000362\r\n\r\n06-Célia Cristina de Brito-152015000782\r\n\r\n07-Claudio Vieira-142015000471\r\n\r\n08-Daiane Christo Duarte-152015002002\r\n\r\n09-Deivison de Oliveira Dias-152015000746\r\n\r\n10-Elza Maciel-152015000199\r\n\r\n11-Fernanda de Melo Oliveira-152015001463\r\n\r\n12-Janicleide Galdino dos Santos-152061000269\r\n\r\n13-Jéssica de Oliveira Sant'Anna Luz-152061000817\r\n\r\n14-Jordan Oliveira dos Santos Pessanha-132015000190\r\n\r\n15-Juliana Santos Andrade Silva-142015001680\r\n\r\n16-Larissa Mamedes de Brito Damasceno-152061001433\r\n\r\n17-Leonardo Melo da Silva-142061000095\r\n\r\n18-Luciana Krepp de Oliveira Souza-142061001323\r\n\r\n19-Lucineia Mendonça Gonçalves-152061000013\r\n\r\n20-Orleans Santos de Jesus-142015001441\r\n\r\n21-Paula Cristina de Souza-152015000816\r\n\r\n22-Paulo Mauricio de Moura Junior-152015001114\r\n\r\n23-Paulo Valerio Azevedo-142015000303\r\n\r\n24-Pedro Claudino da Silva-152015000770\r\n\r\n25-Pedro Henrique de Oliveira Borges-152015000363\r\n\r\n26-Ricardo de Rezende Pinheiro-142061000658\r\n\r\n27-Roseli Miguel Bastos-142061002138\r\n\r\n28-Sandra Helena de Sá Andrade-152061000985\r\n\r\n29-Valmir Luis Araujo-142015001233\r\n\r\n30-Vitor Lopes da Silva-152015000742\r\n\r\n31-Wilton de Jesus Oliveira-142061000438\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Adriana Lima da Costa-152061001784\r\n\r\n02-Alan Marcelo Santana-132015001052\r\n\r\n03-Alesssandro Sobral dos Santos-162015000117\r\n\r\n04-Alexander José dos Santos-162015000608\r\n\r\n05-Alexandre Araujo da Costa-1520161000390\r\n\r\n06-Alexandre João Ferreira Mello-142015002257\r\n\r\n07-Alexandre Ribeiro Garfejo1262061000190\r\n\r\n08-Alexandre Salvador-142015001388\r\n\r\n09-Alexandre Santos Hermes-132015000688\r\n\r\n10-Alexandre Vitelli Ferreira-162015000115\r\n\r\n11-Alex Lima Rocha-162015001415\r\n\r\n12-Aline Cristina Oliveira dos Santos-132061000750\r\n\r\n13-Amanda Gomes Chaves-142015001496\r\n\r\n14-Ana Caroline dos Santos Arruda Cunha-142015001046\r\n\r\n15-Ana Maria Braga Felix-132015001130\r\n\r\n16-Ana Maria Diana de Oliveira Santos-152015001818\r\n\r\n17-Ana Paula Canutto Ferreira-152015001867\r\n\r\n18-Anderson da Silva Lourenço-152015001897\r\n\r\n19-Anderson Leal de Souza-152061000492\r\n\r\n20-Anderson Macêdo Brandão-162015001063\r\n\r\n21-Ângela Maria Lourenço-162015001611\r\n\r\n22-Anriet Acunha do Nascimento-162015000112\r\n\r\n23-Anselmo Joaquim da Conceição Junior-132015001071\r\n\r\n24-Armando Gonçalves da Silva-162015000508\r\n\r\n25-Aureliano Getulio Rocha-162015000116\r\n\r\n26-Bárbara Cristina da Costa dos Santos-162015000358\r\n\r\n27-Beatriz Xavier Soares-152015000653\r\n\r\n28-Bruno de Araujo Vasco da Silva-142015000268\r\n\r\n29-Carina Helena Oliveira da Silva-152061000903\r\n\r\n30-Carlos Henrique Bax-162015001350\r\n\r\n31-Carlos Henrique Santos da Graça-162015000143\r\n\r\n32-Carlos Rodrigues de Faria-152015001957\r\n\r\n33-Cássia Felipe de Souza-152061000212\r\n\r\n34-Caterina Araujo dos Santos-162015000411\r\n\r\n35-Christiano Emanuel Luz de Santana-152015000128\r\n\r\n36-Claudinei Francisco Guedes-162015000883\r\n\r\n37-Cleydiane Bandeira da Silva-142015001615\r\n\r\n38-Crispim Mena Barreto Cruz-142015001477\r\n\r\n39-Cristina dos Santos Costa Rosa-132015001142 \r\n\r\n40-Cristiane Line Machado dos Santos-152015000834\r\n\r\n41-Daiana Cristina da Conceição Soares-162015000132\r\n\r\n42-Daniel Lima da Silva-152061000266\r\n\r\n43-Danielle Thainá Chaves-132015001239\r\n\r\n44-David Ferreira Santana-142015000069\r\n\r\n45-Denilson Marculino de Lima-162015000076\r\n\r\n46-Diogo Pereira da Silva-162015000010\r\n\r\n47-Dorcas Moura Abreu-142015000615\r\n\r\n48-Douglas Emerson Monsores de Freitas-162015000093\r\n\r\n49-Drielle Ferreira Santos Silva-152061001436\r\n\r\n50-Edileide Albuquerque de Carvalho-162015000113\r\n\r\n51-Elani Ribeiro Tito-162015000239\r\n\r\n52-Eliete Fontes de Almeida-152015000484\r\n\r\n53-Eloy Marques das Neves e Silva-152015001621\r\n\r\n54-Elvis Wender Lisbôa dos Santos-152015001258\r\n\r\n55-Erika Prata Ferreira-152061000827\r\n\r\n56-Ernani da Silva Costa-142061001052\r\n\r\n57-Evandro Luiz Martins de Siqueira-152015002350\r\n\r\n58-Fabio Santiago de Paula-162015000047\r\n\r\n59-Felisberto Ribeiro Barreto-152015001977\r\n\r\n60-Fellipe da Cruz Guimarães-162015000006\r\n\r\n61-Fernando José Silva dos Santos-152061000430\r\n\r\n62-Fernando Oliveira dos Santos-162015000114\r\n\r\n63-Fernando Venancio Cassimira-152015000037 \r\n\r\n64-Francinete Maria de Oliveira Claudio-142015001092\r\n\r\n65-Francisco Aguinaldo Beserra Braga-142015001529\r\n\r\n66-Francisco Paiva de Assis-162015000105\r\n\r\n67-Franteo Aguilar da Silva-162061000405\r\n\r\n68-Gisele Fernanda dos Santos Lemos-132061000119\r\n\r\n69-Gisele Gomes de Oliveira-152015001209\r\n\r\n70-Gislane da Silva Moura Paiva-152015000619\r\n\r\n71-Hugo Monteiro Gomes-152061000649\r\n\r\n72-Iago Souza Franco de Oliveira-162061000167\r\n\r\n73-Ingryd Ferreira Sant'Ana-162015000768\r\n\r\n74-Iolando Gomes de Souza Junior-142015001877\r\n\r\n75-Irineu Ribeiro Silva Junior-142015000807\r\n\r\n76-Jade Pestana de Siqueira-162015000388\r\n\r\n77-Jane Bittencourt dos Santos Couto -152015000182\r\n\r\n78-Jaqueline Conceição Rodrigues-142061000389\r\n\r\n79-Jean Souza de Pinho-162015000580\r\n\r\n80-Jefferson Alves da Silva-162015000065\r\n\r\n81-Jennifer Andressa Mendonça Batista-162015000375\r\n\r\n82-Jennifer Oliveira Caetano dos Santos-152015001128\r\n\r\n83-Jessica Anastacia de Freitas Ferreira-142061000661\r\n\r\n84-Jonathan Lucas Ribeiro dos Santos-152015000627\r\n\r\n85-Jonathan Santos de Lacerda-152061000323\r\n\r\n86-Jones Aparecido da Silva-152015000320\r\n\r\n87-Josefa Valdinete Monteiro Peixoto-162015000068\r\n\r\n88-Josele Freitas Mandarino-152061001609\r\n\r\n89-Josélia Gomes Barbosa-152015001024\r\n\r\n90-José Francisco de Santana-162015000023\r\n\r\n91-José Jildivan Santos-142015001876\r\n\r\n92-José Marcelo de Araujo Carbone-132061000862\r\n\r\n93-José Soares de Mendonça-152015002079\r\n\r\n94-José Rocha-162015000304\r\n\r\n95-Joyce Alves Santos-162061000423\r\n\r\n96-Juliana Nascimento de Souza Ribeiro-152015002446\r\n\r\n97-Juliana de Mesquita de Castro Silva-152061001620\r\n\r\n98-Kathleen Lorrany da Silva Marinho-152015001438\r\n\r\n99-Katia Luzia Claudino de Araujo-152061001670\r\n\r\n100-Leandro Santiago Dias dos Santos-162015000096\r\n\r\n101-Léia Oliveira Andrade-162015000067\r\n\r\n102-Leticia Castro Vieira-152061001956\r\n\r\n103-Lia Lopes Torres-142015001850\r\n\r\n104-Lidiana Aparecida Tobias-142015000319\r\n\r\n105-Lilia Castro de Santana Santos-162015000034\r\n\r\n106-Lohraine Oliveira de Sousa-152015002381\r\n\r\n107-Lorena de Freitas Pereira-152015000460\r\n\r\n108-Luan Dayvison da Silva Lima-152015000294 \r\n\r\n109-Luane Danielle Lima de Oliveira-152015000521\r\n\r\n110-Lucas Magano Silva Coutinho-152015001113\r\n\r\n111-Lucas Sanches de Miranda Moura-162015000222\r\n\r\n112-Luciana Ramos Guerra-152015000656\r\n\r\n113-Luciano Francisco do Nascimento França-142015001474\r\n\r\n114-Ludmilla do Socorro Fonseca de Moura-142015001874\r\n\r\n115-Luís Filipe Caldeira Barros Nascimento-162015000644\r\n\r\n116-Luiz André Nascimento de Oliveira-132015000939\r\n\r\n117-Luiz Carlos Marques-162015000064\r\n\r\n118-Luiz Estevam Gomes-142015001497\r\n\r\n119-Luiz Felipe Ferreira Oliveira-142061001388\r\n\r\n120-Luiz Felippe Viana de Almeida-152015002356\r\n\r\n121-Maiara dos Santos Campos-162015000419\r\n\r\n122-Maicon Patrocinio Ribeiro-142061001864\r\n\r\n123-Marcela de Sá Morais-152015000625\r\n\r\n124-Marcio de Oliveira Marins-142015001436\r\n\r\n125-Márcio Gonçalves dos Santos-162015000032\r\n\r\n126-Marcos Pinheiro-162015000338\r\n\r\n127-Marcos Vinicius de Paula Souza-162015000194\r\n\r\n128-Maria de Lourdes da Silva Leite-142061001053\r\n\r\n129-Maria Eliene Rodrigues de Souza-162015000111\r\n\r\n130-Mariana Mendes da Costa-152061000709\r\n\r\n131-Maria Nilce Bezerra de Morais-142015000756\r\n\r\n132-Matheus da Silva Lopes Gomes-162015000785\r\n\r\n133-Matheus Frohlich Oliveira de Araujo-162015000082\r\n\r\n134-Matheus Paixão Teixeira Valões-152015000749\r\n\r\n135-Matheus Santos Costa-142061000430\r\n\r\n136-Maura Lucia Gonçalves-162015000053\r\n\r\n137-Maycon Willer da Silva-132015000422\r\n\r\n138-Melissa Flores da Cunha Brandão-142061001468\r\n\r\n139-Moisés Silva Portela-132015001549\r\n\r\n140-Nadia Alves Moreira-152015002009\r\n\r\n141-Naiala de Figueiredo dos Santos-142061002189\r\n\r\n142-Nathalia Ponte Nunes-162015001045\r\n\r\n143-Oylio Klingner Neto-152015000866\r\n\r\n144-Patrick Costa Cunha Portes-152061000969\r\n\r\n145-Paulo Gomes de Lima-1620612000407\r\n\r\n146-Paulo Henrique Ferreira Costa-162015000255\r\n\r\n147-Priscila Augusta Sampaio da Silva-162015000526\r\n\r\n148-Quiteria Mendonça dos Santos-162015000109\r\n\r\n149-Rafael da Silva Dias Ribeiro-152015001135\r\n\r\n150-Rafael Oliveira de Souza-152015001734\r\n\r\n151-Rafael Pereira de Sant'Anna-142015001446\r\n\r\n152-Raissa Carolini Venâncio Gonçalves-162015000048\r\n\r\n153-Raquel Bahia Santana-142015002172\r\n\r\n154-Rayanne Cristina Silva de Lanço-162015001439\r\n\r\n155-Regina Penha Gomes Umbelino-152015000306\r\n\r\n156-Regimar Pessôa Serra Filho-152061000772\r\n\r\n157-Renata Castor de Oliveira-142015002428\r\n\r\n158-Ricardo Gama da Conceição-142015001873\r\n\r\n159-Ricardo Passos Barboza-162015000029\r\n\r\n160-Ricardo Souza de Paula-132015001470\r\n\r\n161-Robson Santos de Oliveira-162015000137\r\n\r\n162-Rodrigo Machado dos Reis-152061001809\r\n\r\n163-Romulo Almeida de Oliveira-162015000420\r\n\r\n164-Ronald Pereira de Albuquerque-152015000694\r\n\r\n165-Roselito Soares de Moraes-162015000078\r\n\r\n166-Samir Poncio de Freitas-162015001071\r\n\r\n167-Samuel de Souza Meneses-142061000332\r\n\r\n168-Sandra Maria Alves Casais-162015000054\r\n\r\n169-Sandro dos Santos Barros-132015000681\r\n\r\n170-Simoni Mendes Martins-152015001023\r\n\r\n171-Stephany Oliveira Roque-142061001952\r\n\r\n172-Tarcis de Oliveira-142015001447 \r\n\r\n173-Tassye Nardis da Cruz Camelo Tinoco-132015001116\r\n\r\n174-Thainá Ferreira da Silva Figueiredo-152061000174\r\n\r\n175-Thamara Aparecida do Rego-132061000596\r\n\r\n176-Thayna da Silva Casseres-152015002181\r\n\r\n177-Thiago Alves de França-132061000150\r\n\r\n178-Thiago Chagas Pereira-162015000055\r\n\r\n179-Valber Thiago dos Santos Neres-152061000635\r\n\r\n180-Valéria Antonia dos Santos-162015000145\r\n\r\n181-Valeria Rosalina Silva-142061001040\r\n\r\n182-Vanderson Torres de Oliveira Filho-152015000047\r\n\r\n183-Vanessa Cristina Lyrio Aguiar-152015000032\r\n\r\n184-Vanessa Ferreira de Souza-142015001859\r\n\r\n185-Veronica dos Santos Pimenta-142061001091\r\n\r\n186-Vicente de Paulo da Silva-142015001473\r\n\r\n187-Vicente Mendes de Oliveira Junior-162015000009\r\n\r\n188-Victor Augusto Fonseca da Silva-162015000430\r\n\r\n189-Victor da Silva Souza-142061000655\r\n\r\n190-Vitor Tadeu Grutt-152015001479\r\n\r\n191-Viviane da Conceição-152061001967\r\n\r\n192-Vladimyr de Vasconcellos Muniz-162015000094\r\n\r\n193-Walasi Carvalho Silva-152015002189\r\n\r\n194-Walbem Luiz de Sousa Mesquita-152015002244\r\n\r\n195-Wallace Cruz Rezende-142015001728\r\n\r\n196-William Gomes de Castro-152061001518\r\n\r\n197-Yan Coelho Ranquine-162015000286\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA \r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO PROFESSOR DIUMA MADEIRA SALES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do RIO DE JANEIRO, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Harley Jonatas Freitas Zaia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do RIO DE JANEIRO, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Matheus de Paula Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-03- ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Cristina Silveira de Oliveira Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01- Paula Bruna dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01- Paula Bruna dos Santos Sá\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Barbara Cunha Passos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo da Silva Diniz de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stephanie Melo de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Bernardo de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanuza da Silva Alexandre\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vinicius Teixeira de Mattos Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA, Regional METROPOLITANA IV, Município de RIO DE JANEIRO, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-João Marcos Antonio da Silva Prata Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA, Regional METROPOLITANA IV, Município de RIO DE JANEIRO, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Marcos Antonio da Silva Prata Fonseca\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 24.09.2004\r\n\r\nPAGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 25-Fernando Menezes de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 25-Fernando Menezes Pereira de Carvalho \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Ferreira \r\n\r\n02-Rodrigo Silva de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Flavia Pacheco de França \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan dos Anjos Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Victor Coutinho \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Cardoso Fabiano de Oliveira \r\n\r\n02-Carlos Alexandre Hilário Gomes \r\n\r\n03-Dayane Cristina Tomaz \r\n\r\n04-Deise Nascimento dos Santos \r\n\r\n05-Emerson Carlos Sousa de Araujo \r\n\r\n06-Gessi Malta de Andrade \r\n\r\n07-Israel Vitor Santiago da Silva \r\n\r\n08-Jônatas da Costa Campos \r\n\r\n09-Leonardo Venicio da Silva Oliveira \r\n\r\n10-Luiz Fernando Soares dos Reis \r\n\r\n11-Marcelly Monique Fernandes Macedo \r\n\r\n12-Maria Lucia Chaves \r\n\r\n13-Patrick dos Santos Reis \r\n\r\n14-Rodrigo da Silva Dias \r\n\r\n15-Silvio Henrique Fontes dos Santos \r\n\r\n16-Vanessa de Cassia Gomes de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alessandra Rafael dos Santos\r\n\r\n02-Cristiane Rodrigues Correia\r\n\r\n03-Edilma da Costa Camilo\r\n\r\n04-Lorena Lopes Cal\r\n\r\n05-Marcos Paulo da Silva Oliveira Barros\r\n\r\n06-Matheus Lima Lucas \r\n\r\n07-Matheus Rodrigues Mata\r\n\r\n08-Rafael Pereira Costa\r\n\r\n09-Thaís Porto da Silva\r\n\r\n10-Valdir Santos Sant'anna Neto \r\n\r\n11-Weslley Ricardo Gomes e Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Moura de Jesus \r\n\r\n02-Alessandra Santana Lixa \r\n\r\n03-Andreia da Silva Santana de Magalhães \r\n\r\n04-Anselmo Ferraz de Jesus \r\n\r\n05-Deividi Seabra da Silva \r\n\r\n06-Eusineia da Silva Dias \r\n\r\n07-Fausto Enrique Infran \r\n\r\n08-Felipe Clarindo da Silva \r\n\r\n09-Lucas Cavalcante da Silva \r\n\r\n10-Marcio Henrique de Matos Belizário \r\n\r\n11-Maria da Conceição Dias da Silva \r\n\r\n12-Maria Gomes da Silva \r\n\r\n13-Melannie Cristina Veloso Rodrigues \r\n\r\n14-Michele Vianna Sousa Freitas da Silva\r\n\r\n15-Pâmela Vieira dos Santos \r\n\r\n16-Rafael Gomes da Silva \r\n\r\n17-Ronaldo da Silva Drummond \r\n\r\n18-Thailaine Cristine Machado Vieira \r\n\r\n19-Thamires Machado Vieira \r\n\r\n20-Tiago Teixeira dos Santos \r\n\r\n21-Vitor Hugo de Oliveira Cardoso \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-04 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Kleuton Silva da Fonseca\r\n\r\n02-Barbara Cristina Ferreira Alves\r\n\r\n03-Bruno Marcelo Fernandes Almeida\r\n\r\n04-Edvar Santos Sant'anna Junior\r\n\r\n05-Henryson Henryck Mello de Matos Belizário\r\n\r\n06-Jonathan Moscarde de Araújo\r\n\r\n07-Julio Cesar Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n08-Keylla Vieira Ribeiro\r\n\r\n09-Lucas dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Rodrigo Santos da Cruz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Diogo Rodrigues Chaves\r\n\r\nLeia se: 03-Diego Rodrigues Chaves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Tamara Fernandes dos Santos\r\n\r\nLeia se: 16-Tamara Fernandes dos Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Fernando Soares\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro dos Santos Martins \r\n\r\n02-Erik Jassen Soares dos Santos\r\n\r\n03-Guaraci de Sousa Lima\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Petterson Roberto Vieira Gomes Batalha\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Medeiros Teixeira Magalhães\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivan Enrique Magnere Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Brito de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hebert Dauto Alves dos Santos\r\n\r\n02-Natália Vicente dos Santos\r\n\r\n03-Rafaela Roriz dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaciara da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Mendes da Costa\r\n\r\n02-Beatriz Menezes Saraiva de Moura\r\n\r\n03-Érica Pereira Costa\r\n\r\n04-Philipe Dantas dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Coutinho Bastos\r\n\r\n02-Antonio Augusto Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n03-Daniel de Almeida Ribeiro\r\n\r\n04-Juan Antunes de Araujo\r\n\r\n05-Vinícius Luziano Rosa\r\n\r\nTURMA: JA-3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alain Yuri de Paula Zauzza\r\n\r\n02-Raquel de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Brand de Souza\r\n\r\n02-Micael Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Célia Regina da Silva Evres\r\n\r\nTURMA: JA-3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elber da Silva Evres\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edileuza Barbosa de Souza\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Alves Grossi\r\n\r\nTURMA: JA-3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelo Adilio da Silva Diogo\r\n\r\n02-Marlon Felipe Peixoto do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Barros de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA-3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Silas Rodrigues Monteiro Júnior\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Victor Marins da Silva Neves\r\n\r\n02-Romario Domingues de Araujo Filho\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Evelyn Bianca Miranda Silva\r\n\r\n02-Sebastiana de Souza Quaresma \r\n\r\nTURMA: JA-3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos das Neves\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Welington de Oliveira\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Stephanie Alves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 131 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Cátia Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 1133 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Marcia Siqueira dos Santos\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Rosemére Teixeira da Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Paulo Roberto Rodrigues Belato\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Angela Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Mery Hellen Tobias Cruzeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Yan Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcele Pereira Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Peterson Felipe Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliseu dos Santos Batista\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Douglas Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Martins Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isadora Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago de Souza Alvim Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina da Rocha Barros Santos\r\n\r\n02-Felipe Pereira Coelho\r\n\r\n03-Miriam Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Roberto Alvaro Filho\r\n\r\n05-Rogério Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Tiago Moreira Chagas de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danyel Buarque Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Éric Felipe Lobato Gouveia\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Freitas Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliane Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caique Alves Filgueiras\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Augusto Belisario Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Silva de Assis Almeida\r\n\r\n02-Glaucia de Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeniffer Laiz Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaela Barbosa Lima\r\n\r\n02-Thiago Costa de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira Ribeiro\r\n\r\n02-Andreia Soares Lima\r\n\r\n03-Gabriela Freitas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emanuelle Naara Figueiredo Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jean Carlos Correia Pires\r\n\r\n02-Laura Silva Barbosa\r\n\r\n03-Matheus Luiz Menezes Mattos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Gizelle Karine Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Aparecida Carvalho Silva\r\n\r\n02-Kamyla Ornelas Rangel\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Diniz Parente Arcanjo\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Henrique Lacerda Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kleber Pereira Barboza\r\n\r\n02-Paulo Rafael de Menezes Machado\r\n\r\n03-Tatiane Thais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stephanie Alessandra Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thays Barbosa de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabrielle do Nascimento Arruda\r\n\r\n02-Ruan Carlos de Oliveira Rodolphi\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edson Felipe da Silva Magalhães\r\n\r\n02-Gabriel Miguel dos Santos\r\n\r\n03-Girlayne Nogueira Tavares\r\n\r\n04-Luis Felipe Tavares de Oliveira\r\n\r\n05-Renan de Almeida Alves Araújo\r\n\r\n06-Roberto Borges Teixeira\r\n\r\n07-Thaina Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Victor Andrade Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Gomes Santos Corrêa\r\n\r\n02-Patrícia Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Rayane dos Santos Barros\r\n\r\n04-Thayna Mello Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Magdala Flores Justino\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton de Cristo Belmiro\r\n\r\n02-Davidson Daniel Santos de Sousa\r\n\r\n03-Jefferson Alves de Souza\r\n\r\n04-Jessica Borges da Silva\r\n\r\n05-Kayo Felipe Carvalho Costa\r\n\r\n06-Lohana Nativa Martins\r\n\r\n07-Marcelly Ferreira Valentim\r\n\r\n08-Maria Valdemira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evelin Damasio Bezerra\r\n\r\n02-Larissa Clara Gomes da Silva\r\n\r\n03-Luan Henrique da Silva\r\n\r\n04-Matheus da Silva Bezerra\r\n\r\n06-Thayane Barbosa de França Victor\r\n\r\n07-Victor de Outeiro Andrade\r\n\r\n08-Wendell Soares Pereira Rocha\r\n\r\n09-Weslley Inácio dos Anjos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleksander Soares dos Santos Junior\r\n\r\n02-Anna Carolina Brito Ferreira\r\n\r\n03-Brandon Araujo Prado\r\n\r\n04-Bruna Vereda Diniz\r\n\r\n05-Caroline Loroza de Morais\r\n\r\n06-Caroline Rodrigues Lima\r\n\r\n07-Christian Teixeira de Souza\r\n\r\n08-Edilaine Amaral da Rocha\r\n\r\n09-Erik Matheus Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Giselle Ellen dos Santos Pimenta\r\n\r\n11-Juliana Leite de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Sarmento de Andrade\r\n\r\n02-Giovanne de Oliveira Batista\r\n\r\n03-Karoline de Oliveira Menezes Faria\r\n\r\n04-Joyce Sevilha Lisboa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lauro Miranda Lima\r\n\r\n02-Leonardo Nascimento Bassi\r\n\r\n03-Leydson Gabriel da Silva\r\n\r\n04-Lucas de Araujo Pedro\r\n\r\n05-Luciene Lago Lopes\r\n\r\n06-Luiz Lopes da Silva Neto\r\n\r\n07-Mariana Silva dos Santos\r\n\r\n08-Matheus dos Santos Pimentel Pereira\r\n\r\n09-Nathalia dos Santos Cabral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Santos Carreiro\r\n\r\n02-Raquel de Assis Palmeira\r\n\r\n03-Thayná Bezerra da Silva\r\n\r\n04-Vitor Nunes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Mello da Cunha\r\n\r\n02-Jessiana Mendes Dias de Melo\r\n\r\n03-Mariana Pereira Moura\r\n\r\n04-Monique Evelyn Caetano Nunes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aparecida Carla Alves da Cruz\r\n\r\n02-Cristiano da Silva Pereira Cardoso\r\n\r\n03-Ester Duarte da Silva\r\n\r\n04-Felipe da Silva Nunes\r\n\r\n05-Filipe da Silva Brito de Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karine da Silva Porto\r\n\r\n02-Raiane Gonçalves Pereira\r\n\r\n03-Sara Gomes da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Delvano Nobre Nascimento\r\n\r\n02-Hellen Pereira de Azevedo\r\n\r\n03-Luana Santos da Silva\r\n\r\n04-Lucas Leonel de Souza\r\n\r\n05-Paulo Vitor Monte dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline da Silva Sales\r\n\r\n02-Fellype Paradellas Vitorio Guimarães\r\n\r\n03-Marcelly Rezende Rodrigues\r\n\r\n04-Thamires Pereira Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michael do Carmo Serra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Amaral Alves\r\n\r\n02-Karinna Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Luzitano Castro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jhonatan Lucas Mesquita de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tainá Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Gontijo Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Miguel Armando\r\n\r\n02-Taís Santos Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alarcon de Almeida, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2012, publicado no D.O. de 19.09.2014, página 28 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna sem efeito o Edital referente ao aluno Raquel da Silva Ramos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006, ANO: 2011, publicado no D.O. de 14.01.2015, página 53 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thiago de Souza Alvim Nascimento, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3012, ANO: 2012, publicado no D.O. de 14.01.2015, página 54 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 2306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 17-Leonardo de Góes Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 17-Leonardo de Goes Medeiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA -801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alvaro Delvalle dos Santos Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Delvalle dos Santos Filho\r\n\r\n02-Anderson Rodrigo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Idalina de Castro Vidal Martins\r\n\r\n02-Genilda Fonseca de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jessica Pequeno da Penha\r\n\r\n02-Daniel Carlos Gomes de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor de Carvalho Dias \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelle Furtado de Sousa Pimentel\r\n\r\n02-Ramon Luan dos Santos Theodoro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra de Lima Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago Corrêa da Silva Gregorio \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Linri Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Felix Basilio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julyelem Loyola Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaisy Ingrid Alves Rodrigues\r\n\r\n02-Wallace Ricardo de Almeida Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Cristina Barbosa da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Darlin de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Washington de Jesus Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hudson dos Santos Menezes\r\n\r\n02-Jonathan da Costa de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arlliton Lourenço dos Santos\r\n\r\n02-Larissa Salviano de Jesus\r\n\r\n03-Marcelle Rodrigues Navega\r\n\r\n04-Noemia Correia Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Noronha Barros\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tereza Barcelos da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Bento dos Santos\r\n\r\n02-Thaylane Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-João Nathan de Oliveira Freitas\r\n\r\n02-Lucas Paulo da Silva\r\n\r\n03-Monique Oliveira Pereira \r\n\r\n04-Pâmela Monique Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Cristina de Jesus Cavalcante\r\n\r\n02-Matheus Teodoro Duarte \r\n\r\n03-Thais Vieira Braga\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Ignacio Lira dos Santos \r\n\r\n02-Mylena Gomes Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André de Souza Brito Bastos\r\n\r\n02-Daniel Luiz Santos de Barros\r\n\r\n03-Karina Lourenço Silva\r\n\r\n04-Marcelo Nunes Santos Junior\r\n\r\n05-Marcelo da Silva Teixeira Junior\r\n\r\n06-Mylena Sandy da Silva\r\n\r\n07-Shandler Felipe de Souza Pinheiro\r\n\r\n08-Tailla Drielle Gomes Ambrosio\r\n\r\n09-Thainá Gabriele Garcia\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandro Fidelis de Souza\r\n\r\n02-Carolina Lezié de Almeida\r\n\r\n03-Francislane Santos Lisboa\r\n\r\n04-Guilherme dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Pedro Victor Oliveira de Moraes\r\n\r\n06-Thamiris Pontes Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Johnnatan Freitas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Gomes Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hugo Silva de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jociara Silva de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 100 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 34-Rondineli Andrade Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 34-Rondineli Andrade de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Hosana Silva de Paula\r\n\r\nLeia-se: 01-Hozana Silva de Paula\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEEPE nº 538, de 29.12.94, retificada no D.O. de 30.12.94, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 10º Ano de escolaridade neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 10A - ANO: 1995\r\n\r\n01-Israel Andrade Borges\r\n\r\nTURMA: G1001 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Amanda Cristina Machado Capote\r\n\r\n02-Margarete dos Santos Martins\r\n\r\n03-Renata de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Rodrigo Jesus do Desterro\r\n\r\n05-Roseli Aparecida do Nascimento\r\n\r\nTURMA: G1002 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Leandro Abrantes\r\n\r\n02-Rosana dos Santos Marques\r\n\r\nTURMA: G1003 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Rafaela Lustoza Nogueira\r\n\r\nTURMA: G1001 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Elisangela Farias\r\n\r\nTURMA: G1002 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Nelson Cavalcante dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA: G1001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Suellen dos Santos Marques\r\n\r\nTURMA: G1002 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cassia da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Renata Gonçalves Martins\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Adriano Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Fabio de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Andreuza Araujo Pereira\r\n\r\n02-Ana Lucia Nunes da Conceição\r\n\r\n03-Santuza Lima Ferreira Gomes\r\n\r\n04-Sidney Alves\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Angelo Fernando de Lima Abbade Pinto\r\n\r\n02-Douglas da Silva Gomes\r\n\r\n03-Fábio Feitosa dos Santos\r\n\r\n04-Monica Jesus do Desterro\r\n\r\n05-Rosilene Ribeiro Arariba\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Dilma Liberador\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luciane da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Vanessa Cristine Teixeira Alves\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cleide de Oliveira Melo\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Gustavo de Azevedo Pereira\r\n\r\n02-Leila Maria Procopio Figueira\r\n\r\n03-Rosana Paulo da Silva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ana Clébia Camelo de Souza\r\n\r\n02-Arly de Souza Gomes\r\n\r\n03-Luciano da Rosa Moreira\r\n\r\n04-Maria Amélia Dauto\r\n\r\n05-Maria Terezinha Dauto\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição Braga\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Chrispim\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Karla de Castilho Duarte\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n03-Marco Antonio de Souza Yoshizawa\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Anita dos Santos Souza\r\n\r\n02-Ciane Moraes de Melo\r\n\r\n03-Vanessa Nogueira de Mattos\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-André Luiz Delfino dos Santos\r\n\r\n02-Julio Sander Soares Prevatto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Benedito Ferreira dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Juliana Coutinho dos Santos\r\n\r\n02-Teresa Cristina da Conceição de Jesus\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Oliveira Fonseca\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine Barros de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renan Romualdo Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Bento\r\n\r\n02-Ana Lúcia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Nascimento\r\n\r\n04-Thais de Sousa Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Machado Alexandre\r\n\r\n02-Missileine Dias da Silva\r\n\r\n03-Natan Cabral Soares\r\n\r\n04-Simony Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudia Silva de Souza\r\n\r\n02-Fernanda de Castilho Duarte\r\n\r\n03-Juliana da Fonseca\r\n\r\n04-Marineide Batista de Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele de Souza Melo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jocysusan Castro Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Anselmo\r\n\r\n02-João Jailson dos Santos Silva\r\n\r\n03-Joice Dias da Silva\r\n\r\n04-Maria Francisca de Cassias Ximenes de Pinho\r\n\r\n05-Mônica Thaiza dos Santos Silva\r\n\r\n06-Patrícia de Oliveira Barbosa\r\n\r\n07-Tatiane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marildes Maia de Araujo\r\n\r\n02-Rafael da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademir do Couto Alves\r\n\r\n02-Clébia Morais da Silva\r\n\r\n03-Glauciene Pereira da Silva\r\n\r\n04-Jean Pierre Marques Mercedes\r\n\r\n05-Luciano Gomes Fontes\r\n\r\n06-Sabrine de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Benedita Sandra Soares Pereira de Farias\r\n\r\n02-Camila Pereira de Santa Rosa\r\n\r\n03-Iraildes Batista Messias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mauricio Augusto do Nascimento Junior\r\n\r\n02-Viviane Alves do Desterro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda de Sousa Barbosa\r\n\r\n02-Tatiane Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Almeida Silva\r\n\r\n02-Raquel Santos de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elinez de Jesus Guimarães\r\n\r\n02-Erielson Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Isabela Elias Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abner Sergio Sousa Thomé\r\n\r\n02-Antonio Micerlando Fernandes Lavor\r\n\r\n03-Gilson Campos da Silva\r\n\r\n04-Jaciara Deorato de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Alice da Costa\r\n\r\n02-Ana Lúcia da Costa Silva\r\n\r\n03-Maria Lucia da Costa Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Manzoni \r\n\r\n02-Anaise Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Ruan Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deividi Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Julio Cesar Conceição Costa\r\n\r\n03-Lorena Marvila de Jesus\r\n\r\n04-Luana Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isis Cristina da Silva\r\n\r\n02-Maria Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Rafaele Soares Mendes da Silva\r\n\r\n04-Roberta de Fátima Henrique\r\n\r\n05-Sandro Jorge Aranha\r\n\r\n06-Wellington Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenair Aparecida Maciel\r\n\r\n02-Jessyca Luzia Guedes dos Reis\r\n\r\n03-Karoline Soares de Carvalho\r\n\r\n04-Marcileide Araújo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Nogueira Agostinho \r\n\r\n02-Lucas da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Ruana da Silva Feliciano\r\n\r\n04-Taciana de Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Rodrigues do Carmo\r\n\r\n02-Fellipe de Lima Cardoso\r\n\r\n03-Fernanda Galvão de Carvalho\r\n\r\n04-Iverlânia Rodrigues Carvalho\r\n\r\n05-Márcia Regina Evangelista Monteiro\r\n\r\n06-Roberto Lopes da Silva\r\n\r\n07-Thays Barbosa Rosa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anielly Goes dos Santos\r\n\r\n02-Bruna dos Santos Ferro\r\n\r\n03-Evandro Nelvo da Silva\r\n\r\n04-Janaina Medeiros do Nascimento\r\n\r\n05-Julia Cristina Silva Breves\r\n\r\n06-Leandro Felipe Duarte Benevides\r\n\r\n07-Leandro do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n08-Luiz Felipe de Oliveira Guedes\r\n\r\n09-Rafael da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Tais Fernanda Costa Santiago\r\n\r\n11-Vanessa Cristina Araújo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helena Cristina Silva dos Reis\r\n\r\n02-Marcelo Bandeira de Oliveira\r\n\r\n03-Maria Betania Gomes\r\n\r\n04-Rafaelly Crislanny Guimarães Paiva\r\n\r\n05-Rodrigo Mendes Guimarães\r\n\r\n06-Sandra Luiz da Silva\r\n\r\n07-Valmir Lopes da Conceição Junior\r\n\r\n08-Zélia Josefa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aryanne da Silva Moreira\r\n\r\n02-Beatriz Martins Macedo\r\n\r\n03-Carlos Alexandre de Souza Antonio\r\n\r\n04-Josilene da Costa Rangel\r\n\r\n05-Katia Regina Y Toris Santos\r\n\r\n06-Laís Bianca da Silva Rocha\r\n\r\n07-Libia Graziela Ribeiro\r\n\r\n08-Ronaldo França dos Santos\r\n\r\n09-Rosana Silva de Melo\r\n\r\n10-Vilma André de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Rodrigo Almeida Fernandes \r\n\r\n02-Débora Borges de Oliveira\r\n\r\n03-Eduardo Pereira de Almeida\r\n\r\n04-Geraldo Gonçalves de Araújo Junior\r\n\r\n05-Gisele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-José Luiz Cupolillo de Oliveira\r\n\r\n07-Juliana Silva Santos\r\n\r\n08-Mayara Fiebig Rezende\r\n\r\n09-Palloma Carine de Souza Gil\r\n\r\n10-Patrick Leandro Pernes de Souza\r\n\r\n11-Rayane Siqueira Cristes Góes\r\n\r\n11-Thamires Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Santos Dias\r\n\r\n02-Alex Borges Silva\r\n\r\n03-Felipe Pasqualotti de Souza\r\n\r\n04-Jaderson Alves Camargo\r\n\r\n05-Kamila de França Pereira\r\n\r\n06-Luiz Fernando de Oliveira Guedes\r\n\r\n07-Mayara Lopes de Oliveira\r\n\r\n08-Paloma Pereira\r\n\r\n09-Priscila Freire do Prado\r\n\r\n10-Solange Araújo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Santos da Silveira\r\n\r\n02-Crislane Martins de Lima\r\n\r\n03-Daniel de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Enrique Coimbra Cabo Verde\r\n\r\n05-Erisvalda Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Fábio da Silva Assumpção\r\n\r\n07-Felipe Henrique de Paulo\r\n\r\n08-Franciele Gomes Fagundes Teixeira\r\n\r\n09-Jéssica Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Josilaine Ferreira de Santana\r\n\r\n11-Nádia Núbia de Jesus Almeida\r\n\r\n12-Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Bernardo Costa\r\n\r\n02-Danielly Mendes da Silva\r\n\r\n03-Irenilde Nabate Vieira\r\n\r\n04-José Reis da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Juliana de Andrade Santos\r\n\r\n06-Mariana de Souza Zumba\r\n\r\n07-Tamires Felix da Silva\r\n\r\n08-Tiago Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Wendley Egilson Bohrer de Souza\r\n\r\n10-Wendy Jardim de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Benevides dos Santos\r\n\r\n02-Francisca Brena Mesquita Barreto\r\n\r\n03-Jailson Alves de Almeida\r\n\r\n04-Kelly Rodrigues da Conceição\r\n\r\n05-Tiago Benevides dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Leonardo Cesar da Silva Augusto\r\n\r\n03-Lucas Tadeu Gama Moreira\r\n\r\n04-Maria Claudia da Silva\r\n\r\n05-Vilma Assunção dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Gustavo de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Erika Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Hotiellio Lira da Silva\r\n\r\n04-Isabel Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n05-Thiago de Padua Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Piva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayana da Silva Santos\r\n\r\n02-Igor Vianna da Silva\r\n\r\n03-Maria da Glória da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Reinaldo Benedito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Mascena da Silva\r\n\r\n02-Gabriele Rafael Silva de Paula\r\n\r\n03-Natane da Rosa\r\n\r\n04-Rafaela Barbosa de Santana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Aparecida Evangelista\r\n\r\n02-Maria Ires de Sousa Silva\r\n\r\n03-Taís Cristina da Costa Baia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antônio Jurandí dos Santos\r\n\r\n02-Eliane Almarão da Silva\r\n\r\n03-Jeferson dos Santos Alipio\r\n\r\n04-Márcia Maria Sousa do Nascimento\r\n\r\n05-Paulo Roberto Severo Marins\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcello da Silva Santos\r\n\r\n02-Suzi Raquel Santos de Assis\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Valéria Pereira Leonardo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen da Silva Vianna\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Nuss dos Santos Menezes\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Madalena Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane de Lima Macedo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Cordeiro Amorim de Sá\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Bruno Domingos\r\n\r\n02-Edilene dos Santos Medeiros\r\n\r\n03-Jeferson do Nascimento Oliveira\r\n\r\n04-Norberto Correa da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Mariano dos Prazeres\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Pimenta Campos\r\n\r\n02-Júlio Cezar Lima de Oliveira\r\n\r\n03-Thiago de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria de Fatima Bispo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Araújo de Lima\r\n\r\n02-Gleice Ferreira Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Vinicius Pinheiro Paes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alerson Lima de Souza\r\n\r\n02-Dayane da Silva Marins\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Claudio Bispo de Souza\r\n\r\n02-Miriam de Alcântara Andrade\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Felipe Almeida Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Manhães Ferreira\r\n\r\n02-Tales Patrick da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Mendonça de Andrade\r\n\r\n02-Hevelyn Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n03-Larissa da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Lorran Corrêa de Lorena\r\n\r\n05-Marlon Santos Brandão\r\n\r\n06-Thays Vitoria de Amurim dos Santos\r\n\r\n07-Wanderson Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline Eliziário dos Santos\r\n\r\n02-Felipe Cherem Viana\r\n\r\n03-Milene Maria Pena da Veiga de Oliveira\r\n\r\n04-Regina Celia Bernardes de Santana\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thayná Thamires Oliveira Adriano \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marco Francisco Medeiros Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Ribeiro Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carina Inalda Correia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Yasmin Marcelli Pereira Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joseane Silva Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Cristina da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christiano de Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abigail de Souza\r\n\r\n02-Carlos Magnun Marinho\r\n\r\n03-Conceição Julião de Melo Corrêa\r\n\r\n04-Giselle Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucilaine de Lima Soares da Rocha\r\n\r\n02-Pamella da Silva Grund\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Moreira Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Meira de Oliveira\r\n\r\n02-Luan Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Gabriella Silva do Carmo\r\n\r\n02-Paulo Cesar da Silva Maia Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maycon Reis de Brito Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Micaias Andrade Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natália Santos da Silva Tobias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 46 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alexandre Azevedo Coutinho\r\n\r\nLeia-se: 03-Alexander de Azevedo Coutinho\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Patrícia Elias Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 13-Patricia Elias Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09-Liliane Antonio Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 09-Liliane Antônio Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2014\r\n\r\nPÀGINA: 88 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009-ANO: 2011 \r\n\r\nOnde se lê: 10-Juliana Andrade de Souza\r\n\r\nLeia-se: 10-Juliana Andrade de Sousa \r\n\r\nD.O. DE 09.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Ingrid de Melo Ponciano\r\n\r\nLeia-se: 10-Ingrid de Mélo Ponciano\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 20-Jucélia Freira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 20-Jucelia Freire do Nascimento \r\n\r\nD.O. DE 17.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Lorrane Rocha\r\n\r\nLeia-se: 07-Lorrane Rocha de Souza \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007-ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Maria de Fatima Gomes do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 02-Maria de Fatima Gomes do Nascimento Ohnesorge\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geysa Braga Ferreira\r\n\r\n02-Karolynn Cristina Pedroso da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Sá Cipriano Zeferino\r\n\r\nTURMA: JA 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Kleber da Silva Manoel\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Petronio dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Priscilla dos Santos Mendes Portugal\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Alcina da Fonseca Barros\r\n\r\n02-Maria Margarida Couto dos Santos\r\n\r\nId: 1988537"
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                        "1988416": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR-METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Médio - Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-01 - Ano: 2010\r\n\r\n01-Alexandro Barreto Dantas\r\n\r\n02-André Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Anthony Correia de Sena\r\n\r\n04-Douglas Manuel Nobrega Alves da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n06-Karla Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Luiz Henrique de Oliveira Liebermann\r\n\r\n08-Mabsom Cruz Pinheiro\r\n\r\n09-Rafael Pereira dos Reis\r\n\r\n10-Rodrigo Matheus de Souza Freitas\r\n\r\n11-Thaís da Silva Anastácio\r\n\r\n12-Twanny dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: PAEM -02 - Ano: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Inácio Marques Florentino\r\n\r\n02-Daniela Ribeiro Moreira\r\n\r\n03-Felipe Sanchez dos Santos\r\n\r\n04-Francisco Aidan Paiva Souza\r\n\r\n05-José Gabriel Granthon\r\n\r\n06-Maria Ozanira Nobre\r\n\r\n07-Paulo Victor de Menezes Fernandes\r\n\r\n08-Rafael Neto de Souza\r\n\r\n09-Sonia Maria Martins\r\n\r\n10-Suellen Aparecida dos Santos\r\n\r\n11-Tatiane Castilho Sena\r\n\r\n12-Zenilda da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM-M3 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Vasconcelos de Souza \r\n\r\nTURMA: PAEM -M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pablo Vieira Fernandes\r\n\r\n02-Pedro Henrique Lemos Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruna Nascimento de Mello\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosineia Pereira Pires\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa de Souza Andrade\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan Barbosa Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jacqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Guimarães Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Magalhães Baptista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle Lima de Farias\r\n\r\n02-Levi Batista de Freitas Aragão\r\n\r\n03-Ronan Patrick da Silva Casotti\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Oliveira da Silva\r\n\r\n02-José Fernando da Silva\r\n\r\n03-Raphael Barreto Cipriano Baptista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o aluno que concluiu o 2º Grau-Assistente de Administração, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303-A - ANO: 1991\r\n\r\n01-Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico em Informática, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: Módulo III - 03 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Stoltz Souza Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.1985\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: Técnico em Processamento de Dados\r\n\r\nTURMA: 1305 - B - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cláudia Ricardo Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 05-Cláudio Ricardo Corrêa . \r\n\r\nId: 1988416"
                        ],
                        "1988474": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL\r\n\r\nEDITAIL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 3756, de 05.12.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:NEJA- IV01 1º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex de Souza - 201301630399816\r\n\r\n02-Alexandre Sousa da Silva - 201099990108381\r\n\r\n03-Anilton da silva Ramos - 201401630402511\r\n\r\n04-Hyuriene da Silva - 200918840106979\r\n\r\n05-Juliana Teixeira Brandão - 201099990100012\r\n\r\n06-Luciana Gonçalves da Silva - 201301630399910\r\n\r\n07-Luciana Ventura da Silva - 201301630400253\r\n\r\n08-Marcos Roberto Medeiros da Silva - 200901630025544\r\n\r\n09-Maria da Penha Bezerra - 201401630425139\r\n\r\n10-Maria Madalena Vieira Cavalcante - 200901870228229\r\n\r\n11-Maria Rosilene de Sousa Martins - 201301630400849\r\n\r\n12-Nilcéa Neves Soares de Almeida - 201215790284001\r\n\r\n13-Rogerio Vieira Caetano - 2010099990371943\r\n\r\n14-Scheila Silva do Nascimento - 201401630409796\r\n\r\n15-Vagner da Silva Bittencourt - 201301630401306\r\n\r\nTURMA: NEJA -IV02 1º SEMESTRE ANO:2015\r\n\r\n01-Bruna Batista da Silva - 200901770099710\r\n\r\n02-Divanete de Siqueira - 201401630419406\r\n\r\n03-Ediane Simão da Silva - 201101710294562\r\n\r\n04-Fabricio Poubell Lanes - 201318840673651\r\n\r\n05-Joel Silva Lima - 200901610225157\r\n\r\n06-Mariana Pereira dos Santos - 201099990040334\r\n\r\n07-Marilene da Rocha Morais - 200917540006830\r\n\r\n08-Mykchaely Wilsiane Soares da Costa - 201099990249336\r\n\r\n09-Nathasha Rosa Figueiredo - 200912360043710\r\n\r\n10-Silvia Rodrigues dos Santos - 201401630420684\r\n\r\n11-Thiago Soares dos Santos - 201002140224504\r\n\r\n12-Vitória Tonha dos Santos Brandão - 201118840451700\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV03 1º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Gomes dos Santos - 200969630124720\r\n\r\n02-Caio Meloni da Silva Rodrigues - 201218840630110\r\n\r\n03-Caroline dos Santos Souza - 200901630033563\r\n\r\n04-Danilo Bezerra dos Santos - 201401550280274\r\n\r\n05-Diones de Brito dos Santos - 200901610465034\r\n\r\n06-Douglas de Sousa Guedes - 201101610430146\r\n\r\n07-Estevão dos Santos Rocha - 200901870150440\r\n\r\n08-Fellipe de Macedo Silva - 201401630430051\r\n\r\n09-Gilmara Dias de Souza - 201401630418787\r\n\r\n10-Gustavo Monteiro Brito - 201099990072191\r\n\r\n11-Julia Gracielia Dias de Souza - 201401630421494\r\n\r\n12-Larissa de Almeida Gomes - 201217220395391\r\n\r\n13-Liviane de Melo Jorge - 201001510133879\r\n\r\n14-Marcelo Anianes - 200901870139803\r\n\r\n15-Nilson Tostes Guimarães Souza - 201118840428482\r\n\r\n16-Rafael Sales de Souza - 201101550164501\r\n\r\n17-Rogerio Araujo da Silva - 201101610475166\r\n\r\n18-Samuel de Souza Pedroza - 201001580137301\r\n\r\n19-Taiane da Silva Abreu - 200901610306904\r\n\r\n20-Thaynara Almeida Nunes - 200968010063297\r\n\r\n21-Vanderson Pedro dos Santos - 201001710282827\r\n\r\n22-Wellington de Souza Sampaio - 201001630208477\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV01 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Antonia de Maria Rodrigues do Nascimento - 201401630405618\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Lima Nascimento - 201401630417624\r\n\r\n03-Claudiane da Silva - 201428470399609\r\n\r\n04-Divino dos Santos de Souza - 201401630410298\r\n\r\n05-Edson Alexandre da Silva - 201004760128192\r\n\r\n06-Jocicléia Passos Damasceno - 201401630422032\r\n\r\n07-Jonathas Castro Lima - 200901630064280\r\n\r\n08-Larissa Garcia Teles dos Santos - 200901930052091\r\n\r\n09-Leonardo Ribeiro de Souza - 201418840766123\r\n\r\n10-Livia Cavalcante Rocha - 200918520383912\r\n\r\n11-Lucimar do Nascimento Silva - 201401630403755\r\n\r\n12-Maranatha Neves Amaral - 201201710312291\r\n\r\n13-Maria dos Remedios Magalhães Alves - 201401630410964\r\n\r\n14-Paula Cristine Cardoso de Matos - 201101580163706\r\n\r\n15-Paulo Cesar de Oliveira Santos - 201401630422709\r\n\r\n16-Rosa Maria Pereira - 201101830070378\r\n\r\n17-Roseli de Souza Uzeda - 201401630411774\r\n\r\n18-Washington dos Santos Felix - 201401630425481\r\n\r\nTURMA: NEJA -IV02 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Berenice de Araujo Nascimento - 201401630427182\r\n\r\n02-Bryon Aguilar da Silva Santos - 201401630427344\r\n\r\n03-Cintia Costa do Carmo - 201501630439081\r\n\r\n04-Francilene Guimarães de Oliveira - 201401630410451\r\n\r\n05-Geovanni Gustavo de Souza Ferreira - 201169440255461\r\n\r\n06-Giselle Barboza de Souza - 201401630411421\r\n\r\n07-Heloisa Conceição de Almeida - 201401630404808\r\n\r\n08-Jessica Cardoso Alves - 201418840814111\r\n\r\n09-Jorge Rodrigo Menezes da Silva - 201401630409958\r\n\r\n10-Keliane Sousa Correia - 201401630424248\r\n\r\n11-Luana Sousa Pontes - 201469630449355\r\n\r\n12-Marcella Teixeira Barbosa - 201201750230774\r\n\r\n13-Maria do Socorro Rodrigues Viana - 201401760283520\r\n\r\n14-Maria Gorete de Oliveira - 2010018300483392\r\n\r\n15-Maria Lúcia Alves de Almeida - 201201830076038\r\n\r\n16-Maria Wanderleia da Silva - 201401630403240\r\n\r\n17-Maura Alves Pereira - 201201780176719\r\n\r\n18-Paulo Ricardo Cavalcante - 201401630403770\r\n\r\n19-Rosana Reis de Oliveira e Silva - 201401630404310\r\n\r\n20-Samuel Icaro Barbosa Neto - 201101920196117\r\n\r\n21-Sandra Cristina Matias Leocádio - 201401630409110\r\n\r\n22-Sandra Maria Freitas Xavier - 200918840219668\r\n\r\n23-Tamires Oliveira dos Santos - 201401630408552\r\n\r\n24-Tulani Neves Tavares de Carvalho - 201501630435254\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV03 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Barbosa - 201201580205375\r\n\r\n02-Angelica Alves dos Santos - 201401630428741\r\n\r\n03-Claudionora Maria da Silva - 201401630417896\r\n\r\n04-Daiane Macedo da Silva - 201118840381410\r\n\r\n05-Daniel Pereira Vieira - 200901630001289\r\n\r\n06-Ednaldo da Silva Santos - 201201600186338\r\n\r\n07-Eliene Santos Araujo - 201401630422385\r\n\r\n08-Fabio Carvalho Pereira - 201301630394857\r\n\r\n09-Jadson Monteiro da Silva - 201501630444679\r\n\r\n10-Juliete Borges Pereira - 201501630445310\r\n\r\n11-Karina Sales Mororó - 201001710046341\r\n\r\n12-Leia da Conceição da Pomacena - 201101630249552\r\n\r\n13-Lilia de Oliveira - 201201830081627\r\n\r\n14-Luana Caroline de Souza Melo - 201301630398925\r\n\r\n15-Lunannhel Barbosa dos Santos - 201401630424914\r\n\r\n16-Maria de Lourdes Gomes da Silva - 200914940051766\r\n\r\n17-Maria Maroja Patrício Silva - 200901630026001\r\n\r\n18-Marilene Serafim - 201401630403161\r\n\r\n19-Messias Germano da Silva - 200901630002501\r\n\r\n20-Raquel Gomes Barros - 2013018520956910\r\n\r\n21-Rita Maria de Andrade - 201401630403674\r\n\r\n22-Samuel Diolino Motta - 201201550191554\r\n\r\n23-Thais Silva de Souza - 201501630447775\r\n\r\nTURMA: NEJA -IV04 2º SEMESTRE ANO:2015\r\n\r\n01-Antonio Carlos Augusto da Silva - 201001630146420\r\n\r\n02-Daniele Muniz da Silva - 201099990313210\r\n\r\n03-Elias Cristiano Freitas de Assunção - 201407560354610\r\n\r\n04-João Vitor Delgado da Silva - 201301610852264\r\n\r\n05-Lislie Emelle Pereira Santana - 201099990163652\r\n\r\n06-Luana Cristina dos Santos - 201401630421222\r\n\r\n07-Luciano da Silva Oliveira - 201101710294805\r\n\r\n08-Maria Leonor Figueiredo Teodoro de Andrade - 201401630423357\r\n\r\n09-Nadia Carla da Silva - 201101630254122\r\n\r\n10-Nanci Barbosa Rodrigues Leite - 200901630009425\r\n\r\n11-Oseias Michel Luiz Coêlho - 201101590315436\r\n\r\n12-Patricia da Cruz Rosa - 201214060487017\r\n\r\n13-Rafael Heleno da Silva Souza - 200901580061640\r\n\r\n14-Raquel Gomes da Silva - 201169440220323\r\n\r\n15-Tamires Silva Brito - 201501630449204\r\n\r\n16-Vitor Cesar Farias Alves - 200901550119739\r\n\r\n17-Vivian Santana Ferreira - 201118840367912\r\n\r\n18-Wanderson Luiz de Souza Sampaio - 200901630050301\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT PEREIRA\r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 4.613, de 02.09. 2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA -IV01 1º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Lima - 201101810136926\r\n\r\n02-Anderson Antunes - 201401810179756\r\n\r\n03-Luís Augusto Corrêa Dias - 201401810181910\r\n\r\n04-Nathália Matos Gomez da Luz - 201301560240791\r\n\r\n05-Ohana Santos Antonio Sobral - 20121810142116\r\n\r\n06-Rogerio Pereira dos Santos - 201301810163195\r\n\r\n07-Thais Ferreira Vasconcelos - 201301810170809\r\n\r\n08-Vanessa Rodrigues de Sales - 201101920173842\r\n\r\nTURMA: NEJA IV01 2º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Ediane Marques da Silva - 201501810186937\r\n\r\n02-Mario Jorge Guimarães do Nascimento Filho - 201401810182031\r\n\r\n03-Vivian Torres Barbosa - 201401810181149\r\n\r\n04-Wellington dos Santos Moreno - 201301810169126\r\n\r\n05-Wellington Toledo Costa - 200901920786106\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 4.613, de 02.09. 2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2015\r\n\r\n01-Amanda Araujo da Silva - 201201610623692\r\n\r\n02-Anderson Mariano Mendonça - 201501810190373\r\n\r\n03-Enrico Jantorno do Nascimento Silva - 201301580210693\r\n\r\n04-Felipe José Santos Reis - 201401580252410\r\n\r\n05-João Vitor da Silva - 201301810166710\r\n\r\n06-Larissa Soares Freitas - 201301930432002\r\n\r\n07-Luana Jacques Moreno da Costa - 201301810170213\r\n\r\n08-Mario Sérgio Souza Oliveira do Nascimento - 201369630315425\r\n\r\n09-Mylena Sabino de Barros - 201318750275010\r\n\r\n10-Rafael dos Santos Barbosa - 201301810166291\r\n\r\n11-Samira da Silva Rei - 201469440618891\r\n\r\n12-Thayná Figueira de Souza - 201301810170310\r\n\r\n13-Victor Diogo Lopes - 201501810191345\r\n\r\n14-Willys Araujo dos Santos - 201501810185884\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria “E” SED nº 2, de 16.01.1973, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno Luis Ladeira de Oliveira-201301910617163\r\n\r\n02-Camila Beatriz Pompeu de Miranda-201315320372731 \r\n\r\n03-Camila Mesquita Vieira-201302020197533\r\n\r\n04-Lucas Aleixo Guedes-201315320433463\r\n\r\n05-Lucas Gabriel Fonseca Oliveira-201315350429952\r\n\r\n06-Marcos Leitão de Oliveira Filho-201315350446458\r\n\r\n07-Mariana Mascarenhas Fernandes-201315350428476\r\n\r\n08-Millena Machado de Araujo-201315350434110\r\n\r\n09-Pamela Cristina Santos de Souza-201515350524214\r\n\r\n10-Rafael Carlos Lopes-201315350428395\r\n\r\n11-Rayana Souza de Araújo-201315320378691\r\n\r\n12-Ricardo Andrade de Carvalho-201315350456259\r\n\r\n13-Sérgio Chaves Miranda de Souza-201315350428719\r\n\r\n14-Thamires Lima da Silva-201215350394230\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Camila Bernardino Pinheiro-201415350508810\r\n\r\n02-Erika Vital Mesquita-201515350563384 \r\n\r\n03-Julia de França Palmieri-201315320392171\r\n\r\n04-Késsia Conceição Azevedo-201018120131000\r\n\r\n05-Maiara de Paula Ferreira-201315320372065\r\n\r\n06-Stephanie Oliveira Chagas Freitas-201315320412113\r\n\r\n07-Victoria Vianna de Souza-201369240347910\r\n\r\n08-Yago Victor Vilaça da Conceição Arão-201315350451885\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Flávia dos Santos Pinto-201315350428123\r\n\r\n02-Elton Rodrigues da Silva-201215350393854\r\n\r\n03-Gabriel Vieira Diniz Pedro-201515350564941 \r\n\r\n04-Igor Viegas Miguel-201369240336290 \r\n\r\n05-Juan Victor da Silva-201315350429790\r\n\r\n06-Juliana Lustosa Dias da Silva-201301930436010\r\n\r\n07-Lucas da Silva Gomes-201369210621132\r\n\r\n08-Luise Pinto Tavares-201315350455110 \r\n\r\n09-Mariana Lopes Nascimento-201301910621610\r\n\r\n10-Matheus Castro de Sousa-201315350430888 \r\n\r\n11-Mayara de Oliveira Cavalcanti-201099990067683\r\n\r\n12-Renata Gonçalves de Lima-201315320414329 \r\n\r\n13-Robson Brasil Pinto-201315350427909\r\n\r\n14-Suzana Batista Souza da Silva-201315320386368 \r\n\r\n15-Yan Victor Nascimento-201215350399461\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dayane Roberta Silva Torres-201515350577768 \r\n\r\n02-Goreth Grimanesia de Oliveira Domingos-201369240344810\r\n\r\n03-Ingrid Siqueira Ferreira-200910230034596\r\n\r\n04-João Victor de Araujo Carmo-201215350396446\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Antonia Gildene Cordeiro de Mendonça-201515350573185\r\n\r\n02-Bruno de Almeida Perez-201415350507232 \r\n\r\n03-Christyane Rodrigues Calasans Pedreira-201201940265072\r\n\r\n04-Daniel Cezar Oliveira da Silva-201301910730644\r\n\r\n05-Deborah da Silva Abreu Pitta Ramos-201369240352733 \r\n\r\n06-Eliezér Jesus do Nascimento-201315340355611 \r\n\r\n07-João Kleber do Espírito Santo de Magalhães-201415350485751\r\n\r\n08-Joice Costa Santos-201369240317237 \r\n\r\n09-Kristhian Augusto Albuquerque de Oliveira-201215350420681 \r\n\r\n10-Lucas Rodrigues Lima-201515350571310 \r\n\r\n11-Nelson de Jesus Cassoma Diogo-201101930334997\r\n\r\n12-Pedro Henrique Barbosa de Oliveira-201215350409793\r\n\r\n13-Rafaela de Souza Lima-201315350448582\r\n\r\n14-Raquel da Silva Menezes-201169210406549\r\n\r\n15-Raquel Teixeira Lopes-201215350419403\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carine Ferreira Santos-201515350577510\r\n\r\n02-Gildo Bruno de Paiva Rodrigues-201301910611810 \r\n\r\n03-Ingrid Torres Vidal-201415350505612 \r\n\r\n04-Isabella de Mello Santos-201369240311387 \r\n\r\n05-João Lucas Araujo-201315350434875\r\n\r\n06-João Paulo da Silva Barbosa-201315350436142 \r\n\r\n07-Luana Almeida da Silva-201215350398813 \r\n\r\n08-Luana Gabrig Dias dos Santos201369210629389\r\n\r\n09-Lucas Moraes Garces-201315350433127 \r\n\r\n10-Luis Dimas Alcantara Silva-201415350516576\r\n\r\n11-Marta Jales Ribeiro-201415350500910 \r\n\r\n12-Natalia Alcantara Barros-201215350419322 \r\n\r\n13-Renato Pereira Fernandes Mesquita-201269240271680\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Daniel Martins da Silva-201311930589669\r\n\r\n02-Fernando Henrique Lahass Figueiredo-201115350359277 \r\n\r\n03-Gabriel Trolezi Batista Muino-201316750160320 \r\n\r\n04-Ianquel Alves Cabral do Nascimento-201215350396871 \r\n\r\n05-Judysom Wendell Rodrigues de Almeida-201369240344552\r\n\r\n06-Julio Cesar Gomes Azevedo-201115350314923 \r\n\r\n07-Luis Henrique Ferreira da Costa-201515350577172\r\n\r\n08-Micaele Jardim Lopes-201315350432155 \r\n\r\n09-Paolo Lopes Souza-201415350512902\r\n\r\n10-Sinthia Liz da Mata Barbosa-201315350435766\r\n\r\n11-Tarcila Fernanda Hilario Machado-201369240342932 \r\n\r\n12-Thainá Martins de Almeida-201369240308246\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda de Azevedo Gabrielli-201269240269511\r\n\r\n02-Andressa Silva dos Santos-201515350546961 \r\n\r\n03-Andrezza Oliveira Esposito-201315350433631 \r\n\r\n04-Antonia Carla do Livramento Araujo-201315350428557\r\n\r\n05-Bruno Vieira Lima-201315350435510\r\n\r\n06-Carolini Campos Rezende-201415350511698 \r\n\r\n07-Israel Henrique Silva de Carvalho-201417230403061\r\n\r\n08-Leandro Maximiliano dos Santos Cabral de Anuncio-201302270203646 \r\n\r\n09-Lucas Bras Ribeiro dos Santos-201215350406182\r\n\r\n10-Luiz Felipe Oliveira de Castro-201215350409440\r\n\r\n11-Raquel da Silva Pereira-201415350507747\r\n\r\n12-Vanessa Freitas da Silva-201301910613923\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Cristina Santos Duarte de Freitas-201415350474202 \r\n\r\n02-Anderson Victor Machado-201115350354631 \r\n\r\n03-Antônio José Pereira da Silva-201415350483210\r\n\r\n04-Camila Carvalho Venâncio da Silva-201269240296322 \r\n\r\n05-Camila Magalhaes da Silva Pires-201201910511520 \r\n\r\n06-Eduardo de Sa Santana-201201910511520 \r\n\r\n07-Evelin da Silva Crispim-201215350398147\r\n\r\n08-Fernanda Nascimento Rodrigues-201301910708126 \r\n\r\n09-Gabriel Luiz Damasceno-201315350444404 \r\n\r\n10-Icaro Soares Amorim-201415350469810 \r\n\r\n11-Izabelly Rosa Soares de Andrade-201115350370912\r\n\r\n12-Jéssica Candido de Souza Silva-201099990096028\r\n\r\n13-Jonathan Gomes Oliveira da Silva-201415350517701 \r\n\r\n14-Karol Santos do Vale-201415350513399 \r\n\r\n15-Laís de Lima Soares-201315350437701\r\n\r\n16-Leci Rocha de Carvalho-201115350319310\r\n\r\n17-Lucas Abreu da Silva-201215350401210\r\n\r\n18-Lucas dos Santos Gaudêncio e Silva-201115350337210\r\n\r\n19-Lucas Martins dos Santos-201415350513471\r\n\r\n20-Pedro Victor Freitas de Souza-201315350433399\r\n\r\n21-Rafael Nunes Silva Conchambay Pozo-201215350408711\r\n\r\n22-Thayná Pinto Rocha-201415350513208\r\n\r\n23-Yasmin Gaudiero Parada-201315350445310\r\n\r\n24-Yuri Roberto Reis da Silva-201115350352345\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria “E” SED nº 2, de 16.01.1973, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Noemi Maybeth Roman Peralta-00329/2005\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana Santos de Abreu-200915350147518\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Édipo Luiz Nunes Buerger-201015350308048\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Marcus Vinicius Chagas Thasmo- 201099990143294\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alison Emiliano da Silva- 201102020163776\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jade Luiz de Carvalho-201099990112195\r\n\r\n02-Marcello Augusto de Sant`Anna Campelo da Cunha-201101940183452\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aquila de Brito Guimarães-201315350451966 \r\n\r\n02-Ludson Ramos Ferreira-201201930361184\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leonardo Rodrigues Gomes-201215350403671\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Albuquerque de Oliveira-201415350513127\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Joana Gomes Soares-201315350428980. \r\n\r\nId: 1988474"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Parecer nº 97/91, de 14/05/1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01- Almir Siqueira Reis - 151008000958\r\n\r\n02-Claudio Mota Roldão de Oliveira Júnior - 151008000780\r\n\r\n03-Daniel do Carmo Nicodemus - 151008000885\r\n\r\n04-Eduardo Regadas Moura - 151008001107\r\n\r\n05-Gustavo Bernardino Camara - 151008000944\r\n\r\n06-Izaque Alves de Souza - 151008000862\r\n\r\n07-Larissa Bernardino Camara -151008000634\r\n\r\n08-Maria Eduarda Souza Serpa - 141008001258\r\n\r\n09-Matheus Alexander Lehmann Silva - 151008001113\r\n\r\n10-Rosimar Gonçalves Barreiros - 151008000832\r\n\r\n11-Tainá Ramos Barbosa - 141008000347\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TERESÓPOLIS, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Parecer nº 97, de 14/05/1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Maria Lopes Brito - 142008001581\r\n\r\n02-Beatriz de Lima Fernandes - 152008001047\r\n\r\n03-Beatriz de Vasconcelos Santos - 152008001106\r\n\r\n04-Bruna Raasch Rodrigues - 142008000667\r\n\r\n05-Daniel do Carmo Nicodemus - 132008000468\r\n\r\n06-Deise dos Santos Garcia - 152008000740\r\n\r\n07-Douglas Baptista Damasceno - 152008000535\r\n\r\n08-Francisco Henrique Garcia de Freitas Vieira - 152008001114\r\n\r\n09-Gabriel Marques Pacheco Braga - 152008000200\r\n\r\n10-Gilmar de Oliveira Ramos Junior- 132008000892 \r\n\r\n11- Hector Albacete Biazon - 152008000021 \r\n\r\n12-Júlia Santana Lima - 152008001055\r\n\r\n13-Larissa de Oliveira Bernardino - 152008000404\r\n\r\n14-Larissa Farias de Assis - 152008000302\r\n\r\n15-Larisse Maciel Rodrigues - 142008000598\r\n\r\n16-Letícia Muniz Ramos- 152008000793\r\n\r\n17-Luana Carneiro Gusmão - 152008000612\r\n\r\n18-Lucas Feitosa Peres - 152008000369\r\n\r\n19-Lucas Neves Figueredo - 152008000643\r\n\r\n20-Luiz Claudio dos Santos - 152008000532\r\n\r\n21-Marcio José Ferreira da Conceição - 132008000206\r\n\r\n22-Marcos Paulo Machareth de Faria - 132008000228\r\n\r\n23-Matheus Lobato de Carvalho Martins - 152008000060\r\n\r\n24-Matheus Rocha Barbosa - 132008000551\r\n\r\n25-Mayara de Araujo Ferreira - 132008000315\r\n\r\n26-Raquel Class Medas de Simas - 152008001032\r\n\r\n27-Renato Deodato Branco -142008000733\r\n\r\n28-Ricardo Trindade Silvares - 152008001048\r\n\r\n29-Stephany da Silva Pereira - 152008000029\r\n\r\n30-Wellington Cesar Gomes Gonçalves - 132008000053\r\n\r\nId: 1988653"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988645": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2016. PARTES: UERJ e empresa MICROMETICS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de analisador automático de quimissorção e acessórios. VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. VALOR: R$ 426.555,39. NÚMERO DO EMPENHO: 2016NE02869. RESPONSÁVEIS: Aderval Severino Luna, mat. 2923-1 e Zilacleide da Silva Barros Sousa, mat. 38567-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 43/DAF/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4505/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2016. PARTES: UERJ e a empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de coleta, transporte externo e destinação final de resíduos comuns (lixo orgânico) para UERJ. VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da ordem de início de serviço. VALOR MENSAL: R$ 42.083,30. NÚMERO DO EMPENHO: 2016NE03027. RESPONSÁVEL: Cláudio Gervásio Feliciano, matr. 6985-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 44/DAF/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5272/2016.\r\n\r\nId: 1988645"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: ISABELA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRATO Nº: 5635/2013\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2013 a 30/09/2016\r\n\r\nId: 1988780"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 415/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por 03 (três) meses, contados de 18/11/2016 a 17/02/2017 e acréscimo de 25% ao valor contratual. VALOR DO ADITIVO: R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1323/2015.\r\n\r\nId: 1988464"
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                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROJETO DE PRODUTO, ÁREA DE DESENHO DE PRODUTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/8116/2014.\r\n\r\nId: 1988783"
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                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que o candidato RAPHAEL CONSTANT DA COSTA, aprovado em 2º lugar, no concurso para Professor do Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Estrutura Matemática, Área de Matemática/ Álgebra, declinou de sua vaga. Proc. nº E-26/007/9587/2015.\r\n\r\nId: 1988785"
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                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que o candidato LEONARDO LUIZ LIMA NAVARRO, aprovado em 1º lugar, no concurso para Professor do Instituto Politécnico, Departamento de Engenharia Mecânica e Energia, Área de Engenharia de Produção, declinou de sua vaga. Proc. nº E-26/007/4249/2015.\r\n\r\nId: 1988786"
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                                "DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ÁREA: GERÊNCIA DE PRODUÇÃO; SUBÁREAS: PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA PRODUÇÃO; ENGENHARIA DE PROCESSOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que os candidatos inscritos no referido Concurso não compareceram para realização das provas e, portanto, não houve aprovados. Proc. nº E-26/007/4429/2015.\r\n\r\nId: 1988787"
                            ],
                            "1988788": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE PROJETO DE MÁQUINAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRE TO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNINO torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/9527/2015\r\n\r\nId: 1988788"
                            ],
                            "1988791": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE MECÂNICA DOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNINO torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/9524/2015.\r\n\r\nId: 1988791"
                            ],
                            "1988792": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO SETORIAL\r\n\r\nUNIDADE ACADÊMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Matemática, Física e Computação, Área de Geometria e Topologia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13582/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSergio Munoz\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\nId: 1988792"
                            ],
                            "1988796": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO, ÁREA DE ATUAÇÃO ANÁLISES CLÍNICAS \r\n\r\nOnde se lê: ... CI SRH/DESEN nº 4333/2015 ...\r\n\r\nLeia-se: ... CI SRH/DESEN nº 559/2015 ...\r\n\r\nId: 1988796"
                            ],
                            "1988813": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 032/2016. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e o INSTITUTO INTERAGIR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/541/2016.\r\n\r\nId: 1988813"
                            ],
                            "1988542": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2016 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para a X FECTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/452/2016.\r\n\r\nDATA: 25/10/2016, às 13:15h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.666,67 (quarenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Glória 178 - 9º andar - Glória/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1988542"
                            ],
                            "1988654": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 2.735/97, alterada pela Lei nº 3.808/2002, torna público o presente edital contendo normas, rotinas e procedimentos, relativos à seleção pública simplificada para cadastro de reserva de ampla concorrência de profissionais bolsistas para atuação no PRONATEC, no âmbito da Rede FAETEC, por tempo determinado, informando que a seleção ocorrerá no período de 07 de outubro de 2016, a partir de 12:00h, a 14 de outubro de 2016, às 12:00h. O edital e todas as etapas do processo de seleção estarão abertas no link existente www.faetec.rj.gov.br, a partir de 07/10/2016. O encerramento do processo de seleção se dará em 14/10/2016. Processo nº E-26/005/4119/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.10.2016.\r\n\r\nId: 1988654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1988656": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2016 - Prestação de serviços de transportes de passageiros da competência estadual (relativos ao Metrô, Trem e Barca), que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes, Metrô Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, a CCR Barcas, e a interveniência da RIOPAR e da RIOCARD TI.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes, Metrô Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, e CCR Barcas, e a interveniência da RIOPAR e da RIOCARD TI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros (relativos a metrô, trem e barcas), a partir de 15 de julho de 2016, dos grupos credenciados (Força de Trabalho, Família Olímpica e Mídia) para o atendimento às demandas de mobilidade nos modais sob a concessão do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº E-10/001/333/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/10/2016.\r\n\r\nId: 1988656"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988594": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro de Castro Castilho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal, por veículos de baixa capacidade, na linha C111 Avelar - Governador Portela (via RJ-125).\r\n\r\nPRAZO: Prazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/7934/2016.\r\n\r\nId: 1988594"
                            ],
                            "1988596": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a Companhia Estadual de Engenharia e Logística.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis ociosos e situados em sua antiga sede na Rua do Rosário, 164 - Centro-RJ, conforme consta às fls 213/239.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2001.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Em conformidade com o disposto no art. 170, alínea “a”, da Lei Estadual/RJ nº 287, de 04/12/1979, combinados com a Lei nº 8666/93, Lei nº 287/1979, Decreto nº 43301/2011 e Decreto nº 41670/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/005/9501/2015.\r\n\r\nId: 1988596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1988601": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 003/2016. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Odebrecht Ambiental S/A. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.8070/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 004/2016. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Raízen Combustível S/A. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.8084/2016.\r\n\r\nId: 1988601"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1988814": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 014/2016 - Sem Transferência de Recursos. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Duque de Caxias/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/227/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/10/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\n\r\nId: 1988814"
                        ],
                        "1988815": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*INSTRUMENTO: Termo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Revogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 10 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2015, n° 138 - Pater I, fls. 37, visando à implantação de um Centro Publico de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 79, inciso II e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/487/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\n\r\nId: 1988815"
                        ],
                        "1988817": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Baixa Patrimonial nº 018. \r\n\r\nPARTES: Sistema Nacional de Emprego - SINERJ e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. \r\n\r\nOBJETO: Baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais proveniente de convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas fls. 08 a 53 do Processo Administrativo nº E-22/001/363/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO Decreto Federal nº 99658/90, de 30 de outubro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/3632016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2016.\r\n\r\nId: 1988817"
                        ],
                        "1988816": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA torna publica a doação de bens permanentes inservíveis, irrecuperáveis e baixados, (de acordo com o art. 16 do Decreto nº 99.658/90, de 30 de outubro 1990) da relação do Patrimônio, bens que foram adquiridos com recurso Federal proveniente de Convênio entre a Secretaria e o Ministério do Trabalho e Emprego e que se encontravam sob a guarda desta SETRAB, relacionados no Processo Administrativo nº E-22/001/363/2016. \r\n\r\nOs interessados na doação desses bens deverão procurar a Divisão de Patrimônio da Secretaria de Estados de Trabalho e Renda - SETRAB à Av. Nilo Peçanha nº 50, 33º andar, no horário das 11 às 16h, Centro, Rio de Janeiro. Outras informações no telefone (21) 2332-6862.\r\n\r\nOs bens estarão disponibilizados para vistoria e doação pelo período 10 dias a contar desta publicação.\r\n\r\nDocumentos: Certidão de Utilidade Publica Municipal, Estadual e Federal.\r\n\r\nId: 1988816"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1988551": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Civil Capoeira Cidadã. OB JETO: Doação de bens móveis. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/1.090/2012.\r\n\r\nId: 1988551"
                        ],
                        "1988695": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/773/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n15º Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura de Piraí\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVezes Três Produção e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.359.691/0001-38\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg.\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\n216.000,00\r\n\r\n54.000,00\r\n\r\nId: 1988695"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988693": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: FTM/RJ e a empresa FUNDAÇÂO PARA A INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA - FIA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação, tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJ e a FIA, para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68 da Lei n° 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65, do referido diploma legal. CLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO - O presente Acordo de Cooperação e seus anexos vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por igual período, desde que haja justificativa elaborada, observando o limite de 60 (sessenta) meses, conforme estabelece o inciso II, do art. 57 da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2016. FUNDAMENTO: Lei n° 8666/93, Lei n° 8069/90 e Decreto Estadual n° 44.879/2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/402/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2016.\r\n\r\nId: 1988693"
                            ],
                            "1988811": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/257/2016. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível de Atores Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/895/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/259/2016. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário”. DATA DA ASSINATURA: 05.10.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/896/2016.\r\n\r\nId: 1988811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1988661": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades da Operação Centro Presente.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 823.500,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Có digo de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/586/2016. \r\n\r\nId: 1988661"
                        ],
                        "1988662": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2016. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Atual Radiocom Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/2016.\r\n\r\nPRAZO: 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.440,00 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/585/2016.\r\n\r\nId: 1988662"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988674": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012, assinado em 27/09/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014, assinado em 27/09/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\n\r\nVALOR: SEM VALOR.\r\n\r\nId: 1988674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1988555": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa ATAC-FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Concessão do reajuste contratual decorrente do aumento salarial e do aumento do valor do auxílio alimentação, relativos à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO CONSTITUÍDA POR BOMBEIROS CIVIS.\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE: R$ 61.551,67 (sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e § 7º da Cláusula Décima do Contrato nº 19/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.010909/2013. \r\n\r\nId: 1988555"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1988961": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 321/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.135.738,46 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMIN. - SEC. DE ADMIN.E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.009.238,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.009.238,46 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n69.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n69.900,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n56.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n56.600,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n102.137,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n102.137,70 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATORIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n371.530,00 \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n147.288,51 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n257.356,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n156.130,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n932.305,26 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANTACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n132.372,89 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n522.372,89 \r\n\r\n060300 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n06030 - SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO \r\n\r\n1.24.131.0067.2403 - EDITAIS E PUBLICACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n115.649,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.649,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n103.567,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n133.722,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ONIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n199.777,53 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n437.066,53 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - MANUTENCAO DA NOTA FISCAL ELETRONICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n209.249,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUTENCAO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n134.410,14 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n498.825,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n842.484,91 \r\n\r\n170400 - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL \r\n\r\n17040 - COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - OBRAS PREVENTIVAS PARA EVITAR OU MINIMIZAR DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n112.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n112.200,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n572.507,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n572.507,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE EPOCA - CAMPOS FOLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n268.161,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n87.590,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRE-VESTIBULAR E PREPARATORIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n114.620,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n470.371,65 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPETICOES ESCOL. E UNIVERSITARIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n147.083,90 \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n104.323,14 \r\n\r\n1.27.812.0002.1012 - REFORMA E IMPLANT. DE INFRAEST.ESPORTIVA NOS CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n116.070,00 \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n227.111,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n412.712,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.007.300,04 \r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA \r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.983,48 \r\n\r\n1.20.601.0025.2103 - EXPANDIR AS HORTAS COMUNIT. EM DIV. BAIRROS DA CIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.910,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2300 - CAMPANHA DE VACINACAO BOVINA: CONTRA FEBRE AFTOSA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n127.450,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n287.343,48 \r\n\r\n420500 - SUPERINTENDENCIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n42050 - SUPERINTENDENCIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n252.350,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n252.350,00 \r\n\r\n470700 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT \r\n\r\n47070 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT \r\n\r\n1.13.122.0067.2502 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n154.990,00 \r\n\r\n1.13.122.0151.2498 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO PEC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n224.990,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n379.980,00 \r\n\r\n460700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA \r\n\r\n46070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA \r\n\r\n1.11.334.0008.2032 - CURSO DE CAPACIT. PROFIS. NA AREA DE SERVICOS OFFSHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n101.670,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n101.670,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de outubro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1988961"
                    ],
                    "1988962": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 322/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\n1.23.691.0062.2483 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIACOES \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FIN.C/F LUCRAT. \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n107.800,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação disponível no Banco Caixa Econômica Federal S/A, Agência 0180, na conta corrente nº 6.720-7, considerando a tendência do exercício;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de outubro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1988962"
                    ],
                    "1988963": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 323/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 817.307,79 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e sete mil, setenta e nove centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n43.490,84 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n47.090,84 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n770.216,95 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n770.216,95 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.030,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2710 - AUTON. ESC. - CRECHE - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDD \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.810,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2487 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.687,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.020,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.020,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n775.426,67 \r\n\r\n2.12.366.0014.4712 - IMPLEMENT./MANUTENCAO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n8.314,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n817.307,79 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de outubro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1988963"
                    ],
                    "1988757": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1489/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvia Cristina Martins Ribeiro, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1502/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n° 1338/2016 que nomeou Carlos Renato Pessanha Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor do Pronto Socorro, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 23/08/2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1503/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n° 616/2016 que designou, Washington Luis Oliveira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital de Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Divisão de Enfermagem, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1504/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Katia Venina dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital de Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Divisão de Enfermagem, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1505/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n° 519/2016 que nomeou, Gláucia Barros dos Santos, para exercer na Secretaria Mu nicipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Departamento de Enfermagem, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1506/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Vera Lúcia Lemos Bensi, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Departamento de Enfermagem, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1507/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Vitor Cesar Ferreira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos junto a Superintendência de Comunicação, o cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Interna, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1988757"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1988849": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº199/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 223.952-1/10, republicar a Portaria nº. 165/2009, de 23 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial em 13 de novembro de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar, a partir de 09 de junho de 2009, em R$ 1.269,77 (Hum mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), com efeito a contar de 18.11.2008, data de sua compulsoriedade, o provento mensal da Srª. MARLY RIBEIRO EIRAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Professor II - 25 horas, matrícula nº 470, aposentada conforme Portaria nº 1841/2009, de 03.06.2009, publicada no Diário Oficial em 09.06.2009 e republicada em 16.06.2009, com base no artigo 40, §1º, inciso III, “b” da CRFB/88, com redação dada pela EMC nº. 20/98 c/c art. 3º, § 2º da EC nº. 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003. PROPORCIONAL A 9.090/10.950 dias (24/30 (vinte e quatro trinta avos)). Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº. 7.828/2006; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº. 8.095/2009 e Lei municipal nº. 4.950/89.\r\n\r\nR$ 819,21\r\n\r\nOitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 204,80\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e oitenta centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63 e 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 122,88\r\n\r\nCento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I c/c art. 63, §2º e art. 64 da Lei Municipal n°7.345/2002 c/c art. 110 da Lei nº. 5.247/91.\r\n\r\nR$ 122,88\r\n\r\nCento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nR$ 1.269,77\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e set centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE SETEMBRO DE 2016.\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BARBOSA FREITAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.317/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº288/2016\r\n\r\nO Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor ter determinação do TCE/RJ nos autos do Proc. nº. 221.079-6/09 e por força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°.97/2015, de 05 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial em 08.05.2015, que republicava a Portaria nº. 100/2009, publicada no D.O. 30.04.2009, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais) o provento mensal da Srª. DILENE PINTO DA SILVA, Professor I - 16 horas, matrícula nº. 12758, aposentada conforme Portaria nº 1485/2008, publicada no Órgão Oficial em 04 de junho de 2008, conforme Laudo Médico datado em 22.10.2007 de fl.47, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC nº.70/2012 c/c art. 7º, inc. VII da CF/88, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL a 3.451/10.950 dias - ref. a 9/30 (NOVE TRINTA AVOS) - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 368,92\r\n\r\nTrezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos. \r\n\r\nQuinquênio: Referente a 5% (cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 18,44\r\n\r\nDezoitos reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com art. 31, I e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Municipal n°7.345/2002 c/c art. 110 da Lei nº. 5.247/91.\r\n\r\nR$ 73,78\r\n\r\nSetenta e três reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nComplemento até o salário mínimo, sob a fundamentação do art.7º, inciso VII da CF/88. \r\n\r\nR$ 160,86\r\n\r\nCento e sessenta reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 28 de setembro de 2016.\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BARBOSA FREITAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.317/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº292/2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar, a partir de 14.04.2016, em R$ 1.564,89 (Hum mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), com base no Parecer Jurídico nº 472/2016 à fl. 33, ratificado às fls. 36 e 41, deferido em 15.03.2016, exarado no Processo nº 6659/2015, e Portaria de Concessão nº 385/2016, de 23 de março de 2016, publicada no Órgão Oficial em 14 de abril de 2016, a PENSÃO MENSAL da Srª. ROSELIA DE SOUZA MONTEIRO, na condição de viúva do falecido servidor, Amaro Gomes Monteiro, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº2909, aposentado conforme Portaria nº. 218/2011, publicada em 22.03.2011, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 13.07.2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art.8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA:\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º, I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.564,89\r\n\r\nHum mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004 C/C ARTIGO 171 DA LEI Nº. 11.784/2008.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nWashington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\nSecretário de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 1.317/2016\r\n\r\nId: 1988849"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico": {
                "Superintendência de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1988822": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº: 007 /2016\r\n\r\nO Superintendente Municipal de Agricultura e Pecuária, Eduardo Augusto Barbosa Alves, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.384/2003 e o Decreto nº 267/2010 que regulamenta a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nResolve credenciar o estabelecimento, SERRA DO IMBÉ, situado na Estrada da Figueira, Fazenda São Martinho, s/n - Imbé - Campos dos Goytacazes - RJ, de propriedade de WILTON RANGEL ROMÃO, com a inscrição no SIM/CG N° 012, para realizar fabricação de laticínios.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 07 de Outubro de 2016.\r\n\r\nEduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\nSuperintendente de Agricultura e pecuária\r\n\r\nMat: 33.461\r\n\r\nId: 1988822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1988887": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 46.933/2006\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Campisloja Com. De Elet. E Inf. Ltda Me.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 11718.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de setembro de 2016.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1988887"
                    ]
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1988848": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0157/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0016/2013, que nomeou Enéas Gomes Rosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de outubro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0158/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0442/2013, que nomeou Deyvid Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Folha de Pagamento, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de outubro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0159/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Deyvid Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de outubro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de outubro 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0160/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Enéas Gomes Rosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Folha de Pagamento, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 04 de outubro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 10 de outubro 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1988848"
                    ],
                    "1988847": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 313/2016\r\n\r\nADESÃO A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº 040/2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação e treinamento técnico operacional de equipamentos para transmissão do sinal digital da TV Câmara Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 19.690.445/0001-79\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 622.880,00 (seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (sessenta) dias a partir de 19/09/2016 a 18/12/2016.\r\n\r\nASSINATURA: 14/09/2016\r\n\r\nDOTAÇÃO: PT. 01122006727240000\r\n\r\nDESPESA: ND. 449052\r\n\r\nFISCAL: Frederico Barbosa Parente\r\n\r\nGESTOR(A): Fernando Lopes Machado\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2016, 338º da Vila de\r\n\r\nSão Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goyta-\r\n\r\ncazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1988847"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1988982": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1988982"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1988867": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163656754\r\n\r\n03 PECAS E ACESSORIOS PARA CARRO MOTO E NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n163709190\r\n\r\n2R SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163690324\r\n\r\n3BM IT SOLUTIONS SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI ME ME \r\n\r\n163612544\r\n\r\n3C SERVICES S A \r\n\r\n163665567\r\n\r\n3MAC REFEICOES RAPIDAS FAST FOOD EIRELI \r\n\r\n163706905\r\n\r\n3YEL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n163686530\r\n\r\n4 F SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n163688877\r\n\r\n7LAB EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163588341\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163512914\r\n\r\nA B MOULIN VALENCIA ME \r\n\r\n163653747\r\n\r\nA C B RIO ESTRATEGIA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n163644225\r\n\r\nA C BARBOSA INFORMATICA ME \r\n\r\n163463883\r\n\r\nA C I L CHOCOLATARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n163712760\r\n\r\nA D GARCIA PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n163717869\r\n\r\nA F G RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163693919\r\n\r\nA L G DE VASCONCELOS SERVICO DE TAXI ME \r\n\r\n163699020\r\n\r\nA L L DA CUNHA PADARIA ME \r\n\r\n163539790\r\n\r\nA M DE OLIVEIRA SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO ME \r\n\r\n163698341\r\n\r\nA M G SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n163689431\r\n\r\nA MACHADO FACCAO EIRELI ME \r\n\r\n163685517\r\n\r\nA S LABETA BAR LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n163697973\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n163696675\r\n\r\nACADEMIA PLENA FORMA LTDA ME \r\n\r\n163427925\r\n\r\nACOUGUE CORTE DE OURO DO SAO BASILIO LTDA ME \r\n\r\n163645566\r\n\r\nACOUGUE E AVIARIO LARGO DE SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n162976860\r\n\r\nACOUGUE PASSOS DE FRIBURGO LTDA ME ME \r\n\r\n163618550\r\n\r\nACQUI COMERCIO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163620148\r\n\r\nACUCARADA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n163647780\r\n\r\nADELFI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n163670463\r\n\r\nADM CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163696110\r\n\r\nADPLAN ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n163693862\r\n\r\nADS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n163539685\r\n\r\nAEM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163680850\r\n\r\nAFT PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n163676224\r\n\r\nAGROMUDAS IMBIU COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n163324042\r\n\r\nALDEIA MOFORONGO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163642354\r\n\r\nALEM DAS NUVENS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n163713928\r\n\r\nALEXIL INSTALACAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n163653933\r\n\r\nALEXSANDRO OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n163552088\r\n\r\nALFA 564 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n163327068\r\n\r\nALH MINERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n163694559\r\n\r\nALIANCA MED PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n163696780\r\n\r\nALPHA COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n163696470\r\n\r\nALPHAPEL BAZAR E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163698422\r\n\r\nALVIM SERVICOS DE MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n162582501\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n163690219\r\n\r\nAMC OSTRAS ELETRICA & HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n163677360\r\n\r\nANA CAROLINA MESQUITA CLARO LINHARES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n163694389\r\n\r\nANA MARIA DE LIMA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n163700389\r\n\r\nANDRADE E CAMARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163689610\r\n\r\nANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163036152\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ASSIS SILVA ACASRJ ME \r\n\r\n163662614\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE BOUZAN KEMPER TRANSPORTE TURISTICO ME \r\n\r\n163709823\r\n\r\nANTONIO P DE SOUZA UTILIDADES EIRELI \r\n\r\n163719063\r\n\r\nANTONIO PARENTE DA SILVA FILHO SERVICOS E VENDAS ME \r\n\r\n163449872\r\n\r\nAON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n163694613\r\n\r\nAON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n163485003\r\n\r\nAP PADARIA E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n163697655\r\n\r\nAPARECIDA FERREIRA LEAO \r\n\r\n163671095\r\n\r\nAPGAR DEZ SAUDE DA MULHER E DA CRIANCA LTDA \r\n\r\n163699801\r\n\r\nAPLICATIVA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n163585539\r\n\r\nAR DE ALMEIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO EPP \r\n\r\n163661316\r\n\r\nARIA CAPITAL ASSET ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163289468\r\n\r\nARMOSIA MOBILE TECHNOLOGY BRASIL S A \r\n\r\n163697418\r\n\r\nART LATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA \r\n\r\n163696950\r\n\r\nARTE & OPCAO LOCACAO DE MATERIAIS E EDICAO LTDA ME \r\n\r\n‘\r\n\r\n163691770\r\n\r\nARTI FACAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163715432\r\n\r\nARTPLURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163699089\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n163552550\r\n\r\nAT SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA EPP \r\n\r\n163570949\r\n\r\nATELIER DES SAVEURS CONFEITARIA FRANCESA ENSINO DE CULINARIA E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CULINARIA LTDA \r\n\r\n163540233\r\n\r\nATELIER SCARPA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163611327\r\n\r\nATELIER SCARPA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163288895\r\n\r\nATLANTICO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160378125\r\n\r\nATTA CONSULTORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n163677220\r\n\r\nAU AU ANIBAL PETSHOP EIRELI \r\n\r\n163719624\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n163676739\r\n\r\nAUTO POSTO 123 LTDA \r\n\r\n163676925\r\n\r\nAUTO POSTO ESPLENDOR DE BENTO RIBEIRO LTDA \r\n\r\n163676640\r\n\r\nAUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA \r\n\r\n163678740\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n163610797\r\n\r\nAVANTE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n163665729\r\n\r\nAVENTOR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n162639619\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA GALINHA FAMOSA LTDA ME \r\n\r\n163679495\r\n\r\nAVIVAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n163665494\r\n\r\nAWWI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163693323\r\n\r\nAZ DE OURO GRAFICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n163679819\r\n\r\nAZEVEDO TAVARES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n163445435\r\n\r\nAZZURRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n163682933\r\n\r\nB HENRIQUES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163719284\r\n\r\nB S B CONSULTORIA EMPRESARIAL RIO LTDA ME \r\n\r\n163675066\r\n\r\nBAR BOCA DE MEL LTDA ME \r\n\r\n163708088\r\n\r\nBAR DO TIO GETULIO EIRELI ME \r\n\r\n163392820\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PEIXE NA ESTRADA LTDA ME \r\n\r\n163685835\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PEPE DA PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n163708460\r\n\r\nBARBOSA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n163689121\r\n\r\nBARREIROS E SALES EPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n163607630\r\n\r\nBARRUFA TUR AGENCIA DE TURISMO E FRETAMENTO EIRELI \r\n\r\n163671273\r\n\r\nBAVELASCO RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n163687480\r\n\r\nBAZAR CONTINUANDO MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n163685843\r\n\r\nBAZAR DACAPE LTDA ME \r\n\r\n163708215\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO IERE LTDA ME \r\n\r\n163533865\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA L Q LTDA \r\n\r\n163659133\r\n\r\nBE&BE CORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n163611912\r\n\r\nBEATRIZ AUTO SOCORRO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163685533\r\n\r\nBEGNI ISTORE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163628513\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n162975856\r\n\r\nBELLA FELITHI DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n163698767\r\n\r\nBENDER CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n163710708\r\n\r\nBEST FRIENDS PENSIONATO E CANTINA LTDA EPP \r\n\r\n163715777\r\n\r\nBHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n163584923\r\n\r\nBIG HOTEL DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n163670781\r\n\r\nBIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n163676194\r\n\r\nBIO LIMP INDUSTRIA DE DESINFETANTES LTDA EPP \r\n\r\n163665419\r\n\r\nBIOASSIST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163674957\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n163711135\r\n\r\nBISPO DE ITAIPAVA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163568758\r\n\r\nBLESS FARMA MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163663866\r\n\r\nBM CONSULTORIA ASSESSORIA E CRIACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n163708380\r\n\r\nBMK LUXURY LTDA ME \r\n\r\n163678707\r\n\r\nBODY BEACH COOPERATIVA DE CONSUMO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS \r\n\r\n163719276\r\n\r\nBOLO SEM VERGONHA LOJA DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n163690308\r\n\r\nBONANZA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n163706840\r\n\r\nBORZONI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163621551\r\n\r\nBOTEQUINHO CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n163662690\r\n\r\nBOUZAN KEMPER TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n163700745\r\n\r\nBR MARINAS GLORIA S A \r\n\r\n163700729\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n163688915\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n163688826\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n162477686\r\n\r\nBRAIR LOGISTICA LTDA \r\n\r\n162477708\r\n\r\nBRAIR LOGISTICA LTDA \r\n\r\n162477791\r\n\r\nBRAIR LOGISTICA LTDA \r\n\r\n163497761\r\n\r\nBRANBELLA CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n163626014\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 4 S A \r\n\r\n163715440\r\n\r\nBRASFOR SERVICOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n163551022\r\n\r\nBRASIL CANADA CONSTRUCOES MARCIANO LTDA EPP \r\n\r\n163526117\r\n\r\nBRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n163694133\r\n\r\nBRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI EPP \r\n\r\n163693307\r\n\r\nBRASIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163694214\r\n\r\nBRAZIL TRAVEL UNIVERSITY EDUCACAO ONLINE LTDA \r\n\r\n163325375\r\n\r\nBRAZILINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n163709599\r\n\r\nBROTHERHOOD COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163533571\r\n\r\nBRUNO GOUVEIA DE MELO PRODUCOES ME \r\n\r\n163566780\r\n\r\nBRUPASHOP MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n163717907\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n163696292\r\n\r\nBTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S A \r\n\r\n163717885\r\n\r\nBTG PACTUAL G7 HOLDING S A \r\n\r\n163717915\r\n\r\nBTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n163541779\r\n\r\nC CAMILO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163638250\r\n\r\nC MANHAES DE SA PSICOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n161891748\r\n\r\nC R A MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n163591970\r\n\r\nC S SILVEIRA MERCADINHO ME \r\n\r\n163697205\r\n\r\nCACA PNEUS EIRELI ME \r\n\r\n163670854\r\n\r\nCAETANO E DANTAS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n163626740\r\n\r\nCAFE COM CREME BUFFET EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n163697620\r\n\r\nCAMARA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163698120\r\n\r\nCANTINA SOLAR LARANJEIRAS EIRELI \r\n\r\n163691118\r\n\r\nCAPA 2000 CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163264090\r\n\r\nCAPFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n163695466\r\n\r\nCAPUZZO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n163432031\r\n\r\nCARDOSO & POEYS SERVICOS CONTABEIS S S EPP \r\n\r\n163697914\r\n\r\nCARIOCAS INFO CEL ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163688958\r\n\r\nCARLOS SOARES DO NASCIMENTO SERVICOS DE USINAGEM ME \r\n\r\n163676585\r\n\r\nCAROL FERRERA COMERCIO DE ACESSORIOS DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n163549265\r\n\r\nCARPINTARIA MARCENARIA COSTA VERDE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n163710740\r\n\r\nCARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n163696500\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n163500738\r\n\r\nCARTELATV LTDA ME \r\n\r\n163689113\r\n\r\nCASA 116 DA PANELA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163682747\r\n\r\nCASA DO ARABE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n162965028\r\n\r\nCASA LAMEGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n163482101\r\n\r\nCASA LAMEGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n163694036\r\n\r\nCASSINOCOPA COMERCIO VAREJISTA DE QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n162870434\r\n\r\nCATRAIO COMERCIO DE ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163714533\r\n\r\nCBPAK TECNOLOGIA SA PRODUTOS ECO SUSTENTAVEIS \r\n\r\n163133409\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA BRAGA FERNANDES LTDA EPP \r\n\r\n163566046\r\n\r\nCENTRO DE FISIOTERAPIA SAUDE E ESTETICA DE BARRA DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n163715882\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALAMEDA LTDA ME \r\n\r\n163589291\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIVERSIDADE LTDA ME \r\n\r\n163698791\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA INTEGRADO SAMARITAN LTDA \r\n\r\n163624828\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n163577552\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO FISICO RGYM FITNESS LTDA ME \r\n\r\n163585490\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BARROS DELORENZI LTDA ME \r\n\r\n163696756\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BARROSO HERMES LTDA ME \r\n\r\n163611122\r\n\r\nCEPEP CENTRO DE EXCELENCIA EM PERFORMANCE ESPORTIVA DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n163712620\r\n\r\nCERAMICA REX LTDA EPP \r\n\r\n163712581\r\n\r\nCHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n163087512\r\n\r\nCHEN E ZHU LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163654964\r\n\r\nCHUMAQUER & CIA LTDA EPP \r\n\r\n154562602\r\n\r\nCIA DO AR ACOES EM CULTURA LTDA ME ME \r\n\r\n163695520\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n163695903\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n163688079\r\n\r\nCITWAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n163612293\r\n\r\nCIVAPA DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA \r\n\r\n163697426\r\n\r\nCLAN DA MATRIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163657050\r\n\r\nCLEANEVENT BRAZIL SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n163657076\r\n\r\nCLEANEVENT BRAZIL SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n163503664\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO FISIONAZAR LTDA ME \r\n\r\n163688613\r\n\r\nCLUBE DE DESCONTOS E BENEFICIOS PRICECARD LTDA ME \r\n\r\n163715130\r\n\r\nCOMBINADO SUSHIBAR LTDA ME \r\n\r\n163694346\r\n\r\nCOMERCIAL DE BOLSAS 2012 ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163674809\r\n\r\nCOMERCIAL PIZAO & PIZAO LTDA ME \r\n\r\n163685878\r\n\r\nCOMERCIO GAS ITALVENSE LTDA EPP \r\n\r\n163695857\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n163699577\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n163441600\r\n\r\nCONDOR DE OURO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n163690138\r\n\r\nCONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n163657300\r\n\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163697922\r\n\r\nCONSTRAUTO INSTALACOES E COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163628505\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n163680426\r\n\r\nCONSULTORIO ATELIE ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n163336393\r\n\r\nCOOPERFRUTAL COOPERATIVA DOS BANCARIOS PARA AQUISICAO DE FRUTAS VERDURAS E LEGUMES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ \r\n\r\n163336440\r\n\r\nCOOPERFRUTAL COOPERATIVA DOS BANCARIOS PARA AQUISICAO DE FRUTAS VERDURAS E LEGUMES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ \r\n\r\n163181390\r\n\r\nCOPRERJ COOPERATIVA DE CONSUMO DE GENEROS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DOS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n163542481\r\n\r\nCORAM COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n163541434\r\n\r\nCORDEIRO DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n163688087\r\n\r\nCOSMETIC LIFE DE CABREU COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163470111\r\n\r\nCOZINHA URBANA PENSAO LTDA ME \r\n\r\n163619140\r\n\r\nCOZINLAB COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA ME \r\n\r\n163661324\r\n\r\nCPX MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163688770\r\n\r\nCRASTO CALCADOS E MODAS LTDA EPP \r\n\r\n163118647\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CRESCER PELINCA LTDA ME \r\n\r\n163531781\r\n\r\nCRISTAL ELETROMAQUINAS LTDA ME ME \r\n\r\n163677557\r\n\r\nCRISTIANE M DE ASSUMPCAO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n163603103\r\n\r\nCROCKZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163623040\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n163716633\r\n\r\nCSN ENERGIA S/A \r\n\r\n163666040\r\n\r\nCT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163699860\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO PROFESSOR ALCIDES AFFONSO LTDA ME ME \r\n\r\n163479585\r\n\r\nD A SOFTWARE E SERVICOS S A \r\n\r\n163717923\r\n\r\nD G 2016 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163697639\r\n\r\nD M CABRAL ASSESSORIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n163708339\r\n\r\nD&Q CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163565953\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA E SILVA REZENDE ARTEFATOS DE CONCRETOS ME \r\n\r\n163662894\r\n\r\nDARCPEL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n163680299\r\n\r\nDAVI & MARIA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n163506540\r\n\r\nDCN ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n163693820\r\n\r\nDEB CRED CADASTROS CONSIGNADOS LTDA ME \r\n\r\n163553130\r\n\r\nDEGUSTA BEM INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163656673\r\n\r\nDEJAIR DOS SANTOS SOUZA MANUTENCAO E REPARO NAVAL ME \r\n\r\n163712891\r\n\r\nDENTAL SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ME ME \r\n\r\n163697779\r\n\r\nDEUZEDINA PEREIRA CALDEIRA ME \r\n\r\n163414815\r\n\r\nDEVIEG AGRICULTURA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n163162522\r\n\r\nDEVIEG AGRICULTURA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n163685851\r\n\r\nDEXT COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163688869\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n163671788\r\n\r\nDHT DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n163680086\r\n\r\nDIEGO C GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE ME \r\n\r\n163671494\r\n\r\nDIHEL ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA EPP \r\n\r\n163637687\r\n\r\nDILOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n163709939\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163693587\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SILVA E FREIRE EIRELI ME \r\n\r\n163695601\r\n\r\nDL SOLUCOES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n163688788\r\n\r\nDOCE DE MARIA BRIGADEIRO GOURMET LTDA ME \r\n\r\n163671656\r\n\r\nDOCE SONHOS ASSESSORIA E CERIMONIAL DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163339970\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n163693870\r\n\r\nDONAS ACDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163678960\r\n\r\nDOUTOR CELULAR LTDA ME \r\n\r\n163696276\r\n\r\nDQT LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n163680035\r\n\r\nDRM ADMINISTRACAO APOIO E ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n163611416\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RITA BATISTA LTDA ME \r\n\r\n163591636\r\n\r\nDROGARIA FACIL LTDA EPP \r\n\r\n163675708\r\n\r\nDROGARIA NOVA DO TIMBAU EIRELI EPP \r\n\r\n163675031\r\n\r\nDROGARIA PZC LTDA \r\n\r\n163426430\r\n\r\nDROGARIA SERV BEM DE GUADALUPE LTDA EPP \r\n\r\n163665460\r\n\r\nDRUMMOND ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n163699011\r\n\r\nDS CAVAGUTI PECAS DE CAMINHOES EIRELI \r\n\r\n163700249\r\n\r\nDSV AIR & SEA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n163680558\r\n\r\nDT2 LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n163659915\r\n\r\nDUARTE NEVES MECANIZACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163698996\r\n\r\nDUJAN COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163686599\r\n\r\nDUPLEX CLUB RIO LTDA ME \r\n\r\n163689830\r\n\r\nD'VILLE INDUSTRIA DE MALHAS LTDA \r\n\r\n163603278\r\n\r\nDZIN COMERCIO E REPRESENTACOES S A \r\n\r\n163390207\r\n\r\nE M N NATAL DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n162772122\r\n\r\nE S M SAUDE E MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n163677352\r\n\r\nEASYTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n161728561\r\n\r\nEBI ECIA BUZIOS INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n163697132\r\n\r\nECO EFFICACY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163570965\r\n\r\nECOA CONSULTORIA ACUSTICA LTDA \r\n\r\n163570981\r\n\r\nECOA CONSULTORIA ACUSTICA LTDA \r\n\r\n163689342\r\n\r\nECOLE ETOILE BLEUE ENSINO DE IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n163719489\r\n\r\nECOMETANO EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\n163694257\r\n\r\nEDITORA DEGRAU CULTURAL LTDA \r\n\r\n163696926\r\n\r\nEDITORA VOZES LTDA \r\n\r\n163500843\r\n\r\nEDNA DE FATIMA GOMES ME \r\n\r\n163681333\r\n\r\nEDSON DO NASCIMENTO RIBEIRO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n163715734\r\n\r\nELECTROLUX DO BRASIL S/A \r\n\r\n163339570\r\n\r\nELEKTRO OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n163688923\r\n\r\nELETHRONS TH INSTALACOES ELETRICAS LTDA EPP \r\n\r\n163654816\r\n\r\nELIANE DA S MORAES LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n163709173\r\n\r\nELICLEITON DE JESUS OLIVEIRA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n163642370\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA F S BIZZO EIRELI ME \r\n\r\n163363552\r\n\r\nELZA CANDIDA CAHUE TECNOLOGIA \r\n\r\n163679444\r\n\r\nEMBALAMAN EMBALAGEM MACAENSE LTDA ME \r\n\r\n163675724\r\n\r\nEMILCE CARDOSO DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n163698945\r\n\r\nEMILLY PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n163697370\r\n\r\nEMM REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n163661294\r\n\r\nEMPORIO DO ESPETO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n163680418\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163719586\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n163719543\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n163719594\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n163719616\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n163719632\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n163659710\r\n\r\nENERGIO NORDESTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A \r\n\r\n163659745\r\n\r\nENERGIO NORDESTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A \r\n\r\n163698570\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163698619\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163015325\r\n\r\nENGELOC CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n163712816\r\n\r\nENGEQUIP RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163540608\r\n\r\nENGERTEC SOLUCOES CONSTRUIR E REFORMAR LTDA ME \r\n\r\n163680221\r\n\r\nENQUADRE FOTO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n163700109\r\n\r\nEOS ENERGIA SA \r\n\r\n163700141\r\n\r\nEOS ENERGIA SA \r\n\r\n163712735\r\n\r\nEPC SOLUCOES EM ENERGIA EIRELI EPP \r\n\r\n163679606\r\n\r\nERALDO JUNIOR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163710872\r\n\r\nESA DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n163680582\r\n\r\nESCOLA UNICA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n163672393\r\n\r\nESFIHARIA E LANCHONETE TANTO FAZ LTDA ME \r\n\r\n162754116\r\n\r\nESPACO GOURMET GERGELIM EIRELI ME \r\n\r\n163673314\r\n\r\nESPACO PAN MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n163551111\r\n\r\nESPIA QUEM VEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163695245\r\n\r\nESQUADRIAS POTY COMERCIO DE ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n163670471\r\n\r\nESTILO E LIDERANCA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n163637245\r\n\r\nESTOQUE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163619174\r\n\r\nESTUDIO SOMA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n163551197\r\n\r\nEUREKA CONSULTORIA EM TI E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n163688710\r\n\r\nEURO CENTRO CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n163390185\r\n\r\nEVANDRO NEUBANER DO NATAL ME \r\n\r\n163694435\r\n\r\nEXPRESSO BOAS NOVAS LTDA \r\n\r\n163672369\r\n\r\nEXPRESSO SABOR LANCHES LTDA \r\n\r\n163687927\r\n\r\nEXTREME DIGITAL SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n163636281\r\n\r\nF F S COMERCIO DE PRODUTOS DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163708002\r\n\r\nF M BELEZA SERVICOS DE ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n163674906\r\n\r\nF TAVARES C EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n163678820\r\n\r\nFABRICA DE ALIMENTOS SABOR COM ARTE LTDA ME \r\n\r\n163436282\r\n\r\nFABRICA DO JEANS M T LTDA ME \r\n\r\n163671265\r\n\r\nFARMACIA FACTOR LTDA \r\n\r\n163639337\r\n\r\nFARMACIA FARMAX DE QUINTINO LTDA EPP \r\n\r\n163570124\r\n\r\nFARMACIA VANDABEL 2005 LTDA ME \r\n\r\n163696462\r\n\r\nFELIPE & VISSOTTO SERVICOS PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n163606730\r\n\r\nFERA EL SHAMAH COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n163610770\r\n\r\nFERNANDA HERINGER DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n163717974\r\n\r\nFERNANDO REZZENDE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n163585601\r\n\r\nFERRAGENS AR LTDA \r\n\r\n163585440\r\n\r\nFERRAGENS MA LTDA \r\n\r\n163677069\r\n\r\nFEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163618585\r\n\r\nFIK BELLA DE PARACAMBI COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163693765\r\n\r\nFILL 01 ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA ME ME \r\n\r\n163689105\r\n\r\nFJ BRASIL CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n163709440\r\n\r\nFLOR E BELA KIDS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n163689091\r\n\r\nFLU RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n163719314\r\n\r\nFOLGERS CAFE SERVICOS DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n163719322\r\n\r\nFOLGERS CAFE SERVICOS DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n163048843\r\n\r\nFOLHA VERDE PALLET LTDA ME \r\n\r\n162888066\r\n\r\nFORNECEDORA SIMONE DE MESQUITA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163688508\r\n\r\nFORTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163708606\r\n\r\nFORTRESS INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163699445\r\n\r\nFOX DIGITAL ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n163588449\r\n\r\nFOXLUX LTDA \r\n\r\n163697566\r\n\r\nFRANCA & IRMAO ME \r\n\r\n163707669\r\n\r\nFRANCO AMARAL DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n163693285\r\n\r\nFRANGO E SALADA GALETERIA LTDA ME \r\n\r\n163674981\r\n\r\nFRANQUIPAR FRANQUEADORA E LICENCIADORA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n163611807\r\n\r\nFRATINA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n163670900\r\n\r\nFREITAS E VIANNA COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n163432759\r\n\r\nFS DUTRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163708410\r\n\r\nFUNDICAO 96 PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n163694052\r\n\r\nG F DE OLIVEIRA ATACADISTA DE HORTIFRUTI ME \r\n\r\n163183155\r\n\r\nG F LEMOS CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n163604797\r\n\r\nG F RODRIGUES PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\n163623775\r\n\r\nG SILVA COMERCIO DE CONEXOES E MATERIAL ELETRICO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n163377740\r\n\r\nG&A LOCACAO DE BENS IMOVEIS CONSTRUCAO CIVIL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163712905\r\n\r\nG5 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163712921\r\n\r\nG5 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163688125\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n163688206\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n163719144\r\n\r\nGANIME & ABIAD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n163676003\r\n\r\nGAROTINHA DA BRIGADEIRO PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n163624275\r\n\r\nGBF BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163671664\r\n\r\nGCB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163611785\r\n\r\nGCRD R VIEIRA PESCADOS EIRELI \r\n\r\n163550468\r\n\r\nGELAGOS DE BUZIOS COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n161797792\r\n\r\nGELO ALOCACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n163707944\r\n\r\nGENESIS II COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n163671818\r\n\r\nGENESIS SAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n163716579\r\n\r\nGEOMET EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n163464669\r\n\r\nGEOMET EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n163441626\r\n\r\nGEORGETTE VIDOR PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n163618038\r\n\r\nGET STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163235384\r\n\r\nGF RECURSOS HUMANOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163487227\r\n\r\nGHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n163699941\r\n\r\nGIF CREDITO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163485070\r\n\r\nGILMAR DE SANTANA ME \r\n\r\n163374023\r\n\r\nGLAMOUR MODA INTIMA E FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n163637504\r\n\r\nGLAUCIANE SANTOS DE SOUZA ME \r\n\r\n163674779\r\n\r\nGLOBAL EXCHANGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163674736\r\n\r\nGLOBAL EXCHANGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163674752\r\n\r\nGLOBAL EXCHANGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163715017\r\n\r\nGLOBAL FLEXI SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163337136\r\n\r\nGLOBAL SEVES LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n163677000\r\n\r\nGNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n162974515\r\n\r\nGRAFICA IMPERIO LTDA ME \r\n\r\n163640386\r\n\r\nGRAGEANA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n163689520\r\n\r\nGRAND MONDE TRANSPORTES & TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163717559\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n163660190\r\n\r\nGRANO VITALE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163086893\r\n\r\nGRAPHOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163551324\r\n\r\nGRUPO HEL CORPORATIVO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163689750\r\n\r\nGT LOGISTICA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n163681783\r\n\r\nGTA SAT LTDA ME \r\n\r\n163672245\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO NUNES PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n163700273\r\n\r\nH M MAQUINAS GRAFICAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163719004\r\n\r\nH M NEVES REPRESENTACAO E COMERCIO ME \r\n\r\n163671451\r\n\r\nH T RIOS ME \r\n\r\n163318123\r\n\r\nHADASSA MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n163678723\r\n\r\nHANDBAG COMERCIO E ACESSORIOS PARA CINE FOTO SOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163394318\r\n\r\nHARDSCAPE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163689490\r\n\r\nHARMONIA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n163678642\r\n\r\nHATAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163617775\r\n\r\nHAXVETOR SERVICOS DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n163541485\r\n\r\nHENRIQUE E HORTA ALIMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163636648\r\n\r\nHENRIQUE E SILVA NETO ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n163685894\r\n\r\nHEROY DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163689547\r\n\r\nHILLTRADE COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163694508\r\n\r\nHM ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163647666\r\n\r\nHOCDANI S COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163698643\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S A \r\n\r\n163671052\r\n\r\nHOPE DE CAMPOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n162947003\r\n\r\nHOTEIS JOVIRO LTDA EPP \r\n\r\n163539936\r\n\r\nHOTEIS JOVIRO LTDA EPP \r\n\r\n163407916\r\n\r\nHUNZA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n163637822\r\n\r\nHVA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n163661928\r\n\r\nHY REP REPRESENTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n163659885\r\n\r\nI RODRIGUES ROSA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n163696101\r\n\r\nICE RIO GT DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA \r\n\r\n163700001\r\n\r\nIDEIAFIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163700052\r\n\r\nIDEIAFIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163699836\r\n\r\nIGNI JOIAS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n163689733\r\n\r\nIKOS HOLDING S A \r\n\r\n163698392\r\n\r\nIMAGEM SAQUAREMA SERVICOS EM DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n163698031\r\n\r\nIMPERIO DOURADO SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n163698325\r\n\r\nINDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S A \r\n\r\n163698074\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n163163898\r\n\r\nINFO SS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163665842\r\n\r\nINFORCELL ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163624356\r\n\r\nINFORMALZINHO BOTEQUIM LTDA \r\n\r\n163688052\r\n\r\nINFRAPORT COMERCIO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PORTUARIAS E TECNOLOGIA SUBAQUATICAS EIRELI \r\n\r\n163693293\r\n\r\nINNATO FARMACIA HOMEOPATICA LTDA ME \r\n\r\n163558493\r\n\r\nINNOCENCI DO VILAR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163435782\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163605521\r\n\r\nINTEGRACAO DE SERVICOS ELETRICOS PINTURAS E INSTALACOES EM OBRAS EIRELI EPP \r\n\r\n163717575\r\n\r\nINTEGRAR CONSTRUCAO & MONTAGEM \r\n\r\n163719497\r\n\r\nINTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n163662576\r\n\r\nINTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163712590\r\n\r\nINTIMISTAS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163700346\r\n\r\nINTS BRASIL ATACADO E VAREJO DE ROPUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163679720\r\n\r\nINVICTA MONITORAMENTO RASTREAMENTO E ASSISTENCIA VEICULAR 24 HORAS EIRELI ME \r\n\r\n163679991\r\n\r\nIPANEMA BLUE STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163700150\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n163700117\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n163674817\r\n\r\nISABELLE VIEIRA COMERCIAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163319170\r\n\r\nITAGUAI BOATSHOW INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n163677310\r\n\r\nJ & C QUENTE E FRIO VENDAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163576211\r\n\r\nJ C FLASH CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n162900791\r\n\r\nJ D MEIRELES PROJETOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163532184\r\n\r\nJ D PORTAS LTDA ME \r\n\r\n163658269\r\n\r\nJ E ARAUJO DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n163689741\r\n\r\nJ F CARDOSO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n163697183\r\n\r\nJ L 1213 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n163697671\r\n\r\nJ L FERREIRA DE IGUACU PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n163660085\r\n\r\nJ MARIA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163479500\r\n\r\nJ MARQUES DE SOUZA ME \r\n\r\n163680396\r\n\r\nJ P RIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163693153\r\n\r\nJ R ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163676615\r\n\r\nJ R COUTINHO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n163679738\r\n\r\nJ R DE OLIVEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n163662495\r\n\r\nJ R P CARDOSO ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n163619360\r\n\r\nJ S ENCADERNACAO LTDA ME \r\n\r\n163576475\r\n\r\nJAEE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163665338\r\n\r\nJBL CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n163622280\r\n\r\nJEAN LOUIS RODRIGUES MONTEIRO SERVICOS DE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n163708010\r\n\r\nJF TRUST GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163534810\r\n\r\nJM3 PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n163676399\r\n\r\nJMF COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n163593973\r\n\r\nJMS REIS 401 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163673497\r\n\r\nJOAO SERRAO MORALES ME \r\n\r\n163700176\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT IMPORT LTDA \r\n\r\n163408831\r\n\r\nJOLOGSERV SERVCOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n163619131\r\n\r\nJONATHAN BORGES E SILVA INTERMEDIACAO IMOBILIARIA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n163636591\r\n\r\nJORGE E MAXIMILIANO COMPANHIA LTDA ME \r\n\r\n163712913\r\n\r\nJOSH FRESH ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163284040\r\n\r\nJRBC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163658021\r\n\r\nJRRD COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163198349\r\n\r\nK H COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS EIRELI ME \r\n\r\n163691240\r\n\r\nK S SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163710180\r\n\r\nK THURLER COMERCIO SUPLEMENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n163467293\r\n\r\nKA TURISMO VIAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163249440\r\n\r\nKASSIUS MOVEIS DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163672555\r\n\r\nKATIA & CAROL COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163672504\r\n\r\nKATIA MARTINS MOTTA DOS SANTOS COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n163712840\r\n\r\nKATIA SIMONE DE OLIVEIRA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n162074603\r\n\r\nKELLY - RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n163574154\r\n\r\nKIKAR AUTO CAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n163656711\r\n\r\nKKR RAMOS REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n163532451\r\n\r\nKMS COMERCIO DE CONFEITOS EIRELI ME \r\n\r\n163719020\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163696241\r\n\r\nL F MACHADO DA SILVA \r\n\r\n163659095\r\n\r\nL F TRANSPORTES E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n163671524\r\n\r\nL L 10 RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n163641765\r\n\r\nL L R HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n163657335\r\n\r\nL M BOM SABOR EIRELI ME \r\n\r\n163641560\r\n\r\nL O ENDRES LEITE COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n163710830\r\n\r\nL P R COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO EIRELI ME \r\n\r\n163699062\r\n\r\nLA GATTA VR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163685622\r\n\r\nLABORATORIO OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n163699232\r\n\r\nLAFER COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n163690090\r\n\r\nLAIS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI ME \r\n\r\n163574294\r\n\r\nLAMIN & DINIZ COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n163677301\r\n\r\nLANWISE CONSULTORIA DE REDES LTDA ME \r\n\r\n163583900\r\n\r\nLAZAG DISCOS LTDA ME \r\n\r\n163683140\r\n\r\nLDJ TRUCK LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163627860\r\n\r\nLEBLON HOTELEIRA S/A \r\n\r\n163719292\r\n\r\nLEVANTINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163719349\r\n\r\nLEVANTINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163610894\r\n\r\nLF COMPANY EIRELI \r\n\r\n163592543\r\n\r\nLFS SOLUCOES EMPRESARIAIS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n163689199\r\n\r\nLG PLOTTER IMPRESSAO DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n163426309\r\n\r\nLGA COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n163688850\r\n\r\nLIMA & LIMA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n163697795\r\n\r\nLINCOLN SERVICOS DE TELEFONIA LIMITADA ME ME \r\n\r\n163320365\r\n\r\nLIRA GABINETE OPTOMETRICO EIRELI \r\n\r\n163518521\r\n\r\nLITORI BEACHWEAR LTDA ME \r\n\r\n163676216\r\n\r\nLIVER MEDICAL CENTER LTDA ME \r\n\r\n163592942\r\n\r\nLJF 2016 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163571260\r\n\r\nLK MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n163697892\r\n\r\nLMS GOMES REPRESENTACAO DE CONSORCIO E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n163717796\r\n\r\nLO ROMA ISTITUTO DI BELEZZA EIRELI ME \r\n\r\n163697051\r\n\r\nLOGOMARCAS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n163689326\r\n\r\nLOOP DESIGN CRIACAO E IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n163675449\r\n\r\nLORENPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n163584761\r\n\r\nLOTERIA JOIA RARA DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n163700818\r\n\r\nLUDIMILA DA COSTA BORGES UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n163698295\r\n\r\nLUIZ CANATU RIBEIRO ME \r\n\r\n163658188\r\n\r\nLUIZ FELIPE AIRES SOARES SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n163694540\r\n\r\nLUMIERE COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n163700192\r\n\r\nLUMINOUS LOUNGE SALAO DE CABELEIREIRO MANICURE E PEDICURE ME \r\n\r\n163617244\r\n\r\nLUZ & GAS CONSTRUTORA INSTALACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163164312\r\n\r\nLVR CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n163689288\r\n\r\nM & L PAPELARIA E BAZAR DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n163689016\r\n\r\nM A R BASTOS REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n163689504\r\n\r\nM A SARUBI COMERCIO E ARTESANATO ME \r\n\r\n163603820\r\n\r\nM DA SILVA SEGUNDO ME \r\n\r\n163693749\r\n\r\nM DE OLIVEIRA VILLARINHO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n163382751\r\n\r\nM E M DE AMORIM SERVICOS DE ENFERMAGEM ME \r\n\r\n163676135\r\n\r\nM I X GAS LTDA \r\n\r\n163694281\r\n\r\nM L SILVA SANTOS VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\n163015465\r\n\r\nM M COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO DE MANGARATIBA LTDA ME \r\n\r\n163388946\r\n\r\nM M DE CASIMIRO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n163671826\r\n\r\nM M FRANQUIA LTDA \r\n\r\n163686157\r\n\r\nM M M L SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n163671613\r\n\r\nM M S G E M V S G EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n163624429\r\n\r\nM M V SERVICOS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n163658129\r\n\r\nM MANHAES MACIEL ME \r\n\r\n163689148\r\n\r\nM R J MANUTENCAO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n163719241\r\n\r\nM R SILVA CARDOSO PENSAO ME \r\n\r\n162231547\r\n\r\nM S MACHADO & SIQUEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163518645\r\n\r\nM S P ALENCAR RESTAURANTE ME \r\n\r\n163431779\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n163690260\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n163676887\r\n\r\nMAC AUDIO SOUND SERVICES LTDA \r\n\r\n163689164\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163688109\r\n\r\nMADEIRAS MADEMAX COMERCIO E EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n163676160\r\n\r\nMADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO P H LTDA ME \r\n\r\n163688133\r\n\r\nMADEMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163640076\r\n\r\nMAG SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163715033\r\n\r\nMAGO DAS TELHAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163707928\r\n\r\nMAISON VIEGAS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n163698961\r\n\r\nMAITE S P FAGUNDES ME \r\n\r\n163534241\r\n\r\nMANA PRODUCOES ARTISTICAS E VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n163624690\r\n\r\nMANIA DE ART SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n163676143\r\n\r\nMANIA DE MENINA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n163675929\r\n\r\nMANOEL & MANOEL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n163695580\r\n\r\nMANU WEST CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163661600\r\n\r\nMAR E TERRA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n163172781\r\n\r\nMARCA LANCHES DO SUCO LTDA ME \r\n\r\n163696136\r\n\r\nMARCA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n163661502\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA RBM FILMES ME \r\n\r\n163694311\r\n\r\nMARCHAND QUADROS EIRELI EPP ME \r\n\r\n163604150\r\n\r\nMARCO AURELIO GINSBERG GERENCIA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DE CONDOMINIOS PREDIAIS \r\n\r\n163677484\r\n\r\nMARCOS RANGEL DE LORENZO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n163693986\r\n\r\nMARE OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADAS LTDA ME \r\n\r\n163674027\r\n\r\nMARTA LUCIA DA SILVA MARINO ME \r\n\r\n163671443\r\n\r\nMARTHA DE CARVALHO TUPINI ME \r\n\r\n163700702\r\n\r\nMARY SILVIA ESTEVAM LEITE ME \r\n\r\n163708304\r\n\r\nMASTER MEC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163695776\r\n\r\nMATHEUS Q F R DE ABREU ME \r\n\r\n163653690\r\n\r\nMATOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163570353\r\n\r\nMATSURI CULINARIA JAPONESA LTDA ME \r\n\r\n163498083\r\n\r\nMAUARA SCORSATTO CURSOS E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n163393192\r\n\r\nMAX J BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163697043\r\n\r\nMAXIMA SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n163698090\r\n\r\nMCCF COMUNICACAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA \r\n\r\n163689598\r\n\r\nMCL COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n163710589\r\n\r\nMCZINHA ESTILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n163687471\r\n\r\nMD3 CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA \r\n\r\n163647542\r\n\r\nMEDICAL RIO ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n163690499\r\n\r\nMEDIONCOL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n163682992\r\n\r\nMEGA COMM TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n163688362\r\n\r\nMEGA MARCAS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163697965\r\n\r\nMEGA VIDROS PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n163698180\r\n\r\nMEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n163694044\r\n\r\nMEMORIES ANTIGUIDADES EIRELI ME \r\n\r\n163467200\r\n\r\nMENA BARRIL LTDA ME \r\n\r\n163470650\r\n\r\nMERCADO 31 RESTAURANTE BAR EIRELI ME \r\n\r\n163696381\r\n\r\nMERCADO J B SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n163676267\r\n\r\nMERCADO MIX CERTO LTDA \r\n\r\n163048878\r\n\r\nMERCADO TREVO DE MERITI EIRELI ME \r\n\r\n163549125\r\n\r\nMERCEARIA E CEREAIS MINI MARKET LTDA EPP \r\n\r\n163712689\r\n\r\nMEST MEDICINA ESPECIALIZADA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n163676240\r\n\r\nMF COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163709238\r\n\r\nMFM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163693811\r\n\r\nMGP REVENDA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n163488029\r\n\r\nMGV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n163693013\r\n\r\nMILK'S CONFEITARIA E LATICINIOS LTDA EPP \r\n\r\n163694370\r\n\r\nMINIMERCADO A J S L LTDA ME \r\n\r\n163655987\r\n\r\nMINIMERCADO VITORIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n163700079\r\n\r\nMIRANDA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163593434\r\n\r\nMIRIAN C G ALVES SERVICOS ME \r\n\r\n163689482\r\n\r\nMIRIAN FRIAS RAMOS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n163678049\r\n\r\nMISTER WHITE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163719160\r\n\r\nMIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163698449\r\n\r\nMIX FASHION COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163694206\r\n\r\nMIX MUDANCAS LOGISTICA E ARMAZENAMENTO EIRELI ME ME \r\n\r\n163507392\r\n\r\nML DE ASSIS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n163708533\r\n\r\nMLB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n163690561\r\n\r\nMLRMS ACADEMIA LTDA \r\n\r\n163690367\r\n\r\nMOBIL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n163708240\r\n\r\nMOBY DICK TATUAGENS LTDA ME \r\n\r\n163220476\r\n\r\nMODULO SERVICOS ADMINISTRADOS LTDA \r\n\r\n163693927\r\n\r\nMODULUS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163519200\r\n\r\nMOMENTO MAXIMO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163715394\r\n\r\nMONAKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n163692254\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n163585288\r\n\r\nMONICA ALVES GUIMARAES COMERCIO E DISTRIBUICAO EPP \r\n\r\n163679592\r\n\r\nMONTE CELESTE DA PRIMAVERA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163548374\r\n\r\nMORIA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n163557128\r\n\r\nMOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n163698481\r\n\r\nMOYIM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163610584\r\n\r\nMPA2 COMERCIO E EXPORTACAO DE JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n163676496\r\n\r\nMR EVANGELISTA MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n163407762\r\n\r\nMR SATA LANCHES E PAES LTDA ME ME \r\n\r\n163407967\r\n\r\nMR SATA LANCHES E PAES LTDA ME \r\n\r\n163697388\r\n\r\nMT SAT TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n163710660\r\n\r\nMULTI BENEFIT SERVICES RIO CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163663319\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XIV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n163663351\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n163716692\r\n\r\nMULTITRADE S/A \r\n\r\n163447233\r\n\r\nMURALHA DE JASPE PEDRAS DECORATIVAS LTDA EPP \r\n\r\n163658420\r\n\r\nMUSICALIDANCA PROMOCOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n163690405\r\n\r\nMV CENOGRAFIA E PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n163627703\r\n\r\nMV SERVICO DE BUFE LTDA \r\n\r\n163660514\r\n\r\nMY VET ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n162308019\r\n\r\nMYTH FRANCHISING LTDA EPP \r\n\r\n163693684\r\n\r\nMZS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163700567\r\n\r\nN L DE PAULA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n163676054\r\n\r\nN4 WORKS LTDA ME \r\n\r\n163689962\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163677034\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163698686\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n163698538\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n163696845\r\n\r\nNETOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ARTIGOS DE BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n163552177\r\n\r\nNEUROSURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n163697191\r\n\r\nNEW ASSISTENCIA MEDICA A EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n163694273\r\n\r\nNEW BR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163575134\r\n\r\nNEW GENERATION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n162308531\r\n\r\nNEW GUADALUPE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n163716293\r\n\r\nNICKTY FESTA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163548960\r\n\r\nNINE-UP MODAS LTDA ME \r\n\r\n163654395\r\n\r\nNINIL MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n163660042\r\n\r\nNITETRAN SERVICOS VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n163713626\r\n\r\nNOBRE FILE COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n163694478\r\n\r\nNOGA COMPOSTO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n163339848\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n163248036\r\n\r\nNOVA DELLA S CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n163640521\r\n\r\nNOVA EPOCA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163676518\r\n\r\nNUTRY FIT CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA \r\n\r\n163680183\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n163708274\r\n\r\nOCEANTEC SERVICOS DE REFORMA E EMPREITADA LTDA ME \r\n\r\n163708282\r\n\r\nOCEANTEC SERVICOS DE REFORMA E EMPREITADA LTDA ME \r\n\r\n163716145\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163716668\r\n\r\nODEBRECHT SOLUCOES DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n163716129\r\n\r\nOG LOCACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n163505047\r\n\r\nOHMS COMISSIONAMENTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n161726739\r\n\r\nOMLB ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n162513780\r\n\r\nONSHOW SHOWROOM LTDA \r\n\r\n162513810\r\n\r\nONSHOW SHOWROOM LTDA \r\n\r\n163676968\r\n\r\nORTALIS COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n163575533\r\n\r\nOTUBAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163662320\r\n\r\nOUSADIA CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n163373892\r\n\r\nP F GOUVEA COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n163484007\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ALBEREZA LTDA ME \r\n\r\n163690537\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MENDES E SILVA LTDA ME \r\n\r\n163697221\r\n\r\nPADUA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA SPE \r\n\r\n162658133\r\n\r\nPALOMINO OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n162171382\r\n\r\nPAP INTERMEDIACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n163699216\r\n\r\nPAPA FINA CAFETERIA E BOMBONIERE EIRELI ME \r\n\r\n163644551\r\n\r\nPARADA CERTA COMERCIO DE FRUTAS E SORVETES EIRELI ME \r\n\r\n163195722\r\n\r\nPARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163710341\r\n\r\nPARATRUCK DA SERRA OFICINA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n163697310\r\n\r\nPARK S DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n163665672\r\n\r\nPARL CALCADOS LTDA \r\n\r\n163693650\r\n\r\nPASTA E GRILL LTDA ME \r\n\r\n163696799\r\n\r\nPAULO C DE L E SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n163688885\r\n\r\nPC SERVICOS DE APOIO EM CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n163708398\r\n\r\nPEDRO E JOAO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163680639\r\n\r\nPELLE NUDA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n163696985\r\n\r\nPENELOP COMERCIO VESTUARIO E ACESSORIOS FEMININO LTDA ME ME \r\n\r\n163688060\r\n\r\nPERCAL COMERCIAL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n163689008\r\n\r\nPERFIL LEVE COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n163681023\r\n\r\nPETROEXON SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163694230\r\n\r\nPFC COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n163696373\r\n\r\nPHARMA NERY PERFUMARIA E DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n163267472\r\n\r\nPHENON SERVICOS EMPRESARIAIS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163644993\r\n\r\nPIAZZETTA NO BAFFO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n163710864\r\n\r\nPILATES CARRARA EIRELI ME \r\n\r\n163676020\r\n\r\nPINK PLACE COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163577153\r\n\r\nPISCINAS JOA LTDA \r\n\r\n163719101\r\n\r\nPISTACHE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n163665583\r\n\r\nPLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n163640246\r\n\r\nPOSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n163676976\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BICAO LTDA \r\n\r\n163689334\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA EL NINHO LTDA ME \r\n\r\n163676801\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MACAIA 2004 LTDA \r\n\r\n163676879\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA RAINHA DE INHAUMA LTDA \r\n\r\n163676917\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TIJUCANO LTDA \r\n\r\n163522740\r\n\r\nPOSTO FLUMIDIESEL LTDA \r\n\r\n163588414\r\n\r\nPOTENCIAL ELETROTECNICA LTDA \r\n\r\n163611033\r\n\r\nPOUSADA PIABETA LTDA ME \r\n\r\n163678502\r\n\r\nPR ZACHARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163382697\r\n\r\nPREMIER COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n163690413\r\n\r\nPRIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163603731\r\n\r\nPRIMUS REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n163716773\r\n\r\nPRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n163710635\r\n\r\nPRINT AUDIT AMERICA LATINA INFORMATICA COMERCIO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n163575347\r\n\r\nPRIVILEGE CLINICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n163694532\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n162459220\r\n\r\nPROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n163683050\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI EPP \r\n\r\n163696365\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163696489\r\n\r\nQOGNI ENGENHARIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163689822\r\n\r\nQUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n163662460\r\n\r\nQUALITY SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n163689997\r\n\r\nQUANTICA PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n163619352\r\n\r\nQUATRO ESTACOES FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163712700\r\n\r\nQUATRO SIGNOS 2003 TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163595020\r\n\r\nQUEIJOANGRA DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n163698511\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n163676178\r\n\r\nQUENTINHAS CAVALIER LTDA ME \r\n\r\n163689458\r\n\r\nQUICK CAR RENTAL RESERVAS LTDA ME \r\n\r\n163689415\r\n\r\nQUIOSQUE SABOR DO LANCHE LTDA ME \r\n\r\n163697485\r\n\r\nQUIOSQUE SORRISO 60 LTDA ME \r\n\r\n163690073\r\n\r\nR BARBOSA PONTES LTDA ME \r\n\r\n163677719\r\n\r\nR C E SILVA BRAZ ME \r\n\r\n163694168\r\n\r\nR C M PEREIRA MUDANCAS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n163709114\r\n\r\nR DA R RODRIGUES FARMACIA ME \r\n\r\n163574251\r\n\r\nR DINIZ LAMIN CENTER COUROS ME \r\n\r\n163265208\r\n\r\nR J DA SILVA SERVICOS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n163265240\r\n\r\nR J SERVICOS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163673721\r\n\r\nR M NAKED SERVICOS DE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n163700044\r\n\r\nR O DE BARROS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163680094\r\n\r\nR P AZZI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n162186827\r\n\r\nR PACHECO MEDEIROS ME \r\n\r\n163712646\r\n\r\nR S NUNES EXTRACAO DE MINERAIS EIRELI ME \r\n\r\n163710783\r\n\r\nRAFAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163700320\r\n\r\nRAFIELD MODAS LTDA ME \r\n\r\n163697604\r\n\r\nRAMOS NIT TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n163674787\r\n\r\nRAVE 2011 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163700370\r\n\r\nRAVELLO DE MAGE COMERCIO DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n163699852\r\n\r\nRC SERVICOS E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n163625280\r\n\r\nRCA COMERCIO E SERVICOS DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n163677280\r\n\r\nRCS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163627924\r\n\r\nREALIZACOES TURISTICAS RIO COPA LTDA \r\n\r\n163654280\r\n\r\nREBOQUES DE VEICULOS MANHOLI LTDA ME \r\n\r\n163114242\r\n\r\nREDE PREPARA DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n163678669\r\n\r\nREDELOTO LOTERIAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163698333\r\n\r\nREFRIGERACAO RIO BARRA LTDA EPP \r\n\r\n163658994\r\n\r\nRENATA BOTTO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n163575690\r\n\r\nRESTAURANTE BOULEVARD RIO IGUATEMI LTDA ME \r\n\r\n163697493\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA CABORE DE PARATY LTDA \r\n\r\n163518653\r\n\r\nRESTAURANTE JEOVA JIREH LTDA ME \r\n\r\n163715351\r\n\r\nRESTAURANTE ORIENTAL MAJESTADE SUSHI LTDA EPP \r\n\r\n163377707\r\n\r\nRESTAURANTE SR 48 LTDA ME \r\n\r\n163640378\r\n\r\nRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME \r\n\r\n163716366\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n163716412\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n163699895\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n163392838\r\n\r\nREZZOLVE CONSTRUCOES E DEMOLICAO LTDA \r\n\r\n163617252\r\n\r\nRH DO NORTE RENOVACAO E TRABALHO LTDA \r\n\r\n163637415\r\n\r\nRIAD IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163637423\r\n\r\nRIAD IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163708622\r\n\r\nRIBEIRA LIMA 2000 CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n163584915\r\n\r\nRIO COMPRIDO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163522340\r\n\r\nRIO RENTAL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n163215260\r\n\r\nRIO TINTO ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n163407460\r\n\r\nRIOCORP SERVICOS ESTETICOS LTDA \r\n\r\n163433283\r\n\r\nRIOCRED21 CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163708614\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163697469\r\n\r\nRJ ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n163677530\r\n\r\nRJDX SERVICOS LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n162944390\r\n\r\nRLF TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n163515336\r\n\r\nRM PALMEIRA TECNOLOGIA ME \r\n\r\n163612005\r\n\r\nROBERTO PINTO SOARES SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n163697736\r\n\r\nROBSON YRAPUAN BRAGA ARANHA ME \r\n\r\n163676690\r\n\r\nROCS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n163389632\r\n\r\nRODRIGO E CLOVIS PECAS E SERVICOS MARICA LTDA ME \r\n\r\n163698201\r\n\r\nROTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163407452\r\n\r\nROUPAS DA CASA RJ LTDA ME \r\n\r\n163549079\r\n\r\nROX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163671176\r\n\r\nRPM MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n163658218\r\n\r\nRR ALVES COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n163693803\r\n\r\nRR BOMFIM COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n163693790\r\n\r\nRRB SUPERMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n163676704\r\n\r\nRSTOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n163303177\r\n\r\nRUBY PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163672440\r\n\r\nRUSTICOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163392803\r\n\r\nRWR RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n163662860\r\n\r\nRYR PNEUS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n163658234\r\n\r\nRZ MENDONCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163643393\r\n\r\nS B NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n163673080\r\n\r\nS J O INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163604967\r\n\r\nS S DIAS 2000 DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n163693080\r\n\r\nSACELE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163102600\r\n\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A \r\n\r\n163682798\r\n\r\nSAENS CAFE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163697396\r\n\r\nSALUS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163710449\r\n\r\nSANDRA E GABRIELA PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n163694486\r\n\r\nSANDUKIBAR LANCHES E SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n163489580\r\n\r\nSANTA TEREZA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163707936\r\n\r\nSANTAIDEIA COMERCIO DE ARTIGOS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\n163592519\r\n\r\nSANTOS & FILHOS SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n163672032\r\n\r\nSANTOS SADER LOCACAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n163679860\r\n\r\nSAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n163676291\r\n\r\nSAO MATHEUS COMERCIO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n163625948\r\n\r\nSAPPHIRE SPE S/A \r\n\r\n162150288\r\n\r\nSAVOIR FAIRE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n162575785\r\n\r\nSCIMARGOT ADM DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n162908296\r\n\r\nSCIMARGOT ADM DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n162908440\r\n\r\nSCIMARGOT ADM DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n163575185\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n163680477\r\n\r\nSEIA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n163680116\r\n\r\nSELF SERVICE CESAR LEMOS LTDA ME \r\n\r\n163621500\r\n\r\nSERPROL PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n163708525\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA MILLENNIUM COSTA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n163698465\r\n\r\nSERV LOG TELECOM EIRELI EPP \r\n\r\n163698317\r\n\r\nSF MERCADO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n163693714\r\n\r\nSH JUNGER ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163413444\r\n\r\nSHEKINAH RIO CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n163699534\r\n\r\nSHOPPING DO CFTV SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n163694117\r\n\r\nSHOPPING NOVO GONCALENSE DE MOLDURAS E QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n163698244\r\n\r\nSIGA ME TELECOM SERV DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n163566666\r\n\r\nSIITTRAL ORGANIZACAO DE SIMPOSIOS E PALESTRAS LTDA \r\n\r\n163613508\r\n\r\nSIMPLICE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n163662738\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI \r\n\r\n163710619\r\n\r\nSINK MASTER EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n163038295\r\n\r\nSINTEC ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n163674710\r\n\r\nSISTART PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n163689318\r\n\r\nSJS SERVICOS LTDA \r\n\r\n163661367\r\n\r\nSKE SEGURANCA DIGITAL LTDA \r\n\r\n163677921\r\n\r\nSL CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n163712727\r\n\r\nSMC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n163676461\r\n\r\nSOCCER BRASIL CONSULTORIA E AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n163661820\r\n\r\nSOLDAMAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163682178\r\n\r\nSOLUCIONAR 2007 SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163482780\r\n\r\nSOM DO CORACAO MUSICAL AO VIVO INSTRUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n163699623\r\n\r\nSOU CAFE DO BRASIL COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n163688745\r\n\r\nSOUTO CALCADOS E MODAS LTDA EPP \r\n\r\n163640351\r\n\r\nSOUZA E AQUINO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n163697434\r\n\r\nSPARTA SERVICOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n163675961\r\n\r\nSPE RUA BARAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n163621110\r\n\r\nSPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n163694222\r\n\r\nSQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n163689695\r\n\r\nSR ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n163541124\r\n\r\nSR PEREIRA LIMA CONSULTORIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n163642982\r\n\r\nSTAR LINK SAO GONCALO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163689890\r\n\r\nSTETIC CAR SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163489688\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA MARIA ROSINDA LTDA ME \r\n\r\n163698902\r\n\r\nSTUDIO DERMO ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n163688346\r\n\r\nSTUDIO LC FARIAS LTDA EPP \r\n\r\n163689059\r\n\r\nSTUDIO MASSUDE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n163053812\r\n\r\nSTYLLU VIRTUAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163283176\r\n\r\nSULTAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163680469\r\n\r\nSULTANUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n163710600\r\n\r\nSUPER SUPER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n163717850\r\n\r\nSUPERAGUA EMPRESA DE AGUAS MINERAIS S A \r\n\r\n163675694\r\n\r\nSUPORTE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n163571767\r\n\r\nSUSHI NO KAMI RESTAURANTE JAPONES LTDA ME \r\n\r\n163612048\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n163655120\r\n\r\nT M TAVARES BRAGA EIRELI ME \r\n\r\n163708126\r\n\r\nT7 CORRETORA DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n163696322\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n163689172\r\n\r\nTDA SOS TRABALHADORES DE ALUGUEL LTDA ME \r\n\r\n163031533\r\n\r\nTEIXEIRA & LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n162186789\r\n\r\nTELACO COMERCIO DE TELAS LTDA ME \r\n\r\n163618500\r\n\r\nTENEDOR REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n163519048\r\n\r\nTERAPIA E MOVIMENTO CRISPAES LTDA \r\n\r\n163693960\r\n\r\nTERRACOTA GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n163693994\r\n\r\nTERRACOTA GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n163034940\r\n\r\nTHB NETWORK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163661480\r\n\r\nTHE WAY FITNESS CLUB LTDA ME \r\n\r\n163605130\r\n\r\nTIA NASTACIA QUITUTES CASEIROS LTDA ME \r\n\r\n163719390\r\n\r\nTITUS S/A \r\n\r\n163146756\r\n\r\nTIZAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163674990\r\n\r\nTMA TRANSPORTE LOTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n163671320\r\n\r\nTO CONTIGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n163690448\r\n\r\nTOP ESMALTERIA DEPILACAO E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n163674973\r\n\r\nTOPSPIN CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163674760\r\n\r\nTR DE MAGE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163656401\r\n\r\nTRAMA FILMES LTDA ME \r\n\r\n163700230\r\n\r\nTRAMP OIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n163714991\r\n\r\nTRANS JG SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163710848\r\n\r\nTRANSFORME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n163694010\r\n\r\nTRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\n163162670\r\n\r\nTRANSPORTADORA CIRO PITANGA LTDA ME \r\n\r\n163689032\r\n\r\nTRANSPORTES E MUDANCAS PUMA LTDA \r\n\r\n163359490\r\n\r\nTRENDY CLUB E COMMERCE LTDA ME \r\n\r\n163637938\r\n\r\nTRES M A COMERCIO & DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n163697027\r\n\r\nTRES MARIAS CAFETERIA EIRELI ME \r\n\r\n163697167\r\n\r\nTRES65 CONCEPT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163708665\r\n\r\nTREVIT SISTEMAS S A \r\n\r\n163694150\r\n\r\nTRIADE CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS CORPORAIS LTDA ME \r\n\r\n163522642\r\n\r\nTSC MARKETING E LICENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n163625042\r\n\r\nTUIUIU EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n163625115\r\n\r\nTUIUIU EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n163588600\r\n\r\nTURBO RIO PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n163676283\r\n\r\nTURQUOISE BEACHWEAR LTDA ME \r\n\r\n163671427\r\n\r\nU J O VIANA ME \r\n\r\n163612730\r\n\r\nULISERV SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163640505\r\n\r\nULTRA LOGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n163679363\r\n\r\nUNANIME TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n163596468\r\n\r\nUNI GOLD COMERCIO DE JOIAS EIRELE ME \r\n\r\n163679789\r\n\r\nUNIAO PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n163708584\r\n\r\nUNIFOP COOPERATIVA DE SAUDE MENTAL E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n163709610\r\n\r\nUNIMED DE SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n163557527\r\n\r\nUNIMED DE SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n163557640\r\n\r\nUNIMED DE SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n163675112\r\n\r\nUNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163337713\r\n\r\nUSINA TERMOELETRICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA \r\n\r\n163337721\r\n\r\nUSINA TERMOELETRICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA \r\n\r\n163700281\r\n\r\nUTI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163676941\r\n\r\nUTILAR BAZAR DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n163416176\r\n\r\nV A I OPCAO NO PESO REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n163689555\r\n\r\nV A SILVA CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n163696179\r\n\r\nV P RESTAURANTE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n163716650\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n163690650\r\n\r\nVALENT S DE MAIO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163495874\r\n\r\nVAMED SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n163693544\r\n\r\nVAREJAO SAO PAULO M I LTDA EPP \r\n\r\n163496820\r\n\r\nVASCONCELLOS FIGUEIREDO SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n163717826\r\n\r\nVEIGUA DIESEL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n163700613\r\n\r\nVELCAM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163464812\r\n\r\nVEROCHILE DA SILVA \r\n\r\n163541140\r\n\r\nVIEIRA ADMINISTRACAO E LOCACOES DE BENS MOVEIS LTDA \r\n\r\n163711321\r\n\r\nVIGIANI E REZENDE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n163583994\r\n\r\nVILA BOTEGARE CAFE & BISTRO LTDA ME \r\n\r\n163418128\r\n\r\nVILA ENTRE RIOS CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n163676666\r\n\r\nVILLAGE ATELIE & VINTAGE LTDA ME \r\n\r\n163699810\r\n\r\nVINCI CREDITO GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163699755\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163698562\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n163717400\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n163688842\r\n\r\nVIVA MAIS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS E SERVICOS COLETIVOS LTDA \r\n\r\n163262888\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA NEVES FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n163540446\r\n\r\nVIXGAS EIRELI \r\n\r\n163676453\r\n\r\nVOID GENERAL STORE MADUREIRA EIRELI \r\n\r\n163697809\r\n\r\nVOLT AMPERES ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n163661677\r\n\r\nVPX SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n163698430\r\n\r\nVR AMARAL OTICA LTDA ME \r\n\r\n163393273\r\n\r\nVYA I T SOLUTIONS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163700222\r\n\r\nW & K INTERMEDIACAO IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n163355169\r\n\r\nW C S WAYAND ME \r\n\r\n163663530\r\n\r\nW S TREVO MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n163636311\r\n\r\nWAGNER M ALCEBIADES & CIA LTDA ME \r\n\r\n163654298\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n163700621\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL S A \r\n\r\n163708185\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS RODRIGUES PADARIA E PIZZARIA \r\n\r\n163677468\r\n\r\nWI MENDES ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n163677506\r\n\r\nWICF ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n163676720\r\n\r\nWISOFT BRAZIL CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n163618747\r\n\r\nWM MAIA ASSESSORIA E CONSULTORIA TELEMARKET LTDA ME \r\n\r\n163657629\r\n\r\nWWR AGENCIA MARITIMA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163678650\r\n\r\nXEKILUME LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n163665087\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n163665109\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n163689253\r\n\r\nXPRIME COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163690871\r\n\r\nY CRISTINA ALVES DE SOUZA GAS GNV ME \r\n\r\n163697345\r\n\r\nYELLOW ROSE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163549087\r\n\r\nYESHUA HAMASHIA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n163604649\r\n\r\nYTOP 1000 BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163624470\r\n\r\nZ&M MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI ME \r\n\r\n163689393\r\n\r\nZAIN DECOR PERSIANAS LTDA ME \r\n\r\n162849109\r\n\r\nZEAL ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\nId: 1988867"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1988869": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163645469\r\n\r\nTRANSPORTES SANTA BARBARA LTDA \r\n\r\nId: 1988869"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1988868": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n163645175\r\n\r\n163452253\r\n\r\n163379955\r\n\r\n163676577\r\n\r\n163685657\r\n\r\n163685665\r\n\r\n163480532\r\n\r\n163611882\r\n\r\n163612137\r\n\r\n163612030\r\n\r\n163693447\r\n\r\n162249560\r\n\r\n163672903\r\n\r\n163497770\r\n\r\n163515751\r\n\r\n163689261\r\n\r\n162868626\r\n\r\n163690332\r\n\r\n163709793\r\n\r\n163709653\r\n\r\n163534993\r\n\r\n163715629\r\n\r\n163688672\r\n\r\n163688699\r\n\r\n163079765\r\n\r\n162953860\r\n\r\n163363048\r\n\r\n163503184\r\n\r\n163707570\r\n\r\n163676402\r\n\r\n163698236\r\n\r\n163674698\r\n\r\n163554862\r\n\r\n163658773\r\n\r\n163658943\r\n\r\n163551774\r\n\r\n163718601\r\n\r\n162976984\r\n\r\n163680345\r\n\r\n163689237\r\n\r\n163617813\r\n\r\n163283036\r\n\r\n163624143\r\n\r\n163719462\r\n\r\n163680523\r\n\r\n163672083\r\n\r\n163674868\r\n\r\n163672130\r\n\r\n163679762\r\n\r\n163700010\r\n\r\n163285780\r\n\r\n163700630\r\n\r\n162899955\r\n\r\n163656568\r\n\r\n163645280\r\n\r\n161772099\r\n\r\n163659818\r\n\r\n163698368\r\n\r\n163681651\r\n\r\n163680752\r\n\r\n163637350\r\n\r\n163698694\r\n\r\n163660433\r\n\r\n163698821\r\n\r\n163646562\r\n\r\n163707782\r\n\r\n163690103\r\n\r\n163689245\r\n\r\n163625050\r\n\r\n163570922\r\n\r\n163697833\r\n\r\n161772013\r\n\r\n163640327\r\n\r\n163698597\r\n\r\n163327831\r\n\r\n163694494\r\n\r\n161894038\r\n\r\n163690022\r\n\r\n163688729\r\n\r\n163675570\r\n\r\n163706794\r\n\r\n163676330\r\n\r\n163698112\r\n\r\n163670498\r\n\r\n163698007\r\n\r\n163680124\r\n\r\n163656541\r\n\r\n163675805\r\n\r\n163689849\r\n\r\n163566925\r\n\r\n163713464\r\n\r\n163676100\r\n\r\n163712964\r\n\r\n163378959\r\n\r\n163719411\r\n\r\n163603740\r\n\r\n163697531\r\n\r\n163696144\r\n\r\n163700125\r\n\r\n163531315\r\n\r\n163575223\r\n\r\n163689903\r\n\r\n163462100\r\n\r\n163462003\r\n\r\n163694605\r\n\r\n163696705\r\n\r\n163696772\r\n\r\n163680574\r\n\r\n163693188\r\n\r\n163690006\r\n\r\n163695610\r\n\r\n163689229\r\n\r\n163309744\r\n\r\n163694583\r\n\r\n163677816\r\n\r\n163717605\r\n\r\n163696446\r\n\r\n163267944\r\n\r\n163596336\r\n\r\n163659982\r\n\r\n163391041\r\n\r\n161771955\r\n\r\n163683638\r\n\r\n163689660\r\n\r\n163717052\r\n\r\n163673195\r\n\r\n163265194\r\n\r\n163708363\r\n\r\n161159842\r\n\r\n163698163\r\n\r\n163688800\r\n\r\n163015430\r\n\r\n163682968\r\n\r\n163672180\r\n\r\n163689377\r\n\r\n163643253\r\n\r\n162355874\r\n\r\n163656517\r\n\r\n163715890\r\n\r\n163696284\r\n\r\n163603359\r\n\r\n163289506\r\n\r\n163687994\r\n\r\n163681600\r\n\r\n163717753\r\n\r\n163717834\r\n\r\n163717893\r\n\r\n163717931\r\n\r\n163680590\r\n\r\n163719306\r\n\r\n163699992\r\n\r\n163693536\r\n\r\n163611947\r\n\r\n163015309\r\n\r\n163716900\r\n\r\n163411964\r\n\r\n162807376\r\n\r\n162807392\r\n\r\n163656576\r\n\r\n163655740\r\n\r\n163697280\r\n\r\n161771998\r\n\r\n162490364\r\n\r\n163675899\r\n\r\n163671150\r\n\r\n163575045\r\n\r\n162882742\r\n\r\n163229767\r\n\r\n163694575\r\n\r\n163685983\r\n\r\n163700311\r\n\r\n163670897\r\n\r\n163675988\r\n\r\n162327579\r\n\r\n162327706\r\n\r\n162327595\r\n\r\n163694427\r\n\r\n163679916\r\n\r\n163719365\r\n\r\n163688494\r\n\r\n163691924\r\n\r\n163099529\r\n\r\n163717079\r\n\r\n163696330\r\n\r\n163671486\r\n\r\n163659869\r\n\r\n163290580\r\n\r\n163696977\r\n\r\n163690120\r\n\r\n163690111\r\n\r\n163596034\r\n\r\n163588260\r\n\r\n163689881\r\n\r\n135389410\r\n\r\n163680817\r\n\r\n163526214\r\n\r\n163533695\r\n\r\n163291101\r\n\r\n163690286\r\n\r\n163711364\r\n\r\n163444498\r\n\r\n163680264\r\n\r\n163680140\r\n\r\n163625816\r\n\r\n163694419\r\n\r\n163665125\r\n\r\n163693390\r\n\r\n163676275\r\n\r\n163690545\r\n\r\n163693668\r\n\r\n163685584\r\n\r\n163482039\r\n\r\n163426589\r\n\r\n163237972\r\n\r\n163537330\r\n\r\n163622400\r\n\r\n163717486\r\n\r\n163393079\r\n\r\n163680906\r\n\r\n163674876\r\n\r\n163417210\r\n\r\n163624593\r\n\r\n163654808\r\n\r\n163452059\r\n\r\n163452326\r\n\r\n163452083\r\n\r\n162941285\r\n\r\n163673896\r\n\r\n163686629\r\n\r\n163675937\r\n\r\n163661405\r\n\r\n163578478\r\n\r\n163670455\r\n\r\n163699909\r\n\r\n163678634\r\n\r\n163719225\r\n\r\n163696195\r\n\r\n163689156\r\n\r\n163656444\r\n\r\n163392579\r\n\r\n163697949\r\n\r\n163662088\r\n\r\n163514747\r\n\r\n163514682\r\n\r\n162865996\r\n\r\n163715807\r\n\r\n163680361\r\n\r\n163541175\r\n\r\n163671605\r\n\r\n163693552\r\n\r\n163675511\r\n\r\n162731353\r\n\r\n162731370\r\n\r\n163719250\r\n\r\n163663190\r\n\r\n163700206\r\n\r\n163679460\r\n\r\n163680060\r\n\r\n163673802\r\n\r\n163698309\r\n\r\n163699984\r\n\r\n163482098\r\n\r\n163693625\r\n\r\n163677107\r\n\r\n162899807\r\n\r\n163718520\r\n\r\n163656550\r\n\r\n162072945\r\n\r\n163697094\r\n\r\n163676763\r\n\r\n163308063\r\n\r\n163594821\r\n\r\n163690359\r\n\r\n163693005\r\n\r\n163694460\r\n\r\n163487260\r\n\r\n163463506\r\n\r\n163435588\r\n\r\n163713634\r\n\r\n163698457\r\n\r\n163675120\r\n\r\n163325669\r\n\r\n163427054\r\n\r\n162596553\r\n\r\n162694326\r\n\r\n163644535\r\n\r\n163699968\r\n\r\n163326789\r\n\r\n163576050\r\n\r\n163690235\r\n\r\n163697680\r\n\r\n163694290\r\n\r\n163677093\r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