{
    "2016-10-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1989902": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos, no dia 14 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, especificamente nos Inquéritos Civis nºs 009/2008, 51/2016 e 13/2008, no mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, nos dias 17 e 18 de outubro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, nos dias 17 e 18 de outubro de 2016, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2016.01042880).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MAURICIO CESAR DO COUTO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 23 de outubro de 2016.\r\n\r\nExonera FLAVIO AUGUSTO FALCÃO NETO, matrícula nº 7499, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01048969).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 14 de agosto de 2015, que designou FLAVIO AUGUSTO FALCÃO NETO, matrícula nº 7499, para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MPRJ-2016.01048969).\r\n\r\nNomeia BRUNO CÉSAR VILLAS BÔAS DE MORAES FILHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Flavio Augusto Falcão Neto (Processo nº MPRJ-2016.01048969).\r\n\r\nDesigna BRUNO CÉSAR VILLAS BÔAS DE MORAES FILHO para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MPRJ-2016.01048969).\r\n\r\nExonera CRISTIANE VOLLU CRELIER DE MACEDO, matrícula nº 6841, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01048966).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2014, que designou CRISTIANE VOLLU CRELIER DE MACEDO, matrícula nº 6841, para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social (Processo nº MPRJ-2016.01048966).\r\n\r\nNomeia ANA SILVIA MAGALHÃES COSTA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Vollu Crelier de Macedo (Processo nº MPRJ-2016.01048966).\r\n\r\nDesigna ANA SILVIA MAGALHÃES COSTA para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MPRJ-2016.01048966).\r\n\r\nExonera CARLOS IVAN DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 7747, do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01048963).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2016, que designou CARLOS IVAN DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 7747, para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MPRJ-2016.01048963).\r\n\r\nNomeia CRISTINA MARIA SILVA TORRES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Ivan da Silva Siqueira (Processo nº MPRJ-2016.01048963).\r\n\r\nDesigna CRISTINA MARIA SILVA TORRES para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MPRJ-2016.01048963).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2016, MANOELLA DE AZEREDO RODRIGUES SEIXAS, matrícula nº 6605, do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01019953).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2013, que designou MANOELLA DE AZEREDO RODRIGUES SEIXAS, matrícula nº 6605, para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2016 (Processo nº MPRJ-2016.01019953).\r\n\r\nNomeia MAIRA JARDIM ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Manoella de Azeredo Rodrigues Seixas (Processo nº MPRJ-2016.01019972).\r\n\r\nDesigna MAIRA JARDIM ALVES DE SOUZA para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (Processo nº MPRJ-2016.01019972).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 04 de outubro de 2016, CAROLINA DE CASTRO NARDINO, matrícula nº 5324, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01019043).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2013, que designou CAROLINA DE CASTRO NARDINO, matrícula nº 5324, para prestar assessoramento direto à 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, com eficácia a contar de 04 de outubro de 2016 (Processo nº MPRJ-2016.01019043).\r\n\r\nNomeia ANA RENATA COSTA QUARESMA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Carolina de Castro Nardino (Processo nº MPRJ-2016.01019043).\r\n\r\nDesigna ANA RENATA COSTA QUARESMA para prestar assessoramento direto à 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2016.01019043).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 06 de outubro de 2016, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 2011, que designou MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 8003248, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Agente (Processo nº MPRJ-2016.01032402).\r\n\r\nProrroga a readaptação, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 08 de outubro de 2016, com redução de carga horária para 5 (cinco) horas diárias, da servidora IZAMAR CARVALHO DA SILVA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5.252, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 8º da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, c/c artigos 49 e 50, l e § 1º, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 (Processo nº MPRJ-2016.01000864).\r\n\r\nId: 1989902"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1989903": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Cível e de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2016.00933538, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Cível e de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2016.01011406 sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Cível e de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2016.00920173, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Cível e de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2016.01017702, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Cível e de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2016.01002369, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2016.00957210, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, para proceder à oitiva de Francenildo Bento da Silva, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2016.01025051).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, para proceder à oitiva de Genivaldo Fernandes da Silva, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2016.01031241).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2016.01017137, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00946214 (Requerente: Carla Ribeiro Tulli Rieboldt - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.390 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 1.642 dias, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00736306 (Requerente: José Leonardo Pereira Menoncin - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00337566 (Requerente: Guilherme Vogel Prado - Assunto: Averbação de tempo de serviço) - Determino a desaverbação, para fins de aposentadoria, de 147 dias de tempo de serviço, por não ter sido comprovado o respectivo recolhimento previdenciário. \r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2016, a servidora ALINE MUSSIRA WARRAK, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3010, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2016, a servidora ALINE MUSSIRA WARRAK, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3010, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2016, a servidora CLEIDE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 8008432, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2016, a servidora CLEIDE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 8008432, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2016, o servidor FELIPE ALVES DE ARAÚJO, Assessor de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 6038, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2016, o servidor JOHNNY DA SILVA DE OLIVEIRA E SILVA, Assessor de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 2775, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Jacarepaguá.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2016, o servidor MARCOS SILVA VELLOSO, matrícula nº 8007901, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2016, a servidora MILENA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 8007958, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2016, a servidora MONICA PAULO VALADARES NICOLAU, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6083, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2016, a servidora BÁRBARA CAROLINA RIBEIRO, Assessora de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 6692, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2016, a servidora THAYSE LINHARES KINUPP DA SILVA AMORIM, Assessora de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 6864, da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1989903"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1989904": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00875990 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.803/2011, do Município de Niterói) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00438241 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 064/2005, do Município de São Gonçalo) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1989904"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1989905": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGMP nº 873 \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nEXAME\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nVII\r\n\r\nAMANDA DORIA CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nELIANE VIEIRA LACERDA ALMEIDA\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nMARCEL BRANDÃO PEREIRA\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nRAPHAEL BOGOMOLETZ DE MORAIS\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nTHAÍS PESTANA CIAMBARELLA\r\n\r\n01/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nGABRIEL CUNHA DUTRA\r\n\r\n04/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nLORENA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nRENATA GOMES SOUZA\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR GUEDES BAPTISTA FILHO\r\n\r\n15/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nPEDRO EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nCARINE RIBEIRO FRAGA\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nRAYLANNE FARIAS DA SILVA\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nSARA BORGES TORRICO VILLARREAL\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nFELIPE WRUCK MÉDICI\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nGABRIELA SILVA ARAUJO\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nLUCAS JAYME JORDÃO\r\n\r\n22/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nCARLOS DA COSTA MENDES\r\n\r\n23/07/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nJÉSSICA CORDEIRO DA ROCHA\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nJULIA ERTHAL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nREBEKA CRISTINA PEREIRA MARTINS MAIA\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nTHOMAS EDSON CORTES COELHO\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nRHAYLLANA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nALINE NAIADE DA SILVA ALVES\r\n\r\n05/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE FIGUEIREDO LANNES PEÇANHA\r\n\r\n05/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA FARIAS\r\n\r\n05/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nMARIANA AMELIO PONDÉ\r\n\r\n08/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA CAMINHA\r\n\r\n08/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nLARISSA FREIRE SOUZA SILVA\r\n\r\n11/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nNATHALIA HATZFELD MATTOS\r\n\r\n11/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nGIULIANA PROPATO GUERRA\r\n\r\n22/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nJÉSSICA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n22/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nMARCELLE LOPES NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nNAZIEL DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nRAQUEL NUNES PINA\r\n\r\n25/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nLUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n26/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nTHOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\n30/08/2016\r\n\r\nVII\r\n\r\nMICHELE MEDEIROS LADISLAO\r\n\r\n31/08/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1989905"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1989906": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00269671.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do software Orçar II Plus, Modo Multiusuário - Rede, com reajuste no percentual de 6,98216%, nos termos do item 3.7 do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, II, c/c 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 10.313,12.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com término em 13/10/2017.\r\n\r\nDATA: 13.10.2016.\r\n\r\nId: 1989906"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1989907": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 083/2016- destinado exclusivamente à participação de ME e EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.00615993\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 01/11/2016 às 15h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 e 31 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 089/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.00094259\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 31/10/2016 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar de parede/janela, com controle remoto. \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 27 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 090/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.00568562\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 01/11/2016 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras da marca Hewlett-Packard (HP), com logística reversa. \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 31 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 091/2016- destinado exclusivamente à participação de ME e EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.00575840\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 31/10/2016 às 15h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de projetores multimídia.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 27 de outubro de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1989907"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "1989908": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 13/10/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01142281 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 152/14 - Parte(s): LUCAS ANTÔNIO DOS SANTOS FREITAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00231070 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1437/15 - Parte(s): LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01000155 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 160/15 - Parte(s): ORLANDO MEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01210883 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 61/15 - Parte(s): IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA E MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00063376 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): VIVIANE FERREIRA FÁTIMA, CRISTIANO CORREA DE ALCÂNTARA E EVELIN CLEIDE ROCHA MACIEL;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00282063 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3664/16 - Parte(s): JÚLIA VALÉRIA DOS SANTOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00346535 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): MARCOS DE AGUIAR CORACAO (ADV.: PAULO ROBSON PEREIRA - OAB/RJ 68485), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (ADV.: VITOR THOME EL-HADER - OAB/RJ 103.466 E OUTROS) E COOBRASCAM - COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA.;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00701364 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 23/16 - Parte(s): ESCOLA COMUNITÁRIA TIA ALINE E MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00169745 - Nove volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 124/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00882144 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 07/14 - Parte(s): MARCOS LEANDRO FARIAS E ANA CLÁUDIA SANTANA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00085468 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 1217/14 - Parte(s): FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00901476 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUATIS - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 03/15 - Parte(s): JOÃO ELIDIO DOS SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00738545 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 28/15 - Parte(s): CLÁUDIA MIRANDA ANTUNES;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00131045 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 01/16 - Parte(s): MARIA AMÉLIA RANGEL;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00202278 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ANTÔNIA DE JESUS GUSMÃO DA HORA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00306166 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): LÍGIA SILVA AUGUSTO;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00509415 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 18/16 - Parte(s): ADORALICE RODRIGUES DE OLIVEIRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00527044 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1666/16 - Parte(s): JOSÉ ARCANJO DOS PRAZERES;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00627537 - Três volumes principais e dois anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 14/13 - Parte(s): LÁZARO ERALDO DE SOUZA RIBEIRO E MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E RIO CLARO;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00989977 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 152/11 - Parte(s): ESTÚDIO S E ESTÚDIO POUSADA, LOCALIZADO NA RUA QUISSAMÃ, Nº 120, BAIRRO QUISSAMÃ, PETRÓPOLIS, RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00044092 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 278/14 - Parte(s): SANDRA MÁRCIA DE ALMEIDA BARBOSA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00706283 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 342/15 - Parte(s): BERNARDINA PROCÓPIO DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01011444 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 112/15 - Parte(s): ANDREIA DE SOUZA COSTA E CLÁUDIO JOSÉ PAIVA LOROSA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00321400 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 72/16 - Parte(s): SANDRA CRISTINA DA MATTA SALIM ALVES FESTAS - ME;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00502844 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 120/16 - Parte(s): MARIA AMANDA DE SOUZA ALVES;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00544032 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 80/16 - Parte(s): ALICE CARLOS VIANNA DA SILVA E MARGARIDA FERREIRA GOMES;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00573833 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 56/16 - Parte(s): LUIZ JOSÉ BOTELHO;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00841873 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 82/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00653156 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 120/15 - Parte(s): LUCIANA ALFREDO DOS SANTOS, ROBERTO CARLOS DE FREITAS, TATIANA DA ROSA MEDEIROS RODRIGUES E ADRIANO DA ROSA RODRIGUES;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00903633 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 171/15 - Parte(s): ELIAS FERREIRA MENDES E GISELE DE FREITAS NASCIMENTO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01071860 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 361/15 - Parte(s): MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01351055 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 27/16 - Parte(s): TEREZA MARIA DE QUEIROZ SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00105709 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 32/16 - Parte(s): CARLOS DE SOUZA CATOJO;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00156938 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1604/16 - Parte(s): JOÉLIA FERREIRA SANTOS BESERRA E ALZIRA MARIA ROSÁRIO COELHO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00268555 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 99/16 - Parte(s): ZENEIDA MENDES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00591882 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): WALTER MENEZES;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00160967 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 67/12 - Parte(s): CENTRO MÉDICO MUNICIPAL VILA DAS CANOAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00545103 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 60/14 - Parte(s): COSTA AZUL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA., DAVID RAMIRO NEY E MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01029013 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1370/14 - Parte(s): MARIA PINTO DOS SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00041864 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - REP 09/15 - Parte(s): IVÂNIA MARIA CHAVES DE LIMA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00611221 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 07/15 - Parte(s): NATHAN DE SOUZA PEREIRA E AILANA DA SILVA SARMENTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01045502 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 31/15 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01119503 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 46/15 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01157073 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 299/15 - Parte(s): JORGE BOAVENTURA RAMOS DOS SANTOS E SANDRA HELENA BOAVENTURA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00013141 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 02/16 - Parte(s): EDUARDO VINICIUS DO SACRAMENTO BARBOZA, ELIEZER DOS SANTOS E ELAINE MONIQUE DE JESUS;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00462744 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 66/15 - Parte(s): LEIVA VENI GONÇALVES;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00893205 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDISERF/RJ;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01135759 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 106/12 - Parte(s): ARLETE OLIVEIRA DOS SANTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00585361 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1090/13 - Parte(s): SEVERINO BELARMINO DE LIMA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01027557 - Dois volumes principais e três anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 143/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE QUATIS E LOCAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00102803 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 212/15 - Parte(s): MICHELI CRISTINA SILVA DOS SANTOS E LUCIANO BENTO LACERDO;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00538716 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2014.00648150) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 53/14 - Parte(s): ALESSANDRA DE OLIVEIRA COELHO E VAGNER ESPINDOLA COELHO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00209408 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 19/16 - Parte(s): LETÍCIA MARTINS NASCIMENTO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00931467 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 145/15 - Parte(s): ARLETE DE AZEREDO CHAVES;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00054740 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): EDSON CABRAL TEIXEIRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00163213 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 385/16 - Parte(s): JOSÉ JACINTO DA SILVA;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00455843 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 99/16 - Parte(s): CENTRO EDUCACIONAL ALETÂNIA, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE FERREIRA, Nº 859, BENTO RIBEIRO, RIO DE JANEIRO/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00608659 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 34/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES PARA O CARGO DE MOTORISTA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00279839 - Um volume principal, quatro anexo(s) e um apenso(s) (nº 2005.00003537) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CRISTIANE DA SILVA LIMA E CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MANOEL JOSÉ FERREIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01193119 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 59/14 - Parte(s): SILVIA VELLOSO RIBEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01310074 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 171/14 - Parte(s): MARIA DAS GRAÇAS DEOLINDO DA CRUZ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00861962 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.00602709) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 66/15 - Assunto(s): NOTICIA DE POLUIÇÃO SONORA REALIZADA EM EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE FIORENZA E RESTAURANTE BAR E AMIGOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01157990 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): SAUMO JARDIM DE OLIVEIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00322957 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 99/16 - Parte(s): FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS FARIA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00497603 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 73/16 - Parte(s): GABRIEL GUIMARÃES SOARES E VITÓRIA MACIEIRA DE ARAÚJO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00729534 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI 392/16 - Parte(s): LUCIANI DA CONCEIÇÃO BRÍCIO NOGUEIRA;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00823313 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 107/11 - Parte(s): JOANETE DA SILVA E ANNA RAMOS DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00963323 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 253/13 - Parte(s): ANA APARECIDA DIAS DE ALMEIDA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01146860 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 184/13 - Parte(s): CARMINE MARASCO COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E CONSERVAS - ME (ADV.: RODRIGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 80000);\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00478286 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 366/16 - Parte(s): DANIEL RODRIGUES CHAVES;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00903990 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): JAIME AUGUSTINHO DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01076750 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 69/16 - Parte(s): HOSPITAL FERREIRA MACHADO E HOSPITAL PÚBLICO DE MACAÉ;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00175782 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 45/16 - Parte(s): BAR E RESTAURANTE SÃO CRISTO;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00524468 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORCIÚNCULA - CRAAI ITAPERUNA - PA 16/16 - Parte(s): SEBASTIÃO PONCIANO GONÇALVES E MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES;\r\n\r\nEm 14/10/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00083456 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00561896) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 34/09 - Parte(s): INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO, LOCALIZADO RUA SALVADOR DE MENDONÇA, Nº 284, ITABORAÍ/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00195928 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00540495) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 353/13 - Parte(s): PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA FILHO E RENATA THOMAZ DE OLIVEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00585509 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 117/13 - Assunto(s): NOTÍCIA DE AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01275397 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 35/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.01340862 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 15/06 - Assunto(s): VERIFICAR SE AS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY CUMPREM A NORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00842453 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 32/14 - Parte(s): CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE PARTIDA;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.01185208 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 840/14 - Parte(s): CRER SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA. (ADV.: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - OAB/RJ 98915 E OUTROS);\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00130845 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 27/15 - Parte(s): ELSON DA SILVA CAVALCANTI E RESTAURANTE FISH CLUBE LTDA.;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00861268 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 58/16 - Parte(s): CARLOS LEONIDAS DA SILVA SOUSA;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01329376 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 241/15 - Parte(s): JONI ADAES DO NASCIMENTO E ISABEL CRISTINA ARAUJO DE CARVALHO;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01359877 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 38/15 - Parte(s): NEUSA MARIA PAZ DE OLIVEIRA;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00095841 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 16/16 - Parte(s): BRUNO BONIFACIO DE OLIVEIRA PEREIRA E VICENTE BALBINO ALVES;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00185121 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 17/16 - Parte(s): MANOELINA ANTÔNIO DA SILVA;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00684974 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 120/16 - Parte(s): J. MAGALHÃES PRADO FERREIRA ME.;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00090618 - Três volumes principais, seis anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2010.01020942 e nº 2010.00315850) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3439/06 - Parte(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (ADV.: GUSTAVO NISKIER - OAB/RJ 116923 E PEDRO PIFFER GOMES FERREIRA - OAB/RJ 159741) E MÁRCIO SANSÃO;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00105807 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 400/11 - Parte(s): EUGÊNIO FORTES E SUPERMERCADO GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA MAXWELL, Nº 520, ANDARAÍ, RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00721787 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): CASA DO CUIDADOR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E VALORIZAÇÃO À VIDA, LOCALIZADA NA RUA FLORA SANTOS SOUZA Nº 19, BRISA - MAR, ITAGUAÍ;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01079474 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2010.00375989) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 184/12 - Parte(s): ARI GOMES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00169098 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): EDIMBURGO CARLOS DE PONTE RIBEIRO E SOLANGE NEUZA DOS SANTOS AUGUSTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01077770 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 56/14 - Parte(s): SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE E MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00197465 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 26/14 - Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00904502 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 184/15 - Parte(s): JEAN GACIANO SILVA DE FARIA E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00015056 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 369/16 - Parte(s): ADEMAR PERES;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00079660 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 04/16 - Parte(s): JOICE COLINQUES AMADO;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00094452 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 17/16 - Parte(s): GUILHERME ALENKERT RIBEIRO ROLIN E SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. - SESES (ADV.: TASSYANA PAIXÃO MACEDO - OAB/RJ 161334);\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00219302 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 05/16 - Parte(s): ELTON COSTA DE OLIVEIRA E ALINE CAMILO COUTO DO CARMO;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00609662 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 60/16 - Parte(s): ALVARINA GOMES;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00627108 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 84/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, RAFAEL SOARES MALHER E JULIANA ANACLETO SOARES MALHER;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00848174 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 19/12 - Parte(s): KARINA DO AMARAL E VANDERLEI MOURA AMARAL DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00844568 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): JOVELINA ELIANE DE ALMEIDA E TATIELE DE OLIVEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00287140 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 118/13 - Assunto(s): APURAR FALTA DE ACESSIBILIDADE NOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00355551 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 104/15 - Parte(s): ELIANE BATISTA BEZERRA E ROBSON RODRIGUES DOS ANJOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00417760 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 77/13 - Parte(s): JURACI DE JESUS GOMES DO CARMO;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00839446 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 124/15 - Parte(s): ROSA MARIA DOS SANTOS E MARCIO JACINTHO DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00929072 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 133/13 - Parte(s): ANTONIO MARIA E MUNICÍPIO DE ITAOCARA;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00435545 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 50/14 - Parte(s): MARIA MARQUES DOS SANTOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00471832 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): CÁSSIO FERREIRA;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00862248 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 154/15 - Parte(s): CLÁUDIA MARIA AFFONSO E OCIMAR GODINHO DE OLIVEIRA;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01021140 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 76/15 - Parte(s): SEBASTIÃO MARIANO MATEUS E ELZA ROSA MATEUS;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00000350 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 06/16 - Parte(s): ROGÉRIO DE MENDONÇA SOARES E BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A.;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00299233 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 62/16 - Parte(s): PAULO HENRIQUE DE AQUINO (ADV.: OTÁVIO JOSÉ DA COSTA - OAB/RJ 104838);\r\n\r\nd. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00233402 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 245/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DEFICIÊNCIA NO CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE AREAL;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00345248 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 160/14 - Parte(s): HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO E RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00357872 - Cinco volumes principais e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 20/10 - Parte(s): IVALDO BARBOSA DOS SANTOS E MUNICÍPIO DE JAPERI;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00849825 - Cinco volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 87/11 - Parte(s): MARIA DE SOUZA MATEUS;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01121899 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 97/13 - Parte(s): CRECHE MUNICIPAL LINDAURA AMORIM;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01432257 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01467477 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 68/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS DANOS AOS CONSUMIDORES CAUSADOS PELOS TAXISTAS QUE ATENDEM NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO EM FRENTE AOS SUPERMERCADOS GUANABARA E ASSAÍ, EM NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.01188697 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - REP 389/13 - Parte(s): ADRIANA THIAGO DE SOUZA;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.01205882 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 149/14 - Parte(s): JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA E MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.01297365 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 12/14 - Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01205858 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): WILLIAM JOSÉ SOARES MODESTO E FÁTIMA MARIA SOARES MODESTO;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00508996 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 31/16 - Parte(s): PÂMELA LÚCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00531346 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 386/16 - Parte(s): SILVIO FRANCELINO DE FIGUEIREDO;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00609036 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 33/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA ESTRADA FAZENDA PÃO DE OURO, Nº 1157, VERA CRUZ, MIGUEL PEREIRA/RJ;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.00815359 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA S/N - Parte(s): FABIANO VARGAS FREITAS, MARCELA ANDRIOLO TROTTA, ALEXANDRE EMANUEL BORGES TROTTA E OUTROS;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00006374 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 87/14 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS - AFRIDEV (ADV.: RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ - OAB/RJ 130647) E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00671641 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 67/10 - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00875205 - Três volumes principais e seis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 62/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, UNIDADE MISTA ARQUITETA PATRICIA MARINHO GUANDU E VILMA DE FREITAS PEREIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00563390 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 3550/12 - Parte(s): CANTINA ELE E ELA IRMÃOS R.BAR E RESTAURANTE LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01024450 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 94/14 - Parte(s): ÉRICA DO NASCIMENTO E DORGIVAL ARAÚJO;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01173380 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 313/14 - Parte(s): MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00310614 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 27/15 - Parte(s): GILDÉSIA MOURA PINHEIRO;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00774145 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 87/15 - Parte(s): JORGE ANTONIO GOMES DA SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00942762 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - PA 11/15 - Parte(s): CARMO REGINALDO FERREIRA E CATARINA DOMINGUES FERREIRA CARDOSO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00025625 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 04/16 - Parte(s): AUSENDA DIAS MACHADO;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00245728 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 62/16 - Parte(s): DOLORES DELFINO GOMES E ELIANE DE SOUZA MARTINS;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00299843 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 19/15 - Parte(s): MATHEUS LEE ALMEIDA BARBOSA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00336675 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 03/09 - Assunto(s): VERIFICAR FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVA UTILIZAÇÃO DAS FICHAS DE COMUNICAÇÃO DO ALUNO INFREQUENTE - FICAIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00645320 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2014.00841870) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 48/13 - Parte(s): ERCÍLIA LUCAS CRISOTOMO;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01329855 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 411/11 - Parte(s): CRECHE PRÉ ESCOLA COMUNITÁRIA DO 199 PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA ESTRADA DA GÁVEA, Nº 199, CASA 34, ROCINHA/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01069410 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 33/14 - Parte(s): CREUSA PEREIRA DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00024078 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 44/15 - Parte(s): LYDIA ARENA ROMAY;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00610606 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 26/15 - Parte(s): ALEXANDRINA MARTINIANO FERREIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.01089038 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 209/15 - Parte(s): ROBSON PINHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. E MARIA DAS GRAÇAS SOARES BAPTISTA (ADV.: ELIANE TORRES - OAB/RJ 126289);\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01148864 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1175/15 - Parte(s): LUIZ CARLOS EVANGELISTA E MARIA DE SOUZA EVANGELISTA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01171368 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 217/15 - Parte(s): FRANCISCO JORGE DE FREITAS E VANESSA DA SILVA RODRIGUES;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00206730 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 29/16 - Parte(s): NATALIA BORSATO OLIVEIRA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00438962 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 66/16 - Parte(s): MARIO RODRIGUES VIVEIROS E VIAÇÃO COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00841205 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 319/16 - Parte(s): CENTRO COMUNITÁRIO JOIAS DE CRISTO;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00089428 - Um volume principal e quatro apenso(s) (nº 2010.00079801, nº 2010.00079778, nº 2009.00245702 e nº 2009.00110625) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): VIVIANE PEÇANHA FAUSTINO E LUCIANO SILVEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00165128 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.01097776 com cinco volumes) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 3372/13 - Parte(s): CAMILO DE SOUSA MOTA SERVIÇOS LTDA. E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01040408 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 281/13 - Parte(s): VIRGÍNIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E DILZA MARIA LOPES;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00162792 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 45/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01229320 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 44/14 - Assunto(s): APURAR AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00724693 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 15/15 - Parte(s): MARIA ENEDINA DA CRUZ JESUS;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00882956 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 21/15 - Parte(s): LUIZ SÉRGIO ANEGLES DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.00034258 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8567/16 - Parte(s): GUSTAVO ADOLFO BAILLY E QUIOSQUE OKÊ KA BAIANA TEM LTDA. - EPP;\r\n\r\n9. Processo nº 2016.00080390 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 10/16 - Parte(s): CARLOS ALBERTO AMADO;\r\n\r\n10. Processo nº 2016.00189787 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 377/16 - Parte(s): VILMA DA SILVA BENTO;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00434168 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 09/16 - Parte(s): ALZIRA NEVES HEIDERICH;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00677637 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00724489) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): CAMILA NATALIA CARIAS - Assunto(s): ;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00713132 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 79/16 - Parte(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM FABRÍCIO E SUZANE LUDWIG;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00743241 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 97/16 - Parte(s): PAULO CEZAR FELIPE E ANDREIA AUXILIADORA HENRIQUES FELIPE;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00664781 - Dois volumes principais e oito anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 157/11 - Parte(s): LUÍS ROBERTO CAMPISTA PESSANHA (ADV.: LUÍS ROBERTO CAMPISTA PESSANHA - OAB/RJ 88516), VIVERDE URBANISMO LTDA., EMPREENDIMENTOS LTDA. E VIVERDE I SPE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. ( ADV.: PAULO FERREIRA RODRIGUES - OAB/RJ 3419) E JOÃO DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00894065 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 51/11 - Parte(s): NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA. - NITURVIA;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01225339 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 12/09 - Parte(s): GENY DE OLIVEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00026750 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 18/13 - Parte(s): CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OURO PRETO, FITSIDE ACADEMIA E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAS JARDIM FLAMBOYANT;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00775011 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 114/13 - Assunto(s): APURAR A OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTO NO BAIRRO SUBURBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01330382 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2012.01603066) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1584/12 - Assunto(s): ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE MUNICÍPIO DE SUMIDOURO E MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE CORTE DE ÁRVORES NA PRAÇA SENHOR DOS PASSOS, EM SUMIDOURO;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00423602 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 232/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA CEDAE NO BAIRRO GLÓRIA, LOCALIZADO EM MACAÉ;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00811662 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 165/14 - Parte(s): ROBERTO MAGALHÃES VASCONCELLOS;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00937607 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): ELIANA DE PAULA RODRIGUES;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00045820 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/A - Parte(s): DANIELE MARIA ALVES DOS SANTOS;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00908806 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 116/15 - Parte(s): EDUARDO MARINHO RODRIGUES E VIVIANE DE SOUZA GOMES RODRIGUES;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00179660 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 02/16 - Parte(s): LUZINETE MACHADO FERREIRA E ANTONIO ASCACIBAS DANIEL;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00725732 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): MARILENE GOMES SOARES;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00729486 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\nId: 1989908"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/10/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216137-0/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n29144/2016\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n233267-2/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n28831/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n813854-1/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n28835/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n807452-5/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n28960/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n809119-9/2016\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n27290/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n209256-5/2016\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n27854/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n214159-4/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n28834/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n221636-7/2016\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n29101/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n215873-3/2016\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n29111/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n203251-3/2016\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n29139/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n811048-0/2016\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n29320/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n225117-7/2015\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n28939/2016\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n251070-3/2016\r\n\r\nANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS\r\n\r\n28643/2016\r\n\r\n768.577.357-00\r\n\r\n201552-1/2016\r\n\r\nANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS\r\n\r\n28955/2016\r\n\r\n768.577.357-00\r\n\r\n807445-2/2016\r\n\r\nANÍSIO COELHO COSTA\r\n\r\n28043/2016\r\n\r\n868.261.747-15\r\n\r\n819874-3/2016\r\n\r\nANÍSIO COELHO COSTA\r\n\r\n28407/2016\r\n\r\n868.261.747-15\r\n\r\n235425-6/2011\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27521/2016\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n117798-2/2013\r\n\r\nCARMÉLIO CÉSAR DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n27858/2016\r\n\r\n781.574.207-68\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO BARBIERO\r\n\r\n22748/2016\r\n\r\n977.125.408-10\r\n\r\n226367-1/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n29250/2016\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n228973-8/2014\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n28535/2016\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n200108-7/2015\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n28551/2016\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n206388-7/1996\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n28617/2016\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n229017-9/2015\r\n\r\nÉLIO MARTINS\r\n\r\n27360/2016\r\n\r\n680.827.627-72\r\n\r\n213282-0/2014\r\n\r\nENÉAS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27501/2016\r\n\r\n089.217.647-47\r\n\r\n814214-2/2016\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n28847/2016\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n804475-6/2016\r\n\r\nFRANK MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n27364/2016\r\n\r\n012.862.397-70\r\n\r\n214108-5/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n28652/2016\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n203649-4/2016\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n28832/2016\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n211065-6/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n29010/2016\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n218901-5/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n28157/2016\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n216375-4/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n28383/2016\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n230269-3/2015\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n28659/2016\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n227612-3/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n28705/2016\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n215889-2/2016\r\n\r\nJACQUES BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n28405/2016\r\n\r\n007.634.177-18\r\n\r\n202665-9/2010\r\n\r\nJERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\n28319/2016\r\n\r\n115.870.347-35\r\n\r\n207138-3/2016\r\n\r\nJERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\n28609/2016\r\n\r\n115.870.347-35\r\n\r\n113464-7/2014\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n28166/2016\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n227000-2/2015\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n27323/2016\r\n\r\n116.501.667-29\r\n\r\n206377-2/2015\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n27279/2016\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n235205-2/2010\r\n\r\nJORGE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n20773/2016\r\n\r\n758.306.127-04\r\n\r\n806966-9/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n27325/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814305-7/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n28858/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814314-8/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n28859/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814320-7/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n28860/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814284-7/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n28861/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814286-5/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n28862/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814360-7/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n28863/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n107778-2/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n28118/2016\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n108563-4/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n28381/2016\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n112500-7/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n28644/2016\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n105555-8/2016\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\n28889/2016\r\n\r\n447.233.507-72\r\n\r\n227321-4/2015\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n28323/2016\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n227321-4/2015\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n28324/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n817931-1/2015\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n28746/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n815942-8/2016\r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\n28840/2016\r\n\r\n031.124.387-87\r\n\r\n813551-1/2016\r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\n28916/2016\r\n\r\n031.124.387-87\r\n\r\n105626-3/2016\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n28837/2016\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n225799-1/2015\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO SILVA MARCHIORI\r\n\r\n27311/2016\r\n\r\n035.330.877-35\r\n\r\n226179-2/2015\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO SILVA MARCHIORI\r\n\r\n27333/2016\r\n\r\n035.330.877-35\r\n\r\n200721-7/2016\r\n\r\nLUIZ CARLOS CALDEIRA DELGADO\r\n\r\n28365/2016\r\n\r\n284.409.277-20\r\n\r\n814050-4/2016\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n28869/2016\r\n\r\n033.198.607-80\r\n\r\n267651-5/2015\r\n\r\nMARCELUS DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n28621/2016\r\n\r\n687.873.917-91\r\n\r\n229005-6/2015\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG\r\n\r\n28076/2016\r\n\r\n672.612.217-91\r\n\r\n804520-7/2016\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n29147/2016\r\n\r\n775.330.117-91\r\n\r\n227641-2/2015\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n27387/2016\r\n\r\n043.090.708-76\r\n\r\n200995-0/2011\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA BARREIROS DOS SANTOS\r\n\r\n28984/2016\r\n\r\n678.040.987-15\r\n\r\n802925-7/2016\r\n\r\nMARIA JOSEFA DE LOS ANGELES FORMOSO SAMPAYO\r\n\r\n28987/2016\r\n\r\n855.707.537-53\r\n\r\n226289-3/2015\r\n\r\nMARIA MADALENA FEUCHARD BARD\r\n\r\n27464/2016\r\n\r\n013.997.937-99\r\n\r\n810979-6/2016\r\n\r\nMARTA GAMA DE MAGALHÃES\r\n\r\n28110/2016\r\n\r\n824.164.197-49\r\n\r\n216011-0/2014\r\n\r\nNARA MARIA DAMIÃO AZEREDO\r\n\r\n29083/2016\r\n\r\n894.582.147-34\r\n\r\n809119-9/2016\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27276/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n819786-0/2016\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n29099/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n206377-2/2015\r\n\r\nNISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS\r\n\r\n27265/2016\r\n\r\n914.795.927-49\r\n\r\n206377-2/2015\r\n\r\nNISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS\r\n\r\n27268/2016\r\n\r\n914.795.927-49\r\n\r\n214349-1/2014\r\n\r\nOTÁVIO JOSÉ PIERRE MACHADO\r\n\r\n28749/2016\r\n\r\n033.063.337-60\r\n\r\n811002-4/2015\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES ALENCAR\r\n\r\n28245/2016\r\n\r\n007.287.167-98\r\n\r\n800982-1/2016\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES ALENCAR\r\n\r\n28741/2016\r\n\r\n007.287.167-98\r\n\r\n106408-8/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n28336/2016\r\n\r\n730.485.427-87\r\n\r\n101333-0/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n28340/2016\r\n\r\n730.485.427-87\r\n\r\n807730-5/2016\r\n\r\nPETERSON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n28044/2016\r\n\r\n077.362.087-78\r\n\r\n213768-4/2014\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD\r\n\r\n27487/2016\r\n\r\n070.345.907-45\r\n\r\n107506-7/2014\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n27973/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n103876-0/2013\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n27975/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n103945-3/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n27976/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n102604-4/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n27979/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n103975-8/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n27989/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n103930-8/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n27991/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n105696-8/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n28855/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n209962-6/2016\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n23554/2016\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n105569-9/2016\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\n28891/2016\r\n\r\n839.093.547-34\r\n\r\n249176-7/2016\r\n\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n\r\n28047/2016\r\n\r\n616.351.707-53\r\n\r\n206175-4/2016\r\n\r\nROSANA LUISA DE BEM ALMEIDA\r\n\r\n28957/2016\r\n\r\n074.325.037-02\r\n\r\n114731-3/2013\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n27934/2016\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n228866-9/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n29006/2016\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\n106755-5/2015\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n28534/2016\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\n807441-6/2016\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n28035/2016\r\n\r\n530.435.536-91\r\n\r\n219980-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n28954/2016\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n226220-7/2015\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n27303/2016\r\n\r\n075.099.497-50\r\n\r\nId: 1989798"
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                    "1989745": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 469/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.360-6/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.043-8/2011 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO (Dr. ANDRÉ LUIS MOITA DE BARROS, OAB/RJ 112.337)\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.003-2/2014 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS (Dra. FLÁVIA SANTOS DO BOMFIM, OAB/RJ 124.000)\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.171-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO PAULO DA SILVA SOARES e por RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS (Dra. DÉBORA BACKX VIANNA, OAB/RJ 100.947)\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.550-3/2012 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES (ANDRÉ DOS SANTOS LOBO)\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.504-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por HILDO VIGNOLI MUNIZ e por JOSÉ NUNES NETO e por MARCOS VINÍCIUS BATISTA e por SERGIO NUNES DE OLIVEIRA e por PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO e por ÉDIO DE SOUZA AZEREDO e por ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO e por PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS e por MAURÍCIO ALVES DE CARVALHO e por HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA e por ELZO SOUZA DA SILVEIRA e por MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 801.154-3/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Revisão interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nProcesso TCE nº 806.895-4/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA SAO SEBASTIAO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por ROSÂNGELA PEREIRA BORGES DO AMARAL RODRIGUES (Dr. CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ, OAB/RJ 175.848; Dra. ROSANA MIRANDA NOGUEIRA, OAB/RJ 82.449 e Dr. RAFAEL LYONS, OAB/RJ 94.356)\r\n\r\nProcesso TCE nº 810.087-9/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Revisão interposto por SANDRO MATOS PEREIRA (SAMUEL ARANDA NETO)\r\n\r\nProcesso TCE nº 810.178-4/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Revisão interposto por SANDRO MATOS PEREIRA (SAMUEL ARANDA NETO)\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.508-4/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON e por LÚCIA MARIA REBEL WAGNER (Dr. GILBERTO FONTE BOA DA SILVA, OAB/RJ 127.982)\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.532-2/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.212-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMA/Embargos de Declaração interposto por ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO (Dr. EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ 106.783; Dr. FELIPE ORLAN DANAN SARAIVA, OAB/RJ 159.011 e Dr. LAURO VINÍCIUS RAMOS RABHA, OAB/RJ 169.856)\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.342-1/2002 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÃMARA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO e por JOSÉ EDUARDO VALENTIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.506-9/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAOCARA/Imputação de Débito a MANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.136-2/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a MÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\nId: 1989745"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1989827": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 302.731-9/2016 - Marcia Aranha Clemente da Fonseca Costa, matr. 02/1871/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 14.10.2016. \r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 302.722-8/2016 - Osmar Ferreira da Silva Junior, matr. 02/1999/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.10.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.693-1/2016 - Claudia Regina Correia da Silva, matr. 02/2440/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 21.10.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.740-0/2016 - João Manoel de Souza Ferreira, matr. 02/3024/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 24.10.2016.\r\n\r\nId: 1989827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1989828": [
                        "IB - Aviso",
                        "Pós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO\r\n\r\nRESULTADO DOS RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento no disposto ao art. 9º do Edital nº 02/2016, e, tendo em vista a interposição de recursos, torna público o resultado dos recursos, a classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo para ingresso na 4ª turma do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Gestão Pública Municipal, e anuncia a convocação para as entrevistas, na forma prevista no ao art. 9º, § 7º do referido Edital:\r\n\r\nRESULTADO DOS RECURSOS\r\n\r\nOs recursos interpostos apresentaram os seguintes resultados, com base na análise da Banca Examinadora:\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana\r\n\r\nInscrição nº 080/16 - Indeferido.\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense\r\n\r\nInscrição nº 099/16 - Indeferido.\r\n\r\nInscrição nº 100/16 - Indeferido.\r\n\r\nInscrição nº 113/16 - Parcialmente Deferido: Exame de Conhecimentos Gerais - A nota do candidato passou de 6,50 (seis e meio) para 7,00 (sete); Exame de Redação - Não houve alteração na nota. Nota final: Língua Portuguesa: 6,00. Redação: 7,50. Conhecimentos Gerais: 7,00. Média: 6,90.\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana\r\n\r\nInscrição nº 044/16 - Parcialmente Deferido: Exame de Conhecimentos Gerais - A nota do candidato passou de 6,50 (seis e meio) para 7,00 (sete); Exame de Redação - Não houve alteração na nota. Nota final: Língua Portuguesa: 5,00. Redação: 9,00. Conhecimentos Gerais: 7,00. Média: 7,00;\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nInscrição nº 057/16 - Deferido: Exame de Língua Portuguesa - A nota do candidato passou de 8,5 (oito e meio) para 9.0 (nove). Nota final: Língua Portuguesa: 9,00. Redação: 9,00. Conhecimentos Gerais: 7,00. Média: 7,80.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (8 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 024/16. Nota Final: 8,00.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 097/16. Nota Final: 7,85.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 116/16. Nota Final: 7,80.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 124/16. Nota Final: 7,70. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 122/16. Nota Final: 7,70. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 003/16. Nota Final: 7,70. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 020/16. Nota Final: 7,70 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n8º lugar: Inscrição nº 011/16. Nota Final: 7,40 \r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (5 vagas):\r\n\r\nNão houve classificado.\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (3 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 037/16 Nota Final: 8,60.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 042/16. Nota Final: 7,90. \r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 081/16. Nota Final: 7,30. \r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (5 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 092/16. Nota Final: 7,55. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 098/16. Nota Final: 7,55. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 091/16. Nota Final: 7,25.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 121/16. Nota Final: 7,15.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 044/16. Nota Final: 7,00. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (4 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 031/16. Nota Final: 8,50.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 073/16. Nota Final: 8,15.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 095/16. Nota Final: 7,90.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 057/16. Nota Final: 7,80.\r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (5 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 014/16. Nota Final: 7,30. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 001/16. Nota Final: 7,30. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (4 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 112/16. Nota Final: 7,70.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 053/16. Nota Final: 7,30. \r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 078/16. Nota Final: 7,00.\r\n\r\nGrupo 8 - Região da Costa Verde (1 vaga):\r\n\r\nNão houve classificado.\r\n\r\nPreenchimento das vagas - Ordem de classificação geral\r\n\r\nAs 5 (cinco) vagas da Região Noroeste Fluminense, 3 (três) vagas da Região do Médio Paraíba, 1 (uma) vaga da Região Centro-Sul Fluminense e 1 (uma) vaga da Região da Costa Verde que não foram ocupadas, serão preenchidas pelos(as) candidatos(as), abaixo relacionados(as), respeitando-se a ordem de classificação geral conforme disposto no art. 3º, parágrafo único do Edital nº 02/2016:\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 118/16. Nota Final: 7,50.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 017/16. Nota Final: 7,40.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 085/16. Nota Final: 7,35.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 102/16. Nota Final: 7,30.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 093/16. Nota Final: 7,25.\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 108 /16. Nota Final: 7,20.\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 127/16. Nota Final: 7,15. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n8º lugar: Inscrição nº 094/16. Nota Final: 7,15. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n9º lugar: Inscrição nº 066/16. Nota Final: 7,15. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n10º lugar: Inscrição nº 028/16. Nota Final: 7,00. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016)\r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as) e não classificados(as)\r\n\r\nCaso haja desistência por parte de candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as), os abaixo relacionados(as), que foram aprovados(as) e não classificados(as) nas 35 (trinta e cinco vagas) previstas no Edital nº 02/2016, serão convocados, considerada a ordem decrescente dos pontos alcançados e os critérios de desempate, estabelecidos no art. 9º § 6º do Edital, na seguinte ordem de classificação:\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 030/16. Nota Final: 7,00. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n2º lugar Inscrição nº 012/16. Nota Final: 7,00. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 049/16. Nota Final: 7,00. (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2016).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS\r\n\r\nOs(as) candidatos(as) classificados(as) dentro do número de vagas destinadas à respectiva Região de Governo, bem como aqueles(as) que foram aprovados(as) pela ordem de classificação geral, na forma do art. 3º, Parágrafo único do Edital nº 02/2016, ambos constantes da presente publicação, ficam convocados para as entrevistas que serão realizadas na sede da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, situada na Rua Constituição, nº 44, Centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários abaixo descritos, devendo comparecer com meia hora de antecedência do horário agendado, portando o original do documento de identidade:\r\n\r\nDia 24/10/2016 (2ª feira): \r\n\r\n10h \r\n\r\nInscrição nº 024/16\r\n\r\nInscrição nº 097/16 \r\n\r\nInscrição nº 116/16.\r\n\r\nInscrição nº 124/16\r\n\r\nInscrição nº 122/16. \r\n\r\n11h\r\n\r\nInscrição nº 102/16\r\n\r\nInscrição nº 093/16.\r\n\r\nInscrição nº 094/16.\r\n\r\nInscrição nº 108 /16\r\n\r\nInscrição nº 127/16. \r\n\r\n14h\r\n\r\nInscrição nº 092/16.\r\n\r\nInscrição nº 098/16.\r\n\r\nInscrição nº 091/16.\r\n\r\nInscrição nº 121/16.\r\n\r\nInscrição nº 044/16.\r\n\r\n15h\r\n\r\nInscrição nº 014/16.\r\n\r\nInscrição nº 001/16.\r\n\r\nInscrição nº 112/16. \r\n\r\nInscrição nº 053/16. \r\n\r\nInscrição nº 078/16.\r\n\r\nDia 25/10/2016 (3ª feira):\r\n\r\n10h\r\n\r\nInscrição nº 003/16\r\n\r\nInscrição nº 020/16\r\n\r\nInscrição nº 011/16.\r\n\r\nInscrição nº 017/16. \r\n\r\nInscrição nº 085/16. \r\n\r\n11h\r\n\r\nInscrição nº 031/16.\r\n\r\nInscrição nº 073/16. \r\n\r\nInscrição nº 095/16.\r\n\r\nInscrição nº 057/16. \r\n\r\nInscrição nº 118/16.\r\n\r\n14h\r\n\r\nInscrição nº 066/16.\r\n\r\nInscrição nº 028/16. \r\n\r\nInscrição nº 037/16.\r\n\r\nInscrição nº 042/16. \r\n\r\nInscrição nº 081/16. \r\n\r\nO Resultado Final será divulgado, juntamente com a convocação para as matrículas, no dia 04.11.16, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Portal da ECG/TCE-RJ, www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1989828"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1989896": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAR-SE NOS DIAS 18, 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2016, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2016, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2016), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 641-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 3.960, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DETERMINAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, PARQUES AQUÁTICOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 908-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES, QUE ALTERA A LEI Nº 3.879, DE 25 DE JUNHO DE 2002, \"QUE OBRIGA OS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E MOTÉIS A COLOCAREM, À DISPOSIÇÃO DOS FREGUESES DEFICIENTES VISUAIS, CARDÁPIOS EM BRAILE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 992-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE OBRIGA OS RESTAURANTES, HOTÉIS, BOATES E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 327/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A \"CAPITAL DA SARDINHA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1967/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE MODIFICA A LEI Nº 5.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE, DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA REJEIÇÃO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONTRÁRIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, CARLOS MINC, PAULO RAMOS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 52/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACONDICIONAMENTO DOS CORPOS EM INVÓLUCRO PROTETOR PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 191/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE OS EXAMES A SEREM REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BRUNO CORREIA E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 353/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE INTERNET A APRESENTAR AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICOS QUE INFORMEM A VELOCIDADE DIÁRIA MÉDIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUE NO MÊS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO, (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), JÂNIO MENDES E WALDECK CARNEIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 490/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR), PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, SAMUQUNHA E LUIZ MARTINS, E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, ASPÁSIA CAMARGO, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 983/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CLASSIFICA CACHOEIRAS DE MACACU COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1106/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA ACESSO AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO; E DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, MARCELO FREIXO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 348/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SALES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 223/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VISTAS À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, À EDUCADORA KÀTIA MARIA SOARES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TURISMO EM MOTOCICLETAS E MOTOCICLOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, EDSON ALBERTASSI E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2848/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DE COBRANÇA DIFERENCIADA NA VENDA DE BEBIDAS GELADAS E EM TEMPERATURA AMBIENTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DICA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3136/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 81/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS PARA DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS TRANSFERIDOS PARA OUTRO MUNICÍPIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, ZAQUEU TEIXEIRA E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 503/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE VEDA COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS NA HIPÓTESE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ZAQUEU TEIXEIRA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR. SADINOEL E ELIOMAR COELHO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 709/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.669, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001 QUE \"OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DATA E HORA PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 984/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CLASSIFICA CASIMIRO DE ABREU COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, ANA PAULA RECHUAN E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 350/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 351/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA E AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 224/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DO CÂNCER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1693/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI E DICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2528/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE EM FORMA DE OUTDOORS E ASSEMELHADOS CONTENDO PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU FAZENDO MENÇÃO AS MESMAS, A MENOS DE 250 METROS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CLINICAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE TRATAMENTO AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI (RELATOR ORIGINAL); DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ MARTINS, LUCINHA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2725/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS DE LIBERAR O USO GRATUITO DO ESTACIONAMENTO AOS USUÁRIOS DOS POSTOS POUPATEMPO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO (RELATOR ORIGINAL) COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DICA (RELATOR DO VENCIDO) E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 105/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLÁSTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, DANIELLE GUERREIRO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 217/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO OU DE ALEITAMENTO MATERNO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, ENFERMEIRA REJANE, FLÁVIO BOLSONARO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 986/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CLASSIFICA TANGUÁ COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, MÁRCIA JEOVANI E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CLASSIFICA SILVA JARDIM COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, ANA PAULA RECHUAN E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1434/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE E DA UNIDADE GRANDE RIO-RJ DA CEASA-RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, JOÃO PEIXOTO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 355/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO DR. CRISTIANO FRANCO FONSECA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 188/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DA CAPITAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 226/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 64/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZEE-RJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 16/09/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1989896"
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                    "1989898": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 375/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DOS CIDADÃOS FLUMINENSES ATRAVÉS DO SIGILO DE SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE A PARTIR DE NÚMEROS IDENTIFICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado André Ceciliano\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nRelator Original: Deputada Martha Rocha \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 375/2015, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, o qual pretende implementar a política estadual de proteção da intimidade dos cidadãos fluminenses por meio do sigilo de seus dados pessoais, inclusive a partir de números identificados, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório e importante no que tange à proteção dos direitos individuais das pessoas, preconizado na Constituição. \r\n\r\nCom o objetivo de aperfeiçoar a intenção do legislador, apresento as seguintes Emendas ao Projeto de Lei 375/2015, exarando meu VOTO SEPARADO e parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nEMENDAS\r\n\r\nMODIFICATIVA 1\r\n\r\nModifica-se o Art. 4º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º. Somente será permitido o acesso a dados pessoais para fins exclusivos de segurança pública e/ou atividades de investigação e repressão de infrações penais, para uso restrito de autoridade pública, observados os princípios gerais de proteção e os direitos do titular previstos nesta Lei.”\r\n\r\nMODIFICATIVA 2\r\n\r\nModifica-se o Art. 6º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º. O descumprimento ao disposto na presente Lei sujeitará o infrator às sanções da Lei Estadual nº 6007, de 18 de julho de 2011, sem prejuízo das sanções criminais previstas Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal) e suas alterações.”\r\n\r\nSala das Comissões, de março de 2016.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2016, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Paulo Ramos, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 375/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nId: 1989898"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1989899": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3038/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13351/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 420.030-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Jéssica Siqueira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3039/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13542/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA VICENTE PESSANHA, matrícula nº 421.915-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Giselle de Oliveira Sirino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3000/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13081/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 420.305-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.10.2016)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3009/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13424/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO FERNANDES OTTONI JUNIOR, matrícula nº 421.904-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Katia Valentim Kluber Carcanho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.10.2016)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3012/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13427/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 421.905-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Sintia de Carvalho Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.10.2016)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3013/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13428/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA VALENTIM KLUBER CARCANHO, matrícula nº 421.009-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.10.2016)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3017/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13436/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DE SOUZA FARIA, matrícula nº 421.911-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Milward de Azevedo Callado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.10.2016)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3027/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13700 /2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON LOPES DA SILVEIRA, matrícula nº 410.798-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.10.2016)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.10.2016\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13591/2016 - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o adiamento solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.10.2016\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 330/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDUARDO NUNES CORDEIRO, matrícula nº 304.115-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente de sua própria exoneração.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 14.10.2016\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 036/2016\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11.136/16\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 60 (sessenta) milheiros de envelopes Kraft, natural, 110 g, medindo 370x450 mm.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nId: 1989899"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1989900": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MILTON RANGEL, WANDERSON NOGUEIRA e TIA JU, membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, BENEDITO ALVES, ROGÉRIO LISBOA, FLÁVIO BOLSONARO e FARID ABRÃO - membros suplentes da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL para a 3ª Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de outubro de 2016, às 14h, Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com o seguinte tema:\r\n\r\n“A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC - Presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2016, às 14 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. Emenda de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 84/2015, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que “INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO CONTINUADO DESTINADO A POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1386/2016, de autoria dos Deputados Dr. Sadinoel e Dr. Deodalto, que “INSTITUI O PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI FEDERAL 11.340/2006, EXPEDIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1709/2016, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Carlos Minc e Zaqueu Teixeira, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL TENDO POR OBJETO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1942/2016, de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira, Edson Albertassi e Pedro Fernandes, que “ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nII. Deliberação sobre:\r\n\r\nOfício GDBD Nº 92/2016, do Deputado Bruno Dauaire, de 13 de outubro de 2016, que requer Audiência Pública, com a presença do no novo Secretário de Segurança do Estado, Dr. Roberto Sá, com a finalidade de prestar esclarecimentos quanto ao orçamento daquela Secretaria, pagamento de salários e do 13º dos policiais, informações sobre novos direcionamentos para as UPPs, política de retorno dos policiais militares para o Interior e os principais desafios que a pasta enfrenta neste momento.\r\n\r\nIII. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de outubro de 2016.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MILTON RANGEL,WANDERSON NOGUEIRA E TIA JU, membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, BENEDITO ALVES, ROGÉRIO LISBOA, FLÁVIO BOLSONARO E FARID ABRÃO - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional para a 3ª Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de outubro de 2016, às 14h, Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com o seguinte tema: “A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Data de Publicação: 14/10/2016)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n9h às 13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental, as Senhoras Deputadas MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , ANA PAULA RECHUAN, MARCIA JEOVANI e o Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 5ª Audiên cia Pública, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2016, das 9 horas às 13 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública com o seguinte tema: “A URGÊNCIA DO TRATAMENTO NA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(Data de Publicação: 14/10/2016)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nRODA DE CONVERSA “SAÚDE DA MULHER - DEBATE E REFLEXÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ,) em parceria com a Comissão de Direitos e Defesa da Mulher, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Roda de Conversa “Saúde da Mulher - Debate e Reflexões”, que versará sobre o combate ao câncer de mama e outros Cânceres Ginecológicos, como parte integrante das atividades formativas do UNIDOS PELO OUTUBRO ROSA, que ocorrerá nos dias 17, 18, 21, 25 e 27 de outubro de 2016.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 120(cento e vinte) vagas, para cada Roda.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula, por Roda.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório Senador Nelson Carneiro, na Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - Palácio 23 de Julho - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS MESAS: As mesas serão coordenadas por Deputadas que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 17/10\r\n\r\nTema: “A urgência do Tratamento na Luta Contra o Câncer de Mama”\r\n\r\nAutoridades governamentais convidadas para abrir o evento: Dr. Ricardo Barros (Ministério da Saúde); Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Jr., Secretário Estadual de Saúde.\r\n\r\nConvidados: Sra. Marizeti Ramos de Andrade Waineraich (Subsecretária de Política para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro); Dr. Ruffo de Freitas Júnior (Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia);Dr. Alexandre Villela de Freitas (SBM-RJ); Dra. Maria Antonieta Tyrrel (Presidente do COREN-RJ)\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 18/10\r\n\r\nTema: “Desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de câncer após o tratamento”\r\n\r\nConvidados: Dra. Elizabeth Mamete Batalha (Associação de Apoio à Mulher Portadora de Neoplasia); Dra. Teresa Cypestre (Grupo de Apoio às Pessoas com câncer/Comissão de Educação Continuada para leigos da SBM.RJ); Dra. Sandra Lúcia de Andrade Vieira (Associação Evangélica REVIFÉ); Dra. Gláucia Pina (Comissão Interdisciplinar da SBM.RJ).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 21/10\r\n\r\nTema: “Os Outros Cânceres Ginecológicos: a necessária prevenção e combate do HPV e Ovários”\r\n\r\nConvidados: Dr. Alexandre Chieppe (Subsecretário de Vigilância Sanitária em Saúde); Peter Byrd Rdenbeck (Presidente da Fundação Câncer, a confirmar); Dra. Sandra Maria Garcia de Almeida (Sociedade de Ginecologia e Mastologia do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 25/10\r\n\r\nTema: “Câncer de Mama e Gravidez: um desafio redobrado a vencer com o apoio de todos”\r\n\r\nConvidados: Dr. Roberto Vieira (Chefe do Departamento da FIOCRUZ/SBM.RJ); Enfermeira Jussara Pinho (Coordenadora do Aleitamento Materno da P33 e das Ações de /alimentação Materna da Prefeitura do Rio de Janeiro e capacitadora da IUBAAM do MS); Dr. Herdy Alves (Vice-Presidente da Associação Brasileira de enfermagem Obstétrica/ABENFO e professor titular da Universidade Federal Fluminense/UFF).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 27/10\r\n\r\nTema: “Como Atuar Junto a Mulher Lésbica e Transexual na Luta Contra o Câncer de Mama, respeitando sua Diversidade”\r\n\r\nConvidados: Dr. Cláudio Nascimento (Superintendente de Assuntos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH-RJ); Sra.Marina Marinho (Programa de Saúde Integral da População LGBT, a cnfirmar); Sra. Marisa Justino (Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual de Mesquita, dirigente AGANIM - Direitos Humanos das pessoas LGBTs de Mesquita e do Coletivo Estadual e Nacional da UNEGRO LGBT); Nanci Rodrigues (Presidente do Conselho Estadual de Saúde); Dr. Henrique Pascoalette (SBM.RJ, a confirmar).\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia16 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/v2hWN\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 26 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPPA e a LOA DE 2017 - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO/SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 31 de outubro de 2016 o CURSO PPA E LOA DE 2017 - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos parlamentares e seus assessores sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento e orçamento (PPA e LOA).\r\n\r\nCarga Horária: 3 h/a e 30 mim - dia 31/10/2016 - Segunda-feira das 13h30min às 17h.\r\n\r\nPúblico: Parlamentares e assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA.\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Apresentação do Guia de Iniciativas Governamentais para execução em 2017. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Engº. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 28 de outubro, sexta-feira, pelo link:\r\n\r\nhttp://migre.me/vd5Yw\r\n\r\nApós esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 08 e 09 de novembro de 2016 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 08/11/2016 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h;\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 09/11/2016 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\nInstrutores:\r\n\r\nGILBERTO FONSECA DE ALMEIDA;\r\n\r\nRENATO BENINCÁ;\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA.\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO treinamento será realizado na sala 01 da Escola do Legislativo- ELERJ. Endereço: Rua da Alfândega, nº 8, 2º andar - Prédio Engº Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nIINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 04 de novembro de 2016, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima):\r\n\r\nhttp://migre.me/v72f3\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nEm, 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1989900"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1989541": [
                    "V - Ata",
                    "ITAITÉ IMOBILIÁRIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº 03.605.405/0001-41\r\n\r\nEXTRATO DA 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE. Com sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. A unanimidade dos sócios aprovou, a redução do capital social da Sociedade no valor total de R$ 3.028.428,11, por considerá-lo excessivo em relação ao objetivo atual da Sociedade, nos termos do inciso II do art. 1.082 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, com a consequente diminuição proporcional do valor nominal das quotas, de forma que o capital social passará de R$ 3.131.086,69 dividido em 5.132.929 quotas no valor nominal de R$ 0,61 cada, para R$ 102.658,58, dividido em 5.132.929 quotas, no valor nominal de R$ 0,02 cada. Os sócios consignaram que a redução do capital social ora aprovada operar-se- á mediante a restituição de parte do valor das quotas aos sócios devendo ser observadas as regras previstas nos parágrafos do artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro, e, por consequência, o prazo previsto para eventual oposição pelos credores da Sociedade. Desta forma, a redução ora aprovada se dará mediante: (i) restituição à Sócia ALCOBAÇA do valor total de R$ 3.028.315,42 em moeda corrente nacional, que será depositado na conta corrente indicada pela Sócia à Sociedade e (ii) restituição à Sócia MULTISERVICE do valor total de R$ 112,69 em moeda corrente nacional, que será depositado na conta corrente indicada pela Sócia à Sociedade. Em razão da deliberação supracitada, a Cláusula Terceira do Contrato Social passa a vigorar da seguinte forma: “CLÁUSULA TERCEIRA - O capital social é de R$ 102.658,58, dividido em 5.132.929 quotas, no valor nominal de R$ 0,02 cada uma, totalmente subscrito e distribuído entre os sócios”. O Contrato Social foi consolidado, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nId: 1989541"
                ],
                "1989795": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nCia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 24/08/16, às 18h, na sede da Cia, na Rua General Gurjão, 105, Caju, RJ/RJ, CEP 20931-670. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), em razão da presença do único Acionista representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sebastião Fernando da Costa Furquim; Secretário: José Alfredo de Freitas. 4. Ordem do Dia e Deliberações: O Acionista, sem quaisquer restrições ou ressalvas, aprovou: 4.1. A contratação de operação financeira, pela Cia, para obtenção de recursos, que incluem, mas não se limitam a empréstimos e financiamentos, junto a instituições financeiras de primeira linha do relacionamento do Grupo Libra, no valor total de até R$ 26.950.000,00 para formação de seu capital de giro e renegociação de dívidas. 4.2. A formalização de uma aplicação financeira para constituição de garantia (cash collateral) no valor de até R$ 10.000.000,00 para renovação de fiança bancária junto a FINEP. 4.3. A autorização para a Diretoria praticar todas e quaisquer medidas necessárias à formalização e implementação das deliberações ora aprovadas, incluindo, mas sem limitação, a assinatura de todos e quaisquer documentos, aditivos, rerratificações ou contratos que lhe sejam relacionados, ou se façam necessários, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria nesse sentido. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S/A, a presente ata. 6. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sebastião Fernando da Costa Furquim; Secretário de Mesa: José Alfredo de Freitas. RJ, 24/08/16. Jucerja nº 2943120 em 02/09/16.\r\n\r\nA.G.E - 24-08-2016\r\n\r\nOS: 356990\r\n\r\nId: 1989795"
                ],
                "1989796": [
                    "V - Ata",
                    "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 - NIRE 33.300.26808-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Em 01/04/16, às 15h, na sede da Cia, na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, Praia do Sudoeste, Cabo Frio/RJ, CEP 28.905-970. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, nos termos do § único do Art. 13 do Estatuto Social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Pereira Malta de Araujo. Secretário: José Alfredo de Freitas 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o quanto segue: 4.1. Aceitar o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Executivo da Cia, com efeitos a partir de 06.01.16, apresentado pelo Sr. Bruno Camara Soter da Silveira, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 82545 e CPF nº 014.024.917-60, conforme Carta de Renúncia registrada na Jucerja nº 2859492, em 14.01.16, e apresentar agradecimentos ao Sr. Bruno Camara Soter da Silveira pela dedicação e colaboração prestadas à Cia durante o período de sua gestão. 4.2. Eleger para o cargo de Diretor Executivo, a partir desta data, o Sr. Roberto Teller, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG nº 11.795.113 SSP/SP, CPF nº 076.821.048-80, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.455, 16º andar, SP/SP, com mandato até 29.01.18. 4.2.1. O Diretor Executivo ora eleito declara, neste ato, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade para a qual foi eleito, nos termos do art. 147 da Lei das S/A, e toma posse de seu cargo, nesta data, mediante a assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, conforme minuta anexa à presente ata na forma do Anexo I. 4.3. Em virtude das deliberações acima, consignar a composição atual da Diretoria da Cia, a saber: (i) Diretor Presidente: Kleber Almada Meira; (ii) Diretores Executivos: José Alfredo de Freitas e Roberto Teller, todos com mandato até 29.01.18. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, a presente ata. 6. Assinaturas: Mesa e Conselheiros Presentes: Marcelo Pereira Malta de Araújo - Presidente da mesa e Conselheiro; José Alfredo de Freitas - Secretário da mesa. Jucerja nº 2953425 em 27/09/16.\r\n\r\nARCA - 01-04-2016\r\n\r\nOS: 357707\r\n\r\nId: 1989796"
                ],
                "1989701": [
                    "V - Ata",
                    "MACIFE S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.034.208/0001-80 - NIRE 3330010881-5\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28/07/2016. Local e Hora: Sede da Companhia à Av. Presidente Vargas nº 509 - 3º Andar - 11:00 horas. Mesa: Jaime Barroso D'Avila - Presidente; Guilherme Vasques Vaz - Secretário “ad hoc”. Quorum: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social. Aviso de Convocação: Publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, edição dos dias, 20, 21, e 22/07/2016. Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. Na AGO: 1ª) Eleitos os membros da diretoria, para o triênio 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019, como segue: Diretora - Carmencita Rosália Albernás Diniz, brasileira, viúva, empresária, residente e domiciliada na SHIS QL 06 conjunto 08 casa 18, Lago Sul, CEP 71.620.085 Brasília - DF, portadora da carteira de identidade nº 1.110.105, expedida pela SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 288.759.581-49 e Jaime Barroso D'Avila, brasileiro, casado, advogado, portador de identidade nº 3.932.912, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 046.638.617-68, residente na Rua Teodoro Alves Pacheco nº 125, Rio de Janeiro - RJ e Diretora: Isabela Romina Albernás Diniz, brasileira, divorciada, advogada, inscrito no CPF sob o nº 385.311.431-87 - OAB - DF 25.112, residente e domiciliada na SHIS QL 26 conjunto 02 casa 09 Lago Sul - CEP 71.670.020 - Brasília - DF. 2ª) Fixados os honorários mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada diretor. 3ª) Por considerar desnecessário, os acionistas deixaram de eleger e instalar o Conselho Fiscal. 4ª) O Presidente da Assembleia, em face à impossibilidade de fechamento dos balanços dos anos de 2013, 2014 e 2015, por problemas no seu sistema de procedimento de dados, propôs e foi aceita pelos acionistas presentes, que no dia 31/10/2016, será realizada nova assembleia em continuidade à essa assembleia, quando serão submetidos à apreciação dos acionistas as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2013, 31/12/2014 e 31/12/2015. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente ata, que depois de lida em sessão reaberta foi unanimemente, aprovada e vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28/07/2016. (as.) Jaime Barroso D'Avila - Presidente, Guilherme Vasques Vaz - Secretário “ad hoc”. Acionistas Presentes: Carmencita Rosália Albernás Diniz - Isabela Romina Albernás Diniz Teixeira - Alan Vieira Diniz e Espólio de Ailton Vieira Diniz. Cópia fiel extraída do livro próprio. Jaime Barroso D'Avila- Presidente; Guilherme Vasques Vaz da Silva - Secretário “ad hoc”. Arquivada na Jucerja sob o nº 2947128 em 12/09/2016.\r\n\r\nId: 1989701"
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                "1989782": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1989793": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturistas. 1. Data, Hora e Local: Dia 09/09/16, às 16h, na Rua Humaitá, nº 275, 16º andar/RJ, (excepcionalmente fora do endereço da sede da Cia, por motivo de força maior, considerando a infraestrutura necessária para a realização da Assembleia, porém na localidade de sua sede, nos termos do art. 124, §2º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 2. Convocação: Publicado no DOERJ e no Diário Comercial, nos dias 25, 26 e 29/08/16, respectivamente, nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da 1ª Emissão de Libra Terminal Rio S.A.\", conforme alterada (\"Escritura\" e \"Emissão\") e do art. 124 da Lei das S/A. 3. Presença: Estiveram presentes 97,94% dos titulares das debêntures em circulação da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da Primeira Emissão de Libra Terminal Rio S.A. (\"Debenturistas\" e \"Debêntures\"), conforme lista de presença em anexo. Presentes, ainda, os representantes da Cia e representantes da Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de Agente Fiduciária dos debenturistas da Emissão (\"Agente Fiduciário\"). 4. Mesa: Presidente: Nathalia Machado Loureiro; e Secretário: José Alfredo de Freitas. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a declaração ou não do vencimento antecipado da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da 1ª Emissão de Libra Terminal Rio S.A. (\"Emissão\") em razão da não observância, pela Cia, das disposições dos itens I e XVII da Cláusula 6.26.2 e do item XV da Cláusula 7.1 da Escritura. 6. Deliberações: Os Debenturistas, representando em unanimidade a totalidade da presença identificada no item 3 acima, deliberaram, após debates, por unanimidade e sem reservas, por suspender a AGD, sem deliberar sobre a ordem do dia, pelo prazo de 28 dias, a qual deverá ser restabelecida em 07/10/16, às 11h, à Rua Humaitá, nº 275, 16º andar/RJ, CEP 22.261-005, ficando suspensa, por consequência, pelo mesmo prazo, a decisão sobre o vencimento antecipado da Emissão, em razão da não 6.26.2 e do item observância, pela Emissora, das disposições dos itens \"I\" e \"XVII\" da Cláusula \"XV\" da Cláusula 7.1 da Escritura. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Autorizada a lavratura da presente ata de AGD na forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos debenturistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei das S/A. RJ, 09/09/16. Nathalia Machado Loureiro - Presidente. José Alfredo de Freitas - Secretário. Jucerja nº 2955688 em 30/09/16.\r\n\r\nAGD - 09-09-2016\r\n\r\nOS: 357708\r\n\r\nId: 1989793"
                ],
                "1989787": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1989787"
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                "1989848": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1989848"
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                "1989736": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.580.927/0001-07 / NIRE nº 33.3.002.6868-5\r\n\r\nExtrato da Ata da AGE. Em 01/08/16 às 10h, na sede da Cia.. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2956217 em 03/10/16. A Assembleia Geral deliberou pela aprovação da alteração do endereço da sede social da Cia., passando para Av. S-E PAA 10448 / PAL 40481, 200, bl. 2, sl. 102, Jacarepaguá (referência: Av. Embaixador Abelardo Bueno, 600, bl. 2, sl. 102, Jacarepaguá, RJ), com a consequente adequação do art. 3º do Estatuto Social. RJ, 01/08/16. Alexandre Costa Fonseca, Presidente e Walter Roberto Plaza Junior, Secretário.\r\n\r\nId: 1989736"
                ],
                "1989739": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 / NIRE nº 33.3.000.5798-6\r\n\r\nExtrato da Ata da AGE. Em 01/08/16 às 09h, na sede da Cia.. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2957287 em 05/10/16. A Assembleia Geral deliberou pela aprovação da alteração do endereço da sede social da Cia., passando para Av. S-E PAA 10448 / PAL 40481, 200, bl. 2, sl. 102, Jacarepaguá (referência: Av. Embaixador Abelardo Bueno, 600, bl. 2, sl. 102, Jacarepaguá, RJ), com a consequente adequação do art. 3º do Estatuto Social. RJ, 01/08/16. Alexandre Costa Fonseca, Presidente e Walter Roberto Plaza Junior, Secretário.\r\n\r\nId: 1989739"
                ],
                "1989789": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturistas. 1. Data, Hora e Local: Dia 09/09/16, às 15h, na Rua Humaitá, nº 275, 16º andar/RJ, (excepcionalmente fora do endereço da sede da Cia, por motivo de força maior, considerando a infraestrutura necessária para a realização da Assembleia, porém na localidade de sua sede, nos termos do art. 124, §2º da Lei nº 6.404/76. 2. Convocação: Publicado no DOERJ e no Diário Comercial, nos dias 23, 24 e 25/08/16, respectivamente, nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da 1ª Emissão de Libra Terminal Rio S.A.\", conforme alterada (\"Escritura\") e do art. 124 da Lei das S/A. 3. Presença: Estiveram presentes 92,01% dos titulares das debêntures em circulação da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da 1ª Emissão de Libra Terminal Rio S.A. (\"Debenturistas\" e \"Debêntures\"), conforme lista de presença em anexo. Presentes, ainda, os representantes da Cia e representantes da Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de Agente Fiduciária dos debenturistas da Emissão (\"Agente Fiduciário\"). 4. Mesa: Presidente: Nathalia Machado Loureiro; e Secretário: José Alfredo de Freitas. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a contratação de assessor legal, pelos Debenturistas, para análise e elaboração dos documentos referentes à reestruturação da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da 1ª Emissão de Libra Terminal Rio S.A. (\"Emissão\"), conforme as propostas arquivadas na sede do Agente Fiduciário, disponibilizadas aos Debenturistas via correio eletrônico; e (ii) eventuais medidas correlacionadas. 6. Deliberações: Os Debenturistas, representando 91,64% da presença identificada no item 3 acima, deliberaram, após debates, por unanimidade e sem reservas: 6.1 Aprovar a contratação, pelo Agente Fiduciário na qualidade de representante da comunhão dos Debenturistas, do escritório de advocacia \"Cepeda, Greco & Bandeira de Mello Advogados\", para, na qualidade de assessor legal dos Debenturistas, realizar a análise e elaboração dos documentos referentes à reestruturação da Emissão, conforme a proposta arquivada na sede do Agente Fiduciário, disponibilizada aos Debenturistas via correio eletrônico. 6.2 Consignar que a Emissora obriga-se a suportar todos e quaisquer custos e honorários relacionados à contratação descrita no item 6.1 acima, conforme previsto na alínea \"(f)\" do item II da Cláusula 8.4 da Escritura de Emissão, observados os limites estabelecidos na referida proposta. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Autorizada a lavratura da presente ata de AGD na forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos debenturistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei das S/A. RJ, 09/09/16. Nathalia Machado Loureiro - Presidente. José Alfredo de Freitas - Secretário. Jucerja nº 2951131 em 21/09/16.\r\n\r\nAGD - 09-09-2016\r\n\r\nOS: 357706\r\n\r\nId: 1989789"
                ],
                "1989788": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 NIRE 33.300.167.269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturistas. 1. Data, Hora e Local: Iniciada no dia 28/06/16, às 10h, na Rua Humaitá, nº 275, 16º andar/RJ, (excepcionalmente fora do endereço da sede da Cia por motivo de força maior, considerando a infraestrutura necessária para a realização da Assembleia, porém na localidade de sua sede, nos termos do art. 124, §2º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, suspensa e reaberta em 26/07/16, às 10h, suspensa e reaberta em 09/09/16, às 14h. 2. Convocação: Publicado no DOERJ e no Diário Comercial, nos dias 13,14 e 15/06/16 respectivamente, nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da 1ª Emissão de Libra Terminal Rio S.A.\", conforme aditada (\"Escritura\" e \"Emissão\") e do art. 124 da Lei das S/A. 3. Presença: (i) Estiveram presentes, em 28/06/16, debenturistas representando 91,95% dos titulares das debêntures em circulação da 1ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional, da 1ª emissão de Libra Terminal Rio S.A. (\"Debenturistas\" e \"Debêntures\"), conforme lista de presença anexada naquela data nas vias lavradas. (ii) Estiveram presentes, em 26/07/16, debenturistas representando 91,91% dos Debenturistas, conforme lista de presença anexada naquela data nas vias lavradas. (iii) Dando continuidade, em 09/09/16, debenturistas representando 91,74% dos Debenturistas, conforme lista de presença anexada nesta data à presente Ata de Assembleia de Debenturistas. (iv) Presentes, ainda, em todas as datas acima mencionadas, os representantes da Cia e representantes da Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de Agente Fiduciário dos Debenturistas da Emissão (\"Agente Fiduciário\"). 4. Mesa: Presidente: Nathalia Machado Loureiro; e Secretário: José Alfredo de Freitas. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a declaração ou não do vencimento antecipado da Emissão em decorrência do rebaixamento da classificação de risco das Debêntures, em relação à classificação de risco vigente na Data de Emissão, ocorrido dia 07/06/16, nos termos da cláusula 6.26.2. item \"XV\" da Escritura. 6. Deliberações: Os Debenturistas, representando em unanimidade a totalidade da presença identificada no item 3.(iii) acima, deliberaram, após debates, por unanimidade e sem reservas, por suspender a AGD, sem deliberar sobre a ordem do dia, pelo prazo de 28 dias, a qual deverá ser retomada em 07/10/16, às 10h, à Rua Humaitá, nº 275, 16º andar/RJ, CEP 22.261-005, ficando suspensa, por consequência, pelo mesmo prazo, a decisão sobre o vencimento antecipado da Emissão em decorrência do rebaixamento da classificação de risco das Debêntures, em relação à classificação de risco vigente na Data de Emissão, ocorrido dia 07/06/16, nos termos da cláusula 6.26.2. item \"XV\" da Escritura. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Autorizada a lavratura da presente ata de AGD na forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos debenturistas, nos termos do art. 130, §§1º e 2º da Lei das S/A. RJ, 09/09/16. Nathalia Machado Loureiro - Presidente; José Alfredo de Freitas - Secretário. Jucerja nº 2951153 em 21/09/16.\r\n\r\nAGD - 28-06-2016\r\n\r\nOS: 357705\r\n\r\nId: 1989788"
                ],
                "1989825": [
                    "V - Ata",
                    "BRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.912.675/0001-59 NIRE 333.0029771-5\r\n\r\nAta da AGE: Dia, Hora e Local: Em 29/10/15, às 10h, na Av. Fabor, s/n, Duque de Caxias, RJ. Mesa: Presidente: Paulo Jorge Esteves Batista, secretário: Diogo Valle Bueno. Presença: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada. Ordem do Dia: (i) Renúncia de Conselheiro; (ii) Deliberar sobre a eleição de membro do Conselho de Administração. Deliberações: (i) os acionistas presentes tomaram conhecimento da renúncia do Sr. Álvaro Lorente Lopez, como membro do Conselho de Administração, indicado pela acionista RRF Participações e Administração de Empresas S.A. (ii) os acionistas aprovaram por unanimidade a eleição de novo membro do Conselho de Administração Sr. José Ignácio Morales Plaza, espanhol, casado, economista, passaporte nº BB819271, CPF nº 705.033.351-42, domiciliado a Calle Padre Damian, 46/3º andar, Madrid, Espanha, tendo como representante no Brasil o Sr. Diogo Valle Bueno, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 10287930-1 IFP/RJ, CPF nº 055.524.027-40, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 180/301, Ipanema/RJ, para cumprir o mandato referente ao biênio 2015-2017, com vigência de 29/10/15 até a AGO da Cia de 2017. O conselheiro ora eleito toma posse de seu cargo conforme Termo de Posse anexo a essa ata. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra, e, como ninguém se manifestou, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada em 3 vias. Duque de Caxias, 29 de outubro de 2015. Paulo Jorge Esteves Batista - Presidente; Diogo Valle Bueno - Secretário. Acionistas: Odilson Silva da Nóbrega - Petrobrás Distribuidora S.A.; Guido Spadari Casanova, Luís Antonio Moreno - RRF Participações e Administração de Empresas S.A. Jucerja nº 2842797 em 30/11/15.\r\n\r\nAGE - 29-10-2015\r\n\r\nOS: 357798\r\n\r\nId: 1989825"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1989589": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO \r\n\r\n(“Cia.” ou “ Concer”)\r\n\r\nC.N.P.J/M.F. nº. 00.880.446/0001-58 -NIRE 33.3.0016217-8\r\n\r\nEdital de Convocação dos Acionistas: Para AGE: Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente do Conselho de Administração da Cia., Dr. Carlo Alberto Bottarelli, convoca os Acionistas da Cia. a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 25/10/2016, às 14h, na sede, na Rodovia Washington Luiz, 13.892 - Campos Elíseos, Duque de Caxias, para discutirem e deliberarem sobre: I - Homologação do aumento do capital social da Cia. aprovado na AGE do dia 11/07/2016, no valor de R$ 20.000.000,00, incluindo deliberação sobre eventuais sobras. I- Aumento do Capital Social da Cia., de R$ 208.428.196,14 para R$ 228.428.196,14 sendo um aumento, portanto, no montante de R$ 20.000.000,00, mediante a emissão de 400.000 ações, sendo 133.333 ações ordinárias e 266.667 ações preferenciais, ao preço de emissão fixado em R$ 50,00, com base no disposto no inciso II do §1º do art.170 da Lei 6.404/76, devendo ser as novas ações integralizadas em dinheiro ou crédito detido pelo subscritor contra a Cia.. III - Alteração do Art. 6º do Estatuto Social da Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, para aumentar o seu capital social autorizado para R$ 230.000.000,00. Duque de Caxias, 13/10/2016. Carlo Alberto Bottarelli. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1989589"
                        ],
                        "1989310": [
                            "V - Ata",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 25 de outubro de 2016, às 12h (doze horas), em primeira convocação, no endereço, Avenida Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar, sala 901 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Avaliação e decisão sobre o item 2 da Ata da AGOE realizada em 27.04.2016; 2. Aprovação do contrato entre partes relacionadas GNFe - Supervisão de obra no Projeto Cidade do Aço; 3. Aprovação da substituição de Membro do Conselho de Administração; 4. Eleição de Membros do Conselho Fiscal indicados pela GASPETRO; e 5. Aprovação do reembolso pela remuneração do Diretor Econômico-Financeiro eleito pelo Conselho de Administração em 25.10.2016. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 13 de outubro de 2016. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1989310"
                        ],
                        "1988896": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: CNPJ 11.807.946/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÕES BIENIO 2017/2018 A ASCIERJ, em cumprimento ao art. 13 do Regulamento Eleitoral, convoca os associados para a votação na Eleição para os CONSELHOS DELIBERATIVO \r\n\r\ne FISCAL, observadas as seguintes regras: 1) A eleição será realizada no dia 02/12/2016, das 9h às 18h, na Rua da Quitanda, nº 49 salas 211 a 213, Centro, RJ e 2) O registro das chapas ocorrerá \r\n\r\ndo dia 17/10/2016 até o dia 28/10/2016, tendo os interessados até o dia 02/11/2016 para exercerem impugnações, ambos por intermédio do e-mail da ASCIERJ faleconosco@ascierj.com.br.\r\n\r\nId: 1988896"
                        ],
                        "1985687": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AV TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 24.728.486/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAV TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN036499, com validade até 21 de setembro de 2021, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixa de gordura, filtros, ETE e sumidouros), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/002.7862/2016. \r\n\r\nId: 1985687"
                        ],
                        "1985719": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NORTE RIO DESENTUPIDORA LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 11.624.295/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNORTE RIO DESENTUPIDORA LTDA ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN036553, com validade até 21 de setembro de 2021, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/504672/2012. \r\n\r\nId: 1985719"
                        ],
                        "1987300": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035407, com validade até 25 de julho de 2020, para operar a subestação de energia elétrica de Itatiaia, na RODOVIA BR-116, KM 155, - ITATIAIA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/203401/2006). \r\n\r\nId: 1987300"
                        ],
                        "1977710": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REC LOG 411 S.A \r\n\r\nCNPJ: 07.964.913/0001-77\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nREC LOG 411 S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN035396, com validade até 10 de agosto de 2021, que a autoriza para o lançamento de efluentes tratados em córrego sem nome, na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na AVENIDA BRASIL, 43.609, LOTE 01 - PAL-47470, CONJ. 2, CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0095649/60; Declaração CNARH: 268678; LANÇAMENTO: Proveniente da ETE; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 20,75 m³/h; Vazão média: 16,67 m³/h; Volume diário: 498,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 51' 58,3'' S e Long. 43º 34' 43,4” O. (Processo n°: E-07/002.36/2015).\r\n\r\nId: 1977710"
                        ],
                        "1989693": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.954.351 / 0001-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEm atendimento à Resolução Conema Nº 021, de 07 de maio de 2010, item 10.1, a Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda, situada na Rua Engenheiro Fabio Goulart, 155, Ilha da Conceição- Niterói / RJ - Brasil, CNPJ 04.954.351 / 0001-92, comunica Que Nos dias 2015/10/08 e 2015/11/08 foi realizada uma Auditoria ambiental de Acompanhamento DZ-56 R.3. Relatórios Os de auditórios encontram-se à disposição do Pará consulta pública na filial da Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda, na Avenida Rodrigues Alves, 261 - Gamboa - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nId: 1989693"
                        ],
                        "1989598": [
                            "V - Convocação",
                            "LPS PATRIMÓVEL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.904.611/0001-76 - NIRE 33.300.282.378\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convidados os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. (“Companhia”) a ser realizada, em primeira convocação, em 21 de outubro de 2016, às 11 horas, na sede social localizada na Avenida das Américas nº 4.201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Proposta para a realização de auditoria na Companhia voltada à análise principalmente dos itens a seguir, sem prejuízo de novos que possam surgir no decorrer do trabalho: a) análise de todas as movimentações financeiras dos últimos 12 meses; b) verificação de todos os contratos e relações da Companhia com partes relacionadas; c) análise da regularidade das intermediações imobiliárias das quais a Companhia tenha participado; d) análise de eventuais atos irregulares de gestão por parte da Diretoria da Companhia; (ii) Proposta de capitalização da Companhia de acordo com as alternativas a seguir: a) recebimento, pela Companhia, dos créditos que se encontram pendentes em seu contas a receber; b) aumento do capital social; c) empréstimo proveniente de acionista ou terceiros; d) outros. (iii) Prestação de contas, por parte da Diretoria da Companhia, sobre o cumprimento das diretrizes impostas pelo Conselho de Administração nos termos da reunião realizada em 02 de agosto de 2016. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, as informações e os documentos referentes às matérias constantes da ordem do dia, no que for aplicável. Rio de Janeiro, em 13 de outubro de 2016. Robson Pereira Paim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1989598"
                        ],
                        "1989851": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Análise de Ato de Concentração pelo CADE. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016 - A Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: CTIP3) vem informar que, nesta data, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“SG-CADE”) publicou despacho declarando complexo o Ato de Concentração nº 08700.004860/2016-11 (“Despacho”), que trata da operação de combinação de negócios entre a BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) e a Cetip. O Despacho é ato processual previsto no artigo 56 da Lei nº 12.529/2011 e permite à SG-CADE determinar a realização de instrução complementar. No presente caso, a SG-CADE determinou a realização das seguintes diligências: (i) solicitar, ao Departamento de Estudos Econômicos do CADE, a análise das eficiências decorrentes da operação apresentadas por BM&FBOVESPA e Cetip; (ii) solicitar informações adicionais acerca das condições de entrada nos mercados analisados; e (iii) solicitar informações adicionais acerca das regras de governança da Companhia resultante. A SG-CADE entendeu que, no momento, não é necessária a dilação do prazo de análise do caso, mantendo os 240 dias previstos no artigo 88, §2º, da Lei nº 12.529/2011 para sua conclusão. A Cetip seguirá colaborando com o CADE com vistas a obter a aprovação da operação de combinação de seus negócios com os da BM&FBOVESPA no menor prazo possível. Willy Jordan - Diretor Executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1989851"
                        ],
                        "1989606": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 03 de novembro de 2016, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Rua Fonseca nº 149 sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2015; 2 - Deliberação sobre a destinação dos Lucro Líquido do referido exercício; 3 - Outros assuntos de interesse da Sociedade . Rio de Janeiro/RJ.,17 de outubro de 2016. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1989606"
                        ],
                        "1989753": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BARRAMARES \r\n\r\nCNPJ Nº 30.251.516/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: O Diretor Presidente da Associação Barramares, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os Associados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Clubinho Underground no próximo dia 27 de outubro de 2016, às 20:30 horas em primeira e às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da Previsão Orçamentária para o período de 01/06/2016 a 31/05/2017; b) Deliberar como será paga a diferença das cotas dos meses de julho/16 a outubro/16; c) Deliberar sobre a cobrança de cota extra para cobrir déficit orçamentário no valor de R$ 74.956,80 em 31/05/2016; d) Esclarecimento em relação à utilização de espaços do Condomínio Geral destinados a atividades físicas; e) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2016. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1989753"
                        ],
                        "1989306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOLCIM (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 - NIRE 33.300.32002-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da HOLCIM (BRASIL) S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 21 de outubro de 2016, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 1501 e 1502, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia. Para participar da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. Glaura Kartalian - Diretora Financeira.\r\n\r\nId: 1989306"
                        ],
                        "1989696": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAMEX S.A - Administração de Espaços Comerciais\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.328.299/0001-00 NIRE: 3330030571-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da FAMEX S.A - Administração de Espaços Comerciais, convocados a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 29 de outubro de 2016, em primeira convocação, as 10 horas, na sede social da Companhia, na Estrada Municipal, nº. 200, 2º piso - lojas 205/208, Shopping Pirata's Mall, no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Em Assembleia Geral Ordinária: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativo aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013, 31/12/2014 e 31/12/2015; b) Deliberar sobre destinação dos lucros líquidos dos exercícios; c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para um mandato de 02 (dois) anos; 2- Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre aporte de capital com base no que vem sendo estruturado pela administração; b) Fixar o limite da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício social; e c) Outros assuntos de interesse da Companhia. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Para participação nas assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nAngra dos Reis, 26 setembro de 2016.\r\n\r\nWilson José da Costa Filho - Presidente do Conselho de\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nId: 1989696"
                        ],
                        "1989845": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 - NIRE nº 3330002817-0 \r\n\r\nFATO RELEVANTE. LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\"), em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.404/76 e na regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários e orientada pelas boas práticas de governança corporativa, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu prospecto (Teaser) para participação no processo competitivo de aquisição (\"Processo de Aquisição\") de participação societária na Petrobras Distribuidora S.A. (\"BR Distribuidora\"). Conforme fato relevante divulgado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em 03 de outubro de 2016, o referido processo competitivo tem por objetivo o compartilhamento de controle da BR Distribuidora, de modo que a sua atual controladora, a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, mantenha 49% do capital votante e a maioria do capital social desta sociedade. A Companhia está sempre atenta às oportunidades dentro da sua estratégia de crescimento e está continuamente analisando potenciais operações que agreguem valor aos seus acionistas. Nesse sentido, a Companhia manifestou interesse em participar do Processo de Aquisição e avaliar esta oportunidade de negócio, inexistindo, no momento, definição quanto à futura apresentação de proposta para aquisição de participação na BR Distribuidora. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre os desdobramentos dos assuntos tratados neste fato relevante, nos termos da legislação em vigor. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. Murilo dos Santos Côrrea - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 357828\r\n\r\nId: 1989845"
                        ],
                        "1989287": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 03.758.318/0001-24 - NIRE nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de outubro de 2016, às 16h em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) concessão de Carta de Indenidade aos Diretores Estatutários da Companhia; (ii) ratificação da nomeação de membros titulares do Conselho de Administração da Companhia e (iii) ratificação da nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.invepar.com.br/ri).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nHenrique Jager\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357745\r\n\r\nId: 1989287"
                        ],
                        "1989594": [
                            "V - Convocação",
                            "FRACTAL ONE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.921.570/0001-17\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os acionistas para a AGE, que será realizada no dia 27/10/2016, na sede social, às 18:30h, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Cumprimento de exigência da JUCERJA no registro da AGO/E de 26/09/2016; b) Re-ratificação das decisões da referida AGO/E; c) Assuntos gerais. Tendo em vista a relevância dos assuntos a serem tratados, lembramos a todos a conveniência de comparecerem ou se fazerem representar por procuradores legalmente habilitados e devidamente quites com suas cotas sociais. As decisões nela tomadas obrigarão a todos, inclusive aos ausentes. Ricardo Telles Assad, Diretor-Presidente. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357771\r\n\r\nId: 1989594"
                        ],
                        "1989307": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 21 de outubro de 2016, às 9 horas, na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia. Para participar da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. Glaura Kartalian - Diretora Financeira.\r\n\r\nId: 1989307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1988025": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO QUALITAS\r\n\r\nCNPJ: 07.756.998/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Instituto Qualitas , mantido por Instituto Qualitas - Ensino, Gestão e Serviços LTDA - ME, situado a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nº 2062, sala 201, bairro Riviera Fluminense, município de Macaé, torna público os nome do alunos concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho em 2014: Andreia Gomes Ferreira, Mariene da Silva Carvalho. Diretor: Marcelo Damasceno Gomes, Reg. nº 11706/UNIG. Secretaria: Isanete Morais dos Santos, Reg. nº 0197/CUCL. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1988025"
                    ],
                    "1988724": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos - a distância - Ano: 2015: Alexsandro Luiz Ramos e Ricardo Iide. Técnico em Segurança do Trabalho - a distância - Ano: 2015: André Marques de Carvalho, Fernando do Nascimento e Silva e Valério Resende de Souza. Técnico em Secretariado Escolar - a distância - Ano: 2015: Andréa Maria da Silva. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professores Inspetores Escolares: Gisele Maria T. de Abreu, Matricula: 0975395-5 - CRIE/MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1988724"
                    ],
                    "1988728": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nO diretor do Colégio Apollo 12, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda E.P.P., situado à Rua General Olímpio, 181 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro torna publica a relação nominal da concluinte do Subsequente Curso Técnico em Enfermagem ano 2015: Raysa Gleidi Costa Andrade. Secretário Escolar: Flavio Flores Tessinari - Registro n° 1207/93 SEEC. Diretor: Alfrene Flores Tessinari - Registro n° 23729 MEC. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Goethe Coutinho Madruga - Matrícula 09753872 CRIE MIV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1988728"
                    ],
                    "1989012": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DIMITRI MARQUES LTDA\r\n\r\nCNPJ:02.361.161.0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dimitri Marques, mantida por Colégio Dimitri Marques Ltda, situada na Avenida André Vesálio N.262 - Campo Grande - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio do ano de 2012: Amanda Esteves de Oliveira Nobre, Marllon Pereira de Carvalho, Matheus Andrade Lara, Thamires Vieira da Silva. Concluintes do Ensino Médio do ano de 2013: Amanda Cabral do Patrocínio, Bianca Portugal Tavares de Moraes, Caroline Louzada Souza Guedes, Cesar Folly Máximo Junior, Gabriel Rangel Moreira, Israel Rosec da Costa Alves, Kenedy Magalhães Dias, Letícia Santos Gomes, Marcos Paulo Araujo Isabel de Assis, Vitor Guedes Gobbi, Lucas Marcio Couto do Nascimento. Concluintes do Ensino Médio do ano de 2014: , Jullyenne Rocha dos Santos, Júlia Pardal Larrubia Martins, Leonardo Affonso Fernandes Fontes, Nathália Moreno Ferreira, Stephany Figueiral dos Santos, Viviane de Oliveira Torres. Concluintes do Ensino Médio do ano de 2015: Aila Borges Nunes, Amanda de Almeida Oliveira, Ana Luiza Silveira de Moraes, Ariel Alves Fernandes, Carlos André Simões da Silva, Clarice Sotero, Fabrício Macedo Ferreira, Gabriel de Macedo Gonçalves, Isabella Borges Marinho, João Roberto Fernandes Santos, Letícia Schulz Carrilho, Lucas Moraes Maia Correia, Mateus Giesteira Goes, Pedro Ivo da Cruz, Tayna Ribeiro Tostes Cardoso, Vitor Dias Magalhães. Secretária Escolar: Márcia Fernandes da Silveira Of. E/COIE.E Nº 666, Diretor: Dimitri Marques de Souza Junior Reg. 9701936 MEC, Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann,0975393-0 - CRIE-RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1989012"
                    ],
                    "1983288": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos -Concluintes do Ensino Médio Presencial - 2º Semestre/2014 - Bruna Moura Cosini, Camila Araujo Alves Pinto. Concluintes do Ensino Fundamental - 1º Semestre/2013 - Alexandro da Silva Elias, Jean Carlos Seixas Nobell. 2º Semestre/2014 - Alexandre Gentina Gaviglia, Kérolyn dos Santos Tamagnoni, Lara de Biase Jacob Tesch, Vanessa Madeira Santos, Aline Alves Ribeiro. Concluintes do Ensino Médio -1º Semestre/2011 - Anderson Alves Viana Cunha, Anderson Silva Ramos de Jesus, Andry Esteves do Nascimento, Angelo Oliveira de Azevedo, Arthur de Oliveira Pinheiro Rangel, Belarmino Santos Novaes Neto, Carolina Gordo Coelho, Delivan de Oliveira da Silva, Delivan de Oliveira da Silva, Fabio Rosa Pereira, Felipe Gomes Tavares Rocha, Filipe Gomes Pureza, Francielle Ribeiro da Silva Nascimento, Gabriella Muylaert Chalita Issa, Guilherme Henrique Soares, Helenice Marins Ferreira, Isabela da Costa Abreu Rodrigues, Jéssica Hisse Parente Coutinho, Jhone Dias Resende, Jonatan Almeida dos Santos, Julia Gloria Soares dos Santos Pinto, Lais Dias Freitas, Larissa Miranda Sá, Lucas dos Santos Laurindo, Ludmila Salgado de Marins, Maicon Pereira da Silva Barbosa, Marcelo Rodrigues Cordeiro, Marco Aurelio Ligiero Entrielle, Marcos Constantino dos Santos, Maria Caroline Barcelos de Freitas, Maria Ismenia Barreto Crespo Rangel, Marlene da Silva Pinto, Matheus de Oliveira Santos Aguiar, Mauro Paes Henrique, Michel dos Santos Marins, Monaliza Lobato Gonçalves, Nayara Fernandes Barros, Patricia da Gloria Vivaqua Rocha, Rafael Silva Brandão, Renato Freitas Pacova, Suelen Miguel Mateus, Suélen Vieira Silva, Sueli de Almeida Celestino da Cruz, Tamara de Oliveira Nassar Louvain. 1º Semestre/2013 - Izack Ferreira de Oliveira. 1º Semestre/2014 - Alessandra Cantanhede Rodrigues da Silva, Alexandro Gonçalves Fonseca, Alisson da Silva Souza, Allan Cesar Silva de Souza, Antonio da Silva Pagliacci, Bruno Adolfo de Almeida Lins, Danilo Freitas Alcantara, Denilson Araujo Alves da Silva, Denilson dos Santos de Moraes, Douglas dos Santos Coutinho, Fabio Nascimento de Oliveira, Fabio Pessoa Estevam, Gessica Renata de Morais Agostinho, Giovane Tiberto, Glaucio Dutra Abreu, Jorge Luis dos Santos Dias, José Alberto de Castro, Josias Valle Andrade, Katia de Sousa Maximino, Larissa da Silva Ferreira Ataydes, Leandro da Silva Purcino, Leonardo Marçal Rodrigues Cruz, Luciano Jose Barros Rodrigues, Luis Eduardo Silva dos Santos Junior, Luiz Henrique de Souza Silva, Maicon da Conceição Machado, Marcio da Silva Lima, Maria Cristiane Campos Sousa, Monique dos Santos Albuquerq, Neusa de Souza Cruz, Paulo Ribeiro da Costa, Phillipi Pereira Souza de Carvalho, Ricardo Lima da Silva, Robson Turl de Barros, Rodnei Lisbôa Garcia, Rodrigo Crivellaro, Rogério Cézar Alves, Ruan Philippe Ramos Candido, Sonia da Silva, Suellen Cristina Saturino Braz, Tarcizio Vinícius Henrique Couzine, Tatiane Lopes dos Santos, Tiago de Souza Reis Campos. 1º Semestre/2015 - Albano Cesar Delduque Marques, Alberto Amancio Duarte Junior, Alessandro de Melo Ramos, Alex Batista Gouveia Imido, Alex Sandro Ribeiro Queiroz, Alexandro Alves da Silva, Alexandro Gomes, Almir Rodrigues Siqueira, Amanda Aparecida Ferreira da Silva, Ana Amélia Aires de Lima, André Luiz da Silva Cavalcante, Ângela da Silva Mélo, Anna Christina Melo da Silva, Antonia de Sousa, Antonio Claudio Pereira de Lima, Antonio Marcos Bizarria de Melo, Carla Cristina Aguiar de Almeida, Carlos Roberto de Souza, Cesar Manoel da Silva Junior, Cristiano da Silva Araujo, Cristoffer Pablo Mota Magalhães, Daniel Rodrigues Fraga, Danilo Nogueira da Ro sa, Davi Nascimento Sant´Ana, Douglas Medeiros Braga, Elaine Lima de Menezes, Estevão Barros dos Santos, Esther Mendes Silva, Fabiano Luiz Carvalho do Nascimento, Fábio Damazio da Silva, Felipe Justino da Silva, Gilson Branco Rangel, Hamilton Vieira Soares, Hugo dos Santos Coelho, Ingrid Alves de Albuquerque, Iris Clene Soares dos Santos, Ivan Fernandes de Lima, Ivonete Evangelista dos Santos, Jeferson Lucas Menezes de Campos, Jefferson da Silva Correa, Johnatan de Almeida Lopes, Johny Francisco Nascimento de Sousa, Johny Klebio Oliveira Monteiro de Souza, Jonathan Fabricio Barros Ferreira, Joyce de Souza Cruz das Graças, Leonardo Brito de Carvalho, Luana Priscila de Queiroz Paulino, Luciano Americo da Silva, Luis Gustavo Fernandes de Santana, Luiz Felipe Cabral da Silva, Luzia Lima de Cristo, Magali Frazão de Jesus dos Santos, Maicon Bruno Oliveira Brasil Moreira, Marcel Eduardo Lahos, Marcela Vasconcelos da Silva, Marcelo de Souza, Marcia Maria Lenke de Andrade, Marciana Patricia de Souza, Marcio da Silva Fonseca, Marcio Marins Woczinski, Maria Aparecida de Andrade, Maria Leonice de Carvalho, Mario Figueiredo Junior, Natalia Gomes Marins, Nilson Carlos Ribeiro Tito, Olga Lopes da Silva, Pedro Luiz Pinto de Souza, Rafael Batista Santos, Rafael da Silva, Rafael do Nascimento da Silva, Raphael Narciso Fernandes, Ricardo Dias de Souza Junior, Rodrigo da Silva Cruz Gonçalves, Rodrigo de Souza Mendes Pereira, Rodrigo Tavares Mohamed, Romulo Diogo de Paula Barbosa, Samuel Jhonatan da Silva Ferreira, Sidney Donisete do Espirito Santo, Simone dos Santos Sá, Thiago da Silva Barreto, Victor Hugo Souza Oliveira, Vinicius Rodrigues Gomes, Wender Sampaio Sousa, William Souza Pereira, Wilma dos Santos, Wilton Antonio Pereira de Souza, Yuri Chaves Januário. 2º Semestre/2012 - Adeilton Cardoso Peçanha, Alexandre Cardoso Silva, Anderson da Silva Santos, Carlos Alberto Batista Damacena, Carlos Victor Barros Braga Ribeiro, Daniel Pessanha Fortunato, Daniel Ribeiro Campos, Devanir Carlos Camargo de Paula, Eliandro Costa de Oliveira Brito, Eliane Mendes Santos, Fabio Ribeiro Barreto, Fabricio Martins Justo, Gabriel Peixoto Petrucci Dias, Graziella Viana da Silva, Isabella Barreto da Silva, Ivan Alves Teixeira, Jaqueline Adão Celestino Elisfeld, Jefferson Ribeiro Dias, Jéssica Steffani Monteiro Gomes, Julia Gonçalves de Assis Felipe, Liana Caroline Cruz, Luciano dos Santos Ferreira, Luiz Magno Torres da Conceição, Mariana de Assis Rodrigues Rosa, Natalia Regina Borges Alonso, Nathalie da Silva Ferreira, Ozeias Feliciano Junior, Pâmela do Rosário Lima, Ruan Pereira da Silva, Sandra Cristina Azevedo da Silva, Thayna Silva Rosa Moreira, Wender Marcony de Souza. 2º Semestre/2013 - Adriano Carlos Rosa Magalhães, Alan Manhães, Alberto Carlos Carvalho Barreto Júnior, Alessandra Moraes Muller, Alexandra Guimarães Carneiro, Alexandre Fernandes Ramos, Avanildo Eloy Rodrigues, Carlos Eduardo Gomes Cardoso, Cassio José Lima Caetano, Celio Souza Lopes Junior, Claudio Wilson Tavares Beraldi, Daniuel Kelby Neto, Danuse da Silva Ferreira Nunes, Dayvison Correia Pereira, Denise Oliveira da Silva, Eloi Silva Siqueira, Emanoely Alves Pereira, Emanuela Manhães Maciel, Emerson Herverton Camilo Barros, Erica Vasconcellos, Eva Cristine de Oliveira Costa, Fabio Gomes Bastos, Felipe Aguiar Hissa Konaefis, Felipe de Matos Guimarães, Francielly Pereira de Aguiar, Francisco Junior Gomes Ribeiro, Geovane Hervano Pinto, Guilherme da Silva Manhães, Herik Maria de Moura Santos, Izaias Marques Pires Filho, Janaina Vieira da Silva de Oliveira, Jefferson Gomes Junger, Jefferson Marcos Gonzaga Narcizo, Jhonathan Tavares Viana, José Diego Rodrigues Machado, José Renato Pereira Barreto, Lara Mariá Queiroz Pinto, Leandro Rodrigues das Graças, Leandro Werneck Campos Azevedo, Leticia Gomes Francisco, Luiz Elpídio Moser Martins Manhães, Mario Junior Vieira, Marllon dos Santos Guimarães, Merilane Fernandes de Negreiros, Michelle dos Santos Torres, Murilo Marques Figueiredo, Nadyane Gonçalves de Oliveira, Nelma Mendes da Silva, Nelson Roberto Rocha Martins, Nicole de Araujo Tavares, Pablo Henrique Gomes de Almeida, Rafael José Gomes de Oliveira, Ramiro Alves de Faria Neto, Rita Graziela Rodrigues de Azeredo, Rita Maria Rodrigues Valença, Rodrigo Tavares Pereira, Rosana Montyjo Soares, Rubia Julião Ribeiro Back, Ryan Dutra Lopes dos Santos, Thiago Coutinho Ribeiro, Tiago Machado de Oliveira, Uilson Peixoto dos Santos, Victor Hugo Guimarães Francisco, Wanderson Alvarenga Menezes, Wanderson Barreto Tavares. 2º Semestre/2014 - Ábner Túlio da Silva Rezende, Abraão Nascimento Pereira, Adelson Everaldo Frigo, Ademar Alves Batista, Adriana Aparecida de Oliveira da Silva, Adriana da Silva Freire Valente, Adriana Sá da Silva, Adriano de Souza Barros, Adriano Gustavo Siqueira da Silva, Adriano Vasconcelos Biato, Adriel Jonathan dos Santos, Adriele Ribeiro, Afonso Mendonça da Silva, Aílton dos Santos Silva, Alan Oliveira dos Santos, Alcilene Barbosa da Costa do Nascimento, Alessandro de Oliveira, Alessandro Dornelas Soares, Alessandro dos Santos Gomes, Alessandro Saldanha de Sousa, Alex Luiz dos Santos, Alexander Gomes de Almeida, Alexander Laureano, Alexandre da Costa Monteiro, Alexandre de Abreu Pereira, Alexandre Shiguematu Romeiro, Alexsandro de Oliveira Alves, Alexsandro José da Silva Nunes, Alice Meiato Salamonczyk, Aliciana Dantas da Costa, Aline da Silva Santos, Aline dos Santos Mathias Carvalho, Aline Regina Cunha dos Santos, Allan de Farias Pains, Amadeu Figueredo Moreira, Amanda Cristina Pereira, Amanda Cristine da Cunha, Amanda Nascimento da Penha, Amanda Ribeiro Costa, Amanda Roíssa Maldonado da Paixão, Ana Carolina Aguiar dos Santos, Ana Caroline Pinheiro Ferreira, Ana Clara Barreto Crespo, Ana Claudia de Lucena Gomes, Ana Claudia Gomes de Araujo, Ana Cristina de Góes Lameira, Ana Luiza Pereira de Mendonça, Ana Maria Barros de Alencar, Ana Maria da Silva de Lima, Ana Priscila Caroline Pedroza Azevedo, Anderson Lima, André Luís Dantas, André Luiz da Costa Pamplona Junior, Andre Luiz dos Santos, André Molina Gomes, Andréa Maria da Silva, Andreia da Silva Pereira, Andressa de Moura Rodrigues de Moraes, Andressa Nascimento Assumpção, Angela Rosana Serafim da Mota, Angelica Martins Nunes, Angelo Antonio Pinheiro, Angelo Ricardo da Silva Santos, Ankises da Cruz Pedrosa, Anny Karoline Costa da Silva, Antonio Carlos Oliveira da Silva, Antonio Marcos Faquini Júnior, Antonio Martins da Silva Casam, Antonio Tarciso Paiva Dias, Ari Fonseca, Ariana Reis Santos, Ariane Santos de Souza, Aron Braga Rangel, Arthur de Souza Marques, Arthur Gomes Tavares, Arthur Gomes Tavares, Arthur Vaz Noronha Guimarães Santafé, Arthur Vaz Noronha Guimarães Santafé, Artur José Carvalho, Aylana Figueiredo Rocha Cardoso, Barbara Toledo Batista Crespo, Beatriz Giovannini da Costa, Benilton Marins Macabú, Bianca da Silva Marques, Breno Barros dos Passos, Breno Oliveira Chiste, Bruna Fagundes Victor, Bruna Ferreira Nascimento, Bruna Lopes Porto de Carvalho, Bruna Lopes Porto de Carvalho, Bruna Victoria de Oliveira Bertoleti, Bruno Alvim dos Santos, Bruno Campos Fernandes, Bruno César de Jesus Stefane, Bruno Henrique de Albuquerque Martins, Bruno José Antunes Milhomens, Caio Augusto de Carvalho, Camille Christine Russo, Carla Fernandes Farias, Carla Maria Jesus da Silva, Carla Morais Celestino, Carla Regina dos Santos, Carla Vilas Boas da Silva, Carlos Alberto Nogueira Lopes, Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues, Carlos Alberto Viana Vieira Junior, Carlos Augusto Mendes Neto, Carlos Breno de Moura Gonçalves, Carlos Daniel Procopio dos Santos, Carlos Eduardo Silva de Oliveira, Carlos Henrique de Brito Rinaldi, Carlos Henrique Pinheiro dos Santos, Carlos Satio Miura, Carolina de Sousa Cassiano, Cássia da Silva Farias, Claudia Gomes de Araujo, Claudia Loes de Oliveira, Claudio Luma Mina Lima, Cláudio Pereira Gamote, Claudio Roberto Antunes dos Reis Nascimento, Clay Simões Passos, Cleildes Silva de Oliveira, Cleyson Teixeira de oliveira, Cristiane Ferreira Faria, Cristiano Domingos da Silva, Cristiano Koelher Marinho, Cristine Alves da Silva, Daiana da Silva França, Daiana Silva de Oliveira, Daniel Antonio Tavares, Daniel de Paula Amorim, Daniela da Silva Santana, Danieli Crespo da Silva, Daniella Silva Ribeiro, Danielle Mendes Schultz de Moraes, Dartagnan de Almeida Mem, Davi de Medeiros Andrade Silva, Davi Monteiro da Silva, David Batista Arruda, Davidson Nogueira Coutinho, Dayane Barboza Soares da Conceição, Dayane Rodrigues de Oliveira, Débora Azevedo Pereira, Débora Pereira dos Santos, Denis Francisco Gomes, Deonísia do Amparo Silva, Diego Alfanio, Diego Lima da Silva, Diego Moreira dos Santos, Diogo da Costa Campos Bezerra, Dorcelina Vieira Davis, Douglas de Oliveira Alves, Douglas dos Santos Galdino, Drielly Deyse Silva Borges, Edilania Nunes Barboza, Edilson Santos de Jesus, Edimilson de Jesus Barreto, Edmilson e Silva Ventura, Edna trevisan, Edson Melo da Silva, Eduardo Henrique Gimenes, Eduardo Louzada Machado, Eduardo Magela da Silva, Edvaldo Paz dos Santos, Elenaldo da Silva Rocha, Elenir Braz Bonavita, Eliane Pereira da Silva, Elias da Conceição Amorim, Elis Marley Baioco Pires, Elisângela de Azevedo Sampaio, Elisangela dos Santos Vieira, Ellen Mara Costa Grijó, Elly Mayra Chagas Rosa da Motta Gomes, Eloy Francisco dos Santos Filho, Emanuelle Azeredo Velasco, Émerson Dario Viana Fernandes, Emerson Silva de Lima, Emiliana de Oliveira da Silva, Emilson Correa Lyra, Enneth de Oliveira Gomes, Erenilda Daris Pereira de Oliveira, Érica Cristina de Oliveira, Érica de Freitas Wisnieski, Erika Dias, Esdras Vitor Pinto, Ester D'Avila Bittencourt, Evaristo Littig, Evelyn Christine Barbosa, Everaldo Manoel Rodrigues Pereira da Paixão, Everson Falck dos Santos, Everton Soares Maciel, Fabiana de Lima Barreto, Fabiana Lopes Borba, Fabiano Alves Pereira, Fábio Aparecida Tomes, Fábio Junio da Silva, Fabio Leandro Antonio, Fabio Sá da Costa, Fabrícia Gomes dos Santos, Fabricio Arigoni Machado, Fabricio Neves Bandeira, Felicio Cardoso de Faria, Felipe Raphael Guedes, Felipe Silva dos Santos, Fernanda Anselmo de Medeiros Ribeiro, Fernanda Cristina Pacheco Maximiano da Silveira, Fernanda Fernandes de Queiroz, Fernando Cardoso dos Santos, Fernando Monzoli Oliveira, Fernando Novais Dias, Fernando Rodrigues Alves, Fernando Silveira Coelho, Fernando Tadeu de Siqueira, Fernando Vieira Delmonego, Flávia Helena dos Santos, Flavianna de Andrade Soares, Flavio Nunes Moraes, Franciele Alves Soares, Francinete Sarmento, Francisco de Assis de Oliveira Melo, Gabriel Gomes Penha, Gabriel Soares Araujo, Gabriela Ferreira da Silva Euzebio, Gabriela Paes Aguiar de Oliveira, Genildo Rodrigues Campos, Geovane Fernandes Nunes da Paixão, Geralda Neucivania Freitas da Silva, Geraldo Antônio Rodrigues, Geraldo da Silva Lima Neto, Gilberto da Silva Batista, Gilsimar Furtado de Paula, Gilson Alves da Silva, Gircelia Batista da Silva, Girlane Ferreira Paulo da Silva, Gislaine Maria Cordeiro, Gislaine Oliveira Silva, Gleison Norberto Tavares da Silva, Gleyce Carmo da Silva, Gonçalo Marques Ferreira Filho, Graussilene dos Santos, Greyce Kelly Furtado das Neves, Guilherme Lopes Gonçalves, Gustavo Pereira Rodrigues, Hathos dos Santos Faria, Helen Priscila da Silva Costa, Herika da Silva Silveira, Hiatta Anderson Alexim de Vasconcelos Rangel, Higor Gama Fernandes Covre, Hugo Ferreira dos Santos, Iara Aparecida de Castro, Ibraim dos Santos Silva Junior, Iggor do Amaral Fiuza, Igor Castro de Oliveira Bastos, Igor Pasolini da Silva, Igor Rodrigues Oliveira, Inez Martini Laurian, Ingrid Menezes Gonçalves, Isaias Figueira da Silva, Ismael de Araujo Berlitz, Ivan de Castro Lopes Sangi, Izaac Pedro da Silva, Jaine da Cruz Almeida, Jair Antônio de Alvarenga, Jamille Nascimento de Jesus, Jamilton Modesto de Brito, Jânderson André Tressoldi, Janete Maria de Jesus Damião Ferreira, Jannis Fernandes Moreira Mathias, Jaqueline Maria de Moraes Silva, Jaqueline Moreira da Silva, Jaqueline Moreira da Silva, Jason Gallete Ferreira, Jayme Magalhães de Souza, Jean Carlos Grecci, Jean Rafael Santana Guimarães, Jeann Fillipi Ribeiro de Campos, Jeferson dos Santos Carvalho, Jefferson Dutra Dias, Jeová da Conceição dos Santos, Jéssica Caroline Garcia, Jessica Fernandes Felix, Jessica Luana Correa da Silva, Jessica Munhoz Martins, Jéssica Sales Barroso Barcelos de Barros, Jesuelo Erick dos Santos Camargo, Joanes de Souza Lima, João Batista da Silva Filho, João Carlos da Costa Sampaio, João dos Santos Neto, João Eduardo Gianetti Baptista, João Evangelista Francisco, João Felipe Lousano Ramos, João Gonçalves, João Marcos Mendes Nogueira, João Paulo da Silva Trindade, João Paulo Ferri, João Paulo Ramos da Silva, João Paulo Silva de Souza, João Paulo Vicente Pereira, Joel da Silva, Joelma Gaspar de Melo, Joelson Calote Chagas, Johnatan Costa Silva, Joice Cristina Viana, Joice de Lima Assis, Jonathas Viana Paz, Jorge Luiz da Silva Garcia Filho, José Adilson Barbosa, José Adilson Pereira Santos, José Carlos Mendes Souza, Jose Costa da Silva, José Geraldo Falsoni Falcão, Jose Ribeiro Santana, Jose Roberto Hervano Ribeiro, Jose Ronaldo de Souza Filho, José Vicente Assis de Souza, Joseffer Pires Cambuhy, Josiane dos Santos Tigi, Joyce Kelly Brum Barbosa, Julia Silva da Cunha, Juliana de Souza Santos Marroso da Motta, Juliana Garcia Manhães, Juliana Pereira da Silva, Juliane Ricardo Corrêa, Julierme Duarte Ferreira, Julieverson Oliveira Matas, Julio Cesar dos Santos, Julio Cesar Pereira, Julio Cezar de Oliveira, Karina Souza Leite de Araujo, Kato Fellipe Caixeta Oliveira, Keiti Anne dos Reis, Kellen Ribeiro da Silva, Kelli dos Santos Paulo, Kelly Nunes Oliveira, Kelly Trindade Soares, Kelten Eloiza de Sene Santos, Kleber Simões Nery, Kleverson da Silva Santana, Laisa Karina de Oliveira Sant´ Anna, Laissa Rodrigues de Souza Guisard Burdulis, Lara Araujo Caldeira, Laryssa Tinoco do Amaral Frade, Laura Pozzolini Soares Maia, Lauro de Godoi Marins, Lauro Machado da Silva, Lázaro dos Santos Rodrigues, Lea Martins Vicente, Leandro César de Andrade Candeira, Leandro dos Santos, Leandro Ferreira Pinto, Leandro Gomes de Araújo, Leandro Gomes Viana, Leandro Lopes, Lenir da Silva Lopes, Leonardo Abreu Aragão, Leonardo Alves dos Reis, Leonardo Amorim dos Santos, Leonardo Costa Barbosa, Leonardo de Oliveira Mello, Leonardo dos Santos Lelis, Leonice Evangelista Albuquerque, Leonice Rodrigues do Nascimento, Leticia de Oliveira Batista, Letícia Lima de Oliveira, Leticia Mendes Hilario, Letícia Pereira da Silva, Letícia Ramos, Letícia Rangel Nunes, Letícia Reyzik Araújo, Letícia Suellen Camargo, Liliane Braga da Silva, Liliane Ramos Batista, Lívia de Souza Pereira, Luã Jorge Oliveira Lima, Luana Cristina de Lima Pereira, Luana Maria Alcantara, Luana Roberto da Silva de Souza, Luca Machado Tessadrelli da Silva, Lucas Anastácio da Silva, Lucas Conceição da Costa, Lucas da Silva Gonçalves, Lucas de Castro Rangel Carneiro, Lucas de Santana Menezes, Lucas de Souza Pimentel, Lucas Jordão Luiz, Lucas Morillo de Proença, Lucas Pereira Silva, Lucas Ricardo dos Santos, Lucas Souza Machado, Lucia Luis da Silva Pinheiro, Luciana Magalhães Carvalho, Luciana Maria Santos da Conceição Andrade, Luciane Gouveia, Luciano Dauter Pereira da Silva, Luciano dos Santos, Lucieli Maria da Silva, Lucilene Alves Figueiredo, Lucimar Breves da Silva Castanho, Lucimara da Silva Soares, Ludimila Mara Carvalho Fagundes Debossam, Luís Carlos Pereira de Lima, Luís Felipe Machado Motta, Luis Gilberto Rebechi, Luiz Alberto Boaventura, Luiz Diniz Menezes, Luiz Felipe Fraga Gonçalves, Luiz Phillip da Silva e Silva, Luiza Pozzolini Soares Maia, Lukas Gabriel Garcia Santos, Lusimar Pinheiro da Silva, Magali Cintia Chaves, Magno Caldas de Oliveira, Magno Gonçalves Nunes, Maiara Lemos Coutinho, Maiara Moura Vieira, Maira Amorim de Menezes, Manoel Damascena Bomfim, Manoel Gonçalves de Oliveira Junior, Marcelo da Silva Bueno, Marcelo Graciano da Silva, Marcelo Lopes Galvão, Marcelo Luiz Ferreira de Oliveira, Marcia Aguiar da Luz, Marcia Aparecida Teixeira Santos, Marcio Moreira, Marco Aurélio Bastos Pinheiro, Marcone José Borges de Carvalho, Marcos Antonio Munhoz, Marcos Antonio Tavares Candiano, Marcos dos Santos Gomes, Marcos Oaulo Santos Matias, Marcos Rodigo Rosa, Marcos Vinicius de Barros Pereira, Marcos Vinicius Rocha dos Santos Candido, Marcus Humberto de Medeiros Santos, Maria Aparecida da Silva Alves, Maria Aparecida Dias, Maria dos Anjos Oliveira da Silva, Maria dos Anjos Prates Dallapicola, Maria Elaudinezia Dornelas de Sousa, Maria Martha Pires Vieira, Maria Mercedes da Costa, Maria Nelita Siqueira de Prudência, Maria Neuma Gomes da Silva, Maria Noeli Zorzi Brocenschi, Maria Paula Monteiro Rodrigues da Silva, Mariah Faria Sardinha, Mariana Ozorio dos Santos Pereira, Mariana Pereira Barbosa, Mariângela Laurindo Martins Barbosa , Marilene Felix da Fonseca, Marlene Vieira, Marli Martins Morais, Marlon Silva Andre, Marlos de Oliveira Castro, Marluce Hevécia Pinto, Mary Ellen Marciel Rodrigues, Mary Marie Kanno Endo, Matheus Brum da Silva e Silva, Matheus Costa Rezende, Matheus Felipe Amorim da Cunha, Matheus Nogueira Pontes, Matheus Nunes Ferreira, Matheus Peixoto Bobbio, Matusalã de Oliveira Cruz, Mauricio Littig, Max Ferreira de Jesus, Max Miriano Sabino Conceição, Max Willians Leiros dos Santos, Maxel Pereira de Oliveira, Mayara Fiuza Louzada, Maycon de Abreu Avelar, Maycon Santos Palmeira, Merary Cristina Barbosa Gomes, Micarla Machado Gomes, Michael Vandevijver, Michel do Amorim Rodrigues, Michel Marques Morais Brito, Michelle Matos Porto de Assis, Milena Aparecida dos Santos, Milena Bahia da Cruz Risso, Milena Castro de Oliveira Bastos, Milton Coêlho da Rocha, Moacir Alves da Silva, Monica de Jesus Pereira Cordeiro, Murilo Vieira da Cruz, Narchara Nabig Zacarias Rezende da Silva, Natal Claudio Belazoni, Natalia Almeida Cruz, Natalia Araujo Alves, Natály Maria Ferreira, Nathália Aguiar Marciano, Nayron José Maciel Marques, Néçio Batista dos Santos, Neide Maria de Brito Lira, Neyde de Almeida Rodrigues Lage, Nivaldo Parreira Soares Junior, Nocholas Martins Simões do Nascimento, Noel Caetano Martins, Nycson Brigido Silva, Odair Francisco Barbosa, Olivia Caetano da Silva, Osnir Ramos Ferreira, Osvaldino Resende da Silva, Pablo Almeida Ribeiro Salles, Paco Cordeiro Terra de Sant'anna, Paloma Santos de Lima, Pâmela Suélem de Souza, Patrícia Gomes da Costa, Patricia Medeiros de Sousa Martins, Patricia Valeria Soares Pereira, Patrick de Oliveira Bezerra, Paula Cabral Cruz, Paula Ramos Melo Soares, Paulo Cezar Oliveira, Paulo Eduardo da Silva, Paulo Lucio, Paulo Roberto de Oliveira Pessoa, Paulo Roberto Henrique Correia, Paulo Roberto Henrique Correia, Paulo Sergio Santos de Oliveira, Pedro Antonio Crespo de Oliveira Lima, Pedro da Silva, Pedro Henrique Coimbra Tavares, Pedro Henrique Neves Peixoto Ferrão, Pedro Rodrigues de Menezes, Rafael Clemente, Rafael dos Santos Silva, Rafael Oliveira da Silva, Rafael Santos da Silva, Rafael Vieira Ramos, Rafaela dos Santos Ramos, Rafaela Lima de Almeida, Rafaela Sanguedo Gonçalves, Raiane Cordeiro Conte Santos, Raiany Souza Silva, Raimundo de Jesus Alves Brito, Raimundo Nonato Neponunceno, Raine da Cruz Turazzi Barreto, Raphaela Xavier Ligeiro Ferreira, Raquel Mariane Costa César, Raquel Marques da Rocha, Renata Barbosa Martins de Andrade, Renata Cardoso, Renata Nunes da Silva, Renata Reis Lopes da Costa, Renato da Silva Spadeto, Renato de Teffe Teicheira, Renato Mendes dos Santos, Renildo Silva da Gama, Rhayane Barreto Espenosa, Rhuan Duque Guessem, Rhuan Vianna Brigido dos Santos, Riatla de Souza Silva, Ricardo de Sousa Rodrigues Luiz, Rita de Cacia de Jesus Diniz, Roberto Gomes Silva, Roberto Mello Nogueira Filho, Robson Barbosa de Jesus, Robson Guerhard da Silva, Rodrigo Chilote, Rodrigo Gino Sebastião, Rodrigo Machado dos Santos, Rogerio de Araujo Prisco, Rogerio Diego Machado, Rogério dos Santos Pinto, Rogério Gomes Barroso Junior, Romeu Talhes de Oliveira, Ronaldo da Silva Oliveira, Ronaldo das Neves Cruz Romano, Ronie Martins Firmino, Ronivaldo Corsino Costa, Rosangela Alves Cardoso, Rosinei Pereira de Souza, Ruan Fernando Czui, Rui Jackson Vidal de Lima, Ruiderlânio Alves de Souza, Salomão Rodrigues da Conceição Junior, Samanta Roxane Rist, Sandra Mara da Silva, Sandra Mariluz Môro dos Santos, Sandro Esser Tenfen, Sara Cristina da Silva Santos, Scarvet Mary da Cruz Pinto, Sergio Alexandre da Costa Freitas, Sergio da Fonseca Pereira, Sergio Eduardo Bovo, Sergio Luis da Paixão, Sergio Nogueira, Sérgio Vinícius Alves da Silva, Severino Francisco da Silva, Silas Xavier Cavalcante, Silvana Pereira Lúcio, Silvania Leffler Pimenta da Silva, Silvia Maria Sousa Cordeiro, Sílvio Ferreira da Rocha, Silvio Roberto Santana de Sousa Junior, Simone Cremer de Freitas, Sonia Maria Aguiar da Silva, Soraia de Jesus Pinheiro Cantanhede, Stefany Cristine Taborda Pietchak, Sthefani Silva Teixeira, Sueli Silva de Souza Freitas, Suellen de Souza Rodrigues Romana, Talíta da Silva Ferreira, Tarcila Gomes Pereira Cabral, Tatiana Maria da Silva, Tatiane de Souza Silva, Tauã Ribeiro de Oliveira, Telma Alice Benevides, Thaiane da Silva Ferreira, Thainá Mariana Umbelino Cossitt, Thaís Souza de Oliveira, Thaís Yuri Yara, Thays Pereira da Silva Neves, Thaysa Ferreira Ribeiro Martins, Thebete Antoniolli Bandeira Pinheiro, Thereza Cristina Alves dos Santos, Thiago Augusto de Brito Santos, Thiago de Gaspari, Thiago Fagundes Maia, Thiago Ferreira de Oliveira, Thiago Silva Façanha, Thiago Soares de Souza, Tiago Carneiro de Araujo Martins, Tiago Gonçalves Pinto, Tiago Mendes, Tiago Pereira da Silva, Tulio Alves Tavares de Oliveira, Ulgo Wernegue Cardoso Meira, Uoston Alves de Souza, Valmir Batista da Silva Bastos, Valter Moreira dos Santos, Vanderlei Rogerio dos Santos, Vantuil dos Santos Rodrigues, Vanusa da Rocha Salomão, Venaldo Junior Manhães Medeiros, Veronica Cristina Barboza de Paula, Victória Boechat Ranulpho Machado Lima, Vilma do Socorro Rodrigues Pinto, Vilmar Alves da Silva, Vinícius Contreiro da Silva, Vinicius de Jesus Hortencio, Vinicius Vilela Caldas, Vitor de Paiva da Silva, Vitor Hugo Ribeiro de Souza, Wagner Roque Figueiredo, Walace de Souza Carvalho Barbosa, Walesca Vicente Martins, Walmikelangelo Oliveira Valentim, Walter Nunes Rodrigues, Wanderson Amorim Brandão, Wânio Frederico Costa, Waster Lucas Silva Caliari, Weggson Dellatorre e Sousa, Wellington Fernando Seraphim Veiga, Wellington Ferreira dos Santos Sena, Wellington Nunes de Lemos, Wellington Zanola Lucena, Wender de Aquino Borges, Wesley Martins de Almeida, William Antonio Camargo, Willian Vinicius Weber da Silva, Yago Fraçois Oliveira, Yasmin Barreto Carvalho, Yasmin Oliveira Nascimento da Conceição, Yohan Gabriel da Silva Santos, Yúri Gagarim Matias Ferreira, Zélia do Carmo Resende Ribeiro. 2º Semestre/2015 - Adenauer Ferreira Pinto, Alcyvan Caetano Portes, Aldemir Elias Ferreira, Alessandra Azevedo Machado, Alessandra Cristina da Silva, Alessandra Pereira Gonçalves, Alessandra Santiago Quintanilha de Oliveira, Alessandro Junio da Silva Alves, Alex Sousa Fernandes, Alexandre Candido pessanha, Alexandre Oliveira da Silva, Aline Bezerra de Aguiar, Aline Campos Rosário Marinho de Oliveira, Amanda Gonçalves Pereira, Ana Caroline Escáfura Feoitosa, Ana Cristina Martins Pereira, Ana Kelly da Silva Fernandes, Ana Paula Santana Haubrick, Anderson Correa de Azevedo, Andreia Alves Silva, Andréia da Silva Costa, Andreia Ribeiro Azevedo Rodrigues, Andressa de Oliveira Costa Vasconcellos, Angélica Silva Teixeira, Antonio Flavio Monteiro Rosa Junior, Antonio Marcos da Silva Lahas, Arthur da Silva Monteiro, Bianca Silva da Costa, Billy Wecksley Fialho Onofre, Bruna Correa Costa, Brunna Azeredo dos Santos Pessanha, Bruno Frez Ouverney, Bruno Santos Pereira, Camila da Silva Mattos, Camila Ketelyn Andrade Cardozo da Cruz Lopes, Carla Alves Maciel Vallades, Carla Bastos de Souza, Carlos Augusto Michel de Sousa, Carlos Camacho de Andrade, Carlos Eduardo Ramos Gonçalves, Carlos Magno da Silva Salles Junior, Carmem Verônica da Silva Ramos, Cássio Douglas Gomes de Souza, Cinthyanne Will Coviello da Silveira, Claudio Henrique Elias Azevedo, Cleiton Aprigio Faria, Cosme Batista Machado, Creuzilene de Azevedo Silva, Cristiano Pena Alcantara Lima, Cristiano Porto de Oliveira Martins, Cristina Ramos do Nascimento, Daiana Viana Carreira, Daiverson Amorim da Silva, Daniel Campidel Assunção, Daniel Estevão dos Santos Gozzi, Daniele dos Carmo Nicodemos, Danielli Muniz Muller Levone, Davi Sá Mauricio, Dayani Silva de Oliveira, Deivid Costa de Paula, Diego Bonifacio do Espirito Santo, Diego Silva Machado Velho, Douglas Rangel de Oliveira, Edlayne Gomes do Nascimento, Edvaldo Alberto de Araujo, Efigênia Lourdes de Morais Souza, Elaine Ferreira Soares, Eliane de Oliveira Dardari, Eliseu Conrado Batista, Elza Ribeiro Carvalho, Emerson Vicente Garcia, Emilia da Silva Siqueira, Erica dos Santos Maria, Evellyn Morais Assunção, Evelyn Maria dos Anjos de Oliveira, Ezequias Luiz de OLiveira, Fabio Queiroz Salgado, Fabiola Silva Santos, Felícia Silva Santos, Felipe Feldman de Mendonça Camillo, Felipe Rafael do Carmo Maria, Fernanda Neves Machado Gois, Fernando Paranhos Pinto de Melo, Flávio da Silva Góes, Francisca Eliane Fernandes dos Santos, Gabriel Lopes Figueiredo de Sá, Gabriel Monteiro da Silva, Gabriel Rocha Azevedo, Gabrielle de Oliveira Amaral Garcia, Geanderson Batista Cardoso, Gilma Filizardo Braga de Siqueira, Gilsimar Rodrigues do Rosário, Gleici Kelly de Jesus Nogueira, Guilherme Nunes Azeredo, Gustavo Cerqueira Fraga, Gutierres Rodrigues de Souza, Hamilsila Coelho Moreira, Heloisa Helena Cividanes Luts, Hudson da Cunha Freitas Coelho, Idácio da Paixão Nascimento, Igor da Silva Gonçalves, Ingrid Linhares de Oliveira Aquino, Iohana Miranda Cardoso, Isamara Santos da Silva, Iverson Luiz Andrade da Silva, Jeferson Magalhães da Silva, Jefferson Luiz Alves Santos, Jefferson Reis Salvador, Jessica de Castro Galdino, Jéssica Maciel Freitas, Jhonatan Gomes da Silva Pereira, Jhonatan Lopes Gomes, João Ferreira Lima, João Guilherme de Oliveira Pereira, João Victor Gonçalves Amorim Vila, Jordan Vicente Gomes, Jorge Luiz Francisco, José Silvio Santos Nascimento, José Walter Eustaquio, Julio Symplicio de Aguiar Neto, Karolina silva de Freitas, Keylla Cristina de Melo Lopes, Laiza Pereira de Carvalho, Larry Linhares Gonçalves, Lays Nogueira de Almeida, Leandro Ferreira Marinho Júnior, Leane Rocha dos Santos, Leide Laide da Silva Santana, Leilson Rezende Pinto, Lenilson Dias do Nascimento Júnior, Leonardo Benine Tavares dos Santos, Leonardo Caldas Ferracini, Leonardo Queiroz Cosendey, Lidiane Duarte dos Santos, Lorena de Alvarenga Costa, Loriane da Silva Gonçalves, Luan de Barros Malheiros, Luan Pessanha Viana, Lucas Coelho da Silva, Lucas de Oliveira Loureiro, Lucas Mariano da Costa, Luccas Macedo Mesquita, Luciano André Vallades, Luciano Silva de Andrade, Luis Felipe Andrade Ribeiro Caetano, Luiz Cláudio do Amaral Pereira, Luiz Fernando Tavares de Barros, Luiz Gustavo Santos Tojal, Luiz Mauricio Gomes Machado, Luiz Otávio de Melo Soares, Luiz Ricardo Dias Teixeira Araújo, Luiz Valerio Pereira Nogueira, Marcela Rejane dos Santos Guimaraes Batista, Marcele dos Santos Barbosa, Marcella Gardioli da Silva, Marcelo Gervasio dos Santos, Marcia Cordeiro Giovannini, Marcia Cristina Basilio Cabral, Marcos Gabriel Motta Linhares, Marcos Ribeiro Escapini, Maria Rosangela de Castro Andrade Pestana, Mariana da Silva Santos, Mark Douglas Almeida Delorides, Matheus da Silva Carvalho, Matheus da Silva Nascimento, Mauro Luiz Martins dos Santos, Maxwell Chagas da Silva, Nadiane dos Santos Ribeiro, Nathalia Pacheco Claudio, Nayana Marques Alvarenga Azevedo, Nayra Fernanda Quirino, Nelson de Souza França Filho, Nicholas Carneiro Soares, Nícolas Diordan Fidelis Alfaiate, Pamela Maria Moreira dos Santos, Paulo Cesar da silva Júnior, Paulo Vitor da Costa Nogueira, Pedro Henrique Hercy Sales, Pedro Lima Ribeiro, Raimunda Corrêa Pinheiro de Almeida, Raphael Nunes, Raphael Sá Souza, Ravell Joy Lima de Azarêdo, Renato Medeiros Nogueira, Roberto Alves Mendonça, Rosa Sousa Araújo, Rosiane da Silva Santos, Rozilda da Silva, Ruan da Silva Rodrigues, Rubens Paranhos Fernandes da Silva, Rute de Souza Andrade, Shirley Mota Silva, Silvio Roberto de Souza, Sirlange da Silva Morais, Suellen Ribeiro de Almeida, Talita Maria Freire dos Santos, Tatiana Pereira da Silva Calazans, Tatiane Joaquim Francisco da Cruz, Tayler Cristina Bandeira, Thaiane Lacerda da Silva, Thais Ramos Rosa, Thayani Gomes de Freitas, Thays Lopes Cordeiro, Ubiranicio Damasceno Cabral Filho, Vanilda Mauricio Carvalho, Victor de Queiroz Ferreira, Vitor \r\n\r\nAndrade Pereira, Walas da Cruz Rodrigues, Walter Berriel Garcia, Walter Galdino de Lima, Wellington da Silva Barreto, Wicken Couto Fiuza, Wilma Souza Santos. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza, Reg. 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão, Reg. 46543.\r\n\r\nId: 1983288"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Claudionor Peri, Lote 10, Quadra 07, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. ANO 2012. TURMA 004/12:Fabiane Cristine de Oliveira dos Santos.Fernanda Rosa de Souza Nogueira, Karoline Bernardino Leite.TURMA 014/12: Júlia Souza Moreira. AN0 2013: TURMA 008/13: Alex Inacio Pereira.TURMA 010/13: Isabela da Silva Gonçalves, TURMA 014/13: Thayane Gomes Cortez,Wesley de Oliveira Rodrigues. ANO 2014. TURMA 006/14: Fabiana Duarte da Silva.TURMA 012/14: Cláudia Cristina do Nascimento Silva, Elba Silva do Rosario. TURMA 013/14: Juliane Gonçalves Paes Pereira TURMA 015/14: Alexandre Teixeira da Silva,Cristiana Carneiro da Silva Andrade,Karine Xavier da Silva. TURMA 001614: Larissa Pereira Ramos,Rafaela Lopes Silva. TURMA 017/14: Sheila Rafaele Nascimento de Lima Vasconcelos. TURMA 018/14: Carla Noemi Nogueira da Silva. ANO 2015. TURMA 005/15C: Michele Valério Souza . Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1989462"
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                            "ANGELA PECINI SILVEIRA - LEILOEIRA OFICIAL - JUCESP 715\r\n\r\nCPF: 095.973.048-64\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES\r\n\r\nLocal: Avenida Rotary 187, Campinas/SP. Data: 26/10/2016. 1º Leilão: 10:00h, 2º Leilão: 11:00h, venderá conforme artigo 63 Lei 4.591/64, artigo 1º Lei 4.864/65, o direito à FIT da Escritura de Promessa de Venda e Compra, relativo à unidade autônoma do CONDOMÍNIO ARENA PARK, Av. Dom Helder Câmara nº 6001, Rio de Janeiro/RJ: APARTAMENTO Nº 1204, BLOCO 3 - ARENA COPACABANA. FIT: 0,1367, 02 vagas. Matrícula 100.517 - 6º CRI do Rio de Janeiro/RJ. 1º LEILÃO: R$ 667.391,17. 2º LEILÃO: R$ 597.079,29. Arena Park Emp. Imob. SPE Ltda. - CNPJ 08.065.671/0001-42 e Agrell Construção Ltda. - CNPJ 04.541.147/0001-40. O arrematante pagará: Arremate à vista; 5% leiloeira; débitos condomínio/IPTU; despesas a partir da arrematação; custas cartoriais; impostos transmissão/laudêmio. As Comitentes terão preferência (§ 3º artigo 63, Lei 4591/64). Demais Informações: (19) 3295.9777.\r\n\r\nId: 1989597"
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                            "1989694": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EDITORAS\r\n\r\nDE LIVROS E PUBLICAÇÕES CULTURAIS \r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SEEL-RIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.991.639/0001-35\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO - Tornamos público que no dia 11 de outubro de 2016 foi realizada eleição neste órgão de classe. Os eleitos para comporem os seus quadros de administração e representação são os a seguir relacionados: DIRETORIA - EFETIVOS - Presidente: WALDEMAR GUIMARÃES DA SILVA - Secretário: JOSÉ OSWALDO ARANHA - Tesoureiro: VICENTE FAVILLA GUIMARÃES DA SILVA. CONSELHO FISCAL - EFETIVO - EVERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, ROSANA XAVIER DE ANDRADE MOREIRA e MAKSON PEREIRA CAVALCANTE DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO - EFETIVOS - WALDEMAR GUIMARÃES DA SILVA e VICENTE FAVILLA GUIMARÃES DA SILVA. Os componentes dos aludidos cargos serão empossados no dia 21 de Outubro de 2016. Waldemar Guimarães da Silva - Presidente. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016.\r\n\r\nId: 1989694"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1989686": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA - 1º SEMESTRE: Curso de Formação Geral, Turma 3002 - Ano 2016: Ana Paula Gomes de Souza, Christian Rangel da Silva Pereira, Daniela da Conceição Coutinho Paulino, Daniele Cantanhêde Gomes, Danlei Santos França de Jesus, Eloiza Santos Silva, Juliano de Nascimento Custodio, Ketheley da Cruz Silva, Matheus Casemiro Teixeira, Matheus Henrique Reis Peixoto, Maxwell Navarro Campos, Norma Suely Felix da Silva, Patricia dos Santos Ferreira, Paula Gavina Ferreira dos Santos, Roseli Silva da Costa, Stefanny de Oliveira Gonçalves, Terezinha Almeida Menezes. \r\n\r\nId: 1989686"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1989778": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 014/2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para elaboração de estudo de concepção para o manejo de águas pluviais do município.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 07/11/2016 às 13h30min. Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-5682 no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou no email:comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 02 (duas) Resmas de papel A4.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1989778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1989734": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da licitação referente a Contratação de Empresa para provável aquisição de Material de Cozinha, Processo n.º 8690/15, na modalidade Pregão Presencial n.º 45/2016, pelo Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 03 de novembro de 2016, às 10hs, na sala de Licitações, sito à R. Pref. Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita no endereço acima no horário de 10 as 17hs, com a permuta de uma resma ou dez CDs, maiores informações pelo tel: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1989734"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1989750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 \r\n\r\nObjeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Pro grama Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, a serem adquiridos para alimentação escolar, conforme especificado no Edital.\r\n\r\nLOCAL/HORA: O Edital completo da Chamada Pública, com a relação dos gêneros a serem adquiridos e maiores informações poderão ser obtidos no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ, no horário de 09:30 às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira e nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br e www.mda.gov.br ou através do e-mail: sadlicita@gmail.com a partir de 17/10/2016.\r\n\r\nLOCAL/DIA/HORA DA ENTREGA DOS ENVELOPES 001 E 002: Os envelopes deverão ser entregues à Comissão de Chamada Pública, do dia 17/10/2016 até o dia 07/11/2016, no endereço e horário acima mencionados. Os envelopes poderão ser enviados via AR registrado até o dia 07/11/2016. \r\n\r\nPetrópolis, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMaria Elisa Badia\r\n\r\nSecretária de Educação.\r\n\r\nId: 1989750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1989826": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.092/2016\r\n\r\nTendo em vista que dia 28/10/2016 é feriado para o funcionalismo público, avisamos que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.003/2016, que tem por objeto a Concessão para Implantação e Comercialização do Sistema de Geração de Energia Térmica ou Elétrica através do Gás de Síntese produzido pelo Aterro Controlado, será realizada no dia 01/11/2016 às 15:00 horas.\r\n\r\nTeresópolis, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nFelipe Bôa Ventura Corrêa\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO Nº.093/2016\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.048/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, de Material de Pintura.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 16.443/16.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/diario-oficial.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 03/11/2016 às 10:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1989826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1989722": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 020/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de exames de diagnósticos por imagem, permissão de uso de área pública, com fornecimento de equipamentos.\r\n\r\nDIA/HORA 17/11/2016 às 09:00hs.\r\n\r\nEdital disponível no site www.portalvr.com/servicos/licitacao (PMVR)\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1989722"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1989853": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.784 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 35.418/04, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OPERAÇÕES COM PERFUME E ÁGUA DE COLÔNIA DE QUALQUER TIPO, DESODORANTE, TALCO, COSMÉTICO E PRODUTOS DE TOUCADOR, FABRICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/058/31/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 3º do Decreto nº 35.418, de 11 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Fica concedida, na operação de saída interna, com destino a contribuinte do imposto, promovida por industrial, importador, distribuidor ou atacadista, das mercadorias relacionadas no Anexo único deste Decreto, redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 14% (quatorze por cento) sobre o valor da operação, sendo que 2% (dois por cento) será destinado ao Fundo da Lei Estadual nº 4.056/02, de 30 de dezembro de 2002.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/10/2016.\r\n\r\nId: 1989853"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1989883": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ MARIANO BELTRAME do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mariano Beltrame, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da mesma Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO NEVES CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5036221-6 do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nDECRETOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID FUNCIONAL Nº 3320644-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, MARIO DE CARVALHO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5083077-5, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARIO DE CARVALHO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5083077-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Carvalho Tinoco, ID Funcional nº 3320644-9. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secre taria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mario de Carvalho Rocha, ID Funcional nº 5083077-5. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR IARA BOUZAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 641118-5, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Pisani Mata, ID Funcional nº4346126-3. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, MARIANA PISANI MATA, ID FUNCIONAL Nº4346126-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2015, INÊS DOS SANTOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 3633265-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 3523488-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Inês dos Santos da Silva, ID. Funcional nº 3633265-8. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nId: 1989883"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1989884": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, MARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 3523488-1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, IARA BOUZAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 641118-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0/3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iara Bouzas Gomes, ID Funcional nº 641118-5. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, ANDREA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3658593-9/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 03673428-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Monteiro Siqueira da Silva, ID Funcional nº 3658593-9/1. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, FÁBIO INÁCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2521842-5/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO SANTOS DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 2252972-1, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Inácio da Silva, ID Funcional nº 2521842-5/2. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, IVANA CUNHA JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4325403-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA PREZA GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivana Cunha Junqueira, ID Funcional nº 4325403-9. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CÉSAR LEMOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, GLAUCIA PREZA GONZALEZ, ID FUNCIONAL Nº 5011510-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Logística, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR EMILIANO RODRIGUES DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5012854-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Augusto César Lemos de Andrade, ID Funcional nº 5016535-6/1. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, AUGUSTO CÉSAR LEMOS DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5016535-6/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2016, MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000369-0/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recursos Administrativos, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARIO JORGE FERREIRA GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 4362026-4/3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa, ID Funcional nº 4272166-0/2. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, MARCIA LEANDRO SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 5010834-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE MARIA DE BARROS MAFRA, ID FUNCIONAL Nº 5014123-6, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Leandro Saldanha, ID Funcional nº 5010834-4. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, EMILIANO RODRIGUES DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5012854-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5251/2016.\r\n\r\nId: 1989884"
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                    "1989854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11297/2007 - Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de São Gonçalo, referente ao imóvel da Rua Candido Reis, nº 89, Lotes 01 a 04, parte do Lote 05, Lotes 21 a 24 e parte do Lote 20, da Quadra 07, Loteamento Nova América, Bairro Coelho, Município de São Gonçalo/RJ, e aprovo a minuta do referido termo de fls. 54/59.\r\n\r\nEsta decisão baseia-se no art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, sendo que a utilização do imóvel pelo Município de São Gonçalo será gratuita e por tempo indeterminado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/101/2014 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento n° 17, lavrado no livro E-08/SUBPA, fls. 71 a 73 (original às fls.49 a 51 - deste processo), celebrado com a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nA motivação para a revogação é o desinteresse pela ocupação das áreas localizadas na Fazenda Paraty Mirim, a primeira com 10.000 m², na BR-101- Km 590, sentido Rio de Janeiro - São Paulo e a 2° com 5.000m² no sentido inverso, São Paulo - Rio de Janeiro, Trindade, Município de Paraty, FIP n° 2676 - parcela 0004. \r\n\r\nId: 1989854"
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                    "1989856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/001/82/2016 - TORNO SEM EFEITO o despacho exarado às fls. 05, que autorizou a cessão para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do servidor LEANDRO SILVA MILHOMEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010661-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/38642/2016 - AUTORIZO a disposição para a Procuradoria Geral do Estado, da servidora MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, Técnico em Contabilidade, ID Funcional nº 2060566-8, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nId: 1989856"
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                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/243/2016 - ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 04/2016, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.864/2002 art. 3º, inciso VII), Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, destinado à prestação de serviços de teleatendimento (call center), em favor da Empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA EPP (CNPJ 22.148.707/0001-82), no valor global negociado de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 81 e 104, Termo de Referência às fls. 108-120, e Parecer da Procuradoria às fls. 165-170.\r\n\r\nId: 1989470"
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                        "1989731": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4958\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/7672/2016; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores Luiz Carlos Costa, Assessor I, ID Funcional n° 44014210, como Fiscal e Presidente da Comissão de Fiscalização, Marcelo Nobre Valladares, Chefe de Serviço, ID Funcional n° 50149539 e Carlos Alexsandro da Silva Costa, Diretor de Divisão, ID Funcional n° 44278730, como Fiscais e, Vitorino Pereira da Cruz, Assessor, ID Funcional n° 32231865, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Contrato mencionado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nINSTRUMENTO N°\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/043/40/2013\r\n\r\n010/14\r\n\r\nValid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4959\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/7673/2016; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores Luiz Carlos Costa, Assessor I, ID Funcional n° 44014210, como Fiscal e Presidente da Comissão de Fiscalização, Marcelo Nobre Valladares, Chefe de Serviço, ID Funcional n° 50149539 e Carlos Alexsandro da Silva Costa, Diretor de Divisão, ID Funcional n° 44278730, como Fiscais e, Vitorino Pereira da Cruz, Assessor, ID Funcional n° 32231865, como Suplente, para atuarem na fiscalização do Contrato mencionado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nINSTRUMENTO N° \r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/043/28/2014\r\n\r\n015/15\r\n\r\nProl Staff Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1989731"
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                        "1989732": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/532680/2009 - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF nº 417.943.117-34, PGU 31.852.484-8.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/014/1603/2016 - MIRIAN DAFLON COSTA, ID Funcional nº 50284436. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 14.06.2011 a 30.09.2011, a Chua de Friburgo Calçados e Acessórios do Vestuário Ltda, no total de 107 dias trabalhado, e com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 01.11.2011 a 02.04.2014 a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no total de 882 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8020/2016 - WESLEY VASCONCELOS BORGES, ID Funcional n° 43744168. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/152/262/2016 - SIDNEI XAVIER DA CUNHA, ID Funcional nº 50232797. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido de 27.12.2013 a 29.05.2014, ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE/SEEDUC/RJ, no total de 154 dias de exercício.\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2000/2016 - TACIO JUNQUEIRA CAMPEAN, ID Funcional nº 5499666. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º, parágrafo Único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido de 02.01.1991 a 03.03.1994 à Secretaria de Estado de Saúde, no total de 1.127 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7289/2016 - HELIO ALBERTO CARLOS, ID Funcional n° 20656386. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8044/2016 - RODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA, ID Funcional n° 43811116. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/17217/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr. ANTÔNIO JOSÉ RAMOS FREIRE, no valor total de R$ 415.080,00 (quatrocentos e quinze mil oitenta reais), referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel localizado na Estrada Cabo Frio - Búzios, n° 60 - São José - Armação dos Búzios/RJ, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1989732"
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                        "1989624": [
                            "I - Ato",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 002/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, cujo objeto e a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342 e JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6189032. PROCESSO Nº E-12/080/730/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 004/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a JORMAR DA SORTE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, cujo objeto e a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342 e JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6189032. PROCESSO Nº E-12/080/796/2016.\r\n\r\nId: 1989624"
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            "Secretaria de Estado de Governo": {
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                        "1989531": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/PRODERJ Nº 14 \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 7210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2016; o Decreto nº 45.569, de 28 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016; o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta do Processo nº E-24/003/149/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de 02 (dois) links de acesso - VPNVIP DE 10MB em um CPE e gerenciamento.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 47310 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ.\r\n\r\nUO - 4032 - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT- 4731.14.122.0002.8021\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n159.012,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente - PROCON/RJ\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente - PRODERJ\r\n\r\nId: 1989531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1989704": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2016 \r\n\r\nPROC. N° E-26/50955/2012 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.876/2016, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.859/2012, de interesse de TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Salles de Sousa, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PEDAGOGA E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE. DEVIDO A TRATAR-SE DE DOIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NATUREZA TÉCNICA. SITUAÇÃO NÃO EXCEPCIONADA NO ART. 37, INCISO XVI DA CRFB/88. RECURSO IMPROVIDO POR UNANIMIDADE”.\r\n\r\nId: 1989704"
                    ],
                    "1989702": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo décimo quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, sexta-feira, às onze horas -11h, no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Sexta Sessão Ordinária do Conselho Pleno deste ano, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dra. Arilene de Souza Paula, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Leonardo David Quintanilha de Oliveira, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dr. Carlos Augusto Silva de Carvalho, Dr. Jorge Alves Pereira, Dr. Marcelo de Oliveira Gomes, Dra. Fernanda Lessa Mainier Hack, Dra. Bianca da Silva Abrahão, Dra. Fernanda Salles de Sousa, Dr. Alexandre de Albuquerque Sá e Dra. Thaís de Andrade Ribeiro. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Rogério Barcelos Alves e Dra. Renata Ferreira da Mota. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, retirando de pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.297/2014, de ANTONIO CÍCERO CASSIANO SOUSA, em razão da ausência justificada da Conselheira Relatora, Dra. Renata Ferreira da Mota. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o julgamento, em continuação, do Recurso Voluntário nº 1.756/2003, de MAURÍCIO SILVA SANTOS. Ausente o recorrente. Em sessão anterior, as Conselheiras Relatora e Revisora haviam votado no sentido de não se conhecer do Recurso Voluntário, em razão de sua intempestividade, por ter o servidor perdido por unanimidade na Câmara - o que não ensejaria recurso ao Pleno - e em razão da impossibilidade de rever decisões já homologadas pelo Secretário desta Pasta de Estado, quando então pediu vista o Conselheiro Dr. Marcelo de Oliveira Gomes. Na sessão de hoje, todos os demais Conselheiros presentes acompanharam a Relatora e a Revisora, à exceção do Conselheiro Dr. Marcelo de Oliveira Gomes, que entendeu que o recurso não era intempestivo - em razão da não ciência pessoal ao servidor - e em razão da homologação da aposentadoria pelo TCE. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em acolher a preliminar de não conhecimento do Recurso Voluntário do servidor, em razão de sua intempestividade, não cabimento - por conta do julgamento desfavorável, por unanimidade, na Câmara - e pela impossibilidade do Conselho rever decisões já homologadas pelo Secretário da Pasta. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta e em continuação o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.210/2013, de ANA LÍDIA DA SILVA AFONSO. Ausente a recorrida, retomou-se o julgamento, adiado em razão do pedido de vista da Conselheira Dra. Renata Ferreira da Mota, hoje ausente. Em sessão anterior, já havia votado a Conselheira Relatora, Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, dando provimento ao Recurso de Ofício, no que fora acompanhada pelo Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo; tendo votado o Conselheiro Revisor, Dr. Jorge Alves Pereira, no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício. Na sessão de hoje, votou a Conselheira Dra. Fernanda Lessa Mainier Hack no sentido de dar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto outrora proferido pela Conselheira Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, preferindo os demais aguardar o voto, após vista, da Conselheira Dra. Renata Ferreira da Mota. Assim, fica adiado sine die o presente julgamento. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1989702"
                    ],
                    "1989703": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 27 de outubro de 2016, às 14:00h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1216, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO Nº 2.799/2012 - PROCESSO Nº E-01/4330/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ANTÔNIO CUNHA\r\n\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.952/2012 - PROCESSO Nº E-26/33285/2011\r\n\r\nRECORRENTE: ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.420/2015 - PROCESSO Nº E-01/005/384/2014\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ-134513\r\n\r\nRELATOR: Consº. Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1989703"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1989727": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a KÁTIA CARVALHO BRASIL, com validade a contar de 17/08/2010 até 26/02/2016, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010. Proc. nº E-01/308904/2010.\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a NEIDA MOREIRA REIS, com validade a contar de 09/04/2010 - Proc. nº E-01/308025/2010.\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a BEATRIZ ALMEIDA ARAUJO e PRISCILA ARAUJO DO CARMO, com validade a contar de 25/07/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 06/10/2008, publicados no D.O. de 10/10/2008. Proc. nº E-01/302124/2008.\r\n\r\nId: 1989727"
                        ],
                        "1989724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3473/2016 - AUTORIZO ao servidor JOSÉ MAURO DE SOUZA RAMALHO, Técnico Previdenciário, ID 2058884, de acordo com a instrução processual.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 28/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3149/2016 - Fica RETIFICADA a validade do Adicional de Qualificação para 08/07/2010, do servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, ID FUNCIONAL 5592194, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1989724"
                        ],
                        "1989726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2016\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308904/2010 - DANILO VEREZA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/443/2016 - JOSÉ LUIZ FURTADO CURZIO.\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/108/2016 - PEDRO MENEZES DE QUEIROZ.\r\n\r\nPROC.Nº E-01/019/074/2016 - JOSÉ ESPEDITO PEGORIM.\r\n\r\nId: 1989726"
                        ],
                        "1989725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/263/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 192/2016, referente a ANTONIO CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/869/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2015, referente a ANGELA OURIVIO NIECKELE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/3972/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 385/2016, referente a SYLVIA PINHO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/090/272/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 198/2016, referente a ADOLFO LUIZ PINTO SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/088/361/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2016, referente a FRED ALEXANDER WEBB.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/494/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 178/2016, referente a SAMUEL NERI DA SILVA.\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/121343/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2016, referente a NAURO ARAUJO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6267/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 45/2016, referente a TEREZA CRISTINA ROCHA BRAGA.\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/2421/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2016, referente a KATHERINE NAZARETH RODRIGUES TAVARES, tornando sem efeito o despacho de 14/01/2015, que homologou a Certidão de nº 12/2014, publicada no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/243/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 1392/2015, referente a ANGELA CRISTINA GOUVEA CARVALHO. \r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3024/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 1317/2015, referente a SÉRGIO ALMEIDA NATAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5704/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 44/2016, referente a BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1872/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 433/2016, referente a CELIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/021/563/2016- HOMOLOGO a Certidão nº 14/2016, referente a RODRIGO MOTTA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/00553/1995 - HOMOLOGO a Certidão nº 131/2016, referente a HELENA PASSERI LAVRADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2484/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 345/2015, referente a ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/001/411/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 19/2016, referente a MARCELLO FONSECA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/158771/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 99/2015, referente a FERNANDA BATISTA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/121741/2015- HOMOLOGO a Certidão nº 102/2015, referente a LUENY MARA ALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/004/264/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2016, referente a LUZIA FERNANDES PEREIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/034/129/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 1307/2015, referente a LEILA QUINTANILHA DE SOUZA VIDAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/892/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 221/2016, referente a GESSIMAR SANTOS SOUZA.\r\n\r\nId: 1989725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1989662": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 1037 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 555 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/010.095/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estipulada a substituição dos servidores DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID nº 4362478-2, pelo servidor ÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO, ID nº 5033372-0, na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo instaurada pela Resolução SEFAZ nº 555, de 28 de novembro de 2012, referente aos documentos de atividade-fim da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estipulada a inclusão da servidora FLÁVIA RENATA DE MENEZES, ID nº 5078837-0.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão que trata o artigo anterior passa a ser integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nÉrico Palma Soares de Araújo, ID nº 5033372-0;\r\n\r\nWilson Santiago da Silva, ID nº 44184603;\r\n\r\nSandra Regina Lopes de Oliveira, ID nº 19439130;\r\n\r\nFlávia Renata de Menezes, ID nº 5078837-0;\r\n\r\nFrederico Otto Vogetta Neto, ID nº 5006576-9;\r\n\r\nAdriana Freire Saldanha Colucci, ID nº 44284489;\r\n\r\nGuilherme Valladares Giesta, ID nº 4388300-1.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1989662"
                    ],
                    "1989729": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2133 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/012/1822/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte abaixo indicados, conforme previsto no art. 62 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento no inciso I do art. 44-B da Lei nº 2657/96 c/c art. 60, inciso I do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14: \r\n\r\nRazão Social: SUDESTE RIO COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.201.014/0001-50\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.041.424\r\n\r\nEndereço: RUA ARTHUR OSCAR, 456 - VILA NOVA - BARRA MANSA\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/012/1822/2016\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XX do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1989729"
                    ],
                    "1989692": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/02/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/274/20158 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO, no valor de R$ 22.774,20 (vinte e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2016.\r\n\r\nId: 1989692"
                    ],
                    "1989508": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nDESIGNA a servidora Camila do Nascimento Souza, ID Funcional nº 5032868-9, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Secretaria de Finanças, em substituição ao servidor Leandro das Neves Corrêa, ID Funcional nº 5006900-4, com validade a contar de 01/07/2016.\r\n\r\nTORNANDO SEM EFEITO a designação do servidor Erico Palma Soares de Araújo ID 5033372-0, como encarregado por bens Publicado no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\nId: 1989508"
                    ],
                    "1989496": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ / CRH N° 09 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014; e\r\n\r\n- a Resolução SEFAZ n° 888, de 07 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2° - A nota obtida nas avaliações poderá ser utilizada para: \r\n\r\nI - evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação existente;\r\n\r\nII - pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA - de acordo com a legislação específica para cada carreira.\r\n\r\nArt. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação, em ambas as modalidades, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenação de Recursos Humanos, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado, através do formulário contido no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n§ 2º - Após o término do prazo de resposta, a qual deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nKATIA REBELO\r\n\r\nCoordenação Interina de Recursos Humanos e \r\n\r\nDesenvolvimento de Talentos\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome Servidor\r\n\r\nNota\r\n\r\n1958406-7\r\n\r\nCARLA MEIRE GOULART REYNER\r\n\r\n33\r\n\r\n1943006-0\r\n\r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA\r\n\r\n31\r\n\r\n32449038\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n2013588-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n1958722-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE\r\n\r\n33\r\n\r\n3000294-0\r\n\r\nCELSO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1943996-2\r\n\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n19428219\r\n\r\nGOMERCIDIO RAPHAEL FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n1943536-3\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\n33\r\n\r\n1943073-6\r\n\r\nJOEL FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n3923855-5\r\n\r\nJORGE DA CUNHA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n1958542-0\r\n\r\nMARCO AURELIO ABREU GUEDES\r\n\r\n33\r\n\r\n3219066-2\r\n\r\nMARCOS ANDRE HAUAJI LEAL\r\n\r\n33\r\n\r\n1958561-6\r\n\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n1943902-4\r\n\r\nNILSA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1952581-8\r\n\r\nROSEMARDE JESUS COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n1961186-2\r\n\r\nTHELMA REGINA ALBURQUERQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSI DERAÇÃO\r\n\r\n1. Identificação do servidor\r\n\r\nNome do(a) servidor(a): \r\n\r\nID Funcional: \r\n\r\nEtapa de Avaliação: \r\n\r\nLotação:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNome do(a) avaliador(a):\r\n\r\nID Funcional do(a) avaliador(a):\r\n\r\n2. Manifestação do servidor \r\n\r\nPor intermédio deste documento venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de ________________ de _______, com base nas seguintes justificativas (Descrever o motivo da não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação):\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____/____/________\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) Servidor(a) Avaliado(a)\r\n\r\n(Carimbo)\r\n\r\n4. Conclusão\r\n\r\n( ) Pedido deferido\r\n\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n\r\n( ) Pedido indeferido\r\n\r\nNota final do(a) servidor(a) após a análise do pedido de reconsideração:\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de _______________ de _________.\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nAssinatura da Chefia Imediata\r\n\r\n(Carimbo)\r\n\r\nId: 1989496"
                    ],
                    "1989593": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nGOMERCIDIO RAPHAEL FILHO\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/265.549/2006...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/026.549/2006...\r\n\r\nId: 1989593"
                    ],
                    "1989680": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de outubro de 2016, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.284 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/016/885/2014 - Recorrente: ULTRASERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 55.987 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/054.565/2012 - Recorrente: A M NUNES DE CARVALHO EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 64.996 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/045/247/2015 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.428 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/7334/2014 - Recorrente: UNIÃO BRASILEIRA DE MADEIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 53.970 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/119.455/2012 - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1989680"
                    ],
                    "1989681": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de outubro de 2016, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.998 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/081.129/2010 - Recorrente: MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 65.282 e 65.283 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/014/1291/2015 e E-04/014/1292/2015 - Recorrente: MARTINS & FAUCONNET LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.425 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/320/2013 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.779 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/048.329/2011 - Recorrente: TRANSGESP - PIASSI GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 61.660 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043/225/2014 - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 1989681"
                    ],
                    "1989682": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de outubro de 2016, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 66.490 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/1949/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAUTON CHIANELLO MUNIZ - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 66.489 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/2257/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSEMARY GAMA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 63.679 e 63.760 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/008/1070/2013 e E-04/008/1069/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KADINHO DE CAMPO GRANDE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 65.881 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/024/686/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REALEZA DE IGUAÇU COMBUSTÍVEIS E PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.495 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/019/637/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA JOSÉ SABINO LOPES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 66.320 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043/96/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 66.308 e 66.309 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/007/137/2016 e E-04/007/138/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPER NAILS CENTRO DE BELEZA E ESTÉTICA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1989682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1989477": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MESSIAS BATISTA, matrícula 272368-2, ID Funcional 1961255-9, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º e parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, e de acordo com art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11 /001/261/2016.\r\n\r\nId: 1989477"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1989532": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/363/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Ge Park Estacionamento LTDA, respectivamente no valor de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais) à conta do PT: 2.016 e ND: 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2016.\r\n\r\nId: 1989532"
                        ],
                        "1989516": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 19 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2016/220449-3. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrido: Santa Teresinha Transporte e Apoio Administrativo EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Claudio da Cunha Valle. Assunto: Desarquivamento da 4ª alteração contratual, registrada em 05/07/2016, sob o nº 2916388. \r\n\r\nId: 1989516"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1988841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2016\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.008123/2016 - AUTORIZO à readequação de cronograma, fls. 06/09, referente ao Contrato nº 039/2013, para execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DA REGIÃO SUDOESTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/204.837/2012, a cargo da firma SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 16.08.2016\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.008587/2016 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO NA RJ-142 NO KM 3,5 COM UMA EXTENÇÃO DE 80,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, objeto do processo n° E-17/003.000026/2014, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 25.08.2016\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.008668/2016 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 021/2014, referente à prorrogação de prazo de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir de 09/09/2016 transferindo seu término para 06/04/2017, necessários à execução das OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 km, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, CONSTANTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTITUEM OS ANEXOS 2 E 7, objeto do processo nº E-17/003.0002813/2013, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 05/07, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1988841"
                        ],
                        "1988470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002250/2014 - Nos termos no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 40, 41 e 43, do processo nº E-17/003.009246/2016, anexado ao presente, com relação à execução dos serviços continuo de catalogação, pesquisa e conservação do acervo histórico, fotográfico e audiovisual DER-RJ, Pregão Eletrônico n° 026/2014, Contrato n° 010/2015, a cargo da Firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, AUTORIZO a 1ª prorrogação de prazo, por 12 meses, a contar de 10/11/2016, transferindo seu término para 10/11/2017, em razão da prorrogação a despesa será de R$ 1.337.799,96, passando o valor do contrato para R$ 2.675.599,92.\r\n\r\nId: 1988470"
                        ],
                        "1989559": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.010591/2016 - COOPTARJ - Consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Técnico Jurídica, fls. 43/46, e Divisão de Preparo de Licitação, fls. 48, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1989559"
                        ],
                        "1989459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.005512/2016 - Face a Licitação, por PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016, realizada em 28.09.2016, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA., Lote Único - aquisição 21.100 m³ de agregados para atender a 2ª ROC (Vassouras), 12ª ROC ( Barra do Piraí) e a Usina de Rosa Machado, sob responsabilidade da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 1.684.994,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais). \r\n\r\nPROC. N° E-17/003.010350/2016 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 40 e 41, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, objetivando, exclusivamente, a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL”, no valor de R$ 60.430,51, objeto do processo n° E-17/003.010350/2016, a cargo da TIM Celular S/A; no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 1989459"
                        ],
                        "1989812": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.392/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 014/2016 (DF), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA-EPP., no valor de R$ 4.478.361,42 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), referente aos “SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL)”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2016.\r\n\r\nId: 1989812"
                        ],
                        "1989679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.384/2016 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO a licitação por Concorrência - CO nº 001/2016, referente às obras de conclusão da reforma e ampliação do prédio principal, construção do prédio anexo e urbanização no Hospital Regional de Valença, no Município de Valença.\r\n\r\nId: 1989679"
                        ],
                        "1989683": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.498/2014 - Fica extinto o Contrato nº 0142/2014, com a Empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as Unidades de Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro localizadas em diversos municípios da área de atuação do 8º DEMAN, com sede em Nova Iguaçu. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.336/2015 - Fica extinto o Contrato nº 0015/2015, com a Empresa NG de Souza Gonçalves & Cia Ltda, referente aos serviços de reparos preservando as Unidades do DEGASE nas Regiões Norte, Noroeste e Região dos Lagos, localizadas em diversos municípios da área de atuação do 1º DEMAN, com sede em Itaperuna.\r\n\r\nId: 1989683"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1989641": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA CARMELINA RODRIGUES MARTINS, Técnico de Laboratório, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.139-1, ID Funcional nº 2460692-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/402/2016.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01/05/2011, o 2º TENENTE PM RR (RG 1/13.308) RUY REBELLO, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/9059/2502/1997.\r\n\r\nId: 1989641"
                    ],
                    "1989642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/191/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/147/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/107/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/146/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/035/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/035/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/184/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/183/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/167/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/021/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/096/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/100/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/115/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/463/061/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1989642"
                    ],
                    "1989658": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA CRISTINA ROSA, ID. Funcional nº 2.985.655-8, Matrícula nº 269.917-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/301/70/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIUS RIBEIRO PINTO BARRETTO, ID. Funcional nº 2.969.037-4, Matrícula nº 814.716-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/418/3/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDNA DIAS FOLLY, ID. Funcional nº 2.984.753-2, Matrícula nº 257.640-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/263/80/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH RODRIGUES AMARAL, ID. Funcional nº 2.935.824-8, Matrícula nº 265.492-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/190/86/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELTON VIEIRA BERRIEL, ID. Funcional nº 2.953.815-7, Matrícula nº 265.475-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/257/20/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JACQUELINE GALEANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.971.904-6, Matrícula nº 267.376-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/327/11/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE JOAQUIM EMILIO, ID. Funcional nº 2.989.473-5, Matrícula nº 189.390-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/495/12/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE LESSA ABREU, ID. Funcional nº 2.968.973-2, Matrícula nº 257.324-4, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/311/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.982.025-1, Matrícula nº 180.947-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/293/35/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS AURELIO FRANÇA DE VASCONCELOS, ID. Funcional nº 2.953.962-5, Matrícula nº 258.105-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/270/23/2016.\r\n\r\nId: 1989658"
                    ],
                    "1989656": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20/07/2016\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FATIMA LIMEIRA GRUTES DA SILVA, ID. Funcional nº 2.964.281-7, matrícula nº 258.339-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/144/12/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2016.\r\n\r\nId: 1989656"
                    ],
                    "1989657": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/65/2016 - CLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional n° 2.969.822-7, matrícula nº 806.452-9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, fica retificada a validade da concessão do benefício abono de permanência de 12/02/2016 para 09/12/2015.\r\n\r\nId: 1989657"
                    ],
                    "1989659": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/29/2016 - ANABELA MONTEIRO QUINTANILHA, ID. Funcional nº 2.988.171-4, matrícula nº 289.926-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/069/2016 - ARMANDO DE ABREU, ID. Funcional nº 2.960.136-3, matrícula nº 817.664-6, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/298/48/2014 - DENISON PAULO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.950.744-8, matrícula nº 263.537-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 27/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/303/183/2016 - FRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID. Funcional nº 2.962.593-9, matrícula nº 806.414-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/282/45/2016 - HELDER DE CARVALHO FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 2.980.535-0, matrícula nº 258.538-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/05/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174/30/2016 - JOAO RICARDO BERNARDAZZI DE SOUZA SOARES, ID. Funcional nº 2.975.165-9, matrícula nº 261.396-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2494/2016 - KATIA VALERIA SEGLIA, ID. Funcional nº 2.986.034-2, matrícula nº 269.765-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/418/4/2016 - LUCIENE GASSE SILVA, ID. Funcional nº 2.969.532-5, matrícula nº 806.480-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/02/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1989659"
                    ],
                    "1989495": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/53/2016 - SUBTEN PM RG 47.163 DENILSON DANIEL SANGLARD - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 15/02/2016.\r\n\r\nDE 02.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/153/2016 - SUBTEN PM RG 49.297 MARCOS A. CODEÇO DA GRAÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 21/07/2016.\r\n\r\nDE 04.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/101/2016 - SUBTEN PM RG 50.886 MARCIO ANTONIO FRANKLIN BRUCATTI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 24/06/2016..\r\n\r\nDE 10.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/38/2016 - TEN CEL PM RG 50.936 ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 29/06/2016\r\n\r\nDE 24.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/106/2016 - SUBTEN PM RG 52.269 JOSE CARLOS DA CAMARA VALLE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 12/08/2016.\r\n\r\nDE 19.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/127/2016 - SUBTEN PM RG 47.492 SER GIO GABRIEL BRAGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 24/06/2016.\r\n\r\nId: 1989495"
                    ],
                    "1989730": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/106/183/2014 - Empresa PARTNER´S COMÉR CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 42.100,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/207/2014 - Empresa AGILA MARKETING DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 71.760,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/208/2014 - Empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 18.350,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/248/2014- Empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 30.650,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/692/2014 - Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 177.208,77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/879/2014 - Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 25.727,00.\r\n\r\nTrata-se o presente instrumento de análise de relatório de Comissão de Sndicância e instrução processual para consolidação dos processos de despesa de exercícios anteriores, no âmbito desta corporação, instaurada por ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Portaria/PMERJ nº 638, de 30 de setembro de 2015, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ nº 187, Parte I, de 13 de outubro de 2015, o qual analisou os processos administrativos a fim de viabilizar que se reconheça a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\nId: 1989730"
                    ],
                    "1989502": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/99/2016 - SUBTEN PM RG 57.561 VALNEI SANTANA DA SILVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 16/03/2016.\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/96/2016 - SUBTEN PM RG 47.667 ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 01/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/486/29/2016 - SUBTEN PM RG 51.217 ERIVALDO DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 25/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/89/136/2016 - 1º SGT PM RG 44.308 LEONARDO COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 31/08/2016.\r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/132/2016 - MAJ PM ENF RG 56.617 LEANIA MARIA CARMO DE OMENA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz JUS ao abono de permanência a partir de 01/06/2016.\r\n\r\nId: 1989502"
                    ],
                    "1989621": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/561/2015 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos para cirurgia geral, através das Atas de Registro de Preços nºs 078/2016, 079/2016, 080/2016, 081/2016 e 082/2016, oriundas do PE (SRP) nº 018/2016, em favor das Empresas ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.282.848/0001-01, no valor de R$ 263.275,32 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R$ 20.566,00 (vinte mil quinhentos e sessenta e seis reais), CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.814.280/0001-05, no valor de R$ 49.141,56 (quarenta e nove mil cento e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.555.303/0001-69, no valor de R$ 220.064,28 (duzentos e vinte mil e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R$ 20.949,90 (vinte mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 573.997,06 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1989621"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1989534": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, NILZA CRISTINA VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851228-7, Id. Funcional nº 30185360, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.05.2016. Processo nº E-08/008/1813/2016.\r\n\r\nId: 1989534"
                    ],
                    "1989247": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602226/2012 - CELIA CRISTINA FARIA PHILADELPHO, matr. nº 165.303-9, ID. n° 3083436-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6469/2014 - DIANDA NASSER GIGLIO BISPADO, matr. nº 191.637-8, ID. n° 3023326-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602814/2011 - DINA VICENTE CARDOSO, matr. nº 1.004.254-7, ID. n° 3071056-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1837/2015 - MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, matr. nº 813.204-5, ID. n° 3020626-0, Fisioterapeuta, Classe “A” - a partir de 08/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1731/2015 - MARINEUZA PONTES MARTINS, matr. nº 190.276-6, ID. n° 3165095-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B” - a partir de 29/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6768/2014 - NILCEMAR NOGUEIRA, matr. nº 199.384-9, ID. n° 3215883-1, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607513/2011 - REGINA MARIA MACHADO, matr. nº 193.629-3, ID. n° 3020515-8, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - a partir de 25/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1730/2015 - SILVIO RIBEIRO PESSANHA, matr. nº 162.045-9, ID. n° 3164801-0, Médico, Classe “A” - a partir de 15/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7134/2014 - TANIA MARA ANNICHINI FLORES, matr. nº 803.129-6, ID. n° 553243-4, Nutricionista, Classe “A” - a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1765/2015 - TELIA MARA DOS SANTOS, matr. nº 812.687-2, ID. n° 3025893-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 08/04/2016.\r\n\r\nFIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nDE 01.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6475/2014 - FILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, matr. nº 296.222-3, ID. n° 3041254-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2756/2015 - MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA COSTA, matr. nº 230.121-6, ID. n° 3160914-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4646/2015 - PASQUALE FRANCISCO GIGLIO, matr. nº 183.501-6, ID. n° 3019841-0, Médico - Urologia, Classe “A” - a partir de 03/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4554/2013 - ROGERIA MARIA LIMA LACERDA, matr. nº 1.164.862-3, ID. n° 3189782-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3216/2015 - ROSE MARY VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 207.242-9, ID. n° 3039326-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 27/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5444/2015 - VALÉRIA MARIA RAYMUNDO MOURA, matr. nº 260.751-3, ID. n° 3040525-4, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\n\r\nFIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3091/2015 - ELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, matr. nº 296.189-4, ID. n° 3170377-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7020/2014 - GENI ROCHA DE SOUZA, matr. nº 287.648-0, ID. n° 3065791-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5569/2013 - LUCIARA DE OLIVEIRA, matr. nº 851.440-8, ID. n° 3046657-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6140/2015 - MARCO AURELIO GOULART, matr. nº 295.686-0, ID. n° 3177620-5, Médico, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4564/2015 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BANDEIRA, matr. nº 296.845-1, ID. n° 3169914-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 25/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/459/2015 - MARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI, matr. nº 850.478-9, ID. n° 3141670-5, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 29/10/2015.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4375/2015 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, matr. nº 165.133-0, ID. n° 3196146-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7971/2014 - CIRO DE SOUZA, matr. nº 160.563-3, ID. n° 3161809-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4575/2015 - IZAURA CASSIA DE SOUZA, matr. nº 198.893-0, ID. n° 3194831-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3947/2015 - JAILSON MANHÃES, matr. nº 189.813-9, ID. n° 3166455-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 14/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3220/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, matr. nº 191.762-4, ID. n° 3038194-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4633/2013 - MARIA IRACEMA MOREIRA MAGDALENA, matr. nº 154.123-4, ID. n° 3193435-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 07/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2413/2015 - MARINA DE SOUZA BARBOSA, matr. nº 295.032-7, ID. n° 3123894-7, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 11/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/390/2014 - ORLANDO DE FREITAS, matr. nº 190.583-5, ID. n° 3170571-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4397/2015 - SEBASTIÃO ANTONIO CARVALHO, matr. nº 182.753-4, ID. n° 3020343-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2995/2015 - TANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 296.793-3, ID. n° 3040074-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\n\r\nFIXADOS, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5228/2015 - ALTAMIRA SANTOS CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1168.744-9, ID. nº 3083337-0, no período de 08/03/2011 até 27/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4977/2015 - EDSON DA ROCHA GODOY, Odontólogo, matrícula nº 182.946-4, ID. nº 3133423-7, no período de 19/03/2015 até 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4017/2015 - EUNICE NUNES GRIMARIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.467-3, ID. nº 3041155-6, a partir de 30 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6053/2015 - JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matrícula nº 183.997-6, ID. nº 3229265-1, a partir de 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6324/2015 - LEONTINA CECILIA SIQUEIRA DE SOUZA, Médico, matrícula nº 295.866-8, ID. nº 3040691-9, a partir de 02 de agosto de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5819/2015 - MARGARETH CORREA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.795-8, ID. nº 3168345-2, a partir de 06 de março de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6109/2015 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.075-6, ID. nº 3076337-1, no período de 15/06/2013 até 25/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1259/2016 - MARCIA ALVES DO VALE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 192.796-1, ID. nº 3242265-2, a partir de 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5689/2015 - PAULO CESAR VIANA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 190.024-0, ID. nº 3191174-9, a partir de 07 de junho de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/176/2016 - SELMA MACIEL CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 184.153-5, ID. nº 3246053-8, a partir de 29 de maio de 2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores FAZEM JUS ao Abono de Permanência, nas datas e períodos acima.\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3483/2016 - HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, ID 5001796-9, Especialista na Gestão de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3485/2016 - DAYSE MULLER FERNANDES, ID 5001812-4, Especialista na Gestão de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3486/2016 - GILSON JACOME DOS REIS, ID 4349805-1, Especialista na Gestão de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3487/2016 - CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO, ID 5001814-0, Especialista na Gestão de Saúde.\r\n\r\nINDEFERIDO, conforme decisão da Comissão de Seleção, por incompatibilidade com a Lei nº 5.355/2008.\r\n\r\nId: 1989247"
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                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 206 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI CÂMARA TÉCNICA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Câmara Técnica da Qualidade e Segurança do Paciente, nas Unidades sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Câmara Técnica será composta por integrantes dos Núcleos de Segurança do Paciente, dos Hospitais de Gestão Avançada e Gestão Progressiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Segue o nome dos funcionários: \r\n\r\nI - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nIsabelle Cavalcante Mury -Id. Funcional nº 4454703-0;\r\n\r\nAna Paula Almeida Queiroz - Id. Funcional nº 3123772-0;\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis - Id. Funcional nº 4197408-5;\r\n\r\nVera Lucia Neves Marra - Id. Funcional nº 3121398-7;\r\n\r\nMilena Siqueira Elias - Id. Funcional nº 5085615-4.\r\n\r\nII - Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC:\r\n\r\nEdvaldo Higino de Lima Junior - Farmacêutico, Id Funcional nº 3073076-7;\r\n\r\nPaulina Hemínia Marien dos Santos - Enfermeira, Id Funcional nº 3054437-8;\r\n\r\nIII - Instituto Estadual de Tórax Ary Parreiras - IETAP;\r\n\r\nFabrizzio Reis Castellani - Médico Socorrista, Id. Funcional nº 3091642-9;\r\n\r\nRute de Almeida Souza - Assistente Social, Id. Funcional nº 4457733-8.\r\n\r\nIV - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO:\r\n\r\nRegina Rita Dutra Dantas - Médica Hematologista, Id. Funcional nº 3119773-6;\r\n\r\nBeatriz Ribeiro de Almeida Bianchi - Enfermeira, Id. Funcional nº 4442156-7.\r\n\r\nV - Hospital Estadual Santa Maria - HESM:\r\n\r\nGiselle Costa Esteves - Enfermeira, Id. Funcional nº 4442279-2;\r\n\r\nGiuliana Bastos Araujo - Enfermeira, Id. Funcional nº 4465662-9.\r\n\r\nVI - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE:\r\n\r\nJosé Mauricio Almeida Braga - Médico Endocrinologista, Id. Funcional nº 3118476-6;\r\n\r\nIsabella Cavalcanti de Albuquerque E. Chaves - Médica Infectologista, Id. Funcional nº 3116689-0.\r\n\r\nVII - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC:\r\n\r\nSamara Oliveira Moreira - Enfermeira, Id. Funcional nº 4433969-0;\r\n\r\nMárcia Regina Dias Pinto - Enfermeira, Id. Funcional nº 3139097-8.\r\n\r\nArt. 3º - A Câmara Técnica realizará reuniões bimestrais.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1989524"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 218 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora MARCELLA CEREJA LEAL, ID 5036938-5, Coordenadora de Contratos, como gestora do Contrato n° 018/2016 e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua Substituta.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores abaixo são designados fiscais do contrato em questão, nos autos do processo nº E-08/007/002364/2015 - aquisição de materiais de expediente (bobina de papel térmico para relógio de ponto biométrico), cientes de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016 quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRogerio Ferreira Pereira - ID Funcional 4417813-1. \r\n\r\nMembros:\r\n\r\nClaudio Gomes da Silva e Souza - ID Funcional 4434865-7;\r\n\r\nThiago dos Santos Nogueira - ID Funcional 4420020-0.\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nLuiz Claudio dos Reis da Fonseca - ID Funcional 4417788-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1989718"
                        ],
                        "1989620": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROCESSO E-08/007/0108/2016 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2016, para aquisição de medicamentos, em favor da seguinte Empresa EXFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.618.222/0001-96; para o fornecimento do item 03, valor total de R$ 41.472,00 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais). Restaram desertos os itens 02 e 06 e fracassados os itens 01, 04, 05 e 07.\r\n\r\nId: 1989620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1988113": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/899/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com percentual aproximado de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento) em virtude do aumento da alíquota de contribuição do INSS por conta da inovação legislativa apresentada nas Leis nº 13.161/2015 e nº 13.202/2015; Reajustar o valor em aproximadamente 9,93% (nove vírgula noventa e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original; e Inserir catálogo na Cláusula Nona - Parágrafo Primeiro.\r\n\r\nProrrogar o prazo contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.392.795,67 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/594/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual; Reduzir em aproximadamente 20% (vinte por cento) o valor do contrato, resultando na supressão de 03 (três) pontos de atendimento; e Reajustar o valor em aproximadamente 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 28/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.081.786,32 (um milhão, oitenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2016.\r\n\r\nId: 1988113"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1989497": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUCAS DA SILVA, Regional SERRANA I, Município de ITABORAÍ, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a relação dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson da Fonseca\r\n\r\n02-Brenda de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Felipe Francisco de Almeida\r\n\r\n04-Franciane Victorino Pacheco\r\n\r\n05-Gisely da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Joyce Alcântara Peres\r\n\r\n08-Letícia Brito dos Santos\r\n\r\n09-Lorenna do Nascimento Silva\r\n\r\n10-Luane Ferreira Pereira\r\n\r\n11-Lucas Reis de Souza\r\n\r\n12-Luma de Oliveira da Silva Conceição\r\n\r\n13-Paula do Amor Divino Pereira \r\n\r\n14-Rayssa de Souza Martins\r\n\r\n15-Thais de Oliveira Macedo\r\n\r\n16-Thays Martins da Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluiram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino em regime de progressão parcial.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2015\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Letícia Cardoso da Conceição \r\n\r\n.02 - Thiago Henrique Pinto de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Fabiana Santos da Conceição \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Wesley Cotrim Barbosa - 200917710062876\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Andreza Camila Saraiva Fernandes - 201117710250189 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Ailton Pereira de Araujo Junior - 201117710287341\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2012 \r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 \r\n\r\nOnde se lê: 11 - Monica Dutra Machado \r\n\r\nLeia-se: 11 - Monique Dutra Machado \r\n\r\nD.O. DE 04/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 \r\n\r\nOnde se lê: 17 - Pamela Cristina Batista - \r\n\r\nLeia-se: 17 - Pâmela Cristina Batista \r\n\r\nOnde se lê: 24 - Wellen Alves Correia \r\n\r\nLeia-se: 24 - Wellen Alves Corrêa de Souza \r\n\r\nD.O. DE 30/11/2015 \r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM 12 \r\n\r\nOnde se lê: 01 - Evelin Fernanda da Silva Fonseca \r\n\r\nLeia-se: 01 - Evellin Fernanda da Silva Fonseca \r\n\r\nId: 1989497"
                        ],
                        "1989471": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 283 - MARIA AMÉLIA PACHECO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 283 - MARIA AMÉLIA PACHECO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 19.745, de 24 de março de 1994 e Decreto nº 19.845, de 14 de abril de 1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-André Nascimento Almeida-200900510045124\r\n\r\n02-Arilson Soares da Rosa-200900510051280\r\n\r\n03-Caique Warol da Silva-200900510078308\r\n\r\n04-Denise Fernandes da Silva-200900510051523\r\n\r\n05-Fabiana Peixoto Corrêa-200900510051876\r\n\r\n06-Jaison da Silva Gonçalves-200900510052333\r\n\r\n07-Jessica da Silva Mattos-201300510080490\r\n\r\n08-Jessica Santos da Silveira-200900510052503\r\n\r\n09-Jó Walter da Silva Fragoso-200900510052686\r\n\r\n10-Júnior Alves da Silva-200900510052929\r\n\r\n11-Karolayne Alves Gonçalves-200900510053062\r\n\r\n12-Kethelin de Souza Peres da Silva-200900510046791\r\n\r\n13-Lavínia Gomes de Souza Mello-200900510053143\r\n\r\n14-Lucas Gonçalves Lopes-200900510050128\r\n\r\n15-Maicon Teixeira Gonçalves-200900510050390\r\n\r\n16-Mallu da Silva de Abreu-200900510050470\r\n\r\n17-Matheus da Rocha Zão-200900510080205\r\n\r\n18-Maxuel Robert Bertoloto Araujo-200900510053577\r\n\r\n19-Michele Aparecida Lampa de Lima-200900510053658\r\n\r\n20-Nayana Hottz Lampa-200900510057050\r\n\r\n21-Ronald Charles de Oliveira-200900510053909\r\n\r\n22-Taione Lourenço Moreira-201300510078674\r\n\r\n23-Thayná de Freitas Chermauth Warol-200900510054115\r\n\r\n24-Valéria dos Santos Rodrigues-200900510054204\r\n\r\n25-Vanessa dos Santos Silva-200900510054387\r\n\r\n26-Viviane Alves do Nascimento-200900510054468\r\n\r\n27-Yoseph Oliveira da Silva-200900510054549\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Fátima Aguiar Porto-200900510048069\r\n\r\n02-Andrielly dos Santos Oliveira-200900510054972\r\n\r\n03-Antonio José Monnerat Serafim Júnior-200900510048140\r\n\r\n04-Cícero da Costa Conceição Vianna-200900510048573\r\n\r\n05-Claúdia de Araujo Mattos-201200510068397\r\n\r\n06-Diego de Souza Corrêa-200900510081600\r\n\r\n07-Gabriel de Paula Pereira Abreu-200900510055944\r\n\r\n08-Gabriela de Oliveira Soares-200900510045809\r\n\r\n09-Graziele Fernandes de Lima-200900510056088\r\n\r\n10-Hudson Mattos Charles-200900510045981\r\n\r\n11-Isamara de Melo Lopes-201310410070059\r\n\r\n12-Jeff de Oliveira da Silva-200900510046104\r\n\r\n13-Jordan de Oliveira da Silva-201219600151731\r\n\r\n14-Joyce da Conceição Alves-200900510082593\r\n\r\n15-Kézia Brugger Charles-201300510076541\r\n\r\n16-Maike Moreira de Oliveira-200900510059346\r\n\r\n17-Marco Araujo Neves-201500510101881\r\n\r\n18-Paulo Roberto Conceição Ventura-200900510080540\r\n\r\n19-Stefane Aparecida da Silva Bello-200900510050985\r\n\r\n20-Thaís da Cruz Ferreira-201310300012135\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Klara Schuenck Valente de Carvalho-200900510045396\r\n\r\n02-Anna Paula Schuenck Valente Gomes-200900510045477\r\n\r\n03-Bárbara de Melo Ribeiro-200900510048220\r\n\r\n04-Débora Valle Ribeiro-200900510048816\r\n\r\n05-Gabrielle do Valle de Souza-200900510049111\r\n\r\n06-Gustavo de Andrade Lima-200900510049383\r\n\r\n07-Jesséh Souza do Nascimento-200900510049545\r\n\r\n08-Jorge Augusto Veiga Costa-200900510046368\r\n\r\n09-Júlio Cesar do Nascimento Warol-200900510049707\r\n\r\n10-Lavínia Gonçalves Barbosa-200900510046872\r\n\r\n11-Letícia Teixeira Santos-200900510046953\r\n\r\n12-Mikaela Warol Pinheiro-200900510047500\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 283 - MARIA AMÉLIA PACHECO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 19.745, de 24 de março de 1994 e Decreto nº 19.845, de 14 de abril de 1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Wiliam Barcellos Bello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Fagner Siqueira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Leonardo Almeida da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yago Perez Batista-201099990057658\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 322 MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Antonio Felipe Ferreira Terra - 200915780028603\r\n\r\n02-Bruno da Rosa Soares - 201315780406923\r\n\r\n03-Dângela de Azevedo Diedrichs - 200915780029090\r\n\r\n04-Danielle Salgado de Aguiar - 200915780100657\r\n\r\n05-Danilo Sanglar do Espírito Santo Oliveira - 201315780417453\r\n\r\n06-John Lenin Freimann Alves - 200915780101203\r\n\r\n07-Kenneth Willians Rodrigues Terra - 201315780407067\r\n\r\n08-Lucas Mendonça Coelho - 200915780042789\r\n\r\n09-Mônica Gonçalves Prestes - 200910930021250\r\n\r\n10-Ramon Frez - 200915780031906\r\n\r\n11-Sérgio Henrique Lavandoski Manoel - 201110880324003\r\n\r\n12-Thaís de Carvalho Ventania - 201115780335861\r\n\r\n13-Wellington Dariú Oliveira - 200915780031825\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno Martins Frazão - 201315780408210\r\n\r\n02-Guilherme Souza Mello - 200915780023482\r\n\r\n03-Isabela Carvalho Mendes da Silva - 200911550034137\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Mafort - 200915780029766\r\n\r\n05-Luiz Miguel Pinheiro - 200915780030349\r\n\r\n06-Márcio Brennon Pereira de Oliveira - 201315780412141\r\n\r\n07-Paulo Junior Guimarães Lopes - 200915780040220\r\n\r\n08-Rúlian Muniz de Almeida - 200915780035146\r\n\r\n09-Tiago Márcio Silveira - 201215780403693\r\n\r\n10-Vinicius BaloneckerThuller - 200915780046938\r\n\r\n11-Vinícius Nascimento Couto - 201311060068067\r\n\r\n12-Wesley do Espírito Santo Conceição - 201315780407301\r\n\r\n13-William de Oliveira Cláudio - 200915780043750\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM-M4-01 - Ano: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva - 201099990021210\r\n\r\n02-Igor Dutra de Abreu - 200915780039052\r\n\r\n03-Marco Antonio do Amaral - 201115780342728\r\n\r\n04-Michele Pereira de Souza - 201011010035131\r\n\r\n05-Raiane Cunha de Oliveira - 200910880054303\r\n\r\n06-Roselia Aguiar Amelio - 200910880045576\r\n\r\n07-Silnayra Marques Canutt - 200915780031582\r\n\r\n08-Simone Loyola da Silva Fonseca - 201211060061163\r\n\r\n09-Thalis Gabriel de Souza Corrêa - 200915780025183\r\n\r\n10-Thiago Tardin - 201011060035461 \r\n\r\n11-Warllison da Silva Braga - 200915780028107\r\n\r\nTURMA PAEM-M4-02 - Ano: 2015\r\n\r\n01-Adriano Ribeiro Silva - 201215780400759\r\n\r\n02-Danilo Cicero de Jesus Coelho - 200915780100738\r\n\r\n03-Edilene de Mello Farias - 200915780035812\r\n\r\n04-Elyási Machado dos Santos - 200922370116041\r\n\r\n05-Felipe Blaudt Pirajá - 201015780119510\r\n\r\n06-João Gabriel da Silva Ezequiel - 201110930043126\r\n\r\n07-Julzima do Espírito Santo da Silva - 200910880087570\r\n\r\n08-Londerson Sardinha da Silva - 200915780026660\r\n\r\n09-Lorram Sardinha da Silva - 200915780033798\r\n\r\n10-Marcos Til do Espirito Santo - 200915780101890\r\n\r\n11-Matheus Faustino Geraldo - 200915780034255\r\n\r\n12-Rodrigo de Oliveira - 201215780400406\r\n\r\n13-Yuri Nascimento Coelho - 200915780028441\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado - Técnico em Administração - Resolução SEEDUC nº 5149, de 03 de novembro de 2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: MI - ADM 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Warol de Oliveira - 201369650159275\r\n\r\n02-Amanda Mendes da Silva Macario - 201369650157736\r\n\r\n03-Caio Almeida da Rosa - 201369650157910\r\n\r\n04-Carlos Junior Fernandes de Araujo - 201369650155873\r\n\r\n05-Carolina Maciel Mattos - 201369650155441\r\n\r\n06-Cinthia Antunes da Chagas - 201269650147025\r\n\r\n07-Darilene Coelho da Silva - 201130550106510\r\n\r\n08-Ester Cardoso Pinheiro - 201369650154810\r\n\r\n09-Gilsiane Veiga de Freitas - 201369650154559\r\n\r\n10-Glauciele Lima Tomaz - 201369650156251\r\n\r\n11-Guilherme Fonseca Ribeiro - 200930550035156\r\n\r\n12-Jayse Paqui Veiga - 20130300013107\r\n\r\n13-Julia Gouvêa e Silva - 201310300012310\r\n\r\n14-Keityane Gomes da Silva - 201310300009770\r\n\r\n15-Lucas Pitanga Alves da Fonsêca - 201369650156179\r\n\r\n16-Lucas Veiga de Macedo Pinheiro - 201369650154710\r\n\r\n17-Orlando Oliveira Rimes - 201169650138305\r\n\r\n18-Paloma de Paula Silva - 201369650157140\r\n\r\n19-Raphaelle Tatsue do Amaral - 201369650156845\r\n\r\n20-Talita Fonseca Cardenas - 200930550030510\r\n\r\n21-Victória dos Santos Pereira - 201369650158971\r\n\r\n22-Viviane Santos do Nascimento - 201369650159941\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Técnico em Agropecuária - Resolução SEEDUC nº 5149, de 03 de novembro de 2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP - AGRO II - 01 ANO: 2015\r\n\r\n01-Eliseu Araujo Batista - 201369650155016\r\n\r\n02-Geidinara Botelho Gravino - 201369650156510\r\n\r\n03-Ivan Fernandes da Fonseca - 201030550101564\r\n\r\n04-Josiane Schuenck Cordeiro - 201369650157221\r\n\r\n05-Lorena Gama Correia - 201369650153749\r\n\r\n06-Lucas Mattos Veloso - 201369650158899\r\n\r\n07-Nathalia Amaral Debossan - 201369650155288\r\n\r\n08-Pâmela Ribeiro Viana - 200930550029695\r\n\r\n09-Rafael da Silva Lima - 201369650155110\r\n\r\n10-Sadrack Cordeiro dos Santos - 201369650156098\r\n\r\n11-Savio Ferraz de Oliveira - 201369650155792\r\n\r\n12-Suyane Ribeiro Fonseca - 201369650157493\r\n\r\n13-Talia da Costa de Moraes Schuenck - 201369650157302\r\n\r\n14-Vinicius Darcy da Silva - 201369650154982\r\n\r\n15-Wanderson Rosa da Silva - 201369650159356\r\n\r\n16-Willian Dias Alves - 201369650159518\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 31.212/2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Eliseu Araujo Batista - 201369650155016\r\n\r\n02-Geidinara Botelho Gravino - 201369650156510\r\n\r\n03-Ivan Fernandes da Fonseca - 201030550101564\r\n\r\n04-Josiane Schuenck Cordeiro - 201369650157221\r\n\r\n05-Lorena Gama Correia - 201369650153749\r\n\r\n06-Lucas Mattos Veloso - 201369650158899\r\n\r\n07-Nathalia Amaral Debossan - 201369650155288\r\n\r\n08-Pâmela Ribeiro Viana - 200930550029695\r\n\r\n09-Rafael da Silva Lima - 201369650155110\r\n\r\n10- Sadrack Cordeiro dos Santos - 201369650156098\r\n\r\n11- Savio Ferraz de Oliveira - 201369650155792\r\n\r\n12 -Suyane Ribeiro Fonseca - 201369650157493\r\n\r\n13- Talia da Costa de Moraes Schuenck - 201369650157302\r\n\r\n14- Vinicius Darcy da Silva - 201369650154982\r\n\r\n15- Wanderson Rosa da Silva - 201369650159356\r\n\r\n16- Willian Dias Alves - 201369650159518\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 31787, de 02 de setembro de 2002, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Alisson Braga Mendonça- 201330530358119\r\n\r\n02- Beatriz Teixeira Braz- 201330530353079\r\n\r\n03- Camille Ignácio da Silva- 201330530352692\r\n\r\n04- Daniel da Silva Monteiro- 201330530354474\r\n\r\n05- Eduarda Rodrigues de Oliveira- 201330530359433\r\n\r\n06- Franciellen Thurler Freire Alemão- 201330530355527\r\n\r\n07- Francinny Barbosa de Aquino- 201330530356922\r\n\r\n08- Isabella de Souza Fuentes Selebri- 201330530355950\r\n\r\n09- Jéssica Mendonça Bayer- 201330530353230\r\n\r\n10- Kelvin Gomes Torres- 201330530356256\r\n\r\n11- Kevin Rabello da Cunha- 201330530359610\r\n\r\n12- Laís André Cordeiro- 201430530410532\r\n\r\n13- Mateus Faria da Silva- 201330530361411\r\n\r\n14- Nathalia Muniz Pereira- 201330530353583\r\n\r\n15- Raquel Araujo Eyer- 201330530357651\r\n\r\n16- Rayla Souza de Moraes- 201330530360441\r\n\r\n17- Thaís Viana Nunes- 201430530410451\r\n\r\n18- Thaynáh Silva de Oliveira- 201330530368505\r\n\r\n19- Vitória Silva Combar Vianna- 201330530352010\r\n\r\n20- Yasmin da Fonseca Pessanha- 201330530351531\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Alan do Couto Pacheco- 200930530028804\r\n\r\n02- Alexandre Nogueira da Silveira-201330530354202\r\n\r\n03- Amanda Perpetuo da Silva- 201030530133797\r\n\r\n04- Ana Taiza da Silva Soares- 200930530058479\r\n\r\n05- Caio Fernandes Oliveira- 200930530055887\r\n\r\n06- David Santiago Silva- 201330530361510\r\n\r\n07- Elton Paulino Laranjeiras- 200930530056000\r\n\r\n08- Hudson Ribeiro Siqueira - 201330530356418\r\n\r\n09- Italo Pereira de Moraes- 201330530358210\r\n\r\n10- Jéssica Darrieux Machado- 200930530030116\r\n\r\n11- Kayke Algusto Cheles- 200930530056697\r\n\r\n12- Leonardo de Castro Zeitune- 201330530360369\r\n\r\n13- Lucas Amaral de Jesus- 201330530360954\r\n\r\n14- Marcelo Henrique da Silva Fonseca- 200930530057901\r\n\r\n15- Matheus Sarubbi de Jesus- 201330530353664\r\n\r\n16- Mayara Leite Souza- 201330530363384\r\n\r\n17- Maykie Milane de Oliveira-201330530357732\r\n\r\n18- Renata Alves Cardinot- 201330530352269\r\n\r\n19- Sarah Dutra Barcellos dos Santos- 201330530355110\r\n\r\n20- Taiane Alves Melo da Costa- 201330530352501\r\n\r\n21- Vinicius Mariano de Paula- 201330530361845\r\n\r\n22- Vitória Monteiro dos Passos- 201330530352420\r\n\r\nTurma: 3003 - Ano: 2015\r\n\r\n01- Brenno Gonçalves Breder-201330530368858\r\n\r\n02- Danilo Ramos Siqueira-201530530429110\r\n\r\n03- Emellen Frez Muniz-200930530057820\r\n\r\n04- Leonardo Durso Rodrigues Lopes-200930520015467\r\n\r\n05- Lizandra Silva Figueiredo- 201330410505513\r\n\r\n06- Lorena Paula Gomes Rodrigues-201530530429957\r\n\r\n07- Marcia Cristina Caiafa Felipe-200930530056930\r\n\r\n08- Matheus da Silva Prates Baptista-201330750293504\r\n\r\n09- Natanael Fernandes Ribeiro-201330520227089\r\n\r\n10- Nathália Antonio da Silva-200930530057154\r\n\r\n11- Pablo Oliveira da Silveira-201330530362061\r\n\r\n12- Paula Gomes Pacheco-200930530057235\r\n\r\n13- Raíza da Silva Tardin- 200930530057405\r\n\r\n14- Rayssa Pires Ribeiro-201130530320283\r\n\r\n15- Suelen Alves da Torre- 200930530030892\r\n\r\n16- Suellen Cunha de Sant'Ana-201330530367886 \r\n\r\n17- Tamires do Amaral- 200930530057669\r\n\r\n18- Thaís Pereira de Mello- 200930530057740\r\n\r\n19- Thamiris Rodrigues Pinheiro- 200930530060023\r\n\r\n20- Victor Hugo Chimith Marqui- 200930530031198\r\n\r\n21- Vinícius de Castro Cerqueira- 201130530311020\r\n\r\nTurma: 3004 - Ano: 2015\r\n\r\n01- Ana Catarina de Jesus Rosa- 200930650021637\r\n\r\n02- Antonio Felipe Joia Neto-201230410431408\r\n\r\n03- Daniele de Jesus Canto-200930410084049\r\n\r\n04- Gleisson Germano Magalhães-200930770003652\r\n\r\n05- Graziele Macedo da Silva-201099990078880\r\n\r\n06- Igor Melhoransse Bohrer-200930550045119\r\n\r\n07- Jefferty da Rocha Silva-201230530340957\r\n\r\n08- Jonas da Silva Knupp- 201330530373347\r\n\r\n09- Kassiane Maia Velozo- 201330400443371\r\n\r\n10- Kleyber Francisco dos Santos-200930770023505\r\n\r\n11- Rayani Schottz Gonçalves-201430530399210\r\n\r\n12- Victor dos Santos Lobo-201313010541563\r\n\r\n13- Victor Hugo Moreira da Rocha- 200930530060295\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEE nº 2822, de 13 de abril de 2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: NOVA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA IV - 01 - 2º SEMESTRE/ANO: 2015\r\n\r\n01- Alessandro Amorim Lima-201430530406010\r\n\r\n02- Alvanei do Nascimento Centurião-201364620236361\r\n\r\n03- Ediana da Silva Nascimento- 201430530407744\r\n\r\n04- Francisca Taíza Oliveira-201430530378892\r\n\r\n05- Israel Carvalho de Aguiar Monnerat- 201230410435314\r\n\r\n06- Jéssica Araújo-201530530433810\r\n\r\n07- Leonardo de Carvalho Paes- 200930660004310\r\n\r\n08- Milena da Cruz Silva Knup- 201364620296699\r\n\r\n09- Natan Vasques da Silva- 201030530136974\r\n\r\n10- Rita Nepomuceno da Silva- 201430530407825\r\n\r\n11- Rosimery da Silva Figueiredo- 201430530405710\r\n\r\n12- Sidney de Mattos Vellozo- 201230680076767\r\n\r\n13- Vinícius da Silva Rangel - 200930660010123\r\n\r\n14- Wanderson de Castro Silva- 200930530074750\r\n\r\nId: 1989471"
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                        "1989274": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO RESCOLAR -\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 156 Dr. ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 Dr. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rubens Carlos da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosana Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Juliasse Valverde\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristilene Martins José\r\n\r\n02-Fabiane Albuquerque dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Helena de Assis Borges Oliveira\r\n\r\n02-Paulo Ricardo Cardoso dos Santos\r\n\r\n03-Uesley José Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia dos Santos Coelho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Barros de Farias \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Macedo D'Ávila Aranguiz \r\n\r\n02-Miriã Santana Anjo -\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deise Sarti da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Gabriel Ribeiro Rodrigues \r\n\r\n02-Wallace Teodoro Estevam \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luan Michel da Silva Thuler \r\n\r\n02-Sávio Leonardo Gonçalves Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Pereira Bezerra \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Carneiro Furtado \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Katyane Messias Machado \r\n\r\n02-Mônica Silva dos Santos \r\n\r\n03-Victor Lucas Lénon Nascimento de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva Peixoto \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Vitória Medeiros de Souza \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daiana Carvalho de Souza Cordeiro \r\n\r\n02-Jonathan Vieira de Lima Machado \r\n\r\n03-Sonia dos Santos Silva -\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rita de Cássia Santos Ribeiro \r\n\r\n02-Sabrina Gomes dos Santos Vasconcellos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Elisangela Rodrigues Moralles\r\n\r\n02-Ruan Cesar Feital dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Deyvison Barbosa Maciel \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste esta belecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique Pessôa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamiris Garcia do Nascimento Brito \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Guedes da Conceição Alves \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Ribeiro Figueiredo Fabiano Soares \r\n\r\n02-Matheus Ribeiro Figueiredo Fabiano Soares \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wellington Carlos Queiroz de Castro Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiele Figueiredo Pimenta\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nayara da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Fernandes da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-903/1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gerson Fernando\r\n\r\nTURMA: JA-902/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Aurelio Almeida\r\n\r\nTURMA: JA-902/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Moisés da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marla Gerlaine Gomes Geraldino Camilo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natanael Vieira da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Barcellos de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Natanael Vieira da Rocha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 , ANO: 2008, publicado no D.O. de 22/01/2015, Pag. 40, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 13.10.2009\r\n\r\nPÁGINA20 - 3ªCOLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Luan Lima Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 17-Luam Lima Nogueira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO Regional CENTRO SUL, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Ferreira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mardson de Oliveira Pacheco\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 10.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: Ensino Médio\r\n\r\nTURMA: 3004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Cláudia de Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01- Ana Cláudia Souza da Silva\r\n\r\nD.O de 22.08.2007\r\n\r\nPÁGINA.34 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: Ensino Médio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 22-Lourdenes da Cruz Correia\r\n\r\nLeia-se: 22-Lourdenes da Cruz Corrêa\r\n\r\nD.O de 17.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: Ensino Médio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 18-Philippe Silva Porto\r\n\r\nLeia-se: 18-Phylippe Silva Porto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 32-Wilian Christian Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 32-Wilian Cristian Silva dos Santos\r\n\r\nD.O de 05.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: Ensino Médio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Dainne Cordeiro Santa Cruz\r\n\r\nLeia-se: 04-Daianne Cordeiro Santa Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA \r\n\r\nLUÍZA DRUMOND DOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorlene Carolino dos Reis Lopes\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Alexandre Goes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Felipe da Silveira Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2009\r\n\r\n01-Thays dos Santos Silva\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN-4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marta Silva Crispim Ferreira\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssyca Aparecida Heinz Rocha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lílian da Silva Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Meraine Cristian Silva Lino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Walcinei Luiz Lourenço da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Vitor Vieira Sereno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ademir da Silva Reis, CURSO: 2º Grau FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3003, ANO: 1993, publicado no D.O. de 03.09.2013, Pág. 37, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Everton Machado da Silva, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004, ANO: 2008, publicado no D.O. de 26.07.2010, Pág. 43, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Laís Alves de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3008, ANO: 2012, concluído em regime de dependência no ano letivo de 2013, publicado no D.O. de 08.10.2014, Pág. 31, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leonardo Firmino Corrêa, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3006, ANO: 2014, publicado no D.O. de 08.12.2015, Pág. 25, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 14.04.1999\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 40-Suny de Andrade Souza Corrêa \r\n\r\nLeia-se: 40-Suny de Andrade Sousa Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1317 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cristina Kelly da Silva Matheus \r\n\r\nLeia-se: 01-Cristina Kelly da Silva Matheus Gomes\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Micaela Catiuysa Napoli Thimoteo\r\n\r\nLeia-se: 22-Micaela Catiucy Napoli Thimoteo\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Carolyne Santos Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 13-Carolynne Santos Gonçalves\r\n\r\nD.O.DE 14.01.2013\r\n\r\nPÁG. 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Elisa Lopes da Assis \r\n\r\nLeia-se: 03-Elisa Lopes de Assis\r\n\r\nD.O.DE 07.11.2012\r\n\r\nPÁG. 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Maria do Rosário de Souza Cristo\r\n\r\nLeia-se: 12-Maria do Rosário de Sousa Cristo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - IVO1 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreia dos Anjos Amorim Rodrigues\r\n\r\n02-Hinnayara da Silva Reis\r\n\r\n03-Jorge Luiz Soares Araujo\r\n\r\n04-Rafaela Cristina Lima de Morais Andrade\r\n\r\n05-Rosilene Oliveira Martins \r\n\r\n06-Wesley dos Anjos Santana Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliceia Oliveira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623 de 18/10/1999, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ruteléia de Souza Gomes-200900360135735\r\n\r\n02-Patrick Faria de Jesus-20090860171805\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ezequiel da Costa Moura Junior-201318870310199\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Matheus Trindade Rodrigues-200911290027586\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandro Machado Jovino da Silva-201300360502859\r\n\r\n02-Lucas Felipe Prates da Silva Vasconcelos-201211290219958\r\n\r\n03-Rogger Willian de Jesus e Silva-201169380157711\r\n\r\n04-Vanessa dos Santos Silva-201211290221693\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Reginaldo dos Santos de Souza-200911290039320\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623 de 18/10/1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2016. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Laís dos Santos de Magalhães-200911290044405\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004 - ANO:2012\r\n\r\n01-Edilaine Torres de Melo-201011290126302\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3005 - ANO:2014\r\n\r\n01-Júnior Aparecido Bispo-201211290212511\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Lúbia Gleisiane Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Ailton Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciene Vieira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rômulo do Nascimento Amaral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4395, de 21/01/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA 901/ 1º SEMESTRE- ANO: 2015\r\n\r\n01-Suelen Pedro da Silva-201500380464688\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através de Decreto nº 13287, de 04/08/1989, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Kaua Vinicius Formagio Ribeiro-201300380404910\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lucilene da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Lima Lopes Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé dio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Sergio da Mota Correa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355 de 18. 01. 2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30180, de 13/12/2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Hendrick Peterson Coutinho-201000260123970\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355 de 18. 01. 2001, torna público os nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3398, de 14/11/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV4 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Rafaela Dias da Silva-200905330078068\r\n\r\nTURMA: NEJA IV4 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Luiz Carlos Vieira de Souza-201400260363251\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 1 1.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - Ano: 2006\r\n\r\n01-Paula Frassinete da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - Ano: 2007\r\n\r\n01-Raquel da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - Ano: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Fernandes Lima\r\n\r\n02-Verônica de Souza e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - Ano: 2009\r\n\r\n01-Fernado Aparecido Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - Ano: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina Gonçalo de Oliveira\r\n\r\nTURMA; 3002 - Ano: 2012\r\n\r\n01-Thays Teodosio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Iasmin Ferreira Dotto\r\n\r\nTURMA: 3002 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Samara Cristine Ferreira de Assis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alecsandra de Souza Ralha\r\n\r\n02-Cláudia Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everton Eugenio Santos da Silva\r\n\r\n02-Mirian Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n03- Thamires Aparecida de Moraes\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Flávia Cruz Areas \r\n\r\n02- Ricardo Alves Pereira Santiago\r\n\r\nTurma: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcia Maria Emenelvino\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida Profeta de Freitas \r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Ferreira de Paula dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Conceição de Souza\r\n\r\n02-Dryalan da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n02-Rafael Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayana da Silva Moreira Dutra\r\n\r\n02-Lúcia Helena Barboza \r\n\r\n03-Otoniel Gonçalves de Abreu \r\n\r\n04-Renan de Oliveira Agostinho\r\n\r\n05-Wilian Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Naira Silva Ventura Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Ondiaria Lira Rodrigues\r\n\r\n02-Lucimar da Conceição Pacheco\r\n\r\n03-Maxmiliano Lopes\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Maria Cardoso Caldeira de Lacerda\r\n\r\n02-Laryssa Milatto de Lima\r\n\r\n03-Márcio Avelino Monteiro Lima\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiana Maximiano da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lúcia da Conceição Gomes de Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiana da Costa Queiroz de Paula\r\n\r\nTURMA: JA 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n02-Mirian Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: JA 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Everton Eugenio Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Paulo Gonçalves da Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lúcia da Conceição Gomes de Lima\r\n\r\n02-Maria Aparecida Profeta de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Avelino Monteiro Lima\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcia Cristina do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane de Oliveira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Paulo Gonçalves da Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002 / 1º SEMSTESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana da Costa Queiroz de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Priscila Aquino Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia da Silva Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Levi Vasconcelos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana da Silva Moreira Dutra\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01- Maria Regina Silva de Matos\r\n\r\nLeia-se: 01- Maria Regina Silva\r\n\r\nD.O. de 24.11.2009\r\n\r\nPÁGINA: 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Rosení Pereira Coelho de Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: 06- Rosení Coelho Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2015\r\n\r\nPÁGINA: 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Hellen Ribeiro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Hellen Ribeiro de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Edmilson Idelfonso\r\n\r\nLeia-se: 01-Edmilson Ildefonso\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Maria da Guia Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Maria da Guia de Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: 04-Pedro Felipe da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 04-Pedro Felipe da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Fabio Nascimento Lima\r\n\r\nLeia-se: 04-Fabio do Nascimento Lima\r\n\r\nId: 1989274"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Erick Cambrainhas Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Robson da Silva Rocha\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Pereira da Silva\r\n\r\n02-Jamille Stefany Conceição de Sena\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2012\r\n\r\n01-Mirella Quintino de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayana Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2013\r\n\r\n01-Raissa França de Assis\r\n\r\nTURMA: 3013- ANO: 2013\r\n\r\n01-Renan Spinola de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Keithy Nascimento Nunes Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jeane de Oliveira Amaral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Santos\r\n\r\n02-Anielle Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Carolina Muniz de Souza\r\n\r\n04-Cybelle Santos da Silva\r\n\r\n05-Fabricia Fagundes de Souza\r\n\r\n06-Fernanda Santos da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Barros Soares\r\n\r\n08-Gabriella de Oliveira Moreira\r\n\r\n09-Gabrielly Braz Silva de França\r\n\r\n10-Gisele Anne da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Ramos de Souza\r\n\r\n12-Isabella Marques Chaves\r\n\r\n13-Isadora Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Jennyfer Corrêa dos Santos Silva\r\n\r\n15-Jéssica Neves dos Santos\r\n\r\n16-Laís Patricia Belo da Silva\r\n\r\n17-Larissa Gaspar de Moura\r\n\r\n18-Larissa Moffati Alves\r\n\r\n19-Laryssa Caroline de Siqueira Araújo\r\n\r\n20-Lohane Labre de Siqueira\r\n\r\n21-Lorrayne dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Lucia Costa Soares Baptista\r\n\r\n23-Maria Aparecida Lira da Silva\r\n\r\n24-Maria Cíntia Ramos\r\n\r\n25-Melissa de Souza Mario\r\n\r\n26-Millena Alves Moreira\r\n\r\n27-Pamela dos Santos Brito\r\n\r\n28-Raissa Pereira Aniceto\r\n\r\n29-Sabrina Edilene Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Samára Lopes Pinto\r\n\r\n31-Shayane da Silva Tarraque\r\n\r\n32-Thainara Mirancos Soares\r\n\r\n33-Valeria Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Alcantara\r\n\r\n02-Aline de Barros do Pinho\r\n\r\n03-Ana Caroline Fabricio Cavalcante\r\n\r\n04-Camila dos Santos Guimarães\r\n\r\n05-Elisandra de Oliveira Entringer\r\n\r\n06-Geice Rocha Mello\r\n\r\n07-Glaucya Moreira Ambrozio\r\n\r\n08-Jéssica Rufino Mota da Silva\r\n\r\n09-Lorrana Stumpf Figueira\r\n\r\n10-Mateus Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Matheus Miranda Teotonio da Silva\r\n\r\n12-Nathalia Desyrée Silva de Jezus\r\n\r\n13-Nurianny Martins de Oliveira\r\n\r\n14-Rafaela Oliveira Vieira da Silva\r\n\r\n15-Rebeca Anita Wilson de Jesus\r\n\r\n16-Rodrigo Ribeiro Tavares\r\n\r\n17-Sara Valois Cividanis\r\n\r\n18-Suzianny Miranda Cassimiro\r\n\r\n19-Tayane Eugênia de Araújo Gomes\r\n\r\n20-Thais Angelica Freires\r\n\r\n21-Thaynara Cristina Martins de Paula\r\n\r\n22-Victoria Monique Seidel Dias\r\n\r\n23-Vitoria Izis Martins Brito\r\n\r\n24-Wendel Moret Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Souza Pinto Bezerra\r\n\r\n02-Amanda de Souza Machado Macedo\r\n\r\n03-Ana Carolina Mendes de Alcantara\r\n\r\n04-Bianca dos Santos França\r\n\r\n05-Bruno Nunes de Castro\r\n\r\n06-Débora Cristo do Carmo\r\n\r\n07-Elisabete da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Érika da Silva Antunes\r\n\r\n09-Gabriela Rangel da Silva\r\n\r\n10-Gabriela Souza de Lima\r\n\r\n11-Hayenne de Mello Souza\r\n\r\n12-Hosana da Silva de Carvalho\r\n\r\n13-Ianca Cavalcante Marques\r\n\r\n14-Izamara Albuquerque de Miranda\r\n\r\n15-Izaque Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n16-Jessica Maria de Oliveira\r\n\r\n17-Juciane Xavier da Cruz\r\n\r\n18-Juliana Rosa da Silva\r\n\r\n19-Karen Vidal Mendes\r\n\r\n20-Larissa Cristina Santana Alves\r\n\r\n21-Larissa Saravel Casado\r\n\r\n22-Letícia Hubner de Santana\r\n\r\n23-Levi da Silva Marineli Daher\r\n\r\n24-Luyane da Silva Guedes\r\n\r\n25-Maria Leticia Silva de Lira\r\n\r\n26-Meivis Macedo da Silva\r\n\r\n27-Natalha Rezende Dutton Leite\r\n\r\n28-Natália Teixeira Ferraz\r\n\r\n29-Paulo Henrique Gil Neves\r\n\r\n30-Poliana Barbara Pinheiro Ferraz\r\n\r\n31-Raiane Regina de Souza\r\n\r\n32-Raíssa Finamore Machado\r\n\r\n33-Roberta da Silva Lima\r\n\r\n34-Roberta de Oliveira Nunes\r\n\r\n35-Thamyres Barros de Oliveira\r\n\r\n36-Thuane Cristtine Rodrigues Barbosa\r\n\r\n37-Vanessa Lino da Costa\r\n\r\n38-Vitória dos Santos Câmara\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aniele Dias de Assis\r\n\r\n02-Bárbara da Costa Oliveira\r\n\r\n03-Danielle Barbosa Fernandes\r\n\r\n04-Elaine Cristina Machado Damasceno\r\n\r\n05-Elizabeth Aparecida da Costa Moraes\r\n\r\n06-Ellen Cristine Prazeres dos Santos\r\n\r\n07-Erika Fernanda Lima dos Santos\r\n\r\n08-Esthefany Oliveira de Lima\r\n\r\n09-Evelyn Gomes Soares de Lima\r\n\r\n10-Felipe Augusto Souza da Costa\r\n\r\n11-Fellipe Almeida de Sa\r\n\r\n12-Jaqueline da Silva Motta\r\n\r\n13-Jessica Chaves Rangel\r\n\r\n14-Jessica da Silva Castro\r\n\r\n15-Joyce Freitas da Silva\r\n\r\n16-Juliane de Oliveira Calado Leonardo\r\n\r\n17-Karolen Silva de Souza\r\n\r\n18-Kelly de Azevedo dos Santos\r\n\r\n19-Liliana Lurdes dos Santos\r\n\r\n20-Luana Modesto Vieira Mota\r\n\r\n21-Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\n22-Maiclley Ferreira Pereira\r\n\r\n23-Marcelle dos Santos de Oliveira\r\n\r\n24-Maria Izabel Pereira dos Santos\r\n\r\n25-Matheus Pereira Lopes da Silva\r\n\r\n26-Mylena Lanzoni Nogueira\r\n\r\n27-Sarah Barbosa do Nascimento\r\n\r\n28-Stéphany Cristiny Silva de Carvalho\r\n\r\n29-Thaiane Guimarães Dantas\r\n\r\n30-Thayná Cardial da Conceição\r\n\r\n31-Vanessa Sousa da Silva\r\n\r\n32-Vinicius Augusto de Mendonça Telles\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Macedo da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Gomes de Araujo\r\n\r\n03-Ana Carolina Menezes da Silva Esteves\r\n\r\n04-Ana Cláudia Mathias de Albuquerque\r\n\r\n05-Andra Carla Henrique Martins Maturana\r\n\r\n06-Ângelo da Silva Marques\r\n\r\n07-Bernardo dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Carla Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Dayanna Aparecida da Silva de Sousa\r\n\r\n10-Denise Mendes da Silva\r\n\r\n11-Esther Thomaz de Moura E Moura\r\n\r\n12-Fernanda da Silva Pereira\r\n\r\n13-Gabriel José Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Izabel Grace de Souza\r\n\r\n15-Jessica de Oliveira Souza da Silva\r\n\r\n16-Juliana Silva Fernandes\r\n\r\n17-Julyana Marise Duarte Martins\r\n\r\n18-Karen Pereira Vitorino\r\n\r\n19-Ketleen Bernardo dos Santos Almeida Barbosa\r\n\r\n20-Kevin Carlos dos Santos Calado\r\n\r\n21-Mariana Alves de Melo\r\n\r\n22-Mayanne Delfino Lopes da Silva\r\n\r\n23-Nathalia Pires de Aguiar Silva\r\n\r\n24-Pamela Pimentel de Freitas\r\n\r\n25-Paula dos Santos Carvalho de Andrade\r\n\r\n26-Pricila Ribeiro da Silva\r\n\r\n27-Raquel Gonçalves Conceição\r\n\r\n28-Sthefanny Samile da Silva Pires\r\n\r\n29-Sulamita Santos Bahia\r\n\r\n30-Taína da Silva Ribeiro\r\n\r\n31-Tayna Araujo Queiroz\r\n\r\n32-Thaiane Azarias Bernardo\r\n\r\n33-Thais de Melo dos Santos\r\n\r\n34-Thamyres da Cunha Gonçalves\r\n\r\n35-Thayná Silva Braga\r\n\r\n36-Thyago Xavier Fernandes de Abreu\r\n\r\n37-Virginia do Nascinento Hott\r\n\r\n38-Walkiria da Costa Sampaio\r\n\r\n39-Yanca Cardoso Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza dos Santos Araujo\r\n\r\n02-Candida do Nascimento\r\n\r\n03-Carolina da Silva Boa Hora\r\n\r\n04-Carolina Patricio Murras\r\n\r\n05-Cheyenny Moreira Rodrigues\r\n\r\n06-Fabio Fernandes de Melo Filho\r\n\r\n07-Fernanda Pralon de Oliveira da Cunha\r\n\r\n08-Gabriela de Oliveira Marques\r\n\r\n09-Josiaurea Bezerra da Silveira\r\n\r\n10-Julia de Mesquita Pinto\r\n\r\n11-Julia Viana dos Santos\r\n\r\n12-Juliane Andressa Bandeira Siqueira\r\n\r\n13-Karolainy Barros de Oliveira\r\n\r\n14-Kessia Cristine Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Léticia Furtado dos Santos\r\n\r\n16-Letícia Marjorie Magalhães de Souza\r\n\r\n17-Lunara Jordão de Vasconcelos\r\n\r\n18-Maria Luiza de Sousa\r\n\r\n19-Marilia Oliveira Nunes\r\n\r\n20-Monique Rodrigues da Silva Moreira\r\n\r\n21-Nathália Lopes da Silva Fernandes\r\n\r\n22-Raíza Cristina Azevedo da Silva\r\n\r\n23-Raquel Berge Duarte\r\n\r\n24-Zacarias dos Santos Paulino\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Moreira Alves\r\n\r\n02-Ana Leticia de Almeida da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\n04-Brendda Robertta Pinto Dupont de Albuquerque\r\n\r\n05-Caroline Kelly Gonçalves Sousa\r\n\r\n06-Diego Matteus da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Elisa Rocha Bastos\r\n\r\n08-Evelyn da Silva Mendes\r\n\r\n09-Gabriele Cristine Pinto Ferreira\r\n\r\n10-Gabrielle Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Stephany da Silva de Freitas\r\n\r\n12-Jardeane da Silva Venção\r\n\r\n13-Jennifer de Araujo Xavier\r\n\r\n14-Keila Maria Duarte Dias\r\n\r\n15-Kelly Christinne Passos Nascimento\r\n\r\n16-Kimberlly Pereira Chaves\r\n\r\n17-Letícia de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n18-Marcela de Paula Silva\r\n\r\n19-Peter Alison Reis dos Santos\r\n\r\n20-Rafaela Montenegro Nunes\r\n\r\n21-Rafaele Santos Ramos\r\n\r\n22-Raphaela de Lima Felix\r\n\r\n23-Raquel Malaquias Rosse\r\n\r\n24-Rayane Correia da Silva\r\n\r\n25-Rayssa Chrystine da Silva\r\n\r\n26-Rosilene Rodrigues Ferraz de Oliveira\r\n\r\n27-Stefanie Cortat de Oliveira Lima\r\n\r\n28-Thaina Larissa de Oliveira Biano\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues de Almeida\r\n\r\n02-Andresa Ramos de Souza\r\n\r\n03-Beatriz Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Brito de Sousa\r\n\r\n05-Deylla Nara Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Gabriele dos Santos Nunes\r\n\r\n07-Ingrid Menezes Gonçalves\r\n\r\n08-Izabella Delfino Ramos\r\n\r\n09-Izabelle da Silva Azeredo\r\n\r\n10-Jéssica Viana Soares\r\n\r\n11-Juliana da Silva Moreira\r\n\r\n12-Juliane Santos da Cunha\r\n\r\n13-Karine de Souza Reis Freitas\r\n\r\n14-Larissa Christine Moreeuw Alves da Silva\r\n\r\n15-Larissa Cristina da Costa Duarte\r\n\r\n16-Leticia de Souza Santos\r\n\r\n17-Leticia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n18-Lídia Carvalho Honorio\r\n\r\n19-Lorrayne Almeida Santana\r\n\r\n20-Matheus dos Santos Francisco\r\n\r\n21-Mylena Beatriz Planez Marques\r\n\r\n22-Priscila Vilela Santos\r\n\r\n23-Rafaela de Souza Barboza\r\n\r\n24-Raiane de Freitas Santos\r\n\r\n25-Rayane Pereira dos Santos\r\n\r\n26-Rosangela Santana Ataides\r\n\r\n27-Tainara da Silva Barcelos\r\n\r\n28-Tamires Almeida Gonçalves de Araujo\r\n\r\n29-Thayná Cristina de Menezes Tito\r\n\r\n30-Valeska da Costa Silva\r\n\r\n31-Vitória Varandas Haidar\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 13-Tainara da Silva Jeronimo\r\n\r\nLeia se: 13-Tainára da Silva Jeronimo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA\r\n\r\nCOELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Cristina Machado Torres\r\n\r\n02-Mila Cristina dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 183 - JOÃO VITTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nENSINO MÉDIO:\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Hellen Hanna Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Hellen Hana Santos da Silva\r\n\r\nId: 1989506"
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                        "1989240": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1ºSEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1ºSEMESTRE-ANO: 2011\r\n\r\n01-Geovane Paula de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Alba Haniele Rodrigues de Moraes\r\n\r\n02-Joelma Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n03-Rémiston Nascimento Costa \r\n\r\nTURMA: JA 3002/1ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Veronica Sabino dos Santos\r\n\r\n03-Julio Amarante da Silva\r\n\r\n04-Lucilênia Sousa da Silva\r\n\r\n05-Raimunda Iraneide dos Santos\r\n\r\n06-Sergio Augusto das Chagas Peçanha\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricia da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Jeferson Menezes Ramos\r\n\r\n03-Luana Nogueira de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA 3004/1ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiana Araujo Quarteroli Garchet\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Ozeane de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3003/2ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Santos e Silva\r\n\r\n02-Maria Eliene Mesquita Farias Bezerra\r\n\r\nTURMA: JA 3004/2ºSEMESTRE-ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliane Macedo Ferreira\r\n\r\n02-Marcello Pinheiro Rosario \r\n\r\nTURMA: JA 3001/1ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Barbara Fernandes de Lima\r\n\r\n02-Marcia Justino Serafim da Silva\r\n\r\n03-Raimunda Nonata Rodrigues Araujo\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Menezes de Sousa\r\n\r\n02-Aline da Silva Araujo\r\n\r\n03-Mayara Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ademir Mello dos Santos\r\n\r\n02-Amanda da Silva\r\n\r\n03-Pedro da Silva Cardoso\r\n\r\n04-Rodrigo Lourenço de Souza\r\n\r\n05-Sebastião Costa Rocha\r\n\r\nTURMA: JA 3004/1ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Vieira Janeiro\r\n\r\n02-Carla Pereira Joublot\r\n\r\n03-Marcelle Cristina da Silva Vieira\r\n\r\n04-Rafaela da Silva Feitosa\r\n\r\nTURMA: JA 3005/1ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Gleiciane Macêdo de Paula\r\n\r\n02-Igor de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Juliana Carpentieri Nolasco\r\n\r\n04-Patricia Borges Magalhães\r\n\r\n05-Paulo Roberto Pereira dos Santos Junior\r\n\r\n06-Rennan Soares da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Santiago Pereira\r\n\r\n02-Daniele Rodrigues Ferreira\r\n\r\n03-Olga do Amparo Costa\r\n\r\n04-Roberto de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula França da Silva\r\n\r\n02-Jonathan da Silva Costa\r\n\r\n03-Michelle da Silva Lopes\r\n\r\n04-Milene Mariano de Oliveira\r\n\r\nTURMA:JA-3003/2ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Francisco Anderson Pimenta de Melo\r\n\r\n02-Geovane Lopes do Nascimento\r\n\r\n03-Lucio Ariel do Vale Furtado\r\n\r\n04-Marly da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3004/2ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Ernandes Dias da Silva\r\n\r\n02-Gleice Mendes Moraes\r\n\r\nTURMA: JA 3005/2ºSEMESTRE-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ellen Tatiane do Amaral\r\n\r\n02-Fabiola Aparecida Ramos\r\n\r\n03-Patrick da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Rosenildo Oliveira Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Fábio Renato de Lima Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Fábio Renato Lima de Souza\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Camila Martins Laia da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Camila Martins Laia Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 28-Taina Ribeiro de Souza\r\n\r\nLeia-se: 28-Tainan Ribeiro de Souza\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vanessa Schuengue\r\n\r\nLeia-se: 01-Vanusa Schuengue\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Angélia de Oliveirta de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Angélica de Oliveira de Souza\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Thiago Barbosa de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 08-Thiago Barbosa de Moura\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Lúcia Gomes Costa Coutinho\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Lúcia Gomes Costa\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 15-Maria Francisco Borba da Luz\r\n\r\nLeia-se: 15-Maria Francisca Borba da Luz\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cristople Correa Pinto\r\n\r\nLeia-se: 01-Cristophe Correa Pinto\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Fernando Rodrigues Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 08-Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Mariana Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Mariana Cristine Gomes da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Lucas do Espirito Santo Costa\r\n\r\nLeia-se: 10-Lucas do Espirito Santo da Costa\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriele Lopes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adrieli Lopes da Silva\r\n\r\nId: 1989240"
                        ],
                        "1989623": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇAO REGIONAL DE INSPEÇAO ESCOLAR - \r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA \r\n\r\nJEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES, METROPOLITANA VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Resolução SEEDUC nº 9048 de 07 de julho de 1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Nascimento da Silva-200918200005933\r\n\r\n02-Ana Clara dos Santos Lima-201318200384710\r\n\r\n03-Daniel da Silva Mesquita-200902510039350\r\n\r\n04-Davi de Jesus Barros Silva-200918200007391\r\n\r\n05-Djullyene Macario da Silva-201018200136106\r\n\r\n06-Fernanda Souza de Amorim-200918200028801\r\n\r\n07-Gabriela de Souza Carvalho-200918200012638\r\n\r\n08-Gustavo Damascena Fernandes da Silva-201418200412818\r\n\r\n09-Ingrid Ferreira da Silva-200918200018830\r\n\r\n10-Ingrid Medeiros Henrique Alves-200918200016897\r\n\r\n11-Isabele Irineu Beserra da Silva-200918200014410\r\n\r\n12-Joyce Noemia Batista da Silva-200918200021971\r\n\r\n13-Juliana Mesquita Chagas-200918200049477\r\n\r\n14-Karoline da Fonseca Fraga-200918200124436\r\n\r\n15-Larissa dos Santos Irineu Brito-200918200138658\r\n\r\n16-Lucas da Fonseca Fraga-200918200043274\r\n\r\n17-Luiz Felipe Faustino da Silva-200918200126641\r\n\r\n18-Pamela Carvalho da Silva-200902510013040\r\n\r\n19-Paola Rodrigues de Abreu-200918200134237\r\n\r\n20-Thayna de Araujo Marinho-201018200137010\r\n\r\n21-Yuri Pereira dos Santos-201018170066172\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2015 \r\n\r\n01-Amanda Goudart Alves-200918200120449\r\n\r\n02-Andressa da Cruz Nascimento-201318050527181\r\n\r\n03-Breno Pinto de Oliveira-200908970011890\r\n\r\n04-Bruno de Azevedo da Silva-200918200121330\r\n\r\n05-Carlos Alberto Ferreira Lima-201318450547031\r\n\r\n06-Erica Sotero dos Santos-201318200383722\r\n\r\n07-Fernando da Silva Mendes Alencar-200918070068930\r\n\r\n08-Guilherme Militão dos Reis do Nascimento-200918200013871\r\n\r\n09-Gustavo Lopes da Silva-200918200030105\r\n\r\n10-Hudson David Martins-201318200377080\r\n\r\n11-Isabela Eduarda Ferreira-201318050461146\r\n\r\n12-Julia Caroline Costa Silva-201111880293203\r\n\r\n13-Kely dos Santos Silva-200918200003809\r\n\r\n14-Lana Sabino de Assis Felicio-201318200372445\r\n\r\n15-Luciano Nogueira Mendes-201311230296650\r\n\r\n16-Maria Del Carmen Cavalcante Gonzales-201318200382831\r\n\r\n17-Matheus da Silva Freitas Franco-201400130686301\r\n\r\n18-Matheus dos Santos Oliveira-201311230304181\r\n\r\n19-Maycon Jeferson Bittencourt Peçanha-201202510251521\r\n\r\n20-Paola Machado Nobrega-200918200034526\r\n\r\n21-Patricia Silva Teixeira-201518200437612\r\n\r\n22-Raquel Corrêa Sousa-201018200136378\r\n\r\n23-Ruth da Silva Ferreira-201318050488699\r\n\r\n24-Samíris Lucio de Oliveira-200918200072967\r\n\r\n25-Thamires Firmiano Magalhães-200918200043860\r\n\r\n26-Walber de Jesus Ferreira da Silva-200918200084388\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2015\r\n\r\n01-Alisson Ferreira de Sousa-200918230344132\r\n\r\n02-Anna Paula Neves Drumond-200918200054128\r\n\r\n03-Ariane Julia de Souza Marques da Cruz-201518200429512\r\n\r\n04-Daniel do Nascimento Proença-201218200365930\r\n\r\n05-Érica Antunes Castilho-201318100134313\r\n\r\n06-Erick Santos Fernandes de Souza-201118200327609\r\n\r\n07-Gabriel Soares Monteiro de Souza-201318200376009\r\n\r\n08-Izabel Ester Santiago do Carmo da Silva-200918200015815\r\n\r\n09-Jessica Cristina Cajueiro Miranda-201308970432752\r\n\r\n10-Juliana Ambrozio Braz-200918200023087\r\n\r\n11-Karolaine Rodrigues Saraiva-201218200348335\r\n\r\n12-Larissa Carolina Gomes dos Santos-201318200381517\r\n\r\n13-Leonardo Santos Fernandes de Souza-201118200328095\r\n\r\n14-Maiara Jardim de Oliveira-200908970059230\r\n\r\n15-Matheus Rodrigues Alves-201518200441310\r\n\r\n16-Mayara Antunes Castilho-201318100134410\r\n\r\n17-Nathália Karen Graça do Nascimento-201318200380545\r\n\r\n18-Rayssa Silva de Lima-200902510013555\r\n\r\n19-Rute Sampaio de Oliveira-201102510159740\r\n\r\n20-Sabrina Rodrigues de Oliveira-200902510009604\r\n\r\n21-Wallace Trajano de Mesquita-201518200432221\r\n\r\n22-Wellerson Lucas dos Santos Silva-201211880337754\r\n\r\n23-Ygor Monteiro Machado-200918200011313\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Caroline Ferreira Pacheco-2012182303089\r\n\r\n02-Carla de Sousa Alves-201318200371392\r\n\r\n03-Cintia Ribeiro Elias-200918070122145\r\n\r\n04-Débora Cristina Silva de Barros-201318200370231\r\n\r\n05-Diego Alex Teixeira Candido-201099990156102\r\n\r\n06-Elaine Rosa da Silva-201311880512410\r\n\r\n07-Erick Valério Freitas da Silva-201121150386119\r\n\r\n08-Evelin Ferreira da Cunha-201318200375622\r\n\r\n09-Helen Silva de Oliveira-201218200365426\r\n\r\n10-Humberto Gomes Lacerda da Silva-201318200372364\r\n\r\n11-Jefferson Gomes Leandro-201318200375118\r\n\r\n12-Joseilton Barbosa Silva-200911230101208\r\n\r\n13-Karen Felix de Almeida-201318200371988\r\n\r\n14-Larissa Guimarães Egydio-200918200026507\r\n\r\n15-Letícia Silva dos Anjos-200918200026507\r\n\r\n16-Lucas da Silva Costa-201318200373093\r\n\r\n17-Lucas dos Santos Rodrigues-201418200397320\r\n\r\n18-Lucas Gonzo da Silva-200918130045206\r\n\r\n19-Lupércio Rodrigues de Figueiredo Junior-200918200028127\r\n\r\n20-Marynara Gomes Alves-200918200032310\r\n\r\n21-Mateus Monteiro Corrêa-201418200399536\r\n\r\n22-Matheus da Silva Felix-201418200420675\r\n\r\n23-Sara Gomes Januario-200918200039161\r\n\r\n24-Tayane Weller de Araujo-200918200041301\r\n\r\n25-Thadeu Santos da Silva-200902510081399\r\n\r\n26-Thaís Trajano de Mesquita-201318200373174\r\n\r\n27-Thaynara Carvalho da Silva-201318200374065\r\n\r\n28-Tiago de Souza Almeida-201318200370310\r\n\r\n29-Werick Silva de Souza-201218200343961\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIA DA SILVEIRA MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Resolução SEEDUC nº 9048 de 07 de julho de 1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM- M4-1- ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexssander Henrique do Nascimento Vital-201099990133786\r\n\r\n02-Ariane Gomes Alves da Silva-201211840452056\r\n\r\n03-Bruna Lohrayne Francisco da Rocha-201418200394577\r\n\r\n04-Cassiano Afonso Santos de Oliveira-200918200078906\r\n\r\n05-Daniel Rodrigues de Azevedo-201102510160838\r\n\r\n06-Denner Soares Felizardo-201102510160404\r\n\r\n07-Elton da Silva Amancio-201418200420322\r\n\r\n08-Felipe Silva do Nascimento-201418200411765\r\n\r\n09-Greiciele Monteiro Cabral-201418200415086\r\n\r\n10-Helio Miguel Ferreira da Silva Júnior-201418200385667\r\n\r\n11-Leonardo Pereira Venancio-200918050010023\r\n\r\n12-Luan Henrique de Oliveira Araujo-201118070165019\r\n\r\n13-Luana Silva Oliveira de Almeida-201418200417372\r\n\r\n14-Matheus Erick da Silva Fragoso-201418200414276\r\n\r\n15-Patrick Fraga da Silva-201418200395621\r\n\r\n16-Renato Rodrigues Limeira da Silva-201418200413032\r\n\r\n17-Rodolfo Saldanha Pereira-201418200387449\r\n\r\n18-Talita Regina da Conceição-200911230028292\r\n\r\n19-Tayná de Almeida Lima Imbassahy-201418200385586\r\n\r\n20-Vitor dos Santos Cruz-201418200411250\r\n\r\n21-Wesley de Almeida Sabino-201102510176408\r\n\r\n22-Wesley Miranda de Freitas-201418200385829\r\n\r\n23-Ygor da Silveira Magalhães-201011250178166\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 5.292, de 01.03.1982, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrielly Gravino Avila-201118050350104\r\n\r\n02-Agatha da Costa Freitas-200912370045376\r\n\r\n03-Alanys de Lucena de Faria-201318050527856\r\n\r\n04-Alberto da Fonseca Meireles Ribeiro de Castro-201018170066334\r\n\r\n05-Alessandra de Campos da Silva-201218130489482\r\n\r\n06-Alexandra Marques de Souza Dias Paschoal-201418050471541\r\n\r\n07-Alexsander de Oliveira Louzada-201211850786380\r\n\r\n08-Allana Miranda Caetano da Silva-201318050545919\r\n\r\n09-Allyson dos Santos da Silva-201318050510961\r\n\r\n10-Amanda Alves Condé-201318050514797\r\n\r\n11-Amanda Ferreira de Sousa-201118050365489\r\n\r\n12-Ana Beatriz Souza da Silva-201318050505710\r\n\r\n13-Ana Carolina da Silva Jacuru-200918230348553\r\n\r\n14-Ana Carolina Freitas de Almeida-201318050457386\r\n\r\n15-Ana Carolina Pedro Santos Ribeiro-201418050696778\r\n\r\n16-Ana Clara de Oliveira Fagundes-201418050695615\r\n\r\n17-Brenda Ohana Rodrigues Souza-201111230203293\r\n\r\n18-Bruno das Neves Dias-201318050507073\r\n\r\n19-Caique Duarte Oliveira-201218050377548\r\n\r\n20-Carlos Matheus Rodrigues de Almeida-200967870017441\r\n\r\n21-Carolina dos Santos da Silva-201318450496532\r\n\r\n22-Caroline da Conceição Marinho-201318050502861\r\n\r\n23-Cássia Evelyn Xavier de Sá da Silva-201318050516064\r\n\r\n24-Christian de Souza Soares-201318050508551\r\n\r\n25-Claudilene Brainher Diniz de Souza-200918170135583\r\n\r\n26-Cristielen Camila Silva Melo-201318050506263\r\n\r\n27-Danieli Santos Martins Venas-201018130332025\r\n\r\n28-Denilson dos Santos Luiz-201318050448204\r\n\r\n29-Emilly Guedes Rodrigues-201318050450616\r\n\r\n30-Isys de Araújo da Rocha-201318050448395\r\n\r\n31-Julliane Sant'Anna Teixeira de Oliveira-201318050448719\r\n\r\n32-Karoline da Silva Ferreira-201318050452589\r\n\r\n33-Larissa Ferreira dos Santos Felix-201318050478979\r\n\r\n34-Larissa Queiroz Monteiro-201318050452236\r\n\r\n35-Marilan de Souza Malheiros-201318050493188\r\n\r\n36-Natália Cristina Santos de Castro-201318050491487\r\n\r\n37-Nathália da Silva Paula Cruz-201318050458439\r\n\r\n38-Talia Cristina Souza dos Santos-201318050475368\r\n\r\n39-Thaiene de Oliveira Batista-201318050456495\r\n\r\n40-Thaís Couto de Santana-201318050498570\r\n\r\n41-Thalia Rodrigues Moret da Silva-201318050456061\r\n\r\n42-Thays da Silva Sarmento Grosso-201318050453399\r\n\r\n43-Vanessa Lucia do Carmo-201111250208576\r\n\r\n44-Warlane Sales Ribeiro-201318050467268\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Leal de Souza-201318050497681\r\n\r\n02-Barbara Pereira dos Santos-200918220064757\r\n\r\n03-Brenda Lopes Viana Oliveira-201318050519241\r\n\r\n04-Camila Marcela da Silva Marujo-201318050504481\r\n\r\n05-Daniel de Freitas Romão Rizzo-200918050001628\r\n\r\n06-Daniela Maria dos Santos-200918450092256\r\n\r\n07-Danielle Silva de Moura-200918050026299\r\n\r\n08-Débora da Silva Lopes Bezerra-201018130350351\r\n\r\n09-Diego Martins Souza-201405170522821\r\n\r\n10-Eduarda Fernandes de Andrade-200918210007912\r\n\r\n11-Elison Junior Ferreira da Costa-200918240002102\r\n\r\n12-Eloiza Maria Lima Paixão-200908950023582\r\n\r\n13-Erick Corrêa da Luz-201318050518271\r\n\r\n14-Erika Cristina da Silva Baltar-201318050517210\r\n\r\n15-Evellyn Nunes-200908950001260\r\n\r\n16-Felipe Palma de Souza-201318050502610\r\n\r\n17-Filipe Meirelles Batista dos Santos-201018050151016\r\n\r\n18-Gabriel Araujo Salgado-201318050526299\r\n\r\n19-Gabriela Barbosa Oliveira da Silva-201318050493854\r\n\r\n20-Gabriela Nunes Nascimento-201318050469120\r\n\r\n21-Gabriella Pacífico Silva-201318050509110\r\n\r\n22-Gabriella Santana Gama-201318050506182\r\n\r\n23-Gabrielle Muniz Pinto Santos-201318050513049 \r\n\r\n24-Gustavo Santos de Lima Henrique-201318050531710\r\n\r\n25-Gustavo Viana Pinheiro-201318050458610\r\n\r\n26-Heber Gomes dos Santos Lima-201018180308721\r\n\r\n27-Heloisa Meneses de Paula-201318050517389 \r\n\r\n28-Hugo Guimarães Rangel-201318050503401\r\n\r\n29-Iago Adriano da Silva-201318050522110\r\n\r\n30-Kellen da Costa Carvalho-201318050458511\r\n\r\n31-Késia Candido Florencio da Silva-201318050452821\r\n\r\n32-Lavínia dos Santos Marins-201318050493420\r\n\r\n33-Maiara Cortez Souza de Araujo-201318050451426\r\n\r\n34-Raquel Ferreira da Silva-201318050484510\r\n\r\n35-Stephany Cavalcante Ferreira-201318080471468\r\n\r\n36-Suellen Reis da Silva-201318050460840\r\n\r\n37-Thaís Freitas Daniel Malta-201318050533236\r\n\r\n38-Thawany de Oliveira Ribeiro-201318050457701\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Crisostomo-201318050532698\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Melo-201318050455928\r\n\r\n03-Daniela Barbosa Ferreira-201318050509361\r\n\r\n04-Daphne Lima da Cruz-201318050499662\r\n\r\n05-Douglas Ribeiro Felix-201218050428551\r\n\r\n06-Erik Bahia Germano-201218050444911\r\n\r\n07-Érika Alinne dos Santos Monteiro-200918050005100\r\n\r\n08-Estevão Melo Lopes-201318050546729\r\n\r\n09-Evelyn Silva Alves dos Reis-200967870001448\r\n\r\n10-Ingrid Cristina Lima Rodrigues-200918050030059\r\n\r\n11-Isabel de Carvalho Pereira-201318050447585 \r\n\r\n12-Iuly Almeida Pereira-200918440038356 \r\n\r\n13-Janaina da Silva Lima-200918170074002\r\n\r\n14-Jean Licks da Silva Pereira-201118050359322\r\n\r\n15-Jonatas Lourenço de Vasconcellos Gonçalves-200918240002536\r\n\r\n16-Jonathan Sant'Ana de Souza de Abreu-201318050508126\r\n\r\n17-Jorge Lucas Mendonça dos Santos-201318050512077\r\n\r\n18-Joyce da Silva Lopes-201318050470218\r\n\r\n19-Julia Resende da Silva Pinheiro-201118080346784\r\n\r\n20-Karen Khristine da Cunha do Carmo-201118050347073\r\n\r\n21-Karina de Farias Santiago-201018080125536\r\n\r\n22-Karine Cristine Oliveira Silva-201318050473901\r\n\r\n23-Kethlyn Sobreiros de Alexandria Ribeiro-201318050534046\r\n\r\n24-Larissa Soares de Moraes-200918050019080\r\n\r\n25-Leanderson Santos da Silva-201118050353200\r\n\r\n26-Leonardo Machado Gonçalves-200918170070783\r\n\r\n27-Leonardo Martins Pereira-201318050508398\r\n\r\n28-Letícia Brito da Silva-201318050535281\r\n\r\n29-Letícia de Oliveira Ribeiro-201118440359130\r\n\r\n30-Leticia Silveira de Oliveira-201105890190348\r\n\r\n31-Lilian Cassiane Costa Dutra-201318050464323\r\n\r\n32-Lívia Mata Santiago-201318050461571\r\n\r\n33-Loraine Rodrigues Pinheiro da Silva-201418050701283\r\n\r\n34-Luã Francisco Rangel Carneiro-201318050484359\r\n\r\n35-Maélly Ferreira Galdino-201318050454603\r\n\r\n36-Milena Rodrigues de Oliveira Teodoro-201318050476097\r\n\r\n37-Pâmela Cristina Barbosa dos Santos-201318050480604\r\n\r\n38-Rayane Brandão Santos -201418050604083\r\n\r\n39-Rodrigo Pereira Thimoteo-201318050508630\r\n\r\n40-Thamyris da Silva Chagas-201318050468159\r\n\r\n41-Thuane Bárbara Almeida Chagas-201318050454281\r\n\r\n42-Yasmim Valloni da Silva Morado-201318050497418\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Karoliny Silva de Oliveira-201216490044834\r\n\r\n02-Beatriz de Melo Lira-201318050453712\r\n\r\n03-Brenda Silva Marques-201318050448123\r\n\r\n04-Caio Costa Coelho da Silva-201318050454956\r\n\r\n05-Daniela Antero Santos-201318050476844\r\n\r\n06-Felipe Cristiam de Araujo Sousa-200918050005534\r\n\r\n07-Felipe Matheus dos Santos Siqueira-200918050003833\r\n\r\n08-Gabriel Marques da Silva-200918140020168\r\n\r\n09-Guilherme Leite da Silva Lessa-201318050451851\r\n\r\n10-Guilherme Nascimento da Cruz-201318050493692\r\n\r\n11-Isabela de Souza Madeira-201318050453810\r\n\r\n12-Lucas André Alves Pereira de Freitas-201318050506931\r\n\r\n13-Lucas dos Santos-201318050496950\r\n\r\n14-Lucas Martins Pereira-201018180370362\r\n\r\n15-Lucas Santana Rodrigues Duarte-201318050516145\r\n\r\n16-Lucas Vinícius dos Santos Nery-201318050505021\r\n\r\n17-Lucas Vinícius Silva dos Santos-201318050495040\r\n\r\n18-Luís Antonio Santos da Silva-201318050509289\r\n\r\n19-Lyandra Dias Teixeira da Silva-201318050520762\r\n\r\n20-Marcelli de Souza Scursulim-201318050507410\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Alvarinho Vital da Silva-201018170065877\r\n\r\n22-Mário Regis Silva de Farias Júnior-201418050677714\r\n\r\n23-Matheus Dias Abreu-201418050723252\r\n\r\n24-Matheus Santos de Morais-201318050505615\r\n\r\n25-Mayara Barbosa da Costa Araujo-201318050527341\r\n\r\n26-Melissa Almeida de Souza-201318050519160\r\n\r\n27-Melissa Ferreira Galdino-200918440039590\r\n\r\n28-Melissa Santos da Silva-201318050530563\r\n\r\n29-Milena Alves da Silva Vieira-201418050686210\r\n\r\n30-Naira Nascimento Lopes dos Santos-201218050390218\r\n\r\n31-Naira Raquel dos Santos Sena-201018050150559\r\n\r\n32-Natascha Allessandra Leonardo de Melo-201318050503671\r\n\r\n33-Nathália Alaide Mendes Santos-201318050530997\r\n\r\n34-Nathan Soares Clavelares de Jesus-201318050528585\r\n\r\n35-Nicolle Silvestre Monteiro-201318230412690\r\n\r\n36-Nilton de Souza Rodrigues Bacellar-200912410107679\r\n\r\n37-Pamella Fraguas Santos Silva-201318050471291\r\n\r\n38-Rebeca Santos Rodrigues-201318050448980\r\n\r\n39-Taissa Mayara dos Santos Bicaco-201318050544513\r\n\r\n40-Thierry Lorran de Souza e Souza-201318050489581\r\n\r\n41-Vanessa Andrea Ramos Botelho-201318050449286\r\n\r\n42-Victoria Silva de Abreu-201318050455685\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO:2015\r\n\r\n01-Alex Marinho da Corrente-201318050482062\r\n\r\n02-Andressa Resende Chacon-201318050490405\r\n\r\n03-Ariane Cristina Cesário Rodrigues-201318050464838\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Araujo-201318050477816\r\n\r\n05-Bianca Oliveira da Silva-201318050481333\r\n\r\n06-Brenda Peixoto de Souza-201418050576799\r\n\r\n07-Carla Costa da Conceição-201318050462975\r\n\r\n08-Danilo Rabello da Silva-201218050385648\r\n\r\n09-Douglas Batista da Silva-201318050461650\r\n\r\n10-Gláuber da Silva Cruz Candido-201118050341210\r\n\r\n11-Jonathan Souza de Carvalho-201318050462460\r\n\r\n12-Lavinia da Silva Souza-201318050463947\r\n\r\n13-Letícia Souza Timoteo-201318050497337\r\n\r\n14-Maria Hellena de Andrade dos Santos-201318050489741\r\n\r\n15-Natália Silva Soares-201318050464161\r\n\r\n16-Pamela Aparecida Silva de Sousa-201318050461308\r\n\r\n17-Paulo Robson Teixeira Santana-201318050520411\r\n\r\n18-Pedro Henrique Ribeiro de Souza-201234410519227\r\n\r\n19-Priscila de Oliveira Freitas-201218170086141\r\n\r\n20-Quezia Fernanda Lôbo Patricio-200918050014525\r\n\r\n21-Rafaelly Castro da Silva Suhett-201318050503248\r\n\r\n22-Raissa Pereira da Costa-201318050505968\r\n\r\n23-Raphael Silva Lopes Machado-201318050467853\r\n\r\n24-Raphaela Coelho da Silva-200918200037118\r\n\r\n25-Ravelli de Assis de Lima-201218050410189\r\n\r\n26-Rayan Clemente Oliveira-201318050524679 \r\n\r\n27-Raysa Medeiros Figueiredo-201318050528666 \r\n\r\n28-Rayssa Clemente Oliveira-201318050529719\r\n\r\n29-Rebecca de Almeida Vieira-201318050520258\r\n\r\n30-Renan Nogueira Ramos-201318050462037\r\n\r\n31-Roberta Martins Peixoto Cardoso-201418050587310\r\n\r\n32-Sergio Renato da Conceição Goes-201318050518350\r\n\r\n33-Stefani Freitas Cabral da Silva-200918140018180\r\n\r\n34-Stephani Renata Oliveira Cruz-201318050535360\r\n\r\n35-Suellen Carvalho Garcia-201218050425453\r\n\r\n36-Tamires de Almeida Gomes-201318050545838\r\n\r\n37-Tayane Moura de Azevedo-201318050536170\r\n\r\n38-Tayene da Silva Andrade da Cunha-201318050452074\r\n\r\n39-Thaiane Cristina Daniel Peniche-201218050371698\r\n\r\n40-Thayane Nayara Pereira Roxo Augusto-200912370048987\r\n\r\n41-Thayane Oliveira Magalhães-201218050407048\r\n\r\n42-Thiago Oliveira da Silva-201018170057424\r\n\r\n43-Vanessa Vieira Guimarães-201318050480876\r\n\r\n44-Williane Mikaele da Silva Braga-201318050501547\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Dionisio Fernandes-201318050470803\r\n\r\n02-Andréia Amaral de Jesus-200912380003064\r\n\r\n03-Andressa Cristina Rosendo dos Santos-201318050449367\r\n\r\n04-Cristian Silva Franco da Costa-201318050495474\r\n\r\n05-Daiene Paiva da Costa-201318050463009\r\n\r\n06-Daniella da Silva Oliveira-201317250315609\r\n\r\n07-Fernanda Ribeiro Werneck Maia-201418050619196\r\n\r\n08-Gabriel Rosa de Almeida-201318050496110\r\n\r\n09-Gabriel Santos da Cunha Martins-201318050451698\r\n\r\n10-Giovanna Fonseca da Silva-201318050463351\r\n\r\n11-Isabele Cristine de Souza Macedo-201318050455510\r\n\r\n12-Jaqueline Aira Felipe do Nascimento-200918170082870\r\n\r\n13-Jéssica Souza da Silva-201318050462622\r\n\r\n14-João Victor Bastos Santos-201318050502195\r\n\r\n15-João Vitor Cardoso Monteiro-201318050529204\r\n\r\n16-José Augusto Honorato de Oliveira Júnior-201118050342780\r\n\r\n17-Lourival Henrique de Oliveira Silva-201518050779602\r\n\r\n18-Lucas Oliveira da Silva-201318050477220\r\n\r\n19-Lucas Santos Freitas-201318050462894\r\n\r\n20-Luccas André de Souza Lessa Santos-201318050493773\r\n\r\n21-Mariana da Silva Cerqueira-201318050485592\r\n\r\n22-Milena Marques Ferreira-201318050498309\r\n\r\n23-Ramon Gustavo da Silva Soares-201318050499461\r\n\r\n24-Ruan dos Santos Machado-201318050465052\r\n\r\n25-Thaiany Marinho da Silva-201318050495636\r\n\r\n26-Thaynara Modesto da Silva-201218050444679\r\n\r\n27-Vanessa Cristina de Carvalho-201418050694310\r\n\r\n28-Vanessa Silva de Oliveira-201105890190690\r\n\r\n29-Víctor Hugo Cunha de Araújo-201018130324006\r\n\r\n31-Victoria Geovana de Araujo Lucio-200967870017360\r\n\r\n32-Vinícius Bruno do Nascimento Silva-201318050512158\r\n\r\n33-Virginia Rosa Alves da Silva-201318050492297\r\n\r\n34-Vitória Helena do Nascimento Heizer-201118050365561\r\n\r\n35-Vitoria Neves da Silva-201318050453127\r\n\r\n36-William Campos de Souza-201318050468410\r\n\r\n37-Yan da Silva Fontoura-201318050531454\r\n\r\n38-Yvanna da Silva Brito-201218210085851\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Pedreira Moraes-201318050473829\r\n\r\n02-Bruno Souza da Silva-201318050471613\r\n\r\n03-Dainara dos Santos Vitória-201318050447828\r\n\r\n04-Edilane Nascimento de Souza-201018170052899\r\n\r\n05-Esther Coutinho Quintela-200911230094406\r\n\r\n06-Gabriel Luiz Ribeiro da Cruz-201318050485088\r\n\r\n07-Gean Carlos Sales da Silva Silva-201318050459321\r\n\r\n08-Gean da Silva Paes Leme-201318050456304\r\n\r\n09-Ingridy Mariany dos Santos Nunes-201118240057254\r\n\r\n10-Jéssica do Nascimento Mendes-201118050342942\r\n\r\n11-Jonatas Miranda Gouveia-201318050489156\r\n\r\n12-Juliana de Oliveira Marques-201108610413400\r\n\r\n13-Julie McClan Sennes de Souza-201011850290633\r\n\r\n14-Karine Meleyni da Silva Muniz Bernardo-201118050341891\r\n\r\n15-Karla Gregorio dos Reis-201318050469716\r\n\r\n16-Ketellyn Cristina Neves Ramos dos Santos-201118050365802\r\n\r\n17-Laís Patrocínio da Silva-201318050534631\r\n\r\n18-Laiza Augusto Cabral Pereira-201318050458943\r\n\r\n19-Larissa Ferreira de Oliveira-201118050340737\r\n\r\n20-Larissa Rodrigues Lino-201118050365640\r\n\r\n21-Larissa Soares Batista de Oliveira-201018170065281\r\n\r\n22-Liliane Coimbra Machado da Silva-200902510039600\r\n\r\n23-Lohrana Felix Nascimento-201108970337201\r\n\r\n24-Luana Nazario da Silva-201418050679921\r\n\r\n25-Lucas Araujo dos Santos-201020580132810\r\n\r\n26-Lucas Barbosa da Silva-201318050534550\r\n\r\n27-Lucas Martins Marin-201318050463270\r\n\r\n28-Nathan Carvalho dos Santos-201318050464242\r\n\r\n29-Renan Cavalcante da Silva-201318050501113\r\n\r\n30-Robson Sousa dos Santos-201318050474558\r\n\r\n31-Rogerio Junior Reis Mariano-201318050471451\r\n\r\n32-Suellen Araujo da Silva-201318050491215\r\n\r\n33-Thaís Fernandes de Souza-200918170080584\r\n\r\n34-Thalissia Gleice Acioli de Oliveira-201318050449110\r\n\r\n35-Victor Rodrigues Machado-201318050488771\r\n\r\n36-Vinícius da Silva Soares-201318050485754\r\n\r\n37-Yan Claytom Braga Daniel-200918140022705\r\n\r\n38-Yuri Pereira Moreira-201318050494079\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Soares Alves-200918050016811\r\n\r\n02-Amanda Christina da Silva Vieira-201218050442978\r\n\r\n03-Athila José Rodrigues Pacheco-200912710002120\r\n\r\n04-Beatriz Esteves de Souza-200902510011188\r\n\r\n05-Bhruno de Oliveira Fernandes da Silva-201018050158533\r\n\r\n06-Brenda Maria dos Santos-200918050018601\r\n\r\n07-Bruno da Silva de Oliveira-200911850042720\r\n\r\n08-Bruno Fagundes Soares-200918050002608\r\n\r\n09-Carolina Andrioli de Sousa-200918210007327\r\n\r\n10-Claudio Heleno dos Santos Lacerda Junior-201518050827781\r\n\r\n11-Daniela Balbino Franco do Nascimento-201018050148813\r\n\r\n12-Gabriel Rocha da Silva-201318050467691\r\n\r\n13-Gabrielle da Silva Lourenço-201418050720822\r\n\r\n14-Jardel Pereira Barbosa-201318050499038\r\n\r\n15-José Fernandes Coelho de Barros-201318050454875\r\n\r\n16-Larissa da Silva Pereira-201518050827518\r\n\r\n17-Luiz Carlos Magalhães de Paulo Júnior-201099990003507\r\n\r\n18-Marcele Cristina da Silva Massa-201018050150206\r\n\r\n19-Marllon Emerson da Silva de Albuquerque-201318050459753\r\n\r\n20-Mayara Lima Oliveira de Carvalho-201118050358199\r\n\r\n21-Michael Campos Santos Porto-201318050474981\r\n\r\n22-Rafael Fillipe Telles Freitas-201518050807916\r\n\r\n23-Rafaele Guimarães Botelho-200918170071593\r\n\r\n24-Raphael Silva de Oliveira-200918050028232\r\n\r\n25-Ruan Matheus de Azevedo e Silva-201218050426506\r\n\r\n26-Stephany Dafny Santos Ramos-201318050477654\r\n\r\n27-Thalyta Pires Souza-201318050457890\r\n\r\n28-Vitória Galdino Goveia-201118050352662\r\n\r\n29-Weslley de Araujo Fernandes-201320970330932\r\n\r\n30-Weslley Modesto de Araujo Moura-201318050511501\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alysson Darlan Costa Braga-201418050584210\r\n\r\n02-Amanda Gabriele Ferreira da Costa Husbardo-201318050481848\r\n\r\n03-Amanda Gomes Soares de Paula-201318050449448\r\n\r\n04-Beatriz Rodrigues da Silva Santiago-200912370072853\r\n\r\n05-Beatriz Siqueira Ferreira-201318050515416\r\n\r\n06-Bruno de Oliveira Assis-201218050372740\r\n\r\n07-Felipe Dias Rodrigues-201308970408371\r\n\r\n08-Igor da Silva de Oliveira-200911850043611\r\n\r\n09-Isabella de Araujo Mercedes-201018170065443\r\n\r\n10-Jeniffer da Cruz Laia-201418050632710\r\n\r\n11-João Victor Rodrigues Miranda-201318050463866 \r\n\r\n12-Lucas Viana da Silva-201112380296473\r\n\r\n13-Luís Alberto Tavares Rodrigues-201018050153655\r\n\r\n14-Juliana Magalhães Amaral-201318050533902\r\n\r\n15-Larissa Marques Lacerda Leite-201318050499210\r\n\r\n16-Lucas Cardoso Assunção da Silva-201018050150125\r\n\r\n17-Lucas Ribeiro Rodrigues Nôvo-201418050612426\r\n\r\n18-Müller Farias Portela dos Santos-201318050459834\r\n\r\n19-Rayane Araujo da Silva-201418050722604\r\n\r\n20-Sara Gabriele Lima dos Santos Pires-201218170095566\r\n\r\n21-Suzana Costa Nascimento-201318050471532\r\n\r\n22-Talita da Silva Santos-201018130348452\r\n\r\n23-Thais Araujo de Farias Oliveira-201218050399517\r\n\r\n24-Thais de Freitas Ferreira-200908610087282\r\n\r\n25-Thaysa Pereira Garcia-201318050534984\r\n\r\n26-Vallery de Freitas Dias-201318050532930\r\n\r\n27-Vitoria Silva de Paula-201318050544610\r\n\r\n28-Wesley dos Santos Araujo-201318050450454\r\n\r\n29-Yan de Morais Cordeiro-201318050524911\r\n\r\n30-Yasmin de Morais Cordeiro-201318050525055\r\n\r\n31-Yasmin Estela dos Santos Ornellas-201317240405745\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ágata Vieira Dias de Jesus Brito-201318050491310\r\n\r\n02-Ana Carolina Toretta da Silva-200912380001606\r\n\r\n03-Carolina Santos de Souza-201033080184277\r\n\r\n04-Caroline Araujo da Silva-201011250132921\r\n\r\n05-Crislanne Carneiro Damasceno Gonçalves-201425420529717\r\n\r\n06-Gabriel Malta Apicela-201318030392424\r\n\r\n07-Giulia Louro Pereira de Sant'Anna-201418050705432\r\n\r\n08-Greyce Marinho dos Santos-201418050700810\r\n\r\n09-Hellen Lima dos Santos-201318050483972\r\n\r\n10-Ibis Wallace Zaria da Silva-201318050524164\r\n\r\n11-Jénifer Pereira Rodrigues de Sousa-201418050686111\r\n\r\n12-Johnattan Willian Costa da Silveira-201018050167011\r\n\r\n13-Lucas Lopes Januário-201318050511348\r\n\r\n14-Lucio Roberto da Silva Costa Filho-201318130530861\r\n\r\n15-Maria Eduarda Albuquerque da Silva-201318050520339\r\n\r\n16-Mariana Marinho da Silva Bacalhau-201218240068010\r\n\r\n17-Matheus dos Santos Furtado-201118050341970\r\n\r\n18-Mylena Veloso Neves Santos-201118050365993\r\n\r\n19-Nathália Sherli de França Ventura-201118050341547\r\n\r\n20-Paloma Cervino dos Santos-201018050134006\r\n\r\n21-Pedro José Silva dos Santos-201018050152098\r\n\r\n22-Tania Silva dos Santos-201218050390803\r\n\r\n23-Thamires da Silva Velôso-201118050342276\r\n\r\n24-Thayna Meira da Purificação-201118050341466\r\n\r\n25-Thiago Macedo da Silva-200918050011500\r\n\r\n26-Yuri Tibúrcio Pereira-201118050342861\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adalberto Almeida Boas Pacheco-200918210007599\r\n\r\n02-Adriano Severino da Silva-200911250043220\r\n\r\n03-Amadeus Silva Cardozo-201318050464676\r\n\r\n04-Amanda Oliveira Andrade da Silva-201318050457971\r\n\r\n05-Ana Caroline da Costa do Nascimento-201318050530131\r\n\r\n06-Ana Paula Santiago de Castro-201318050510880\r\n\r\n07-Andressa de Oliveira Rodrigues-201318050492025\r\n\r\n08-Anne Caroline dos Santos Sant'Ana da Silva-201318050448810\r\n\r\n09-Bruno da Silva Mattos Justo-201418050701445\r\n\r\n10-Caio Batista de Lima-200911880101172\r\n\r\n11-Camila Oliveira de Almeida-201220580327698\r\n\r\n12-Davi Oliveira de Souza-201318030408444\r\n\r\n13-David Gomes Vianna de Paula-200918050001970\r\n\r\n14-Davidson Franskoviaky de Jesus-201318050465310\r\n\r\n15-Diego Gomes da Silva-201308970431610\r\n\r\n16-Edson da Silva dos Santos-201218050420737\r\n\r\n17-Elaine Guimarães Paulo-201018050132062\r\n\r\n18-Ercília Jesus de Freitas-200912380013884\r\n\r\n19-Esteves Curato das Neves-201218050403999\r\n\r\n20-Evelyn Carolyne Motta da Silva-200912380106890\r\n\r\n21-Ewerton Campos da Silveira-200918210004735\r\n\r\n22-Felipe Anderson Albuquerque Paiva-200902510041680\r\n\r\n23-Felipe Bernardo Soares-200918050013804\r\n\r\n24-Fellipe Lourenço Vianna-201318050533589\r\n\r\n25-Franciele da Conceição da Silva Pereira-201318050504805\r\n\r\n26-Gabriel Eugenio de Mello-200918210017802\r\n\r\n27-Gabriel Los Santos Pinto-201018130348533\r\n\r\n28-Geisa da Silva Telles-201118100121121\r\n\r\n29-Gianlucas Nunes Augusto-201218050402674\r\n\r\n30-Guilherme Menezes de Oliveira-201318050448042\r\n\r\n31-João Victor da Silva Cintra-201318050524245\r\n\r\n32-João Vitor Oliveira de Andrade-201318050472776 \r\n\r\n33-Jobel Lobo da Rocha Junior-201018050151288\r\n\r\n34-Jônathan de Oliveira Silva-200908970044801\r\n\r\n35-Jhonatan Pereira Francisco-200911250049694\r\n\r\n36-Jorge Gabriel Fagundes dos Santos-201112370182696\r\n\r\n37-Jorge Pereira de Souza-201202510248227\r\n\r\n38-Joyce Demarques dos Santos-201118130440231\r\n\r\n39-Joyce Machado Mariz Vieira-201118050340575\r\n\r\n40-Juan David Santos de Vasconcelos-201218050376495\r\n\r\n41-Karina Motta Barbosa-201318050452740\r\n\r\n42-Pamela da Silveira Nonato-201518050842071\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Hygor dos Santos Soares -201518050765067\r\n\r\n02-Isabele Oliveira de Souza-201518050765229\r\n\r\n03-Jean de Mendonça Rodrigues-201018050165238\r\n\r\n04-José Antonio Souza da Silva-201320580398842\r\n\r\n05-Lorena dos Santos da Silva-200918170070864\r\n\r\n06-Lucas de Oliveira Delvito-201211250232090\r\n\r\n07-Lucas Maia Santos-200918050008630\r\n\r\n08-Luciene Tamiris Lau da Silva-200902510030999\r\n\r\n09-Luis Felipe Mouriño Nobile-201018050148910\r\n\r\n10-Maria Natalia Soares Pires-200918050012743\r\n\r\n11-Matheus do Nascimento da Silva-201118050342438\r\n\r\n12-Matheus Lima da Silva-201018230143089\r\n\r\n13-Matheus Rodrigues de Souza-201318050454018\r\n\r\n14-Melissa Mendes de Sousa-201318050474810\r\n\r\n15-Millena Kelly de Oliveira Valentim-201318050453984\r\n\r\n16-Nathalia Santana do Nascimento-201318050456657\r\n\r\n17-Paulo Cesar Albuquerque de Almeida-201418050623894\r\n\r\n18-Quezia Fernandes de Castro-200967980048473\r\n\r\n19-Rafael de Vasconcelos Soares do Nascimento-201318050503329\r\n\r\n20-Ramon da Costa Silva-201418050687787\r\n\r\n21-Raquel Pereira dos Santos-200902510013393\r\n\r\n22-Rayanne Ambrosio Conceição-201111840357766\r\n\r\n23-Robson Alves Paulo Silva-201018050169063\r\n\r\n24-Rodrigo Kleber Gomes Silva-201518050763285\r\n\r\n25-Shadê Monara Santos Sardou-201318050522210\r\n\r\n26-Victor Hugo Patrick Normando Leite-201318050503833\r\n\r\n27-Victor Pereira da Silva-201018440304933\r\n\r\n28-Vincent Neto Oliveira Lobo-201018050151873\r\n\r\n29-Wellerson Leandro da Silva Pinheiro-201318050512311\r\n\r\n30-Welingthon da Costa Maciel-201318050519837\r\n\r\n31-Yan Felipe Passos Quintão da Silva-201318050535522\r\n\r\n32-Ygor do Nascimento Miranda-201418050554981\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andrey Eduardo de Araujo Alves-201018050149380\r\n\r\n02-Daniel de Souza Oliveira Barcellos-200918210004573\r\n\r\n03-Edson Gabriel Facein Davel-201418050702921\r\n\r\n04-Gabriel Alves Araujo-201318050496608\r\n\r\n05-Gabriel de Souza Vieira-200918100000786\r\n\r\n06-Gabrielle de Souza Estevam-200918210008137\r\n\r\n07-Gleice Kelly Jeronimo Santana-201018050293074\r\n\r\n08-Isabelle Lyra Amorim-201318050461065\r\n\r\n09-Israel Barbosa Guimarães Monteiro\r\n\r\n10-João Gabriel Vergetti Carrilho-201318200377323\r\n\r\n11-Juliana Rodrigues Santos-200918050007740\r\n\r\n12-Jullyane de Oliveira dos Santos-201308970427163\r\n\r\n13-Kamilla de Sant'Ana Silva-200918210005200\r\n\r\n14-Karina Teixeira Evaristo-200918130028107\r\n\r\n15-Larissa Nascimento Gomes-201318050526450 \r\n\r\n16-Leandro Beserra Dias-200918230081026\r\n\r\n17-Lohana Ferreira Pinto-201318050521910\r\n\r\n18-Lucas Alves da Cunha-201211840453710\r\n\r\n19-Lucas Barbosa Ramos-201118050340910\r\n\r\n20-Lucas Bento da Silva-200918130039575\r\n\r\n21-Lucas Cardoso da Rocha-200918050011429\r\n\r\n22-Lucas Ferreira de Souza-201218230331880\r\n\r\n23-Lucas Rodrigues da Silva-200911250006294 \r\n\r\n24-Marcelly Regine Bispo Dias-201318050504643\r\n\r\n25-Marcia do Nascimento Gomes-201318050526108\r\n\r\n26-Marcos Luiz da Cunha Batista-200902510051996\r\n\r\n27-Marlon Luiz Silva do Nascimento-200918240032605\r\n\r\n28-Mirian Rocha de Almeida-200918230552169\r\n\r\n29-Monalisa Fernanda de Abreu Barbosa-200912380209940\r\n\r\n30-Rafael Tanaka de Souza-201418050716477\r\n\r\n31-Rafaela Stefanie Carvalho da Conceição- 200911970011091\r\n\r\n32-Suellen Karen Moura Góes da Silva-201318050474124\r\n\r\n33-Thaiane da Silva Santos-201318050471370\r\n\r\n34-Thalita Silva de Oliveira-201318050536091\r\n\r\n35-Thiago de Miranda Vargas-201318050487617\r\n\r\n36-Weslley da Costa Maciel-201318050519918\r\n\r\n37-Ygor da Silva Portela Sampaio-200902510044787\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Ribeiro dos Santos-200902510015418\r\n\r\n02-Aline Chaves de Melo Santana-201518050815692\r\n\r\n03-Aline Martins Almada de Jesus-201218050378511\r\n\r\n04-Ariane Rodrigues da Silva dos Santos-201318050471966\r\n\r\n05-Brayan Robson da Silva Costa-201268150328456\r\n\r\n06-Brenda Pereira das Neves-201318050523610\r\n\r\n07-Camila Maria Lima da Silva-200918230357897\r\n\r\n08-David Ricardo Ribeiro-201318050490324\r\n\r\n09-Fabrícia da Silva Justa-201418050709187\r\n\r\n10-Gabriel Jose Souza Cruz de Oliveira-201318050530482\r\n\r\n11-Igor da Silva Santos-201518050813215\r\n\r\n12-Igor Ramos dos Santos-201418050699874\r\n\r\n13-João Victor Araújo de Nazareth-201318050491991\r\n\r\n14-João Victor Menezes Barcelos-201518050809374\r\n\r\n15-Jonathan Resende dos Santos-200918050060802\r\n\r\n16-Leandra de Britto Gentil-201218050415229\r\n\r\n17-Lucas Augusto Gomes da Silva-201518050835537\r\n\r\n18-Luís Felipe Azevedo de Souza-201218100130273\r\n\r\n19-Patryck Esteves Mota-201318050494583\r\n\r\n20-Pedro Alexandre Alves Santos-201518050819256\r\n\r\n21-Rachel Mendes de Souza-201318050506344\r\n\r\n22-Rayane Barbosa Oliveira da Silva-201218050427901\r\n\r\n23-Rayane de Oliveira de Barros-201218050373712\r\n\r\n24-Roberto Matheus da Silva Vila-201318050534712\r\n\r\n25-Samuel da Silva Ferreira-201311250256591 \r\n\r\n26-Thiago dos Santos Reis Ferreira-200918050011267 \r\n\r\n27-Walter Cobucci dos Santos-201518050820696\r\n\r\n28-Westney Germano Alves-201218050370373\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Agatha Nayara Aquino de Souza-201304920368010\r\n\r\n02-Alexander da Paz Mion Filho-201118130406211\r\n\r\n03-Aline Tavares da Costa-201318050451264\r\n\r\n04-Ana Beatriz Santos do Nascimento-201318160309233\r\n\r\n05-Ariana Maria Meira Bastos-201518050841340\r\n\r\n06-Harley de Souza Lemos Junior-200918050269353\r\n\r\n07-Heverton Gomes da Silva-201318050532851\r\n\r\n08-Ingrid Cabanez do Rosario-200918050022706\r\n\r\n09-Jamil das Chagas Junior-201318050509017\r\n\r\n10-Jorge Renato Oliveira da Costa-201018050132811\r\n\r\n11-Lídia dos Santos de Sousa-201318050454794\r\n\r\n12-Marcos Vinicios Silva de Oliveira-201318050475953\r\n\r\n13-Mariana Neves da Silva-201422210672659\r\n\r\n14-Matheus Rangel Cordeiro Laureano-201208970387386\r\n\r\n15-Nayara Cristine Santos Guedes Nicacio-200918210009370\r\n\r\n16-Philipe da Rocha Leonardo Vianna-201318050535603\r\n\r\n17-Sergio Hernandes França-201318050510457\r\n\r\n18-Taynara Cavalcanti Silva-201218050403565\r\n\r\n19-Thainá Souza Castro de Arruda-201018050150631\r\n\r\n20-Victor Medeiros Cardoso-201117220365915\r\n\r\n21-Victor Santos Oliveira da Silva-200911250014718\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto SEEDUC nº 43.723 de 17.08.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 - 2° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Camilla Soares Fonseca de Matos-201418050694562\r\n\r\n02-Daivid Carmo da Silva Simões-200918100015201\r\n\r\n03-Denise Aparecida da Silva Benjamim da Silva-201418050722795\r\n\r\n04-Elias José de Souza-201418050700201\r\n\r\n05-Gabriel Sena da Silva-200909140110940\r\n\r\n06-Hellen Cardoso Gonçalves-200918050015920\r\n\r\n07-Isaias Campos de Oliveira-201118050344481\r\n\r\n08-Ilca Vieira da Silva-201418050705513\r\n\r\n09-Leiliane Ribeiro Moreira-201418050730623 \r\n\r\n10-Lucas Francisco de Souza Sabino-201111230193395\r\n\r\n11-Marianne Ferreira da Silva-201418050731001\r\n\r\n12-Marlo Moura de Souza-201418050711750\r\n\r\n13-Nilcea Gouvêa Mendes Carneiro-201418050611616\r\n\r\n14-Pamela Roselane Marques Ferreira-201202510231685\r\n\r\n15-Priscila Ramos de Oliveira-201418050599810\r\n\r\n16-Priscila Silva de Oliveira-201418050720410\r\n\r\n17-Romario Francisco Dias-201418050589858\r\n\r\n18-Sandra Anastácio Genuíno-201418050712137 \r\n\r\n19-Sthefany do Nascimento de Azevedo-201418050680010 \r\n\r\n20-Vanderson de Jesus Silva-201418050709853 \r\n\r\nTURMA: NEJA - IV02 - 2° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adonay dos Santos de Freitas-201418050613661\r\n\r\n02-Adriano Malagutte Cardoso-201418050632370 \r\n\r\n03-Almir de Mello Silva-201099990134915\r\n\r\n04-Carlos Magno da Silva Vargas-201418050679172\r\n\r\n05-Danilo Costa Garnier-201418050630246\r\n\r\n06-Diego Valentim Nascimento da Silva-201211840446676\r\n\r\n07-Francisca das Chagas Barbosa da Silva-201418050694481\r\n\r\n08-Gabrielle de Orlando Ferreira Gaudard-201218200343295\r\n\r\n09-Gilda da Conceição Russell-201012380158610\r\n\r\n10-Ilsa Alves dos Santos Vargas-201418050677986\r\n\r\n11-Ingred dos Santos Rodrigues-201318050548691\r\n\r\n12-Joana D'Arc Madalena da Silva-201099990132535\r\n\r\n13-Jorge Luiz Alves Pita-201418050713291\r\n\r\n14-José Brito Silva-201418050720581\r\n\r\n15-Juliana Silva de Carvalho-201418050717600\r\n\r\n16-Larissa Barbosa Martins-201518050771891\r\n\r\n17-Larissa Sousa Ramos-201518050743845\r\n\r\n18-Leonardo Aguiar do Carmo-201418050586591\r\n\r\n19-Luiz Felipe dos Santos-201208090247729\r\n\r\n20-Maria do Socorro Rodrigues da Silva-201418050689801\r\n\r\n21-Matheus Guilherme de Matos Gomes Paula-200902510045759\r\n\r\n22-Michel Átila Alves da Silva-201318050551803\r\n\r\n23-Patricia Silva da Conceição-201099990134912\r\n\r\n24-Patrick Anderson Pereira Moraes-201418050563891\r\n\r\n25-Pedro Henrique da Silva Costa-201418050557301\r\n\r\n26-Rafael Corrêa dos Santos-201018210051741\r\n\r\n27-Rodrigo de Oliveira Verissimo-200918220082062\r\n\r\n28-Sara Clementino da Silva-200918230445087\r\n\r\n29-Severino Ferreira da Silva-201418050726782\r\n\r\n30-Simone Oliveira dos Santos Cabral-201418050695453\r\n\r\n31-Thiago da Silva Evangelista Misael-201318050479610\r\n\r\n32-Vania Cristina Pereira Chagas-201418050701607\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Decreto nº 20568/1994, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA:3001 - ANO : 2015\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Costa Ferreira- 201034470293982\r\n\r\n02- Aline Silva Lobo-201034470142852\r\n\r\n03- Ana Claudia Soares da Silva-201334470531010\r\n\r\n04- Cíntia Regina Clemente dos Anjos-201334470537971\r\n\r\n05-Elimar Souza Rosendo-200934470131569\r\n\r\n06- Fabiele Lima dos Santos-201334470541497\r\n\r\n07-Gabriel Gomes Dias do Nascimento-200934410005320\r\n\r\n08- Israel Ventura de Almeida-201134470436305\r\n\r\n09-Jonas Henrique de Santana-201334470527151\r\n\r\n10-Laura Lima Figueiredo-200934470135718\r\n\r\n11-Leandro Barreto de Oliveira-200934470132611\r\n\r\n12- Leonardo Marcio de Aguiar Moreira-201434470606269\r\n\r\n13-Leonardo Martins da Silva-2009087100118070\r\n\r\n14-Letícia Rodrigues Lima-201134470412041\r\n\r\n15-Luã Alejandro Menezes do Nascimento-201134470392189\r\n\r\n16- Lucas Henrique Alves-200934470136285\r\n\r\n17- Luiz Henrique Rodrigues Soeiro-201334470538610\r\n\r\n18-Maria Caroline da Silva-201334470524310\r\n\r\n19-Natan Henrique dos Santos Rocha-201034470299328\r\n\r\n20-Priscila de Oliveira Barbosa-201034470143239\r\n\r\n21-Raphael Reis dos Santos-201334470541578\r\n\r\n22-Stefanie Vitoria Pereira dos Santos-201034470299591\r\n\r\n23-Thaís Rigaud Vasconcelos-201334470552189\r\n\r\n24- Viviane Soares da Silva-201334470531181\r\n\r\nTurma: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carla Antunes Ferreira-200934470134070\r\n\r\n02-Bianca Pereira de Avelar-201534410721904\r\n\r\n03- Daniel Silvestre Silva-201134450320115\r\n\r\n04-Debora dos Santos Rocha-201334470547266\r\n\r\n05- Drielly da Silva de Souza-200934470131488\r\n\r\n06-Josué da Silva Ferreira-201334470549633\r\n\r\n07-Kelly Lohrane da Silva-200934470132530\r\n\r\n08- Lucas Machado de Vasconcellos-200934470149000\r\n\r\n09-Matheus do Nascimento Moraes-201334470540768\r\n\r\n10-Paloma Martins da Silva - 200934470140630\r\n\r\n11-Priscila Braga Colucci da Silva-201534470661681\r\n\r\n12-Rafaela de Sá Coelho-201534470665679\r\n\r\n13-Suelen Barreto da Silva-201334470530371\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-Resolução SEEDUC nº 3693/2007 neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA 401/1º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Barbara Serpa Lucena Portela-201134470430536\r\n\r\n02-Christian Cleto Nery-201334450539438\r\n\r\n03-Claudiano de Oliveira-201211500249491\r\n\r\n04-Dayane Favilla da Silva-201134470426423\r\n\r\n05-Fernanda Coroline da Silva Laia-201334470559434\r\n\r\n06-Kennedy Erick de Souza-201234470506776\r\n\r\n07-Marcelo da Rosa Meneses-201434470596956\r\n\r\n08-Margareth Augusto Amaral-201334470563032\r\n\r\n09-Natália Santos Rezende-201334470562303\r\n\r\n10-Tamires Fernandes Barbosa-201334470561099\r\n\r\n11-Vanessa dos Santos de Souza-201434470597847\r\n\r\n12-Victor Hugo Amorim de Jesus-201134470417866\r\n\r\nTURMA: JA 401 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Mendes de Andrade-200934470138571\r\n\r\n02-Cláudia Regina Salles de Brito-201434470595471\r\n\r\n03-Diulian Prudêncio de Lima-201334470560793\r\n\r\n04-Elizeu José do Nascimento Silva-201434470613710\r\n\r\n05-Genival José de França-201034470372181\r\n\r\n06-Iago da Silva Simões-201334470551611\r\n\r\n07-Jéssica Martins Vasconcellos-20143447059873\r\n\r\n08-Luana Campos Macedo Bernardes-201434470593698\r\n\r\n09-Lucas Rosemberg Martins Silva-200934450046132\r\n\r\n10-Luciane da Silva Zacarias- 201434470610452\r\n\r\n11-Luiz Alberto Paes Panice-201134470441228\r\n\r\n12-Luiz Amaro da Silva Filho-201134470415065\r\n\r\n13-Marcelle Brito de Jesus da Silva-201008970146310\r\n\r\n14-Míriam Ferreira Barbosa-201534470656092\r\n\r\n15-Pablo Felipe de Melo Batista-201134450370058\r\n\r\n16-Raquel do Nascimento Silva20093442051580\r\n\r\n17-Taiz Gomes da Silva-201434470598576\r\n\r\n18-Tamires Barroso de Siqueira-201334470540849\r\n\r\n19-Tiago Pedro de Jesus Pacheco-201234410479251\r\n\r\n20-Wila Silva de Lima-201099990071038 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3693/2007, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA : NEJA - IV401/1º SEMESTRE- ANO: 2015\r\n\r\n01- Alaf Ronan Oliveira Silva-200934470219903\r\n\r\n02- Ana Caroline Mariano Dias-201234470491213\r\n\r\n03- Alyson das Neves-201134470438944\r\n\r\n04- Christiano de oliveira Cardoso-201034470370310\r\n\r\n05- Edilaine Zacarias Godoy dos Santos-200934470139381\r\n\r\n06- Erivaldo José da silva-201334470563970\r\n\r\n07- Fernando Henrique da Silva-201034470139126\r\n\r\n08- Glauciene da Conceição Antunes-200934470221550\r\n\r\n09- Ingrid Medeiros Muniz-200934410047405\r\n\r\n10- Jean Max Muniz Santos-201334470560289,\r\n\r\n11- Lidiane da Silva de Melo-201334470564004\r\n\r\n12- Nathalia Matos de Oliveira-200934470151918\r\n\r\n13- Viviane Carla Valle dos Santos-201334470530886\r\n\r\nTURMA:NEJA - IV401/2º SEMESTRE - ANO:2015\r\n\r\n01- Caroline Cristina dos Santos Rodrigues-201234470502861\r\n\r\n02- Cleverton Oliveira de Araujo-201334470563891\r\n\r\n03- Gabriel dos Santos Costa-201434410631356\r\n\r\n04- Jorgina Maria dos Reis Xavier-201434470610886\r\n\r\n05- José Paulo Batista Reis-201034470148621\r\n\r\n06- Maria Lucia Mendes-20143440598495\r\n\r\n07- Mariana Sena Flexa-201434470607664\r\n\r\n08- Morgana de Sousa Vasconcellos-201334470554981\r\n\r\n09- Priscila Martins da Silva-201234470495200\r\n\r\n10- Rebeca Cristina Nascimento de Jesus-201434470593507\r\n\r\n11- Renata da Silva Casa Nova-201034470330500\r\n\r\n12- Renata Silva de Souza-20113440390992\r\n\r\n13- Roberta Ribeiro Souza-201434470565805\r\n\r\n14- Tatiane Verônica de Assis Dias-200934470141440\r\n\r\n15- Vanessa Marques Petsold da Silva-201034470146416\r\n\r\n16- Weverton Rodrigues de Souza -201434470595208\r\n\r\nId: 1989623"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Extrato de Termo",
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 31/10/2016, às 10h licitação para contratação de empresa especializada em serviços de CONDUTORES DE VEÍCULOS, para atender à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Processo UERJ nº E-26/007/4926/2016.\r\n\r\nId: 1989737"
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Processo nº E-26/009/970/2016.\r\n\r\n1- OBJETIVO\r\n\r\nIncentivar estudantes de excelente rendimento acadêmico, orientados por professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense com reconhecida qualidade científica, através da concessão de bolsa de Iniciação Científica PIBIC Nota 10. \r\n\r\n2- ELEGIBILIDADE\r\n\r\nPodem ser indicados para receber as cotas de bolsas os estudantes que já participam do Programa de Iniciação Científica ou Tecnológica da UENF (PIBi-UENF), e também estudantes não participantes deste Programa, desde que preencham os requisitos explícitos neste edital. Orientadores ou bolsistas com pendências (inadimplentes) no PIBi-UENF não poderão concorrer. A eventual aceitação da documentação não garante que o projeto será avaliado, caso seja constatada inadimplência do orientador ou do bolsista. Cada orientador poderá ter somente um bolsista selecionado para este Edital.\r\n\r\nO Orientador deve ter o seguinte perfil:\r\n\r\n- Ser pesquisador com título de doutor em dedicação exclusiva na UENF, que tenha expressiva produção tecnológica recente (últimos três anos), divulgada nos principais veículos de comunicação da área;\r\n\r\n- Possuir experiência na formação de recursos humanos;\r\n\r\n- Ter o currículo CV Lattes atualizado nos últimos 6 (seis) meses\r\n\r\nO estudante deve ter o seguinte perfil:\r\n\r\n- Estar regularmente matriculado em curso superior na UENF, e apresentar rendimento acadêmico acumulado igual ou superior a 8,0*;\r\n\r\n- Ter participado, com apresentação de trabalho, em pelo menos uma edição do CONFICT;\r\n\r\n- Não ter vínculo empregatício e dedicar-se integralmente às atividades do seu curso, de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação;\r\n\r\n- Ser selecionado e indicado pelo orientador e\r\n\r\n- Ter disponível para o trabalho de pesquisa vinte (20) horas semanais.\r\n\r\n*O rendimento acumulado mínimo de 8,0 é uma regra específica para este edital, excepcional dentro do PIBi-UENF, e tem o objetivo de privilegiar os estudantes com destacado desempenho acadêmico.\r\n\r\n3- VAGAS OFERECIDAS, BOLSA E DURAÇÃO\r\n\r\nSão oferecidas neste edital doze vagas, sendo três para cada centro, respectivamente: CBB, CCH, CCT e CCTA. O valor da bolsa será de R$ 650,00.\r\n\r\nAs vagas ociosas serão remanejadas entre os centros, com o objetivo de suprir a demanda existente. O preenchimento das vagas ociosas será feito segundo a classificação da média individual obtida por cada candidato, independente do Centro a que pertence. \r\n\r\nA bolsa PIBIC nota 10 terá duração de 12 meses, com a possibilidade de uma renovação por mais 12 meses mediante aprovação do relatório anual e manutenção do CR igual ou superior a 8,0. Após o término do período da bolsa, bolsistas contemplados neste edital poderão passar automaticamente para o Programa normal de bolsas de Iniciação Científica, obedecidas as mesmas condições de aprovação de relatório e manutenção de CR. A Bolsa PIBIC Nota 10 não admite a substituição de bolsistas.\r\n\r\n4- ANÁLISE E JULGAMENTO\r\n\r\nAs propostas serão analisadas e julgadas por uma comissão composta por seis docentes representantes de centro na Comissão do PIBi-UENF, considerando-se os seguintes critérios de seleção:\r\n\r\n- Coeficiente de Rendimento Acumulado do estudante (peso 3);\r\n\r\n- Viabilidade e mérito do projeto, incluindo a adequação do Plano de Trabalho à carga horária do candidato e ao perfil de Iniciação Científica (peso 2); \r\n\r\n- CV do orientador convergente com o projeto submetido (peso 1). \r\n\r\nO preenchimento das vagas será feito segundo a classificação da nota média individual obtida por cada candidato, dentro do Centro a que pertence. Em caso de empate na pontuação, entre um ou mais candidatos, serão considerados critérios de desempate, na ordem: maior Coeficiente de Rendimento Acumulado do estudante, maior pontuação no projeto e plano de trabalho, maior CV do orientador. \r\n\r\n5- CRONOGRAMA \r\n\r\nPeríodo de inscrição\r\n\r\n10/10/2016 a 20/10/2016\r\n\r\nSeleção\r\n\r\n21/10/2016 a 25/10/2016\r\n\r\nDivulgação dos resultados\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nAssinatura do termo de outorga e entrega de documentos\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nInício da bolsa\r\n\r\nnovembro/2016\r\n\r\n6- INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA\r\n\r\nAs inscrições devem ser feitas através do envio da seguinte documentação para o e-mail pibic@uenf.br, especificando no assunto: “inscrição PIBIC/Bolsa Nota 10-nome do orientador”:\r\n\r\n- Cadastro do estudante completamente preenchido (formulário disponível em http://uenf.br/projetos/pibic/);\r\n\r\n- Extrato escolar do semestre 2015/2, com CR acumulado igual ou superior a 8,0;\r\n\r\n- Currículo Lattes do estudante;\r\n\r\n- RG e CPF do estudante (pdf);\r\n\r\n- Plano de Trabalho: Plano de trabalho individualizado do bolsista, factível para um aluno de iniciação científica e que se encaixa no projeto de pesquisa do orientador, incluindo obrigatoriamente os objetivos, a metodologia, e cronograma de trabalho (pdf), em um total máximo de 7 páginas;\r\n\r\n- Projeto de Pesquisa do Orientador (pdf), que apresente mérito técnico-científico e viabilidade técnica e econômica, em um total máximo de 20 páginas;\r\n\r\n- Currículo Lattes (arquivo pdf) e Declaração de Produtividade (formulário disponível em http://uenf.br/projetos/pibic/) do Orientador;\r\n\r\n- Caso o projeto envolva animais, deve-se anexar a sua avaliação positiva pelo Comitê de Ética da UENF ou recibo de submissão nesse órgão, como descrito na Resolução PIBIC-UENF 01/2008;\r\n\r\nObs.: O preenchimento dos formulários e envio da documentação são responsabilidades do candidato à bolsa.\r\n\r\n7- ATRIBUIÇÕES DO ORIENTADOR\r\n\r\n- O orientador deverá estar disponível para atuar como assessor ad hoc para o programa, quando for necessário. Ao se negar ou negligenciar essa atividade o orientador será considerado “com pendências” junto ao programa e não poderá submeter propostas neste edital (Resolução PIBIC/UENF 01/2009).\r\n\r\n- A não participação do orientador, sem prévia justificativa, no VIII Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica (CONFICT), junto a apresentação dos trabalhos de seu(s) bolsista(s) e em reuniões internas, implicará no impedimento para concorrer a este edital. A eventual aceitação da documentação não garante que o projeto será avaliado, caso seja constatada inadimplência do orientador.\r\n\r\n- Cabe ao orientador escolher e indicar, para bolsista, aluno da UENF com perfil e desempenho acadêmicos compatíveis com as atividades previstas observando princípios éticos e conflito de interesse.\r\n\r\n- O pesquisador deverá incluir o nome do bolsista nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados tiveram a participação efetiva do bolsista.\r\n\r\n-É vedado ao orientador repassar a outro a orientação de seu(s) bolsista(s). Em casos de impedimento eventual do orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à coordenação do Programa.\r\n\r\n-É vedada a divisão da mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais alunos.\r\n\r\n8- ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA\r\n\r\n- É dever do bolsista apresentar, no evento anual, sua produção científica sob a forma de resumo, a ser apresentado em pôster ou oralmente no Encontro de Iniciação Científica da UENF. O não envio de resumo para o Encontro de Iniciação Científica e/ou a não apresentação deste sem justificativa prévia implicará no cancelamento da bolsa.\r\n\r\n- A bolsa não será implementada se o candidato tiver alguma pendência junto ao PIBIC-UENF.\r\n\r\n- Os bolsistas devem devolver a UENF, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos acima não sejam cumpridos.\r\n\r\n- Nas publicações e trabalhos apresentados, os bolsistas devem fazer referência a sua condição de bolsista UENF.\r\n\r\n- Os bolsistas devem receber apenas esta modalidade de bolsa, sendo vedada a acumulação desta com bolsas de outros Programas ou bolsas de outras instituições, com exceção da bolsa “cota”.\r\n\r\n- Caso seja bolsista do Programa, deverá apresentar carta de anuência do atual orientador indicando estar ciente que o orientando está pedindo uma nova bolsa com outro pesquisador.\r\n\r\n9- REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO\r\n\r\nA qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UENF, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n10- RECURSOS\r\n\r\nO professor responsável pela proposta poderá apresentar recurso ao resultado deste edital em um prazo de até 48 horas úteis após a divulgação do resultado, através de uma Circular Interna (CI), o qual será analisado pela Comissão do PIBIC/UENF.\r\n\r\n11- DISPOSIÇÃO GERAIS\r\n\r\nAlém das disposições apresentadas, este edital segue as normas para concessão de bolsas de Iniciação Científica, disponíveis nas páginas eletrônicas do PIBi-UENF e do CNPq (http://uenf.br/projetos/pibic/; http://www.cnpq.br/normas/rn_06_017_anexo6.htm).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2016.\r\n\r\nId: 1988771"
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                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016 R1 - MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância desarmada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/758/2016.\r\n\r\nDATA: 26/10/2016 às 09:15h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.297.853,60 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Glória 178 - 9º andar - Glória/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1988913"
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                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016 R1- menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma de área interna do Polo de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDATA: 26/10/2016, às 09:15h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 131.708,55 (cento e trinta e um mil setecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/501/2016.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Glória, 178 - 9º andar - Glória/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada, para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1988936"
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                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes, na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA, implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. ASSINATURA: 11/10/2016 VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000261/2016.\r\n\r\nId: 1989556"
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                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 08/2016. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. OBJETO: O objeto do Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAPERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 03/10/2016 VALOR: A título de reembolso pelas eventuais despesas oriundas da representação judicial, a FAPERJ cooperará da seguinte forma: 1 - Participação em palestras nas áreas da Ciência, Tecnologia e Inovação, que por ventura a PGE/RJ tenha interesse; 2 - Disponibilização de vagas para servidores da PGE/RJ nas palestras que a FAPERJ venha ministrar; 3 - Acesso aos servidores da PGE/RJ, desde que devidamente credenciados, ao acervo da biblioteca da FAPERJ, para fins de pesquisa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto Estadual nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007. PROC. Nº E-26/003.000250/2016.\r\n\r\nId: 1989552"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Convênio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: Prorrogação do Convênio, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2016. VALOR: Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor total de R$ 307.320,00 (trezentos e sete mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/020.676/2012.\r\n\r\nId: 1985584"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/2009, bem como a Lei nº 6.657/13 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657/2013, por estarem a mais de 61 (sessenta e um) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação no leilão público DETRO 25.16, no dia 17 de novembro de 2016, às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo, 17 de novembro de 2016 somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. Local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/13. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT01.16, DT02.16, DT03.16, DT04.16, DT05.16, DT06.16, DT07.16, DT08.16, DT09.16, DT11.16, DT12.16, DT13.16, DT14.16, DT15.16 e DT16.16, DT17.16, DT18.16, DT19.16, DT20.16, DT21.16, DT22.16, DT23.16 e DT24.16 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 07/12/2015 N°223 e 15/12/2015 N°229, 22/12/2015 N°234, 29/12/2015 N°237, 21/01/2016 N°013, 16/02/2016 N°028, 18/02/2016 N°030, 03/03/2016 Nº040, 16/03/2016 Nº049, 10/05/2016 Nº084, 23/05/2016 N°093, 30/05/2016 Nº096, 13/06/2016 Nº106, 22/06/2016 Nº113, 01/07/2016 Nº120, 13/07/2016 Nº128, 27/07/2016 Nº138, 10/08/2016 Nº146, 23/08/2016 Nº153, 29/08/2016 Nº157, 02/09/2016 Nº161, 16/09/2016 Nº170, 21/09/2016 Nº173, 06/10/2016 Nº 184 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BÚZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Rodovia Washington Luiz, 4100 Vila São Luis Duque de Caxias. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. CONDIÇÕES GERAIS E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2016) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 10 de outubro de 2016. ROGER BALDI MACHADO, AEL8081/PR, 3N1AB61D18L603821, 2007/2008, I/NISSAN SENTRA S/A; DANIELLE MOREIRA DA COSTA, BCO ABN AMRO REAL S/A, GERALDO JOSE MEIES, AGZ1691/RJ, 9BD178237V0256077, 1997/1997, FIAT/PALIO EL; WAGNER DA SILVA AZEVEDO, ITAU UNIBANCO S.A, AJI8185/RJ, 9BWGB17XXYP018841, 2000/2000, VW/KOMBI; VLADEMIR POLESE, JOAO DA COSTA ARAUJO, AJN4692/RJ, 9BGSC80N01C121142, 2000/2001, GM/CORSA RONTAN BOX;JULIA ANTUNES, BANCO ITAUCARD S/A, ALR9260/RJ, 9BGTT69B04B181587, 2004/2004, GM/ASTRA SEDAN;DALVO FERREIRA DE MELLO FILHO, M M TRANSPORTE LTDA CPP, ARH4655/RJ, 93YLSR7GH9J258075, 2009/2009, RENAULT/LOGAN EXP 1016V;LEANDRO BADURIS DE QUEIROZ, AUQ0397/PR, 9C2ND0910BR218125, 2011/2011, HONDA/XRE 300;LEANDRO AZEVEDO PINHEIRO, AYP6650/RJ, 93Y4SRD64FJ481850, 2014/2015, RENAULT/LOGAN EXPR 16 M;ADRIANO CABRAL VALIM, JAMES DA SILVA SANTOS, BKM9909/SP, 9BWZZZ377VP532721, 1997/1997, VW/GOL CL 1.6 MI;RITA ROSANGELA DOS SANTOS NOBRE, BTJ3463/RJ, 9BWZZZ231SP014708, 1995/1995, VW/KOMBI;ANDRE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS ANDRADE, JULIAN MATHEUS CARVALHO ERNESTO, CAV2492/RJ, 9BD146000S5517026, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;MARCELO DE JESUS, CGK5987/RJ, 9C2JC250VTR035229, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;ZILDASIO LOPES DE SA, CRO9142/RJ, 9BGJK19H0XB545242, 1999/1999, GM/VECTRA GLS;RENATA MACEDO SOEIRO, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, CRP9799/RJ, 9BMMF33E7YA015656, 2000/2000, M.BENZ/A 160;CAROLINA MEDEIROS FERREIRA, CXM6310/SP, 9BD178296Y2120866, 2000/2000, FIAT/PALIO EX;ARILSON MACEDO BARBOSA, BANCO ITAULEASING SA, CXY8961/RJ, 9BWGB07X71P014049, 2001/2001, VW/KOMBI;ALEX ALBINO, BV FINANCEIRA S A C F I, CZO8918/SC, 9BMMF33E4XA010073, 1999/1999, M.BENZ/A 160;RODRIGO COSTA DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, DEM3713/RJ, 9BGTB69F01B220961, 2001/2001, GM/ASTRA ADVANTAGE;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LEONETE DE LIMA VERAS, DFI8706/SP, 9BGXL80005C245404, 2005/2005, GM/MONTANA CONQUEST;ROBERTA KELY BRAGA DE PAULA, DJI4911/RJ, 9C2HA07001R041502, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;EPAMINONDAS AMANCIO DA SILVA, JARDEL DA SILVA BARBOSA, DMK8426/SP, 93YLB01254J456598, 2003/2004, RENAULT/CLIO PRI 16 16VS;CARLOS ROBERTO RAMALHO, DVX0291/SP, 9C2JA04208R070679, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;JOSE AUGUSTO, DXY1013/SP, 9BGXL80P0AC129249, 2009/2010, GM/MONTANA CONQUEST;JOAO CARLOS LEMES, DYL4317/SP, 9C2KC08508R019625, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;PATRICIA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LUIZ, ANDRE GUILHERME RIBEIRO DA SILVA, DZN8119/RJ, 9C6KE044050136346, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, LEANDRO MOTTA DE ASSI FERREIRA VALLE, EJN1954/SP, 9C2KC1550AR168132, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUIS OTAVIO CHAVES GOMES, EMM2761/SP, 8AD2MKFWXBG053638, 2010/2011, I/PEUGEOT 207HB XR;MIKEE YOON DE CHOI, EMP9984/SP, 8AP17206LA2117299, 2010/2010, I/FIAT SIENA FIRE FLEX;BANCO ITAUCARD SA, LEIMARA CRISTINA LESSA NOGUEIRA, ENB7312/SP, 9BD17202LA3522568, 2009/2010, FIAT/SIENA EL FLEX;ROSANGELA APARECIDA TERTULIANO DE PAULA, EOI1377/SP, 9C2NC4310BR269806, 2011/2011, HONDA/CB 300R;DAVID MAGALHAES MOREIRA, ESL1251/SP, 9C6KE1520B0052745, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUANA MARIA DE CAMPOS, ESY9166/SP, 9C6KG0450B0004587, 2011/2011, YAMAHA/XTZ250 TENERE;CAIO PATARA, FAK7625/SP, KMHJU81DBCU416399, 2011/2012, I/HYUNDAI IX35 2.0;POP TERCEIRIZACAO DE MERCHANDISING LTDA, SDA RIO TRANSPORTE LTDA ME, FAP1278/SP, 93FCMACECDM014035, 2012/2013, KASINSKI/COMET 150 70;ROBSON LUIS CORREIA, FID4677/SP, 9C2KF1710ER104890, 2013/2014, HONDA/PCX 150;BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LT, FQT2705/SP, 9C2JC4130ER000174, 2014/2014, HONDA/CG125 CARGO KS;BRUNO ALVES DOS SANTOS M DOS ANJOS, SANDRO CABRAL FERNANDES, GKX9841/RJ, 9BWZZZ32ZNP052008, 1992/1993, VW/SANTANA GLS 2000 I;IVAM DE CARVALHO DA SILVA, GMC4476/RJ, 9BD146000N3892774, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;BRADESCO LEASING S/A ARREND MERCANTIL, PEDRO LUIS CHAGAS, BSN VEICULOS LTDA, GNK5679/RJ, 1HGEH4550SL650511, 1995/1995, I/HONDA CIVIC LX;WILSON LUIZ SALES, ALEX SANDRO DE SOUZA PEREIRA, GPU9665/RJ, 9BD146000P5061974, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;MARIA IVONE DA CONCEICAO, BANCO PECUNIA S A, GQM1697/RJ, 9BD146000R5226752, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;WILLIAM GUIMARAES NASCIMENTO, GTS1282/RJ, 9BWZZZ33ZGP266066, 1986/1986, VW/SANTANA CG;JULIO CESAR VIEIRA DE SIQUEIRA, GUS3006/RJ, 9BWZZZ373YT110701, 1999/2000, VW/GOL 16V;RONALDO ALVES DA SILVA, GVH4540/RJ, 9BWZZZ237VP041846, 1997/1998, VW/KOMBI;FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSP LTDA, GAPLAN ADM BENS SC LTD, FERNATU TRANSPORTE E TURISMO LTDA, GVH9406/RJ, 9BM384087VB134096, 1997/1998, M.BENZ/OF 1620;JULIO CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO S/A, GWV7615/RJ, 9BD17203G73241590, 2006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX;ANTONIO ESTEVAM DA SILVA, GYF4253/RJ, 9C2JC30101R164965, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ANTONIO MARCOS HONORIO DA SILVA, ANTONIO MARCOS HONORIO SILVA, GZA2114/RJ, 9BD17140212007205, 2000/2001, FIAT/PALIO EX;SEBASTIAO BASTOS DA SILVA, GZD3188/RJ, 9BMMF32E81A028682, 2000/2001, M.BENZ/A 190;ROBERTO ANTONIO GABRIEL, WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA, GZR0077/MG, 9C6KE091060000456, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;PALMIRA DE S J COM DE ARTIGOS AGROPECUARIOS, HBH0341/RJ, 9BD27801042394869, 2003/2004, FIAT/STRADA FIRE;BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA, HBU8673/MG, 9BWAA01J954014803, 2004/2005, VW/GOLF 1.6 PLUS;JANE KELLY DE BARROS PEREIRA, HCD1097/RJ, 9CDNF41LJ5M008506, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;CICERO LUIZ DA SILVA, HEG1295/RJ, 9C6KE093070010395, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125E;JEFFERSON TEIXEIRA BARRETTO, HGV7950/SP, 9BD15802786008822, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, BRISA LOCADORA LTDA, HHP2024/MG, 9BD17106G85115161, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;JOAB LOPES ALVES, JACSON DA SILVA CABRAL, HII8115/RJ, 9C2JC30708R620406, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCIO ALVES DA SILVA, EDIANE SOARES DA SILVA, HJF5801/RJ, 9C2JC4810CR003906, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 KS;BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERC, IVAN JACKSON DE ARAUJO, IVAN JACKSON DE ARAUJO, HJK1643/MG, 9BD17206G93468808, 2008/2009, FIAT/SIENA FIRE FLEX;FERNANDA FARIAS DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, HOD7701/RJ, 9BD17106LB5671795, 2010/2011, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;ADRIANO TORRES, HVD3401/CE, 9BGSC08WTTC693692, 1996/1996, GM/CORSA WIND;JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR, BCO FINASA SA, HVP4711/CE, 9BD178226V0171658, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;MARCOS SOUZA LIMA, HWV6160/SP, JSAFTL52VW4100390, 1998/1999, IMP/SUZUKI GVITARA 2.0 W;RUY EDSON B DE ANDRADE, HWZ2467/PE, 9BGSA19909B166287, 2008/2009, GM/CLASSIC LIFE;SUDAMERIS ARREND MERCANTIL S/A, FREDERICO ALEXANDRE P PORTELLA, JFD2295/DF, JMYSRCK4AVU800415, 1997/1997, IMP/MMC LANCER GLX;VALTERLINO MARTINS DA SILVA, JGK5282/DF, 9C2KC08608R008728, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;DEZIVAN BATISTA NOBRE, JQU0509/SC, 9C2KC08505R023572, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, JQZ9020/RJ, 9BGTR08W06B105386, 2005/2006, GM/ASTRA HB 2P ADVANTAGE;ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, JSU1157/RJ, 9BGXH75P0AC165786, 2009/2010, GM/MERIVA MAXX;CLAITON SALES SOUZA, JSV6986/BA, 9C2KD04209R045660, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;PEDRO PAULO DE SANTANA, KEK6300/GO, 93YBB01252J298207, 2001/2002, RENAULT/CLIO RT 1.6 16V;PAULO ROBERTO RIBEIRO, BCO PANAMERICANO, KFO2460/RJ, ZFA160000S5103808, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;BRANCO DE CPO GR VEIC LTDA, KKA1212/RJ, 9BGTT69C0YB130928, 1999/2000, GM/ASTRA MILENIUM;EDILSON DE BRITO VIDAL, KKI1831/AM, 93HES15502Z105905, 2001/2002, HONDA/CIVIC LX;BANCO ITAUCARD SA, ANDERSON DOS SANTOS TURIBIO, KLW1366/RJ, 9BD17140322179060, 2002/2002, FIAT/PALIO EX;CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL, JEFERSON LOURENCO BARTALO, JEFERSON LOURENCO BARTAL, KMG0708/RJ, 9BD178226T0094835, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;CICERO CARDOSO DE BRITO, KMI1421/RJ, W0L000058S5146091, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, UNICAR ADM NAC CONS LTDA, KMJ6054/RJ, 9C2JC250VVR163753, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JEFFERSON GERALDO DA SILVA, ADELIETA LEOPOLDINA DA ROCHA, KMN0671/RJ, 9BWZZZ377WP553479, 1998/1999, VW/GOL MI;LEON ESKINAZI, KMN5791/RJ, 9C2JA04307R002218, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS;MARIA FABRICIA DE SOUZA VIANA SILVA, KMO8762/MG, 9C2JC3010YR131663, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;IRACI DE FREITAS MENDES, BV FINANCEIRA S A C F I, KMQ3452/RJ, 9BD178258T0003132, 1996/1996, FIAT/PALIO 16V;PABLO ADRIAN PAEZ, KMT2823/RJ, 9C2MC35005R040406, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;THIAGO PESSOA PRIMO, ADHORA SILVA PESSOA MAURELLI, KMT6013/RJ, 9C6KE092070089968, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;LUIZ BRUNOW DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO, KMV0620/RJ, 9C6KE010010022241, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E;LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, KMW2930/RJ, 9C2JC30708R007394, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;HAMILTON DOS SANTOS, KMW5168/RJ, 94J1XFBD77M047223, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;EDMILSON FRANCISCO DE SOUZA, KMY3297/RJ, 9C2HA07101R217076, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;DANIELLE SILVA DA COSTA, KMY7076/RJ, 9C2JC30101R063472, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCELO PEREIRA SILVA, BRUNO VIANNA FERRARI, KMZ7700/RJ, 9BWCA15XXYT185888, 2000/2000, VW/GOL 16V;EDIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, KNA7187/RJ, 9BWZZZ231SP021742, 1995/1995, VW/KOMBI;JOSE ROBERTO CARNEIRO, JORGE PAULO DOS SANTOS SA, KNA8983/RJ, 9BGJK11TLLB060163, 1990/1990, GM/MONZA SL/E;LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA, KND3669/RJ, 9BWGB07X01P012787, 2001/2001, VW/KOMBI;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, ADIEL CABRAL DINIZ, ADIEL CABRAL DINIZ, KNF1229/RJ, 9BGSC08WRRC619701, 1994/1994, GM/CORSA WIND;MARLI LEMOS, DANIEL MARIANO DOS SANTOS, KNH2555/RJ, 9C2JC30101R069109, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;IDAVAN RIBEIRO LEONARDO, KNH2660/RJ, 9C2MD28001R000226, 2000/2001, HONDA/XR 200R;BANCO ITAUCARD SA, MARIA JOSE SILVA DO ESPIRITO SANTO, KNI7222/RJ, 9BD178858V0205523, 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;GEORGINA FREDA MACHADO GELLOS, FINAUSTRIA CIA CFI, KNK7783/RJ, 9BWZZZ377ST193316, 1995/1996, VW/GOL CLI;CRISTIANO VILAR SOBRAL, KNL5390/RJ, 9C2MC35004R045045, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA, KNN9327/RJ, 9BGSC19Z01B189675, 2001/2001, GM/CORSA WIND;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CLAUDIO BENEDITO F DOS SANTOS, CLAUDIO BENEDITO FLORENCIO DOS SANTOS, KNO4283/RJ, 9C2JC30708R576934, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SEBASTIAO LUIS PESTANA CARVALHO, CONS NAC HONDA LTDA, EBANO CARLOS M DE PAIVA, KNP0083/RJ, 9C2JC30204R032204, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;AMILCAR DE ALMEIDA SANTOS, KNP6552/RJ, 9BWZZZ373XT050185, 1999/1999, VW/GOL CL 1.6 MI;PRISCILA LOPES SILVA, KNP8728/RJ, 95VCB1F288M002647, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150;MARCELO DE QUEIROZ GABRIEL, KNR5217/RJ, 9C2JA04108R056421, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;FABIO RIBEIRO GUEDES, BV FINANCEIRA S A C F I, JULIANO RAMOS, KNR6715/RJ, 9BWZZZ373YT114791, 1999/2000, VW/GOL 1.0;BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LUZIA BRITO GUIDE, LUZIA BRITO GUIDE, KNS4440/RJ, 9BD17808612293849, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LOURIVAL PEREIRA FILHO, LOURIVAL PEREIRA FILHO, KNS9605/RJ, 9C2JC30708R014327, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ADEIKO BAZANI GARCIA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, KNS9806/RJ, 93W245L3392031521, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;NAZARE DO SOCORRO ARAUJO DA LUZ PRACA, KNT2117/RJ, 9C2JC30707R124426, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SILVIA REGINA DE SOUZA ABIDO, SILVIA REGINA DE SOUZA ABIDO, KNV6991/RJ, 9C6KE122090063398, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JOSE FRANCISCO DA SILVA, KNV8601/RJ, 9C2JC41209R110080, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;SERGIO XIMENES DE SOUSA, ADRIANA DA SILVA DELGADO, KNV9365/RJ, 9C2NC4310AR025493, 2009/2010, HONDA/CB 300R;DANIEL DE ANDRADE NASCIMENTO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KNW7066/RJ, 9C6KE122090070906, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JUCILENE DA SILVA CARDOSO, BANCO ITAUCARD S/A, KNX8217/RJ, 9C2KC1640AR051437, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;JULIAN ANDRES VALENCIA OSORIO, KNY2803/RJ, 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ADJAMIM ADRIANO DE ALMEIDA BAUER, KOL0289/RJ, 9C2JC30214R617859, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;DIOGINES GONCALVES DOS SANTOS, BANCO FIAT S A, KOL0708/RJ, 9CDNF41LJ7M066542, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;RAFAEL SANTOS LOPES, BV FINANCEIRA SA C F I, KOL4479/RJ, 9C2JC4120AR132500, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; JOSE DAMIAO DOS SANTOS SIMOES, BV FINANCEIRA SA C F I, KOP5648/RJ, 9C2ND0910BR213420, 2011/2011, HONDA/XRE 300; ANDRE PINTO DOMINGOS, BCO PANAMERICANO, KOR5137/RJ, 9C6KE1520C0092183, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; HANDEL BELO AGUIAR, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KOS4671/RJ, 9C2KD0560CR509307, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS KS; EDVANIA SIQUEIRA CAMPOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KOS7704/RJ, 9C2JF2500BR003912, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; JURANDIR JOSE FIGUEIRA, KOU6221/RJ, 93FSTJXLBCM015808, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;ISRAEL RIBEIRO SANTANA, KOU6470/RJ, 9C2NC4310CR034683, 2012/2012, HONDA/CB 300R; NILTON DA SILVA AMBROSIO JUNIOR, LUIZ FELLIPE APOLIWARIO DA SILVA, KOY7278/RJ, 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UENDSON CONCEICAO BATISTA, KQR8739/RJ, 9C2JC4830FR001199, 2014/2015, HONDA/BIZ 125 EX;BANCO FINASA SA, EDGAR GUIMARAES LOPES, KQS0651/RJ, 9C2JC30707R132476, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RONEY AURELIO DE SOUZA CONDE, KQS4548/RJ, 95VJK6F8EFM004442, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;MARCIA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA, MARCIO LIMA DE REZENDE, KQU0935/RJ, 94J1XPBF88M022532, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO;RITA DE CASSIA FREITAS PEREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KQY1778/RJ, 9C2JC4110BR403545, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;IZAIAS VASCONCELLOS, KRD6863/RJ, 9BWZZZ237WP020259, 1998/1999, VW/KOMBI;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, WALLACE MARQUES ISAIR, WALLACE MARQUES ISAIR, KRE6513/RJ, 9C2ND0700YR009361, 2000/2000, HONDA/NX-4 FALCON;MARCIO DE SOUZA MARUCHE, KRG2086/RJ, 9C6KE1060B0010315, 2011/2011, YAMAHA/XTZ 125XE;MARIA DOMINGAS FERREIRA MENDES, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A, KRG6455/RJ, 9C6KG0650F0030533, 2015/2015, YAMAHA/YS150 FAZER SED;AUGUSTO TORRES VIANNA, BANCO BRADESCO S A, KRH0511/RJ, 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2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;BANCO BMC S A, AMILTON NASCIMENTO MACHADO, KVU2753/RJ, 9C2JC30708R596054, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDREIA VARGAS TEIXEIRA FERREIRA, KVU5721/RJ, 9BRBD48E7D2586977, 2012/2013, TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX;ROSANE MAXIMIANO DOS SANTOS, SUDAMERIS ARR. MERCANTIL S/A, KOVE ELIJA VEICS LTDA, KVW2038/RJ, 93HFA65308Z101530, 2007/2008, HONDA/CIVIC LXS FLEX;MARIO ROGERIO R FERNANDES, KVY1173/RJ, 9C2JD20105R001767, 2004/2005, HONDA/NXR125 BROS KS;BANCO ITAUCARD SA, JOSE FERNANDO DE CARVALHO SANTANA, JOSE FERNANDO CARVALHO SANTANA, KVY3135/MG, 9BFZK53A0AB151676, 2009/2010, FORD/KA FLEX;VINICIUS MOREIRA MONTEIRO, CONS NAC SUZUKI MOTOS LTDA, KVY5851/RJ, 9CDNF41AJDM402465, 2012/2013, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;BRANCO BILLAC COMERCIO DE VEICULOS, BCO BRADESCO FINANC SA, VIVIANE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, KVY8590/RJ, 9362NKFWXDB030240, 2013/2013, PEUGEOT/207PASSION XR;MARIO JORGE POMPEU GUIMARAES, HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO, KVZ4542/RJ, 9BFZF55AXB8081801, 2010/2011, FORD/FIESTA FLEX;SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ELEVADORES STIGLER SIGNUS LTDA, KWA1704/RJ, 9BGXL80808B135707, 2007/2008, GM/MONTANA CONQUEST;VANGUARD VEICULOS LTDA, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, KWA2120/RJ, 935CHRFN08B527411, 2007/2008, CITROEN/PICASSO II20GLX;CRISTIANO COELHO PINHEIRO, RODRIGO AQUINO LUCAS, KWB2107/RJ, 9C2JC30708R115789, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, WELLINGTON JUNGER DOS SANTOS, WELLINGTON JUNGER DOS SANTOS, KWC1851/RJ, 9C2JC30708R020086, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RENATO ROCHA DE OLIVEIRA, KWG1591/RJ, 9C2JC30707R195706, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LARISSA DA CONCEICAO CASTILHO, KWI0193/RJ, 9C2KC08504R001800, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANDREA HIATH BEZERRA, BANCO ITAUCARD SA, KWJ1960/RJ, 95VCS1M278M000352, 2007/2008, DAFRA/LASER 150;PAULO SERGIO MAMEDE, BCO PANAMERICANO, VIVIANE PEREIRA DA SILVA, KWJ2173/RJ, 9BD17201X83416631, 2008/2008, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;BRUNO EMIDIO DOS SANTOS, KWJ6660/RJ, 9C2JC4110ER726582, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;FABIANA SOUZA ALVES, KWK8786/RJ, 95VJK6D8EFM000209, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;EVERTON CONCEICAO DA GRACA, BANCO FINASA BMC S A, KWL3968/RJ, 9C6KE126090007537, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125K;RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, KWL6834/RN, 9C2NC4910ER022134, 2014/2014, HONDA/CB 300R;MARCOS PAULO MACHADO BARBOSA, KWM1782/RJ, 9C2JC30708R539030, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO DINIZ GOMES, KWO8070/RJ, LB5TB8S15AZ510754, 2010/2010, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;CHRISTIANO MATTHEIS LONDRES, KWQ4596/RJ, 9CDCF47AJ7M021459, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;JOSE RODRIGUES OLIVEIRA, KWR8389/RJ, LXYPCBL05C0201862, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JORGE LUIZ FONTES GONCALVES, JORGE LUIZ FONTES GONCALVES, KWU1553/MG, 9C2JC30708R562460, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VANDER DA SILVA ANTUNES, KWU8422/RJ, 9C6KJ0060F0006914, 2015/2015, YAMAHA/XJ6 N;BANCO FINASA SA, COSME LISBOA AGUIAR, KWV1500/RJ, 9C2JC30708R073293, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALMIR SANTOS ANUNCIACAO, AYMORE CRED FIN INV S/A, KWV3884/RJ, 9C2KD0520AR063049, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SAMUEL DUTRA VILELA, KWW2937/RJ, 9C2JC4110AR586994, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS JOSE DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, CARLOS JOSE DA SILVA, KWX3899/RJ, 9BD17350TA4329032, 2010/2010, FIAT/PALIO WEEK TREKKING;BANCO FINASA S/A, FELIPE DO AMARAL FERREIRA CHAVES, KWZ1204/RJ, 9C2MC35008R012149, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;BANCO BMC S A, REJANE ALVES DE OLIVEIRA, KXA1855/RJ, 9C2JA04208R118149, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;NICANOR ABILIO DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, KXC4062/RJ, 9C2KC1550AR174328, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;BANCO FINASA SA, JESSICA SILVA DOS SANTOS, KXD1367/RJ, 9C2KC08108R103847, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, WELLINGTON DOS REIS, KXD4074/RJ, 9C2JC4110AR642929, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANA MARIA BANDEIRA JORGE, KXF8768/RJ, 95VJK3K8CDM002802, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, BANCO FIAT S/A, KXH5671/RJ, 9BD197132D3010440, 2012/2013, FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4;TAIANE GONCALVES SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KXK4124/RJ, 9C2KC1670BR320890, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;BANCO BMC S A, LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA, KXM2030/MG, 9C6KG017080096597, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;DAVID HENRIQUE DA LUZ DA SILVA, KXM3203/RJ, 9C2JC42109R001023, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 KS;MICHELE DOS SANTOS PINTO, BV FINANCEIRA S A C F I, KXM3805/RJ, 9C2KC1640AR022579, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;NELIO VIEIRA GUIMARAES, BCO HONDA S/A, KXN8165/RJ, 9C2SC6920DR000626, 2013/2013, HONDA/CB 1000R;BANCO FINASA BMC S A, LUCIENE BUENO SOARES DOS SANTOS, KXO2649/RJ, 9C2KC08108R272422, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FINASA BMC S A, MARIA DE LOURDES DANTAS BATISTA, KXO3280/RJ, 9BFZK53AX9B109320, 2009/2009, FORD/KA FLEX;MARIA HELENA DA FONSECA MESSIAS, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, KXO5084/RJ, LAAAAKJT180008329, 2008/2008, I/JIALING TRAXXJH125 35A;JOSE ARNALDO DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KXP4116/RJ, 9C2JC4210AR105105, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 KS;RAFAEL NUNES MENEZES, KXR2034/RJ, 9C6KE092080232567, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;CARLOS GEOVANI CAMILO, LUANA TEIXEIRA ARTIGOS, KXR6997/RJ, 9C2ND0910BR218565, 2011/2011, HONDA/XRE 300;JESSICA DUTRA FERREIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KXT4829/RJ, 3N1AB6AD4AL601700, 2009/2010, I/NISSAN SENTRA 20S FLEX;OZENITA PEREIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KXU5290/RJ, 9C6KE1520C0111851, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FELIPE MENDES DA MOTTA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S/A, KXW2943/RJ, 9C2JA04108R032451, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALCIDES GAMA DA SILVA FILHO, ALCIDES GAMA DA SILVA FILHO, KXX0306/RJ, 9C6KE090060009664, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;EDIO SORENSEN FREITAS DE CARVALHO, GILSON VENTAPANE GUIMARAES, KXX7275/RJ, 9C6KE1520B0002967, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOSE CARLOS DOS SANTOS, VIVIAN MARIA DUARTE DA SILVA, KXX9252/RJ, 93FSTJXGBCM009113, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MARCELO SOUZA DA CONCEICAO, KXY2876/RJ, 9C2JC41109R003542, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;DECIO MARTINS DO NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A, TIAGO CABRAL SANTANA, KYA2510/RJ, 9C6KG0460B0008104, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;JOAO MARCELO GOMES ALVES, BANCO ITAUCARD SA, KYG1805/RJ, 95VCA1H289M036194, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;TARCISIO ANTONIO SOBRINHO, KYH0062/RJ, 94DCMUD224J498744, 2004/2004, NISSAN/FRONTIER 4X4 SE;JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, MAICON FREITAS GONCALVES, KYH1901/RJ, 95VCA1K889M042076, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;ROGERIO DA CRUZ RIBEIRO, JORGE RICARDO OLIVEIRA FERREIRA, KYH3408/RJ, 9C6KE122090040373, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;GLAUCIO DA CRUZ PINTO, KYJ0519/RJ, 9C6KE092070097816, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MARIA FRANCISCA FERREIRA, MARIA FRANCISCA FERREIRA, KYJ1533/RJ, 9C2JC30708R562413, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, FABIO PESSANHA, KYJ4191/RJ, 9C2JC4120AR015302, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JUREMA FIGUEIREDO DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD SA, KYK2537/RJ, 9C2KC08108R289019, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, VANDERLEI COSTA SILVA, VANDERLEI COSTA SILVA, KYL0164/RJ, 9C2HA07005R016974, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;MARCIO GLEISON MOREIRA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, KYL8042/RJ, 9C6KE1550E0022200, 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;BANCO FINASA S/A, RONALDO DA CUNHA, KYP1244/RJ, 9C2MC35008R045864, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;REGINALDO DO NASCIMENTO DA SILVA, KYR3411/RJ, 9C2JC41209R098294, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;LINALDO GOMES DA COSTA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYV4975/RJ, 9C6KE1220A0112924, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BANCO SAFRA S/A, JORGE HELENO GOMES, KYZ3112/RJ, 9BD15844AA6372712, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE WAY ECON;CARLOS ALBERTO FARIAS RANGEL, BANCO ITAUCARD SA, KYZ3198/RJ, 9C2JC4120AR040516, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, THIAGO SILVA DE LIMA, THIAGO SILVA DE LIMA, KZC0303/RJ, 9C2KC08506R846332, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;REGINALDO DA SILVA, KZC0339/RJ, 8AD2AKFW97G019790, 2006/2007, I/PEUGEOT 206 14PRESENFX;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, DJALMA DO CARMO, DJALMA DO CARMO, KZC2155/RJ, 9C2JC4120AR007201, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;SIDNEY DA SILVA DE SOUZA, BANCO ITAUCARD SA, JEFFERSON MACHADO DE QUEIROZ, KZD3671/RJ, 9C2JC4210AR103501, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 KS;FABIOLA DA SILVA JORGE, BV FINANCEIRA SA C F I, KZD5786/RJ, 9C2JC4120BR527163, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;LYGIA HELENA OLIVEIRA MOURA, BANCO ITAUCARD SA, KZE1802/MG, 95VCA1F288M020396, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, CARLOS EDUARDO BARROZO, CARLOS EDUARDO BARROZO, KZF0503/RJ, 9C2JC30707R118529, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JESSICA TAINA MEDEIROS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZH4219/RJ, 9C2JC4220AR404981, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;ALEXSANDRO RODRIGUES COELHO, KZJ0532/RJ, 9C2JC30707R154383, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;FLAVIA DA COSTA MONTIM, BANCO ITAUCARD S/A, KZL4449/RJ, 9C2JC4110BR403227, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO BARBOSA DE AMORIM, KZL7595/RJ, 9C2RC7700FR001114, 2015/2015, HONDA/CB 650F;HUDSON PEREIRA PENHA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KZM3224/MG, 9C2JC4110BR701240, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO ANDRADE DA SILVA, KZP4241/RJ, 93FMRCCCAAM000902, 2010/2010, KASINSKI/MIRAGE 150 50;FRANCISCO DE JESUS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KZQ3854/RJ, 9C2KC08506R822007, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, SUELI DA SILVA LEITE, KZQ6317/RJ, 9C2JC30706R918184, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARIO AGAPTO DA SILVA, REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA DOS A PINHEIRO, KZQ6454/RJ, 9BD17306T74183654, 2006/2007, FIAT/PALIO WEEK HLX FLEX;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, GERSON FERNANDES ALVES, KZR8542/RJ, 9BD17201G73226592, 2006/2007, FIAT/SIENA ELX FLEX;DIBENS LEASING S/A, VIVALDINO RAMOS, KZS7843/RJ, 9BWKA05Z874035021, 2006/2007, VW/FOX 1.0;BANCO FINASA S/A, VALMIR SACRAMENTO DE FREITAS, KZT5008/RJ, 9CDNF41LJ7M031929, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;EMMANOEL COSMO DE LIMA, KZU0866/MG, 9C2KC08205R059136, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCO SERGIO R FERREIRA, JUNIOR DOS SANTOS CAMPOS, KZV1949/RJ, 9C2JC30705R104092, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZW1887/RJ, 9C2KC08104R043381, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LEANDRO MAGALHAES NEIVAS, LEANDRO MAGALHAES NEIVAS, KZW4873/RJ, 9C2MC35006R024748, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDRE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, KZW9051/RJ, 93YBB8B057J801839, 2006/2007, RENAULT/CLIO AUT 10 16VH;BANCO FINASA S/A, RAFAEL DIAS DA COSTA, KZX1278/RJ, 9C6KE044050135806, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, KZX7020/RJ, 9C2KC08106R942512, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, PAULO HENRIQUE DA SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA, KZZ4908/RJ, 9C2JC30706R897807, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL RAIMUNDO DA SILVA, KZZ7503/RJ, 9C6KE091060019393, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DENISE MENDES DA SILVA, DENISE MENDES DA SILVA, KZZ9754/RJ, 9C2JC30707R037445, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;NEWTON CONCEICAO DA COSTA, RAFAEL JOSE DA SILVA, LAA9441/RJ, ZFA160000P4851228, 1993/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;ANTONIO ALVES OLIVEIRA FILHO, BCO HOLANDES UNIDO, LAC0484/RJ, 9BG5JK69ZGB031101, 1986/1986, GM/MONZA;ALEXANDRE PEREIRA DE AQUINO, LAC9446/RJ, 9BWZZZ23ZRP018795, 1994/1994, VW/KOMBI;CELSO FEITOSA FERREIRA, LAD0129/RJ, 9BD146000R5263612, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;RODRIGO MOREIRA CHAGAS NOLLETO, LAE0069/RJ, 9BD146000R5287209, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;DEILTON SANTOS, FINAUSTRIA CIA CFI, DARIO DOS SANTOS, LAI5528/RJ, 9BGSC08ZVTB600168, 1996/1997, GM/CORSA WIND;PAULO JOSE FONSECA PESSOA DE ANDRADE, LAJ1773/RJ, 9C2ND050TTR004230, 1996/1996, HONDA/NX 350 SAHARA;VANIA SARMENTO DO NASCIMENTO, LAJ3377/RJ, 9BFZZZFHATB022217, 1996/1996, FORD/FIESTA;JOSE GONCALVES CRESPO JUNIOR, LAL5762/RJ, 9BFBXXLBAJBX65713, 1988/1989, FORD/ESCORT L;JOSE LUIZ CAETANO DE ARAUJO, LAM8710/RJ, 9BD146000R5375286, 1994/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; ANDRE LUIZ GONCALVES ROALE, FINAUSTRIA CIA CFI, LAP4938/RJ, 9BGSC08WSSC657176, 1995/1995, GM/CORSA WIND; DANIEL ALBERTO N. DE AQUINO CABRAL, LAS1423/RJ, 9BWZZZ30ZSP049047, 1995/1995, VW/GOL 1000;ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO, LAT4140/RJ, 9BFDXXLD2JBX87169, 1988/1989, FORD/BELINA L;ADEMIR PESSANHA DOS SANTOS, LAT5373/RJ, 9BD146000S5519640, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;CARLOS ALBERTO M LIMA, VALERIA SANTOS PECANHA, LAU2764/RJ, 9BWZZZ377ST117640, 1995/1995, VW/GOL CLI;CLAUDIO LUIZ BARBOZA, LAV6778/RJ, 9BFZZZ54ZSB743886, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL;MARIA DA PENHA OLIVEIRA, LAW5473/RJ, 9BD146000S5509180, 1995/1995, FIAT/ELBA 1.6 IE;CLAIR MOURA FERREIRA, BC ABN AMRO REAL S/A, LAW8637/RJ, 9BGSC08WTSC611190, 1995/1996, GM/CORSA WIND;ANCELMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS DE MORAES, LAX8118/RJ, WVWCG81H2SW467562, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;NILDA ANGELICA DA SILVA, LAX8156/RJ, ZFA160000S5132438, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;RENATA GOMES DE SOUZA, LAZ3166/RJ, 9BFZZZ338TP031603, 1996/1996, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL;LUIS DE AGUIAR, LBD6384/RJ, 8AWZZZ30ZSJ060847, 1995/1995, IMP/VW VOYAGE GL;ANGELA MARIA LOPES DA COSTA, ITAU UNIBANCO S.A, LBD9232/RJ, 9BWZZZ55ZSB743396, 1995/1995, VW/LOGUS CLI;ANTONIEL TRINDADE NUNES, BANCO FINASA S/A, LBE4686/RJ, 9BWZZZ377TT016278, 1996/1996, VW/GOL CLI;JOAO MOACIR LIRIO, BV FINANCEIRA S A C F I, LBE9005/ES, WVWCG81H2SW535200, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;JORGE LUIS VILLAS BOAS DE OLIVEIRA, VINICIUS NOGUEIRA ALVES, LBF2835/RJ, 9BGSC08ZTTC715177, 1996/1996, GM/CORSA WIND;WEMINGTON RODRIGUES DE SOUZA, BANCO PECUNIA S A, EDNILZA SANTOS PEREIRA, LBG1735/RJ, 9BD146107T5761956, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;LECIR DOS SANTOS FONTES VIEIRA, LBG2827/RJ, 9BGSC08ZTTC733365, 1996/1996, GM/CORSA WIND;CLEILTON WEBER DE SOUZA, LBG5589/RJ, 9BWZZZ327TP010882, 1996/1996, VW/SANTANA CL 1800 I;DANIELLA PAULA DE AGUIAR MACHADO, LBG5961/RJ, 9BD146107T5748877, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;ANDERSON ALVES RIQUEZA, BANCO FINASA SA, LBH6164/RJ, 9BWZZZ377TT095764, 1996/1996, VW/GOL 1000I;GISELE BARROS DINIZ, LBH6172/RJ, 9BWZZZ558TB834817, 1996/1996, VW/LOGUS WOB EDITION;ADOLFO LUCIO DE SALES, BCO ABN AMRO REAL S/A, LBH8686/RJ, 9BWZZZ211TP020552, 1996/1996, VW/KOMBI FURGAO;RIO ARM PROPAGANDA LTDA, LBI4797/RJ, 9BWZZZ377TT111815, 1996/1996, VW/GOL 1000I;WELINGTON LUCAS PEREIRA, CLAYTON WALLACE OZORIO MEDEIROS, LBJ0297/RJ, 9BGKZ08GTTB441125, 1996/1996, GM/KADETT GL;ANDREA DE CARVALHO PADILHA, BV FINANCEIRA S A C F I, LBL2498/RJ, 9BGKZ08GVTB410678, 1996/1997, GM/KADETT GL;EUROBARRA RIO LTDA, SOLANGE MONTEIRO FERREIRA, LBL9916/RJ, 9BD178226T0145169, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;ANDERSON GOMES CAJU, LBN3773/RJ, 9BWZZZ231VP001724, 1997/1997, VW/KOMBI;NADIR CANAZARO PAES LEME, BANCO DAYCOVAL SA, LBO3013/RJ, 9BD178226V0209410, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;GILBERTO LUIZ FERREIRA DA CRUZ, ABN AMRO BANK, LBP4791/RJ, 9BWZZZ377VT047508, 1997/1997, VW/GOL PLUS MI;MARCELO SALERNO DE SOUSA, LBP4851/RJ, 9BWZZZ379VT029934, 1997/1997, VW/PARATI CL 1.8 MI;JEFERSON MEIRA BRETAS, KDEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, LBQ4857/RJ, 9BG116ARVVC927598, 1997/1997, GM/BLAZER;ANTONIO FERREIRA CARDOZO NETO, BV FINANCEIRA S A C F I, LBR4076/RJ, 9BGSC08ZVVC709793, 1997/1997, GM/CORSA WIND;SERGIO GARCIA VALOURA, NÃO IDENTIFICADO, LBR7850/RJ, 9BGSC08ZVVB617061, 1997/1997, GM/CORSA WIND;ALEXANDER LIMA DA SILVA, LBR9388/RJ, 9BFZZZFHAVB126031, 1997/1997, FORD/FIESTA;ALESSANDRA ARAUJO VANONI, BANCO PSA FINANCE BRASIL SA, LBV1660/RJ, 9BGSD68ZWVC613379, 1997/1998, GM/CORSA SUPER;GRACIOZA MAIA NEVES, LBV4339/RJ, 9BD178216V0378517, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;ABN AMRO ARREND MERCANTIL S.A, PAULO LUIZ SOBRAL, LBV5224/RJ, 9BD178858V0337477, 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;GARILDO DE ALMEIDA, BANCO BRADESCO S/A, BENRENICE RUFINO ARAUJO, LBX3890/RJ, 9BWZZZ237VP033240, 1997/1998, VW/KOMBI;FABIO GOMES FERREIRA, LBX6125/RJ, 9BFZZZGDAVB538486, 1997/1998, FORD/KA;EMILIO JUARENES FRADE, BANCO DAYCOVAL SA, ALAN OLIVEIRA DA SILVA, LBY4442/RJ, 9BD178226V0458084, 1997/1998, FIAT/PALIO EDX;IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, MARTA DA COSTA NUNES, LBY9252/RJ, 9BD178226V0469789, 1997/1998, FIAT/PALIO EDX;ROBERTO DA SILVA CORDEIRO, LBZ1480/RJ, 9BWZZZ377VT190026, 1997/1998, VW/GOL MI;IONE RODRIGUES SANTOS, BCO FIAT S/A, ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, LCA9182/RJ, 8A1B64FTZWS007366, 1998/1999, IMP/RENAULT MEGANE 1.6 B;TERESA RACHEL DE JESUS MALVA, BC ABN AMRO REAL S A, WILSON SILVA DE ARAUJO, LCC1156/RJ, 9BD146058V5975818, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE SX YOUNG;EDSON DE DEUS DA SILVA ROCHA, TYAGO SOARES GOMES, LCC6021/RJ, 9C2JC250WVR082286, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;DECIO DA SILVA RAMOS, LCD4776/RJ, 9C2MC35004R007928, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, MARLENE SIMOES DA COSTA, LCF7529/RJ, 8AFZZZEFFWJ006720, 1998/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V F;MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO LIMA, LCG3058/SP, 9BD178296W0602104, 1998/1998, FIAT/PALIO EX;MARCO ANTONIO SALES DE AZEVEDO, LCG8989/RJ, 9C2JC30705R008368, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ADRIANA BATISTA DA PAZ, BANCO ITAUCARD S/A, LCI0451/RJ, 9BFZZZFDAVB165773, 1997/1998, FORD/FIESTA;LLOYDS LEASING S/A ARREND MERCANTIL, LCK8536/RJ, VF31CCDZWWM003691, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL;MONICA FERREIRA DURADE DOMINGOS, DOUGLAS FRANCO, LCL7592/RJ, 9C2KC08205R012562, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;DOMINIQUEA SCUDERA, LCM3791/RJ, 9BD158018W4007138, 1998/1999, FIAT/UNO MILLE EX;FABIO SILVA DE OLIVEIRA BRAGA, BANCO SUDAMERIS BRASIL S A, LCO0511/RJ, 9BGSD19ZXWC630507, 1998/1999, GM/CORSA SUPER;LUDNEI MOURA LOPES, LCO1036/RJ, 9C2JC250XWR017937, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;EDILSON LIMA DA SILVA, UDSON LEONARDO DE OLIVEIRA, LCO4815/RJ, 8A1B64FNZWS010824, 1998/1999, IMP/RENAULT MEGANE 1.6 B;CARLOS ANTONIO DA SILVA DO NASCIMENTO, LCR2332/RJ, 9BFZZZGDAWB618746, 1998/1999, FORD/KA CLX;FLAVIO COSTALLAT PIMENTA, LCT0670/RJ, 9C2ND0500XR002184, 1999/1999, HONDA/NX 350 SAHARA;REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, GEORGE FELIPHE DA SILVA, GEORGE FELIPHE DA SILVA, LCU3008/RJ, 9BGSD0840XC755518, 1999/1999, GM/CORSA SUPER;JEAN PLACIDO DE AZEVEDO, BV FINANCEIRA S A C F I, LCV4177/RJ, 9BGSC68Z0XC763026, 1999/1999, GM/CORSA WIND;HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, DANIELA DA SILVA CAVALCANTE, LCW9901/RJ, 8AGSD3540XR638273, 1999/1999, I/GM CORSA SUPER W;LUCIANE DE OLIVEIRA CRUZ, BANCO FINASA S/A, AILTON CARDOSO SANTOS, LCX1769/RJ, 9BGTT69C0YB112184, 1999/2000, GM/ASTRA GL;ALFREDO CHAMES, ANDERSON FARIAS COSTA, LCX6990/RJ, 9BD185715Y7029941, 1999/2000, FIAT/MAREA WEEKEND ELX;JOAO LUIZ R MATOS, LCY4140/RJ, 9C2HA0710YR211135, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;NILSON DA MOTTA RODRIGUES, BANCO SANTANDER S A, LCY8414/RJ, 9BD182216Y2003721, 1999/2000, FIAT/BRAVA SX;SELMA MACHADO DA SILVA, LCZ2253/RJ, 9BFBSZFHAYB294893, 1999/2000, FORD/FIESTA GL;CRISTOVAO ALVES DE CARVALHO, LCZ4259/RJ, KNHTR7312Y6338463, 1999/2000, I/KIA BESTA 12P GS;LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, LFQ3426/RJ, 5C11AAC107201, 1980/1981, GM/CHEVETTE;CRISTIANE ANTONIO, LGU9942/RJ, 9BG5JK11ZFB006256, 1985/1985, GM/MONZA;GUILHERME TADEU DOS SANTOS, LHB7366/RJ, 9BG5TC15UGC104030, 1985/1986, GM/CHEVETTE MARAJO;JORGE GOMES MORAES, LHH5940/RJ, 9BWZZZ30ZGT149610, 1986/1986, VW/VOYAGE LS;RONALDO BARBOZA DA SILVA, LHX8807/RJ, 9BGKT08VLLC335882, 1990/1990, GM/KADETT TURIM;TRANSPORTADORA RIO NORTE LTDA, LIB4169/RJ, 9BWZZZ23ZMP003106, 1991/1991, VW/KOMBI;GERCI BATISTA DE FREITAS, LID1804/RJ, 9BG5TC11UEC137808, 1984/1984, GM/CHEVETTE;MARCIA SANTOS HONORIO, LIE0258/RJ, 9BGKY08GRRC340245, 1994/1994, GM/KADETT LITE;FERNANDO PRADO LUZ, LIE4490/RJ, 9BWZZZ30ZMT043775, 1991/1991, VW/GOL CL;AILTON ALEXANDRE DUTRA, CLAUDIA RAMALHO GOMES, LIG6612/RJ, 9BGKT08GPPC343279, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI;ORLANDO HENRIQUE LOPES DA SILVA, LIG7855/RJ, 9BFBXXLBAJBD69310, 1988/1989, FORD/ESCORT L;ABILIO VEIGA JARDIM, RAFAEL CARVALHO DA SILVA, LII2028/RJ, 9BGJG11KNNB030649, 1992/1992, GM/MONZA SL EFI;CARLA BRAGA DA SILVA, LIJ4013/RJ, 9BGJK11VKKB038382, 1989/1989, GM/MONZA SL/E;ILMA NUNES DE SOUZA, MARCIO ALEXANDRE DE MEDEIROS, LIL5646/RJ, 9BGJK11YHHB043188, 1987/1987, GM/MONZA SL/E;OSMAR LEONEL DE SOUZA, FIN MESBLA SA CFI, LIP3870/RJ, 9BWZZZ30ZNT065403, 1992/1992, VW/GOL CL;KLEBER CRUZ DE BARROS, LIT9221/RJ, 9BG5TC11UEC150194, 1984/1985, GM/CHEVETTE;VINICIUS DA SILVA BENTO, LIT9516/RJ, 9BD146000M3768644, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;PAULO CESAR DOS SANTOS JUNIOR, OMNI S/A CFI, MARCOS ANTONIO DA SILVA, LIV6304/RJ, 9BWZZZ30ZJT138452, 1988/1989, VW/GOL CL;WILLIAN COUTO DA SILVEIRA, MAURICIO MAIA DA SILVA, LIW6002/RJ, 9BGTB11JPPC143117, 1993/1993, GM/CHEVETTE L;LUCIBERGUE ANDREAO DO CARMO, LIY8543/RJ, 9BGKT08GPNC316076, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI;ALEXANDRE FARIAS MORAIS, LJA2143/RJ, 9BWZZZ30ZNT010577, 1992/1992, VW/GOL GL;SERGIO BARBOSA CARDOSO, BCO MARTINELLI S/A, LJC2917/RJ, 9BD146000N3852943, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;EDILSON LUIZ DA SILVA, LJD1136/RJ, 9BD14600003054925, 1985/1986, FIAT/UNO CS;MILTON ROBERTO SCHIATTI, LJD2287/RJ, 9BD146000M3782301, 1991/1991, FIAT/ELBA WEEKEND;LUIZ ROSA ALVES, LJI8659/RJ, 9BWZZZ30ZLT103109, 1990/1991, VW/VOYAGE GL;REYNALDO QUEIROZ BITTENCOURT FILHO, LJK6604/RJ, 9BGKT08VLLC323364, 1990/1990, GM/KADETT SL;AMAURI FERREIRA SILVA, BC ABN AMRO REAL S A, LJN5147/RJ, 9BGJG11RRRB030959, 1994/1994, GM/MONZA GL;DIRIJA DIST RIO JACAREPAGUA DE AUTO LTDA, LJO2814/RJ, 9BGJG11RRPB021287, 1993/1994, GM/MONZA GL;LUTERIO NUNES ROSA, LJS2510/RJ, 9BWZZZ55ZPB405793, 1993/1994, VW/LOGUS CL;IRMA APARECIDA MONTERO, LJY4281/RJ, 9BGTB11JPPC145354, 1993/1993, GM/CHEVETTE L;CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROSO, LKI7726/RJ, 9C2JA04107R004978, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS;ANDRE LUIZ PESSANHA DE SOUZA, LKL3158/RJ, 9C6KE091070042609, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, GLAZIOU COMERCIAL E EQUIP LTDA ME, LKL5825/RJ, 9BGXL80808C103023, 2007/2008, GM/MONTANA CONQUEST;PEDRO HENRIQUE SILVA DA SILVEIRA, LKO6566/RJ, 9C6KE092080180270, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;OSEIAS RAMOS DA SILVA, LKP1249/RJ, 9C2KC08208R017385, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;DALVINO FERREIRA DA SILVA, LKP4919/RJ, 9CDNF41LJ8M131835, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FRANCISCO ANTONIO CARDOSO, BCO BRADESCO FINANC SA, MARIA CREUSA DOS SANTOS SALOMAO, LKQ1125/RJ, 9BGRM69808G258607, 2008/2008, GM/PRISMA MAXX;BANCO BMC \r\n\r\nS/A, VLADIMIR ARRUDA, LKR1722/RJ, 9CDNF41LJ8M206967, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROSELENE APARECIDA ZAMBRZYCKI, JESSICA CRISTINA SILVA, LKR1907/RJ, 9C2JA04108R049859, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;THIAGO COSTA MAIA, LKR3156/RJ, 9CDNF41LJ8M210727, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FERNANDO DE CARVALHO VENCESLAU, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, MARIO JULIO HENRIQUES DE LIMA, LKT5050/RJ, 9CDNF41LJ8M208023, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RENATO LOPES DE BARCELOS, LKU5143/RJ, 9C2KC08108R331318, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCIA DOS SANTOS FERNANDES, BCO PANAMERICANO, LKU9202/RJ, 9BWAB05U49T191336, 2009/2009, VW/GOL 1.6 POWER;BANCO FINASA BMC S/A, ANGELA DE SOUSA MESSIAS, LKV5542/RJ, 9C2JC30708R587198, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ATILA RODRIGUES DE FRANCA, BANCO FINASA BMC S A, LKV6471/RJ, 9CDNF41LJ8M251874, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DANIEL OLIVEIRA KRICHANA DA SILVA, LKX2532/RJ, 94J2XHEF88M008367, 2008/2008, SUNDOWN/STX 200;FILIPE ESTEVES SAMPAIO, DENISE DOS ANJOS GARCIA, LKX6100/RJ, 9C2KC15109R001532, 2008/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;RENATO DIOGO HENRIQUE, LKY2746/RJ, 9C2JC41209R072764, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ALINE RODRIGUES SANTOS, LKZ7681/RJ, 9362PKFWXAB018717, 2009/2010, PEUGEOT/207SW XR S;SIMONE MOURA DE SA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LLA3564/RJ, 9C2HB02109R409516, 2009/2009, HONDA/POP100;DINEA DA CONCEICAO LEOCADIO, BANCO ITAUCARD SA, LLA8175/RJ, 9CDNF41LJ9M288013, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;GILMAR ENEAS LISBOA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, GILMAR ENEAS LISBOA, LLB3034/RJ, 9CDNF41LJ9M268954, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANTONIO CORREIA LACERDA JUNIOR, LLB7579/RJ, 9C6KG0270A0010935, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;UILMO JERONIMO FELIPE, PRISCILA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES, LLC6852/RJ, 9C2KC1620AR029133, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;ALBERTO CARL0S CABRAL FERREIRA, BCO PANAMERICANO, LLC9609/RJ, 8AC903672AE027026, 2009/2010, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;VALDIR BISPO DA SILVA, JULIO CESAR GOMES DA SILVA, LLD0617/RJ, 9C2JC1801RRR04625, 1994/1994, HONDA/CG 125 TODAY;GELSON MENDES LIMA, LLD2088/RJ, 9C2JC4110AR615234, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOAO LUIZ DE SOUZA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, ANDERSON FLORIANO NASCIMENTO, LLE6917/RJ, 9C2KC1550AR115800, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;IVONETI OLIVEIRA PEREIRA, LLF0251/RJ, CG1253007567, 1979/1979, HONDA/CG 125;WILKER COSTA MACHADO, DIEGO LUIZ VICENTE ROBERTO, LLG3810/RJ, 9C2JC4120AR080223, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARCUS VINICIUS SOUZA IGREJA, WELLINGTON DA COSTA BORGES, LLH2441/RJ, 9C6KE1220A0101059, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCELO JOSE VIANA, BCO BRADESCO FINANC SA, ANTONIO PEREIRA DE LIMA, LLJ6620/RJ, 935ZBXMMBB2069444, 2010/2011, CITROEN/JUMPER M33M 23S;CRISTIANE MARQUES BRETA, BCO BRADESCO FINANC SA, LLM1415/RJ, 9C6KE1520B0028491, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JOSE AMARO AZEVEDO DAS CHAGAS, LLM3601/RJ, 9C2KC1670BR530582, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RODRIGO MEDEIROS DA SILVA, LLM8086/RJ, 9C6KE1510B0006132, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ADAO FERNANDES DE OLIVEIRA, PAULO MARCOS PIRES DA ROCHA, LLM9452/RJ, 93FCMACABBM002979, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;FABIANO LUIZ DA SILVA, LLN4098/RJ, 95VGF2J2ABM007890, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;CARLOS AUGUSTO SANTOS DE BRITO, LLO4051/RJ, 95VCB4G8BCM000578, 2011/2012, DAFRA/KANSAS 150;RAFAEL JARDES PEREIRA, BCO PANAMERICANO, LLR3761/RJ, 9C2JC4110BR799045, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JULIO CESAR DA SILVA, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LLU6931/RJ, 9C6KE1500C0069422, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;REGINA DA SILVA C REIS, JOSI LUCI DA SILVA, LLV2101/RJ, 95VC02J2CDM005535, 2012/2013, DAFRA/RIVA 150;FLAVIO ALVES RICARDO, BV FINANCEIRA SA C F I, LLV2550/RJ, 9C6KE1520D0126133, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOEL TEIXEIRA FERREIRA, LLW0829/RJ, 95VJK3D8DDM004499, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;BRUNO DA SILVA SANTOS, LEANDRO DIAS CHAVES, LLW3540/RJ, 9C6KE1950E0001583, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;NILTON DOS SANTOS GOMES, BCO HONDA S/A, LMA1704/RJ, 9C2KD0540ER027676, 2014/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD;MARCOS ANTONIO NOGUEIRA, BCO PANAMERICANO, LMA7545/RJ, 9C6KE1950E0005845, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;THIAGO VALLE DE LIMA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LME6958/RJ, 9C2NC4910FR102099, 2014/2015, HONDA/CB 300R;PATRICIA DE SOUZA ROSA, LMG1831/RJ, 9C2ND1110FR022746, 2015/2015, HONDA/XRE 300;PAMELLA NOGUEIRA DE BRITO, ADILSON PEREIRA DE SOLZA, LNB4066/RJ, 93YBB0015YJ116901, 2000/2000, RENAULT/CLIO RN 1.6;JOSE DO EGITO GOMES DE LIMA, LNC0757/RJ, 9BD158068Y4120678, 2000/2000, FIAT/UNO MILLE EX;MARCOS ROBERTO DE FREITAS, LNC8910/RJ, 9C2JC3010YR044218, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDMILSON DE ARAUJO BACELAR, BANCO FINASA SA, LND3481/RJ, 9BD158068Y4131020, 2000/2000, FIAT/UNO MILLE EX;LUIZ AUGUSTO DE PAULA, LND7118/RJ, 9C2JC3020YR034761, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;VINICIUS SANCHES SANTOS, LND8144/RJ, 9C2ND0700YR008814, 2000/2000, HONDA/NX-4 FALCON;ANTONIO CARLOS RODIGUES DE JESUS, LNE5736/RJ, 9C2JC3010YR112831, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;SOLANGE FELICIO MAIA, LNF5820/RJ, 9C2JC3010YR105520, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;R2A VEICULOS LTDA-ME, LNF7933/RJ, 9BD178844Y2191750, 2000/2000, FIAT/PALIO WK ADVENTURE;MARCOS AURELIO RIBEIRO DE FREITAS, BANCO FINASA SA, LNG8744/RJ, 9BWCA05XX1T008953, 2000/2001, VW/GOL 1.0;HELIO FREIRE DE AZEREDO, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, LNJ7624/RJ, 9BWGB07X21P018008, 2001/2001, VW/KOMBI;BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, WALTER GOMES DE SANTANA, LNK3833/RJ, 8AP17202426030268, 2001/2002, I/FIAT SIENA ELX;ALEX CESAR LOPES DE JESUS, LNK5171/RJ, 9C2JC30101R190945, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, WALTER C R NETO, LNK6806/RJ, 8AGSD35N01R125163, 2000/2001, I/GM CORSA SUPER W;JORGE MELO PEREIRA, FABIO HENRIQUE SANTOS, LNK7811/RJ, 9C2JC30201R066670, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; JOSE AUGUSTO SILVA CARDOSO, LNL1968/RJ, 9C2JC30101R212798, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARILIA ALVES CARNEIRO, LNM3325/RJ, 9BFBSZFHA1B362880, 2001/2001, FORD/FIESTA GL;ARLESON SOUZA SILVA, LNN4004/RJ, 9C6KE010010037717, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;ANTONIO DE MEDEIROS E SILVA, CONS NAC EMBRACON SC LTDA, VAGNER ALESSANDRO DA SILVA SANTOS, LNO1222/RJ, 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SILVA FREITAS, LNT5915/RJ, 9BWGB07X52P005335, 2001/2002, VW/KOMBI;RONALDO DE SOUZA VILANOVA, LNU2780/RJ, 9BWGB07X82P005717, 2001/2002, VW/KOMBI; MARCELO SARDINHA A.DE ARAUJO, LNU8522/RJ, 9BD27807222794447, 2001/2002, FIAT/STRADA WORKING;ELIOMAR PEREIRA CORREIA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LNX1102/RJ, 9BGSC68Z02B137712, 2002/2002, GM/CORSA MILENIUM;SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, LNX1617/RJ, 9C2JC30212R518655, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;SIDONIA DE OLIVEIRA CARDIN, MARIA ELZA ALVES SILVA, LNX6466/RJ, 9C2JC30212R511763, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;CECILIA TEICHERT DE ARAUJO, LNX9792/RJ, 9BWGB07X72P007443, 2002/2002, VW/KOMBI; FAGNER NASCIMENTO MODESTO, LNY3244/RJ, 9C2JC30102R177375, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;WELLINGTON AMADO DE SOUZA, BANCO SANTANDER BRASIL S/A, LNY6754/RJ, 9BD11995821004516, 2002/2002, FIAT/DOBLO EX;MARIA IZABEL PARPINELLI CLEMENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA GLORIA, LNY7857/RJ, 935CHRFM82J511052, 2002/2002, CITROEN/XSARA PICASSO GX;CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LNZ5395/RJ, 9BGSC19Z02B123467, 2001/2002, GM/CORSA WIND;BANCO J SAFRA SA, DAISE RAMOS RODRIGUES FERREIRA, LOB1923/RJ, 9BGTT08B02B185096, 2002/2002, GM/ASTRA SUNNY;RENATA GOMES DE CASTRO, LOC0564/RJ, 9C2HA07102R047410, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE SEVERINO GALDINO, LOC9245/RJ, 9C2MC35002R039782, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;SANDRA DA COSTA SILVA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO S, LOE8941/RJ, 9C6KE026020009431, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;JOAO GOMES DE LIMA FILHO, ANDRE LUIZ DE MATOS CORREA, LOF2567/RJ, 9C2MC27002R013996, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;ARLETE RODRIGUES BARBOSA, LOF7534/RJ, 9BGXF19R03C106967, 2002/2003, GM/CORSA SEDAN;ORLI DA COSTA, MARCELO ROCHA MEDEIROS, LOJ0841/RJ, 9C2JC30213R507345, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;SIMONE SILVA JOAZEIRO DA FONSECA, LOK4489/RJ, 9C2HA07203R003792, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;ELIAS CLEMENTE, ENIO SANTOS ANDRADE, LOK7119/RJ, 9BD17103232267451, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;CENTRO DE FORM DE COND LEO LTDA ME, BV FINANCEIRA SA C F I, LOL4088/RJ, 9BD17103232254035, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;GILBERTO AUGUSTO DA SILVA, LON2419/RJ, 9C2HA07203R008495, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;LANDER GOMES CARNEIRO, LON4851/RJ, 9BWGB07X03P008273, 2002/2003, VW/KOMBI;JOANA DARC BATISTA CAVALCANTE, LOQ0686/RJ, 9C2HA07203R009511, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;ELIAS DA SILVA SANTOS, ELEN MARIA DOS SANTOS SOUZA, LOR6350/RJ, 9C2HA07002R037266, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;PAULO CESAR EZEQUIEL DA SILVA, NILDA COELHO DAMACENO SILVA OLIVEIRA, LOR7092/RJ, 9BWGB07X93P013536, 2003/2003, VW/KOMBI LOTACAO;MARCELIO GOMES DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, LOR8150/RJ, 9BD17103232319078, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE;BANCO ITAULEASING SA, JOAO VITORINO DE OLIVEIRA NETO, JOAO VITORINO DE OLIVEIRA NETO, LOR8284/RJ, 9BGXF68X03C199170, 2003/2003, GM/CORSA HATCH;MARCOS SERGIO FREITAS DE QUEIROZ, A TITA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME, LOS1389/RJ, 9C2JC30213R641269, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOV1075/RJ, 9C2JC30103R257711, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ARNALDO MANOEL MULLER FILHO, WAGNER SANTOS DA SILVA, LOV7045/RJ, 9C6KE043030017774, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;LIBERO VINICIO COSTA GARCEZ, LOV7576/ES, 9BD17103242346947, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE;MARCIO ANTONIO MONTEIRO, LOW0543/RJ, 9C2MC35003R140565, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE JESUS, BANCO DO BRASIL SA, LOW2796/RJ, 9C6KE044030023038, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;BANCO FINASA SA, MARIA VITORIA DA SILVA, LOW8165/RJ, 9C2JC30213R661410, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;RUTA GERCHENZON, BV FINANCEIRA SA C F I, HELTON CARNEIRO DA SILVA, LOX5638/RJ, 93HES16503Z117941, 2003/2003, HONDA/CIVIC LX; RAPHAEL SANTANA, LOZ3708/RJ, 9C2KC08607R011675, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;GREYDSON VALLADARES DOS SANTOS, LOZ7146/RJ, 9C2KC08607R014447, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;MARCELO ALVES OLIVEIRA, BANCO FIAT S A, LPA8816/RJ, 9CDNF41LJ8M090409, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROBSON ALBUQUERQUE RESPLANDE, LPB4383/RJ, 9C2JC30707R238060, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ANTONIO CARLOS DA COSTA ROCHA, LPC3893/RJ, 94J1XFBK78M057128, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;ANTONIO CARLOS ROSA JUNIOR, BANCO FIAT S/A, LPC5684/RJ, 9CDNF41LJ8M115357, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BANCO FINASA SA, JONATHAN G A DA SILVA, LPC6641/RJ, 9C2KC08108R112230, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FINASA SA, DOUGLAS DA SILVA SAMPAIO, LPC6960/RJ, 9C2JC30708R111400, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDISON SOARES DE MEDEIROS, MARINETY DE OLIVEIRA DA SILVA, LPD0591/RJ, 9C2HA07004R024991, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;RAFAEL LEONARDO DE SOUZA, LPD1173/RJ, 9C6KE043050049438, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;WELLINGTON NOVAES ARNELLAS, LPD6888/RJ, 9C2JC30708R525861, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IVANDENILDO DE SOUZA SANTOS, ADILIA MONTEIRO CORDEIRO, LPE1077/RJ, 935232YZ241020580, 2004/2004, CITROEN/JUMPER MBS 33M16; MARIA TEREZA DE OLIVEIRA, LPE5137/RJ, KNAJE552287510858, 2008/2008, I/KIA SPORTAGE LX 2.0 G2; BANCO BMC S A, ALEX SANDRO MORAIS DA ROCHA, LPF2224/RJ, 9C6KE092080209195, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;BANCO BMC S/A, RODRIGO QUINTANILHA DE LIMA, LPF2756/RJ, 9CDNF41LJ8M201342, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FAGNER CHRISTIAN SOUSA GARCEZ, LPF7298/RJ, 9C2JC30708R183702, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA ME, EDSON GOMES MARQUES DA SILVA, LPH1914/RJ, 9C2JA04207R099323, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;SERGIO BITTENCOURT DE SOUZA, LAZARO DA SILVA FRANCISCO JUNIOR, LPH3876/RJ, 9C2JC30708R628868, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; THOMAS WAGNER BATISTA DA SILVA, LPI3913/RJ, 9C2KC08108R234750, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;R E D INSTALACOES AUDIOVISUAIS LTDA ME, BCO FINASA SA, LPJ1712/RJ, 9BD25504978792364, 2006/2007, FIAT/FIORINO FLEX;SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, ALINE BRITO DA SILVA, ALINE BRITO DA SILVA, LPL1200/RJ, 9362AKFW95B027347, 2005/2005, PEUGEOT/206 14 PRESENC;MARCOS VINICIUS FERNANDES DA CRUZ, LPL1505/RJ, 9C2JC30705R062490, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;WALLACE DA SILVA DOMINGOS, BANCO PANAMERICANO S A, LPO3005/RJ, 93YCDDUH6AJ443219, 2010/2010, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;PAULO SERGIO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, LPP3044/RJ, 9C2KC1640AR031290, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ANDRE LUIZ DUARTE DA CONCEICAO, LPQ0180/RJ, 9C2JC30104R067563, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;THAISSA CERQUEIRA DE FIGUEIREDO, BANCO PAN S/A, LPR9176/RJ, 9BGRM69X0BG202465, 2010/2011, GM/PRISMA MAXX;HORTENCIA FERREIRA DE SOUZA, LPS0021/RJ, 9C2JC30104R014744, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;DIEGO DA SILVEIRA PEREIRA, LPT0364/RJ, 9C2MC35004R020442, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, LUACIR DE SOUZA, LUACIR DE SOUZA, LPU0820/RJ, 9C2KC08105R017527, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DAIANE PIRES AGOSTINHO DA SILVA, LPU2894/RJ, 9C2JC4110BR317349, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;BANCO ITAULEASING S/A, LOCANTY COM SERVICOS LTDA, LPU5171/RJ, 9BFZF55A5B8137370, 2010/2011, FORD/FIESTA FLEX;ADRIANO RIBEIRO DE CASTRO BRANDAO, LPU5240/RJ, 9BD11812EB1147072, 2011/2011, FIAT/PUNTO ESSENCE 1.6;MAYRON EVARISTO FONSECA, AYMORE CRED FIN INV S/A, WILLIAN DA SILVA PEREIRA DE MELO, LPU7977/RJ, 9C2NC4310BR027126, 2011/2011, HONDA/CB 300R;MARCOS PENNA JUNIOR, BV FINANCEIRA SA C F I, LPU8185/RJ, 9C2JC4120BR537595, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;COSME SILVA FREIRE, MARCELO DA CONCEICAO, LPU8191/RJ, 9C2JC4110AR035384, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;FAMILY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BCO PANAMERICANO, ROMULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA, LPV2220/MG, 9BGRZ08908G203184, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE;JOSE VALDENI MEIRELES, LPV3193/RJ, 9C6KE1520B0024735, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO ROBERTO SERAFIM, BCO BRADESCO FINANC SA, LPV3901/RJ, 9C2KC1670BR361012, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARCIO DE SOUZA ROCHA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPX2461/RJ, 9C2JC30708R211897, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANA CAROLINA DE LIMA ROCHA, BCO PANAMERICANO, LPY5314/RJ, 9C2KC1670BR591929, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE BARROS, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LPZ4624/MG, 9C6KE1400A0002601, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;SILVIO DE OLIVEIRA BRITO, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LQA9320/RJ, 9C2ND0910BR006174, 2010/2011, HONDA/XRE 300;CRISTIAM DOS SANTOS DUARTE, LQB0807/RJ, 9C6KE043050045074, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;FLAVIO HENRIQUE GIVIZIEZ, LQC7145/RJ, 93FMRCCKBCM008940, 2011/2012, KASINSKI/MIRAGE 150 50;BANCO GMAC SA, EDSON LUIS ARAUJO, LQE1498/RJ, 9BGTU69W05B241909, 2005/2005, GM/ASTRA SEDAN ELEGANCE;MARILIA PINTO SOUZA, BCO PANAMERICANO, LQF7672/RJ, 9C2JC4110CR461447, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;LUANDA CARVALHO DE MENDONCA, LQH6809/MG, 9C2JC4120CR532965, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ROGERIO DE ANDRADE ROSA, LQH7972/RJ, 9C2JC4110CR570364, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; LETICIA BALTHAZAR NOLASCO DE CARVALHO, LQH9902/RJ, 95VCB4H8BCM001012, 2011/2012, DAFRA/KANSAS 150;ALINE ARRUDA CHAFIM, LQI7337/RJ, 9C2KC1670BR502268, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;SEBASTIAO TEIXEIRA DA CRUZ, LQI7620/RJ, LD3PCK5J2A1113801, 2010/2010, I/KAYO KYNRO KN150;DANILO CARVALHO FREIRE, BANCO ITAUCARD SA, LQJ0750/RJ, 9BFZF10B458254158, 2004/2005, FORD/FIESTA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO SERGIO SILVANO DA SILVA, LQJ1162/RJ, 9C2JC30705R024111, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;FREDERICO GESTEIRA MARQUES, FREDERICO GEISTEIRA MARQUES, LQL6693/RJ, 95VFU5M8BCM005664, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS;GISELLE DUARTE SOBROZA, BCO PANAMERICANO, LQN2329/RJ, 9BGRZ08908G246528, 2008/2008, GM/CELTA 2P LIFE;RODENIO FERNANDES DO NASCIMENTO, LQN2404/RJ, 9C2KC08108R101460, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUZIA AMARAL ROCHA, LQP6944/RJ, 95VJK2K8CDM006826, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;FRANCISCO RODRIGUES PAIVA, LQQ9757/RJ, 9C2KC1660DR517921, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES, DALVA DA COSTA, LQS4125/RJ, 94J1XPBK89M025458, 2008/2009, SUNDOWN/WEB 100 EVO;BANCO FINASA SA, ANA GORETE R DOS SANTOS, LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO, LQV0488/RJ, 9C2KC08104R026211, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;VIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA, MEGAX TRANSPORTES LTDA EPP, LQV1423/RJ, 9BWRP82W65R524829, 2005/2005, VW/INDUSCAR APACHE U;MARCELO RODRIGUES DE LIMA, RAPHAEL DA COSTA DOS SANTOS, LQZ0324/RJ, 9C2MC35004R021332, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;RENATO BORGES DOS S AZEVEDO, ITAU UNIBANCO SA, LQZ3580/RJ, LSYHDAAB9BK147275, 2010/2011, I/JINBEI TOPIC SL;VICENTE CAMELO FREITAS, AMANDA CANDIDO FERREIRA DE SOUZA, LRA4696/RJ, 9C2KD0550DR231670, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ES;JORGE JUVINO DE SOUSA, LRF1204/RJ, 9C2JC30705R025929, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;BANCO ITAULEASING SA, BRUNO GONCALVES DA SILVA, LRF3237/RJ, 9BWAA05W1CP008902, 2011/2012, VW/GOL 1.0 GIV;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOAO GONCALVES PINHEIRO, JOAO GONCALVES PINHEIRO, LRG0473/RJ, 9C2KC08504R012723, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARISA DA SILVA LIMA DE VARGAS, LRG1006/RJ, 9C2HA07004R038701, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;JOSE CARLOS PEDRO, BCO PANAMERICANO, LRI2100/RJ, 9C2KC1660ER400142, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;TEREZINHA MONICA PRADO DOS SANTOS, BCO BRADESCO FINANC SA, LRL3281/RJ, 9C6KE1500B0017966, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JAIRO LOPES, AMAURY DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, LRL3727/RJ, LAAAXKJE0B0000987, 2011/2011, I/JIALING TRAXX JL125-9;ROBERTO FRANCISCO TORRES DE MELO, LRM4687/RJ, 95VJK4M8DEM011106, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;RODRIGO ASSIMOS DA SILVA COSTA, BANCO ITAUCARD S/A, LRN7272/RJ, 9BD197163F3223865, 2014/2015, FIAT/SIENA ESSENCE 1.6;ALISON VITORINO SIQUEIRA DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA, LRN7975/RJ, 9C2NC4910ER023789, 2014/2014, HONDA/CB 300R;BANCO FINASA SA, IGNO CARLOS DE ARAUJO, LRT2029/RJ, 9C2KC08208R040379, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;FRANCISCA DA SILVA, LSD0533/RJ, 9C2HA07104R053344, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, JOSE MARIA LIMA, LSE0879/RJ, 9C2KC08105R056590, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FRANCISCA EVANDA COSTA, FRANCISCA EVANDA COSTA, LSF0064/RJ, 9C2JC30104R031150, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LINDALVA GALDINO MATIAS, LSF0066/RJ, 9C2JC30104R056736, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOAO HENRIQUE DA ROZA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S A, MARCOS MARINS ALBUQUERQUE, LSF1076/RJ, 9BWGB07X15P008365, 2005/2005, VW/KOMBI;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, DILSON ROSA CASTRO JUNIOR, LSF2925/RJ, 9CDNF41LJ9M293021, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA DICIANA DA SILVA, LSG8695/RJ, 951BXKBB4FB001572, 2015/2015, TRAXX/JL50 Q2;ADEMAR MORETO DA SILVA, CARLOS EDUARDO MOREIRA QUEIROZ, LSH3214/RJ, 94RGR125U8M000601, 2007/2008, BRAMONT/GARINI GR125 U2;ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, LEONARDO ALVES TAVARES, LSJ2684/RJ, 9C2JA04308R025542, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;BANCO FINASA BMC S A, CHRISTIAN GAMA DE C ALMEIDA, LSK0121/RJ, 9BFBRZFHA4B440051, 2003/2004, FORD/FIESTA STREET;WELINGTON FELIPE CORREA PEREIRA, BCO BRADESCO FINANC SA, LSK9288/RJ, 9C2KC2210GR010254, 2015/2016, HONDA/CG 160 TITAN EX;EDSON JOEL GOMES, BCO FINASA S/A, LSN0979/RJ, 9BD15822554620367, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JOSE MARTINS DOS S JUNIOR, LSR0250/RJ, 9C6KE047030007031, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;BANCO BMC S A, RODRIGO S D BARROS, LSR2444/RJ, 9CDCF47AJ8M043856, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;SARA MARIA DOS SANTOS, OMNI S A FINC INVEST, ROBERTO NEVES GOMES, LST2265/RJ, 9C2JA04208R062053, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;GENASIL FRANCISCO DOS SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, LST3762/RJ, 8AWPB05Z0BA541359, 2011/2011, I/VW SPACEFOX GII;ANDERSON SILVA MACEDO DA COSTA, WANDERSON GUIMARAES LIMA COSME, LSU0005/RJ, 9CDGV75AJ3M000872, 2003/2003, JTA/SUZUKI BANDIT N1200;CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ATILA TEIXEIRA, LSV0489/RJ, 9C2KC08504R005306, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOEL SEVERO FERREIRA, BANCO ITAUCARD SA, LSZ2570/RJ, 9C6KG017080091479, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;RACE FARMACIA LTDA, LSZ3238/RJ, 9C2JC4130AR000303, 2009/2010, HONDA/CG125 CARGO KS;TATIANA GREGO DIAS PINHEIRO, LSZ5101/RJ, 936CLNFNYDB023804, 2013/2013, PEUGEOT/208 GRIFFE;ADRIANO BATISTA DA SILVA DE SOUSA, FABIO LUIZ NASCIMENTO MARTINS, LTB0958/RJ, 9C6KE044050120855, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO AGOSTINHO FONSECA ANTUNES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, IRANI FRANCISCA DA CONCEICAO, LTE0632/RJ, 9BD17201753128854, 2004/2005, FIAT/SIENA ELX;FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DANTAS, BANCO FINASA SA, LTJ0863/RJ, 935232YB251023308, 2005/2005, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;BANCO FINASA S/A, CARLOS AMARO DE JESUS, LTJ1672/RJ, 9C6KG017080059015, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;HENRIQUE PINTO FERREIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, ALEXANDRE DANTAS PEREIRA, LTN1556/RJ, 9BGXH19G07C184754, 2007/2007, GM/CORSA SEDAN MAXX;VALERIA LUCIA DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, LTN2492/RJ, 9C2MC35008R094756, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;DJALMA CABRAL GONCALVES, ADRIANO REIS FRANCA PEREIRA, LTP0148/RJ, 9C2JC30102R161854, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, GORGIETE CANDIDA DA SILVA, GORGIETE CANDIDA DA SILVA, LTQ0810/RJ, 9C2KC08105R101099, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEONARDO FREITAS DE CARVALHO, CIA DE CFI RCI BRASIL, LTR3412/RJ, 3N1AB6AD1BL641380, 2010/2011, I/NISSAN SENTRA 20S FLEX;REGINALDO BUTKOWSKY DA CRUZ SILVA, ANA FELIX, LTS0703/RJ, 9BWGB07X65P005879, 2005/2005, VW/KOMBI;M GUEDES AUTOMOVEIS LTDA, A M DA SILVA S MAT DE CONSTRUCAO ME, LTT0108/RJ, 9BGST80N03B202889, 2003/2003, GM/CORSA ST;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nS/A, SILVIO CESAR GABRIEL, LTT0970/RJ, 9C2KC08105R134958, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JEAN CARLOS SANTOS LEITE, LTU1079/RJ, 9C6KE091080045831, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, RONALDO FERREIRA, RONALDO FERREIRA, LTV1548/RJ, 9C2KC08107R206669, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCIANO GONZAGA PRELADO, LTV3693/RJ, 9C2KC1670BR511638, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;JEFERSON DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LTX0514/RJ, 9C2MC35004R021398, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ALDICIO PINTO DOS SANTOS, ALDICIO PINTO DOS SANTOS, LUB1127/RJ, 9C2JC30705R064981, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO HENRIQUE RODRIGUES FONSECA, BV FINANCEIRA SA C F I, LUF3318/RJ, 9C2JC4110AR707945, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RONALDO CESARIO DA SILVA, LUG1130/RJ, 9C2JC30705R068053, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;JUNIA LAIS PINHEIRO MACHADO, ELTON ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA, LUH4624/RJ, 9C2JC4110DR769336, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SANDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, LUL2183/RJ, 9C2JC30708R581289, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARLENE CORREA JOAQUIM, MARLENE CORREA JOAQUIM, LUS0659/RJ, 9BWCA05X25T077478, 2004/2005, VW/GOL 1.0;ALMIR MELO FLORENTINO, RALFE FRANCISCO LESSA, LUT1656/RJ, 9C2HA0700XR063502, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;ANA CLAUDIA SANTOS FERREIRA, BANCO ITAUCARD SA, LUV5682/RJ, 936ZBPMMB62001194, 2005/2006, PEUGEOT/BOXER M33OM HDI;BANCO FINASA SA, DEIVID DA CUNHA DIAS, LUV6176/RJ, 9C2JA04106R826245, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;BANCO FINASA SA, CARLOS EDUARDO PIRES CABRAL, LUX5098/RJ, 9C2KC08106R861176, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MAURILHO GARCIA, LUY4398/RJ, 9C2JA04206R818963, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, NILZA DA SILVA ALVES, NILZA DA SILVA ALVES, LUY4561/RJ, 9C2JC30706R827628, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;VIACAO COSTEIRA LTDA, LUZ1723/RJ, 9BWR682W85R534085, 2005/2005, VW/15180 EOD NEOBUS SPEC;HOBBY TIME CAR C DE AUTOMOVEIS LTDA, LUZ4800/RJ, 9BGXH68G06C159249, 2006/2006, GM/CORSA HATCH MAXX;ALESSANDRA ROTH, LUZ9560/RJ, 9C2JA04206R863572, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;MARIVALDO NUNES DA SILVA, LUZ9987/RJ, 9C2KC08506R834220, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ROBERTO ROMERO DA SILVA, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GABALDA, LVA3002/RJ, 9CDNF41AJ6M017058, 2005/2006, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;L D BRASIL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LVA5926/RJ, 9BWEB05W96P071202, 2006/2006, VW/SAVEIRO 1.6;ELIANE LELIS FERREIRA, LVB2097/RJ, 9C2JA04206R005157, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;CRISTIANE DOS SANTOS FEITOZA, NATALIA VASCONCELLOS GAMEIRO, LVD2621/RJ, 9C2JD20205R039643, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;CICERO RODRIGUES DE DEUSVINDO, VITOR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, LVD3941/RJ, 9C2KC08206R007957, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANTONIO PADUAN FERRAZ, MPW5469/RJ, 9BWZZZ377ST069184, 1995/1995, VW/GOL CLI;DANIEL NEGRINI, JOSENILSON DA SILVA OLIVEIRA, MTG8818/ES, 9BWEC05X21P701429, 2001/2001, VW/SAVEIRO 1.8;JORDANE LEAO DA SILVA, MTU4805/ES, 9C2JC4120BR509997, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;LOCACAO ATILIO VIVACQUA LTDA ME, MTZ4401/ES, 9BGRZ48F0BG266944, 2011/2011, GM/CELTA 4P LIFE;CARLOS VINICIUS FERREIRA DE PAIVA, MUJ0814/PE, 9BGSD68ZVVC734288, 1997/1997, GM/CORSA SUPER;IVANA MARIA TRABA, NGC5584/MG, 9C2JA04106R833641, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;CRISTIANE DELMA RODRIGUES, NIB7915/PI, 9C2JC41109R059445, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIANA GOMES DA SILVA, NQN0739/CE, 9C2JC4110AR002606, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JUSCELINO MAGALHAES DE MESQUITA, CARLA VERONICA ALVES NOBRE, NQT7282/CE, 9C2HB02108R033206, 2008/2008, HONDA/POP100;ALISON GADELHA DUARTE, OEZ5484/PB, 9C2KD0560CR509423, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS KS; RENATA VIEIRA DE CARVALHO, OKP2159/BA, 93YBSR8VKDJ482938, 2012/2013, RENAULT/SANDERO STEPWAY;CAR RENTAL SYSTEMS DO BR LOC DE, PUT3182/MG, 9BGRP48F0FG231394, 2014/2015, CHEVROLET/CELTA 1.0L LT;CAR RENTAL SYSTEMS BRASIL LOC VE, PVA8041/MG, 9BGRP48F0FG271930, 2014/2015, CHEVROLET/CELTA 1.0L LT;GERALDO COELHO, BANCO ABN AMRO REAL S/A, VG3362/RJ, 9BD14600003111932, 1986/1986, FIAT/PREMIO S/A; 93FSC05033M005318, 2003/2003, KASINSKI/SUPER CAB 50;93FSC050WW1200253, 1998/1998, HYOSUNG/SUPER CAB 50;93FSTJXDBBM004242, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;93FSTJXHBCM009830, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;BV FINANCEIRA SA C F I, 93FWNBAFBCM006805, 2011/2012, KASINSKI/WIN 110 60;94J2XMJM67M009240, 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;951BXKBA0DB008412, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;951BXKBA1DB003056, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;951BXKBA9DB010840, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;951BXKBB6AB001436, 2009/2010, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB6BB013460, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2; BANCO ITAUCARD S/A, 95VCA1J289M038140, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;95VJJ1G8ABM001242, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJJ1L8ABM006022, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJJ3E8CDM000716, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;95VJJ3G8CDM001697, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;95VJJAM8DEM001849, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50;95VJK1K8BCM001180, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;95VJK2G8CDM004303, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;95VJK3C8DDM003707, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;95VJK3J8CDM001185, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;95VJK3K8CDM002276, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;95VJK3K8CDM003552, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;95VJK3K8CDM003577, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;95VJK4E8DEM000112, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;95VJK6E8EFM001305, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;99HJT2050HS000248, 2016/2017, SHINERAY/50Q;9C2HA07102R009687, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ ES;BCO PANAMERICANO, 9C2HC1420ER024177, 2014/2014, HONDA/BIZ 100 ES;9C2JA04307R000723, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS;BANCO ITAUCARD S/A, 9C2JC4110BR799548, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; BCO PANAMERICANO, 9C2JC4110DR709486, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;9C2JC4110FR816093, 2015/2015, HONDA/CG 125 FAN KS;BANCO ITAUCARD SA, 9C2JC4210AR104939, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 KS;BANCO FINASA BMC S A, 9C2JC42209R014653, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 ES;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4810BR009098, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;9C2JC4820CR311631, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 ES;9C2KC08504R019177, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; 9C2KC1670BR591009, HONDA/CG 125 TITAN; BCO PANAMERICANO, 9C2KC1680DR323333, 2013/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;AYMORE CRED FIN INV S/A, 9C2KD0430AR003954, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS KS;9C65JR00020009239, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;BANCO ITAUCARD S/A, 9C6KE1520B0020794, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BCO PANAMERICANO, 9C6KE1950E0000235, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C6RG3120G0008323, 2016/2016, YAMAHA/YBR150 FACTOR ED;L5YARCBA2B1106912, 2011/2011, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;L5YARCBA3D1140599, 2013/2013, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;L5YARCBA3E1103148, 2013/2014, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;L5YARCBA5C1144605, 2012/2012, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;L5YARCBA7D1103734, 2013/2013, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;LHJXCBCDXB0202430, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;LTEXCBLB7D1006845, 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC;BV FINANCEIRA SA C F I, LWYMCA20XD6048874, 2013/2013, I/WUYANG WY50QT 2; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1989760"
                            ],
                            "1989685": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2017. PARTES: CODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como instalações eventuais de aparelhos condicionadores de ar na sede da CODERTE. VALOR GLOBAL: R$ 109.999,92 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/10/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados à partir da data de assinatura desde que posterior à data de publicação do extrato no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e alterações. Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-10/004/95/2016 \r\n\r\nId: 1989685"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Serviços de Consultoria n° 05/2016. PARTES: A Secretaria de Estado do Ambiente e o Consórcio Passarinho. OBJETO: Realização de Serviços para promoção e Fortalecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) com Potencial de Uso Turístico e Parques Selecionados. VIGÊNCIA: O prazo e de 12(doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR: 3.078.973,53 (três milhões, setenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) DATA DE ASSINATURA: 30/09/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.00205/2014.\r\n\r\nId: 1988162"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: PESAGRO-Rio e Associação Mantedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo (Centro Estadual de Pesquisa em Horticultura-CEPH). OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis considerados inservíveis para administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com entidade de caráter assistencial sem fins lucrativos. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2016. VALOR: R$ 66,47 (sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Nº DE REGISTRO: 010/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/337/2015. \r\n\r\nId: 1989740"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1988988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo s/nº de 2012.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa EXCEL ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Pelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, iniciando-se o prazo a partir de 16 de outubro de 2016.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO - Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 3.716,57 (três mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 48140-8, Agência 2731-6, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/10/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.059/2012.\r\n\r\nId: 1988988"
                            ],
                            "1988989": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo s/nº de 2012. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Pelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, iniciando-se o prazo a partir de 16 de outubro de 2016.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO - Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 7.124,28 (sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 593,69 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 8783-1, Agência 2987-4, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo E-18/450.059/2012.\r\n\r\nId: 1988989"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/010/2016. PARTES: FUNARJ e Gabriela Ordones Penna. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem de 05 (cinco) obras do acervo Alceu Penna. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/864/2016.\r\n\r\nId: 1989719"
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                            "1989720": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/247/2016. PARTES: FUNARJ e Aline Pascutti Ferreira de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Duo Ayous”. DATA DA ASSINATURA: 28.09.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/719/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/248/2016. PARTES: FUNARJ e Andréa Terra de Onofre. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “D`Ela e das Mortes”. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/718/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/252/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Evento “Master Classe do Centro de Música Barroca de Versalhes”. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/881/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/254/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Missão Francesa na Sala - Kátia Velletaz, Stéphanie-Marie Degand, Natália Valentin e Bruno Procópio”. DATA DA ASSINATURA: 03.10.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/766/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/255/2016. PARTES: FUNARJ e Valéria Suely Pereira de Luna. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do Espetáculo “Cabaré Concreto”. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/889/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/264/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Cine Petrobrás Sinfônica”. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/880/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/265/2016. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Sala Orquestra - Orquestra Sinfônica de Barra Mansa”. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/769/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/266/2016. PARTES: FUNARJ e Fabiana Eramo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Borboleta Amarela”. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/813/2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/223/2016. PARTES: FUNARJ e Alexandre Caldi Magalhães. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Evento “Gravação de Áudio e Vídeo do Conjunto Buarqueanas”. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/790/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2016.\r\n\r\nId: 1989720"
                            ],
                            "1989721": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/008/2016. PARTES: FUNARJ e Total Clean Comércio e Serviços Eirelli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 01 (um) posto 12x36 horas diurnas e 01 (um) posto 12x36 horas noturnas, para atender o Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, a contar de 20/09/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2016. VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 83.040,96 (oitenta e três mil quarenta reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/203/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2016.\r\n\r\nId: 1989721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1989644": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Atual Radiocom Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras, para atender as necessidades da Operação Centro Presente. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 89.760,00 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2016. PROCESSO Nº E-23/001/728/2016.\r\n\r\nId: 1989644"
                        ],
                        "1989643": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 26/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Veloz Transrio Transportes LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades da Operação Centro Presente. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 823.500,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2016. PROCESSO Nº E-23/001/726/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2016.\r\n\r\nId: 1989643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1989637": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FERNANDA LESSA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, ID 3834025-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015. Processo nº E-03/006/1578/2016.\r\n\r\nDISPENSA ALINE BARCELLOS LOPES PLÁCIDO, Prof. Doc. I, ID 3914693-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. 15/09/2015. Processo nº E-03/013/1937/2016.\r\n\r\nId: 1989637"
                    ],
                    "1989466": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nCESSA, a contar de 21 de setembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 05 de março de 1991, publicado no D.O. de 13/03/1992, que aposentou RICARDO STAVOLA CAVALIERE, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 6904661/1, mat. n° 231.504-2, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, com os efeitos a contar de 12 de agosto de 1991, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/015/2557/2016. Procs. nºs E-03/015/2557/2016 e E-03/840/2012.\r\n\r\nId: 1989466"
                    ],
                    "1989461": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nJOSÉ RODOLFO BITENCOURT IRINEU DE SOUZA, mat. nº 249.703-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36914517/1. Proc. nº E-03/016/256/2016.\r\n\r\nNORMA SALES DE SOUZA, mat. nº 294.082-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40573451/2. Proc. nº E-03/002/3547/2016.\r\n\r\nZILMA DE SOUZA BAPTISTA, mat. nº 804.774-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34462546/1. Proc. nº E-03/004/2678/2016.\r\n\r\nVERILAINE RIBEIRO JACINTO, mat. nº 282.176-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40685411/2. Proc. nº E-03/014/1841/2016.\r\n\r\nANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE, mat. nº 248.539-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40230465/1. Proc. nº E-03/014/1763/2016.\r\n\r\nELIZABETE SANTANA SILVA, mat. nº 806.054-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33615594/1. Proc. nº E-03/005/1725/2016.\r\n\r\nMARIA STELA FARIA, mat. nº 244.354-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40420264/1. Proc. nº E-03/011/2238/2016.\r\n\r\nELZA CRISTINA DA SILVA NUNES, mat. nº 255.343-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37140434/1. Proc. nº E-03/011/1722/2016.\r\n\r\nCARMEN DE OLIVEIRA BARROS TILLI, mat. nº 283.932-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39375340/1. Proc. nº E-03/010/2459/2015.\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 293.168-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37458930/1. Proc. nº E-03/004/2675/2016.\r\n\r\nHERALDO DOS SANTOS, mat. nº 248.988-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38889145/1. Proc. nº E-03/004/2897/2013.\r\n\r\nROSANNE DOS SANTOS BRISSON, mat. nº 803.992-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34874283/1. Proc. nº E-03/013/959/2016.\r\n\r\nSEVERINO SANTINO DE LIRA, mat. nº 5.010.079-1, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39564827/1. Proc. nº E-03/014/1739/2016.\r\n\r\nANGELA MARIA CAMPANATI LIMA, mat. nº 839.397-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39976220/3. Proc. nº E-03/012/1763/2016.\r\n\r\nELIANE BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA, mat. nº 841.807-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40029611/3. Proc. nº E-03/005/883/2016.\r\n\r\nLUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, mat. nº 841.096-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33048274/1. Proc. nº E-03/010/2474/2016.\r\n\r\nVALÉRIA CARLOS NIGRI, mat. nº 232.270-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37343068/1. Proc. nº E-03/007/2116/2016.\r\n\r\nROSEMARY MARQUES LYRIO, mat. nº 248.615-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36304921/1. Proc. nº E-03/014/2156/2016.\r\n\r\nSUELI MENEZES, mat. nº 291.215-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36327115/2. Proc. nº E-03/014/1585/2016.\r\n\r\nId: 1989461"
                    ],
                    "1989635": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1123/2016 - ANA MARIA MACHADO SILVA, ID Funcional nº 39283470/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2167/2016 - CARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40530531/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2027/2016 - CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS, ID Funcional nº 38559129/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2228/2016 - CESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, ID Funcional nº 40179656/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2243/2016 - CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, ID Funcional nº 32655061/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1755/2016 - DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, ID Funcional nº 40156443/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2610/2016 - EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, ID Funcional nº 40432777/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1957/2016 - ELIANE CRISTINA COELHO ALVES, ID Funcional nº 33257396/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2674/2016 - ELIANE MARIA SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37625225/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3445/2015 - ELIZAR CESARIO DA COSTA, ID Funcional nº 33245894/1, Agente Aux. Administrativo, ref. 1, a partir de 02/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2172/2016 - EMILIA LACORTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36816035/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 06/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2654/2016 - FERNANDA VALERIA DE SOUZA LEITE, ID Funcional nº 38999870/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2146/2016 - IVANE PEREIRA DE SA MAIA, ID Funcional nº 36794457/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2656/2016 - JAQUELINE TELES ANK, ID Funcional nº 36705187/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2041/2016 - JULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS, ID Funcional nº 32632878/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1816/2016 - LEONI FATIMA SALGUEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 33453250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1778/2016 - LIDUÍNA RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 36441279/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2055/2016 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO, ID Funcional nº 39051978/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2121/2016 - MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, ID Funcional nº 40467856/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1352/2016 - MARIA ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 37097350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/699/2016 - MARIA APARECIDA PEREIRA ESTEPHANIN, ID Funcional nº 40535940/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1585/2016 - MARIA LIGIA PINTO SCHUELLER, ID Funcional nº 32674686/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2030/2016 - MARIA REJANE RIBEIRO DE PAIVA MARTINS, ID Funcional nº 39106543/1, Servente, nível I, a partir de 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/555/2016 - NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA, ID Funcional nº 33145873/1, Agente Administrativo, ref. 1, a partir de 20/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1520/2016 - ROGERIA MARIA SANTOS DA FONSECA E SILVA, ID Funcional nº 32675631/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 07/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1586/2016 - ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35273267/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2171/2016 - ROSINEIA MUNIZ DA SILVA, ID Funcional nº 36821160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4026/2015 - RUTE LENICE MACIEL BRAZ, ID Funcional nº 39974650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2136/2016 - SANDRA ELIANE NEVES WANDERLEY, ID Funcional nº 33108641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1641/2016 - SANDRA GLORIA MACHADO SANTOS, ID Funcional nº 37009516/1, Agente Aux. Administrativo, nível I - 1ºG, a partir de 02/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1050/2016 - SEVERINA DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 36039632/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2078/2016 - SONIA MARIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 35201258/1, Servente I - 40h, a partir de 02/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2332/2016 - SONIA MARIA VIEIRA, ID Funcional nº 32660448/1, Servente I - 40h, a partir de 13/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1434/2016 - TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, ID Funcional nº 40099539/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2585/2015 - VALERIA BITTENCOURT PASSOS, ID Funcional nº 40374572/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 9, a partir de 21/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/967/2015 - VANDA LUCIA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 39010368/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1384/2016 - VERA LUCIA FERREIRA DUTRA, ID Funcional nº 39420159/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/700/2016 - VERA LUCIA FONTES DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 40708748/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1926/2016 - VERA LUCIA REIS POMBO, ID Funcional nº 40255050/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 16/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1587/2016 - VERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, ID Funcional nº 36909068/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2038/2016 - WANIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, ID Funcional nº 39928330/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/03/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1993/2015 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO, ID Funcional nº 38727048/1, Inspetor de Alunos - 1º G I. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e 1995, fazendo jus a um total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1440/2016 - ADIR DE ALMEIDA WERNECH, ID Funcional nº 34814515/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 18/04/1975 a 29/05/1976, num total de 407 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/1988 a 31/12/1988; 04/05/1989 a 31/12/1989; 01/03/1990 a 26/07/1990; 01/06/2011 a 30/06/2011; 01/08/2011 a 31/08/2011; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/07/2012 a 31/07/2012; 01/06/2013 a 30/06/2013 e 01/08/2013 a 31/08/2013, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1982/2016 - LEONARDO CARMO SANTOS, ID Funcional nº 43584209/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1729/2015 - ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 43358543/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/10/2016, publicado no D.O. de 07/10/2016, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor.\r\n\r\nId: 1989635"
                    ],
                    "1989488": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nTendo em vista que o servidor ELAINE DIAS MARINHO, ID. 5.009.105-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 11 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor MÔNICA FERREIRA NUNES VITORINO, ID. 5.009.232-4, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36, conforme D.O. de 11 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\n\r\nId: 1989488"
                    ],
                    "1989489": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 343 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo nº E-03/022/20/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171, de 26/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o art. 21, caput, da Portaria DEGASE nº 171, de 26/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015. \r\n\r\nArt. 3º- O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia, que deverá responder, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n19834640\r\n\r\nEVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n34\r\n\r\n19864957\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n27\r\n\r\nId: 1989489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1989629": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 892/2016 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.137-8\r\n\r\nAndréa dos Santos Nogueira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.479-4\r\n\r\nDébora de Carvalho Garcez\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.661-7\r\n\r\nFábio Antonio Abrantes Tuche\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.928-0\r\n\r\nAdriana Lopes Matos\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n37.023-9\r\n\r\nMauro Vinícius da Silva Siqueira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.026-2\r\n\r\nRafael Bandeira Ferrarez Morani\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\n37.045-2\r\n\r\nHermes Gonçalves de Lima\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\n37.099-9\r\n\r\nGuilherme Augusto Barcello Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.115-3\r\n\r\nJúlio Cezar de Souza\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.120-3\r\n\r\nLívia Sant'anna Ramos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1989629"
                        ],
                        "1989630": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 058/2000 - JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2/ ID nº 25540068 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 625/2016 e Processo nº E-26/007/10516/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/10/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 665/1995 - HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 32.98-4/ ID nº 25528432 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 630/2016 e Processo nº E-26/007/946/2016, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/1998 - MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9 / ID nº 25436813 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 629/2016 e Processo nº E-26/007/247/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/1996 - SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32.406-1 / ID nº 25524585 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 623/2016 e Processo nº E-26/007/839/2016, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1989630"
                        ],
                        "1989631": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7315/2016 - DETERMINO a inclusão do Docente VAHID NIKOOFARD, matr. n° 39.684-6, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7103/2016 - DETERMINO a inclusão do Docente MARCELO SCHOTS DE OLIVEIRA, matr. n° 39.677-0, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6573/2016 - DETERMINO a inclusão do Docente LUIZ CARLOS CORDEIRO JÚNIOR, matr. n° 33.985-3, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7111/2016 - DETERMINO a inclusão do Docente ANDRÉ TINOCO DE VASCONCELOS, matr. n° 39.090-6, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6730/2016 - DETERMINO a inclusão do Docente MARCEL AUGUSTO ROSA DE ALMEIDA, matr. n° 39.670-5, no regime de dedicação exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9251/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...a inclusão do servidor DESIRRE GUICHARD FREIRE...\r\n\r\nLeia-se: ... a inclusão da servidora DESIREE GUICHARD FREIRE...\r\n\r\nId: 1989631"
                        ],
                        "1989469": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660843/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor do SERPRO, que tem por objeto a prestação de serviço de co-location na regional/RJ, no valor de R$ 2.039.564,13, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1989469"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1989636": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.07.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6396/16 - APROVO o modelo de planta nº 2221457, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Mega com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 36 passageiros em pé. \r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6397/16 - APROVO o modelo de planta 2220597, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS e IMPLEMENTOS LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega Plus, com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 45 passageiros sentados e 41 passageiros em pé. \r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6399/16 - APROVO o modelo de planta 2131949, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS e IMPLEMENTOS LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega Plus, com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 38 passageiros em pé. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6400/16 - APROVO o modelo de planta nº 2221457, requerido por SAN MARINO ÔNIBUS e IMPLEMENTOS LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega Plus, com ar condicionado e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 41 passageiros em pé. \r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador; duas catracas para embarque em fluxo parelelo. \r\n\r\nDE 14.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N º E-10/005/10287/2015 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários da linha Cabo Frio - Rio de Janeiro “A”, permissionada à Empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiariamente.\r\n\r\nDe 4h32 às 14h32, de 120 em 120 minutos.\r\n\r\nÀs 18h03, 18h33 e 23h02.\r\n\r\nPartidas de Cabo Frio\r\n\r\nDiariamente.\r\n\r\nDe 3h32 às 17h32, de 120 em 120 minutos.\r\n\r\nÀs 19h22 e 22h32.\r\n\r\nFrota mínima: 5 (cinco) ônibus rodoviários\r\n\r\nDE 26.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7772/2016 - APROVO o modelo de planta nº 10966983, requerido por Marcopolo S/A, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 34 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nObs.: Sem cobrador.\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14252/2015 - AUTORIZO a LUAL RIO TURISMO LTDA., com sede no Município de Saquarema, inscrita no CNPJ sob o n° 18.871.854/0001-09, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-866 e utilizando os veículos de placas EQU2256, EQU2263 e EQU2258.\r\n\r\nId: 1989636"
                        ],
                        "1989625": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10169/2015 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13090/2015 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5379/2016 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7522/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7523/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7525/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7527/2016 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nId: 1989625"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1989647": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 531 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e consoante Processo Administrativo nº E-07/001/387/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o crescente aumento do número de decisões judiciais passíveis de cumprimento imediato por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) mediante o envio a esta Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) de Orientações de Cumprimento de Julgado (OCJ);\r\n\r\n- que os referidos OC dizem respeito a condenações em obrigação de fazer envolvendo no polo passivo do feito judicial não apenas o Estado do Rio de Janeiro, mas outros entes e entidades de níveis federativos diferentes;\r\n\r\n- que as decisões condenatórias na maioria dos casos não dimensiona o grau de responsabilidade de cada parte no feito judicial o que dificulta sobremaneira o atendimento dos OCJ;\r\n\r\n- que as tais decisões, em que a Administração Estadual figura como parte, além de fixar prazos exíguos para seu cumprimento muitas vezes vêm acompanhadas de cominações de sanções por descumprimento; e \r\n\r\n- que no Processo Judicial nº 0340694-76.2013.8.19.0001 , em trâmite na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme OCJ encaminhada pelo Ofício PGE/PG-06/PGRS nº 133/2016, o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA/INEA, foi condenado, solidariamente com o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) objetivando implementar, em ação coordenada com os demais órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0340694-76.2013.8.19.0001 , em trâmite na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, todas as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada naqueles autos.\r\n\r\nArt. 2º - O GT, de que trata o art. 1º, terá a seguinte composição:\r\n\r\na) EDILANE ROSE PEREIRA ALCANTARA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5645344, Diretora de Recuperação Ambiental, na qualidade de Coordenadora;\r\n\r\nb) representante do Município do Rio de Janeiro, a ser indicado pelo Prefeito ou quem por quem tiver delegação para a prática de tal ato;\r\n\r\nc) representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do GT fica autorizado a expedir ofícios aos órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0340694-76.2013.8.19.0001, para indicação dos respectivos representantes.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao GT: \r\n\r\nI - adoção das medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada no Processo Judicial nº 0340694-76.2013.8.19.0001;\r\n\r\nII - propor critérios com vistas ao dimensionamento ideal das responsabilidades de cada parte no cumprimento da referida decisão condenatória; \r\n\r\nIII - requerer junto aos órgãos técnicos ou profissionais a elaboração de projetos de engenharia e outros correlatos para atendimento do contido na referida decisão condenatória; \r\n\r\nIV - solicitar vistorias junto aos setores competentes no INEA para exato diagnóstico da área objeto da decisão condenatória.\r\n\r\nArt. 5º - Os Órgãos Locais e Setoriais da SEA e INEA, integrantes do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, prestarão, sempre que solicitado, suporte jurídico, na forma da Lei nº 5.414/2009 e do Decreto Estadual nº 40.500, de 01/01/2007, podendo indicar assessores para acompanhamento dos trabalhos do GT. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1989647"
                    ],
                    "1989648": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 532 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o Processo Administrativo nº E-07/001/388/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o crescente aumento do número de decisões judiciais passíveis de cumprimento imediato por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) mediante o envio a esta Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) de Orientações de Cumprimento de Julgado (OCJ) ;\r\n\r\n- que os referidos OCJ dizem respeito a condenações em obrigação de fazer envolvendo no polo passivo do feito judicial não apenas o Estado do Rio de Janeiro, mas outros entes e entidades de níveis federativos diferentes;\r\n\r\n- que as decisões condenatórias na maioria dos casos não dimensiona o grau de responsabilidade de cada parte no feito judicial o que dificulta sobremaneira o atendimento dos OCJ;\r\n\r\n- que as tais decisões, em que a Administração Estadual figura como parte, além de fixar prazos exíguos para seu cumprimento muitas vezes vêm acompanhadas de cominações de sanções por descumprimento; e \r\n\r\n- que no Processo Judicial nº 0417080-50.2013.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme OCJ encaminhada pelo Ofício PGE/PG nº 1140/2016, o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA/INEA, foi condenado, solidariamente com o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) objetivando implementar, em ação coordenada com os demais órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0417080-50.2013.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, todas as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada naqueles autos.\r\n\r\nArt. 2º - O GT, de que trata o art. 1º, terá a seguinte composição:\r\n\r\na) EDILANE ROSE PEREIRA ALCANTARA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5645344, Diretora de Recuperação Ambiental, na qualidade de Coordenador;\r\n\r\nb) representante do Município do Rio de Janeiro, a ser indicado pelo Prefeito ou quem por quem tiver delegação para a prática de tal ato;\r\n\r\nc) representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do GT fica autorizado a expedir ofícios aos órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0340694-76.2013.8.19.0001, para indicação dos respectivos representantes.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao GT: \r\n\r\nI - adoção das medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada no Processo Judicial nº 0417080-50.2013.8.19.0001\r\n\r\nII - propor critérios com vistas ao dimensionamento ideal das responsabilidades de cada parte no cumprimento da referida decisão condenatória. \r\n\r\nIII - requerer junto aos órgãos técnicos ou profissionais a elaboração de projetos de engenharia e outros correlatos para atendimento do contido na referida decisão condenatória. \r\n\r\nIV - solicitar vistorias junto aos setores competentes no INEA para exato diagnóstico da área objeto da decisão condenatória.\r\n\r\nArt. 5º - Os Órgãos Locais e Setoriais da SEA e INEA, integrantes do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, prestarão, sempre que solicitado, suporte jurídico, na forma da Lei nº 5.414/2009 e do Decreto Estadual nº 40.500, de 01/01/2007, podendo indicar assessores para acompanhamento dos trabalhos do GT. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1989648"
                    ],
                    "1989790": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 533 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o Processo Administrativo nº E-07/001/389/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o crescente aumento do número de decisões judiciais passíveis de cumprimento imediato por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) mediante o envio a esta Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) de Orientações de Cumprimento de Julgado (OCJ);\r\n\r\n- que os referidos OCJ dizem respeito a condenações em obrigação de fazer envolvendo no polo passivo do feito judicial não apenas o Estado do Rio de Janeiro, mas outros entes e entidades de níveis federativos diferentes;\r\n\r\n- que as decisões condenatórias na maioria dos casos não dimensiona o grau de responsabilidade de cada parte no feito judicial o que dificulta sobremaneira o atendimento dos OCJ;\r\n\r\n- que as tais decisões, em que a Administração Estadual figura como parte, além de fixar prazos exíguos para seu cumprimento muitas vezes vêm acompanhadas de cominações de sanções por descumprimento; e \r\n\r\n- que no Processo Judicial nº 0000337-88.2015.8.19.0056, em trâmite na Vara Única de São Sebastião do Alto - RJ, conforme OCJ encaminhada pelo Ofício SEOBRAS/GSE nº 1632/2016, o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA/INEA, foi condenado, solidariamente com o Município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) objetivando implementar, em ação coordenada com os demais órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0000337-88.2015.8.19.0056, em trâmite na Vara Única de São Sebastião do Alto - RJ, todas as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada naqueles autos.\r\n\r\nArt. 2º - O GT, de que trata o art. 1º, terá a seguinte composição:\r\n\r\na) EDILANE ROSE PEREIRA ALCANTARA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5645344, Diretora de Recuperação Ambiental, na qualidade de Coordenador.\r\n\r\nb) representante do Município de São Sebastião do Alto, a ser indicado pelo Prefeito ou quem por quem tiver delegação para a prática de tal ato;\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do GT fica autorizado a expedir ofícios aos órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0000337-88.2015.8.19.0056, para indicação dos respectivos representantes.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao GT: \r\n\r\nI - adoção das medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada no Processo Judicial nº 0000337-88.2015.8.19.0056;\r\n\r\nII - propor critérios com vistas ao dimensionamento ideal das responsabilidades de cada parte no cumprimento da referida decisão condenatória; \r\n\r\nIII - requerer junto aos órgãos técnicos ou profissionais a elaboração de projetos de engenharia e outros correlatos para atendimento do contido na referida decisão condenatória;\r\n\r\nIV - solicitar vistorias junto aos setores competentes no INEA para exato diagnóstico da área objeto da decisão condenatória.\r\n\r\nArt. 5º - Os Órgãos Locais e Setoriais da SEA e INEA, integrantes do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, prestarão, sempre que solicitado, suporte jurídico, na forma da Lei nº 5.414/2009 e do Decreto Estadual nº 40.500, de 01/01/2007, podendo indicar assessores para acompanhamento dos trabalhos do GT. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1989790"
                    ],
                    "1989791": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 534 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o Processo Administrativo nº E-07/001/390/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o crescente aumento do número de decisões judiciais passíveis de cumprimento imediato por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) mediante o envio a esta Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) de Orientações de Cumprimento de Julgado (OCJ);\r\n\r\n-obrigação de fazer envolvendo no polo passivo do feito judicial não apenas o Estado do Rio de Janeiro, mas outros entes e entidades de níveis federativos diferentes;\r\n\r\n- que as decisões condenatórias na maioria dos casos não dimensiona o grau de responsabilidade de cada parte no feito judicial o que dificulta sobremaneira o atendimento dos OCJ;\r\n\r\n- que as tais decisões, em que a Administração Estadual figura como parte, além de fixar prazos exíguos para seu cumprimento muitas vezes vêm acompanhadas de cominações de sanções por descumprimento; e\r\n\r\n- que no Processo Judicial nº 0001265-78.2008.4.02.5104, em trâmite na 3ª Vara Federal da Comarca de Volta Redonda, conforme OCJ encaminhada pelo Ofício PGE/PG nº 1159/2016, o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA, foi condenado, solidariamente com o Instituto Estadual do Meio Ambiente - e o Município de Barra Mansa,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) objetivando implementar, em ação coordenada com os demais órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0001265-78.2008.4.02.5104, em trâmite na 3ª Vara Federal da Comarca de Volta Redonda, todas as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada naqueles autos.\r\n\r\nArt. 2º - O GT, de que trata o art. 1º, terá a seguinte composição:\r\n\r\na) EDILANE ROSE PEREIRA ALCANTARA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5645344, Diretora de Recuperação Ambiental, na qualidade de Coordenador;\r\n\r\nb) representante do Município de Barra Mansa, a ser indicado pelo Prefeito ou quem por quem tiver delegação para a prática de tal ato.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do GT fica autorizado a expedir ofícios aos órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0001265-78.2008.4.02.5104, para indicação dos respectivos representantes.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao GT: \r\n\r\nI - adoção das medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada no Processo Judicial nº 0001265-78.2008.4.02.5104.\r\n\r\nII - propor critérios com vistas ao dimensionamento ideal das responsabilidades de cada parte no cumprimento da referida decisão condenatória. \r\n\r\nIII - requerer junto aos órgãos técnicos ou profissionais a elaboração de projetos de engenharia e outros correlatos para atendimento do contido na referida decisão condenatória. \r\n\r\nIV - solicitar vistorias junto aos setores competentes no INEA para exato diagnóstico da área objeto da decisão condenatória.\r\n\r\nArt. 5º - Os Órgãos Locais e Setoriais da SEA e INEA, integrantes do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, prestarão, sempre que solicitado, suporte jurídico, na forma da Lei nº 5.414/2009 e do Decreto Estadual nº 40.500, de 01/01/2007, podendo indicar assessores para acompanhamento dos trabalhos do GT. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1989791"
                    ],
                    "1989792": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 535 DE 11 DE OUTUBRO 2016\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o Processo Administrativo nº E-07/001/391/2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o crescente aumento do número de decisões judiciais passíveis de cumprimento imediato por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) mediante o envio a esta Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) de Orientações de Cumprimento de Julgado (OCJ);\r\n\r\n- que os referidos OCJ dizem respeito a condenações em obrigação de fazer envolvendo no polo passivo do feito judicial não apenas o Estado do Rio de Janeiro, mas outros entes e entidades de níveis federativos diferentes;\r\n\r\n- que as decisões condenatórias na maioria dos casos não dimensiona o grau de responsabilidade de cada parte no feito judicial o que dificulta sobremaneira o atendimento dos OCJ;\r\n\r\nConsiderando que as tais decisões, em que a Administração Estadual figura como parte, além de fixar prazos exíguos para seu cumprimento muitas vezes vêm acompanhadas de cominações de sanções por descumprimento; e\r\n\r\n- que no Processo Judicial nº 0017434-46.2015.8.19.0042, em trâmite na 4ª Vara Cível de Petrópolis, conforme OCJ encaminhada pelo Ofício PGE/PG nº 1155/2016, o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA/INEA, foi condenado, solidariamente com o Município de Petrópolis;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) objetivando implementar, em ação coordenada com os demais órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0017434-46.2015.8.19.0042, em trâmite na 4ª Vara Cível de Petrópolis, todas as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada naqueles autos.\r\n\r\nArt. 2º - O GT, de que trata o art. 1º, terá a seguinte composição:\r\n\r\na) EDILANE ROSE PEREIRA ALCANTARA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5645344, Diretora de Recuperação Ambiental, na qualidade de Coordenador;\r\n\r\nb) representante do Município de Petrópolis, a ser indicado pelo Prefeito ou quem por quem tiver delegação para a prática de tal ato;\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do GT fica autorizado a expedir ofícios aos órgãos e entidades que figuram no polo passivo do Processo Judicial nº 0017434-46.2015.8.19.0042, para indicação dos respectivos representantes.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao GT: \r\n\r\nI - adoção das medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial condenatória prolatada no Processo Judicial nº 0017434-46.2015.8.19.0042;\r\n\r\nII - propor critérios com vistas ao dimensionamento ideal das responsabilidades de cada parte no cumprimento da referida decisão condenatória; \r\n\r\nIII - requerer junto aos órgãos técnicos ou profissionais a elaboração de projetos de engenharia e outros correlatos para atendimento do contido na referida decisão condenatória;\r\n\r\nIV - solicitar vistorias junto aos setores competentes no INEA para exato diagnóstico da área objeto da decisão condenatória.\r\n\r\nArt. 5º - Os Órgãos Locais e Setoriais da SEA e INEA, integrantes do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, prestarão, sempre que solicitado, suporte jurídico, na forma da Lei nº 5.414/2009 e do Decreto Estadual nº 40.500, de 01/01/2007, podendo indicar assessores para acompanhamento dos trabalhos do GT. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1989792"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1989710": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 586 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 544, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, DESIGNANDO NOVO MEMBRO PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/926/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, em parte, o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 544, de 09 de outubro de 2015, para designar o membro para a Comissão de Inventário e Avaliação dos Bens Patrimoniais da Casa de Cultura Laura Alvim, MAGALI OUTEIRO SILVA, Id. Funcional 28661370 em substituição de GILDA BIOLCHINI, id. Funcional 42705509.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 587 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 551, DE 06 DE JANEIRO DE 2016, DESIGNANDO NOVA ENCARREGADA E GESTORA PELOS BENS PATRIMONIAIS DE ACERVO DA UNIDADE APOIADA CASA DA MARQUESA DE SANTOS / MUSEU DA MODA BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/927/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, em parte, o disposto no art. 2º da Portaria FUNARJ nº 551, de 06 de janeiro de 2016, para designar a Encarregada e Gestora pelos bens patrimoniais de acervo da unidade apoiada Museu do Primeiro Reinado, CLARA MARIA PAULINO CÁO, Id. Funcional 50851071, em substituição a MARCIA SILVEIRA BIBIANI, Id. Funcional 28672925.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1989710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1989628": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE \r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/776/2016 - CLAUDIO CARVALHO BORGES, matrícula 173581-0, Id. 28616944. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/787/2016 - MARIA NAZARETH DA SILVA LIMA, matrícula 174595-9, Id. 28596021. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/812/2016 - VALTER SANTOS DA SILVA, matrícula 174434-1, Id. 28581253. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 03.10.2016.\r\n\r\nId: 1989628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1989619": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/1248/2015 - Fundamentado no Relatório e Parecer da Assessoria de Prestação de Contas nº 023/2016, APROVO a prestação de contas abaixo:\r\n\r\nInteressado: Instituto X Terra\r\n\r\nCNPJ 12.300.465/0001-47\r\n\r\nProjeto: Santa Marta de Braços Abertos 2015\r\n\r\nValor: 420.000,00\r\n\r\nPeríodo: 07/09/2015 a 07/03/2016\r\n\r\nId: 1989619"
                    ],
                    "1989616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/625/2016 - Com base nas manifestações constantes no presente administrativo, AUTORIZO a despesa em favor de Jomari Marcenaria Ltda. no valor de R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais), para o fornecimento de 20 purificadores de água para as UGT do Programa Caminho Melhor Jovem mediante adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP nº 20/2016, gerido pelo Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1989616"
                    ],
                    "1989618": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/540/2016 - Com base nas manifestações constantes no presente administrativo, AUTORIZO E RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 235.807,21 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sete reais e vinte e um centavos)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\n\r\nId: 1989618"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1989622": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.955 DE 11 DE OUTUBRO DE 201\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 41954866, para a prática de recebimento de citações iniciais ou comunicações referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados contra o Estado, ou nos quais deva intervir a Procuradoria Geral do Estado, no período de 13 de outubro de 2016 a 27 de outubro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1989622"
                    ],
                    "1989649": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 154-CEJUR/PGE DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE INFORMÁTICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ, para estágio de estudantes do Curso de Informática na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nINFORMÁTICA:\r\n\r\nINGRID ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1989649"
                    ],
                    "1989650": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 155-CEJUR/PGE DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágio de estudantes dos Cursos de Arquivologia e Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nFABIANO BRUM FRANCO\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nARTHUR REGO GUIMARÃES JULIANO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1989650"
                    ],
                    "1989651": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 156-CEJUR/PGE DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, para estágio de estudantes dos Cursos de Informática e Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nINFORMÁTICA:\r\n\r\nDIOGO FRANCISCO GONÇALVES DE AGUIAR CAMACHO\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nHENRIQUE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1989651"
                    ],
                    "1989652": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 157-CEJUR/PGE DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nTHAIS LEMOS COELHO\r\n\r\nCAMILLA PAULA NEVES\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1989652"
                    ],
                    "1989653": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 158-CEJUR/PGE DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nISABELA FERREIRA LIMA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSHEILA LINHARES PINHEIRO\r\n\r\nMARIA KAROLINA ALVES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nBEATRIZ DOS REIS RAMOS\r\n\r\nBRENNO GUILHERME MARIANO BARBOSA\r\n\r\nGRACIENE DOS SANTOS TOBIAS\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1989653"
                    ],
                    "1989654": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 159-CEJUR/PGE DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, para estágio de estudante de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nKASSIA NONATA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1989654"
                    ],
                    "1989655": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 160-CEJUR/PGE DE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3802, de 11.08.2015:\r\n\r\nNATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO\r\n\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1989655"
                    ],
                    "1989639": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\n4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA da 12ª Procuradoria regional, de cabo frio.\r\n\r\nApós a apreciação das razões invocadas, NEGOU-SE PROVIMENTO aos recursos interpostos pelo candidato inscrito sob o nº 12.003.\r\n\r\nId: 1989639"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1989754": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 24/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, com fundamento no inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DO PAGAMENTO: A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia de R$ 552.084,49 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/4029/2013. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2016.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 09.09.2016.\r\n\r\nId: 1989754"
                        ],
                        "1989799": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, no local, data e horários indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 24 de novembro de 2016.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 21,22 e 23 de novembro de 2016, das 10:00 às 16:00 horas, na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 25/11/2016 a 15/12/2016.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN /CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veículo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os Trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7- DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n6343\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0025804-90.1999.8.19.0004\r\n\r\n14/2016\r\n\r\n6542N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0019700-48.2000.8.19.0004\r\n\r\n983/2016/OF\r\n\r\n1106\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0020589-65.1998.8.19.0038\r\n\r\n2173/2005/OF\r\n\r\n3167\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001348-25.1999.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n3708\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119204-94.2004.8.19.0001\r\n\r\n976/2016/OF\r\n\r\n3815\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0226691-79.2011.8.19.0001\r\n\r\n1344/2016/OF\r\n\r\n4389\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0087460-95.2015.8.19.0001\r\n\r\n1714/2016/OF\r\n\r\n4641\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0169087-29.2012.8.19.0001\r\n\r\n2176/2016/OF\r\n\r\n5000\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118707-51.2002.8.19.0001\r\n\r\n1347/2016/OF\r\n\r\n5389\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0142077-30.2000.8.19.0001\r\n\r\n674/2016/OF\r\n\r\n5708\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0131306-22.2002.8.19.0001\r\n\r\n1569/2016/OF\r\n\r\n5824\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0115988-96.2002.8.19.0001\r\n\r\n2160/2016/OF\r\n\r\n7564\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0007644-85.2004.8.19.0054\r\n\r\n1672/2016/OF\r\n\r\n8029\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032784-62.1999.8.19.0001\r\n\r\n1427/2016/OF\r\n\r\n8334\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018670-19.2003.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0341\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0204265-44.2009.8.19.0001\r\n\r\n1378/2016/OF\r\n\r\n0728\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0083679-17.2005.8.19.0001\r\n\r\n2284/2016/OF\r\n\r\n2042\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0015349-31.2006.8.19.0001\r\n\r\n908/2016/OF\r\n\r\n2440\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135341-20.2005.8.19.0001\r\n\r\n2125/2016/OF\r\n\r\n1897A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0012068-87.2008.8.19.0004\r\n\r\n1433/2016/OF\r\n\r\n1902A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011585-07.2013.8.19.0061\r\n\r\n1431/2016/OF\r\n\r\n2090A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002562-60.2006.8.19.0068\r\n\r\n1098/2016/OF\r\n\r\n3372\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0051488-09.2012.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n3446\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033155-82.2007.8.19.0021\r\n\r\n1227/2016/OF\r\n\r\n4161\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013748-27.2006.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n4280\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0062676-35.2007.8.19.0001\r\n\r\n995/2016/OF\r\n\r\n4341\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029289-32.2008.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n4458\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025458-05.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n4772\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016488-94.2002.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0005N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n28-A/2016/DSM\r\n\r\n0098N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0026432-45.2000.8.19.0004\r\n\r\n876/2016/OF\r\n\r\n5545\r\n\r\n2009\r\n\r\n3ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0004734-31.2008.4.02.5170\r\n\r\nOCR.1003.000403-5/2016\r\n\r\n6083\r\n\r\n2009\r\n\r\n10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0807863-53.2010.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0057.000351-7/2016\r\n\r\n6100\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017472-34.2009.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6216\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013412-81.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6333\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031855-17.2009.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6547\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000923-41.2009.8.19.0055\r\n\r\n1769/2016/OF\r\n\r\n6728\r\n\r\n2009\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0107216-03.2009.8.19.0001\r\n\r\n233/2016/OF\r\n\r\n6769\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0037097-14.2009.8.19.0002\r\n\r\n2477/2016/OF\r\n\r\n6853\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0215514-89.2009.8.19.0001\r\n\r\n1279/2016/OF\r\n\r\n7085\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049305-70.2009.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n7207\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009973-04.2006.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n7468\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0000891-50.2007.8.19.0073\r\n\r\n937/2016/OF\r\n\r\n7822\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010407-51.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n7834\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005521-61.2010.8.19.0036\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n8551\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055523-80.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n8650\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050375-25.2009.8.19.0021\r\n\r\n1379/2016/OF\r\n\r\n8740\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0063398-04.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n8765\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0064299-69.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0094\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0064847-94.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0200\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0017288-48.2008.8.19.0204\r\n\r\n2516/2016/OF\r\n\r\n0201\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0017288-48.2008.8.19.0204\r\n\r\n2516/2016/OF\r\n\r\n0210\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0045093-97.2008.8.19.0002\r\n\r\n3031/2016/OF\r\n\r\n0219\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0006689-31.2012.8.19.0068\r\n\r\n905/2016/OF\r\n\r\n0236\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017126-78.2012.8.19.0021\r\n\r\n1048/2016/OF\r\n\r\n0314\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000063-74.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0317\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006007-06.2011.8.19.0038\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0318\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006012-28.2011.8.19.0038\r\n\r\n1747/2016/OF\r\n\r\n0335\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024683-87.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0546\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0653\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2182202-57.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0717\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2196700-61.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0718\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2197289-53.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0734\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000838-84.2014.8.19.0021\r\n\r\n476/2016/OF\r\n\r\n0738\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010796-41.2011.8.19.0008\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0787\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0034521-66.2011.8.19.0038\r\n\r\n3106/2016/OF\r\n\r\n0788\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n2199428-75.2011.8.19.0021\r\n\r\n2873/2016/OF\r\n\r\n0806\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0079298-92.2007.8.19.0001\r\n\r\n1349/2016/OF\r\n\r\n1161\r\n\r\n2011\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0107216-03.2009.8.19.0001\r\n\r\n230/2016/OF\r\n\r\n1176\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0000046-24.2004.8.19.0202\r\n\r\n1235/2016/OF\r\n\r\n1252\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038550-55.2007.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1253\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021792-64.2008.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1271\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020273-83.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1301\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0165862-35.2011.8.19.0001\r\n\r\n2178/2016/OF\r\n\r\n1446\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002639-16.2006.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1474\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002292-69.2011.8.19.0065\r\n\r\n764/2016/OF\r\n\r\n1478\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001266-71.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1508\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0010492-47.2008.8.19.0202\r\n\r\n1686/2016/OF\r\n\r\n1536\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012101-55.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1575\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0008864-35.2011.8.19.0067\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1608\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n1652975-33.2011.8.19.0004\r\n\r\n264/2016/OF\r\n\r\n1625\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0022561-09.2011.8.19.0008\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1656\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2224002-65.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1670\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014067-53.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1672\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020825-48.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1674\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2221318-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1724\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0149761-06.2011.8.19.0038\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1726\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0367745-33.2011.8.19.0001\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1727\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2228176-20.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1762\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001266-71.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1810\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2232308-23.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1812\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2229296-98.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1875\r\n\r\n2011\r\n\r\nCart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr) - Comarca da Capital\r\n\r\n0180692-11.2008.8.19.0001\r\n\r\n5086/2016/OF\r\n\r\n1878\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0063289-50.2010.8.19.0001\r\n\r\n1531/2016/OF\r\n\r\n1993\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0110317-87.2005.8.19.0001\r\n\r\n1443/2016/OF\r\n\r\n2045\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037129-54.2012.8.19.0021\r\n\r\n443/2016/OF\r\n\r\n2112\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012281-69.2011.8.19.0075\r\n\r\n2850/2016/OF\r\n\r\n2139\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0006198-20.2006.8.19.0202\r\n\r\n2055/2016/of\r\n\r\n2250\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n2262\r\n\r\n2012\r\n\r\n4ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001169-40.2011.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000214-2/2016\r\n\r\n2307\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003214-14.2012.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n2309\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003643-78.2012.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n2320\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0246463-33.2008.8.19.0001\r\n\r\n1289/2016/OF\r\n\r\n2338\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0270454-04.2009.8.19.0001\r\n\r\n1430/2016/OF\r\n\r\n2345\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1035660-47.2011.8.19.0002\r\n\r\n660/2016/OF\r\n\r\n2415\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0036584-44.2012.8.19.0001\r\n\r\n339/2016/OF\r\n\r\n2489\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0057570-78.2010.8.19.0004\r\n\r\n2344/2016/OF\r\n\r\n2620\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001525-88.2012.8.19.0067\r\n\r\n3131/2016/OF\r\n\r\n2742\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011536-23.2012.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n2907B\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080265-11.2005.8.19.0001\r\n\r\n2840/2016/OF\r\n\r\n2936\r\n\r\n2012\r\n\r\n4ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0002040-70.2011.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000307-5/2016\r\n\r\n3084\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0043297-55.2011.8.19.0038\r\n\r\n8612/2014\r\n\r\n3205\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023574-67.2012.8.19.0021\r\n\r\n1146/2016/OF\r\n\r\n3237\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021370-21.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n3356\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0022163-65.2011.8.19.0007\r\n\r\n2119/2016/OF\r\n\r\n3508\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0024824-66.2011.8.19.0023\r\n\r\n2589/2016/OF\r\n\r\n3510\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0059672-11.2012.8.19.0002\r\n\r\n2033/2016/OF\r\n\r\n3761\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018563-55.2012.8.19.0054\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n3808\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0044090-11.2012.8.19.0021\r\n\r\n292/2016/OF\r\n\r\n3946B\r\n\r\n2012\r\n\r\n3ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0005341-59.2010.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1003.000216-7/2016\r\n\r\n4299\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0009566-55.2012.8.19.0031\r\n\r\n2117/2016/OF\r\n\r\n4307\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0011822-68.2012.8.19.0031\r\n\r\n2013/2016/OF\r\n\r\n4344\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009516-84.2012.8.19.0045\r\n\r\n1016/2016/OF\r\n\r\n4506\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0111238-85.2012.8.19.0038\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n4543\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119307-28.2009.8.19.0001\r\n\r\n1431/2016/OF\r\n\r\n4634\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0014308-81.2012.8.19.0045\r\n\r\n1184/2016/OF\r\n\r\n4704\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0075016-72.2012.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n5117\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0083673-66.2013.8.19.0021\r\n\r\n474/2016/OF\r\n\r\n5174\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000894-22.2009.8.19.0077\r\n\r\n1071/2016/OF\r\n\r\n5198\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0004160-04.2013.8.19.0036\r\n\r\n1611/2016/OF\r\n\r\n5201\r\n\r\n2013\r\n\r\n001ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n0000729-90.2010.4.02.5106\r\n\r\nOFC.0601.000159-3/2016\r\n\r\n5242\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017799-03.2014.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n5400\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000055-81.2013.8.19.0036\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n5426\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002112-17.2011.8.19.0077\r\n\r\n613/2016/OF\r\n\r\n5509\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021914-04.2013.8.19.0021\r\n\r\n2389/2016/OF\r\n\r\n5557\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0061962-68.2014.8.19.0021\r\n\r\n473/2016/OF\r\n\r\n5744\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0009348-26.2011.8.19.0075\r\n\r\n319/2016/OF\r\n\r\n5878\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0051389-68.2014.8.19.0021\r\n\r\n475/2016/OF\r\n\r\n5883\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038607-63.2013.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n5983\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011301-96.2013.8.19.0061\r\n\r\n3560/2016/OF\r\n\r\n6000\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040435-94.2013.8.19.0021\r\n\r\n2422/2016/OF\r\n\r\n6003\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0043208-15.2013.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6055\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0047628-63.2013.8.19.0021\r\n\r\n2457/2016/OF\r\n\r\n6061\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0002620-90.2005.8.19.0038\r\n\r\n729/2016/OF\r\n\r\n6079\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003092-24.2013.8.19.0002\r\n\r\n2227/2016/OF\r\n\r\n6099\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0068818-19.2012.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6131\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002387-32.2014.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6133\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0072482-24.2013.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6240\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0094130-25.2010.8.19.0002\r\n\r\n1887/2016/OF\r\n\r\n6290\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2221760-36.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6291\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2224055-46.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6379\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002555-79.2012.8.19.0061\r\n\r\n355/2016/OF\r\n\r\n6407\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0047400-37.2013.8.19.0038\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6494\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2200544-19.2011.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6547\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010666-41.2013.8.19.0021\r\n\r\n122/2016- GAB\r\n\r\n6561\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000652-52.2013.8.19.0003\r\n\r\n2099/2016/OF\r\n\r\n6658\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0004811-72.2013.8.19.0024\r\n\r\n2505/2016/OF\r\n\r\n6713\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0084381-65.2013.8.19.0038\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6856\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0047400-37.2013.8.19.0038\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n7104\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0020019-78.2007.8.19.0001\r\n\r\n1998/2016/OF\r\n\r\n7121\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0076405-58.2013.8.19.0021\r\n\r\n3206/2016/OF\r\n\r\n7168\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0001073-67.2013.8.19.0027\r\n\r\n1975/2016/OF\r\n\r\n7235\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0032766-17.2013.8.19.0206\r\n\r\n1448/2016/OF\r\n\r\n7260\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0041597-56.2015.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n7286\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0086566-30.2013.8.19.0021\r\n\r\n1411/2016/OF\r\n\r\n7422\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0008479-26.2014.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n7803\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Sumidouro\r\n\r\n0000346-09.2013.8.19.0060\r\n\r\n152/2016/OF\r\n\r\n7899\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0002188-12.2012.8.19.0043\r\n\r\n1798/2016/OF\r\n\r\n7953\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0009112-26.2013.8.19.0036\r\n\r\n1612/2016/OF\r\n\r\n7955\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0040176-54.2013.8.19.0036\r\n\r\n253/2016/OF\r\n\r\n7958\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0021242-48.2013.8.19.0036\r\n\r\n419/2016/OF\r\n\r\n7995\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003391-32.2014.8.19.0045\r\n\r\n1419/2016/OF\r\n\r\n7996\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003731-73.2014.8.19.0045\r\n\r\n1056/2016/OF\r\n\r\n8009\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0016109-59.2012.8.19.0036\r\n\r\n249/2016/OF\r\n\r\n8051\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001375-09.2014.8.19.0077\r\n\r\n241/2016/OF\r\n\r\n8132\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0066105-37.2013.8.19.0021\r\n\r\n2527/2016/OF\r\n\r\n8522\r\n\r\n2014\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006956-04.2014.8.19.0045\r\n\r\n571/2016/OF\r\n\r\n8526\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0007898-36.2014.8.19.0045\r\n\r\n1570/2016/OF\r\n\r\n8590\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0002240-37.2014.8.19.0043\r\n\r\n926/2016/OF\r\n\r\n8636\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0001219-85.2008.8.19.0059\r\n\r\n1125/2016/OF\r\n\r\n8651\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0006906-54.2013.8.19.0031\r\n\r\n1521/2016/OF\r\n\r\n8802\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002025-93.2015.8.19.0021\r\n\r\n434/2016/OF\r\n\r\n9252\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0004192-03.2014.8.19.0059\r\n\r\n757/2016/OF\r\n\r\n9336\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0123565-05.2014.8.19.0002\r\n\r\n2067/2016/OF\r\n\r\n9365\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0028388-48.2013.8.19.0002\r\n\r\n3180/2016/OF\r\n\r\n9504\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0076649-13.2014.8.19.0001\r\n\r\n1144/2016/OF\r\n\r\n0032\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0057170-25.2014.8.19.0004\r\n\r\n1613/2016/OF\r\n\r\n0141\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0002218-97.2013.8.19.0015\r\n\r\n751/2016/OF\r\n\r\n0144\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0002465-82.2009.8.19.0059\r\n\r\n1208/2016/OF\r\n\r\n0337\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0001758-26.2014.8.19.0064\r\n\r\n2107/2016/OF\r\n\r\n0369\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Casimiro de Abreu\r\n\r\n0004074-27.2012.8.19.0017\r\n\r\n1144/2016/OF\r\n\r\n0405\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0001114-38.2009.8.19.0071\r\n\r\n1330/2016/OF\r\n\r\n0407\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0003544-07.2010.8.19.0045\r\n\r\n875/2016/OF\r\n\r\n0411\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0003053-82.2011.8.19.0071\r\n\r\n1438/2016/OF\r\n\r\n0416\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0000523-37.2013.8.19.0071\r\n\r\n1997/2016/OF\r\n\r\n0437\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0022539-03.2011.8.19.0023\r\n\r\n2329/2016/OF\r\n\r\n0473\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0000012-78.2012.8.19.0037\r\n\r\n1103/2016/OF\r\n\r\n0477\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0016848-29.2012.8.19.0037\r\n\r\n897/2016/OF\r\n\r\n0682\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0000808-04.2013.8.19.0015\r\n\r\n554/2016/OF\r\n\r\n0706\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Araruama\r\n\r\n0008921-93.2014.8.19.0052\r\n\r\n508/2016\r\n\r\n0709\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Araruama\r\n\r\n0006034-39.2014.8.19.0052\r\n\r\n507/2016\r\n\r\n0710\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Araruama\r\n\r\n0007721-51.2014.8.19.0052\r\n\r\n506/2016\r\n\r\n0796\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002611-44.2014.8.19.0061\r\n\r\n2719/2016/OF\r\n\r\n0797\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004218-58.2015.8.19.0061\r\n\r\n1657/2016/OF\r\n\r\n0798\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0022177-76.2014.8.19.0061\r\n\r\n1823/2016/OF\r\n\r\n0799\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0020193-57.2014.8.19.0061\r\n\r\n1924/2016/OF\r\n\r\n0809\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0304847-76.2014.8.19.0001\r\n\r\n936/2016/OF\r\n\r\n0816\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0117526-58.2015.8.19.0001\r\n\r\n1898/2016/OF\r\n\r\n0867\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0895\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Araruama\r\n\r\n0012546-38.2014.8.19.0052\r\n\r\n998/2016/OF\r\n\r\n1047\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0225394-32.2014.8.19.0001\r\n\r\n839/2016/OF\r\n\r\n1070\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0045761-52.2014.8.19.0004\r\n\r\n1356/2016/OF\r\n\r\n1075\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0002336-82.2013.8.19.0206\r\n\r\n880/2016/OF\r\n\r\n1077\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0218008-14.2015.8.19.0001\r\n\r\n1437/2016/OF\r\n\r\n1106\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0045761-52.2014.8.19.0004\r\n\r\n1356/2016/OF\r\n\r\n1107\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0045761-52.2014.8.19.0004\r\n\r\n1356/2015/OF\r\n\r\n1123\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0014902-56.2011.8.19.0037\r\n\r\n2047/2016/OF\r\n\r\n1125\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0013787-97.2011.8.19.0037\r\n\r\n1566/2016/OF\r\n\r\n1126\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0013825-12.2011.8.19.0037\r\n\r\n1388/2016/OF\r\n\r\n1131\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0003638-08.2012.8.19.0037\r\n\r\n1941/2016/OF\r\n\r\n1133\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0017232-89.2012.8.19.0037\r\n\r\n1050/2016/OF\r\n\r\n1134\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0008548-78.2012.8.19.0037\r\n\r\n1001/2016/OF\r\n\r\n1135\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012710-19.2012.8.19.0037\r\n\r\n1495/2016/OF\r\n\r\n1138\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012710-19.2012.8.19.0037\r\n\r\n1495/2016/OF\r\n\r\n1142\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0014984-53.2012.8.19.0037\r\n\r\n698/2016/OF\r\n\r\n1143\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0015739-77.2012.8.19.0037\r\n\r\n1049/2016/OF\r\n\r\n1162\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0006794-67.2013.8.19.0037\r\n\r\n1202/2016/OF\r\n\r\n1170\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0014840-45.2013.8.19.0037\r\n\r\n1083/2016/OF\r\n\r\n1172\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0008888-51.2014.8.19.0037\r\n\r\n1611/2016/OF\r\n\r\n1177\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0009492-87.2014.8.19.0012\r\n\r\n1602/2016/OF\r\n\r\n1178\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012783-20.2014.8.19.0037\r\n\r\n759/2016/OF\r\n\r\n1183\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012353-68.2014.8.19.0037\r\n\r\n1742/2016/OF\r\n\r\n1184\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0003311-58.2015.8.19.0037\r\n\r\n755/2016/OF\r\n\r\n1185\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0000058-96.2014.8.19.0037\r\n\r\n807/2016/OF\r\n\r\n1186\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0003182-53.2015.8.19.0037\r\n\r\n697/2016/OF\r\n\r\n1234\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0007496-20.2015.8.19.0206\r\n\r\n587/2016/OF\r\n\r\n1275\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0005898-24.2013.8.19.0037\r\n\r\n1470/2016/OF\r\n\r\n1406\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0001417-42.2015.8.19.0071\r\n\r\n2106/2016/OF\r\n\r\n1420\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0300842-11.2014.8.19.0001\r\n\r\n1/2016/OF\r\n\r\n1443\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0354390-14.2015.8.19.0001\r\n\r\n1308/2016/OF\r\n\r\n1465\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara de Família, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Araruama\r\n\r\n2174/2016\r\n\r\n1484\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0354390-14.2015.8.19.0001\r\n\r\n1308/2016/OF\r\n\r\n1490\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0026747-76.2012.8.19.0061\r\n\r\n3427/2016/OF\r\n\r\n1553\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0000521-09.2012.8.19.0037\r\n\r\n1145/2016/OF\r\n\r\n1556\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0000156-69.2013.8.19.0020\r\n\r\n1373/2016/OF\r\n\r\n1558\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0006794-67.2013.8.19.0037\r\n\r\n1202/2016/OF\r\n\r\n1562\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0005385-22.2014.8.19.0037\r\n\r\n1081/2016/OF\r\n\r\n1563\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0007301-91.2014.8.19.0037\r\n\r\n1234/2016/OF\r\n\r\n1565\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0010023-98.2014.8.19.0037\r\n\r\n917/2016/OF\r\n\r\n1602\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0054278-58.2015.8.19.0021\r\n\r\n3400/2016/OF\r\n\r\n1606\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011947-95.2014.8.19.0021\r\n\r\n1962/2016/OF\r\n\r\n1614\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0026747-76.2012.8.19.0061\r\n\r\n3428/2016/OF\r\n\r\n1703\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0002465-82.2009.8.19.0059\r\n\r\n1209/2016/OF\r\n\r\n1705\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0071190-55.2010.8.19.0038\r\n\r\n2883/2016\r\n\r\n1706\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0151764-45.2011.8.19.0001\r\n\r\n2966/2016/OF\r\n\r\n1734\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003102-62.2015.8.19.0046\r\n\r\n630/2016/OF\r\n\r\n1773\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017165-07.2014.8.19.0021\r\n\r\n3304/2016/OF\r\n\r\n1801\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0123929-14.2013.8.19.0001\r\n\r\n2027/2016/of\r\n\r\n1812\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Duas Barras\r\n\r\n0002380-58.2014.8.19.0015\r\n\r\n280/2016\r\n\r\n1882\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0001418-10.2012.8.19.0046\r\n\r\n855/2016/OF\r\n\r\n1904\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0143709-37.2013.8.19.0001\r\n\r\n2180/2016/OF\r\n\r\n1905\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0440233-15.2013.8.19.0001\r\n\r\n2523/2016/OF\r\n\r\n1930\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0060973-62.2014.8.19.0021\r\n\r\n2391/2016/OF\r\n\r\n1942\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0004501-58.2012.8.19.0038\r\n\r\n4690/2016\r\n\r\n1983\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003823-72.2014.8.19.0038\r\n\r\n3171/2016\r\n\r\n2220\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0004610-82.2012.8.19.0067\r\n\r\n3802/2016\r\n\r\n2245\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 3º Juizado Especial Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0064143-68.2015.8.19.0001\r\n\r\n748/2016/OF\r\n\r\n2294\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0383056-25.2015.8.19.0001\r\n\r\n1745/2016/OF\r\n\r\n2470\r\n\r\n2016\r\n\r\n002ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0003556-36.2013.4.02.5117\r\n\r\nOCR.1702.000138-2/2016\r\n\r\n2540\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0003905-16.2016.8.19.0206\r\n\r\n1096/2016/OF\r\n\r\n2578\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011840-39.2010.8.19.0038\r\n\r\n4266/2016\r\n\r\n2584\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n768/2016\r\n\r\n2589\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0352077-80.2015.8.19.0001\r\n\r\n187/2016/OF\r\n\r\n2602\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0015541-59.2012.8.19.0063\r\n\r\n618/2016/OF\r\n\r\n2606\r\n\r\n2016\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0800322-66.2010.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000053-1/2016\r\n\r\n3099\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000124-95.2008.8.19.0034\r\n\r\n538/2016/OF\r\n\r\n3100\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0447114-42.2012.8.19.0001\r\n\r\n294/2016/OF\r\n\r\n3140\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0303913-60.2010.8.19.0001\r\n\r\n30/2016/OF\r\n\r\n3141\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0154881-73.2013.8.19.0001\r\n\r\n890/2015/OF\r\n\r\n3152\r\n\r\n2016\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0818394-04.2010.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000317-3/2016\r\n\r\n3260\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024542-18.2016.8.19.0002\r\n\r\n2889/2016/OF\r\n\r\n3267\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0128108-20.2015.8.19.0001\r\n\r\n1366/2016/OF\r\n\r\n3352\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0362409-77.2013.8.19.0001\r\n\r\n1402/2016/OF\r\n\r\n3353\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0102403-74.2013.8.19.0038\r\n\r\n5330/2015/OF\r\n\r\n3354\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0396624-79.2013.8.19.0001\r\n\r\n708/2014/OF\r\n\r\n3355\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0015845-45.2015.8.19.0001\r\n\r\n1931/2015/OF\r\n\r\n3373\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0033124-91.2013.8.19.0202\r\n\r\n1849/2016/OF\r\n\r\n3374\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000136-17.2005.8.19.0034\r\n\r\n541/2016/OF\r\n\r\n3375\r\n\r\n2016\r\n\r\n003ª Vara Federal de Volta Redonda\r\n\r\n0000429-37.2010.4.02.5104\r\n\r\nOFC.0403.000215-7/2016\r\n\r\n3429\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008934-27.2014.8.19.0203\r\n\r\n2277/2016/OF\r\n\r\n3519\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0438463-21.2012.8.19.0001\r\n\r\n1470/2016/OF\r\n\r\n3522\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0402949-36.2014.8.19.0001\r\n\r\n3310/2015/OF\r\n\r\n3665\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n1536/2016/OF\r\n\r\n3696B\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0155279-83.2014.8.19.0001\r\n\r\n2471/2016/OF\r\n\r\n3699\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0494576-87.2015.8.19.0001\r\n\r\n1349/2016/OF\r\n\r\n3739\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0303913-60.2010.8.19.0001\r\n\r\n30/2016/OF\r\n\r\n3742\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001421-06.2009.8.19.0034\r\n\r\n1142/2016/OF\r\n\r\n3774\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0015214-95.2012.8.19.0037\r\n\r\n1854/2016/OF\r\n\r\n3797\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0373863-54.2013.8.19.0001\r\n\r\n563/2016/OF\r\n\r\n3812\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0014031-11.2012.8.19.0063\r\n\r\n1470/2016/OF\r\n\r\n3877\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0032945-60.2013.8.19.0202\r\n\r\n975/2016/OF\r\n\r\nANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOS LOTES ABAIXO ESTÃO RELACIONADOS AO ART. 402 (ANT. ART. 356 DA RES.01/00 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n1082C\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá \r\n\r\n0053524-26.2013.8.19.0203\r\n\r\n1592/2015/MND\r\n\r\n2509\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0329739-15.2015.8.19.0001\r\n\r\n152/2016/MND\r\n\r\n2542B\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de Maricá\r\n\r\n0011614-79.2015.8.19.0031\r\n\r\n218/2016/MND\r\n\r\n2682\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0456900-13.2012.8.19.0001\r\n\r\n274/2016/MND\r\n\r\n2683\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 48ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0381868-41.2008.8.19.0001\r\n\r\n504/2016\r\n\r\n2684\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0319420-22.2014.8.19.0001\r\n\r\n336/2016/MND\r\n\r\n2685\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0305270-36.2014.8.19.0001\r\n\r\n128/2016/MND\r\n\r\n2686\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0256576-75.2010.8.19.0001\r\n\r\n604/2016/MND\r\n\r\n2687\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0010498-04.2006.8.19.0209\r\n\r\n544/2016/MND\r\n\r\n2700\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0329174-51.2015.8.19.0001\r\n\r\n337/2016/MND\r\n\r\n2702\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0009515-55.2013.8.19.0210\r\n\r\n192/2016/MND\r\n\r\n2726\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0025603-77.2013.8.19.0208\r\n\r\n460/2016/MND\r\n\r\n2729\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0010624-25.2013.8.19.0204\r\n\r\n331/2016/MND\r\n\r\n2731\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117754-09.2010.8.19.0001\r\n\r\n111/2016/MND\r\n\r\n2732\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0004357-53.2016.8.19.0003\r\n\r\n578/2016/MND\r\n\r\n2747\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0248909-62.2015.8.19.0001\r\n\r\n349/2016/MND\r\n\r\n2753\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 6ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0140457-51.1998.8.19.0001\r\n\r\n488/2015/MND\r\n\r\n2754\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0051934-09.2011.8.19.0001\r\n\r\n289/2016/MND\r\n\r\n2783\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0012618-47.2015.8.19.0001\r\n\r\n457/2016/MND\r\n\r\n2790\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0023380-77.2015.8.19.0210\r\n\r\n637/2016/MND\r\n\r\n2817\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0265820-52.2015.8.19.0001\r\n\r\n521/2016/MND\r\n\r\n2818\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0041404-59.2015.8.19.0209\r\n\r\n883/2016/MND\r\n\r\n2819\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório do II Juizado Esp. Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0017287-38.2014.8.19.0209\r\n\r\n235/2016/MND\r\n\r\n2820\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046701-46.2013.8.19.0038\r\n\r\n223/2016/MND\r\n\r\n2900\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0344563-23.2008.8.19.0001\r\n\r\n153/2016/MND\r\n\r\n2975\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0005587-65.2014.8.19.0209\r\n\r\n1280/2016/MND\r\n\r\n2986\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0039336-57.2015.8.19.0203\r\n\r\n1222/2016/MND\r\n\r\n2987\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0333411-65.2014.8.19.0001\r\n\r\n583/2016/MND\r\n\r\n3002\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0022040-43.2011.8.19.0209\r\n\r\n1074/2016/MND\r\n\r\n3013\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0002779-41.2010.8.19.0011\r\n\r\n1070/2016/MND\r\n\r\n3087\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0454660-46.2015.8.19.0001\r\n\r\n481/2016/MND\r\n\r\n3094\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0092333-41.2015.8.19.0001\r\n\r\n580/2016/MND\r\n\r\n3097\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0011529-83.2015.8.19.0002\r\n\r\n685/2016/MND\r\n\r\n3102\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0224752-35.2009.8.19.0001\r\n\r\n349/2016/MND\r\n\r\n3103\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0164700-29.2016.8.19.0001\r\n\r\n756/2016/MND\r\n\r\n3142\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0398438-58.2015.8.19.0001\r\n\r\n823/2016/MND\r\n\r\n3147\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0041013-11.2013.8.19.0004\r\n\r\n1097/2016/MND\r\n\r\n3153\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0014040-86.2013.8.19.0208\r\n\r\n524/2016/MND\r\n\r\n3186\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0128796-84.2012.8.19.0001\r\n\r\n609/2016/MND\r\n\r\n3192\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0070537-91.2015.8.19.0001\r\n\r\n700/2016/MND\r\n\r\n3193\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0206727-61.2015.8.19.0001\r\n\r\n532/2016/MND\r\n\r\n3195\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0004497-84.2012.8.19.0211\r\n\r\n1109/2016/MND\r\n\r\n3196\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0317471-60.2014.8.19.0001\r\n\r\n916/2016/MND\r\n\r\n3197\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006424-28.2011.8.19.0209\r\n\r\n1778/2016/MND\r\n\r\n3213\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0320719-34.2014.8.19.0001\r\n\r\n702/2016/MND\r\n\r\n3214\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0023401-30.2013.8.19.0208\r\n\r\n683/2016/MND\r\n\r\n3215\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0103726-27.1996.8.19.0001\r\n\r\n491/2016/MND\r\n\r\n3216\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0145065-96.2015.8.19.0001\r\n\r\n942/2016/MND\r\n\r\n3217\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0011278-65.2015.8.19.0002\r\n\r\n1269/2016/MND\r\n\r\n3218\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0005996-13.2015.8.19.0207\r\n\r\n575/2016/MND\r\n\r\n3227\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0249467-10.2010.8.19.0001\r\n\r\n791/2016/MND\r\n\r\n3228\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0346604-55.2011.8.19.0001\r\n\r\n912/2016/MND\r\n\r\n3229\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091404-71.2016.8.19.0001\r\n\r\n592/2016/MND\r\n\r\n3262\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0029022-41.2009.8.19.0210\r\n\r\n613/2016/MND\r\n\r\n3303\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0106824-19.2016.8.19.0001\r\n\r\n1280/2016/MND\r\n\r\n3304\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0084489-89.2005.8.19.0001\r\n\r\n980/2016/MND\r\n\r\n3305\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0014698-49.2009.8.19.0209\r\n\r\n1248/2016/MND\r\n\r\n3306\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0017742-45.2014.8.19.0001\r\n\r\n1188/2016/MND\r\n\r\n3321\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0335314-04.2015.8.19.0001\r\n\r\n1037/2016/MND\r\n\r\n3338\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0019963-58.2011.8.19.0210\r\n\r\n974/2016/MND\r\n\r\n3339\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0044588-31.2016.8.19.0001\r\n\r\n1292/2016/MND\r\n\r\n3340\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0028224-57.2011.8.19.0001\r\n\r\n697/2016/MND\r\n\r\n3341\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0122043-68.1999.8.19.0001\r\n\r\n420/2016/MND\r\n\r\n3342\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0201400-04.2016.8.19.0001\r\n\r\n624/2016/MND\r\n\r\n3343\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Civel - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020888-63.2016.8.19.0021\r\n\r\n1749/2016/MND\r\n\r\n3344\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0016182-47.2014.8.19.0202\r\n\r\n1992/2016/MND\r\n\r\n3345\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0287409-71.2013.8.19.0001\r\n\r\n884/2016/MND\r\n\r\n3346\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056876-82.2015.8.19.0021\r\n\r\n1289/2016/MND\r\n\r\n3347\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0510793-45.2014.8.19.0001\r\n\r\n932/2016/MND\r\n\r\n3348\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0014677-05.2012.8.19.0036\r\n\r\n1714/2016/MND\r\n\r\n3357\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0000382-58.2014.8.19.0208\r\n\r\n954/2016/MND\r\n\r\n3358\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0127690-19.2014.8.19.0001\r\n\r\n970/2016/MND\r\n\r\n3359\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Civel - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0008837-06.2006.8.19.0042\r\n\r\n1211/2016/MND\r\n\r\n3376\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0001281-22.2015.8.19.0208\r\n\r\n932/2016/MND\r\n\r\n3515\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 48ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0006642-25.2016.8.19.0001\r\n\r\n1407/2016/MND\r\n\r\n3516\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0017739-48.2002.8.19.0054\r\n\r\n66/2016/OF\r\n\r\n3517\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0061321-58.2005.8.19.0001\r\n\r\n958/2016/MND\r\n\r\n3518\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0195704-17.1998.8.19.0001\r\n\r\n1338/2016/MND\r\n\r\n3521\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0012201-10.2014.8.19.0202\r\n\r\n1946/2016/MND\r\n\r\nId: 1989799"
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                        "Atos": {
                            "1989786": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 47- 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 005/2016.\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 03 de setembro de 2016. \r\n\r\nLeia-se: ASSINATURA: 30 de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1989786"
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                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/493/2015 - PE 05/2016. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para impressão do Relatório de Atividades de 2015, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/10/2016, às 16:30h.\r\n\r\nTÉRMINO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/10/2016, às 10h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 27/10/2016, às 10:30h.\r\n\r\nO edital está disponível no Portal de compras do Estado - SIGA, podendo, alternativamente, ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 (75g/m2), na Av. Treze de Maio, nº 23 - 23º e 26º andares, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 9h às 16:30h.\r\n\r\nId: 1989783"
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                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO TORNA SEM EFEITO o aviso do Pregão Eletrônico nº 03/2016, publicado no D.O. de 14/10/2016. Processo nº E-12/003/473/2015.\r\n\r\nId: 1989784"
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                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos interessados, que a SESSÃO REGULATÓRIA , agendada para o dia 31/10/2016, foi remarcada para o dia 08/11/2016 (terça-feira), às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, nº 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1989785"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 132/2014. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, sem alteração de valor. GESTOR: Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei Estadual nº 6.657/2013 e Deliberação TCE nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/061/7649/2014.\r\n\r\nId: 1989733"
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                            "1989728": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Suplementação de recursos no importe de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com vistas manutenção da comunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016. \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.066.\r\n\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO: 13/10/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/188/2016.\r\n\r\nId: 1989728"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1989542": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna público, e para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA, a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 R1.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 02 (dois) Servidores de Rede para atender as necessidades desta Secretaria, conforme as especificações e determinações contidas no Termo de Referência, Anexo 1, e Proposta Detalhe, Anexo 2, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2016, 09:00h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/10/2016, 09:30h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/755/2016.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco, modelo A4.\r\n\r\nId: 1989542"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1989707": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, fls.145 a 148. TERMO Nº 33. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. OBJETO: Parte (2º Pavimento), situado na Rua General Bocaiuva nº 229, Centro, Município de Itaguaí/RJ. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2016. PROCESSO Nº E-01/450.255/2012.\r\n\r\nId: 1989707"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1989723": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a pensionista SUELEN BRASIL FORNAZELLI para comparecer a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munida dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Ligar para o telefone 0800 285 8191, a fim de marcar agendamento. Para tratar de assunto do seu interesse.\r\n\r\nId: 1989723"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1989698": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR-FISCAL CHEFE REGIONAL DE MIGUEL PEREIRA - AFR 29.01, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA ao contribuinte abaixo sobre o INDEFERIMENTO do pedido referente ao processo nº E-04/021/043/2016.\r\n\r\nContribuinte: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AVELAR E ADJACENCIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.968.890\r\n\r\nId: 1989698"
                        ],
                        "1989700": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR 42.01 - RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 42.01 - RESENDE, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze dias) a partir da data desta publicação, após o qual se considerará o contribuinte intimado, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e outras exigências, referentes ao período de 01/06/2014 a 29/02/2016, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Luiz Felipe Fonseca Pereira. A Intimação encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal, na Av. Mal. Castelo Branco, 361 - Térreo Jardim Tropical, Resende - RJ, CEP 27541-220.\r\n\r\nIntimação nº 464477-45/1\r\n\r\nEmpresa: BRAPET RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Estrada Quatis Floriano, 2001, Galpão 01, Polo Industrial, Quatis - RJ, CEP 27420-000.\r\n\r\nCNPJ: 20.066.358/0001-24\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.670.941\r\n\r\nId: 1989700"
                        ],
                        "1989699": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR-FISCAL CHEFE REGIONAL DE NOVA IGUAÇU - AFR 35.01, faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 87.208.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAUTO RIO HAN VEICULOS LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº 26.054.671/0001-29\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/2188/2016\r\n\r\nId: 1989699"
                        ],
                        "1989697": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR 20.01 - ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os documentos e informações, abaixo relacionadas, referentes ao período de 22/02/2013 a 31/05/2016, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Fabio Garrido Leal Martins, Mat. 0.976.011-7, realizada através da Intimação nº 471414-18/1 do RAF nº 471414-18 - 04APURAIE.\r\n\r\nExigências:\r\n\r\n- Registro de Entradas;\r\n\r\n- Registro de Saídas;\r\n\r\n- Registro de Apuração de ICMS;\r\n\r\n- Registro de Inventário;\r\n\r\n- Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência;\r\n\r\n- Documentos Fiscais de Entrada;\r\n\r\n- Documentos Fiscais de Saída;\r\n\r\n- Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembleia Correspondentes.\r\n\r\nOutras Exigências:\r\n\r\nA partir do Auto de Constatação derivado da diligência fiscal realizada em 12/09/2016, foi verificado, em visita ao local, que não há estrutura física para atividade de comércio, descrita no cadastro como atividade principal de \"comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão - CNAE 46.87-7/02\".\r\n\r\nEm decorrência, nos termos do art. 68 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e assegurando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa, fica intimado o contribuinte a prestar esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis da ciência desta Intimação, e a apresentar eventual impugnação quanto ao procedimento administrativo em curso, que apura indícios de \"simulação da existência do estabelecimento ou da empresa\" (inciso I do art. 60 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014).\r\n\r\nCom o não atendimento da intimação ou caso as informações prestadas não forem suficientes para descaracterizar a hipótese prevista de \"simulação da existência do estabelecimento ou da empresa\", será instaurado Procedimento Administrativo de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN), produzindo efeito, entre outros, de retroatividade da data inicial de \"Impedimento\" à data de concessão da Inscrição Estadual, quer seja, 22/02/2013, a partir da comprovação da irregularidade mencionada, sem prejuízo aos demais dispositivos apurados, previstos nos arts. 60 a 86 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nEmpresa: DUPA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\nEndereço: RUA FRANCISCO ANTONIO RUSSO, 6 QUADRA B LOTE 6 CEP: 26445- 140\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.862.924 CNPJ: 17.621.737/0001-24\r\n\r\nIntimação nº 471414-18/1\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR 20.01 - ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os documentos e informações, abaixo relacionadas, referentes ao período de 01/07/2013 a 31/05/2016, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Fabio Garrido Leal Martins, mat. 0.976.011-7, realizada através da Intimação nº 471416-03/1 do RAF nº 471416-03 - 04APURAIE.\r\n\r\nExigências:\r\n\r\n- Registro de Entradas;\r\n\r\n- Registro de Saídas;\r\n\r\n- Registro de Apuração de ICMS;\r\n\r\n- Registro de Inventário;\r\n\r\n- Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência;\r\n\r\n- Documentos Fiscais de Entrada;\r\n\r\n- Documentos Fiscais de Saída;\r\n\r\n- Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembleia Correspondentes.\r\n\r\nOutras Exigências:\r\n\r\nConforme processo administrativo nº E-04/018/500/2016, foi realizado \"Impedimento\" cadastral na data inicial de 01/09/2016 com relação à Inscrição Estadual nº 79.949.710 - CNPJ 18.301.965/0001-80 (J C M DE SOUZA PLASTICOS - ME), com justificativa de \"constatação de não início ou interrupção/cessação das atividades do estabelecimento\" (inciso V do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014).\r\n\r\nPosteriormente, a partir do Auto de Constatação (anexo ao processo nº E-04/018/500/2016) derivado da diligência fiscal realizada em 12/09/2016, foi verificado, em visita ao local, que não há estrutura física para atividade de comércio, descrita no cadastro como atividade principal de \"comércio atacadista de resíduos de papel e papelão - CNAE 46.87-7/01\".\r\n\r\nEm decorrência, nos termos do art. 68 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e assegurando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa, fica intimado o contribuinte a prestar esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis da ciência desta Intimação, e a apresentar eventual impugnação quanto ao procedimento administrativo em curso, que apura indícios de \"simulação da existência do estabelecimento ou da empresa\" (inciso I do art. 60 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014).\r\n\r\nCom o não atendimento da intimação ou caso as informações prestadas não forem suficientes para descaracterizar a hipótese prevista de \"simulação da existência do estabelecimento ou da empresa\", será instaurado Procedimento Administrativo de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN), produzindo efeito, entre outros, de retroatividade da data inicial de \"Impedimento\" à data de concessão da Inscrição Estadual, quer seja, 01/07/2013, a partir da comprovação da irregularidade mencionada, sem prejuízo aos demais dispositivos apurados, previstos nos arts. 60 a 86 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nEmpresa: J C M DE SOUZA PLASTICOS - ME\r\n\r\nEndereço: RUA FRANCISCO ANTONIO RUSSO, 6 QUADRA B LOTE 6 PARTE\r\n\r\nCEP: 26445-140\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.949.710 CNPJ: 18.301.965/0001-80\r\n\r\nIntimação nº 471416-03/1\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR 20.01 - ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os documentos e informações, abaixo relacionadas, referentes ao período de 09/09/2013 a 31/05/2016, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Fabio Garrido Leal Martins, mat. 0.976.011-7, realizada através da Intimação nº 471417-92/1 do RAF nº 471417-92 - 04APURAIE.\r\n\r\nExigências:\r\n\r\n- Registro de Entradas;\r\n\r\n- Registro de Saídas;\r\n\r\n- Registro de Apuração de ICMS;\r\n\r\n- Registro de Inventário;\r\n\r\n- Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência;\r\n\r\n- Documentos Fiscais de Entrada;\r\n\r\n- Documentos Fiscais de Saída;\r\n\r\n- Contrato Social e Alterações ou Estatuto e Atas da Assembleia Correspondentes.\r\n\r\nOutras Exigências:\r\n\r\nConforme processo administrativo nº E-04/018/501/2016, foi realizado \"Impedimento\" cadastral na data inicial de 01/09/2016 com relação à Inscrição Estadual nº 86.512.122 - CNPJ 18.301.912/0001-69 (P L S DOS SANTOS PLASTICOS - ME), com justificativa de \"constatação de não início ou interrupção/cessação das atividades do estabelecimento\" (inciso V do art. 55 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014).\r\n\r\nPosteriormente, a partir do Auto de Constatação (anexo ao processo nº E-04/018/501/2016) derivado da diligência fiscal realizada em 12/09/2016, foi verificado, em visita ao local, que não há estrutura física para atividade de comércio, descrita no cadastro como atividade principal de \"comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, .exceto de papel e papelão - CNAE 46.87-7/02\".\r\n\r\nEm decorrência, nos termos do art. 68 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014, e assegurando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa, fica intimado o contribuinte a prestar esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis da ciência desta Intimação, e a apresentar eventual impugnação quanto ao procedimento administrativo em curso, que apura indícios de \"simulação da existência do estabelecimento ou da empresa\" (inciso I do art. 60 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014).\r\n\r\nCom o não atendimento da intimação ou caso as informações prestadas não forem suficientes para descaracterizar a hipótese prevista de \"simulação da existência do estabelecimento ou da empresa\", será instaurado Procedimento Administrativo de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN), produzindo efeito, entre outros, de retroatividade da data inicial de \"Impedimento\" à data de concessão da Inscrição Estadual, quer seja, 09/09/2013, a partir da comprovação da irregularidade mencionada, sem prejuízo aos demais dispositivos apurados, previstos nos arts. 60 a 86 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nEmpresa: P L S DOS SANTOS PLASTICOS - ME\r\n\r\nEndereço: RUA FRANCISCO ANTONIO RUSSO, 471 QD A LT 20\r\n\r\nCEP: 26445-140\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.512.122 CNPJ: 18.301.912/0001-69\r\n\r\nIntimação nº 471417-92/1\r\n\r\nId: 1989697"
                        ],
                        "1989691": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 19 de outubro de 2016, às 14:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n36.895\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA.\r\n\r\n36.896\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA.\r\n\r\n40.258\r\n\r\nNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n46.149\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n46.150\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n46.151\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n46.152\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n51.586\r\n\r\nOUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A.\r\n\r\n51.958\r\n\r\nLA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n51.959\r\n\r\nLA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n53.724\r\n\r\nHISPAMAR SATÉLITES S/A.\r\n\r\n53.725\r\n\r\nHISPAMAR SATÉLITES S/A.\r\n\r\n53.912\r\n\r\nRBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA.\r\n\r\n54.246\r\n\r\nDIACOM - DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO LTDA.\r\n\r\n55.321\r\n\r\nPIT STOP - AVENIDA BRASIL PNEUS LTDA.\r\n\r\n55.935\r\n\r\nFRIMAG DE ITAPERUNA IND. COM. DIST. DE CARNES E CHARQUES LTDA.\r\n\r\n57.028\r\n\r\nCASA VALAX ELETRICIDADE HIDRÁULICA LTDA.\r\n\r\n59.452\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\n\r\n59.643\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.\r\n\r\n60.273\r\n\r\nV G MATIAS COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\n60.935\r\n\r\nTOBRAS DITRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\n60.938\r\n\r\nTOBRAS DITRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\n60.971\r\n\r\nPROLAGOS S/A. CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\n60.972\r\n\r\nPROLAGOS S/A. CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\n61.266\r\n\r\nLDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.\r\n\r\n61.661\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A.\r\n\r\n61.761\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A.\r\n\r\n61.842\r\n\r\nMARCELO FLORA SALES\r\n\r\n62.302\r\n\r\nMERCADO TORRES DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n\r\n62.409\r\n\r\nMOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n62.414\r\n\r\nMOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n62.635\r\n\r\nBRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n62.651\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\n\r\n62.851\r\n\r\nELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA.\r\n\r\n62.852\r\n\r\nELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA.\r\n\r\n62.661\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\n62.842\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\n63.798\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\n\r\n63.805\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n63.817\r\n\r\nR A 2 SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\n63.818\r\n\r\nR A 2 SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\n63.819\r\n\r\nR A 2 SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\n63.831\r\n\r\nR A 2 SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\n63.919\r\n\r\nFARMOQUÍMICA S/A.\r\n\r\n63.920\r\n\r\nFARMOQUÍMICA S/A.\r\n\r\n63.925\r\n\r\nELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA.\r\n\r\n63.926\r\n\r\nELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA.\r\n\r\n64.013\r\n\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\n64.028\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\n\r\n64.038\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\n64.684\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nId: 1989691"
                        ],
                        "1989712": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao art. 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 10 de outubro de 2016, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE-04/007/002595/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE-04/007/002596/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE-04/007/002597/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE-04/007/002874/2016\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE-04/035/000177/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE-04/035/000178/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE-04/035/000179/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE-04/035/000180/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE-04/002/001224/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE-04/032/000212/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE-04/039/000416/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE-04/039/000417/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230199\r\n\r\nE-04/031/000603/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE-04/034/004687/2016\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE-04/044/000121/2013\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE-04/044/000124/2013\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE-04/045/000105/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE-04/045/000107/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE-04/045/000108/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE-04/045/000109/2016\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE-04/034/001762/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE-04/043/000234/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE-04/043/000235/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE-04/043/000236/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE-04/036/000129/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE-04/036/000130/2016\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE-04/041/001954/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE-04/079/006052/2014\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE-04/010/000410/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE-04/016/001632/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE-04/016/001633/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE-04/023/001232/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE-04/034/002647/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE-04/035/000126/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE-04/037/000455/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE-04/045/000170/2016\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE-04/079/000741/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE-04/079/005153/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE-04/079/005168/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE-04/079/005222/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE-04/034/002867/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE-04/034/004313/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE-04/034/004368/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE-04/043/000313/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE-04/000/152457/2010\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE-04/034/001830/2014\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE-04/041/001312/2016\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE-04/041/001537/2015\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE-04/016/001369/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE-04/016/001370/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE-04/016/001372/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE-04/034/005037/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE-04/003/000883/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE-04/003/000990/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE-04/003/000992/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE-04/003/000993/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE-04/034/003151/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE-04/034/003983/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE-04/034/010341/2013\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE-04/046/011869/2013\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE-04/008/001208/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE-04/034/002661/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE-04/034/005175/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE-04/046/000553/2016\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19383169\r\n\r\nE-04/037/000384/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000385/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000386/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000387/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000383/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000388/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000389/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000390/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000391/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000392/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000393/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000394/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000395/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000396/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000397/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000398/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000399/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000400/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000410/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000411/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/037/000460/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE-04/033/000698/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE-04/033/000699/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE-04/033/000700/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE-04/033/000705/2016\r\n\r\n09ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE-04/034/002602/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE-04/034/004792/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE-04/038/000094/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE-04/038/000166/2016\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE-04/034/004940/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE-04/043/000268/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE-04/043/000269/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE-04/043/000270/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE-04/035/000074/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE-04/035/000075/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE-04/035/000076/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE-04/035/000077/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE-04/035/000078/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE-04/035/000079/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE-04/035/000115/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE-04/014/000064/2013\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE-04/014/000065/2013\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE-04/035/000214/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE-04/035/000215/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE-04/030/000574/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE-04/034/004425/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE-04/034/014778/2015\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE-04/045/000032/2016\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nId: 1989712"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1989549": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 003/2016. PARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S.A. OBJETO: Termo de Adesão ao contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). VALOR ESTIMADO: R$ 712,75 (setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) mensais. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/07/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2016. FUNDAMENTO: Procs. n° E-26/011/1004/2016 e E-11/004/76/2013, volumes I ao IX.\r\n\r\nId: 1989549"
                            ],
                            "1989565": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2016.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ge Park Estacionamento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de vagas de estacionamento.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2016.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/09/2016 a 20/09/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciene Fraga dos Santos, ID. 4326016-0, Bruno Pimentel Moreira, ID. 4344968-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID. 4331810-0. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/363/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2016.\r\n\r\nId: 1989565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1989582": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XXI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 076/2010, assinado em 13.10.2016. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 1.399.687,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006196/2016. \r\n\r\nId: 1989582"
                            ],
                            "1989548": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nacional CN n° 207/2016 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: Alienação de 01 (um) imóvel, de propriedade da CEDAE, localizado no Lote nº 27, do loteamento Parque Imperial - Bairro da Chácara - Paraty - RJ.\r\n\r\nVALORES MÍNIMOS: R$ 909.110,00.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 18/11/2016 - HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo- Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h, ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829 / 2332-3831.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2016.\r\n\r\nId: 1989548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1989626": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/83/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:00 horas do dia 27 de outubro de 2016.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 27 de outubro de 2016, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de câmara vertical para armazenamento de medicações para a Policlínica da Polícia Civil, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1989626"
                        ],
                        "1989611": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 09/10/2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Thaila Barbosa da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 14.03.2016 a 30.12.2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/0537/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 08/10/2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Márcia Augusta Peixoto e Márcia Regina Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 03.10.2016 a 30.12.2016.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/0537/2015.\r\n\r\nId: 1989611"
                        ],
                        "1989684": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2016 PMERJ - Tipo Menor Preço unitário por item - Processo nº E-09/094/528/2016. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FENO DE ALFAFA E FENO DE TIFTON, VISANDO ALIMENTAÇÃO DOS SOLIPEDES DO RPmont/RCECS. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 31/10/2016, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.589.228,47.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Seção de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2215-5116, nos dias úteis, no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h.\r\n\r\nId: 1989684"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1989770": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ 00.408.078/0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio, Presídio Evaristo de Moraes/GSSE, Presídio Ary Franco, SOE-GSE/GSSE-AF, no para o mês de junho de 2016.\r\n\r\nVALOR: 1.960.417,91 (um milhão, novecentos e sessenta mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/003/441/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2016.\r\n\r\nId: 1989770"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1989481": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.158.859,80 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5311/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de licitação - art. 25, inciso I Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2016.\r\n\r\nId: 1989481"
                        ],
                        "1989472": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de repactuação ao Contrato de Gestão nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Sócrates Guanaes.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Gestão nº 0004/2014, pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: 29/04/2015 a 28/04/2017.\r\n\r\nVALOR: A redução total estimada do presente Termo Aditivo de REPACTUAÇÃO CONTRATUAL será de R$ 29.083.038,67 (vinte e nove milhões, oitenta e três mil trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/001.1718/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2016.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 28/06/2016.\r\n\r\nId: 1989472"
                        ],
                        "1989490": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o nome, citado abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nGLEICE QUELLI BASTOS SANTOS, matr. nº 4916784-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/9220/2013.\r\n\r\nId: 1989490"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1989715": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/658/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/10/2016 a 09/10/2017.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 159.745,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2016.\r\n\r\nId: 1989715"
                            ],
                            "1989603": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1509/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 31/10/2016 às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2016 às 10:40h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18640.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Av. Padre Leonel Franca, nº 248, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1989603"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1989695": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2032/2016 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente à contratação de 10 inscrições para integrantes da DPGE-RJ, a serem contemplados em sorteio, para o IV Congresso do IBDCivil, programado para acontecer do dia 20 a 22 de outubro de 2016.\r\n\r\nId: 1989695"
                    ],
                    "1989665": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05/10//2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/1995 - Rosane Pina do Nascimento - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 03/10//2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.759/2008 - Denise de Oliveira Duarte - Defiro, na forma da Lei nº4.595/2005.\r\n\r\nDE 29/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.228/2010 -Daniel Diamantaras de Figueiredo .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.157/2007 - André Luis Silva Reichel.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.098/2000 - Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/2000 - Daniele Duarte Sambugaro.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1989665"
                    ],
                    "1989664": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 06.10.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/3057/2015 - LEONARDO LIMA DE AZEVEDO, Técnico Superior Jurídico Especializado, matrícula 3083441-0, ID Funcional 4462252-0. CONCEDO o aumento de 20% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 08.10.16, de acordo com o disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e Lei nº 1258/87. \r\n\r\nProc. Nº E-20/11062/1995 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817913-7. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 08.10.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10920/1998 - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, Defensor Público, matrícula 836340-0. CONCEDO o aumento de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 04.10.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10278/1992 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, matrícula 810426-7. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 14.10.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10505/1996 - FELIX DUTRA, Defensor Público, matrícula 820963-7. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 08.10.16, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10750/1994 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, Defensor Público, matrícula 817000-3. CONCEDO o aumento de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 14.10.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10256/1997 - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, Defensor Público, matrícula 821254-0. CONCEDO o aumento de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 04.10.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nProc. Nº E-20/10975/1995 - EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensor Público, matrícula 819980-4. CONCEDO o aumento de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 01.10.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nProc. Nº E-20/12130/2007 - VERÔNICA SANTOS CARVALHO, Defensor Público, matrícula 930867-7. CONCEDO o aumento de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 14.10.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante no processo nº E-20/10.385/2007, publicado no D.O. de 04.07.07.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1954/2014 - PAOLA CRISTINA DA CUNHA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3032299-4. CONCEDO o aumento de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13.10.2016, de acordo com o disposto no art. 80 do decreto 2479/79 e Lei nº 1258/87.\r\n\r\nProc. nº E-20/001/620/2016 - MUSA MAXIMO GOMES FERRAZ, Defensor Público Substituto, matrícula 3089532-0, ID Funcional 5081173-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público prestado ao Ministério Público Federal, no cargo de Analista do MPU, no período de 12.09.2013 a 08.09.2015, no total de 727 dias, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/001/631/2016 - PATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO, Defensor Público Substituto, matrícula 3089531-2, ID Funcional 5081323-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público prestado ao Ministério Público Federal, no cargo de Analista do MPU, no período de 13.09.2013 a 29/02/2016, no total de 900 dias, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1989664"
                    ],
                    "1989663": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10631/96 - EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensora Pública, matrícula 819.980-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10785/95 - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, Defensora Pública, matrícula 816.994-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA e ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, respectivamente, nos meses de JANEIRO/2017 e ABRIL/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10893/95 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, Defensora Pública, matrícula 817.000-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA e ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, respectivamente, nos meses de JANEIRO/2017 e ABRIL/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10419/10 - RITA MARCIA MENDES FRANCO, Defensora Pública, matrícula 949.568-0. Tendo em vista que o requerimento formulado não trará prejuízos seja à elaboração do mapa de movimentação, seja ao serviço público, e, ainda, considerando as peculiaridades do caso, devidamente comprovadas às fls. 80/83, DEFIRO O PEDIDO, e concedo o gozo de férias para fruição de 01.12.2016 a 19.12.2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10162/09 - JOSE DANILO TAVARES LOBATO, Defensor Público, matrícula 930.820-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de JUNHO e SETEMBRO de 2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10672/12 - EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Defensor Público, matrícula 969.598-2. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no período de 17 a 31 de DEZEMBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10419/10 - PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, Defensora Pública, matrícula 817.908-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JUNHO de 2017, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10476/00 - VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, Defensora Pública, matrícula 836.337-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, e ao mapa de movimentação, notadamente em razão da concordância do Coordenador do NUSPEN, bem como da colega que se compromete a acumular o órgão de titularidade durante o período, defiro o gozo de férias durante o mês de JANEIRO de 2017.\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11063/95 - DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER, Defensora Pública, matrícula 294.970-9. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de NOVEMBRO de 2016.\r\n\r\nId: 1989663"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1989866": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 326/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.460.901,63 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e um reais e sessenta e três centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n29.915,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.915,00 \r\n\r\n470700 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT\r\n\r\n47070 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT\r\n\r\n1.13.122.0067.2502 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336045 - SUBVENCAO ECON. A EMPRESAS C/FINS LUCRATIVOS \r\n\r\n2.333.823,88 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.333.823,88 \r\n\r\n380700 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n38070 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n1.14.122.0067.2368 - APOIO ADM. - FUNDO DOS DIREITOS DIFUSOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n635,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n635,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n76.527,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n76.527,75 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n1.08.243.0155.2750 - APOIO A EVENTOS E SEMINARIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n249,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n825,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.245,00 \r\n\r\n1.08.334.0150.2746 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n940,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n297,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.522,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.502,00 \r\n\r\n2.08.243.0147.4743 - PROGRAMA DESAFIO FASE 2 NOS DISTRITOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n81,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n81,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n81,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n81,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n630,00 \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n270,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n320,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n990,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n270,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n990,00 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SOCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n405,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n270,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n987,00 \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONIT.E APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE MORADOR DE RUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n486,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n81,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n2.08.243.0154.4749 - CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n220,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.115,00 \r\n\r\n470700 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT\r\n\r\n47070 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT\r\n\r\n1.13.122.0067.2502 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n21.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n21.800,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n13.730,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n38.081,88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n6.780,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n940,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n81.977,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n79.840,00 \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n420,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.710,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n93.039,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRANSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n81.795,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n26.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n84.861,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n420,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n51.744,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2800 - EDUCACAO NO TRANSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.560,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.560,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n21.290,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.560,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2823 - MANUT. DO SISTEMA DO TRANSP. COLETIVO, ALTERNATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.837,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n44.534,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.359,00 \r\n\r\n1.26.451.0183.2824 - MONITORAMENTO DE VIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n33.110,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.715,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.261,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.833.823,88 \r\n\r\n380700 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n38070 - FUNDO MUN DEFESA DIREITOS DIFUSOS - PROCON \r\n\r\n1.14.122.0067.2368 - APOIO ADM. - FUNDO DOS DIREITOS DIFUSOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n635,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n635,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n599,99 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n66.327,76 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n76.527,75 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de outubro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1989866"
                    ],
                    "1989838": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1479/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Mércia Maria Ferreira Neves Soares.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 02783/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Mércia Maria Ferreira Neves Soares, Professor I - 20h - Padrão F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 10652-1, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.604,64, (três mil, seiscentos e quatro reais e sessenta quatro centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Professor I- 20h - Padrão F.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e Lei nº.\r\n\r\nR$ 2.419,23\r\n\r\n8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n° 8.703,2016.\r\n\r\nQuinquênio - 20%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 483,84\r\n\r\nAdicional - 9%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 217,73\r\n\r\nAdicional - 20%\r\n\r\nArt. 31, II e arts.63,64 e 66§2° da Lei Municipal n° 7345/2002 c/c art.110 da Lei n° 5247/91. \r\n\r\nR$ 483,84\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1480/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Meire Lúcia Pinto Barboza.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 01699/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Meire Lúcia Pinto Barboza, Professor II - 22h - Padrão H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 6073, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.278,11 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais onze centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Professor II- 22h - Padrão H..\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e Lei nº.\r\n\r\nR$ 1.712,87\r\n\r\n8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n° 8.541/2014 e Lei n° 8.703/2016.\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nAt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 513,86\r\n\r\nAdicional - 3%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº.7.345/02\r\n\r\nRS 51,38\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1481/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Maria da Penha dos Santos Moço Cerqueira.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 02604/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Maria da Penha dos Santos Moço Cerqueira , Agente de Serviços Gerais III - Padrão N, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 6470, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 1.855,46 (hum mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais quarenta e seis centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente de Serviços Gerais III - Padrão N.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002 com alterações da Lei nº 8.644/2015/ e Lei nº. 8.703/2016. \r\n\r\nR$ 1.236,98\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nAt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nRS 371,09\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº. 7.097/2001 art. 113-LOM; Le Federal n°5.452/43 arts.189 e 197 com redação dada pela Lei Federal\r\n\r\nRS 247,39\r\n\r\nn°6.514/77;arts.61 e 110 parágrafo 1° e 3°, “b”da Lei n°5.247/91 e Lei n°7.709/2005.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1482/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Maria Inês Ridolfi Lopes. \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 02089/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Maria Inês Ridolfi Lopes, Agente de Serviços Gerais III - Padrão O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 6102, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 1901,86 (hum mil, novecentos e um reais e oitenta seis centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente de Serviços Gerais III - Padrão O.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002 com alterações da Lei nº 8.644/2015/ e Lei nº. 8.703/2016. \r\n\r\nR$ 1.267,91\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nAt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nRS 380,37\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº. 7.097/2001 art. 113-LOM; Le Federal n°5.452/43 arts.189 e 197 com redação dada pela Lei Federal\r\n\r\nRS 253,58\r\n\r\nn°6.514/77;arts.61 e 110 parágrafo 1° e 3°, “b”da Lei n°5.247/91 e Lei n°7.709/2005.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1483/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Maria Isabel Muniz Marins. \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 01629/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Maria Isabel Muniz Marins, Atendente de Consultório - Padrão O, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 5796, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.483,47 (dois mil, quatrocentos e oitenta três reais e quarenta sete centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Atendente de Consultório - Padrão O.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002 com alterações da Lei nº 8.644/2015/ e Lei nº. 8.703/2016. \r\n\r\nR$ 1.662,32\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nAt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nRS 498,69\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº. 7.097/2001 art. 113-LOM; Le Federal n°5.452/43 arts.189 e 197 com redação dada pela Lei Federal\r\n\r\nRS 322,46\r\n\r\nn°6.514/77;arts.61 e 110 parágrafo 1° e 3°, “b”da Lei n°5.247/91 e Lei n°7.709/2005.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº1484/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL a Genilda Barbosa de Oliveira Lemos.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 02705/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Genilda Barbosa de Oliveira Lemos, Professora II - 25h - Padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 15484, com proventos integrais, com fundamento no art. 40, §1º, I da CRFB/88 (redação dada pela EC nº 41/2003 c/cArt.6°-A da EC n°41/2003, com redação dada pela EC n°70/2012 c/c art.105,I, §1° e art. 107, §2°,ambos da Lei Municipal n° 5.247/91.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.349,76 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta seis centavos), a partir de 22/07/2016, data do Laudo Médico, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Professor II - 25h - Padrão C.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002 com alterações da Lei nº 7429/2003 e Lei\r\n\r\nR$ 1.678,40\r\n\r\nnº. 8.133/09 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 8.541/2014 e Lei n°8.703/2016.\r\n\r\nQuinquênio - 10%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 167,84\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nart. 8º da Lei nº. 5.132/90 c/c art. 110 da Lei municipal nº. 5.247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02\r\n\r\nR$ 251,76\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1492/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Cristina Siqueira de Souza Tavares. \r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 02521/2015:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Cristina Siqueira de Souza Tavares, Auxiliar de Enfermagem - Padrão L, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 9596, com proventos integrais, com fundamento no art. 3°, da EC n°47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.757,73 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta três centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Auxiliar de Enfermagem - Padrão L.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002 com alterações da Lei nº 8.644/2015/ e Lei nº. 8.703/2016. \r\n\r\nR$ 1.901,89\r\n\r\nQuinquênio - 25%\r\n\r\nAt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nRS 475,47\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº. 7.097/2001 art. 113-LOM; Le Federal n°5.452/43 arts.189 e 197 com redação dada pela Lei Federal\r\n\r\nRS 380,37\r\n\r\nn°6.514/77;arts.61 e 110 parágrafo 1° e 3°, “b”da Lei n°5.247/91 e Lei n°7.709/2005.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1493/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 02421/16, EXONERAR do Serviço Público Municipal o Médico Cirurgião Geral III, lotado na Fundação Municipal de Saúde matrícula nº26258, Flávio Gomes de Sousa, com efeito a contar de 11/05/2016..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1494/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 05690/16, EXONERAR do Serviço Público Municipal a Auxiliar de Vigilância Padrão E, lotada no Gabinete da Prefeita, junto a Guarda Civil Municipal matrícula nº18637, Luciana Soares Batista, com efeito a contar de 15/08/2016..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1495/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a José Salvador Vieira.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 01467/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a José Salvador Vieira, Agente de Obras e Serviços Públicos I - Padrão Q, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, matrícula nº 1875, com proventos integrais, com fundamento no art. 3°, da EC n°47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.438,79 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta nove centavos), a partir da publicação da presente correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Agente de Obras e Serviços Públicos I - Padrão Q\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002 com alterações da Lei nº 8.644/2015/ e\r\n\r\nR$ 1.573,42\r\n\r\npela Lei nº.8.691/2015 e Lei n 8.703/2016. \r\n\r\nQuinquênio - 35%\r\n\r\nAt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nRS 550,69\r\n\r\nInsalubridade - 20%\r\n\r\nLei nº. 7.097/2001 art. 113-LOM; Le Federal n°5.452/43 arts.189 e 197 com redação dada pela Lei Federal\r\n\r\nRS 314,68\r\n\r\nn°6.514/77;arts.61 e 110 parágrafo 1° e 3°, “b”da Lei n°5.247/91 e Lei n°7.709/2005.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1989838"
                    ],
                    "1989867": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1513/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital n° 01/08, publicado em 01/10/2008 e homologado mediante Portaria n° 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 10/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a proposição de Ação Ordinária, com pedido de Tutela Antecipada por AFONSO HERNQIUE GOMES FIGUEIREDO;\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a antecipação de tutela pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos do processo n° 0016225-63.2014.8.19.0014, para que o autor fosse nomeado e empossado no cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF - Estância da Penha, previsto no Edital do Concurso Público n° 01/2008, depois de cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear AFONSO HERNQIUE GOMES FIGUEIREDO no cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF- Núcleo Estância da Penha.\r\n\r\nO mesmo deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (atestadodic.detran.rj.gov.br);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1989867"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1989688": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1989688"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1989858": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 188/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nCancelar do assentamento funcional do Guarda Municipal PAULO ROBERTO BARRETO SIQUEIRA, matrícula 13.044, o registro de Advertência, publicado no Monitor Campista no dia 23 de outubro de 1998, tendo em vista o que determina o Art. 149, da lei 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 189/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nELOGIAR os Guardas Municipais ADILSON MARTINS DA SILVA, matrícula 13.058, PAULO ROBERTO DE SOUZA FILHO, matrícula 14.033, JOVANI CARLOS DA SILVA MELO, matrícula 13.578 e ANA CRISTINA DA SILVA CHAGAS RODRIGUES, matrícula 20.095, pela atuação exemplar, na abordagem de um suspeito, após denúncia da vítima, na Praça da República no dia 29/06/2016, onde foi encontrado um Kit de aparelho odontológico em posse do suspeito, o qual foi furtado no dia 28/06/2016 da Clínica Sorria, procedendo de maneira profissional, com seriedade e comprometimento, que foram essenciais para o sucesso do serviço. O encaminhamento do suspeito foi feito à 134ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1989858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "1989844": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 298/2016\r\n\r\nA presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o relatório, parecer e certificado da Auditoria de Convênios e após a apresentação do parecer desfavorável da Comissão de Finanças, reprovou a prestação de contas da Associação Santa Casa de Misericórdia de Campos, Programa Abrindo Portas/ Escola de Família, exercício 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Outubro de 2016.\r\n\r\nJerusa Raquel dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nDeliberação 299/2016\r\n\r\nA presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o relatório, parecer e certificado da Auditoria de Convênios e após a apresentação do parecer favorável da Comissão de Finanças, aprovou a prestação de contas da Instituto Profissional São José, Projeto Ampliando os Horizontes, exercício 2015. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Outubro de 2016.\r\n\r\nJerusa Raquel dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1989844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1989862": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO\r\n\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE\r\n\r\nPRAZO E VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2011\r\n\r\nContrato nº 004/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 09 (Nove) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 3 (três) meses.\r\n\r\nValor: R$ 331.984,96 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nData da assinatura: 16/09/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2016\r\n\r\nId: 1989862"
                    ],
                    "1989863": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0185/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000171-P-PR\r\n\r\nCONVITE Nº. 028/2016 \r\n\r\nCONTRATADA: V.G.R COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 07.627.460/0001-93\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de gangorra, escorrega e balanço com três lugares para atender a Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.400,00(vinte e dois mil quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/09/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\n\r\nId: 1989863"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1989713": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 21/10/2016 (sexta feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das Atas Anteriores;\r\n\r\n02- Apresentação e Aprovação do Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento;\r\n\r\n03- Apresentação da Prestação de Contas do FMAS referente ao 3º trimestre;\r\n\r\n04- Apresentação e Aprovação do Parecer da Comissão de Normas;\r\n\r\n05- Apresentação e Aprovação do Parecer da Comissão de Fiscalização;\r\n\r\n06- Apresentação da resposta ao ofício 110/16 do CMAS pela Gestora do SUAS;\r\n\r\n07- Criação da Comissão de Organização da Capacitação;\r\n\r\n08- Suplementação das vagas nas Comissões de Monitoramento e Ampliação da Comissão de Orçamento e Financiamento;\r\n\r\n09 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nAdriano Rangel Parreira\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1989713"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1989741": [
                            "I - Edital",
                            "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituto Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 17/11/2016 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, todos os veículos constantes nos Editais publicados anteriormente no D.O.M., no Jornal O DIARIO e no Jornal FOLHA DA MANHÃ sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-HHO2476, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR535482, STO ANTONIO DE PADUA, BV FINANCEIRA S A C F I, LUCAS VINICIUS RIBEIRO DE MOURA; 2-KOB7035, HONDA, 1988/1988, 9C2JD0801JR100187, CONCEICAO DE MACABU/RJ, ROSE ROCHA DE SIQUEIRA; 3-QJ374, HONDA, 1982/1982, CG125BR1226007, RIO DE JANEIRO, PAULO FERREIRA DE FRANCA; 4-BYL3613, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R024559, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SONIA ALVES DE OLIVEIRA COUTO; 5-KUG8611, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R050650, MACAE/RJ, ROSANA PEREIRA MONTEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 6-LNG9193, VW, 2000/2001, 9BWCA05X51T018385, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MAURICIO WOICOLESKO, BANCO SAFRA SA; 7-LPD0865, HONDA, 2004/2005, 93HES16605Z14770, MACAÉ/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, RONE SIQUERA COELHO; 8-GJR1107, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB372784, CABO FRIO/RJ, EDNALDO ALVES FERREIRA; 9-MQV2133, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R964988, ICONHA/ES, LUCIMAR LOURENCINE CORADELLO, LITORAL MOTO CENTER LTDA; 10-KMY0540, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR000099, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, DAVI LEAL DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA; 11-LUZ3967, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE044050141073, SÃO FIDÉLIS/RJ, GERALDO DE SOUZA CARLOS; 12-KUJ9971, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R035391, ITAPERUNA/RJ, VINICIO BATALHA RAMOS; 13-JOI0096, FORD, 1999/1999, 9BFZZZFHAXB271508, GOVERNADOR VALADARES/MG, GEOVANY ALVES VIANA, BANCO FORD S A ; 14-AQE8740, VW, 2008/2008, 9BW7J82478R842261, CURITIBA/PR, ITAU UNIBANCO SA, DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOG LTDA; 15-LOH4936, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30303R000534, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROBERTO CARLOS CABRAL DE SOUZA; 16-LOH4792, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R012686, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WELLINGTON ALVES VIEGA; 17-KTQ7669, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJT019148, ITAOCARA/RJ, FABRICIO OLIVEIRA AGUIAR; 18-MCC4488, FIAT, 2001/2001, 9BD27801222784250, ANCHIETA/ES, WANDERSON DA SILVA BRITO, GLOBO PLANALTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA; 19-LAQ3305, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5449212, CABO FRIO/RJ, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ; 20-LNZ7855, GM, 2002/2002, 9BGSC19Z02B163999, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUCIA DA SILVA POVOA; 21-MRZ5613, VW, 1978/1978, BJ728234, MIMOSO DO SUL/ES, ROSEANE CONTI DE SOUZA ; 22-LCT3532, FIAT, 1999/1999, 9BD158018X4059612, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ABN AMRO REAL SA, HUGO SERGIO RANGEL NASCIMENTO; 23-DML6835, GM, 2004/2005, 9BGTT75W05C103541, SÃO PAULO/SP, DULCE MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA; 24-JLT2547, M.BENZ, 1995/1995, 9BM388054SB079008, FEIRA DE SANTANA/BA, BANCO FINASA SA, JERRY ALEX DAS NEVES SANTOS; 25-GLJ2446, RANDON, 1989/1989, 9ADP12430KS084360, SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, HELENO ALVES DOS SANTOS; 26-S. INF., TRAXX, 2012/2012, 951BXKBB4CB006461, S. INF., MOTO VITAL LTDA ME; 27-LSD0550, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R011256, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE RENATO BATISTA DE SOUZA ; 28-LOH9060, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30303R001921, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE CARLOS MACIEL PINTO; 29-LPP3133, DAFRA, 2009/2010, 95VCA4K59AM002828, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SERGIO LUIZ RIBEIRO LOUVAIN; 30-KWV7678, HONDA, 2015/2015, 9C2KC1680FR604756, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RAFAEL PESSOA NASCIMENTO, BANCO PAN S.A; 31-KVS2828, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R634230, NOVA FRIBURGO/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 32-LOQ8130, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R035083, MACAÉ/RJ, CONS NAC HONDA LTDA, ANDREI BARRETO PEREIRA DUARTE LOUREIRO; 33-LKW6461, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16309R003835, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALAN FERREIRA DA CONCEICAO SIQUEIRA; 34-KNO4234, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE100080014713, ITAPERUNA/RJ, FABIANO PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 35-KRC4151, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR013551, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO; 36-KNM9215, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R131468, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA; 37-KVD8663, DAFRA, 2009/2010, 95VCA2E59AM001365, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, MARIZETE RIBEIRO DA SILVA ; 38-S. INF., DAFRA, 2010/2010, 95VFU1A5AAM000408, S. INF., BANCO ITAUCARD SA, MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 39-LSA0831, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R019587, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PAMELA DA SILVA SANTOS; 40-LLA2072, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XPBK89M025803, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PAULO MARCELO RANGEL BUENO; 41-LQH4868, HONDA, 2012/2012, 9C2KC1660CR540473, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, FABIANO PONTES VIEIRA; 42-LAH6326, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XMJB77M010641, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILSON DA CONCEICAO DE SA; 43-KVI2375, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R083279, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARIENES DOS SANTOS SILVA; 44-S. INF., TRAXX, 2010/2010, 951BXKHE1AB002141, S. INF., MOTO VITAL LTDA ME; 45-S. INF., TRAXX, 2010/2011, 951BXKBB4BB007317, S. INF., MOTO VITAL LTDA ME; 46-LPM0377, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R078867, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROBSON MORAIS PESSANHA; 47-KOX2747, TRAXX, 2012/2012, 951BXKHE9CB001130, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, RODRIGO COSTA DE PAULA; 48-LKT5894, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M079238, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA; 49-KNP9944, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010036940, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ELMA CLEMENTE BEZERRA; 50-LCL7865, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE043040041319, SÃO FIDÉLIS/RJ, ADRIELE DE SOUZA ALVARENGA; 51-LCY7840, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR921937, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROBSON GOMES DE CARVALHO; 52-KPL1454, SUZUKI, 2007/2007, 9CDCF47AJ7M018683, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA S A; 53-HDU3329, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R161108, ARACUAI/MG, MOTO NANUQUE LTDA, ACLES SOARES SOUZA; 54-LNJ0877, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R167622, CONCEIÇÃO DE MACABÚ/RJ, CARLOS AUGUSTO DA ROCHA; 55-LUW9014, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R035039, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, JOSE CEREJA CHAGAS; 56-LPI2098, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCF77M019305, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, LIDIVALDO DA SILVA ADAO; 57-LKY8504, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR002827, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SOLUÇÃO ADM DE CONSORCIOS, THIAGO DE OLIVEIRA CIPRIANO; 58-LUP2190, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCC88M026123, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, WELLINGTON MARCELO BARROSO; 59-LND8573, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR238331, RIO BONITO/RJ, MARCIO GERALDO RIBEIRO MARINS, FINAUSTRIA CIA CFI; 60-S. INF., HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR518390, S. INF., DISTRIB CAMPISTA DE PEÇAS LTDA ME; 61-KVT4165, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR030472, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EVA CUSTODIA DE SOUSA OLIVEIRA; 62-LLQ1307, HONDA, 2011/2011, 9C2ND0910BR221980, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, FRANKLIN DE SOUZA ANDRADE; 63-KQT1360, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15309R100113, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A; 64-KMQ9683, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR032408, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CRISTIANO DA ANUNCIACAO SILVA; 65-S. INF., CHARMING, 2012/2013, LTEXCBLB5D1001143, S. INF., PRM ELETROMOVEIS LTDA; 66-KVE6730, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081623, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, SAMARA COELHO DOS SANTOS; 67-LLI7964, HONDA, 2010/2011, 9C2KD0540BR500612, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BRUNIELLY DA SILVA NAVARRO DE OLIVEIRA; 68-MRA5589, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R016255, BOM JESUS DO NORTE/ES, DEBORAH TIRADENTES MONTEIRO MORAES; 69-KUY1574, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R010870, CONCEIÇÃO DE MACABÚ/RJ, BENEDITO DOS SANTOS CRUZ; 70-MTA6318, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R605789, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, MACLAUDY HEMERLY WINGLER; 71-LPI7591, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R137571, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS EDUARDO MUNIZ RIBEIRO; 72-KUP8454, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R884188, SÃO FIDÉLIS/RJ, ADEMILSON EUGENIO; 73-S. INF., DAFRA, 2010/2011, 95VJJ1L8ABM005335, S. INF., RECON ADM DE CONS LTDA, MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 74-LUP0461, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R007981, QUEIMADOS/RJ, UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; 75-MQF5242, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R052145, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ CARLOS ABREU; 76-KMZ1095, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR037281, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RONEY RIBEIRO MOTHE; 77-KVI4726, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR126941, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, ROBERTO INACIO DA SILVA; 78-LPM8130, SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XFBJ9AM086787, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, FABIANA RODRIGUES GOMES; 79-LNY5874, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R000745, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TIAGO CARNEIRO FREITAS; 80-S. INF., BASHAN, 2010/2011, LHJXCBCD1B0202686, S. INF., ELETROMIX ELETROMOVEIS LTDA; 81-LTI0711, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R067038, RIO DE JANEIRO/RJ, GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA; 82-KXO2582, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBF88M020930, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, NILO DE DEUS FILHO; 83-LOY8834, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M062070, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDERSON LUIS SANTOS DE ABREU; 84-LTW0878, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R047485, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO S A, ANDREA PINTO DA SILVA; 85-KNU8287, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R039120, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GRAZIELA DE ALMEIDA DA CONCEICAO; 86-KVD4800, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R075376, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, WAGNER MONTEIRO LEITE; 87-LKS9451, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R278399, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A, BANCO BMC S A; 88-LUW0709, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE042050031970, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO ABN AMRO REAL SA, BERNARDINO BRENO GONCALVES ; 89-LNM0402, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R000213, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, BANCO DO BRASIL SA, ANDERSON MIRANDA BARROZO; 90-LQE0522, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R022202, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, THIAGO BENTO RODRIGUES; 91-LKU5072, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE120090008346, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA BMC S A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A; 92-KQJ3903, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R068086, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CINTIA JULIAO DE ANQUIETA; 93-LNJ0536, VW, 2001/2001, 9BWCA05X31T195355, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, WELLISON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 94-LFY1106, FIAT, 2003/2004, 9BD17140742396514, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PODIUM VEÍCULOS LTDA; 95-JNI3123, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMP212385, SALVADOR/BA, JOAO CESAR DOS SANTOS; 96-KQI2504, GM, 1996/1996, 9BGKZ08GTTB436379, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIS ANTONIO BERNARDO, BANCO FINASA SA; 97-KML0346, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5500305, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, INACIA RIBEIRO GONCALVES; 98-LOJ5807, FORD, 2002/2003, 9BFZF12C638047242, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE MANOEL DA SILVA PESSANHA, AYMORE CRED FIN INV S/A; 99-LAA4252, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT024916, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, JOSE AVELINO MACIEL DE LIMA; 100-MPG1066, FIAT, 1996/1996, 9BD178037T0006645, PRESIDENTE KENNEDY/ES, SOLUCAO ADM DE CONS. LTDA, OZIEL DA SILVA GAVA; 101-KPG1041, FIAT, 1995/1996, 9BD146097S5644332, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JORGE LUIS FERREIRA MONTEIRO, BANCO FINASA SA; 102-LQF2647, PEUGEOT, 2008/2009, 9362MKFW09B033569, MACAÉ/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, TBTC SOLUCOES CONSTRUTORA LTDA ME; 103-LAV8912, GM, 1995/1995, 9BGKZ35GSSB422849, RIO DE JANEIRO/RJ, GM FACTORING SOC FOM COM LTDA, CLELIA DOS SANTOS FREITAS; 104-JID1408, HONDA, 2009/2010, 93HFA6530AZ205543, GOIANIA/GO, BANCO BRADESCO FINANC SA, EDISON CORDEIRO DE TOLEDO; 105-MTF4281, FIAT, 1995/1996, 9BD146107S5666974, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ESTEVAM DE OLIVEIRA AZEREDO, OMNI S/A CFI; 106-KOC8862, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT004157, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A, VITOR RODRIGUES RIBEIRO; 107-AKL3147, VW, 2002/2003, 9BWCA05Y63T037491, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VANDERLANE RANGEL LEAO DE SOUZA; 108-LAD1180, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5255170, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, MAXWELL PESSANHA NOGUEIRA; 109-LNK7037, VW, 2001/2001, 9BWCA05X51P117927, SÃO JOSE DO CALÇADO/ES, BANCO ITAUCARD SA, BANCO ITAULEASING SA; 110-LUZ8849, PEUGEOT, 2006/2006, VF36DRFN26L006436, MARATAÍZES/ES, JOAO BATISTA MARTINS; 111-LQT7759, FORD, 2013/2014, 9BFZF55P6E8491715, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NELSON CAVALCANTE ESPIRITO SANTO, BANCO BRADESCO FINANC SA; 112-KOF7226, GM, 1993/1993, 9BGKS08GPPC344871, RIO DE JANEIRO/RJ, ELOIZA ELENA BARRETO RIBEIRO, BANCO FINASA SA; 113-LBH4790, VW, 1996/1996, 9BWZZZ327TP018348, MACAÉ/RJ, CRISTIANO MULLER TOLEDO DE CARVALHO; 114-KMY7558, GM, 2001/2001, 9BG138DC01C413370, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RUDNEY SANTOS RIBEIRO; 115-KQI7674, FORD, 1998/1998, 9BFGSZPPAWB875619, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD SA; 116-KYI4164, FIAT, 2010/2010, 9BD110545A1523461, CABO FRIO/RJ, VALTEMIR SIQUEIRA FRANCESCONI, ITAU UNIBANCO SA; 117-KOI0265, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRP225701, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WELLINGTON DE SOUZA FRANCA; 118-KQI5866, VW, 1997/1998, 9BWZZZ377VT203412, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES; 119-KTR8569, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT107842, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, OMNI S A FINC INVEST, RONALDO GOMES NUNES; 120-MQK2142, VW, 2005/2005, 9BWKA05Z65P002580, VITÓRIA/ES, GERLINDA DE JESUS MESQUITA, BANCO FINASA SA; 121-KMU6506, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT033595, SÃO FIDÉLIS/RJ, JULIMAR PESSANHA BARROSO; 122-KNG8397, FIAT, 2000/2001, 9BD15808814221033, MURIAÉ/MG, DAISY DA CRUZ DO NASCIMENTO SOUZA; 123-KOD6990, GM, 1998/1998, 9BGSD19ZWWC744260, MACAÉ/RJ, JOSILDO INOCENCIO SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 124-GSJ3857, VW, 2003/2003, 9BWCA05X23T162334, JUIZ DE FORA/MG, BV FINANCEIRA S.A CREDITO FIN. INV., ANGELO DOS REIS FERNANDES; 125-LOR7988, VW, 2003/2003, 9BWAE03X53P016694, RIO DE JANEIRO/RJ, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; 126-LCT2417, FORD, 1999/1999, 8AFZZZEHCXJ000218, SÃO FIDÉLIS/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, JOSE BATISTA DA SILVA; 127-LJU3784, GM, 1990/1990, 9BGTC11JLLC115764, RIO DE JANEIRO/RJ, SAMUEL MELO DO NASCIMENTO; 128-MQY7758, VW, 2006/2007, 9BWCA05W27T072260, VITÓRIA/ES, JOSE DILSON MACEDO FILHO, OMNI S/A CFI; 129-LIQ2801, GM, 1992/1992, 9BGTC11JNNC120410, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, JAIRO TOLEDO RODRIGUES; 130-KMO1616, GM, 1995/1996, 9BGSC08WTSC607264, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, IRIS MARIA NOGUEIRA BARCELLOS; 131-BWJ7453, FACCHINI, 2005/2005, 94BN080255R000420, JOAO PINHEIRO/ES, ALDEVANDO VAZ DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A; 132-LRK1855, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R124433, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CLAUDENI DE SOUZA MACHADO; 133-MRV0169, HONDA, 2008/2008, 9C2KD03108R013983, CARIACICA/ES, BV FINANCEIRA S A C F I, ELOMIR PEREIRA MARTINS; 134-KOA6029, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR728114, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA; 135-LOT9419, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R161261, CABO FRIO/RJ, LEANDRA DE MAGALHAES FERREIRA; 136-KPE1245, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR064900, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILIARDE JUNIO DA HORA DE OLIVEIRA; 137-KRC3988, HONDA, 1999/2000, 9C2JC3020YR000195, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CONS NAC HONDA LTDA, MARCELO TAVARES CORREA; 138-LTL2932, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR040263, MACAÉ/RJ, MARIO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA; 139-MTG5532, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R027314, MARATAÍZES/ES, ITACAR ITAP. MOTOS LTDA, MARCIANO CARVALHO DA SILVA; 140-LQH2003, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R220748, ITABORAÍ/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAN ARRERNDAMENTO MERCANTIL S A; 141-LSF0676, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R001938, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCOS PINTO GONCALVES; 142-KRC6302, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR105184, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VALDEA PEREIRA CAMPOS MANHAES; 143-LPT7498, HONDA, 2010/2010, 9C2JF2500AR204460, NITERÓI/RJ, AYMORE CRED FIN INV S/A, REGINALDO DOS SANTOS MAGALHAES; 144-LPD8622, HONDA, 2008/2008, 9C2HB02108R016900, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TEREZA MARIA ALVARENGA DOS SANTOS; 145-MRA7415, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R105370, CASTELO/ES, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SESTRAN LTDA ME, ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 146-MRN7865, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R016507, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, LUCIENE APARECIDA DOS SANTOS LAVRAS; 147-S. INF., TRAXX, 2010/2010, 951BXKBB2AB006410, S. INF., ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP; 148-LPC7520, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R121015, TERESÓPOLIS/RJ, BANCO FINASA S A; 149-LKZ7641, DAFRA, 2009/2010, 95VCA2E59AM001390, MACAÉ/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, RONDINELE COUTINHO DE SOUZA ; 150-KMS8467, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR031178, NOVA FRIBURGO/RJ, GETULIO CESAR GARCIA VENTURA; 151-LTB0647, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE037050028977, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WEDSON DE MIRANDA GONCALVES; 152-LNR2417, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R222806, RIO DE JANEIRO/RJ, JASSIANO JOSE BATISTA DA SILVA ; 153-KVJ3668, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42109R107125, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA BMC S A, CARLOS VITOR DOS SANTOS VITORINO; 154-KMO8327, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR238200, SÃO FIDÉLIS/RJ, JOSEMAR CRESPO MAIA; 155-KVB8413, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBJ88M078269, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TIAGO GOMES MONTEIRO; 156-KNX9983, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR694390, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANC SA, DEJAIR DE MOURA JUNIOR; 157-S. INF., HONDA, 2011/2011, 9C2KC1650BR510312, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I, RSF COM DE MOTOCICLETAS E SERV LTDA; 158-LSZ2852, KASINSKI, 2007/2008, 93FST12578M003211, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE TARCISIO DOS SANTOS; 159-KNM9731, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R049595, PETRÓPOLIS/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, ROMUALDO DA SILVA PESSANHA; 160-LLI6575, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR184396, CASIMIRO DE ABREU/RJ, BANCO BRADESCO FINANC SA, RODRIGO DE ALMEIDA DA CRUZ; 161-LSP2609, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R077411, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NELIANE GOMES MACHADO; 162-S. INF., SHINERAY, 2012/2012, LXYXCBL0XC0320037, S. INF., SPEED MOTOS COML LTDA ME; 163-KQI9935, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR007601, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MICHELLE GOMES DA SILVA TAVARES; 164-KZQ9726, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R021085, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA S A; 165-LKS9578, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1H289M035291, RIO DE JANEIRO/RJ, ALLAN NORAT PAELI; 166-LOQ1842, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R124679, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, AGUINALDO ALVES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 167-KNA9467, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST220814, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JERRY VIANA DE FREITAS; 168-KVW5940, CHEVROLET, 2012/2013, 9BGCA80X0DB187936, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NEPE STEEL IND DE CORTE E DOBRA DE AÇO LTDA; 169-KMT9115, VW, 2007/2008, 9BWCA05W98P004936, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ARI OSVALDO MONTEIRO MIRANDA; 170-KQI5881, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR176253, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PAULO AFONSO NOGUEIRA BARROSO, CONS. NAC. LIDER S/C LTDA; 171-S. INF., HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R037736, S. INF., BANCO FINASA SA, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 172-KTT7935, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P5071887, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ELSON SARLO GONCALVES; 173-KQK1544, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR593174, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DEIVID SA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A; 174-KMZ0434, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS29237, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LEANDRO TAVARES DA SILVA; 175-KYH5780, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR047622, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO ITAUCARD S/A, RAFAEL NASCIMENTO DE SOUZA; 176-KOR2249, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1E588M007905, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANTONIO CARLOS RANGEL CARDOSO; 177-S. INF., TRAXX, 2013/2013, 951BXKBA9DB004052, S. INF., O W LOMBA ALUMINIO E MOTOS LTDA ME; 178-S. INF., TRAXX, 2009/2009, 951BXKBBX9B000821, S. INF., S C P AMARILLA MARQUES LTDA; 179-S. INF., BASHAN, 2011/2012, LHJXCBCD0C0308998, S. INF., PSM VEICULOS PEÇAS E ACESSORIOS LTDA; 180-LRB6102, KASINSKI, 2012/2013, 93FGT250CDM005372, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA; 181-KWG4251, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR349692, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, MARIA HELENA GOMES DA SILVA; 182-KUT0928, HONDA, 1990/1990, 9C2KC0501LR204986, MACAÉ/RJ, ABILENE RAMOS DE SOUZA; 183-S. INF., HAOBAO, 2013/2014, 95RHXBBD0EM004545, S. INF., EDU MOTOS LTDA EPP; 184-S. INF., TRA, 2012/2012, LAAAXKBB5C0000599, S. INF., EDU MOTOS LTDA EPP; 185-S. INF., DAFRA, 2011/2011, 95VJJ1A8BBM000735, S. INF., RECON ADM DE CONS LTDA, MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 186-S. INF., BASHAN, 2011/2012, LHJXCBLD6CB307522, S. INF., SALAO ESPACO DA BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EPP; 187-S. INF., HONDA, S. INF., CG125BR12180000, S. INF., S. INF.; 188-S. INF., SHINERAY, 2011/2012, LXYXCBL06CO548827, S. INF., VIA RIO MOTOS LTDA ME; 189-S. INF., TRAXX, 2011/2011, 951BXKBB9BB013310, S. INF., MOTO VITAL LTDA ME; 190-S. INF., I/WUYANG, 2013/2014, LWYMCA20XE6052991, S. INF., SPEED MOTOS COML LTDA ME; 191-KNI9332, GM, 1996/1996, 9BG116CRTTC931850, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, CLAUDIO MARCIO SILVA DE LIMA; 192-KMW5902, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG017080065772, SÃO FIDÉLIS/RJ, THIAGO FIGUEIRA CARVALHO; 193-KMT3911, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R002048, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, EDUARDO MORAES LINO; 194-MPZ6119, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR214346, RIO NOVO DO SUL/ES, GUILHERME BARBOSA DO ESPIRITO SANTO; 195-KMZ7929, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR006440, TERESÓPOLIS/RJ, JOSE RICARDO LOURENCO DA SILVA; 196-LQN6574, FORD, 2012/2013, 2FMDK4KC2DBA23659, GUARAPARI/ES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RODRIGO NASCIMENTO MACIEL; 197-KQH8942, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5752178, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, LUIS CLAUDIO DE SOUZA GOMES; 198-HJA2374, FIAT, 2011/2012, 9BD195152C0281462, IBIRITE/MG, BV FINANCEIRA S.A CREDITO FIN. INV., ROSILAINE APARECIDA RODRIGUES; 199-LPO8904, FIAT, 2010/2011, 9BD195162B011783, RIO DE JANEIRO/RJ, VIVIANE DOS SANTOS; 200-FMW4963, CHEV, 2014/2014, 9BGKS69L0EG297580, SÃO PAULO/SP, EDUARDO GERI; 201-LNH4639, FIAT, 2000/2001, 9BD15808814192436, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO ITAULEASING SA, CIA ITAULEASING DE ARREND. MERCANTIL; 202-KRC6771, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR056474, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PAULO CESAR PEREIRA MOCO; 203-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 204-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 205-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 206-LJN8156, FORD, 1983/1983, LB8ABY76149, ARARUAMA/RJ, ADRIANA PEREIRA VIEIRA; 207-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 208-MSB0318, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT041334, VILA VELHA/ES, MARIA APARECIDA PEREIRA A SILVA, BANCO SANTANDER S A; 209-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 210-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 211-LCJ2826, VW, 1998/1998, 9BWZZZ373WT034200, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, GENILO TAVARES MACIEL; 212-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 213-LBO4669, FORD, 1996/1997, 8AFZZZEHCTJ071488, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROMARIO NOGUEIRA PAES; 214-KPA2006, PEUGEOT, 1999/2000, VF32CNFZ9YW000007, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO SANTANDER BANESPA S A, ALESSANDRA GOMES DA SILVA; 215-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. 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INF.; 224-KNE4679, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR039134, SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ, ORENITA CONSTANTINO FERREIRA; 225-KNQ9845, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR216661, MACAÉ/RJ, MARCELO AGUIAR ANRADE; 226-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 227-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 228-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 229-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 230-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 231-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 232-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 233-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 234-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 235-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 236-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 237-LLH8443, HONDA, 2010/2010, 9C2JF2500AR203753, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD S/A, EMIR TAMEGA JUNIOR; 238-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de CALOI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 239-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 240-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 241-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 242-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 243-S. 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INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 253-S. INF., SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECB77M018397, S. INF., A C RIBEIRO MOTOS EPP, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 254-LQJ0897, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R005256, RIO DAS OSTRAS/RJ, LIZANDRA RAMOS BATISTA; 255-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 256-LOY7161, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M039212, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 257-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 258-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 259-KUY9265, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M234399, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BMC S A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A; 260-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 261-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 262-LNX7686, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R501308, SÃO GONÇALO/RJ, JOSE DE MENEZES SIQUEIRA; 263-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 264-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 265-KRC5218, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR054403, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOAO ROGERIO CARVALHO; 266-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 267-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 268-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de S. INF., S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 269-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 270-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 271-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 272-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 273-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 274-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 275-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SUZUKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 276-S. INF., KASINSKI, 2002/2002, 93FJ125U22M000584, S. INF., L & L MOTOS LTDA; 277-KNR4666, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M110559, RIO DAS OSTRAS/RJ, MARCIA CRISTINA RANGEL DE OLIVEIRA; 278-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 279-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 280-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 281-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 282-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 283-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 284-KZB6489, CHEVROLET, 2012/2012, 9BGPN69M0CB280146, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, AYMORE CRED FIN INV S/A, MARCIO LUIS OLIVEIRA BARBOSA; 285-JSY2023, TOYOTA, 2010/2010, 9BRBB48E6A5117198, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, KATLEY NUNES E MENEZES; 286-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 287-HMA3885, VW, 2011/2012, 3VWDJ216XCM080435, GUARAPARI/ES, RODRIGO GUIMARAES JERONIMO, FINANCEIRA ALFA S A C F I; 288-LOI9212, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R200083, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, DELCIONE SALES MONTEIRO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 289-KNB9475, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R025994, SÃO FIDÉLIS/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 290-MTA1468, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R004125, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ELZITA CARDOSO MOTA, SOLUCAO ADM DE CONS. LTDA; 291-KVZ2239, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M013579, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 292-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 293-S. INF., TRAXX, 2011/2011, 951BXKBB4BB015661, S. INF., MOTO VITAL LTDA ME; 294-KMZ0749, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR240090, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PAULO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA; 295-KTZ0870, HONDA, 1983/1983, CG125BR1344478, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MAZURKIEWICZ DE ALMEIDA; 296-MQU7730, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR039616, CASTELO/ES, FRANCISCO COLODETTI, ADEC ADM ESP CONS. LTDA; 297-KMO2327, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR080665, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, JOSE FERREIRA DA SILVA; 298-MNQ5536, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR204034, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, JOEL PEREIRA; 299-S. INF., DAFRA, 2010/2011, 95VGF2L2ABM010455, S. INF., MOTOS E PNEUS EME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I; 300-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 301-S. INF., HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R012217, S. INF., MOTO WAY DE ITAPERUNA COM DE MOTOS LTDA; 302-LOX6017, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R249188, ARARUAMA/RJ, ALEX RODRIGUES DA SILVA; 303-LLP5462, HONDA, 2011/2012, 9C2NC4310CR801699, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TANIA VALENTIM DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A; 304-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 305-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 306-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 307-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 308-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 309-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 310-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 311-OLQ7942, RENAULT, 2012/2013, 8A1LZBW26DL296779, NITERÓI/RJ, RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO MORAIS; 312-KOO0855, FIAT, 1995/1996, 9BD146090S5568040, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, LEANDRO DE BARROS SILVA; 313-LBF6790, GM, 1996/1996, 9BGKH08RTTB420521, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RONALDO ALMEIDA DE SOUZA; 314-LMG6744, SHINERAY, 2014/2015, LXYXCBL03F0367804, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, AIRTO DA SILVA; 315-KZS2312, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R859640, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FABRICIO DE SOUZA PESSANHA RANGEL; 316-KPT7190, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR151358, RIO DAS OSTRAS/RJ, VERA LUCIA DOS SANTOS; 317-KNR7306, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR023904, MACAÉ/RJ, PAULO ANDRE DA SILVA; 318-MRI5441, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R226668, RIO NOVO DO SUL/ES, VINICIUS SOUZA SILVA, BANESTES S/A CFI; 319-AJL1802, GM, 2000/2001, 9BGSC68Z01B106215, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LEANDRO ALVES AZEVEDO, BANCO ITAUCARD S/A; 320-LCU8288, VW, 1999/1999, 8BWZZZ373XT052513, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MAYCON SEBASTIAO SEVERINO; 321-LND6211, VW, 2000/2000, 9BWCB41J1Y4033363, MACAÉ/RJ, AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA, BANCO SANTANDER S A, CELIA SALGADO REIS; 322-S. INF., VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT086842, S. INF., BITTIG COM E SERV DE AUTOMOVEIS SA; 323-LBJ4785, GM, 1996/1997, 9BG139CRVTC903065, RIO DE JANEIRO/RJ, NELSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR, BV FINANCEIRA S A C F I; 324-LNC5621, VW, 2000/2000, 9BWCA15X3YP092056, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ELSO GOMES DE AZEREDO; 325-GTA0421, GM, 1991/1991, 9BGKT08VMMC318327, ITAUNA/MG, BANCO BRADESCO S/A, ALESXANDER MARQUES DE SOUZA; 326-LRW0384, VW, 2004/2004, 9BWCB05X24P101802, BARRA DOPARAÍ/RJ, PAULO SOARES PEREIRA; 327-KOG9738, FIAT, 1996/1996, 9BD146097T5712116, RIO DE JANEIRO/RJ, LUCIANO ROBERTO E LIMA; 328-MSR8616, FIAT, 2009/2010, 9BD17164LA5413043, BOM JESUS DO NORTE/ES, ANTONIO VENTURA LIMA, BV FINANCEIRA S A C F I; 329-MRM9892, FIAT, 2000/2000, 9BD158068Y4122907, MACAÉ/RJ, AYMORE CRED FIN INV S/A, MARCIO JOSE COUTINHO; 330-KXP6139, CHEVROLET, 2011/2012, 9BGSU19F0CB170736, MAGE/RJ, ROSANGELA DALMAZIO MARQUES, BANCO GMAC S/A; 331-LLN7509, CHEVROLET, 2011/2011, 8AGCN48X0BR254395, ARARUAMA/RJ, CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA; 332-LUE0229, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R000558, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE CARLOS PESSANHA MARTINS, HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO; 333-KWC1734, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R046394, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO FINASA SA; 334-LPP4167, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR084751, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, WANERSON MELLO DO CARMO; 335-KRJ4070, FIAT, 1999/1999, 9BD178096X0859672, BELFORD ROXO/RJ, BANCO ABN AMRO REAL S/A, ROBERTO SOARES FONSECA; 336-KNR7435, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR014742, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ADRIANA CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA; 337-LOU1382, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R023771, NITERÓI/RJ, AUGUSTO DUTRA DE ANDRADE; 338-KRZ1079, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R047036, RIO DE JANEIRO/RJ, JANAINA DA SILVA LUCAS; 339-KVW7582, HYUNDAI, 2012/2013, 9BHBG51CADP029029, SÃO GONÇALO/RJ, ALAN SOUZA DE OLIVEIRA, BANCO SANTANDER S.A; 340-KUE8578, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT121366, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, M BENTO MENDONCA ME; 341-LPG8397, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R625582, DUQUE DE CAXIAS/RJ, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; 342-KQI0458, GM, 1995/1996, 9BGSC08WTSC657852, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARLOS JOSE GOMES MOURA, AYMORE CRED FIN INV S/A; 343-JQR0225, FORD, 2004/2005, 9BFZF10B658229326, QUEIMADOS/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I, TANIA MARIA DA CRUZ DOS ANJOS; 344-LCI2891, FIAT, 1998/1999, 9BD158018W4031750, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LEONARDO MOTA DOS SANTOS; 345-KMU0621, VW, 1994/1994, 8AWZZZ30ZRJ034837, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RICARDO LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA; 346-KXN2134, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M229821, MACAÉ/RJ, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 347-S. INF., HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR007477, S. INF., ISAMOTOS COM DE MOTOS LTDA ME; 348-KMT6280, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R065911, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALMIRO FRANCISCO DA SILVA; 349-ODM5895, HONDA, 2012/2013, 93HFB2630DZ207406, VILA VELHA/ES, RENATA KROHLING; 350-KQW9640, FORD, 2015/2015, 9BFZD55P0FB820564, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO BRADESCO FINANC SA, RAIMUNDO FEITOSA PIRES DA SILVA; 351-LBH8211, REB, 1996/1996, 9ANF13330TM003468, RIO DE JANEIRO/RJ, NACIONAL LEASING SA ARREND MERCANTIL; 352-KNP4418, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R230126, SÃO JOÃO DE MERIRI/RJ, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 353-LOY2789, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R080284, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, UILLIAN CESAR DA SILVA CALDAS; 354-LTP0894, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R123595, RIO DE JANEIRO/RJ, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 355-KQI6626, GM, 1997/1998, 9BGJK19BWVB530896, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CONS. NAC. LIDER S/C LTDA, ALCIMAR LOPES NUNES; 356-AYD5370, R/2 K TRAILER, 2014/2014, 9A92C4920EAFG4006, ASTORGA/PR, FABIO LEANDRO NIETO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ; 357-KNL4111, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS51675, ITAOCARA/RJ, MANOELINO LINHARES DE REZENDE; 358-MPW0960, HONDA, 1981/1981, CG125BR4000358, MARATAÍZES/ES, ANTONIO MARCO CAVALINI; 359-LSL1903, SAIDECAR, 2007/2007, 9A9SG19117JDJ6175, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TJRJ, PROJETO UM GAS COMERCIO LTDA; 360-MPR6482, HONDA, 1998/1998, 9C2JA010WWR002377, SERRA/ES, 4ª VARA CIVIL DE SERRA, DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIAO NORTE BEBIDAS LTDA ME; 361-MPL9989, GM, 1997/1998, 9BG116EWWVC913064, SERRA/ES, BV FINANCEIRA S A C F I, 4ª VARA CIVIL DE SERRA, JOAO GOMES ; 362-KNS6520, GM, 2008/2009, 9BGXH80G09C121519, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TRT03, A S NOGUEIRA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, TJRJ, ITAU UNIBANCO SA; 363-LAH8942, GM, 2007/2007, 9BGTS75W07C182688, RIO DE JANEIRO/RJ, TRT01, FERNANDO AURELIO LOPES PEREIRA; 364-LSF1194, FIAT, 2005/2005, 9BD11985451026927, RIO DE JANEIRO/RJ, TROPICAL VIRGIN ISLAND TOURS S A CORRETORA DE CAMBIO, TRT01, BANCO FIAT S A; 365-MPJ6427, HONDA, 1984/1984, CG125BR1402472, VILA VELHA/ES, TJES, PRAIA MAR DISTRIBUIDORA LTDA; 366-LQT0715, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R002876, RIO DE JANEIRO/RJ, CARLOS HENRIQUE ELIAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 367-LRY0770, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R037483, BELFORD ROXO/RJ, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 368-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 369-KVF0630, HONDA, 1984/1984, XL250BR1044627, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GERSON ROCHA DA PURIFICACAO; 370-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 371-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 372-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VOLVO, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 373-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de CALOI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 374-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de BASHAN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 375-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de M. BENZ, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 376-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de NISSAN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 377-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de TOYOTA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 378-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de RENAULT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 379-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HYUNDAI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 380-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de CITROEN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 381-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de AGRALE, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 382-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SEAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 383-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SHINERAY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 384-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de DITALLY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 385-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VESPA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 386-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de ASIA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 387-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de DAEWOO, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 388-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de LIFAN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 389-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de LONCIN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 390-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de LANGSHEN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 391-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de BRAMONT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 392-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de TRAXX, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 393-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de KASINSKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 394-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de AVA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 395-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de MVK, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 396-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de CTM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 397-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de S. INF., S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 398-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 399-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FORD, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 400-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 401-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SUZUKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 402-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SUNDOWN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 403-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de DAFRA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 404-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de PEUGEOT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 405-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de KIA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 406-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de DUCATI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 407-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FOX, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 408-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de MRX, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 409-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de DAELIM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 410-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HERO, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 411-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de JONNY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 412-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de DERBI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 413-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de DAYANG, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 414-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de BRANDY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 415-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HAOBAO, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 416-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de AUDI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 417-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de CHERY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 418-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de EFFA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas).\r\n\r\nCARLOS FILIPE MOCAIBER LOPES\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1989741"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1989073": [
                            "I - Edital",
                            "CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 19 de outubro de 2016 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação e Votação do Parecer CME/CEI Final nº 05/2016, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00016/2014.\r\n\r\n3 - Apreciação e Votação do Parecer CME/CEI Final nº 06/2016, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00020/2009.\r\n\r\n4 - Apreciação e Votação do Parecer CME/CEI Final nº 07/2016, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00027/2009.\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1989073"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1989580": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 18 de outubro de 2016, às 19h, no Auditório do CMS, Localizado à Rua: Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2 - Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3 - Relatórios de Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da \r\n\r\nSecretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1989580"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1989859": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº00161/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinada com o Artigo 105, Inciso III, Alínea “A” da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991, em conformidade com o Parecer Jurídico do Processo nº 0050/2016, APOSENTAR no CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, LETRA “P”, da Lei nº 8.688, de 17 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em, 28/12/2015, servidor Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira efetivo lotado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes desde 17/09/1977, com proventos integrais, a serem fixados pela Gerência de Recursos Humanos. \r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,11 de Outubro de 2016.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 00162/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 00162/2016, de 23/09/2016 de Setembro de 2016, fixar,os proventos, em R$ 10.105,48, (Dez mil, cento e cinco reais e quarenta e oito centavos) o proventos mensal do Servidor CARLOS EDMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 7.218,20 (Sete mil, duzentos e dezoito Reais e vinte centavos), referente a 100% da faixa salarial da Letra “P” do Cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme disposto no Anexo VIII da Lei nº 8.688, de 17 de dezembro de 2015, publicada no Diário oficial do Município em 28/12/2015.\r\n\r\nQuinquênio: R$ 2.526,37, (Dois mil, quinhentos e vinte seis reais e trinta e sete centavos) referente a 35% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nGratificação Funcional: R$ 360,91 (Trezentos e sessenta reais e noventa e um centavos,) referente a 5,00% (Cinco por cento) conforme Art. 12, Parágrafo Único, Inciso III, do Decreto Legislativo nº 398, de 26 de março de 2008. \r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 10.105,48,30 (Dez mil, Cento cinco reais e quarenta e oito centavos centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes,10 de Outubro de 2016.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1989859"
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                        "Despachos de 14 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163768587\r\n\r\n2R PAPELARIA E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n163754713\r\n\r\n37 NAO E FEBRE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n162957351\r\n\r\n761 CHATEAU CASA DE FESTA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163743584\r\n\r\nA F DO NASCIMENTO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n163715548\r\n\r\nA FERNANDES COMERCIO DE COSMETICOS PERFUME E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163728380\r\n\r\nA L C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n163729298\r\n\r\nA M DA BARRA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n160015634\r\n\r\nA O CARVALHO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163737002\r\n\r\nA S QUEIROZ MANUTENCAO REPARACAO E ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS ME \r\n\r\n163734925\r\n\r\nAC SUPREME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163735018\r\n\r\nAC SUPREME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163743215\r\n\r\nACAO SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n163747164\r\n\r\nACM PETISCOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163603960\r\n\r\nACMON REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163743860\r\n\r\nADDRESS LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163696993\r\n\r\nADM ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n162940211\r\n\r\nADRIELA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n163733635\r\n\r\nADS COMPRA E VENDA DE SUCATA EIRELI ME \r\n\r\n163774250\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n163712298\r\n\r\nAFRANIO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n163752621\r\n\r\nALAN BORGES ASSUNCAO ME \r\n\r\n163746885\r\n\r\nALLAN CORDEIRO MILER ME \r\n\r\n163767564\r\n\r\nALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S A \r\n\r\n163707570\r\n\r\nALPAN INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n163676402\r\n\r\nALTMANN & OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163550840\r\n\r\nALVES E AMARANTE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n163754039\r\n\r\nALVES REIS & OLIVEIRA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n163698236\r\n\r\nALWAYS MANUTEC MANUTENCAO E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163638020\r\n\r\nAMARE CUIDADO DOMICILIAR E SERVICO DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n163753369\r\n\r\nAMORIM E MATTOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n163747601\r\n\r\nANA CEZARIA DA SILVA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n163747679\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA MELO CABELEIREIRA ME \r\n\r\n163754055\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARDOZO EPP \r\n\r\n163744912\r\n\r\nANCORA BAR 184 SERVICOS EIRELI \r\n\r\n163624542\r\n\r\nANGELICA CATHERINGER SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n163746907\r\n\r\nANTARES DE FRIBURGO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163732680\r\n\r\nANTONIA N A DA SILVA ME \r\n\r\n163768471\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DE AZEVEDO ARTES MARCIAIS \r\n\r\n163768358\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163768374\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163768404\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163768463\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163728410\r\n\r\nAQUARIUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n163746893\r\n\r\nAQUARIUS CAMPO GRANDE COMERCIO DE ELETRONICOS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA EPP \r\n\r\n163752982\r\n\r\nAREA VIP ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n163746966\r\n\r\nARELI CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n163734453\r\n\r\nARETHA E ARTHUR PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n163377995\r\n\r\nARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n163378029\r\n\r\nARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n163773742\r\n\r\nARMAZEM DO FUTON COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n163680345\r\n\r\nART NIT LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n163641730\r\n\r\nARTEIRO AGROPECUARIA LTDA EPP \r\n\r\n163699291\r\n\r\nASAEL LTDA ME \r\n\r\n163018359\r\n\r\nASJ 1000 MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163143285\r\n\r\nATELIE DE COSTURA ARCO IRIS LTDA ME \r\n\r\n163566828\r\n\r\nAUTOESCOLA PEDRA DO SINO LTDA ME \r\n\r\n163752648\r\n\r\nAXELL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163773726\r\n\r\nB & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n163746834\r\n\r\nB T S 2000 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163752257\r\n\r\nB&C VITAL EMBELEZAMENTO DO OLHAR LTDA ME \r\n\r\n163728402\r\n\r\nBABY GYM NITEROI DESENVOLVIMENTO INFANTIL LIMITADA ME \r\n\r\n163771847\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n163638799\r\n\r\nBAR DA EVA 2 EIRELI \r\n\r\n163645280\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ITAUNA 2006 LTDA ME \r\n\r\n163768455\r\n\r\nBARONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163673845\r\n\r\nBAZAR FEIRAO DO VALQUEIRE LTDA EPP \r\n\r\n163773777\r\n\r\nBDM SERVICOS GERAIS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n163230005\r\n\r\nBEACH BRASIL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n163733430\r\n\r\nBETEL ADMINISTRACAO DE BENS E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n163768560\r\n\r\nBGF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163764980\r\n\r\nBHERENIA ESCRITORIO DE CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n163773971\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n163773947\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n163744262\r\n\r\nBHS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n163770794\r\n\r\nBIOSMART LTDA ME \r\n\r\n163747660\r\n\r\nBIP EXPRESS BARRA BAR E CAFE LTDA ME \r\n\r\n163747083\r\n\r\nBM&K ENSINO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n163586047\r\n\r\nBOMDOCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163488622\r\n\r\nBOTEQUIM TOCA DA SOGRA LTDA ME \r\n\r\n163622442\r\n\r\nBRAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163743436\r\n\r\nBRANDAO E NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163769443\r\n\r\nBRASIL PLURAL GESTAO DE PRODUTOS ESTRUTURADOS LTDA \r\n\r\n163754268\r\n\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS \r\n\r\n163754543\r\n\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS \r\n\r\n163754756\r\n\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS \r\n\r\n163754977\r\n\r\nBRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS \r\n\r\n163744874\r\n\r\nBSPN BAR LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n163689245\r\n\r\nBUFFET DO VOVO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n163551839\r\n\r\nBULLSEYE SEARCH SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n163695148\r\n\r\nBW TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163747016\r\n\r\nC A B I CURSO AVANCADO PARA BARBEIROS E INICIANTES EIRELI ME \r\n\r\n163658730\r\n\r\nC P R 271 B INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163697833\r\n\r\nCABEL FABRICA DE SALGADOS EIRELI ME \r\n\r\n163751080\r\n\r\nCAED LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n163728194\r\n\r\nCAFE E BAR SOUTO PENEDONO LTDA ME \r\n\r\n163708983\r\n\r\nCAFETERIA SONHOS LTDA ME \r\n\r\n163487294\r\n\r\nCALF TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n163392846\r\n\r\nCANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIER LTDA ME \r\n\r\n163729310\r\n\r\nCANTEIRO URBANO PRODUTOS SUSTENTAVEIS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163750475\r\n\r\nCANTO DO ACAI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n163671745\r\n\r\nCAPTA TELEMARKETING E DIVULGACOES LTDA ME \r\n\r\n163754047\r\n\r\nCARIOCA DA TERRA ALIMENTOS CONCENTRADOS LTDA ME \r\n\r\n163745242\r\n\r\nCASA LOTERICA JOAO & MARIA LTDA ME \r\n\r\n163747903\r\n\r\nCDE COMERCIO DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n163753415\r\n\r\nCDPC CENTRO DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE COBRE LTDA \r\n\r\n163771723\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E SPA MODELLY CORPUS LTDA ME ME \r\n\r\n163714070\r\n\r\nCENTRO FONOAUDIOLOGICO KATIA BADIN LTDA \r\n\r\n163470138\r\n\r\nCF V LOGISTICA LTDA \r\n\r\n163728623\r\n\r\nCHAMBELA & CAMBRAIA DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n163743975\r\n\r\nCHUERI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n163763135\r\n\r\nCIA DOS ANJOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163750220\r\n\r\nCITYLOC ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n163534152\r\n\r\nCLAUDIA PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO E SA LACHES ME \r\n\r\n162785666\r\n\r\nCLEAR JET DE MAGE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163752400\r\n\r\nCLEARVIEW SERVICOS EM PRODUTOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n163773572\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n163766690\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n163764123\r\n\r\nCONFEITARIA E BAR FLOR DE MADAIL LTDA ME \r\n\r\n163772975\r\n\r\nCONSORCIO SP \r\n\r\n163696810\r\n\r\nCONSTRUFORT ESTRUTURAS METALICAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n163700125\r\n\r\nCONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n163764956\r\n\r\nCOOPERAR SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n163773882\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163773831\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163570728\r\n\r\nCOR E ACAO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163665290\r\n\r\nCORPO ATIVO CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA \r\n\r\n163748802\r\n\r\nCORREA DUARTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163773394\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n163752664\r\n\r\nCOSNATE ARRENDAMENTO DE MAQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163768692\r\n\r\nCRAB CONTEUDOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n163727805\r\n\r\nCRED FACIL EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n163734798\r\n\r\nCRIACAD SERVICOS PRESTADOS EIRELI ME \r\n\r\n162620438\r\n\r\nCRISALI BUSINESS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163709416\r\n\r\nCTESA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163748810\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n163768315\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163768498\r\n\r\nCYMIMASA CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163748705\r\n\r\nD M M D CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n163512558\r\n\r\nD V SIGNOUREL COMERCIO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163698210\r\n\r\nDALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n163675651\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS MARTINS DA CRUZ \r\n\r\n163647844\r\n\r\nDASH COMERCIO E ESTAMPARIA EM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163695610\r\n\r\nDEBUT MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163689229\r\n\r\nDELECAVE DO VOVO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163734062\r\n\r\nDIAGONAL ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n163747180\r\n\r\nDIEGO NOVAES MEJDALANI ME \r\n\r\n163752486\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL HIDROLEVE LTDA ME \r\n\r\n163765910\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ROCHA DO TINGUI LTDA ME \r\n\r\n163754136\r\n\r\nDM TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n163745650\r\n\r\nDO GROUP INVEST BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163772606\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n163641145\r\n\r\nDOM QUIXOTE DE LA MANCHA CAFE COLONIAL E RESTAURANTE SOCIEDADE LTDA \r\n\r\n163670765\r\n\r\nDROGARIA ARCA DA ALIANCA DO RECANTO LTDA ME \r\n\r\n163752109\r\n\r\nDROGARIA YASMIM DE CABUCU LTDA ME \r\n\r\n163737053\r\n\r\nDS AIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n163708452\r\n\r\nDUMAR COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n163619506\r\n\r\nE MARIA ALVES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n163745897\r\n\r\nE MORIGGI EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n163773319\r\n\r\nEASY ASSISTENCIA EMPRESARIAL 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n163729018\r\n\r\nEDIFICA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163643024\r\n\r\nEKOFLOW EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163695547\r\n\r\nELEONORA FREITAS ULTRASSONOGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n163730709\r\n\r\nELETROTEL ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n163768900\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n163728879\r\n\r\nENZO E ENZO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n163743940\r\n\r\nESPACO BELAS E DAMAS LTDA ME \r\n\r\n163765146\r\n\r\nESPACO ESCOLAR ETERNO APRENDIZ LTDA ME \r\n\r\n163769281\r\n\r\nESPACO ESTETIC E DANCE ESCOLA DE DANCA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163744688\r\n\r\nESPACO POSTURAL PILATES E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n163607990\r\n\r\nESPACO VIP LOUNGE BAR E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n163768382\r\n\r\nESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n163557110\r\n\r\nESSENCIAL TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n163557616\r\n\r\nESSENCIAL TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n163750297\r\n\r\nESTILO E BUREAU SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163435464\r\n\r\nEUROSILIA FARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163015430\r\n\r\nEVOLUTIX GESTAO DE TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n163682968\r\n\r\nEVOLUTIX GESTAO DE TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n163672180\r\n\r\nEXATA TECNOLOGIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n163689377\r\n\r\nEXILIUM ASSESSORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n163745560\r\n\r\nF COUTO CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIO E SERVICO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163755230\r\n\r\nF M DANTAS SANTOS POUSADA ME \r\n\r\n163611777\r\n\r\nF&F COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n163499870\r\n\r\nFABIANO FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n163708320\r\n\r\nFALVES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n163763291\r\n\r\nFANNE H DA SILVA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n163773505\r\n\r\nFARMACIA CELI S LTDA ME \r\n\r\n163728461\r\n\r\nFAVORITTA IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163773130\r\n\r\nFENIX SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n163730857\r\n\r\nFERNANDA SOUZA MARCELINO ME \r\n\r\n163752826\r\n\r\nFERNANDES DO RECREIO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n163744858\r\n\r\nFERREIRA E MORAES COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI ME \r\n\r\n163750645\r\n\r\nFILOMENA AUXILIADORA REZENDE ME \r\n\r\n163729212\r\n\r\nFINDASENSE BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163698376\r\n\r\nFJG PRESTADORA DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n163746974\r\n\r\nFLOR DE LIS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163753814\r\n\r\nFORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163507341\r\n\r\nFRAEND CONSULTORIA INSPECAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163768331\r\n\r\nFRANCA E BASSILI ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163752630\r\n\r\nFRANQUIA FDC RIO EIRELI ME \r\n\r\n163750009\r\n\r\nFRET LOCACAO PARQUEAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA EPP \r\n\r\n163747032\r\n\r\nFRIPEL DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n163747156\r\n\r\nFRM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n163673365\r\n\r\nFUNILARIA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n163557632\r\n\r\nFXM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n163747750\r\n\r\nGALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n163753946\r\n\r\nGARRA TOP TEAM ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n163727902\r\n\r\nGAUCHO AUTO CENTER PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163515506\r\n\r\nGDC ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S/A \r\n\r\n163732930\r\n\r\nGELOPLIM COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n163743762\r\n\r\nGEO GERENCIAMENTO E EXECUCAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n163671150\r\n\r\nGEOBRASIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n163516693\r\n\r\nGIBRALTAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163743932\r\n\r\nGIUNI VINI CONSULTORIA ENOLOGICA E GASTRONOMICA LTDA \r\n\r\n163773041\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n163691800\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n163468460\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n163764751\r\n\r\nGOSTO BOM X COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163768480\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163747687\r\n\r\nGRAND BURGER HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA \r\n\r\n163647119\r\n\r\nGRAVITAS AP ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n162517122\r\n\r\nGREENPEOPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163745811\r\n\r\nGRUCAI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n163744041\r\n\r\nGUELAFEL COMERCIO E CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n163753474\r\n\r\nGW BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163768676\r\n\r\nGYP CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163753580\r\n\r\nHELIO DA S COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163445230\r\n\r\nHIGH TIDE INFORMATION TECHNOLOGY LTDA \r\n\r\n163745269\r\n\r\nHONEY LAND CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n163696330\r\n\r\nHOTEL AROMA DA MONTANHA LTDA \r\n\r\n162639163\r\n\r\nHOTIFOODS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162639180\r\n\r\nHOTIFOODS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n163764875\r\n\r\nIBIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n163753598\r\n\r\nIBJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163719535\r\n\r\nIMEX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n163772851\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n163747202\r\n\r\nINCORPORACAO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LAGOINHA SPE LTDA \r\n\r\n163753512\r\n\r\nINDUSTRIAL TURBINE BRASIL GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n163753520\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n163764638\r\n\r\nINSET TIME RIO DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n163774056\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n163526214\r\n\r\nIRMAOS FERREIRA STUDIO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n163764689\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n163765847\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n163751501\r\n\r\nJ C ALVES SANTOS POUSADA ME \r\n\r\n163728291\r\n\r\nJ C R DECISION LTDA EPP \r\n\r\n163680264\r\n\r\nJ K S MORAES EIRELI ME \r\n\r\n163680140\r\n\r\nJ K S MORAES SERVICOS DE ACESSO A INTERNET ME \r\n\r\n162861583\r\n\r\nJ L TOUR LTDA \r\n\r\n163748411\r\n\r\nJ R A TRANSPORTE E LOGISTICA ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n163751412\r\n\r\nJ RANGEL TAVARES BAZAR ME \r\n\r\n163551421\r\n\r\nJ S TOME RESTAURANTE ME \r\n\r\n163773327\r\n\r\nJAH INSTALACOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n163747075\r\n\r\nJAQUELINE RAMOS DE SOUZA DE DEUS ME \r\n\r\n163267383\r\n\r\nJCM SHIP REPAIRS LTDA ME \r\n\r\n163747091\r\n\r\nJHS ROCCIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n163482241\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA NETO COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n163677697\r\n\r\nJPH REMOCOES E EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n163747210\r\n\r\nJRF PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163733023\r\n\r\nJULY RIO LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n163537330\r\n\r\nJUNIOR & CASTILHO ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n163218307\r\n\r\nJUZERY ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n163688737\r\n\r\nJV BATERIAS LTDA \r\n\r\n163730385\r\n\r\nKAPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163643636\r\n\r\nKORDOUT CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163750882\r\n\r\nKORDOUT CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163729182\r\n\r\nL C C PROENG CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n163264376\r\n\r\nL C F DO NASCIMENTO HORTIFRUTI ME \r\n\r\n163467501\r\n\r\nL C M CONSULTORIA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n163750467\r\n\r\nL C PLANNER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163745250\r\n\r\nL C S MARCELINO MERCEARIA ME \r\n\r\n163744564\r\n\r\nL M GASPAR TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n163569002\r\n\r\nL S SOLUCOES E SERVICOS DE ELETROTECNICA LTDA ME \r\n\r\n163765227\r\n\r\nLA VIE BISTROT & LOUNGE LTDA ME \r\n\r\n163763089\r\n\r\nLAGE FORTE SOCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n163773840\r\n\r\nLAGOA AZUL ENERGETICA S A \r\n\r\n163539243\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA CARIUS LTDA ME \r\n\r\n163750564\r\n\r\nLATIN OFFSETS PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n163734151\r\n\r\nLEATHER ARTE DE CRIAR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163753733\r\n\r\nLEB 103 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n163766258\r\n\r\nLEDSBRASIL TRADUCAO E LOCALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n163734216\r\n\r\nLEGS COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n163745374\r\n\r\nLF ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n163772738\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n163619816\r\n\r\nLINHO 1 COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n163257680\r\n\r\nLM PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n163460949\r\n\r\nLOGICAPODER PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA \r\n\r\n163699186\r\n\r\nLOMAR BOTAFOGO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n163643580\r\n\r\nLPX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n163733392\r\n\r\nLUIZMAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n163372381\r\n\r\nM & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163728836\r\n\r\nM C ANADEL LOCACAO DE MAQUINAS VEICULOS E EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n163533679\r\n\r\nM CIA VENDA DE PASSAGENS LTDA ME \r\n\r\n163753628\r\n\r\nM F ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n163715289\r\n\r\nM F TEIXEIRA ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n163773475\r\n\r\nM M A BARATEIRA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n163748748\r\n\r\nM R SCAZUZO DE CARVALHO SERVICOS DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n163233047\r\n\r\nMABA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n163752214\r\n\r\nMACONTRIN MATERIAIS CONTRA INCENDIO EIRELI EPP \r\n\r\n163748870\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163748900\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163734127\r\n\r\nMADEIREIRA RIO LUZ LTDA ME \r\n\r\n163750734\r\n\r\nMADEREIRA CIDADE PRAIANA LTDA ME \r\n\r\n163744114\r\n\r\nMAGE RIBEIRO COMERCIO DE CHOCOLATES LIMITADA \r\n\r\n163764891\r\n\r\nMAIORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n163769532\r\n\r\nMALIZIA E MARZULLO ATENDIMENTO E SERVICOS EM NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n163661855\r\n\r\nMALU CONFECCOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163746990\r\n\r\nMAP SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n163766045\r\n\r\nMARAVILHA DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163766231\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS EDITORA ME \r\n\r\n163605661\r\n\r\nMARCO POLO SERVICO DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n163727732\r\n\r\nMARDI GRASS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163753725\r\n\r\nMARIA RANGEL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163745692\r\n\r\nMARLENE F DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n163771901\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n163771928\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n163731071\r\n\r\nMAZORQUE & MATOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163754519\r\n\r\nMCCF COMUNICACAO E PRODUCAO ARTISTICA LTDA EPP \r\n\r\n163611971\r\n\r\nMFTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163730504\r\n\r\nMICRO MUNDO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163574260\r\n\r\nMINUX COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n163753610\r\n\r\nMIRAI TRUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163745870\r\n\r\nMM RIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI EPP \r\n\r\n163766142\r\n\r\nMODAS FRANKSON LTDA EPP \r\n\r\n163752672\r\n\r\nMONET SERVICOS GERAIS COMERCIO E PROMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n163752605\r\n\r\nMONTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n163486255\r\n\r\nMOVIOLA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n163641200\r\n\r\nMSANTOS & FILHOS TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n163769494\r\n\r\nMULTI BAZAR DOM GARRIDO LTDA ME \r\n\r\n163283338\r\n\r\nN CAMPOS GOMES COMERCIO DE BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n163283230\r\n\r\nN CAMPOS GOMES ME \r\n\r\n163768579\r\n\r\nNATURALLE GESTAO DE AGUAS E EFLUENTES LTDA ME \r\n\r\n163677093\r\n\r\nNE DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n163709521\r\n\r\nNEAPOLI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163699925\r\n\r\nNECAUTO LOCACOES DE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\n163744513\r\n\r\nNEUDES & PRADO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n163744050\r\n\r\nNEW SOLUCOES E TECNOLOGIA INTEGRADAS LTDA EPP \r\n\r\n163676232\r\n\r\nNINE BALL COMERCIO E DIVERSOES LTDA \r\n\r\n163268037\r\n\r\nNITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A NELTUR \r\n\r\n163754063\r\n\r\nNITEROI PAPER COMPANY LTDA ME \r\n\r\n163774021\r\n\r\nNIX PERFUMARIA E ARTIGOS DE SALAO LTDA ME \r\n\r\n163728496\r\n\r\nNORTE SHOPPING NOIVAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163746958\r\n\r\nNOSDE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n163609241\r\n\r\nNOTARIS CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163728534\r\n\r\nNOVA CAPE RECAPAGEM EIRELI ME \r\n\r\n163752095\r\n\r\nNOVA COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n163773815\r\n\r\nNOVA DE CAMPO GRANDE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n163754284\r\n\r\nNOVATEC ENERGY LTDA \r\n\r\n163754390\r\n\r\nNOVATEC ENERGY LTDA \r\n\r\n163637997\r\n\r\nNSAM SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n163749698\r\n\r\nOESIA NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163749787\r\n\r\nOESIA NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163749833\r\n\r\nOESIA NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163750041\r\n\r\nOESIA NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163750190\r\n\r\nOESIA NETWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163763119\r\n\r\nOLIVEIRA E ABREU DE DUAS BARRAS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n163750254\r\n\r\nOPCAO COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163717109\r\n\r\nOPES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n163433682\r\n\r\nOPL SERVICOS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n163733627\r\n\r\nOTICA EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n163697710\r\n\r\nOTICA VISUAL DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n163731411\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KISABOR PADUANA EIRELI ME \r\n\r\n163751234\r\n\r\nPADARIA NOGUEIRA E BRASIL LTDA ME \r\n\r\n163050996\r\n\r\nPALACIO INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n163747857\r\n\r\nPAN RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n163643407\r\n\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n163729387\r\n\r\nPAREDES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n163745315\r\n\r\nPATRICIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163772142\r\n\r\nPB MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163728267\r\n\r\nPE 37 COMERCIO E CONFECCOES DE ENFEITES EIRELI EPP \r\n\r\n163768722\r\n\r\nPEDRO H M BARTHOLOMEU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n163496188\r\n\r\nPERGULA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n163743460\r\n\r\nPETISCAO BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n163743886\r\n\r\nPGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n163775052\r\n\r\nPIMENTEL FERNANDES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163744548\r\n\r\nPL INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n163773769\r\n\r\nPLASTWAL LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n163769559\r\n\r\nPLUSMEDIA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n163769583\r\n\r\nPLUSMEDIA SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n163768447\r\n\r\nPM MORAES VESTUARIOS ME \r\n\r\n163753121\r\n\r\nPNEULAGOS PECAS LTDA ME \r\n\r\n163726744\r\n\r\nPNEUS BOM JESUS LTDA \r\n\r\n163706816\r\n\r\nPOKET COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163769524\r\n\r\nPONTO DU SPORTS LTDA \r\n\r\n163574723\r\n\r\nPORTELLA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163729395\r\n\r\nPOUSADA CAMBOINHAS WAY LTDA ME \r\n\r\n163773629\r\n\r\nPRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154601144\r\n\r\nPROMAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n163769214\r\n\r\nPROSPERITY SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163736901\r\n\r\nPUB CAFE REPUBLIK EIRELI ME \r\n\r\n163618720\r\n\r\nPUFF PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163647763\r\n\r\nR B P 2001 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n163751994\r\n\r\nR M DE SOUZA INSTALACOES ELETRICAS \r\n\r\n163744440\r\n\r\nR OLIVEIRA ALVES FABRICA DE SORVETE EIRELI ME \r\n\r\n163515425\r\n\r\nR P BICA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n163717028\r\n\r\nR S MAGALHAES MATERIAIS ISOLANTES ME \r\n\r\n163745153\r\n\r\nR VEST CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n163743991\r\n\r\nR&T SOUSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163747644\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n163709319\r\n\r\nREGIGI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n163754098\r\n\r\nREI COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS E MATERIAS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163744025\r\n\r\nREI DOS REIS SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n163764700\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA VOVO PIETRO LTDA ME \r\n\r\n163769273\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO CATUMBI LTDA ME \r\n\r\n163700753\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n162869290\r\n\r\nREX PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA \r\n\r\n163747695\r\n\r\nRICARNES ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n163774218\r\n\r\nRIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163774390\r\n\r\nRIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163764522\r\n\r\nRIO CENTER NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n163708223\r\n\r\nRIO CRONOMETRAGEM COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n163765928\r\n\r\nRIO INSETCLEAN SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163728330\r\n\r\nRIOTEC SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163392625\r\n\r\nRISTORANTE GATTUSO EIRELI \r\n\r\n163753865\r\n\r\nRLOG EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n163765901\r\n\r\nRM SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163764905\r\n\r\nROGERIO MACEDO CAMPOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n163775613\r\n\r\nROMELIA DE MOURA LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163688680\r\n\r\nROSILEA DA SILVA SOUZA ME \r\n\r\n163753776\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n163747598\r\n\r\nROSSETTI SAO GONCALO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163745587\r\n\r\nROYAL TETON TRAVEL & TOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163773700\r\n\r\nRRLOG LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n163733970\r\n\r\nS A S QUINTINO BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n162860820\r\n\r\nS G A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n162620632\r\n\r\nS J P APOIO GERENCIAL EIRELI ME \r\n\r\n163771715\r\n\r\nSAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A \r\n\r\n163683336\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163683344\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163727830\r\n\r\nSAO GONCALO FOOD LTDA ME \r\n\r\n163611190\r\n\r\nSAPOLINARIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163728321\r\n\r\nSBE8 IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n163499934\r\n\r\nSEJA LUCIDO REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n163696411\r\n\r\nSELLES COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n163763127\r\n\r\nSG COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163747628\r\n\r\nSHALOSH COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n163733228\r\n\r\nSHIPSERV SHIPCHANDLER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163655677\r\n\r\nSIM LIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n163727945\r\n\r\nSISTAB TEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDA EPP \r\n\r\n163744017\r\n\r\nSITTA REFORMAS E PINTURAS EIRELI \r\n\r\n163428085\r\n\r\nSKS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n163765952\r\n\r\nSKY LINE TELECON EIRELI ME \r\n\r\n163765979\r\n\r\nSM CONTABEIS E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163772304\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n163728003\r\n\r\nSML 21 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163732957\r\n\r\nSUNLIFE ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n163678308\r\n\r\nSUNSET PARK INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n163690081\r\n\r\nSUPERACAO PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n163754020\r\n\r\nTAFAMUS RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163487286\r\n\r\nTECHNER DO BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n163766096\r\n\r\nTECNOLOGICA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n163769290\r\n\r\nTERENCE T MACEDO LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n162310927\r\n\r\nTERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n163647070\r\n\r\nTHE BIKINI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163752281\r\n\r\nTHS TELECOM LTDA ME \r\n\r\n163752362\r\n\r\nTIGRAO BAZAR DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n163729069\r\n\r\nTIMBO PIZZARIA E REFEICOES EIRELI \r\n\r\n163747741\r\n\r\nTMG TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n163556385\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n163734046\r\n\r\nTOLDOS CALIFORNIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n163772886\r\n\r\nTOMMY HILFIGER DO BRASIL S A \r\n\r\n163768730\r\n\r\nTOP GRILL DE TERESOPOLIS RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n163752125\r\n\r\nTOP TAURUS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163773467\r\n\r\nTORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n163752745\r\n\r\nTOSCANO RESTAURANTES DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n163755272\r\n\r\nTRANSPORTADORA MINAS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n163700265\r\n\r\nTROPISMO COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n163683352\r\n\r\nTUCANO SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163683379\r\n\r\nTUCANO SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n162653972\r\n\r\nTUKTUKERS SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n163728860\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n163521646\r\n\r\nUSER TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n163487278\r\n\r\nUTILICASA REALENGO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n163743924\r\n\r\nV B M DE SA ME \r\n\r\n163700885\r\n\r\nV H SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME ME \r\n\r\n163749396\r\n\r\nVENTURINI J T VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163641838\r\n\r\nVERANDA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163772754\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n163745420\r\n\r\nVIVER BEM ENTRETENIMENTO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163753407\r\n\r\nVOLANTY TECNOLOGIA E SERVICOS VEICULARES LTDA \r\n\r\n163300321\r\n\r\nW F CORREA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n163727139\r\n\r\nWAVE ROCK ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163747725\r\n\r\nWDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163730881\r\n\r\nWM COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163769320\r\n\r\nWM LAMPADAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n163655308\r\n\r\nWOLTECK TECNOLOGIA ELETRONICA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163753350\r\n\r\nWORLD KIDS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n163750823\r\n\r\nWPV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n163719667\r\n\r\nYOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163719691\r\n\r\nYOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1989755"
                    ]
                },
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                            "1989756": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n163752346\r\n\r\n163747873\r\n\r\n163765944\r\n\r\n163727929\r\n\r\n163747610\r\n\r\n163751692\r\n\r\n163731535\r\n\r\n162231334\r\n\r\n163376417\r\n\r\n163752206\r\n\r\n163571546\r\n\r\n163712824\r\n\r\n163733910\r\n\r\n163729247\r\n\r\n162631952\r\n\r\n162169388\r\n\r\n163752397\r\n\r\n163747946\r\n\r\n163752303\r\n\r\n163619590\r\n\r\n163394083\r\n\r\n163768714\r\n\r\n163745145\r\n\r\n163717320\r\n\r\n163717338\r\n\r\n163693528\r\n\r\n163743851\r\n\r\n163617856\r\n\r\n163698597\r\n\r\n163709726\r\n\r\n163195102\r\n\r\n163452245\r\n\r\n162531672\r\n\r\n163733511\r\n\r\n163729204\r\n\r\n163769389\r\n\r\n163772002\r\n\r\n163728739\r\n\r\n163708746\r\n\r\n163744149\r\n\r\n163716358\r\n\r\n163596441\r\n\r\n163110921\r\n\r\n163674663\r\n\r\n163753113\r\n\r\n163408050\r\n\r\n163267944\r\n\r\n163765898\r\n\r\n163596336\r\n\r\n161173829\r\n\r\n163746850\r\n\r\n163746818\r\n\r\n163747377\r\n\r\n163717818\r\n\r\n163708827\r\n\r\n162945205\r\n\r\n163769265\r\n\r\n163745781\r\n\r\n163744823\r\n\r\n163747822\r\n\r\n163744220\r\n\r\n161831699\r\n\r\n163772231\r\n\r\n163772177\r\n\r\n163418217\r\n\r\n163697477\r\n\r\n163747636\r\n\r\n163555117\r\n\r\n163713219\r\n\r\n163547548\r\n\r\n163747520\r\n\r\n163744203\r\n\r\n163769460\r\n\r\n163728801\r\n\r\n163688150\r\n\r\n163299757\r\n\r\n163747890\r\n\r\n163745820\r\n\r\n163766134\r\n\r\n163748772\r\n\r\n163737606\r\n\r\n163734054\r\n\r\n163764514\r\n\r\n163748330\r\n\r\n163485720\r\n\r\n163717486\r\n\r\n163728445\r\n\r\n163751137\r\n\r\n163683093\r\n\r\n163681791\r\n\r\n163291870\r\n\r\n163748942\r\n\r\n163343012\r\n\r\n163715696\r\n\r\n163710309\r\n\r\n161891969\r\n\r\n163285977\r\n\r\n163747288\r\n\r\n163744386\r\n\r\n163744971\r\n\r\n163754365\r\n\r\n163663947\r\n\r\n163594031\r\n\r\n163768749\r\n\r\n163496099\r\n\r\n163729093\r\n\r\n163747814\r\n\r\n163752389\r\n\r\n163745226\r\n\r\n163771987\r\n\r\n163745552\r\n\r\n163763712\r\n\r\n163750238\r\n\r\n163744750\r\n\r\n163303185\r\n\r\n163303193\r\n\r\n163661863\r\n\r\n163728356\r\n\r\n163719454\r\n\r\n163655464\r\n\r\n163270899\r\n\r\n163710414\r\n\r\n163567107\r\n\r\n163751447\r\n\r\n163744955\r\n\r\n163744998\r\n\r\n163753490\r\n\r\n163748934\r\n\r\n163729239\r\n\r\n162498357\r\n\r\n163764484\r\n\r\n163736600\r\n\r\n163751579\r\n\r\n163763267\r\n\r\n163745838\r\n\r\n163747733\r\n\r\n163730830\r\n\r\n163730768\r\n\r\n163745390\r\n\r\n163715580\r\n\r\n163745900\r\n\r\n163733830\r\n\r\n163551413\r\n\r\n163419167\r\n\r\n163566208\r\n\r\n163698830\r\n\r\n163539103\r\n\r\n163733988\r\n\r\n163732850\r\n\r\n162617089\r\n\r\n163732914\r\n\r\n163745323\r\n\r\n163748713\r\n\r\n163744815\r\n\r\n163470707\r\n\r\n163470723\r\n\r\n163470790\r\n\r\n163470766\r\n\r\n163470804\r\n\r\n163470812\r\n\r\n163470740\r\n\r\n163752559\r\n\r\n163748268\r\n\r\n163719500\r\n\r\n163747059\r\n\r\n163745307\r\n\r\n163750807\r\n\r\n163211825\r\n\r\n163748799\r\n\r\n163486468\r\n\r\n163764573\r\n\r\n163744734\r\n\r\n163728500\r\n\r\n163745331\r\n\r\n163749477\r\n\r\n163548056\r\n\r\n163772657\r\n\r\n162620560\r\n\r\n163750610\r\n\r\n163768501\r\n\r\n163733309\r\n\r\n163747474\r\n\r\n163355932\r\n\r\n162964447\r\n\r\n163745730\r\n\r\n163708436\r\n\r\n163772185\r\n\r\n163734828\r\n\r\n163164568\r\n\r\n163772118\r\n\r\n162419481\r\n\r\n163307105\r\n\r\n163751048\r\n\r\n163714401\r\n\r\nId: 1989756"
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