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    "2019-09-03": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "2205241": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 27ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2019, realizada em 14 de agosto.\r\n\r\nAos quatorze dias de agosto de dois mil e dezenove, às quatorze horas e quarenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sétima sessão ordinária, sob a presidência da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Compareceram os Senhores Conselheiros Substitutos Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins, e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Subprocurador-Geral Henrique Cunha de Lima. Estava ausente, com causa participada, o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Foi aprovado o resumo da ata da 26ª sessão ordinária, de 07 de agosto de 2019, que fora previamente submetido aos senhores conselheiros, os quais, indagados se estavam de acordo com os seus termos, na forma do artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno, assim o confirmaram, sendo dispensada a sua leitura pela Secretaria Geral das Sessões. A seguir, realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, estando o relatório disponível para consulta no sistema, após o término da sessão; lembrando a Presidência que se encontrava em gozo de férias regulamentares o Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, não participando do sorteio, portanto. A Presidência indagou ao Plenário - que concordou - se estava de acordo a que se procedesse à inversão de pauta como uma forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral, bem como daqueles com solicitação de preferência apresentada perante a Secretaria Geral das Sessões. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE nº 105564-2/2004 (tomada de contas especial da Auditoria-Geral do Estado), da relatoria da própria Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, e, por haver solicitação de sustentação oral, foi apregoado o nome do Sr. Axel Schimidt Grael e/ou de seu representante, Dr. Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins, o qual procedeu à defesa, após leitura do relatório pela conselheira, explicando que o requerente sofrera uma condenação fora do padrão da regra de competência, por não existir culpa grave e tampouco dolo, que são os fundamentos que hoje o Supremo Tribunal Federal considera para caso de aplicação do art. 37, § 4º, da Constituição Federal, quando afirma a imprescritibilidade de ações ou medidas que visem a reparar o poder público em casos de lesão ao erário, ou em casos de enriquecimento sem causa. Dessa forma, aduziu que com os embargos de declaração há a oportunidade de que seja pronunciado pelo Tribunal que os atos administrativos praticados há mais de 20 anos não foram objeto de culpa nem de dolo, e não tiveram esse elemento volitivo, preservando os direitos que são consequentes a esse juízo - o gozo dos direitos políticos, a possibilidade do exercício da função pública e a preservação geral de sua reputação, razão pela qual protestou pelo conhecimento e acolhimento dos embargos, após o que a relatora solicitou prazo de uma sessão e que a Secretaria-Geral das Sessões providenciasse a juntada aos autos do trecho da defesa oral proferida. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, respectivos relatórios e votos; observando-se que o Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas não se opõe ao julgamento dos processos sem manifestação do MPE, por força do contido na Resolução MPE nº 2/2017, conforme declaração proferida pelo seu Procurador-Geral, Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, em sessão de 10.08.17; observando-se também que há impedimentos e suspeições da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia registrados nos assentamentos da Secretaria Geral das Sessões. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º do Regimento Interno da Corte. As tutelas provisórias trazidas para referendo do Plenário seguem o fundamento do § 1º do art. 84-A do Regimento Interno. Foram relatados 46 processos: 17 pelo Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, 26 pela Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins e 03 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia retirou os Processos TCE nºs 106398-6/2003 e 211525-6/2014. Durante o relato do Processo TCE nº 112018-7/2014 (prestação de contas por execução de contrato da Secretaria de Estado de Educação), por haver solicitação de sustentação oral, foi apregoado o nome do Sr. Claudio Roberto Mendonça Schiphorst e/ou de seu representante, Dr. Bruno da Rocha, ambos ausentes, tendo o relator votado pela notificação para defesa, aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE nº 101211-2/2019 (representação da Secretaria de Estado de Saúde), com voto pela comunicação, determinação, ciência e arquivamento, solicitou, ainda, vista a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. A Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins retirou os Processos TCE nºs 107823-3/2014 e 102480-2/2014. Durante o relato do Processo TCE nº 217338-3/2019 (Edital de Pregão da Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá), com voto pela notificação, comunicação e ciência, aprovado por unanimidade, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos, com valor de R$ 35.026.404,92, a Presidência parabenizou a relatora por seu voto. Às quinze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pela Senhora Presidente. E eu, Simone Amorim Couto, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nPROCESSOS SORTEADOS NA SESSÃO\r\n\r\nConselheira Substituta Andrea Siqueira Martins\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100079-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100133-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100148-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100211-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100222-4/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100304-8/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100354-3/19\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n100442-6/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100502-2/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100512-7/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100552-7/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100637-3/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100655-5/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100926-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100987-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101402-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101731-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101751-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101784-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101802-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102278-7/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102286-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116707-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116904-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116953-7/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n116959-1/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n117107-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117224-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117343-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117383-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117549-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117578-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117589-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200145-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200269-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200512-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201124-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201368-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202248-5/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n202325-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203164-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203804-3/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204628-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204811-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n205620-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207350-7/18\r\n\r\nREVISÃO DE PENSÃO\r\n\r\n207640-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209666-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209980-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210077-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n213893-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214283-1/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n216063-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n217088-0/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n217848-8/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n219102-6/19\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n221052-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221434-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n222648-1/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n223533-7/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n224459-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n225627-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227163-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227408-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227613-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228072-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228941-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229252-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229289-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229656-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229897-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n230089-7/13\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n231232-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n232934-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n233331-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n233727-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235384-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236778-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237714-0/08\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO\r\n\r\n238310-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n250381-2/02\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nConselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100107-8/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100116-9/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100153-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100168-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100254-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100326-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100437-1/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100462-6/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100504-0/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100522-2/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100547-2/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100627-8/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100642-8/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100682-8/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n101006-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101436-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101711-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101742-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101771-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101811-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102256-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102301-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116693-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116848-6/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n116923-2/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n117008-5/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n117009-9/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n117202-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117328-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117509-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117528-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117570-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117633-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117635-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200376-1/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200649-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201096-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201824-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202185-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202789-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203199-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204392-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204496-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204662-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n205064-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207555-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207968-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209599-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209981-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210486-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n213213-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214442-5/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214713-6/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n217103-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n217288-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n218604-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n219164-4/19\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94\r\n\r\n221429-4/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n222759-6/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n223808-0/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n225533-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n226633-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n226986-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227476-9/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n227673-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228073-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229178-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229213-1/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n229574-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229576-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229874-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n230139-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n231343-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n232422-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n232972-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n234458-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235333-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236783-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237298-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238320-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100083-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100131-9/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100159-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100194-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100274-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100295-1/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100331-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100451-7/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100491-7/19\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n100527-2/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100562-2/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100641-4/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100667-8/19\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n100691-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101344-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101374-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101669-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101766-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101797-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102153-1/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n102199-5/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n116374-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116708-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116858-1/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n116928-2/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n116983-2/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n117101-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117179-0/18\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n117261-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117442-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117520-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117580-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117584-9/18\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n200078-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200309-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200744-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201114-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201206-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201866-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203162-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203167-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203633-7/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204547-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204765-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204988-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n205838-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n208385-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209656-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209989-6/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210239-8/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n213888-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214528-5/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n214673-0/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n217113-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n217470-3/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n218757-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n219950-1/19\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94\r\n\r\n221251-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n222770-0/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n223207-8/17\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS (COMUM)\r\n\r\n224683-3/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n225558-9/17\r\n\r\nREVISÃO DE PROVENTOS\r\n\r\n227193-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227454-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227688-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n227847-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229044-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229207-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229494-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229577-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229882-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229971-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n230879-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n232759-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n233129-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n234131-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235703-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n235713-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237218-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238568-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238723-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100251-5/2019 (E-03/014/1957/2017) - Interessado: ELIZABETE AMARO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106267-2/2012 (03/5686/11) - Interessado: JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100330-7/2019 (E-03/005/2379/2018) - Interessado: REGINA DA SILVA LEITÃO ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116115-7/2018 (2017-153687) - Interessado: DELZA REGINA FREIRE RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202802-3/2017 - Interessado: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO DA DECISÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206881-3/1998 (7934/97) - Interessado: GELCA TAVARES GUIMARÃES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216542-9/2019 - Interessado: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222923-9/2018 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219018-9/2014 - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - Votos: RECEPÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218715-2/2014 - Interessado: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236882-9/2018 (426/2017) - Interessado: ELIZETE CONCEIÇÃO MARINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237920-4/2018 (303/2016) - Interessado: ADALBERTO JOSÉ MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234549-5/2018 (357/2017) - Interessado: WANDERCI DOS SANTOS ALVES DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 213230-3/2017 - Interessado: ANA KELLY DA SILVA XAVIER - Votos: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nProcesso TCE nº 104121-2/2019 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 116773-5/2018 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104202-2/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106445-4/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108304-8/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103970-4/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112018-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216244-9/2019 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO DA DECISÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203048-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212283-7/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-6/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: AUTARQUIA MUN SERVIÇO DE OBRAS DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 217338-3/2019 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 214571-6/2019 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, PERDA DO OBJETO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214451-0/2019 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, PERDA DO OBJETO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nProcesso TCE nº 214830-0/2019 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216304-5/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227163-4/2017 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇAO MUN SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206618-2/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206623-7/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206629-1/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206658-2/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206628-7/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206659-6/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206656-4/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206657-8/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206625-5/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206611-4/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224196-4/2014 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216497-8/2019 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216515-6/2019 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 14/08/2019\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALBA RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n112018-7/2014\r\n\r\nANGELA DE FÁTIMA MENEZES HOTTZ\r\n\r\n112018-7/2014\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n112018-7/2014\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES AGUIAR LOPES\r\n\r\n112018-7/2014\r\n\r\nRENATO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n217338-3/2019\r\n\r\nSessão: 14/08/2019\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206611-4/2014\r\n\r\nSOBRAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.\r\n\r\n206611-4/2014\r\n\r\nCASA DE SAÚDE MENINO DE DEUS S/A\r\n\r\n206618-2/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206618-2/2014\r\n\r\nCENTRO GONÇALENSE DE PATOLOGIA LTDA.\r\n\r\n206623-7/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206623-7/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206625-5/2014\r\n\r\nOFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.\r\n\r\n206625-5/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206628-7/2014\r\n\r\nHEMOLAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.\r\n\r\n206628-7/2014\r\n\r\nCLÍNICA NEFROLÓGICA LTDA.\r\n\r\n206629-1/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206629-1/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206656-4/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206657-8/2014\r\n\r\nLABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA.\r\n\r\n206657-8/2014\r\n\r\nCLÍNICA NEFROLÓGICA LTDA.\r\n\r\n206658-2/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n206658-2/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIORg\r\n\r\n206659-6/2014\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASCOTO LTDA.\r\n\r\n206659-6/2014\r\n\r\nCLÍNICA FISIOTERÁPICA APOLO LTDA.\r\n\r\n224196-4/2014\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n224196-4/2014\r\n\r\nId: 2205241"
                    ],
                    "2205242": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1233/2019\r\n\r\n1 - PROCESSO: 206656-4/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇAO MUN SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: Plenário\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM - 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Contrato nº 039/10, celebrado em 02/09/2010 entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA WILSON VIEIRA LTDA., tendo por objeto a contratação e credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, para prestação de serviços de média complexidade ambulatoriais e internações hospitalares com base nas necessidades complementares da rede municipal, pelo prazo de 24 meses, no valor estimado anual de R$ 890.387,04.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição, bem assim das entidades da Administração Indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas no âmbito deste processo, bem assim daqueles que tramitam em apenso, sujeitam o responsável à sanção prevista no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a conexão existente entre o presente feito e todos os seus apensos demanda a aplicação de multa de forma unificada, com o intuito de melhor dosar a penalidade pecuniária;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal, bem assim de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea \"b\" do inciso IV do art. 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Daniel da Silva Júnior, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, signatário do Contrato, no valor de R$ 34.211,00 (trinta e quatro mil, duzentos e onze reais), equivalentes, nesta data, a 10.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ (3,4211), em face das ilegalidades apuradas na presente contratação e em todos os contratos objeto dos processos em apenso, com fundamento no art. 63, II, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres públicos e comprovada no prazo legal, com recursos próprios, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 27\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 14/08/2019\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2205242"
                    ],
                    "2205179": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/08/2019:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n811535-3/2016\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n25737/2019\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n811535-3/2016\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n25738/2019\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n223049-6/2018\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n25711/2019\r\n\r\n232.112.967-00\r\n\r\n222320-7/2016\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n25842/2019\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n280286-6/2004\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n25232/2019\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n204358-4/2016\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n22918/2019\r\n\r\n910.972.157-68\r\n\r\nId: 2205179"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2205119": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101652-6/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217040-8/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205213-1/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219793-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 205326-4/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENT DE LAJE MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 217057-1/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-1/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219655-3/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219790-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219791-3/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219797-7/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205269-0/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205333-7/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219788-6/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n21/01/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102464-4/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108620-6/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 811659-5/2016 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-7/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218267-9/2011 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220419-6/2019 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nId: 2205119"
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                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
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                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO MÚLTIPLO nº 9912359951\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.814-9/2019\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços e vendas de produtos, que atendam às necessidades do TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação da Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n10.1. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor em R$ 9.451.722,54 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n10.1. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor em R$ 139.450,92 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nA Contratante e a Contratada ratificam todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 9912359951.\r\n\r\nDATA :27/08/2019.\r\n\r\nId: 2205320"
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                        "2205286": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912359951\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.814-9/19\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO Prestação de serviços e vendas de produtos, que atendam às necessidades do TCE-RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e começará a fluir a partir da data da sua assinatura.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 9.451.722,54.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marcello Badaue da Silva - Matr. 02/3263 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Giancarlo Silva Lacerda - Matr. 02/2937 (Serviço de Protocolo Interno - SPI), Silas Dias de Oliveira - Matr. 02/2510 e Jorgina de Oliveira - Matr. 02/2498 (Coordenadoria de Gestão Documental - CGD), Claudia Regina Pires de Mello - Matr. 02/2305 e Bruno Basilio de Souza - Mat. 02/3682 (Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL), Luis Carlos da Costa - Matr. 02/2922 e Rabi Abdala Warrak - Matr. 02/3681 (Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição - CSE), Thiago Rocha Feres - Mtr. 02/4527 e Carolina Tapajós Vargas - Matr. 02/4620 (Diretoria-Geral de Comunicação Social - DCS).\r\n\r\nId: 2205286"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2205258": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.794-3/19\r\n\r\nDIA: 13/09/2019\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO TCE-RJ, EM POSIÇÃO DETERMINADA OU NÃO, DE FORMA ISOLADA OU SIMULTÂNEA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PERIÓDICO DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DO INSTITUTO VERIFICADOR DE CIRCULAÇÃO - IVC.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 78.122,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br \r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-5444, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nSoraia Amadeu Ferreira Alves\r\n\r\nPregoeira do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2205258"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2205383": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 25 /2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.09.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa a retirada e a consequente devolução da Mensagem nº 15/2019, transformada no Projeto de Lei nº 602/2019, que “ALTERA O INCISO XX DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRegistro que está sendo encaminhado um novo Projeto de Lei versando sobre a matéria.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1170/2019\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 26/2019)\r\n\r\nALTERA O INCISO XX DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.09.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso XX do art. 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXX - em operações com etanol:\r\n\r\na) Etanol Hidratado Combustível (EHC): 22%;\r\n\r\nb) Etanol Anidro Combustível (EAC): 30%;\r\n\r\n(...)”.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 26/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “ALTERA O INCISO XX DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA Proposta de Lei ora apresentada busca, objetivamente, reduzir em oito pontos percentuais (de 30% para 22%) a alíquota de ICMS sobre o etanol hidratado combustível (EHC) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA necessidade de alteração decorre do fim da vigência do Decreto nº 36.112, de 25 de agosto de 2004, na data de 31/12/2018, que implicava uma tributação do álcool hidratado à alíquota de 24%. A partir desta data, a tributação passou a ser de 32% (30% + 2%), o que acarretou uma significativa elevação da tributação e, por conseguinte, do preço do produto ao consumidor final. Ocorre que uma análise do comportamento da arrecadação nos primeiros três meses do ano de 2019 evidenciou que a elevação da alíquota não produziu incremento na arrecadação, mas, sim, uma queda na comercialização do produto e, por conseguinte, uma queda na própria arrecadação de ICMS, consoante demonstra o gráfico abaixo:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVolume (m3)\r\n\r\nPMPF (R$ )\r\n\r\nALIQUOTA ICMS\r\n\r\nICMS (em R$ milhões)\r\n\r\nFaturamento (em R$ milhões)\r\n\r\nDia 01\r\n\r\nDia16\r\n\r\nMédia\r\n\r\njan/18\r\n\r\n49.958,08\r\n\r\n3,355\r\n\r\n3,495\r\n\r\n3,425\r\n\r\n24%\r\n\r\n41,07\r\n\r\n171,11\r\n\r\nfev/18\r\n\r\n43.620,72\r\n\r\n3,506\r\n\r\n3,611\r\n\r\n3,559\r\n\r\n24%\r\n\r\n37,25\r\n\r\n155,22\r\n\r\nmar/18\r\n\r\n49.022,44\r\n\r\n3,671\r\n\r\n3,721\r\n\r\n3,696\r\n\r\n24%\r\n\r\n43,48\r\n\r\n181,19\r\n\r\nabr/18\r\n\r\n44.826,89\r\n\r\n3,689\r\n\r\n3,733\r\n\r\n3,711\r\n\r\n24%\r\n\r\n39,92\r\n\r\n166,35\r\n\r\nmai/18\r\n\r\n45.118,37\r\n\r\n3,714\r\n\r\n3,735\r\n\r\n3,725\r\n\r\n24%\r\n\r\n40,33\r\n\r\n168,04\r\n\r\njun/18\r\n\r\n52.021,93\r\n\r\n3,688\r\n\r\n3,483\r\n\r\n3,586\r\n\r\n24%\r\n\r\n44,77\r\n\r\n186,52\r\n\r\njul/18\r\n\r\n57.446,64\r\n\r\n3,619\r\n\r\n3,579\r\n\r\n3,599\r\n\r\n24%\r\n\r\n49,62\r\n\r\n206,75\r\n\r\nago/18\r\n\r\n71.135,77\r\n\r\n3,445\r\n\r\n3,414\r\n\r\n3,430\r\n\r\n24%\r\n\r\n58,55\r\n\r\n243,96\r\n\r\nset/18\r\n\r\n75.133,01\r\n\r\n3,366\r\n\r\n3,271\r\n\r\n3,319\r\n\r\n24%\r\n\r\n59,84\r\n\r\n249,33\r\n\r\nout/18\r\n\r\n84.180,70\r\n\r\n3,221\r\n\r\n3,374\r\n\r\n3,298\r\n\r\n24%\r\n\r\n66,62\r\n\r\n277,59\r\n\r\nnov/18\r\n\r\n79.195,06\r\n\r\n3,427\r\n\r\n3,477\r\n\r\n3,452\r\n\r\n24%\r\n\r\n65,61\r\n\r\n273,38\r\n\r\ndez/18\r\n\r\n94.691,68\r\n\r\n3,528\r\n\r\n3,519\r\n\r\n3,524\r\n\r\n24%\r\n\r\n80,08\r\n\r\n333,65\r\n\r\njan/19\r\n\r\n73.913,33\r\n\r\n3,505\r\n\r\n3,371\r\n\r\n3,438\r\n\r\n32%\r\n\r\n78,78\r\n\r\n254,11\r\n\r\nfev/19\r\n\r\n64.489,33\r\n\r\n3,401\r\n\r\n3,700\r\n\r\n3,551\r\n\r\n32%\r\n\r\n70,98\r\n\r\n228,97\r\n\r\nmar/19\r\n\r\n57.506,90\r\n\r\n3,600\r\n\r\n3,588\r\n\r\n3,594\r\n\r\n32%\r\n\r\n64,07\r\n\r\n206,68\r\n\r\nA tabela mostra que havia um crescimento no volume de etanol comercializado até dezembro de 2018, mas, a partir daí, houve uma diminuição do volume comercializado mês a mês. Logo, se não houver uma redução na alíquota como se propõe, a tendência é que o volume de comercialização continue diminuindo, com perda significativa de arrecadação.\r\n\r\nO gráfico abaixo evidencia a queda na arrecadação a partir do fim da vigência do Decreto nº 36.112/2004. Fica indicada, portanto, a tendência de diminuição da arrecadação a partir no novo marco tributário (elevação da alíquota).\r\n\r\n******inserir imagem 01******\r\n\r\nNesse contexto, a alteração aqui proposta não implica renúncia de receita, mas, sim, uma reação à queda da arrecadação, uma vez que os dados evidenciam que a tributação menor (24%) vinha promovendo um incremento significativo na atividade de comercialização de etanol.\r\n\r\nVale ressaltar, ainda, que outros Estados da Federação adotam alíquotas ainda menores que a aqui proposta. É o caso, por exemplo, de São Paulo (12%) e de Minas Gerais (16%). Assim, fica claro que a redução da tributação do etanol hidratado não é uma iniciativa exclusiva do Estado do Rio de Janeiro, mas uma imposição do próprio mercado.\r\n\r\nCom esta medida, o Estado do Rio de Janeiro deverá ter um incremento na arrecadação do ICMS nas operações com etanol hidratado. Isso porque uma tributação menor implicará uma redução do preço de comercialização, o que deverá gerar um aumento da demanda, consoante demonstram os dados relacionados à comercialização do etanol hidratado antes da elevação da alíquota.\r\n\r\nPor outro lado, importa destacar que a Secretaria de Fazenda tem intensificado o processo de fiscalização, sendo que já foram apreendidos, nos últimos 3 meses, mais de 30 carretas de Etanol (contendo 1.100.00 litros de Etanol), o que representa 60% das operações feitas nos últimos 10 anos. Tais apreensões geram cerca de R$ 4,6 milhões de reais em Autos de Infração.\r\n\r\nNesse contexto, a diminuição da alíquota conjugada com a intensificação da fiscalização tende a diminuir o incentivo à sonegação, e, por conseguinte, gerar um ambiente de negócios equilibrado do ponto de vista da livre concorrência.\r\n\r\nNo que se refere à adequação jurídica, é preciso salientar que a medida não representa a concessão de um benefício fiscal, uma vez que o Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no inciso XII, “g”, art. 155 da CF (que trata da necessidade de Lei Complementar para regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados) pode estabelecer alíquotas internas do ICMS sem consentimento prévio do CONFAZ, desde que não sejam inferiores às previstas para as operações interestaduais, definidas em 12% (doze por cento) segundo a Resolução do Senado nº 22/1989. Este entendimento está respaldado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (ADI 2021 MC/SP).\r\n\r\nPor fim, vale dizer que este Projeto de Lei respeita as condições necessárias para manutenção do Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal previsto na Lei Complementar nº 159/2017, uma vez que não haverá renúncia fiscal, mas apenas uma medida para reagir à perda de arrecadação decorrente da diminuição do volume de comercialização de etanol hidratado, tendo em vista a elevação do preço. Nesse cenário, a não adoção da medida ora proposta é que pode implicar perda de arrecadação, não havendo de se falar, portanto, em medidas compensatórias.\r\n\r\nAo finalizar, considerando o premente interesse público da matéria, solicito que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nPortanto, considerando o relevante interesse público da matéria, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a vossas Excelências o protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 940/2019\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, FLAVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO, RENAN FERREIRINHA, MAX LEMOS, ZEIDAN LULA, MARCELO CABELEIREIRO, MÁRCIO PACHECO, CHICO MACHADO, SÉRGIO FERNANDES, ENFERMEIRA REJANE, WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.08.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GC6-GAP Nº 216/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2019.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. À Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.09.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nHonrada em cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para encaminhar à Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2º trimestre de 2019.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nConselheira-Presidente\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BAGUEIRA\r\n\r\n1738 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Cultura de Economia Criativa, Sr. Ruan Lira, a revitalização do prédio da antiga Secretaria de Fazenda do Estado, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 30, em Niterói.\r\n\r\n1738 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Tristão, a formalização de convênio para implantação do Programa Casa do Trabalhador em Niterói.\r\n\r\n1740 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson Witzel, as providências cabíveis para executar obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual Rei Alberto I, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nDEPUTADO CARLO CAIADO\r\n\r\n*1529 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson Witzel, e ao Secretário e Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Leonardo Rodrigues, a implantação de uma Unidade da FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, bem como uma Unidade do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no Bairro de Pedra de Guaratiba, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO DO SEU DINO\r\n\r\n*1572 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson Witzel, com vistas ao Presidente da CEDAE, Sr. Hélio Cabral, redistribuir a agua potável para o consumo, ao morador do Jardim Rosário, sub-bairro de Cangulo em Saracuruna no 2º Distrito de Duque de Caxias. \r\n\r\n*1573 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson Witzel, com vistas ao Presidente da CEDAE, Sr. Hélio Cabral, a conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no Jardim Rosário, sub-bairro de Cangulo em Saracuruna no 2º Distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2205383"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2708/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PRÉDIOS PERTENCENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE ESTAREM CONECTADOS À REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 704/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1534-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UTILIZAR ARMAMENTOS COM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO, UTILIZADOS PELAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3774/2018 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI COMO “CIDADE CAMPEà DA VELA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 305/2019, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ROSANE FÉLIX E TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 506/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADO ZEIDAN LULA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO COMBATE AO TURISMO SEXUAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE ALTERA A LEI Nº 7.966/2018 E INSTITUI O ALUGUEL-SOCIAL PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\n3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENAN FERREIRINHA, QUE MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, ACRESCENTANDO O §10 AO ART. 30 E O ART. 132-A.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 149-A/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GUSTAVO SCHMIDT, LUIZ PAULO, SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, RESOLUÇÃO Nº 810, DE 1997, PARA REGULAMENTAR A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1910/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º, CAPUT, 2º, CAPUT, 4º E 5º E ACRESCENTA OS §§ 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º, O § 2º AO ARTIGO 2º, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º, À LEI Nº 2.838, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA \"C\" DO INCISO VI DO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS. NOVOS PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO, À EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2005/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NAS PARTIDAS DE FUTEBOL REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ESPORTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA 03 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCELO DO SEU DINO E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3072/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 6.751, DE 14 DE ABRIL DE 2014, PARA AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA E RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3482/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E DO FATOR RH NA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MILTON RANGEL, TIA JU, JAIR BITTENCOURT E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH, QUE DENOMINA COMO \"ESTAÇÃO SAARA\" A ESTAÇÃO DE METRÔ PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO DO CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 189/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIL VIANNA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O DELEGADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 186/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR PAULO RODRIGO MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 67/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZAO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE”, À PRAÇA PIO X, VENDA VELHA, SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIOVANI RATINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO \"PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE\" À PRAÇA DOS PESCADORES - VILLATUR NA CIDADE DE SAQUAREMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 107/2019, DE AUTORIA DO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2019, QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS CASOS DE FEMINICÍDIO DO ESTADO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 26/08/2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 108/2019, DE AUTORIA DO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 17/2019, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 25/08/2019.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 110/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO ZACA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA FORMATURA DE 60 (SESSENTA) CAPELÕES DA ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE AJUDAM - ABEMA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 111/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MORAES, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA PARA O DELEGADO ALLAN TURNOWSKI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 169/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPE POUBEL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 01 (UMA) UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPM/ERJ) NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 572/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, QUE ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OU AMEAÇA AO AMBIENTE ESCOLAR OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINACEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 612/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLO CAIADO, QUE CRIA AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 896/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI 8371/2019 QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2205384"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1324/2015, PELO QUAL AUTORIZA HOSPITAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À RECEBER AUXÍLIO DE ENTIDADES CIVIS, RELIGIOSAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, OBJETIVANDO AUXILIAR A SANAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nAutores: Deputado SAMUEL MALAFAIA e Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputada MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 1324/2015, de autoria dos nobres Deputados Samuel Malafaia e Jorge Picciani, que autoriza hospitais e demais instituições de saúde públicos do Estado do Rio de Janeiro à receber auxílio de entidades civis, religiosas, clubes, associações, pessoas jurídicas e físicas, objetivando auxiliar a sanar a falta de medicamentos e serviços.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno e não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal\r\n\r\nA proposição é meritória e objetiva auxiliar financeiramente os hospitais e instituições de saúde a sanar a falta de medicamentos e serviços ao cidadão, conforme muito bem exaltado pela Comissão de Saúde em pronunciamento acostado aos autos.\r\n\r\nAnte o exposto, no que me compete analisar, a proposição apresenta condições de ser aprovada.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1324/2015, acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de agosto de 2019, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº1324/2015, com voto em Separado do Deputado Eliomar Coelho, Favorável com Emenda, acompanhado do Deputado Luiz Paulo e da Deputada Zeidan Lula.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2019.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO AMORIM - Presidente, RODRIGO BACELLAR - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO, LUIZ PAULO (Favorável Com Emenda), ZEIDAN LULA (Favorável com Emenda) - Membros Efetivos.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1324/2015, QUE “AUTORIZA HOSPITAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À RECEBER AUXÍLIO DE ENTIDADES CIVIS, RELIGIOSAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, OBJETIVANDO AUXILIAR A SANAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS.”\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA, JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator Original: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nAutor do voto em Separado: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO PARECER DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se da análise ao projeto de lei que autoriza os hospitais e demais instituições de saúde públicos do Estado do Rio de Janeiro à receber auxílio de entidades civis, religiosas, clubes, associações, pessoas jurídicas e físicas objetivando auxiliar a sanar a falta de medicamentos e serviços. O projeto prevê que o auxílio financeiro será feito mediante pagamento dos boletos do hospital pelo doador, podendo englobar todos os serviços do hospital, inclusive pagamento dos funcionários que cuidam da limpeza e compra de medicamentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO objetivo do projeto é louvável, face à situação precária e carente em que se encontram os hospitais do nosso estado. Todavia, é preciso ter cuidado para na busca de resolver um problema não se criar outros problemas. As relações entre público e privado precisam ter a máxima atenção das autoridades, e é preciso evitar práticas nocivas à universalização do sistema de saúde ou que favoreçam algumas pessoas em detrimento de outras. Os doadores bem intencionados que contribuem para os hospitais por filantropia são bem vindos. Porém, doadores que buscam através de uma doação alguma vantagem pessoal, seja de que natureza for, precisam ser rechaçados. Ademais, o sistema de saúde deve favorecer o fortalecimento do SUS como um todo, de forma a alcançar a universalização da Saúde prevista na Constituição Federal. Por isso, proponho a incorporação ao projeto das seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 01\r\n\r\nInsira-se onde couber um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. __ - Os doadores de auxílio financeiro referidos nesta lei terão suas informações pessoais e informações detalhadas da doação realizada publicados amplamente e ostensivamente na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde, devendo constar na informação ao público os seguintes dados:\r\n\r\nI - Nome completo e CPF se pessoa física, CNPJ, razão social e nome fantasia se pessoa jurídica;\r\n\r\nII - Endereço completo;\r\n\r\nIII - Declaração sob as penas da Lei, sendo pessoa física, se é detentor (a) de cotas de empresa ou se compõe a direção de alguma pessoa jurídica, discriminando qual;\r\n\r\nIV - Discriminação detalhada de cada produto ou serviço pago pelo doador, por quantidade, qualidade, prazo e fornecedor.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o artigo 1º do PL 1324/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam autorizados os hospitais e demais instituições de saúde públicos do Estado do Rio de Janeiro a receber auxílio de entidades civis, religiosas, clubes, associações, pessoas jurídicas e físicas objetivando a qualificação do SUS.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprime o artigo 2º do PL 1324/2015.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu voto ao Projeto de Lei n° 1324/2015 é FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das comissões, 15 de agosto de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado ELIOMAR COELHO - Relator\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 29/2019)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às onze horas e dezoito minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 29/2019, sob a Presidência do Senhor Deputado Max Lemos, e com as presenças dos Senhores Deputados Jair Bittencourt - Vice-Presidente, Rodrigo Bacellar - Relator e Dionísio Lins, membros efetivos da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo da presente reunião, seria ouvir os esclarecimentos do Dr. Hélio Da Cunha Bisaggio, Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado Dionísio Lins, que informou aos seus pares ter recebido a comunicação de vários empresários, mencionando que o novo cadastro criado pela Companhia Naturgy Brasil para a instalação de GNV nos postos de combustíveis, foi revogado. Após, parabenizou a todos os membros da Comissão, principalmente ao Senhor Presidente pela forma que vem conduzindo os trabalhos da mesma. Retomando a palavra, o Senhor Presidente saudou ao Senhor Deputado Dionísio Lins por ter trazido esta demanda à Comissão e agradeceu a Companhia por entender que não há como se mudar as regras do jogo nesse momento em que a Comissão está buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados pela mesma. A seguir, o Senhor presidente concedeu a palavra ao convidado para que o mesmo fizesse sua apresentação sobre a Transição da Indústria do Gás Natural para a criação de um ambiente concorrencial, abordando os seguintes temas: que a Petrobras controla ou têm influência significativa na operação de cem por cento da infraestrutura existente como o escoamento, processamento, transporte e regaseificação; que o programa Gás para Crescer estabeleceu um novo desenho do mercado de gás natural, tendo o programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, desenvolvido em conjunto com o Ministério da Economia, para a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, tendo como pilar a promoção da concorrência, a integração do setor de gás com setores elétricos e industrial, a harmonização das regulações estaduais e federal e a remoção de barreiras tributárias. Após, comentou sobre a transição para o mercado concorrencial que, no caso do Brasil, considerando as características gerais da indústria do gás natural e os mecanismos presentes de formação de preço do gás natural, a transição para um mercado concorrencial deve levar em conta um processo de evolução, assim como ocorreu em outros países, no qual a adaptação do marco legal e regulatório seja acompanhada pela entrada de um número crescente de agentes no mercado, até a meta de um mercado concorrencial líquido ser atingida. Após, o convidado relatou que o objetivo é alcançar uma única área de mercado, uma vez que isto permite maior liquidez em função de maior número de agentes comercializando, maior número de transações e maior disponibilidade de fontes de gás natural. Em seguida, relatou que os compromissos assumidos pela Petrobras são: a venda das transportadoras e distribuidoras de gás natural; indicar nos sistemas de transporte quais são os volumes de injeção e retirada máxima em cada ponto de recebimento e zona de entrega, dentro dos limites de quantidade diária contratada dos contratos de serviço de transportes atuais, eliminando flexibilidades e o congestionamento contratual hoje existentes; declinar da exclusividade ainda remanescente em função de ser carregadora inicial referente aos contratos de serviço de transportes vigentes; negociar, de boa fé e de forma não discriminatória, o acesso de terceiros aos sistemas de escoamento e processamento de gás natural e; no que concerne aos volumes de gás natural ora adquiridos pela Petrobras de parceiros/terceiros, a mesma se compromete a não contratar novos volumes a partir da data de assinatura deste Termo de Compromisso. Em seguida, o convidado mencionou que a expectativa da agência é que em cinco anos, metade da composição tarifária do gás natural transportado por meios de dutos, seja determinada de acordo com a distância percorrida pelo combustível e que a ANP já lançou um edital para o gasoduto Brasil-Bolívia, informando que nos dois primeiros anos, oitenta por cento da tarifa será postalizada e vinte por cento será definida pelo fator locacional. No terceiro ano, setenta por cento será postalizada e trinta por cento definida pelo fator locacional e no quinto ano, cinquenta por cento da tarifa será postalizada e a outra metade locacional. Finalizando, afirmou esperar que entrem novos agentes nesse mercado para tornar o preço do gás mais competitivo. Após, foi passada a palavra aos Senhores Deputados Jair Bittencourt e Dionísio Lins, que fizeram alguns questionamentos ao convidado que foram prontamente respondidos. Passada a palavra ao Senhor Relator, o mesmo mencionou sobre a sua indignação por ser o município de Campos dos Goytacazes um dos maiores produtores de gás e ter a discrepância do valor de venda do gás veicular nos postos de combustíveis de até oitenta centavos a mais do que vendido em outras regiões do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, indagou ao convidado se é estabelecido por parte da agência, algum critério quantitativo ou qualitativo na liberação das autorizações para funcionamentos de postos de combustíveis nos Estados e Municípios. O convidado mencionou que esse tópico não é da competência da sua superintendência. Retomando a palavra, o Senhor Presidente propôs, então, solicitar à Superintendência de Distribuição e Logística da ANP, a indagação do Senhor Deputado Rodrigo Bacellar que, após discutida, foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a contribuição prestada à Comissão pelo Dr. Helio da Cunha Bisaggio e suspendeu a reunião para que eu, Mario Roberto Teixeira, Secretário, matrícula nº 201.137-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, 05 de agosto de 2019. (a) Mario Roberto Teixeira - Secretário; (a) Deputado MAX LEMOS - Presidente.\r\n\r\nId: 2205385"
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                    "2205386": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6167/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21394/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAELA MARCOLINO DE SOUZA E SOUZA, matrícula nº 425.930-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6168/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21303/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HAMILSON SILVA DA COSTA, matrícula nº 426.204-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Elivania Fonseca Pinheiro da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6169/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21202/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA, matrícula nº 308.420-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha, na vaga decorrente da exoneração de Elisa Krumholz Adler.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6170/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21392/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 425.410-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosane Félix. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6171/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21390/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS EDUARDO ROSA DE CARVALHO, matrícula nº 425.981-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6172/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21393/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA MARCOLINO DE SOUZA E SOUZA, matrícula nº 425.930-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, na vaga decorrente da exoneração de André Luiz Menezes dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6173/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21462/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 424.691-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6174/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20943/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA FELIX ALVES, matrícula nº 308.410-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bagueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6175/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21167/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO CEZAR TEIXEIRA DA VEIGA, matrícula nº 308.412-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bagueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6176/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20944/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA FELIX ALVES, matrícula nº 308.410-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Bagueira, em 1ª ocupação, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6177/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21166/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CEZAR TEIXEIRA DA VEIGA, matrícula nº 308.412-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Bagueira, em 1ª ocupação, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6178/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21386/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS, matrícula nº 405.474-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Vice-Liderança do PSL-Deputado Anderson Moraes, na vaga decorrente da exoneração de Alliene da Costa Mendonça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6179/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21493/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA VALENTIM KLUBER CARCANHO, matrícula nº 421.009-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6180/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA DOS SANTOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 426.202-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Patrimônio, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6181/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 425.557-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6182/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARCELO AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 426.219-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Peixoto da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6183/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEY LUIZ BARRETO JUNIOR, matrícula nº 420.832-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6184/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA MACIEL, matrícula nº 412.314-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de Ney Luiz Barreto Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6185/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANILDO PEREIRA, matrícula nº 418.350-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de José Eduardo de Oliveira Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6090/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21205/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA RUSSELL DE ALMEIDA, matrícula nº 308.411-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Bagueira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6100/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21312/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILCILENE DE MACEDO MATIAS, matrícula nº 424.909-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6103/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20938/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VIANNA, matrícula nº 414.664-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Dejorge Luiz Ferreira da Silva, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6108/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21232/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA FERREIRA DA PAZ, matrícula nº 423.567-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Glória Lúcia da Mota Novo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6111/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21313/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 425.448-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6112/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21359/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL PEREIRA NUNES, matrícula nº 425.159-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6115/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21350/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANIO CARLOS DE FREITAS, matrícula nº 426.211-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Beatriz Maria da Conceição dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6116/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21325/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO FRANCODEZIDEIRO, matrícula nº 424.972-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6141/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DO NASCIMENTO PENA, matrícula nº 426.210-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de Rosana Moreira dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6156/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO BRAVO RAPOSO, matrícula nº 421.225-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6159/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO PONS DA GAMA, matrícula nº 423.878-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6165/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21385/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 3ª Vice-Liderança do PSL-Deputado Anderson Moraes, ALLIENNE DA COSTA MENDONÇA, matrícula nº 425.145-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Liderança do PSL-Deputado Gustavo Schmidt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6166/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21371/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DA SILVA ANSELME, matrícula nº 424.618-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.09.2019.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.09.2019\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9246/2019 - JAIR NORMANDO VIEIRA - GESTOR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela extinção do Contrato Administrativo nº 03/2019.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9499/2019 - PETROBRÁS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.08.2019.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 532/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21344/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALMIR TOFFANO JÚNIOR, matrícula nº 308.209-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do Republicanos - Deputado Danniel Librelon, na vaga decorrente da dispensa de Tamar dos Santos Silva.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.09.2019\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n20858/2019 - FERNANDA SALAZAR PRUDENTE RIBEIRO\r\n\r\n21209/2019 - MARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n21189/2019 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\n21133/2019 - ADREANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n21187/2019 - NILSON ALVES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n21254/2019 - ROSÂNGELA SILVA FELÍCIO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21307/2019 - LUIZA GASPAR PITTA HARDUIM DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02.09.2019\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n21105/2019 - NATANAEL NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n21106/2019 - PEDRO PAULO GOMES E SOUZA FILHO\r\n\r\n21107/2019 - ROGER DE AQUINO GAZINEU\r\n\r\n21108/2019 - TANIA MARIA DA SILVA RUBANO\r\n\r\n21104/2019 - MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n21103/2019 - MARCOS JOSE MORAES JUNIOR\r\n\r\n21102/2019 - MARCOS CORREA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n21101/2019 - LUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\n21100/2019 - LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n21099/2019 - LANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\n21098/2019 - JANE ROSALIA DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n21097/2019 - FELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\n21096/2019 - EMIL NUNES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n21095/2019- CARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nALTERAÇÃO DE MUDANÇA DE NOME\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21304/2019 - ANDREA CRISTINA LOUREIRO CARBONI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2205386"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2205387": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS e DELEGADO CARLOS AUGUSTO, membros efetivos e VANDRO FAMÍLIA, CHICÃO BULHÕES, TIA JU, ROSENVERG REIS membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2019, na sala 316 do Palácio Tiradentes, às 13:00h, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Distribuição de proposições;\r\n\r\n2. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator - Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 136/2019, do Deputado Filippe Poubel, que solicita ao Excelentíssimo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a implantação do \"Programa Segurança Presente no município de São Gonçalo;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 137/2019, do Deputado Filippe Poubel, que solicita ao Excelentíssimo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a implantação do \"Programa Segurança Presente no município de Maricá;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 141/2019, do Deputado Filippe Poubel, que solicita ao Excelentíssimo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a implantação de um novo Batalhão de Polícia Militar no de município de São Gonçalo;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 142/2019, do Deputado Filippe Poubel, que solicita ao Excelentíssimo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a implantação do \"Programa Poupa Tempo no município de São Gonçalo;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 143/2019, do Deputado Filippe Poubel, que solicita ao excelentíssimo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a implantação do \"Programa Poupa Tempo no município de Maricá;\r\n\r\nRelator - Deputado FILIPPE POUBEL\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 138/2019, do Deputado Flavio Serafini, solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a transferência da sede da Escola Estadual Menezes Vieira para o espaço do Ciep 047 Roberto Silveira localizado no bairro Barreto - Niterói/RJ;\r\n\r\n7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 139/2019, do Deputado Coronel Salema, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Wilson José Witzel, o envio de mensagem dispondo sobre a desapropriação por interesse social do prédio onde funcionou o antigo Colégio Estadual Coronel João Tarcísio Bueno, situado na Rua Dr. Francisco Portela, no bairro Paraíso, no município de São Gonçalo, para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA-Paraiso);\r\n\r\n8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 140/2019, do Deputado Bruno Dauaire, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Witzel, o envio de mensagem que altere a Lei 599, de 09 de novembro de 1982, que dispõe sobre o ensino de bombeiro militar no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 144/2019, do Deputado Brazão, que solicita ao Exmº Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro - Dr. Wilson Witzel, o envio de mensagem dispondo sobre a instalação de destacamento do Corpo de Bombeiro Militar do E.R.J, à Rua Juliano, nº 478 - bairro Sto. Elias, no município de Mesquita;\r\n\r\n10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 145/2019, do Deputado Max Lemos, que solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Wilson José Witzel, promover a construção de restaurante popular, com refeição ao valor módico, no município de Queimados - RJ;\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nDeputado FILIPPE POUBEL - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROSENVERG REIS, MÔNICA FRANCISCO, LUCINHA, JAIR BITTENCOURT e DR. DEODALTO, membros efetivos, e VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO GUALBERTO, ROSANE FÉLIX, WELBERTH REZENDE, TIA JU e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 17ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2019, às 13h30min, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de pareceres;\r\n\r\nII.Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 4555/2018, de autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DE XEROFTALMIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 4571/2018, de autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SÍNDROME DE VOGT-KOYANAGI-HARADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 3835/2018, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA SAÚDE PUBLICA.\r\n\r\nRelatora: Deputada MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\n4. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3371/2017, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que ACRESCENTA O ART. 8-A À LEI N° 1179, DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE, TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 4528/2018, de autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA MIELOMA MÚLTIPLO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 4559/2018, de autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SÍNDROME DE WAARDENBURG, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 691/2019, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE.\r\n\r\nIII. Deliberação dos seguintes temas:\r\n\r\n1. Proposta de audiência pública, nos termos do Ofício GDWRLD nº 114/2019, com a finalidade de discutir a rede de cuidados às pessoas com lúpus no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Proposta de audiência pública, nos termos do Ofício nº 041/2019, do Fórum de Conselhos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I, para debater o posicionamento dos Conselhos Estaduais de Saúde sobre as RUEs - Rede de Urgência e Emergência.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais os Senhores Deputados Zeidan Lula - Vice-Presidente; Chicão Bulhões, Gustavo Tutuca e Thiago Pampolha, membros efetivos e Vandro Família e Marina Rocha, membros suplentes da Comissão de Turismo, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 03 de setembro de 2019, às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Expediente, com comunicação da matéria distribuída aos relatores;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado Welberth Rezende\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 2133/2016, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO TURISMO DE AVENTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nRelatora: Deputada Zeidan Lula\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 165/2019, do Deputado Welberth Rezende, que INSTITUI O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\nRelator: Deputado Chicão Bulhões\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 301/2019, dos Deputados Carlos Macedo e Brazão, que CLASSIFICA CAMPOS DOS GOYTACAZES COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”;\r\n\r\nRelator: Deputado Thiago Pampolha\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 64/2015, do Deputado Marcelo Queiroz, que CRIA O POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA ILHA DE PAQUETÁ.\r\n\r\nIII - Deliberação de audiências públicas, com os seguintes temas:\r\n\r\n1- Debater medidas para viabilizar o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com Objetivos Turísticos, Lei Nº 8.210 de 10 de dezembro de 2018;\r\n\r\n2- Debater o turismo rural no estado, para o crescimento do setor.\r\n\r\nIV - Deliberação de proposições para autoria da Comissão:\r\n\r\n1- Projeto de Decreto Legislativo referente aos efeitos do Decreto Nº 33.334 de 05 de junho de 2003;\r\n\r\n2- Projeto de Lei para alterar a Lei Nº 2.100, de 05 de abril de 1993;\r\n\r\n3- Projeto de Resolução para expandir a competência da Comissão.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado Welberth Rezende, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com horário incorreto no D.O. de 02.09.2019).\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 06/2019)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO SCHIMIDT - Vice-Presidente , FILIPE SOARES - Relator, GIOVANI RATINHO, VAL CEASA, THIAGO PAMPOLHA e GIL VIANNA, membros titulares, bem como, CARLO CAIADO e MÁRCIO GUALBERTO, como membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES NAS MEDIÇÕE S DOS HIDRÔMETROS DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPOR SOLUÇÕES, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2019, quinta-feira, às 13:00hs, sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de setembro de 2019.\r\n\r\n(a)Deputado JORGE FELIPPE NETO- Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES, matrícula nº 307.514-0, no processo administrativo disciplinar nº 20237/2019.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - Matr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2019\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019\r\n\r\nOBJETO: aquisição de pastas para diploma e títulos honoríficos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 12.433/2019\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 02/09/2019 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 02/09/2019\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n- valor negociado\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MN LTDA-ME R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nESTRESSE: desregulando o indivíduo e a organização\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a Palestra “ESTRESSE: desregulando o indivíduo e a organização”, cujo objetivo é trazer ao indivíduo uma compreensão geral sobre o tema, com a visão da neurociência.\r\n\r\nA palestra, destinada a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será proferida pelo Professor Carlos Alberto da Silva Franco, Doutor em Ciências pela COPPE/UFRJ, Pós-Doutorando em Saúde Mental pelo Instituto de Psiquiatria/UFRJ e CEO da SENSES - Neurociências Aplicadas Ltda.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 23 de setembro de 2019 (segunda-feira).\r\n\r\nHorário: 10h às 12h (nos termos do Parágrafo Único do Art. 2º da Portaria “N”/DG/Nº 10/2008).\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nEmoções, medo, trauma de desenvolvimento e de choque, sistema límbico, ameaça e resposta de organização e defesa, fisiologia, hormônios e metabolismo, prevenção e tratamento.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 19 de setembro de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2GSTjw0 ou https://tinyurl.com/y2353vkp\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a palestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada na Palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 07 de agosto de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL”, que pretende convidar o participante a refletir em como identificar emoções e reações, bem como buscar respostas emocionalmente inteligentes.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pela Professora Liniana Liao, Especialista em Inteligência Emocional, Liderança, Autoconhecimento e Mindfulness Máster Practitioner em PNL.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 7 de outubro de 2019 (segunda-feira). \r\n\r\nHorário: 10h às 13h (nos termos do Parágrafo Único do Art. 2º da Portaria “N”/DG/Nº 10/2008).\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Aprender a reconhecer os gatilhos emocionais (Princípio da Inteligência Emocional);\r\n\r\n· Conhecer algumas as equações emocionais;\r\n\r\n· Entrar em contato com criança interior através da dinâmica de relaxamento;\r\n\r\n· Conscientização sobre a prática de Bullying.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 3 de outubro de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/30Qj3Bj ou https://tinyurl.com/y59rawoq\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 28 de agosto de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “NEUROLINGUÍSTICA E ORATÓRIA”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “NEUROLINGUÍSTICA E ORATÓRIA”, que tem por objetivo abordar as principais ferramentas de Neurolinguística para falar em público e algumas técnicas de oratória.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado por Daniel Coutinho Lascani, Pós-graduado em Psicologia Analítica (PUC/Rio); Leader Coach (IBC) e Colunista da Revista Psique.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 2 de outubro de 2019 (quarta-feira). \r\n\r\nHorário: 10h às 13h (nos termos do Parágrafo Único do Art. 2º da Portaria “N”/DG/Nº 10/2008).\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Princípios da Neurolinguística e da Oratória;\r\n\r\n· Conhecimento e experiência no processo de Oratória;\r\n\r\n· Ensaio mental e ensaio físico;\r\n\r\n· Técnicas de Neurolinguística;\r\n\r\n· Congruência e incongruência;\r\n\r\n· Linguagem verbal e corporal;\r\n\r\n· Rapport com o público;\r\n\r\n· Psicogeografia;\r\n\r\n· Plenitude na oratória;\r\n\r\n· Palavras e expressões-chaves.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 30 de setembro de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2ZwQbfy ou https://tinyurl.com/y49x7863\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 28 de agosto de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA - PNL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA”, que pretende apresentar através de exercícios simples e práticos como o indivíduo pode identificar e se livrar de comportamento e emoções negativas.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pela Professora Liniana Liao, Especialista em Inteligência Emocional, Liderança, Autoconhecimento e Mindfulness Máster Practitioner em PNL.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 23 de outubro de 2019 (quarta-feira). \r\n\r\nHorário: 10h às 13h (nos termos do Parágrafo Único do Art. 2º da Portaria “N”/DG/Nº 10/2008).\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Livrar-se de comportamentos e emoções negativas;\r\n\r\n· Conhecer qual sentido é mais aguçado de cada pessoa;\r\n\r\n· Ampliar os canais de comunicação;\r\n\r\n· Ter empatia para perceber dois lados de questões e embates;\r\n\r\n· Criar âncoras que o levem para emoções positivas e tranquilas;\r\n\r\n· Cambiar emoções negativas por positivas;\r\n\r\n· Eliminar o medo de falar em público;\r\n\r\n· Criar imagens mentais positivas.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de outubro de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2NDF8PI ou https://tinyurl.com/y53v5lco\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 28 de agosto de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nPROFILAXIA ODONTOLÓGICA: qual a sua importância para a saúde?\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, em parceria com o Departamento Odontológico da Alerj, a Palestra “PROFILAXIA ODONTOLÓGICA: qual a sua importância para a saúde?”, cujo objetivo é a orientação e conscientização da importância da profilaxia.\r\n\r\nA palestra, destinada a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será proferida por Luis Paulo Barreto, formado em Odontologia pela Unigranrio, Mestre em Periodontia e professor de cursos de pós-graduação e especialização.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 11 de setembro de 2019 (quarta-feira).\r\n\r\nHorário: 10h às 13h (nos termos do Parágrafo Único do Art. 2º da Portaria “N”/DG/Nº 10/2008, que estabelece o expediente para atendimento ao público no horário de 10h às 17h)\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nQuais são os problemas gengivais?\r\n\r\nComo impedir os problemas gengivais?\r\n\r\nComo tratar esses problemas?\r\n\r\nComo manter uma gengiva saudável?\r\n\r\nImportância do periodontista na odontologia.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 9 de setembro de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2MzsjW3 ou https://tinyurl.com/y6pzrwol\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a pa lestra, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada na Palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 05 de agosto de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2205387"
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                    "V - Ata",
                    "CIFERAL COMERCIO E INDÚSTRIA S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.012.683/0001-56\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.3.0002661-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de abril de 2019. às 10:00 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante, representante do acionista majoritário; Secretário: Rodrigo Felix Sarruf Cardoso; III - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Acionista controlador, que detém 93,58% do capital social com direito a voto; IV - CONVOCAÇÃO: Por editais publicados, no prazo legal, no Diário Oficial do Estado, Parte V, nos dias 16, 17, e 18 de abril e no Jornal Diário do Acionista, nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2019, V - ORDEM DO DIA: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; análise e decisão do processo administrativo n° E-12/090/1/2018; VI - DELIBERAÇÃO TOMADAS: Por unanimidade de votos os acionistas aprovaram: O relatório da prestação de contas do liquidante e Balanço do estado de liquidação, referente ao exercício de 31 de dezembro de 2018; Quanto ao item 2 da Ordem do dia, por unanimidade decidiu-se pela convocação do ex-liquidante, Sr. Júlio Cesar Prado Maia para que se manifeste definitivamente quanto ao teor do processo administrativo n° E-12/090/1/2018; VII - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com disposto no art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; Tendo em vista que a Liquidanda possui menos de vinte acionistas, e patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a publicação do Balanço Patrimonial das Demonstrações Financeiras esta dispensada, nos termos do art. 294 da Lei n° 6.404/76. VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelo representante do Acionista Majoritário - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A, Em Liquidação e pelo secretário. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2019. Arquivada na JUCERJA sob n° 00003639811 datada de 04/06/2019.\r\n\r\nId: 2205215"
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                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 31.466.394/0001-00 - NIRE 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA AGOE: 1. Data, Horário e Local: Aos 27/06/2019, às 10 hs, na sede social da Cia, na Rua Estevam Domingos Pederassi. 96, lote 100, CEP 27570-000, Nova Colônia, na Cidade de Porto Real, Estado do RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando totalidade do capital social da Cia conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Felipe Ancede Monteiro da Costa; e Secretário: José Mauro Barbosa. 4. Publicações: 4.1. Editais de Convocação: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia, conforme autorizado pelo art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, e alterações posteriores (\"Lei das S.A.\"). 4.2. Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2018 - DOERJ seção V e jornal Diário Comercial no dia 17/05/2019. 5. Ordem do Dia: 5.1. AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, deliberar sobre o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2018; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 5.2. AGE: (i) Autorizar conforme disposto na letra \"d\", § Único, art. 8º do Estatuto Social da Cia a extinção da sociedade coligada Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda.; (ii) Orientar os diretores da Cia conforme disposto na letra \"c\", § Único, art. 8º do Estatuto Social da Cia no sentido de voto favorável na reunião de sócios quotistas a ser realizada pela sociedade coligada Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda para aprovação da extinção da sociedade e, (iii) ratificar as contratações de empréstimos realizadas pela sociedade controlada Remon Imobiliárias e Agropecuária Ltda.; (iv) deliberar sobre matérias apresentadas por sociedades controladas na RCA em 25/06/2019: a) pela sociedade controlada Remon Imobiliária e Agropecuária Ltda. - plano de investimentos 2019 e 2020; b) pela sociedade controlada Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda. - projeto do Loteamento Porto Real (Morada do Sol); projeto loteamento Fazenda Remon, em Pindamonhangaba/SP; projeto BTS VW; (v) Aprovar contratação de empresa de consultoria contábil e empresa de assessoria em processos de organização e, (vi) Outros assuntos de interesse da geral. 6. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, inclusive a lavratura desta ata na forma sumária, como faculta o art. 130, § 1º, da LSA; 7.1 Em AGO: (i) examinados, discutidos e aprovados as contas da Diretoria, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2018; (ii) destinação do resultado negativo do exercício, R$ 1.655.822,44: será absorvido pela reserva de lucros, (b) Fixar em até R$ 539.500,00, a remuneração global anual do Conselho de Administração e da Diretoria a ser distribuída entre eles de acordo com o que vier a ser estabelecido pelo Conselho de Administração, (c) Dispensar a instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31/12/2019. 7.2 Em AGE: (i) Autorizar, conforme disposto na letra \"d\", § Único, art. 8º do Estatuto Social da Cia, a extinção, em razão da descontinuidade das operações decorrentes dos objetivos sociais e por não mais interessar a continuidade, da sociedade coligada Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., com sede na Av. Francisco Crisóstomo Torres, 12, Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ, CNPJ/MF 32.099.491/0001-66 - NIRE 33.2.0186088-8; (ii) Orientar os diretores da Cia conforme disposto na letra \"c\", § Único, art. 8º do Estatuto Social da Cia no sentido de voto favorável na reunião de sócios quotistas a ser realizada pela sociedade coligada Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda. para aprovação da extinção da sociedade; (iii) na forma das disposições do Estatuto Social da Cia ratificar as contratações com o Banco Bradesco S.A. da Cédula de Crédito Bancário 6023502, em 17/04/2019 e da Cédula de Crédito Bancário 6034964, em 22/11/2018, ambas destinadas à aquisição de trator agrícola, realizadas pela sociedade controlada Remon Imobiliárias e Agropecuária Ltda.; (iv) aprovar, conforme apresentado na reunião do Conselho de Administração em 25/06/2019: 1. plano de investimentos para o período de junho a dezembro de 2019, e investimento para compra de gado em 2020, mediante captação de recursos com a Linha de Crédito Rural BNDES, da sociedade controlada Remon Imobiliária e Agropecuária Ltda.; 2. projeto do Loteamento Porto Real (Morada do Sol) conforme cronograma de lançamento, fluxo de caixa anual analítico abrangendo o período de 2019 a 2030, da sociedade controlada Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda.; 3. projeto para o loteamento Fazenda Remon, em Pindamonhangaba/SP, com informações do cronograma previsto, fluxo de caixa anual analítico abrangendo o período de 2019 a 2031, da sociedade controlada Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda.; 4. projeto BTS VW contendo as premissas do projeto, fluxo de caixa anual, sem e com, financiamento à produção abrangendo o período de 2019 a 2035, da sociedade controlada Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda. e, (v) aprovar a contratação da empresa Confiance Auditores Independentes para prestação de serviços de consultoria contábil e da empresa Conceituai Assessoria em Processos de Organização Ltda - ME, para elaboração do sistema de controles internos. 8. Encerramento e Lavratura: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo qualquer outro assunto a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, e aprovada por todos os presentes assinada. 9. Presentes à Assembléia: Presidente: Felipe Ancede Monteiro da Costa; e Secretário: José Mauro Barbosa. Acionistas: Salmon Participações e Empreendimentos Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social, e Amoco Participações S.A., neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social. Certidão. Confere com o original lavrado em livro próprio. Porto Real, 27/06/2019. Felipe Ancede Monteiro da Costa - Presidente da Assembléia. José Mauro Barbosa - Secretário da Assembléia. Jucerja Reg 3741541, em 30/08/19.\r\n\r\nId: 2205285"
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                "2205261": [
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                    "TIM S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.421.421/0001-11 - NIRE 333.0032463-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/09/2018. Data, Hora e Local: 28/09/2018, às 14h00, na sede da TIM S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Fonseca Teles, nº 18 a 30, bloco B, 3º pavimento, bairro de São Cristóvão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Sr. Sami Foguel; Secretário - Sr. Jaques Horn. Convocação e Publicações: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no Art. 124, §4º, da Lei 6.404, de 15/09/1976 (“Lei 6.404/76”); e (2) Dispensada a publicação do aviso de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculdade prevista em seu §4º. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a celebração de contrato para fornecimento de serviços entre, de um lado, a TIM Celular S.A. (“TCEL”) e/ou TIM S.A. e a Telecom Italia Sparkle S.p.A., do outro lado (SAS nº 18098); e (2) Deliberar sobre a celebração de contrato para fornecimento de serviços entre, de um lado, a TCEL e/ou TIM S.A, e a TI Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda., do outro lado (SAS nº 18116); (3) Retificar e ratificar a celebração de contrato para a prestação de serviços entre a TCEL e TIM S.A., de um lado, e a Accenture do Brasil Ltda., de outro lado (SAS nº 18128); e (4) Deliberar sobre a contratação de bens e/ou serviços entre a TCEL e a TIM S.A., de um lado, e a IBM BRASIL - Indústria Máquinas e Serviços Ltda., de outro lado (SAS nº 18117). Deliberações: Após análise das matérias constantes na Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os acionistas registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Aprovaram as condições de contratação bilateral para transporte de tráfego de voz internacional em base Send or Pay (com compromisso de volume), entre, de um lado, a TCEL e/ou TIM S.A. e a Telecom Italia Sparkle S.p.A., do outro lado, com vigência de setembro de 2018 a fevereiro de 2019, no valor de R$ 7.538.507,00, tudo com base na SAS nº 18098 e o material apresentado, que ficam arquivados na sede da Companhia. (2) Aprovaram as condições de contratação para a venda de capacidade para a prestação de serviços de telecomunicações, através de contrato de exploração industrial de linhas dedicadas (EILDs) entre, de um lado, a TCEL e/ou TIM S.A., e a TI Sparkle Brasil Telecomunicações Ltda., do outro lado, com vigência de 24 meses a partir da data de ativação dos circuitos, no valor de R$ 5.104.200,00, tudo com base na SAS nº 18116 e o material apresentado, que ficam arquivados na sede da Companhia. (3) Retificaram e ratificaram a celebração do contrato de prestação de serviços e/ou fornecimento de bens relacionados à serviços de desenvolvimento de software, fábrica de testes e serviços suporte especializados em sistemas, entre a TCEL e a TIM S.A., de um lado, e a Accenture do Brasil Ltda., do outro lado, com período de vigência de 1º/01/2016 a 31/12/2018, no valor total de até R$ 223.016.052,00. Tudo conforme o material apresentado e a SAS nº 18128, em complemento à SAS nº 17106, aprovada em Reunião de Diretoria realizada em 12/05/2017, que ficam arquivados na sede da Companhia. (4) Aprovaram a celebração de contrato de prestação de serviços e/ou fornecimento de bens relacionados à serviços de desenvolvimento de software, fábrica de testes e serviços suporte especializados em sistemas, entre a TCEL e a TIM S.A., de um lado, e a IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda., de outro lado, com vigência de 1º/11/2018 a 31/03/2024, no valor total de até R$ 94.679.265,06, conforme o material apresentado e a SAS nº 18117, que ficam arquivados na sede da Companhia. Na eventualidade de utilização do incremento no valor de 30%, conforme detalhado no material de apoio, caberá à área responsável submeter o tema novamente à Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Sr. Sami Foguel, Presidente da Mesa e Representante das acionistas TIM Participações S.A. e TIM Celular S.A., e pelo Sr. Jaques Horn, Secretário da Mesa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 31/08/2018. Jaques Horn - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3396067, em 11/10/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2205261"
                ],
                "2205302": [
                    "V - Ata",
                    "iManageFooterTEXT_SP 7006001v2 7605/2 _NewReviewCycle\r\n\r\nFarmoquímica S.A.\r\n\r\nNIRE 33.300.092.781 | CNPJ/MF 33.349.473/0001-58\r\n\r\nAGE em 16/07/2019\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 16/07/2019, às 10hs, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Mesa: Presidente - Carlos Alexander Guimarães Moreira, Secretária - Anny Margaly Maciel Trentini. 4. Deliberações: por unanimidade: (i) Aprovar a distribuição e pagamento de dividendos de lucros intermediários, no montante de R$ 10.213.977,87, à conta de lucros acumulados, referente ao resultado do exercício de 2017 e 2018, com base no balanço de 31/12/2018. Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia, e pagos em moeda corrente nacional, até o dia 30/11/2019. (ii) Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. 5. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 16/07/2019. (ass) Mesa: Carlos Alexander Guimarães Moreira - Presidente; Anny Margaly Maciel Trentini - Secretária. Acionistas: Grupo FQM Holding S.A., por seus representantes legais, Fernando Gabriel Itzaina Sanchez e Alexandre Corrêa Corrêa; e Vidfarma Indústria de Medicamentos Ltda., por seus representantes legais, Anny Margaly Maciel Trentini e Carlos Alexander Guimarães Moreira. Confere com o original, lavrado em livro próprio. JUCERJA nº 00003736409 em 27/08/2019.\r\n\r\nId: 2205302"
                ],
                "2205208": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "2205291": [
                    "V - Ata",
                    "CSN ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.537.249/0001-29 - NIRE 3330026366-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária \r\n\r\nrealizada em 22 de agosto de 2019\r\n\r\n(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 22 dias do mês de agosto de 2019, às 9 horas, na sede da Companhia, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 77, 11º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-007. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidiu a Assembleia a Sra. Mônica Marcondes, que convidou a mim, Felipe Fieri Silva, para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) Aprovar a destinação do resultado dos exercícios sociais de 2018; (iii) Ratificar a remuneração anual global dos Diretores da Companhia paga no exercício de 2018; (iv) Fixar a remuneração anual global dos Diretores da Companhia para o exercício de 2019; Deliberações: Por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar a dispensa da leitura do relatório de administração e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em e 31 de dezembro de 2018 (“Demonstrações Financeiras 2018”), devido ao conhecimento dos acionistas sobre o conteúdo dos referidos documentos. (ii) Aprovar as Demonstrações Financeiras 2018 e o Relatório da Administração, publicados no dia 18 de junho de 2018 nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nº 113, página 12, e “Diário Comercial do Rio de Janeiro”, página 9, ficando todos os jornais arquivados na sede da Companhia. (iii) Aprovar a Proposta da Administração e a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, no montante de R$ 54.595.672,30 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos) e, sendo: (a) R$ 13.648.918,08 (treze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e oito centavos) destinados para a distribuição de dividendos, a título de dividendos obrigatórios, e (b) R$ 40.946.754,22 (quarenta milhões, novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte dois centavos) para a distribuição de dividendos, a título de dividendos adicionais propostos, correspondentes ao valor de R$ 1.265,2531239861 por ação, a serem pagos em moeda corrente nacional pela Companhia até o dia 30 de setembro de 2019, sem atualização. (iv) Ratificar a remuneração anual global dos Diretores pagas no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) realizada no exercício de 2018, bem como aprovar a remuneração anual global dos Diretores no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o exercício social de 2019. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mônica Marcondes, Presidente; Felipe Fieri Silva, Secretário. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Florestal do Brasil. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro de atas de assembleias gerais da companhia. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2019. Felipe Fieri Silva - Secretário. JUCERJA nº 00003739061 em 29/08/2019. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2205291"
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                "2205284": [
                    "V - Ata",
                    "LUZ PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 34.270.942/0001-01 - NIRE 3320014348-1\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Cotistas. Aos 27/08/2019, às 14:00, reuniram-se os sócios cotistas da para deliberarem sobre o seguinte: Item 01 - \"Redução do Capital Social da Empresa\"; e Item 02 - \"Assuntos de Interesse Geral\". Dando início aos trabalhos, o sócio cotista Sr. Alberto Garcia da Luz, constatou a presença de todos os sócios cotistas. Escolhido para presidir a Reunião o Sr. Marcos Nogueira da Luz convidou para secretariá-lo o Sr. Ubirajara Lins de Mello Júnior. O Presidente colocou em apreciação o item 01 - Redução do Capital Social da Empresa, em razão do mesmo ser excessivo em relação ao objeto social da empresa, aprovado de forma unânime, deliberaram em reduzir em R$ 518.130,00 o valor do capital social da empresa com a consequente, redução do valor nominal de cada cota de R$ 7.525,00 para o valor de R$ 4.960,00. A restituição do montante de capital, ora reduzido, será feita aos sócios, de forma proporcional a sua participação no capital social, em conformidade com a disponibilidade do caixa da empresa e, só poderá ocorrer após o cumprimento do prazo legal para o registro da Alteração Contratual, na JUCERJA, passou-se para Item 02 - \"Assuntos de Interesse Geral\", sendo franqueada a palavra aos presentes e, como dela ninguém quisesse fazer uso, e por não haver mais nada para ser tratado, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário. Rio de Janeiro, 27/08/2019.\r\n\r\nId: 2205284"
                ],
                "2205300": [
                    "V - Ata",
                    "DHL Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.836.056/0146-70\r\n\r\nNIRE 33.901.391.414\r\n\r\nREGULAMENTO INTERNO DE ARMAZÉM GERAL. Capítulo I - Objeto Social. Artigo 1º - A DHL Logistics (Brazil) Ltda., através de sua filial localizada na Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 316, Parte A, Bairro Itatiaia, na Cidade de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 27580-000 e NIRE 33.901.391.414 (doravante denominada “Armazém”), terá como objetivo o recebimento de mercadorias em depósito, para guarda e conservação, mediante a emissão de títulos especiais, de acordo com as disposições previstas no Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Capítulo II - Responsabilidades - Artigo 2º - O Armazém, no exercício das atividades de armazém geral, se obrigará a promover a boa conservação das mercadorias recebidas, entregando-as contra a apresentação dos documentos que emitir por ocasião de seu recebimento. Artigo 3º - Em relação às mercadorias recebidas em depósito, o Armazém será responsável:(i) pela guarda e conservação de tais mercadorias, pelas consequências dos atos praticados por culpa, fraude ou dolo de seus empregados e prepostos, bem como pelos furtos que por ventura vierem a ocorrer no interior do armazém; e (ii) pela pronta e fiel entrega das mercadorias que tiver recebido em depósito, como fiel depositária das mesmas, salvo as quebras de peso, retiradas de amostras e alterações de cor, inerentes à natureza da mercadoria ou produto, e consequentes do tempo de armazenamento, sob pena de sofrerem os responsáveis as sanções previstas em lei. Parágrafo 1º - A indenização a ser devida pelo Armazém, nas hipóteses de responsabilidade do Armazém previstas neste artigo, será correspondente ao preço da mercadoria em bom estado, no lugar e no tempo em que deveria ser entregue. O direito ao recebimento da referida indenização prescreve em 3 (três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou deveria ter sido entregue, nos termos da legislação em vigor. Parágrafo 2º - Cessará a responsabilidade do Armazém nos casos específicos de avarias ou vícios provenientes da natureza ou embalagens da mercadoria, salvo convenção expressa feita por escrito nos títulos de depósito emitidos, considerando-se o disposto no parágrafo 3º deste artigo. Parágrafo 3º - O Armazém poderá mediante acordo preliminar entre as partes e pagamento de taxa combinada obrigar-se a indenizar os prejuízos eventualmente ocorridos às mercadorias em depósitos que resultem em avarias, vícios intrínsecos por natureza ou à embalagem, e mesmo pelos casos de força maior, caso em que a validade desta convenção contra terceiros deverá constar em observações no respectivo título emitido. Parágrafo 4º - Na ocorrência de pedido de armazenamento de mercadorias da mesma natureza e qualidade, porém de titularidade diversa, o Armazém poderá, nos termos do disposto no artigo 12, parágrafo 1º, incisos I e II, do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, armazenar tais mercadorias em conjunto, não estando o Armazém obrigado a devolver a mesma mercadoria recebida, desde que a mercadoria entregue tenha a mesma natureza e qualidade da mercadoria depositada. Capítulo III - Condições de Estocagem -Artigo 4º - O Armazém poderá receber em depósito quaisquer mercadorias, em condições ou características físicas que preencham os requisitos necessários ao seu devido armazenamento.Parágrafo Único - As mercadorias, armazenadas deverão ser de origem nacional ou estrangeira já nacionalizada. Artigo 5º - O Armazém poderá recusar o armazenamento de mercadorias em suas instalações nos casos em que: a mercadoria não for tolerada pelo regulamento interno, se não houver espaço para sua acomodação e/ou se em virtude das condições em que ela se achar, puder danificar as já depositadas, ou, ainda, se as mercadorias forem de fácil deterioração; Artigo 6º - O armazém não poderá:(i) abater o preço marcado na tarifa em benefício de qualquer depositante. (ii) exercer o comércio de mercadorias idênticas às que se propõem receber em depósito, e adquirir para si ou para outrem, mercadorias expostas à venda em seus estabelecimento, ainda que seja a pretexto de consumo particular. (iii) emprestar ou fazer, por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os títulos que emitirem. (iv) estabelecer preferência entre os depositantes a respeito de qualquer serviço. Capítulo IV - Recebimento e Retirada de Mercadorias - Artigo 7º - O Armazém, localizado na Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 316, Parte A, Bairro Itatiaia, na Cidade de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 27580-000 e funcionará 24 horas por dia, de domingo a domingo. Artigo 8º - O interessado em realizar depósito no Armazém deverá elaborar pedido escrito, nos termos do modelo fornecido pelo Armazém, onde será declarado o nome do depositante, a quantidade, a marca dos volumes, a natureza das mercadorias, o peso correspondente às mesmas, o estado dos invólucros e o tempo de depósito. Parágrafo Único - Aceito o pedido proposto, o interessado passará ao Administrador do Armazém uma ordem de recebimento de mercadoria, a ser entregue no momento da efetivação do depósito. Artigo 9º - O Administrador de Armazém poderá abrir os invólucros na presença do interessado ou de quem o represente, mediante designação de local e hora, para verificar as mercadorias, inclusive quantidade, peso e medida, se for o caso, recusando prontamente o armazenamento daquelas mercadorias que apresentarem falsidade, simulação ou dolo. Na ausência do depositante ou seu preposto, a conferência ou verificação será efetuada na presença de duas testemunhas, as quais assinarão o termo de conferência. Parágrafo 1º - Conferida a mercadoria, o Administrador do Armazém dará o competente recibo, e em seu verso deverão ser anotadas as retiradas parciais de mercadoria durante o depósito. Nas hipóteses de retirada da mercadoria, o Armazém emitirá os documentos fiscais nos termos da legislação vigente. Parágrafo 2º- O Armazém não se responsabilizará pelas mercadorias que por qualquer motivo ou interesse não tenham sofrido a competente verificação no ato de recebimento à porta do Armazém. No caso de ser verificada a falsidade das declarações feitas pelo depositante, o Armazém promoverá as diligências necessárias para tornar efetiva a responsabilidade do autor. Artigo 10º - A entrega da mercadoria armazenada ao depositante ou por sua conta e ordem, será feita através de nota fiscal, emitida pelo Armazém e contra a entrega do Conhecimento de Depósito e respectivo Warrant, caso tenham sido emitidos, desde que todas as despesas de armazenagens, serviços, adiantamentos, juros, seguros, comissões ou quaisquer outras despesas, tenham sido devidamente pagas. Parágrafo único - Para a garantia do pagamento das despesas mencionadas neste artigo, o Armazém poderá exercer o direito de retenção de mercadoria, na forma do artigo 14, do Decreto n,º 1.102, de 21 de novembro de 1903. Capitulo V - Prazo para Depósito e Abandono da Mercadoria - Artigo 11º - O prazo de depósito começará a correr da data da entrada da mercadoria nos armazéns gerais e será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado livremente por acordo das partes. Artigo 12º - Vencido o prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e o Armazém comunicará o depositante, sendo-lhe conferido o prazo de 8 (oito) dias para a retirada da mercadoria contra a entrega do recibo ou outros títulos emitidos. Artigo 13º-SE a mercadoria não for retirada no prazo estabelecido no artigo anterior, será considerada abandonada e vendida em leilão público, depois de preenchidas as formalidades estabelecidas no artigo 10, do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Capítulo VI - Seguro das Mercadorias - Artigo 14º - As mercadorias depositadas no Armazém para servirem à emissão dos títulos, devem ser seguradas contra risco de incêndio, pelo valor designado pelo depositante. Artigo 15º - O Armazém poderá ter apólices especiais ou abertas para este fim. Artigo 16º - Nos casos de sinistro, o Armazém será competente para receber a indenização devida pelo segurador, e sobre esta exercerão a Fazenda Nacional, a empresa de armazém geral e os portadores de conhecimentos de depósito e “warrant” os mesmos direitos e privilégios que tenham sobre a mercadoria segurado. As mercadorias que trata o art. 12 do Decreto nº 1.102/1903, poderão ser asseguradas em nome da empresa do armazém geral, a qual, nesta hipótese, fica responsável pela indenização no caso de sinistro. Capítulo VII - Recibo de Depósito e Warrant - Artigo 17º - O Armazém fornecerá, à escolha do depositante, simples recibo ou Conhecimento de Depósito e Warrant. Artigo 18º - A mercadoria depositada sobre a qual tenham de ser emitidos títulos deverá estar livre de quaisquer despesas e ônus, não podendo ser objeto de embargo, penhora, sequestro ou qualquer outro embaraço que prejudique a sua livre e plena disposição, salvo na hipótese de extravio de títulos, conforme estabelecido no artigo 27, do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Parágrafo único - O Conhecimento de Depósito e Warrant poderão ser penhorados e arrestados por dívidas contraídas pelo seu portador. Artigo 19º - A mercadoria depositada será retirada do armazém contra a entrega do respectivo recibo ou Conhecimento de Depósito e Warrant, nos termos do disposto no artigo 9º deste Regulamento Interno. Artigo 20º - Ao portador do Conhecimento de Depósito é permitida a retirada da mercadoria antes do vencimento da dívida constante do Warrant, depois de efetuado o pagamento dos serviços atribuídos ao Armazém. Capítulo VIII - Taxas de Serviços de Armazenagem - Artigo 21º- As taxas correspondentes à armazenagem, seguro e serviços correlatos estão relacionadas e previstas na Tabela de Tarifas do Armazém, anexa ao presente Regulamento. Capítulo IX - Quadro Funcional e suas Obrigações - Artigo 22º - O Armazém terá os auxiliares que se fizerem necessários entre os quais o Administrador de Armazém. Artigo 23º - O Administrador de Armazém terá sob a sua guarda, fiscalização, inspeção e limpeza, as instalações do Armazém, competindo-lhe dividir os serviços com os auxiliares do Armazém. Capítulo X - Disposições Gerais - Artigo 24º - Será permitido aos interessados examinar e verificar as mercadorias mantidas em depósito, bem como conferir as respectivas amostras, no horário de funcionamento do Armazém e mediante aviso prévio. Artigo 25º - O presente Regulamento Interno e a Tabela de Tarifas permanecerão à disposição do público para conhecimento e consulta no Armazém. Artigo 26º - Os casos omissos serão regulados pelo Decreto nº 1,102, de 21 de novembro de 1903, e demais legislação aplicável a armazéns gerais. Campinas, 29 de Março de 2018. DHL Logistics (Brazil) Ltda. Roberto Silva da Mota - Memorial Descritivo - Declarações Art. 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903. Armazém Geral - Itatiaia-RJ - 1. Da Qualificação: DHL Logistics (Brazil) Ltda, sociedade empresária limitada, CNPJ nº 02.836.056/0146-70, Inscrição Estadual nº 87.170.195, com registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, NIRE nº 33.9.0139141-4, de natureza privada, localizada na Rodovia Presidente Dutra, s/n, km 316, Parte A, Bairro Itatiaia, zona urbana do Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.580-000. 2. Do Capital Social: O Capital Social da sociedade é de R$ 200.954.033,00 (duzentos milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e trinta e três reais). 3. Medidas do Armazém: A área para o armazém geral é de 9.685,93 m² e altura de armazenagem (altura de uso): 12,00 m. 4. Capacidade para Armazenagem: Volume Interno de uso do Armazém Geral: 103.001,64 metros cúbicos, usando a altura média de 12,00 m. 5. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. O terreno está situado em área urbana de Itatiaia, RJ, ao lado da Rodovia Presidente Dutra, S/N, KM 316, Parte A, Bairro Itatiaia. Na região encontramos outros galpões de armazenamento e várias indústrias e montadoras de veículos nacionais e estrangeiras. O galpão de armazenamento tem unidades de apoio externas a ele, tais como áreas administrativas, vestiários e sanitários masculinos e femininos para funcionários e visitantes. O galpão tem 1 pavimento e esta elevado para nivelamento de docas; o prédio de apoio para as áreas administrativas tem 1 pavimento térreo, totalizando (galpão e prédio de apoio) 53.305,04 m² de área construída. Através da vistoria técnica efetuada no Armazém Geral DHL Itatiaia, atestamos que todos os itens construtivos do galpão, sua estrutura, cobertura, fechamentos laterais, pisos, caixilhos, portas, instalações hidráulicas e elétricas, sistemas segurança e combate á incêndio, equipamentos e mobiliário encontram-se em boas condições de uso e manutenção; prestando satisfatoriamente a edificação, para a finalidade de armazenamento de mercadorias. 6. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A segurança interna dos funcionários e das mercadorias armazenadas é realizada através de sistema de câmaras e controle de acesso. O Acesso às instalações internas é feito através de portarias monitorada por câmeras de circuito interno de televisão (CFTV), guardas de segurança e catraca torniquete. 7. Natureza e Discriminação das Mercadorias: As mercadorias recebidas são de origem nacional ou nacionalizadas. Não haverá o armazenamento de produtos agropecuários. 8. Descrição dos Equipamentos: 02 (duas) Empilhadeiras Pantográficas Elétricas modelo RMD60955-32; 01 (uma) Empilhadeira Frontal Elétrica modelo SCF6061-20 e 02 (duas) Transpaleteiras Embarcadas Elétricas modelo PC4500-60. 9. Operações e Serviços: A empresa acima qualificada tem como objetivo a prestação de serviços de armazéns gerais (emissão de warrant). A atividade de armazém geral praticada pela sociedade empresária compreende a carga e descarga de mercadorias bem como a movimentação interna das mesmas. As operações de logística de mercadorias podem ser assim descritas: (i) recebimento de mercadorias; (ii) armazenagem; (iii) inventário; (iv) faturamento; (v) retrabalho; e (vi) expedição de produtos acabados de mercado interno e externo. São Paulo, 8 de Janeiro de 2018. DHL Logistics (Brazil) Ltda. - Representante: Roberto Silva da Mota RG: 50.649.129-8 - Tabela de Tarifas de Armazém Geral - DHL Logistics (Brazil) Ltda. C.N.P.J./M.F. nº 02.836.056/0146-70 - NIRE 33.901.391.414 (filial) - Filial: Rodovia Presidente Dutra, s/n, km 316, Parte A, Bairro Itatiaia, na Cidade de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 27580-000 - CNPJ: 02.836.056/0146-70 - NIRE: 33.901.391.414 - 1) Tarifas de Armazenagem - Descrição - Valor: Unitário - %; Parêmetro: Armazenagem Seca - R$ 89,16 - 41,33% - Palete por mês cobrado pelo pico de paletes armazenados no período; Palete Completo Recebido - R$ 24,25 - 11,47% - Palete para recebimento paletizado; Palete Fracionado Recebido - R$ 35,30 - 16,36% - Palete para recebimento a granel e paletização; Palete Expedido - R$ 24,25 - 11,24% - Palete para expedição de palete multi-produto; Palete Fracionada Expedido - R$ 40,91 - 18,96% - Palete; Palete Vazio Expedido - R$ 0,94 - 0,43% - Palete; Ad Valorem - R$ 0,94 - 0,43% - Por mês sobre o pico de estoque diário apurado no mês. 2) Tarifa Remuneratória - As tarifas serão publicadas sempre que forem reajustadas DHL Logistics (Brazil) Ltda. Roberto Silva da Mota. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 26/07/2019 sob o nº 00003699817 e demais constantes do termo de autenticação. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2205300"
                ],
                "2205265": [
                    "V - Ata",
                    "TIM S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.421.421/0001-11 - NIRE 333.0032463-1\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 05/02/2018. Data, Hora e Local: 5/02/2018, às 17h00, na sede da TIM S.A. (“Cia.”), localizada na Rua Fonseca Teles, nº 18 a 30, bloco B, 3º pavimento, bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sr. Pietro Labriola - Presidente; e Sra. Simone Barros - Secretária. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre alterações na estrutura organizacional da Cia.; (2) Deliberar sobre a composição da Diretoria Estatutária da Cia.; e (3) Deliberar sobre o aditamento a contrato de financiamento celebrado entre a TIM Participações S.A. e suas controladas, TIM Celular S.A. e TIM S.A. (anteriormente denominada Intelig Telecomunicações Ltda.), de um lado, e o BNDES, de outro lado. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os acionistas decidiram por: (1) Aprovar, na forma do inciso 1º do Art. 9º do Estatuto Social da Cia., a alteração da estrutura organizacional da Cia. mediante a criação dos cargos de Chief Financial Officer, Chief Operating Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Chief Technology Officer e Diretor Jurídico. (1.1) Em razão da deliberação acima, decidiram ainda, por aprovar a proposta da nova composição da Diretoria da Cia., totalizando 7 diretorias, que abrangerá os seguintes cargos: Diretor Presidente, Chief Financial Officer, Chief Operating Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Chief Technology Officer e Diretor Jurídico. (2) Aprovada a nova estrutura da Diretoria, deliberaram no sentido de indicar para o cargo de Diretor Presidente da Cia., o Sr. Stefano de Angelis, italiano, casado, bacharel em Ciências Econômicas, portador do passaporte italiano nº YA 6409957, válido até 16/06/2024, CPF/MF nº 059.567.317-10, domiciliado na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Torre Sul, 13º andar, Barra da Tijuca, CEP 22.775-057, Rio de Janeiro/RJ. A eleição do Sr. Stefano de Angelis, ao cargo aqui descrito, fica condicionada ao cumprimento das formalidades e da autorização da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da legislação em vigor. Concluído o processo junto às autoridades competentes, o Sr. Stefano de Angelis será eleito e investido de todos os poderes necessários à administração e gerência da Cia., ocasião em que firmará o respectivo termo de posse e demais documentos relacionados ao exercício de sua função. (2.1) O Sr. Pietro Labriola, italiano, separado, bacharel em Administração, portador do passaporte italiano nº YA1141454, portador do RNE nº G188964-B, CPF/MF nº 074.053.501-35, domiciliado na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Torre Sul, 13º andar, Barra da Tijuca, CEP 22.775-057, Rio de Janeiro/RJ, atual Diretor Presidente da Sociedade, permanecerá no exercício desta função, cumulando interinamente a posição de Diretor Presidente com a posição de Chief Operating Officer da Cia., até a eleição e posse do Sr. Stefano de Angelis, ocasião em que o Sr. Pietro Labriola passará a desempenhar as funções exclusivamente relacionadas à posição de Chief Operating Officer. (2.2) São eleitos para ocupar as posições de Diretores com a seguinte designação: (i) para o cargo de Purchasing & Supply Chain Officer, o Sr. Bruno Mutzenbecher Gentil, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do documento de identidade nº 07.212.618-8, expedido pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 001.330.367-82, domiciliado na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850 - Torre Sul, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; e (ii) para o cargo de Regulatory and Institutional Affairs Officer, o Sr. Mario Girasole, brasileiro naturalizado, casado, bacharel em ciências econômicas, portador do RG nº 32.859.384-3, expedido pela DIC/RJ em 20/12/2016, CPF/MF nº 059.292.237-50, domiciliado na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Torre Sul, 13º andar, Barra da Tijuca, CEP 22.775-057, Rio de Janeiro/RJ. (2.3) A designação das posições dos demais Diretores já eleitos será alterada da seguinte forma: (i) o cargo de Diretor para o qual foi eleito o Sr. Adrian Calaza, argentino, casado, bacharel em administração, portador do RNE nº V406011-M, CPF/MF nº 059.618.647-90, domiciliado na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Torre Sul, 13º andar, Barra da Tijuca, CEP 22.775-057, Rio de Janeiro/RJ, passa a ser designado como Chief Financial Officer; (ii) o cargo de Diretor para o qual foi eleito o Sr. Jaques Horn, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 70.654, expedida pela OAB/RJ em 08/05/2008, CPF/MF nº 846.062.237-15, domiciliado na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Torre Sul, 13º andar, Barra da Tijuca, CEP 22.775-057, Rio de Janeiro/RJ, passa a ser designado como Diretor Jurídico; e (iii) o cargo de Diretor para o qual foi eleito o Sr. Leonardo de Carvalho Capdeville, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador do documento de identidade nº 83.403-6, expedido pela SSP/ES, CPF/MF nº 015.358.317-74, domiciliado na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Torre Sul, 13º andar, Barra da Tijuca, CEP 22.775-057, Rio de Janeiro/RJ, passa a ser designado como Chief Technology Officer. (2.4) Em vista das deliberações acima, a Diretoria da Cia. passa a ser composta pelos Diretores identificados a seguir: Srs. Pietro Labriola, Diretor Presidente, cumulando interinamente a posição de Chief Operating Officer da Cia., até a eleição e posse do Sr. Stefano de Angelis no cargo de Diretor Presidente, ocasião em que o Sr. Pietro Labriola passará a ocupar a posição de Chief Operating Officer; Adrian Calaza, Chief Financial Officer; Bruno Mutzenbecher Gentil, Purchasing & Supply Chain Officer; Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer; Jaques Horn, Diretor Jurídico, e Leonardo de Carvalho Capdeville, Chief Technology Officer; todos com prazo de gestão até a 1ª AGE da Cia. que vier a ser realizada após a AGO de 2018 que aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia. no ano de 2018. (2.5) Os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem cargos de administradores de S.A., bem como que não estão sujeitos à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, não estando impedidos de exercerem o comércio ou a administração de sociedade em virtude de qualquer condenação criminal. Em seguida, os Diretores eleitos tomaram posse em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro próprio. (2.6) Os limites de autoridade da Diretoria da Cia. ficam estabelecidos da seguinte forma: (i) o Diretor Presidente da Cia. terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar, firmar, e representar a Cia. em todo e qualquer ato, documento ou perante qualquer autoridade pública, até o valor de R$ 30.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; (ii) o Chief Financial Officer terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar, firmar, e representar a Cia. em relação a atividades da área financeira, incluindo sem limitações, contratos de operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas, e para praticar os demais atos e assinar todo e qualquer documento em nome da Cia., dentro de sua área de atuação, até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; e (iii) os demais Diretores da Cia. Chief Operating Officer; Purchasing & Supply Chain Officer; Regulatory and Institutional Affairs Officer; Diretor Jurídico e Chief Technology Officer, terão plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar, firmar, e representar a Cia. em todo e qualquer ato, documento ou perante qualquer autoridade pública, dentro de suas respectivas áreas de atuação, até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas. Todos os Diretores poderão praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Cia. que tenham sido previamente aprovados pelos órgãos societários competentes, independentemente dos limites financeiros aqui estabelecidos. Os Diretores da Cia. terão poderes para outorgar procurações em nome da Cia. até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos. (3) Aprovar, nos termos e condições da Operação nº 5.838.877, conforme Decisão de Diretoria nº 772/2017-BNDES, de 27/12/2017 (“Decisão”), o aditamento ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Limite de Crédito Rotativo nº 08.2.0790.1, de 19/11/2008, celebrado entre o BNDES, de um lado, e a TIM Participações S.A. e suas controladas, TIM Celular S.A. e TIM S.A. (anteriormente denominada Intelig Telecomunicações Ltda.), de outro lado, para substituição de cláusulas contratuais e garantia vinculada. Ficam autorizados os membros da Diretoria e/ou os procuradores da Cia. a praticarem todos os atos e tomar todas as providências necessárias e exigidas para a assinatura do aditamento ao Contrato de Financiamento e documentos relacionados às operações em referência. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Sr. Pietro Labriola, Presidente da Mesa e Representante da TIM Participações S.A. e da TIM Celular S.A., e pela Sra. Simone Barros, Secretária da Mesa. Certifico que a presente é cópia da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 5/02/2018. Simone Barros - Secretária da Mesa. Jucerja nº 00003157895, em 23/02/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2205265"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "2205288": [
                    "V - Ata",
                    "SIDERCO TRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 31.579.097/0001-62 - NIRE: 33300022147\r\n\r\nATA DE AGO (Lavrada sob a Forma Sumaria - Art. 130, §. 1º. Da Lei 6.404/76). I. Dia, Hora e Local: Em 19/08/2019, às 9hs, na sede social, à Rua do Carmo, n° 7, 9o andar - Centro, nesta cidade. II. Convocação: Dispensada na forma do §4° do Art. 124 da Lei 6.404/76. III. Quorum: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. IV. Mesa Diretora: Presidente: João Aguiar Sobrinho. Secretário: Kouros Monadjemi. V. Sumariojdos Fatos Ocorridos na AGO: 1) Tendo em vista que o mandato da atual Diretoria, eleita por AGO realizada em 12/09/2017, se esgota no próximo dia 11/09/2019, realizou-se a eleição da nova Diretoria, em virtude de viagem prolongada de um dos acionistas, tendo-se verificado, por resultado unânime, a reeleição dos membros atuais, a seguir relacionados: Diretor - Presidente: João Aguiar Sobrinho; Diretor- Executivo: Kouros Monadjemi. 2) Todos os Diretores reeleitos já se acham qualificados nas Atas anteriores de eleição de Diretoria e, também nesta Ata, na Lista de Acionistas presentes; 3) Ainda a unanimidade, os acionistas presentes resolveram que o mandato da Diretoria eleita será 2 anos, contados desta data, o qual vigorará assim, até o dia 18/08/2021; 4) Os Diretores reeleitos assinaram no Livro próprio, os termos de posse relativos ao novo mandato; 5) Ainda a unanimidade, ficou decidido que, os honorários mensais globais da Diretoria serão fixados mês a mês por decisão dos próprios Diretores, respeitado sempre o limite máximo de R$ 90.000,00 mensais, facultando-se aos Diretores deliberar sobre a distribuição entre si da citada importância.VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e não sendo, por qualquer dos presentes, manifestada a intenção de fazer uso da palavra, suspendeu-se à sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual lida e aprovada, vai assinada pelos acionistas presentes: João Aguiar Sobrinho E Kouros Monadjemi. Cópia fiel extraída do livro próprio. RJ, 19/08/2019. João Aguiar Sobrinho. Diretor Presidente e Presidente da Sessão. Jucerja Reg 3732826, em 23/08/2019.\r\n\r\nId: 2205288"
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                "2205251": [
                    "V - Ata",
                    "TIM S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.421.421/0001-11 - NIRE 333.0032463-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DATA, HORA E LOCAL: 20 de fevereiro de 2019, às 13h00, na sede da TIM S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Fonseca Teles, nº 18 a 30, bloco B, 3º pavimento, bairro de São Cristóvão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente - Sr. Sami Foguel; Secretário - Sr. Jaques Horn. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15 de setembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”); e (2) Dispensada a publicação do aviso de que trata o Artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações, conforme faculdade prevista em seu §4º. ORDEM DO DIA: (1) Deliberar sobre a celebração do contrato de fornecimento de serviços entre a Companhia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“Correios”) (SAS nº 19018); (2) Deliberar sobre a alienação dos bens contabilizados no ativo permanente da TIM (SAS nº 18169 e 18170); (3) Deliberar sobre contratos para a prestação de serviços de atendimento via Call Center a serem celebrados pela Companhia (SAS nº 18211 e 19021); (4) Deliberar sobre os contratos relacionados ao Projeto de Geração Distribuída a serem celebrados pela Companhia (SAS nº 19023, 19024, 19025, 19026, 19027, 19028, 19036, 19048, 19038, 19053, 19039, 19054, 19037, 19052, 19040, 19085, 19043, 19060, 19041, 19086, 19042, 19087, 19046, 19074, 19047, 19076, 19050 e 19088); (5) Deliberar sobre o contrato de fornecimento de serviços e os valores a serem utilizados nas atividades previstas âmbito do contrato de fornecimento de serviços a ser celebrado entre a TIM S.A. (“TIM”) e a WMcCann Erickson Publicidade Ltda. (“WMcCann”) e a Cubocc Publicidade Ltda. (“Cubocc”) (SAS nº 19030); (6) Deliberar sobre os valores a serem utilizados nas atividades previstas âmbito do contrato de fornecimento de serviços celebrado entre a TIM e a ICherry Publicidade e Propaganda Ltda. (“ICherry”) (SAS nº 19031); (7) Deliberar sobre o contrato de fornecimento de serviços, os valores a serem utilizados em pedidos de veiculação de mídia, de produção de peças publicitárias, e demais atividades previstas no âmbito do contrato de fornecimento de serviços a ser celebrado entre a Tim e a Zmais Agência de Publicidade Ltda. (“Zmais”) (SAS nº 19019, 19020 e 19029); e (8) Deliberar sobre a prática de atos gratuitos em nome da Companhia (SAS nº 19099 e 19101). DELIBERAÇÕES: Após análise das matérias constantes na Ordem do Dia, bem como dos materiais relacionados, que ficam arquivados na sede da Companhia, o acionista registrou suas deliberações da seguinte forma: (1) Aprovaram as condições do contrato entre a Companhia e os Correios para a prestação de serviços de postagem das faturas de cobrança da TIM, no valor de até R$ 74.037.562,00 (setenta e quatro milhões, trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois Reais) para o 1º semestre de 2019, conforme a SAS nº 19018 e o material apresentado, que ficam arquivados na sede da Companhia. (2) Aprovaram a alienação dos bens contabilizados no ativo permanente da TIM: (i) pelo valor total de R$ 74.199,54 (setenta e quatro mil, cento e noventa e nove mil Reais, cinquenta e quatro centavos), conforme a SAS nº 18169 e o material apresentado, que ficam arquivados na sede da Companhia; e (ii) pelo valor total de R$ 8.951,00 (oito mil, novecentos e cinquenta e um Reais), conforme a SAS nº 18170 e o material apresentado, que ficam arquivados na sede da Companhia. (3.1) Retificaram e aprovaram as condições do contrato para a prestação de serviços de atendimento via Call Center entre a Companhia e a Neobpo Serviços de Processos de Negócios e Tecnologia S.A., com vigência de agosto de 2018 a agosto de 2020, no valor de R$ 43.774.468,86 (quarenta e três milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito Reais e oitenta e seis centavos), conforme material apresentado e a SAS nº 18211, que ficam arquivados na sede da Companhia. (3.2) Aprovaram as condições do contrato celebrado para a prestação de serviços de atendimento via Call Center entre a Companhia e a Atento do Brasil S.A., com vigência de abril de 2018 a março de 2020, no valor de R$ 54.930.000,00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e trinta mil Reais), tudo conforme material apresentado e a SAS nº 19021, que ficam arquivados na sede da Companhia. (4) Aprovaram, no âmbito do Projeto de Geração Distribuída: (i) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a GD SOLAR HOLDING S.A., com vigência de janeiro de 2019 a janeiro de 2034, no valor total de até R$ 30.880.000,00 (trinta milhões, oitocentos e oitenta mil Reais), conforme o material apresentado e a SASs nº 19023 e 19024, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a GD SOLAR HOLDING S.A., com vigência de janeiro de 2019 a janeiro de 2034, no valor total de até R$ 36.150.000,00 (trinta e seis milhões, cento e cinquenta mil Reais), conforme o material apresentado e a SASs nº 19025 e 19026, que ficam arquivados na sede da Companhia; (iii) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a GD SOLAR HOLDING S.A., com vigência de janeiro de 2019 a janeiro de 2034, no valor total de até R$ 101.400.000,00 (cento e um milhões e quatrocentos mil Reais), conforme o material apresentado e a SASs nº 19027 e 19028, que ficam arquivados na sede da Companhia; (iv) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a ATHON ENERGIA S.A., e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de setembro de 2019 a setembro de 2034, no valor total de até R$ 33.670.000,00 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19036 e 19048, que ficam arquivados na sede da Companhia; (v) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a ENERLIFE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de setembro de 2019 a setembro de 2034, no valor total de até R$ 36.050.000,00 (trinta e seis milhões e cinquenta mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19038 e 19053, que ficam arquivados na sede da Companhia; (vi) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a ENERLIFE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de setembro de 2019 a setembro de 2034, no valor total de até R$ 64.290.000,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos e noventa mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19039 e 19054, que ficam arquivados na sede da Companhia; (vii) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a ENERLIFE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de setembro de 2019 a setembro de 2034, no valor total de até R$ 94.240.000,00 (noventa e quatro milhões, duzentos e quarenta mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19037 e 19052, que ficam arquivados na sede da Companhia; (viii) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a GENSOLARIS ARRENDAMENTO DE SISTEMAS FOTOVOLTÁICOS LTDA., e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de outubro de 2019 a outubro de 2034, no valor total de até R$ 74.150.000,00 (setenta e quatro milhões, cento e cinquenta mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19040 e 19085, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ix) o contrato de operação e manutenção de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a GENSOLARIS ARRENDAMENTO DE SISTEMAS FOTOVOLTÁICOS LTDA., e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de outubro de 2019 a outubro de 2034, no valor total de até R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19043 e 19060, que ficam arquivados na sede da Companhia; (xi) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a GENSOLARIS ARRENDAMENTO DE SISTEMAS FOTOVOLTÁICOS LTDA., e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de setembro de 2019 a setembro de 2034, no valor total de até R$ 34.850.000,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19041 e 19086, que ficam arquivados na sede da Companhia; (xii) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a GENSOLARIS ARRENDAMENTO DE SISTEMAS FOTOVOLTÁICOS LTDA., e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de setembro de 2019 a setembro de 2034, no valor total de até R$ 30.810.000,00 (trinta milhões, oitocentos e dez mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19042 e 19087, que ficam arquivados na sede da Companhia; (xiii) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a WE TRUST IN SUSTENTAINABLE ENERGY - ENERGIA RENOVÁVEL E PARTICIPAÇÕES S.A., e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de agosto de 2019 a agosto de 2034, no valor total de até R$ 54.130.000,00 (cinquenta e quatro milhões, cento e trinta mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19046 e 19074, que ficam arquivados na sede da Companhia; (xiv) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica a ser celebrado entre a Companhia e a WE TRUST IN SUSTENTAINABLE ENERGY - ENERGIA RENOVÁVEL E PARTICIPAÇÕES S.A., e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de agosto de 2019 a agosto de 2034, no valor total de até R$ 114.230.000,00 (cento e quatorze milhões, duzentos e trinta mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19047 e 19076, que ficam arquivados na sede da Companhia; e (xv) o contrato de arrendamento de usina fotovoltaica, a ser celebrado entre a Companhia e a ENEL SOLUÇÕES S.A., e/ou qualquer outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico indicado por esta, com vigência de outubro de 2019 a outubro de 2034, no valor total de até R$ 83.200.000,00 (oitenta e três milhões e duzentos mil Reais), conforme o material apresentado e as SASs nº 19050 e 19088, que ficam arquivados na sede da Companhia. Nas contratações aprovadas neste item, poderão figurar como parte, qualquer empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da qual fora aprovada de maneira principal. (5) Aprovaram (i) a celebração do aditivo para extensão do contrato de serviços de publicidade, entre a Companhia, de um lado, e a WMcCann e Cubocc, do outro lado, no valor de até R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de Reais), para o período de fevereiro de 2019 a abril de 2019; e (ii) os valores a serem utilizados em mídia, produção e demais atividades previstas no âmbito do contrato de prestação de serviço celebrado entre a Companhia, de um lado, e WMcCann e Cubocc, do outro lado, durante o período de fevereiro de 2019 a abril de 2019, no valor total de até R$ 2.240.000 (dois milhões, duzentos e quarenta mil Reais), tudo conforme o material apresentado e a SAS nº 19030, que ficam arquivados na sede da Companhia. (6) Aprovaram os valores a serem utilizados em mídia performance digital, links patrocinados, pagamentos de fee e demais atividades previstas no âmbito dos contratos de prestação de serviços celebrados entre a Companhia, de um lado, e ICherry, do outro lado, durante o período de fevereiro de 2019 a abril de 2019, no valor total de até R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil Reais), tudo conforme o material apresentado e a SAS nº 19031, que ficam arquivados na sede da Companhia. (7.1) Aprovaram a celebração do aditivo para extensão do contrato de serviços de agência de comunicação denominados Social, Media Center e Dashboard, entre a Companhia e a Zmais, no valor de até R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil Reais), para o período de 17 de fevereiro de 2019 a 30 de abril de 2019. Em razão do referido aditivo, o contrato passa a ter nova vigência de outubro de 2016 a abril de 2019, no valor total de até R$ 9.830.758,86 (nove milhões, oitocentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e oito Reais e oitenta e seis centavos), tudo com base na opinião favorável do CAE, em reunião realizada em 6 de fevereiro de 2019, conforme a SAS nº 19019 e o material apresentado, que ficam arquivados na sede da Companhia. (7.2) Aprovaram a celebração do aditivo para extensão do contrato de serviços de agência de publicidade incluindo criação e finalização de conteúdo, planejamento de mídia, planos de mídia e resultados de campanhas, entre a Companhia e a Zmais, no valor de até R$ 4.240.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil Reais), para remuneração da agência pelo período de 17 de fevereiro de 2019 a 30 de abril de 2019. Em razão do referido aditivo, o contrato passa a ter nova vigência de fevereiro de 2016 a abril de 2019, no valor total de até R$ 44.281.007 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil e sete Reais), tudo com base na opinião favorável do CAE, em reunião realizada em 6 de fevereiro de 2019, conforme a SAS nº 19020 e o material apresentado, que ficam arquivados na sede da Companhia. (7.3) Aprovaram a destinação de até R$ 79.300.000,00 (setenta e nove milhões e trezentos mil Reais), a ser utilizado por meio de repasse, até abril de 2019, majorando o valor de repasse aprovado sob a SAS nº 18190, tudo conforme a SAS nº 19029 e o material apresentado, que ficam arquivados na sede da Companhia. (8.1) Aprovaram a doação no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil Reais), em nome da Companhia, em favor da FDTE - Fundação para o desenvolvimento Tecnológico de Engenharia, objetivando o apoio financeiro de estudantes de Universidades brasileiras participantes da Edição 2019 do programa Academic Working Capital (“AWC 2019”), autorizando a prática de quaisquer atos que se façam necessários para a implementação do compromisso aprovado, tudo conforme o material apresentado e a SAS nº 19099, que ficam arquivados na sede da Companhia. (8.2) Aprovaram a doação no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil Reais), em nome da Companhia, em favor da Associação Amigos da Rota, objetivando a continuidade da reforma e/ou restauração do Quartel da Luz, autorizando a prática de quaisquer atos que se façam necessários para a implementação do compromisso aprovado, tudo conforme o material apresentado e a SAS nº 19101, que ficam arquivados na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Sr. Sami Foguel, Presidente da Mesa e Representante da acionista TIM Participações S.A., e pelo Sr. Jaques Horn, Secretário da Mesa. Certifico que a presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 20 de fevereiro de 2019. JAQUES HORN - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3551396, em 20/03/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2205251"
                ],
                "2205306": [
                    "V - Ata",
                    "Grupo FQM Holding S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.059.432/0001-24 | NIRE 35.300.500.971\r\n\r\nAGE em 16/07/2019 \r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada aos 16/07/2019, às 10hs, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Mesa: Presidente: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Secretário: Alexandre Corrêa Corrêa. 4. Deliberações: por unanimidade: (i) Aprovar a distribuição e pagamento de dividendos de lucros intermediários, no montante de R$ 58.359.873,55, à conta de lucros acumulados, referente ao resultado do exercício de 2017 e 2018, com base no balanço de 31/12/2018. Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia, e pagos da seguinte forma: (i) o montante de R$ 48.146.895,68 devido ao acionista Siltotal Holding S.A. será revertido em benefício da Companhia, a título de capitalização de créditos para integralização de ações decorrentes do aumento de capital aprovado em assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 18/09/2017; e (ii) o montante de R$ 10.212.977,87 será pago ao acionista RT 001 Empreendimentos e Participações Ltda em moeda corrente nacional, até o dia 30/11/2019. (ii) Aprovar a lavratura da Ata desta AGE na forma sumária. 5. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2019. (ass) Presidente: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Secretário: Alexandre Corrêa Corrêa; Acionistas: RT 001 Empreendimentos e Participações Ltda., por seu representante legal Marcos Guimarães; e Siltotal Holding S.A, por seu representante legal Fernando Gabriel Itzaina Sanchez e Alexandre Corrêa Corrêa. JUCERJA nº 00003736455 em 27/08/2019.\r\n\r\nId: 2205306"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2201220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.487.503/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE OUTORGA\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT Nº IN049618, com validade até 19 de junho de 2024, para a captação de água bruta em dois poços, com as finalidades de uso para consumo e/ou higiene humana, uso industrial (limpeza de equipamentos) e outros usos (combate a incêndio, teste hidrostático, limpeza de dependências e veículos), na Regiãohidrográfica VIII - Macaé e das Ostras, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na Rua Piloto Rommel Oliveira Garcia, 1001 - Loteamento Bela Vista - Imboassica, município Macaé.\r\n\r\nId: 2201220"
                        ],
                        "2204989": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 28.580.065/0001-72 - NIRE 3330032573-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. acionistas da Inspira Mudança Participações S.A. (“Cia.”), para se reunirem em AGOE, a ser realizada no dia 10/09/19, às 09h, na sede social da Cia., na Rua Teófilo Otoni, 82, sl. 1.401, Centro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/18; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/18 e a distribuição de dividendos, caso apurado; e 3. Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Cia. Em Assembleia Extraordinária: 1. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. Em conformidade com o Art. 133 da Lei 6.404/76, os documentos objeto das deliberações da AGO ora convocada foram publicados com a antecedência de 30 dias à data prevista para sua realização e encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 02/09/19. André Renato da Silva Aguiar - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2204989"
                        ],
                        "2203475": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO E GARAGEM ESTRELA DO MATOSO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.095.880/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM ESTRELA DO MATOSO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB004157; que altera os termos da LO n° IN030301; I-Alterar o objeto da licença para: Operar posto de abastecimento de combustíveis gasosos (GNV), incluindo os serviços de lavagem e troca de óleo; II-Substituir a condição de validade nº 8 para: Atender à NOP-INEA-35 - Norma Operacional para o Sistema online de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR, aprovada pela Resolução CONEMA nº 79, de 07.03.2018 e publicada no DOERJ de 13.03.2018; III-Fica inserida a seguinte condição de validade: 26-Enviar ao INEA Relatório de Acompanhamento de Efluente (RAE) com análises de óleos e graxas realizadas no efluente de cada conjunto separador água/óleo, com a frequência determinada na DZ-942.R-7; na RUA DO MATOSO, 126-A - PRAÇA DA BANDEIRA, município RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/201918/2006.\r\n\r\nId: 2203475"
                        ],
                        "2203054": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NAF ITACURUÇÁ POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.085.936/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNAF ITACURUÇÁ POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN050009, com validade até 13 de agosto de 2024, que a autoriza para operar posto de abastecimento marítimo, na RUA MARINA PORTO ITACURUÇÁ, S/N - ITACURUÇÁ, município MANGARATIBA. Processo n° E-07/204034/2005.\r\n\r\nId: 2203054"
                        ],
                        "2193801": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL ESKEMA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 32.110.223/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL ESKEMA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN049351, com validade até 25 de junho de 2023, que a autoriza para extração de areia em cava molhada, para emprego direto na construção civil, em área com 2,52 há, contida na poligonal do processo ANM 890.222/2004, na RUA RETA DOS 500, LOTE 582 - PIRANEMA, município SEROPÉDICA. Processo n° E-07/202156/2000.\r\n\r\nId: 2193801"
                        ],
                        "2204635": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 705.758.197-15\r\n\r\nRICARDO SILVA MACHADO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB004182, que prorroga o prazo de validade da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029707, até 30 de janeiro de 2024, que aprova a concepção, localização, implantação e operação para a atividade de triagem e compostagem de resíduos orgânicos, na ESTRADA ALEGRETE, S/N°, SÍTIO CAVIÚNA - ZONA RURAL, município de QUATIS (Processo n°: E-07/002.16637/2014). \r\n\r\nId: 2204635"
                        ],
                        "2203422": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PEDREIRA BANGU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.451.131/0001-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPEDREIRA BANGU LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.08.2019 o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle, dos anos de 2018 e 2019, para extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita, com uso direto na construção civil, em área de 14,27 hectares, conforme a poligonal definida no processo do DNPM nº 890.214/1987, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua da Usina, 13 - Bangu, no município do Rio de Janeiro, no período de 02.09.2019 a 02.09.2019, no horário das 9h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/202489/2003)\r\n\r\nId: 2203422"
                        ],
                        "2204203": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0002-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.08.2019, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2019 referente à atividade de serviços de movimentação de veículos e outras cargas relacionadas por sistema roll-on roll-of, e informa que este estará à disposição para consulta na TECON II, localizado à Av. Rio de Janeiro, s/n, parte - Caju, Município do Rio de Janeiro, no período de 02.09.2019 a 02.09.2020, no horário das 9h às 16h30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\n(Processo PD-07/014.428/2019)\r\n\r\nId: 2204203"
                        ],
                        "2204225": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.954.351/0001-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.06.2019, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2018, referente às atividades de apoio logístico para atividades offshore, serviços de reparo e limpeza de embarcações e montagem de estruturas, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 155 - Ilha da Conceição, no Município de Niterói, no período de 02.09.2019 a 02.09.2020, no horário das 8h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo PD-07/014.356/2016).\r\n\r\nId: 2204225"
                        ],
                        "2204789": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.08.2019, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2019 referente às instalações de operações portuárias - embarque, desembarque, movimentação e armazenagem de contêineres, veículos e cargas específicas e informa que este estará à disposição para consulta na TECON II - de Coordenação de Qualidade e Meio Ambiente, localizado à Av. Rio de Janeiro, s/n, parte - TECON II - Caju, Município do Rio de Janeiro, no período de 02.09.2019 a 02.09.2020, no horário das 9h às 16h30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\n(Processo PD-07/014.309/2016)\r\n\r\nId: 2204789"
                        ],
                        "2203381": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.08.2019, o Relatório de Auditoria Ambiental, do ano de 2018, para operar aterro sanitário (até 10.400 t/d) em área construída de 544.215,11m² pertencentes às fases 1, 2 e 3 (3A1, 3A2, 3B1 e 3B2 e 3C1) para a disposição de resíduos de origem residencial, comercial e de resíduos industriais não perigosos (classe II); Estação de Tratamento de Chorume; Linha de Recalque, Oficina e Ponto de Abastecimento de veículos e equipamentos, e informa que o mesmo estará à disposição para consulta na Rua Sete de Setembro, 43, sala 710 - Centro, no Município do Rio de Janeiro, no período de 16.09.2019 a 16.10.2019, no horário das 9h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/501433/2011).\r\n\r\nId: 2203381"
                        ],
                        "2204509": [
                            "V - Convocação",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 - NIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Petrobras) convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de setembro de 2019, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Incorporação da Petrobras Logística de Gás S.A. (Logigás) pela Petrobras para:\r\n\r\n(1) Ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes (KPMG) pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Logigás, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela KPMG para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Logigás; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Logigás e a Petrobras em 28.08.2019; (4) Aprovar a incorporação da Logigás pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar à Diretoria Executiva da Petrobras a praticar todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nII. Proposta de reforma do Estatuto Social da Petrobras para alterar os artigos 18, 20, 21, 23, 25, 29, 30, 35, 43 e 53 do Estatuto Social, e consequente consolidação do Estatuto Social, conforme proposta da Administração arquivada nos endereços eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Companhia.\r\n\r\nIII. Alteração da remuneração global dos administradores, aprovada na AGOE de 25/04/2019, para acréscimo da remuneração do Diretor Executivo de Transformação Digital e Inovação.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável.\r\n\r\nSolicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de três dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1803 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde a reunião será realizada. \r\n\r\nO exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa.\r\n\r\nA Companhia informa que as instruções para o voto a distância, de que trata a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, constam do Manual da Assembleia. \r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sala 1803 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.investidorpetrobras.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2019.\r\n\r\nEduardo Bacellar Leal Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2204509"
                        ],
                        "2201693": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO \r\n\r\nBOSQUE DE BUZIOS\r\n\r\nCNPJ - EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO\r\n\r\nA comissão provisória constituída para viabilizar a fundação da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BOSQUE DE BUZIOS, loteamento localizado neste município, no bairro da Rasa, vem através deste edital comunicar a quem o vir ou dele conhecimento tiver, que no dia 14 de setembro de 2019, às 16:00, em primeira convocação e às 16:30 em segunda e última convocação, na Rua das Condores, Quadra O Lts.12 e 13, no bairro da Rasa, no município de Búzios, Rio de Janeiro - RJ, realizará a Assembléia Geral de Fundação, a fim de serem deliberados os seguintes itens, conforme ordem do dia:\r\n\r\na) Discussão e votação da Fundação da Associação de Moradores e Amigos do Bosque de Búzios (AMA - Bosque de Búzios);\r\n\r\nb) Leitura, discussão e votação do estatuto;\r\n\r\nc) Candidaturas e votação dos representantes legais da Associação de Moradores e Amigos do Bosque de Búzios (AMA - Bosque de Búzios);\r\n\r\nd) Outros assuntos de interesse de proprietários de moradores.\r\n\r\nArmação de Búzios, 8 de julho de 2019\r\n\r\nRepresentantes da Comissão Provisória: Leandro Morais Bruno, 214.677 OAB/RJ ; Solange Mello, 4.969/RJ ME-L\r\n\r\nId: 2201693"
                        ],
                        "2205279": [
                            "V - Convocação",
                            "SALINAS CRISTAL S/A\r\n\r\nCNPJ MF N° 33.252.693/0001-69 - NIRE 33300138102\r\n\r\nConvocação: Ficam os acionistas de Salinas Cristal S/A convidados a se reunirem em AGE na sede social à R.Érico Coelho 117, Conj. 07, Sobreloja, Centro, Cabo Frio no dia 12/09/19,em 1ª convocação às 16:30hs e em 2ª convocação com qualquer nº de presentes às 17hs, para tratarem da seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição de novos diretores e sua remuneração; 2.Ratificação dos acordos possessórios pactuados nas Comarcas de Macau e Mossoró; 3.Assuntos gerais. Cabo Frio,02/09/19. Luiz Otávio L. Machado, Diretor.\r\n\r\nId: 2205279"
                        ],
                        "2205123": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0240/19\r\n\r\n10.709.542/0001-91\r\n\r\n7607.11.90\r\n\r\nFI_0241/19\r\n\r\n10.175.924/0001-82\r\n\r\n4008.11.00\r\n\r\nFI_0242/19\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n7326.19.00\r\n\r\nFI_0243/19\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2019\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2205123"
                        ],
                        "2205117": [
                            "V - Extravio",
                            "CENTRO DE EXCELÊNCIA ONCOLÓGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.483.798/0001-47 NIRE 33.3.0030240-9\r\n\r\nCENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ nº 15.483.798/0001-47, estatuto social devidamente arquivado na JUCERJA sob NIRE 3330030240-9,com sede na AV AYRTON SENNA, n. 2.600, Loja 105/117/118; 139 A 150; no Bairro da Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.775-003, vem por meio deste, comunicar à Praça e ao mercado em geral, para todos os fins e efeitos de direito, o extravio dos seguintes livros: (i) Livro de Registro de Ações Nominativas de ordem 01; e (ii) Livro de Transferência de Ações Nominativas de ordem n. 01. \r\n\r\nId: 2205117"
                        ],
                        "2205273": [
                            "V - Convocação",
                            "SALINAS PEREIRA BASTOS S/A \r\n\r\nCNPJ MF N° 33.418.492/0001-99 - NIRE 3.330.013.525-1\r\n\r\nConvocação: Ficam os acionistas de Salinas Pereira Bastos S/A convidados a se reunir em AGO/AGE na sede social à R. Érico Coelho 117, Conj. 7, Sobreloja, Centro, Cabo Frio no dia 12/09/19 com início da AGO às 9 hs em 1ª convocação e 9:30 hs em 2ª convocação com qualquer nº de presentes para tratar da seguinte Ordem do Dia: Em AGO: 1. Tomar as Contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios fiscais encerrados em 31/12/11, 31/12/12, 31/12/13, 31/12/14, 31/12/15, 31/12/16, 31/12/17 e 31/12/18; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios; 3. Eleição da diretoria e sua remuneração. Em AGE às 11hs em 1ª convocação e 11:30 hs em 2ª convocação com qualquer nº de presentes para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1. Parceria Imobiliária; 2. Projetos em andamento com desmembramento de áreas; 3. Perspectivas de solução ao Endividamento da cia e suas coligadas; 4. Homologação de acordo judicial em controlada; 5. Assuntos gerais. Cabo Frio, 02/09/2019. Luiz Otávio L. Machado - Diretor. \r\n\r\nId: 2205273"
                        ],
                        "2205266": [
                            "V - Convocação",
                            "Salinas Trapiche Comércio e Indústria S/A \r\n\r\nCNPJ MF N° 28.841.229/0001-78 - NIRE 33300160761\r\n\r\nConvocação: Ficam os acionistas de Salinas Trapiche Comercio e Indústria S/A convidados a se reunir em AGO/AGE na sede social à R. Érico Coelho 117, Conj. 07, Sobreloja, Centro, Cabo Frio no dia 12/09/19 com início da AGO às 13hs em 1ª convocação e às 13:30hs em 2ª convocação com qualquer nº de presentes para tratar da seguinte Ordem do Dia: Em AGO: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios fiscais encerrados em 31/12/11, 31/12/12, 31/12/13, 31/12/14, 31/12/15, 31/12/16, 31/12/17 e 31/12/18; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios; 3. Eleição da diretoria e sua remuneração. Em AGE às 14:30hs em 1ª convocação e 15hs em 2ª convocação com qualquer nº de presentes para tratar da seguinte Ordem do Dia: Assuntos gerais. Cabo Frio, 02/09/2019. Luiz Otávio L. Machado - Diretor. \r\n\r\nId: 2205266"
                        ],
                        "2205321": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIMED-RIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 12.501.467/0001-02 - NIRE: 33.300.294.970\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: O Conselho de Administração da Unimed-Rio Participações e Investimentos S.A. (“Companhia”), com fundamento no artigo 123 da Lei nº 6.404/1976 e nos termos do que dispõe o artigo 21 e seus parágrafos do Estatuto Social da Companhia, convoca na forma do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, os acionistas da Companhia, a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 6 (seis) de setembro de 2019 às 09h, na sede de sua controladora majoritária, a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda., localizada à Avenida Armando Lombardi, n° 400, loja 101, térreo, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (“Unimed-Rio Cooperativa”), a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) a aprovação da prestação, pela Companhia, de garantia em favor da Unimed-Rio Cooperativa no INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA POR PRESTAÇÃO DE FIANÇA, a ser celebrado entre a Unimed-Rio Cooperativa e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; 2) a aprovação da prestação, pela Companhia, de garantia em favor da Unimed-Rio Cooperativa no INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE FIANÇA, a ser celebrado entre a Unimed-Rio Cooperativa e o BANCO DAYCOVAL S.A.; e 3) autorização à diretoria da Companhia à prática de todos os atos necessários à celebração e eficácia do instrumentos supra. Instruções Gerais: O acionista, seu representante legal ou procurador, para participar da Assembleia, deverá observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, bem como o artigo 21 §3º do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2019. Carlos José Bichara Junior - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2205321"
                        ],
                        "2204647": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 18.201.378/0001-19\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - AGE: Convidamos os Srs. representantes dos Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 17/09/2019, às 12:30h, presencialmente na sede da Cia, localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua da União, 11 (parte), Santo Cristo, para deliberar sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Cia. Os documentos pertinentes à deliberação estão à disposição dos Acionistas, na sede da Cia. RJ, 30/08/2019. Rodolfo Bahiense Fernandes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 391085\r\n\r\nId: 2204647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2204246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAVE DO SABER LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.521.622/0002-09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CEJA: Centro de Ensino de Jacarepaguá, mantido pelo Centro de Educação Infantil Chave do Saber LTDA, CNPJ 01.521.622/0002-09, sito na Avenida Geremário Dantas, nº373, Tanque, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33467293, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT nº 162/2011, no ANO LETIVO DE 2006/2º SEMESTRE, Turma E2301: Karine Carvalho Kroff, Matrícula 00021; no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma E2301: Heloisa Ribeiro Arariba Ferreira Cerbino, Matrícula 01715; no ANO LETVIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma E2301: Guilherme Dimas Azevedo da Silva, Matrícula 01815; no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma E2301: Yasmin Seixas do Carmo, Matrícula 02272; no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma E2301: Mariana de Oliveira Rodrigues, Matrícula 01966; no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma E2301: Bruna de Freitas Espindola, Matrícula 01888; Denis Ribeiro Fernandes, Matrícula 02365; Gustavo Brício de Souza, Matrícula 02542; Luan Bernardo Laeber, Matrícula02360; Milena Elisa Maggia Boa Nova, Matrícula 02461; Nathan Hallan Martins Fujji, Matrícula 02443; Thainá Luisa Affonso Marinho, Matrícula 02454. RETIFICA: D.O de 15/03/2018, pág. 68, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº5469/2016, ONDE SE LÊ: ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, LEIA-SE: ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE. Secretária Escolar: Jordana Gomes de Oliveira, Processo E- 03/008/100216/2018, Diretor: Daniel de Souza Zargidsky, designado no Ofício/CDIN/2581/2011. Servidoras que autorizaram a publicação Luciene Maia da Costa, ID: 4122176-1, Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID:3605773-8.\r\n\r\nId: 2204246"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2204692": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 2019010340\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva no Bairro Village – Rua Anápolis - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, conforme projeto básico aprovado.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 23/09/2019, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nAlexandre Giovanetti Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2204692"
                        ],
                        "2204693": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 2019010312\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva no Bairro Village – Rua Araxá - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, conforme projeto básico aprovado.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 23/09/2019, às 14:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nAlexandre Giovanetti Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2204693"
                        ],
                        "2204694": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 2019010258\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva no Campo da Porteira – Rua Angra Getulândia - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, conforme projeto básico aprovado.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 24/09/2019, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nAlexandre Giovanetti Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2204694"
                        ],
                        "2204695": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 2019010339\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva do Campo Belo - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão-de-obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, conforme projeto básico aprovado.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 24/09/2019, às 14:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, nº 59, Centro, Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nAlexandre Giovanetti Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2204695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2204861": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n* AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2019.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Execução do serviço de construção e reparo na Quadra do Colégio Vera Felizardo, localizada Estrada de Figueira S/N - Figueira, no Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2855/19.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 24/09/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Os interessados deverão comparecer a sede da Prefeitura de Arraial do Cabo, situada à Av. da Liberdade, S/Nº. - Centro-Arraial do Cabo, no horário de 10:00 às 16:00, apresentando requerimento em papel timbrado assinado pelo sócio da empresa, com firma reconhecida, credenciando quem fará a retirada, cópia do contrato social, portando carimbo de CNPJ da firma e um Toner BROTHER do modelo TN-3422, TN-3442 ou TN- 3472. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel. (022) 2622-1650.\r\n\r\nArraial do Cabo, 29 de agosto de 2019.\r\n\r\nAmanda da Matta Berger\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 2204861\r\n\r\n* Omitido do D.O. do dia 02/09/2019."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2204911": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes de diversos programas como Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Tabagismo, Atenção Básica (Unidade Básica de Saúde e Programa de Saúde da Família), DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde, Processo Administrativo nº 2132/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2019, do tipo menor preço, que será realizada no dia 19 de setembro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2204911"
                        ],
                        "2204912": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes de diversos programas como Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Tabagismo, Atenção Básica (Unidade Básica de Saúde e Programa de Saúde da Família), DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde, Processo Administrativo nº 1670/2019, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 42/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de setembro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 28 de agosto de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2204912"
                        ],
                        "2204913": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data dalicitação referente à Provável aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes de diversos programas, como Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Tabagismo, Atenção Básica (Unidade Básica de Saúde e Programa de Saúde da Família), DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde, Processo Administrativo nº 2091/2019, na modalidade Pregão Eletrônico SRPnº 40/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de setembro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2204913"
                        ],
                        "2204914": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data dalicitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, objetivando atender a Central de Mandados Judiciais do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, Defensoria Pública e Processos Administrativos, com observância da Resolução CMED nº 004 de 18/12/2006, no que tange a aplicação do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços, Processo Administrativo nº 2064/2019, na modalidade Pregão Eletrônico SRPnº 41/2019, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 17 de setembro de 2019, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 30 de julho de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2204914"
                        ],
                        "2204915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data para a licitação referente à Contratação de empresa para prestação de serviço para reforço estrutural de ponte na Rua José Dias de Souza Filho - Bairro Dr. Mesquita, neste município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Processo Administrativo nº 8791/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2019, sob regime de empreitada por preço global, que será realizada no dia 19 de setembro de 2019 às 14hs. Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br ou pelo telefone (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2204915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205080": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2019\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência de Comunicação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência de nº 001/2019, do tipo Melhor Técnica, que estava marcada para o dia 02 de setembro de 2019, às 10h (dez horas), está ADIADA, conforme discriminado abaixo, em virtude de alterações no edital.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nNOVA DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA DOS INVÓLUCROS: 25 de outubro de 2019, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO novo Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefones nº (22) 98175-2073/98175-0911, no horário das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas (referência report ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2019.\r\n\r\nThiago Paiva Toledo Bellotti\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Comunicação\r\n\r\nId: 2205080"
                        ],
                        "2205081": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2019\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP, por meio da Superintendência Iluminação Pública, com fulcro no Art. 21, §2º, I, “b”, da Lei 8.666/93, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2019, tipo Melhor Técnica e Preço, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Concessão administrativa (Parceria Público Privada - PPP) para modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do parque de iluminação pública do município de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nValor global estimado: pelo período de 30 (trinta) anos: R$ 662.054.723,00 (seiscentos e sessenta e dois milhões, cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais), prevendo modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do Parque de Iluminação Pública.\r\n\r\nPrazo: 30 (TRINTA) ANOS.\r\n\r\nData e Horário para a entrega dos invólucros: 21 de outubro de 2019, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCumpre ressaltar que a PMCG enviará o edital, DE FORMA VOLUNTÁRIA, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em observância ao art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 280 de 24 de agosto de 2017, ficando a realização do certame na data supramencionada condicionada à deliberação da Corte de Contas, adotando, caso necessário, medidas com vistas ao adiamento do certame.\r\n\r\nO Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefones nº (22) 98175-2073/98175-0911, no horário das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas (referência report ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2019.\r\n\r\nDANIEL DUARTE MICHEL\r\n\r\nSuperintendente de Iluminação Pública\r\n\r\nId: 2205081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205120": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº: 028/CPL/2019MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - SRPPROCESSO:3013/2019REQUISITANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOENTREGA DOS ENVELOPES: até 16/09/2019 às 15:00 hs\r\n\r\nREALIZAÇÃO:16/09/2019HORA:15:00 hsOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO FORMULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO:MENOR PREÇO POR ITEMRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Japeri, http://www.japeri.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Japeri - RJ, 02 de Setembro de 2019.CAR-\r\n\r\nLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDAPregoeiro - CPL/SEMUG\r\n\r\nMat. 7810-01\r\n\r\nId: 2205120"
                        ],
                        "2205121": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº:029/CPL/2019MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL - SRPPROCESSO: 6508/2018REQUISITANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOENTREGA DOS ENVELOPES: até 17/09/2019 às 14:00 hs\r\n\r\nREALIZAÇÃO:17/09/2019HORA14:00 hsOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AS CRECHES MUNICIPAIS, DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO FORMULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS QUANTITATIVOS APROXIMADOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEMRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Japeri, http://www.japeri.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Japeri - RJ, 02 de Setembro de 2019.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDAPregoeiro - CPL/SEMUGMat. 7810-01\r\n\r\nId: 2205121"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205229": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 028/2019 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. . 4873/2019. Objeto: aquisição de uniformes escolares que serão utilizados pelos alunos e profissionais (merendeiras e serventes) para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, mantidas pelo poder público municipal durante os anos letivos de 2019 e 2020, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 16/09/2019, às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com e/ou pelo site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 27 de agosto de 2019. Ellen Barbosa Taveira da Rocha. Secretária Municipal de Educação.\r\n\r\nId: 2205229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205289": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Concorrência 003/2019\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, JORNAIS, FLORES E SORVETERIA, Processo n.º 609/2019, na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2019, do Tipo Maior Valor (percentual) de torna incidente sobre o valor global das locações, que será realizada no dia 04 de outubro de 2019, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita no site desta Prefeitura ou endereço acima no horário de 13:00 as 17:00, com a permuta de 02 (duas) resma de papel A4. Informações pelo e-mail licitacao@pmmp.rj.gov.br. Ou tel: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\nId: 2205289"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205295": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 005/2019\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de obras de restauração da cobertura, reforço estrutural, consolidações e estabilizações nas áreas críticas da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição de Paty do Alferes, sito ao Largo da Matriz n.º 145 - Centro - Paty do Alferes/RJ - CEP: 26950-000, tombado pelo IPHAN através do processo n.º 852-T-72.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 20 de setembro de 2019, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com\r\n\r\nEdital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 02 de setembro de 2019. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2205295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205290": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 7473/2019\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para procedimentos relacionados ao Programa de Curativos da Secretaria de Saúde - Quissamã. . \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.433.984,50\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/09/2019 - 09:00h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 02 de setembro de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2205290"
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                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 018/2019 - Processo Administrativo nº 245/2019 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde. Data e hora de abertura da licitação: Dia 17 de Setembro de 2019, às 09h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 02 de Setembro de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2205298"
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                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205200": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (ERRATA) E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão para RP 020/2019-SEMBES (PA 16494/2019), eventual contratação de empresa para executar serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água das Unidades e Sede Administrativa da SEMBES, inicialmente marcado para o dia 09/09/2019 às 09:00 horas fica ADIADA para o dia 17/09/2019 às 14:00 horas. (CPLP I). - Valor Estimado: R$ 19.301,94\r\n\r\nAs alterações foram publicadas na Edição 1075 (30/08/2019) no Jornal Oficial de Rio das Ostras. O Edital consolidado se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 - Giovanni da Siva Zaror - Secretário de Administração Pública\r\n\r\nId: 2205200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205181": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE ADIAMENTO-\r\n\r\nConcorrência Pública (Técnica e Preço) PMSG nº 002/2019.\r\n\r\nProcesso nº 33.230/2017.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATÍCA, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO EM GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA E DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO QUE FOR NECESSÁRIO PARA A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS PARA A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO LOCAL DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO TRIBUTO MUNICIPAL, conforme Projeto Básico, Anexo I do Edital.Fica adiado “sine-die”o certame licitatório em epígrafe face à decisão monocrática contida no bojo do Processo TCE-RJ 221.450-7/19 para melhores esclarecimentos a Corte de Contas. Maiores informações poderão ser obtidas na SEMCOMP, das 09:00 às 16:30 horas, pelos telefones nºs (0xx21)2199-6442 e 2199-6362 ou e-mail cpl@pmsg.rj.gov.br.\r\n\r\nWALMIR BERNARDO DO NASCIMENTO \r\n\r\nMatrícula 119.017\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2205181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205249": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEm razão da não publicação do aviso de licitação PP-SRP Nº. 042/2019 em Jornal de Grande Circulação, torna-se necessária a remarcação do certame. Por esta razão, fica remarcado para o dia 13 de setembro de 2019, às 11:00 horas a licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 042/2019, republicando-se os avisos anteriormente veiculados no DOERJ e no Boletim Municipal. Processo: 6892/19. Objeto Resumido: A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, conforme estabelecido no Termo de referencia. Tipo de licitação: Menor Preço Unitário por Item. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. Local para obtenção do Edital: Junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas. Custo: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4. \r\n\r\nSeropédica, 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nId: 2205249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205287": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.131/2019\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.057/2019\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, para Prestação de Serviço de Fretamento Eventual de Ônibus (Tipo 1 e Tipo 2), por 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 11.543/2019 e 12.489/2019.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 20/09/2019 às 10:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 611, 1º. Andar - Centro, Teresópolis/RJ.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.132/2019\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.059/2019\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas para Oficina, Borracharia e Lanterneiro - Exclusivo para pequenos negócios.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.787/2019.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 20/09/2019 às 15:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 611, 1º. Andar - Centro, Teresópolis/RJ.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2205287"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2205282": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ - AVISOS DIVERSOS\r\n\r\nO Diretor Executivo homologa decisão CPL e adjudica objeto TP 05/19, proc. 486/19 em favor de Contatto Eng. e Const. Eireli EPP, valor de R$ 209.611,68\r\n\r\nP.E 91/19, Proc. 609/19 - Objeto: Aquisição reagentes químicos (ácidos, DPD, soluções, etc). Dia: 16/09/2019 - 15:00 h.\r\n\r\nP.E 86/19, Proc. 608/19 - Objeto: Aquisição Pick-up. Dia 17/09/2019 - 09:00 h.\r\n\r\nP.E 90/19, Proc. 580/19 - Objeto: Instalação padrão light. Dia 18/09/2019 - 09:00 h.\r\n\r\nP.E 87/19, Proc. 585/19 - Objeto: Reparo Instalações Elétricas pátio ETA Belmonte. Dia 18/09/2019 - 15:00 h.\r\n\r\nP.E. SRP 92/19, Proc. 620/19 - Objeto: Eventual aquisição Lençol de borracha, parafusos e tubos galvanizados. Dia: 19/09/2019 - 09:00 h.\r\n\r\nCópia do(s) Edital(is) poderão ser obtidas mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao, www.saaevr.com.br e www.bbmnet.com.br. Mais informações CPL tel: (24) 3338-9065. SARAH MACHADO - MAT. 19755 - PREGOEIRA SAAE/VR / IZABEDKL BASTOS - MAT. 22594 - PRESIDENTE CPL\r\n\r\nId: 2205282"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2205398": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 46.757 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA DO PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL (PEOp) PARA AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO VOLUNTÁRIO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E REVOGA O DECRETO ESTADUAL N° 45.475 DE 2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/002152/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Constituição Federal estatui no art. 144 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservação da ordem pública;\r\n\r\n- que o art. 5º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro se compromete a assegurar em seu território os valores que fundamentam a existência e a organização do Estado Brasileiro e no art. 8º determina como dever do Estado garantir a efetividade do direito à segurança;\r\n\r\n- a conveniência na instituição de programa de estímulo às operações desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, como forma de mobilizar maior contingente de policiais, civis e militares;\r\n\r\n- a possibilidade, contemplada no art. 8° da Lei n° 443/1981, de convocação de policiais militares da reserva remunerada para desempenhar funções no serviço ativo e a premente necessidade de estabelecer novo prazo de permanência dos convocados;\r\n\r\n- que o art. 6° da Lei n° 6.162/2012, autoriza o Poder Executivo a instituir por Decreto sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários, mediante contraprestação pecuniária adicional pelas horas a mais trabalhadas; e\r\n\r\n- que o art. 3° Decreto nº 46.646, de 02 de maio de 2012, classifica como verba indenizatória os valores recebidos pelos profissionais de segurança pública no âmbito do Regime Adicional de Serviço, PROEIS, PROESP ou outro de caráter similar;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I DO PROGRAMA\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o Programa de Estímulo Operacional -PEOp para o emprego de policiais civis, policiais militares e bombeiros militares, do Estado do Rio de Janeiro, nas operações desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV.\r\n\r\nArt. 2º - A gestão administrativa e operacional, bem como o comando hierárquico sobre os participantes do Programa, será efetuada pela respectiva Superintendência da SEGOV, vinculada à operação para a qual o agente for designado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA\r\n\r\nSEÇÃO I DOS REQUISITOS\r\n\r\nArt. 3º - A participação no programa será voluntária e, para ter deferida sua inscrição, o requerente deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - não estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar ou a Processo Criminal na Justiça comum, eleitoral ou militar;\r\n\r\nII - não ter sido responsabilizado por prática de infração administrativa grave ou condenado penalmente pelos últimos 5 (cinco) anos, contados do seu requerimento de inscrição no Programa;\r\n\r\nIII - apresentar Certidões Negativas de antecedentes criminais da Justiça Comum, Militar, e Eleitoral e Certidão de Nada Consta da Corregedoria e Órgão de origem;\r\n\r\nIV - se praça, estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;\r\n\r\nV - não ter sido contraindicado em Investigação Social pelos órgãos de Segurança Pública;\r\n\r\nVI - ostentar a condição de apto A, físico e psicossocialmente; e\r\n\r\nVII - ter concluído cursos, estágios e treinamentos estipulados como requisitos pela Coordenação Geral do Programa.\r\n\r\nParágrafo Único - O Ingresso no presente programa dependerá da análise curricular em processo seletivo simplificado e impessoal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDOS IMPEDIMENTOS E SUSPENSÕES\r\n\r\nArt. 4º - Fica impedido de participar do programa o agente que:\r\n\r\nI - estiver respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD);\r\n\r\nII - se militar, estiver cumprindo punição disciplinar de detenção ou prisão;\r\n\r\nIII - entrar no gozo de licença:\r\n\r\na) para tratamento de saúde própria, de pessoa da família ou para interesse particular;\r\n\r\nb) maternidade ou em período de aleitamento; e\r\n\r\nc) para mandato classista.\r\n\r\nIV - passe a ostentar comportamento inferior a “BOM”;\r\n\r\nV - afaste-se do serviço por mais de 72 (setenta e duas) horas, no período de 30 (trinta) dias, ou mais de 144 (cento e quarenta e quatro) horas, no período de 180 (cento e oitenta) dias, exceto os casos de férias regulamentares, atrasadas ou gozo de licença especial; e\r\n\r\nVI - faltar ou tiver sido dispensado do serviço, mesmo que para atendimento de necessidades pessoais, desde que o afastamento seja superior a 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\nParágrafo Único - Enquadrando-se nas hipóteses previstas nos incisos V e VI, o participante só poderá ser reincluído no Programa após a avaliação do afastamento pela Superintendência do Programa.\r\n\r\nArt. 5º - Será suspenso do Programa, pelo tempo de duração do afastamento, o agente afastado do serviço:\r\n\r\nI - em decorrência de ferimento por projétil de arma de fogo ou outro tipo de instrumento ou ação traumática que tenha lhe provocada lesão grave em decorrência de sua participação em Operação Policial ou Bombeiro Militar.\r\n\r\nII - em decorrência de lesão grave provocada pelas mesmas circunstâncias descritas no parágrafo anterior que, embora ocorridas fora do serviço, tenham implicado na sua atuação legal e legítima como agente de segurança pública, conforme apurado em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\n§ 1º - Ficará suspenso, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o agente que cometer conduta irregular no exercício do programa, após avaliação por comissão específica.\r\n\r\n§ 2º - Os afastamentos para gozo de gala, luto ou ações meritórias que resultarem em dispensa do serviço não superior a 05 (cinco) dias não importarão na exclusão ou suspensão do agente do programa.\r\n\r\n§ 3º - As suspensões previstas no caput e no § 1º deste artigo resultarão na manutenção do agente no rol de candidatos ao cumprimento de turnos adicionais em escala diferenciada, mas impedirão seu efetivo exercício em tais atividades enquanto perdurar a causa de suspensão.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA CARGA HORÁRIA\r\n\r\nArt. 6º - A participação no programa consistirá na realização de turnos adicionais de 06 (seis), 08 (oito) e 12 (doze) horas de serviço em escala diferenciada, sem prejuízo do cumprimento das escalas de serviço ordinariamente previstas no âmbito do seu órgão de origem.\r\n\r\n§ 1º - Para participação no programa, o agente deverá ter cumprido a carga horária obrigatória de trabalho na SEGOV ou em seu órgão de origem.\r\n\r\n§ 2º - O policial civil, policial militar ou bombeiro militar, participante, não poderá realizar, no total, considerados os demais programas de trabalho adicional remunerado, mais do que 12 (doze) turnos adicionais ou 96h (noventa e seis horas), a cada 30 (trinta) dias de trabalho.\r\n\r\n§ 3º - O participante deverá ter um intervalo de 8 (oito) horas de repouso antes de retornar ao serviço na sua escala ordinariamente prevista no órgão de origem.\r\n\r\n§ 4º - Durante o gozo de férias ou licença especial, será dado ao policial civil, policial militar, bombeiro militar, querendo, participar dos programas de que trata o art. 1º, realizando até 120 (cento e vinte) horas efetivas de turnos adicionais a cada 30 (trinta) dias, observado o intervalo mínimo de 8 (oito) horas de repouso entre os serviços.\r\n\r\n§ 5º - Ficam ressalvadas as convocações excepcionais expedidas pelo Secretário de Estado de Polícia Civil ou pelo Secretário de Estado de Polícia Militar, segundo a necessidade de manutenção da segurança pública no Estado e pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito fluminense.\r\n\r\n§ 6º - A partir do momento em que escalado, o participante se obriga a executar o serviço, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado.\r\n\r\nArt. 7º - Para a confecção e controle das escalas de serviço, a Coordenação do Programa deverá articular-se com os órgãos de origem dos participantes, que deverão fornecer acesso às escalas que facilitem o cruzamento de dados, bem como informar, com até 24h de antecedência, qualquer alteração na situação do participante que impossibilite a execução do serviço.\r\n\r\nArt. 8º - A participação de policiais civis no programa será feita mediante designação pelo Chefe de Polícia Civil, conforme solicitação, para atender, exclusivamente, às ocorrências resultantes das operações de que trata este Decreto, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 9º - A participação de bombeiros militares no programa será feita mediante designação pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, conforme solicitação, para atender, exclusivamente, às ocorrências resultantes das operações de que trata este Decreto, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nCAPÍTULO III DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 10 - O policial militar, o bombeiro militar e o policial civil participante do programa que cumprir turno adicional de serviço, no âmbito do PEOp, perceberá Gratificação de Encargos Especiais, denominada Gratificação Especial Temporária por Participação no PEOp (GET/PEOp), segundo os seguintes valores e classificação:\r\n\r\nNível\r\n\r\nTurno de 06 horas efetiva\r\n\r\nde trabalho\r\n\r\nTurno de 08 horas efetiva de\r\n\r\ntrabalho\r\n\r\nTurno de 12 horas efetiva de\r\n\r\ntrabalho\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 277,58\r\n\r\nR$ 370,10\r\n\r\nR$ 555,16\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 222,26\r\n\r\nR$ 296,08\r\n\r\nR$ 444,12\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 166,55\r\n\r\nR$ 222,06\r\n\r\nR$ 333,09\r\n\r\n§ 1º - No cálculo da GET/PEOp para os demais turnos, será considerado, para cada hora, 1/8 (um oitavo) do valor do turno de 08 (oito) horas.\r\n\r\n§ 2º - No caso de o participante não executar o serviço para o qual se escalou em sua totalidade, mesmo que justificado, perceberá gratificação proporcional ao serviço efetivamente realizado, que deverá ser fracionado em hora inteira para fins de cálculo de pagamento.\r\n\r\n§ 3º - Corresponderão ao nível A os Oficiais Superiores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, e os Delegados de Polícia Civil.\r\n\r\n§ 4º - Corresponderão ao nível B os Oficiais Intermediários, Oficiais Subalternos e as Praças Especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, e os demais servidores detentores de cargo de nível superior da Polícia Civil.\r\n\r\n§ 5º - Corresponderão ao nível C as Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, e os demais servidores detentores de cargo de nível médio da Polícia Civil.\r\n\r\n§ 6º - No pagamento da GET/PEOp, não se levará em conta as horas ou frações de horas excedentes ao turno adicional, decorrentes do atendimento a fatos ou situações que tenham início durante a jornada de trabalho, mas que exijam do policial civil, policial militar ou bombeiro militar a sua presença até a conclusão da rotina operacional.\r\n\r\nArt. 11 - A GET/PEOp só será recebida enquanto o agente estiver efetivamente participando do Programa e não se incorporará, para quaisquer efeitos, à remuneração do servidor, ficando excluída da base de cálculo de adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a sua remuneração.\r\n\r\n§ 1º - A gratificação não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária.\r\n\r\n§ 2º - A gratificação será classificada como verba indenizatória.\r\n\r\n§ 3º - A gratificação só será paga por efetivo cumprimento de turno adicional de serviço, não se admitindo, em hipótese alguma, contagem de jornada ficta.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA CONVOCAÇÃO DE INTEGRANTES DA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\nArt. 12 - Fica autorizada a convocação excepcional, por ato do Governador do Estado, de até 500 (quinhentos) integrantes da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o serviço ativo, a fim de atuar no programa, mediante aceitação voluntária, por prazo não superior a 02 (dois) anos, prorrogáveis por iguais períodos.\r\n\r\n§ 1° - O militar da reserva remunerada, convocado na forma do caput, fará jus à remuneração da ativa de seu posto ou graduação a partir da data de sua apresentação, não podendo lhe ser pago qualquer valor a título de proventos.\r\n\r\n§ 2° - O militar da reserva remunerada, convocado na forma do caput, retornará à condição de inatividade caso atinja o limite de 60 (sessenta) anos de idade ou, a qualquer momento, por requerimento próprio, bem como por ato do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 3° - Será computado, para todos os efeitos, como tempo de efetivo serviço, aquele prestado pelo militar da reserva remunerada convocado na forma do caput, pelo período que durar a sua convocação.\r\n\r\n§ 4° - O militar da reserva remunerada, convocado na forma do caput, não ocupará vaga no seu Quadro e não concorrerá a promoção, bem como não realizará cursos de formação ou aperfeiçoamento na PMERJ.\r\n\r\n§ 5° - Serão assegurados ao militar da reserva remunerada, convocado na forma do caput, nos termos da lei, todos os direitos, vantagens e garantias inerentes ao policial militar do mesmo posto ou graduação em atividade, exceto promoção, sendo-lhes atribuídas, igualmente, as mesmas obrigações que os demais militares da ativa.\r\n\r\n§ 6º - Considera-se, para efeito de exoneração ex-officio por motivo de saúde, a incapacidade física que impossibilite a frequência do militar ao serviço por período superior a 120 (cento e vinte) dias, contínuos ou não.\r\n\r\nCAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 13 - São consideradas de natureza e interesse policial, para fins do art. 6° da Lei Estadual n° 443, de 01 de julho de 1981 e dos artigos 8º e 9º do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, as funções desempenhadas nas operações desenvolvidas no âmbito da SEGOV.\r\n\r\nArt. 14 - A Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais editará as normas complementares necessárias à execução do programa.\r\n\r\nArt. 15 - Revoga-se o Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 16 - Este Decreto entra em vigor em 1° de setembro de 2019, ressalvado o disposto no Parágrafo Único.\r\n\r\nParágrafo Único - O art. 12 entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a produção de seus efeitos a 1° de maio de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2205398"
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            "Atos do Governador": {
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2019, EMERSON MAIA DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 5098058-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/215/2019.\r\n\r\nEXONERAR ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4193016-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nEXONERAR MANOELA FERREIRA MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 4389825-4, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID FUNCIONAL Nº 4347639-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoela Ferreira Morgado, ID Funcional nº 4389825-4. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nEXONERAR GABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4432063-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria, do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DE ALMEIDA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Gabriel Emerick Pessanha dos Santos, ID Funcional nº 4432063-9. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nEXONERAR KARINA CONTINENTINO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional do Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elvira Gomes Santos Rocha, ID Funcional nº 4193016-9. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRE MOREIRA CHELFO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº SEI nº E-15/001/024134/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, REGES MOISES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384996-2, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/000811/2019.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO DE ABREU COSTENPLATE para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Zeni da Conceição da Silva, ID Funcional n° 5102063-7. Processo nº E-26/018/15/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2019, ZENI DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5102063-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/15/2019.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2583905-5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 421420-1. Processo nº E-26/018/1/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, SÉRGIO MACEDO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2817084-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/19/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUIS MACHADO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Sérgio Macedo da Costa, ID Funcional nº 2817084-9. Processo nº E-26/018/19/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, VALDINEI CALIXTO, ID FUNCIONAL N° 5098137-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº SEI-22/002/001548/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 571622-5, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Odimar Camilo Silva, ID Funcional nº 2867872-9. Processo nº SEI-18/007/000785/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5. Processo nº SEI-31/003/000719/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, RENATA COSTA POMPAS, ID FUNCIONAL Nº 2930426-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/306/40/2019.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4137885-7, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Pompas, ID Funcional nº 2930426-1. Processo nº E-36/309/40/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, ANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES, ID FUNCIONAL Nº 4137805-9, Delegado de Policia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/31/2019.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 565499-8, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por André Luis Drumond Flores, ID Funcional nº 4137805-9. Processo nº E-36/309/31/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2019, JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2999997-9, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Policia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-36/309/34/2019.\r\n\r\nNOMEAR RENATA TEIXEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 2961155-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Academia Estadual de Policia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 2999997-9. Processo nº E-36/309/34/2019.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ALANA TEIXEIRA FERRIGNO, ID Funcional nº 5092058-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2019, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000739/2019.\r\n\r\nId: 2205396"
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            "Vice Governadoria do Estado": {
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/117/972/2019 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Leilão, em favor da empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A, cujo objeto é a alienação de veículos irrecuperáveis não identificados e não reclamados por seus proprietários para inutilização total, depositados no Pátio na Rodovia Washington Luiz, 13.105 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ, no valor total de R$ 774.346,50 (setecentos e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), e no Pátio na Rodovia Washington Luiz, 17.500 - Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias - RJ, no valor total de R$ 708.321,90 (setecentos e oito mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos), pelo prazo de 90 (noventa) dias. E da empresa MJ RECICLAGEM LTDA - ME, cujo objeto é a alienação de veículos irrecuperáveis não identificados e não reclamados por seus proprietários para inutilização total, depositados no Pátio na Rua Desidério de Oliveira, s/nº - São Lourenço - Niterói - RJ, no valor total de R$ 363.468,50 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 2205202"
                        ],
                        "2205204": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4396/2018 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2019, para aquisição de material de escritório, para atender as necessidades dos Postos de Vistoria do DETRAN-RJ, e RATIFICO a decisão da Comissão de Pregão, em favor da empresa AUTOMOÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA, CNPJ nº 03.085.403/0001-79, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-16/060/7194/2019 - RUBENS MONNIER FILHO, ID Funcional n° 20701977. CONCEDO o Auxílio Funeral do ex-servidor.\r\n\r\nId: 2205204"
                        ],
                        "2205203": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9378/850/1989 - ALCIREMA DA SILVA LIMA, Id. Funcional nº 2062284-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/012/1820/2019 - LIVIA DE SIQUEIRA MANHÃES, Id. Funcional nº 5028371-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/6568/2019 - RENAN JARDIM PEREIRA, Id. Funcional nº 5031234-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/6571/2019 - BRUNA ROCHA NOGUEIRA, Id. Funcional nº 5029625-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/6586/2019 - THAYS CHAGAS BARRETO, Id. Funcional nº 5030812-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/06/2014 a 19/06/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/6754/2019 - MAIARA CARDOSO DE MIRANDA, Id. Funcional nº 5032262-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/6865/2019 - NATHALIA JESUS NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5028386-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/6866/2019 - VIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5028595-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/7229/2019 - TAINAH DE OLIVA ANDRADE, Id. Funcional nº 5029969-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n\r\nId: 2205203"
                        ],
                        "2205237": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 01/08/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 001/2018, referente às “OBRAS DE CONTENÇÃO COM MURO DE GABIÃO NA RJ-158, TRECHO CAMPOS-SÃO FIDÉLIS”, objeto do Processo nº E-17/003.100094/2018, JLM CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-17/003.100094/2018\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO \r\n\r\n(ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/71041-8\r\n\r\n4377320-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n\r\n13/91075-2\r\n\r\n2839885-8\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 11/07/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 0004/2019, referente às “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA DA 8ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-144, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166 E RJ-170”, objeto do Processo nº E-16/002.000791/2018, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Processo nº E-16/002.000791/2018.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n\r\n13/70470-0\r\n\r\n2847745-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n\r\n13/91195-8\r\n\r\n5102102-1\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 01/07/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 016/2017, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, objeto do Processo nº E-17/003.004567/2017, a cargo da firma SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-17/003. 004567/2017\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n\r\n13/91149-5\r\n\r\n4425961-1\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC- CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\n13/71041-8\r\n\r\n4377320-6\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nROBISON MUNIZ TAVARES (ASSESSOR DA DOC)\r\n\r\n13/91191-7\r\n\r\n5101885-3\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 01/07/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 023/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CARDOSO MOREIRA, ITALVA, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA - 3ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.000553/2018, IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-17/003.000553/2018\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/71041-8\r\n\r\n4377320-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n\r\n13/91075-2\r\n\r\n2839885-8\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 019/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E VARRE-SAI - 19ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.000554/2018, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Processo nº E-17/003.000554/2018\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n\r\n13/91192-5\r\n\r\n5101837-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/71041-8\r\n\r\n4377320-6\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 024/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - 3ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.000555/2018, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-17/003.000555/2018\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/71041-8\r\n\r\n4377320-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n\r\n13/91075-2\r\n\r\n2839885-8\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 026/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CAMBUCI E SÃO FIDÉLIS - 13ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.007691/2017, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-17/003.007691/2017.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n\r\n13/91075-2\r\n\r\n2839885-8\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/71041-8\r\n\r\n4377320-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nREINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n\r\n13/71035-0\r\n\r\n4316706-3\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 025/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PORCIUNCULA E SÃO JOSE DE UBA - 6ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.007692/2017, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-17/003.007692/2017\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nREINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n\r\n13/71035-0\r\n\r\n4316706-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nEVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA)\r\n\r\n13/70453-6\r\n\r\n2836057-5\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, a partir de 01/07/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 131/2010, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC (CAMPOS), 7ª ROC (MACAÉ), 13ª ROC (SÃO FIDÉLIS) E 17ª ROC (STA M. MADALENA)”, objeto do Processo nº E-17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Processo nº E-17/204.615/2012\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/71041-8\r\n\r\n4377320-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nHÉLCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (CHEFE DA 7ª ROC - MACAÉ)\r\n\r\n13/91194-1\r\n\r\n2085254-1\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n\r\n13/91075-2\r\n\r\n2839885-8\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 01/08/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 054/2014, referente às “OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160, NO KM 4,5 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”, objeto do Processo nº E-17/003.003480/2014, a cargo da firma ENGREST ENGENHARIA DE RECUP. ESTRUTURAL LTDA. Processo nº E-17/003.003480/2014\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n\r\n13/70470-0\r\n\r\n2847745-6\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n\r\n13/91195-8\r\n\r\n5102102-1\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 006/2017, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE APERIBÉ, ITALVA, VALE DO MURIAÉ, MIRACEMA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - 10ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.005543/2016, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo nº E-17/003.005543/2016\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRE JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DE ITABAPOANA)\r\n\r\n13/91192-5\r\n\r\n5101837-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/71041-8\r\n\r\n4377320-6\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4373753-6\r\n\r\nId: 2205237"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO DE ALMEIDA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5099443-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nNOMEAR KARINA CONTINENTINO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 4401495-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Tainah de Oliva Andrade, ID Funcional nº 5029969-7. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nEXONERAR TAINAH DE OLIVA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5029969-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nNOMEAR MANOELA FERREIRA MORGADO, ID FUNCIONAL Nº 4389825-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Priscila Pinheiro Monzato. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nEXONERAR PRISCILA PINHEIRO MONZATO, ID FUNCIONAL Nº 0440238-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/216/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de agosto de 2019, RHANA RÊGO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5005210-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compras Centralizadas, da Superintendência de Suprimentos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nEXONERAR LEONEL BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5091391-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nNOMEAR MARLON DE PAULA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Leonel Batista da Silva, ID Funcional n° 5091391-3.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA COHEN DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4333479-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional nº 4334016-4. Processo nº SEI-15/001/024267/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, FLAVIA COHEN DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4333479-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/024267/2016.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON DO CARMO ANDRE, ID FUNCIONAL Nº 5012672-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Flavia Cohen de Freitas, ID Funcional nº 4333479-2. Processo nº SEI- 15/001/024290/2019.\r\n\r\nNOMEAR JULIO GUERRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4424653-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christiane Bittencourt Ferreira. Processo nº SEI-04/161/001216/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2019, CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4201221-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/001215/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA FARIA BRITO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joyce Marques Queiroz Laport Brandão, ID Funcional n° 50752839. Processo nº SEI-04/161/001214/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DA SILVA MALTA, ID FUNCIONAL N° 5076429-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Menezes Ribeiro, ID Funcional n° 4442268-7. Processo nº SEI-04/161/000985/2019.\r\n\r\nNOMEAR VALDINEI CALIXTO, ID FUNCIONAL N° 5098137-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Bruno Pinto Marques de Souza, ID Funcional nº 5099997-4. Processo nº SEI-22/002/001550/2019.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ LAUREANO DE ALMEIDA CORREA para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Leandro Guarilha Borghi, ID Funcional n° 5094356-1. Processo nº SEI-22/002/001552/2019.\r\n\r\nNOMEAR THAYANE ATAIDE FERRAZ SARGES, ID FUNCIONAL N° 5100088-1, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Caroline Motta de Queiroz, ID Funcional n° 43501621. Processo nº SEI-22/002/001536/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, REGINALDO COELHO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 563208-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, MILENA REGINA SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL N° 5103277-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCILEY ALVES SINDER para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Jorge Edson de Menezes, ID Funcional nº 5001697-0. Processo nº E-22/012/298/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, ORLANDO ANDRADE CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA ALCÂNTARA LAVRADOR, ID FUNCIONAL Nº 443794-8, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/018/1/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, CRISTIANE DE MORAES VIANA, ID FUNCIONAL N° 4272527-5, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/1/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, LUCIANA BRAGA DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 446537-8, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, JOSE LUIZ BAPTISTA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5085376-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHÃES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4235294-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, WALLAS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5103807-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, FRANCIENE SOARES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 4461249-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-26/018/18/2019.\r\n\r\nNOMEAR FRANCILENE RIBEIRO BARBOSA para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Henrique Sousa Freire, ID Funcional nº 5007854-2. Processo nº SEI-10/001/023962/2019.\r\n\r\nNOMEAR ISNALDO SOUZA LIMA para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Morett Silva Junior, ID Funcional nº 5035317-9. Processo nº SEI-02/007/000719/2019.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA CAROLINE SILVA GUEDES ARANHA para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Pereira Duarte. Processo nº SEI-02/007/000803/2019.\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional n° 2076124-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.658, de 14 de maio de 2019. Processo nº SEI-30/001/023601/2019.\r\n\r\nEXONERAR COSME DE CASTRO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-33/018/001045/2019. \r\n\r\nNOMEAR RENATA REYNERES DE MENEZES para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Protocolo, da Coordenadoria de Gestão e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Luiza Santos Vianna, ID Funcional nº 1943630-0. Processo nº SEI-32/001/023590/2019.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nATO DE 18/06/2019 - D.O. DE 19/06/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/010533/2019, fica retificado para LUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/04/2019 - D.O. DE 04/04/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-32/001/010533, fica retificada para FABIO BOGOSSIAN, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24/01/2019 - D.O. DE 25/01/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-32/001/010533, fica retificada para 21 de fevereiro de 2019, a validade da exoneração de NATHÁLIA ABREU DO NASCIMENTO, do cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2205397"
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                    "2204854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810804/2009 - MANTENHO integralmente a decisão proferida à fl. 50, por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se ao Excelentíssimo Sr. Governador deste Estado, para apreciação do recurso hierárquico interposto pelo servidor às fls. 55/59 do presente processo administrativo. \r\n\r\nId: 2204854"
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                    "2205382": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1967/2019 - RETIFICO o autorizo publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2019, página 5, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO ... nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO ... nos termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2628/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora ANDREA ROSA BELLO, Professora Docente II, ID 36480746, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para a Prefeitura Municipal de Niterói, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/016/646/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor PAULO CESAR MOREIRA PIRES, Soldado PM, RG 101.127, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2991/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA, 3º SGT PM, RG nº 78.567, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Juninho do Pneu, por até 12 (doze) meses e sem ônus para o órgão cedente, nos termos do item “b” do Ofício nº 861/19/GP, da Presidência da Câmara dos Deputados, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\n\r\nId: 2205382"
                    ],
                    "2205322": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECCG/DGAF Nº 169 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI E ALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 42.836, de 03 fevereiro de 2011 e Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o consoante no processo administrativo n.º SEI-12/001/001/019085/2019, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade, por eficiência, de consolidar o acompanhamento, a fiscalização, a gestão, e execução de contratos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir e alterar a composição das Comissões de Gestão e Fiscalização Contratuais, constantes ao Processo nº E-12/001/100049/2018, que versa sobre a Designação de Portaria de Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos geridos pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, tendo em vista a mudança da Gestão Contratual.\r\n\r\nArt. 2º - Fica instituída e consolidada a equipe de Gestão e Fiscalização Contratual, designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES) e no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES), conforme quadro abaixo:\r\n\r\nContrato\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nGestão\r\n\r\nFiscalização\r\n\r\n02/2019\r\n\r\nP&P Turismo Ltda - EPP\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nMônica Andréia Nascimento Cruz, ID 0418735-9;\r\n\r\nCarolina Tinoco, ID 5086493-9; e\r\n\r\nAndrea Assis de Brito Gonçalves, ID 5100264-7.\r\n\r\n03/2019\r\n\r\nTrivale Administração Ltda\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento - Id 571471-0;\r\n\r\nGiancarlo Sales Teixeira de Oliveira, ID 2588903-6; e\r\n\r\nCaio Pimenta Ferreira, ID 5005178-4\r\n\r\n06/2019\r\n\r\nPro Ar Brasil Comércio e Serviços Eireli\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nPaulo Roberto Vianna Portella, ID 5089238-0; \r\n\r\nEdson Barbosa\r\n\r\nMoura, ID 2026828-9; e \r\n\r\nJosemar Francisco da Silva, ID 5089823-0;\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada e consolidada a equipe Gestão e Fiscalização Contratual, designando os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, principalmente o que consta no art. 12 (DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES) e no art. 13 (DA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES), conforme quadro abaixo:\r\n\r\nContrato\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nAto Alterado\r\n\r\nGestão\r\n\r\nFiscalização\r\n\r\n17/2014\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistema de Refrigeração LTDA\r\n\r\n144/2017\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nRamon de Jesus Pinto de Sousa, ID 5004834-1\r\n\r\nRaphael Ferreira Barbosa Aragão, ID 5004411-7; e\r\n\r\nAndre Pessino, ID 5702178.\r\n\r\n23/2014\r\n\r\nVICMA Comércio de Equipamentos para Escritórios Ltda-EPP\r\n\r\n144/2017\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nRamon de Jesus Pinto de Sousa, ID 5004834-1\r\n\r\nRaphael Ferreira Barbosa Aragão, ID 5004411-7; e\r\n\r\nAndre Pessino, ID 5702178.\r\n\r\n24/2014\r\n\r\nLeste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n161/2019\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nLucimar Aparecida Acosta, ID 4198057-3 - Palácio Guanabara;\r\n\r\nPaulo Roberto Vianna Portella, ID 5089238-0 - Prédio Anexo;\r\n\r\nMaria da Glória Poleto Lopes, ID 2100666-9 - CEPS;\r\n\r\nJosé Bonifácio Linhares Magalhães, ID 4219781-3 - APERJ;\r\n\r\nMoacyr Munis Lessa, ID 695285-2 - DPERJ; e\r\n\r\nMarcelo Motta, ID 5097783-0 - Palácio Laranjeiras.\r\n\r\n11/2015\r\n\r\nElectron Dalmar Ltda-ME\r\n\r\n156/2019\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nPaulo Roberto Vianna Portella, ID 5089238-0;\r\n\r\nEdson Barbosa Moura, ID 2026828-9; e \r\n\r\nHerlandson dos Reis Santos Ricci, ID 5027807-0.\r\n\r\n01/2016\r\n\r\nQuantum Web Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nATO\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nClaudinéa Silva de Oliveira, ID 501501-8;\r\n\r\nDiego Mello Lucena, ID 5015567-9; e\r\n\r\nWagner Ferreira Rolon, id 5037619-5.\r\n\r\n04/2017\r\n\r\nElevadores Otis\r\n\r\n156/2019\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nPaulo Roberto Vianna Portella, ID 5089238-0\r\n\r\nEdson Barbosa Moura, ID 2026828-9; e \r\n\r\nMauricio Coelho Santos, ID 5017171-2\r\n\r\n05/2017\r\n\r\nElevadores Otis\r\n\r\n156/2019\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nPaulo Roberto Vianna Portella, ID 5089238-0\r\n\r\nEdson Barbosa Moura, ID 2026828-9; e \r\n\r\nMauricio Coelho Santos, ID 5017171-2.\r\n\r\n05/2018\r\n\r\nLibex Serviços e locação Eirelli EPP\r\n\r\n165/19\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nMarcelo Motta - Id 5097783-0;\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento - Id 571471-0; e\r\n\r\nCarlos Frederico Hozano Pires Mascarenhas - Id 5097932-9.\r\n\r\n018/2018\r\n\r\nTechne Engenharia E Sistemas Ltda\r\n\r\n162/2019\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID 1901807-7\r\n\r\nEgídio Gomes da Silva Neto, ID 4354113-5;\r\n\r\nValdeci Pinto da Gama, ID 508711-1;\r\n\r\nJuliana D`Escoffier Di Stasio, ID 5007771-6;\r\n\r\nSarah Washington Monteiro de Oliveira Kauer, ID 5014995-4;\r\n\r\nMárcio Ramos de Souza, ID 4345920-0;\r\n\r\nJosé Mansur Filho, ID 4348300-3\r\n\r\n03/CC/SSCS/2018\r\n\r\nFsb Estratégia Em Comunicação Ltda\r\n\r\n158/2019\r\n\r\nRoberto Constante Filho, ID 5098074-0\r\n\r\nLeonardo Bronze, ID 4385292-0\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian, ID 5101199-9;\r\n\r\nVitor de Oliveira José, ID 5095692-2; e\r\n\r\nAmanda Moreira Magro Pereira, ID 4270631-9.\r\n\r\n05/CC/SSCS/2016\r\n\r\nAgência Nacional de Propaganda Ltda\r\n\r\n157/2019\r\n\r\nMonique Mazzega Maia, ID 5098054-8\r\n\r\nLeonardo Bronze, ID 4385292-0;\r\n\r\n06/CC/SSCS/2016\r\n\r\nPropeg Comunicação S/A\r\n\r\n01/CC/SSCS/2016\r\n\r\nAgência 3 Comunicação Integrada Ltda\r\n\r\nMarcia Bueno Ferreira Natal Batista, ID 1938106-9;\r\n\r\n02/CC/SSCS/2016\r\n\r\nBinder + FC Comunicação Ltda\r\n\r\nAglaer Carvalho Giangiarulo de Aguiar, ID 2118847-5; e\r\n\r\n004/CC/SSCS/2016\r\n\r\nArtplan Comunicação S/A\r\n\r\nAmanda Moreira Magro Pereira, ID 4270631-9.\r\n\r\nArt. 4º - Designar o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID 1906807-7, para substituir o Gestor dos Contratos nº 01/CC/SSCS/2016, nº 02/CC/SSCS/2016, nº 04/CC/SSCS/2016, nº 05/CC/SSCS/2016 e nº 06/CC/SSCS/2016, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 5º - Designar a servidora Beatriz Marcolino Ayres, ID Funcional 5097718-0, para substituir a Gestora do Contrato nº 003/CC/SSCS/2018, para em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 do Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 6º - Os servidores designados no Art. 2º, Contrato 03/2019, ficam designados para atuarem no Sistema Integrado de Auto Gestão -SIAG de Abastecimento de Frota da TRIVALE.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2019\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2205322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2205226": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 212 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA PR Nº 189 DE 06/08/2019.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais, e com base no pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 102/104 e da Assessoria Jurídica de fls. 106/108,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PR nº 189, de 06/08/2019, publicada no Diário Oficial de 07 de agosto de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de setembro de 2019\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2205226"
                        ],
                        "2205362": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 213 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-12/079/438/2017 e E-12/079/455/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR VITOR BATISTA HERRERIAS, Assessor Jurídico, matr. nº 1855; SÉRGIO GUILHERME POLICIANO PERES SOARES, Assistente de Diretoria, matrícula nº 1848; CARLOS FERNANDO MAGGIOLO XAVIER DE OLIVEIRA, Assessor II, matr. nº 1961, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 02/2018 firmado com a Empresa OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de setembro de 2019\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2205362"
                        ],
                        "2205227": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/827/2018 - Acolho o Parecer da Auditoria Interna de fls. 102/104, assim como da Assessoria Jurídica de fls. 106/108 e a manifestação do Chefe do Centro de Processamento de Dados promovida às fls. 110 do p.p.a. ratificando que a IOERJ não concorreu para o atraso no pagamento do documento fiscal nº 15930, sendo de responsabilidade da contratada o envio do referido documento para pagamento somente no exercício de 2019, onde fora devidamente atestado por dois servidores da IOERJ em 10/07/2019, conforme se verifica às fls. 79-v. Desta forma, diante dos fatos \r\n\r\nverificados na instrução processual é que RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais), em favor da empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços prestados em consultoria de VMware, nos termos da Contratação de Serviço nº 102/2018, Nota Fiscal nº 15930, emitida em 12/04/2019, constante nos autos do processo administrativo nº E-12/079/827/2018.\r\n\r\nId: 2205227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2205231": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2019\r\n\r\nREMOVE ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387489-4, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 18.06.2019. Processo nº SEI-04/201/000082/2019.\r\n\r\nREMOVE LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2645303-7, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000622/2019.\r\n\r\nREMOVE ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006215-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado e Lojas de Departamentos, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000638/2019.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950506-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2019. Processo nº SEI-04/073/000135/2019.\r\n\r\nREMOVE RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381135-3, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000030/2019.\r\n\r\nREMOVE PHILIPPE CALAFANGE BITON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365332-4, da Coordenadoria de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000030/2019.\r\n\r\nREMOVE ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006384-7, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000031/2019.\r\n\r\nId: 2205231"
                    ],
                    "2205055": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045/100121/2018 - ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950943-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 03/04/2008 a 31/03/2018.\r\n\r\nId: 2205055"
                    ],
                    "2204979": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA SUFIS Nº 785 DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/016/685/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento no art. 44-B, inciso III, da Lei nº 2657/96: \r\n\r\nRazão Social: PARAMETROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.229.604/0001-93\r\n\r\nInscrição Estadual: 79.116.32-7\r\n\r\nEndereço: RUA NICOLAU CHEUEN 105 LOTE 33 - QUADRA 9 JARDIM MERITI - São João de Meriti - RJ - BRASIL - 25525-111\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/016/685/2019.\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14. \r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2204979"
                    ],
                    "2204980": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 786 DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 62, § 3º, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 e no Processo nº E-04/031/100210/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) do contribuinte, abaixo indicado, conforme previsto no art. 62 do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, decorrente da constatação do seu enquadramento do art. 44-B, inciso III da Lei nº 2657/96:\r\n\r\nRazão Social: Vanderley R Pereira ME\r\n\r\nCNPJ: 27.012.247/0001-84\r\n\r\nInscrição Estadual: 87.314.70-7\r\n\r\nEndereço: Rua Paulino Fernandes nº 90, quadras 026 lote 142 - Anta - Sapucaia/RJ\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/031/100210/2018\r\n\r\nArt. 2º - A inscrição estadual do contribuinte arrolado fica impedida a partir da data de publicação desta Portaria, conforme determina o inciso XXI do art. 55, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2204980"
                    ],
                    "2205170": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 123 DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA AUDITOR TRIBUTÁRIO PARA COMPOR TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL E DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DA PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos I, III, VI e XXIX do art. 20 e no art. 79 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, considerando a norma contida no caput do art. 3º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, com redação conferida pela Resolução SEFAZ nº 247, de 20 de abril de 2018, considerando a real necessidade de ser assessorada na realização de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a Auditora Tributária VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS, ID Funcional nº 1938316-9, para integrar a 6ª Turma de Julgamento em substituição à Auditora Tributária RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 4385229-7.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada, como Assessora da Presidência da Junta de Revisão Fiscal, a Auditora Tributária VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS, ID Funcional nº 1938316-9.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a referida Auditora Tributária dispensada, no mês de setembro, das distribuições a que alude o artigo 36 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 2205170"
                    ],
                    "2205032": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA3\r\n\r\nDecisão proferida\r\n\r\ndo dia 24/07/2019\r\n\r\nRecurso nº 73.859 - Processo nº E-04/211/475/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.625 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 74.272 e 74.273 - Processos nºs E-04/041/482/2017 e E-04/041/481/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA PAULA RAMOS DA SILVA DUTRA MARTINS - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.626 e 17.627 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida\r\n\r\ndo dia 20/08/2019\r\n\r\nRecurso nº 73.881 - Processo nº E-04/034/105782/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.647 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 74.090 - Processo nº E-04/046/100.709/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.648 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida\r\n\r\ndo dia 21/08/2019\r\n\r\nRecursos nºs 73.489 e 73.506 - Processos nºs E-04/230.049/2012 e E-04/230.041/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Fernandes Leal - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.651 e 17.652 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 73.351 - Processo nº E-04/034/102703/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BCR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. - Relator: Conselheiro Marcello Fernandes Leal - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.653 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 73.987 - Processo nº E-04/041/913/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO ORSOLON. - Relator: Conselheiro Marcello Fernandes Leal - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.654 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2019\r\n\r\nRecurso nº 72.893. - Processo nº E-04/035/79/2018. - Recorrente: GBX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Fernandes Leal, designado Redator, vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes de Moura Pimentel e Alvaro Marques Neto que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 17.467. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidade do artigo 48 do Decreto nº 2.473/79 e preencheu todos os requisitos do artigo 74 do mesmo diploma legal. Ausência de prejuízo à defesa e ao contraditório. NULIDADE REJEITADA. - ICMS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2019\r\n\r\nRecursos nºs 73.137, 73.143, 73.145, 73.153. - Processos nºs E-04/004/3393/2017, E-04/004/3395/2017, E-04/004/3374/2017 e E-04/004/3379/2017 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.519, 17.520, 17.521 e 17.522. - EMENTA: ICMS - ARBITRAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO. FALTA DE APRESENTAÇÃO REITERADA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Rejeitadas as preliminares de nu lidade arguidas e, no mérito, legitimado o arbitramento perpetrado diante da desídia contumaz do Contribuinte em relação às intimações realizadas. Fiel observância aos ditames do artigo 75 da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2019\r\n\r\nRecursos nºs 73.146 e 73.147. - Processos nºs E-04/004/3369/2017 e E-04/004/3396/2017 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.544 e 17.545. - EMENTA: ICMS - ARBITRAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO. FALTA DE APRESENTAÇÃO REITERADA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Rejeitadas as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, legitimado o arbitramento perpetrado diante da desídia contumaz do Contribuinte em relação às intimações realizadas. Fiel observância aos ditames do artigo 75 da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 73.144. - Processo nº E-04/004/3394/2017 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.546. - EMENTA: ICMS - ARBITRAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO. FALTA DE APRESENTAÇÃO REITERADA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Rejeitadas as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, legitimado o arbitramento perpetrado diante da desídia contumaz do Contribuinte em relação às intimações realizadas. Fiel observância aos ditames do artigo 75 da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 73.154 e 73.155. - Processos nºs E-04/004/3378/2017 e E-04/004/3375/2017 - Recorrente: OPEM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.547 e 17.548. - EMENTA: ICMS - ARBITRAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO. FALTA DE APRESENTAÇÃO REITERADA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Rejeitadas as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, legitimado o arbitramento perpetrado diante da desídia contumaz do Contribuinte em relação às intimações realizadas. Fiel observância aos ditames do artigo 75 da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 72.839, 72.840, 72.841, 72.842, 72.843, 72.844, 72.845 e 72.846. - Processos nºs E-04/040/269/2018, E-04/040/267/2018, E-04/040/263/2018, E-04/040/264/2018, E-04/040/265/2018, E-04/040/266/2018, E-04/040/262/2018 e E-04/040/270/2018 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.553, 17.554, 17.555, 17.556, 17.557, 17.558, 17.559 e 17.560. - EMENTA: ICMS - ARBITRAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO. EMISSOR DE CUPOM FISCAL SUPOSTAMENTE EXTRAVIADO CUJA COMUNICAÇÃO NÃO OBSERVOU AS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELO LEGISLADOR. Considerando o suposto extravio dos ECFs sem atendimento às regras de comunicação do evento e não tendo o Contribuinte conseguido comprovar os valores das operações e/ou prestações a que se referiam os documentos extraviados para afastar o arbitramento, legítimo o procedimento fiscal que observou estritamente os parâmetros constantes do artigo 75 da Lei nº 2657/96 em tais circunstâncias. Outrossim, não se vislumbra nenhuma das hipóteses de nulidade processual pretendidas pela recorrente. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/07/2019\r\n\r\nRecurso nº 73.401. - Processo nº E-04/044/100057/2018 - Recorrente: AMBEV S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.603. - EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. BENS DESTINADOS AO USO OU CONSUMO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. Considerando que as mercadorias objeto do lançamento de ofício se destinaram à manutenção, funcionamento e limpeza de bens do ativo e do ambiente de produção e ao controle de qualidade do processo de industrialização da ora recorrente - que tem por atividade precípua a fabricação de bebidas -, não há como classificá-los como produtos intermediários, e sim como bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento, porquanto, ainda que essenciais para a consecução da atividade fim, não atuam direta, intrinsecamente, na aludida atividade industrial. Parecer Normativo nº 10/1975. Exigência fiscal que se impõe, dada a ausência de recolhimento do ICMS incidente na entrada de bens provenientes de outra unidade da Federação e destinados ao uso ou consumo da recorrente. Art. 3º, inc. VI, da Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 73.402. - Processo nº E-04/044/100055/2018. - Recorrente: AMBEV S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.604. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. BENS DESTINADOS AO USO OU CONSUMO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. Considerando que as mercadorias objeto do lançamento de ofício se destinaram à manutenção, funcionamento e limpeza de bens do ativo e do ambiente de produção e ao controle de qualidade do processo de industrialização da ora recorrente - que tem por atividade precípua a fabricação de bebidas -, não há como classificá-los como produtos intermediários, e sim como bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento, porquanto, ainda que essenciais para a consecução da atividade fim, não atuam direta, intrinsecamente, na aludida atividade industrial. Parecer Normativo nº 10/1975. Direito ao crédito de ICMS decorrente da aquisição de bens de uso e consumo não é permitido, ainda, pela legislação de regência. Art. 33, §2º, c/c o art. 83, inc. I, da Lei nº 2.657/96, com redação conferida pela Lei nº 5.935/11. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.639. - Processo nº E-04/015/327/2017. - Recorrente: RODOESTRADA LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.605. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não há vícios de nulidade no lançamento. Nenhuma das hipóteses previstas no artigo 48 do Decreto nº 2.473/79 foi observada bem como foram preenchidos os requisitos do artigo 74 do mesmo diploma legal. NULIDADE REJEITADA. - MÉRITO. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL. TRANSPORTADORA. O direito ao crédito de óleo diesel por empresa transportadora deve preencher dois requisitos: aquisição interna e diretamente de empresa distribuidora. Previsão do §3º, art. 46 do Livro IV do RICMS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2019\r\n\r\nRecurso nº 73.585. - Processo nº E-04/002/856/2017 - Recorrente: DROGARIA VILA BELA VISTA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luis Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.707. - EMENTA: PRELIMINARES - NULIDADES. Quebra de sigilo bancário - Matéria exaustivamente debatida nesta Casa, de que as autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios podem requisitar diretamente das instituições financeiras informações sobre as movimentações bancárias dos contribuintes. - ICMS - OMISSÃO DE RECEITA. A presunção legal no âmbito do procedimento fiscal, se alicerçou nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.391/2009, passando a caracterizar o comprovante de transação com cartão de crédito uma operação com valor fiscal, fato suficiente para se exigir imposto, nos termos do artigo 47, § 2º, da Lei nº 2.657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 73.347. - Processo nº E-04/038/72/2018 - Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.609. - EMENTA: ICMS - DIFERIMENTO. O Contribuinte não fez jus ao diferimento, fato que desde do nascituro o benefício não se fez presente, em consequência restauração do regime normal de tributação, com seus efeitos retroativos nos termos do artigo 14 do Decreto 42.649/10. Aplicação art. 100 do CTN, o espírito, neste particular, é proteger o contribuinte que se porta segundo a orientação firmada pela Administração Pública. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 73.466 e 73.467. - Processos nºs E-04/034/104610/2018 e E-04/034/104608/2018. - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.610 e 17.611 - EMENTA: DOCUMENTO INIDÔNEO - MULTA FORMAL. A operação detectada, considerou que a pessoa física adquirente realiza com habitualidade ou em volume e com intuito comercial os produtos adquiridos, conforme dispõe o artigo 15 da Lei 2.657/96 e artigo 4º da Lei Complementar nº 87/96. A inidoneidade do documento fiscal encontra respaldo no inciso XI do art. 24, do Livro VI, do RICMS/00, com redação dada pelo Decreto 44.584/14. A multa aplicada, encontra-se associada ao delito cometido, estabelecendo multa própria da reclamação. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2019\r\n\r\nRecurso nº 67.792. - Processo nº E-04/005/929/2016. - Recorrente: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento por vício material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.617 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INDICAÇÃO DE DADOS INCORRETOS EM GIA-ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. Auto de Infração que versa sobre dados incorretos em GIA-ICMS, enquanto as tabelas em que se escora - acostadas à inicial - tratam de arquivos referentes à Escrituração Fiscal Digital (EFD). Equívoco no relato do Auto de Infração reconhecido pela autoridade fiscal autuante, a qual assinala que ali deveria fazer menção aos arquivos da EFD com incorreções, e não às GIA-ICMS. Ademais, malgrado o apontado equívoco, a penalidade pecuniária aplicada não se coaduna com a matéria fática descrita nos autos. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. Preliminar de nulidade acolhida. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.984. - Processo nº E-04/044/142/2017. - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminare suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.618 - EMENTA: ICMS. NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS COM DESTAQUE DO IMPOSTO E REGISTRADAS INCORRETAMENTE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. As notas fiscais eletrônicas regularmente emitidas pela recorrente com destaque de ICMS e autorizadas pela Administração Tributária se revestem de valor fiscal, de modo que se revelam elementos de prova aptos a fundamentar o lançamento de ofício, razão por que o Fisco, in casu, se desincumbiu do ônus da prova decorrente do art. 142, caput, do CTN. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. - MÉRITO. No mérito, a recorrente não trouxe aos autos quaisquer elementos de prova capazes de comprovar sua alegação no sentido de que não teria ocorrido a circulação das mercadorias concernentes aos documentos fiscais eletrônicos - alvo da exação - por ela emitidos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/08/2019\r\n\r\nRecurso nº 55.633. - Processo nº E-04/037/479/2013. - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.634. - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não cabe a reanálise de nulidade já superada em julgamento proferido anteriormente quando do recurso de ofício. NULIDADE REJEITADA. - MÉRITO. CRÉDITO DE ICMS INDEVIDO. Saldo credor em operação de remessa e retorno de mercadoria para armazenagem. Impossibilidade. O saldo deve ser zerado vez que o destaque do imposto na operação de retorno deve ser o mesmo da operação de remessa para armazenagem. Crédito indevido. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 73.188. - Processo nº E-04/043/100095/2018. - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DE CISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.635. - EMENTA: ICMS. NÃO DEBITAR NA SAÍDA POR TRANSFERÊNCIA. O contribuinte, na qualidade de beneficiário do tratamento tributário especial previsto no Decreto nº 4.945/2014, deveria de tributar as saídas de produtos acabados não produzidos pelo estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro em conformidade com o artigo 2º, inciso VI do retrocitado Decreto. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/08/2019\r\n\r\nRecurso nº 73.913. - Processo nº E-04/037/100244/2018. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator, vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Alvaro Marques Neto que rejeitaram a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.644. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. Exigência dos fatos geradores julho a outubro de 2013 decaídos. RECONHECIDA DECADÊNCIA PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.594. - Processo nº E-04/039/514/2017. - Recorrente: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.645 - EMENTA. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INDICAÇÃO DE DADOS INCORRETOS EM GIA-ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. Auto de Infração que versa sobre dados incorretos em GIA-ICMS, enquanto as tabelas em que se escora - acostadas à inicial - tratam de arquivos referentes à Escrituração Fiscal Digital (EFD). Equívoco no relato do Auto de Infração reconhecido pela autoridade fiscal autuante, a qual assinala que ali deveria fazer menção aos arquivos da EFD com incorreções, e não às GIA-ICMS. Ademais, malgrado o apontado equívoco, a penalidade pecuniária aplicada não se coaduna com a matéria fática descrita nos autos. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. Preliminar de nulidade acolhida. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 72.595. - Processo nº E-04/039/515/2017. - Recorrente: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. - Re corrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.646. - ICMS-ST. UTILIZAÇÃO DE MVA INADEQUADA. O contribuinte utilizou MVA inadequada para cálculo de retenção do ICMS-ST vez que o Regime Especial que lhe fora deferido previa expressamente que aquela MVA somente deveria ser utilizada enquanto não inclusa em substituição tributária os produtos que ela comercializava, de modo que deveria ser observada a MVA prevista no Anexo I, Livro II do RICMS/00. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2205032"
                    ],
                    "2205035": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2019\r\n\r\n*Recursos nºs 74.259, 74.261 e 74.262 - Processos nºs E04/211/1981/2019, E-04/211/1983/2019 e E-04/211/1980/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PLANETA BATATA BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 17.746, 17.747 e 17.748 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2019.\r\n\r\nId: 2205035"
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                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 21/08/2019\r\n\r\nDEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, dos servidores abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nServidor(a)\r\n\r\nID Funcional \r\n\r\nCargo \r\n\r\nPeríodo base\r\n\r\nSEI-04/161.00001334/2019\r\n\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43851347\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\na \r\n\r\n08/07/2015\r\n\r\nSEI-04/161/001168/2019 \r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n\r\n50328573\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\na \r\n\r\n02/08/2019\r\n\r\nSEI-04/161/001169/2019\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50189611\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\n04/08/2014 \r\n\r\na \r\n\r\n17/08/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/11223/2018 - DEFIRO 18 (dezoito) meses de licença prêmio, referentes ao 1° quinquênio (período base de 01/07/1988 a 29/06/1993), 2º quinquênio (período base de 07/10/1993 a 05/10/1998), 3º quinquênio (período base de 06/10/1998 a 04/10/2003), 4º quinquênio (período base de 05/10/2003 a 02/10/2008), 5º quinquênio (período base de 03/10/2008 a 01/10/2013) e 6º quinquênio (período base de 02/10/2013 a 10/10/2018), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, a servidora MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 36874086, para usufruto em data oportuna.\r\n\r\nId: 2205140"
                        ],
                        "2205141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/08/2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-04/161/001116/2019 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio referente ao 1º quinquênio (período base de 04/08/2014 a 02/08/2019), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, a servidora VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50328859, para usufruto em data oportuna. \r\n\r\nId: 2205141"
                        ],
                        "2205139": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2019\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANA MARITA RODRIGUES, AUXILIAR TÉCNICO - INSTRUTOR DE ARTESANATO, ID nº 21354979/1, da FUNDACÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2019. Proc. nº PD-04/137.133/2019.\r\n\r\nId: 2205139"
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                        "2205142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2019\r\n\r\nPROC. Nº IPS/158/1972 - LILIA MIRIAN LIMA DOS SANTOS. INDEFIRO o pedido de fls.66, formulado por ANA PAULA DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/141/157/2018 - ALUIZIO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado a fls.03.\r\n\r\nDE 23/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/140602/2018 - NESTOR BELLO GOMES. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 24/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/135/5925/2018 - GERALDO MOREIRA NUNES. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado a fls.03. \r\n\r\nDE 28/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/136/1021/2019 - RENATO SBRAGIA. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado a fls.03.\r\n\r\nId: 2205142"
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            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais": {
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                    "Atos": {
                        "2205188": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3897\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nPROLAGOS - REAJUSTE TARIFÁRIO ARRAIAL DO CABO - 08/2019.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-22/007/490/2019, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Não homologar, temporariamente, o reajuste tarifário de que trata os autos, devido em razão da reinserção do esgotamento sanitário no Município de Arraial do Cabo/RJ (Cláusula Quinta do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da PROLAGOS), suspendendo-se imediatamente qualquer cobrança já efetuada aos usuários com base nos novos valores e mantendo-se inalterados os valores praticados a título de tarifas para o referido Município.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária PROLAGOS comunique aos usuários do Município de Arraial do Cabo a suspensão/não homologação do reajuste objeto dos autos, demonstrando-se a comunicação, no prazo de 10 (dez) dias, à AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a CAPET realize o levantamento dos valores cobrados a maior em razão da implementação do reajuste não autorizado e, ultimada a discussão sobre o assunto dos autos, proceda às devidas compensações, inclusive no que tange àquelas decorrentes da não homologação para fins de equilibrio-financeiro da Delegatária.\r\n\r\nArt. 4º - A presente deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALINE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nVogal\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/08/2019.\r\n\r\nId: 2205188"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3898\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nCOMPANHIA CEDAE - REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2019/2020.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-22/007/322/2019, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conceder o reajuste provisório de 4,8676% (quatro inteiros e oito mil e seiscentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento) referente à variação do IPCA (Índice nacional de preços ao consumidor amplo - IBGE) no período de 14 meses entre maio de 2018 e julho de 2019, conforme tabela em anexo, a viger a partir de 01 de outubro de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que os cálculos do art. 1º já incorporam os efeitos compensatórios do atraso na aplicação do índice na data originariamente prevista, qual seja a de 1º de agosto, nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.344/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar a nova estrutura tarifária, em anexo, e determinar à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE que a divulgue, aos seus usuários, por meio de anúncios em jornais de grande circulação e na imprensa oficial, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de sua entrada em vigor, com fundamento no artigo 39 da Lei Federal nº 11.445/2007, encaminhando cópia das aludidas publicações a esta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM01\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/08/2019.\r\n\r\nId: 2205338"
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                        "2205190": [
                            "I - Deliberação",
                            "*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 3899\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2019.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/007/582/2019, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização das tarifas GLP da CEG, a vigorarem a partir de 01/09/2019, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência \r\n\r\n01/09/19\r\n\r\nCusto GLP Res. \r\n\r\n7,62799\r\n\r\nCusto GLP Ind. \r\n\r\n7,62799\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação \r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação \r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nTIPO DE GÁS /CONSUMIDOR \r\n\r\nFaixa de Consumo \r\n\r\nm3 / mês \r\n\r\nTarifa Limite \r\n\r\nR$ / m3 \r\n\r\nResidencial \r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg) \r\n\r\n10,7680\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n10,5437\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/08/2019.\r\n\r\nId: 2205190"
                        ],
                        "2205191": [
                            "I - Deliberação",
                            "*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº. 3900\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2019.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/09/2019.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-22/007/583/2019, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização das tarifas GLP da CEG RIO, a vigorarem a partir de 01/09/2019, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nData Vigência \r\n\r\n01/09/19\r\n\r\nCusto GLP Res. \r\n\r\n7,62799\r\n\r\nCusto GLP Ind. \r\n\r\n7,62799\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação \r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação \r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nTIPO DE GÁS /CONSUMIDOR \r\n\r\nFaixa de Consumo \r\n\r\nm3 / mês \r\n\r\nTarifa Limite \r\n\r\nR$ / m3 \r\n\r\nResidencial \r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg) \r\n\r\n9,7731\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nFaixa única - (R$ /Kg)\r\n\r\n9,6055\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/08/2019.\r\n\r\nId: 2205191"
                        ],
                        "2205033": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/552/2014 - DEBORA FRANCINE DE SOUZA RODRIGUES VILLELA, ID. nº 4356701-0/1, Técnico de Registro de Empresas. DEFIRO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 23/07/2014 a 21/08/2019.\r\n\r\nId: 2205033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Atos": {
                    "2204973": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEINFRA Nº 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nINSTITU NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Instituir Nova Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 021/2015, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., por meio do Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013, que tem como objeto Obras de complementação de contenção de encostas no bairro Caleme, no Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt.2º - Designar para a função de Gestor CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS ID 4383389-6.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID 5007338-9 \r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO - ID 5089010-7 \r\n\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - ID 5024411-6 \r\n\r\nArt. 4º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior. Caberá aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI- verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII- anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII- adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV- solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 16 de maio de 2019, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução SEOBRAS Nº 1331, de 06 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de agosto de 2019\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nId: 2204973"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2205164": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 158 DE 29 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPM Nº 129, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, art. 63, § 2º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 3º do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Resolução SEPM nº 129, de 06 de agosto de 2019 passa a compreender os processos de pagamento de despesas do exercício de 2014 e 2019.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo previsto no artigo 9º da Resolução SEPM nº 129, de 06 de agosto de 2019 passa a ser de 75 (setenta e cinco) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2019\r\n\r\nGEN PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2205164"
                    ],
                    "2205165": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 159 DE 29 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPM Nº 127, DE 31 DE JULHO DE 2019.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, art. 63, § 2º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 3º do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Resolução SEPM nº 127, de 31 de julho de 2019 passa a compreender os processos de pagamento de despesas do exercício de 2014 e 2019.\r\n\r\nArt. 2º - O prazo previsto no artigo 9º da Resolução SEPM nº 127, de 31 de julho de 2019 passa a ser de 75 (setenta e cinco) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor a contar de 30 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2019\r\n\r\nGEN PM ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2205165"
                    ],
                    "2205068": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2019\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, DANIELLE IMBROIS GOMES, CPF: 142.307.597-89 no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RICARDO VIEIRA VENTURA, ID. Funcional 4426826-2. Proc. nº E-35/073/275/2019.\r\n\r\nId: 2205068"
                    ],
                    "2205087": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nATO DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 - 2° TEN PM REF RG 1/13.308 RUY REBELLO. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 15.08.2016, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2° da Lei n° 443/81. Processo nº E-09/9059/2502/1997.\r\n\r\nId: 2205087"
                    ],
                    "2205028": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/063/001176/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2205028"
                    ],
                    "2205162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-16/219/000128/2019 - AUTORIZO a disposição do DIEGO SOARES GIMENES DA SILVA, 3º SARGENTO PM, RG nº 81.767, para servir a disposição do Instituto de Segurança Pública a contar de 07/07/2019.\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-15/001/020058/2019 - AUTORIZO a disposição do SD PM EVERLEY RANGEL DE CASTRO, RG: 104.298 - PMERJ, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 1°SGT PM ELENILTON DOS SANTOS MARCHIOTI, que retorna a Corporação. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-15/001/020045/2019 - AUTORIZO a disposição CB PM GISELE BENAZIO DA SILVA OLIVEIRA, RG: 88.536, para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2° SGT PM WELLINGTON DA CRUZ AZEVEDO, que retorna a Corporação. \r\n\r\nId: 2205162"
                    ],
                    "2205062": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/170/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2019, em favor das empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, vencedora dos itens 02, 06, 19, 20, 31, 33, 34, 35 e 38 com o valor total registrado de R$ 127.994,98 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 04, 11, 12, 13, 14, 21, 28 e 29 com o valor total registrado de R$ 361.676,70 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, vencedora dos itens 01, 05, 15, 24, 26, 32 e 39 com o valor total registrado de R$ 196.960,17 (cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais e dezessete centavos), AGROVETSUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI EPP, CNPJ nº 08.563.964/0001-50, vencedora dos itens 08, 16, 17, 18 e 23 com o valor total registrado de R$ 186.970,10 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta reais e dez centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.300.300/0001-60, vencedora do item 07 com o valor total registrado de R$ 378.320,25 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 10.744.411/0001-45, vencedora do item 27 com o valor total de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, vencedora do item 30 com o valor total registrado de R$ 12.798,00 (doze mil setecentos e noventa e oito reais), ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 97.520.092/0001-72, vencedora do item 37 com o valor total registrado de R$ 164.918,76 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Perfazendo um total geral de R$ 1.490.293,95 (um milhão, quatrocentos e noventa mil duzentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nId: 2205062"
                    ],
                    "2204975": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/137/2017 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos - PE SRP 011/2018, em favor das empresas: FARMACEINDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, no valor de R$ 303.894,60 (trezentos e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 705.962,05 (setecentos e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no valor de R$ 145.352,40 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.351786/0001-71, no valor de R$ 62.499,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.660.958/0003-45, no valor de R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos cinquenta reais), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 07.768.887/0001-01, no valor de R$ 228.674,10 (duzentos vinte e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Perfazendo o valor total de R$ 1.580.032,15 (um milhão, quinhentos e oitenta mil trinta e dois reais quinze centavos).\r\n\r\nId: 2204975"
                    ],
                    "2205023": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0098/0010/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2019, os proventos de ELI RAMOS BARROSO, MAJ PM RG 46.504.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/100096/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2018, os proventos de ALOISIO JOSE DOS SANTOS, CAP PM RG 38.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0060/0004/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08.2019, os proventos de ROBSON VIEIRA, 1º TEN PM RG 53.190.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0037/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de LUIZ CARLOS GONÇALVES, SUBTEN PM RG 42.323.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0021/0093/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de LUIZ EDUARDO COSTA, SUBTEN PM RG 47.284.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0117/0001/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2019, os proventos de JORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.720.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0045/0014/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ADILSON LUCIANO OLIVEIRA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 51.686.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0075/0183/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ASTERIO RIBEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 51.958.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0042/0030/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARCELO DE CASTRO MOREIRA, SUBTEN PM RG 52.141.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0009/0094/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de NILSON AUGUSTO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0057/0059/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.497.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0116/0008/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2018, os proventos de ANDRE FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.473.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0012/0018/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de HORACIO COELHO MUNES, SUBTEN PM RG 54.989.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0014/0081/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2019, os proventos de ROBERTO WAGNER BARBOSA CARDOSO, SUBTEN PM RG 55.256.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0047/0048/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARCO ANTONIO TAVARES SILVA, SUBTEN PM RG 56.177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0025/0120/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ROBSON CARLOS DE JESUS PICANÇO, SUBTEN PM RG 57.199.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0030/0113/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de JORGE ERNESTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.807.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0446/0002/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2019, os proventos de THIAGO DECLIE GONÇALVES, CB PM RG 84.883.\r\n\r\nId: 2205023"
                    ],
                    "2204962": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2019 -2\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0093/0241/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 30.03.2019, os proventos de JOAO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA, CEL PM RG 54.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/2529/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2015, os proventos de RICARDO DE JESUS NOGUEIRA, TEN CEL PM RG 29.206.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0124/0022/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de EDSON DA SILVA LEITE, TEN CEL PM RG 55.536.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0106/0022/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2019, os proventos de ROSILENE DA SILVA MARTINS, TEN CEL PM RG 56.579.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0075/0094/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2018, os proventos de FABIANA SILVA DE SOUZA, MAJ PM RG 63.404.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0467/0075/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 23.11.2017, os proventos de BRUNO LEONARDO DE ARAUJO SANTANA, 1º TEN PM RG 88.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0075/0184/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MOISES LUCAS DE BRITO, SUBTEN PM RG 40.097.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0076/0236/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ANGELICA DA SILVA HIPOLITO, SUBTEN PM RG 45.935.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0016/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2019, os proventos de VANIA CLAUDIA VICTORIANO SANTOS, SUBTEN PM RG 45.942.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0029/0069/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2019, os proventos de LUIZ PAULO SOUZA, SUBTEN PM RG 51.739.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0031/0103/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de CARLOS ALBERTO DE CASTRO NEVES, SUBTEN PM RG 52.942.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0018/0117/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2019, os proventos de SANDRO HENRIQUE DA SILVA FALCO, SUBTEN PM RG 53.961.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0046/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de ROBSON MARCELO MIRANDA LOPES, SUBTEN PM RG 54.466.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0038/0071/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MACUS ALEXANDRE DA SILVA BRITO, SUBTEN PM RG 55.293.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0019/0080/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2019, os proventos de MARCIO DA CONCEIÇÃO LIXA, SUBTEN PM RG 56.067.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0096/0106/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARIO JEFERSON MARTINS DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 56.179.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0009/0103/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de MARCELO ANDRE HIATH BEZERRA, SUBTEN PM RG 61.047.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0017/0168/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 28.03.2019, os proventos de MARCO ANTONIO ROCHA AGUIAR, 1º SGT PM RG 58.093.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0024/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de WILSON LIBANIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 59.545.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0031/0012/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2019, os proventos de MARCO MEDEIROS CHAVES, 1º SGT PM RG 63.937.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0015/0120/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 16.05.2019, os proventos de ROGERIO GARCIA VELOSO, 2º SGT PM RG 73.867.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/02929/0586/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2019, os proventos de WALTER VIEIRA DA MOTTA, 3º SGT PM RG 15.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0435/0004/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 04.09.2018 os proventos de RICARDO BRUNO SILVA FERRAZ, CB PM RG 91.725.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0106/0061/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.03.2019, os proventos de MARILIA VIEIRA FERNADES DA SILVA, CB PM RG 93.683.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0030/0064/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 16.05.2019, os proventos de RODRIGO VALENTE DOS SANTOS, SD PM RG 84.922.\r\n\r\nId: 2204962"
                    ],
                    "2204961": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0082/100026/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2018, os proventos de LUIZ SERGIO DIAS ESTEVES, CEL PM RG 50.915.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0189/0004/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2019, os proventos de FERNANDO CESAR DE SOUZA, CAP PM RG 41.889.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0035/0035/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2019, os proventos de SAMUEL ALVES DE CARVALHO, CAP PM RG 43.094.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0093/0034/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2019, os proventos de EDUARDO DE AZEVEDO CAMARGO, CAP PM RG 47.439.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0120/0018/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2019, os proventos de MARCOS OLIVEIRA CARDOSO, SUBTEN PM RG 39.869.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0075/0176/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de MAURO ALVAREZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.685.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0008/0018/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de JOSE NASCIMENTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 47.092.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0021/0026/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2019, os proventos de ADNIR ISRAEL DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.107.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0073/0131/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2019, os proventos de NILTON RIBEIRO PALMA, SUBTEN PM RG 48.638.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0091/0014/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.209, os proventos de REGINALDO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 49.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0017/0103/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de JORGE ENRIQUE DA SILVA MIRANDA, SUBTEN PM RG 50.508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0005/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2019, os proventos de WELLINGTON PEREIRA ARAUJO, SUBTEN PM RG 52.650.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0030/0096/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2019, os proventos de ANDRE LUIZ BRANDÃO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 52.931.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0017/0160/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de ADERBAL DE OLIVEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 53.852.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0014/0148/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de JOSE EDUARDO RIBEIRO MONTEIRO, SUBTEN PM RG 54.338.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0096/0028/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 25.06.2019, os proventos de CLAUDIA LOPES NOGUEIRA ALVES, SUBTEN PM RG 54.808.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0017/0122/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de ALVARO CARLOS MAIA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 55.420.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0025/0106/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2019, os proventos de MARCELO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.625.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0073/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2019, os proventos de LEONARDO MUNIZ LOMBA, 1º SGT PM RG 63.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0091/0034/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2019 os proventos de AMANDA TANIELE DE CASTRO NORONHA, 1º SGT PM RG 64.193.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0015/0073/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 02.04.2019, os proventos de ALEX CRISTIAN MACEDO MOISES, 2º SGT PM RG 64.489.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0094/0002/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2018, os proventos de NELSON ALVES FEITOSA JUNIOR, 3º SGT PM RG 80.320.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0075/0096/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12.03.2019, os proventos de MARCUS PACHECO PERES, 3º SGT PM RG 81.038.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/100033/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 14.09.2018, os proventos de FABRICIO COUTO DE FREITAS, CB PM RG 85.079.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0030/0070/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2019, os proventos de FELIPE DA SILVA GONÇALVES, SD PM RG 100.687.\r\n\r\nId: 2204961"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2205129": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2019\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO CIARDULLE FERNANDES, identidade funcional nº 2.980.553-8, matrícula nº 289.545-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/427/37/2017.\r\n\r\nId: 2205129"
                    ],
                    "2205128": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/09/2019\r\n\r\nATO DE 19/07/1989 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3014/2017, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 25/06/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor VANDA ALVES FERREIRA CALVÃO, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, matrícula nº 10.118-8, ID Funcional nº 535.473-0, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 23/05/1991 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1205/2018, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 28/01/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor DELCIDES RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 123.035-8, ID Funcional nº 824.879-6, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 16/03/2019 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificada a classe do servidor inativo JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.961.815-0, matrícula nº 269.452-9, de Investigador Policial de 2ª classe para Investigador Policial de 1ª classe, por ter sido promovido por antiguidade.\r\n\r\nATO DE 22/02/1989 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/101038/2018, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 29/04/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor DELCIO PEREIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 115.859-1, ID Funcional nº 789.995-5, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 2205128"
                    ],
                    "2205137": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/21/1804-2019 - Andre Araujo de Figueiredo - NÃO CONHEÇO do pedido, face o exposto e alicerçado nos termos do Parecer MFC nº 430/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho na íntegra.\r\n\r\nPROC. Nº 01/GG/CGG/1050-2019 - Lucio Savio Vaz de Almeida - NÃO CONHEÇO do pedido, ante o exposto e calcado no Despacho nº 456/2019, da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho na íntegra.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/286/36-2019 - Carlos Max Souza da Cunha, matr. 260.400-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/149/53-2019 - Washington Luiz Silva Rodrigues, matr. 258.205-4.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDE 27.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/56-2017 - 4ª DP - Presidenta Vargas.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/186/1-2019 - 24ª DP - Piedade.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/296/22-2016 - 39ª DP - Pavuna.\r\n\r\nPROC. E-09/252/100013-2018 - 137ª DP - Miracema.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/72-2013 - Rogerio Celio Monteiro dos Santos, matr. 265.729-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R$ 3.195.17 (três mil cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nId: 2205137"
                    ],
                    "2205127": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/09/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/050/720/2019 - ANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA, identidade funcional nº 570.766-8, matrícula nº 969.006-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/011/136/2019 - PAULO ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.921.616-8, matrícula nº 809.484-9, Técnico de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 2205127"
                    ],
                    "2205133": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/320/1133/2019 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora DANIELA SAAB COSTA PEREIRA, ID Funcional n° 5.008.394-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/308/63/2019 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora LUANA NOGUEIRA CERQUEIRA, ID Funcional n° 5.083.466-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/308/64/2019 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL a servidora PATRÍCIA SILVA DA CUNHA, ID Funcional n° 5.083.535-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2205133"
                    ],
                    "2204993": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/08/2019\r\n\r\nCONVERTE em multa a sanção de suspensão aplicada ao servidor policial ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Investigador de Polícia, matrícula 968.923-3, ID 4.392.467-0, na forma do artigo 20, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/196/100017/2018\r\n\r\nId: 2204993"
                    ],
                    "2205143": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/19\r\n\r\nCONVERTE em multa a sanção de suspensão aplicada ao servidor policial ULYSSES OSWALDO SIMON CASTAGNA, Investigador Policial, matrícula 267.287-1, ID 2.930.375-3, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº E-36/320/958/2019.\r\n\r\nId: 2205143"
                    ],
                    "2205020": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/3076/0006/2006 - INDEFERE o requerimento de revisão formulado pela ex-servidora EVANORA GOMES DE MORAES. Processo de revisão nº E-36/004/42/2019.\r\n\r\nId: 2205020"
                    ],
                    "2205166": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/32/2019 - INDEFERE o requerimento de revisão formulado pelos ex-servidores CARLOS ANTONIO TORRES, MARCELO PENNAFIRME MALFACINI, CLAYTON JOSÉ DE FREITAS MELO, ADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES, RONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO, CARLOS HENRIQUE DO ROSÁRIO COPAJA E ODENILSON SOUSA SERIQUE no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0093/2013.\r\n\r\nId: 2205166"
                    ],
                    "2205171": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/08/19\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/320/1247/2019 - CESSA O SOBRESTAMENTO, e em sequência, ARQUIVA-SE a sindicância administrativa disciplinar em referência, fundamentado no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c” do REPC.\r\n\r\nId: 2205171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2205195": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nNOMEIA DENISE DA SILVA REGO, ID funcional nº 3674214-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ingrid Machado Marques da Silva, ID funcional nº 5025628-9. Processo nº SEI-21/001/021580/2019.\r\n\r\nNOMEIA SUELY MARINA ROCHA, ID funcional nº 4390506-4, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carla Maria Pacheco da Nóbrega, ID funcional nº 1907315-1. Processo nº SEI-21/089/004036/2019.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992603-0, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.114/2019\r\n\r\nNOMEIA OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393030-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Ferreira dos Santos, ID funcional nº 1992603-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 05 de junho de 2019. Processo nº E-21/009.114/2019. \r\n\r\nEXONERA MAGNO NASCIMENTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012819-1, com validade a contar de 12 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.100004/2018.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS PAULO ATAN DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336872-7, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Magno Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5012819-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 12 de junho de 2018. Processo nº E-21/050.100004/2018.\r\n\r\nEXONERA WAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196229-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.64/2019.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS PAULO ATAN DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336872-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wagner Elorza, ID Funcional nº 4196229-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 26 de março de 2019. Processo nº E-21/009.64/2019.\r\n\r\nEXONERA CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021198-6, com validade a contar de 13 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.90/2019.\r\n\r\nNOMEIA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029907-7, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Roberto Matias da Silva, ID Funcional nº 5021198-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2019. Processo nº E-21/093.90/2019.\r\n\r\nEXONERA AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 1979392-8, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.100379/2018.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANO TORRES MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5000932-0, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Affonso Mattos Silva Filho, ID funcional nº 1979392-8. Processo nº E-21/014.100379/2018.\r\n\r\nEXONERA LUCIANO TORRES DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000932-0, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.15/2019 \r\n\r\nProcesso nº E-21/061.15/2019.\r\n\r\nNOMEIA AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n°1979392-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano Torres de Medeiros, ID funcional nº 5000932-0. Processo nº E-21/061.15/2019.\r\n\r\nEXONERA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029907-7, com validade a contar de 22 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.123/2019.\r\n\r\nNOMEIA DIEGO PIO DIAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009931-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Francisco Carlos dos Santos Gomes, ID funcional nº 5029907-7. Processo nº E-21/093.123/2019.\r\n\r\nEXONERA CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4393657-1, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.090/2019.\r\n\r\nNOMEIA WILSON DE ARAÚJO CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5002886-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Max Souza da Cunha Junior, ID funcional n° 4393657-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 06 de junho de 2019. Processo nº E-21/063.090/2019.\r\n\r\nNOMEIA ALEX SANDER DA SILVA SURIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091063-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Messias de Lacerda, ID funcional nº 5082762-6. Processo nº E-21/077.103/2019.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO GALDINO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021215-0, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Nascimento de Oliveira, ID funcional nº 4269639-9. Processo nº E-21/032.234/2019.\r\n\r\nEXONERA SANDRO FARIA GIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967815-0, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.109/2019.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992603-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sandro Faria Gimenes, ID Funcional nº 1967815-0. Processo nº E-21/009.109/2019.\r\n\r\nNOMEIA FELIPE MORGADO DE ANDRADE LIMA, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Pedro Luís Neves da Costa, ID funcional nº 5102703-8. Processo nº E-21/089.1436/2019.\r\n\r\nId: 2205195"
                    ],
                    "2205221": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.363/2017 - JAILTON LOPES ROGER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Id. Funcional 5001173-1, Matrícula 3022788-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 04/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.100.111/2018 - THIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4321171-2 Matrícula 939782-9 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 29/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.88/2018 - GILBERTO ALVES MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4269735-2 Matrícula 931275-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 17/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.362/2017 - JORGE ANDRÉ SCOVINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 4196243-5 Matrícula 899377-6 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 14/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.360/2017 - GABRIEL OLIVIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5000219-8 Matrícula 3020385-5 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 04/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.360/2017 - GABRIEL OLIVIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 5000219-8 Matrícula 3020385-5 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 3º do Art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 07/12/2018.\r\n\r\nId: 2205221"
                    ],
                    "2205198": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/09/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/094/2017 - no uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP N° 784, de 26/08/2019, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no valor estimado de R$ 2.261,29, (dois mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), visando atender a Aquisição de aparelho estimulador fisioterápico, referente ao Convênio n° 822071/2015 (Aparelhamento de 44 Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional no Estado Rio de Janeiro), celebrado com o Ministério da Justiça, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/02. \r\n\r\nId: 2205198"
                    ],
                    "2205157": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.100077/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 18.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.100002/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 08.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.100167/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.100014/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.100121/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 20.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.100099/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 25.04.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.100065/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.029/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 31.04.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.100149/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 21.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.100188/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 28.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.100123/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.100140/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.137/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2205157"
                    ],
                    "2205158": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.100061/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.100062/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.100080/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.100099/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.100100/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.100101/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 22.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.030/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.031/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.100125/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.100026/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.021/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.022/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.024/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.028/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.034/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 09.04.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.052/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.055/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.059/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nDESPCHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.034/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 04.04.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.042/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 25.04.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.058/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 23.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.070/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 04.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.085/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 13.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.086/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.073/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.074/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.016/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nDSPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.100035/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 18.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.016/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 19.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.014/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 08.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.027/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.100159/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 26.03.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.100162/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100049/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 30.01.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100086/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100098/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100110/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 28.02.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100121/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100123/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100124/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100137/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.012/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 08.04.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.100115/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 15.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.024/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.030/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/107.020/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/107.024/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2205158"
                    ],
                    "2205159": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.100083/2018 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.233/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2205159"
                    ],
                    "2205160": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SEAPIE Nº 45 DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016 e no Processo Administrativo nº E-21/121/89/2019, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância destinada a verificar as respectivas responsabilidades funcionais apontadas pelo processo TCE-RJ Nº 103.099-6/19.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância, que versa esta portaria, será composta pelos membros abaixo:\r\n\r\nI - JULIANA DURVAL LIMA - ID: 5012537-0, servidora lotada na Superintendência de Logística, ao qual compete a Presidência da Comissão;\r\n\r\nII - FÁBIO APPARECIDO CATALÃO - ID: 5009944-2, servidor lotado na Assessoria de Contabilidade;\r\n\r\nIII - FERNANDO MASCARENHAS TIMBÓ - ID: 4388466-0, servidor lotado na Superintendência de Logística;\r\n\r\nIV - FABRÍCIO GONÇALVES SÃO BERNARDO - ID 5029407-5, servidor lotado na Assessoria de Contabilidade;\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\nId: 2205160"
                    ],
                    "2205213": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nDESIGNA LILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID: 5029618-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254430 (Presídio Nelson Hungria), da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretária Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID 5009621-4, com validade a contar de 27/08/2019.\r\n\r\nId: 2205213"
                    ],
                    "2205228": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.017/2015 - ALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS, ID. nº 1979405-3.TORNO SEM EFEITO o Despacho 26/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015, referente ao Período Base de 28/04/2007 a 25/06/2012.\r\n\r\nDE 29/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/109.08/2019 - RODRIGO DE BARROS AUGUSTO, ID nº 50212478. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO no período de 01/03/00 a 30/11/00, no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.100041/2018 - PAULO ROBERTO ROCHA DE LUNA, ID nº 42509734. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 04/01/82 a 05/04/85, 01/08/85 a 27/09/85, 30/09/85 a 25/06/86, 07/07/89 a 05/08/96 e de 01/06/01 a 10/12/01, no total de 4.289 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.89/2015 - ANTONIO MIGUEL, ID nº 19795114. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/01/79 a 30/06/79, 08/08/79 a 14/07/80, 01/01/84 a 31/07/85 e de 12/08/85 a 22/10/90, no total de 2.998 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034.31/2019 - HELENICE OLIVEIRA FERREIRA, ID nº 19787138. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 19/01/76 a 09/11/76, 01/01/85 a 31/10/86, 01/12/86 a 31/01/89, 01/04/89 a 30/04/89, 01/07/89 a 31/01/92, 01/06/92 a 31/12/93 e de 01/02/94 a 30/04/94, no total de 3.394 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.305/2019 - VALMIR GONÇALVES, ID nº 5908884. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 08/06/89 a 23/10/91, 01/12/93 a 02/12/93, 06/10/94 a 03/05/95, 12/05/95 a 21/12/95, 14/12/96 a 20/06/97, 01/11/98 a 07/10/99, 27/03/00 a 27/08/02, 25/10/03 a 14/08/04, 05/09/05 a 21/11/05, 26/10/07 a 29/10/07, 15/08/04 a 30/06/05, no total de 3.404 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.152/2019 - PAULO JOSÉ DA SILVA BARRETO, ID nº 19986963. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 02/05/91 a 27/11/96, no total de 2.036 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/11/96 a 02/12/96, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão e o período de 01/09/03 a 29/02/04, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/079.45/2019 - GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, ID nº 20011253. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 04/06/80 a 29/07/87, 28/01/88 a 21/02/89 e de 02/01/91 a 07/03/91, no total de 3.065 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.132/2019 - PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID nº 43714838. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/07/84 a 01/08/85, 02/12/85 a 09/01/86, 12/01/87 a 14/12/87, 01/06/88 a 28/09/88, 01/11/88 a 20/01/89, 10/03/89 a 01/03/91, 12/08/91 a 28/09/91, 01/12/92 a 24/12/92, 15/08/96 a 23/12/96 e de 01/10/99 a 30/12/99, no total de 1.976 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2205228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2205116": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2019\r\n\r\nREFORMA o 1º Sargento BM RR Q10/85 OTAVIO AUGUSTO MAGALHAES PINHEIRO - RG 8.696 - ID Funcional nº 0026582074, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 067/19, ou seja, 11/06/2019, conforme Processo nº E-27/037/100962/2018.\r\n\r\nId: 2205116"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2204986": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETARIOS E DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 636 \r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2019.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, JOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SR. GABRIEL NUNES AQUINO, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O. de 28 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 4 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o Decreto nº 46.550, de 01 de Janeiro de 2019, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas de interesse do Órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 12/08/2019 Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde;\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n\r\nUO 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Governança \r\n\r\nUG 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Governança \r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais e Administrativas\r\n\r\nND: 3390 \r\n\r\nFontes: 100 - Valor total estimado: R$ 205.920,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nGABRIEL NUNES AQUINO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Governança\r\n\r\nId: 2204986"
                    ],
                    "2205232": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1903 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DISTRIBUÍDAS POR LOTE, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2019.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, que regulamenta o referido diploma legal, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir, conforme estabelecido nos quadros abaixo, as Comissões Especiais para seleção de Organizações Sociais de Saúde para a gestão, operacionalização e execução, por lote, dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento, distribuídas conforme o QUADRO I, do Edital de Seleção nº 006/2019, objeto do Processo nº E-08/001/2173/2019:\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO - LOTES 1 e 5\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nIvanise Arouche Gomes de Souza\r\n\r\nID Funcional 30906164\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nElias Silva de Oliveira\r\n\r\nID Funcional 26003040\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nJaime de Oliveira Mattos Junior\r\n\r\nID Funcional 50868438\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nAna Claudia Maia de Souza\r\n\r\nID Funcional 26045273\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nMariângela Garcia dos Santos Silva\r\n\r\nID Funcional 39237630\r\n\r\nMembro suplente\r\n\r\nRafaela Almeida da Silva\r\n\r\nID Funcional 43803865\r\n\r\nMembro suplente\r\n\r\nRafael Fornerolli\r\n\r\nID Funcional 43988237\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO - LOTES 2 e 6\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPatricia Martins Sant'Anna\r\n\r\nID Funcional 42518326\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nRodrigo Silva Laviola de Freitas\r\n\r\nID Funcional 24837130\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nVanderleia de Lima\r\n\r\nID Funcional 50975846\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nMarcelo dos Santos Soares\r\n\r\nID Funcional 42490740\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nAmanda Falcão\r\n\r\nID Funcional 43945953\r\n\r\nMembro suplente\r\n\r\nGilmara Pereira da Cruz\r\n\r\nID Funcional 50090674\r\n\r\nMembro suplente\r\n\r\nLicelma Leal da Silva\r\n\r\nID Funcional 31546064\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO - LOTES 3 e 7\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEduardo Lenini da Silva Santana\r\n\r\nID Funcional 43396151\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nSuzi da Silva Faria\r\n\r\nID Funcional 39696537\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nAlexandra Campos de Freitas Lima\r\n\r\nID Funcional 50109987\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nMelissa Silva de Oliveira\r\n\r\nID Funcional 50018043\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nAnia Monteiro Domingos\r\n\r\nID Funcional 50143700\r\n\r\nMembro suplente\r\n\r\nRivana Donola Ferreira Merotto\r\n\r\nID Funcional 50819194\r\n\r\nMembro suplente\r\n\r\nJefferson Guimaraes Fernandes\r\n\r\nID Funcional 43399967\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO - LOTES 4 e 8\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMarcelo Rodrigues de Castro\r\n\r\nID Funcional 31525555\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nDébora Cristina Mendonça de Andrade\r\n\r\nID Funcional 43478468\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nMarilia Araújo da Paz\r\n\r\nID Funcional 30211522\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nAntônio Venceslau dos Santos\r\n\r\nID Funcional 50843630\r\n\r\nMembro titular\r\n\r\nAnderson Lourenço Silva\r\n\r\nID Funcional 50018060\r\n\r\nMembro suplente\r\n\r\nSuzana da Silva\r\n\r\nID Funcional 50166255\r\n\r\nMembro suplente\r\n\r\nMiriam Brum da Silva Costa\r\n\r\nID Funcional 31555454\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Especial de Seleção: \r\n\r\nI - receber os documentos de habilitação e as propostas de trabalho apresentadas pelas candidatas, e, em seguida, analisar e declarar a habilitação das candidatas para prosseguimento no processo seletivo;\r\n\r\nII - analisar, julgar e classificar as propostas de trabalho das candidatas habilitadas, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital de seleção; \r\n\r\nIII - receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção;\r\n\r\nIV - receber e processar os recursos interpostos em face das decisões da Comissão Especial de Seleção, do resultado da fase de habilitação e do resultado do julgamento das propostas de trabalho; \r\n\r\nV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões;\r\n\r\nVI - declarar a Organização Social vencedora do processo seletivo público.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2019\r\n\r\nEDMAR SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2205232"
                    ],
                    "2205152": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 3012 DE 29 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHiper Química do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Manhuaçu, nº 66 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.194.025/0001-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112844/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Saneantes.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n243/2019\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKovalent do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristóvão Sardinha, nº110 - Jardim Bom Retiro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.842.199/0001-56\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100135/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricação, Importação, Armazenamento, Distribuição e Transporte de Produtos e Regentes para Diagnóstico in vitro.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n244/2019\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Comandante Guaranys, nº 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0049-80\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100562/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n245/2019\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2205152"
                    ],
                    "2204987": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2019\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/605873/2012\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS\r\n\r\n867.558-9\r\n\r\n5639590\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n09/12/2011 A 06/12/2016\r\n\r\nE-08/602969/2001\r\n\r\nMARIA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES\r\n\r\n287.735-5\r\n\r\n30170435\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n02/04/2014 A 31/03/2019\r\n\r\nE-08/169/1986\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143.894-4\r\n\r\n30062748\r\n\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n\r\n09/07/2013 A 07/07/2018\r\n\r\nE-08/601697/2011\r\n\r\nMARLY QUIRINO SILVA\r\n\r\n286.213-4\r\n\r\n31191754\r\n\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27/12/2010 A 25/12/2015\r\n\r\nE-08/603287/1995\r\n\r\nSOLANGE GUIMARÃES MARQUES DE SANT'ANA\r\n\r\n287.173-9\r\n\r\n30774675\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n08/07/2009 A 06/07/2014\r\n\r\nE-08/605478/2005\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n850.960-6\r\n\r\n30912164\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n04/02/2013 A 22/05/2018\r\n\r\nE-08/601853/2001\r\n\r\nCENILDA DA ROCHA GOMES\r\n\r\n809.075-5\r\n\r\n31310630\r\n\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO \r\n\r\n20/04/2014 A 18/04/2019\r\n\r\nE-08/606749/2010\r\n\r\nCHEARA ALVES DA SILVA PAULO\r\n\r\n852.576-8\r\n\r\n30858933\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/11/2013 A 19/11/2018\r\n\r\nE-08/601288/2007\r\n\r\nCID CERBINO VIEIRA\r\n\r\n867.437-6\r\n\r\n5638658\r\n\r\nFARMACEUTICO \r\n\r\n07/05/2012 A 04/05/2017\r\n\r\nE-08/603229/1997\r\n\r\nDEUSA DE SOUZA CALVANO\r\n\r\n287.179-6\r\n\r\n31105681\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n03/05/2010 A 01/05/2015\r\n\r\nE-08/008/263/2018\r\n\r\nDEUSCI ALVES SILVA\r\n\r\n923.255-4\r\n\r\n4215538\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n13/08/2013 A 11/08/2018\r\n\r\nE-08/600187/2007\r\n\r\nDEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n864.762-0\r\n\r\n30815711\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n19/12/2011 A 15/01/2017\r\n\r\nE-08/605204/2006\r\n\r\nELIZABETH GOMES DA ROCHA\r\n\r\n851.544-7\r\n\r\n30633044\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n16/01/2014 A 29/01/2019\r\n\r\nE-01/152111/2009\r\n\r\nELIZETE SANTOS SILVA\r\n\r\n867.037-4\r\n\r\n30393442\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n10/02/2012 A 07/02/2017\r\n\r\nE-08/604692/2002\r\n\r\nJADER DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n260.330-6\r\n\r\n31710050\r\n\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO \r\n\r\n06/09/2012 A 04/09/2017\r\n\r\nE-08/605292/2007\r\n\r\nJOAQUIM PAULO MARQUES DE FREITAS\r\n\r\n863.186-3\r\n\r\n31378937\r\n\r\nTÉC. EQUIP. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n21/10/2011 A 18/10/2016\r\n\r\nE-08/506647/1987\r\n\r\nJORGE ALVAREZ\r\n\r\n1.168.823-1\r\n\r\n30833566\r\n\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n28/06/2013 A 26/06/2018\r\n\r\nE-08/601756/2001\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n813.751-5\r\n\r\n31365477\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n09/02/2010 A 07/02/2015\r\n\r\nE-08/601811/1991\r\n\r\nJORGE LUIZ GAUDINO BATISTA\r\n\r\n1003.528-5\r\n\r\n31354963\r\n\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n02/07/2013 A 30/06/2018\r\n\r\nE-08/015666/1988\r\n\r\nJORGINA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n189.523-4\r\n\r\n30539242\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27/12/2011 A 31/12/2016\r\n\r\nE-08/604924/2006\r\n\r\nJOSELIA PONTES DA COSTA\r\n\r\n851.938-1\r\n\r\n31351530\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n10/10/2009 A 08/10/2014\r\n\r\nE-08/603443/1997\r\n\r\nJUREMA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n297.822-9\r\n\r\n31365655\r\n\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27/08/2012 A 25/08/2017\r\n\r\nE-08/605024/1999\r\n\r\nLILIAN MARIA DE ARRUDA PAIVA\r\n\r\n813.150-0\r\n\r\n30268940\r\n\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n13/11/2009 A 14/11/2014\r\n\r\nE-08/601472/1998\r\n\r\nMARIA ANTÔNIA CHEICH DA COSTA BRAUN\r\n\r\n802.850-8\r\n\r\n30246350\r\n\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30/03/2011 A 27/03/2016\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial dos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/601233/2009\r\n\r\nDENNIS REIS DA SILVA\r\n\r\n866.927-7\r\n\r\n31513980\r\n\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n\r\n20/01/2007 A 18/01/2012\r\n\r\n19/01/2012 A 16/01/2017\r\n\r\nE-08/604658/2005\r\n\r\nELISABETE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n852.297-1\r\n\r\n31231551\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n01/12/2007 A 29/12/2012\r\n\r\n30/12/2012 A 27/12/2017\r\n\r\nE-06/987050/2000\r\n\r\nMARGARETH FRANCO ABRAHÃO\r\n\r\n803.242-7\r\n\r\n19921152\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n13/10/2008 A 10/11/2013\r\n\r\n11/11/2013 A 09/11/2018\r\n\r\nE-01/152216/2010\r\n\r\nMARCIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n867.609-0\r\n\r\n41377257\r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n09/08/2007 A 26/08/2012\r\n\r\n27/08/2012 A 25/08/2017\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/605009/2003\r\n\r\nERALDO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n262.014-4\r\n\r\n31651348\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n31/08/2001 A 29/08/2006\r\n\r\n30/08/2006 A 28/08/2011\r\n\r\n29/08/2011 A 26/08/2016\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial do servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/503015/1986\r\n\r\nJOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n168.856-3\r\n\r\n30826942\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n14/02/1999 A 11/02/2004 12/02/2004 A 10/02/2009 11/02/2009 A 09/02/2014\r\n\r\n10/02/2014 A 08/02/2019\r\n\r\nId: 2204987"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2205019": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE FÁTIMA GUIDO COSTA COELHO, Prof. Doc. I, ID 4195527-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3.102/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4280445-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Guido Costa Coelho, ID 4195527-7/1. Processo nº E-03/002/3.102/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JOANNA COUTINHO CALEIA, Prof. Doc. I, ID 4315339-9/1, da função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2.891/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIMAR BRITO DE SENA, Prof. Doc. I, ID 566933-2/5, para exercer a função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joanna Coutinho Caleia, ID 4315339-9/1. Processo nº E-03/002/2.891/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELO FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 5032038-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/2.444/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE VIEIRA BARROSO, Prof. Doc. I, ID 3589696-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/1.473/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EDINILCE FREIRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4256616-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Letícia Ferreira Grandal Coelho Martins, ID 4409942-8/2/1. Processo nº E-03/005/2.461/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 3928404-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilmar Medeiros de Lima, ID 3861884-2/1. Processo nº E-03/002/2892/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXANDRE FREZ PINTO, Prof. Doc. I, ID 4375060-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Pacheco Teixeira dos Santos, ID 3848675-0/1. Processo nº E-03/012/938/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CHRISTIANE DE OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. I, ID 5026039-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adélia Maria de Souza Silva, ID Funcional 3326753-7/1. Processo nº E-03/005/891/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAIS MÁXIMO BARRETO, Prof. Doc. I, ID 4391554-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Aparecida Moraes Gabilão, ID 3509953-4/1. Processo nº E-03/008/327/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EDNÉA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3283552-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/586/2019.\r\n\r\nDISPENSA ELIDA ALCÂNTARA ROXO, Prof. Doc. II, ID 3283633-3/1, da função de Diretor do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/586/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EDNÉA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3283552-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elida Alcântara Roxo, ID 3283633-3/1. Processo nº E-03/008/586/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELE ISMAEL FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4280648-8/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amanda Velasco, U.A. 18-2934, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Ferreira Martins, ID funcional 3802832-8/1. Processo nº E-03/006/3.223/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CRISTINA GONÇALVES MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4177183-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva Mota Netto, ID 3828184-8/1. Processo nº E-03/006/2.632/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LÚCIA HELENA DOS SANTOS PERES, Prof. Doc. I, ID 4343427-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/338/2019.\r\n\r\nId: 2205019"
                    ],
                    "2205070": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/07/2019, MÔNICA TOBIAS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID nº 1987473-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1618/2019.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/07/2019, MARCOS MATHIAS D' ONEILL, Agente de Segurança Socioeducativa, ID nº 1986663-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1618/2019.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/08/2019, MARCIA COIMBRA MENDONÇA LOPES, Digitador, ID nº 1998613-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4836-18, do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1575/2019.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2019, RENATO DE ANDRADE PIMENTA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID nº 4206034-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4836-18, do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1575/2019.\r\n\r\nId: 2205070"
                    ],
                    "2205211": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.155-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (meses) a contar da data da publicação. Processo n° E-08/223.280/2007.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nARICELIA CAMELO DA FONSECA, Merendeira, mat. n° 5.016.636-2. Processo n° E-03/10.001.887/2006.\r\n\r\nPATRICIA ARIETA DE OLIVEIRA ROBIN DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.124-5. Processo n° E-03/10.100.607/2003.\r\n\r\nROBERTA VIEIRA LEITE DE SA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.018-5. Processo n° E-03/012/6/2013.\r\n\r\nCASSIA CRISTINA SANTANA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.062-1. Processo n° E-03/005/4635/2017.\r\n\r\nALEXANDRE SODRÉ DA ROCHA, Prof. Doc. I mat. nos 938.168-2 e 912.130-2. Processo n° E-03/004/102880/2018.\r\n\r\nMARIA AMELIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat. nº 938.893-5 e 804.715-1. Processo n° E-03/3.910.047/2011.\r\n\r\nId: 2205211"
                    ],
                    "2204967": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5009531-5/1, mat. n° 3.035.362-7, do cargo de Agente Socioeducativo - NOVO DEGASE, com validade a contar de 18/06/2019. Processo n° E-03/021/1345/2019.\r\n\r\nWILSON BISPO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4203200-8/2, mat. n° 917.296-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/06/2019. Processo n° E-03/005/3591/2019.\r\n\r\nId: 2204967"
                    ],
                    "2205018": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nATO DE 11/06/2019 - Fica retificado para GLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA LIRA o nome da servidora designada para exercer a função de Agente de Pessoal do CIEP 075 Jardim Cabuçu, nº 0801-18, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/3.191/2019.\r\n\r\nId: 2205018"
                    ],
                    "2205000": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2019\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - HELOISA HELENA DE ALMEIDA MARQUES, ID Funcional nº 37913654/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9365/10/950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/454/2013.\r\n\r\nId: 2205000"
                    ],
                    "2205059": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/1133/2019 - MOISES JERONIMO DE ALMEIDA FILHO, CIC nº 899.751.547-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/875/2019 - ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, CIC nº 844.024.317-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/610/2019 - LUCIANA E SÁ ALVES, CIC nº 038.111.517-89.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/826/2019 - ROSETE LOUREIRO XAVIER NASCIMENTO, CIC nº 885.059.367-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/164/2019 - SEBASTIÃO JORGE CARDOSO, CIC nº 678.554.747-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/848/2019 - ADILSON DA SLVA CARVALHO, CIC nº 173.448.917-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/211/2019 - ANGELA MARIA DE SOUZA, CIC nº 007.273.257-10.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/599/2019 - MARTA MARIA DA FONSECA FIGUEIRA, CIC nº 158.100.387-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/726/2019 - DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CIC nº 027.338.736-79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/597/2019 - GABRIELA TABET DE ALMEIDA, CIC nº 026.745.987-43.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/402/2019 - JULIANE VICTORIA BLACHESSEN MAXIMO, CIC nº 141.106.547-69.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/596/2019 - CAROLINA SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR, CIC nº 107.266.377-50.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/449/2019 - MARIA BERNADETE GOMES ALVES, CIC nº 390.265.407-44.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/502/2019 - CRISTINA VIEIRA TEIXEIRA, CIC nº 541.881.216-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/441/2019 - GILDA MARISE PEREIRA DA SILVA, CIC nº 721.044.817-91.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 2205059"
                    ],
                    "2205001": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/454/2013 - HELOISA HELENA DE ALMEIDA MARQUES, ID Funcional nº 37913654/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\n\r\nId: 2205001"
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                    "2204963": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1543/2018 - ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 39747557/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/05/1968 a 22/11/1968, 01/06/1970 a 03/06/1970, 01/09/1970 a 03/09/1971, 14/09/1971 a 30/11/1971, 06/01/1972 a 03/02/1972, 10/03/1981 a 01/12/1982, num total de 1.297 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/1984 a 03/07/1984, por solicitação do servidor, 04/07/1984 a 29/03/1986, 01/01/1987 a 31/05/1987, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1151/2019 - JOSÉ JAIR RIBEIRO, ID. Funcional nº 34698450/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/09/1977 a 24/11/1977, 22/06/1978 a 15/03/1979, 12/07/1979 a 04/12/1979, 15/01/1980 a 13/10/1980, 26/01/1981 a 09/04/1981, 22/07/1981 a 01/08/1981, 14/02/1986 a 14/11/1986, 22/04/1987 a 16/12/1988, 02/07/1989 a 30/10/1990, 01/11/1991 a 31/10/1992, 01/08/1993 a 31/10/1993, 20/12/1993 a 06/03/1994, num total de 2.735 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 08/03/1994, 01/10/1994 a 31/12/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/102590/2018 - SELMA REGINA DA SILVA, ID. Funcional nº 41318757/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/11/1987 a 02/03/1991, num total de 1.218 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 14/06/1976 a 24/08/1977, 01/06/1978 a 06/12/1978, 01/04/1994 a 01/03/1996, 02/05/1995 a 06/04/1998, por solicitação do servidor, 01/09/1992 a 31/12/1992, 04/04/1994 a 08/06/1999, por estar averbado na matrícula nº 838.341-6, 07/04/1998 a 18/03/2000, 01/02/2002 a 09/04/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1906/2017 - SELMA REGINA DA SILVA, ID. Funcional nº 41318757/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1992 a 31/12/1992, 04/04/1994 a 08/06/1999, num total de 2.014 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 14/06/1976 a 24/08/1977, 01/06/1978 a 06/12/1978, 01/04/1994 a 03/04/1994, 07/06/1999 a 11/07/1999, por solicitação do servidor, 01/11/1987 a 02/03/1991, por estar averbado na matrícula nº 832.132-5, 04/04/1994 a 01/03/1996, 02/05/1995 a 08/06/1999, por estar concomitante com o INSS, 12/07/1999 a 18/03/2000, 01/02/2002 a 09/04/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2204963"
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                    "2205175": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/100148/2018 - ARLENE MARIA MACHADO, mat. n° 803.744-2, ID Funcional nº 37276638/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2019.\r\n\r\nId: 2205175"
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                    "2205124": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1136/2016 - IVANETE TISSI PEREIRA, ID. Funcional nº 33673063/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que a fundamentação correta é Art. 9º, Parágrafo Único, da Lei nº 530/1982, e não como constou nos despachos de 10/06/2016, publicados no D.O. de 14/06/2016.\r\n\r\nId: 2205124"
                    ],
                    "2205178": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/09/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/018/191/2019 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível 2º Grau, de MARIA DA CONCEIÇÃO MODESTO DE SOUZA, concluídos no ano letivo de 1987, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/144/2016 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio, de KARINA VELLOZO PERSI, concluídos no ano letivo de 2009, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\n\r\nId: 2205178"
                    ],
                    "2205131": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 737 29 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo nº E-03/022/20/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015. \r\n\r\nArt. 3º - O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2019\r\n\r\nMÁRCIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAVALIAÇÃO PERIODICA DE DESEMPENHO 2017\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n43331424\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n35\r\n\r\n50097334\r\n\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioedu cativa\r\n\r\n25\r\n\r\n19857624\r\n\r\nLUIS ERNESTO LOPES RIOS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n35\r\n\r\n42122279\r\n\r\nREINALDO PARANHOS MARTINS PEREIRA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n34\r\n\r\nId: 2205131"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 738 29 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo nº E-03/022/20/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014;e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015. \r\n\r\nArt. 3º - O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2019\r\n\r\nMÁRCIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAvaliação Periódica de Desempenho 2018\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1.980.752-0\r\n\r\nADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n24\r\n\r\n1.981.154-3\r\n\r\nALLAM CARLOS VITIPO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n1.981.783-5\r\n\r\nAQUIMAR CORREA CARVALHO\r\n\r\nAuxiliar de Serviços gerais\r\n\r\n32\r\n\r\n5.023.238-0\r\n\r\nBRUNO VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\n1.982.125-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n5.023.259-2\r\n\r\nCLAUDIO LOURENÇO SANTANA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n5.017.826-1\r\n\r\nCYNTHIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Feminino\r\n\r\n29\r\n\r\n5.023.255-0\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n30\r\n\r\n1.983.593-0\r\n\r\nFABIOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n24\r\n\r\n4.199.205-9\r\n\r\nJOSE CLAUDIO EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n27\r\n\r\n1.985.391-2\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n27\r\n\r\n5.017.978-0\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n33\r\n\r\n1.985.762-4\r\n\r\nLUIS ERNESTO LOPES RIOS\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n35\r\n\r\n1.986.523-6\r\n\r\nMARCO AURELIO ROMAR RIBEIRO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n24\r\n\r\n1.986.923-1\r\n\r\nMARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Feminino\r\n\r\n34\r\n\r\n4.253.618-9\r\n\r\nRAUL SILVA D'ALMEIDA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\n4.206.034-6\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n33\r\n\r\n5.023.752-7\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n33\r\n\r\n5.009.763-6\r\n\r\nVIVIANE PALADINO DE MACEDO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Feminino\r\n\r\n34\r\n\r\n4.198.987-2\r\n\r\nWAGNER TADEU LUCIANO DA ROCHA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n27\r\n\r\n0.640.789-7\r\n\r\nWANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\nId: 2205132"
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                    "2205138": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/31/2019 - INDEFIRO o Requerimento de fls. 04, formulado pela ex-servidora PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5023243-6, nos termos da Promoção nº 66/2019/ATJUR/DEGASE, de fls. 10/12.\r\n\r\nId: 2205138"
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                    "2205156": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 30/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1651/2019 - Tendo em vista que o servidor MARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA - ID nº 5.017.701-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40, conforme D.O. de 30 de agosto de 2019, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2205156"
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            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 455 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que prevê o art. 26, IV, do Decreto Estadual nº 42.765/10, e com base nos artigos 10 e 15 da Lei Estadual nº 5.427/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI E-26/004/0002841/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência, com base no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, à Diretora de Administração e Finanças CELIA MOREIRA GOMES, ID funcional 576249-9, à Vice Presidente de Educação à Distância MARILVIA DANSA DE ALENCAR, ID funcional nº 641273-4 e à Vice Presidente Científica MONICA SANTOS DAHMOUCHE, ID funcional 4253319-8, para praticar, separadamente ou em conjunto, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, que compreendem: \r\n\r\nI - autorizar Despesas, pagamentos e respectivas emissão de NAD - Nota de Autorização de Despesas, NE - Nota de Empenho, Nota de Liquidação e Programação de Desembolso à conta dos Programas de Trabalho da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ decorrentes da execução de Contratos, Convênios e instrumentos análogos, em vigor, previamente firmados pelo Presidente da Fundação CECIERJ; \r\n\r\nII - autorizar os Atos de contratação direta, tal como, dispensa ou inexigibilidade de Licitação para fins de posterior ratificação da autoridade superior; \r\n\r\nIII - autorizar despesas diárias e bolsas, informando necessariamente a fonte de recursos, em conformidade com a política de Concessão da Fundação CECIERJ, com observância irrestrita as normas contidas em Editais e demais legislações aplicáveis, seja na esfera estadual ou federal, a que couber;\r\n\r\nIV - autorizar a movimentação de contas bancárias abertas e existentes em nome da Fundação CECIERJ, inclusive de recursos oriundos de Convênios celebrados com a Fundação CECIERJ, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovadas pela Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 2º - À autoridade delegada nesta Portaria, caberá a aprovação ou impugnação da prestação de contas das despesas por ela autorizadas, observada a legislação correlata e o Parecer da Assessoria de Controle Interno da Fundação CECIERJ. \r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Portaria Fundação CECIERJ nº 311, de 11 de março de 2015, e demais disposições em contrário, devendo ser dado conhecimento ao TCE, Secretaria de Estado de Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Auditoria Geral do Estado e Auditoria Interna.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2019\r\n\r\nGILSON ROGRIQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2205224"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 26/004/001425/2019 - SAMIRA PIROLA SANTOS MANTILLA, Id Funcional nº 5029339-7, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, período base 28/04/2014 a 11/05/2019 \r\n\r\nDE 30/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 26/004/002645/2019 - CLAUDIO DOS SANTOS MARTINS, Id Funcional nº 4271817-1, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Administrador e Analista de Redes, período base 29/04/2010 a 27/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 26/004/002644/2019 - MARCOS LIMA KIRSZENBLATT, Id Funcional nº 5029286-2, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Administrador e Analista de Redes, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/002442/2019 - ULISSES SCHNAIDER CUNHA, Id Funcional nº5031963-9, Cargo Técnico em EAD / Divulgação Científica - Produtor Gráfico, período base 24/06/2014 a 22/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 26/004/002395/2019 - JESSICA SEIXAS DA CONCEICÃO COLONEZI, Id Funcional nº 5031904-3, cargo Técnico Executivo - Administrativo Acadêmico, período base de 24/06/2014 a 22/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 26/004/002884/2019 - DEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 5029159-9, Cargo Técnico em EAD / Divulgação Científica - Designer Gráfico, período base de 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2204994"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 583 DE 23 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nAPROVA REGULAMENTO DO PROGRAMA DE MONITORIA VOLUNTÁRIA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no usa de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° E-26/005/7730/2015, e o que prevê o art. 84, da LDBEN 9394/96 e o Regimento Interno das IES da FAETEC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar o Regulamento do Programa de Monitoria das Unidades de Educação Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme Anexo único.\r\n\r\nArt. 2°- A Vice-presidência Educacional - VPE, a Diretoria de Educação Superior, as Faculdades de Educação Tecnológicas e os Institutos Superiores de Educação zelarão pelo fiel cumprimento do Regulamento do Programa de Monitoria das Instituições de Educação Superior.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2019\r\n\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGULAMENTO DO PROGRAMA DE MONITORIA VOLUNTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDA APRESENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 1° - O presente Regulamento estabelece as finalidades, objetivos, atribuições e normas para o desenvolvimento e operacionalização do Programa de Monitoria Voluntária das Instituições de Ensino Superior - IES da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 2° - A Monitoria constitui-se em atividade optativa e voluntária dentro dos cursos de Graduação das Instituições de Educação Superior da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDAS FINALIDADES\r\n\r\nArt. 3° - O Programa de Monitoria será desenvolvido como estratégia pedagógica institucional para a melhoria do processo ensino-aprendizagem da Educação Superior.\r\n\r\nArt. 4°- O Programa de Monitoria tem por finalidade viabilizar o processo de reforço de aprendizagem dos alunos com baixo desempenho acadêmico nas disciplinas especificas, bem como promover a participação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Graduação das Instituições de Educação Superior da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC no processo educacional por meio do desenvolvimento de atividades relativas ao ensino, pesquisa e extensão, sob orientação/supervisão de um professor.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDO APROVEITAMENTO CURRICULAR E DAS CERTIFICAÇÕES\r\n\r\nArt. 5°- Nos cursos de Graduação, a conclusão da Monitoria poderá:\r\n\r\n§ 1° - ser computada como carga horaria de Atividades Acadêmica­Cientifico-Culturais - AACC, no limite máximo de 30% (trinta por cento) da carga horaria total de AACC prevista no projeto pedagógico do curso, ou;\r\n\r\n§ 2° - conceder ao aluno a um certificado para fins de comprovação curricular e ao Professor Orientador um certificado contendo a relação nominal dos alunos monitores voluntários, orientados por ele, com a indicação do período de execução do programa.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 6°- Os objetivos do Programa de Monitoria da Educação Superior da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC são:\r\n\r\n§ 1° - despertar no estudante o interesse pelo ensino, a pesquisa e a extensão e oportunizar a sua participação na vida acadêmica, que o conduzam à formação científica, técnica, cidadã e humanitária;\r\n\r\n§ 2° - intensificar a cooperação entre o corpo docente e discente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;\r\n\r\n§ 3° - promover melhoria na qualidade de ensino da graduação, articulando teoria e prática, na produção do conhecimento, fortalecendo o processo ensino-aprendizagem por intermédio da ação do Professor-Orientador, que deverá ser um docente da unidade de ensino que esteja ministrando a disciplina na qual o discente for monitor.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES \r\n\r\nArt. 7°- Constituem-se atribuições do Estudante-Monitor:\r\n\r\n§ 1° - auxiliar os docentes em tarefas didáticas, compatíveis com o seu grau de conhecimento relacionado a:\r\n\r\nI - assistência aos estudantes que apresente baixo rendimento;\r\n\r\nII - preparação de atividades teóricas e/ou práticas e;\r\n\r\nIII - elaboração de material didático complementar\r\n\r\n.\r\n\r\n§ 2° - zelar pelo patrimônio e nome da instituição, bem como cumprir suas normas internas;\r\n\r\n§ 3° - participar no apoio ao desenvolvimento de atividades institucionais como semana acadêmica, exposição tecnológica, feira de profissões ou outros eventos promovidos pelas unidades de ensino;\r\n\r\n§ 4°- elaborar semestralmente o Relatório das Atividades desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 8º- Constituem-se atribuições do Professor-Orientador:\r\n\r\n§ 1° - participar, no âmbito da Coordenação de Curso, da elaboração do Edital do Programa de Monitoria e na seleção de estudantes candidatos;\r\n\r\n§ 2° - propor plano de trabalho acadêmico a ser desenvolvido pelo Estudante­ Monitor;\r\n\r\n§ 3° - auxiliar o Estudante-Monitor na execução das suas atividades;\r\n\r\n§ 4° - acompanhar e avaliar o Estudante-Monitor, preencher o relatório conclusivo no final do ano letivo, e;\r\n\r\n§ 5º- analisar, semestralmente, o Relatório das Atividades desenvolvidas, elaborado pelo Estudante-Monitor em seus aspectos quantitativos e qualitativos.\r\n\r\nArt. 9°- Constituem-se atribuições da Coordenação de Curso:\r\n\r\n§ 1° - encaminhar a Secretaria Acadêmica da unidade de ensino a ficha de frequência mensal dos Estudantes-Monitores;\r\n\r\n§ 2° - elaborar edital para seleção de alunos monitores observando o que estabelece este regulamento;\r\n\r\n§ 3° - encaminhar a Direção Geral da unidade de ensino o relatório sabre o desenvolvimento e resultados do Programa Monitoria ao final do ano letivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS RESTRIÇÕES\r\n\r\nArt. 10- São vedadas ao Estudante-Monitor as seguintes atividades:\r\n\r\n§ 1° - o exercício de atividades técnico-administrativas;\r\n\r\n§ 2° - a regência de classe, em aulas teóricas e/ou praticas, em substituição ao professor titular da disciplina/unidade curricular;\r\n\r\n§ 3° - o preenchimento de documentos oficiais, de responsabilidade docente;\r\n\r\n§ 4° - a correção de prova ou outros trabalhos acadêmicos que impliquem na atribuição de mérito ou julgamento de valor, e;\r\n\r\n§ 5° - a resolução de listas de exercícios ou outros trabalhos acadêmicos, limitando-se ao auxilio aos estudantes que buscam o apoio da Monitoria.\r\n\r\nCAPITULO VII\r\n\r\nDAS VAGAS\r\n\r\nArt. 11 - O numero de vagas, disponíveis para cada componente curricular, no âmbito do Programa de Monitoria, será fixado anualmente pela Direção Geral da unidade de ensino, após decisão do Conselho Acadêmico, em função do numero de estudantes dos cursos Graduação das instituições da Rede da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 12 - A Coordenação do Curso será responsável pela distribuição das vagas e observará a seguinte ordem de prioridade:\r\n\r\nI - para as disciplinas/unidades curriculares com elevados índices de retenção; e\r\n\r\nII - à natureza do ensino ministrado, tendo em vista, preferencialmente as atividades práticas;\r\n\r\nCAPITULO VIII\r\n\r\nDA SELECAO DOS ESTUDANTES-MONITORES\r\n\r\nArt. 13 - O processo de seleção de candidatos ao Programa de Monitoria de cursos de Graduação das instituições de Educação Superior da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC será divulgado por intermédio de Editais publicados regularmente, pelas Direções Gerais das unidades de ensino, no inicio de cada período letivo, após aprovação das respectivas diretorias educacionais da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de vacância da vaga de Monitoria, não ocupada por candidatos aprovados que estejam em lista de espera, a Direção Geral da unidade de ensino poderá publicar Edital de Chamada para complementar o tempo de duração da Monitoria que se encerra na publicação do Edital regular, após aprovação das diretorias educacionais da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 14 - Somente poderão candidatar-se a uma vaga no Programa de Monitoria o estudante regularmente matriculado em curso de Graduação de instituições de Educação Superior da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC que:\r\n\r\nI - esteja cursando, no mínimo, o 2° período, no caso dos cursos de graduação;\r\n\r\nII - tenha concluído com aprovação a disciplina/unidade curricular que caracteriza a área da Monitoria voluntaria pretendida;\r\n\r\nIII - comprovem haver compatibilidade entre os horários de suas atividades acadêmicas e os propostos para o desenvolvimento da monitora;\r\n\r\nIV - não tenha sido Estudante-Monitor por um período maior do que 1 (um) ano;\r\n\r\nV - não tenha desistido da atividade de monitoria anteriormente;\r\n\r\nVI - não esteja respondendo a processos disciplinares.\r\n\r\nArt. 15 - A seleção dos Estudantes-Monitores será feita a partir de processo seletivo elaborado pela Coordenação de Curso, sob orientação e supervisão da Direção Geral da Unidade de Ensino.\r\n\r\nArt. 16 - O processo de seleção será feito semestralmente e o resultado deverá ser enviado à Diretoria de Educação Superior da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nCAPITULO IX\r\n\r\nDAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTIO\r\n\r\nArt. 17 - O Estudante-Monitor exercerá suas atividades sob orientação e supervisão de um Professor-Orientador designado pelo Coordenador do Curso ao qual as disciplinas/unidades curriculares estejam vinculadas.\r\n\r\nArt. 18- Caberá ao Professor-Orientador avaliar semestralmente o desempenho do Estudante-Monitor, através de Ficha de Avaliação específica.\r\n\r\nArt. 19 - O horário das atividades da Monitoria não poderá, em hipótese alguma, coincidir com suas atividades acadêmicas.\r\n\r\nArt. 20 - As atividades de Monitoria obedecerão, em cada período letivo, ao plano elaborado pelo Professor-Orientador e aprovado pelo Coordenador de Curso.\r\n\r\n§ 1° - a jornada de atividades de monitoria será fixada pelo Professor­ Orientador e aprovada pelo Coordenador do Curso não podendo ser superior a 5 (cinco) horas diárias;\r\n\r\n§ 2° - o registro das atividades de monitoria deverá ser feito por ficha de controle e acompanhado pelo Professor-Orientador;\r\n\r\n§ 3° - será de responsabilidade do Estudante-Monitor coletar a assinatura de seu Professor - Orientador em sua ficha de controle e entrega-la ao Coordenador do Curso que, ao final da monitoria, entregará toda a documentação do processo de avaliação do estudante.\r\n\r\nArt. 21- O período de Monitoria terá a duração de:\r\n\r\n§1° - 1 (um) semestre letivo, para os cursos superiores, podendo ser prorrogado, por duas vezes, por igual período, mediante solicitação do Coordenador do Curso, com base no parecer do Professor-Orientador e nas fichas de avaliação do Estudante-Monitor, quando couber ao curso de vinculação do candidato;\r\n\r\n§2° - A prorrogação que trata o caput deste artigo esta condicionada a existência de vaga, conforme definido no art. 11.\r\n\r\nArt. 22 - A formalização da Monitoria ocorrerá por meio de Termo de Acordo especifico entre a instituição e o Estudante-Monitor, e mediado pelas Diretoria de Educação Superior -DESUP da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n§ 1° - o Termo de Acordo poderá ser interrompido por qualquer uma das partes através de manifestação, por escrito, em documento próprio; \r\n\r\n§ 2°- a não observância do estabelecido no parágrafo anterior par parte do Estudante-Monitor implicará em impedimento definitivo de participação no Programa de Monitoria.\r\n\r\nCAPITULO X\r\n\r\nDA AVALIACAO DO PROGRAMA DE MONITORIA\r\n\r\nArt. 23 - Após o término do período de monitoria, será realizada uma avaliação pelo Professor-Orientador da atividade desenvolvida pelo Estudante-Monitor, que será encaminhada ao Coordenador do Curso.\r\n\r\nArt. 24 - O Coordenador de Curso deverá enviar à Secretaria Acadêmica um documento contendo as seguintes informações: nome do estudante, matrícula do estudante, disciplina/unidade curricular em que realizou a monitoria voluntária e o período de realização da mesma.\r\n\r\nParágrafo único - A atividade de monitoria voluntária deverá constar no Histórico Escolar do estudante.\r\n\r\nArt. 25 - O Coordenador do Curso encaminhará semestralmente à Direção Geral da Unidade de Ensino um relatório sabre o desenvolvimento e resultados do Programa de Monitoria.\r\n\r\nArt. 26 - As Direções Gerais das unidades de ensino encaminharão semestralmente à Diretoria de Educação Superior da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC o relatório conclusivo do Programa de Monitoria em cada Unidade de Ensino.\r\n\r\nCAPITULO XI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 27 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Diretoria de Educação Superior - DESUP da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, ouvidas às Direções Gerais das Unidades de Ensino.\r\n\r\nId: 2205151"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.212/2010 - ALBA VELLOSO DUARTE, matrícula nº 00/0222.477-2, ID nº 20885040 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/720/2014 - ANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA, matrícula nº 00/0226.548-6, ID nº 44389469 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1985 a 24.01.1986, de 17.02.1986 a 30.06.1989, de 03.04.1995 a 01.05.1995, de 01.03.1996 a 12.01.1998 e de 01.02.2007 a 28.03.2008, no total de 2.571 (dois mil, quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.04.1992 a 30.06.1992, no total de 76 (setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS; desprezado o período de 02.01.2007 a 31.01.2007, por não apresentar salário de contribuição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.439/2012 - DEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT, matrícula nº 00/0226.104-8, ID nº 44097166 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.01.1983 a 01.04.1985, de 02.09.1985 a 02.03.1986, de 03.03.1986 a 09.03.1988, de 26.04.1992 a 02.01.2003 e de 02.02.2009 a 30.06.2011, no total de 6.524 (seis mil, quinhentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.09.1981 a 30.07.1982, de 02.08.1982 a 01.01.1983, de 02.04.1985 a 01.09.1985, de 01.02.2003 a 19.12.2008 e de 01.11.2008 a 30.11.2008, a pedido da servidora; e os períodos de 02.01.1983 a 01.04.1985, de 02.09.1985 a 02.03.1986, de 03.03.1986 a 30.08.1986, de 10.03.1988 a 25.04.1992, de 01.07.2011 a 01.08.2011, de 01.09.2011 a 31.12.2011 e de 01.01.2012 a 31.01.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6851/2015 - HARON JACOB GAMAL, matrícula nº 00/0226.762-3, ID nº 42066425 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.05.1982 a 31.05.1997, no total de 5.502 (cinco mil, quinhentos e dois) dias de efetivo exercício prestado ao BANCO BANERJ S.A., desprezados os períodos de 16.11.1977 a 30.04.1982, de 04.05.1982 a 29.03.1999, de 01.04.1998 a 31.12.1998, de 01.03.2003 a 02.02.2004, de 01.03.2002 a 02.09.2010, de 01.05.2010 a 31.05.2010 e de 03.09.2010 a 29.02.2016, a pedido do servidor e/ou por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4704/2019 - MARISE DIAS GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 00/0224.034-9, ID nº 5778093 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 09.07.1974 a 17.02.1976, de 18.02.1976 a 31.12.1977, de 26.06.1978 a 30.09.1978, de 02.10.1978 a 31.05.1979, de 02.07.1979 a 11.09.1979, de 20.09.1979 a 25.03.1985, de 26.03.1985 a 25.05.1985, de 14.10.1985 a 23.07.1986, de 01.03.1993 a 01.06.1993, de 01.07.1993 a 28.02.1995, de 01.04.1995 a 31.07.1996, de 01.10.1996 a 30.09.1999, de 01.11.1999 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 31.12.1999, no total de 6.378 (seis mil, trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 19.02.1975 a 17.02.1976, de 20.09.1979 a 25.03.1985 e de 01.05.1993 a 31.05.1993, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2037/2019 - TATIANA DE JESUS SOARES E SILVA, PROFESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC nº 00/0225.337-5. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.10.2019, por 2 anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2205014"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.05.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2019 - PROMOVE, a contar de 14/03/2017, ROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34.655-1, ID. 42526566, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/2019 - PROMOVE, a contar de 15/09/2017, ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33.969-7, ID. 6078664, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 267/2019 - PROMOVE, a contar de 05/10/2018, ANDRE LUIZ MENCALHA, matr. nº 35.978-6, ID. 44265417, lotado no Instituto de Biologia Alberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 268/2019 - PROMOVE, a contar de 04/09/2017, ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, ID. 43815880, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2019 - PROMOVE, a contar de 10/08/2018, MARIA DE FATIMA SCAFFO, matr. nº 39.097-1, ID. 50750909, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2019 - PROMOVE, a contar de 10/07/2017, THEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, matr. nº 33.408-6, ID. 32302258, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nDE 10.05.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2019 - PROMOVE, a contar de 10/07/2018, ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34.742-7, ID. 5687713, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 274/2019 - PROMOVE, a contar de 18/10/2018, ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 35.970-3, ID. 40707083, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 275/2019 - PROMOVE, a contar de 28/06/2018, RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36.216-0, ID. 44320647, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 276/2019 - PROMOVE, a contar de 19/11/2018, MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 35.917-4, ID. 44263430, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 277/2019 - PROMOVE, a contar de 07/12/2018, EDUARDO JOSÉ LOPES TORRES, matr. nº 36.372-1, ID. 44330944, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 278/2019 - PROMOVE, a contar de 23/10/2018, JULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, ID. 44272618, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 279/2019 - PROMOVE, a contar de 04/12/2018, ANDERSON RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 35.935-6, ID. 44264224, lo tado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nId: 2181102"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.05.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 280/2019 - PROMOVE, a contar de 22/11/2018, DAMIANO DA SILVA MILITÃO, matr. nº 35.983-6, ID.: 44260725, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 281/2019 - PROMOVE, a contar de 05/10/2018, BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1, ID.: 44345615, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 282/2019 - PROMOVE, a contar de 20/07/2017, CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32.399-8, ID.: 6076025, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 283/2019 - PROMOVE, a contar de 19/12/2018, RODRIGO BIRD BURGOS, matr. nº 35.915-8, ID.: 44265743, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 284/2019 - PROMOVE, a contar de 30/11/2018, ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matr. nº 34.252-7, ID.: 39055264, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nDE 16.05.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 322/2019 - PROMOVE, a contar de 22/01/2019, JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4.064-2, ID.: 25497111, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 323/2019 - PROMOVE, a contar de 19/12/2018, LÍLIA ZAGO, matr. nº 35.475-3, ID.: 43992340, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 324/2019 - PROMOVE, a contar de 19/12/2018, ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35.960-4, ID.: 44263490, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 325/2019 - PROMOVE, a contar de 14/09/2018, LUIZ OTAVIO FERREIRA, matr. nº 7.941-8, ID.: 25390848, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 326/2019 - PROMOVE, a contar de 29/10/2018, ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3, ID.: 31142648, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 327/2019 - PROMOVE, a contar de 12/12/2018, LILIANE LEROUX DE MORAES BARRETO, matr. nº 36.010-7, ID.: 44264240, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 328/2019 - PROMOVE, a contar de 04/12/2018, RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34.668-4, ID.: 42578345, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 329/2019 - PROMOVE, a contar de 03/12/2018, LUIS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO, matr. nº 35.257-5, ID.: 43871810, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2019 - PROMOVE, a contar de 13/07/2015, MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33.965-5, ID.: 6078621, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 2182655"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.05.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 263/2019 - PROGRIDE, a contar de 11/11/2015, DOMENICO MANDARINO, matr. nº 5.286-0, ID.: 25591444, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Assistente, nível 3 (Cod. 9403, AEDA-36/Reitoria/2009), nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2019 - PROMOVE, a contar de 21/08/2017, NANCI DE FREITAS, matr. nº 31.806-3, ID.: 25381342, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/2019 - PROMOVE, a contar de 06/12/2017, LENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO, matr. nº 32.509-2, ID.: 25524658, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 266/2019 - PROMOVE, a contar de 14/12/2018, HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 6.875-9, ID.: 25398857, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nId: 2180632"
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PROMOVE, a contar de 31/10/2017, MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32.723-9, ID. nº 6076467, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 362/2019 - PROMOVE, a contar de 18/12/2018, JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5.751-3, ID. nº 25546716, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 363/2019 - PROMOVE, a contar de 04/10/2018, ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR, matr. nº 39.206-8, ID. nº 50758845, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 364/2019 - PROMOVE, a contar de 17/07/2018, LUCIMERI RICAS DIAS, matr. nº 38.776-1, ID. nº 50722930, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 365/2019 - PROMOVE, a contar de 29/08/2018, CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, ID. nº 44265654, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 366/2019 - PROMOVE, a contar de 21/09/2018, ROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 35.905-9, ID. nº 39068544, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 367/2019 - PROMOVE, a contar de 27/02/2018, RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33.978-8, ID. nº 41418956, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 368/2019 - PROMOVE, a contar de 20/12/2018, ROSSANO CABRAL LIMA, matr. nº 35.986-9, ID. nº 5635527, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 369/2019 - PROMOVE, a contar de 03/01/2019, ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34.710-4, ID. nº 42649234, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 370/2019 - PROMOVE, a contar de 21/03/2019, CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL , matr. nº 33.095-1, ID.nº 39954765, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 371/2019 - PROMOVE, a contar de 17/01/2019, PAULA DA SILVA VIDAL CID LOPES, matr. nº 35.947-1, ID. nº 44263910, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 372/2019 - PROMOVE, a contar de 28/06/2018, ELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matr. nº 7.202-5, ID. nº 25544063, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 373/2019 - PROMOVE, a contar de 19/12/2018, andrea paixão fernandes, matr. nº 34.416-8, ID. nº 41810201, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 374/2019 - PROMOVE, a contar de 17/12/2018, CESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO, matr. nº 32.947-4, ID. nº 25521349, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/2019 - PROMOVE, a contar de 10/12/2018, ANDREA DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34.779-9, ID. nº 43224466, lotada no Instituto de Formação Humana com Tecnologias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 376/2019 - PROMOVE, a contar de 13/12/2018, MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, ID. nº 25552163, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 377/2019 - PROMOVE, a contar de 19/10/2018, MARIA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30.367-7, ID. nº 25515152, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 378/2019 - PROMOVE, a contar de 19/12/2018, RENATA HEISLER NEVES ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 35.904-2, ID. nº 44263058, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 379/2019 - PROMOVE, a contar de 21/01/2019, ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35.934-9, ID. nº 44264119, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 380/2019 - PROMOVE, a contar de 19/12/2018, LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31.940-0, ID. nº 25378546, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 381/2019 - PROMOVE, a contar de 19/12/2018, ELISEU VERLY JUNIOR, matr. nº 35.999-2, ID. nº 44264089, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 382/2019 - PROMOVE, a contar de 18/12/2018, ELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO, matr. nº 5.567-3, ID. nº 25536648, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 383/2019 - PROMOVE, a contar de 12/12/2018, MARCO ANTONIO ALENCAR DE CARVALHO, matr. nº 5.083-1, ID. nº 25532154, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 384/2019 - PROMOVE, a contar de 16/07/2018, MARIA DA GLÓRIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 34.116-4, ID. nº 6079849, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 385/2019 - PROMOVE, a contar de 06/12/2018, MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, ID.nº 25402536, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 386/2019 - PROMOVE, a contar de 11/12/2018, RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES, matr. nº 36.051-1, ID.nº 44264461, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 387/2019 - PROMOVE, a contar de 13/07/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOICE SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 35.504-0, ID. nº 44041586, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2019 - PROMOVE, a contar de 11/07/2018, HEITOR COELHO FRANCA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.972-6, ID. nº 50733591, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 389/2019 - PROMOVE, a contar de 09/07/2018, CLAUDIO ULYSSES FERREIRA COELHO, matr. nº 38.526-0, ID. nº 50372912, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 390/2019 - PROMOVE, a contar de 14/09/2018, GIOVANNA MARAFON, matr. nº 39.107-8, ID. nº 50749730, lotada na Fa culdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 391/2019 - PROMOVE, a contar de 06/02/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIANA DA COSTA VALIM, matr. nº 35.288-0, ID.nº 43872050, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nId: 2187818"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 392/2019 - PROMOVE, a contar de 13/12/2018, MARSEN GARCIA PINTO COELHO, matr. nº 4.265-5, ID. nº 25553755, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 393/2019 - PROMOVE, a contar de 08/04/2019, SERGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA, matr. nº 36.369-7, ID. nº 44346077, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 394/2019 - PROMOVE, a contar de 27/02/2019, LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, ID.: 41967640, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 395/2019 - PROMOVE, a contar de 06/02/2019, DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, ID. nº 25427954, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 396/2019 - PROMOVE, a contar de 20/03/2019, BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, ID. nº 41967607, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 397/2019 - PROMOVE, a contar de 19/03/2019, ROBERTO PRADO, matr. nº 33.044-9, ID. nº 32308426, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 398/2019 - PROMOVE, a contar de 20/12/2018, MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32.384-0, ID. Nº 25578111, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nId: 2189221"
                        ],
                        "2205089": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 636/2019 - EXONERA ELIELMA AYRES MACHADO, matr. nº 34.998-5, ID Funcional 14275368, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Articulação e Iniciação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1066, a contar de 26 de agosto de 2019.\r\n\r\nId: 2205089"
                        ],
                        "2204995": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4294/2017 - AUTORIZO a regularização do afastamento da servidora AMELIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 30.360-2, Professor Associado, no período de 23/10/2017 a 29/10/2017, para participar do VI Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, em Santarém, Portugal.\r\n\r\nDE 28.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5459/2019 - AUTORIZO a regularização do afastamento da servidora ELISABETH RITTER, matrícula nº 33.853-3, Professor Associado, no período de 15/06/2019 a 21/06/2019, para participar do EGRWSE 2019, em Chicago, Estados Unidos da América.\r\n\r\nId: 2204995"
                        ],
                        "2205090": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 08/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos ocorridos na Faculdade de Comunicação Social - FCS, disciplina de Comunicação Comunitária, Turma 2018.1, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, Técnico Administrativo, matr. nº 33.435-9;\r\n\r\nLÍCIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, Docente, matr. nº 7.197-7;\r\n\r\nRONALDO GEORGE HELAL, Docente, matr. nº 7.192-8.\r\n\r\nId: 2205090"
                        ],
                        "2205091": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.08.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/2019 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. HÉLIO RODRIGUES SAMPAIO-FILHO, matr. nº 5617-6, do Departamento de Prótese, instituída pela portaria 034/EDU/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105514/2018.\r\n\r\nId: 2205091"
                        ],
                        "2205092": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 029/2019 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2, da Faculdade de Comunicação Social, instituída pela Portaria nº 005/FCS/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4182/2019.\r\n\r\nId: 2205092"
                        ],
                        "2205093": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 28.08.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 35/2019 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, instituída pela portaria 031/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5058/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 36/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5058/2019:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nLeila Regina d'Oliveira de Paula Nunes - UERJ;\r\n\r\nLuiz Antonio Gomes Senna - UERJ;\r\n\r\nEdméa Oliveira dos Santos - UFRRJ;\r\n\r\nMaria José Teixeira Carneiro - UFRRJ;\r\n\r\nRoseantony Rodrigues Bouhid - IFRJ.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot - UERJ;\r\n\r\nNeusa Pereira Arruda - IFRJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 37/2019 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, instituída pela Portaria 034/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5933/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 38/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5933/2019:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ;\r\n\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot - UERJ;\r\n\r\nMarcelo Correa e Castro - UFRJ;\r\n\r\nMaria Fernanda Nunes - UNIRIO;\r\n\r\nLibânia Nacif Xavier - UFRJ.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nLuiz Antonio Gomes Senna - UERJ;\r\n\r\nEdméa Oliveira dos Santos - UFRRJ.\r\n\r\nId: 2205093"
                        ],
                        "2205094": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2019\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.08.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2019 - Profª THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COLEHO\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 34442-4...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 4070-9...\r\n\r\nId: 2205094"
                        ],
                        "2205005": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANA MENDONCA DE ALMEIDA, matrícula nº 33284-1, ID Funcional 607734, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Atenção ao Idoso - UNATI - NAI, a contar de 30/06/2019, indicando como substituta a servidora THANIA CAROLINA ALVES PESTANA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 37156-7, ID Funcional 4459110, a contar de 01/07/2019. (CI NAI/UNATI n° 307/2019)\r\n\r\nId: 2205005"
                        ],
                        "2204997": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 792/SRH/2014 - LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matrícula nº 37.989-1, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE COSTA”, leia-se: “LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE”, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\n\r\nId: 2204997"
                        ],
                        "2204996": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2210/2019 - DEFIRO o Abono de Permanência para a servidora ROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 31.442-7/ ID nº 25759124, com validade a contar de 15/07/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2088/2019 - DEFIRO o Abono de Permanência para o servidor DONALDO BELLO DE SOUZA, matrícula nº 32.716-3/ ID nº 25383850, com validade a contar de 22/02/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2019\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1261/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...CARLA APARECIDA PORTELLA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...CARLA APARECIDA PORTELA DA SILVA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8496/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 1062465...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 1065465...\r\n\r\nDE 13.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2398/2019\r\n\r\nOnde se lê: ...ANA SHEILA CYPRIANO PINTO...\r\n\r\nLeia-se: ...ANA SHEILA CYPRIANO PINTO CAMPOS...\r\n\r\nId: 2204996"
                        ],
                        "2205004": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2019\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA DAS GRACAS DE LUNA GOMES, matrícula nº 33755-0, ID Funcional 2552652, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Microbiologia e Imunologia - DMICROIN, a contar de 31/08/2019, indicando como substituta a servidora WANIA FERRAZ PEREIRA MANFRO, matrícula 38287-9, ID Funcional 05035081, a contar de 01/09/2019. (CI FCM n° 243/2019)\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA DAS GRACAS DE LUNA GOMES, matrícula nº 33755-0, ID Funcional 2552652, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP, a contar de 31/08/2019, indicando como substituta a servidora LUCIMAR GONCALVES MILAGRES, matrícula 33960-6, ID Funcional 0607859, a contar de 01/09/2019. (CI FCM n° 244/2019)\r\n\r\nId: 2205004"
                        ],
                        "2205006": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE RADIOTERAPIA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/07/2019\r\n\r\nINDICA o servidor WAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO, matrícula 38012-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Laserterapia - LASER, a contar de 31/07/2019. (CI CUCC nº 47/2019).\r\n\r\nId: 2205006"
                        ],
                        "2205206": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.08.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/281/2019, e constitui comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs ANTONIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, LUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNES, ID Funcional nº 640014-0 e RAFAEL PEIXOTO HISSA, ID Funcional nº 640029-9, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias, corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2205206"
                        ],
                        "2205205": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nNOMEIA MARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL, ID Funcional nº 3219066-2, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor III/Auditor, símbolo UENF-5, da Auditoria Interna, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO. Processo nº E-26/009/1075/2019.\r\n\r\nId: 2205205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2205071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/100004/2018 - DEFIRO, com base nos Pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14047/18- INDEFIRO, com base no Parecer n° 734 - ASJUR/DETRO, às fls.20/22.\r\n\r\nId: 2205071"
                        ],
                        "2205161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7883/19 - Com base no Parecer da Área Técnica, às fls. 82, AUTORIZO: 1. A reformulação do quadro de horários e frota da linha 443M Boa Vista - Niterói “SA” conforme abaixo indicado, operada pela empresa Viação Estrela S/A (RJ-177), mantidas as demais características operacionais, e 2. O cancelamento do serviço seletivo 1443M Boa Vista - Niterói “A”.\r\n\r\nPartidas de Boa Vista:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h30min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 5h30min às 23h30min de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 23h30min a 1h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nÀs 2h, 2h30min, 5h10min, 6h15min, 7h05min, 7h55min, 8h45min, 9h35min, 10h25min, 11h15min, 12h05min, 12h55min, 13h45min, 14h35min, 15h25min, 16h15min, 17h05min, 17h55min, 18h45min, 19h35min, 20h25min, 21h15min e 22h05min.\r\n\r\nSábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h às 5h40min, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 5h40min às 23h20min, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 23h20min às 1h05min, de 35 em 35 minutos;\r\n\r\nÀs 2h05min, 2h30min, 4h45min, 5h30min, 6h15min, 6h50min, 7h25min, 8h35, 9hmin10, 9h45min, 10h55min, 11h30min, 12h05min, 13h15min, 13h50min, 14h25min, 15h35min, 16h10min, 16h45min, 17h55min, 18h30min, 19h05min, 20h15min, 20h50min e 21h25min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h30min às 5h30min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 5h30min às 23h30min, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 23h30min a 1h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 1h às 3h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nÀs 5h10min, 6h55min, 7h45, 8h35, 9h25, 10h15, 11h05, 11h55, 12h45, 13h35, 14h25min, 15h15min, 16h05min, 16h55min, 17h45min, 18h35min, 19h25min, 20h15min, 21h05min, 21h55min e 22h45min.\r\n\r\nSábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h30min às 5h20min, de 25 em 25 minutos;\r\n\r\nDe 5h20min às 23h20min, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 23h20min às 1h05min, de 35 em 35 minutos;\r\n\r\nDe 1h05min às 3h05min, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nÀs 5h25min, 6h10min, 6h55min, 7h30min, 8h05min, 9h15min, 9h50min, 10h25min, 11h35min, 12h10min, 12h45min, 13h55min, 14h30min, 15h05min, 16h15min, 16h50min, 17h25min, 18h35min, 19h10min, 19h45min, 20h55min, 21h30min e 22h05min.\r\n\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12384/2019 - Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.37, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários da linha 121Q Magé - Niterói (via Itambi) “SA” operada pela empresa Expresso Rio de Janeiro LTDA (RJ-142), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Magé:\r\n\r\nDias úteis\r\n\r\nDe 4h às 13h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 13h às 19h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 0h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nSábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 12h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 12h às 23h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nPartidas de Niterói;\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 13h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 13h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 0h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 0h à 1h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nSábados, domingos, feriados:\r\n\r\nDe 7h às 10h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 18h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 18h às 0h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12385/19 - Com base no Parecer da Área Técnica desta Autarquia, às fls. 23/24, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço 1930D Duque de Caxias - Niterói “A” operado pela empresa Transturismo Rio Minho LTDA. (RJ-166), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Duque de Caxias:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 15h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nSábados: \r\n\r\nDe 5h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h às 14h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 14h às 18h, de 120 em 120 minutos;\r\n\r\nDe 18h às 21h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 15h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 21h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nSábados: De 6h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 6h às 13h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 13h às 17h, de 120 em 120 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 05 (cinco) ônibus rodoviários.\r\n\r\nDE 21.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/13914/2019 - Com base no Parecer da Área Técnica, às fls.22, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários da linha Teresópolis X Magé “A”, operada pela empresa Viação Teresópolis e Turismo (RJ-203), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Teresópolis:\r\n\r\nDias úteis\r\n\r\nÀs 7h, 8h, 9h, 11h, 13h, 15h15, 16h, 17h e 19h30min.\r\n\r\nSábados: Às 9h, 11h, 13h, 15h15, 17h e 20h.\r\n\r\nDomingos e feriados: Às 9h, 11h, 13h, 15h15min, 17h e 20h.\r\n\r\nPartidas da Magé;\r\n\r\nDias úteis: 5h, 6h, 9h30min, 10h30min, 12h30min, 14h30min, 15h30min, 17h15min e 18h.\r\n\r\nSábados: Às 6h, 9h30min, 10h30min, 12h30min, 14h30min, 15h30min e 18h.\r\n\r\nDomingos, feriados: Às 6h, 9h30min, 10h30min, 12h30min, 14h30min, 15h30min, 17h30min e 18h.\r\n\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários.\r\n\r\nId: 2205161"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2204553": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAS Nº 30 DE 29 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Resolução SEAS nº 25, de 01/08/2019, da Comissão de Sindicância, instituída no D.O. de 02 de agosto de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/026/294/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância no Processo nº E-07/026/294/2019, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06/09/1984, em atendimento à solicitação exarada pela Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2019\r\n\r\nANA LÚCIA SANTORO\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/09/2019.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAS Nº 31 DE 29 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta na Resolução SEAS nº 026, de 01/08/2019, da Comissão de Sindicância, instituída no D.O. de 02 de agosto de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/026/295/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância no Processo nº E-07/026/295/2019, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06/09/1984, em atendimento à solicitação exarada pela Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2019\r\n\r\nANA LÚCIA SANTORO\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02.09.2019.\r\n\r\nId: 2204553"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2205219": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E \r\n\r\nQUALIDADE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DISEQ N° 09 DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 16/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, tendo em vista o que consta no Processo n° E-07/002.103083/2018; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato INEA n° 16/2019, firmado com a empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2° - Designar JOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JÚNIOR, ID Funcional n° 4316696-2, para a Gestão do Contrato; FERNANDA SPITZ DIAS, ID Funcional n° 4462363-1, e DANIELE PEREIRA BATISTA AMARAL, ID Funcional n° 4461107-2, para a Fiscalização do Contrato e, VIVIANNE SAMPAIO VASQUES, ID Funcional n° 4437463-1, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2019\r\n\r\nLEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDiretor de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental\r\n\r\nId: 2205219"
                        ],
                        "2205220": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153510\r\n\r\nNOME: Auto Posto Vela Mar Ltda. CNPJ/CPF N° 31.628.712/0001-83. ENDEREÇO: Rodovia BR 101, Mambucaba. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 84 e 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 25.171,95. PROCESSO Nº E-07/002.291/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153511\r\n\r\nNOME: Adalberto Lapa Pinto. CNPJ/CPF N° 027.983.767-42. ENDEREÇO: Estrada da Serraria, Sítio Boa Vista - Litoral de Parati. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 5.199,00. PROCESSO Nº E-07/002.30890A/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153512\r\n\r\nNOME: Marcelo Muilaert Pinto. CNPJ/CPF N° 909.056.957-04. ENDEREÇO: Rua Saquinho de Itapirapuã, Lote 16 - Pontal. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigos 46 e 90 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.806,14. PROCESSO Nº E-07/002.9615/2017.\r\n\r\nId: 2205220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2205155": [
                        "I - Ato",
                        "TSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2019\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art.11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2019 a 14.08.2019. PROCESSO N° SEI-02/007/000808/2019.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1830\r\n\r\n5691974\r\n\r\n1250\r\n\r\n5691982\r\n\r\n2040\r\n\r\n5692008\r\n\r\n0\r\n\r\n5692016\r\n\r\n1400\r\n\r\n5692024\r\n\r\n1590\r\n\r\n5692032\r\n\r\n200\r\n\r\n5692040\r\n\r\n1830\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n1380\r\n\r\n5704090\r\n\r\n1500\r\n\r\n5716489\r\n\r\n1000\r\n\r\n19312130\r\n\r\n1000\r\n\r\n19319940\r\n\r\n2050\r\n\r\n19320167\r\n\r\n1470\r\n\r\n19320531\r\n\r\n1200\r\n\r\n19321759\r\n\r\n1100\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1630\r\n\r\n19322070\r\n\r\n1200\r\n\r\n19322143\r\n\r\n1600\r\n\r\n19322372\r\n\r\n1562\r\n\r\n19323662\r\n\r\n1500\r\n\r\n19324162\r\n\r\n1000\r\n\r\n19324464\r\n\r\n1850\r\n\r\n19324901\r\n\r\n1700\r\n\r\n19325150\r\n\r\n1700\r\n\r\n19325380\r\n\r\n1700\r\n\r\n19325452\r\n\r\n1930\r\n\r\n19325711\r\n\r\n200\r\n\r\n19327854\r\n\r\n0\r\n\r\n19328125\r\n\r\n1000\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1500\r\n\r\n19329830\r\n\r\n200\r\n\r\n19329946\r\n\r\n1000\r\n\r\n19330057\r\n\r\n1300\r\n\r\n19330359\r\n\r\n1650\r\n\r\n19330537\r\n\r\n1500\r\n\r\n19331150\r\n\r\n1200\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1050\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1000\r\n\r\n19332033\r\n\r\n0\r\n\r\n19332149\r\n\r\n1000\r\n\r\n19332866\r\n\r\n3380\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1400\r\n\r\n19334656\r\n\r\n2600\r\n\r\n19335342\r\n\r\n1840\r\n\r\n19335695\r\n\r\n1200\r\n\r\n19335717\r\n\r\n800\r\n\r\n19335946\r\n\r\n1200\r\n\r\n19336080\r\n\r\n1000\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1740\r\n\r\n19336756\r\n\r\n1260\r\n\r\n19337329\r\n\r\n1850\r\n\r\n19337515\r\n\r\n2100\r\n\r\n19337850\r\n\r\n1780\r\n\r\n19338015\r\n\r\n1620\r\n\r\n19338139\r\n\r\n1660\r\n\r\n19338317\r\n\r\n1650\r\n\r\n19338848\r\n\r\n1000\r\n\r\n19339054\r\n\r\n50\r\n\r\n19339127\r\n\r\n1200\r\n\r\n19339658\r\n\r\n0\r\n\r\n19340052\r\n\r\n1290\r\n\r\n19340125\r\n\r\n1300\r\n\r\n19340540\r\n\r\n1300\r\n\r\n19341164\r\n\r\n1000\r\n\r\n19341571\r\n\r\n1400\r\n\r\n19341644\r\n\r\n1710\r\n\r\n19342039\r\n\r\n3050\r\n\r\n19342268\r\n\r\n1200\r\n\r\n19342330\r\n\r\n1400\r\n\r\n19342454\r\n\r\n1643\r\n\r\n19342560\r\n\r\n1400\r\n\r\n19342683\r\n\r\n2300\r\n\r\n19342756\r\n\r\n1600\r\n\r\n19342985\r\n\r\n1437\r\n\r\n19343078\r\n\r\n1730\r\n\r\n19343140\r\n\r\n2210\r\n\r\n19343256\r\n\r\n1850\r\n\r\n19343442\r\n\r\n1150\r\n\r\n19343558\r\n\r\n1100\r\n\r\n19343671\r\n\r\n1350\r\n\r\n19344171\r\n\r\n1100\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1600\r\n\r\n19345054\r\n\r\n700\r\n\r\n19345283\r\n\r\n2830\r\n\r\n19345585\r\n\r\n2030\r\n\r\n19345720\r\n\r\n1000\r\n\r\n19345950\r\n\r\n2800\r\n\r\n19346271\r\n\r\n1750\r\n\r\n19346522\r\n\r\n1000\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\n2450\r\n\r\n19347073\r\n\r\n1000\r\n\r\n19347197\r\n\r\n0\r\n\r\n19347219\r\n\r\n1150\r\n\r\n19348029\r\n\r\n1200\r\n\r\n19348134\r\n\r\n700\r\n\r\n19348258\r\n\r\n1300\r\n\r\n19348550\r\n\r\n1450\r\n\r\n19348622\r\n\r\n1550\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1060\r\n\r\n19349122\r\n\r\n1690\r\n\r\n19349424\r\n\r\n2280\r\n\r\n19349653\r\n\r\n1870\r\n\r\n19349726\r\n\r\n2600\r\n\r\n19351160\r\n\r\n2220\r\n\r\n20348053\r\n\r\n1200\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n980\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1640\r\n\r\n41818342\r\n\r\n1000\r\n\r\n41818350\r\n\r\n1350\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1470\r\n\r\n41818377\r\n\r\n1330\r\n\r\n41818385\r\n\r\n2160\r\n\r\n41818407\r\n\r\n1000\r\n\r\n41818415\r\n\r\n2050\r\n\r\n42196108\r\n\r\n1550\r\n\r\n42196140\r\n\r\n1780\r\n\r\n42196205\r\n\r\n1500\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1400\r\n\r\n42196272\r\n\r\n1150\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1700\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1510\r\n\r\n42196450\r\n\r\n2130\r\n\r\n42196469\r\n\r\n1750\r\n\r\n42196477\r\n\r\n2650\r\n\r\n42196485\r\n\r\n1350\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1500\r\n\r\n42513138\r\n\r\n1000\r\n\r\n42514002\r\n\r\n1250\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1440\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1440\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1000\r\n\r\n42514479\r\n\r\n2000\r\n\r\n42514509\r\n\r\n1300\r\n\r\n42537592\r\n\r\n2350\r\n\r\nId: 2205155"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2205134": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/454/2019 - Louvada na Manifestação do Departamento de Administração e Finanças as fls,12 DEFIRO o pagamento do Auxilio funeral, em favor de MARIA DAS GRAÇAS RESENDE, CPF 989.938.287-68. \r\n\r\nId: 2205134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Atos": {
                    "2204307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-33/018/000650/2019 - Com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo n° SEI-33/018/000650/2019, HOMOLOGA a Ata de Adesão de Registro de Preço n° 37/2018 realizada no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço nº 043/2018/SEGES/MATO GROSSO, constante no processo e ADJUDICA o objeto licitado em favor de CONSORCIO INOVAÇÃO E PARCERIAS, no valor de R$ 24.180.000,00 (vinte e quatro milhões, cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 2204307"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2205009": [
                        "I - Ato",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECUROS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2019\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nPORTARIA CGE/COREH Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n...ID.FUNC. 50154869 - GUSTAVO BISPO DA SILVA - PONTOS 31...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... ID.FUNC. 50154869 - GUSTAVO BISPO DA SILVA - PONTOS 33...\r\n\r\nId: 2205009"
                    ],
                    "2204981": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068.078/2000 - RAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 1958653-1, AUTORIZO o gozo da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 01/11/1994 a 25/11/2014, a contar de 24/09/2019.\r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050166/1999 - SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Auditor do Estado, ID nº 1943821-4, AUTORIZO o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 29/07/2004 a 27/07/2009, a contar de 16/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/67500/2000 - ÁLVARO BEZERRA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 1943833-8, AUTORIZO o gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 25/07/2004 a 23/07/2009 e 24/07/2009 a 22/07/2014, a contar de 03/09/2019.\r\n\r\nId: 2204981"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2205210": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 29.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001157/2019 - JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 01/08/2019 a 20/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nLOUVADO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2205210"
                    ],
                    "2205209": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.08.2019 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000899/2019 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/07/2019 a 05/07/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/018632/2019 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 07/08/2019 a 16/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000396/2019 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/08/2019 a 10/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/016725/2019 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666058, correspondente ao período de 25/07/2019 a 10/08/2019 (17 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000819/2019 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 01/08/2019 a 09/08/2019 (09 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000480/2019 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005, correspondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001150/2019 - JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002041/2019 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/08/2019 a 19/08/2019 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000274/2019 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/08/2019 a 19/08/2019 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000700/2019 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 01/08/2019 a 18/08/2019 (18 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001272/2019 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 08/07/2019 a 06/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000457/2019 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 25/07/2019 a 18/08/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002190/2019 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000810/2019 - ISABELA LEAO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 22/07/2019 a 05/08/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000810/2019 - ISABELA LEAO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000271/2019 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 12/07/2019 a 26/07/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000271/2019 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/08/2019 a 15/08/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000988/2019 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 08/07/2019 a 06/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000988/2019 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 07/08/2019 a 16/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000364/2019 - ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/08/2019 a 20/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002105/2019 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional n 19210671, correspondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. N.º SEI-14/001/001662/2019 - FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 11/07/2019 a 09/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000540/2019 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002496/2019 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001483/2019 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221550, correspondente ao período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000691/2019 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEI DER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000691/2019 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 09/08/2019 a 15/08/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000816/2019 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nProc. n.º SEI-14/001/002242/2019 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002242/2019 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 01/08/2019 a 04/08/2019 (04 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000545/2019 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 10/07/2019 a 19/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000545/2019 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 24/07/2019 a 02/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001426/2019 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000692/2019 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002284/2019 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211244, correspondente ao período de 15/07/2019 a 19/07/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002284/2019 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211244, correspondente ao período de 22/07/2019 a 10/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/004580/2019 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 25/07/2019 a 08/08/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000721/2019 - NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 22/07/2019 a 05/08/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000721/2019 - NATHÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 06/08/2019 a 18/08/2019 (13 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000350/2019 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002280/2019 - JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 12/07/2019 a 31/07/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001448/2019 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001273/2019 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 24/06/2019 a 31/07/2019 (38 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002375/2019 - DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 29/07/2019 a 04/08/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000768/2019 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 10/07/2019 a 08/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001671/2019 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001716/2019 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 18/07/2019 a 01/08/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001218/2019 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001186/2019 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000297/2019 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 01/07/2019 a 21/07/2019 (21 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/013896/2019 - ANDRÉA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617, correspondente ao período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001809/2019 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 16/07/2019 a 25/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001809/2019 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 26/07/2019 a 10/08/2019 (16 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001809/2019 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 14/08/2019 a 23/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000687/2019 - ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 25/07/2019 a 08/08/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000687/2019 - ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 14/08/2019 a 23/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001219/2019 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233582, correspondente ao período de 11/07/2019 a 09/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/012309/2019 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001807/2019 - MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 25/07/2019 a 03/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001601/2019 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 08/07/2019 a 06/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001476/2019 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/07/2019 a 20/07/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001476/2019 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 22/07/2019 a 10/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001382/2019 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 16/07/2019 a 04/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001314/2019 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 23/06/2019 a 31/07/2019 (39 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001431/2019 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 23/06/2019 a 31/07/2019 (39 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001431/2019 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/08/2019 a 21/08/2019 (21 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001072/2019 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 08/07/2019 a 06/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001072/2019 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 07/08/2019 a 21/08/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001067/2019 - MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 08/07/2019 a 06/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001479/2019 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001866/2019 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000992/2019 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 01/07/2019 a 21/07/2019 (21 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000992/2019 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000992/2019 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 05/08/2019 a 14/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001659/2019 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001659/2019 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001659/2019 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 31/07/2019 a 09/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000966/2019 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000710/2019 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 01/07/2019 a 30/07/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002026/2019 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 05/07/2019 a 12/07/2019 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/006350/2019 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 05/07/2019 a 12/07/2019 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001278/2019 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165, correspondente ao período de 15/07/2019 a 29/07/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001862/2019 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 12/07/2019 a 31/07/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001330/2019 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 03/07/2019 a 01/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002836/2019 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 03/07/2019 a 01/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001386/2019 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 15/07/2019 a 03/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000748/2019 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000690/2019 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 01/07/2019 a 10/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/022397/2019 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 11/07/2019 a 09/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/019115/2019 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219741, correspondente ao período de 16/07/2019 a 25/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/019115/2019 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219741, correspondente ao período de 26/07/2019 a 30/07/2019 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/018840/2019 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/018830/2019 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 01/07/2019 a 31/07/2019 (31 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002761/2019 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 07/08/2019 a 26/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000551/2019 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 05/08/2019 a 27/08/2019 (23 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001155/2019 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 28/05/2019 a 11/06/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001302/2019 - BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/08/2019 a 10/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001399/2019 - GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/08/2019 a 19/08/2019 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/004568/2019 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 07/08/2019 a 26/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002834/2019 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 05/07/2019 a 03/08/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001066/2019 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 05/08/2019 a 14/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/007636/2019 - FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 07/08/2019 a 16/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/016116/2019 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 07/08/2019 a 16/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/016116/2019 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 19/08/2019 a 24/08/2019 (06 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/010826/2019 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/010776/2019 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218753, correspondente ao período de 12/08/2019 a 21/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000931/2019 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 12/08/2019 a 21/08/2019 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001032/2019 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 21/05/2019 a 19/06/2019 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001032/2019 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 01/07/2019 a 12/07/2019 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001032/2019 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 25/07/2019 a 31/07/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001032/2019 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 24/06/2019 a 30/06/2019 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001864/2019 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 07/08/2019 a 21/08/2019 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/018489/2019 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 24/06/2019 a 18/07/2019 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/023137/2019 - SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134, correspondente ao período de 01/07/2019 a 09/08/2019 (40 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/022748/2019 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 22/07/2019 a 10/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/022758/2019 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 22/07/2019 a 10/08/2019 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035369/2019 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 05/08/2019 a 03/10/2019 (60 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009921/2019 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 01/08/2019 a 28/11/2019 (120 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.025395/2019 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040, correspondente ao período de 13/07/2019 a 10/09/2019 (60 dias).\r\n\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2205209"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2205025": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de preparo e distribuição de refeições preparadas, lanches e similares, conforme discriminado no termo de referência e na proposta detalhe.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 151.451,46 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 454.354,38 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29.08.2019.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, a contar da data de 31/08/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/579/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30.08.2019.\r\n\r\nId: 2205025"
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                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019\r\n\r\nA Pregoeira da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no uso\r\n\r\nde suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2019 fora adiado “sine die”. PROCESSO Nº E-12/079/0317/2019.\r\n\r\nId: 2205174"
                                ],
                                "2205169": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 098/2019 (DSG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.994.091,66 (onze milhões, novecentos e noventa e quatro mil noventa e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/08/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.518/2019 (Dispensa de Licitação nº 001/2019 - DSG).\r\n\r\nId: 2205169"
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                                "2205088": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Termo nº 016/2015 de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Sem valor.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/08/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.216/2015.\r\n\r\nId: 2205088"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 043/2018 (DF). \r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.225/2017 (PE nº 340/2017 - ASL-DP).\r\n\r\nId: 2205168"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "2205077": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - Termo Contratual 039/2019.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa G.DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES - EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e prorrogação com aplicação de reajuste do prazo de vigência do Contrato nº 017/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de recarga de extintores de incêndio CO2 6KG, CO2 4KG, PQS, AP e teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes, com fundamento no art. 57, inciso II e inciso I, alínea “a” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/07/2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.198,40 (vinte e quatro mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2019.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2019NE00357.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/158/2016\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2019.\r\n\r\nId: 2205077"
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                            "2205027": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL AFR - 64.15 \r\n\r\nBARRA DA TIJUCA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nFicam os contribuintes, abaixo mencionados, convocados a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação, na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca, a fim de apresentarem cópia da impugnação referente aos autos de infração epigrafados:\r\n\r\nEMPRESA: MARCELL TELEFONIA INFORMÁTICA E REP.LTDA.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/322.037/2002\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: 03.031927-1\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº: 77.125.710\r\n\r\nCNPJ Nº: 01.523.981/0005-48\r\n\r\nEMPRESA: SÃO CONRADO VEÍCULOS LTDA - VEICON\r\n\r\nPROCESSO: E-04/261.279/1998\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: 01.049095-1\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº: 85.813.927\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.178.065/0001-92.\r\n\r\nId: 2205027"
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                            "2205172": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 12 DE AGOSTO DE 2019.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 12 de agosto de 2019, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-211/007702/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-211/011375/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-211/011388/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-211/011391/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-211/007697/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-211/007698/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-211/007699/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-211/007701/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43653146\r\n\r\nE04-211/009720/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/009722/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/009723/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/011742/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/006197/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/006198/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/006199/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/006200/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/008646/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/008649/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/008650/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/008651/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/008652/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/008653/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/008654/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/011168/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-211/011175/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-211/011176/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-211/012697/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19523645\r\n\r\nE04-034/003095/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-211/011289/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-211/011290/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-211/011379/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-211/005532/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/010548/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/010982/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/011848/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/010229/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/010237/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/010240/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/010873/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/009265/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/009272/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/009274/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/009276/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/009278/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/009279/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/100265/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-041/002713/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/011320/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/011557/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/010808/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010809/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010812/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010813/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010815/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-038/100011/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-038/100012/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-038/100013/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-038/100014/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-211/005821/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-211/006001/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-211/009188/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-211/009557/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-211/010201/2019\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/011102/2019\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/011456/2019\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/011853/2019\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/011857/2019\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/010861/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-211/011301/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-211/011878/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-211/011889/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-211/008337/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-211/009582/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-211/011808/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-211/012184/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-211/003097/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/003099/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/011999/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/012176/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-101/001639/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/011415/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/011416/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/011658/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/008002/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-211/008003/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-211/008007/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-211/008008/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-211/008010/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-211/008011/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-211/008012/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-018/000533/2016\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-040/001131/2015\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/010874/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/011809/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/012357/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/012358/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/012362/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/012363/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/012365/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/012366/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-000/057188/2010\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-000/057257/2010\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-000/057317/2010\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-000/057423/2010\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-000/057711/2009\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-211/011421/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-211/011422/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-211/011423/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-211/011426/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-211/011428/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-000/057014/2010\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-000/057105/2010\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-000/057606/2009\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-079/004766/2015\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-038/000051/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-038/000052/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-211/008839/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-211/012816/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-034/102611/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/009007/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/010863/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/012278/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/010658/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-211/012733/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-211/012498/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-211/012834/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-211/008407/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-211/011868/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-211/011879/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-211/011894/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-211/005787/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/005789/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/005791/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/005792/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/005793/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nId: 2205172"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 26 DE AGOSTO DE 2019.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 26 de agosto de 2019, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-034/001419/2018\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/011397/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/011398/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/011399/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-005/000380/2017\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-040/000627/2017\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/011183/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/011327/2019\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-000/058022/2011\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-000/058088/2011\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-000/058379/2011\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-079/002557/2015\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-000/058274/2011\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-079/004074/2015\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-211/010630/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-211/012003/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-091/100084/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/010716/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/010717/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/010718/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/007966/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/007967/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/007968/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/007969/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/007970/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/005122/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/005593/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/011471/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/013292/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/011085/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/011086/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/011089/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/013084/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/011048/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-211/011233/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-211/011834/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-211/011912/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-211/002624/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-211/002625/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-211/002635/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-211/002642/2018\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-000/054154/2011\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-079/001036/2019\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/011501/2019\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/013596/2019\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/010751/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-211/010752/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-211/013319/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-211/013320/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650457\r\n\r\nE04-039/000090/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/008741/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/009694/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/009805/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-041/002152/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-041/002153/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-041/002154/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-041/002155/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-041/002156/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-041/002157/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-041/002158/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-034/004431/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-034/004432/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-034/004433/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-039/000490/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-034/100280/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-034/100281/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/005620/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/010227/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-039/000014/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-211/008526/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-211/010356/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-211/010357/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-000/057743/2010\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-000/057831/2010\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-000/057931/2010\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-079/002613/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-024/001414/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/010377/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/010657/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/010659/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-043/000605/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-211/009058/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-211/011948/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-211/012893/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-211/011465/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/011466/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/011533/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/011534/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/011535/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-000/057668/2010\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-000/058486/2011\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-000/058554/2011\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-079/001014/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-079/001613/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-079/003024/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-079/003484/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-079/005822/2015\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-040/001020/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/004037/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/004039/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/004041/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nId: 2205176"
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                            "2205230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 04 de setembro de 2019, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n74.202\r\n\r\nE-04/211/2007/2019\r\n\r\nNARA ROESLER G ALERIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTES LTDA.\r\n\r\n74.203\r\n\r\nE-04/211/4277/2019\r\n\r\nSOLUFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA.\r\n\r\n74.596\r\n\r\nE-04/044/31/2018\r\n\r\nCRBB S/A.\r\n\r\n74.616\r\n\r\nE-04/044/35/2018\r\n\r\nCRBB S/A.\r\n\r\n67.840\r\n\r\nE-04/017/711/2016\r\n\r\nEXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n74.474\r\n\r\nE-04/041/100179/2018\r\n\r\nJOSÉ MARQUES MESQUITA\r\n\r\n67.635\r\n\r\nE-04/033/692/2016\r\n\r\nAUTO POSTO 72 LTDA.\r\n\r\n74.497\r\n\r\nE-04/046/100007/2018\r\n\r\nFARRAPOSLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n74.119\r\n\r\nE-04/046/104772/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.120\r\n\r\nE-04/211/2932/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.121\r\n\r\nE-04/211/2466/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.122\r\n\r\nE-04/211/1906/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.123\r\n\r\nE-04/211/2471/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.124\r\n\r\nE-04/046/104775/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.125\r\n\r\nE-04/211/2923/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.126\r\n\r\nE-04/211/632/2019\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.127\r\n\r\nE-04/211/3645/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.128\r\n\r\nE-04/211/2469/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.135\r\n\r\nE-04/046/103315/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.136\r\n\r\nE-04/046/105258/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.137\r\n\r\nE-04/046/105265/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.151\r\n\r\nE-04/046/105261/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.152\r\n\r\nE-04/046/103314/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.153\r\n\r\nE-04/046/105270/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.163\r\n\r\nE-04/046/105267/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.168\r\n\r\nE-04/046/103313/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.169\r\n\r\nE-04/046/103312/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.170\r\n\r\nE-04/211/1294/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.171\r\n\r\nE-04/211/2472/2018\r\n\r\nBRINKS-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\n74.032\r\n\r\nE-04/040/755/2017\r\n\r\nH SJ COMERCIAL S/A.\r\n\r\n72.172\r\n\r\nE-04/038/105/2017\r\n\r\nPARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n71.766\r\n\r\nE-04/015/205/2017\r\n\r\nEXPRESSO ALVORADA LTDA.\r\n\r\n73.390\r\n\r\nE-04/007/100008/2018\r\n\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\n72.463\r\n\r\nE-04/044/208/2016\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS\r\n\r\nId: 2205230"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2204699": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 022/2019.PARTES: Agên cia de Fomento do Estado do RJ S.A e INTEGRAL-TRUST Serviços Financeiros LTDA. OBJETO: Serviços informatizados para gerenciamento de riscos de mercado e operacional. VALOR: R$ 266.350,00. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-22/009/107/2019.\r\n\r\nId: 2204699"
                                ],
                                "2205180": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. OBJETO: Serviço de Publicidade e Propaganda. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: até 31/12/2019. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/168/25/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2019.\r\n\r\nId: 2205180"
                                ],
                                "2205223": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 01/2018;\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2019;\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA;\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de alteração para desconto de valor na locação e prorrogação de prazo contratual até 31/12/2019;\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-15/002/100012/2018;\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado até 31/12/2019;\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2019.\r\n\r\nId: 2205223"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2205022": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2019. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lopes, Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda-EPP. OBJETO: execução de serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificação e acréscimo do imóvel da FIA Edson Arantes do Nascimento - PELEZINHO, para implantação do DEGASE - CENSE de Niterói e CENSE de São Gonçalo, localizado na Rua General Castrioto, nº 589 - Barreto, no Município de Niterói .VALOR: R$ 289.999,91 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). PRAZO: 180 dias. DATA: 30/08/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/002/100.377/2018.\r\n\r\nId: 2205022"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                        "Atos": {
                            "2204984": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 168/2019.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018 (2º solicitação).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 705.962,05 (setecentos e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2019.\r\n\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n\r\nFISCAIS: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Ten Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/137/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 167/2019.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 49.351.786/0001-71.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 011/2018 (2º solicitação).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.499,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2019.\r\n\r\nGESTOR: Ten Andreza Frauches Costa - RG 104.892\r\n\r\nFISCAIS: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516 Cap Rebecca G. Di Leu de Carvalho RG 89.495, Major Alex Figer Souza RG 89.490 e Ten Camila Figueiredo Castro -RG 89.699\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/137/2017.\r\n\r\nId: 2204984"
                            ],
                            "2205391": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE \r\n\r\nSEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 5ª REUNIÃO\r\n\r\nAos 29 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às 15 horas, no Gabinete de Gestão Crise do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, situado à Rua Carmo Neto, s/nº, Centro - Rio de Janeiro - RJ, realizou-se a 2ª sessão deliberativa do Conselho Diretor do FISED, sob a Presidência do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Militar, Coronel Rogério Figueiredo de Lacerda e tendo como Secretária Executiva, Subsecretária de Gestão Administrativa, Del Pol Gisele de Lima Pereira. Conselheiros presentes: o Sr. Jesse Gomes Dias (suplente) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH); Sr. José Luiz Cardoso Zamith (Secretário- Titular) e Sr. Bruno Schettini (suplente); da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG); Sr. Rafael R. Andrade (suplente) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); Sr. Marcelo Hess de Azevedo (suplente) da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), o Sr. Florisvaldo Moro (suplente); da Secretaria de Estado de Saúde (SES); da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), não houve comparecimento de representantes; o Sr. Marcio Fortes de Almeida (FIRJAN) da Sociedade Civil; a Sra. Del Pol Adriana Pereira Mendes (titular) do Instituo de Segurança Pública (ISP); Sr. Alexandre de Moraes Lessa (suplente) do Departamento de Ações Socioeducativas (DEGASE); Sr. Carlos Andre Moreira Chelfo (Representante) da Secretaria de Governo (SEGOV). Abertura: Dr. Rafael Willis Fernandez, Diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) inicia a reunião se desculpando pelo atraso e informa que é a primeira vez que a Secretaria de Estado de Polícia Civil está fazendo efetivamente o papel de Secretaria Executiva, sendo essa a 5ª reunião do Conselho Diretor, e a 2ª com essa nova posição, a partir da Lei nº 186/2019. Cel. PM Márcio Basílio, Subsecretário Geral da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) inicia cumprimentando aos presentes e informando que o Cel. PM Rogério Figueiredo de Lacerda, diante de uma demanda urgente que surgiu, não pôde estar presente nessa reunião, sendo o mesmo convidado a representá-lo como suplente. O Sr. Bruno Schettini, Subsecretário da SECCG apresentou nova proposta e justificativa de redefinição dos percentuais distribuídos. Numa breve explanação, considerou que não há vedação legal para que se aplique o recurso do FISED em outras Secretarias, desde que as atividades realizadas estejam previstas na lei. Então, haveria necessidade pela SEGOV do uso de R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais) do FISED para honrar programas (Governo Presente) e produtos (por ex. concessionárias) mencionados. Esclareceu ainda, que o recurso previsto no equivalente ao percentual definido para o DEGASE, seria compensado pela Fonte Tesouro e, portanto, o valor necessário viria dos R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do DEGASE, e a diferença repartida entre os demais órgãos presentes (1% de uma, 2% de outra...). Como última informação, elucidou que os R$ 81.000.000,00 (oitenta e um milhões de reais) referente a uma ordem judicial do Juiz Bretas, nesse momento não serão objeto de deliberação, apenas os R$ 434.000.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro milhões). Deliberações: Posto em votação, foi questionado quem seria a favor de zerar o percentual do DEGASE e distribuído 0,1 % para cada ente envolvido? O Colegiado deliberou por unanimidade de votos. Posta em votação a forma de descentralização do recurso equivalente ao percentual definido para a SEGOV, o Colegiado deliberou por unanimidade de votos, dentro dessa distribuição:\r\n\r\n- 41,34% para a SEPM\r\n\r\n- 18,26% para a SEPOL\r\n\r\n- 11,80% para a SEAP\r\n\r\n- 16,60% para a SEDSODH\r\n\r\n- 12% para o SEGOV\r\n\r\nCel. PM Renato Neto discorreu sobre as despesas executadas e a prestação de contas, informando que o Conselho do FISED foi solicitado e o Presidente foi notificado pelo TCE/RJ, sendo fixado prazo para que SEDSODH apresente a prestação de contas até 06/09/2019. Após, Cel. PM Renato Neto ressaltou sobre a importância do Conselho deliberar sobre os produtos. Posta em votação, o Colegiado deliberou por unanimidade de votos todos os produtos apresentados pelos envolvidos. No entanto, a SEPOL não apresentou os produtos em sua integralidade, sendo agendada nova reunião para o dia 12/09/2019. Nada mais tendo sido tratado, a sessão foi encerrada pelo Cel. PM Márcio Basílio, Subsecretário Geral da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Em sumário.\r\n\r\nId: 2205391"
                            ],
                            "2205058": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nSEÇÃO DE RECRUTAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL DEVERÃO COMPARECER, PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO, À SEÇÃO DE RECRUTAMENTO DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS, NO DIAS ABAIXO RELACIONADOS, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Médio, com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4;\r\n\r\nXI- Uma caneta esferográfica (azul ou preta).\r\n\r\nDIA 05 DE SETEMBRO DE 2019 - às 09:00 Horas\r\n\r\n1592221\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE PERDONATE\r\n\r\n1696827\r\n\r\nPAOLA BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS\r\n\r\n1602905\r\n\r\nCAMILA CRISTINE MONTEIRO DE ARRUDA\r\n\r\n1592684\r\n\r\nFLAVIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1507514\r\n\r\nIONARA SILVA SANTOS\r\n\r\n1692060\r\n\r\nELRIE BARBOSA DO COUTO\r\n\r\n1523280\r\n\r\nSTEFHANI DUTRA FREIRE\r\n\r\n1671006\r\n\r\nFERNANDA BARBOZA MACHADO\r\n\r\n1623787\r\n\r\nKELLY CRISTINA MULQUE DAFLON\r\n\r\n1681556\r\n\r\nVANESSA CELESTINO AYROLLA\r\n\r\n1598246\r\n\r\nYASMIN DE ÁVILA CAMPBELL CORRÊA\r\n\r\n1588855\r\n\r\nTHAMIRES DIAS BARENCO\r\n\r\n1543264\r\n\r\nLARISSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n1681898\r\n\r\nANA BEATRIS FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1507527\r\n\r\nDAIANA DE NAZARETH VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1628249\r\n\r\nCAMILA PEREIRA LEITE\r\n\r\n1651303\r\n\r\nANDREZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n1595970\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA RIBEIRO NOVAIS\r\n\r\n1522321\r\n\r\nVIVIANE LORA DA SILVA\r\n\r\n1548899\r\n\r\nBEATRIZ NEVES LOPES\r\n\r\n1523273\r\n\r\nLORENNA DE SA PIRES\r\n\r\n1671246\r\n\r\nCAMILA BRITO LOPES\r\n\r\n1594574\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n1523442\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n1570904\r\n\r\nEVELLYN BOTELHO ESTARNEK\r\n\r\n1565029\r\n\r\nALEXSANDRA FARIA GOMES DINIZ\r\n\r\n1701782\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\n1601180\r\n\r\nANA PAULA PINHEIRO DE SOUZA PENHA\r\n\r\n1548606\r\n\r\nLORRAYNE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1678862\r\n\r\nDARLEN LOPES FONTES DO VALE\r\n\r\n1517437\r\n\r\nADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1556017\r\n\r\nANA ISABEL RIBEIRO PINHEIRO DINIZ\r\n\r\n1677713\r\n\r\nCARLA SANT ANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n1570989\r\n\r\nNIVEA DE SOUZA TAMBASCO\r\n\r\n1577873\r\n\r\nALINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1614726\r\n\r\nALINE GOMES DE MOURA\r\n\r\n1638142\r\n\r\nWIVIANE BARBARA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n1588889\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DE MELO SOUZA\r\n\r\n1612336\r\n\r\nDIANA DINIZ MOREIRA\r\n\r\n1690839\r\n\r\nRUBIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n1549373\r\n\r\nJOICE RODRIGUES DO BRASIL GOMES\r\n\r\n1624112\r\n\r\nNARA MATIAS FRANCISCO\r\n\r\n1596519\r\n\r\nSARA GIMENES ETIENE PASSARELO MONTEIRO\r\n\r\n1579465\r\n\r\nBRUNA KEDMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n1534667\r\n\r\nCAROLINE GOMES VELASCO\r\n\r\n1580461\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n1516874\r\n\r\nTATIANE VIANNA DA SILVA\r\n\r\n1588055\r\n\r\nSAMANTA FRAGA DA SILVA\r\n\r\n1679218\r\n\r\nMARCIA GALDINO RAFAEL\r\n\r\n1588289\r\n\r\nFABIANA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIA 05 DE SETEMBRO DE 2019 - às 14:00 Horas\r\n\r\n1612049\r\n\r\nROBERTA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n1570080\r\n\r\nSTEPHANY KELLY DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n1509808\r\n\r\nSUZANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1688747\r\n\r\nELOA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n1556426\r\n\r\nKRISLAYNE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1581787\r\n\r\nMICHAELA ANASTACIA APARECIDA PONTES\r\n\r\n1548523\r\n\r\nCLEUDILENE DA COSTA SILVA\r\n\r\n1517960\r\n\r\nJULIANA DA COSTA PEDRO\r\n\r\n1683994\r\n\r\nVIVIAN ROBERTA SALVADOR MACEDO\r\n\r\n1625185\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\n1702951\r\n\r\nVIVIANE NEVES GOMES PEREIRA\r\n\r\n1518914\r\n\r\nDEISE DA SILVA EDUARDO\r\n\r\n1548964\r\n\r\nTHAMARA OLIVEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1613939\r\n\r\nALINE LAMBLET\r\n\r\n1549472\r\n\r\nDARLANE SATIRO DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n1583178\r\n\r\nLUMA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA\r\n\r\n1581569\r\n\r\nDANIELLE MARY MENDES DE LIMA\r\n\r\n1522215\r\n\r\nKATHELEN MARQUES DANTAS\r\n\r\n1672646\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO BASIGIO SANTOS\r\n\r\n1593780\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n1583486\r\n\r\nÉRICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n1524493\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n1595159\r\n\r\nCAENE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n1542026\r\n\r\nAMANDA TOLEDO CAMPOS LOURENÇO\r\n\r\n1529312\r\n\r\nCAMILLA MADUREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n1610850\r\n\r\nVIVIANE VITORINO DUARTE\r\n\r\n1564149\r\n\r\nEVILYN MORAES DE SOUZA\r\n\r\n1648009\r\n\r\nELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n1605870\r\n\r\nANDRESSA DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\n1539400\r\n\r\nMARILIAN VALLE DOS SANTOS\r\n\r\n1595312\r\n\r\nTALITA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n1631163\r\n\r\nMARIA IVANEIDE RABELLO DE FREITAS\r\n\r\n1525684\r\n\r\nTHAMIRES MARINI DE SOUZA\r\n\r\n1702152\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1675321\r\n\r\nLUANA DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n1663821\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1527463\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL LEITE BOMGOSTO\r\n\r\n1559691\r\n\r\nLETÍCIA DIAS DE MORAES\r\n\r\n1603042\r\n\r\nCARLA PEREIRA COSTA\r\n\r\n1532607\r\n\r\nGISELE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n1536256\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1550812\r\n\r\nLUANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n1533909\r\n\r\nLORRAINE ARRUDA DA GAMA\r\n\r\n1683826\r\n\r\nGEIZE DE SOUZA MARINS\r\n\r\n1636360\r\n\r\nDRIELLE CARDEAL GOMES\r\n\r\n1547508\r\n\r\nBIANCA MANTOVANI\r\n\r\n1590199\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1621397\r\n\r\nTAMARA GONÇALVES VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n1602999\r\n\r\nALINE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n1520069\r\n\r\nTAMARA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 - às 09:00 Horas\r\n\r\n1571383\r\n\r\nJOSÉLIA NUNES FERREIRA\r\n\r\n1552978\r\n\r\nTHAYNÁ COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1630987\r\n\r\nGLAUCIA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1516868\r\n\r\nHEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n1528209\r\n\r\nLUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE\r\n\r\n1667921\r\n\r\nPAMELLA CESAR BARBOSA\r\n\r\n1674989\r\n\r\nGEOVANA DE CARVALHO SANT\\'ANNA\r\n\r\n1541485\r\n\r\nMICHELE RAMOS DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n1529940\r\n\r\nLIDIANE VASCONCELLOS DE CASTRO\r\n\r\n1566935\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1507725\r\n\r\nJULIANA ROCHA\r\n\r\n1550175\r\n\r\nKARLA DANIELLE FREITAS DE AMORIM\r\n\r\n1555592\r\n\r\nDENYELLE SANTOS MAGNO\r\n\r\n1535220\r\n\r\nMICHELE PIMENTEL NUNES\r\n\r\n1552531\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FRIAS\r\n\r\n1511102\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA\r\n\r\n1606242\r\n\r\nANA CLAUDIA METELO BORSARI\r\n\r\n1627149\r\n\r\nDOMINIQUE ANDRADE LUGÃO GUEDES\r\n\r\n1634964\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PORFIRIO\r\n\r\n1511209\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n1519090\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1521354\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1512929\r\n\r\nROSANA DA SILVA MAIA\r\n\r\n1509791\r\n\r\nLOARA RODRIGUES FRAGOSO\r\n\r\n1644620\r\n\r\nGLAUCIA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1512197\r\n\r\nSUELEN DA SILVA CESARIO\r\n\r\n1669584\r\n\r\nNATÁLIA SANÁBIO VIEIRA\r\n\r\n1634495\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n1607045\r\n\r\nLORANA DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\n1686765\r\n\r\nTAIANE ALVES FRAGA CORREA\r\n\r\n1519398\r\n\r\nVANESSA NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\n1629940\r\n\r\nSABRINA COSTA MARQUES\r\n\r\n1578362\r\n\r\nDANIELE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1510258\r\n\r\nCAMILA DAMASCENO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1530728\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n1596079\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n1652800\r\n\r\nJARDETE DE ALMEIDA MARIOSA\r\n\r\n1686016\r\n\r\nLUANA COSTA MELLO\r\n\r\n1553986\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1660263\r\n\r\nRENATA RIBEIRO E RIBEIRO\r\n\r\n1540961\r\n\r\nMARIANA EL-AMME JAYME CAMARA\r\n\r\n1635437\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\n1560654\r\n\r\nISABELLE DE MEDEIROS MARINS\r\n\r\n1511169\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1709407\r\n\r\nLETÍCIA PINTO MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n1526572\r\n\r\nLUANA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\n1512351\r\n\r\nJAMILA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n1559817\r\n\r\nRUGEANNE ABREU DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1663165\r\n\r\nCAMILA NERY CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n1657755\r\n\r\nDAFINE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nDIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 - às 14:00 Horas\r\n\r\n1530934\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n1528915\r\n\r\nCÁSSIA DA SOUZA SILVA\r\n\r\n1666319\r\n\r\nDANIELLE CUSSA PEIXOTO\r\n\r\n1583793\r\n\r\nFLÁVIA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n1595043\r\n\r\nCAMILA SANTANA CARDOZO\r\n\r\n1514265\r\n\r\nJULIANA CARDOSO ROCHA\r\n\r\n1596224\r\n\r\nLAIS CARVALHO PESSANHA\r\n\r\n1510248\r\n\r\nPALOMA MELISSA MACHADO SERRA GOES\r\n\r\n1665801\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO PAZ LEMOS\r\n\r\n1645921\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1694614\r\n\r\nMARTHA MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\n1617609\r\n\r\nDANIELA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1654298\r\n\r\nANNA CLARA DA SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\n1568398\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1548460\r\n\r\nÍVENA DE SOUZA MAGALHES\r\n\r\n1700842\r\n\r\nDEBORAH DA CONCEIÇAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1525224\r\n\r\nNAIARA CRISTINA SILVA PAES\r\n\r\n1518736\r\n\r\nMONIQUE HELLEN LOPES RODRIGUES\r\n\r\nId: 2205058"
                            ],
                            "2205075": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO I CPMERJ (NITERÓI) E II CPMERJ (CAMPO GRANDE) PARA O ANO LETIVO DE 2020 - RELAÇÃO DE INSCRITOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Comandante do CPM/ERJ, torna público a relação de inscritos no processo seletivo para ingresso de novos alunos no I CPMERJ (Niterói) e II CPMERJ (Campo Grande), para o ano letivo de 2020, a saber:\r\n\r\nI CPMERJ (Niterói) - 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nANO\r\n\r\n1\r\n\r\n20201741\r\n\r\nABNER SALOMAO VELOSO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n2\r\n\r\n202087\r\n\r\nADAM QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20202392\r\n\r\nADRIANO BURICHE ABREU\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n4\r\n\r\n2020180\r\n\r\nADRIÉLLE DAMACENA AMARO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n5\r\n\r\n20202473\r\n\r\nAGATA SILVA VINHAS REBELLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n6\r\n\r\n2020911\r\n\r\nAGATHA TAVARES RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n7\r\n\r\n2020658\r\n\r\nAGATHA VENTURINI DE JESUS DA FONSECA AMARAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n8\r\n\r\n20202378\r\n\r\nALEXANDRE JUNIO PEREIRA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n9\r\n\r\n20202694\r\n\r\nALEXIA MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n10\r\n\r\n20201052\r\n\r\nALINE BARROS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n11\r\n\r\n20201278\r\n\r\nALLANA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n12\r\n\r\n2020114\r\n\r\nÀLVARO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n13\r\n\r\n2020433\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA E SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n14\r\n\r\n20202051\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ANDRADE PAIXÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n15\r\n\r\n2020965\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA MAYRINK\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n16\r\n\r\n20201732\r\n\r\nANA BEATRIZ FERNANDES SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n17\r\n\r\n2020111\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n18\r\n\r\n20201161\r\n\r\nANA BEATRIZ VIEIRA DANTAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n19\r\n\r\n2020264\r\n\r\nANA CAROLINA HATSCHBACH MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n20\r\n\r\n20202295\r\n\r\nANA CAROLINE ALVES BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n21\r\n\r\n2020109\r\n\r\nANA CLARA ALVES CARDOSO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n22\r\n\r\n20202801\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n23\r\n\r\n20202052\r\n\r\nANA CLARA DE ANDRADE PAIXÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n24\r\n\r\n20201047\r\n\r\nANA CLARA DE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n25\r\n\r\n20201908\r\n\r\nANA CLARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n26\r\n\r\n20201133\r\n\r\nANA CLARA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n27\r\n\r\n2020372\r\n\r\nANA CLARA RAMOS ESTABANEZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n28\r\n\r\n2020986\r\n\r\nANA CLARA RODRIGUES ALVARENGA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n29\r\n\r\n2020332\r\n\r\nANA ELVIRA LESSA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n30\r\n\r\n2020583\r\n\r\nANA GABRIELA RODRIGUES PEREZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n31\r\n\r\n20201652\r\n\r\nANA JULIA DE SOUZA NEVES HORATO VIANA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n32\r\n\r\n20201970\r\n\r\nANA JULIA EMERENCIANO MENEZES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n33\r\n\r\n20202259\r\n\r\nANA JÚLIA NUNES LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n34\r\n\r\n2020866\r\n\r\nANA JULIA SANTA BRIGIDA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n35\r\n\r\n2020117\r\n\r\nANA LAURA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n36\r\n\r\n2020925\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n37\r\n\r\n2020957\r\n\r\nANA LUÍSA PASSERI DIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n38\r\n\r\n2020337\r\n\r\nANA LUIZA CURTIS DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n39\r\n\r\n202069\r\n\r\nANA LUIZA MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n40\r\n\r\n20202315\r\n\r\nANA LUIZA MAGALHÃES PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n41\r\n\r\n2020204\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n42\r\n\r\n2020390\r\n\r\nANA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n43\r\n\r\n20201217\r\n\r\nANA PAULA FIGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n44\r\n\r\n2020786\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n45\r\n\r\n20201228\r\n\r\nANDRÉ LUÍS LINHARES FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n46\r\n\r\n2020341\r\n\r\nANDREI DUARTE SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n47\r\n\r\n20202214\r\n\r\nANDREY MARINHO GUERRA LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n48\r\n\r\n20202680\r\n\r\nANDRINE GENEROSO DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n49\r\n\r\n20201452\r\n\r\nANGIE RIBEIRO PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n50\r\n\r\n20201033\r\n\r\nANNA CAROLINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n51\r\n\r\n2020260\r\n\r\nANNA LAURA TAVARES FARIA MENEZES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n52\r\n\r\n2020716\r\n\r\nANTONIA COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n53\r\n\r\n2020915\r\n\r\nARTHUR ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n54\r\n\r\n202076\r\n\r\nARTHUR BARRETO GUERREIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n55\r\n\r\n2020831\r\n\r\nARTHUR DE ALBUQUERQUE VELHO MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n56\r\n\r\n2020995\r\n\r\nARTHUR DE ALMEIDA CAMARA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n57\r\n\r\n2020574\r\n\r\nARTHUR DE LIMA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n58\r\n\r\n20202788\r\n\r\nARTHUR DE SANTANA PERIARD\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n59\r\n\r\n20202224\r\n\r\nARTHUR DUARTE VENTURA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n60\r\n\r\n20201038\r\n\r\nARTHUR FERREIRA ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n61\r\n\r\n20201851\r\n\r\nARTHUR FONTES DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n62\r\n\r\n2020726\r\n\r\nARTHUR LIMA NEVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n63\r\n\r\n20201954\r\n\r\nARTHUR MACHADO SANTOS SESCONI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n64\r\n\r\n20202762\r\n\r\nARTHUR MILEZI DE CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n65\r\n\r\n2020892\r\n\r\nARTHUR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n66\r\n\r\n2020780\r\n\r\nARTHUR VALADARES GARCIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n67\r\n\r\n20201894\r\n\r\nARTHURO GABRIEL MOREIRA MATIOLA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n68\r\n\r\n20201018\r\n\r\nBEATRIZ FIORE COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n69\r\n\r\n20201259\r\n\r\nBEATRIZ MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n70\r\n\r\n2020838\r\n\r\nBERNARDO BRITO DA FONSECA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n71\r\n\r\n20201539\r\n\r\nBIANCA LOPES MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n72\r\n\r\n2020791\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n73\r\n\r\n20202525\r\n\r\nBRENDA RODRIGUES COSTA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n74\r\n\r\n2020402\r\n\r\nBRENE FAUSTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n75\r\n\r\n20202229\r\n\r\nBRENNO BARROS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n76\r\n\r\n2020602\r\n\r\nBRENNO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n77\r\n\r\n2020409\r\n\r\nBRENNO HENRIQUE SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n78\r\n\r\n20201359\r\n\r\nBRENO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n79\r\n\r\n2020501\r\n\r\nBRENO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n80\r\n\r\n20202860\r\n\r\nBRENO DE CARVALHO DANTAS VELASCO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n81\r\n\r\n2020110\r\n\r\nBRENO FERREIRA CABRAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n82\r\n\r\n20201678\r\n\r\nBRENO RODRIGUES BESSA DE AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n83\r\n\r\n20202842\r\n\r\nBRUNA MELLANY SCHVAB MENDES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n84\r\n\r\n202036\r\n\r\nBRUNA RAMOS SAMPAIO JUSTINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n85\r\n\r\n2020760\r\n\r\nBRUNO LOPES POLICARPO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n86\r\n\r\n2020366\r\n\r\nBRUNO SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n87\r\n\r\n20202622\r\n\r\nCAIO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n88\r\n\r\n20201346\r\n\r\nCAIO ALVES DA FONSECA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n89\r\n\r\n2020336\r\n\r\nCAIO DIHLMANN PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n90\r\n\r\n2020418\r\n\r\nCAIO GUILHERME LEMOS FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n91\r\n\r\n2020211\r\n\r\nCAIO HENRIQUE REIS DA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n92\r\n\r\n2020578\r\n\r\nCAIO LUIS DE ALMEIDA ESPINOLA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n93\r\n\r\n20201933\r\n\r\nCAIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n94\r\n\r\n20201922\r\n\r\nCAMILLY VICTÓRIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n95\r\n\r\n2020464\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n96\r\n\r\n20201843\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA GOZSOVICS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n97\r\n\r\n2020118\r\n\r\nCAROLINNE FREIRE AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n98\r\n\r\n20202869\r\n\r\nCATHARINA DE AZEVEDO SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n99\r\n\r\n20201942\r\n\r\nCAUÃ ALVES TRINDADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n100\r\n\r\n20202270\r\n\r\nCAUÃ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n101\r\n\r\n20201662\r\n\r\nCAUA PEREIRA MENEZES MADRUGA NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n102\r\n\r\n20201283\r\n\r\nCAUAN SANTOS RANGEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n103\r\n\r\n2020824\r\n\r\nCHRISTOPHER DE PAULO VITORINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n104\r\n\r\n20202560\r\n\r\nCLARA DE ALMEIDA AMARAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n105\r\n\r\n20202777\r\n\r\nCLARA GARCIA REZENDE CARNEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n106\r\n\r\n202046\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n107\r\n\r\n2020590\r\n\r\nDANIEL KALEB DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n108\r\n\r\n20202705\r\n\r\nDANIEL PINTO MAGALHAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n109\r\n\r\n20201946\r\n\r\nDANIEL VERMIL SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n110\r\n\r\n2020919\r\n\r\nDANIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n111\r\n\r\n20201705\r\n\r\nDANIELA LOPES FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n112\r\n\r\n2020842\r\n\r\nDANIELL DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n113\r\n\r\n20202056\r\n\r\nDANYLLO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n114\r\n\r\n2020136\r\n\r\nDAVI DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n115\r\n\r\n202013\r\n\r\nDAVI DA SILVA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n116\r\n\r\n2020521\r\n\r\nDAVI FELICIANO DE FRANÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n117\r\n\r\n20201636\r\n\r\nDAVI GUIMARÃES DA SILVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n118\r\n\r\n20202022\r\n\r\nDAVI HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n119\r\n\r\n20201825\r\n\r\nDAVI MELO LEAL ANTAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n120\r\n\r\n20202427\r\n\r\nDAVI PORTO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n121\r\n\r\n2020511\r\n\r\nDAYVISON FONSECA DE NORONHA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n122\r\n\r\n20201236\r\n\r\nDINEI SÉRGIO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n123\r\n\r\n20202454\r\n\r\nDIOGO LOPES CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n124\r\n\r\n20202805\r\n\r\nDOMINICKY DE JESUS LIMA BRAGA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n125\r\n\r\n20201429\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n126\r\n\r\n2020735\r\n\r\nEDUARDA DOS SANTOS BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n127\r\n\r\n20202733\r\n\r\nEDUARDA DOS SANTOS BRANDÃO MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n128\r\n\r\n2020261\r\n\r\nEDUARDA REBOUÇAS CAMILLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n129\r\n\r\n20201584\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n130\r\n\r\n2020849\r\n\r\nELIS LACERDA LOUREIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n131\r\n\r\n202019\r\n\r\nELISA DA SILVA ARANTES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n132\r\n\r\n2020643\r\n\r\nEMANUEL DE SOUZA PINTO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n133\r\n\r\n2020964\r\n\r\nEMANUELE MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n134\r\n\r\n20201892\r\n\r\nEMANUELLE VAUNA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n135\r\n\r\n20202364\r\n\r\nEMANUELLY BRITO TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n136\r\n\r\n2020809\r\n\r\nEMILY MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n137\r\n\r\n20201384\r\n\r\nEMMANUEL DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n138\r\n\r\n20202819\r\n\r\nENZO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n139\r\n\r\n2020736\r\n\r\nENZO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n140\r\n\r\n2020757\r\n\r\nENZO NEVES BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n141\r\n\r\n2020673\r\n\r\nERICA DA COSTA FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n142\r\n\r\n20201598\r\n\r\nESTER BRAGANÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n143\r\n\r\n20202419\r\n\r\nESTER LOPES DA SILVA NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n144\r\n\r\n20201210\r\n\r\nEVELYN MOREIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n145\r\n\r\n2020754\r\n\r\nEVELYN RIBEIRO PAIXÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n146\r\n\r\n20201208\r\n\r\nEYSHILA MOREIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n147\r\n\r\n20202268\r\n\r\nEYSHILLA VITÓRIA MARINHO DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n148\r\n\r\n2020781\r\n\r\nFABIO LUCAS SIQUEIRA DA CONCEIÇAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n149\r\n\r\n2020599\r\n\r\nFABRÍCIO CORREA VELOSO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n150\r\n\r\n20201751\r\n\r\nFELIPE DANTAS ZONER ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n151\r\n\r\n2020344\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MOURA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n152\r\n\r\n2020549\r\n\r\nFELIPE FRAZÃO DUTRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n153\r\n\r\n20201267\r\n\r\nFELIPE MENEZES CARDOSO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n154\r\n\r\n2020197\r\n\r\nFELYPE SANT ANA SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n155\r\n\r\n20201565\r\n\r\nFERNANDA BARBOZA J. DAMASCENO CAVALCANTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n156\r\n\r\n2020524\r\n\r\nFERNANDA EMANUELLE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n157\r\n\r\n20201569\r\n\r\nFERNANDA VAZ DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n158\r\n\r\n2020127\r\n\r\nFERNANDO ALONSO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n159\r\n\r\n20202532\r\n\r\nFLÁVIA CRISPIM FREITAS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n160\r\n\r\n20201956\r\n\r\nFLÁVIO GABRIEL MANDARINO MEIRELLES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n161\r\n\r\n2020340\r\n\r\nGABRIEL ABREU DINIZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n162\r\n\r\n20202284\r\n\r\nGABRIEL CELANO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n163\r\n\r\n20201556\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n164\r\n\r\n20202812\r\n\r\nGABRIEL COUTINHO DUARTE FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n165\r\n\r\n2020317\r\n\r\nGABRIEL DOS REIS MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n166\r\n\r\n20201234\r\n\r\nGABRIEL FELIX ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n167\r\n\r\n2020313\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n168\r\n\r\n20201855\r\n\r\nGABRIEL FLAESCHEN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n169\r\n\r\n2020586\r\n\r\nGABRIEL GUTIERREZ PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n170\r\n\r\n2020552\r\n\r\nGABRIEL LOSSIO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n171\r\n\r\n2020449\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES VASCONCELLOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n172\r\n\r\n202018\r\n\r\nGABRIELE REZENDE DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n173\r\n\r\n2020606\r\n\r\nGABRIELEN SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n174\r\n\r\n20201695\r\n\r\nGABRIELLA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n175\r\n\r\n2020387\r\n\r\nGABRIELLA BERTORA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n176\r\n\r\n20201294\r\n\r\nGABRIELLA FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n177\r\n\r\n2020297\r\n\r\nGABRIELLE ALVES BANDEIRA EULALIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n178\r\n\r\n20202368\r\n\r\nGABRIELLI PEREIRA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n179\r\n\r\n2020257\r\n\r\nGABRIELLY DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n180\r\n\r\n20201826\r\n\r\nGABRIELLY PERES DE OLIVEIRA COSME\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n181\r\n\r\n2020329\r\n\r\nGHABRIEL EUFLAUSINO RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n182\r\n\r\n20201591\r\n\r\nGIOVANA QUINTANILHA MASCARENHAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n183\r\n\r\n20201535\r\n\r\nGIOVANNA AGEU ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n184\r\n\r\n20202657\r\n\r\nGIOVANNA BIANGO NOBRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n185\r\n\r\n20202609\r\n\r\nGIOVANNA CRISTINE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n186\r\n\r\n20202527\r\n\r\nGIOVANNA DE FREITAS ARMENDARIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n187\r\n\r\n20201581\r\n\r\nGIOVANNA MAIA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n188\r\n\r\n20202818\r\n\r\nGIOVANNA NOGUEIRA MARCIANO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n189\r\n\r\n20201543\r\n\r\nGIOVANNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n190\r\n\r\n20201066\r\n\r\nGIOVANNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n191\r\n\r\n2020303\r\n\r\nGIULIA VITORIA MENDES TOLEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n192\r\n\r\n20201688\r\n\r\nGRAZIELLY DOS SANTOOS FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n193\r\n\r\n20202264\r\n\r\nGUILHERME BARROS FARIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n194\r\n\r\n2020383\r\n\r\nGUILHERME KOZLOWSKY RAMOS COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n195\r\n\r\n20202226\r\n\r\nGUILHERME MILLAR POLYDORO ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n196\r\n\r\n20201766\r\n\r\nGUILHERME SOUZA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n197\r\n\r\n2020406\r\n\r\nGUILHERME TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n198\r\n\r\n20201017\r\n\r\nGUSTAVO ABRAHÃO LOPES BAPTISTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n199\r\n\r\n20201810\r\n\r\nGUSTAVO DE ANDRADE DOMINGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n200\r\n\r\n20202193\r\n\r\nGUSTAVO GUSMÃO OLIVEIRA CALABRIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n201\r\n\r\n20202190\r\n\r\nGUSTAVO HERNANE CALATRONE GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n202\r\n\r\n20201979\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n203\r\n\r\n20202564\r\n\r\nGUSTAVO VALE DA CONCEIÇÃO CELESTINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n204\r\n\r\n20202700\r\n\r\nGYOVANNA D CESARE GONÇALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n205\r\n\r\n2020302\r\n\r\nHANNAH MATHIAS NETTO MUKIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n206\r\n\r\n2020567\r\n\r\nHEITOR SILVEIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n207\r\n\r\n20202685\r\n\r\nHELLEN CHRISTINA CÔRTES PITTA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n208\r\n\r\n20201818\r\n\r\nHELOÍSA ABREU ASSUMPÇÃO ANTUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n209\r\n\r\n20201923\r\n\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA GRIJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n210\r\n\r\n20201254\r\n\r\nHIAGO NASCIMENTO DE MOURA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n211\r\n\r\n20201590\r\n\r\nHIAGO SEVERO FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n212\r\n\r\n2020272\r\n\r\nHIGOR MACEDO MAIA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n213\r\n\r\n20201226\r\n\r\nIGOR BORGES LEITE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n214\r\n\r\n20201770\r\n\r\nIRAHY MIGUEL GAMA GUIMARÃES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n215\r\n\r\n20202843\r\n\r\nISAAC JEFFERSON LELLOUCHE DE CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n216\r\n\r\n2020840\r\n\r\nISABEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n217\r\n\r\n20201466\r\n\r\nISABELA AL-JALALI MARINS MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n218\r\n\r\n2020146\r\n\r\nISABELA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n219\r\n\r\n2020985\r\n\r\nISABELA GUEDES DE ASSIS SILVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n220\r\n\r\n2020901\r\n\r\nISABELA SALIBA MOTTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n221\r\n\r\n2020611\r\n\r\nISABELLA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n222\r\n\r\n20201768\r\n\r\nISABELLA COSTA SAUTHIER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n223\r\n\r\n20202100\r\n\r\nISABELLA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n224\r\n\r\n20201268\r\n\r\nISABELLA GEOVANNA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n225\r\n\r\n2020850\r\n\r\nISABELLA GUIMARÃES DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n226\r\n\r\n20202175\r\n\r\nISABELLA MIRA MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n227\r\n\r\n2020296\r\n\r\nISABELLY DOS ANJOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n228\r\n\r\n20201520\r\n\r\nISABELLY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n229\r\n\r\n20201419\r\n\r\nISAC MINCHICK CORDEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n230\r\n\r\n20205\r\n\r\nISADORA DUARTE NUNES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n231\r\n\r\n2020739\r\n\r\nISADORA SILVA ABREU LOURENÇO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n232\r\n\r\n20202046\r\n\r\nISAQUE SAMPAIO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n233\r\n\r\n20202432\r\n\r\nISIS CARDOSO PADULA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n234\r\n\r\n20201509\r\n\r\nIVAN FREIRE FAGUNDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n235\r\n\r\n20201010\r\n\r\nIZABEL ROMANO WERNER BAETA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n236\r\n\r\n20202275\r\n\r\nIZABELA DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n237\r\n\r\n202033\r\n\r\nJAIME VITOR MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n238\r\n\r\n20202768\r\n\r\nJAMILLE EUGENIA DE ABREU GONÇALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n239\r\n\r\n20202245\r\n\r\nJAMILLY COELHO SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n240\r\n\r\n20202807\r\n\r\nJHENNIFER QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n241\r\n\r\n20201613\r\n\r\nJHENYFER MARTINS DA SILVA MELLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n242\r\n\r\n20201973\r\n\r\nJHULYANE DE SOUZA BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n243\r\n\r\n2020428\r\n\r\nJOANA CALDEIRA DUARTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n244\r\n\r\n20202707\r\n\r\nJOÃO CARLOS COUTINHO COSTA FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n245\r\n\r\n2020266\r\n\r\nJOAO FELIPE TEIXEIRA REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n246\r\n\r\n20201376\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n247\r\n\r\n20202557\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n248\r\n\r\n2020132\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n249\r\n\r\n20201840\r\n\r\nJOÃO LUCAS COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n250\r\n\r\n20201912\r\n\r\nJOÃO MARCELO MOURA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n251\r\n\r\n20202418\r\n\r\nJOAO MARCOS ALVES GERMANO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n252\r\n\r\n2020205\r\n\r\nJOÃO MATHEUS EVARISTO VIANNA CORDEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n253\r\n\r\n20202662\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n254\r\n\r\n2020215\r\n\r\nJOÃO PAULO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n255\r\n\r\n20201002\r\n\r\nJOÃO PEDRO BARROS PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n256\r\n\r\n202095\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n257\r\n\r\n2020926\r\n\r\nJOÃO PEDRO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n258\r\n\r\n20201693\r\n\r\nJOÃO PEDRO GALVÃO CABRAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n259\r\n\r\n20201341\r\n\r\nJOÃO PEDRO LESSA DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n260\r\n\r\n20202857\r\n\r\nJOÃO PEDRO ORNELLAS CRESCENCIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n261\r\n\r\n2020691\r\n\r\nJOÃO PEDRO PEREIRA PRET\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n262\r\n\r\n20201682\r\n\r\nJOÃO PEDRO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n263\r\n\r\n2020818\r\n\r\nJOÃO RAFAEL RODRIGUES DOS REIS GOUVEA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n264\r\n\r\n2020581\r\n\r\nJOAO VICTOR COSTA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n265\r\n\r\n20202033\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE JESUS ALVARO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n266\r\n\r\n20202661\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA GABRIEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n267\r\n\r\n2020374\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n268\r\n\r\n20201760\r\n\r\nJOÃO VICTOR MORETT GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n269\r\n\r\n20201144\r\n\r\nJOÃO VICTOR PERUCCI VIANNA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n270\r\n\r\n20202757\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAMOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n271\r\n\r\n2020388\r\n\r\nJOAO VICTOR RODRIGUES PAIVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n272\r\n\r\n20201957\r\n\r\nJOÃO VICTOR SILVA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n273\r\n\r\n20201659\r\n\r\nJOÃO VICTOR SOARES SALES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n274\r\n\r\n20202536\r\n\r\nJOÃO VÍTOR ANDRADE DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n275\r\n\r\n20202423\r\n\r\nJOAO VITOR CARVALHO CARVALHAL COUTINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n276\r\n\r\n20201699\r\n\r\nJOAO VITOR NARCISO NERES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n277\r\n\r\n2020343\r\n\r\nJOÃO VITOR SIMONELLI DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n278\r\n\r\n2020839\r\n\r\nJOÁS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n279\r\n\r\n20201415\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n280\r\n\r\n202065\r\n\r\nJORGE MATHEUS SILVA RAPOUSO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n281\r\n\r\n2020159\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n282\r\n\r\n2020410\r\n\r\nJOYCE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n283\r\n\r\n2020469\r\n\r\nJÚLIA CLARA MARQUES BERNARDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n284\r\n\r\n2020228\r\n\r\nJULIA CORREA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n285\r\n\r\n2020120\r\n\r\nJULIA DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n286\r\n\r\n2020945\r\n\r\nJULIA DORNELAS RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n287\r\n\r\n2020613\r\n\r\nJULIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n288\r\n\r\n20201982\r\n\r\nJULIA PHOR COIMBRA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n289\r\n\r\n20202249\r\n\r\nJULIA RAMOS MOTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n290\r\n\r\n20202795\r\n\r\nJÚLIA RIBEIRO SENOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n291\r\n\r\n20202361\r\n\r\nJULIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n292\r\n\r\n2020212\r\n\r\nJULIA SILVEIRA STEPHENSON NOGUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n293\r\n\r\n20201441\r\n\r\nJULLYA VIEIRA SUZUKI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n294\r\n\r\n20201075\r\n\r\nKAIKI AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n295\r\n\r\n2020570\r\n\r\nKAIO FELIPE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n296\r\n\r\n2020537\r\n\r\nKAIQUE COSTA DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n297\r\n\r\n202063\r\n\r\nKAIQUE RAFAEL DA SILVA FARIA BAPTISTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n298\r\n\r\n2020628\r\n\r\nKAMILA ELLEN AMARAL RAIMUNDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n299\r\n\r\n20201857\r\n\r\nKAMILLA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n300\r\n\r\n2020790\r\n\r\nKAMILLE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n301\r\n\r\n2020533\r\n\r\nKAMILLE DE SOUZA MENDONÇA CARNEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n302\r\n\r\n20201022\r\n\r\nKAREN COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n303\r\n\r\n20201600\r\n\r\nKATHLEEN RIBEIRO CARRILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n304\r\n\r\n20202307\r\n\r\nKAUÃ ALMEIDA MENDONÇA CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n305\r\n\r\n202014\r\n\r\nKAUÃ DO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n306\r\n\r\n20201392\r\n\r\nKAUÃ GOMES ALMEIDA DA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n307\r\n\r\n202068\r\n\r\nKAUAN CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n308\r\n\r\n202015\r\n\r\nKAUANNE GONÇALVES REIS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n309\r\n\r\n2020618\r\n\r\nKAUANY FELIX COIMBRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n310\r\n\r\n20202719\r\n\r\nKAWÃ SILVA DE ABREU\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n311\r\n\r\n2020176\r\n\r\nKAYKE ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n312\r\n\r\n2020665\r\n\r\nKAYLLAINE CANUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n313\r\n\r\n2020635\r\n\r\nKEIZY CRISTINE DE JESUS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n314\r\n\r\n20202533\r\n\r\nKEROLAYNE DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n315\r\n\r\n2020653\r\n\r\nKEZIA CASTRO LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n316\r\n\r\n20202331\r\n\r\nKEZIA REBECA SILVA CRISTÒVÂO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n317\r\n\r\n20201430\r\n\r\nKEZIA TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n318\r\n\r\n20202027\r\n\r\nKHEMERONN SHOPIA FREITAS FAZIOLATO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n319\r\n\r\n20202280\r\n\r\nKRISTIAN MEDEIROS DO NASCIMENTO BADARÓ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n320\r\n\r\n20202326\r\n\r\nLAÍS RODRIGUES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n321\r\n\r\n2020377\r\n\r\nLARA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n322\r\n\r\n2020731\r\n\r\nLARA BAEZ DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n323\r\n\r\n20201926\r\n\r\nLARA PIEDADE RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n324\r\n\r\n20201160\r\n\r\nLARA SOPHIA NUNES VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n325\r\n\r\n20202670\r\n\r\nLARISSA AGUILERA ARAÚJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n326\r\n\r\n20202568\r\n\r\nLARISSA ARAÚJO GONÇALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n327\r\n\r\n20202171\r\n\r\nLARISSA BRAGA DE PAULA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n328\r\n\r\n2020342\r\n\r\nLARYSSA DE AMORIM RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n329\r\n\r\n20201175\r\n\r\nLARYSSA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n330\r\n\r\n20201088\r\n\r\nLAUANE FELIPE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n331\r\n\r\n20201069\r\n\r\nLAURA AMORIM RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n332\r\n\r\n2020208\r\n\r\nLAURA ILDEFONSO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n333\r\n\r\n202023\r\n\r\nLAURA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n334\r\n\r\n20203\r\n\r\nLAVINIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n335\r\n\r\n20201484\r\n\r\nLAVYNIA VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n336\r\n\r\n2020534\r\n\r\nLEONA CRISTINA DE SOUSA PEDRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n337\r\n\r\n2020623\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n338\r\n\r\n2020198\r\n\r\nLEONARDO GOMES BORGES MACEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n339\r\n\r\n2020766\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n340\r\n\r\n20202018\r\n\r\nLEONARDO MARRIEL PERROT DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n341\r\n\r\n20201930\r\n\r\nLETHÍCIA DA COSTA MARINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n342\r\n\r\n2020826\r\n\r\nLETHICIA VITÓRIA DE AZEVEDOVINHAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n343\r\n\r\n20201440\r\n\r\nLETÍCIA DE JESUS CORREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n344\r\n\r\n20201540\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n345\r\n\r\n20201910\r\n\r\nLETICIA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n346\r\n\r\n20202143\r\n\r\nLETÍCIA NUNES PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n347\r\n\r\n202089\r\n\r\nLETÍCIA PAULA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n348\r\n\r\n2020556\r\n\r\nLIVIA LUCHETTA BEZERRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n349\r\n\r\n20202486\r\n\r\nLÍVIA MEDRADO VIEIRA CRELIER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n350\r\n\r\n2020156\r\n\r\nLÍVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n351\r\n\r\n20201028\r\n\r\nLÍVIA TINOCO FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n352\r\n\r\n20202800\r\n\r\nLORENNA ALVES CALDERARO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n353\r\n\r\n20201342\r\n\r\nLORENZO DE PAULA MACIEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n354\r\n\r\n20201934\r\n\r\nLUAN CAYO PINHEIRO VARGAS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n355\r\n\r\n2020811\r\n\r\nLUANA AMORIM FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n356\r\n\r\n20201363\r\n\r\nLUANA MALDONADO MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n357\r\n\r\n2020101\r\n\r\nLUANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n358\r\n\r\n2020305\r\n\r\nLUCAS ANDRE CONCEIÇAO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n359\r\n\r\n2020794\r\n\r\nLUCAS ARAUJO FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n360\r\n\r\n20202031\r\n\r\nLUCAS AZINE TOLEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n361\r\n\r\n2020395\r\n\r\nLUCAS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n362\r\n\r\n20201888\r\n\r\nLUCAS CEZARIO VIANNA DIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n363\r\n\r\n20202421\r\n\r\nLUCAS GABRIEL PEREIRA SOUZA VAZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n364\r\n\r\n2020441\r\n\r\nLUCAS MATHIAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n365\r\n\r\n2020188\r\n\r\nLUCCA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n366\r\n\r\n20201262\r\n\r\nLÚCIO SANTOS BAÊTA ROLIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n367\r\n\r\n20202081\r\n\r\nLUIS FELLIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n368\r\n\r\n20201109\r\n\r\nLUIS JAROM DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n369\r\n\r\n2020141\r\n\r\nLUISA DA SILVA BONFIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n370\r\n\r\n20201132\r\n\r\nLUÍSA SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n371\r\n\r\n2020239\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n372\r\n\r\n20202039\r\n\r\nLUIZ ARTUR CORREA JESUS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n373\r\n\r\n20201113\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ARCOVERDE GARCIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n374\r\n\r\n20201439\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DOS SANTOS AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n375\r\n\r\n20201691\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO VILLAS BOAS CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n376\r\n\r\n20202285\r\n\r\nLUIZA CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n377\r\n\r\n2020719\r\n\r\nLUIZA GABRIELLE COUTINHO CLASS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n378\r\n\r\n2020483\r\n\r\nLUIZA MACEDO PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n379\r\n\r\n20201364\r\n\r\nLUNNA OLIVEIRA ZANON FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n380\r\n\r\n2020471\r\n\r\nLUNNA PEREIRA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n381\r\n\r\n2020300\r\n\r\nLUYZA DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n382\r\n\r\n2020338\r\n\r\nMAÍRA ARRUDA ROSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n383\r\n\r\n2020762\r\n\r\nMAÍRA VIEIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n384\r\n\r\n20201789\r\n\r\nMANOELLA LÔLA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n385\r\n\r\n2020897\r\n\r\nMANUELA AMADO RODRIGUEZ MORALES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n386\r\n\r\n20202546\r\n\r\nMANUELA DE CASTRO LORETO BACHUR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n387\r\n\r\n20201775\r\n\r\nMANUELA DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n388\r\n\r\n20201718\r\n\r\nMANUELA FERNANDES ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n389\r\n\r\n2020955\r\n\r\nMANUELA GAMA CORREA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n390\r\n\r\n2020460\r\n\r\nMANUELA WAINA DE PAULA COSTA LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n391\r\n\r\n2020360\r\n\r\nMANUELLA GOMES. DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n392\r\n\r\n20202764\r\n\r\nMANUELLA CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n393\r\n\r\n20204\r\n\r\nMANUELLA CAXIAS PERES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n394\r\n\r\n20201054\r\n\r\nMANUELLA DA COSTA AGUIAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n395\r\n\r\n20202407\r\n\r\nMANUELLA RODRIGUES BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n396\r\n\r\n2020743\r\n\r\nMANUELLE TELES OLIVEIRA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n397\r\n\r\n2020424\r\n\r\nMARCELLA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n398\r\n\r\n2020614\r\n\r\nMARCELLA ARRUDA LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n399\r\n\r\n20202367\r\n\r\nMARCELLE PACHECO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n400\r\n\r\n20202357\r\n\r\nMARCELLO YANG DE ANDRADE MOSCATO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n401\r\n\r\n2020154\r\n\r\nMARCIA YASMIN DE VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n402\r\n\r\n20201362\r\n\r\nMARIA AÇUCENA BENEVIDES BIANCHI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n403\r\n\r\n2020894\r\n\r\nMARIA ALICE FATEICHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n404\r\n\r\n20201879\r\n\r\nMARIA ALICE REGIS MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n405\r\n\r\n20202335\r\n\r\nMARIA CLARA CERQUEIRA MATTOS DUTRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n406\r\n\r\n20201156\r\n\r\nMARIA CLARA CORDEIRO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n407\r\n\r\n202010\r\n\r\nMARIA CLARA DE MELLO SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n408\r\n\r\n202056\r\n\r\nMARIA CLARA DE MESQUITA PROCÓPIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n409\r\n\r\n20201189\r\n\r\nMARIA CLARA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n410\r\n\r\n20201293\r\n\r\nMARIA CLARA DIBBERN LINDGREN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n411\r\n\r\n20202687\r\n\r\nMARIA CLARA LIMA DA VEIGA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n412\r\n\r\n20202075\r\n\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n413\r\n\r\n20202241\r\n\r\nMARIA CLARA SIQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n414\r\n\r\n2020655\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n415\r\n\r\n2020755\r\n\r\nMARIA CRISTINA TERRA MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n416\r\n\r\n20202512\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALVES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n417\r\n\r\n20201487\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALVES MENDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n418\r\n\r\n20201383\r\n\r\nMARIA EDUARDA CAGIDE DE AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n419\r\n\r\n202067\r\n\r\nMARIA EDUARDA CAVALCANTE AGUIAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n420\r\n\r\n20201756\r\n\r\nMARIA EDUARDA CORREIA FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n421\r\n\r\n2020773\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA MOURA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n422\r\n\r\n2020933\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE CASTRO FONSECA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n423\r\n\r\n2020622\r\n\r\nMARIA EDUARDA DO CARMO VIVAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n424\r\n\r\n2020846\r\n\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n425\r\n\r\n20201000\r\n\r\nMARIA EDUARDA GOMES MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n426\r\n\r\n20201353\r\n\r\nMARIA EDUARDA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n427\r\n\r\n20202012\r\n\r\nMARIA EDUARDA MESQUITA RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n428\r\n\r\n202042\r\n\r\nMARIA EDUARDA MONTENEGRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n429\r\n\r\n2020311\r\n\r\nMARIA EDUARDA NASCIMENTO FORDE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n430\r\n\r\n2020258\r\n\r\nMARIA EDUARDA PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n431\r\n\r\n20201679\r\n\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n432\r\n\r\n2020916\r\n\r\nMARIA EDUARDA REZENDE BASTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n433\r\n\r\n20201485\r\n\r\nMARIA EDUARDA SILVA DA FONSECA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n434\r\n\r\n20201094\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOARES ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n435\r\n\r\n20201507\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE MEDEIROS E SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n436\r\n\r\n20202593\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE SOUZA GIRÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n437\r\n\r\n2020993\r\n\r\nMARIA FERNANDA DO VALE DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n438\r\n\r\n2020361\r\n\r\nMARIA FERNANDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n439\r\n\r\n20202696\r\n\r\nMARIA JÚLIA ANDRADE QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n440\r\n\r\n20202302\r\n\r\nMARIA JÚLIA MACEDO TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n441\r\n\r\n2020400\r\n\r\nMARIA JULIA VELASCO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n442\r\n\r\n2020438\r\n\r\nMARIA LUISA DE MORAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n443\r\n\r\n20202076\r\n\r\nMARIA LUISA DE SALES CASTELO BRANCO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n444\r\n\r\n2020346\r\n\r\nMARIA LUÍZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n445\r\n\r\n20202395\r\n\r\nMARIA TEREZA CABRAL DUARTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n446\r\n\r\n20201385\r\n\r\nMARIAH COUTO DE MATOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n447\r\n\r\n20202413\r\n\r\nMARIAH MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n448\r\n\r\n20201817\r\n\r\nMARIANA CASTRO VALLADÃO DA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n449\r\n\r\n2020367\r\n\r\nMARIANNA DE OLIVEIRA MORET\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n450\r\n\r\n2020325\r\n\r\nMARIANNA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n451\r\n\r\n20201360\r\n\r\nMARYANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n452\r\n\r\n20202311\r\n\r\nMATEUS DA SILVA FREITAS PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n453\r\n\r\n2020566\r\n\r\nMATEUS SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n454\r\n\r\n20202144\r\n\r\nMATHEUS ALVES EVANGELISTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n455\r\n\r\n2020348\r\n\r\nMATHEUS COUTINHO DA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n456\r\n\r\n2020898\r\n\r\nMATHEUS DA CONCEIÇÃO MELLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n457\r\n\r\n2020836\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n458\r\n\r\n20201943\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE CASSIANO DE MENEZES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n459\r\n\r\n20202677\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n460\r\n\r\n2020935\r\n\r\nMATHEUS REIS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n461\r\n\r\n20201031\r\n\r\nMATHEUS SILVA DE JESUS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n462\r\n\r\n20202534\r\n\r\nMAYCON ANDRÉ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n463\r\n\r\n20202811\r\n\r\nMICAELLA AMPARO RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n464\r\n\r\n20202666\r\n\r\nMIGUEL KLOPPER MORAES SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n465\r\n\r\n20202545\r\n\r\nMIGUEL ALVARENGA BRASIL NINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n466\r\n\r\n2020800\r\n\r\nMIGUEL AMARAL DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n467\r\n\r\n202029\r\n\r\nMIGUEL ANGELO NOGUEIRA OGEDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n468\r\n\r\n20201214\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO DE ANDRADE SILVE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n469\r\n\r\n2020702\r\n\r\nMIGUEL AVIZ SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n470\r\n\r\n202088\r\n\r\nMIGUEL BITENCOURT FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n471\r\n\r\n2020194\r\n\r\nMIGUEL COIMBRA MACHADO VIVAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n472\r\n\r\n2020647\r\n\r\nMIGUEL COSTA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n473\r\n\r\n2020714\r\n\r\nMIGUEL MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n474\r\n\r\n20201050\r\n\r\nMIGUEL TOLENTINO DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n475\r\n\r\n20202386\r\n\r\nMIGUEL TORRES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n476\r\n\r\n20201568\r\n\r\nMIGUEL VICTOR VIEIRA MARINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n477\r\n\r\n2020860\r\n\r\nMIKAELLY TIMBO PASSOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n478\r\n\r\n2020353\r\n\r\nMILENE LINS DE JESUS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n479\r\n\r\n202070\r\n\r\nMILLENA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n480\r\n\r\n2020740\r\n\r\nMILLENA MANEZES BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n481\r\n\r\n20201356\r\n\r\nMIRELA ORLANDINE RABELLO FAISLON\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n482\r\n\r\n2020569\r\n\r\nMIRELLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n483\r\n\r\n20202348\r\n\r\nMURILO ALVES NESPOLI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n484\r\n\r\n202039\r\n\r\nMURILO CHAVES TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n485\r\n\r\n20202169\r\n\r\nMURILO RANGEL CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n486\r\n\r\n202073\r\n\r\nMYRIAN ISABEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n487\r\n\r\n20201918\r\n\r\nNATAN VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n488\r\n\r\n2020445\r\n\r\nNÀTHALI GUERREIRO RANGEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n489\r\n\r\n20202459\r\n\r\nNATHAN DA SILVA BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n490\r\n\r\n2020389\r\n\r\nNATHANAEL DE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n491\r\n\r\n20202464\r\n\r\nNÁTHANE MONTEIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n492\r\n\r\n2020704\r\n\r\nNICOLAS AIÚDE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n493\r\n\r\n20202174\r\n\r\nNICOLAS DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n494\r\n\r\n20201664\r\n\r\nNICOLAS SANTOS DE ARAUJO IZABEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n495\r\n\r\n20201800\r\n\r\nNICOLE BERNARDES CÉSAR RABELO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n496\r\n\r\n20202743\r\n\r\nNICOLE TAVARES MENDES BRANDT\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n497\r\n\r\n20202188\r\n\r\nNICOLE TENÓRIO DE SANTANA SILI DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n498\r\n\r\n2020992\r\n\r\nNICOLLAS AMIAL RUBACK MARTINS DE ASSIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n499\r\n\r\n20202195\r\n\r\nNICOLLAS DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n500\r\n\r\n20202424\r\n\r\nNICOLLY BEATRIZ LEITE SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n501\r\n\r\n20201223\r\n\r\nNICOLLY DE SOUZA ANTONIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n502\r\n\r\n20201868\r\n\r\nNICOLLY GALVÃO ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n503\r\n\r\n2020874\r\n\r\nNICOLLY LEANDRA VIEIRA BARBOZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n504\r\n\r\n2020522\r\n\r\nNICOLLY VABOS PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n505\r\n\r\n20202470\r\n\r\nNIKOLLY ANGEL RODRIGUES MADRUGA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n506\r\n\r\n202082\r\n\r\nNILSON GUILHERME TAVARES POLYCARPO SODRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n507\r\n\r\n2020948\r\n\r\nOLAVO MENEZES GOUVEA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n508\r\n\r\n20202587\r\n\r\nOTÁVIO VICENTE QUINTANILHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n509\r\n\r\n202060\r\n\r\nPABLO BRANDÃO DA CUNHA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n510\r\n\r\n20201769\r\n\r\nPABLO BRAVO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n511\r\n\r\n20201895\r\n\r\nPABLO LIMA DO CARMO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n512\r\n\r\n20201181\r\n\r\nPAMELA TAMER DE LIMA ARAUJO PINTP\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n513\r\n\r\n2020837\r\n\r\nPAOLA STHERPHANNY SELLARES DE SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n514\r\n\r\n20202238\r\n\r\nPAULA BRASIL BABINSKI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n515\r\n\r\n2020946\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n516\r\n\r\n20201511\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES MENEZES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n517\r\n\r\n20201074\r\n\r\nPAULO VICTOR GOMES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n518\r\n\r\n2020375\r\n\r\nPEDRO FELLIPE DO CARMO MENDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n519\r\n\r\n2020481\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DOS SANTOS SERAPIÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n520\r\n\r\n202020\r\n\r\nPEDRO HARRISON ABREU DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n521\r\n\r\n20201281\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE APOLONIO MENDONÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n522\r\n\r\n20201467\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARIDOTI COELHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n523\r\n\r\n20202558\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n524\r\n\r\n2020651\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS HALFELD\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n525\r\n\r\n20201141\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA DUTRA OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n526\r\n\r\n2020236\r\n\r\nPEDRO HEROTIDES DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n527\r\n\r\n20201820\r\n\r\nPEDRO LUCA OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n528\r\n\r\n20201153\r\n\r\nPEDRO LUCAS PEREIRA RIOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n529\r\n\r\n2020196\r\n\r\nPEDRO OTÁVIO CUNHA MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n530\r\n\r\n2020477\r\n\r\nPEDRO SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n531\r\n\r\n2020899\r\n\r\nPEDRO YAN PESSANHA LICURGO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n532\r\n\r\n202079\r\n\r\nPIETRA NASCIMENTO DE MORAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n533\r\n\r\n2020135\r\n\r\nPIETRO SANTOS DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n534\r\n\r\n2020834\r\n\r\nPIETRO TEIXEIRA VECCHIATTI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n535\r\n\r\n2020770\r\n\r\nRAFAEL BAHIA MORAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n536\r\n\r\n2020396\r\n\r\nRAFAEL BARUK DA CUNHA BARROCAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n537\r\n\r\n2020902\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA CARDOSO SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n538\r\n\r\n20202289\r\n\r\nRAFAEL MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n539\r\n\r\n2020909\r\n\r\nRAFAELA ALEXANDRA MACEDO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n540\r\n\r\n20201202\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n541\r\n\r\n2020536\r\n\r\nRAFAELA MEDEIROS GALVÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n542\r\n\r\n20201191\r\n\r\nRAFAELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n543\r\n\r\n20201847\r\n\r\nRAFAELLA ALFRADIQUE DAS FLORES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n544\r\n\r\n2020285\r\n\r\nRAFAELLI VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n545\r\n\r\n20202651\r\n\r\nRAISSA FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n546\r\n\r\n20202035\r\n\r\nRALIAN DA CUNHA TAVARES SANTIAGO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n547\r\n\r\n20202328\r\n\r\nRAMON RODRIGUES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n548\r\n\r\n20201536\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n549\r\n\r\n20202341\r\n\r\nRAPHAEL LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n550\r\n\r\n2020951\r\n\r\nRAPHAEL MIGUEL CORREIA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n551\r\n\r\n202061\r\n\r\nRAVY CARDOSO GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n552\r\n\r\n2020741\r\n\r\nRAYSSA MELO SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n553\r\n\r\n20201876\r\n\r\nREBECA BRAGANÇA MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n554\r\n\r\n20201006\r\n\r\nREBECA SANTOS DA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n555\r\n\r\n2020323\r\n\r\nREBECCA FREIRE DE BARROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n556\r\n\r\n2020288\r\n\r\nRENAN MENDONÇA PINHEIRO BATISTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n557\r\n\r\n2020597\r\n\r\nRENATA VIEIRA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n558\r\n\r\n2020380\r\n\r\nRHAIAN LESSA LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n559\r\n\r\n20202\r\n\r\nRICKSON RUGGERI PORTO SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n560\r\n\r\n2020801\r\n\r\nRODRIGO AMARAL DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n561\r\n\r\n20201148\r\n\r\nRODRIGO DUARTE BASTOS FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n562\r\n\r\n20201605\r\n\r\nRUAN ALVES DE MATTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n563\r\n\r\n2020381\r\n\r\nRUAN LIRA DA SILVA AYRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n564\r\n\r\n2020287\r\n\r\nRYAN MENEZES DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n565\r\n\r\n2020210\r\n\r\nRYAN RODRIGUES VIEITES ROSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n566\r\n\r\n20202575\r\n\r\nRYAN THOMPSON TELES DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n567\r\n\r\n20201106\r\n\r\nRYCHARD PIETRO VITORINO DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n568\r\n\r\n20202701\r\n\r\nSABRINA FARIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n569\r\n\r\n20201771\r\n\r\nSAMUEL ESTRELA BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n570\r\n\r\n20202343\r\n\r\nSAMUEL GONÇALVES SALES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n571\r\n\r\n20201944\r\n\r\nSAMUEL SILVA ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n572\r\n\r\n2020693\r\n\r\nSAMUEL TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n573\r\n\r\n2020275\r\n\r\nSAMUEL VIANNA SOARES NOGUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n574\r\n\r\n20202044\r\n\r\nSAN GABRIELA PACHECO FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n575\r\n\r\n20202067\r\n\r\nSARA TALITA MARIANO DE JESUS DO NASCIMEN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n576\r\n\r\n20202522\r\n\r\nSARAH ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n577\r\n\r\n20201653\r\n\r\nSARAH REIS DA SILVA SODRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n578\r\n\r\n20201961\r\n\r\nSARAH VITORIA DE OLIVEIRA SEIXAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n579\r\n\r\n20201583\r\n\r\nSAULLLO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n580\r\n\r\n2020553\r\n\r\nSAULO PEREIRA REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n581\r\n\r\n20201136\r\n\r\nSOFIA LOPES CUNHA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n582\r\n\r\n20202410\r\n\r\nSOFIA RODRIGUES ALTOE DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n583\r\n\r\n20201098\r\n\r\nSOPHIA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n584\r\n\r\n2020808\r\n\r\nSOPHIA DE LEMOS ANDRADE SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n585\r\n\r\n2020998\r\n\r\nSOPHIA DOS SANTOS FERREIRA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n586\r\n\r\n2020420\r\n\r\nSOPHIA FERREIRA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n587\r\n\r\n2020243\r\n\r\nSOPHIA HELLEN DA SILVA ARMINDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n588\r\n\r\n20201850\r\n\r\nSOPHIA REIS BUSSON\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n589\r\n\r\n20201967\r\n\r\nSOPHIA SANTOS GREGORIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n590\r\n\r\n20202793\r\n\r\nSOPHIA TINOCO DA COSTA PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n591\r\n\r\n20202209\r\n\r\nSOPHIA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n592\r\n\r\n2020242\r\n\r\nSTEPHANNY CRISTINA NEVES GONCALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n593\r\n\r\n20201101\r\n\r\nSTHEFANY DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n594\r\n\r\n20201708\r\n\r\nTAINÁ FIAUX DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n595\r\n\r\n20201256\r\n\r\nTHAIS CARVALHO ESPINDULA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n596\r\n\r\n20201830\r\n\r\nTHALES FONTES TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n597\r\n\r\n20202431\r\n\r\nTHALITA PASSOS MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n598\r\n\r\n2020116\r\n\r\nTHALITA VIANA DA MOTTA MANHÃES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n599\r\n\r\n20201977\r\n\r\nTHAYNÁ DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n600\r\n\r\n2020554\r\n\r\nTHAYSSA BARBOSA COELHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n601\r\n\r\n20202548\r\n\r\nTHIAGO COLARES PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n602\r\n\r\n2020862\r\n\r\nTHIAGO GABRIEL DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n603\r\n\r\n2020981\r\n\r\nTHIAGO LUIZ PIRES NEVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n604\r\n\r\n20201848\r\n\r\nTIAGO LUSSANA REBOUÇAS FASCIOTTI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n605\r\n\r\n20202526\r\n\r\nTIAGO MACEDO LAGE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n606\r\n\r\n20202643\r\n\r\nVICTOR COSTA BRITO GRIJO VASCONCELOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n607\r\n\r\n20201609\r\n\r\nVICTOR HUGO WON HELD DE FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n608\r\n\r\n2020499\r\n\r\nVICTOR REIS PORTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n609\r\n\r\n20202187\r\n\r\nVINICIUS GUIMARAES MUNIZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n610\r\n\r\n20201626\r\n\r\nVINICIUS SILVA FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n611\r\n\r\n20209\r\n\r\nVITOR CASTILHO GUERRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n612\r\n\r\n20202300\r\n\r\nVITOR HUGO VALADARES PORTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n613\r\n\r\n20201844\r\n\r\nVITÓRIA KARLA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n614\r\n\r\n2020859\r\n\r\nVITORIA MELO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n615\r\n\r\n2020143\r\n\r\nVITORIA NEPOMUCENO MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n616\r\n\r\n20202574\r\n\r\nVITORIA SILVESTRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n617\r\n\r\n20201464\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS ARAUJO FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n618\r\n\r\n20201554\r\n\r\nWENDREO GABRIEL NASCIMENTO DE MATOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n619\r\n\r\n2020905\r\n\r\nWEVERTON DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n620\r\n\r\n2020819\r\n\r\nYAGO FERNANDES SEABRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n621\r\n\r\n20201795\r\n\r\nYAN COUTO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n622\r\n\r\n20201707\r\n\r\nYAN MARCON TELES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n623\r\n\r\n2020852\r\n\r\nYASMIM AZEVEDO SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n624\r\n\r\n2020359\r\n\r\nYASMIN DA ROCHA FONSECA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n625\r\n\r\n20202130\r\n\r\nYASMIN MIRANDA ERBISTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n626\r\n\r\n20202555\r\n\r\nYASMIN OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n627\r\n\r\n2020450\r\n\r\nYURI MAGNO CARDOSO MOREIRA PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\nI CPMERJ (Niterói) - 1º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nANO\r\n\r\n1\r\n\r\n2020724\r\n\r\nÁDAMO LUIGI RODRIGUES DE SOUZA MANHÃES L\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n2\r\n\r\n202048\r\n\r\nADRIANO DA SILVEIRA SANTINO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20201978\r\n\r\nADRIELY COPQUE LIMA DE AMORIM\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n4\r\n\r\n2020881\r\n\r\nAGATA YONE MOREIRA SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n5\r\n\r\n20201697\r\n\r\nAGATHA CHRISTINE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n6\r\n\r\n20202181\r\n\r\nAGATHA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n7\r\n\r\n20202845\r\n\r\nAGATHA DA SILVA BREJEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n8\r\n\r\n2020562\r\n\r\nÁGATHA FELIPPE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n9\r\n\r\n2020698\r\n\r\nÁGUEDA LOMBA COUTINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n10\r\n\r\n20201690\r\n\r\nALAN JEFFERSON AMARO CRUZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n11\r\n\r\n20201310\r\n\r\nALANIS FERREIRA ROCHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n12\r\n\r\n20201550\r\n\r\nALESSANDRA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n13\r\n\r\n20201726\r\n\r\nALEX GOMES MARINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n14\r\n\r\n20201710\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO HENRIQUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n15\r\n\r\n20201174\r\n\r\nALICE DE SALES ZAMITH ABREU GOMES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n16\r\n\r\n20201192\r\n\r\nALICE DE SOUSA QUARESMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n17\r\n\r\n2020751\r\n\r\nALICE LIMA LOPES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n18\r\n\r\n20201701\r\n\r\nALLAN SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n19\r\n\r\n2020779\r\n\r\nALWANY DA TRINDADE MARCHON SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n20\r\n\r\n2020817\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n21\r\n\r\n20201548\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n22\r\n\r\n20201315\r\n\r\nAMANDA SAMPAIO NAVARRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n23\r\n\r\n20201292\r\n\r\nANA BEATRIZ DE PINHO DA MOTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n24\r\n\r\n2020149\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n25\r\n\r\n20202141\r\n\r\nANA BEATRIZ DO COUTO FERREIRA NERY\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n26\r\n\r\n2020535\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA LOPES BRAGA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n27\r\n\r\n20202194\r\n\r\nANA BEATRIZ RAMOS CUSTÓDIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n28\r\n\r\n2020680\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n29\r\n\r\n2020244\r\n\r\nANA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n30\r\n\r\n20201246\r\n\r\nANA BEATRIZ SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n31\r\n\r\n20201379\r\n\r\nANA BEATRIZ VIANA LAGO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n32\r\n\r\n2020254\r\n\r\nANA CAROLINA PRINCE DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n33\r\n\r\n20201349\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA E ALMEIDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n34\r\n\r\n20201572\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOSA MARINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n35\r\n\r\n2020513\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n36\r\n\r\n20202296\r\n\r\nANA CAROLINA DINIZ FERREIRA CORTAZIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n37\r\n\r\n2020225\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n38\r\n\r\n2020417\r\n\r\nANA CAROLINE DE SOUZA LEROUX\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n39\r\n\r\n20201939\r\n\r\nANA CAROLINNE SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n40\r\n\r\n20202449\r\n\r\nANA CLARA AMÉRICO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n41\r\n\r\n20202549\r\n\r\nANA CLARA CHAGAS COUTINHO PONTES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n42\r\n\r\n2020226\r\n\r\nANA CLARA FELIX DE LIMA BOLONHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n43\r\n\r\n20202344\r\n\r\nANA CLARA LEITE MACHADO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n44\r\n\r\n20202060\r\n\r\nANA CLARA RIBEIRO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n45\r\n\r\n2020890\r\n\r\nANA CLARISSA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n46\r\n\r\n20202000\r\n\r\nANA ELISA ÁGATHA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n47\r\n\r\n20201016\r\n\r\nANA GABRIELA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n48\r\n\r\n20201274\r\n\r\nANA GABRIELLA LUCAS PRATES BEZERRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n49\r\n\r\n20202516\r\n\r\nANA JÚLIA CORREA MARINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n50\r\n\r\n20201171\r\n\r\nANA JULIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n51\r\n\r\n20202088\r\n\r\nANA JULIA GASPAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n52\r\n\r\n2020335\r\n\r\nANA JULIA OLIVEIRA FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n53\r\n\r\n20202713\r\n\r\nANA KAREN SUDÉRIO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n54\r\n\r\n20201951\r\n\r\nANA LARA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n55\r\n\r\n20201320\r\n\r\nANA LUÍSA DA COSTA ALENCAR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n56\r\n\r\n20202851\r\n\r\nANA LUISA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n57\r\n\r\n20201828\r\n\r\nANA LUÌZA GOMES CRUZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n58\r\n\r\n2020459\r\n\r\nANA LUIZA LOPES GOULART VINHAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n59\r\n\r\n20201090\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n60\r\n\r\n20202106\r\n\r\nANA MARIA EDUARDA CANDIDO LIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n61\r\n\r\n2020603\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n62\r\n\r\n20202050\r\n\r\nANALICE RECARDE DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n63\r\n\r\n2020164\r\n\r\nANDIARA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n64\r\n\r\n20201177\r\n\r\nANDRÉ DE ASSUNÇÃO BARROS JUNIOR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n65\r\n\r\n2020443\r\n\r\nANDRE FELIPE MARQUES CARVALHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n66\r\n\r\n20201561\r\n\r\nANDRÉ LUCAS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n67\r\n\r\n20201167\r\n\r\nANDREY DOS REIS MANOEL DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n68\r\n\r\n20201654\r\n\r\nANE VITÓRIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n69\r\n\r\n20201014\r\n\r\nANGÉLICA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n70\r\n\r\n20202191\r\n\r\nANGELO ANTONIO ABRANTES ROQUE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n71\r\n\r\n20202441\r\n\r\nANIRYS FRAZÃO DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n72\r\n\r\n20201424\r\n\r\nANITA AGOSTINHO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n73\r\n\r\n20202783\r\n\r\nANNA BEATRIZ PORTO TAVARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n74\r\n\r\n20202867\r\n\r\nANNA CAROLINA AMARAL V. BERNARDO MURY\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n75\r\n\r\n20202477\r\n\r\nANNA CAROLINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n76\r\n\r\n20202298\r\n\r\nANNA CLARA FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n77\r\n\r\n20201904\r\n\r\nANNA CLARA SACRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n78\r\n\r\n2020585\r\n\r\nANNA JULIA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n79\r\n\r\n20202393\r\n\r\nANNA LUIZA DUARTE BARBOSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n80\r\n\r\n20202286\r\n\r\nANNA LUIZA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n81\r\n\r\n2020557\r\n\r\nANNE BEATRIZ MESQUITA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n82\r\n\r\n20202771\r\n\r\nANNY CAROLLINE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n83\r\n\r\n20202373\r\n\r\nANTONELLA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n84\r\n\r\n20202541\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA VERAS FILHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n85\r\n\r\n2020796\r\n\r\nANTONY ARAUJO RAMOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n86\r\n\r\n20201861\r\n\r\nARTHUR BARBOZA JORGE LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n87\r\n\r\n2020262\r\n\r\nARTHUR MARQUES TELLES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n88\r\n\r\n2020173\r\n\r\nAUGUSTO NASCIMENTO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n89\r\n\r\n2020605\r\n\r\nAXEL BRIAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n90\r\n\r\n20202291\r\n\r\nBARBARA ALVES JULY VASCONCELOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n91\r\n\r\n20201244\r\n\r\nBÁRBARA NAZARIO VIEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n92\r\n\r\n202024\r\n\r\nBEATRIZ ALVES AVANCE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n93\r\n\r\n20202583\r\n\r\nBEATRIZ BENARDINO VILLAR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n94\r\n\r\n20202085\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n95\r\n\r\n2020929\r\n\r\nBEATRIZ COSTA GONÇALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n96\r\n\r\n20202529\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES SOARES PINTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n97\r\n\r\n20201423\r\n\r\nBEATRIZ MALVÃO MILLINGTON RIBEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n98\r\n\r\n20201301\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n99\r\n\r\n2020140\r\n\r\nBERNARDO DE AMORIM MIGUEL GOMES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n100\r\n\r\n20201318\r\n\r\nBIANCA DE CARVALHO FILADELFO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n101\r\n\r\n2020475\r\n\r\nBIANY DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n102\r\n\r\n20202047\r\n\r\nBRAYAN SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n103\r\n\r\n2020825\r\n\r\nBRENDA KAROLINA PEREIRA FIDEILIS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n104\r\n\r\n2020940\r\n\r\nBRENDA MARINS DOS SANTOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n105\r\n\r\n20201737\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA MENEZES PEIXOTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n106\r\n\r\n20201121\r\n\r\nBRENDO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n107\r\n\r\n20201986\r\n\r\nBRENDO NAVEGA ARAGÃO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n108\r\n\r\n20201639\r\n\r\nBRENO DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n109\r\n\r\n2020910\r\n\r\nBRENO KNUPP VASCO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n110\r\n\r\n20202034\r\n\r\nBRENO PEREIRA MENEZES DOMINGOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n111\r\n\r\n20202116\r\n\r\nBRENO PORTO QUINTANILHA CARDOSO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n112\r\n\r\n20201604\r\n\r\nBRIAN DE SOUZA ZACARIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n113\r\n\r\n20201801\r\n\r\nBRUNA DE LIMA DO AMPARO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n114\r\n\r\n20201938\r\n\r\nBRUNA KAMILLY GUSMANN DE CASTRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n115\r\n\r\n2020310\r\n\r\nBRUNA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n116\r\n\r\n20202062\r\n\r\nBRUNO DAS NEVES LOPES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n117\r\n\r\n20201747\r\n\r\nBRUNO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n118\r\n\r\n2020648\r\n\r\nBYANCA SOARES SARCEDO DIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n119\r\n\r\n20201432\r\n\r\nCAIO ANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n120\r\n\r\n20201311\r\n\r\nCAIO DINIZ SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n121\r\n\r\n20201983\r\n\r\nCAIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n122\r\n\r\n20202409\r\n\r\nCAIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n123\r\n\r\n20201683\r\n\r\nCAIO GRASSINI DANTAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n124\r\n\r\n20201976\r\n\r\nCAIO LAURINDO NOGUEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n125\r\n\r\n20202288\r\n\r\nCAIO LUCAS OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n126\r\n\r\n20202049\r\n\r\nCAIO RAFAEL DE ABREU VIANNA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n127\r\n\r\n20201015\r\n\r\nCAIO RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n128\r\n\r\n2020259\r\n\r\nCAIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n129\r\n\r\n20201490\r\n\r\nCAIOAUGUSTOLIMABRITO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n130\r\n\r\n20201702\r\n\r\nCAMILA SANTOS SOARES SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n131\r\n\r\n20202234\r\n\r\nCAMILA VITORIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n132\r\n\r\n20201797\r\n\r\nCAMILE CORTES VICTORIANO GUEDES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n133\r\n\r\n20201887\r\n\r\nCAMILLY CESPEDES RINO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n134\r\n\r\n20201412\r\n\r\nCARLOS ANDREW MARINS MERAT\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n135\r\n\r\n2020298\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n136\r\n\r\n2020675\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n137\r\n\r\n2020987\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n138\r\n\r\n20202272\r\n\r\nCAROLINA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n139\r\n\r\n20202360\r\n\r\nCAROLINA VAIANELLA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n140\r\n\r\n20202304\r\n\r\nCAROLINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n141\r\n\r\n20201394\r\n\r\nCAROLINA VILELA DE PAULA PINTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n142\r\n\r\n20201890\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA DIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n143\r\n\r\n2020473\r\n\r\nCAROLINE SANTIAGO BATISTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n144\r\n\r\n20202612\r\n\r\nCAROLINE ZAGNE MARTINS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n145\r\n\r\n2020561\r\n\r\nCÁSSIO DE MELO DAFLON\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n146\r\n\r\n20202004\r\n\r\nCAUÃ GALVÃO ANDRADE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n147\r\n\r\n20202220\r\n\r\nCAUÃ LIMA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n148\r\n\r\n2020979\r\n\r\nCAUÃ SANTOS FONSECA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n149\r\n\r\n20202095\r\n\r\nCAUÃ TEODORO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n150\r\n\r\n20202048\r\n\r\nCAUÊ CARVALHO BARCELOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n151\r\n\r\n2020729\r\n\r\nCAYO EUGÊNIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n152\r\n\r\n20201083\r\n\r\nCLARISSA MARIAH RODRIGUES DELGADO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n153\r\n\r\n20201280\r\n\r\nCLARISSE BAPTISTA DA SILVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n154\r\n\r\n202012\r\n\r\nCLARISSE VICTORIA MORAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n155\r\n\r\n2020515\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MOURA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n156\r\n\r\n20202391\r\n\r\nDANIEL DOMINGOS MATTOS SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n157\r\n\r\n2020500\r\n\r\nDANIEL MARINHO DE M. FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n158\r\n\r\n20201882\r\n\r\nDANIEL PESSOA CABRAL GONÇALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n159\r\n\r\n20201438\r\n\r\nDANIEL SOUZA ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n160\r\n\r\n2020214\r\n\r\nDANIELE DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n161\r\n\r\n2020596\r\n\r\nDANIELY CHRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n162\r\n\r\n2020782\r\n\r\nDANILLO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n163\r\n\r\n2020193\r\n\r\nDARLON LUIZ DE SOUSA HELENO FREIRE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n164\r\n\r\n2020401\r\n\r\nDAVI ASHER DA CUNHA BARROCAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n165\r\n\r\n20202222\r\n\r\nDAVI DA ROCHA MORAES DO NASCIMENTO BEZER\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n166\r\n\r\n2020952\r\n\r\nDAVI DA SILVA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n167\r\n\r\n2020437\r\n\r\nDAVI FERNANDO VICENTE LIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n168\r\n\r\n20202093\r\n\r\nDAVI MEYER DIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n169\r\n\r\n2020989\r\n\r\nDAVI QUINTANILHA MARINS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n170\r\n\r\n20201403\r\n\r\nDAVID PINTO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n171\r\n\r\n20202269\r\n\r\nDAVIH PEREIRA ROSA DE CASTRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n172\r\n\r\n2020807\r\n\r\nDAVY BARBOSA DA C. DOS SANTOS AGOSTINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n173\r\n\r\n20201068\r\n\r\nDEBORA VEIEIRA DA SILVA SOARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n174\r\n\r\n2020439\r\n\r\nDEBORAH CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n175\r\n\r\n20202001\r\n\r\nDÊNIS LEANDRO REIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n176\r\n\r\n2020835\r\n\r\nDENIS ROSA TINOCO JUNIOR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n177\r\n\r\n2020315\r\n\r\nDIEGO FAULHA VICENTE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n178\r\n\r\n20202273\r\n\r\nDOUGLAS MAGNO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n179\r\n\r\n20201521\r\n\r\nDRYELE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n180\r\n\r\n20201119\r\n\r\nDULLY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n181\r\n\r\n20202487\r\n\r\nEDSON DA COSTA MAIA NETO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n182\r\n\r\n20201518\r\n\r\nEDUARDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n183\r\n\r\n2020900\r\n\r\nEDUARDA ELIZEU CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n184\r\n\r\n2020174\r\n\r\nEDUARDA MACHADO ROCHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n185\r\n\r\n20202784\r\n\r\nEDUARDA MELO DE ANDRADE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n186\r\n\r\n20201606\r\n\r\nEDUARDA ROSÁRIO MANHÃES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n187\r\n\r\n20202471\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CORDEIRO DE BARROS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n188\r\n\r\n20202316\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n189\r\n\r\n20201842\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n190\r\n\r\n2020523\r\n\r\nELIAQUIM TAVARES CARDOSO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n191\r\n\r\n20201593\r\n\r\nELIEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n192\r\n\r\n2020912\r\n\r\nELLEN MATTOS E SILVA PLATNER CEZÁRIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n193\r\n\r\n20202588\r\n\r\nEMANUEL DUARTE SIMOES DE ALMEIDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n194\r\n\r\n20201135\r\n\r\nEMANUELLE DE MATOS TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n195\r\n\r\n2020629\r\n\r\nEMANUELLY FREITAS CERZEDELLO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n196\r\n\r\n20202829\r\n\r\nEMANUELLY NUNES GROTERO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n197\r\n\r\n20201207\r\n\r\nEMILLY MOREIRA SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n198\r\n\r\n2020594\r\n\r\nEMILLY PEREIRA CANDIDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n199\r\n\r\n20201388\r\n\r\nEMILLY SALES COELHO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n200\r\n\r\n20201129\r\n\r\nEMILLY YASMIN DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n201\r\n\r\n2020971\r\n\r\nEMILY FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n202\r\n\r\n2020674\r\n\r\nENZO COSTA VIEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n203\r\n\r\n20201326\r\n\r\nÉRIC RAFAEL CARDOSO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n204\r\n\r\n2020321\r\n\r\nERICK RIBEIRO GRACIANO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n205\r\n\r\n2020778\r\n\r\nERIK DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n206\r\n\r\n20201526\r\n\r\nERIK FREIRE DE AZAZEVEDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n207\r\n\r\n20201211\r\n\r\nERIK MARCOS LIMA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n208\r\n\r\n20202313\r\n\r\nERIK VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n209\r\n\r\n2020906\r\n\r\nERIKA VITORIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n210\r\n\r\n20202445\r\n\r\nESTEFANY LAURA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n211\r\n\r\n2020276\r\n\r\nESTHER VENTURA DE LIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n212\r\n\r\n20202620\r\n\r\nEVELYN DAFLON\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n213\r\n\r\n2020252\r\n\r\nFÁBIA LUIZA SANT'ANNA AMORIM FERREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n214\r\n\r\n20201252\r\n\r\nFABIANO LUCAS DUARTE MOTTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n215\r\n\r\n20202774\r\n\r\nFABIO JUNIOR NOVAES SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n216\r\n\r\n20201866\r\n\r\nFABRICIO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n217\r\n\r\n2020248\r\n\r\nFELIPE DE BRITO TAJIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n218\r\n\r\n2020598\r\n\r\nFELIPE GARCIA BATISTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n219\r\n\r\n20201570\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA MOTHÉ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n220\r\n\r\n20201640\r\n\r\nFERNANDA BRAGA FERREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n221\r\n\r\n20201491\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n222\r\n\r\n20201472\r\n\r\nFERNANDA TORRES CERQUEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n223\r\n\r\n20201670\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA MARTINS DOS ANJOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n224\r\n\r\n20201777\r\n\r\nFILIPE GUIDO LIMA E SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n225\r\n\r\n202043\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE AGUIAR MELO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n226\r\n\r\n20202370\r\n\r\nGABRIEL ÂNGELO TAVARES ALVES DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n227\r\n\r\n202097\r\n\r\nGABRIEL BAETA PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n228\r\n\r\n20202821\r\n\r\nGABRIEL BASTOS FIALHO NERY\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n229\r\n\r\n2020654\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n230\r\n\r\n20201276\r\n\r\nGABRIEL DE LACERDA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n231\r\n\r\n20201478\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n232\r\n\r\n20202442\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n233\r\n\r\n202035\r\n\r\nGABRIEL MARQUES CARNEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n234\r\n\r\n20201528\r\n\r\nGABRIEL PORTO DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n235\r\n\r\n20201503\r\n\r\nGABRIEL SILVA DUARTE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n236\r\n\r\n2020990\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA DE MATOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n237\r\n\r\n2020249\r\n\r\nGABRIELA RABELO SILVA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n238\r\n\r\n20201302\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n239\r\n\r\n20202225\r\n\r\nGABRIELA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n240\r\n\r\n20202206\r\n\r\nGABRIELLA APARECIDA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n241\r\n\r\n20202755\r\n\r\nGABRIELLA BARRETO RODRIGUES DE LACERDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n242\r\n\r\n2020942\r\n\r\nGABRIELLA DORNELAS RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n243\r\n\r\n20201902\r\n\r\nGABRIELLA LEAL DINIZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n244\r\n\r\n20201173\r\n\r\nGABRIELLA SILVA DE PAULA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n245\r\n\r\n20202589\r\n\r\nGABRIELLA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n246\r\n\r\n20201648\r\n\r\nGABRIELLA WERNECK DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n247\r\n\r\n20201987\r\n\r\nGABRIELLE DE ABREU ESTRADA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n248\r\n\r\n20201557\r\n\r\nGABRIELLE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n249\r\n\r\n2020326\r\n\r\nGABRIELLE GOMES VIEIRA PORTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n250\r\n\r\n20202146\r\n\r\nGABRIELLE LEMOS SOBRINHO OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n251\r\n\r\n20202009\r\n\r\nGABRIELLE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n252\r\n\r\n20202079\r\n\r\nGABRIELLY ABREU DA FONSECA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n253\r\n\r\n2020923\r\n\r\nGABRIELLY DA COSTA CONDE SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n254\r\n\r\n20201266\r\n\r\nGEOVANNA LE GENTIL KIFER MENDES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n255\r\n\r\n2020182\r\n\r\nGESSICA SARAH DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n256\r\n\r\n2020949\r\n\r\nGIOVANNA ALCANTARA VIANA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n257\r\n\r\n202021\r\n\r\nGIOVANNA BURICHE DE ALMEIDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n258\r\n\r\n20201298\r\n\r\nGIOVANNA MENDONÇA DE SENA MALUF\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n259\r\n\r\n2020969\r\n\r\nGIOVANNA SANTOS NUNES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n260\r\n\r\n20201361\r\n\r\nGIOVANNA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n261\r\n\r\n2020645\r\n\r\nGIOVANNA WINGLER CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n262\r\n\r\n20201184\r\n\r\nGIOVANNI GONÇALVES SILVA SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n263\r\n\r\n20202850\r\n\r\nGIOVANNI MAIA CARNEIRO DE SENA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n264\r\n\r\n20202787\r\n\r\nGIOVANNI OLIVEIRA DAMASCO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n265\r\n\r\n20201809\r\n\r\nGIULIA DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n266\r\n\r\n20201046\r\n\r\nGIULIA NOGUEIRA ROSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n267\r\n\r\n2020813\r\n\r\nGIULIA PAES LEME MARIZ LEMOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n268\r\n\r\n20202137\r\n\r\nGIULLIANA DE SOUZA LEITE ALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n269\r\n\r\n20201170\r\n\r\nGLEYCIELE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n270\r\n\r\n20201473\r\n\r\nGUILHERME BRAGA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n271\r\n\r\n202017\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA ILUMINATO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n272\r\n\r\n20202401\r\n\r\nGUILHERME FREIJANES GIRIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n273\r\n\r\n20202440\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CORDEIRO COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n274\r\n\r\n20202065\r\n\r\nGUILHERME KAUÃ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n275\r\n\r\n2020430\r\n\r\nGUILHERME LEONARDO DE FIGUEIREDO DA SILV\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n276\r\n\r\n20201030\r\n\r\nGUILHERME MAIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n277\r\n\r\n20201629\r\n\r\nGUILHERME MARIANO PINHEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n278\r\n\r\n20202363\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA CALAZANS LUIZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n279\r\n\r\n2020683\r\n\r\nGUSTAVO BARCELLOS ALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n280\r\n\r\n20202218\r\n\r\nGUSTAVO BARRETO LIMA BRANDÃO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n281\r\n\r\n20201779\r\n\r\nGUSTAVO FAGUNDES M FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n282\r\n\r\n20202856\r\n\r\nGUSTAVO FRANCIS DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n283\r\n\r\n20202177\r\n\r\nGUSTAVO ITHALO DE MATOS E FERRAZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n284\r\n\r\n2020858\r\n\r\nGYOVANNA SAMPAIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n285\r\n\r\n2020170\r\n\r\nHANYA CAMARGO DE CASTRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n286\r\n\r\n2020867\r\n\r\nHELISA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n287\r\n\r\n2020544\r\n\r\nHELLEN CATARINO PEREIRA MARCOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n288\r\n\r\n2020644\r\n\r\nHELOISA DE VASCONCELOS FREITAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n289\r\n\r\n20201400\r\n\r\nHEMELY HENRIQUETA LIMA NOVAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n290\r\n\r\n20202185\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO GRILO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n291\r\n\r\n20201390\r\n\r\nHERICK DA FONSECA FRAGOSO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n292\r\n\r\n202058\r\n\r\nHIAGO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n293\r\n\r\n20201921\r\n\r\nIAN LUNA DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n294\r\n\r\n20202782\r\n\r\nIAN MANARA FERREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n295\r\n\r\n2020788\r\n\r\nIAN MAX LIMA BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n296\r\n\r\n2020426\r\n\r\nIASMIN RIBEIRO MORAIS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n297\r\n\r\n20201787\r\n\r\nIASMIN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n298\r\n\r\n2020398\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n299\r\n\r\n20202745\r\n\r\nIGOR JEZUS DE SOUZA NUNES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n300\r\n\r\n20201739\r\n\r\nIGOR MENEZES PLUVIE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n301\r\n\r\n2020546\r\n\r\nIGOR MONSORES RAMOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n302\r\n\r\n20202748\r\n\r\nILAN GABRIEL DA COSTA PEQUENO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n303\r\n\r\n2020907\r\n\r\nINGRID SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n304\r\n\r\n2020978\r\n\r\nIRIS CRISTINA DE ALMEIDA BARAÚNA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n305\r\n\r\n20202576\r\n\r\nISABEL HONÓRIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n306\r\n\r\n2020528\r\n\r\nISABELA ESPINDULA VILLELA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n307\r\n\r\n20201696\r\n\r\nISABELA GOUVÊA OTTATI FONTANA GOMES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n308\r\n\r\n20201433\r\n\r\nISABELI TAMANINI GUEDES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n309\r\n\r\n20201007\r\n\r\nISABELL MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n310\r\n\r\n20202796\r\n\r\nISABELLA RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n311\r\n\r\n20202010\r\n\r\nISABELLE PINTO CESARIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n312\r\n\r\n2020699\r\n\r\nISABELLE VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n313\r\n\r\n20202019\r\n\r\nISABELLI BRANDÃO BRAGA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n314\r\n\r\n20202103\r\n\r\nISABELLY DO CARMO MATTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n315\r\n\r\n20202754\r\n\r\nISABELLY VICTORIA RAMOS SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n316\r\n\r\n20201187\r\n\r\nISABELY BRITO DE AGUIAR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n317\r\n\r\n20202581\r\n\r\nISADORA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n318\r\n\r\n20202059\r\n\r\nISADORA LOPES ALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n319\r\n\r\n20201393\r\n\r\nISAÍAS VICTOR PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n320\r\n\r\n2020190\r\n\r\nISRAEL ULRICHSEN MONTEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n321\r\n\r\n2020880\r\n\r\nISTEFLLEN ALCANTARA VILELA RANGEL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n322\r\n\r\n20202772\r\n\r\nITALO ARAUJO GONCALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n323\r\n\r\n20202021\r\n\r\nIZABELLA SAULO DA SILVA FARIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n324\r\n\r\n20202201\r\n\r\nIZADORA COSTA SCHUELER\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n325\r\n\r\n20201455\r\n\r\nJEAN CHARLES DUARTE SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n326\r\n\r\n20202374\r\n\r\nJEAN LUCAS DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n327\r\n\r\n20202422\r\n\r\nJENNIFER KNNUP LOUVISSE NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n328\r\n\r\n20201321\r\n\r\nJENNIFER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n329\r\n\r\n2020162\r\n\r\nJÉSSIKA FOLLY DOMINGUES PORTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n330\r\n\r\n20201089\r\n\r\nJESSYCA DE CAMPOS ALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n331\r\n\r\n20202074\r\n\r\nJÉSSYCA NALIN MEIRELES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n332\r\n\r\n20202840\r\n\r\nJETER CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n333\r\n\r\n20202333\r\n\r\nJHULYA SOUZA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n334\r\n\r\n2020282\r\n\r\nJOÃO ANTUNES RODRIGUES BERTOLI\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n335\r\n\r\n2020496\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n336\r\n\r\n20202504\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA CAETANO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n337\r\n\r\n20201778\r\n\r\nJOAO GABRIEL DE OLIVEIRA SEIXAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n338\r\n\r\n20201537\r\n\r\nJOÃO GUILHERME ANTUNES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n339\r\n\r\n20201398\r\n\r\nJOÃO GUILHERME PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n340\r\n\r\n202030\r\n\r\nJOÃO LUCAS GOMES DUARTE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n341\r\n\r\n20201798\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n342\r\n\r\n20202561\r\n\r\nJOAO PAULO EVARISTO FERREIRA LEMOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n343\r\n\r\n20201579\r\n\r\nJOAO PEDRO CALDEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n344\r\n\r\n20201091\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE ASSUNÇÃO REGO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n345\r\n\r\n20201260\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA ECCARD\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n346\r\n\r\n20201684\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n347\r\n\r\n2020885\r\n\r\nJOÃO PEDRO DIAS MELO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n348\r\n\r\n2020121\r\n\r\nJOÃO PEDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n349\r\n\r\n20201761\r\n\r\nJOÃO PEDRO SILVÉRIO GAMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n350\r\n\r\n20201142\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n351\r\n\r\n20201717\r\n\r\nJOÃO PEDROSILVA DE LIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n352\r\n\r\n20201314\r\n\r\nJOÃO VICTOR BATISTA DIAS GALVÃO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n353\r\n\r\n20201856\r\n\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n354\r\n\r\n20202671\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE MELO MAGALHÃES ALVARENGA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n355\r\n\r\n20201645\r\n\r\nJOAO VICTOR FERREIRA ARAGON\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n356\r\n\r\n20201332\r\n\r\nJOÃO VICTOR LABRE MACHADO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n357\r\n\r\n2020519\r\n\r\nJOÃO VICTOR RORIZ PÓZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n358\r\n\r\n20201989\r\n\r\nJOHANNA MARIA VIANA FREITAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n359\r\n\r\n2020748\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n360\r\n\r\n20201911\r\n\r\nJOSIMARA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n361\r\n\r\n2020319\r\n\r\nJOYCE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n362\r\n\r\n20201807\r\n\r\nJUAN FREIDMAN TAVARES ELIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n363\r\n\r\n2020273\r\n\r\nJUAN LUCAS DA SILVA PAIVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n364\r\n\r\n20202246\r\n\r\nJUAN MARCOS COELHO CORTAL DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n365\r\n\r\n20201716\r\n\r\nJÚLIA BARRETO DUARTE DA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n366\r\n\r\n20201451\r\n\r\nJULIA BRASIL DE ALMEIDA RAYMUNDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n367\r\n\r\n20202648\r\n\r\nJÚLIA CAGIDE DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n368\r\n\r\n2020572\r\n\r\nJULIA CORTINES MENENGOI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n369\r\n\r\n20201250\r\n\r\nJULIA CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n370\r\n\r\n20202301\r\n\r\nJÚLIA DA CONCEIÇÃO MOTTA BRAGA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n371\r\n\r\n20201998\r\n\r\nJÚLIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n372\r\n\r\n20201289\r\n\r\nJÚLIA DE MORAES PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n373\r\n\r\n20202082\r\n\r\nJULIA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n374\r\n\r\n20201395\r\n\r\nJULIA FERREIRA BARROS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n375\r\n\r\n2020671\r\n\r\nJÚLIA FONSECA DOS ANJOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n376\r\n\r\n20202601\r\n\r\nJULIA HELENA GALDINO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n377\r\n\r\n20202665\r\n\r\nJULIA LIMA COELHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n378\r\n\r\n20201474\r\n\r\nJÚLIA MALAQUIAS PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n379\r\n\r\n20201247\r\n\r\nJÚLIA MARTINS FERNANDES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n380\r\n\r\n2020882\r\n\r\nJÚLIA NOBRE GOMES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n381\r\n\r\n20202293\r\n\r\nJÚLIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n382\r\n\r\n20202435\r\n\r\nJULIA RODRIGUES MELO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n383\r\n\r\n20201147\r\n\r\nJULIA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n384\r\n\r\n20202235\r\n\r\nJULIA VITÓRIA BARBOSA MEIRELLES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n385\r\n\r\n2020804\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n386\r\n\r\n2020652\r\n\r\nJULIANA FRANCO DE MORAIS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n387\r\n\r\n20202605\r\n\r\nJULIANA REIS TRINDADE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n388\r\n\r\n2020495\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n389\r\n\r\n20202347\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA FREIRES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n390\r\n\r\n20201470\r\n\r\nJULIE RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n391\r\n\r\n2020339\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BENVINDO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n392\r\n\r\n20201612\r\n\r\nJULLIANA MIRANDA LEITE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n393\r\n\r\n20201306\r\n\r\nKAILANNY LIMA CALIXTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n394\r\n\r\n20201802\r\n\r\nKAIO DA SILVA AMBROSINI\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n395\r\n\r\n20201453\r\n\r\nKAIO LOPES PEREIRA DIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n396\r\n\r\n20202430\r\n\r\nKAIO MAURO SODRÉ DA SILVA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n397\r\n\r\n2020710\r\n\r\nKAIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n398\r\n\r\n20201738\r\n\r\nKAMILLE CONRADO SALOMÃO SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n399\r\n\r\n20201578\r\n\r\nKAMILLI SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n400\r\n\r\n2020681\r\n\r\nKAMILY VICTORIA DA SILVA PORTELA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n401\r\n\r\n2020192\r\n\r\nKARINA DE JESUS SILVA DUNHAM COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n402\r\n\r\n20201905\r\n\r\nKARINA DE SOUZA BENITES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n403\r\n\r\n20202003\r\n\r\nKAROLINE DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n404\r\n\r\n2020879\r\n\r\nKAROLYNNA WICTORIA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n405\r\n\r\n20201224\r\n\r\nKARYNE MAYARA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n406\r\n\r\n2020163\r\n\r\nKATRYNE DE BARCELOS COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n407\r\n\r\n2020833\r\n\r\nKAUÂ ALVES ARAUJO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n408\r\n\r\n2020516\r\n\r\nKAUA LOPES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n409\r\n\r\n2020123\r\n\r\nKAUA VICTOR DE SOUZA E SOUZA 15169651759\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n410\r\n\r\n20201120\r\n\r\nKAUA VICTOR MARQUES PEREIRA NUNES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n411\r\n\r\n20202414\r\n\r\nKAUANNE VICTÓRIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n412\r\n\r\n20201731\r\n\r\nKAYKY MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n413\r\n\r\n20202580\r\n\r\nKAYLANNE ANDRADE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n414\r\n\r\n2020982\r\n\r\nKAYLLANE VICTORIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n415\r\n\r\n2020472\r\n\r\nKEVYN THAVEZ FERNANDES SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n416\r\n\r\n2020462\r\n\r\nKISSILA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n417\r\n\r\n20201715\r\n\r\nKLEYTON PIRES OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n418\r\n\r\n20202098\r\n\r\nLAÍS LEAL DE ARAUJO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n419\r\n\r\n20201784\r\n\r\nLAÍS SOARES DELAROLI CALDAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n420\r\n\r\n20201880\r\n\r\nLANA REGIS GUIMARÃES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n421\r\n\r\n20201898\r\n\r\nLARA RAÍSSY PAZ PEDRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n422\r\n\r\n20201505\r\n\r\nLARA TORRES MORAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n423\r\n\r\n20201811\r\n\r\nLARA VALASCO LESSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n424\r\n\r\n20202216\r\n\r\nLARA VALENTIM FIGUEIREDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n425\r\n\r\n20202089\r\n\r\nLARISSA BUNITTA BAPTISTA MIGUEL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n426\r\n\r\n20202765\r\n\r\nLARISSA NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n427\r\n\r\n20202597\r\n\r\nLARISSA TORQUATO DUARTE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n428\r\n\r\n2020816\r\n\r\nLARYSSA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n429\r\n\r\n20202826\r\n\r\nLAVINIA DA SILVA LAGE NETTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n430\r\n\r\n2020385\r\n\r\nLAVÍNIA RAMOS VITORINO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n431\r\n\r\n20201180\r\n\r\nLEON STEVANS FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n432\r\n\r\n2020201\r\n\r\nLEONARDO DE CERQUEIRA ABREU\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n433\r\n\r\n20202870\r\n\r\nLEONARDO MADUREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n434\r\n\r\n2020963\r\n\r\nLEONARDO PACHECO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n435\r\n\r\n2020764\r\n\r\nLETHICIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n436\r\n\r\n20202868\r\n\r\nLETICIA DE PAULA FLÔR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n437\r\n\r\n20201812\r\n\r\nLETÍCIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n438\r\n\r\n2020320\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS COSTA E SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n439\r\n\r\n20202456\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n440\r\n\r\n2020886\r\n\r\nLETICIA MARQUES DE MOURA FIGUEIREDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n441\r\n\r\n20201045\r\n\r\nLETÍCIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n442\r\n\r\n2020139\r\n\r\nLETICIA SILVA SENA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n443\r\n\r\n20202396\r\n\r\nLETÍCIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n444\r\n\r\n20201297\r\n\r\nLETÍCIA VASCONCELOS SILVA MAIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n445\r\n\r\n20202726\r\n\r\nLETÍCIA VIANA ESPALA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n446\r\n\r\n20201196\r\n\r\nLETÍCIA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n447\r\n\r\n20201023\r\n\r\nLETICIA VITORIA DE ALCANTARA LOPES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n448\r\n\r\n20202080\r\n\r\nLETTÍCIA BONADIMAN DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n449\r\n\r\n20201891\r\n\r\nLETYCIA RUELA VAUNA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n450\r\n\r\n20202859\r\n\r\nLÍVIA AZEVEDO DIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n451\r\n\r\n2020783\r\n\r\nLIVIA ESTER DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n452\r\n\r\n20201903\r\n\r\nLÍVIA SANTOS ESPINDOLA FREIRE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n453\r\n\r\n2020354\r\n\r\nLORENA CRISTINA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n454\r\n\r\n20202663\r\n\r\nLORENA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n455\r\n\r\n20201630\r\n\r\nLORENNA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n456\r\n\r\n2020584\r\n\r\nLORRAN FELIPE DA SILVA MAIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n457\r\n\r\n20201275\r\n\r\nLUAN BARCI DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n458\r\n\r\n2020626\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE SALLES CUNHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n459\r\n\r\n20202346\r\n\r\nLUANA AUGUSTA ANDRADE MOURA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n460\r\n\r\n20201713\r\n\r\nLUANA CHAGAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n461\r\n\r\n20202071\r\n\r\nLUANNA MARTINS BANDEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n462\r\n\r\n2020895\r\n\r\nLUARA CORTECCELI DE ARAÚJO LISBOA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n463\r\n\r\n2020854\r\n\r\nLUCAS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n464\r\n\r\n2020292\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA BORGES RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n465\r\n\r\n2020769\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n466\r\n\r\n20201436\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n467\r\n\r\n2020429\r\n\r\nLUCAS FERNANDO MELO SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n468\r\n\r\n2020649\r\n\r\nLUCAS GUSMÃO CABRAL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n469\r\n\r\n2020604\r\n\r\nLUCAS LEONARDO ROSA DE SOUSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n470\r\n\r\n2020996\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n471\r\n\r\n2020220\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA CORTE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n472\r\n\r\n20202872\r\n\r\nLUCAS SOARES DE PAIVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n473\r\n\r\n20201753\r\n\r\nLUCAS SODRÉ LIMA DO COUTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n474\r\n\r\n20201365\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n475\r\n\r\n20202744\r\n\r\nLUCIANO COSTA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n476\r\n\r\n20201183\r\n\r\nLUIS EDUARDO REGUETE MARTINS MARQUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n477\r\n\r\n20201529\r\n\r\nLUIS FILIPE MUNIZ DE CARVALHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n478\r\n\r\n20201381\r\n\r\nLUÍSA DE MORAES PEREZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n479\r\n\r\n20201711\r\n\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA EZEQUIEL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n480\r\n\r\n20201685\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RIBEIRO ABREU MIRANDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n481\r\n\r\n20201562\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n482\r\n\r\n20202253\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTANA TAVARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n483\r\n\r\n202031\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n484\r\n\r\n20201816\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MENDONÇA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n485\r\n\r\n20201733\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO ANTUNES LEITE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n486\r\n\r\n2020887\r\n\r\nLUIZA DIAS MELO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n487\r\n\r\n20201952\r\n\r\nLUIZA MORAIS VERAS SOARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n488\r\n\r\n20202824\r\n\r\nLUIZA MOREIRA TAVARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n489\r\n\r\n20201213\r\n\r\nMAIRA ANGÉLICA NÔ DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n490\r\n\r\n20201931\r\n\r\nMANUEL PEDRO DE MELO SILVA DURAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n491\r\n\r\n2020822\r\n\r\nMANUELA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n492\r\n\r\n20201329\r\n\r\nMANUELA CORREA CARDOSO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n493\r\n\r\n20201874\r\n\r\nMANUELA CRISTINA DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n494\r\n\r\n2020284\r\n\r\nMANUELA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n495\r\n\r\n20201463\r\n\r\nMANUELA TORRES DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n496\r\n\r\n2020185\r\n\r\nMARCELA DE GOIS RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n497\r\n\r\n20202140\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS VIANNA DO VALE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n498\r\n\r\n20201103\r\n\r\nMARCELA REIS SILVA SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n499\r\n\r\n20201698\r\n\r\nMARCELL SIDACO DE MORAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n500\r\n\r\n20202697\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n501\r\n\r\n20201901\r\n\r\nMARCELLY MOTA SANTA MARINHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n502\r\n\r\n20201506\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n503\r\n\r\n20201845\r\n\r\nMARCOS VINICIUS AMORIM BRAZIL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n504\r\n\r\n2020756\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n505\r\n\r\n20202781\r\n\r\nMARCOS VINICIUS NOVAES SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n506\r\n\r\n20201955\r\n\r\nMARCUS DAVI SILVA FIGUEIREDO E FARIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n507\r\n\r\n20202323\r\n\r\nMARIA CL DE ALMEIDA LIMA FELIX\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n508\r\n\r\n20201457\r\n\r\nMARIA CLARA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n509\r\n\r\n20201351\r\n\r\nMARIA CLARA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n510\r\n\r\n2020126\r\n\r\nMARIA CLARA BASTOS GOMES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n511\r\n\r\n2020877\r\n\r\nMARIA CLARA BRANDAO CABRAL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n512\r\n\r\n2020293\r\n\r\nMARIA CLARA CARRIELO VIDAL SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n513\r\n\r\n20202097\r\n\r\nMARIA CLARA COUTO NUNES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n514\r\n\r\n20202873\r\n\r\nMARIA CLARA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n515\r\n\r\n2020245\r\n\r\nMARIA CLARA FREITAS DE LIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n516\r\n\r\n20202036\r\n\r\nMARIA CLARA MARTINS TORRES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n517\r\n\r\n20202354\r\n\r\nMARIA CLARA MORAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n518\r\n\r\n20202695\r\n\r\nMARIA CLARA SANTOS NOVAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n519\r\n\r\n202050\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS FLORENTINO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n520\r\n\r\n20202351\r\n\r\nMARIA EDUARDA ANDRADE GUERRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n521\r\n\r\n20201819\r\n\r\nMARIA EDUARDA ARAGÃO SARMENTO DE PAULA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n522\r\n\r\n202037\r\n\r\nMARIA EDUARDA BARBOSA GOMES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n523\r\n\r\n20202372\r\n\r\nMARIA EDUARDA BARBOSA PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n524\r\n\r\n20202732\r\n\r\nMARIA EDUARDA BARREIRA VIEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n525\r\n\r\n20201780\r\n\r\nMARIA EDUARDA BARROS SOARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n526\r\n\r\n20201431\r\n\r\nMARIA EDUARDA BRAVO GONÇALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n527\r\n\r\n2020478\r\n\r\nMARIA EDUARDA CAMPOS DA SILVA SOARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n528\r\n\r\n20202426\r\n\r\nMARIA EDUARDA CICERO SILVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n529\r\n\r\n20201482\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n530\r\n\r\n20201434\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n531\r\n\r\n20201168\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n532\r\n\r\n20201190\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n533\r\n\r\n20202366\r\n\r\nMARIA EDUARDA FERNANDES GIESTEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n534\r\n\r\n20202673\r\n\r\nMARIA EDUARDA GARCIA DE MATTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n535\r\n\r\n20202429\r\n\r\nMARIA EDUARDA GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n536\r\n\r\n20201286\r\n\r\nMARIA EDUARDA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n537\r\n\r\n20201070\r\n\r\nMARIA EDUARDA GUIMARÃES BUENO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n538\r\n\r\n20201846\r\n\r\nMARIA EDUARDA LISBOA DA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n539\r\n\r\n20201134\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARCHON SIGMARINGA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n540\r\n\r\n20202708\r\n\r\nMARIA EDUARDA OLIVEIRA FERNANDES SODRÉ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n541\r\n\r\n20201344\r\n\r\nMARIA EDUARDA PINHEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n542\r\n\r\n20202319\r\n\r\nMARIA EDUARDA PITA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n543\r\n\r\n20201522\r\n\r\nMARIA EDUARDA RODRIGUES DE FILIPPI\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n544\r\n\r\n20202107\r\n\r\nMARIA EDUARDA RODRIGUES LEGENTIL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n545\r\n\r\n20202831\r\n\r\nMARIA EDUARDA SORIANO TEIXEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n546\r\n\r\n20202119\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n547\r\n\r\n20202528\r\n\r\nMARIA EDUARDA VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n548\r\n\r\n20201531\r\n\r\nMARIA EDUARDA VERLI SANT ANA TOMAZZINI\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n549\r\n\r\n20201375\r\n\r\nMARIA EDUARDA VIANA LEMOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n550\r\n\r\n20201804\r\n\r\nMARIA EDUARDA VIEIRA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n551\r\n\r\n20202290\r\n\r\nMARIA FERNANDA LANNES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n552\r\n\r\n20201445\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA SUZUKI\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n553\r\n\r\n20202428\r\n\r\nMARIA ISABELA CÍCERO SILVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n554\r\n\r\n20202602\r\n\r\nMARIA JULIA COUTINHO MOTTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n555\r\n\r\n20201984\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA PESSURNO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n556\r\n\r\n20202014\r\n\r\nMARIA LUIZA DE AZEVEDO MARINS PALHETA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n557\r\n\r\n20201319\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO FILADELFO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n558\r\n\r\n20201853\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n559\r\n\r\n20201188\r\n\r\nMARIA LUIZLUIZA ALVES DE SOUZA DOS SNTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n560\r\n\r\n20201668\r\n\r\nMARIA VITÓRIA PEREIRA DA SILVA LUSTOSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n561\r\n\r\n20202724\r\n\r\nMARIAH KAREN MOREIRA COUTINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n562\r\n\r\n20201265\r\n\r\nMARIAH OLIVEIRA DE MELO FRANÇA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n563\r\n\r\n20201065\r\n\r\nMARIANA ANJOS DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n564\r\n\r\n2020269\r\n\r\nMARIANA BALTAZAR RANGEL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n565\r\n\r\n20202221\r\n\r\nMARIANA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n566\r\n\r\n20201272\r\n\r\nMARIANA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n567\r\n\r\n20201291\r\n\r\nMARIANA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n568\r\n\r\n2020230\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n569\r\n\r\n2020295\r\n\r\nMARIANA PASSOS ALENTEJO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n570\r\n\r\n20202804\r\n\r\nMARIANA PEREIRA BERNARDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n571\r\n\r\n2020488\r\n\r\nMARIANA REIS DE CASTRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n572\r\n\r\n20201649\r\n\r\nMARIANA RISPERI FERREIRA PINEL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n573\r\n\r\n20202439\r\n\r\nMARIANA ROCHA EMMERICK\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n574\r\n\r\n20202203\r\n\r\nMARIANA SANTANNA VIANA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n575\r\n\r\n20202133\r\n\r\nMARIANNA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n576\r\n\r\n20201586\r\n\r\nMARINA DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n577\r\n\r\n20201495\r\n\r\nMARINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n578\r\n\r\n20202758\r\n\r\nMARINA MATTOS DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n579\r\n\r\n20201212\r\n\r\nMARLLON ALVES VALADARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n580\r\n\r\n20202043\r\n\r\nMARWIN QUITO PARETO DE MORAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n581\r\n\r\n20202876\r\n\r\nMARYA CLARA BRUM GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n582\r\n\r\n20201456\r\n\r\nMARYAH CRISTINA DE SOUZA TAVARES DE OLIV\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n583\r\n\r\n20201238\r\n\r\nMATEUS ISAQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n584\r\n\r\n20202365\r\n\r\nMATEUS RAMOS MARINS MINDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n585\r\n\r\n2020168\r\n\r\nMATHEUS BERNARDES VIANNA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n586\r\n\r\n20201790\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO ROSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n587\r\n\r\n2020928\r\n\r\nMATHEUS DANTAS CLIMACO BRITES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n588\r\n\r\n20201251\r\n\r\nMATHEUS DE HOLLANDA DE ABREU\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n589\r\n\r\n20201405\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA MELLO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n590\r\n\r\n20201304\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE SILVA DE MORAES NUNES V\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n591\r\n\r\n20201327\r\n\r\nMATHEUS MARCELO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n592\r\n\r\n20202735\r\n\r\nMATHEUS MENDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n593\r\n\r\n20202265\r\n\r\nMATHEUS STIPP GRANJEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n594\r\n\r\n20201458\r\n\r\nMAYARA CARVALHO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n595\r\n\r\n20202117\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n596\r\n\r\n20202653\r\n\r\nMAYARA SODRÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n597\r\n\r\n20201325\r\n\r\nMELISSA BAUER DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n598\r\n\r\n20202006\r\n\r\nMELL VINCENZI\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n599\r\n\r\n20201793\r\n\r\nMICAEL MAURICIO PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n600\r\n\r\n2020823\r\n\r\nMICHAELLA GALVÃO SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n601\r\n\r\n2020240\r\n\r\nMIGUEL ARCANJO DA SILVA CHAVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n602\r\n\r\n20201127\r\n\r\nMIGUEL FERREIRA AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n603\r\n\r\n20202517\r\n\r\nMIGUEL NUNES DA SILVA IRMAO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n604\r\n\r\n20201553\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n605\r\n\r\n20201448\r\n\r\nMIGUEL STANLEY DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n606\r\n\r\n20202072\r\n\r\nMILENA DA SILVA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n607\r\n\r\n20201863\r\n\r\nMILENA GONÇALVES LIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n608\r\n\r\n20201444\r\n\r\nMILLENA MIRANDELLA GONÇALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n609\r\n\r\n20201435\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS MENDES JUNIOR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n610\r\n\r\n20201722\r\n\r\nMORGHANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n611\r\n\r\n20201941\r\n\r\nMYRIANE KAYANE RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n612\r\n\r\n20201178\r\n\r\nNATÁLIA CRISTINA PASCOAL OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n613\r\n\r\n20202376\r\n\r\nNATHÁLIA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n614\r\n\r\n20201316\r\n\r\nNATHÁLIA MAGALHÃES MACEDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n615\r\n\r\n20201486\r\n\r\nNATHALIA MORAES SANTIAGO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n616\r\n\r\n2020943\r\n\r\nNATHÁLIA ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n617\r\n\r\n20201130\r\n\r\nNATHÁLIA SANTOS COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n618\r\n\r\n20201671\r\n\r\nNATHALIA SOUZA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n619\r\n\r\n2020455\r\n\r\nNAYARA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n620\r\n\r\n20201233\r\n\r\nNICOLAS PINA CORRÊA MAXIMOFF\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n621\r\n\r\n20201620\r\n\r\nNICOLE DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n622\r\n\r\n20201082\r\n\r\nNICOLE MARIANA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n623\r\n\r\n20202727\r\n\r\nNICOLE SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n624\r\n\r\n20201991\r\n\r\nNICOLE SILVA SOARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n625\r\n\r\n2020307\r\n\r\nNICOLLE COSTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n626\r\n\r\n20202244\r\n\r\nNICOLLY GÓES DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n627\r\n\r\n20202090\r\n\r\nNYCOLLE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n628\r\n\r\n20201899\r\n\r\nODILENE DE SOUSA ROGER\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n629\r\n\r\n20202086\r\n\r\nPABLLO OLIVEIRA TESTAHY DE MATTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n630\r\n\r\n20201703\r\n\r\nPAOLA PLUVIER DUARTE COUTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n631\r\n\r\n20201643\r\n\r\nPATRICK FERNANDO BORGES VIANNA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n632\r\n\r\n2020278\r\n\r\nPATRICK SANTOS FONSECA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n633\r\n\r\n20202104\r\n\r\nPATRICK TARGINO BRAGA PESSOA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n634\r\n\r\n20201036\r\n\r\nPAULA NARCIZO DE OLIVEIRA SIRQUEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n635\r\n\r\n20201607\r\n\r\nPAULA VITÓRIA MALAQUIAS VIEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n636\r\n\r\n2020571\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n637\r\n\r\n20202024\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n638\r\n\r\n20201886\r\n\r\nPEDRO CEZARIO VIANNA DIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n639\r\n\r\n20202405\r\n\r\nPEDRO DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n640\r\n\r\n2020555\r\n\r\nPEDRO FRAZAO DUTRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n641\r\n\r\n20202045\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n642\r\n\r\n20201530\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n643\r\n\r\n2020737\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n644\r\n\r\n2020413\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA MOTA DE MENEZES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n645\r\n\r\n2020255\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA VIANA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n646\r\n\r\n20202832\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n647\r\n\r\n20201808\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NOGUEIRA GUERREIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n648\r\n\r\n20202636\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n649\r\n\r\n20201203\r\n\r\nPEDRO LUCAS ALVES KIUCHI SOARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n650\r\n\r\n20201637\r\n\r\nPEDRO LUCAS FRIZIEIRO ALCHORNE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n651\r\n\r\n20201406\r\n\r\nPEDRO LUCAS LIMA PIERRE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n652\r\n\r\n20201418\r\n\r\nPEDRO MARTINS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n653\r\n\r\n20201669\r\n\r\nPEDRO MORAIS DE AZEVEDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n654\r\n\r\n20201799\r\n\r\nPEDRO PAULO CAVALCANTE FILHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n655\r\n\r\n20201730\r\n\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n656\r\n\r\n20201734\r\n\r\nPEDRO PAULO SANTOS NEVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n657\r\n\r\n20201785\r\n\r\nPEDRO SILVA CORREIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n658\r\n\r\n20202128\r\n\r\nPEDRO SOUZA DE VARGAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n659\r\n\r\n2020588\r\n\r\nPEDRO VINICIUS NOGUEIRA SANT ANNA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n660\r\n\r\n20201980\r\n\r\nRAFAEL QUINTES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n661\r\n\r\n20202658\r\n\r\nRAFAEL VILLANDER SOUZA VIEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n662\r\n\r\n20202639\r\n\r\nRAFAEL ZECCER DE ALMEIDA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n663\r\n\r\n20202257\r\n\r\nRAFAELA DA COSTA SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n664\r\n\r\n20201781\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n665\r\n\r\n2020917\r\n\r\nRAFAELA JACINTHO WENCESLAU\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n666\r\n\r\n20201290\r\n\r\nRAFAELA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n667\r\n\r\n20201504\r\n\r\nRAFAELLA CARDOSO LOPES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n668\r\n\r\n2020832\r\n\r\nRAISSA DE PAULA GESTEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n669\r\n\r\n2020953\r\n\r\nRAISSA RODRIGUES LESSA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n670\r\n\r\n20202408\r\n\r\nRAISSA ROSARIO DA HORA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n671\r\n\r\n2020688\r\n\r\nRAISSA SOUZA SILVA RAMOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n672\r\n\r\n2020299\r\n\r\nRAPHAELLA GALDINO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n673\r\n\r\n20201481\r\n\r\nRAYAN MELANI DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n674\r\n\r\n20202599\r\n\r\nRAYANE MATEUS NOBRE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n675\r\n\r\n20201469\r\n\r\nRAYSSA DA CONCEIÇÃO PAIVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n676\r\n\r\n20201870\r\n\r\nRAYSSA GABRYELE DE SOUZA TONHOQUE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n677\r\n\r\n20201367\r\n\r\nRAYSSA MARTINS FERREIRA PORTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n678\r\n\r\n20202619\r\n\r\nRAYSSA MATOS ALFRADIQUE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n679\r\n\r\n20202069\r\n\r\nRAYSSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n680\r\n\r\n202057\r\n\r\nREBECA ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n681\r\n\r\n20201354\r\n\r\nREBECA APOLINARIO GOULART\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n682\r\n\r\n20201765\r\n\r\nREBECA DOMINIQUE AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n683\r\n\r\n2020351\r\n\r\nREBECA VITÓRIA TAVARES FONSECA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n684\r\n\r\n20202287\r\n\r\nREBECCA ROSA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n685\r\n\r\n20202436\r\n\r\nREGINA CÉLIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n686\r\n\r\n2020864\r\n\r\nRICHARD DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n687\r\n\r\n20202753\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n688\r\n\r\n20202828\r\n\r\nROBSON DA SILVA LAGE NETTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n689\r\n\r\n20202770\r\n\r\nROBSON SANTOS BARBOSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n690\r\n\r\n20201672\r\n\r\nRODRIGO DOMINGOS SAMPAIO CRUZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n691\r\n\r\n20201595\r\n\r\nRUAN LOPES DAMASIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n692\r\n\r\n20202448\r\n\r\nRYAN DE OLIVEIRA SANT\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n693\r\n\r\n2020903\r\n\r\nRYAN LANNES BELIZÁRIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n694\r\n\r\n20202324\r\n\r\nSAMUEL ASAPH LIMA DIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n695\r\n\r\n20202123\r\n\r\nSAMUEL DE MELO SOUSA LIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n696\r\n\r\n20202091\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n697\r\n\r\n20201833\r\n\r\nSARA BEATRIZ DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n698\r\n\r\n2020642\r\n\r\nSARA CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n699\r\n\r\n2020216\r\n\r\nSARA CRISTINA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n700\r\n\r\n20201660\r\n\r\nSARA LUCAS SILVA FRANCO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n701\r\n\r\n20202630\r\n\r\nSARA RENATA AMÉRICO DE ARAÚJO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n702\r\n\r\n2020870\r\n\r\nSARA ROSARIO DO SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n703\r\n\r\n20201666\r\n\r\nSARAH VITORIA DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n704\r\n\r\n20202068\r\n\r\nSAULO CLASS TOLEDO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n705\r\n\r\n20202398\r\n\r\nSAYMON CÉSAR OLIVEIRA DE PINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n706\r\n\r\n20201759\r\n\r\nSOFIA CARCERERI LEITE TEODORO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n707\r\n\r\n20202672\r\n\r\nSOPHIA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n708\r\n\r\n20201209\r\n\r\nSTHEFANY PAIXÃO MARINS COUTINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n709\r\n\r\n2020543\r\n\r\nSTHEFANY PASSOS CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n710\r\n\r\n20202438\r\n\r\nSUYAN INÊS SILVA DO AMPARO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n711\r\n\r\n20202094\r\n\r\nTAIMIRES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n712\r\n\r\n20201721\r\n\r\nTAISSA BRENDA DO CARMO SOUSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n713\r\n\r\n2020878\r\n\r\nTALITA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n714\r\n\r\n20202198\r\n\r\nTAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n715\r\n\r\n20201084\r\n\r\nTAYANE DA CRUZ SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n716\r\n\r\n20202260\r\n\r\nTHACIANE SILVA DE MOURA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n717\r\n\r\n20202799\r\n\r\nTHAINNA DOS SANTOS MOURA PINTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n718\r\n\r\n20202737\r\n\r\nTHAIS ASSUMPÇÃO CARVALHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n719\r\n\r\n202093\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n720\r\n\r\n20201249\r\n\r\nTHAÍS DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n721\r\n\r\n20201878\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES XAVIER LARRUBIA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n722\r\n\r\n2020153\r\n\r\nTHAIS MORSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n723\r\n\r\n20201179\r\n\r\nTHAIS PATRICIA MACIEL LIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n724\r\n\r\n2020362\r\n\r\nTHALES DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n725\r\n\r\n20202380\r\n\r\nTHALES NOCCHI FOUREAUX\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n726\r\n\r\n20201665\r\n\r\nTHALES OLIVEIRA BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n727\r\n\r\n20201057\r\n\r\nTHALITA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n728\r\n\r\n2020803\r\n\r\nTHALITA MENDES TELES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n729\r\n\r\n20201502\r\n\r\nTHAMYRIS EUZEBIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n730\r\n\r\n2020241\r\n\r\nTHAUANE NUNES SANTOS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n731\r\n\r\n20201159\r\n\r\nTHAYNÁ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n732\r\n\r\n20201081\r\n\r\nTHAYSSA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n733\r\n\r\n2020876\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SMITH DE BARRROS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n734\r\n\r\n20201219\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS PAIVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n735\r\n\r\n20201080\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n736\r\n\r\n20201859\r\n\r\nTHIAGO LEITE DE MORAES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n737\r\n\r\n20201700\r\n\r\nTHIAGO NARCISO NERES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n738\r\n\r\n20201198\r\n\r\nTHIAGO PAOLLO CARDOSO LEAL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n739\r\n\r\n20201008\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA GASPAR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n740\r\n\r\n20201308\r\n\r\nTIAGO MUNIZ DE ABREU\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n741\r\n\r\n2020639\r\n\r\nVALÉRIA DO EGITO SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n742\r\n\r\n20201814\r\n\r\nVANESSA URIEL DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n743\r\n\r\n20201656\r\n\r\nVICTOR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n744\r\n\r\n20202336\r\n\r\nVICTOR HUGO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n745\r\n\r\n20201459\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n746\r\n\r\n20202690\r\n\r\nVICTOR MATEUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n747\r\n\r\n20202655\r\n\r\nVINICIUS GOMES DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n748\r\n\r\n20202481\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA BRASIL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n749\r\n\r\n2020749\r\n\r\nVINICIUS PONTES BRAGA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n750\r\n\r\n20202614\r\n\r\nVINICIUS SENRA ATANASIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n751\r\n\r\n20202131\r\n\r\nVITOR DANIEL ROSA CABRAL\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n752\r\n\r\n20201919\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n753\r\n\r\n20202173\r\n\r\nVITOR GABRIEL RODRIGUES COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n754\r\n\r\n20202283\r\n\r\nVITOR HUGO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n755\r\n\r\n20202092\r\n\r\nVITOR VINICIOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n756\r\n\r\n20201282\r\n\r\nVITÓRIA DOS SANTOS DA LUZ\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n757\r\n\r\n20202061\r\n\r\nVITÓRIA LIMA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n758\r\n\r\n2020147\r\n\r\nVITORIA RODRIGUES DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n759\r\n\r\n20201862\r\n\r\nVIVIANE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n760\r\n\r\n20201215\r\n\r\nVIVYAN DA COSTA MARTINS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n761\r\n\r\n20202711\r\n\r\nWAGNER FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n762\r\n\r\n20202400\r\n\r\nWALLACE RAMOS VIANA DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n763\r\n\r\n20202182\r\n\r\nWENDELL AMORIM PARISIO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n764\r\n\r\n20202325\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n765\r\n\r\n20201709\r\n\r\nXAVIER ALEJANDRO HERNANDEZ BECERRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n766\r\n\r\n20201602\r\n\r\nYAGO DE FREITAS SILVA PEIXOTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n767\r\n\r\n2020327\r\n\r\nYAGO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n768\r\n\r\n20202037\r\n\r\nYAN FABIO PAIVA LONGO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n769\r\n\r\n2020607\r\n\r\nYASMIM CABRAL FREITAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n770\r\n\r\n20201999\r\n\r\nYASMIM FERNANDA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n771\r\n\r\n20201796\r\n\r\nYASMIM FERREIRA LUGATTI\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n772\r\n\r\n20202258\r\n\r\nYASMIM GOMES PEREIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n773\r\n\r\n20202192\r\n\r\nYASMIM NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n774\r\n\r\n20201476\r\n\r\nYASMIM VITORIA ROCHA DE MENESES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n775\r\n\r\n20201962\r\n\r\nYASMIN ABRANTES ROQUE\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n776\r\n\r\n20202340\r\n\r\nYASMIN FRAZÃO DE MATOS LIMA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n777\r\n\r\n2020795\r\n\r\nYASMIN STEIKOFP DE OLIVEIRA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n778\r\n\r\n20201608\r\n\r\nYGOR VON DOLLINGER SILVA PONTES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n779\r\n\r\n20202573\r\n\r\nYNARA SOTERO CHAVES\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n780\r\n\r\n20202349\r\n\r\nYOHAN GIMENEZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\n781\r\n\r\n20201883\r\n\r\nYURI CODEÇO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1° ANO\r\n\r\nII CPMERJ (Campo Grande) - 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n2020369\r\n\r\nABEL MATTOS CORREIA MAGALHAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n2\r\n\r\n2020797\r\n\r\nABNER TRINDADE FELIPE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n3\r\n\r\n2020404\r\n\r\nÁGATHA ALEXANDRA M. DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n4\r\n\r\n202011\r\n\r\nÁGHATA DE JESUS PONTES PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n5\r\n\r\n2020841\r\n\r\nAIMÊ DUARTE CHAGAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n6\r\n\r\n2020956\r\n\r\nAIMEE LIMA FRANCO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n7\r\n\r\n2020253\r\n\r\nALANA SANTOS MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n8\r\n\r\n20201783\r\n\r\nALECSANDRO VENTURA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n9\r\n\r\n20201673\r\n\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MENDONCA LAVRADOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n10\r\n\r\n202083\r\n\r\nALLANA TAVARES DE REZENDE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n11\r\n\r\n20202723\r\n\r\nALLICYA RINO SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n12\r\n\r\n2020638\r\n\r\nAMANDA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n13\r\n\r\n20201460\r\n\r\nAMANDA STOFFER DE MOURA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n14\r\n\r\n2020229\r\n\r\nAMANDA VITÓRIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n15\r\n\r\n2020527\r\n\r\nANA CLARA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n16\r\n\r\n20201368\r\n\r\nANA ALICE FERREIRA DA MOTTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n17\r\n\r\n20202645\r\n\r\nANA BEATRIZ CORDEIRO NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n18\r\n\r\n20202437\r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n19\r\n\r\n2020540\r\n\r\nANA BEATRIZ TARDIVO HONORATO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n20\r\n\r\n20202773\r\n\r\nANA CAROLINA BRITO RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n21\r\n\r\n2020113\r\n\r\nANA CLARA ALVES LIMA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n22\r\n\r\n2020695\r\n\r\nANA CLARA DA ROCHA MARINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n23\r\n\r\n2020848\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n24\r\n\r\n20202792\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n25\r\n\r\n2020873\r\n\r\nANA CLARA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n26\r\n\r\n2020771\r\n\r\nANA CLARA MEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n27\r\n\r\n20202159\r\n\r\nANA CLARA MELO DA SILVA COELHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n28\r\n\r\n20201176\r\n\r\nANA CLARA SALLES DOS REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n29\r\n\r\n2020446\r\n\r\nANA CLARA THEOPHILO GALLO DA MOTTA ARAÚJ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n30\r\n\r\n20202563\r\n\r\nANA Gabriela Serra de Sousa\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n31\r\n\r\n20201169\r\n\r\nANA JULIA DA SILVA RUSSELL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n32\r\n\r\n202052\r\n\r\nANA JULIA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n33\r\n\r\n2020270\r\n\r\nANA JULIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n34\r\n\r\n20202569\r\n\r\nANA JULIA TAVARES DE CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n35\r\n\r\n20201352\r\n\r\nANA JULYA COSTA DE CARVALHO ROSA VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n36\r\n\r\n2020231\r\n\r\nANA LAURA GOMES JOAQUIM ALVES RIBEIRO NOGINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n37\r\n\r\n20201815\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n38\r\n\r\n20202594\r\n\r\nANA LUIZA DE HOLLANDA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n39\r\n\r\n202081\r\n\r\nANA LUIZA DOS PRAZERES FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n40\r\n\r\n20201625\r\n\r\nANA LUIZA RAMOS SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n41\r\n\r\n20202054\r\n\r\nANA RAÍZA SANCHES ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n42\r\n\r\n2020151\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n43\r\n\r\n20201012\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA ESTEVES JÚNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n44\r\n\r\n20202649\r\n\r\nANDRE VICTOR BARDE GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n45\r\n\r\n202098\r\n\r\nANDREI MATTHEWS PESTANA MATTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n46\r\n\r\n2020686\r\n\r\nANDRESSA FARNEZI FERREIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n47\r\n\r\n20201877\r\n\r\nANGELO PEREIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n48\r\n\r\n2020328\r\n\r\nANGELO ROCHA MAURICIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n49\r\n\r\n20202844\r\n\r\nANNA BEATRIZ DA S DE FREITAS CARNEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n50\r\n\r\n20202606\r\n\r\nANNA CLARA DOS ANJOS DE ALMEIDA ANTUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n51\r\n\r\n2020973\r\n\r\nANNA CRISTINA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n52\r\n\r\n20201538\r\n\r\nANNA DHULIA LOPES DE MENEZES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n53\r\n\r\n20201358\r\n\r\nANNA LIVIA PEIXOTO DE MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n54\r\n\r\n20202165\r\n\r\nANNA LUIZA TORRES ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n55\r\n\r\n20201767\r\n\r\nANNE BEATRIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n56\r\n\r\n20201928\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n57\r\n\r\n20202178\r\n\r\nANTONIO MIGUEL OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n58\r\n\r\n2020938\r\n\r\nAQUILES AZEVEDO DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n59\r\n\r\n2020708\r\n\r\nARTHUR ABREU FRANÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n60\r\n\r\n20202676\r\n\r\nARTHUR ALVES MAIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n61\r\n\r\n20201355\r\n\r\nARTHUR BAYER DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n62\r\n\r\n20202797\r\n\r\nARTHUR CHAVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n63\r\n\r\n20202767\r\n\r\nARTHUR DE ALMEIDA DOURADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n64\r\n\r\n20202233\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n65\r\n\r\n20201885\r\n\r\nARTHUR ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n66\r\n\r\n2020378\r\n\r\nARTHUR FERREIRA VAZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n67\r\n\r\n2020814\r\n\r\nARTHUR FURNO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n68\r\n\r\n20202785\r\n\r\nARTHUR LLOPIS FARIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n69\r\n\r\n20201397\r\n\r\nARTHUR MENDONÇA RANGEL SANTANA VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n70\r\n\r\n2020461\r\n\r\nARTHUR PAULO DA CRUZ ALVES FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n71\r\n\r\n20202412\r\n\r\nARTHUR PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n72\r\n\r\n2020664\r\n\r\nBÁRBARA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n73\r\n\r\n20202750\r\n\r\nBEATRIZ AUTONAMO GUIMARAES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n74\r\n\r\n20202038\r\n\r\nBEATRIZ CORREIA DAS CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n75\r\n\r\n20201330\r\n\r\nBEATRIZ NOGUEIRA GRAÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n76\r\n\r\n2020183\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n77\r\n\r\n20202334\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PIRES CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n78\r\n\r\n2020175\r\n\r\nBERNARDO BOBEDA DE MESQUITA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n79\r\n\r\n20201335\r\n\r\nBERNARDO JUNQUEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n80\r\n\r\n2020853\r\n\r\nBERNARDO LARSEN SAKALEM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n81\r\n\r\n20201757\r\n\r\nBIANCA AZEVEDO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n82\r\n\r\n20202279\r\n\r\nBRENDA PEREIRA DE MELLO ROSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n83\r\n\r\n20201611\r\n\r\nBRENO RIBEIRO FARIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n84\r\n\r\n2020582\r\n\r\nBRIAN MENDONÇA GUIMARÃES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n85\r\n\r\n20201839\r\n\r\nBRUNA VILLAR DE ALMEIDA Pimenta\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n86\r\n\r\n2020434\r\n\r\nBRYAN CARLOS QUINTANILHA CARNEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n87\r\n\r\n2020171\r\n\r\nBRYAN LUIZ PINHEIRO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n88\r\n\r\n20201005\r\n\r\nBRYAN NASCIMENTO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n89\r\n\r\n20202681\r\n\r\nCAIANE FORÇA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n90\r\n\r\n2020364\r\n\r\nCAIO CÉSAR LIMA BOMFIM BRUNO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n91\r\n\r\n20202693\r\n\r\nCAIO ENZO ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n92\r\n\r\n20201105\r\n\r\nCAIO FABIO AYRES DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n93\r\n\r\n2020150\r\n\r\nCAIO FÁBIO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n94\r\n\r\n20201925\r\n\r\nCAIO FARIA KOLSKY\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n95\r\n\r\n20202631\r\n\r\nCAIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n96\r\n\r\n202085\r\n\r\nCAIO VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n97\r\n\r\n2020745\r\n\r\nCAIQUE GERMANO MUNIZ VALENTIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n98\r\n\r\n20201871\r\n\r\nCALEBE DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n99\r\n\r\n20202815\r\n\r\nCAMILA CAVALCANTE ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n100\r\n\r\n20202176\r\n\r\nCAMILLA ALVES DAS CHAGAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n101\r\n\r\n20202278\r\n\r\nCAMILLY VITORIA DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n102\r\n\r\n2020994\r\n\r\nCARINA MELLO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n103\r\n\r\n2020250\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEREDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n104\r\n\r\n2020128\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n105\r\n\r\n2020134\r\n\r\nCAROLINA ELLER LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n106\r\n\r\n2020871\r\n\r\nCAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n107\r\n\r\n20202730\r\n\r\nCASSIANO MOURA VALENTIM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n108\r\n\r\n2020219\r\n\r\nCAUÃ BUENO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n109\r\n\r\n2020715\r\n\r\nCAYO VICTOR LIMA SANTANA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n110\r\n\r\n20201426\r\n\r\nCLARA LYRIO MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n111\r\n\r\n202022\r\n\r\nDANIEL ABEL DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n112\r\n\r\n20201227\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MARTINEZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n113\r\n\r\n20202247\r\n\r\nDANIEL DIAS DE MENEZES CANTISANI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n114\r\n\r\n20202837\r\n\r\nDANIEL DUARTE HAAMELIN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n115\r\n\r\n20201195\r\n\r\nDANIEL LOPES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n116\r\n\r\n2020227\r\n\r\nDANIEL SANT ANNA ATAIDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n117\r\n\r\n20202634\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA SILVA PRATA DE AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n118\r\n\r\n20201533\r\n\r\nDANIELA CRISTINA ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n119\r\n\r\n2020609\r\n\r\nDARLEI DOS SANTOS GONÇALVES FILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n120\r\n\r\n2020711\r\n\r\nDAVI DE SANTANA GEVERGI OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n121\r\n\r\n20201720\r\n\r\nDAVI DIAS SANTOS PAIVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n122\r\n\r\n20202833\r\n\r\nDAVI DINIZ FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n123\r\n\r\n2020984\r\n\r\nDAVI FELIX CARLINI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n124\r\n\r\n2020169\r\n\r\nDAVI FONSECA DE SIQUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n125\r\n\r\n20202725\r\n\r\nDAVI HENRIQUE SOUZASOUZA DE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n126\r\n\r\n20201125\r\n\r\nDAVI LISBÔA PÊGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n127\r\n\r\n20201104\r\n\r\nDavi Lucas Pereira do Amaral\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n128\r\n\r\n20202262\r\n\r\nDAVI MACHADO SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n129\r\n\r\n20202746\r\n\r\nDAVI RAMALHO SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n130\r\n\r\n2020802\r\n\r\nDAVI SARAGOÇA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n131\r\n\r\n20201577\r\n\r\nDÉBORAH DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n132\r\n\r\n2020432\r\n\r\nDEIVID BECKHAM LIMA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n133\r\n\r\n2020692\r\n\r\nDOMÊNICA DE CARVALHO LEITÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n134\r\n\r\n20202434\r\n\r\nDYAN PIERRE ALCANTARA DRUMMOND\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n135\r\n\r\n20202789\r\n\r\nEDUARDA CHRISTOVAM DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n136\r\n\r\n20201186\r\n\r\nEDUARDA TAMIRES FERREIRA SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n137\r\n\r\n20202621\r\n\r\nELISA DE FREITAS ROSS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n138\r\n\r\n2020222\r\n\r\nELIZA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n139\r\n\r\n2020466\r\n\r\nELOAH GOMES SINIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n140\r\n\r\n20202096\r\n\r\nEMANUELLE BADARÓ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n141\r\n\r\n20202825\r\n\r\nEMANUELLE PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n142\r\n\r\n2020144\r\n\r\nEMANUELLI VITÓRIA JORGE CARDOZO LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n143\r\n\r\n20201603\r\n\r\nEMILY VITÓRIA ARRUDA PORFIRIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n144\r\n\r\n2020627\r\n\r\nENZO FARIAS DE SALES FASANELLA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n145\r\n\r\n202025\r\n\r\nENZO GENEROSO CAIADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n146\r\n\r\n20202359\r\n\r\nENZO PRATTS DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n147\r\n\r\n20202231\r\n\r\nESTHER AVELINO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n148\r\n\r\n2020934\r\n\r\nESTHER CONTE FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n149\r\n\r\n2020125\r\n\r\nESTHER DE LYRA LUNZ PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n150\r\n\r\n20201746\r\n\r\nEVELIN PIRES DA SILVA PORTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n151\r\n\r\n20201585\r\n\r\nFABRYCIO VASCONCELLOS SANT ANNA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n152\r\n\r\n20201988\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n153\r\n\r\n2020425\r\n\r\nFELIPE BARROS DE SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n154\r\n\r\n2020107\r\n\r\nFELIPE CASTRO BITTENCOURT\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n155\r\n\r\n2020767\r\n\r\nFELIPE GABRIEL. BARROSO DA BOA MORTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n156\r\n\r\n20201642\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n157\r\n\r\n20201897\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA SCHIEMER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n158\r\n\r\n20202149\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n159\r\n\r\n2020246\r\n\r\nFLAVIO GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n160\r\n\r\n20202017\r\n\r\nGABRIEL AMENDOLA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n161\r\n\r\n20202375\r\n\r\nGABRIEL BORGES DO PRADO BISPO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n162\r\n\r\n20202390\r\n\r\nGABRIEL CRISTIANO S. RIBEIRO MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n163\r\n\r\n202064\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BESSA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n164\r\n\r\n20201589\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n165\r\n\r\n20201945\r\n\r\nGABRIEL DE LUCENA BARBOZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n166\r\n\r\n20201675\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n167\r\n\r\n20201681\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n168\r\n\r\n20201706\r\n\r\nGABRIEL GASPAR DE ABREU\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n169\r\n\r\n20201235\r\n\r\nGABRIEL GOMES DE SOUZA FRANCELINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n170\r\n\r\n20201631\r\n\r\nGABRIEL GUSMAO DE AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n171\r\n\r\n20201150\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO LESSA ALIPIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n172\r\n\r\n2020221\r\n\r\nGABRIEL SILVA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n173\r\n\r\n2020568\r\n\r\nGABRIELA AMARO DE MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n174\r\n\r\n20202718\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n175\r\n\r\n2020662\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA FALEIRO MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n176\r\n\r\n20201339\r\n\r\nGABRIELA SANTOS MAQUINEZ AVILHEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n177\r\n\r\n2020991\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n178\r\n\r\n2020772\r\n\r\nGABRIELE GENTIL JORGE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n179\r\n\r\n20202197\r\n\r\nGABRIELLA ALVES SALUSTIANO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n180\r\n\r\n2020547\r\n\r\nGABRIELLA GOMES ABELHA NORONHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n181\r\n\r\n20201037\r\n\r\nGABRIELLE GOMES DE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n182\r\n\r\n20202381\r\n\r\nGABRIELLY RODRIGUES GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n183\r\n\r\n20202189\r\n\r\nGEOVANNA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n184\r\n\r\n20201621\r\n\r\nGIOVANNA DE CARVALHO SILVA MATTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n185\r\n\r\n20202135\r\n\r\nGIULIA PACE SILVESTRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n186\r\n\r\n2020753\r\n\r\nGIULLIA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n187\r\n\r\n2020277\r\n\r\nGUILHERME ALVES GOUVÊA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n188\r\n\r\n20202566\r\n\r\nGUILHERME ANJOS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n189\r\n\r\n20201140\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DA SILVA PERDIGAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n190\r\n\r\n20202816\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n191\r\n\r\n20201523\r\n\r\nGUILHERME DAVI DOS SANTOS GOUVEA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n192\r\n\r\n2020954\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n193\r\n\r\n202084\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n194\r\n\r\n202016\r\n\r\nGUILHERME DO CASAL ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n195\r\n\r\n20202598\r\n\r\nGUILHERME DOS REIS DE FARIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n196\r\n\r\n20202314\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS CRUZ CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n197\r\n\r\n20201687\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS VELOZO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n198\r\n\r\n20201021\r\n\r\nGUILHERME FRIAS ASSUMPÇÃO PINHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n199\r\n\r\n20201413\r\n\r\nGUILHERME MARINO OLIVEIRA GUAYANAZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n200\r\n\r\n20201382\r\n\r\nGUILHERME NERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n201\r\n\r\n2020550\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n202\r\n\r\n2020904\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA ROSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n203\r\n\r\n20201932\r\n\r\nGUILHERME PRDROSA LISBOA ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n204\r\n\r\n2020122\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ARAÚJO MOTTA JOSÉ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n205\r\n\r\n20202572\r\n\r\nGUILHERME ROOSEVELT DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n206\r\n\r\n2020924\r\n\r\nGUSTAVO ALVES DAS MERCES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n207\r\n\r\n2020206\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n208\r\n\r\n20202641\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n209\r\n\r\n20202586\r\n\r\nGUSTAVO LISBOA HEATH BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n210\r\n\r\n2020727\r\n\r\nGUSTAVO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n211\r\n\r\n2020314\r\n\r\nGUSTAVO PEÇANHA GONZALEZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n212\r\n\r\n2020291\r\n\r\nGUSTAVO RAMOS DE GOUVEIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n213\r\n\r\n202053\r\n\r\nGUSTAVO RESENDE ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n214\r\n\r\n20201758\r\n\r\nHANNAH MARRIEL DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n215\r\n\r\n20202240\r\n\r\nHELOÍSA GUIMARÃES MALVAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n216\r\n\r\n20201514\r\n\r\nHENRIQUE CINELLI CORDEIRO KLOTZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n217\r\n\r\n2020959\r\n\r\nHENRY DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n218\r\n\r\n2020160\r\n\r\nHUMBERTO TEIXEIRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n219\r\n\r\n202051\r\n\r\nIAGO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n220\r\n\r\n20201139\r\n\r\nIGOR ARAÚJO XEQUER\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n221\r\n\r\n20202227\r\n\r\nIGOR SILVA CUMARU\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n222\r\n\r\n20201558\r\n\r\nINARA MENDES MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n223\r\n\r\n20206\r\n\r\nISAAC TADEU DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n224\r\n\r\n20202403\r\n\r\nISABELA CARLOS TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n225\r\n\r\n20201960\r\n\r\nISABELA LUCAS DUARTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n226\r\n\r\n2020763\r\n\r\nISABELA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n227\r\n\r\n20201387\r\n\r\nISABELE PORTUGAL PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n228\r\n\r\n20202686\r\n\r\nISABELI SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n229\r\n\r\n2020765\r\n\r\nISABELLA ARAUJO CABRAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n230\r\n\r\n20202205\r\n\r\nISABELLA FIGUEIREDO BALDUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n231\r\n\r\n20202474\r\n\r\nISABELLA GONÇALVES CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n232\r\n\r\n20202761\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA VALE DO CARMO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n233\r\n\r\n20202678\r\n\r\nISABELLA MARINHO VELOSO DO VALE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n234\r\n\r\n20202647\r\n\r\nISABELLA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n235\r\n\r\n20201567\r\n\r\nISABELLE DAS NEVES GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n236\r\n\r\n202094\r\n\r\nISABELLE FRANÇA MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n237\r\n\r\n20201024\r\n\r\nISABELLE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n238\r\n\r\n20202063\r\n\r\nISABELLE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n239\r\n\r\n2020706\r\n\r\nISABELLY ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n240\r\n\r\n20201071\r\n\r\nISADORA AGUIAR VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n241\r\n\r\n20202501\r\n\r\nISADORA VITORIA ALCANTARA DE A. RIAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n242\r\n\r\n20202099\r\n\r\nISAQUE TRINDADE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n243\r\n\r\n20201594\r\n\r\nÍsis Samara da Silva Glória\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n244\r\n\r\n20202297\r\n\r\nIZABEL DE AGUIAR BORTOLOTTII\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n245\r\n\r\n20201515\r\n\r\nIZABELLA KAUANY VERÍSSIMO GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n246\r\n\r\n2020172\r\n\r\nJEAN LUCAS ANDRADE FURTADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n247\r\n\r\n2020750\r\n\r\nJEFERSON VINICIUS LIMA FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n248\r\n\r\n20201647\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SANTOS BRUNO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n249\r\n\r\n20202219\r\n\r\nJOANNA LAYLA SALES DE PAIVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n250\r\n\r\n20202814\r\n\r\nJOÃO ARTHUR ALVES PEDROSO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n251\r\n\r\n2020308\r\n\r\nJOÃO GABRIEL GOMES ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n252\r\n\r\n2020391\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUZA DANTAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n253\r\n\r\n2020633\r\n\r\nJOÃO GUILHERME FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n254\r\n\r\n2020414\r\n\r\nJOAO LUIZ VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n255\r\n\r\n20202539\r\n\r\nJOAO MIGUEL FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n256\r\n\r\n2020721\r\n\r\nJOAO PEDRO COHEN ACA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n257\r\n\r\n202092\r\n\r\nJOÃO PEDRO CORRÊA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n258\r\n\r\n20202032\r\n\r\nJOÃO PEDRO DA SILVA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n259\r\n\r\n20202628\r\n\r\nJOÂO PEDRO DE SOUZA ALEXANDRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n260\r\n\r\n2020717\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n261\r\n\r\n20201149\r\n\r\nJOÃO PEDRO GOES DA C. M. DO CARMO.\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n262\r\n\r\n2020421\r\n\r\nJOAO PEDRO INFANTE DE MOURA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n263\r\n\r\n20201893\r\n\r\nJOÃO PEDRO MATOS RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n264\r\n\r\n20202626\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE ARAÚJO FERNANDES GONÇALV\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n265\r\n\r\n20202212\r\n\r\nJOÃO VICTOR FRADE PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n266\r\n\r\n20202592\r\n\r\nJOÃO VICTOR MENDES DO PRADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n267\r\n\r\n20202571\r\n\r\nJOÃO VINÍCIUS BENICIO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n268\r\n\r\n20201692\r\n\r\nJOÃO VITOR CORRÊA AZEREDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n269\r\n\r\n20201831\r\n\r\nJOÃO VITOR FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n270\r\n\r\n20201860\r\n\r\nJOÃO VITOR MORAIS DA SILVA CHAN\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n271\r\n\r\n20201138\r\n\r\nJOÃO VITOR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n272\r\n\r\n20201166\r\n\r\nJOAQUIM PRADO GONCALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n273\r\n\r\n2020268\r\n\r\nJORGE ANDRE VIANA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n274\r\n\r\n2020922\r\n\r\nJORGE BARBOSA NETO DO CARMO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n275\r\n\r\n2020775\r\n\r\nJUAN CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n276\r\n\r\n202034\r\n\r\nJUAN DA SILVA MARTINS DE VOLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n277\r\n\r\n2020592\r\n\r\nJUAN VICTOR DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n278\r\n\r\n20201225\r\n\r\nJUANCARLOS DANIEL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n279\r\n\r\n2020422\r\n\r\nJULIA BARROSO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n280\r\n\r\n2020294\r\n\r\nJÚLIA DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n281\r\n\r\n2020806\r\n\r\nJULIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n282\r\n\r\n20202858\r\n\r\nJULIA GEOVANA OLIVEIRA DE ALCANTARA BAST\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n283\r\n\r\n2020518\r\n\r\nJULIA LOPES MARQUES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n284\r\n\r\n2020349\r\n\r\nJÚLIA MARIA SOUZA MACÊDO DE CASTRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n285\r\n\r\n20202025\r\n\r\nJULIA RIBEIRO SIMÕES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n286\r\n\r\n20202794\r\n\r\nJULIA RODRIGUES LONGO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n287\r\n\r\n20201519\r\n\r\nJULIA SANTOS ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n288\r\n\r\n20201076\r\n\r\nJÚLIA XAVIER SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n289\r\n\r\n20202210\r\n\r\nJULIANA LIRA ALHADEF\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n290\r\n\r\n20202243\r\n\r\nJULIANA RITER MARQUES BARROS DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n291\r\n\r\n2020408\r\n\r\nJULIANA SILVA MAIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n292\r\n\r\n20202617\r\n\r\nJÚLLIA IZIDORO DE MATOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n293\r\n\r\n20201622\r\n\r\nJUSTIN AQUINO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n294\r\n\r\n20201334\r\n\r\nKAILANE BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n295\r\n\r\n20201916\r\n\r\nKAIO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n296\r\n\r\n2020115\r\n\r\nKAIO VINICIUS FARIAS DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n297\r\n\r\n20201003\r\n\r\nKAIQUE DOMINGUES BOECHAT\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n298\r\n\r\n20202011\r\n\r\nKAMILLY VIANA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n299\r\n\r\n20201380\r\n\r\nKAREN CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n300\r\n\r\n20201092\r\n\r\nKARL JOSHUA GOMES DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n301\r\n\r\n2020386\r\n\r\nKAROLYNE OLIVEIRA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n302\r\n\r\n2020869\r\n\r\nKATHARINE LUZ BUSTAMANTE MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n303\r\n\r\n20202562\r\n\r\nKauã Torres Brito\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n304\r\n\r\n20202292\r\n\r\nKAUAN DA SILVA PAREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n305\r\n\r\n20202538\r\n\r\nKAUE LUIZ NERES SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n306\r\n\r\n202090\r\n\r\nKAWANE DE ABREU PINHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n307\r\n\r\n20202026\r\n\r\nKAYKE PONTES CANSANÇÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n308\r\n\r\n20201386\r\n\r\nKAYKI SILVA DE PAIVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n309\r\n\r\n20201968\r\n\r\nKAYKY SILVA FIGUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n310\r\n\r\n202055\r\n\r\nKAYLLAN HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n311\r\n\r\n20202433\r\n\r\nKAYQUE SERAFIM DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n312\r\n\r\n20201340\r\n\r\nKEVEN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n313\r\n\r\n20202160\r\n\r\nKYARA DE SOUZA BARBOSA DANTAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n314\r\n\r\n2020493\r\n\r\nLAÍS DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n315\r\n\r\n20201063\r\n\r\nLARA CEZARIO DA SILVA DE SA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n316\r\n\r\n2020506\r\n\r\nLARA DE HOLLANDA MEDEIROS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n317\r\n\r\n20202228\r\n\r\nLARAH LAMON DA SILVA TRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n318\r\n\r\n20202786\r\n\r\nLARISSA FERREIRA ALCANTARA DE BRITO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n319\r\n\r\n20201468\r\n\r\nLARISSA MICHAELA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n320\r\n\r\n20201724\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n321\r\n\r\n2020580\r\n\r\nLARISSA SOL ASSUMPÇÃO DE ASSIS LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n322\r\n\r\n20202337\r\n\r\nLARYSSA GAMA SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n323\r\n\r\n20202443\r\n\r\nLAURA MENDES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n324\r\n\r\n2020636\r\n\r\nLAVIGNIA FERREIRA DINIZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n325\r\n\r\n20202152\r\n\r\nLAVÍNIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n326\r\n\r\n20201401\r\n\r\nLAVINÍA PLACIDO FREIRE BARCELOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n327\r\n\r\n202038\r\n\r\nLAVÍNYA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n328\r\n\r\n20202721\r\n\r\nLEANDRO DOS ANJOS ANDRADE SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n329\r\n\r\n20201657\r\n\r\nLEANDRO GABRIEL VIANA GESTEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n330\r\n\r\n2020931\r\n\r\nLEANDRO RAIMUNDO MATOS JUNIOR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n331\r\n\r\n20201949\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n332\r\n\r\n2020752\r\n\r\nLEONARDO JOSE MANFFRENATTI DA CUNHA E SI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n333\r\n\r\n20202627\r\n\r\nLEONARDO SERPA DDE PAULA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n334\r\n\r\n2020382\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n335\r\n\r\n2020148\r\n\r\nLETÍCIA AMARO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n336\r\n\r\n2020575\r\n\r\nLETÍCIA BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n337\r\n\r\n20201913\r\n\r\nLETICIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n338\r\n\r\n20202282\r\n\r\nLETÍCIA RANGEL DE SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n339\r\n\r\n20201762\r\n\r\nLETICIA SOUSA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n340\r\n\r\n2020100\r\n\r\nLORENA AMARAL SODRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n341\r\n\r\n20202444\r\n\r\nLORENA MENDES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n342\r\n\r\n20202830\r\n\r\nLUAN GAMA MARQUES BAPTISTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n343\r\n\r\n2020179\r\n\r\nLUAN MARQUES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n344\r\n\r\n20201116\r\n\r\nLUANA FREITAS MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n345\r\n\r\n20201164\r\n\r\nLUANY DAS CHAGAS MENEZES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n346\r\n\r\n20201309\r\n\r\nLUCAS ALVES DEVEZAS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n347\r\n\r\n202032\r\n\r\nLUCAS DA CUNHA SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n348\r\n\r\n20201420\r\n\r\nLUCAS DE LYRA INACIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n349\r\n\r\n20201889\r\n\r\nLUCAS EMANUEL DE LIMA MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n350\r\n\r\n20201772\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n351\r\n\r\n2020829\r\n\r\nLUCAS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n352\r\n\r\n20201686\r\n\r\nLUCAS MACEDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n353\r\n\r\n20202688\r\n\r\nLUCAS MARTINS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n354\r\n\r\n20202127\r\n\r\nLUCAS MINDA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n355\r\n\r\n20202236\r\n\r\nLUCAS NADAIS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n356\r\n\r\n20201947\r\n\r\nLUCAS NOVAES ERNESTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n357\r\n\r\n20201284\r\n\r\nLUCAS RAFAEL GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n358\r\n\r\n2020612\r\n\r\nLUCAS SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n359\r\n\r\n20201414\r\n\r\nLUCAS SANTANA JORGE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n360\r\n\r\n20201822\r\n\r\nLUCAS TAMBARA FELIX\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n361\r\n\r\n20202309\r\n\r\nLUCCA DE LUNA SILVA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n362\r\n\r\n20202263\r\n\r\nLÚCIO BARBOSA DA SILVA LADEIRA VILLA NOV\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n363\r\n\r\n20202703\r\n\r\nLUDMILLA RIBEIRO ARSOLINO ORO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n364\r\n\r\n20201324\r\n\r\nLUISA CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n365\r\n\r\n2020936\r\n\r\nLUISA HELENA FERREIRA GALVAO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n366\r\n\r\n20201042\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n367\r\n\r\n20202637\r\n\r\nLUIZ FELIPE NEVES PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n368\r\n\r\n20201966\r\n\r\nLUIZ FILIPE ROCHA DE MELLO GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n369\r\n\r\n2020610\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DIAS CARLOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n370\r\n\r\n20202223\r\n\r\nLUIZA BARROS ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n371\r\n\r\n20201663\r\n\r\nLUIZA LOHANA MATOS DOS SANTOS LABRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n372\r\n\r\n20202467\r\n\r\nLUIZA VASCONCELOS PINHEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n373\r\n\r\n20201532\r\n\r\nLUIZA VICTORYA PEREIRA TAVARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n374\r\n\r\n20201541\r\n\r\nLUIZA VIEGAS DE MACEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n375\r\n\r\n2020908\r\n\r\nLUIZA vitória de Souza Parassoli\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n376\r\n\r\n20201763\r\n\r\nLUMA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n377\r\n\r\n2020776\r\n\r\nMAITÊ LIMA NUNES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n378\r\n\r\n2020355\r\n\r\nMAITE MOREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n379\r\n\r\n2020356\r\n\r\nMANOELA PEREIRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n380\r\n\r\n20201407\r\n\r\nMANUELA DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n381\r\n\r\n20201061\r\n\r\nMANUELA FIGUEIREDO VIEGAS DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n382\r\n\r\n20202607\r\n\r\nMANUELA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n383\r\n\r\n2020980\r\n\r\nMANUELA HENRIQUES REBELLO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n384\r\n\r\n2020999\r\n\r\nMANUELLA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n385\r\n\r\n20202802\r\n\r\nMANUELLA MARQUES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n386\r\n\r\n20201\r\n\r\nMANUELLA QUEIROZ FALCÃO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n387\r\n\r\n20202416\r\n\r\nMANUELLY SIMOES VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n388\r\n\r\n20202866\r\n\r\nMARCELE MARTINS GASPAR DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n389\r\n\r\n2020440\r\n\r\nMARCELLA DINIZ RAMOS MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n390\r\n\r\n20201712\r\n\r\nMARCELLY WALDHELM CARNEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n391\r\n\r\n20202294\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES DE SA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n392\r\n\r\n20201416\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n393\r\n\r\n2020119\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS CAMARGO BARINA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n394\r\n\r\n20201677\r\n\r\nMARIA ANTONIA DA GONÇALVES SODRÉ BRAZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n395\r\n\r\n20201596\r\n\r\nMARIA CECÍLIA P. MELLO F.DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n396\r\n\r\n20201072\r\n\r\nMARIA CLARA DE MELLO CERVINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n397\r\n\r\n2020103\r\n\r\nMARIA CLARA DE REZENDE CHAGAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n398\r\n\r\n202066\r\n\r\nMARIA CLARA GONÇALVES LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n399\r\n\r\n2020758\r\n\r\nMARIA CLARA INOCENCIO PANGAIO CABRAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n400\r\n\r\n20201378\r\n\r\nMARIA CLARA LOUZADA DE SANTANA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n401\r\n\r\n20202729\r\n\r\nMARIA CLARA SEPULVEDA FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n402\r\n\r\n20201788\r\n\r\nMARIA CLARA SOARES MARQUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n403\r\n\r\n20201953\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALCÂNTARA ARAGÃO DA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n404\r\n\r\n20202747\r\n\r\nMARIA EDUARDA CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n405\r\n\r\n20201428\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA G. DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n406\r\n\r\n20201040\r\n\r\nMARIA EDUARDA FLORES COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n407\r\n\r\n2020202\r\n\r\nMARIA EDUARDA NASCIM DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n408\r\n\r\n20201597\r\n\r\nMARIA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n409\r\n\r\n2020124\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIRO GOULART\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n410\r\n\r\n2020177\r\n\r\nMARIA EDUARDA SILVA DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n411\r\n\r\n20202113\r\n\r\nMARIA EDUARDA SILVA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n412\r\n\r\n20202638\r\n\r\nMARIA EDUARDA SIQUEIRA VICENTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n413\r\n\r\n202062\r\n\r\nMARIA EDUARDA XAVIER MAIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n414\r\n\r\n2020921\r\n\r\nMARIA ELISA NAVEGANTES AZEVEDO MARCELINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n415\r\n\r\n20201372\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n416\r\n\r\n20202717\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n417\r\n\r\n2020970\r\n\r\nMARIA FERNANDA REIS BORGES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n418\r\n\r\n2020918\r\n\r\nMARIA ISABEL B DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n419\r\n\r\n20201563\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE PAULA F DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n420\r\n\r\n20202042\r\n\r\nMARIA LUISA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n421\r\n\r\n20201064\r\n\r\nMARIA LUISA FERNANDES DE SOUZA PENA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n422\r\n\r\n20201277\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SANTANA SOUTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n423\r\n\r\n2020491\r\n\r\nMARIA LUÍZA FERREIRA NEVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n424\r\n\r\n20201055\r\n\r\nMARIA LUIZA LYRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n425\r\n\r\n2020709\r\n\r\nMARIA LUIZA SALES FEREIRA DOS REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n426\r\n\r\n20201100\r\n\r\nMARIA LUIZA SUDRÉ DE ASSIS LIBORIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n427\r\n\r\n20201975\r\n\r\nMARIA MORENA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n428\r\n\r\n2020542\r\n\r\nMARIA VITÓRIA DA SILVA BRITO PINTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n429\r\n\r\n20202308\r\n\r\nMARIAH PACHECO GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n430\r\n\r\n2020497\r\n\r\nMARIANA BITTENCOURT BASTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n431\r\n\r\n20202706\r\n\r\nMARIANA CARDOSO PACHECO MARINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n432\r\n\r\n20202863\r\n\r\nMARIANA CORDEIRO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n433\r\n\r\n20201725\r\n\r\nMARIANA DA SILVA SEVERINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n434\r\n\r\n20202166\r\n\r\nMARIANA FORTUNATO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n435\r\n\r\n2020700\r\n\r\nMARIANA LOPES COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n436\r\n\r\n20202447\r\n\r\nMARIANNE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n437\r\n\r\n20201461\r\n\r\nMARLON BARRETO DE MELO RAMOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n438\r\n\r\n2020235\r\n\r\nMARYANA COSTA FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n439\r\n\r\n20202129\r\n\r\nMATEUS MINDA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n440\r\n\r\n20201337\r\n\r\nMATHEUS ABREU MARTINS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n441\r\n\r\n20202738\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n442\r\n\r\n2020357\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO SALÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n443\r\n\r\n202045\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES ALVES MOURA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n444\r\n\r\n20202202\r\n\r\nMATHEUS SANTOS DA LUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n445\r\n\r\n20201958\r\n\r\nMATHEUS TAMBARA FELIX\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n446\r\n\r\n2020548\r\n\r\nMATHEUS YAN PATRÍCIO VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n447\r\n\r\n2020397\r\n\r\nMAURICIO CEZAR B. DE C.BRASIL MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n448\r\n\r\n20201836\r\n\r\nMAYARA SIQUEIRA VERDAN MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n449\r\n\r\n2020525\r\n\r\nMAYTÊ ROCHA MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n450\r\n\r\n20201443\r\n\r\nMELISSA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n451\r\n\r\n2020861\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n452\r\n\r\n2020960\r\n\r\nMIGUEL AQUINO GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n453\r\n\r\n2020301\r\n\r\nMIGUEL BRANDÃO CUNHA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n454\r\n\r\n2020370\r\n\r\nMIGUEL DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n455\r\n\r\n20201108\r\n\r\nMIGUEL GOES ALVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n456\r\n\r\n2020690\r\n\r\nMIGUEL LIMA CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n457\r\n\r\n20202740\r\n\r\nMIGUEL RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n458\r\n\r\n20202211\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n459\r\n\r\n2020112\r\n\r\nMIKAEL JORGE FERREIRA MONTEZANO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n460\r\n\r\n2020725\r\n\r\nMIKAELLA TRAVAGLIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n461\r\n\r\n2020939\r\n\r\nMILENA CHIARA DE CASTRO CAMPBELL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n462\r\n\r\n2020142\r\n\r\nMILLENA ABRANTES MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n463\r\n\r\n20201617\r\n\r\nMILLENA LIMA CARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n464\r\n\r\n20201619\r\n\r\nMILLENE LIMA CARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n465\r\n\r\n2020661\r\n\r\nMILLENY SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n466\r\n\r\n20201510\r\n\r\nMIRELLA DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n467\r\n\r\n2020828\r\n\r\nMURILO ALENCAR MIRANDA DE A SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n468\r\n\r\n2020812\r\n\r\nMURILO FELIPE LIMA QUINTES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n469\r\n\r\n2020407\r\n\r\nMYCAELLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n470\r\n\r\n2020256\r\n\r\nNAIARA FERNANDA MARTINS BAHIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n471\r\n\r\n2020467\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA ALVES SUAREZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n472\r\n\r\n20201450\r\n\r\nNATALIA LILIANE DE ALMEIDA O. RAYMUNDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n473\r\n\r\n2020733\r\n\r\nNATHÁLIA MIRANDA SANT`ANNA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n474\r\n\r\n2020694\r\n\r\nNATHALY DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n475\r\n\r\n2020470\r\n\r\nNATHANY GOMES MENDES DE SOUZA TENÓRIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n476\r\n\r\n2020508\r\n\r\nNICOLAS ANTONIO FERREIRA FREIRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n477\r\n\r\n20202303\r\n\r\nNICOLAS BRUM SATIRO MIGUEZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n478\r\n\r\n2020465\r\n\r\nNICOLAS FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n479\r\n\r\n2020559\r\n\r\nNICOLAS GONÇALVES DE MELO JERONIMO SOARE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n480\r\n\r\n20201421\r\n\r\nNICOLAS PERES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n481\r\n\r\n2020376\r\n\r\nNICOLLE CHELUCCI FIGUEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n482\r\n\r\n2020289\r\n\r\nNICOLLY DE O. LARRIEU BUENO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n483\r\n\r\n2020350\r\n\r\nNIKOLAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n484\r\n\r\n20202215\r\n\r\nNÍKOLAS VICTOR MARQUES DE MATTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n485\r\n\r\n2020551\r\n\r\nNYCOLLAS PEREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n486\r\n\r\n2020703\r\n\r\nNYCOLLAS RAYAN ALMEIDA LEAL\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n487\r\n\r\n20201255\r\n\r\nNYCOLLE ARAUJO SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n488\r\n\r\n20201823\r\n\r\nPABLO GABRIEL DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n489\r\n\r\n20201806\r\n\r\nPAOLA PEREIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n490\r\n\r\n202049\r\n\r\nPAULO RAFAEL DE FIGUEIREDO FELICIO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n491\r\n\r\n2020399\r\n\r\nPAULO RICARDO FOLY PEREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n492\r\n\r\n20202200\r\n\r\nPAULO VICTOR DE OLIVEIRA FONTES COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n493\r\n\r\n2020820\r\n\r\nPAULO VICTOR LIMA FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n494\r\n\r\n2020646\r\n\r\nPEDRO ANDRADE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n495\r\n\r\n20202704\r\n\r\nPEDRO CARDOSO PACHECO MARINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n496\r\n\r\n20202623\r\n\r\nPEDRO DE FREITAS ROSS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n497\r\n\r\n202080\r\n\r\nPEDRO FEITOSA FARIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n498\r\n\r\n20202848\r\n\r\nPEDRO GABRIEL MARÇAL ALVES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n499\r\n\r\n20202715\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VARELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n500\r\n\r\n20201079\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES NAGEM\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n501\r\n\r\n20207\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES ROSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n502\r\n\r\n20201032\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n503\r\n\r\n2020484\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n504\r\n\r\n20202776\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA MORAIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n505\r\n\r\n2020157\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA DE BARROS SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n506\r\n\r\n2020529\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MACHADO AVELINO DA COSTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n507\r\n\r\n2020975\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n508\r\n\r\n20202635\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n509\r\n\r\n20202699\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VENANCIO FREIRE DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n510\r\n\r\n2020634\r\n\r\nPEDRO LIMA DE BORJA REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n511\r\n\r\n2020722\r\n\r\nPEDRO LUCAS PINTO DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n512\r\n\r\n2020131\r\n\r\nPEDRO MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n513\r\n\r\n2020505\r\n\r\nPEDRO MIGUEL SALES MACHADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n514\r\n\r\n20202823\r\n\r\nPEDRO PARANHOS FONTOURA GASPAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n515\r\n\r\n2020509\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA KNAUER LINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n516\r\n\r\n20202838\r\n\r\nPIETRA COSTA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n517\r\n\r\n2020368\r\n\r\nPIETRO ACCIOLY DUARTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n518\r\n\r\n20202156\r\n\r\nPIETRO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n519\r\n\r\n20202455\r\n\r\nPIETRO MACHADO DE AGUIAR\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n520\r\n\r\n20201985\r\n\r\nPIETRO MENDONCA RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n521\r\n\r\n20202029\r\n\r\nRAFAEL BEZERRA OUVERNEY DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n522\r\n\r\n2020875\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MATTOS MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n523\r\n\r\n20202250\r\n\r\nRAFAEL FRANÇA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n524\r\n\r\n20202330\r\n\r\nRAFAEL NUNES FONSECA R. DE AZEREDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n525\r\n\r\n20202625\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n526\r\n\r\n20202542\r\n\r\nRAFAELA FIGUEIREDO FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n527\r\n\r\n2020701\r\n\r\nRAFAELA SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n528\r\n\r\n20202406\r\n\r\nRAFAELLA DOS SANTOS NOBRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n529\r\n\r\n2020224\r\n\r\nRAFAELLA GUIMARÃES SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n530\r\n\r\n20201299\r\n\r\nRAFAELLA MILHOMEM DIAS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n531\r\n\r\n20202425\r\n\r\nRAFAELLY ARAUJO DE ASSIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n532\r\n\r\n20201924\r\n\r\nRAFAELLY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n533\r\n\r\n20202864\r\n\r\nRAFAELY DE O. L. ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n534\r\n\r\n2020166\r\n\r\nRAIANE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n535\r\n\r\n202044\r\n\r\nRAÍSSA DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n536\r\n\r\n2020209\r\n\r\nRAMON MIGUEL SANTOS MAIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n537\r\n\r\n20202692\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n538\r\n\r\n202071\r\n\r\nRAYANE LINS LABRE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n539\r\n\r\n20202855\r\n\r\nREBECA PEDROZA DE SOUSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n540\r\n\r\n20201906\r\n\r\nREBECA RAVANE PIRES RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n541\r\n\r\n20201404\r\n\r\nREBECA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n542\r\n\r\n2020178\r\n\r\nREBECA SOARES BRAGANÇA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n543\r\n\r\n20201201\r\n\r\nRENAN DA MATA FERNANDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n544\r\n\r\n20202537\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DE PINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n545\r\n\r\n2020427\r\n\r\nRHAINNE DO NASCIMENTO JULIAO FRANCA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n546\r\n\r\n20202332\r\n\r\nRHENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n547\r\n\r\n2020290\r\n\r\nRIAN PINHEIRO PESSANHA MOREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n548\r\n\r\n20202608\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS CEARA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n549\r\n\r\n20201107\r\n\r\nRICARDO KLINGER P DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n550\r\n\r\n20202709\r\n\r\nRICARDO LUIZ VALENTIM SOUZA DOS REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n551\r\n\r\n20201728\r\n\r\nROBERTA HILLARY DA SILVA DO PRADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n552\r\n\r\n20202684\r\n\r\nROBERTO JOSE DE AQUINO MACEDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n553\r\n\r\n20201719\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n554\r\n\r\n2020463\r\n\r\nRODRIGO PONTES LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n555\r\n\r\n20201097\r\n\r\nRUAN FACINI MOTTA CARVALHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n556\r\n\r\n20202356\r\n\r\nRUAN GONÇALVES SENA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n557\r\n\r\n20202073\r\n\r\nRUAN LARRUBIA DE ARAÚJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n558\r\n\r\n20202388\r\n\r\nRYAN DE JESUS CUNHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n559\r\n\r\n20201749\r\n\r\nRYAN DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n560\r\n\r\n20201399\r\n\r\nRYAN GOUVEIA GRIZOTTI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n561\r\n\r\n2020191\r\n\r\nSALOMÃO ALARCÃO DE O. MONTEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n562\r\n\r\n20201154\r\n\r\nSAMMY FREIRE BEZERRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n563\r\n\r\n2020958\r\n\r\nSAMUEL ANDERSON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n564\r\n\r\n20202611\r\n\r\nSAMUEL GHIDALEVICH\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n565\r\n\r\n20202760\r\n\r\nSARA PEREIRA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n566\r\n\r\n20202015\r\n\r\nSARAH NICOLLY LINS RODRIGUES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n567\r\n\r\n20201111\r\n\r\nSARAH VITÓRIA OUTEIRO PIRES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n568\r\n\r\n20201542\r\n\r\nSERGIO GABRIEL ORPHÃO PRADO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n569\r\n\r\n20202255\r\n\r\nSÉRGIO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n570\r\n\r\n20201204\r\n\r\nSILVIO CESAR CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n571\r\n\r\n20202734\r\n\r\nSOFIA BARBOSA ARAÚJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n572\r\n\r\n2020393\r\n\r\nSOFIA BASILIO CAVALCANTI LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n573\r\n\r\n20201628\r\n\r\nSOFIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n574\r\n\r\n20201646\r\n\r\nSOFIA FONSECA DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n575\r\n\r\n2020345\r\n\r\nSOPHIA BRAZ MARTINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n576\r\n\r\n20201624\r\n\r\nSOPHIA CARVALHO HERCULES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n577\r\n\r\n20202310\r\n\r\nSOPHIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n578\r\n\r\n20202778\r\n\r\nSOPHIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n579\r\n\r\n2020331\r\n\r\nSOPHIA MARCELLA ALVES MONTEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n580\r\n\r\n20201454\r\n\r\nSOPHIA MEIRIM CORDEIRO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n581\r\n\r\n20201576\r\n\r\nSOPHIA SANTOS CRUZ\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n582\r\n\r\n20202853\r\n\r\nSOPHIA SUHET XAVIER VIEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n583\r\n\r\n2020685\r\n\r\nSOPHIE FREITAS DE PAULA MALVINO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n584\r\n\r\n2020855\r\n\r\nSTHEFANY BARCELOS BARBOSA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n585\r\n\r\n2020137\r\n\r\nSTIVANNY SILVA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n586\r\n\r\n20201527\r\n\r\nTAMIRES GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n587\r\n\r\n2020972\r\n\r\nTAYSSA RAQUEL TARCISIO BATISTA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n588\r\n\r\n20201937\r\n\r\nTHADEU HENRIQUE A. DE CASTRO DUARTE\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n589\r\n\r\n20202266\r\n\r\nTHAINA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n590\r\n\r\n2020213\r\n\r\nTHALES DE SOUZA MARINS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n591\r\n\r\n20201824\r\n\r\nTHALES MARTINS GUALHANUNES PINTO GUEDES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n592\r\n\r\n20202179\r\n\r\nTHAYLA BRAGA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n593\r\n\r\n20201560\r\n\r\nTHAYLLA FONSECA DA PIA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n594\r\n\r\n20201077\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n595\r\n\r\n20201832\r\n\r\nTHIAGO PINTO DA SILVA SOARES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n596\r\n\r\n2020563\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n597\r\n\r\n2020631\r\n\r\nTIAGO PEREIRA LIMA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n598\r\n\r\n202099\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n599\r\n\r\n20202005\r\n\r\nVICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n600\r\n\r\n20202691\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n601\r\n\r\n20201261\r\n\r\nVICTOR HUGO GONZAGA ELIAS FERREIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n602\r\n\r\n2020696\r\n\r\nVICTOR HUGO MAGALHÃES VIANA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n603\r\n\r\n20201920\r\n\r\nVICTORIA CRISTINA RUFFO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n604\r\n\r\n20202371\r\n\r\nVINICIUS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n605\r\n\r\n2020857\r\n\r\nVÍTOR BRAZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n606\r\n\r\n20201829\r\n\r\nVITOR BRUCE DINIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n607\r\n\r\n20201694\r\n\r\nVITOR GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n608\r\n\r\n20202806\r\n\r\nVITÓRIA ALVES GOMES\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n609\r\n\r\n2020637\r\n\r\nVITÓRIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n610\r\n\r\n20202020\r\n\r\nWILLIAM WAGNER DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n611\r\n\r\n2020129\r\n\r\nYAGO DA COSTA VIDINHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n612\r\n\r\n20202667\r\n\r\nYAN LUCCA PIRES PEIXOTO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n613\r\n\r\n202054\r\n\r\nYARLLON ALVES TABACHI\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n614\r\n\r\n20202710\r\n\r\nYASMIM SILVA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n615\r\n\r\n2020152\r\n\r\nYASMIN BARROS DA GRAÇA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n616\r\n\r\n2020591\r\n\r\nYASMIN BERNARDO DA SILVA REIS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n617\r\n\r\n20202267\r\n\r\nYASMIN DA SILVA CAMPOS CASTILHO\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n618\r\n\r\n20202642\r\n\r\nYASMIN LEITE DUTRA\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n619\r\n\r\n20201044\r\n\r\nYASMIN LEITE HORSTH\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n620\r\n\r\n20202712\r\n\r\nYNGRID SILVA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\n621\r\n\r\n20201500\r\n\r\nYURI GABRIEL PEREIRA SANTOS\r\n\r\n6° ANO\r\n\r\nId: 2205075"
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                            "2205065": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos REPROVADOS na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\n23ª RELAÇÃO DOS CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\n\r\nI - OS CANDIDATOS QUE JULGAREM NECESSÁRIO, PODERÃO INTERPOR RECURSO NA SEDE DO CRSP NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), EM ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO;\r\n\r\nll - É TERMINANTEMENTE PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE CANDIDATOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRSP, EXCETO POR CONVOCAÇÃO DE MILITARES DA UNIDADE E DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC) PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO;\r\n\r\nlll - OS CANDIDATOS QUE NÃO TIVERAM A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, DEVERÃO AGUARDAR O TÉRMINO DO PROCESSO DO EXAME SOCIAL;\r\n\r\nlV - O CANDIDATO PODERÁ RETIRAR A CERTIDÃO NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nCFSD/2014 - REPROVADOS\r\n\r\n1543690\r\n\r\n1628867\r\n\r\n1565908\r\n\r\n1599982\r\n\r\n1529966\r\n\r\n1610361\r\n\r\n1519148\r\n\r\n1561042\r\n\r\n1641380\r\n\r\n1522366\r\n\r\n1618609\r\n\r\n1516969\r\n\r\n1578292\r\n\r\n1557778\r\n\r\n1568046\r\n\r\n1617395\r\n\r\n1561001\r\n\r\n1521991\r\n\r\n1604395\r\n\r\n1518711\r\n\r\n1604562\r\n\r\n1544379\r\n\r\n1656352\r\n\r\n1677678\r\n\r\n1584782\r\n\r\n1511105\r\n\r\n1695965\r\n\r\n1595174\r\n\r\n1700980\r\n\r\n1513876\r\n\r\n1692703\r\n\r\n1681164\r\n\r\n1555537\r\n\r\n1591389\r\n\r\n1685387\r\n\r\n1625604\r\n\r\n1665067\r\n\r\n1677001\r\n\r\n1547379\r\n\r\n1592757\r\n\r\n1584369\r\n\r\n1644316\r\n\r\n1619769\r\n\r\n1607744\r\n\r\n1675963\r\n\r\n1579657\r\n\r\n1591090\r\n\r\n1555292\r\n\r\n1520634\r\n\r\n1541448\r\n\r\n1687742\r\n\r\n1702623\r\n\r\n1528455\r\n\r\n1676655\r\n\r\n1636180\r\n\r\n1595817\r\n\r\n1695006\r\n\r\n1524331\r\n\r\n1669101\r\n\r\n1508184\r\n\r\n1658495\r\n\r\n1536719\r\n\r\n1515228\r\n\r\n1707784\r\n\r\n1617408\r\n\r\n1542542\r\n\r\n1565878\r\n\r\n1600041\r\n\r\n1616970\r\n\r\n1562441\r\n\r\n1529520\r\n\r\n1525298\r\n\r\n1672014\r\n\r\n1604455\r\n\r\n1645818\r\n\r\n1524206\r\n\r\n1616160\r\n\r\n1520440\r\n\r\n1705982\r\n\r\n1612090\r\n\r\n1644446\r\n\r\n1511564\r\n\r\n1562193\r\n\r\n1598673\r\n\r\n1546539\r\n\r\n1524810\r\n\r\n1507712\r\n\r\n1514350\r\n\r\n1551228\r\n\r\n1605893\r\n\r\n1626116\r\n\r\n1552171\r\n\r\n1522727\r\n\r\n1540790\r\n\r\n1651686\r\n\r\n1533188\r\n\r\n1604415\r\n\r\n1557122\r\n\r\n1672334\r\n\r\n1529921\r\n\r\n1528469\r\n\r\n1622579\r\n\r\n1537449\r\n\r\n1527495\r\n\r\n1658865\r\n\r\n1707344\r\n\r\n1510291\r\n\r\n1697251\r\n\r\n1541458\r\n\r\n1610006\r\n\r\n1603151\r\n\r\n1580176\r\n\r\n1546359\r\n\r\n1636161\r\n\r\nTOTAL 114\r\n\r\nId: 2205065"
                            ],
                            "2205060": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de reprovado no exame toxicológico realizado em 31-07-2019, bem como o INDEFERIMENTO de recurso relativo ao candidato, abaixo, que deu continuidade no certame por Determinação Judicial. Processo nº 0038032-50.2015.8.19.0000\r\n\r\nREPROVADO NO EXAME TOXICOLÓGICO E RECURSO INDEFERIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1611470\r\n\r\nId: 2205060"
                            ],
                            "2205066": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do candidato ao CFSD/2014, REPROVADO na fase denominada Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças que deu continuidade no certame por determinação judicial. \r\n\r\nREPROVADO NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL CFSD/2014 (Determinação Judicial)\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1630382\r\n\r\nProcesso: 0068158-20.2014.8.19.0000\r\n\r\n1634865\r\n\r\nProcesso: 0022701-89.2017.8.19.0054 \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nI - OS CANDIDATOS QUE JULGAREM NECESSÁRIO, PODERÃO INTERPOR RECURSO NA SEDE DO CRSP NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), EM ATÉ 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO;\r\n\r\nII - É TERMINANTEMENTE PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE CANDIDATOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRSP, EXCETO POR CONVOCAÇÃO DE MILITARES DA UNIDADE E DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC) PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO;\r\n\r\nIII - OS CANDIDATOS QUE NÃO TIVERAM A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, DEVERÃO AGUARDAR O TÉRMINO DO PROCESSO DO EXAME SOCIAL;\r\n\r\nIV - O CANDIDATO PODERÁ RETIRAR A CERTIDÃO NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nId: 2205066"
                            ],
                            "2205067": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ELIMINAÇÃO do certame referente ao candidato abaixo relacionado por motivo de falecimento na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\nCFSD/2014 - ELIMINADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1527894\r\n\r\nTOTAL 01\r\n\r\nId: 2205067"
                            ],
                            "2205135": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE SRP Nº 050/2019 - (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA TRANS-URETROSCÓPICA FLEXÍVEL A LASER E NEFROLITOTRIPSIA TRANS-URETEROSCÓPICA FLEXÍVEL A LASER EM REGIME DE COMODATO. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DO FUSPOM (FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR)\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 050/19).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 24/09/2019, às 10h00min horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/100190/2018\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 672.004,59 (seiscentos e setenta e dois mil quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2205135"
                            ],
                            "2205044": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nSEÇÃO DE RECRUTAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nOs candidatos aprovados no exame social e documental deverão comparecer, para fins de identificação, à seção de recrutamento do centro de recrutamento e seleção de praças, no dia abaixo relacionado, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Médio, com a publicação no DOERJ (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4;\r\n\r\nXI- Uma caneta esferográfica (azul ou preta).\r\n\r\nDIA 02 DE SETEMBRO DE 2019 às 09:00 Horas\r\n\r\n1555940\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES SAMPAIO\r\n\r\n1562015\r\n\r\nSANDERSON SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n1542581\r\n\r\nBRUNO BRITO SILVA TORRES\r\n\r\n1620938\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO BYRNE DE MELO\r\n\r\n1533543\r\n\r\nLUCAS MANHAES MOTA BATISTA\r\n\r\n1621074\r\n\r\nCLEISSON GOMES FERREIRA\r\n\r\n1572851\r\n\r\nEDSON DE CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n1562294\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n1572987\r\n\r\nFÁBIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n1605708\r\n\r\nDAVID DA SILVA TEMOTEO\r\n\r\n1652953\r\n\r\nGLAUCO CALEGARIO VEIGA\r\n\r\n1657515\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1536689\r\n\r\nDYEGO AGUIAR PERRETT\r\n\r\n1623304\r\n\r\nEDUARDO ALELUIA GANGA\r\n\r\n1531380\r\n\r\nEDER RAMOS DE AS\r\n\r\n1635758\r\n\r\nLEANDRO FARIA DE SOUSA\r\n\r\n1542192\r\n\r\nEDUARDO MÜLLER SOUZA\r\n\r\n1525425\r\n\r\nPABLO SALES RODRIGUES\r\n\r\n1559564\r\n\r\nVINICIUS VICTORINO\r\n\r\n1561334\r\n\r\nALEXSANDRO CARDIM COSTA\r\n\r\n1686261\r\n\r\nFELIPE PASSOS MANHAES SANTOS\r\n\r\n1515627\r\n\r\nTHIAGO ELEUTERIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n1562324\r\n\r\nWILLIAM LIMA BARBOSA\r\n\r\n1685179\r\n\r\nSAVIO MACIEL DO ROSARIO\r\n\r\n1654489\r\n\r\nISAÍAS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1602477\r\n\r\nBRYAN POETA DE SANTA ROSA VIANNA\r\n\r\n1574122\r\n\r\nAILTON RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n1657203\r\n\r\nMAGNO RAMOM FERREIRA SILVA\r\n\r\n1602261\r\n\r\nANSERGER FIDALGO OLIVA\r\n\r\n1599971\r\n\r\nDONALD ALLAN PEREIRA\r\n\r\n1540776\r\n\r\nALEX DE SOUZA BARROS\r\n\r\n1608697\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n1514336\r\n\r\nALBENEIR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1673211\r\n\r\nANDRE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1511735\r\n\r\nLUIS ARNALDO MENDES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n1605694\r\n\r\nDERIK MELO SILVA\r\n\r\n1569344\r\n\r\nDIEGO CASSEMIRO SANTANA\r\n\r\n1542871\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\n1580113\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n1685029\r\n\r\nBRUNO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n1677362\r\n\r\nDANIEL VITOR MOREIRA MARTINS\r\n\r\n1624222\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n1560100\r\n\r\nDOUGLAS DA FONTE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n1605623\r\n\r\nDIEGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n1621063\r\n\r\nDIOGO NEVES MOREIRA\r\n\r\n1535572\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n1535046\r\n\r\nBRUNO ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\n1533050\r\n\r\nZENON SANTOS\r\n\r\n1575962\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GAMA\r\n\r\n1603121\r\n\r\nANDERSON ROMÃO\r\n\r\nDIA 02 DE SETEMBRO DE 2019 às 14:00 Horas\r\n\r\n1671685\r\n\r\nALAN DE CARVALHO ADAO\r\n\r\n1529768\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS CARROCOSA\r\n\r\n1563420\r\n\r\nDANIEL PEREIRA ALVES\r\n\r\n1522153\r\n\r\nBRUNO REIS BARBOSA\r\n\r\n1512831\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n1570815\r\n\r\nJOÃO VICTOR ERICH SANTOS\r\n\r\n1529688\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERNANDES ESPINATO\r\n\r\n1623947\r\n\r\nFELIPE ADÃO LOURENÇO\r\n\r\n1703683\r\n\r\nGETÚLIO APOLINÁRIO DELGADO\r\n\r\n1661154\r\n\r\nPEDRO THIAGO ARCHANGELO PACHECO\r\n\r\n1519200\r\n\r\nCLEITON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1643020\r\n\r\nTHOMAZ FERREIRA ALONSO\r\n\r\n1567518\r\n\r\nDYEGO THOMAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1574026\r\n\r\nJOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1609448\r\n\r\nEWERTON NEVES\r\n\r\n1658039\r\n\r\nBRUNO AMORIM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1639490\r\n\r\nDIEGO PAES FREITAS ARAUJO\r\n\r\n1518823\r\n\r\nALLAN SCHIFFLER VENDRAMINI GOMES\r\n\r\n1523903\r\n\r\nBRUNO EMANUEL INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n1626035\r\n\r\nLEANDRO DIAS\r\n\r\n1551074\r\n\r\nBRUNO VERAS SANTOS\r\n\r\n1615178\r\n\r\nRENAN BASTOS DE BARROS\r\n\r\n1517944\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n1537833\r\n\r\nJEAN PIERRE COSTA DA SILVA\r\n\r\n1533417\r\n\r\nLUIS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\n1578713\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1629829\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1546734\r\n\r\nJEFERSON TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\n1601716\r\n\r\nALLISON PEREIRA ROSA\r\n\r\n1593193\r\n\r\nVITOR LIMA MARCOS\r\n\r\n1626323\r\n\r\nALLAN MILET CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n1573418\r\n\r\nRAPHAEL RICKY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1627187\r\n\r\nMURYLLO DE ANDRADE PAULA\r\n\r\n1546765\r\n\r\nOTAVIO LEONEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1630189\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1679108\r\n\r\nYANN AMARO VIEGAS\r\n\r\n1613945\r\n\r\nTHIAGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1606407\r\n\r\nBRUNO DE PAULA PINHEIRO\r\n\r\n1595628\r\n\r\nDANILO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1583603\r\n\r\nJOÃO PAULO MAIA NABUCO\r\n\r\n1533160\r\n\r\nWILLIAM LOPES ALVES\r\n\r\n1569007\r\n\r\nJONAS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1524563\r\n\r\nARLEIDESON SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1543347\r\n\r\nJOEL JORGE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n1663676\r\n\r\nALEX SOUZA DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n1624793\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ADRIANO MARTINHO\r\n\r\n1602371\r\n\r\nSIDNEI SALÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1530330\r\n\r\nJOAO GABRIEL PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n1604643\r\n\r\nRENAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1617592\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA HERCULANO\r\n\r\nDIA 03 DE SETEMBRO DE 2019 às 09:00 Horas\r\n\r\n1513884\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA CORRÊA\r\n\r\n1607405\r\n\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1685468\r\n\r\nMATEUS ABREU RODRIGUES\r\n\r\n1581678\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n1650532\r\n\r\nRANGEL TEIXEIRA LAZZARONI\r\n\r\n1577134\r\n\r\nRUTHERO AGUIAR BORGES BOECHAT\r\n\r\n1559304\r\n\r\nNILBER SOARES RAMOS\r\n\r\n1549196\r\n\r\nJESSÉ WILSON OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n1554817\r\n\r\nRODRIGO ALVES\r\n\r\n1604636\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\n1533283\r\n\r\nTHIAGO SINESIO DA SILVA\r\n\r\n1631854\r\n\r\nBRUNO GOMES ALBERTINI\r\n\r\n1641298\r\n\r\nURIEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n1622605\r\n\r\nBERNARDO VILELA PORTELA\r\n\r\n1529930\r\n\r\nSILAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1594806\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1549543\r\n\r\nWILKER FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n1662554\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n1671909\r\n\r\nBRUNO BORGES ROCHA\r\n\r\n1656868\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\n1607064\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1614699\r\n\r\nEDUARDO LIMA DA NATIVIDADE\r\n\r\n1548325\r\n\r\nDYEGO SULIVAN NOBREGA LAURENTINO\r\n\r\n1624774\r\n\r\nDARYHAN MACEDO CHACOUR\r\n\r\n1648561\r\n\r\nJOÃO VITOR ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n1577477\r\n\r\nSERGIO MOREIRA FIGUEIRAS\r\n\r\n1632572\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS PARAIZO\r\n\r\n1684991\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ROCHA ANDRADE\r\n\r\n1610421\r\n\r\nPAULO VINICIUS GONÇALVES ARIMATEA\r\n\r\n1519642\r\n\r\nDANILO ABRAÃO BARROS QUINTANILHA\r\n\r\n1534673\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n1593271\r\n\r\nJANDYR DE LIMA LISBOA\r\n\r\n1620672\r\n\r\nDAVID VITOR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n1670553\r\n\r\nROBSON GABRY SILVA\r\n\r\n1670533\r\n\r\nDENIVALDO CARDOSO COSTA\r\n\r\n1694974\r\n\r\nJEFERSON GOMES TAVARES\r\n\r\n1623589\r\n\r\nVINICIUS CRISTIAN HALM DE LIMA\r\n\r\n1684270\r\n\r\nIGOR FELICIO DA COSTA SILVA\r\n\r\n1602526\r\n\r\nDOUGLAS CAVALCANTI JOVENTINO\r\n\r\n1692627\r\n\r\nBRUNO CRELIER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1619630\r\n\r\nVICTOR JANDRE MONTEIRO\r\n\r\n1602556\r\n\r\nFAGNER SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1606824\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO LIMA\r\n\r\n1537603\r\n\r\nJHONNY HEBERT CUSTODIO NERI\r\n\r\n1683322\r\n\r\nHELBER LAMONICA PEREIRA\r\n\r\n1548004\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PINTO\r\n\r\n1635159\r\n\r\nRUAN ARAUJO MOURA\r\n\r\n1665979\r\n\r\nSERGIO LUIZ MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n1562848\r\n\r\nDIEGO FERNANDES NUNES\r\n\r\n1512837\r\n\r\nANDERSON RUBENS PEDRO BATISTA\r\n\r\nDIA 03 DE SETEMBRO DE 2019 às 14:00 Horas\r\n\r\n1554245\r\n\r\nGREORY FELIPE ARAUJO CAVALLINI\r\n\r\n1587192\r\n\r\nCARLOS FELIPE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1640136\r\n\r\nJULIO GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1601279\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1586174\r\n\r\nTIAGO DANIEL DE SOUZA ABREU\r\n\r\n1588518\r\n\r\nJANSSEN SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1617254\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1592443\r\n\r\nTHIAGO MACHADO LIMA\r\n\r\n1644286\r\n\r\nHEBERT HENRIQUE DA GAMA\r\n\r\n1520739\r\n\r\nDAVI NASCIMENTO DE PINA\r\n\r\n1544720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n1524952\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1592099\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1568670\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA SARDEMBERG\r\n\r\n1585737\r\n\r\nPETERSON DAMASO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1602136\r\n\r\nGERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1518527\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LEAL LIMA\r\n\r\n1507495\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS MATTA\r\n\r\n1609068\r\n\r\nBRUNO LÍRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1625466\r\n\r\nROBERTO CARLOS SOUZA AMORIM\r\n\r\n1693753\r\n\r\nEDUARDO GUEDES PACHECO\r\n\r\n1532810\r\n\r\nFABRICIO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1619715\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA E SILVA\r\n\r\n1693048\r\n\r\nDANILO MACRE DA SILVA\r\n\r\n1519287\r\n\r\nARTHUR NORONHA COSTA\r\n\r\n1582244\r\n\r\nPHABIANDRES VIEIRA PACHECO PONTES\r\n\r\n1566989\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA QUINTANILHA\r\n\r\n1591673\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1558458\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA AVELINO\r\n\r\n1592613\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1557802\r\n\r\nBRUNO CESAR PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n1612671\r\n\r\nGLAUBER JUNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1566877\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO EVANGELISTA\r\n\r\n1534770\r\n\r\nGUILHERME DA CRUZ IAQUE\r\n\r\n1558710\r\n\r\nWAGNER MARIANO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n1573501\r\n\r\nWALTER DA SILVA CHAVES FILHO\r\n\r\n1673457\r\n\r\nJOEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n1539050\r\n\r\nROMULO COUTINHO ABUCHACRA\r\n\r\n1548685\r\n\r\nHÉLIO DA SILVEIRA BARROS FONSECA\r\n\r\n1603635\r\n\r\nLEONARDO DA CRUZ FAGUNDES\r\n\r\n1567676\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ANUNCIO MELO\r\n\r\n1575670\r\n\r\nBRUNO BENTO PEDRO\r\n\r\n1638135\r\n\r\nRODRIGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1565771\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1563412\r\n\r\nTIAGO PEREIRA GOMES\r\n\r\n1561403\r\n\r\nVINICIUS TOSTES LIMA\r\n\r\n1571322\r\n\r\nRAPHAEL LEITE CARVALHO\r\n\r\n1513387\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA RANGEL\r\n\r\n1640213\r\n\r\nDAVIDSON FIGUEIREDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n1682889\r\n\r\nWERLEN DE SOUSA GENARIO\r\n\r\nDIA 04 DE SETEMBRO DE 2019 às 09:00 Horas\r\n\r\n1552789\r\n\r\nVANILDO GONÇALVES ROSSA JUNIOR\r\n\r\n1591119\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA CAMELO\r\n\r\n1640665\r\n\r\nEVERTON MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n\r\n1562605\r\n\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO PEÇANHA\r\n\r\n1676310\r\n\r\nJORGE TRIUMPHO JUNIOR\r\n\r\n1528347\r\n\r\nJÔNATAS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n1547222\r\n\r\nSANTIAGO PONTES VIEIRA\r\n\r\n1567884\r\n\r\nJONATHAN LIMA DE LUCA\r\n\r\n1664032\r\n\r\nJONATHAN ANDRADE BARBOZA\r\n\r\n1582491\r\n\r\nJONAS DA CUNHA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n1511652\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SILVA\r\n\r\n1566525\r\n\r\nARNALDO CÉSAR COELHO\r\n\r\n1566111\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1523509\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA FILHO\r\n\r\n1637293\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\n1664631\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA JACURU\r\n\r\n1566207\r\n\r\nBRUNO AVELINO DA SILVA\r\n\r\n1581660\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n1566695\r\n\r\nWALLACE LEITE RANGEL\r\n\r\n1608213\r\n\r\nIURI PIRES DE SOUSA\r\n\r\n1678266\r\n\r\nCRISTIANO SCARAMELLA HATSCHBACH\r\n\r\n1601952\r\n\r\nRENAN DIAS XAVIER\r\n\r\n1530739\r\n\r\nRAFAEL DE AMORIM CHEREM\r\n\r\n1609333\r\n\r\nMARLON MARCELO AGOSTINHO MENDES\r\n\r\n1530140\r\n\r\nFELIPE FARAS DOS SANTOS\r\n\r\n1510931\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES TIMOTEO\r\n\r\n1619989\r\n\r\nMATHEUS RAMOS DE PAIVA\r\n\r\n1560691\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1673689\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1620921\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TEIXEIRA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n1545307\r\n\r\nJHONNATTA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n1522375\r\n\r\nCLEYDSON JHONATHAN DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1596593\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1516220\r\n\r\nJONATAN HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1575652\r\n\r\nFABRICIO SANTOS REZENDE\r\n\r\n1649283\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n1559104\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO CUNHA\r\n\r\n1530488\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE MACEDO\r\n\r\n1543800\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n1511436\r\n\r\nRENATO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n1600795\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1608198\r\n\r\nIVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1525068\r\n\r\nWANDERSON VICTOR DO PRADO LEITAO\r\n\r\n1524544\r\n\r\nANDRE LUIZ M DA SILVA\r\n\r\n1520010\r\n\r\nJULIO CESAR BEZERRA ROSA\r\n\r\n1550091\r\n\r\nANDRE FELIPE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1615179\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR\r\n\r\n1700911\r\n\r\nUGO LEVI OLIVEIRA VIEIRA PINTO\r\n\r\n1669249\r\n\r\nPETRÚCIO FELIX SALES\r\n\r\n1578286\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIA 04 DE SETEMBRO DE 2019 às 14:00 Horas\r\n\r\n1571593\r\n\r\nTHIAGO NEVES DE PAULA\r\n\r\n1512108\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES\r\n\r\n1574324\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA GAMA\r\n\r\n1669303\r\n\r\nCAYO HENRIQUE GRANADEIRO PINTO\r\n\r\n1528011\r\n\r\nJEHAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1577177\r\n\r\nDANIEL COMUCCI\r\n\r\n1575764\r\n\r\nSAMUEL QUITÉRIO DA SILVA\r\n\r\n1595496\r\n\r\nISAIAS BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1587790\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n1561662\r\n\r\nDOUGLAS SILVA PEREIRA\r\n\r\n1628429\r\n\r\nDIOGO PEDRAZZI DA SILVA\r\n\r\n1530009\r\n\r\nRENATO LAMON NEVES\r\n\r\n1508533\r\n\r\nLEONALDO RESENDE DAS NEVES SANTOS\r\n\r\n1588795\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA\r\n\r\n1643869\r\n\r\nBRENO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n1546948\r\n\r\nVEIBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n1612662\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n1701487\r\n\r\nCRISTIANO ALMEIDA SOARES\r\n\r\n1538117\r\n\r\nTHIAGO FERRAREZ CARDOZO\r\n\r\n1565013\r\n\r\nTHIAGO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n1524295\r\n\r\nIZAQUE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n1666715\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n1690756\r\n\r\nDAVID DIAS DE MORAIS\r\n\r\n1676570\r\n\r\nFABIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n1537192\r\n\r\nSANDRO RUSSEL DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1659649\r\n\r\nDOUGLAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1527904\r\n\r\nSAMUEL DA CRUZ COSTA\r\n\r\n1690423\r\n\r\nWELTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1603387\r\n\r\nJEAN CARLO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n1544317\r\n\r\nSILVIO CORDOVA CUNHA FILHO\r\n\r\n1641647\r\n\r\nVICTOR DE LIMA NOVAES\r\n\r\n1583026\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE MEIRA\r\n\r\n1580729\r\n\r\nCARLOS VICTOR SOARES LIMA\r\n\r\n1559413\r\n\r\nPETERSON FELICIANO XIMENES\r\n\r\n1511566\r\n\r\nRONALD DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\n1529945\r\n\r\nDIOGO LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n1647614\r\n\r\nELDER SOARES PINHO\r\n\r\n1562826\r\n\r\nJOAO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1579638\r\n\r\nELIAQUIM RODRIGUES SILVA NETTO\r\n\r\nId: 2205044"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nSEÇÃO DE RECRUTAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nA Seção de Recrutamento com finalidade de atualizações cadastrais convoca as candidatas, abaixo relacionados, para apresentação no CRSP, impreterivelmente, no dia abaixo relacionado trazendo consigo caneta esferográfica preta ou azul. \r\n\r\nObs: as candidatas deverão continuar acompanhando o site diariamente, pois, em caso de mudança de datas, será posteriormente postado no mesmo.\r\n\r\nDIA 05 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO 09:00HS\r\n\r\n1534011\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n1593304\r\n\r\nRUTE CORREA DE OLIVEIRA FELÍCIO DE LIMA\r\n\r\n1650421\r\n\r\nFERNANDA LARICIA DE BRITO DE SOUZA\r\n\r\n1542988\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n1599939\r\n\r\nVANESSA CABRAL MARINS FERRAZ\r\n\r\n1647801\r\n\r\nPRISCILA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1695781\r\n\r\nDAYANE ALVES DA COSTA\r\n\r\n1565920\r\n\r\nPRISCILA DE ABREU COTTS AMARO\r\n\r\n1691473\r\n\r\nCINTIA DE LIMA BRAGA ALVES\r\n\r\n1539861\r\n\r\nTATIANE MACEDO DE LIMA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1549849\r\n\r\nLUANA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n1673255\r\n\r\nBRUNA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n1539938\r\n\r\nWENI KELI FERNANDES SILVA\r\n\r\n1605017\r\n\r\nTHAINA SIMÕES CORDEIRO\r\n\r\n1595405\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1581148\r\n\r\nPATRICIA AZEREDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n1558910\r\n\r\nCINTIA REIS DA SILVA\r\n\r\n1559995\r\n\r\nTHAINA SILVA NOVAES\r\n\r\n1556598\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA JANUZZI ARAUJO\r\n\r\n1511937\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n1584344\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA CARDOSO SANTOS\r\n\r\n1588320\r\n\r\nMARCELLY SILVÉRIO GAMA ROSA\r\n\r\n1519498\r\n\r\nANUSIA SILVA COSTA\r\n\r\n1709393\r\n\r\nCARLA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1524426\r\n\r\nKELLI CRISTINA ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n1561990\r\n\r\nJOANNA CAROLINE DE CARVALHO CARELLI\r\n\r\n1620053\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n1543738\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DUARTE CORREA\r\n\r\n1565600\r\n\r\nELIANA TELES BARRETO CHAGAS\r\n\r\n1508898\r\n\r\nKRIS DUPIN CORDEIRO\r\n\r\n1513299\r\n\r\nDANIELLE FIRENZE PIZOEIRO\r\n\r\n1663154\r\n\r\nRENATA DA SILVA LOPES\r\n\r\n1571938\r\n\r\nGISELE CRISTINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1556646\r\n\r\nRAFAELLE CHRISTINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n1587439\r\n\r\nRUTE GONÇALVES LEAL TURUEL\r\n\r\n1519056\r\n\r\nNATHALIA MADEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n1590953\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA LEVINDO MORAES\r\n\r\n1640070\r\n\r\nCAROLINE RENATA SARMANHO GERLACH\r\n\r\n1641096\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n1690651\r\n\r\nGLAUCIMARA ANASTACIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n1674427\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DEL RIGA\r\n\r\n1628333\r\n\r\nSARA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1676883\r\n\r\nALINE MARTINS PEREIRA NUNES\r\n\r\nDIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 - HORÁRIO 09:00HS\r\n\r\n1569226\r\n\r\nCINDY NEVES DA SILVA\r\n\r\n1508677\r\n\r\nHALANNA BARROS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1674551\r\n\r\nCAMILLA MACIEL COSTA\r\n\r\n1657780\r\n\r\nCARLA PRISCILA DA SILVA AMARO\r\n\r\n1576942\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1560840\r\n\r\nMICHELE MACHADO GALDINO\r\n\r\n1619459\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA SALUSTIANO PEREIRA\r\n\r\n1553030\r\n\r\nPAULA DAMIAO DA SILVA\r\n\r\n1655218\r\n\r\nNATALIA CRISTINA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n1572270\r\n\r\nPATRÍCIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n1667359\r\n\r\nELIZABETH DANA DANTAS DE LIMA\r\n\r\n1553955\r\n\r\nINGRID KELY VICTAL DIAS\r\n\r\n1579457\r\n\r\nFRANCINE SOUZA DE JESUS DOS REIS\r\n\r\n1570643\r\n\r\nJOSIE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1550980\r\n\r\nCAMILA TELLES COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n1673034\r\n\r\nJANAINA CARLA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n1679993\r\n\r\nRAQUEL MIRANDA TRILLES\r\n\r\n1555327\r\n\r\nVANESSA SANTIAGO MORAES\r\n\r\n1584477\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n1693697\r\n\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\n\r\n1656458\r\n\r\nGILSIMARA RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\n1611318\r\n\r\nRENATA MONTEIRO GIL TANUS\r\n\r\n1537157\r\n\r\nJULIANA BENEDITO GOMES\r\n\r\n1601523\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1648891\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1629970\r\n\r\nTATIANE DIAS DA FONSECA\r\n\r\n1522598\r\n\r\nDAIANA FERREIRA REZENDE\r\n\r\n1520242\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n1519736\r\n\r\nEVELYN SANTOS BESERRA\r\n\r\n1601159\r\n\r\nMONICKE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1694848\r\n\r\nVANESA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1581303\r\n\r\nKHATY LEONARDO PEREIRA NUNES\r\n\r\n1677137\r\n\r\nHÉVILA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n1632424\r\n\r\nCAROLINE CLEM TIBURCIO DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n1561850\r\n\r\nCLAUDINE CERQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\n1579568\r\n\r\nDAIANE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1616549\r\n\r\nCARINA COSTA DO AMARAL\r\n\r\n1516903\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n1556723\r\n\r\nFERNANDA PESSOA DE ARAUJO NUNES\r\n\r\n1687747\r\n\r\nEDYLAINE CABRAL RIBEIRO HAMADA\r\n\r\n1664509\r\n\r\nCAMILA MAYARA DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n1604071\r\n\r\nLORENA ARAUJO FARIA\r\n\r\n1583108\r\n\r\nANDREZA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nId: 2205045"
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                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n***O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 49, de 20 de março de 2015, e, bem como ao processo de autorização de novas vagas publicado no D.O. do Poder Executivo nº 141, de 30 de julho de 2019, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DOCUMENTAL, em ordem de classificação, dos candidatos convocados do Cadastro de Reservas, aptos na Avaliação do Estado de Saúde, em conformidade com o Calendário de Atividades publicado no D.O. de 01.08. 2019:\r\n\r\nLOCAL: Auditório A - EMG/QCG - Praça da República, 29 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20211-350\r\n\r\nDATA: 04/09/2019 (quarta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 09:00h às 13:00h\r\n\r\nCANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSC\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n35560\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MANGABEIRA\r\n\r\n63623\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE FRAÇA DE ASSIS\r\n\r\n48058\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCIANO ROSALBA\r\n\r\n19711\r\n\r\n5\r\n\r\nPEDRO SIRIMARCO BASTOS\r\n\r\n5940\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO JUNQUEIRO NETO\r\n\r\n55651\r\n\r\n7\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS ZSCHORNACK\r\n\r\n546\r\n\r\n8\r\n\r\nVICTOR CAGLIARI FERNADES PINTO\r\n\r\n2555\r\n\r\n9\r\n\r\nDANILO MADRUGA MOREIRA\r\n\r\n1693\r\n\r\n10\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA CARVALHO\r\n\r\n18044\r\n\r\n11\r\n\r\nGUILHERME BRICIDIO MAGNO DA SILVA\r\n\r\n22461\r\n\r\n12\r\n\r\nERILANDI MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n48070\r\n\r\n13\r\n\r\nRICARDO DE FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n37545\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCO AURÉLIO AGUIAR NUNES\r\n\r\n52581\r\n\r\n15\r\n\r\nSERGIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n9179\r\n\r\n16\r\n\r\nROBSON PIRES DA SILVA\r\n\r\n24223\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIEL RAMOS BARBOSA\r\n\r\n45846\r\n\r\n18\r\n\r\nSAULO COMITRE CURTY\r\n\r\n40998\r\n\r\n19\r\n\r\nALAN VICTER RIBEIRO\r\n\r\n3002\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n43904\r\n\r\n21\r\n\r\nURIAS JOSE KNAPP DA SILVA\r\n\r\n24669\r\n\r\n22\r\n\r\nFILIPE FARIAS DE FREITAS CARMO\r\n\r\n420\r\n\r\n23\r\n\r\nRENATO RIVOLI OLIVEIRA\r\n\r\n16900\r\n\r\n24\r\n\r\nFABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA\r\n\r\n605\r\n\r\n25\r\n\r\nPABLO FALCASSA GONÇALVES\r\n\r\n675\r\n\r\n26\r\n\r\nLEANDRO MAGACHO PICANÇO\r\n\r\n28104\r\n\r\n27\r\n\r\nELTON ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n45728\r\n\r\n28\r\n\r\nVICTOR MENDES GOMES\r\n\r\n46857\r\n\r\n29\r\n\r\nADAN NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n48338\r\n\r\n30\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA CALDAS\r\n\r\n10225\r\n\r\n31\r\n\r\nJONATHAS RAMALHO PEREIRA BATISTA\r\n\r\n24936\r\n\r\n32\r\n\r\nLUCAS SÁ TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n9553\r\n\r\n33\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n27939\r\n\r\n34\r\n\r\nODON JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n25662\r\n\r\n35\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n42232\r\n\r\n36\r\n\r\nGERALDO SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n47713\r\n\r\n37\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES LAGARTO\r\n\r\n31835\r\n\r\n38\r\n\r\nGEDEON HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50877\r\n\r\n39\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ROBERTO ARNAUD\r\n\r\n750\r\n\r\n40\r\n\r\nLINCOLN RANGEL AZEREDO\r\n\r\n56656\r\n\r\n41\r\n\r\nROBERTO FIGUEIREDO DE PAULO AMARAL\r\n\r\n51904\r\n\r\n42\r\n\r\nERIC GONÇALVES MAGDALENA\r\n\r\n18402\r\n\r\n43\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n27958\r\n\r\n44\r\n\r\nFABIANO ANTÔNIO SCHAUTZ\r\n\r\n41028\r\n\r\n45\r\n\r\nCLEIDSON CASTRO\r\n\r\n54218\r\n\r\n46\r\n\r\nALLAN JOSEPH VIEIRA IGNACIO\r\n\r\n872\r\n\r\n47\r\n\r\nALISON RODRIGUES MEDINA\r\n\r\n26717\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCOS DE GÓES FILHO\r\n\r\n63964\r\n\r\n49\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n40319\r\n\r\n50\r\n\r\nBRUNO SOUSA LASSÉ\r\n\r\n3431\r\n\r\n51\r\n\r\nGUSTAVO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40778\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ANDRADE FROES DO VALLE\r\n\r\n17011\r\n\r\n53\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n60930\r\n\r\n54\r\n\r\nDIOGO DE MELLO ARAUJO\r\n\r\n39573\r\n\r\n55\r\n\r\nANIBAL MAGNO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n2083\r\n\r\n56\r\n\r\nGUSTAVO MACEDO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n30067\r\n\r\n57\r\n\r\nDIEGO COIMBRA DE MENDONÇA ROCHA\r\n\r\n5552\r\n\r\n58\r\n\r\nDYEGO PIERONI MARIANO\r\n\r\n11986\r\n\r\n59\r\n\r\nVITOR SCHNEIDER SALES\r\n\r\n40581\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n28216\r\n\r\n61\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n38428\r\n\r\n62\r\n\r\nWILLIAM SOARES DA CUNHA\r\n\r\n3013\r\n\r\n63\r\n\r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n22726\r\n\r\n64\r\n\r\nEBENEZER NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n24508\r\n\r\n65\r\n\r\nGEORGE LOUIS DOS SANTOS\r\n\r\n19749\r\n\r\n66\r\n\r\nÉRICO DIAS BRIA\r\n\r\n30053\r\n\r\n67\r\n\r\nCELSO THOMPSON VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n44346\r\n\r\n68\r\n\r\nGEORGE MAURO SEAMAN\r\n\r\n17679\r\n\r\n69\r\n\r\nLUCAS NELAS DUPONT SCHMELING\r\n\r\n4153\r\n\r\n70\r\n\r\nGUILHERME FELIX DA ROCHA\r\n\r\n3591\r\n\r\n71\r\n\r\nÍCARO SOARES THOMAZ\r\n\r\n10380\r\n\r\n72\r\n\r\nHUDSON LUIZ BARBOSA MELLO DA COSTA\r\n\r\n19436\r\n\r\n73\r\n\r\nMATHEUS GUIMARÃES VIEIRA RANGEL\r\n\r\n65115\r\n\r\n74\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO BRITO BRESCIANI\r\n\r\n650\r\n\r\n75\r\n\r\nMAELCIO FRANCO BARROS DE MORAES\r\n\r\n45504\r\n\r\n76\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n45347\r\n\r\n77\r\n\r\nALEXANDER CUNHA DA SILVA\r\n\r\n49586\r\n\r\n78\r\n\r\nRAPHAEL SODRE GUIMARAES\r\n\r\n23479\r\n\r\n79\r\n\r\nTHIAGO MATTOS CANECO NUNES\r\n\r\n4239\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30929\r\n\r\n81\r\n\r\nGUILHERME ROMERO COOPER\r\n\r\n39341\r\n\r\n82\r\n\r\nIGOR FELIPE GONÇALVES\r\n\r\n94\r\n\r\n83\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO LEMOS MORAIS\r\n\r\n39059\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SUMAR\r\n\r\n46376\r\n\r\n85\r\n\r\nRELSON ALEX PESSOA PEREIRA\r\n\r\n17251\r\n\r\n86\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA LEITÃO\r\n\r\n51792\r\n\r\n87\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n21649\r\n\r\n88\r\n\r\nREGIS AUGUSTO SEQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n36087\r\n\r\n89\r\n\r\n*ANDRE LUIZ DA SILVA SCARPINI\r\n\r\n28939\r\n\r\n90\r\n\r\nRAFAEL JESUS DE CAMPOS\r\n\r\n6357\r\n\r\nCANDIDATOS COTISTAS\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSC\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX RODRIGO LIBERTO RAMOS\r\n\r\n25265\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n22760\r\n\r\n3\r\n\r\nALEX XAVIER BORGES\r\n\r\n48528\r\n\r\n4\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n51081\r\n\r\n5\r\n\r\nANTONIO BORGES LEAL NETO\r\n\r\n30812\r\n\r\n6\r\n\r\nEDUARDO SOUZA REIS\r\n\r\n9006\r\n\r\n7\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n59712\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSIRLEY VIDAL SOARES\r\n\r\n44609\r\n\r\n9\r\n\r\nRONI EDUARDO LAGE SILVA\r\n\r\n15581\r\n\r\n10\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n15005\r\n\r\n11\r\n\r\nERIQUE UILLER OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n36614\r\n\r\n12\r\n\r\n**ANDRÉ LEÃO FERNANDES\r\n\r\n2113\r\n\r\n13\r\n\r\nLEONARDO DRAIA GONÇALVES\r\n\r\n27559\r\n\r\n14\r\n\r\nDANIEL BARBOZA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n1622\r\n\r\n15\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DO NASCIMENTO BURKEL\r\n\r\n997\r\n\r\n16\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n62790\r\n\r\n17\r\n\r\nHUGO MORAES PROCOPIO\r\n\r\n21424\r\n\r\n18\r\n\r\nEMERSON DELGADO DOS ANJOS\r\n\r\n7974\r\n\r\n19\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n17465\r\n\r\n20\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA SOUZA\r\n\r\n50688\r\n\r\n21\r\n\r\nJONAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n21435\r\n\r\n22\r\n\r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA\r\n\r\n5738\r\n\r\n23\r\n\r\nDANIEL BARROSO PEREIRA DEOLINDO\r\n\r\n61910\r\n\r\n24\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n2956\r\n\r\n25\r\n\r\nJESUÍNO ERNANI ALVES LIMA\r\n\r\n579\r\n\r\n* Em Cumprimento à Decisão Judicial\r\n\r\n** Em Cumprimento à Decisão Judicial\r\n\r\n***Omitido do D.O. de 02.09. 2019.\r\n\r\nId: 2205187"
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                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE convoca os interessados a formularem propostas de preços para contratação em caráter emergencial: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1554/2019. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EQUIPOS para atender as necessidades das unidades sob gestão da FSERJ.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 12/09/2019. \r\n\r\nENVIO DA PROPOSTA: O Formulário de Proposta de Preços encontra-se disponível no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br, após ser preenchido deverá ser encaminhado através dos e-mails vivian.rodrigues@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br, ou ser entregue fisicamente na sede da Fundação Saúde (Setor de Aquisição e Pesquisa), situada à Rua Padre Leonel Franca, n° 248, 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nAs respectivas especificações técnicas encontram-se à disposição dos interessados no site da Fundação Saúde: www.fundacaosaude.rj.gov.br. Demais informações podem ser obtidas por telefone (21) 2334-5010 Ramais 1362 ou 1359 ou através dos e-mails: vivian.rodrigues@fs.rj.gov.br e maria.tepedino@fs.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2205167"
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                    "Secretaria de Estado de Educação": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0076978 - 45.2013.8.19.0038, torna público o nome do aluno concluinte: \r\n\r\n1 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nCamila Souza Gil- 2003\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ISABEL MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nAlessandra Lyrio Lopes- 1997\r\n\r\n2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNiomar Nunes Godinho- 2001\r\n\r\nPatrícia da Silva- 2002\r\n\r\nMarcelo da Silva- 2003\r\n\r\nJanaina Ventura da Silva- 2011\r\n\r\n3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MOURÃO FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nMaria Lucia Ribeiro- 1978\r\n\r\nGuacira Regina Rodrigues de Oliveira- 1982\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDebora Fernandes de Souza Cezar- 2008\r\n\r\n4 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PACE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaqueline Lemos Caetano- 2007\r\n\r\n5 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nWagner Gonçalves Cordeiro- 1987\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Nascimento de Almeida- 2005\r\n\r\nMonique Inacio Xavier da Conceição- 2005\r\n\r\nSimone Moreira da Costa- 2005 \r\n\r\n6 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PEDRO LESSA - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nNélia Maria Thomaz Marques- 1995\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilvana Cordeiro da Silva- 1990\r\n\r\n7 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PIRES E ALBUQUERQUE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucio Silva Campos- 2006\r\n\r\nFernando de Oliveira- 2008 \r\n\r\nMaria de Fátima de Almeida Paiva- 2008\r\n\r\nJéssica Lins Fragoso Pereira- 2010\r\n\r\nJofre Messias Santos- 2010\r\n\r\n8 - COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Freitas Capristano- 1993\r\n\r\n9 - CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro da Conceição Gomes- 2003\r\n\r\nLuana Padrão Andrade- 2003\r\n\r\nMartha de Oliveira Tavares- 2005\r\n\r\nAlexander Lopes Campos- 2006\r\n\r\nMayara Augusto Tortorella Maia- 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriana Marinho Cardozo- 2009\r\n\r\n10 - COLÉGIO ARISTIDES CAIRE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Felippe Vieira Cavalcante- 2014\r\n\r\n10 - COLÉGIO INTEGRAL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nMilena da Cunha Tavares Santos- 1986\r\n\r\n11 - COLÉGIO SÃO JOÃO BOSCO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSônia Regina Morelli de Araujo- 1980\r\n\r\n12 - CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS - Armação dos Búzios\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Vieira Tardelli- 2002\r\n\r\nLuciana Armani Marcelino- 2004\r\n\r\nSherman Willians Souza de Oliveira- 2003\r\n\r\n13 - INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MATER COELI - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Marcos Batista Fonseca- 2009\r\n\r\n14 - NEW POINT INFORMÁTICA - São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTays Nogueira da Silva- 2014\r\n\r\nViviane Evangelista Estevão- 2010\r\n\r\n15 - CENTRO DE ENSINO ULYSSES GUIMARÃES - Rio de janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nAdna Emilia Pereira Pinto- 2003\r\n\r\n16 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JORGE DE CARVALHO BATOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCatia Regina Mendonça de Souza- 1992\r\n\r\n17 - COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSheila Govêa dos Santos- 1997\r\n\r\n18 - COLÉGIO CASTRO E SILVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlexandra Doval da Camara- 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGian Acacio Pereira Melo- 2010\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoubhert Hoffert Archangelo- 2010\r\n\r\nIsabela Faria de Araujo Vidal- 2016\r\n\r\nLigia Regina da Silva Nelvo- 2010\r\n\r\nJuliana Cristina Baptista Pinto- 2009\r\n\r\nCamila Aparecida da Silva Pessanha- 2009\r\n\r\n19 - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nJéssica Santos de Andrade- 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nJorge Pinheiro Vitorino- 2012\r\n\r\n20 - COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo \r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMarcio Ribeiro Ferreira- 1997\r\n\r\n21 - ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MEDICA E RADIODIAGNOSTICA\r\n\r\nFabula Duarte da Silva Penha- 2015\r\n\r\nPaulo Cesar Antonio Monteiro- 2013\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Silva- 2015\r\n\r\nCarla Daniele Ribeiro Pessanha- 2014\r\n\r\nLuciana Farias de Melo- 2010\r\n\r\n22 - EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAltair de Souza Santana- 1980\r\n\r\n23 - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErica Bacildo de Oliveira- 2014\r\n\r\n24- CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - EPEC-AVM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nMarcelo Ciciliotti Alpohim- 2008\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO AZEVEDO JÚNIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE IV DO ENSINO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdemir Veiga da Silva- 2001\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaqueline da Costa Bonifácio- 2007\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Rodrigues da Silva- 2008\r\n\r\n2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValmirete Almeida Barbosa- 2004\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Pereira Candido- 2005\r\n\r\nAndressa Viana Cozendey- 2009\r\n\r\n3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PACE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlba Lucia Gomes de Oliveira- 2001\r\n\r\nJucileide Nunes Maia- 2007\r\n\r\n4 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PEDRO LESSA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE II DO 1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nLucia Helena de Castro- 1978\r\n\r\nFASE V DO 1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nLenita Rodrigues- 1992\r\n\r\nFASE VII DO 1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nGlória Maria da Fonseca Silva- 1988\r\n\r\nFASE III DO ENSINO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Rodrigues de Souza- 2004\r\n\r\nAurenice Leal Pacheco de Araujo- 2009\r\n\r\nFASE IV DO ENSINO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleide Izidio da Silva- 2001\r\n\r\nHelio da Silva Justino- 2001\r\n\r\nAlexandro Isidio Alves- 2003\r\n\r\nWellington Christovam de Souza- 2007\r\n\r\n5 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PIRES E ALBUQUERQUE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VII DO 1º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nAlexandre Borges de Mello- 1998\r\n\r\nFernanda Miranda Cardoso dos Santos- 1998\r\n\r\nFASE II DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisangela de Jesus Tavares- 2001\r\n\r\nFASE IV DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo dos Santos Batista- 2009\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanaina Pinto de Oliveira- 2008\r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVladimir Motta da Silva- 2009\r\n\r\n6 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO DA PORTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Santos da Silva- 2007\r\n\r\n7 - COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Carolina Lisbôa Monteiro Martins- 2007\r\n\r\n8 - COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLivia Regina da Cunha- 2008\r\n\r\n9 - CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLazaro do Porto Cardim Neto- 2009\r\n\r\n10 - COLÉGIO INTEGRADO CIAM - Rio de Janeiro\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nVitor Coutinho Machado- 2011\r\n\r\n11 - COLÉGIO JEDAN - Rio de Janeiro\r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAna Julia Cardoso de Aragão- 2017\r\n\r\n12 - COLÉGIO SÃO JOÃO BOSCO - Rio de Janeiro\r\n\r\n5ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nHelio Borges de Marins Filho- 1974\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Gomes Nunes- 2015\r\n\r\n13 - INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nWellerson Matos Marques- 2012\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7 - ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nKamila Silva Souza- 2008\r\n\r\nLeia-se: 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nKamila Silva Souza- 2010\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2019\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9 - COLÉGIO 04 DE DEZEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: Miguel Angelo Lopes Soares- 2007\r\n\r\nLeia-se: Miguel Angelo Lopez Soares- 2007\r\n\r\nId: 2205177"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, sito na Praça da Bandeira nº 13, Centro, Município de Arraial do Cabo, Censo Escolar nº 33027137, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 38.221/2005, NO ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE TURMA JA-905: Marco Antonio Teixeira Junior, Matrícula 200900030063900. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 38.221/2005, NO ANO LETIVO DE 2015, TURMA 3004, Lucas da Silva Valentim, Matrícula 2009041800084710. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5245/2015, NO ANO LETIVO DE 2019, 1º SEMESTRE, TURMA NEJA-IV01: Andressa Cardoso Ferreira, Matrícula 201104180298846; Élia Silva Machado Araújo, Matrícula 201704180456466; Fellipe Teixeira de Miranda, Matrícula 201004180260810; Mariana da Silva Rodrigues, Matrícula 201515210767221; Maryângela da Conceição Pereira, Matrícula 201204200220746; Tainá de Andrade Ramon Pinheiro, Matrícula 201704180455141; Valdemar Rodrigues, Matrícula 201704180457276. Secretária Escolar: Suely Vieira Luiz, designada no DOERJ de 09/10/2009, página 19, 1ª coluna. Diretor: Gilyane de Souza Vianna, designado DOERJ de 10/01/2018, página 14. Servidora que autorizou a publicação: Iara Moraes da Silva ID 35898334-8 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 04/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - Ano: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Wanderson Mauricio Melo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Wandersom Mauricio Melo dos Santos\r\n\r\nD. O. DE 31/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thadeu Silvestre Conceição Junior\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thadeu Silvestre Conceição Junior\r\n\r\nD. O. DE 28/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - Ano: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 18-Vitoria de Souza Bezerra-201504180399435\r\n\r\nLeia-se: 18-Vitória de Souza Bezerra-201504180399435\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - Ano: 2005\r\n\r\nOnde se lê: Camila de Queiroz Victorino\r\n\r\nLeia-se: Camilla de Queiroz Victorino\r\n\r\nD. O. DE 23/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV04\r\n\r\nOnde se lê: Carla Cristiane da Silva dos Santos, Matrícula 201604190412643\r\n\r\nLeia-se: Carla Cristine da Silva dos Santos, Matrícula 201604190412643\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, sito na Rua Manoel Apolinário dos Santos, nº 08, Rio de Areia, Município de Saquarema, Censo Escolar nº 33028974, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 36962/2005. NO ANO LETIVO DE 2019, TURMA DE ORIGEM 3000/2014: Miréla Mendes de Souza, Matrícula 201012910314833. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3042/2006. NO ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, TURMA NEJA IV01: Jonas Manoel Moura Soares Nunes, Matrícula 201312910390954. NO ANO LETIVO DE 2019, 1º SEMESTRE, TURMA NEJA IV01: Alessa Souza da Silva, Matrícula 201712910492515; Angélica da Silva Lourenço dos Santos, Matrícula 201712910493325; Arlon Santos Barboza, Matrícula 201612910475886; Bruna Antunes de Oliveira, Matrícula 201717950578195; Bruna Paixão da Silva, Matrícula 201412910407756; Clayton dos Santos Canaverde, Matrícula 201712910494569; Danieli Pereira de Oliveira, Matrícula 201612910473591; Eduardo Felix Oliveira da Silva, Matrícula 201612910472194; Eliane Nunes Pereira, Matrícula 201512910453169; Flavia dos Santos Cunha, Matrícula 201712910493082; Franciane Bragança Luiz, Matrícula 201617950565488; Françoa Campos Alvarenga, Matrícula 201099990191836; Jaciara Heiser da Silva, Matrícula 201712910494992; Jhamily Conceição Teixeira, Matrícula 201417950497250; Lilian Ferreira dos Santos, Matrícula 201712910492272; Lorena de Mendonça Fábio, Matrícula 201099990003359; Luan Florentino Carvalho, Matrícula 201099990035218; Lucas Vidal Vieira, Matrícula 201712910484687; Luiz Felipe Ferreira Gomes, Matrícula 201117950377418; Maria do Amparo Rangel, Matrícula 201712910493759; Mariane da Costa de Oliveira, Matrícula 201712910492000; Marta Laudelino dos Santos, Matrícula 201612910471384; Michael Leão da Silva, Matrícula 201712910494216; Milena da Silva da Costa, Matrícula 201729630522958; Oswaldo Henrique Sabatini Ferreira, Matrícula 201112910325510; Sheila Lessa Polycarpo, Matrícula 201712910494054; Silvia Regina Gaspar Araújo do Nascimento, Matrícula 201912910531564; Sinecleia Conceição das Flores Pereira, Matrícula 201712910493597; Tamires Silva dos Santos, Matrícula 201812910520981; Tayná Silva de Aguiar, Matrícula 201512910438951; Tiago Oliveira Rodrigues, Matrícula 201912910535128; TURMA DE ORIGEM NEJA IV01/2014/2º Semestre: Evellin Christine Carvalho de Souza, Matrícula 201312910376961. TURMA DE ORIGEM NEJA IV01/2018/2º Semestre: Keven Mendes da Silva, Matrícula 201712910487610. Secretária Escolar: Alexsandra Rocha Machado, ID 3624195-4, designada no DOERJ de 01/11/2018, página 15, 1ª coluna. Diretora: Claudia Maria Pacheco Ramalho, ID 3670815-1, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 30. Servidores que autorizaram a publicação: Denise Maria Fernandes Pinheiro, ID 4372239 e Rita de Cassia de Oliveira Gloria, ID 3511807.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, sito na Rua Porto Alegre, s/nº, no Município de Cabo Frio, Censo Escolar nº 33093709, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.623/1999, NO ANO LETIVO DE 2012, turma 3001: Fabiana Ferreira Damacena, Matrícula 201099990079302; do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3479/2007, NO ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, TURMA JA-3003: Tais Maria da Conceição Oliveira, Matrícula 201117940208109. TURMA DE ORIGEM: JA-3001/2010/2º Semestre: Lívia Paula Oliveira da Silva, Matrícula 200917940157623. NO ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, TURMA NEJA-IV04: Maria Clarice Andrade de Brito, Matrícula 201317940267914. NO ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, TURMA DE ORIGEM JA-3002/2008/1º Semestre: Luiz Carlos da Silva Carnaval, Matrícula JA-300225. NO ANO LETIVO DE 2019, 1º SEMESTRE, TURMA NEJA-IV04: Alice Oliveira de Mendonça, Matrícula 200925440077958; Amanda Rocha Guimarães Freitas, Matrícula 201832730903704; Caciano Souza da Silva, Matrícula 201817940487592; Eduarda do Nascimento Fernandes, Matrícula 201517940344547; Estevão Dianini Cunha Cruz de Carvalho, Matrícula 200967960016118; Evelyn Caroline Azevedo de Souza, Matrícula 201431290312580; Fellipe dos Santos Alves, Matrícula 201404120251370; Fellipe Gabriel Marques da Silva, Matrícula 201369190481926; Jonathan Faria Gomes, Matrícula 201717940453292; Joseane Costa da Conceição Mendes, Matrícula 201917940528341; Leonardo da Cruz Fonseca, Matrícula 201432730690624; Lidia Chance Correia Cunha, Matrícula 201609150534961; Marcilene Corrêa Ferreira, Matrícula 201717940451591; Mayara Dutra de Souza, Matrícula 201012720136969; Mithally Lima Oliveira, Matrícula 201817940473966; Nicholas Bruno Brandão Vitorino, Matrícula 201431290320923; Paulo Cesar Brito da Silva, Matrícula 201717940452482; Raiane Porto dos Santos, Matrícula 201331240523492; Sandro Tonson Macedo, Matrícula 200917940094443; Tatiana Viana Peixoto, Matrícula 201717940451400; Thais Rodrigues de Sales, Matrícula 200909800185658; Tiely de Sousa Freitas Pedro Pereira, Matrícula 200914800058377; Vitor Perdonati Rodrigues, Matrícula 201508060566833; Wendel Siqueira Tavares, Matrícula 201570020306070; William Gonçalves Boechat, Matrícula 201717940452059; Turma de Origem: NEJA-IV04/2º Semestre 2018: Danielle Santos Barreto, Matrícula 201631170448771; Dayana Fernandes da Silva, Matrícula 201431290316144; Gilson Junior da Silva, Matrícula 201717940442177; Patrick Duarte Rodrigues, Matrícula 20173117492483; Rayssa Dhinar Santos Soares, Matrícula 201231170123052. Secretária Alceli Belo de Souza Martins, designada no DOERJ de 26/11/2009, página 19, 1ª coluna. Diretora Adjunta Rosângela Maria Gomes Pontes, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 29, 3ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Isabel Cristina de Morais da Silva, ID 4326746-7 e Cláudia Siqueira Peccini, ID 3872044-2.\r\n\r\nId: 2205011"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, sito na rua Sargento João Lopes nº 315, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33146950, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome da concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 42.568/2010, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3011: Francineide Cirqueira Amorim, Matrícula 201469970316904. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, sito na rua Sargento João Lopes nº 315, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33146950, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Fernanda Karollinne Ribeiro Soares Rosa, Matrícula 201569970426811; Gabriel Santana de Oliveira, Matrícula 201408960395303, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Tainá de Souza Damasceno, Matrícula 201222200355860, no ANO LETIVO DE 2019, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Ana Beatriz Ferreira de Paula, Matrícula 201369970225708; Andressa Reis Siqueira, Matrícula 201522210754351; Caio Cesar Andrade Correa Cavaliere, Matrícula 201869970737328; Glauce Costa de Sousa Silva, Matrícula 201769970630209; Jeiseane da Rosa Machado, Matrícula 201769970627844; Josiana da Silva Narcizo, Matrícula 201469970309614; José Anflayne Mendes, Matrícula 201669970503553; Marcos Paulo Gomes Torres de Andrade, Matrícula 201201920246471; Natan Lima Ferreira, Matrícula 201569970394782; Nathália Amanda Atayde de Carvalho, Matrícula 201322220369359; Nelcimara Macedo, Matrícula 201769970629707; Pedro Henrique Machado Rodrigues, Matrícula 201469970262987; Sílvia Roberta dos Santos, Matrícula 201469970254615; Yago de Medeiros de Souza, Matrícula 201622210862132; Yasmin Fernanda de Oliveira Teixeira, Matrícula 201122120159651. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, sito na rua Sargento João Lopes nº 315, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33146950, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, turma de origem: NEJA IV-01/2016,1º SEMESTRE: Nicholas dos Santos Barros, Matrícula 201222110172015, turma de origem: NEJA IV-01/2018,1º semestre: Nathália Silva Bezerra, Matrícula 201369970234375, no ANO LETIVO DE 2019,1º SEMESTRE, turma de origem: NEJA IV-01/2018,2º semestre: Rômulo Martins Ferrinha, Matrícula 201522210708919. Secretária Escolar: Analuza de Lima Nascimento, ID. 5013909-6, designada no D.O. de 14/11/2017, página 18, 3ª coluna. Diretora: Patricia Nobre Barros Ferreira, ID. 3632055-2, designada no DOERJ de 11/06/2019, página 16, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2 e Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, sito na Rua Ari Leão, s/número, Parque União, Maré, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33097038, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto Nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2019/1º semestre, Turma NEJA-IV01: Adson Cicero da Silva, Matrícula 201617410290111; Ageu de Melo Costa, Matrícula 201518640643733; Alefe Mendes da Silva, Matrícula 201818640807026; Erlan Costa dos Santos, Matrícula 201718640749690; Fabia Cristiane do Nascimento Matos, Matrícula 201718640785735; Francisca Edna Alves de Oliveira, Matrícula 201418640587594; Jhonatan Mateus Nunes de Almeida, Matrícula 201718640764223; Joselina Gomes dos Santos, Matrícula 201818640839221; Karen Renata dos Santos, Matrícula 200969430153360; Keliane da Silva dos Santos, Matrícula 201618640726244, Lindomar Henrique da Silva, Matrícula 200918640139415; Lucas Bezerra Rodrigues, Matrícula 201317410235421; Maria Aparecida Galvão, Matrícula 201718640785492; Maria Janaina Gomes da Silva, Matrícula 201118640411454; Maria Leidiane da Silva Lima, Matrícula 201718640785573; Milian Pereira da Silva, Matrícula 201718640786383; Patrick Pereira da Silva; Matrícula 201818640789109; Rafael Fernando do Nascimento, Matrícula 201718640786979; Richard Gomes de Sousa, Matrícula 201118640421761; Rodrigo de Alcantara Soares, Matrícula 201628790257492; Ruth de Sousa Teixeira, Matrícula 201818640793645; Sabriane Luiza da Silva, Matrícula 201417220556442; Shirley Duarte de Fontes, Matrícula 201217210245034; Vinicius de Queiroz Brito, Matrícula 201809870556610; Wallacy Meireles da Silva, Matrícula 201718640771351; Yandra Maria Silva de Freitas, Matrícula 201718640786210; Turma NEJA-IV02: Etienne Moraes Gomes, Matrícula 201018640333317; Jaíne Diniz Bezerra, Matrícula 201301940338963; Jonas Ciriaco de Sousa, Matrícula 201418640590031; Turma NEJA-IV05: Rafael Rogerio Leandro Lima, Matrícula 201918640883608. \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, sito na Rua Ari Leão, s/número, Parque União, Maré, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33097038, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto Nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2019/1º semestre, Turma de Origem NEJA-IV02, 1º semestre 2015: Rodolfo de Oliveira, Matrícula 201418640553932; Turma de Origem NEJA-IV01, 1º semestre 2017: Erick Rangel Galvão Pereira, Matrícula 201618640694296; Turma de Origem NEJA-IV02, 1º semestre 2018: Sergio Roberto Pereira da Silva Santos, Matrícula 201002000149305. Secretária Escolar Itinerante: Sandra de Assis Barbosa, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretor: João Lanzellotti Neto, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 16. Servidores que autorizaram a publicação: Rosangela de Souza Martins, ID: 4266857-3 e Flavia Gomes de Paula, ID:3830773-1.\r\n\r\nId: 2205193"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, CNPJ 00.781.579-0001-77, sito na Rua Manoel Afonso nº 55, Centro, Mesquita, Censo Escolar 33061149, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953, de 23.11.2012, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, turma NEJA-IV03: Paulo Roberto Santos Miranda, Matrícula 201608710664741. ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV01/2014/2º SEMESTRE: Kelli Cristina da Silva Lima, Matrícula 201406030513291. ANO LETIVO 2018/2º SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV01/2018/1° SEMESTRE: Dalete Andréa Santos Canabarro, Matrícula 200904470307495; turma NEJA-IV01: Rafael Ribeiro Mendes, Matrícula 201706030660854; turma NEJA-IV02: Ronald Bezerra da Silva, Matrícula 201008710133268. ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE, turma de origem NEJA-IV02/2018/2º SEMESTRE: Taiane de Abreu da Paixão Silva, Matrícula 201806030667758; turma NEJA-IV01: Ailaine Cristina Alvares Santos, Matrícula 201706030661745; Alexandra de Oliveira Matoso, Matrícula 201706030661826; Andreia Marinho Batista Brito, Matrícula 201008710324110; Barbara Augusta Fontão David, Matrícula 201706030661907; Beatriz da Silva Lopes de Oliveira, Matrícula 201311870144135; Brendon Lúcio Rocha Gama, Matrícula 201706030614747; Bruno Robert Silva do Nascimento, Matrícula 201099990138062; Carolina Conceição Mello Miranda, Matrícula 201334450549239; Cesar Andrade de Barros, Matrícula 201706030664256; Daiane de Souza Correia, Matrícula 201706030662040; Daniele de Jesus Alves, Matrícula 200905980118242; Débora Bispo da Silva, Matrícula 201108710346306; Douglas de Araujo Antunes, Matrícula 201706030618221; Évelin dos Santos Pinto Silva, Matrícula 201606030599441; Fabiola dos Santos Vianna, Matrícula 201706030663527; Gisele dos Santos da Silva, Matrícula 201504890436093; Jandira Jose da Silva Ferreira, Matrícula 201706030664094; João Vitor Silva Corrêa, Matrícula 201706030662989; Keila da Silva de Oliveira, Matrícula 201706030662636; Kevelyn Cristine da Costa Pereira, Matrícula 200906030024840; Leonardo Dias, Matrícula 201106030368918. Turma NEJA-IV02: Diogo Costa dos Santos, Matrícula 200905170171502; Fernanda Inês Cardoso, Matrícula 201517320404853; Gabriel Alves Andrade de Oliveira, Matrícula 201099990027884; Marcos José Santos, Matrícula 201806030688089; Mariana Helena da Silva, Matrícula 201205860339986; Nathan dos Santos Paula, Matrícula 201105340139803; Rafaela Lima do Espirito Santo , Matrícula 201806030666352; Robert Willian da Silva Pinto, Matrícula 201605980691933; Sâmylla da Silva Elias, Matrícula 201106030368403; Vanessa Cardoso de Oliveira Cavalcante, Matrícula 201906030722178; Vivian da Silva Santos e Santos, Matrícula 201706030662810. Secretária Escolar: Denise Nascimento Ruggiero Silva, designada no DOERJ de 20/05/2015, página 16, 2ª coluna, Diretora: Bárbara Andréa Cardim Peres Silva, designada no DOERJ de 09/03/2015, página 21, 1ª coluna. Professor Inspetor Escolar: Ana Paula Soares Fagundes, ID 4327910-4.\r\n\r\nId: 2205182"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, sito na Rua Avaré nº 19, Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33048940, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 39.428/2006, no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alexandra Dias de Souza, Matrícula 201820910350076; Amanda de Souza Ferreira, Matrícula 201421150548310; Andressa Suellen Antonio Fauster, Matrícula 201620560471055; Challana de Santana Silva, Matrícula 201520560455551; Cíntia Duarte Virginio, Matrícula 201820910349655; Ednaldo Pedro da Silva, Matrícula 201720910303853; Fábio dos Santos Nicacio, Matrícula 201320560391354; Gabriela Câmara Barbosa, Matrícula 200920910006031; Guilherme Monteiro dos Santos, Matrícula 201720910317137; Ingrid Azevedo Pinto, Matrícula 201720910293440; João Pedro Dias Santos, Matrícula 201120560303441; José do Nascimento Leocadio, Matrícula 201720910317218; Karen Cristine de Lima Barbosa, Matrícula 201620910266821; Luana Tiburcio Monteiro, Matrícula 201720910304906; Luciano Gomes do Nascimento, Matrícula 201720910317481; Luciene Francisca da Silva, Matrícula 201720910314545; Maiara Lima da Silva, Matrícula 201720910314626; Rhuan Gabriel Faustino Martins, Matrícula 201520560464461; Thiago Mendes da Silva, Matrícula 201220560378289; Tuane dos Reis da Graça, Matrícula 201420910230776. Secretária Escolar: Ana Rita da Silva Mancinho, designada no DOERJ de 26/09/2006, página 26, 1ª coluna. Diretora: Maria Odete Guimarães do Nascimento, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Silva Mateus, ID. 4330512-1 e Andreia Renata dos Santos Ferreira Alves, ID. 4372232-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 28.01.2019\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE, Turma JA-3002\r\n\r\nOnde se lê: Silvio Ferreira Carvalho, 2009300249\r\n\r\nLeia-se: Silvio Ferreira de Carvalho, 2009300249\r\n\r\nNo ANO LETIVO DE 2009/2º SEMESTRE, Turma JA-3002\r\n\r\nOnde se lê: Carlos Henrique Soares, 200920910048206\r\n\r\nLeia-se: Carlos Henrique Soares dos Santos, 200920910048206\r\n\r\nNo ANO LETIVO DE 2011/1º SEMESTRE, Turma JA-3002\r\n\r\nOnde se lê: Rosangela Domingos, 200920910055245\r\n\r\nLeia-se: Rosangela Domingos de Oliveira, 200920910055245\r\n\r\nNo ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma JA-3001\r\n\r\nOnde se lê: Nara Regina Pinto Amorim, 201120910119991\r\n\r\nLeia-se: Nara Rejane Pinto Amorim, 201120910119991\r\n\r\nNo ANO LETIVO DE 2013/1º SEMESTRE, Turma JA-3002\r\n\r\nOnde se lê: Jefferson Pereira da Silva, 201320910193238\r\n\r\nLeia-se: Jeferson Pereira da Silva, 201320910193238\r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, TURMA NEJA-IV01: Victor Felipe Gonçalves da Silva, 200920560039440\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, TURMA NEJA-IV01: Victor Felipe Gonçalves da Silva, 200920560039440\r\n\r\nD. O. DE 08.02.2019\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no ANO LETIVO DE 2018/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01\r\n\r\nOnde se lê: Joselene Alves Santana de Lima, 201720910307921\r\n\r\nLeia-se: Josilene Alves Santana de Lima, 201720910307921\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU \r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 11-Elida de França Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11-Élida de França Oliveira\r\n\r\nId: 2204971"
                            ],
                            "2205222": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRTIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA BELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA, sito a Rua Tibiriçá nº 285, Rocha Sobrinho, Município de Mesquita, Censo Escolar nº 33061203, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 5540/2017, no ANO LETIVO DE 2019, Turma: NEJA IV-02 - 1º SEMESTRE: Adriana Rodrigues Braga de Aguiar, Matrícula 201008010178102; Alexandre Crispim da Silva Dias, Matrícula 201705170710171; Ana Cristina de Castro Lins, Matrícula 200905170320524; Bianca de Cerqueira Lemos, Matrícula 201099990019961; Claudia Katia Alves Freitas, Matrícula 200905170320796; Claudio Henrique Pascoal Cieiro, Matrícula 200905170363177; Douglas Luiz da Silva, Matrícula 201105170394621; Eliane Cruz Penha do Nascimento, Matrícula 201705170715564; Ester Maria Dias Barbara, Matrícula 201616520281176; Graciele de Sant'Ana Barbosa, Matrícula 201099990094483; Ila Beatriz de Castro, Matrícula 201705170715807; Isthefany Cristiny Chagas da Silva, Matrícula 201116540299206; Jenifer Pires Verçosa da Silva, Matrícula 201404890396397; Lorrayne Ribeiro da Silva, Matrícula 201017060133489; Luiz Filipe Leal Monteiro, Matrícula 201316520224866; Marcia da Silva Nunes, Matrícula 201705170715211; Marcia Oliveira Gomes, Matrícula 201705170716102; Natália da Silva Castro, Matrícula 201805170779010; Pedro Lima da Silva, Matrícula 201705170715726; Taina da Cruz Penha, Matrícula 201305170516965; Tassiana de Cássia Souto dos Santos, Matrícula 201116520889138; Uberlandia Maria Silva Batista, Matrícula 201316520229906. ANO LETIVO DE 2018, Turma: NEJA IV-02 - 1º SEMESTRE: Gleice Queli de Lima de Andrade, Matrícula 201016520151789. ANO LETIVO DE 2018, Turma: NEJA IV-02 - 2º SEMESTRE: Marcos Vinícios Ferreira dos Santos, Matrícula 201099990026959; Matheus Oliveira de Souza, Matrícula 201205170478455; Rose Ane de Souza e Silva, Matrícula 201705170687171. Secretária Escolar: Maria da Penha de Souza, designada no D.O. de 10/12/2008, página 15, 1ª coluna, Diretora: Ana Maria Silva de Oliveira, designada no D.O. de 25/08/2017, página 12, 1ª coluna. Servidora que autoriza a publicação: Ana Paula Soares Fagundes, ID nº 43279104.\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA, sito a Rua Tibiriçá nº 285, Rocha Sobrinho, Município de Mesquita, Censo Escolar nº 33061203, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto 6290/1982, no ANO LETIVO DE 2002, Turma: 1304: Queli Alves de Sousa; ANO LETIVO DE 2006, Turma: 1305: Alam Espavier da Silva. Secretária Escolar: Maria da Penha de Souza, designada no D.O. de 10/12/2008, página 15, 1ª coluna, Diretora: Ana Maria Silva de Oliveira, designada no D.O. de 25/08/2017, página 12, 1ª coluna. Servidora que autoriza a publicação: Ana Paula Soares Fagundes, ID nº 43279104.\r\n\r\nId: 2205222"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Atos": {
                            "2205074": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, com manutenção preventiva e corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/287/2016.\r\n\r\nId: 2205074"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2205034": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva das Bombas D'agua existentes em 6 Unidades da FAETEC, em um total de 34 bombas, com fornecimento de peças, com abrangência para todos os componentes que integram o sistema de bombeamento instalados que se façam necessárias e com mão de obra especializada.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2019, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/09/2019, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3443/2017.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail licitacao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (021) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\n\r\nId: 2205034"
                                ],
                                "2205030": [
                                    "I - Edital",
                                    "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS resolve, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, eliminar a candidata SILVIA CALVANO ORLANDO DE CARVALHO, 4ª classificada, por não comparecimento, e convocar a candidata SUZANE COELHO SIMÕES LOPES, 6ª classificada, na vacância por exoneração de PAULA CRISTNA DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 35875-4, Portaria nº 384/SRH/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 15/04/2015. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações de agendamento, para o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/2860/2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS resolve, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, eliminar a candidata AMANDA DA SILVA SANTOS MENDES, 5ª classificada, por desistência da vaga, e convocar a candidata GISELE MARTINS XAVIER, 7ª classificada, na vacância por exoneração de FABIO CHAVES CARDOSO, matrícula nº 36004-0, Portaria nº 372/SRH/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13/04/2015. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações de agendamento, para o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/2860/2013.\r\n\r\nId: 2205030"
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                                "2205047": [
                                    "I - Edital",
                                    "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO AMBULATORIAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS resolve, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe, e observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, convocar a candidata LORENA VIANA VIEIRA, 37ª classificada, na vacância gerada pela aposentadoria da servidora CÉLIA PEREIRA CALDAS, matrícula nº 27602-2, Portaria nº 671/2016 publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro em 01/08/2016. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações de agendamento, para o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº 5138/2010.\r\n\r\nId: 2205047"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/09/19, às 10h, a licitação para aquisição de GRAMPEADORES. Proc. HUPE nº E-26/008/1140/2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/09/19, às 14h, a licitação para aquisição de MANIPULADOR UTERINO. Proc. HUPE nº E-26/008/446/2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 13/09/19, às 14h, a licitação para aquisição de PINÇA. Proc. HUPE nº E-26/008/532/2019.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2205125"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 4.599/2005 e 5.343/2008 e CI nº 131/FSS/2019: \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL\r\n\r\nÁrea: Política Social e Questão Social\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIngrid Karla da Nóbrega Beserra\r\n\r\n91,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nCaroline Magalhães Lima\r\n\r\n73,9\r\n\r\n3º\r\n\r\nThatyana Siqueira Nunes Frez\r\n\r\n70,3\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nÁrea: Fundamentos do Serviço Social \r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAntonio Israel Carlos da Silva\r\n\r\n95,2\r\n\r\n2º\r\n\r\nAline Batista de Paula\r\n\r\n94,4\r\n\r\n3º\r\n\r\nMaria Clara de Arruda Barbosa\r\n\r\n93,1\r\n\r\n4º\r\n\r\nLilian Angélica da Silva Souza\r\n\r\n92,2\r\n\r\n5º\r\n\r\nVanessa Cristina dos Santos Saraiva\r\n\r\n91,1\r\n\r\n6º\r\n\r\nFernanda Carneiro Soares dos Santos\r\n\r\n82,6\r\n\r\n7º\r\n\r\nPriscila Rodrigues de Castro\r\n\r\n81,3\r\n\r\n8º\r\n\r\nGabrieli Branco Martins\r\n\r\n80,9\r\n\r\n9ª\r\n\r\nJéssyka Kaline Augusto Ribeiro\r\n\r\n80,0\r\n\r\n10ª\r\n\r\nCarla do Nascimento Santos Morani\r\n\r\n72,7\r\n\r\nId: 2205095"
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                                "2205207": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G030/2019. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a NATUGEO Soluções Geológicas e Ambientais LTDA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1001/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G031/2019. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Laboratório Laboranálise LTDA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2019. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1014/2019.\r\n\r\nId: 2205207"
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                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2205126": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Aditivo ao Contrato n° 025/DIPRE/2018. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFWARE E SERVIÇO LTDA- RIOSOFT OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2018, relativo à Prestação de serviço de migração de software IXFOLHA para MIXFOLHA com implantação dos módulos MIX Segurança e Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/04/2019 a 01/10/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, da Lei Federal n° 13.303/2016. PROCESSO Nº E-10/006/054/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2019. \r\n\r\nId: 2205126"
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                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2205218": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº19/2019. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Projeto Executivo e Implantação de Obras para Adequação e Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), na localidade ERMITAGE, TERESÓPOLIS-RJ. VALOR: R$ 8.663.490,68 (oito milhões, seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019. PRAZO: O prazo de EXECUÇÃO será de 20 (vinte) meses, contados a partir da autorização para início, e o prazo de VIGÊNCIA será de 22 (vinte e dois) meses contados a partir da data de publicação do extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.101885/2018.\r\n\r\nId: 2205218"
                                ],
                                "2205217": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE comunica as empresas, abaixo relacionadas, que deverão entrar em contato com o INEA para reunião, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, em seu endereço situado na Avenida Venezuela, n° 110, Saúde, RJ, o contato também poderá ser realizado por meio do telefone (21) 2334-5359, ou pelo e-mail - raoni.osc@gmail.com.\r\n\r\nO NÃO cumprimento dos termos deste comunicado implicará no indeferimento dos processos administrativos e arquivamento, e sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e o dispositivo no Art. 3º da Resolução INEA nº 129/2015.\r\n\r\nProcesso nº E-07/202146/2005- Requerente: Mineração Nossa Senhora Da Penha Ltda. - Notificação: GELANINOT/01110627. \r\n\r\nProcesso nº E-07/203187/2006- Requerente: Dapaz Mineração E Indústria De Granitos E Marmores- Notificação: GELANINOT/01110626.\r\n\r\nProcesso nº E-07/200145/1989- Requerente: Moledo - Notificação: Mineração De Mármories E Granitos- GELANINOT/01110624.\r\n\r\nProcesso nº E-07/203248/2003-Requerente: Minerações Seropédica Ltda- Notificação: GELANINOT/01110622\r\n\r\nProcesso nº E-07/202950/2005-Requerente: Mineração Julesa- Notificação: GELANINOT/01110621\r\n\r\nId: 2205217"
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                                "2204999": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM/RJ convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, a comparecerem à Rua Marechal Deodoro, 351, Niterói/RJ, somente às quartas e quintas, das 09 às 18 horas no prazo de 10 (dez) dias úteis para tratar do assunto referente ao débito apurado nos processos indicados, sob pena de envio destes à Dívida Ativa:\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/025/90/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 50937189 - MARIANE PEREIRA LINO MACHADO.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/98/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 50981781 - FELIPE MOREIRA DE PAIVA ALEGRIO.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/110/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 44365799 - PAULO CESAR DA SILVA MARIANO.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/87/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 50377230 - LUANA SICILIANO SANCLAT.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/96/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 44365926 - CASSIO LUIS PASIN COUTO.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/82/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 19073879 - DOMINGAS DAMIANA DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/95/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 42708516 - EUGÊNIO ANDERSON ASSIS JAÑA.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/84/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 42122198 - JAMILLE YARA LUNA TAVARES.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/111/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 50981773 - MIRIAN FONSECA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/112/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 32183852 - VERA LUCIA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso n° E-07/025/81/2019 - Encerramento de Folha - ID nº 50377060 - BETANIA MARIA LOURENÇO DA SILVA.\r\n\r\nId: 2204999"
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                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "2205192": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2019.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 12 de setembro de 2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviço de Reforma Complementar do Prédio da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1301.20.122.0002.2016- Código de Despesa: 4490.51.05 - Fonte: 100.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-02/007/000497/2019.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 03/09/2019, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 2205192"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2205197": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: SELECIONAR INTERESSADOS NA OUTORGA DE 10 (DEZ) MÓDULOS, DISTINTOS, COM ÁREA, POR BOX, MEDINDO 49,00M2 (QUARENTA E NOVE METROS QUADRADOS), EM TERRENO NÃO EDIFICADO, LOCALIZADO NO PAVILHÃO 66, DA UNIDADE I DA CEASA-RJ, SITUADO NA AV. BRASIL, 19.001 IRAJÁ - RJ, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nOS VALORES MÍNIMOS ESTIMADOS PARA AS UNIDADES DE ESPAÇO FÍSICO ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO EDITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004/988/2019\r\n\r\nDATA DA ABERTURA 16/10/2019, às 10 horas.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR OFERTA DE PREÇO \r\n\r\nOBTENÇÃO DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SITE WWW.CEASA.RJ.GOV.BR SEÇÃO DE LICITAÇÕES, OU NA CEASA-RJ, EM SUA UNIDADE I, NA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DILIC, MEDIANTE ENTREGA DE UMA RESMA DE PAPEL A4, NO HORÁRIO DE 9:00 ÀS 16:00HRS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO ENDEREÇO: AV. BRASIL, 19.001 - PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO - SALA 509 - IRAJÁ-RJ.\r\n\r\nId: 2205197"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2205085": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nSerá realizado o Pregão Eletrônico n° 09/2019, em 16/09/2019, 12h, para a contratação, pelo menor preço global de serviços de manutenção e revisão elétrica para emissão de ART. Processo n° E-18/002/409/2019. O Edital está disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e com a Comissão de Licitação na Av. Presidente Vargas, nº 1261, Centro, Rio de Janeiro, RJ, através de permuta de 01 resma de papel A4 com a apresentação do CNPJ da Empresa.\r\n\r\nSerá realizado o Pregão Eletrônico n° 10/2019, em 16/09/2019, 15h, para a contratação, pelo menor preço global de serviço para elabo ração de projeto de segurança contra incêndio e pânico. Processo n° E-18/002/410/2019. O Edital está disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e com a Comissão de Licitação na Av. Presidente Vargas, nº 1261, Centro, Rio de Janeiro, RJ, através de permuta de 01 resma de papel A4 com a apresentação do CNPJ da Empresa.\r\n\r\nId: 2205085"
                                ],
                                "2205079": [
                                    "I - Ata",
                                    "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nDA PESSOA IDOSA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, realizou-se a reunião plenária ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI/RJ. Conselheiros Presentes: Maria José Ponciano e Araguaci Roriz (Inst. Vivendo), Antonio Carlos de Castilho, Rosely Reis Lorenzato (CBCISS), Jorge Tancredo de Oliveira (SINTRASEF), Sônia Maria Santos de Oliveira (FAAPERJ), Geraldo Candido da Silva (AMAP/RJ), Marcia Mocecelin (SEEDUC), Sueli Murat (DEAPTI), Clayton Cajão (SEDSODH), Isabela de Jesus da Silva (SECTI-RJ), Jucema Costa (SES/RJ). Assembleia Presidida pela Presidente em exercício Maria José Ponciano. ORDEM DO DIA: 1- Informes do CEDEPI, a presidente explicitou a situação do kit/carro e informou que a situação permanecia na mesma e o Sr. Clayton Cajão informou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) está aguardando o documento de transferência da Secretaria de Estado de Saúde (SES). 2- Sobre a reunião com o Governador Wilson Witzel a Presidente leu a carta disponibilizada por e-mail e informou que o Governador garantiu estar acordado um financiamento para sanar os problemas do Abrigo Cristo Redentor, e sobre o artigo 22 do Estatuto do Idoso o Governador solicitou um projeto para o CEDEPI que viabilize o cumprimento do artigo e ressaltou que a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) está aberta aos Conselhos. A conselheira Marcia Moccelin informou que a SEEDUC já está se articulando para que o Estado oferte turmas para a pessoa idosa e ressaltou que deve ser pensadas estratégias para que o projeto do CEDEPI seja viável. A Sra. Maria José propôs que no mês de agosto o CEDEPI retorne a discussão. 3- V Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a Sra. Maria José informou que o regimento interno e a comissão paritária se encontram na Casa Civil para publicação e que o Termo de Referência já estava em andamento. Sobre a Reunião Ampliada realizada no dia 04 de junho de 2019 a Sra. Maria José informou que conforme solicitado pelos municípios presentes o CEDEPI enviou um ofício aos Secretários Municipais ressaltando a importância da vinda dos delegados para a V Conferência. Acerca do ponto de pauta Conferências Municipais, a Sra. Maria José informou que o Município de Três Rios relatou que iria realizar a Conferência Municipal após o término do prazo e que foi informado sobre a impossibilidade. 4- Critérios para eleição dos Delegados Estaduais à V Conferência Nacional, a Sra. Maria José informou que o CEDEPI irá para a Conferência Nacional com doze delegados eleitos (sete da sociedade civil e cinco do governo) e que a SEDSDH e o Fórum Estadual têm direito a três delegados cada. Foi definido pela plenária que os critérios para eleição dos delegados governamentais sejam a idade, tempo de participação e proximidade do tema central da Conferência com a vida profissional do conselheiro e que o ideal é que o conselheiro mais antigo represente o CEDEPI na Conferência Nacional. Para os delegados da sociedade civil os critérios aprovados foram a participação do conselheiro durante a gestão e a participação na Comissão Organizadora da Conferência Estadual. A Sra. Maria José informou que a eleição para os delegados será realizada na reunião do mês de julho. Finalizando a pauta a presidente abriu para discussão sobre a represen tação do CEDEPI na reunião com a Secretária Fabiana Bentes, realizada no dia 27 de julho de 2019. Os conselheiros Sr. Antonio Carlos de Castilho Abreu e a Sra. Jucema Galisa Gomes foram definidos como os representantes do CEDEPI.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO\r\n\r\nPresidente do CEDEPI/RJ\r\n\r\nANDRESSA FERREIRA\r\n\r\nSecretária do CEDEPI/RJ\r\n\r\nId: 2205079"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Instituto SESSUB.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2019. \r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do contrato de gestão.\r\n\r\nVALOR: Sem valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/497/2015; Lei Estadual nº 6.470/13 e Decreto nº 44.272/13.\r\n\r\nId: 2205173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Controladoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2204107": [
                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo, nº E-03/014/2894/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, a servidora CÉLIA REGINA DOS SANTOS, Identificação Funcional 34302247, Professor Docente II, Matrícula nº 5015412-9 Nível C, Referência 6, Vínculo 1 e Professor Docente I Matrícula nº 948.967-5, Nível C, Referência 4, Vínculo 2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII, art. 40, inciso XV e art. 52, inciso IX todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, por irregularidades cometidas no âmbito do C.E. Professor Lourenço Filho (SEEDUC), tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2204107"
                            ],
                            "2204202": [
                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo, nº E-03/014/2894/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor VITOR BARBOSA RODRIGUES, Identificação Funcional 36348112, Professor Docente I, Matrícula nº 828.182-6, Nível C, Referência 6, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII, art. 40, inciso XV e art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, por irregularidades cometidas no âmbito do C.E. Professor Lourenço Filho (SEEDUC), tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2204202"
                            ],
                            "2205078": [
                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2018\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ IVALDO DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ...OTÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA...\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/007/1658/2016.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/011/2995/2014.\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2018\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ IVALDO DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ...OTÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA...\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/007/1658/2016.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/011/2995/2014.\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2018\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ IVALDO DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ...OTÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA...\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/007/1658/2016.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/011/2995/2014.\r\n\r\nId: 2205078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2205017": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste contratual para mão de obra exclusivamente alocada ao Contrato nº 07/2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.221,60 (dezesseis mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ n° 07/2018.\r\n\r\nASSINATURA: 28 de agosto de 2019.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-14/001.038149/2017. \r\n\r\nId: 2205017"
                            ],
                            "2204998": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/10/2019 e término previsto para 04/10/2020 e concessão de reajuste contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 128.255,62 (cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.015578/2015. \r\n\r\nASSINATURA: 28 de agosto de 2019.\r\n\r\nId: 2204998"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2205104": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001594/2019 - ISADORA SANTOS E OLIVEIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3089789-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao INSS, o qual corresponde aos períodos de 20.05.2013 a 10.01.2014 e de 01.01.2016 a 31.01.2016, no total de 261 dias.\r\n\r\nDE 26.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.931/2003 - ANDREA SEPULVEDA BRITO, Defensor Público, matrícula nº 896788-7. CONCEDO o direito à percepção de 25% de triênios em 16.04.2011, de 30% de triênios em 15.04.2014 e de 35% de triênios em 14.04.2017, nos termos do art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer constante no processo nº E-20/10.401/2001 e torno sem efeito os despachos de 29.01.2009, publicado no D.O de 04.02.2009, de 11.01.2012, publicado no D.O de 16.01.2012 e de 09.01.15, publicado no D.O de 16.01.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.008115/2019 - STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085788-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto n° 2479/79 e o disposto na Lei nº 1258/87, o tempo de serviço público prestado à Secretaria Estadual de Educação - RJ, no cargo de Assistente Executivo, no período de 24.06.2013 a 03.12.2015, no total de 843 dias.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001.004001/2019 - URSULA GIULIANA GALVÃO SASSI, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091759-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao INSS, o qual corresponde aos períodos de 27.03.2012 a 15.02.2013 e de 01.07.2014 a 05.06.2016, no total de 1.024 dias.\r\n\r\nId: 2205104"
                    ],
                    "2205105": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.396/1994 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula nº 815709-1. CONCEDO o direito à percepção de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 23/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.553/1996 - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Defensor Público, matrícula nº 820978-5. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 24/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1009/2017 - JOSE ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO, Defensor Público, matrícula nº 3089321-8. CONCEDO o direito à percepção de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.253/1998 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público, matrícula nº 821253-2. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.696/2012 - WILLIAM AKERMAN GOMES, Defensor Público, matrícula nº 3032142-6. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 30/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.672/2011 - ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, Defensor Público, matrícula nº 969621-2. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 23/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.719/1998 - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensor Público, matrícula nº 835245-2. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.230/2002 - LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES Defensor Público, matrícula nº 860747-5. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.804/2007 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA Defensor Público, matrícula nº 930814-9. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.212/2011 - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA Defensor Público, matrícula nº 969610-5. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.058/2004 - ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO Defensor Público, matrícula nº 896785-3. CONCEDO o direito à percepção de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 24/08/2019, de acordo com o art. 3º. da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo E-20/10.385/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.359/1994 - ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, Defensor Público, matrícula nº 815726-5. CONCEDO o direito à percepção de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17/08/2019, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.528/2011 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA Defensor Público, matrícula nº 969583-4. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.935/2002 - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS Defensor Público, matrícula nº 877405-1. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 18/08/2019, de acordo com o art. 3º. da Lei nº. 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.149/2003 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS Defensor Público, matrícula nº 877382-2. CONCEDO o direito à percepção de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.724/1994 - LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula nº 816953-4. CONCEDO o direito à percepção de 60% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.572/1996 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensor Público, matrícula nº 820957-9. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 16/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.983/2007 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO Defensor Público, matrícula nº 930829-7. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.918/2009 - THAIS DOS SANTOS LIMA Defensor Público, matrícula nº 949572-2. CONCEDO o direito à percepção de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 17/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer constante do Processo nº E-20/10.385/2007\r\n\r\nDE 21.08.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.691/1998 - SERGIO PEREIRA XAVIER, Defensor Público, matrícula nº 835269-2. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.525/1996 - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, Defensor Público, matrícula nº 820959-5. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.344/1994 - MARCIA TORRES BOTTANY, Defensor Público, matrícula nº 815717-4. CONCEDO o direito à percepção de 55% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 24/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.737/1998 - ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, Defensor Público, matrícula nº 821259-9. CONCEDO o direito à percepção de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25/08/2019, de acordo com o art. 3º, da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nId: 2205105"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2205106": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA às/aos Defensores(as) Públicos(as) e servidores/as da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que estarão abertas no período compreendido entre 03 a 12 de setembro, às 18h, as inscrições para participar do projeto “Defensoria Pública em Ação na Maré”, em conjunto com a “Redes da Maré,” nos dias 28 de setembro/2019, 26 de outubro/2019 e 30 de novembro/2019, de 09h às 15h. A atividade contemplará demandas cíveis/família e de execução penal. Tendo em vista a peculiaridade de atuação nas demandas afetas à execução penal, serão realizadas duas listas de inscrições diferentes, (i) uma para atuar nas demandas cíveis/família e outra para as (ii) demandas de execução penal, sabendo que o(a) Defensor(a) Público(a) que se inscrever para participar da temática de execução penal precisa estar lotado no NUSPEN, VEP ou ter atuado nos últimos 6 (seis) meses em um destes dois órgãos. Não é possível se inscrever para as duas listas. Caso o(a) Defensor(a) inscrito(a) para a lista temática de execução penal não preencha os requisitos ora indicados, a inscrição será automaticamente desconsiderada. O(a) Defensor(a) Público(a) deve indicar expressamente para qual lista deseja concorrer, ciente de que o silêncio importará na inscrição para a lista das demandas cíveis/família. Com o objetivo de otimizar a análise das demandas e o atendimento, principalmente relacionado à execução penal, será encaminhado com antecedência ao Defensor designado lista com os nomes das pessoas a serem atendidas, o que permitirá identificar o histórico do interessado no atendimento de seus interesses relacionados à execução da pena. Os(as) Defensores(as) designados(as) ficarão responsáveis pela distribuição das iniciais eventualmente realizadas, devendo promover a distribuição em até 10 (dez) dias após a data da atividade. Os requerimentos deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico (defensoriapublicaemacao@gmail.com), cabendo salientar que e-mails enviados antes ou após os dias e horário estipulados ou para outros endereços eletrônicos serão automaticamente desconsiderados. O sorteio será realizado no dia 13 de setembro, às 12h, na sala da CGPI e a publicação do resultado será hospedada no sítio eletrônico da Defensoria Pública, na área da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais - Ação Social (acesso restrito). \r\n\r\nId: 2205106"
                    ],
                    "2205103": [
                        "DPGE - Edital",
                        "FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, na forma do disposto na Resolução DPGE nº 355/2006 e no art. 4º, da Deliberação nº 01/2006 (Regimento Interno do FUNDPERJ), CONVOCA os (as) Exmos. (as) Srs. (as) Defensores (as) Públicos (as) Conselheiros (as) Titulares e Suplentes para reunião ordinária a ser realizada no dia 27/09/2019 (sexta-feira), às 10 horas, no Gabinete (Av. Marechal Câmara, nº 314, 2º andar).\r\n\r\nId: 2205103"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2205144": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 agosto 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n195208900\r\n\r\n4LIFE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n195201868\r\n\r\n4S FOOD BUS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n195093895\r\n\r\nA A SOUZA COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n195021800\r\n\r\nA DUARTE S COUTINHO EIRELI \r\n\r\n195218469\r\n\r\nA P M FACHINA CAFETERIA \r\n\r\n195207602\r\n\r\nA R DE SALLES TRANSPORTES ME \r\n\r\n194994740\r\n\r\nA RODRIGUES GOMES COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL ME \r\n\r\n195161998\r\n\r\nA RODRIGUES GOMES COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL ME \r\n\r\n195244141\r\n\r\nA.VICTORIA COMERCIO, PROPAGANDA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n195254767\r\n\r\nABBA COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n195143787\r\n\r\nACM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA \r\n\r\n195159381\r\n\r\nACOUGUE MARIBELA LTDA ME \r\n\r\n195150155\r\n\r\nACQUALUNA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n195229444\r\n\r\nAD MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n194848256\r\n\r\nADAMOVICH PRODUCOES MUSICAIS EIRELI \r\n\r\n194186229\r\n\r\nADMINISTRACAO E PARTICIPACOES M M LTDA \r\n\r\n195133846\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n195051696\r\n\r\nADRIANE ESCALEIRA DA SILVA 15552495748 \r\n\r\n194905004\r\n\r\nAGIL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n195245962\r\n\r\nAGRO LIC EIRELI \r\n\r\n195159063\r\n\r\nALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n195243439\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n194880575\r\n\r\nALEXIA DA SILVA RIBEIRO MONTEIRO LANCHONETE \r\n\r\n192651498\r\n\r\nALFA REPAROS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n195178149\r\n\r\nALL CAFETERIA LTDA \r\n\r\n195225074\r\n\r\nALOHA CAMA MESA BANHO EIRELI \r\n\r\n195225139\r\n\r\nALUTECH ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n194845869\r\n\r\nALVORADA PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n195258649\r\n\r\nAMARANTOS ELEVA LTDA \r\n\r\n195226143\r\n\r\nAMARELO CEREJA VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n195241614\r\n\r\nAMC PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA \r\n\r\n195227131\r\n\r\nAMDSI SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n195166582\r\n\r\nANALON CASTRO IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n195224981\r\n\r\nANDERSON NESIO DA SILVA ME \r\n\r\n194417077\r\n\r\nANDERTEC GOMES REPARO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n195236831\r\n\r\nANDINA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n195217209\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n195233107\r\n\r\nAPL ENGENHARIA E ARQUITETURA - EIRELI \r\n\r\n195182146\r\n\r\nAPP MAIS APLICATIVOS MAIS GESTAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n195189892\r\n\r\nAQUALAND PISCINA EIRELI \r\n\r\n195245911\r\n\r\nARCO COMERCIO DE ACO E BENEFICIAMENTO LTDA \r\n\r\n194851338\r\n\r\nAREA GESTAO E INTERMEDIACAO EIRELI \r\n\r\n194107116\r\n\r\nARIANE M GARCIA \r\n\r\n195198123\r\n\r\nARLLO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n195098021\r\n\r\nAROMATHERAPY RITUALS COMPANY COMERCIO LTDA \r\n\r\n195074980\r\n\r\nAROUCA SAUDE DROGARIA LTDA \r\n\r\n194592650\r\n\r\nARSF INFORMATICA LTDA \r\n\r\n194208761\r\n\r\nASX COMERCIO DE PECAS INTIMAS EIRELI ME \r\n\r\n195244990\r\n\r\nATENCAO VASCAINOS RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n195191919\r\n\r\nATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A \r\n\r\n194839397\r\n\r\nATS VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n195218701\r\n\r\nAV APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n195197151\r\n\r\nAVENIDA COMERCIO DE SUCATAS LTDA EPP \r\n\r\n195155831\r\n\r\nAZADIVE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. \r\n\r\n195211910\r\n\r\nB & W SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP \r\n\r\n195167147\r\n\r\nB DE F VIEIRA COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES \r\n\r\n195253825\r\n\r\nBADU COMERCIO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n195197259\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n195197496\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n195198085\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n195181042\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SO NA BRASA DO MEIER EIRELI ME \r\n\r\n195209338\r\n\r\nBAR SALGADO DO FREGUES EIRELI ME \r\n\r\n194544567\r\n\r\nBARRA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194987833\r\n\r\nBAY GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n195164962\r\n\r\nBAZAR ABRAHAO MOREIRA CANDEIA LTDA ME \r\n\r\n194989607\r\n\r\nBAZAR TEM TUDO AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n195252519\r\n\r\nBB FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n195227328\r\n\r\nBEKIM GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n195149742\r\n\r\nBELLA CALABRIA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n195238397\r\n\r\nBELLE CARRAMELLE BOLOS CASEIROS E CAFETERIA GOURMET LTDA \r\n\r\n195160070\r\n\r\nBELLOPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n195193369\r\n\r\nBELSAMEL CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n194740358\r\n\r\nBENEVIDES TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n195256549\r\n\r\nBERGAMO COMERCIO - EIRELI \r\n\r\n194940900\r\n\r\nBERLINN EVENTOS LTDA \r\n\r\n195159730\r\n\r\nBILLE E SANTANA BAR LTDA \r\n\r\n195250133\r\n\r\nBLRS SOLUCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n195000870\r\n\r\nBORRACHEIRO TRIBOBO LTDA ME \r\n\r\n195202520\r\n\r\nBOSK CINEMA TV WEB LTDA \r\n\r\n195207378\r\n\r\nBOX 5 PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n194848337\r\n\r\nBRAJALMA INFORMACOES COMERCIAIS, CADASTRAIS E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA- ME \r\n\r\n192889052\r\n\r\nBRASIL LAUDOS - SERVICOS MEDICOS LTDA. \r\n\r\n195217179\r\n\r\nBRASIL PLURAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. \r\n\r\n195217853\r\n\r\nBRASIL PLURAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. \r\n\r\n195050835\r\n\r\nBRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n194849970\r\n\r\nBRAVE WINDS GERADORA S.A. \r\n\r\n195009010\r\n\r\nBRIZAIR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n195160371\r\n\r\nBRR ASSESSORIA DE COBRANCA E ADMINISTRACAO DE CREDIARIO LTDA \r\n\r\n195069455\r\n\r\nBRUNO CANTO CAMARGO \r\n\r\n194905578\r\n\r\nBRUNO MANERBA 11139481754 \r\n\r\n194973786\r\n\r\nBRUNO MELLO FERREIRA EIRELI \r\n\r\n195197674\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n195042450\r\n\r\nBUFFET DO REI LTDA \r\n\r\n195184670\r\n\r\nBUSTA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n195226844\r\n\r\nBY REGI S COIFFEUR CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n195241738\r\n\r\nC A RODRIGUES BAR ME \r\n\r\n195221745\r\n\r\nC F LEITE TRANSPORTES \r\n\r\n194852032\r\n\r\nC M DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n194852636\r\n\r\nC M DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n194817679\r\n\r\nC. S. RANQUINE RIBEIRO CLINICA ODONTOLOGICA \r\n\r\n195174216\r\n\r\nCACAU NOIR CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n195198557\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DOS SERVIDORES LTDA ME \r\n\r\n195179722\r\n\r\nCALCADOS NOVA SHOPPING LTDA EPP \r\n\r\n195166256\r\n\r\nCALDEIRAO DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA. \r\n\r\n195231597\r\n\r\nCALIMOVEIS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. \r\n\r\n195187946\r\n\r\nCAMBRIDGE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n195175964\r\n\r\nCANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n194843998\r\n\r\nCANTINA SABORES E SABERES LTDA \r\n\r\n195231414\r\n\r\nCAPITAL DO FUTURO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n195248368\r\n\r\nCARLOS CLEI RANGEL AREAS COSMETICOS \r\n\r\n195178130\r\n\r\nCAROL DOCES E BISCOITOS EIRELI ME ME \r\n\r\n195206460\r\n\r\nCASA BONITA ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n194020738\r\n\r\nCASA NOVA ARMAZEM DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n195258894\r\n\r\nCASSIA DO NASCIMENTO VIEIRA 13395626776 \r\n\r\n195130774\r\n\r\nCAVALHEIROS TEMPLARIOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n195200446\r\n\r\nCCISA05 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n195224906\r\n\r\nCCISA05 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n194538796\r\n\r\nCDF DESCARTAVEIS E FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n194856283\r\n\r\nCECAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n195057694\r\n\r\nCECILIA BORGES BUFFET LTDA \r\n\r\n195214323\r\n\r\nCENTRO DE DISTRIBUICAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n195241720\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FRANCO RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n195096843\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL OSMAR SANTOS ME \r\n\r\n195242190\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RETIRO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n194804275\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE ESTETICA, SAUDE E LABORATORIO - ADRIANA MATOS LTDA \r\n\r\n195165314\r\n\r\nCER RUBIO METALURGICA VIDRACARIA ME \r\n\r\n195164423\r\n\r\nCFR DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n195185579\r\n\r\nCHTG PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n195051165\r\n\r\nCITY ADVISOR MARKETING E PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n195208145\r\n\r\nCJF DOS SANTOS SOUZA CONSULTORIA ESPORTIVA \r\n\r\n194233723\r\n\r\nCLAUDIA C DUTRA \r\n\r\n195220056\r\n\r\nCLINICA MEDICA LONGEVITA LTDA. \r\n\r\n195052102\r\n\r\nCMKS LANCHONETE LTDA. \r\n\r\n195192583\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO AO CUBO S A \r\n\r\n195249763\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES SANTA CRUZ I LTDA \r\n\r\n195208943\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n194256146\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n194908020\r\n\r\nCONCEPT CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n195141784\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n195141873\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n194498760\r\n\r\nCONFECCAO TEXTIL LEXIE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS E OBJETOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n195211855\r\n\r\nCONQUISTE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n195154177\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n195187920\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n195186176\r\n\r\nCONSULTORIO DR. VECCHIATI LTDA \r\n\r\n194960510\r\n\r\nCONVENIENCIA VALE VERDE LTDA ME \r\n\r\n194540715\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ECT RJ LTDA \r\n\r\n194865096\r\n\r\nCOOPERMINIO - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS , PORTARIA, RECEPCAO, ASSEIO CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL. \r\n\r\n195165934\r\n\r\nCOOPVEST - COOPERATIVA DE CONSUMO DE ROUPAS E ACESSORIOS FEMININOS, MASCULINOS E INFANTIS \r\n\r\n194902471\r\n\r\nCOR & TINTAS DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n195211499\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n194855309\r\n\r\nCOSTA OESTE OTICA EIRELI \r\n\r\n195059158\r\n\r\nCOTIZZA - ADMINISTRACAO DE BENS SPE LTDA \r\n\r\n194845133\r\n\r\nCRISTIANE GOMES OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n194034640\r\n\r\nD I RODRIGUES GUIMARAES SANTOS TECNOLOGIA EM INFORMATICA E SOFTWARE ME \r\n\r\n195249828\r\n\r\nD. B. FERRAZ SERVICOS ODONTOLOGICOS \r\n\r\n195224280\r\n\r\nD. R. K. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n194851753\r\n\r\nD.G.M & SILVA GESTAO E INTERMEDIACAO EIRELI \r\n\r\n194494063\r\n\r\nDA BOSSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n195197011\r\n\r\nDAKOTA DE TERESOPOLIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n195243722\r\n\r\nDAUDT EDITORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n195201701\r\n\r\nDCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA EIRELI \r\n\r\n194735427\r\n\r\nDEBORAH WANDECK BARROSO OTICA \r\n\r\n195171616\r\n\r\nDECORACOES COMPOSTELA LTDA EPP \r\n\r\n195247949\r\n\r\nDENYS PYERRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n195248490\r\n\r\nDENYS PYERRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n195248872\r\n\r\nDENYS PYERRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n195142578\r\n\r\nDIRAN & ALESSANDRA PERICIAS GEMOLOGICAS LTDA \r\n\r\n195248350\r\n\r\nDISCOVERY COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n195233786\r\n\r\nDMOX COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n195035089\r\n\r\nDOCE SETE ALVES LTDA EPP \r\n\r\n195101189\r\n\r\nDOCE VALE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n195011660\r\n\r\nDOIS AMIGOS DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n193769948\r\n\r\nDOM DIESEL LTDA \r\n\r\n195179307\r\n\r\nDOMINGOS GONZALEZ RODRIGUEZ PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\n195196155\r\n\r\nDOMINGOS GONZALEZ RODRIGUEZ PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\n195005449\r\n\r\nDOMINITOS EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n193903695\r\n\r\nDONA TORTA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n195191471\r\n\r\nDPM D.N.A COMERCIO E SERVICOS DE UNIFORMES E EPI EIRELI-ME \r\n\r\n195230043\r\n\r\nDPR TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n195206290\r\n\r\nDRN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ATACADO E VAREJO DE MOVEIS E ELETROdoMESTICOS LTDA \r\n\r\n195152654\r\n\r\nDROGARIA CRISBEL LTDA ME \r\n\r\n193466481\r\n\r\nDROGARIA FERRENSE CENTRAL EIRELI \r\n\r\n195245873\r\n\r\nDROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n195227620\r\n\r\nDROGARIA MODELO DE GUAPI LTDA \r\n\r\n195193148\r\n\r\nDROGARIA NOVA ORLEANS DO RIO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n195177371\r\n\r\nDROGARIA ONOFRE LTDA \r\n\r\n195155300\r\n\r\nDROGARIA POLLO DE MARIA PAULA LTDA ME \r\n\r\n195164598\r\n\r\nDROGARIA PRO LIFE EIRELI \r\n\r\n195198093\r\n\r\nDROGARIA VIVA VIVER LTDA \r\n\r\n195047575\r\n\r\nDUDA ARTIGOS RECREATIVOS LTDA \r\n\r\n194671194\r\n\r\nDUQUE DAVID F FERREIRA COMERCIO SANEANTES ME \r\n\r\n195156129\r\n\r\nDUTRA'S BAR E RESTAURANTE ltda \r\n\r\n194347028\r\n\r\nE H RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n194876845\r\n\r\nE.F.P. DE CASTRO - EDITORA \r\n\r\n195174682\r\n\r\nE.M.S DE SOUZA SERVICOS LTDA - ME \r\n\r\n195059999\r\n\r\nEASY LIPS DESIGNER FACIAL EIRELI \r\n\r\n195211537\r\n\r\nEASYTECH SOLUTION SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n194489906\r\n\r\nEBANI & ULIANA LTDA \r\n\r\n195184289\r\n\r\nEDITORA AYRAN - EIRELI ME \r\n\r\n195177711\r\n\r\nEDITORA TIPOGRAFIA HALEY LTDA ME \r\n\r\n194910938\r\n\r\nEDUAGRO MP COMERCIO DE RACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n195171152\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA INACIO ME \r\n\r\n194711447\r\n\r\nEDUCACAO E NEUROCIENCIA TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n195023129\r\n\r\nEILAT EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n195178173\r\n\r\nELAINI DE LIMA VITALINO 11339129744 \r\n\r\n195250974\r\n\r\nELEGIBILIDADE BRASIL SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n194365816\r\n\r\nELENT HOLDING LTDA \r\n\r\n195135806\r\n\r\nELO CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n195158610\r\n\r\nELORRANY DOS S . C, FERREIRA \r\n\r\n195196880\r\n\r\nEMASA MINERACAO S/A \r\n\r\n195165624\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS CARMELO S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n195219988\r\n\r\nEMPRELINK PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n195213769\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA C EOLICA S A \r\n\r\n195217101\r\n\r\nENEL GREEN POWER PARANAPANEMA S A \r\n\r\n195214684\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n195186524\r\n\r\nENERGY PLATFORM - ENP PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n195041500\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n195055853\r\n\r\nENTREARTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n195240421\r\n\r\nEPOXIBONDer INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS em fibra de vidro LTDA \r\n\r\n195213874\r\n\r\nESCOTILHA BAR CHOPP LTDA \r\n\r\n195135660\r\n\r\nESPACO DE DESENVOLVIMENTO DO SER MEHASH LTDA \r\n\r\n195245016\r\n\r\nESPACO RN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n195241665\r\n\r\nESPACO ROSA BELLA LTDA \r\n\r\n195187881\r\n\r\nEVANDRO VICENTE RIVETTI EIRELI \r\n\r\n195225864\r\n\r\nEVEREST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n195195183\r\n\r\nEXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIARIAS LTDA \r\n\r\n194997200\r\n\r\nF AMARAL PRODUCAO DE CONTEUDO EIRELI \r\n\r\n195178459\r\n\r\nF C MONDAINI \r\n\r\n195243099\r\n\r\nF M MENOZZI NETO RESTAURANTE E ORGANIZACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n195167244\r\n\r\nF O SILVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n195235193\r\n\r\nF T DAMASCENO COMERCIO DE OTICA \r\n\r\n195046749\r\n\r\nFARMACIA G2HC LTDA \r\n\r\n195209761\r\n\r\nFARMEG DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n195253833\r\n\r\nFAZENDA LAMEIRAO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n195243528\r\n\r\nFAZENDA PARADISO CAFETERIA E COMERCIO DE CAFE LTDA EPP \r\n\r\n195202333\r\n\r\nFCS REPARADOR AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n194915778\r\n\r\nFELIPE ARRUDA PONTES TECNOLOGIA \r\n\r\n194771520\r\n\r\nFELIPE MORAES DE ANDRADE 15358974733 \r\n\r\n194855805\r\n\r\nFELIPE MORAES DE ANDRADE 15358974733 \r\n\r\n195249119\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO RAMOS REIS \r\n\r\n195159489\r\n\r\nFERNANDO E FABIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n195150732\r\n\r\nFFA HOLDING & MINERACAO LTDA \r\n\r\n195238133\r\n\r\nFIEL PEC PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI ME \r\n\r\n195193415\r\n\r\nFIGHT PRODUTOS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n193511797\r\n\r\nFIRMINO E DE SOUZA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n195207572\r\n\r\nFJ ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n194732690\r\n\r\nFMC GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n195102550\r\n\r\nFORNO D?LENHA PIZZAS E MASSAS LTDA \r\n\r\n195043677\r\n\r\nFORTES CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI \r\n\r\n195247060\r\n\r\nFRASCINO'S FOOD EIRELI \r\n\r\n195026926\r\n\r\nFRICASTEL RESTAURANTE LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n195188705\r\n\r\nFROTA VERDE ALUGUEL DE CONTAINERES S A \r\n\r\n195243404\r\n\r\nFS RIO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI \r\n\r\n195232208\r\n\r\nFT GUADALUPE COMERCIO DE COLCHOE E ESTOFADOS EIRELI \r\n\r\n195215168\r\n\r\nFULANA DE TAL MODAS LTDA ME \r\n\r\n195215141\r\n\r\nFULLLAB PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n195213386\r\n\r\nFULLLAB PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n195155947\r\n\r\nFUNERARIA E FLORICULTURA EL SHADAI LTDA ME \r\n\r\n192962060\r\n\r\nFUTURO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n195153588\r\n\r\nG. L. FIGUEIREDO CHIOZZO - SERVICOS MEDICOS E ANESTESIA LTDA \r\n\r\n195224450\r\n\r\nGABRIEL DA CRUZ FERNANDES PIZZARIA LTDA \r\n\r\n195174704\r\n\r\nGADUGI PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n195175131\r\n\r\nGADUGI PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n195095251\r\n\r\nGALLO'S LANCHES LTDA \r\n\r\n195046234\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n195120817\r\n\r\nGEOVANEA F DE OLIVEIRA REFEICOES ME \r\n\r\n195159136\r\n\r\nGESTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n195222563\r\n\r\nGILBERTO ROCHA CORREA LTDA \r\n\r\n195208846\r\n\r\nGIOVANI DE JESUS OLIVEIRA \r\n\r\n194692868\r\n\r\nGIVING AGENCIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n195155009\r\n\r\nGL RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n195186605\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n195245121\r\n\r\nGLOBINVICTUS BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n195172094\r\n\r\nGOEN MH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n195177800\r\n\r\nGOSTOSURA DE QUEIMADOS COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n194836606\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n194667367\r\n\r\nGRAFICA BARBOSA CHAGAS LTDA ME \r\n\r\n195186060\r\n\r\nGUARDE PERTO EMPREENDIMENTO CENTRO LTDA \r\n\r\n195241703\r\n\r\nGUARDE PERTO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTO ZONA NORTE LTDA \r\n\r\n195216814\r\n\r\nGW MAPA SERVICOS E CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n195207815\r\n\r\nH MACEDO REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n194845451\r\n\r\nHARIUM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n195220153\r\n\r\nHEALTH SOLUTION PHARMA LTDA \r\n\r\n195202457\r\n\r\nHELENO TIBURCIO DE BARROS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n195005899\r\n\r\nHML GESTAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n195175166\r\n\r\nHORTIS COMERCIO DE LEGUMES E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n195189329\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A \r\n\r\n195189817\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A \r\n\r\n195215419\r\n\r\nHRC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n195173937\r\n\r\nHY RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n195001346\r\n\r\nI A MACHADO REPRESENTACOES \r\n\r\n195160142\r\n\r\nIJOTA PROMED LTDA ME \r\n\r\n195035372\r\n\r\nILHA BONITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n195188047\r\n\r\nIMAGE MOTORS MARKETING STUDIO LTDA \r\n\r\n195165241\r\n\r\nIMOBILIARIA CHRYSOSTOMO S/A \r\n\r\n195214706\r\n\r\nINCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n195216954\r\n\r\nINFANTO EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA \r\n\r\n194036723\r\n\r\nINFOX 418 TECNOLOGIA EM INFORMATICA E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n194810739\r\n\r\nINSTITUTO NICOLITT DE ESTUDOS E PESQUISAS JURIDICAS LTDA \r\n\r\n195046676\r\n\r\nINTELIGENTE PARK ESTACIONAMENTO VINTE E DOIS LTDA \r\n\r\n194370410\r\n\r\nINTERCARE VETERINARIA SOCIEDADE LTDA \r\n\r\n195242815\r\n\r\nINTERLAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n195155149\r\n\r\nIRENE DA COSTA DA SILVA ME \r\n\r\n195189833\r\n\r\nIRMAOS PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n195179676\r\n\r\nISABELLA RIBEIRO CRUZ TRANSPORTES \r\n\r\n195210999\r\n\r\nISMAP INDUSTRIAL E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n195234170\r\n\r\nIVANHOE IPU MIX DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI ME \r\n\r\n195184971\r\n\r\nJ B DE MENEZES LIVRARIA EVANGELICA ME \r\n\r\n195160770\r\n\r\nJ C BARRETO SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n195014634\r\n\r\nJ C ZENAS REFORMAS E CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI \r\n\r\n195157168\r\n\r\nJ D P B DURCO TRANSPORTADORA E LOGISTICA ME \r\n\r\n195149629\r\n\r\nJ DE A RANGEL COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n195003608\r\n\r\nJ F BENEVIDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n194984842\r\n\r\nJ FANG COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS E UTILIDADES EM GERAL \r\n\r\n195209435\r\n\r\nJ M DE SOUZA OFICINA DE LATERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n194707768\r\n\r\nJ R HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA \r\n\r\n195164407\r\n\r\nJ.M LEATHER FABRICACAO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n195016343\r\n\r\nJA COMERCIO DE FRALDAS - EIRELI \r\n\r\n195229452\r\n\r\nJAB COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n195221079\r\n\r\nJARDIM NOVO REFEICOES LTDA \r\n\r\n195046293\r\n\r\nJARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA \r\n\r\n195239792\r\n\r\nJDB EVENTOS LTDA \r\n\r\n194852628\r\n\r\nJDL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n195232704\r\n\r\nJESUS & VIANA LTDA ME \r\n\r\n195168640\r\n\r\nJFRB INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n195233867\r\n\r\nJLS TELEFONIA E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n195231180\r\n\r\nJMA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n195189744\r\n\r\nJNV COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n194209091\r\n\r\nJOSAFA JOSE FILHO ME \r\n\r\n194307751\r\n\r\nJOSAFA JOSE FILHO ME \r\n\r\n195211618\r\n\r\nJS INTERNATIONAL FREIGHT LTDA \r\n\r\n195224965\r\n\r\nKAPULA FILMES LTDA \r\n\r\n195060539\r\n\r\nKAYTZ SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n195189850\r\n\r\nKHROMO SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n194352072\r\n\r\nL J M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n195207882\r\n\r\nL L A ALMEIDA EXPOSICOES E CONGRESSOS \r\n\r\n194685659\r\n\r\nL M NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI \r\n\r\n195167929\r\n\r\nL O C SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI \r\n\r\n194762718\r\n\r\nLAD BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n195010957\r\n\r\nLAD BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n195151577\r\n\r\nLADO OESTE CERVEJARIA LTDA \r\n\r\n195208544\r\n\r\nLAIBER ENERGIA SOLAR SERVICOS - EIRELI \r\n\r\n195197267\r\n\r\nLAIPE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n195244176\r\n\r\nLANGELIM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n195150546\r\n\r\nLARA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n195252632\r\n\r\nLAVA JATO A&C EIRELI \r\n\r\n195222644\r\n\r\nLEATHER ARTE DE CRIAR CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n195224264\r\n\r\nLEVE AROMAS INDUSTRIA DE PRODUTOS DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA \r\n\r\n195146000\r\n\r\nLIDER TRIRRIENSE - COOPERATIVA DE CONSUMO DE TRES RIOS \r\n\r\n195216300\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n195216350\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n195078012\r\n\r\nLIMA RODA GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n194862240\r\n\r\nLINHARES ENERGIA S A \r\n\r\n195109457\r\n\r\nLIONTEX COMERCIO DE MALHAS E TECIDOS LTDA \r\n\r\n194705129\r\n\r\nLITTLE CHILDREN CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n195219430\r\n\r\nLJ TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n195156307\r\n\r\nLOUZADA&GUIMARAES DISTRIBUIDORAS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n195242491\r\n\r\nLUIZ F CATA PRETA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n195167546\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA BASTOS 11269639765 \r\n\r\n195220064\r\n\r\nM APARECIDA MOREIRA DE ALCANTARA \r\n\r\n195236947\r\n\r\nM MAIS CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n195048440\r\n\r\nM P DAMAZIO HIPERMERCADO EIRELI EPP \r\n\r\n195180259\r\n\r\nM R AGENCIAMENTO E SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n195142942\r\n\r\nM W EXPRESS SERVICOS LTDA \r\n\r\n195143400\r\n\r\nM&L BIOMATERIAIS LTDA \r\n\r\n195159535\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A \r\n\r\n195172167\r\n\r\nMAPEAR GEO LTDA \r\n\r\n195208870\r\n\r\nMARATAIZES DE VILA ISABEL MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n195102185\r\n\r\nMARCELLA BESSA ROCHA 11523261714 \r\n\r\n195102215\r\n\r\nMARCELLA BESSA ROCHA 11523261714 \r\n\r\n194838439\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n194852121\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n195189590\r\n\r\nMARCLARA REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n195220820\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n195221290\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n195240235\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA VITAL 03288143771 \r\n\r\n195242661\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA VITAL 03288143771 \r\n\r\n195048156\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIANNA NEVES NUTRICAO \r\n\r\n195217195\r\n\r\nMARIA P A DIAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME \r\n\r\n195235380\r\n\r\nMARIA P A DIAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME \r\n\r\n195243420\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n195165381\r\n\r\nMARTINS CARVALHO E MARQUES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n195146174\r\n\r\nMASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n195079043\r\n\r\nMAURICIO ALEXANDRE DE CARVALHO VIANNA ME \r\n\r\n195153413\r\n\r\nMAURICIO BRAGANCA ASSESSORIA PARA RESTAURANTES E EVENTOS \r\n\r\n195030435\r\n\r\nMAXX ICARAI ENXOVAIS CAMA E MESA LTDA EPP \r\n\r\n195164601\r\n\r\nMAYARA DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n194901971\r\n\r\nMD ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n195236238\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE NOVA CIDADE LTDA \r\n\r\n195193059\r\n\r\nMERCADO E SORVETERIA PRECO CERTO LTDA ME \r\n\r\n195240707\r\n\r\nMERCADO ECONOMIZE MAIS EIRELI \r\n\r\n194903427\r\n\r\nMERCADO ROMANO LTDA \r\n\r\n195182480\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE RUFINO EIRELI \r\n\r\n195243412\r\n\r\nMERCEARIA ROSA DO POVO LTDA ME \r\n\r\n195228197\r\n\r\nMEUCARRO DO VILAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n194990699\r\n\r\nMG FRUTOS DO MAR RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n195077237\r\n\r\nMICHEL SOARES PEREIRA 11655152700 \r\n\r\n195081277\r\n\r\nMICHEL SOARES PEREIRA 11655152700 \r\n\r\n195163923\r\n\r\nMICHELI DE OLIVEIRA SCHERRER SERVICOS DE FISIOTERAPIA \r\n\r\n195220323\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n195156676\r\n\r\nMINDFUL CAFE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n195159756\r\n\r\nMINI MERCADO TRADICAO DA PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n195210220\r\n\r\nMIX FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n195177797\r\n\r\nMLV SERVICOS DE COBRANCA EIRELI \r\n\r\n195216342\r\n\r\nMONARCA PRODUTOS DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n195135733\r\n\r\nMORAES E LUCIOS CAFE, BISTRO E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\n195016688\r\n\r\nMOTORTEC COMERCIO DE PECAS, MOTORES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n195214226\r\n\r\nMPX COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n195210700\r\n\r\nMR PRETZELS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n195211545\r\n\r\nMR PRETZELS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n194855635\r\n\r\nMR SAO JOAO DE MERITI CURSOS DE TECNOLOGIAS LTDA \r\n\r\n195252772\r\n\r\nMRD MENDONCA RIBEIRO DINIZ LTDA ME \r\n\r\n195208927\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n195209133\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n194726592\r\n\r\nMT CENTRO DE TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n195235649\r\n\r\nMULTIPLO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME \r\n\r\n195061845\r\n\r\nMUNDOMINI FESTAS E ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n195041070\r\n\r\nMVM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, ARTIGOS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI \r\n\r\n195213343\r\n\r\nN B LOG EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS URGENTES LTDA ME \r\n\r\n195154533\r\n\r\nN F S BARROSO TAVARES PESSANHA EIRELI \r\n\r\n195030796\r\n\r\nNADA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n195091574\r\n\r\nNAVE DE ACO CALDEIRARIA E REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n194661482\r\n\r\nNET DESIGN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n195210182\r\n\r\nNEXO CONSULTORIA CURSO E TREINAMENTO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n194933580\r\n\r\nNILPLAST COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n195007743\r\n\r\nNIT PEDRAS PRODUTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n194980901\r\n\r\nNOGUEIRA VOLT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n195207254\r\n\r\nNV AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n195008502\r\n\r\nO R OLIVEIRA RIGUETO SERRALHERIA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n195253736\r\n\r\nOLAVO MAGALHAES SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. \r\n\r\n195220013\r\n\r\nOLHO DAGUA COMERCIO DE ROUPAS- EIRELI \r\n\r\n195234162\r\n\r\nOMNI OFFSHORE TERMINAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n194993272\r\n\r\nORION GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n194720330\r\n\r\nOTICAS MARIA COMERCIO DE OPTICA LTDA \r\n\r\n195237196\r\n\r\nOUROVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n195231465\r\n\r\nP C BITTENCOURT COMERCIO DE ELETRONICOS EM GERAL ME \r\n\r\n195198476\r\n\r\nP MEDEIROS FERREIRA \r\n\r\n195162250\r\n\r\nP.H. EVENTOS, BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n195220463\r\n\r\nPACTUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n195174470\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA FELIPAO LTDA ME \r\n\r\n194848965\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO COM LTDA EPP \r\n\r\n194501612\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RENASCER KI BARATO EIRELI \r\n\r\n194556123\r\n\r\nPAIVA & LOPES ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n195235576\r\n\r\nPALAVRA VISTORIAS IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n194987914\r\n\r\nPANAZIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n195191455\r\n\r\nPANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n195225732\r\n\r\nPANIFICACAO VICOSA ARTESANAL LTDA. \r\n\r\n195186141\r\n\r\nPAPILAENO GASTRONOMIA CASUAL BAR E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n195210441\r\n\r\nPASTELARIA SANTAREM LTDA ME \r\n\r\n194502643\r\n\r\nPATRYK RAJMUND WOJTAL 70492675112 \r\n\r\n195241444\r\n\r\nPC SONIC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n194539482\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA SZPACENKOPF SZPACE INFORMATICA \r\n\r\n195217624\r\n\r\nPIRES & CASTRO CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n195243129\r\n\r\nPIZZA PREMIUM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n195227832\r\n\r\nPLANET MARINE COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n195024915\r\n\r\nPLANURBS S/A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO \r\n\r\n195162447\r\n\r\nPOLICRED CENTRO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n195197178\r\n\r\nPORTAL GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n194867960\r\n\r\nPORTO IMPERIAL III COMERCIO AGRICULTURA E SERVICOS DE MARINA LTDA ME \r\n\r\n195222199\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n195222393\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n195225090\r\n\r\nPORTO REAL HOLDING S.A. \r\n\r\n194827836\r\n\r\nPOSTO BATOL LTDA \r\n\r\n195232640\r\n\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA \r\n\r\n195250176\r\n\r\nPOUSADA SONHO MEU LTDA ME \r\n\r\n193744821\r\n\r\nPP MIDIA LTDA. \r\n\r\n195209753\r\n\r\nPRADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n195235762\r\n\r\nPRATA PARK COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n195186036\r\n\r\nPRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A \r\n\r\n195186168\r\n\r\nPRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A \r\n\r\n195200233\r\n\r\nPRODSERV COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n195220455\r\n\r\nPROFIX CONSULTORIA E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n195187857\r\n\r\nPROJET PROJETOS PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n195213149\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA SA \r\n\r\n194846822\r\n\r\nPROSEG - SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n195045360\r\n\r\nPS PELEGRINI MERCADO EIRELI \r\n\r\n195151011\r\n\r\nQUALIPOOL CUIDADOS DE PISCINAS PARQUES E JARDINS LTDA \r\n\r\n194831698\r\n\r\nQUALITA NOIVOS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n195210158\r\n\r\nQUARTMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n195248333\r\n\r\nR & R PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA \r\n\r\n195141709\r\n\r\nR A PIRES E CUNHA CONSTRUCOES \r\n\r\n195142446\r\n\r\nR A PIRES E CUNHA CONSTRUCOES \r\n\r\n195102347\r\n\r\nR B D N FRANCA \r\n\r\n195146301\r\n\r\nR DA S CAVALCANTE SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n195021193\r\n\r\nR FRETTA CONSULTORIA \r\n\r\n194833712\r\n\r\nR H SERVICOS E CONSULTORIAS EM ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n194847950\r\n\r\nR M B COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n194993310\r\n\r\nR M B COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n195201663\r\n\r\nRADIO DIARIO DE PETROPOLIS S/A \r\n\r\n195008480\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n195198590\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n195222687\r\n\r\nRAMOS NATALINI CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n195075161\r\n\r\nRAPHAEL IGLESIAS MONTEIRO DA SILVA 13792860775 \r\n\r\n195081544\r\n\r\nRAPHAEL IGLESIAS MONTEIRO DA SILVA 13792860775 \r\n\r\n195101391\r\n\r\nRAQUEL BARCELLOS DE MELLO CABRAL COMERCIO DE SORVETES \r\n\r\n195165616\r\n\r\nRC RIBEIRO LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n195244362\r\n\r\nRCNL RESTAURANTE, LANCHONETE E PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n195219384\r\n\r\nRDZ COMERCIO DE ROUPAS & ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n195172132\r\n\r\nREAL SUL VR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n194835545\r\n\r\nREDE VENCEDOR PARTICIPACOES E CONTROLE S.A \r\n\r\n195149327\r\n\r\nREINALDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n195149769\r\n\r\nRENATO GRANDE CORRAL EIRELI \r\n\r\n195192770\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA RESENHA GRILL LTDA \r\n\r\n195212479\r\n\r\nREZENDE E SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n195230833\r\n\r\nRH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n195210697\r\n\r\nRIBEIRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIL LTDA ME \r\n\r\n195059654\r\n\r\nRICARDO DE LIMA FERREIRA GALVAO TATTOO ME \r\n\r\n195175174\r\n\r\nRICARDO ENGELENDER EIRELI \r\n\r\n194848701\r\n\r\nRIO ART COR MODAS EIRELI ME \r\n\r\n195235177\r\n\r\nRIO CONECTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n195161521\r\n\r\nRIO CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n195200756\r\n\r\nRIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n195163869\r\n\r\nRIO PAPEIS DE PAREDE E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n195236793\r\n\r\nRIO RODOVIARIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n195246306\r\n\r\nRIV - CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n194763781\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA COSTA TELLES 00463962761 \r\n\r\n195156099\r\n\r\nROBERTO CARLOS XAVIER TRANSPORTAR ENERGIA LIMPA \r\n\r\n195015827\r\n\r\nROCHANE MELLO GARCIA \r\n\r\n193611236\r\n\r\nRODRIGO SILVA CRUZ 05517740707 \r\n\r\n195224876\r\n\r\nRODRIGUES RIO INFORMATICA E INFORMACAO CADASTRAL EIRELI \r\n\r\n195202350\r\n\r\nROMA ASSISTENCIA VEICULAR EIRELI \r\n\r\n195146859\r\n\r\nRONDINELI DE ARAUJO PEREIRA ENFERMAGEM \r\n\r\n193665204\r\n\r\nROSES LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n194996263\r\n\r\nRT DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n195160177\r\n\r\nS A B L LUDGERO - CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n195157400\r\n\r\nS A C SOARES \r\n\r\n195163303\r\n\r\nS A C SOARES \r\n\r\n195030494\r\n\r\nS F ALVES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n195207726\r\n\r\nS F DE OLIVEIRA CAPACITACAO REABILITACAO EDUCACAO E ESPORTE ME \r\n\r\n195171748\r\n\r\nS M SAINT CLAIR ACOUGUE \r\n\r\n195054180\r\n\r\nS M SERVICOS LTDA \r\n\r\n193609800\r\n\r\nS S D SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS GLP ME \r\n\r\n194559602\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS TRUGILHO 14969500703 \r\n\r\n194305384\r\n\r\nSAMIRA SANTOS CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n195032217\r\n\r\nSANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n195214781\r\n\r\nSANTOS & ZANI SERVICOS DE INSPECAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n195002504\r\n\r\nSAO GONCALO ENERGIA E GAS RENOVAVEL LTDA \r\n\r\n195069234\r\n\r\nSBF CONTABILIDADE \r\n\r\n195180305\r\n\r\nSBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n194816079\r\n\r\nSEGUNDA CASA MODA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n194740951\r\n\r\nSERGIO ROBERTO MASENSSINE ME \r\n\r\n195242572\r\n\r\nSERGIO SOBRAL SANTOS JUNIOR- CORRETOR \r\n\r\n194850277\r\n\r\nSERVICOS DE ESCRITORIO MARGU LTDA ME \r\n\r\n193412845\r\n\r\nSHEILA MULLER DOS SANTOS ME \r\n\r\n193412985\r\n\r\nSHEILA MULLER DOS SANTOS ME \r\n\r\n194716538\r\n\r\nSIANO & REGO CONSULTORIA DE GESTAO DE EMPRESAS E PESSOAS LTDA \r\n\r\n195182472\r\n\r\nSILVA E SARDINHA SERVICOS DE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n195150775\r\n\r\nSINIMBU PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n194841510\r\n\r\nSMART LAGOS TELECOM LTDA \r\n\r\n195157940\r\n\r\nSNG SUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n195253523\r\n\r\nSOLARIG BRASIL SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n195253230\r\n\r\nSOLARIG BRASIL SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n195252888\r\n\r\nSOLARIG BRASIL SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n195252659\r\n\r\nSOLARIG BRASIL SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n195164741\r\n\r\nSOLARIG BRASIL SERVICOS EM ENERGIA LTDA. \r\n\r\n195174062\r\n\r\nSOLARIG BRASIL SERVICOS EM ENERGIA LTDA. \r\n\r\n195180607\r\n\r\nSOLARIG BRASIL SERVICOS EM ENERGIA LTDA. \r\n\r\n195167643\r\n\r\nSONINVESTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n194823385\r\n\r\nSOUL FESTAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n195050100\r\n\r\nSPE RZ INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n195167759\r\n\r\nSPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n195210360\r\n\r\nSTIELETRONICA S/A \r\n\r\n195189990\r\n\r\nSTUDIO AREAS ENGRAXATARIA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n195172140\r\n\r\nSTUDIO UNIQ LTDA \r\n\r\n195216822\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n195221826\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n195217047\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n195217489\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n195208226\r\n\r\nSULAMITA CANDIDO DE ALMEIDA \r\n\r\n195189183\r\n\r\nSUNLIKY COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n195144970\r\n\r\nSUPER PNEUS DISTRIBUIDORA LIMITADA \r\n\r\n195031318\r\n\r\nSUPER VIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n195167260\r\n\r\nSUPERMERCADO CAMPOS NOVOS LTDA \r\n\r\n195005929\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n194823245\r\n\r\nSUSIL DE MACAE MODAS LTDA ME \r\n\r\n194670724\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S/A \r\n\r\n195208102\r\n\r\nT & C VERAS SAUDE LTDA ME \r\n\r\n195158180\r\n\r\nT ESTEVES MENDONCA ME \r\n\r\n195148720\r\n\r\nT LUCENA D SILVA CONSTRUCAO \r\n\r\n195224809\r\n\r\nT S V TRANSPORTES RAPIDOS LTDA \r\n\r\n195150996\r\n\r\nT. RODRIGUES SILVA APOIO GERENCIAL E ADMINISTRATIVO \r\n\r\n195211995\r\n\r\nTACOSERV TACOGRAFO LTDA ME \r\n\r\n195151380\r\n\r\nTAKEDA TAKENAWA SERVICOS MEDICOS E ESTETICA DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n195222598\r\n\r\nTAMPNET TELECOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n195257910\r\n\r\nTASTY FOOD'S BRASIL RIO EIRELI \r\n\r\n195177347\r\n\r\nTAURUS PRIME COFFEE LTDA \r\n\r\n195007018\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n195138686\r\n\r\nTEMAR SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n195162498\r\n\r\nTG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n195151178\r\n\r\nTHAIS W. CALDAS CONSULTORIA \r\n\r\n195168542\r\n\r\nTHAIS WOLINO CLINICA DE ESTETICA EIRELI \r\n\r\n195146441\r\n\r\nTHAIZA LEAL DOS SANTOS REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n195227280\r\n\r\nTHIAGO V LIMA ENGENHARIA \r\n\r\n195219961\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n195219910\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n195170814\r\n\r\nTOTAL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n195185021\r\n\r\nTRACEWORK SOLUCOES EM T I LTDA ME \r\n\r\n194652475\r\n\r\nTRADE SOCIAL LTDA EPP \r\n\r\n195030060\r\n\r\nTRANSKOLLET TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n195062175\r\n\r\nTRANSLUTTER TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n195092830\r\n\r\nTRANSPETRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n194853918\r\n\r\nTRANSPORTADORA BONS AMIGOS E M LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n194994481\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAGNER & BRUNA EIRELI \r\n\r\n195233247\r\n\r\nTRANSPORTES MORENO E BETE 2017 LTDA \r\n\r\n194717380\r\n\r\nTRIANGULAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n194843386\r\n\r\nTUTANO BOUTIQUE DAS CARNES LTDA \r\n\r\n195212738\r\n\r\nUM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n195213220\r\n\r\nUM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n195220935\r\n\r\nUP2DATE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n195218957\r\n\r\nURBANIZADORA PIRATININGA S/A \r\n\r\n195211200\r\n\r\nURBANIZADORA PIRATININGA S/A \r\n\r\n195249305\r\n\r\nV. IBANHES SERVICOS ODONTOLOGICOS \r\n\r\n195171373\r\n\r\nVALENTIM COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n194707474\r\n\r\nVALENTIM EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n195040708\r\n\r\nVENUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n195185625\r\n\r\nVERSATIL TR COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n195154118\r\n\r\nVETOR BR COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n195095626\r\n\r\nVILA NOVA GASTRONOMIA HOTELARIA VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n195208633\r\n\r\nVILMA GUIMARAES CONSULTORIA EM EDUCACAO E PROGRAMAS SOCIAIS EIRELI \r\n\r\n195179781\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n194123502\r\n\r\nVINICIUS PORTELLA WILLEMAN 11885531788 \r\n\r\n194138909\r\n\r\nVINICIUS PORTELLA WILLEMAN 11885531788 \r\n\r\n194819884\r\n\r\nVINYCIUS COSTA DE SOUZA MINIMERCADO \r\n\r\n195220684\r\n\r\nVIVIANE S CARDOSO CHOCOLATERIA DE SAO CRISTOVAO EIRELI \r\n\r\n195164636\r\n\r\nVS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194878937\r\n\r\nW L COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n195152450\r\n\r\nWINE RIO REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n194905730\r\n\r\nWW IRMAOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n195176170\r\n\r\nXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n195225589\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n195188624\r\n\r\nYAHSAT LATAM HOLDING S.A. \r\n\r\n195210395\r\n\r\nYATTA CULINARIA ORIENTAL LTDA \r\n\r\n195053974\r\n\r\nYIUW CORPORATION IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n194711790\r\n\r\nYOU TREND - COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA \r\n\r\n195155386\r\n\r\nYUMMIE APP DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n195191293\r\n\r\nZANON SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\nId: 2205144"
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                            "Despachos de 30 agosto 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2205146"
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