{
    "2020-12-08": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2285572": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n105714-3/06\r\n\r\nSTELLA MARIS VERONICA HORMUNG VICTOR*\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\n8872/2020 \r\n\r\n*REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO VICTOR\r\n\r\nId: 2285572"
                    ],
                    "2285570": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 02/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205195-8/2020\r\n\r\nADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO\r\n\r\n11426/2020\r\n\r\n655.941.346-20\r\n\r\n219362-3/2020\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n10920/2020\r\n\r\n007.415.067-77\r\n\r\n219362-3/2020\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n11445/2020\r\n\r\n007.415.067-77\r\n\r\n232669-4/2020\r\n\r\nCAMILA RAMOS DE MIRANDA\r\n\r\n11423/2020\r\n\r\n042.354.386-54\r\n\r\n215712-9/2019\r\n\r\nCRISTIANE THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\n11474/2020\r\n\r\n000.364.147-35\r\n\r\n218220-2/2020\r\n\r\nFRANCISCO LIMA BULHÕES\r\n\r\n11312/2020\r\n\r\n068.902.197-67\r\n\r\n107617-7/2020\r\n\r\nGUILHERME MACEDO REIS MERCES\r\n\r\n11490/2020\r\n\r\n097.598.377-65\r\n\r\n101392-7/2020\r\n\r\nJOSE CARLOS GERVAZONI GOMES\r\n\r\n11299/2020\r\n\r\n939.479.177-91\r\n\r\n232607-6/2020\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\n11418/2020\r\n\r\n081.379.177-48\r\n\r\n232608-0/2020\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\n11419/2020\r\n\r\n081.379.177-48\r\n\r\n100634-6/2020\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\n11453/2020\r\n\r\n848.330.767-72\r\n\r\n100634-6/2020\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\n11464/2020\r\n\r\n848.330.767-72\r\n\r\n100634-6/2020\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\n11468/2020\r\n\r\n848.330.767-72\r\n\r\nId: 2285570"
                    ],
                    "2285573": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n220054-4/15\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n8782/2020 \r\n\r\n220054-4/15\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n8783/2020 \r\n\r\n220054-4/15\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n8794/2020 \r\n\r\n220054-4/15\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n8805/2020 \r\n\r\n220054-4/15\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n8897/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n815316-3/16\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\n22306/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n207968-5/07\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n26/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n2143/2020 \r\n\r\nId: 2285573"
                    ],
                    "2285574": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n238150-6/12\r\n\r\nINSTITUTO CANHOTINHA DE OURO\r\n\r\n16/03/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n18596/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n100228-2/16\r\n\r\nMARIA CHRISTINA ESCHER TAVARES\r\n\r\n03/06/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n811/2020 \r\n\r\n222195-8/15\r\n\r\nVIVIANY GUIMARÃES DA FONSECA ALEXANDRE\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n16432/2020\r\n\r\n212821-0/20\r\n\r\nEDELZA ALVES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n21/09/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n6674/2020 \r\n\r\n212821-0/20\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\n21/09/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n6675/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n237120-6/18\r\n\r\nHELENIO FELIZARDO BASTOS\r\n\r\n06/04/2020\r\n\r\n9268/2020 \r\n\r\n237120-6/18\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n06/04/2020\r\n\r\n9272/2020 \r\n\r\n237120-6/18\r\n\r\nRONE ROSSY DA SILVEIRA ABREU\r\n\r\n06/04/2020\r\n\r\n9276/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n111542-3/10\r\n\r\nDAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTO\r\n\r\n10/02/2020\r\n\r\n4400/2020 \r\n\r\n238150-6/12\r\n\r\nINSTITUTO CANHOTINHA DE OURO\r\n\r\n16/03/2020\r\n\r\n6337/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n111542-3/10\r\n\r\nDAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTO\r\n\r\n10/02/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n4410/2020 \r\n\r\n238150-6/12\r\n\r\nINSTITUTO CANHOTINHA DE OURO\r\n\r\n16/03/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n6330/2020 \r\n\r\n222070-0/19\r\n\r\nEDISON CHAVES DE REZENDE NETO\r\n\r\n21/09/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n5886/2020 \r\n\r\nId: 2285574"
                    ],
                    "2285551": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 249/2020\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão Telepresencial de 16/12/2020, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.716-8/2016 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL/SEC EST DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por ERIR RIBEIRO COSTA FILHO - Adv: Dr. ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ (OAB/RJ 44.743)\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.646-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por ORLANDO EDUARDO BEZERRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.338-7/2014 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JORGE GUIMARÃES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.914-1/2019 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.386-3/2015 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO RABINOVICI - Adv: Dra. MARIA CAROLINA ALCANTARA DECOT BARROS (OAB/RJ 146.551) e por EVANDRO BERTINO JORGE e por MEYRE MARIA GABINO AYRES DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.366-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Adv: Dr. AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OABRJ 54.288) E OUTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.854-5/2015 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL/NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.866-2/2012 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.195-3/2014 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\nId: 2285551"
                    ],
                    "2285716": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 253/2020\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão Telepresencial de 16/12/2020, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.945-8/2016 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior e por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 2285716"
                    ],
                    "2285737": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 254/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: SãO JOãO DE MERITI \r\n\r\nINTERESSADO: JOÃO FERREIRA NETO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.905-4/2020\r\n\r\nId: 2285737"
                    ],
                    "2285568": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 250/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS \r\n\r\nMUNICÍPIO: JAPERI\r\n\r\nINTERESSADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 219.412-7/13\r\n\r\nId: 2285568"
                    ],
                    "2285583": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 252/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINTERESSADO: MARCELINO CARLOS DIAS BORBA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.861-2/2020\r\n\r\nId: 2285583"
                    ],
                    "2285569": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 251/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS \r\n\r\nMUNICÍPIO: COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 808.418-6/16\r\n\r\nId: 2285569"
                    ],
                    "2285650": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 203.118-1/19, REFERENTE À EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO MARCELO VERDINI MAIA, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 02/12/2020, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020\r\n\r\nPROCESSO TCE/RJ nº 203.118-1/19\r\n\r\nORIGEM:INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA\r\n\r\nASSUNTO: PROMOÇÃO PESSOAL/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\nRECORRENTE:ALDEMIR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: DR. UBIRAJARA MARTINS (OAB/RJ N.º 33.903)\r\n\r\nId: 2285650"
                    ],
                    "2285630": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 215.307-6/17, REFERENTE À EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 02/12/2020, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº 215.307-6/17\r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JARDIM\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nINTERESSADOS: PAULO VIEIRA DE BARROS E LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS\r\n\r\nId: 2285630"
                    ],
                    "2285639": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 229.852- REFERENTE À EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 02/12/2020, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº 229.852-3/18\r\n\r\nORIGEM: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nASSUNTO:PROMOÇÃO PESSOAL/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\nRECORRENTE: DENER GONÇALVES PEREIRA \r\n\r\nId: 2285639"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2285522": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n06/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107185-4/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105932-1/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 106000-1/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 106903-7/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228951-5/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216264-4/2020 - Decisões: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225440-5/2020 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230396-5/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE DESENV ECON E SOCIAL DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 224321-6/2020 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: AUTARQUIA MUN DE SERVIÇO DE OBRAS DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 231005-5/2020 - Decisão: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215580-9/2020 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229470-8/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218861-2/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203925-0/2013 - Interessada: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 228600-8/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229151-4/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229217-4/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229473-0/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224326-6/2020 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n06/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO INSTITUTO E PESCA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213359-9/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN DE ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213364-4/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOC ENG DE PAULO FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 200961-0/2020 - Decisões: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213354-9/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO PÚBLICA CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\n\r\nProcesso TCE nº 213366-2/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n06/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-5/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107353-3/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107355-1/2020 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230775-5/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230868-8/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231150-6/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230831-5/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n06/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230337-9/2020 - Decisões: PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nId: 2285522"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2285756": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nProcesso TCE-RJ 306.691-2/2020 - INDEFIRO o pagamento de auxílio-doença ao servidor CLAUDIO JOSE DE PAIVA, matrícula nº 02/2050/0-5, o que empreendo com fundamento na instrução da Secretaria Geral de Administração, datada de 03/12/2020 e no parecer da D. PGT nos autos do processo TCE-RJ n° 300.970-4/20.\r\n\r\nProcesso TCE-RJ 302.285-6/2019 - DEFIRO o pedido de alteração de valor do auxílio-educação, formulado pelo servidor MARCIO ERCILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matícula 02/3698/0-2, em favor de sua filha Cibeli Ferreira de Oliveira, a contar de novembro de 2020, observado o limite máximo de reembolso praticado neste Tribunal, o que empreendo de acordo com o parecer da D. PGT, manifestação da CMA e instrução da SGA.\r\n\r\nId: 2285756"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2285507": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 24/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.879-0/2019.\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestar serviços bancários, com exclusividade, ao TCE-RJ, compreendendo: (i) pagamento de subsídios, vencimentos, proventos, demais parcelas estipendiais e indenizatórias aos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Membros do Ministério Público Especial, Servidores, Ativos e Inativos, e pensionistas de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, doravante denominados beneficiários incluindo os beneficiários atuais, bem como aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato; e (ii) Instalação e funcionamento de 1 (um) Posto de Atendimento Bancário (PAB) e 2 (dois) Postos de Atendimento Eletrônico (PAE's).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2020.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nPREÇO TOTAL HOMOLOGADO: R$ 18.000.000,00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Henrique Baptista - Matr. nº 02/3891, (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Rodrigues Costa - Matr. nº 02/4363 e Claudio Nascimento Silva - Matr. nº 02/4655 (Coordenadoria de Contabilidade e Finanças - CCF).\r\n\r\nId: 2285507"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2285757": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nProc. TCE nº 300.055-0/2020 - HENRIQUE SANTOS DA SILVA, matrícula 02/003652/0-8, AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 06.01.2021, referente ao quinquênio de 03.11.1999 a 31.10.2004.\r\n\r\nId: 2285757"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2285766": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2020\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 307.005-4/2020\r\n\r\nDIA: 18/12/2020\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (REFRIGERADORES, FORNOS MICROONDAS, TELEVISOR, COOKTOP E FRAGMENTADORAS DE PAPEL).\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 93.956,35\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista a Pandemia de COVID-19 (SARS-CoV-2), e considerando os Atos Normativos TCE/RJ nº 186/2020, que instituiu o regime remoto temporário especial, e 189/2020, que suspendeu temporariamente as atividades presenciais desta Corte de Contas, não será divulgado endereço (local físico) de realização da sessão nem para obtenção do Edital de Licitação, que passam a ser, exclusivamente, divulgados pelos portais www.tce.rj.gov.br e www.gov.br/compras. Da mesma forma, ao invés de disponibilizar um número de telefone, informamos o e-mail pregoeiro@tce.rj.gov.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2285766"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2285814": [
                        "II - Edital",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DA SENHORA CELIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO 1ª SUPLENTE DO PRP, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADA ESTADUAL, EM FUNÇÃO DO AFASTA MENTO DO SENHOR DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o Mandato de Deputada Estadual a 1ª Suplente do PRP, Senhora CELIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO, que exibiu o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e prestou compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA CELIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO\r\n\r\nId: 2285814"
                    ]
                }
            },
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2286068": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 14H40, 14H45, 14H50 E14H55.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\n14h40\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3413/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2020), QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3215/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, QUE ALTERA A LEI Nº 1650, DE 16 DE MAIO DE 1990 QUE “DISCIPLINA A AÇÃO E A RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, INSTITUI O FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF, ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - RETAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\n14h45\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 529/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA, CHICÃO BULHÕES, BRUNO DAUAIRE, SUBTENENTE BERNARDO, WALDECK CARNEIRO E ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, ENFERMEIRA REJANE, ALEXANDRE FREITAS E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3277/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1314/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATIVIDADE DE VENDEDOR AMBULANTE DO SISTEMA FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4512/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA LEUCODISTROFIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO BACELLAR, MARTHA ROCHA, GIL VIANNA E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\n14h50\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1077/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANE FÉLIX, QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO AO IDOSO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO E FÁBIO SILVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3247/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, QUE ISENTA DO ICMS AS OPERAÇÕES COM OS MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINAL - AME.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\n14h55\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 438/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA, ALANA PASSOS, CARLO CAIADO E MÁRCIO GUALBERTO, QUE OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS (TRENS) A IMPEDIR A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS CONTRABANDEADOS, MACONHA, COCAÍNA, CRACK E DROGAS SINTÉTICAS NAS PLATAFORMAS DO RAMAL SANTA CRUZ X CENTRAL E GRAMACHO X CENTRAL.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, DANNIEL LIBRELON, ALEXANDRE KNOPLOCH, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1674/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZEIDAN, JAIR BITTENCOURT, MAX LEMOS, BRUNO DAUAIRE, FÁBIO SILVA, JORGE FELIPPE NETO, MÔNICA FRANCISCO, DIONÍSIO LINS E GUSTAVO SCHMIDT, QUE DETERMINA QUE SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL CRIADOS PELA LEI N. 12.212/10.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, RENATA SOUZA, LUIZ PAULO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE MINAS E ENERGIA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1703-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE AS EMPRESAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA ENVIEM COBRANÇAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE AVISO AOS ASSINANTES POR MEIO DE MENSAGENS NA TELEVISÃO, EM MEIO ÀS PROGRAMAÇÕES TELEVISIVAS HABITUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES, À EMENDA DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, FILIPPE POUBEL E RENAN FERREIRINHA.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÕES NAS ÁREAS DE NATURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVO PARECER, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, MARCELO FREIXO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2520/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE CICLO CURTO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1554/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO CABELEIREIRO E SUBTENENTE BERNARDO, QUE ALTERA A LEI 443 DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2286068"
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                        "REQUERIMENTO S/Nº/2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos no art. 106, inciso V do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a RETIRADA PARA FINS DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do Projeto de Lei Complementar nº 30/2020, de minha autoria, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DIGITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\n* 4318 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem - DER, a adoção das providências necessárias para realização dos serviços de pavimentação, manilhas, recapeamento asfáltico, roçada e sinalização - Rodovia Ary Schiavo - RJ 125.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2285815"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N.º 4146/2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria do nobre Deputado Áttila Nunes, que institui o programa de assistência às vítimas de intolerância religiosa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA presente proposição visa instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa de assistência às vítimas de intolerância religiosa.\r\n\r\nO Projeto de Lei encontra-se pautado na Lei Federal n° 7.716/1989, segundo o qual entende-se\r\n\r\npor intolerância religiosa a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.\r\n\r\nDesse modo, a proposta do ilustre deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal que impeça a sua tramitação e deve prosperar, mediante o aperfeiçoamento com as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 01\r\n\r\nModifica-se o art. 4° do Projeto de Lei n° 4146/2018, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Caberá ao órgão responsável pela pasta de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro constatar a ocorrência dos casos acima e lavrar laudo circunstanciado que ateste os fatos para aplicação do Plano de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 02\r\n\r\nModifica-se o art. 5° do Projeto de Lei n° 4146/2018, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa deverá ser aplicado pelo órgão responsável pela pasta de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e demais departamentos estaduais competentes, a fim de garantir:\r\n\r\nI - a integridade física das vítimas, seus familiares e adeptos que estejam vulneráveis, através da inclusão em programa de proteção à vítima e testemunha;\r\n\r\nII - a segurança do templo ou ambiente sócio-cultural-religioso que esteja sendo ameaçado, ou cujo funcionamento esteja sendo prejudicado por ação de intolerância religiosa;\r\n\r\nIII - a moradia às vítimas, seus familiares e adeptos que perderem suas residências, ou que estejam em estado de perigo em virtude de intolerância religiosa, através de inclusão no sistema de aluguel social;\r\n\r\nIV - a disponibilização de espaço físico pelo poder público estadual, para que o culto da vítima seja praticado provisoriamente até a reconstrução ou reforma do templo que foi prejudicado em virtude de intolerância religiosa, através de inclusão como caso de calamidade pública.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei n.º 4146/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 4146/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 604/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE ADESÃO, MENSALIDADES OU SIMILARES, PELA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS - TAGS, PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIO, NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nRelator do vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(ILEGALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Subtenente Bernardo, que “dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares, pela utilização de dispositivos eletrônicos-TAGS para pagamento de tarifas de pedágio, nas rodovias do estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que, nos serviços de pagamento automático ou semiautomático de tarifas de pedágios por dispositivos eletrônicos, seja vedada a cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares pela prestação do serviço.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa o projeto de lei não deve prosperar, tendo em vista que a interferência na iniciativa privada, sem que haja razões de ilegalidade, acaba por ferir princípio constitucional, bem como impacta negativamente a estrutura do mercado. Assim, o projeto de lei, ao vedar um negócio jurídico tradicional que é a cobrança de taxa de adesão ou mensalidade para as relações entre consumidores que contratam voluntariamente e utilizam os serviços de pagamento automático em pedágios e as operadoras dos referidos serviços, reflete uma limitação ao livre exercício da atividade econômica, direito garantido pela Constituição Federal.\r\n\r\nO projeto, ao vedar a cobrança de taxa de adesão, mensalidade ou similares pelos serviços de pagamento automático de pedágios, acabaria por impor um modelo onde cada concessionária teria que disponibilizar o TAG, vindo a ocasionar: 1- impacto concorrencial de extrema magnitude no mercado das empresas operadoras do serviço de pagamento automático de veículos que estariam vedadas de cobrar taxa de adesão ou mensalidade dos seus serviços; 2- o consumidor teria que instalar um TAG em seu veículo que possibilite a passagem automática para cada concessionária; 3- impactos na arrecadação no que se refere ao recolhimento de impostos decorrentes da prestação de serviços realizada pelas empresas operadoras do serviço de pagamento automático de veículos.\r\n\r\nAtualmente, o consumidor se beneficia em não ter custo e esforço para adquirir/utilizar um TAG por concessionária. Contudo, caso o projeto se torne lei, os consumidores teriam que ter um TAG que funcionasse para cada concessionária. Isto, além de eliminar a comodidade hoje existente, acabaria por tornar cada concessionária como a única fornecedora dos serviços de pagamento automático de pedágios nas suas respectivas concessões.\r\n\r\nAdemais, as operadoras dos serviços de pagamento automático de pedágios são também consideradas como instituições de pagamentos pelo Banco Central do Brasil, uma vez que o TAG pode ser utilizado como meio de pagamento de pedágios e de outros estabelecimentos comerciais, como estacionamentos, postos de gasolina. Desta forma, as empresas que emitem os TAGs e administram as contas de pagamentos dos consumidores são reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao projeto de lei n° 604/2019 pela ILEGALIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO - Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator do Vencido Deputado Luiz Paulo pela ILEGALIDADE do Projeto de Lei nº 604/2019, com voto em separado pela legalidade do Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH (Legalidade), CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 604/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE ADESÃO, MENSALIDADES OU SIMILARES, PELA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS - TAGS, PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIO, NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nRelator do voto em separado: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n(LEGALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de processo legislativo, regularmente identificado em epígrafe, submetido à análise desta Colenda Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO referido projeto de lei é de autoria do Deputado Subtenente Bernardo e que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares, pela utilização de dispositivos eletrônicos - chamados de tags - para pagamento de tarifas de pedágio nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCoube a relatoria do presente projeto de lei a este Deputado subscritor, cuja análise restringe-se aos aspectos constitucional, legal e jurídico, nos exatos termos do disposto no Artigo 26, § 1º, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa.\r\n\r\nA presente proposição realizada no legítimo exercício do Poder Legislativo, s.m.j., encontra-se simétrica com os ditames Constitucionais e infraconstitucionais vinculantes.\r\n\r\nNo mérito do projeto de lei, destaca-se que a sua iniciativa é compatível com os permissivos constitucionais, federais e estaduais.\r\n\r\nIsto posto, ressalvado meu oportuno posicionamento junto ao Egrégio Plenário quanto ao mérito desta proposição, voto pela LEGALIDADE da proposição, opinando pelo seu regular prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH - Relator do voto em separado\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3.166/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”,\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 52ª DELEGACIA DE POLICA - NOVA IGUAÇU , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 53ª DELEGACIA DE POLICA - MESQUITA , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 54ª DELEGACIA DE POLICA - BELFORD ROXO , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 55ª DELEGACIA DE POLICA - QUEIMADOS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 56ª DELEGACIA DE POLICA - COMENDADOR SOARES/NOVA IGUAÇU , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 58ª DELEGACIA DE POLICA - POSSE/NOVA IGUAÇU , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA BAIXADA FLUMINENSE - DHBF, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES E SEUS FAMILIARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DO CORPO DE BOMBEIROS - ARISTARCHO PESSOA, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS BOMBEIROS MILITARES E SEUS FAMILIARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS COM RECURSOS PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A GESTANTE E AO NASCITURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS NO TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA, VISANDO ECONOMIA DE RECURSOS COM O ALUGUEL DE ESPAÇOS E DOTANDO A MUNICIPALIDADE DE ESTRUTURA, PROPICIANDO, ASSIM, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CONDIÇÕES PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº1340\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA ADITIVAADICIONE-SE, ONDE COUBER, PARÁGRAFO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N° 3166/2020, COM A SEGUINTE A REDAÇÃO:ART. 4º - (...)PARÁGRAFO SUBSEQUENTE - DA PARCELA APRESENTADA NO § 1º DESTE ARTIGO DE R$ 17.430.555.843,00 (DEZESSETE BILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), O PODER EXECUTIVO DEVERÁ INDICAR QUAIS DOTAÇÕES SERÃO UTILIZADAS PARA CUSTEAR O DÉFICIT DO ORÇAMENTO PREVIDENCIÁRIO.\r\n\r\nJustificativa: DADO O DÉFICIT INDICADO NO PRESENTE PROJETO DE R$ 20.255.979.414,00, MISTER QUE O PODER EXECUTIVO INDIQUE AS FONTES DE CUSTEIO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO, EM ESPECIAL SE O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOR CONSOLIDADO PARA APORTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº1341\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA ADITIVAADICIONE-SE, ONDE COUBER, PARÁGRAFO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N° 3166/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 4º - (...)PARÁGRAFO SUBSEQUENTE - O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO INDICADO NO ANEXO III, NO DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, DE R$ 20.255.979.414,00 (VINTE BILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS), DEVERÁ SER APRESENTADO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2021 COM SUAS RECEITAS CONDICIONADAS A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A SER APROVADO PELA ASSEMBLEIA, ASSIM COMO SUAS DESPESAS CORRESPONDENTES.\r\n\r\nJustificativa: DADO O DÉFICIT INDICADO NO PRESENTE PROJETO DE R$ 20.255.979.414,00, MISTER QUE O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO SEJA TRATADO DENTRO DO ORÇAMENTO, PARA QUE A PEÇA ORÇAMENTARIA RESPEITE OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS E CONSTITUCIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0448. 2999 - PROMOÇÃO E MAJORAÇÃO DO APOIO INSTITUCIONAO AO VITIMADOS VIA SEVIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nJustificativa: A SEVIT VEM FAZENDO UM TRABALHO EXEMPLAR E, COM ESSE ACRÉSCIMO DE SEU ORÇAMENTO, PODERIA MELHORAR AINDA MAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO RECOM PELO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DOS VALORES PARA A SEGURANÇA DE NOSSAS ESTRADAS, PRINCIPAL FORMA DE ESCOAMENTO E RECEBIMENTO DE PRODUTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRECISAMOS AUMENTAR OS INVESTIMOS EM SEGURANÇA, ESPECIFICAMENTE DESTINADA ÀS REGIÕES TURISTICAS, QUE PODEM VIR A SER NOSSO MAIOR VETOR DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA, DESTINANDO O REFERIDO RECURSO É O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEMDAS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JACUBA, MUNICÍPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.AS RUAS DESTE BAIRRO NÃO SE ENCONTRAM EM BOAS CONDIÇÕES PARA O IR E VIR DE VEÍCULOS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA, DESTINANDO O REFERENTE VALOR É O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEMDAS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.AS RUAS DESTE BAIRRO NÃO SE ENCONTRAM EM BOAS CONDIÇÕES PARA O IR E VIR DE VEÍCULOS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, FOMENTANDO AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE,PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE FATORES DE RISCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃOLEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRADE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DEVISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTEMUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃOLEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRADE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DEVISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTEMUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃOLEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRADE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DEVISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTEMUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃOLEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRADE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DEVISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTEMUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AS AMBULÂNCIAS SERÃO DE GRANDE UTILIDADE PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM O INTUITO DE PRESTAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR GUARNIÇÃO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, TAIS COMO TRANSPORTE DE PESSOA FERIDA, VÍTIMA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO, PARTURIENTE E OUTROS TRAUMAS, DO, OU PARA O LOCAL DE TRATAMENTO.DESTA FORMA, AS REFERIDAS AMBULÂNCIAS PODERÃO SALVAR VIDAS DE RESIDENTES OU NÃO NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A SANTA CASA ATENDE INÚMEROS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA 22 DE MAIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA VIA É DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. O ESTADO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, VEM OCASIONANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E DIFICULTANDO O TRÂNSITO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIOSÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 25º BATALHÃO DE POLÍCIAMILITAR, SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DECABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE, ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOSBÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES, ONDEAPROXIMADAMENTE 130.000 HABITANTES SÓ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. FICA EVIDENTE ANECESSIDADE DE MAIS UM BATALHÃO PARA AJUDAR A REGIÃO E O IDEAL SERIA NO MUNICÍPIO DEARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DEQUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURODESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DEQUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURODESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DEQUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURODESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DEQUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURODESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DECINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO.ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DASOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DECINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO.ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DASOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DECINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO.ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DASOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DECINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO.ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DASOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O NÚMERO DE UNIDADES DE BOMBEIRO MILITAR E MANTER AS UNIDADES EXISTENTESVISANDO À REDUÇÃO DO TEMPO-RESPOSTA E MELHORA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO ÀPOPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC,UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLATÉCNICA - FAETEC, UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, UMA VEZ QUE O ATENDIMENTO NESTAUNIDADE SE ENCONTRA PRECÁRIO, VISTO QUE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NÃO É SUFICIENTEPARA PROPORCIONAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO CANAL DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CANAL DE MEDEIROS, PRINCIPALMENTE NO LADO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES E TAMBÉM EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE NO CANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DEITATIAIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROJETOS “DOMINOU TOCOU”, “SALTE E ATAQUE”,“BOLA NA MÃO” E “CAMINHADA ORIENTADA”.\r\n\r\nJustificativa: A DEMANDA DE ALUNOS NOS PROJETOS “DOMINOU TOCOU”, “SALTE E ATAQUE”, “BOLA NA MÃO” E“CAMINHADA ORIENTADA” É MUITO GRANDE. HÁ UMA NECESSIDADE REAL DE NOVOSEQUIPAMENTOS, CASO CONTRÁRIO, OS PROJETOS TENDEM A FRACASSAR. A SECRETARIA DE ESPORTEE LAZER DE ITATIAIA NECESSITA DESTA AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO PARA NÃO DEIXAR CENTENASDE JOVENS DESAMPARADOS PELO PROJETO, ONDE PROVAVELMENTE MUITOS DESTES SEGUIRÃO PARAO CAMINHO DA VIOLÊNCIA SEM OS PROJETOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRROPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, BAIRROPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRROBOCAINA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE LAVRAS, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA,LIMITANDO O ACESSO AO BAIRRO DE LAVRAS, BAIRRO ESTE IMPORTANTÍSSIMO CENTRO PRODUTORAGRÍCOLA DA REGIÃO E POLO DE TURISMO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇOFÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDOSERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃOOS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOSÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NOMUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇOFÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDOSERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃOOS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOSÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NOMUNICÍPIO DE RIO BONITO LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇOFÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDOSERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃOOS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOSÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NOMUNICÍPIO DE SILVA JARDIM LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM MATO ESCURO ATÉ A PRAIA DO AÇU, BEM COMO DE ÁGUA PRETA ATÉ SABONETE, SITUADOS NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AS REFERIDAS VIAS SÃO DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE E O ESTADO EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, VEM OCASIONANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E AOS PRODUTORES RURAIS QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESTAS VIAS COM SUAS MERCADORIAS PARA SEREM COMERCIALIZADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DOS DOIS TRECHOS URBANOS QUE A RODOVIA RJ 124 - VIA LAGOS ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SENDO O PRIMEIRO ENTRE O KM 00 E O KM 02 - PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO NO BOQUEIRÃO E O SEGUNDO ENTRE O KM 12 E O KM 15 - PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO EM BOA ESPERANÇA.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE OS DOIS TRECHOS URBANOS CITADOS SÃO DE CONCEITUADA DENSIDADE POPULACIONAL E O FLUXO DE PESSOAS ÀS MARGENS DA RODOVIA NO PERÍODO NOTURNO É EXPRESSIVA. DESTA FORMA, A POPULAÇÃO UTILIZA MUITO NO PERÍODO NOTURNO ESTAS VIAS COMO ACESSO PARA AS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS DE LAZER, QUADRAS ESPORTIVAS, TEMPLOS E ACESSOS AO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 124 (TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA VIA LAGOS, ENTRADA DO MUNICÍPIO DEARARUAMA ATÉ O TREVO DE SÃO VICENTE DE PAULO - KM 30 AO KM 37, TAMBÉM DO MUNICÍPIO DEARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, CAPINAGEMDOS ACOSTAMENTOS E FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nJustificativa: A RJ-124 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO BONITO A ARARUAMA - VIA LAGOS, VEM SEDETERIORANDO AO LONGO DOS ANOS PELA FALTA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ÓRGÃOSCOMPETENTES. IMPORTANTE RESSALTAR QUE FORAM INICIADAS E NÃO FINALIZADAS ATÉ O PRESENTEMOMENTO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL NO TRECHO ACIMA INDICADO, O QUE VEMOCORRENDO INÚMEROS PROBLEMAS DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUECIRCULA E RESIDE NO LOCAL, ASSIM COMO PROBLEMAS TAMBÉM PARA OS MOTORISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ANTIGA RODOVIA RJ - 124, ACESSO AS LOCALIDADES DE NOVACIDADE E BAMBÚ, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA,LIMITANDO O ACESSO DE APROXIMADAMENTE 2.000 (DUAS MIL) PESSOAS QUE RESIDEM NOSBAIRROS DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO 2º DISTRITO, ALÉM DE PREJUDICAR EMPRESAS DEEXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 126 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BANANEIRAS/VARGEM GRANDE, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉO TREVO DO BAIRRO DE PIRINEUS, NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃODA PONTE QUE SOBRE O RIO SÃO JOÃO.\r\n\r\nJustificativa: DESTRUÍDAS PELAS FORTES CHUVAS E PELA FORÇA DO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RJ 130, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE A RJ-130 TEM UM GRANDE ENFOQUE TURÍSTICO AO LONGO DOS SEUS 68 QUILÔMETROS. A RJ-130 RECEBE, DIARIAMENTE, CERCA DE 600 CAMINHÕES QUE ESCOAM 90% DAS HORTALIÇAS QUE SÃO CONSUMIDAS EM TODO O ESTADO DO RIO.ALÉM DISTO, A NOVA ILUMINAÇÃO TRARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA E PARA OS MORADORES DAS DUAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 138 (LIGA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA AO DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA):RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.\r\n\r\nJustificativa: A ALUDIDA RODOVIA VEM AO LONGO DOS ANOS SOFRENDO COM O INTENSO TRÂNSITO DEVEÍCULOS, COM INÚMEROS BURACOS, SINALIZAÇÃO PRECÁRIA. EM DETRIMENTO DESTAS CONDIÇÕES,OS ÍNDICES DE ACIDENTES NA RODOVIA, INCLUSIVE COM VÍTIMAS, SÓ CRESCEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE A CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU A CIDADE DE SILVA JARDIM):MELHORIAS NA TERRAPLANAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ A CIDADE DEARARUAMA): CONSERVAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O BAIRRO GAVIÕES,NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, ROÇADA, DESOBSTRUÇÃO DEBUEIROS, BEM COMO REFAZER 2(DOIS) PONTILHÕES QUE FORAM DESTRUÍDOS COM AS FORTESCHUVAS OCORRIDAS NO RIO DE JANEIRO (1º PONTILHÃO LOCALIZADO NO TREVO DE PIRINEUS E O 2ºPRÓXIMO À FAZENDA FORTALEZA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O CENTRO, DACIDADE DE SILVA JARDIM): REPARO NA CICLOVIA EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM ATÉ O DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA,NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E COMCAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS.\r\n\r\nJustificativa: OS SERVIÇOS ACIMAS DESCRITOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS A RODOVIA RJ - 140INTERLIGA A BR - 101 AOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM E ARARUAMA, ONDE CIRCULAM INÚMEROSVEÍCULOS DE CARGA DIARIAMENTE ALÉM DOS VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, GERANDONATURALMENTE AO LONGO DO TEMPO A DETERIORAÇÃO DA PISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E ROÇAGEM NA RODOVIA RJ 142 - RODOVIA SERRAMAR, ENTRE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E O MUNICÍPIO NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A RODOVIA SERRAMAR SE ENCONTRA COM INÚMEROS BURACOS E MATO ALTO NOS ACOSTAMENTOS, INVADINDO A ESTRADA E CAUSANDO RISCO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA ESTRADA.NO TRECHO PERTO DO ENCONTRO DOS RIOS, KM 18,5, PARTE DA RODOVIA CEDEU. O PRÓPRIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER JÁ SINALIZOU O LOCAL, MAS A URGÊNCIA DA RESTAURAÇÃO DA VIA SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE ALI TRAFEGAM VEÍCULOS EM VELOCIDADE ALTA E UM ACIDENTE PODERÁ OCORRER A QUALQUER MOMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE,ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDERAPROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU,QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDERAPROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDERAPROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU,QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRU LHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDERAPROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DERIO BONITO EM AMPLIAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. A FAETEC LEVANDO UMA POLÍTICA DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PÚBLICA E GRATUITA, ACRESCENTARÁ MUITO COM AFORMAÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO,ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOSMENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NASOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DEARARUAMA LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO,ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOSMENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NASOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DEITABORAÍ LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - IMPLANT UNID PRISIONAL PARA O POLICIAL CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 738.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 738.146,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE UMA UNIDADE PRISIONAL EM ATENDIMENTO A LEI Nº7157/2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2999 - MELHORIA DA SAÚDE NO MUN. DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A SAÚDE PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - REALIZ. TORNEIOS ESPORTIVO LUTAS MARCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR O SETOR DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DE LUTAS, POR MEIO DO ESTÍMULO COMPETITIVO DAS ARTES MARCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 2999 - REPARO ALOJAMENTO ISAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA CONDIÇÕES DE TRABALHOS DOS ISAP'S.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 1999 - REPARO DA CICLOVIA QUEBRA MAR / 2º GMAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REPARO DA CICLOVIA QUEBRA-MAR, NA ÁREA DO 2º GMAR/CBMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: § - FICA VEDADA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A TITULAR DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA PARA CELEBRAR, DIRETAMENTE, INSTRUMENTO JURÍDICO QUE ACARRETE AUMENTO DE DESPESA AO ESTADO, SEM PRÉVIA RATIFICAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO OU SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nJustificativa: RESPEITO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: § 3º - A CRIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO CONSELHOS, É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO, OBSERVADAS AS VEDAÇÕES IMPOSTAS NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nJustificativa: VISA EVITAR AUMENTO DA ESTRUTURA SEM A DEVIDA COBERTURA E COMPENSAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO EVITAR O DESCUMPRIMENTO DO RRF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - É VEDADA A QUEBRA NA ORDEM DE PAGAMENTOS, POR GRUPO DE GASTOS, RESSALVADO DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E AQUELAS QUE NÃO SE REFIRA A OBJETOS CONTRATUAIS DE CARÁTER CONTINUADO.\r\n\r\nJustificativa: VISA EVITAR FAVORECIMENTOS NOS PAGAMENTOS DE ESTADO, NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DO TESOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 17\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ENVIAR À COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA ALERJ, SEMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR MEIO DE RENÚNCIA DE RECEITA NO ICMS, PARA TRANSPARÊNCIA A TODOS OS PARLAMENTARES.\r\n\r\nJustificativa: VISA DAR TRANSPARÊNCIA AO VOLUME DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O ESTADO DEIXA DE ARRECADAS COM OS INCENTIVOS FISCAIS, VISANDO APERFEIÇOAR A FISCALIZAÇÃO DO PARLAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PROMOVER A REDUÇÃO DE TRINTA POR CENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS, TENDO COMO BASE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E LIQUIDAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.\r\n\r\nJustificativa: REDUÇÃO DE DESPESA, VISANDO EQUALIZAR O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS ARTESÃOS EM TEMAS QUE ABRANGEM O MANEJO DA MATÉRIA PRIMA, APRODUÇÃO, A DIVULGAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UENF DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOSE DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UERJ DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOSE DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UEZO DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOSE DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NOSBAIRROS MEDEIROS E ARROZ, NO MESMO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. ESTIMATIVA: R$ 350.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: AJUDA AO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AJUDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTOS E ENCOSTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: AUXÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL ANGELA MARIA MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, PALMITAL E BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE RIODOURADO) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FAMÍLIA NO BAIRRO IMBARIÊ - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA EM SANTA CRUZ DA SERRA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REABERTURA DO RESTAURANTE CIDADÃO DOM HELDER CÂMARA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, REGIÃO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO CAMINHÕES E RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGES DOMURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA, REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGESDO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIAS DO HOSPITAL DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS VAN PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO CAMINHÕES E RETROESCAVADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA, REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAJEDO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS VANS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALORESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIAS DO HOSPITAL DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO:R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GRUPOS DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE (MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE) PARA SEREM INSTALADOS NOSSEIS DISTRITOS E EM QUATRO ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO (ILHAS E SERRA) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA OS BAIRROS DA ÁGUA FRIA, MARTINS COSTA E JABUTICABEIRA NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS APOIO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUINTES BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE MENDES, POIS O ESGOTO SEGUE À CÉU ABERTO:- ÁGUA FRIA- SANTA RITA- INDEPENDÊNCIA- OSCAR RUDGE- VILA MARIANA\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA NA PASSAGEM DE NÍVEL EXISTENTE NO ACESSO À LOCALIDADE DO BAIRRO DE MORSING E NO TRECHO PRÓXIMOÀ SECCIONADORA, ENTRE OS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E JARDINS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO PROJETO ESPORTE RJ NO BAIRRO MARTINS COSTA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, NO MORRO DO EMBAIXADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEMERITI, PARA ABASTECIMENTO O MUSEU \"JOÃO CÂNDIDO\" E POPULAÇÃO DO ENTORNO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO EDEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO AO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO:R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS EMERGENCIAIS PARA O ILÊ AXÉ OPÓ AFONJÁ, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - TERREIRO TOMBADO PELOESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS NO ACESSO AO MUSEU MUNICIPAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO, NO MORRO DO EMBAIXADOR, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEMERITI. VALOR ESTIMADO: R$ 350 MIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AJUDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DESTINADA AO HOSPITAL DE NATIVIDADE, DEVIDO A URGÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL DE NATIVIDADE, EM NATIVIDADE, PARA ADQUIRIR 01 AMBULÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AJUDA COM 09 (NOVE) MIL TONELADAS DE CBUQ PARA REFORMA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM VILA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS. RUA BRASÍLIA LOTE 5 QUADRA S/ Nº - CABUÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CASA DO MENOR MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REABERTURA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER (CIAM BAIXADA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO DA ESTRADA RJ 093, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃ FERROVIÁRIA DE LAGES E A ESTRADA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA RJ 093.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INFRAESTRUTURA DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS: VISTA ALEGRE, AQUENTA SOL, HORIZONTE, GUABIRU, GRANJA NOVA,CALIFÓRNIA E CENTRO DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3O DISTRITO MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO:R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO PALMARES EM APOIO AOS QUILOMBOLAS DA PEDRA DO SAL. VALOR INDICADO: R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BARRA DO PIRAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM DE NÍVEL DA VIA FÉRREA E O NÚMERO 170NA ENTRADA DA RUA DANISIO SEMERARO (BAIRRO DE MORSING).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AJUDA FINANCEIRA PARA OBTENÇÃO DE DIVERSOS ITENS PARA USO DO HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: PROVER O HOSPITAL COM ITENS DIVERSOS PARA USO DO HOSPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDICAÇÃO PARA VIABILIZAR 30 METROS CÚBICOS DE ASFALTO (06 CAMINHÕES) PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: AJUDA FINANCEIRA PARA ASFALTAMENTO EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE TODA A RODOVIA RJ230, A SINALIZAÇÃO E PLACAS DA REGIÃO BEM COMO A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ230\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE TODA A RODOVIA RJ230, A SINALIZAÇÃO E PLACAS DA REGIÃO BEM COMO A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ230\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESTAÇÕES DE TREM DE DUQUE DE CAXIAS, JARDIM PRIMAVERA, GRAMACHO, CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA COM OBJETIVO DEGARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PLATAFORMAS E SAÍDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCADA ROLANTE LIGANDO A AV. AMARAL PEIXOTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA \"CLUBE DOS 200\", LOCALIZADA EM SAPUCAIA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 838.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 838.146,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR ESTIMADODE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO EM SANTA CLARA DO GUANDÚ - NOVA IGUAÇÚ NOVALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SANTA CLARA DO GUANDÚ-NOVA IGUAÇÚ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM APERIBÉ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARARUAMA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM AREAL NOVALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARRAIAL DO CABO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP./OSVALDO CRUZ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BARRA DO PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BARRA MANSA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP BELFORD ROXO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP BOM JARDIM NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BOM JESUS ITABAPOANA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CABO FRIO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CACHOEIRAS DE MACACU NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CAMBUCI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CANTAGALO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CARAPEBUS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CARDOSO MOREIRA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CARMO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CASIMIRO DE ABREU NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONST. DE QUADRAS POLIESP. COM. LEVY GASPARIAN NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP COM. ROQUETE PINTO - RAMOSNO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CONCEIÇÃO DE MACABU NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CORDEIRO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP DUAS BARRAS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP DUQUE DE CAXIAS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ENG. P. FRONTEIN NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM GUAPIMIRIM NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM IGUABA GRANDE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITABORAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAGUAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAOCARA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAPERUNA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITATIAIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM JAPERÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM LAJE DO MURIAÉ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MACAÉ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP MACUCO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MAGÉ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MANGARATIBA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP./MANGUINHOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MARICÁ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MENDESNO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MESQUITA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTR DE QUADRAS POLIESPORT MIGUEL PEREIRA NO VALORESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MIRACEMA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NATIVIDADE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EMNILÓPOLIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NITERÓINO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP NOVA FRIBURGO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NOVAIGUAÇÚ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EMPARACAMBI-RJ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PARAÍBA DO SUL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PARATY NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PATY DO ALFERES NO VALOR ESTIMADODE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PETRÓPOLIS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PINHEIRAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PORCIUNCULA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PORTO REAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUATIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EMQUEIMADOS-RJ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUINTINO BOCAIUVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUISSAMÃ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RESENDE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO BONITO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO CLARO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO DAS FLORES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO DAS OSTRAS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ROCINHA NOVALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO FIDELIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO FRANC ITABAPOANA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO GONÇALO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOÃO DA BARRA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOÃO DE MERITI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃOPEDRO DA ALDEIA NO VALOR ESMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SÃO SEBASTIÃO DO ALTO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SAPUCAIA NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SAQUAREMA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SEROPÉDICA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SILVA JARDIM NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SANTA MARIA MADALENA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SUMIDOURO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TANGUÁ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TERESÓPOLIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TRÊS RIOS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VARRE-SAI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP VASSOURAS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VOLTA REDONDA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TRAJANO DE MORAES NO VALOR ESTIMADODE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE SOFRER REFORMA E REAPARELHAMENTO, PRINCIPALMENTE NESTE ANO DE 2020, ONDE HOUVE DIVERSAS DIFICULDADES EM VISTA DA COVID-19, POR ISSO A NOSSA INDICAÇÃO DESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.961,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.961,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE DE REAPARELHAMENTO E REFORMA. A SAÚDE PÚBLICA EM ALGUNS MUNICÍPIOS PEDEM SOCORRO, MOTIVO PELO QUAL ESTAMOS INDICANDO ESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE SOFRER REFORMA E REAPARELHAMENTO, PRINCIPALMENTE NESTE ANO DE 2020, ONDE HOUVE DIVERSAS DIFICULDADES EM VISTA DA COVID-19, POR ISSO A NOSSA INDICAÇÃO DESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE SOFRER REFORMA E REAPARELHAMENTO, PRINCIPALMENTE NESTE ANO DE 2020, ONDE HOUVE DIVERSAS DIFICULDADES EM VISTA DA COVID-19, POR ISSO A NOSSA INDICAÇÃO DESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE SOFRER REFORMA E REAPARELHAMENTO, PRINCIPALMENTE NESTE ANO DE 2020, ONDE HOUVE DIVERSAS DIFICULDADES EM VISTA DA COVID-19, POR ISSO A NOSSA INDICAÇÃO DESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AJUDA AO LAR MARIA DE LOURDES NA RUA PAJURÁ, Nº 256, TAQUARA EM JACAREPAGUÁ. ESTA CASA ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A VÁRIOS ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO EM RIO DAS PEDRAS, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO TINDIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GUERENGUÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 VIATURAS POLICIAIS PARA O 18º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI, RUA MAPENDI, Nº 830, NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRANTE DA TAQUARA, ESTRADA DO CAFUNDÁ Nº 1757, NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO, AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, Nº 580, NO BAIRO DO PECHINCHA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA, ESTRADA DO RIO GRANDE, Nº 4001, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CAIC EUCLIDES DA CUNHA, NA AVENIDA ENGENHEIRO SOUZA FILHO S/Nº, NO BAIRRO DE RIOS DAS PEDRAS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CIEP BRIZOLÃO 321 DR. ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADO NA RUA DA REVERÊNCIA, Nº 374 NO BAIRRO DE CURICICA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, RUA CÂNDIDO DE FIGUEIREDO, Nº 181 NO BAIRRO DO TANQUE EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, NA RUA DOS PRAZERES, Nº 71, NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, RUA CÂNDIDO BENÍCIO, Nº 826, NO BAIRO DA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO CÓRREGO DO PANELA E CANAL DO ANIL, EXTENSÃO DO TRECHO DA COMUNIDADE DE GARDÊNIA AZUL, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE E RIO ESTIVA, NA EXTENSÃO DA COMUNIDADE CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO BANCA DA VELHA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO COVANCA EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO DO RIO ANIL, LOCALIZADO NA ESTRADA ENGENHO VELHO EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO ARROIO PAVUNA EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO MORTO, NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER E DAR PRIORIDADE A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 381, SÃO FRANCISCO XAVIER, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1378\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO É UM DOS RECORDISTAS EM NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ESTA EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, DENTRO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O PRINCIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA É EVITAR A REINCIDÊNCIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, QUE MUITAS VEZES CULMINAM NO FEMINICÍDIO. MAIS DE 2 MIL VÍTIMAS JÁ PROCURARAM O AUXÍLIO DA PATRULHA E CERCA DE 1.500 ESTÃO INSERIDAS NO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1379\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O REFORÇO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS RIO IMAGEM DO RIO DE JANEIRO, QUE REALIZA CERCA DE 25 MIL EXAMES POR MÊS, REUNINDO EM UM SÓ LUGAR DIVERSOS EXAMES DE IMAGEM, INCLUSIVE MAMOGRAFIAS E ULTRASSONOGRAFIAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1380\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO FORTALECER O TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A SUA OFERTA, ALÉM DE SER UM DIREITO, GARANTE A FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS AULAS EM A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1381\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RJ, PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO NOSSO ESTADO. PARA QUE SE PERPETUE, A BANDA DEPENDE DOS SEUS INSTRUMENTOS, TANTO QUANTO DEPENDE DOS SEUS INTEGRANTES, OS BOMBEIROS MILITARES QUE SE DIVIDEM ENTRE SUAS FUNÇÕES E A DEDICAÇÃO À MÚSICA. A SUA ARTE É LEVADA ESCOLAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DA SOCIEDADE CIVIL DE TODOS OS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO REFORÇAR O ORÇAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE/UERJ), VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A MELHORIA DE SUA INFRAESTRUTURA E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DADO AOS PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE MATERNA DA MULHER NEGRA, ENTRE ELES A REDE CEGONHA, É NECESSÁRIA DIANTE DAS ALTAS TAXAS DE MORTALIDADE MATERNA ENTRE AS MULHERES NEGRAS. ENTRE 2011 E 2015, ELA FOI MAIOR QUE O DOBRO DAS MORTES DE MULHERES BRANCAS, SOMENTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ALÉM DISSO, DOENÇAS COMO A HIPERTENSÃO ARTERIAL E A ANEMIA FALCIFORME SÃO PREVALENTES EM MEIO À POPULAÇÃO NEGRA, E EM ESPECIAL, ENTRE AS MULHERES. OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS APONTAM PARA UMA MAIOR VULNERABILIDADE DAS MULHERES NEGRAS A DETERMINADOS PROBLEMAS DE SAÚDE, O QUE DEMANDA A NECESSIDADE DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EQUIDADE RACIAL QUE AS ATENDA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (PNSIPN), CRIADA EM 2006, PARA COMBATER AS DISPARIDADES RACIAIS NO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É REFORÇAR O ORÇAMENTO DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (NACA) BAIXADA. AS ATIVIDADES DO ESPAÇO ESTÃO SENDO RETOMADAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, JUNTAMENTE COM UM NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SOS CRIANÇA DESAPARECIDA. OS DOIS PROGRAMAS SÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTES E CARECEM DE RECURSOS PARA A SUA MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4453 - Atuação Estratégica da DPRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO ESSENCIAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, QUE DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DESSE ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISTO QUE O PROGRAMA É UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA TODOS OS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649 - Gestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM O OBJETIVO DE INCLUIR MAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, SOMANDO-SE À UNIDADE EXISTE NA RUA DO LAVRADIO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. NESTE ESPAÇO, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM OBTER VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DE UMA AGÊNCIA DO SINE/NEAD, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL. A CASA DA INCLUSÃO CONTA COM UMA EQUIPE TÉCNICA COM PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS QUE ORIENTAMO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O MERCADO DE TRABALHO, ALÉM DE REALIZAR PALESTRAS DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO COM AS EMPRESAS PARCEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO COMPLEXO DO CHAPADÃO, NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO. ELE REPRESENTA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA POR DAR OPORTUNIDADE DE FUTURO PARA OS JOVENS DE COMUNIDADES CARENTES. O PROJETO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, OFERECE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE LÍNGUAS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, E OFICINAS CULTURAIS E DE ARTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES PROPÕEM A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM BASE NO ALTO NÍVEL DOS COLÉGIOS MILITARES DO EXÉRCITO, DAS POLÍCIAS E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA DEFESA, QUE APRESENTA UM CONCEITO DE GESTÃO NAS ÁREAS EDUCACIONAL, DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA E APOIO DOS MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191 - Manutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A MELHORIA DA CONDIÇÕES DOS ESPAÇOS OCUPADOS PELOS ADOLESCENTES INTERNADOS NOS CENTROS DE SOCIOEDUCAÇÃO E NOS CENTROS DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD), MANTIDOS PELO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA REFORÇAR O ORÇAMENTO PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579 - Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O REFORÇO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENTRE AS AÇÕES DA FIA, O PROGRAMA SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E HÁ ANOS REALIZA TRABALHO EXEMPLAR DE FORMA INTEGRADA COM A REDE NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. DESDE 1996, QUANDO FOI CRIADO, O PROGRAMA JÁ CONSEGUIU LOCALIZAR MAIS DE TRÊS MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MAS MAIS DE 600 CONTINUAM DESAPARECIDAS. APESAR DISSO, A PREVISÃO DE RECURSOS PARA O SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS É CADA VEZ MAIS IRRISÓRIA, JUSTAMENTE NO MOMENTO EM QUE CRESCE ASSUSTADORAMENTE O NÚMERO DE DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO ESTADO, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 4469 - Operacionalização dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO TEATRO ARMANDO GONZAGA, EM MARECHAL HERMES, NO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESTE ESPAÇO CULTURAL É UM DOS POUCOS EXISTENTES NO SUBÚRBIO CARIOCA, QUE JÁ LEVOU A ARTE A MILHARES DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE PARA OS JOVENS. SOFREU A ÚLTIMA REFORMA EM 2008, ESTANDO HOJE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR AMBULÂNCIA P/O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: ADQUIRIR AMBULÂNCIA VISANDO O FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA NECESSIDADE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA NECESSIDADE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS P/A BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PMERJ)\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ. PARA QUE ESTE IMPORTANTE PATRIMÔNIO SE PERPETUE, A BANDA DEPENDE DOS SEUS INSTRUMENTOS, TANTO QUANTO DEPENDE DOS SEUS INTEGRANTES, OS POLICIAIS MILITARES QUE SE DIVIDEM ENTRE SUAS FUNÇÕES E A DEDICAÇÃO À MÚSICA. A SUA ARTE É LEVADA ESCOLAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DA SOCIEDADE CIVIL DE TODOS OS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A UTI MÓVEL SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE, JÁ QUE O VEÍCULO É CAPAZ DE SOCORRER CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA E REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO PRÓPRIO LOCAL, ASSEGURANDO SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SBV) AOS PACIENTES. É UM VEÍCULO CAPAZ DE SALVAR MUITAS VIDAS, POIS QUANDO HÁ UMA OCORRÊNCIA MÉDICA O TEMPO PASSA A SER UM ADVERSÁRIO IMPLACÁVEL, E O ATENDIMENTO RÁPIDO E COM AS MANOBRAS CORRETAS CONSEGUE, INCLUSIVE, INIBIR SEQUELAS GRAVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A UTI MÓVEL SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE, JÁ QUE O VEÍCULO É CAPAZ DE SOCORRER CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA E REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO PRÓPRIO LOCAL, ASSEGURANDO SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SBV) AOS PACIENTES. É UM VEÍCULO CAPAZ DE SALVAR MUITAS VIDAS, POIS QUANDO HÁ UMA OCORRÊNCIA MÉDICA O TEMPO PASSA A SER UM ADVERSÁRIO IMPLACÁVEL, E O ATENDIMENTO RÁPIDO E COM AS MANOBRAS CORRETAS CONSEGUE, INCLUSIVE, INIBIR SEQUELAS GRAVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A UTI MÓVEL SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE, JÁ QUE O VEÍCULO É CAPAZ DE SOCORRER CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA E REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO PRÓPRIO LOCAL, ASSEGURANDO SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SBV) AOS PACIENTES. É UM VEÍCULO CAPAZ DE SALVAR MUITAS VIDAS, POIS QUANDO HÁ UMA OCORRÊNCIA MÉDICA O TEMPO PASSA A SER UM ADVERSÁRIO IMPLACÁVEL, E O ATENDIMENTO RÁPIDO E COM AS MANOBRAS CORRETAS CONSEGUE, INCLUSIVE, INIBIR SEQUELAS GRAVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A UTI MÓVEL SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE, JÁ QUE O VEÍCULO É CAPAZ DE SOCORRER CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA E REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO PRÓPRIO LOCAL, ASSEGURANDO SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SBV) AOS PACIENTES. É UM VEÍCULO CAPAZ DE SALVAR MUITAS VIDAS, POIS QUANDO HÁ UMA OCORRÊNCIA MÉDICA O TEMPO PASSA A SER UM ADVERSÁRIO IMPLACÁVEL, E O ATENDIMENTO RÁPIDO E COM AS MANOBRAS CORRETAS CONSEGUE, INCLUSIVE, INIBIR SEQUELAS GRAVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E A VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DAS CRECHES PARA DEIXAR OS FILHOS E PODER TRABALHAR. O MAIOR NÚMERO É DE MULHERES, QUE SÃO MAIORIA COMO CHEFES DOS NÚCLEOS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DAS CRECHES PARA DEIXAR OS FILHOS E PODER TRABALHAR. O MAIOR NÚMERO É DE MULHERES, QUE SÃO MAIORIA COMO CHEFES DOS NÚCLEOS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DAS CRECHES PARA DEIXAR OS FILHOS E PODER TRABALHAR. O MAIOR NÚMERO É DE MULHERES, QUE SÃO MAIORIA COMO CHEFES DOS NÚCLEOS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DAS CRECHES PARA DEIXAR OS FILHOS E PODER TRABALHAR. O MAIOR NÚMERO É DE MULHERES, QUE SÃO MAIORIA COMO CHEFES DOS NÚCLEOS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às treze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, por meios digitais (via WhatsApp), conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com a presença virtual dos Senhores Deputados Eliomar Coelho - Presidente, Luiz Paulo - Vice-Presidente, Alexandre Knoploch, Carlos Minc, Carlos Macedo, Waldeck Carneiro e Dani Monteiro, membros efetivos, e Gustavo Tutuca e Renan Ferreirinha, suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 18.06.2020. Iniciando os trabalhos, Sua Excelência colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema “Cultura e Economia Solidária em Tempos de Pandemia. Pelo Cumprimento das Leis Emergenciais n° 8772/2020, nº 8816/2020, n° 8827/2020 e nº 8858/2020”, conjunta com a Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis da Alerj e a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro. Posta em discussão e votação, foi aprovada. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezenove de junho de dois mil e vinte. Haroldo M.L.L. de Aquino - Secretário; Deputado Eliomar Coelho - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se a Comissão de Cultura, com a presença dos Senhores Deputados Eliomar Coelho - Presidente, e Luiz Paulo, membros efetivos deste Órgão Técnico, a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença do Senhor Deputado Eliomar Coelho - Suplente, e a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional para Audiência Pública Conjunta com o tema “Quilombos: Preservação dos Territórios Remanescentes da Diáspora Africana no Rio de Janeiro” conforme Edital publicado em 13.02.2020. O Senhor Presidente solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais nada a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente Deputado Eliomar Coelho suspendeu a reunião, para que eu, Haroldo M.L.Leão de Aquino Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezessete de fevereiro de dois mil e vinte. Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário da Comissão de Cultura; Deputado Eliomar Coelho - Presidente da Comissão de Cultura.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nSR (ELIOMAR COELHO) - Declaro abertos os trabalhos da audiência pública conjunta da Comissão de Cultura com a Comissão de Política Urbana, Habitação e Desenvolvimento Regional, conforme edital publicado em 13 de fevereiro de 2020, com a seguinte Ordem do Dia: Quilombos, preservação dos territórios remanescentes da diáspora africana no Rio de Janeiro. Esta audiência pública é promovida por três comissões: a Comissão de Cultura, a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, e a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nRegistro a presença do Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nColegas Deputados e colaboradores da Alerj; representantes das instituições de preservação do patrimônio cultural, de regularização fundiária; pesquisadores e ativistas presentes. Um agradecimento especial aos detentores aqui presentes, aqueles e aquelas que integram as comunidades tradicionais de matrizes africanas, os quilombolas, boa tarde! A presente audiência foi solicitada no âmbito da Comissão de Cultura pelo colega Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, por ocasião de um conjunto de pareceres em doze projetos de lei de autoria da Deputada Zeidan Lula, que dispõe sobre o tombamento por interesse histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro de diversos quilombos reconhecidos pela Fundação Palmares, protegendo esses territórios da especulação imobiliária. Mais do que apenas dar um parecer, o Deputado Luiz Paulo Correia da Rocha sugeriu, e a Comissão de Cultura acolheu, que ouvíssemos os quilombolas sobre o assunto. Além da questão fundiária, nos interessa discutir os mecanismos de proteção e preservação do patrimônio cultural e material, como as edificações e os monumentos, por exemplo, e imaterial, como as manifestações culturais sociocomunitárias e religiosas dos quilombos reconhecidos que existem nas diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Comissão de Cultura realizou, em 2019, dez audiências públicas que fizemos em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro. A nossa decisão foi promover a interiorização da comissão e a aproximação com quem faz cultura na ponte, como os de Miracema e Angra dos Reis, passando por Macaé, São Pedro D'Aldeia, Nova Friburgo, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Três Rios e Volta Redonda. Em todas essas audiências e vemos a participação de fazedores das culturas populares, sobretudo das Folias de Reis, presentes em boa parte do Estado; mas também do jongo e caxambu, do Boi Pintadinho, do artesanato, do Clóvis ou Bate-Bola, das cirandas, do fado de Quissamã, cacuriá, samba, samba de roda e baianas de acarajé, lembrando aqui alguns dos mais significativos e presentes. Além dos grupos de artistas negros e negras envolvidos com as áreas gerais de dança, teatro, música, audiovisual, artes visuais e artes integradas. E em todas elas quem estava fazendo eram os filhos da diáspora África, os quais faziam questão de lembrar que as manifestações populares existentes no Estado são também fruto das culturas de matrizes africanas, mesmo quando em diálogo com outras matrizes, como as indígenas e a dos colonizadores portugueses. Diversos agentes culturais nessas reuniões falaram da necessidade de estabelecer parcerias entre a cultura e educação para a realização de ações culturais de educação patrimonial voltadas aos professores, às crianças e jovens nas escolas e nas próprias comunidades detentoras ou promotoras desses bens culturais, os quilombos incluídos.\r\n\r\nUm dos nossos compromissos de vida, além do mandato, inclusive pela origem nordestina, mas reiterado a partir da vivência e nas escutas das citadas, é relativo a ações de proteção e de difusão dos fazeres e saberes dos mestres e mestras das culturas populares. A Lei 7.035, de 2015, que criou o Sistema Estadual de Cultura, prevê um edital regular de premiação dos mesmos, e no momento isto não está sendo cumprido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A comissão está envidando esforços junto ao órgão para que, com a execução do Fundo Estadual de Cultura, essa premiação volte a ser regulada. Fizemos emendas no orçamento 2020, criando o prêmio e editais específicos inclusive. E por outro lado, estamos estudando para a criação de um projeto de lei em apoio aos mestres e mestras das culturas populares, indígenas e de matrizes africanas, ou no Estado do Rio de Janeiro. Não concebemos que sejam separados, os mestres evocam nos seus fazimentos as vivências e as suas histórias e origens. E o Estado do Rio de Janeiro, com a sua predominância negra, não pode pensar em sua arte popular sem as culturas de matrizes africanas. Também pensamos em discutir com os órgãos a criação de um programa de formação cultural e de educação patrimonial. Essas ações seriam importantes para a continuidade dos grupos e manifestações e o desenvolvimento cultural das regiões e das comunidades.\r\n\r\nAqui, retomo a provocação feita pelo colega Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que era preciso ouvir as comunidades quilombolas sobre como o tombamento, de quê, do que é patrimônio material e o registro do que é patrimônio imaterial, afeta a vida, o cotidiano, as ações culturais, a geração de renda, o modo de viver e de estar na área certificada como quilombola, e na relação como os outros territórios. E perguntamos à Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, que nos dá a honra com sua presença nessa audiência pública, Sra. Danielle Barros - e as provocações vão não só para a Secretaria de Economia e de Cultura e Economia Criativa, mas também ao INEPAC: Quais os projetos e as políticas para salvaguarda, com foco específico dos quilombolas, que estão sendo pensados ou construídos? Sobre a educação patrimonial, como já foi pontuado, as diversas regiões vêm solicitando ações nesse sentido. E gostaríamos de informação sobre o que se está pensando, inclusive especificamente para os quilombos e as comunidades.\r\n\r\nAntes de passar para o colega Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, eu queria citar as presenças, além da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Daniele Barros, que nos honra com a sua presença; também Hermínia de Castro da Silva, analista de Desenvolvimento Agrário e Antropóloga do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, Iterj; Januária Mello, representando o Incra; Bia Nunes, Associação das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro; João Victor, Vereador de Magé; Ana Paula, pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, pós em Análise Política para a População Negra da UFF; Dr. Marcos, do Programa de Proteção aos Defensores; Ronaldo dos Santos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas; Luana Braz, coordenadora de povos e comunidade tradicionais da Superintendência de Promoção e Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEntão, agora passo a palavra ao meu colega e nobre deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom dia a todas e a todos, Deputado Presidente Eliomar Coelho, Secretária Daniela Barros!\r\n\r\nEsta audiência pública nós achamos importante que ela pudesse ocorrer, e fizemos uma proposição ao nosso Presidente, Deputado Eliomar Coelho, porque aqui na Casa já há alguns anos sempre tem processos de dois tipos de patrimônio: patrimônio imaterial e de tombamento, que é patrimônio material. O patrimônio imaterial visa preservar somente a história do bem que é arrolado com o imaterial, no caso dos nossos quilombos evidentemente que bastaria um único projeto arrolando todos em vez de estar se fazendo um por um até porque é de conhecimento todos os quilombos que existem no nosso Estado do Rio de Janeiro. Ele é importante patrimônio material, na medida que preserva aquela história, preserva a luta que se derivou da diáspora. Mas, o patrimônio material tem um outro objetivo, que é a preservação dos bens materiais, todo o tipo de construção, arruamento, memoriais, enfim, e essa questão às vezes é muito positiva, porque joga um pouco de areia nos olhos da gula urbanística de querer tomar esse espaço importante preservado. Mas, ao mesmo tempo ele pode engessar determinados desejos do próprio quilombo como, por exemplo fazer um adendo a uma construção tombada existente ou modificar-se uma parede de lugar.\r\n\r\nEntão, eu achei que era importantíssimo além disso por outras questões ouvir realmente aqueles que são afetos por isso que são os quilombolas, enfim, toda aquela população que demanda realmente o que necessita e ao mesmo tempo o Eliomar ao ponto de dar a Secretaria de Cultura recente há uns 45 dias no cargo, a senhora Daniela Barros e também visa conhecer qual é a proposta da Secretaria de Cultura para essa questão dos nossos quilombos. E, porque preservação de patrimônio se não tiver de fato um processo educacional e cultural associado você fica difícil de preservar. Então, é importante também discutir essa faceta que houve na nossa sociedade, e separou a cultura da educação e deixou essas duas em instâncias, sem conversarem entre si. E precisariam estar conversando entre si.\r\n\r\nEsse é um dos objetivos dessa audiência pública que nos levou a solicitá-la. Senão, ficam alguns discutindo entre si, mas aqueles que são os reais interessados não estão com voz, a não ser através dos próprios parlamentares. Então, era nesse sentido que nós pedimos a audiência ao nosso Presidente Deputado Eliomar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nBom, como o objetivo nosso aqui é escutar - e aproveitando a presença da secretária para ouvir -, então eu vou passar a palavra agora para Ronaldo dos Santos, da Coordenação Nacional da População das Comunidades Negras Quilombola.\r\n\r\nO SR. RONALDO DOS SANTOS - Bom dia a todos e todas!\r\n\r\nDeputado Eliomar; Deputado Luiz Paulo; Secretária Daniele; companheira Bia, Vice-Presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro; todos os companheiros, todas as companheiras presentes, eu inicio a minha fala manifestando a satisfação de estarmos mais uma vez nessa Casa, discutindo as nossas questões, a questão do Quilombola no Estado do Rio de Janeiro. Nós estivemos aqui em novembro discutindo a educação escolar quilombola, numa audiência pública convocada pela Comissão de Educação da Alerj, do Deputado Flávio Serafini. E a Casa estava cheia, e foi um debate muito rico, muito importante, porque na verdade a gente está falando de um dos temas mais caros, que é a questão educacional, a nossa política de educação escolar para as comunidades quilombolas.\r\n\r\nA gente entende que a presença dos mandatos é sempre muito esvaziada. E naquela audiência pública, em que pese, a sala estava cheia, mas me parece que a gente tinha aqui no máximo três mandatos representados. E de secretarias municipais de educação, onde todas ou quase todas existem quilombos no Estado do Rio de Janeiro. Houve convite, e a gente tinha uma secretária municipal de educação presente, que é da minha cidade - Gabriela Gibrail. Então, isso mostra o quanto o tema ainda está distante de quem tem por atribuição, responsabilidade cuidar dessas pautas. E nessa audiência da Comissão de Cultura acaba de chegar com atraso, porque essa logística deslocada à Comunidade Quilombola de chegar até aqui na capital não é simples, não é fácil. Então, eu ainda não sei como que está a nossa representatividade aqui presente. Parabenizo a secretária estadual de cultura, porque o secretário estadual de educação não compareceu. Então, a presença da secretária estadual de cultura já nos honra e nos deixa feliz.\r\n\r\nE ressalto também a diferença dessa audiência para aquela outra, porque a gente teve uma presença muito forte das comunidades quilombolas por causa do processo de convocação e mobilização. Houve uma melhor condição da gente realmente trazer o nosso povo até aqui. E dessa vez não foi possível, mas tudo bem. Estamos aqui: eu, (?), Vicente - não sei se passou alguém despercebido aqui. Mas a gente está aqui para falar realmente por todos os quilombolas e todas as quilombolas que estão espalhados por esse Estado do Rio de Janeiro. Na verdade, é muito importante que a Comissão de Cultura chame para si essa discussão, sobretudo por se tratar de um patrimônio, um patrimônio imaterial, que está em todo o nosso estado. Mas é importante a gente levar essa provocação para além da pauta da cultura, porque, infelizmente, a questão negra do Brasil é tratada, ainda hoje, como uma questão de cultura e não como uma questão e reparação do crime da escravidão, então, como uma questão de direito para além dessa perspectiva de uma memória de um bem imaterial. Com isso, não estou dizendo que a Secretaria de Cultura não deveria estar cumprindo esse papel. Acho que é louvável que esteja.\r\n\r\nMas é importante a gente chamar a atenção - e aí o Estado do Rio de Janeiro tem uma particularidade que me chama a atenção, inclusive. Nós temos, 30 anos depois do artigo 68, depois da Constituição, que traz - e a Constituição de 88, na verdade, quebra um silêncio de cem anos, porque os quilombos eram citados sistematicamente no Brasil pré-republicano, porque eram comunidades, eram agrupamentos subversivos e que, portanto, deveriam ser localizados e identificados. Eu até brinco que eles eram georreferenciado, porque o Estado chegava lá. A dificuldade que o Estado brasileiro tem de chegar nos quilombos, hoje, não é a mesma dificuldade que o Estado brasileiro tinha que chegar nos quilombos no Brasil pré-republicano. Eles identificavam e chegavam lá. Chegando, matavam e sequestravam. O advento da Lei Áurea, a falsa abolição, ela, na verdade, subtrai o quilombo da agenda política brasileira porque aí, obviamente, se a escravidão deixa de ser uma questão, os quilombos que, na verdade, é uma reação ao processo de escravização, também deixa de ser um tema. Aí, a gente entra em cem anos de esquecimento onde, inclusive, acreditava-se que a gente ia desaparecer com o próprio tempo e a Constituição de 88 é quem rompe esse silêncio, reintroduzindo o quilombo na agenda do Estado brasileiro como um sujeito de direito, um sujeito de direito à terra. Só que, passados 30 anos da Constituição de 88, que a gente já nem sabe para onde ela caminha, mas temos Estados no Brasil, unidades da federação, que não tem nenhum quilombo titulado. 30 anos depois. Estados, inclusive, com muito mais presença quilombola do que o Rio de Janeiro, com nenhum quilombo titulado. E o Rio de Janeiro é um Estado que tem três comunidades quilombolas tituladas: Campinho da Independência, que é minha comunidade, que fica em Paraty, com a titulação que é de 1999, terra pública estadual entregue pelo governo do Estado, em 21 de março de 1999; Preto Forro, em Cabo Frio, que é uma titulação de 2012, também entregue pelo governo do Estado, e Marambaia, em Mangaratiba que, aliás, é o caso que a gente achava que seria o último a ser resolvido, mas foi o terceiro quilombo no Rio de Janeiro regularizado. Está com Termo de Ajuste de Conduta absolutamente contestável, na perspectiva do movimento social, enfim, mas a gente teve a entrega lá do título de propriedade da comunidade quilombola, em 2015. Então, essas são as três comunidades.\r\n\r\nDessas três entregas que o Rio de Janeiro fez, de perto de 50 comunidades quilombolas que a gente identifica ter hoje no nosso Estado, duas foi pelo governo do Estado: Campinho e Preto Forro, e uma foi pelo Incra, que foi Marambaia. Isso nos leva a crer que traduz uma responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro com a sua população quilombola, e não é verdade, porque Campinho da Independência, que é a minha comunidade, foi um trabalho feito todo pela Fundação Cultural Palmares que, na época, tinha a competência de fazer a titulação. Só que na fase final, na cadeia dominial, diz que é uma terra pública estadual que, portanto, é o Estado tem que emitir o título, o Estado do Rio, e assim foi feito. A mesma coisa a Preto Forro, que já não era mais a Fundação Cultural Palmares, era o Incra, mas, na fase final da entrega do documento, tipo a bola ficou para o governo do Estado chutar - e assim foi feito. Marambaia foi para o Governo Federal, que concluiu o processo. Então, em nenhum dos três processos, em que pese dois a entrega foi feita pelo Estado, em nenhum dos três o compromisso do início ao fim partiu do Estado do Rio de Janeiro. Aliás, muito pelo contrário.\r\n\r\nTemos uma tradição no Estado do Rio de Janeiro, primeiro, de negligência do que é o campo, do que é a vida rural. O Rio de Janeiro é um estado que nega a sua ruralidade, a sua cultura camponesa, a sua tradição fora dessa perspectiva e metropolitana. Segundo, que o Estado do Rio de Janeiro é o estado mais negro do Brasil e também é violento e racista. As comunidades quilombolas, em que pese no Rio de Janeiro tenha uma grande incidência de quilombos urbanos, mas elas estão majoritariamente no campo e são comunidades negras rurais. Esses dois elementos, de negação do rural e de negação do negro, somados são uma super negação dos quilombos. Acho que esta audiência pública pode e deve denunciar isso.\r\n\r\nEm alguns estados no Brasil temos políticas específicas do próprio estado para atuação junto às comunidades quilombolas em diversas áreas, seja cultura, educação, saúde e a nossa principal demanda, que é a defesa do território. Porque aí, na verdade, no nosso entendimento não tem proteção de patrimônio quilombola sem titulação das terras, isso precisa estar demarcado. Todo esforço é bem-vindo, mas a titulação da terra é a garantia de que aquele patrimônio estará assegurado, protegido e salvaguardado.\r\n\r\nComo eu disse, temos políticas em alguns estados no Brasil. E temos o Decreto 487, que é federal, que institui uma política para as comunidades quilombolas, uma política nacional. E alguns estados têm uma política estadual para essas comunidades. Acho que o Estado do Rio de Janeiro poderia começar a pensar nisso, ainda que tardiamente, mas sempre é tempo de começar.\r\n\r\nPara encerrar, o passivo é muito grande, o atraso é muito grande e já entrou numa etapa da nossa vida democrática em que será necessário cada vez mais os governos estaduais e municipais assumirem compromissos com seu povo, uma vez que a política nacional está ganhando outro contorno - que é o da negação, do extermínio, do desaparecimento. O Presidente da República, por exemplo, fala que vai desmarcar terras indígenas, e com o quilombo não é diferente. O projeto de nação em curso no Brasil é de negação da nossa existência. Assim, precisamos nos articular cada vez mais em nível de estados e municípios para que as coisas sejam mantidas e algum avanço possa se dar.\r\n\r\nAgradeço a iniciativa e nos colocamos à disposição como movimento social organizado e outras frentes de mobilização para garantir direitos e o patrimônio imaterial, que é nossa própria existência, possa ser inserido com cuidado na agenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado, Ronaldo.\r\n\r\nPasso a palavra para Bia Nunes, da Associação das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SENHORA BIA NUNES - Bom dia a todos. Cumprimento a Mesa, a secretária de Cultura Danielle, os companheiros quilombolas presentes, Ronaldo de Campinho, Vicente de Mangaratiba, os parceiros que nos acompanham do programa de proteção aos direitos humanos, o vereador de Magé que está sempre recebendo as demandas quilombolas da cidade.\r\n\r\nEu acho que o meu companheiro Ronaldo conseguiu trazer a esta audiência todo o nosso sentimento em relação ao que está acontecendo nesta sala, nesta manhã, e ao que vem acontecendo ao longo desses cento e poucos anos após a Abolição.\r\n\r\nEste momento é de suma importância, até porque, como disse o Ronaldo, tardiamente, mas nunca é tarde para se começar. Nós precisamos deste espaço e precisamos desta discussão.\r\n\r\nEu vou exibir um vídeo. Quando falamos em patrimônio imaterial, a gente tem um sentimento muito real do que estamos falando, não somente em palavras, mas em sentimento. Eu gostaria que vocês vissem a imagem do que representa para nós esse patrimônio imaterial. Após essa imagem, eu vou dar prosseguimento à minha fala. Gostaria que os senhores identificassem bem a imagem e vamos ver se a gente consegue ouvir. Não vamos passar o vídeo todo, só vamos mostrar o sentimento do que expressamos em palavras.\r\n\r\n(Exibição do vídeo.)\r\n\r\nNós gostaríamos de aproveitar esta audiência para denunciar o que está acontecendo em casa. A comunidade de Rasa já teve mais de 80% do seu território vendido, porque a especulação imobiliária acontece de forma tão normal nas nossas comunidades que as autoridades locais legalizam esse tipo de situação.\r\n\r\nQueremos aproveitar este momento para convidar a todos para uma audiência pública que realizaremos em Búzios para tentar proteger o que resta de patrimônio da comunidade territorial de quilombo de Rasa.\r\n\r\nEu coloquei Rasa como exemplo, o Ronaldo falou da Constituinte, assim como citou a carta da Lei Áurea, e nós temos aí uma mulher quilombola de cento e dez anos de idade, que nos representa no nosso movimento, e que ainda tem a esperança de ver um dia a sua história ser respeitada neste país.\r\n\r\nRasa, assim como várias outras comunidades, está sofrendo invasões, porque as terras não são respeitadas. Embora as comunidades tenham seu autorreconhecimento, as terras não são respeitadas.\r\n\r\nNosso diálogo com os órgãos estaduais é diário e permanente, porém, a gente não consegue o retorno, a gente não consegue identificar por que nunca avança, a gente não consegue identificar por que o Estado não avança, a gente não consegue identificar por que a lei não é cumprida e por que a História do povo brasileiro, através das comunidades quilombolas, não seja respeitada, principalmente no que tange ao seu território.\r\n\r\nEu deixo minha angústia de ver que, no Século XXI, as terras quilombolas não são respeitadas. Acredito que esta audiência tenha propostas que possam nos dar alguma solução, antes que todas essas terras sejam invadidas.\r\n\r\nSe formos enumerar as diversas situações que temos ao longo do Estado, com comunidades que passam por situações de invasões, de risco de vida, como Santa Justina, em Santa Isabel, de Mangaratiba, de jagunço com arma na cabeça dos nossos quilombolas, então, quando a gente fala da questão territorial e da emergência disso é porque uma avó Eva não tem mais tempo para esperar. São cento e dez anos que precisam ser respeitados.\r\n\r\nDeixo meu apelo para que nós possamos sair das falas e cumprir pelo menos o que está escrito e determinado pela lei.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado, Bia.\r\n\r\nPasso a palavra para o doutor Marcos, do Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos.\r\n\r\nO SENHOR MARCOS SOUZA AUGUSTO - Bom dia.\r\n\r\nEstou aqui representando o do Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, uma política de proteção que, desde janeiro de 2019, atende às comunidades quilombolas do Rio de Janeiro - Santa Justina, Santa Isabel, São Benedito (em São Fidélis), e o quilombo da Pedra do Sal (centro do Rio de Janeiro).\r\n\r\nMais do que uma questão a ser discutida nesta audiência pública, uma questão da preservação da propriedade imaterial, é uma questão relevante e de muita importância a preservação da integridade física dessas pessoas.\r\n\r\nEssas pessoas estão sofrendo ameaças gravíssimas de morte, estão sendo expulsas do seu território por conta da especulação imobiliária. Essa é uma situação muito grave, que tem que ser trazida a todos os presentes, que é uma forma de preservar essa cultura e as raízes da comunidade.\r\n\r\nNão podemos pensar em preservação da propriedade imaterial sem que consigamos mantê-las em seu território de origem. Retirá-las do território é praticamente aniquilar essas comunidades, as pessoas que dependem dessa terra para sobreviver.\r\n\r\nEstamos à disposição de outras comunidades quilombolas no Rio de Janeiro. O programa de proteção está sendo bastante demandado. Estamos tomando conhecimento que diversas comunidades no Rio de Janeiro estão sofrendo gravíssimas ameaças - em Búzios, em Cabo Frio, em todo o Estado do Rio de Janeiro. É uma situação muito complicada.\r\n\r\nPedimos um olhar das autoridades para a preservação do território e da integridade física dessas pessoas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado, Marcos.\r\n\r\nPasso a palavra para a Ana Paula Moraes, pesquisadora da Universidade Rural do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SENHORA ANA PAULA MORAES - Bom dia.\r\n\r\nPara mim, é importante estar aqui nesta audiência para poder somar forças e entender todo esse processo que estamos construindo a partir de um novo olhar para essas comunidades quilombolas.\r\n\r\nPara mim, enquanto pesquisadora, é fundamental que eu possa contribuir com essas novas narrativas e, observando as vozes das comunidades, estabelecer um diálogo e trazer uma ponte com as academias.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado.\r\n\r\nVamos passar a palavra para a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.\r\n\r\nA SENHORA DANIELLE BARROS - Bom dia.\r\n\r\nÉ uma satisfação estar nesta Casa. Agradeço ao convite do presidente da Comissão de Cultura e ao deputado Luiz Paulo, cumprimentando-os pela iniciativa. Cumprimento também os demais presentes à audiência.\r\n\r\nÉ minha primeira audiência pública como secretária, cheguei interpelando as pessoas para entender o que é uma audiência pública. Para mim, é uma experiência-piloto.\r\n\r\nAssim que recebi o convite, adiei outros compromissos para estar aqui, dada a importância do tema. Conheço um pouco de comunidade quilombola porque já trabalhei com a comunidade voltada para a ruralidade, para a questão produtiva das comunidades. Agora, estando nesse lugar em que trabalho com a cultura, também reconheço a importância das comunidades para a preservação da cultura.\r\n\r\nA cultura está ligada à sua identidade, àquilo que as comunidades vivem e produzem, que faz parte do cotidiano e é peculiar ao povo quilombola.\r\n\r\nQuando o deputado falou da necessidade, enquanto Secretaria de Cultura, de a gente fomentar isso e dar visibilidade, fazer o anúncio do que as comunidades vivem através da política pública, eu quero dizer aos presentes que está muito no viés daquilo que a Secretaria de Cultura quer fazer.\r\n\r\nNós temos um desafio enorme, que é operacionalizar o Fundo de Cultura no Estado do Rio de Janeiro. A gente precisa fazer isso para que a gente possa fomentar a cultura com relação aos quilombos, mas tantas outras classes que precisam de fomento. Já estamos trabalhando para isso, já existe uma provocação da Secretaria de Cultura aos órgãos de controle estadual no sentido de garantir isso.\r\n\r\nHavia uma resistência a esse processo por conta da recuperação fiscal, e a gente construiu todo o arcabouço no sentido de subsidiar os órgãos de controle para que a gente possa utilizar esse recurso, e entendo que estamos no caminho para isso.\r\n\r\nEu quero, diante desta Comissão e dos companheiros da sociedade civil, externar que, operacionalizando o Fundo, a gente possa cumprir o que está posto aqui, que é a gente ter editais específicos para potencializar a cultura nos quilombos.\r\n\r\nEu acho que não existe nenhuma dificuldade para que isso aconteça, até porque a gente não quer fazer isso só com as comunidades tradicionais quilombolas, mas a gente também quer fazer isso no âmbito de outras manifestações artísticas populares, danças de rua, teatro, danças mais clássicas. A gente quer que o Fundo tenha condições de abarcar toda essa demanda, que é uma demanda reprimida no Estado. A falta de utilização do Fundo fez com que as pessoas não pudessem ter sua arte privilegiada ou potencializada, através de um recurso do Estado para fazer isso acontecer. A gente colabora e quer fazer isso, construção de edital nesse sentido.\r\n\r\nHá outras coisas que foram tratadas aqui que eu acho que é importante sinalizar. Uma, que é o foco desta audiência pública, que é tratar do patrimônio material e imaterial.\r\n\r\nO Inepac, que é o órgão que dialoga com isso, é vinculado à Secretaria Estadual. Confesso que vim para fazer uma escuta do desejo da comunidade porque, em alguns momentos, eu já vi o poder público querendo fazer alguma coisa, principalmente no âmbito das comunidades tradicionais, que muitas vezes não dialogava com o que a comunidade queria. Então, fazer a escuta disso para posteriormente dialogar com o órgão, para mim, é imprescindível.\r\n\r\nUma questão que eu lamento é que a gente ainda pensa no fato de garantir essa preservação para garantir a não especulação imobiliária do território. É muito ruim a gente pensar que, por mais que eu reconheça que a gente precisa caminhar para isso, a gente ainda tenha uma necessidade de trilhar esse caminho para que a especulação imobiliária não aconteça.\r\n\r\nPor mais que a gente não tenha toda essa representação do povo quilombola, que seria muito importante, mas, quando a gente vê aqui a Acquilerj e a Conaq, eu vejo um monte de quilombola por trás de vocês, então, eu penso que eles estão aqui representados.\r\n\r\nTemos aqui a presença do governo federal, através do Incra; uma representação da academia que, no Estado do Rio de Janeiro, é muito forte; temos a Comissão de Cultura, a Alerj, e temos órgãos de controle estadual que trabalham com a preservação do território - o Instituto de Terra -, com a garantia das políticas de minorias. Então, temos uma boa representação para que a gente pense para além desta audiência.\r\n\r\nFoi trazida a necessidade de uma articulação. É bem verdade que, em algum momento, as pastas do Estado não se falavam. Aí, fica muito difícil chegar a algum lugar quando o Estado não está conectado para isso.\r\n\r\nQuero tranquilizá-los porque temos conseguido um importante diálogo com a Secretaria de Estado de Educação. Essa pauta ainda não foi tratada, temos conversado sobre o fortalecimento da cultura, pensando a escola como uma fazedora de cultura. Nesse sentido, precisamos ampliar.\r\n\r\nA gente tem uma necessidade de que as escolas quilombolas tenham currículos adaptados, para que os meninos que estão no território quilombola possam se ver no espaço escolar. Isso é uma dificuldade, mas eu acho que a gente tem muita condição de fazer isso nesse momento. Talvez, até puxada pela Comissão, a gente tenha outra reunião para tratar disso, já que é algo que foi iniciado na Casa.\r\n\r\nQuero me colocar como articuladora nesse processo, visto que já existe na minha história certo apelo pela causa, e visto que hoje me faço presente aqui e vou ter condição de me reunir com o Pedro Fernandes e dizer o quanto foi importante esse momento e o quanto a gente pode avançar quando a gente trabalhar cultura e educação, pensando no ganho que vai ser para todas as comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero deixar abertas as portas da Secretaria de Cultura. Independente desta audiência pública, a Acquilerj já havia feito uma provocação à Secretaria da Cultura, quando compareceram à reabertura da Biblioteca Infantil para a comunidade do Saara. Agora, a gente tem uma casa interligada com a cidade do Rio de Janeiro naquele espaço, que é a Central, que para a gente é um espaço de valorização do trabalhador. A gente está querendo fazer daquilo uma referência da política pública que a gente quer entregar ao Estado.\r\n\r\nA Casa está aberta para a representatividade dos quilombos. Vamos ter oportunidade de estreitar os temas que estamos tratando, na audiência solicitada pela Acquilerj.\r\n\r\nLevo daqui a referência da importância do tombamento para a comunidade, muito no que tange à preservação do território. Eu não consigo entender uma política de tombamento com todas as garantias de que as comunidades precisam. Seria muito bom se pudéssemos garantir o tombamento e pensar: agora, meus problemas estão resolvidos; uma vez tombado, não vamos mais ter problema de especulação imobiliária. Vemos que em outras comunidades, com todo o reconhecimento, esse fato não fica dado como consumado.\r\n\r\nA luta é maior do que simplesmente por reconhecimento. Porém, no âmbito do reconhecimento, vocês vão contar com o esforço da secretaria e do Inepac, que também está à disposição.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado, Danielle.\r\n\r\nDa mesma maneira que a Danielle colocou-se à disposição, aqui sempre estivemos também abertos para fazer avançar aquilo que sempre defendemos: a preservação, a manutenção. Isso, para nós tem uma importância fundamental.\r\n\r\nA Comissão de Cultura, quando resolve ir ao interior do Estado do Rio de Janeiro para ouvir, o objetivo é ver como nós poderemos trabalhar e avançar no que é o verdadeiro propósito da existência da Comissão de Cultura.\r\n\r\nPor conta do trabalho que fizemos junto ao interior do Estado, a essas novas regiões, nós produzimos uma forma de prestação de contas de todo trabalho realizado, e está à disposição de vocês. Se quiserem mais exemplares, é só solicitar. Isso vai ser enviado para todas as Prefeituras, para todas as Secretarias de Cultura dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para todas as Câmaras de Vereadores.\r\n\r\nÀs vezes, chegamos aos municípios para saber como a Cultura está sendo tratada, e não há uma representação de um membro do legislativo municipal. Sabemos que a Cultura sempre foi relegada quase que a um segundo plano, basta a gente ver o orçamento.\r\n\r\nQuando é apresentado o Data Show do orçamento, quando chega à coluna da Cultura é traço. Isso demonstra o não reconhecimento da importância da Cultura, em termos dos recursos que deveriam ser aportados para a política pública da Cultura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVamos continuar nisso, portanto, podem contar conosco.\r\n\r\nAnuncio a presença de Adriana Bittencourt da Silva, representando o gabinete da Deputada Dani Monteiro, membro desta Comissão; Morgana, do gabinete do Deputado Carlos Minc, membro efetivo desta Comissão; Juan Andrade, assessor da Deputada Zeidan, Presidente da Comissão de Política Urbana, promotora também desta audiência pública; Ruth Sales, do gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, membro efetivo desta Comissão.\r\n\r\nVamos passar a palavra para Luana Braz, Coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nA SENHORA LUANA BRAZ - Bom dia.\r\n\r\nÉ com satisfação que estou representando a Superintendente de Igualdade Racial, Monalisa Alves, que está em agendas no interior do Estado.\r\n\r\nTemos uma preocupação muito grande com a municipalização das políticas de igualdade racial, para que tudo o que se possa desenvolver enquanto Estado possa ser aplicado nos municípios.\r\n\r\nHoje, temos no Estado apenas vinte e seis órgãos de igualdade racial, que não estão efetivamente instituídos. Ano passado, fizemos algumas visitas. Esse projeto de municipalização das políticas de igualdade racial está embasado em reuniões com prefeitos, presidentes de Câmaras, gestor de igualdade racial e sociedade civil, para ouvir as necessidades das suas comunidades tradicionais, caso tenham, em sua maioria, sim, para garantir que essas políticas sejam aplicadas.\r\n\r\nMuitas vezes, nos deparamos com órgão de igualdade racial com apenas um gestor, uma mesa e um computador que o próprio levou. Isso é muito complicado para a gente que quer escoar uma política de igualdade racial. A gente faz um trabalho de trocar a roda com o carro andando: fazer a política preventiva e agir no que é urgente.\r\n\r\nJá houve aqui no Estado o Fórum Voz aos Povos, que pretendemos revitalizar. Era um local de escuta das populações tradicionais e foi de lá que surgiu o Conselho Indigenista, instituído em 2018, que foi o compromisso da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que ficou pendente, por parte da Cultura, o restauro do prédio da Aldeia Maracanã. A importância de como as políticas vão avançando, à medida que a gente vai atuando junto com a sociedade civil.\r\n\r\nO conselho atua desde 2018, tivemos grandes avanços, fizemos visitas a todas as aldeias. O ano de 2020 é voltado para as comunidades quilombolas.\r\n\r\nEstamos instituindo um grupo de trabalho, algumas reuniões já aconteceram com a Secretaria de Agricultura; na semana passada, com representantes do Sistema S, mais especificamente com o Senar, que vai iniciar um projeto em Maria Joaquina e Sobara. Será um projeto-piloto para falar do manejo com a pimenta-rosa, a mandioca, dentre outros.\r\n\r\nQueremos fazer com que as secretarias se comuniquem melhor - observamos que algumas secretarias acabam tendo uma mesma atuação numa mesma área, quando poderiam unir esforços para alcançar um maior número de pessoas, ou desenvolver ações em paralelo para dar mais visibilidade a essas comunidades tradicionais.\r\n\r\nNossa pretensão é de envolver os municípios para que haja a continuidade das políticas. A gente não quer inventar a roda. A gente só quer aplicar o que já existe, alcançando o maior número de pessoas dessas comunidades.\r\n\r\nÉ muito difícil ter que ir a todo o momento a uma sala de reuniões porque trocou a gestão. Você tem que falar tudo de novo, as coisas vão acontecendo, as pessoas vão sofrendo violações e nada é feito.\r\n\r\nO objetivo agora é chegar, ouvir as necessidades e tentar executar o mais breve possível para poder sanar essas necessidades.\r\n\r\nQuero colocar a coordenadora à disposição. Ficamos na Central do Brasil, na sala 746. Estamos à disposição porque a gente quer fazer o que é necessário, o que as comunidades precisam, sejam de terreiro, de quilombolas, pescadores artesanais. E trazer ao conhecimento do público a existência da superintendência. Muitas vezes, as pessoas ou não procuram mais por uma não efetivação de trabalhos de gestões anteriores, ou não procuram por desconhecer.\r\n\r\nEntão, quero colocar à disposição, em nome da superintendente Monalisa Alves, e da Secretária Fernanda.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado.\r\n\r\nQuero anunciar a presença da representação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, senhora Graciela.\r\n\r\nPasso a palavra ao Cassius Rodrigues de Almeida Silva, Superintendente Regional do Incra.\r\n\r\nO SENHOR CASSIUS RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA - Bom dia.\r\n\r\nMinha fala é quanto à regularização fundiária. Precisamos parar de enganar essas pessoas, precisamos parar de brincar com o sonho dessas pessoas.\r\n\r\nSe pegarmos as leis de 2003 e de 2017, quantos quilombos foram regularizados no Estado? Três quilombos. Não é o governador, não: é de 2003, início da lei, até 2017, apenas três quilombos foram regularizados.\r\n\r\nSe quisermos falar em política pública para quilombola em relação à regularização fundiária, que é o órgão que a gente é responsável, a gente precisa mudar a lei. Enquanto não mudar a lei, a gente está brincando com as pessoas. É lá em cima.\r\n\r\nNo assentamento, a gente entra com a vistoria, o imóvel já é bloqueado na matrícula. No quilombo, a gente recebe a certidão da Fundação Palmares, são umas vinte etapas a serem cumpridas. E nada impede o proprietário de vender o imóvel. O que impede o pro prietário de vender o imóvel e continuar com a especulação imobiliária? Nada. Enquanto não mudar a lei lá em cima, a gente estará brincando de fazer regularização fundiária, brincando com os sonhos das pessoas.\r\n\r\nEstou à disposição de vocês, muito obrigado, bom dia.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado.\r\n\r\nPode falar, Januária.\r\n\r\nA SENHORA JANUÁRIA MELLO - Sou servidora do Serviço Quilombola, há cinco anos trabalho no Estado do Rio de Janeiro. A luta é longa, mas é o que nos segura no caminho neste momento difícil de muitas mudanças.\r\n\r\nTivemos uma grande conquista no ano passado, ao apagar das luzes: uma publicação, a única do Brasil, de um edital, que é uma das primeiras fases do processo de regularização de um território quilombola no Rio de Janeiro, o de Boa Esperança, em que tive a honra de trabalhar, muito baseada na perícia feita pelo Ministério Público, eu fiz o relatório antropológico, chama Boa Esperança, no município de Areal, e publicamos no Diário Oficial, ainda não publicamos no Diário Oficial do Estado. Foi o único relatório no Brasil autorizado para publicação. A lei funcionou, digamos assim. Foi publicado um território, na primeira etapa de regularização no Rio de Janeiro.\r\n\r\nSó uma sugestão a essa comunidade que, pelo que eu vi, não está incluída. A manifestação cultural que ela faz, que é muito interessante, eu não consegui identificar via academia, via outros pesquisadores, via contatos com comunidades tradicionais, que chama Jogo de Pau. É diferente do Mineiro Pau, mas existe um trabalho feito pela UFF, do laboratório de História Oral, chama Coletânea, versos e cacetes - O jogo de pau na cultura afro-fluminense, que está disponível na Internet. É um trabalho muito interessante da UFF.\r\n\r\nExiste pouca documentação bibliográfica, pesquisa, tanto na História quanto na Antropologia, sobre essa manifestação cultural, esse patrimônio fluminense, que pode se somar ao que está sendo feito pela Alerj.\r\n\r\nFica a sugestão dessa comunidade que eu tive a honra de trabalhar diretamente. Sei da dificuldade deles de manter esse patrimônio, quase não estão mais fazendo. Eu sempre falo para eles: vamos fazer umas oficinas, vamos jogar o pau, vamos ver como é isso, vamos fazer uma troca.\r\n\r\nO trabalho feito pela UFF foi feito em São José da Serra, em Valença. Apesar de Areal ser uma comunidade serrana, o vínculo que pode existir, vale um trabalho de aprofundamento desse patrimônio, seria em São José da Serra.\r\n\r\nRespondendo à pergunta da Bia, como o Incra atua, a gente conseguiu fazer um milagre no ano passado. Recebemos, para a regularização fundiária de vinte e sete territórios quilombolas, R$ 13.589,00 (treze mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Com isso, a gente conseguiu fazer pouca coisa. Esse dinheiro só chegou em julho, tivemos problemas administrativos, de logística, muito complexos, a gente só conseguiu agir no segundo semestre, mas conseguimos fazer o que era possível fazer. Solicitamos pouco, R$ 40 mil (quarenta mil reais), ainda teve um recurso um pouquinho maior que foi usado para publicação no Diário Oficial, que é muito pouquinho também.\r\n\r\nQuero trazer uma reflexão de que a ação para patrimônio, é educação, é cultura, porque o patrimônio e o território e a educação e as comunidades tradicionais não se separam, estão muito unidas. E o território, o patrimônio, as esferas do poder do Estado brasileiro têm que estar unidos para esse processo. Todas as esferas, municipal, estadual, no administrativo e no legislativo, como está sendo feito. O patrimônio não é só tombamento. Patrimônio é construção.\r\n\r\nO patrimônio vai ajudar na defesa do território, tanto para a especulação imobiliária, contra o crime organizado, contra as milícias. Em todas essas esferas, o Estado pode atuar em conjunto. É isso em que eu quero acreditar e eu trabalho para isso.\r\n\r\nDois casos interessantes que a gente pode refletir, um é de Machadinha, que a gente teve nos tempos áureos, talvez, que a gente acredita que pode retornar um tempo melhor, que foi, junto com a comunidade, o município e o Estado fizeram a reconstrução das casas, das antigas senzalas, e se deu um pouco mais de dignidade àquelas famílias, que hoje estão em casas com melhor estrutura.\r\n\r\nOutro caso que é um exemplo é Camorim, que é urbana. A presença do Iphan, que é federal, ajuda muito na manutenção daquele território. Tem que ser feito em conjunto com os outros órgãos, para a gente pensar nessas ações conjuntas.\r\n\r\nEstamos à disposição no Incra.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado, Januária.\r\n\r\nCom a palavra, Ronaldo.\r\n\r\nO SENHOR RONALDO DOS SANTOS - Eu queria, com o maior respeito, discordar do Cassius, e a fala da Januária retrata um pouco de por que as coisas não acontecem.\r\n\r\nA Januária falou de um orçamento que eu não consigo nem repetir. Esse orçamento não resolve o problema de uma comunidade, não vai ser a de vinte e três, muito menos das quarenta e oito comunidades que estão pleiteando.\r\n\r\nA gente tem problema de orçamento, de pessoal, de estrutura. É o sucateamento da máquina. A gente tem ene problemas, e a gente tem um problema que é ideológico, porque regularização de quilombo não é prioridade de ninguém. A gente tem que assumir isso.\r\n\r\nA gente tem problema no Judiciário, porque todos os processos de regularização são judicializados e o Judiciário é racista. O problema está permeando toda a estrutura.\r\n\r\nReduzir o problema à lei, eu devo discordar. Se formos falar de lei, de que contexto a gente está falando? Eu me lembro que o estatuto da igualdade racial tramitou no Congresso Nacional talvez por dez anos - entre 2000 e 2010, salvo engano.\r\n\r\nEm 2010, o ministro da Igualdade Racial era o Edson Santos, do Rio de Janeiro. O interlocutor da bancada ruralista, que fez todo diálogo no Congresso para que o Estatuto da Igualdade Racial saísse menos a nossa cara e mais ao jeito deles, era o Ônix Lorenzoni. Eu me lembro de quão perversa foi a discussão para aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Tenho certeza de que muitos dos que estão aqui sabem do que estou falando.\r\n\r\nO Estatuto da Igualdade Racial teve três esvaziamentos fundamentais: quotas, fundo da igualdade racial, terra de quilombo. Estou falando de 2010, onde o Congresso Nacional já não era mais como o de 88, mas era muito melhor do que o de hoje. Aquele Congresso que não deixou passar a questão das terras no Estatuto da Igualdade Racial.\r\n\r\nHoje, em pleno 2020, aquela coisa horrorosa que está lá instituída no Planalto, a gente vai discutir lei? A gente quer se suicidar, é isso? A gente quer pôr fim a qualquer possibilidade de fazer alguma coisa? Porque abrir um processo legislativo lá é eliminar tudo o que existe.\r\n\r\nO que a gente está discutindo hoje é a defesa do Decreto 4887, porque o Palácio do Planalto está se movimentando para derrubar e a gente sabe disso. A gente precisa se defender, a gente precisa se mobilizar para defender o pouco que tem.\r\n\r\nDiscutir lei, gente, hoje isso é inadmissível. Obviamente, para qualquer tema que a gente queira discutir, a lei sempre pode ser aprimorada, para qualquer tema. Não é para a terra de quilombos que isso não seria verdade. Claro que a lei sempre poderá ser aprimorada, mas a gente vai aprimorar essa lei hoje? Não vai. Hoje, a gente só perde o que tem.\r\n\r\nEntão, superintendente, o que eu te diria é: vamos trabalhar com a lei que temos, ou é a lei que temos.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra para Hermínia de Castro da Silva, analista de desenvolvimento agrário e antropóloga do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SENHORA HERMÍNIA DE CASTRO DA SILVA - Bom dia.\r\n\r\nÉ tanta coisa, tanta provocação, tem tanta coisa para a gente falar, são tantas coisas em pauta. Primeiro, eu gosto de lembrar que sou concursada há pouco tempo, estou no Iterj há pouco tempo, e estou numa posição confortável enquanto concursada, porque tenho um pouco mais de liberdade de pensamento.\r\n\r\nComo estamos vendo, há uma luta na máquina pública. O Estado e nada, nada é uma coisa só. Sempre há uma luta. Há uma luta entre o que é técnico, entre aquelas pessoas que estão ali tentando usar o seu conhecimento técnico para fazer um trabalho e outra parcela, que não está fazendo nada, outra parcela que está fazendo política, naquilo que a política tem de menor porque, na verdade, a gente faz política o tempo todo.\r\n\r\nO Iterj nasce no movimento social, ele vem da SEAF, que foi criada no movimento social, foi a retomada da luta pela terra, sobretudo na Baixada Fluminense, que é uma tradição no Rio de Janeiro, pessoas maravilhosas, como Bráulio Pedroso, Laerte Bastos. A história do Rio de Janeiro é muito rica nessa luta pela terra. Aí, nasce a SEAF, que depois vira Iterj. Essa luta que o Estado tem, está lá dentro do Iterj também. Esteve.\r\n\r\nNão é fácil nem para o presidente da casa, porque ele é um cara que foi indicado, ele está sempre numa saia justa, de alguma forma. A gente está aqui numa saia justa. Eu estou pensando o que falo o que tenho para falar porque, na verdade, eu não sou só uma servidora, eu também sou uma cidadã, tenho 58 anos, vivo numa democracia. Eu entrei na faculdade fazendo passeata pela dona Lida, eu vi a democratização do país. Eu nunca esperava viver o que estou vivendo hoje. Isso também me fala de outras maneiras.\r\n\r\nEu queria retomar uns pontos que foram trazidos. O Iterj pode trabalhar e trabalha sempre com o Incra. Você fez um laudo junto com a Raquel em Itapera, a gente sempre trabalha em parceria. Desde o decreto de 2003, a regularização fundiária das terras quilombolas passa para o Incra, trabalhamos com o Incra em duas dessas regularizações, Campinho e Independência.\r\n\r\nA primeira coisa é essa pergunta: por que a lei não é respeitada? O que acontece? Eu acho que essa é a pergunta que temos que nos fazer. Por que não estamos fazendo nada? Por que estamos parados, calados? O que está acontecendo? De onde vem essa apatia? Onde ela se gesta?\r\n\r\nO Jessé de Souza lançou um livro, Guerra contra o Brasil. É um sociólogo fazendo a genealogia, a história miúda de onde veio o nosso complexo de vira-lata. Isso é muito forte, como o machismo é forte, o racismo é forte, são coisas fortes, às vezes, a gente faz isso sem querer, quando a gente viu, já fez, porque a gente foi educado assim, a televisão faz isso com a gente, a família, os amigos. Você vive numa sociedade em que quem é branco convive mais com branco, quem é preto convive mais com preto. É igual à questão dos deficientes que não estão na escola. Se você separa as pessoas, é natural que os preconceitos aconteçam, que as pessoas se afastem.\r\n\r\nIsso me leva a outra questão: quem tem a responsabilidade de guardar a memória quilombola? É dos quilombolas? Não. Meu pai era negro, minha mãe era descendente de portugueses com indígenas. De quem é essa responsabilidade? Não é das populações quilombolas, em minha opinião. Essa é uma responsabilidade da sociedade brasileira, de todos. É isso que a gente precisa entender, porque faz parte do que somos enquanto país. É isso que faz com que o Brasil seja diferente de outros países.\r\n\r\nPor que a cultura não é valorizada? Porque nós temos que ser vira-latas, senão, como os caras vão pegar nosso Pré-Sal, nossa base de Alcântara, como eles vão abrir as licitações brasileiras para empresas estrangeiras acabando com a nossa indústria? E a gente vai ficar calado.\r\n\r\nSe você valoriza nossa cultura, se você alinha isso e percebe que não estamos separados, é claro que existem questões que dizem respeito aos negros, mas o que oprime o negro é o que oprime a mulher, é o que oprime o homossexual, é o que oprime o louco. É a mesma mentalidade que separa, que não é solidária, é a mesma mentalidade do lucro? Eu não sei dizer que mentalidade é essa, porque, muitas vezes, até o oprimido reproduz.\r\n\r\nConheço companheiros da luta pela moradia que são racistas, homofóbicos, que oprimem sua esposa ou seu marido ou seu filho. São questões muito complexas.\r\n\r\nEu acho que fui muito provocada por tudo isso porque sempre que eu vou a um lugar em que se discute isso, me dá uma angústia. Eu fico pensando: isso é mais uma reunião. Desculpem, não estou negando nada, só estou falando de uma coisa que ela falou e eu fico pensando: onde é que a gente vai passar? Quando é que o Estado brasileiro, a máquina pública vai deixar de ser, quando é que a gente vai ganhar a luta dentro dessa máquina? A gente, nós queremos o quê? A gente quer o melhor para todo mundo. Quem é que gosta de viver numa sociedade tão violenta? Quem é que gosta de viver numa sociedade tão desigual? Ninguém gosta. Nem as pessoas que acham que gostam, gostam. Porque, no final das contas, elas também são prejudicadas.\r\n\r\nA gente costuma responsabilizar, sempre responsabiliza a pobreza, faz uma associação entre o crime e a pobreza. Sempre se faz isso. Mas, aí, o Michel vem e diz: não, a verdade é que, quando você vai fazer estatística sobre criminalidade, quem está preso é o pobre. E aí você chega à conclusão de que o pobre comete mais crime. Não, o pobre é preso, não é que ele cometa mais crimes. Quem é que rouba mais no Brasil? O garoto que encontra você no sinal, ou o cara que está querendo privatizar a Chapada dos Veadeiros? Quem rouba mais no Brasil?\r\n\r\nA gente tem um desafio pela frente. Eu acho que na minha opinião a gente precisa realmente aproximar a educação da cultura, a escola da cultura de alguma forma, para a gente construir alguma coisa diferente no futuro. E a gente vai precisar se alinhar numa luta, eu acho, numa luta que seja, não é negar o que há de específico na luta de cada parcela da sociedade, mas perceber que nós temos uma mentalidade, é disso que fala o livro do Jessé, ele fala de um simbólico que foi construído sobre a sociedade brasileira, que permeia todas as relações e que faz com que nós que aqui lutamos contra uma desigualdade, ali, num outro momento nessa mesma vida nossa, a gente reforce. Porque nós é que somos os agentes desse troço. Porque muita gente que está aqui é que é o Estado. Se você pensar numa concepção criada de Estado, onde a sociedade civil organizada também é Estado, a Rede Globo também é Estado, ela também é Estado, ela elege presidente, ela, ela, ela, ela destrói liderança, a imprensa faz isso, faz isso aqui no Brasil e não é só aqui, não. Isso acontece em outros lugares também. Então, nós somos o Estado, então a gente reproduz essa sociedade.\r\n\r\nComo é que a gente muda essa nossa mentalidade? Eu acho que essa é uma pergunta que a gente tem que se fazer e tem que estar muito atento a isso, onde é que nós também reproduzimos isso. Porque todo mundo aqui é agente de reprodução de algum preconceito em algum momento.\r\n\r\nE, na verdade, apesar de o Iterj ser um órgão do Estado, nós temos lá companheiros de luta muito comprometidos com essa luta - o Luiz Cláudio, a Valdirene, o Walter Elísio -, que são pessoas que, se você for procurar a história da luta pela terra no Rio de Janeiro, o Iterj sempre se coloca ao lado das pessoas. Até abrigar gente de Terra Prometida, que ocuparam o Iterj, a gente já fez isso. Só que nós lá também somos um campo de luta. É isso, é um campo de luta, o Estado.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra ao João Víctor, vereador de Magé.\r\n\r\nO SENHOR JOÃO VÍCTOR FAMÍLIA - Bom dia.\r\n\r\nVou tentar ser mais específico quanto às comunidades quilombolas da minha cidade, onde tenho um pouco mais de experiência, através da minha companheira Bia Nunes, a quem acompanho hoje.\r\n\r\nQuando à questão da urbanização, dos limites, trazida pelo deputado Luiz Paulo, eu acho que até quanto a isso não existe uma guerra declarada, pelo que eu conheci de alguns movimentos quilombolas, de algumas comunidades. O que existe é falta de diálogo. O que quer ser feito, quer ser feito sempre no peito.\r\n\r\nDaí, em alguns momentos a gente fala da lei, como o Cássius comentou. Eu queria deixar um questionamento, seguindo pelo que o Ronaldo falou, porque se eu vejo três comunidades tituladas, eu gostaria de saber como elas foram, se a lei não vai servir para titular mais outras. Então, qual o caminho dessas três? Ajudem-me com esse caminho, porque eu preciso titular três em Magé e vou fazer o que eu puder, como representante do poder público municipal.\r\n\r\nEu consigo dialogar muito melhor no meu município quanto às questões culturais, se tratando de metodologia educacional, no qual eu sou bem descrente e desfavorável à maior parte da metodologia implementada pelo MEC, mas quero registrar isso como uma fala pessoal.\r\n\r\nEu acho que estamos criando fazedores de funcionamento de máquina e muito pouco seres livres, o que vai de encontro com a metodologia educacional que os quilombos querem que seja implementado. Eu falo dos quilombos, eu estou falando das pessoas que defendem as ideias porque eu, por exemplo, não sou remanescente de uma terra quilombola, mas meus pais, quando foram para Magé, moraram numa fazenda dentro de uma terra remanescente quilombola, durante mais de vinte anos, e eu moro nesse bairro até hoje. Então, tenho contato com pessoas que necessitam desse espaço, quando a gente fala da questão material, desse espaço não só do reconhecimento pessoal, mas para empregabilidade e renda, que é hoje tão citado na esfera federal, quando a gente vê um modelo econômico-liberal que é colocado pelo ministro Paulo Guedes, por exemplo.\r\n\r\nNão existe um diálogo talvez de até mesmo com esse modelo se aprimorar a economia dentro do quilombo. O que a Acquilerj quer, quando o Ronaldo faz a fala do diálogo, o que a gente quer é estudar possibilidades, mas isso não é apresentado para o quilombo.\r\n\r\nÉ muito pouco qualquer tipo de outro diálogo também, pelo que eu vivo dentro da minha cidade. Não se tem, inclusive como representante do poder público que nos pergunta o tempo todo o que é quilombo, uma cidade que é quase da idade do Brasil, que tem um índice de homicídios relacionados à política talvez o maior do país, é a minha cidade. É uma cidade de muita dificuldade com o diálogo, muita opressão e coronelismo.\r\n\r\nFica evidente que a gente precisa conhecer melhor nosso país, a nossa história, falando da raça humana. Acredito que esse espaço de diálogo deva ser ampliado em todos os âmbitos, mas, quanto à demarcação de terras, a gente fica bem refém ainda do Estado e de órgãos federais. Então, no que nós pudermos ajudar, sem dúvida, nós citamos anteriormente, quero cumprimentar a fala da Hermínia, estou de acordo com grande parte dela, e daí nós falamos inclusive em relação a quais seriam as possibilidades de estudo para viabilizar essas demarcações. A gente fica muito refém de, parece até que é favor, quando essa pauta vai ser prioridade.\r\n\r\nNo âmbito municipal, o que conseguimos avançar, nós avançamos, demos entrada aqui. A questão do tombamento, eu realmente não sei se existe um avanço, se nós formos fazer esse comentários de forma unificada, como minha amiga citou, ah, tem que avançar na educação, na cultura, mas eu acho que, para dar autonomia, uma discussão em segundo plano, a gente precisa, sim, avançar primeiro no respeito e a demarcação de terra, para mim, é o maior exemplo de respeito de uma história. Eu acho que o primeiro é isso.\r\n\r\nA partir daí, nós mesmos, isso está comprovado na humanidade, nós mesmos vamos nos organizar, até mesmo quando for necessário se organizar sem o poder público. Nós vamos nos organizar para levar informação, o que é educação, também, justamente esses planos de empregabilidade e renda, porque eu vou citar o exemplo desse quilombo de um bairro em que eu moro hoje, que tem como a maior receita os caranguejeiros, os pescadores e a gente não consegue diálogo em âmbito estadual quanto a isso. O único ouvinte que nós temos é a Acquilerj que, por sua vez, também não é muito ouvida no Estado.\r\n\r\nEu saio daqui com o sentimento de que eu acho que poderíamos ter metas, saber onde os deputados e onde a gente pode promover evolução quanto a esse tema, com um marco que eu acho que é, sim, a demarcação de terras, para a gente poder levar primeiro autonomia para o morador conhecer a sua história e daí eu acho que o segundo passo pode ser dado pelas comunidades e vai ser dado inevitavelmente com certeza.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra para Graciela Pagliano, Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nA SENHORA GRACIELA PAGLIANO - Sou da Coordenação das Populações em situação de vulnerabilidade e equidade, onde estão todas as políticas de equidade do Ministério da Saúde, que são as políticas que trabalham com essas populações e que procuram garantir o princípio do SUS, que é equidade para as populações vulneráveis. A gente não fala “populações vulneráveis”, fala “Em situação de vulnerabilidade” porque, na realidade, elas estão em situação, elas não são vulneráveis, elas são fortes até demais.\r\n\r\nQuando a gente pensa na população quilombola, nos indígenas, na população de rua, na população LGBT, a gente sabe o quanto, o que essas populações enfrentam e a fortaleza que elas têm.\r\n\r\nEu trabalho com essas populações há vários anos. Pela Secretaria de Saúde, eu trabalhei no Fórum Voz aos Povos, um dispositivo interessante porque permitia juntar vários órgãos do Estado e as comunidades, e a gente conseguia dar encaminhamento a questões muitos importantes.\r\n\r\nDepois que o Fórum acabou, eu fiquei trabalhando com essa população, sou responsável pela população do Campo, Floresta e Águas, trabalho com pescadores, caiçaras, quilombolas, indígenas, assentados e acampados rurais. É um trabalho imenso que, durante muito tempo, a gente ficou sem pernas para trabalhar. Como a gente vai trabalhar com essas populações sem ter transporte para ir até elas? A gente não tinha nem um carro para nos levar aos quilombos, às aldeias, aos assentamentos e acampamentos. Na última gestão, temos tido alguma possibilidade, embora sempre com muita restrição.\r\n\r\nA atenção à saúde é feita pelo município. A missão do Estado é trabalhar com os municípios para que essa atenção aconteça adequadamente. A gente tem feio essa articulação, fizemos uma articulação muito legal com Sobara, que foi um sucesso no sentido de que Sobara ganhou uma UBS dentro do quilombo e tem conseguido dar conta. Lógico que há outras questões que não dependem só daquele grupo de profissionais, mas o que é básico está acontecendo.\r\n\r\nEstamos, agora, visitando todas as regiões para ver a situação dos quarenta e oito quilombos do Estado. Estamos fazendo um georreferenciamento de todos os quilombos, tentando mapear se tem saúde da família, qual o IDH, os agravos e doenças mais importantes.\r\n\r\nTem sido feito um trabalho muito aquém do necessário e muito aquém do que gostaríamos de fazer, enquanto técnico comprometido.\r\n\r\nTemos um projeto, que apresentamos à Acquilerj, junto com a Secretaria de Direitos Humanos, que é o Raízes RJ, que é um encontro de rezadeiras, benzedeiras, pajés e povo de terreiro do Estado do Rio de Janeiro. Estamos organizando, vai ser em junho, e pretendemos que seja um espaço em que a gente possa resgatar todos esses cuidadores tradicionais que estão nos quilombos, nas aldeias, no campo, nos assentamentos, para que esses cuidadores, que são tão importantes e valiosos para cuidar dessa população, possam interagir com a atenção básica do município e fazer uma rede que funcione, que a gente possa utilizar esses cuidados fundamentais - como médica homeopata, acredito que isso é mais que importante -, que eles possam articular com a rede, com os profissionais de saúde da família, para que haja esse respeito e essa articulação possível de fazer um cuidado integral à população quilombola, indígena, assentada e acampada rural.\r\n\r\nEntendemos que a questão da terra é fundamental para todas as populações. Entendemos, também, que essa questão é adoecedora, que está ligada diretamente, que a gente sabe que isso é motivo de suicídio, é motivo de doença mental, é motivo de aumento de hipertensão, de diabete. A gente sabe a implicação que essa questão da terra tem na saúde.\r\n\r\nÉ por isso que estou aqui e me coloco à disposição para qualquer dúvida, qualquer articulação necessária.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra ao Leon Araújo, diretor do Inepac.\r\n\r\nO SENHOR LEON ARAÚJO - Bom dia.\r\n\r\nPeço desculpas pelo atraso, mas eu acho que é necessária a devolutiva do Inepac. Sou responsável pelo Departamento de Patrimônio Imaterial há um ano e pude acompanhar algumas ações do patrimônio material e realizar algumas ações do patrimônio imaterial.\r\n\r\nNo início do ano passado, com a entrada do novo governo, preparamos o PPA, com a previsão orçamentária para os atos dos próximos quatro anos. Eu acho que isso pode dar uma resposta de projetos para vocês.\r\n\r\nNossas principais ações ocorrem com a Machadinha, por ser um bem tombado há muitos anos. Não sou responsável pelo patrimônio material, mas houve um restauro das senzalas nos anos 2006-2007, com adequação para que os cidadãos possam viver adequadamente. Foram construídas outras casas em volta e eles vivem nessa comunidade.\r\n\r\nFizemos algumas visitas a Machadinha, com vistoria de arquitetos porque, depois de alguns anos, já existem problemas envolvendo os bens materiais. Hoje, também está acontecendo o restauro da capela.\r\n\r\nNossos arquitetos também fizeram uma visita ao Bracuí. Não vou poder dar informações, porque não é meu departamento, mas a visita foi a uma capela no Bracuí.\r\n\r\nQuando ao patrimônio imaterial, visitamos Quissamã, a Machadinha, acompanhamos, conversamos com o mestre do tambor, e outros bens que não são exatamente da Machadinha, mas que circulam próximo àqueles territórios, que é o fado, os bois.\r\n\r\nTambém fomos a Marambaia, onde há ruínas no território que podem vir a ser tombadas. Talvez seja um dos casos mais clássicos da luta pelo assentamento no Estado. Falamos sobre educação patrimonial, sobre a lei e o decreto dos registros dos bens imateriais, sobre tombamento. Foi uma primeira conversa super bacana.\r\n\r\nQuanto ao PPA, para o patrimônio imaterial a gente descreveu dois projetos. Um, de inventários, nos moldes do INRC - Inventário de Referências Culturais, que é o primeiro passo, o que a gente chama de identificação, para fazer uma salvaguarda correta de um bem imaterial, ou preservação de um bem material.\r\n\r\nPrevemos que, nos próximos quatro anos, seria feito um inventário das comunidades quilombolas. Esse inventário não é do Inepac nas comunidades, mas um inventário com as comunidades. Então, passa por um mapeamento prévio, um início de diálogo com as comunidades e as pesquisas de fato com esses detentores. Eles vão dizer quais são os bens em suas comunidades, quais as edificações que podem ser tombadas, as celebrações, os saberes, as formas de expressão que existem nas comunidades, para que a gente possa fazer o registro ou os tombamentos adequados, a partir dos interesses da população.\r\n\r\nOutro projeto do nosso PPA é a premiação de mestres, que era uma ideia antiga e que tem muito a ver com a atuação dos mestres do jongo. Está muito em voga por causa do registro do jongo em nível nacional. O objetivo é que sejam premiados dez mestres por ano com o valor de R$ 10 mil (dez mil reais), para que eles usem da maneira que quiserem para comprar fardamento para filha de reis, para comprar instrumento musical, para fazer uma sala de memórias, o que eles quiserem fazer.\r\n\r\nÉ isso. Obrigado.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra ao Vicente, do quilombo de Santa Justina e Santa Isabel de Mangaratiba.\r\n\r\nO SENHOR VICENTE VÍCTOR - Boa tarde.\r\n\r\nQuero saudar a todos, nossos companheiros quilombolas, o doutor Marcos, defensor do programa de Direitos Humanos, que tem estado conosco em Mangaratiba.\r\n\r\nSou presidente da comunidade quilombola Santa Justina e Santa Isabel de Mangaratiba. O programa tem sido muito atuante conosco, tem pegado nossas demandas, tem nos ajudado muito, nos assistido bastante, tem estado conosco nos acompanhando em todos os eventos, sempre observando o que cabe a eles fazer por nós em matéria de Direitos Humanos.\r\n\r\nDo que foi falado a respeito do tombamento dos nossos patrimônios históricos, sabemos que no Rio de Janeiro, em todo o Brasil, a gente vem passando muita pressão com relação a preservar a identidade cultural dos patrimônios que existem nos territórios quilombolas.\r\n\r\nEm Mangaratiba, temos duas sedes, Santa Justina e Santa Isabel, que têm servido de alojamento para os funcionários dos nossos grileiros, que infelizmente estão ali dentro ainda, habitando no território quilombola em Mangaratiba.\r\n\r\nAlambique de cachaça, segundo informações de visitantes, do pessoal das faculdades, da universidade federal que vai para lá nos prestigiar nos nossos dias de feijoada, de eventos, que nossos alambiques são dos poucos que existem no Brasil, no Rio de Janeiro. Todo de pedra, igual ao que nossos antepassados construíram e precisa ser preservado.\r\n\r\nAs antigas hidrelétricas, lá dentro da Santa Isabel, junto com o alambique, que está ao relento, mas guarda a memória dos nossos antepassados, que trabalharam no fornecimento de energia para Mangaratiba. Hoje, não temos luz Nossas ruínas, manguezais, os caranguejos que fazem parte do cardápio histórico-cultural da nossa comunidade.\r\n\r\nPedimos o apoio do governo do Estado, do governo federal, para fiscalizar esses locais e fiscalizar quem fiscaliza também. Em Mangaratiba, há um problema sério no nosso poder público local, que não tem interesse em preservar e em nos ajudar a fiscalizar para preservar nosso patrimônio.\r\n\r\nO maior perigo hoje é que as máquinas estão lá dentro, os empresários estão lá dentro, e fazem o que querem. Mas, para eles, não há mudança de lei. Como o superintendente acabou de falar, não há mudança de lei. A lei pode ser mudada, mas eles continuam na injustiça de tentar derrubar nosso patrimônio.\r\n\r\nOnde já se viu uma sede, num casarão grande, de senhor de escravos, que a gente procura preservar, ser alojamento de funcionários da prefeitura? Isso, para nós, é denegrir, é uma humilhação muito grande, e nós não temos direito. Temos que acabar com esse negócio de estar na porteira, quando vai se fazer um ofício para uma festa, para mostrar nossos eventos, pedir autorização aos seguranças para que os visitantes visitem nosso patrimônio que está lá dentro, para levá-los para nossas próprias casas para mostrar o que aconteceu.\r\n\r\nEu estava, há pouco, rodando lá dentro, olhando a situação das máquinas e descobri um material histórico, que eu escondi no mato porque eles iam destruir. Está escondido lá. Eu tenho que mandar esse material para a historiadora do nosso município, que fez a historiografia da fazenda Santa Justina e Santa Isabel, que hoje é o quilombo, a comunidade.\r\n\r\nHá um descaso muito grande. Temos que fiscalizar a prefeitura, o Ibama, a secretaria de Meio Ambiente, infelizmente, para dar apoio. Passa na porteira livre para dar apoio aos empresários, e não dar apoio aos quilombolas. Nós sofremos ameaça direto, dia e noite.\r\n\r\nSe eu quero levar um visitante ao quilombo, para visitar as casas históricas, mostrar nossos valores, o visitante passa por constrangimento na porteira. Eles perguntam: para onde o senhor vai?, para saber o que vai fazer lá dentro, porque eu já informei.\r\n\r\nAs festividades, não temos mais liberdade de expressar para a população brasileira que vai prestigiar as nossas festividades, o nosso sentimento, tudo o que vivemos ali dentro.\r\n\r\nNossos idosos contam nossas histórias, mas estão lá fora. Falou-se agora na saúde, mas não temos atendimento médico. Às vezes, chega na porteira e é obrigado a voltar para trás, porque o segurança não deixa entrar.\r\n\r\nEstamos brigando pela preservação da nossa comunidade, mas pela preservação também da vida, do direito de termos luz elétrica. Agora, estamos na Ampla, em Mangaratiba, na Enel, lutando para que haja fornecimento de luz para a comunidade. A empresa foi lá anteontem, esta semana, mas foi rejeitado, foi mandado voltar para trás porque a empresa não deixa entrar lá dentro. E por aí vai.\r\n\r\nNós temos que tomar cuidado para essas máquinas não derrubarem a sede - já falam em reformar a sede. Como diz aí, não pode mexer, já foi falado isso. O nosso alambique de cachaça, se for derrubado, que os nossos antepassados mandavam as cachaças lá para a África, para trocar por eles mesmos, para a gente sofrer ali dentro, nós não vamos ter mais história para contar.\r\n\r\nO que os meus filhos, meus netos vão poder falar nas escolas das nossas vidas lá dentro, como foi.\r\n\r\nEu gostaria de pedir aos senhores, agradeço a presença do vereador de Magé, é muito importante acompanhar as demandas dos quilombos. Meu pedido é que, por favor, acelerem esse tombamento histórico, patrimônio cultural das nossas comunidades do Estado do Rio de Janeiro e de todo o Brasil. Que acelerem, por favor, peçam ao nosso governador do Estado para mandar fiscalização para Mangaratiba, para todos os Estados, para fiscalizar até mesmo as fiscalizações que vão lá dentro, porque, muitas vezes, passa uma poeirinha de quebra-galho e, às vezes, a máquina derruba algo que não pode ser derrubado, porque se esqueceram. Acontece. Eu tenho visto na minha cidade.\r\n\r\nEntão, fiscalizar as prefeituras, o que está se passando. Eu não vou deixar de dizer a respeito do nosso patrimônio, eles estão querendo muito acordo, acordo com a comunidade de Mangaratiba. E, nesse acordo, vão-se embora a Fundação Palmares, Incra, estudo antropológico, Defensoria Pública do Estado, Defensoria da União e por aí vai.\r\n\r\nEles foram pedir agora um acordo, eu vou dizer mesmo, pelo prefeito da cidade, porque nós estamos aqui para falar sobre a preservação. Acordo de quê? De denegrir todos esses órgãos que nos acompanham e ficar somente entre a empresa e a comunidade. Agora vocês já seguiram? Eu digo o que eu escutei no meu ouvido.\r\n\r\nSou presidente da comunidade quilombola Santa Justina e Santa Isabel de Mangaratiba e eu fui chamado para isso. Estou aqui para lutar pelo meu povo, para lutar pelo povo sofredor, não por uma facilidade. Eu não estou aqui para levar dinheiro de órgão municipal, do que for, para denegrir a imagem de um povo de mais de duzentos anos de existência que vem sofrendo.\r\n\r\nPeço, por favor, a vocês que acelerem, tem urgência, a necessidade é grande, senão, vamos acabar. Obrigado.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra ao deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SENHOR LUIZ PAULO - Deputado Eliomar Coelho, eu acho que foi muito positiva esta audiência pública.\r\n\r\nOs problemas dos quilombos são de diversas ordens, passa pela cidadania, passa pelos Direitos Humanos, passa pela segurança pública, passa pela saúde, pela educação, pela cultura, permeia todas as políticas públicas do Estado.\r\n\r\nÉ muito fácil, porque precisa só uma caneta e um minuto e meio para redigir, para declarar um patrimônio imaterial de qualquer quilombo. Facílimo, principalmente se a gente dividir os quarenta e oito em quarenta e oito projetos de lei. Mas é dificílimo, como eu imaginava, fazer o patrimônio material, o tombamento. Aí, precisa de muita pesquisa, muito estudo, muita vistoria local, muita conversa etc., para fazer algo que realmente seja efetivo e positivo.\r\n\r\nEu me associo à fala do Ronaldo em relação à legislação, principalmente em relação, como aqui revelou o companheiro de Mangaratiba, dos predadores dos quilombos.\r\n\r\nSe houvesse um diálogo com ação efetiva do governo do Estado e as prefeituras, muitos desses problemas poderiam ser minorados.\r\n\r\nSe o Iterj fizesse um levantamento topográfico dos quarenta e oito quilombos, com suas respectivas áreas presumidas e, junto com os historiadores, procurasse definir os limites para demarcar essa terra, para que ela não fosse invadida, depredada, não precisa de lei. Lei para quê? Bastaria o Estado e o município em parceria. Talvez o Estado incentivando com o Inepac, com a saúde, com as políticas públicas e recursos para isso, e o municípios também nessa parceria, ajudando a implementar, porque o municípios está mais perto do cidadão, do morador.\r\n\r\nQuando eu era secretário de Obras da cidade do Rio de Janeiro, nós tínhamos o problema dos loteamentos irregulares. A comunidade demandava resolver o problema de drenagem, de pavimentação, e eu era impedido pela Procuradoria, como secretário de Obras, não era questão de recursos, porque era loteamento irregular. Daí nasceu o Núcleo de Loteamentos Irregulares. É a mesma questão: demarcar e titular; titular e demarcar. É o mesmo binômio. Isso se enfrenta com disposição.\r\n\r\nEu acho que essa questão central não é enfrentada no Estado pelo Iterj, nem em relação às comunidades de uma maneira geral, muito menos nas comunidades quilombolas.\r\n\r\nEm matéria de recurso, do tamanho do orçamento, do tamanho do gasto público, isso é talvez um cabelinho que eu não tenha, muito pouco em termos de recursos.\r\n\r\nGostei muito da fala da senhora da Saúde, Graciela, e do cidadão do Inepac. Eu acho que essa discussão tinha que ser travada no âmbito do Estado para cobrar soluções efetivas, ver o que tem no orçamento, que PPA é esse que o senhor apresentou - não sei se virou PPA oficial. O Inepac pode ter dois, três PPA, mas, quando vai - nem tem mais - para a subsecretaria de Planejamento, ele pode ter virado pó.\r\n\r\nVolto a dizer: isso é uma luta contra a discriminação. Por quê? Você, com facilidade, se vai dar respaldo político-eleitoral, você diz - só diz, porque não vai acontecer -: tem quatro bilhões de reais para investir na comunidade xis. Não vai investir, é mais uma mentira.\r\n\r\nO que significaria ter os documentos, a planta cadastral, demarcar quarenta e oito comunidades quilombolas? Até poderia calcular se eu soubesse mais ou menos a área média de cada quilombo, porque é uma variação muito grande.\r\n\r\nEu acho que está faltando mesmo vontade política. É diálogo, sim, mas vontade política, organização. E tem alguma coisa muito objetiva. Por quê? Essa é uma casa política, discurso político eu só não sei fazer melhor que o do Eliomar, ele já viveu mais que eu e faz melhor.\r\n\r\nDiscurso político faz parte das nossas vidas, como protesto, como marcar posição etc., mas precisa de uma ação mais efetiva. Nós estamos numa sociedade atomizada, dispersa, onde isso aqui virou o único instrumento de pseudocomunicação. Com isso, você vai enfraquecendo os núcleos organizados.\r\n\r\nHavia um antigo político da Revolução Russa que dizia que a ação organiza. Se a ação organiza, a gente tem que partir para essa ação. Essa ação é aquilo que ficou aqui muito claro: titular demarcar e tombar, mas tombar com consciência, com efetividade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Sobre a manutenção citada pela Januária, do Incra, no quilombo Boa Esperança, em Areal, queremos ir lá. Em 2020 vamos retornar às regiões, para levar esta cartilha e discutir encaminhamentos juntos aos governos municipais.\r\n\r\nA Luana, da Igualdade Racial, vamos convidá-los também para algumas dessas visitas, visando institucionalizar políticas comuns.\r\n\r\nPegando a sugestão da secretária Daniele, criar um grupo de trabalho, Cultura, Iterj, secretaria de Educação, secretaria de Direitos Humanos, de Assistência Social e detentores, para discutir programa comum.\r\n\r\nO Iterj, teve uma grande mobilização das pessoas que trabalham no Iterj, porque queriam acabar com o Iterj, extinguir. Isso é uma ação do Estado. São coisas que devemos estar atentos.\r\n\r\nEu queria encerrar dizendo o seguinte: há, realmente, nessa coisa que você colocou, da apatia. É uma pergunta que eu faço permanentemente. Nós estamos sendo crucificados e não está tendo reação mínima.\r\n\r\nAliás, esse negócio que o Luiz Paulo citou agora, isso é que é desmobilizador até dizer chega, porque a pessoa fica dentro de casa mandando e-mail para todo mundo. A demonstração da indignação está sendo exposta assim. Não adianta nada. Tem que ir para as ruas. Ou nós ocupamos as ruas deste país, ou então nós vamos pagar um preço muito alto, porque a conta que vem aí é alta, vai ser alta.\r\n\r\nEsse negócio dos absurdos que são falados todos os dias praticamente pelo presidente da República, é um negócio criminoso. É um crime em cima do outro.\r\n\r\nO que acontece? No fundo, a matriz que gerou a nossa sociedade brasileira continua a mesma, Casa Grande e Senzala. Apenas trabalhada, ou retrabalhada com instrumentos mais sofisticados, mas continua a mesma. Então, a gente tem que reagir a isso aí.\r\n\r\nA questão da Cultura, por que a Cultura é sempre relegada a segundo plano? Porque Cultura é instrumento de conscientização, cultura cria dentro de nós um sentimento de pertencimento, a cidade é minha, ninguém vai fazer com ela o que quiser, o Estado é meu, ninguém vai fazer com ele o que quiser, o Brasil é meu.\r\n\r\nIsso é criado dentro da gente através da Cultura. A nossa História, a preservação, a manutenção têm que ser destruídas por esse Estado. O que o presidente da República está querendo fazer na Costa Verde? Acabar com a reserva Tamoios, como uma vingança, porque ele foi pego lá pescando numa ação totalmente irregular. Os absurdos, as leis, nunca houve tanto desrespeito às leis como atualmente está acontecendo. Desrespeito às leis pelas autoridades que tinham como obrigação e dever a manutenção e preservação das leis. Eles estão desmoralizando as instituições.\r\n\r\nAs pessoas ficam muito preocupadas com os absurdos falados pelo presidente da República, mas não devemos nos preocupar com isso. Devemos nos preocupar com o que o senhor Paulo Guedes está fazendo, vendendo este país a preço de banana, entregando, desfazendo tudo.\r\n\r\nAs nossas condições são o instrumento de interlocução que existe entre a sociedade e o legislativo. Nós temos nossas reivindicações. Às vezes, ficamos aqui numa solidão tremenda, esgoelando, falando, isso e aquilo, mas depois, na hora dos votos, os caras todos se juntam, isso e aquilo, não falam nada, mas, na hora do voto, massacram a gente.\r\n\r\nEu sempre falo, é importante que as galerias estejam ocupadas. O resultado das ações da Assembleia Legislativa, com as galerias cheias é um; com as galerias vazias, outro.\r\n\r\nTem uma série de coisas que não é fácil, mas nós temos que ter nas nossas cabeças, levar à frente um processo de conscientização, de esclarecimento do que está acontecendo. A juventude, não vejo um jovem aqui, é um absurdo. Essa juventude é que vai pagar o pato.\r\n\r\nEu e o Luiz Paulo já estamos na fila, mas, e a turma nova? Sem emprego, sem cobertura social, sem ter nenhuma perspectiva de vida, de crescimento funcional no exercício de um emprego qualquer, de um trabalho qualquer. E essa juventude está aí.\r\n\r\nEu tenho a impressão de que o que temos é isso. Todos nós temos que nos unir, temos que nos dar as mãos, ninguém solta a mão de ninguém, porque, se não for assim, o preço, a conta que vem é alta.\r\n\r\nE tem uma coisa, eu falo o tempo todo, se esses caras forem legitimados, receberem mais recursos, preparemos o lombo porque o cipó vem grosso em cima dele. Estou falando isso de experiência vivida. Eu já vivi a outra.\r\n\r\nParticipei de um processo de redemocratização. Nunca pensei que a gente fosse ter que viver a situação que estamos vivendo hoje em dia, e estamos vivendo. E é claro, não vai pensar que é só por conta dele, não. A gente também tem uma parcela de culpa, que a gente tem que reconhecer. Se a gente não reconhecer os nossos erros, se a gente não fizer uma reflexão coletiva vai ser difícil a gente sair dessa.\r\n\r\nMas, pode ficar certo, a Comissão e a Assembleia Legislativa, tem aqui uma meia dúzia de quatro que todos os dias faz seu papel, exerce sua atividade em defesa dos interesses do povo e do nosso país. E vamos em frente. Como eu sempre falo, não vamos entregar a goiabada com a primeira gargalhada.\r\n\r\nVamos em frente, podem estar certos.\r\n\r\nEstá encerrada a sessão.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte, às dez horas, por meios eletrônicos, reuniram-se as Comissões Permanentes de Educação e de Ciência e Tecnologia da ALERJ, para a realização de audiência pública a fim de discutir o seguinte tema: “Estratégias de enfrentamento à pandemia do vírus COVID 19 na Educação Básica, no Estado do Rio de Janeiro: desafios e possibilidades”. Com a presença virtual dos Senhores Deputados Flávio Serafini e Waldeck Carneiro, respectivamente presidentes das Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da ALERJ, Sergio Fernandes, membro efetivo de ambas Comissões, Alexandre Knoploch, membro efetivo de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Romulo Massacesi, Presidente da FAETEC, Professor Carlos Bielchowsky, Gilson Rodrigues, Presidente do CECIERJ, Dr. Rogerio Pacheco, Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, Debora Vicente, Coordenadora CAO (Centro de Apoio Operacional)de Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Malvina Tuttman, Presidente do Conselho Estadual de Educação, Marilvia Dansa, Vice-Presidente de EAD do CECIERJ, Ricardo Nobrega da ADUENF (Associação de Docentes da UENF), Rodrigo Fraga (SINDPEFAETEC), Prof. Roberto Willians (Fórum de Diretores FAETEC), Flavia Monteiro, Secretária Municipal de Educação de Niterói e representando a UNDIME União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Fabio Arthur (ADERJ Associação de Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Roberto Fernandes, Coordenador Estadual da UNCME(União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Felipe (SINDCECIERJ), Juan Vidal, Presidente da AERJ Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro, Professor Gustavo, Presidente da ADES FAETEC (Associação de Docentes de Ensino Superior da FAETEC. Dando início aos trabalhos, o Senhor Deputado Flávio Serafini, como mediador da sala, fez um breve resumo do tema a ser discutido, qual seja, as alternativas para a educação dos estudante da rede estadual (SEEDUC e FAETEC) durante a vigência do estado de calamidade e, em especial, sobre o Projeto de Lei nº 2036/2020, dos Deputados Renan Ferreirinha , Sergio Fernandes, André Ceciliano e Carlo Caiado, que dispõe sobre a plataforma de educação à distância para alunos da rede estadual de ensino durante as medidas de enfrentamento da propagação e combate ao COVID-19 e dá outras providências, e assinalou o panorama desafiador da pandemia. Com a palavra, o Deputado Sergio Fernandes afirmou estar em acordo com o uso de ferramentas técnicas para minimizar danos e garantir o mínimo de contato entre professores e alunos. O Senhor Leonardo Rodrigues, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação, afirmou que a Secretaria já tem no CECIERJ a expertise de EAD, que está buscando com o CECIERJ e a FAETEC quais as ferramentas a serem disponibilizadas, e ofertar um telefone para requisitar o material em estudar em casa, aguardando do Governador o período de quarentena. O Senhor Deputado Waldeck Carneiro registrou a ausência do Senhor Secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, pontuado pelo Deputado Flavio Serafini, que registrou a informação imprecisa do Poder Executivo de que o ano letivo eletrônico já estaria em curso, e que neste momento, o Secretario estaria dando entrevista no Palácio Laranjeiras sobre alimentação dos alunos. Com a palavra, o Senhor Gilson Rodrigues parabenizou a Comissão pela iniciativa e disse que o órgão CECIERJ já mudou sua rotina de aulas presenciais, e está em conversas com as Secretarias de Estado de Ciência e de Educação, para conciliar a Educação Básica. Prosseguindo, o Senhor Deputado Flávio Serafini revelou o conteúdo de seu parecer ao Projeto de Lei nº 2036/2020, sobre o aplicativo Google Classrom, e a não permissão para que as visitas ao site impliquem em dias letivos contabilizados. Há que se ter uma plataforma digital com con teúdo pedagógico, entretanto não se pode prejudicar os alunos que não possuem acesso à internet. Pontuando, o Senhor Deputado Waldeck Carneiro criticou as informações prestadas pelo Secretário de Educação com as novas medidas, pois deve ser considerada a questão da exclusão digital, e reforçou a importância do Conselho Estadual de Educação, assim como a Promotoria CAO de Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Afirmou que o EAD deve ser complementar e não a matriz principal. Com a palavra, o Senhor Carlos Bielchowsky parabenizou as Comissões pela reunião e pede para que não se abram as escolas. O Senhor Luiz Guilherme, do SEPE, não concorda com o modelo provisório, criticou a informalidade das declarações sem discussão com a categoria, afirmou que não deseja punição para os professores que não cumprirem os acessos, e que o Secretário não tem agenda para receber o SEPE. Prosseguindo, o Defensor Público Rodrigo Azambuja afirmou que tem acompanhado medidas para assegurar direitos da infância, que tem preocupação com a alimentação e a qualidade de conexão para os alunos menos favorecidos. A Professora Maria Carmen levantou a questão de como o Estado vai implementar regime domiciliar especial (plataformas, teleaulas, telecursos, canais abertos, monitoria, interatividade, avaliação, contabilização do ano letivo, conteúdos. O Senhor Ricardo Nobrega, da ADUENF, registrou que não se pode estender ao sistema educacional como um todo a plataforma digital e se tornar um padrão, em prejuízo dos professores, e que é menos prejudicial suspender o calendário escolar do que estabelecer novos padrões. O Senhor Rodrigo Fraga, do SINDPEFAETEC, afirmou que não pode a EAD substituir o calendário e que há dificuldades de acesso à internet, assim como sugeriu prorrogar os prazos do ENEM. A Senhora ODISSEIA, do SEPE e CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) afirmou que os professores não estão preparados e que não pode haver improviso. Sugeriu implantar um calendário pós-pandemia. O Doutor Rodrigo Pacheco do Ministério Público criticou o atropelo dos anúncios e sugeriu suspensão provisória do calendário escolar, que não precisa coincidir com o ano civil, pode-se adotar sistema de reposição de aulas e, ainda, a judicialização não será boa coisa. O Senhor Felipe, do SINDCECIERJ afirmou que não se deve perder o contato do professor com o aluno. O Senhor Jorge (UNCME/RJ) registrou que a qualidade do sinal é ruim e de difícil acesso, questionou a fonte dos recursos, a dificuldade do aluno em saber seu número de matrícula, pois as escolas devem estar fechadas e apoiou a suspensão do vestibular. A Senhora Flavia Monteiro, Secretária de Educação de Niterói sugeriu fazer campanhas de divulgação das atividades domiciliares complementares, e que é preciso que haja um regime de colaboração entre estados e municípios. O Professor Roberto Williams agradeceu o convite e afirmou que é preciso adotar medidas emergenciais, principalmente para os cursos profissionais e técnicos e que a FAETEC está fazendo reuniões, deve-se esperar um pouco mais para estabelecer os critérios. O Senhor Deputado Paulo Teixeira, membro suplente da Comissão de Educação, sugeriu a distribuição de material impresso, mídias e aplicativos com material didático, e citou o exemplo da Secretaria Municipal. O Senhor Deputado Alexandre Knoploch cumprimentou a todos e afirmou que a EAD não foi feita para crianças, que é necessário o olho do professor, e que não há infraestrutura técnica, os pacotes de dados não vão manter o conceito anterior, é uma situação de guerra. Com a palavra, o Presidente da FAETEC, Romulo Massacesi, parabenizou a realização do evento, falou sobre o treinamento de professores para as plataformas on-line que serão disponibilizadas, inclusive para a educação básica e que deve haver isolamento, mas também analisar as especificidades de cada situação. Afirmou que relatórios serão feitos e entregues ao CEE e elogiou os cursos da FAETEC com acessibilidade e subsequentes, e colocou-se à disposição das Comissões da ALERJ. Em sequência, o Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação Leo Rodrigues afirmou buscar caminhos onde haja menor prejuízo e buscar conteúdos em plataformas já comprovadas como os da Fundação CECIERJ, e que estão treinando professores para serem tutores e não alunos e professores juntos online. A questão do ano letivo é secundária, o mais importante é a disponibilização de conteúdo para os jovens ficarem ocupados. Afirmou que não pode fazer novas despesas e que está renegociando alguns contratos. Em seguida, com a palavra a professora Malvina Tuttman, do Conselho Estadual de Educação, agradeceu o convite e registrou que o Conselho é sensível ao momento e pediu respeito à categoria dos professores e que é favorável ao cancelamento do calendário. Em sequência, o Senhor Deputado Waldeck Carneiro elogiou a audiência virtual em curso, um marco da ALERJ, agradeceu o suporte da assessoria das Comissões envolvidas e que está sendo feita com grande representatividade da sociedade. Em seguida, reiterou a ausência da Secretaria de Educação no evento, e que é necessário preservar a vida. Assinalou que o Projeto de Lei nº 2036/2020 busca preservar o modelo presencial sem deixar de lançar mão dos recursos online para o momento emergencial. Registrou ainda que as medidas da SEEDUC não podem ser excludentes e que é favorável à suspensão do calendário de forma responsável. Concluindo, o Deputado Flávio Serafini também elogiou e audiência, reforçou a falta de um representante da SEEDUC na reunião e afirmou que é preciso construir um consenso e traçar uma agenda comum. Em seguida, agradeceu a participação de todos de declarou encerrada a reunião. Sala das Comissões (plataforma digital), trinta e um de março de dois e vinte. (a) Marcelo Catarino Lima, Secretário mat. 201.591-5; (a) Deputado Waldeck Carneiro, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA AUDIENCIA PUBLICA CONJUNTA REMOTA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dez horas, por meios digitais, conforme o artigo 6º do Ato “N” /MD/Nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniram-se as Comissão de Ciência e Tecnologia e de Educação com a presença dos Senhores Deputados Waldeck Carneiro, Presidente, Alexandre Knoploch, membro efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, e Flávio Serafini, Presidente da Comissão de Educação. Os representantes da sociedade civil presentes foram: Leonardo Rodrigues (Secretario Estadual de Ciência e Tecnologia), Professor Fernando Mota(Chefe de Gabinete da Presidência da FAETEC), Vittorio Lobianco(SINDCECIERJ), Prof. Carlos Bielchowsky, Raul Palacio (Magnífico Reitor da UENF), Maicon Lisboa(Presidente Interino da FAETEC), Malvina Tuttman(Presidente do CEE), Mário Lima(SINDCECIERJ), Prof. Roberto Williams(Fórum de Diretores da FAETEC), Marcelo Almeida(Diretor do Colégio Agrícola Antonio Sarlo), Maurício Souza(Comitê de Mobilização Henrique Lage), Prof. Maria Isabel Castro(Presidente da Fundação CECIERJ), Luiz Ferreira(SINDPEFAETEC), Cláudia Marques(Diretora da ETE República), Gustavo Lopes (ADESFAETEC) e alunos da rede FAETEC e Fundação CECIERJ. Abrindo os trabalhos, o Senhor Deputado Flávio Serafini comunicou aos presentes a pauta da audiência, qual seja, a democratização da gestão da FAETEC e da Fundação CECIERJ, e registrou que é uma iniciativa destas instituições, traçando um breve painel da legislação sobre o assunto. Com a palavra, o Senhor Leonardo Rodrigues, Secretário Estadual de Ciência, afirmou que são os membros da Casa Legislativa, parlamentares da ALERJ, que deverão determinar o sistema de escolha dos dirigentes das instituições em questão, e se declarou a favor da autonomia das mesmas, assim como em relação aos duodécimos. O Professor Maicon, Presidente interino da FAETEC afirmou ser favorável ao fortalecimento dos conselhos e participação dos servidores, fazendo comentários à Lei nº 2589/17, do Deputado Flávio Serafini, que dispõe sobre o processo de escolha da presidência da FAETEC. O Senhor Raul Palacio afirmou que os reitores das Universidades Estaduais são favoráveis à eleição. A Senhora Malvina Tuttman reforçou a eleição dos dirigentes. O Senhor Gustavo, da ADESFAETEC defendeu o Projeto de Lei nº 2589/17 e o aluno Victor Andre reclamou a falta da alimentação, registrando as denúncias de contratos sem licitação com a FAETEC. O Deputado Flávio Serafini falou da atividade da Defensoria Pública na questão da alimentação; o Senhor Luiz Ferreira, do SINDPEFAETEC afirmou que o dirigente eleito tem respaldo da comunidade, acusou o congelamento do Plano de Carreira e elogiou a qualificação dos quadros da FAETEC. O Senhor Carlos Bielchowsky registrou o reconhecimento internacional da Fundação CECIERJ. Após debates sobre repasse de verbas e temas correlatos ao funcionamento das instituições, o Senhor Deputado Flávio Serafini e Waldeck Carneiro assinalaram os apontamentos da audiência de hoje, quais sejam, agendamento de reunião no Colégio Agrícola Antonio Sarlo para dar prosseguimento e definição sobre a questão da sede para a UENF, com representantes da FAETEC e Casa Civil; agendamento de reunião sobre bolsas com o presidente interino da FAETEC, Maicon Lisboa. Nada mais havendo a tratar, os Senhores Deputados Flavio Serafini e Waldeck Carneiro deram por encerrados os trabalhos. Sala das Comissões (plataforma digital), dezessete de junho de dois mil e vinte (a) Marcelo Catarino Lima, Secretário da Comissão de Ciência e Tecnologia, mat. 201.591-5; (a) Deputado Waldeck Carneiro, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REMOTA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte, às dez horas, por meios digitais, conforme o artigo 6º do Ato “N” /MD/Nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniram-se as Comissão de Ciência e Tecnologia, de Educação e de Economia, Industria e Comercio, com a presença dos Deputados Waldeck Carneiro, Presidente da Comissão de Ciência, Renan Ferreirinha, Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Presidente da Comissão de Economia, Flávio Serafini, Presidente da Comissão de Educação e membro suplente da Comissão de Ciência, Dani Monteiro, membro efetivo da Comissão de Ciência, Capitão Paulo Teixeira e Rodrigo Amorim, membros da Comissão de Educação e Dionisio Lins, suplente das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Economia, Industria e Comercio. Compareceram também à audiência os Senhores Deputados Zeidan, Tutuca, Carlo Caiado, Luiz Paulo, Eliomar Coelho. Os representantes da sociedade civil presentes foram: Bell Bezerra(Presidente da UEE), Prof. Elson (Sinpro/RJ), Ricardo Monteiro(OAB), Pe. Thiago(Representante do Vicariato Episcopal para a Educação), Gilberto Graça(advogado direito educacional e assessor jurídico do CEMERJ), Denise Rivera(Associação Pais de Alunos da Estacio de Sa), Patricia Cardoso(Defensoria Pública), Livia Natividade (Associação Pais de Alunos da Unigranrio), Denise Schiavo, Prof. Luis Henrique Mansur (Presidente do SINEPE), Elizabeth Guedes (Representante da ANUP - Associação Nacional de Universidades Particulares). Abrindo os trabalhos, o Senhor Deputado FLAVIO SERAFINI comunicou que o objeto da audiência é o Projeto de Lei nº 2052/20, que “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE” e suas emendas, discorreu brevemente sobre os pareceres recebidos e alguns temas correlatos, como a interrupção das aulas presenciais, ruptura de contrato, descontos já concedidos, escalonamento e equilíbrio contratual sem prejuízo das instituições. Com a palavra, o Senhor Deputado Waldeck Carneiro afirmou que não deve haver linearidade nem padronização de desconto, mas sim faixas de valores com descontos progressivos, com escalonamento e mesas de negociação, levando em conta as variáveis de cada instituição. O Senhor Deputado Renan Ferreirinha reforçou a diversidade das instituições de ensino, discorreu sobre operação remota e comprovação de gastos e lucros para efeito de concessão de desconto, defendeu negociações individuais, descontos adicionais, vigência, PROCON e a preservação das instituições. O Senhor Deputado Luiz Paulo falou sobre corte horizontal, simples nacional, categorização das despesas e reforçou a necessidade da mesa de negociações em primeiro plano. Com a palavra, o Senhor Deputado Flavio Serafini fez breve resumo dos tipos de emendas apresentadas e tipos de instituições e falou das ações judiciais em curso a respeito dos descontos. A Senhora Elizabeth Guedes da ANUP defendeu a preservação das instituições; o representante da UNE, Iago Campos, a dificuldade dos mais pobres, o desconto mínimo de 30 %, a manutenção das bolsas, a não penalização por faltas, sugeriu adicionar o tempo perdido da quarentena a posterior, defendeu transparência nas negociações e que não há equilíbrio de poder na negociação. O Prof. Antonio da FETEERJ(Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do ERJ) defendeu a garantia de emprego e salários, a mesa de negociações e o substitutivo apresentado. A Deputada Zeidan sugeriu que o cancelamento de matrícula seja realizado sem custos; a Deputada Dani Monteiro discorreu sobre redução salarial, perda de benefícios e inadimplência e o que tem sido discutido em Brasília sobre o assunto. O Deputado Capitão Paulo Teixeira afirmou que as instituições devem chamar os pais para apresentarem as planilhas de custos para chegar a um consenso nas negociações. A Dra. Patricia Cardoso, da Defensoria Pública afirmou que o assunto está sendo judicializado quando não há negociação e defendeu os pais e alunos. O Pe. Thiago manifestou preocupação com as pequenas escolas. O Senhor Gilberto Couto, Assessor Jurídico do SEMERJ, afirmou que deve ser analisado o período e que a educação privada não é concessão, e sim autorização, defendendo o diálogo entre as partes. A Senhora Denise Rivera, da Associação de Pais de alunos da Estacio se queixou da Universidade Estacio de Sá, que não faz negociação e não atende às demandas, tendo sido judicializado 30 ações, com 11 liminares favoráveis, afirmando que os juízes têm sido favoráveis à causa, que há pais empresários que estão concedendo o desconto, que não será permanente, e mantendo também seus funcionários. Afirmou também que os alunos têm sido ameaçados com cobranças e SERASA. A Senhora Livia Natividade, da Associação de Pais da UNIGRANRIO, relatou a falta de comunicação com a Universidade, afirmou que o contrato não está sendo cumprido, que o curso de medicina não tem aulas práticas e presenciais, e que a instituição está irredutível, com aulas fora de parâmetro. O Senhor Deputado Rodrigo Amorim registrou que o Poder Público não deve interferir no setor privado, mas devem ser levadas em conta as peculiaridades de cada instituição. O Senhor Deputado Eliomar Coelho afirmou que há muita diversidade nas instituições e criticou a falta de diálogo. O Prof. Ricardo Monteiro (OAB) assinalou que a educação infantil não poder ser EAD e que os contratos devem ser reequilibrados, havendo espaço mesmo para ADIN - Ação direta de inconstitucionalidade. A presidente da UEE, Bell Bezerra criticou as universidades que não oferecem diálogo e a inadimplência tem sua razão de ser e criticou o uso do Fundo de Apoio à Pobreza para as universidades privadas. O Senhor Ruan Vidal, da AERJ registrou que os pais procuram negociar e não conseguem, que a Universidade Veiga de Almeida não oferece diálogo e sugeriu descontos a partir de 30%, e levar em consideração a quantidade de alunos e os valores das mensalidades. A Defensora Pública Patricia Cardoso registrou que a faculdade de Medicina de Teresópolis já concedeu desconto de 25%, assim como outras instituições já o fizeram. O Presidente do SINEPE, Ricardo Mansur, afirmou que as escolas vêm fazendo acordos. Nada mais havendo a tratar, e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Deputado Renan Ferreirinha encerrou a reunião. Sala das Comissões(plataforma digital), dezenove de maio de dois mil e vinte. (a)Marcelo Catarino Lima, Secretário da Comissão de Ciência e Tecnologia, mat. 201.591-5; (a)Deputado Waldeck Carneiro, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dez horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Deputados Renata Souza - Presidenta, Waldeck Carneiro, Martha Rocha e Carlos Minc, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Deputada Renata Souza deu por abertos os trabalhos e informou que a presente reunião tem por objetivo deliberar a realização de Audiência Pública para tratar do tema “ O direito humano à água”. Colocada em votação, a deliberação foi aprovada por unanimidade. A seguir, a Senhora Presidenta, Deputada Renata Souza, apresentou a minuta do Relatório dos atendimentos feitos pela Comissão, no ano de 2020.Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidenta agradeceu a participação e o esforço de todos e suspendeu a Reunião, da qual, eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidenta. Sala das Comissões (meios digitais), em sete de dezembro de dois mil e vinte. (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5; (a)Deputada Renata Souza - Presidenta.\r\n\r\nId: 2285816"
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                "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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Será concedido aos contribuintes que não entregaram ou não cumpriram requisitos referentes à obrigações acessórias no período compreendido entre a publicação do referido decreto e da presente lei, prazo de até 90 (noventa) dias para regularização, sem a incidência de qualquer penalidade.\r\n\r\nArt.2º Ficam suspensos, contando-se a partir da publicação do Decreto nº 46.966 de 11 de março de 2020, os processos e procedimentos de suspensão, perda e desenquadramento de benefícios e incentivos fiscais e financeiros-fiscais, bem como a aplicação de penalidades por descumprimento de metas, requisitos e condicionantes para fruição de incentivos fiscais e incentivos financeiro-fiscais.\r\n\r\n§1º Os contribuintes enquadrados em benefícios e incentivos fiscais e incentivos financeiro-fiscais poderão, no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Lei, regularizar o cumprimento de metas, requisitos e condicionantes, bem como demais requisitos exigidos pela legislação vigente.\r\n\r\n§2º O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, aos contribuintes que tenham sido formalmente notificados quanto ao desenquadramento de regimes diferenciados de tributação, desde que a penalidade se dê pelo descumprimento de metas, requisitos e condicionantes no prazo de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§3º Quando a notificação de suspensão, perda ou desenquadramento se der no âmbito de procedimento administrativo que preveja instância e/ou instâncias revisoras, o processo deverá retornar, para reapreciação, ao primeiro órgão e/ou instância que tenha praticado o ato administrativo com cunho decisório consubstanciado na suspensão, perda ou desenquadramento, observando-se o decurso do prazo previsto no caput e mediante a provocação do contribuinte.\r\n\r\nArt. 3º Quando os órgãos competentes por emitirem certidões e documentações comprobatórias para atendimento aos estabelecimentos beneficiários de incentivos fiscais não o fizerem em até 60 (sessenta) dias da data de petição protocolizada, inclusive após a publicação desta Lei, o referido protocolo suprirá a exigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nParágrafo único. As certidões e documentações deverão ser apresentados no prazo de 180 dias previstos no caput sob pena da aplicação das penalidades legais aplicáveis, inclusive a perda definitiva dos benefícios e incentivos fiscais e financeiros-fiscais.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação e produzirá seus efeitos enquanto perdurarem o Estado de Emergência e de Calamidade do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 50/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nInicialmente, cumpre ressaltar que a pandemia do Covid-19 levou os entes federativos a implementarem diversas medidas para impedir a propagação do vírus, como a restrição da circulação de pessoas, suspensão das atividades estatais e de pessoas jurídicas dos mais diversos setores da economia.\r\n\r\nNesse sentido, a situação de calamidade púbica em saúde e as medidas de contenção abalaram profundamente o setor produtivo, empresas, indústrias, comércio e serviços. Tal situação produziu efeitos nefastos para a economia fluminense, como o encerramento de centenas de empresas, estabelecimentos, impondo um crescente número de falências e pedidos de recuperação judicial no Estado do Rio de Janeiro, com o consequente encerramento de diversos postos de trabalho e queda na renda de milhões de fluminenses.\r\n\r\nTanto é assim que, no âmbito federal, dentre outras medidas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu temporariamente: (i) a rescisão de parcelamento por inadimplência; (ii) o envio de débitos para protesto em cartório; (iii) o prazo para manifestação de defesa no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade e no Procedimento Administrativo de Exclusão de Parcelamento; (iv) o início de novos procedimentos, de forma que não haverá novo envio de cartas e publicação de editais de notificação.\r\n\r\nPara as empresas que são enquadradas no regime do Simples Nacional, houve a edição de diversos atos normativos no mesmo sentido anteriormente posto, e, por último, a Receita Federal do Brasil divulgou, em 27/07/2020, que as empresas inadimplentes com o regime não seriam excluídas do mesmo em razão da excepcionalidade que vivemos com a pandemia.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro também tomou suas medidas de enfrentamento para a propagação do vírus, tendo decretado Estado de Calamidade em março de 2020, com medidas severas de restrição de circulação de pessoas e abertura de estabelecimentos. Em âmbito tributário, suspendeu os prazos dos processos administrativos, as penalidades por descumprimento de parcelamentos, bem como adotou outras medidas de apoio ao setor produtivo, visando mitigar o encerramento de empresas, o fechamento de postos de trabalho e minimizar os danos sentidos na economia fluminense e na própria arrecadação estadual.\r\n\r\nNesse sentido, e considerando-se que o encerramento de diversos negócios e empresas já é notado em nossa sociedade, as apontadas medidas visaram a minimizar os efeitos da pandemia em um estado que já vem sendo assolado pela crise, e viu sua situação se agravar ainda mais em razão da pandemia de saúde. Mostra-se latente e imperiosa a tomada de medidas que visam a prevenir o agravamento ainda maior da situação econômico-financeira do agente econômico, seja ele pessoa natural ou jurídica, que exerça ou tenha por objeto o exercício de atividade econômica em nome próprio, independentemente de inscrição ou da natureza empresária de sua atividade, além de se mostrar imprescindível a implementação de medidas de fomento à recuperação da economia, através do apoio à retomada das atividades produtivas, estimulando que não haja o sucateamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDessa forma, considerando o relevante interesse público da matéria, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a vossas Excelências o protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3414/2020\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 51/2020)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE1997, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.\r\n\r\nAutor: Deputado PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 004/99-STN/COAFI, firmado com a União com amparo na Lei nº 9.496, de 1997, nos termos da Lei Estadual nº 2.674, de 27 de janeiro de 1997.\r\n\r\nArt. 2º O aditivo de que trata esta Lei será formalizado mediante observância dos termos e condições estabelecidos pela Lei Complementar nº 173, de 2020, para alteração do contrato aditado.\r\n\r\nArt. 3º Permanecem vinculadas, em caráter irrevogável e irretratável, em garantia das obrigações assumidas no contrato aditado, as receitas de que tratam os artigos 155, 157, 159, incisos I, “a”, e II, da Constituição Federal, nos termos do § 4º do art. 167 da Constituição Federal, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 51/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE1997, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020”.\r\n\r\nInicialmente, cumpre ressaltar que em 27 de maio de 2020 foi publicada a Lei Complementar nº 173 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) que dentre outras coisas prevê no artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º Fica instituído, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, exclusivamente para o exercício financeiro de 2020, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).\r\n\r\n§1º O Programa de que trata o caput é composto pelas seguintes iniciativas:\r\n\r\nI - suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre:\r\n\r\na) de um lado, a União, e, de outro, os Estados e o Distrito Federal, com amparo na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001;\r\n\r\nb) de um lado, a União, e, de outro, os Municípios, com base na Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e na Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017;\r\n\r\nII - reestruturação de operações de crédito interno e externo junto ao sistema financeiro e instituições multilaterais de crédito nos termos previstos no art. 4º desta Lei Complementar; e\r\n\r\nIII - entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).\r\n\r\n§2º As medidas previstas no inciso I do § 1º são de emprego imediato, ficando a União autorizada a aplicá-las aos respectivos contratos de refinanciamento, ainda que previamente à celebração de termos aditivos ou outros instrumentos semelhantes.”\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro encontra-se no Regime de Recuperação Fiscal sob o âmbito da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, homologado em 05 de setembro de 2017, que entre suas prerrogativas consta a suspensão do pagamento das dívidas administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional pelo prazo de 36 meses a contar da homologação do Regime. Desta forma, a suspensão encerrou-se em setembro de 2020, tendo o Estado a obrigação de retomar o pagamento das dívidas junto à União.\r\n\r\nÉ sabido que o Estado já não possuía condições financeiras para aos pagamentos destas dívidas e que está pleiteando a aprovação do PLP 101 no Congresso Nacional para adesão ao Novo Regime de Recuperação Fiscal com o prazo de 10 anos.\r\n\r\nNo início de 2020, com a decretação da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e consequentemente com o isolamento social, os Estados entraram num cenário de crise sanitária e econômica de proporções desconhecidas, especialmente em relação a sua duração e seus impactos sobre a atividade econômica global e doméstica.\r\n\r\nDiante dos fatos, o Estado vem constantemente revendo a previsão de receita e até a última revisão há uma expectativa de queda de arrecadação de ICMS na ordem de 11,75% que representa menos R$ 4,4 bilhões no Caixa do Tesouro Estadual.\r\n\r\nCom a adesão pelo Estado do Rio de Janeiro ao artigo 1º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o Estado deixaria de pagar, aproximadamente, R$ 85 milhões à União referente ao retorno do pagamento escalonado do contrato de refinanciamento firmados ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, previsto no art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.\r\n\r\nLogo, é de suma importância para o Estado do Rio de Janeiro a celebração do termo aditivo ao contrato de refinanciamento fir mados ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para a suspensão dos valores a pagar no período estabelecido na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.\r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a vossas Excelências o protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2286088"
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                        "2285817": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CIAM\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CIAM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO INSUFICIENTES PARA GARANTIR ATENDIMENTO AO CRESCENTE NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS. AS EQUIPES DOS CIAMS SÃO FORMADAS POR ASSISTENTES SOCIAIS, ADVOGADAS E PSICÓLOGAS, QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS COM APOIO E ORIENTAÇÃO PERMANENTE. OS CIAMS TRABALHAM EM CONJUNTO COM A REDE DE ATENDIMENTO LOCAL, QUE É COMPOSTA POR COORDENADORIAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, DELEGACIAS, DEFENSORIA PÚBLICA, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) EM NITERÓI PARA GARANTIR O ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO INSUFICIENTES PARA GARANTIR ATENDIMENTO AO CRESCENTE NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS. AS EQUIPES DOS CIAMS SÃO FORMADAS POR ASSISTENTES SOCIAIS, ADVOGADAS E PSICÓLOGAS, QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS COM APOIO E ORIENTAÇÃO PERMANENTE. OS CIAMS TRABALHAM EM CONJUNTO COM A REDE DE ATENDIMENTO LOCAL, QUE É COMPOSTA POR COORDENADORIAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, DELEGACIAS, DEFENSORIA PÚBLICA, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283\r\n\r\nPromoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA COMUNIDADE DO MUQUIÇO, NO BAIRRO DE GUADALUPE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE REPRESENTAM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA POR DAR OPORTUNIDADES DE FUTURO AOS JOVENS DE COMUNIDADES CARENTES. O PROJETO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, OFERECE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE LÍNGUAS, ATIVIDAES ESPORTIVAS, E OFICINAS CULTURAIS E DE ARTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DA CIDADE DE DEUS, EM JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE É GRANDE O NÚMERO DE IDOSOS E HÁ CARÊNCIA DE ATIVIDADES PARA TAL SEGMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A MANUTENÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES, QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA VISA INCREMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS À GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E DA AMPLIAÇÃO DA OSQUESTRA SINFÔNICA E DO CORPO DE DANÇA DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: INAUGURADO EM 14 DE JULHO DE 1909, O THEATRO MUNICIPAL É CONSIDERADO A PRINCIPAL CASA DE ESPETÁCULOS DO BRASIL, QUE TEM UM DOS MAIS BELOS E IMPONENTES DO RIO DE JANEIRO. AO LONGO DE SUA HISTÓRIA, ELE VEM RECEBENDO OS MAIORES ARTISTAS INTERNACIONAIS, ASSIM COMO OS PRINCIPAIS NOMES BRASILEIROS, DA DANÇA, DA MÚSICA E DA ÓPERA. VALORIZAR O SEU QUADRO ARTÍSTICO E MUSICAL É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DA NOSSA CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O REEQUIPAMENTO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E A MELHORIA DA SUA INFRAESTRUTURA, PARA AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.146,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO / ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PAC.\r\n\r\nJustificativa: REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL / REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO E INSALUBRES.\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL À MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL / REALOCAÇÃO DE ORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES.\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL AOS MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA, REFORMA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EXAME DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA SUBSTITUIR O ACÚMULO DE LIXO NA ANTIGA ESTAÇÃO DE ENGENHEIRO BELFORD.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBRAS DE NECESSIDADE BÁSICA COMO ASFALTAMENTO E OBRAS DE CALÇAMENTO, FACILITANDO ASSIM A MOBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: DESTINADO A MELHORIA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES QUE ATENDEM AO SUS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8253\r\n\r\nMonit. Quali. Alim. Comercializados CEASARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NA CEASA-RJ.\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES - PAC.\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE IMPLEMENTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO MORRO DO PREVENTÓRIO, DO MANEJO DO CIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E AMPLIAÇÃO DAS RODAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nPOSSIBILITAR A DIFUSÃO CULTURAL ENVOLVENDO A JUVENTUDE, CRIANDO OPORTUNIDADES DE\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS AFINS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1226\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRECISAM DE\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E APOIO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DA LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ CRIA NO\r\n\r\nÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA”, ESTA EMENDA VISA FINANCIAR A PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DISPOSTOS NA LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 4580 - Gestão Conselhos Vinculados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS\r\n\r\nDIREITOS DOS NEGRO, RECONHECENDO AS ESPECIFICIADES E GARGALOS, BEM COMO AVANÇANDO\r\n\r\nCOM AS POLÍTICAS PÚBLICAS EN TODO TERRITÓRIO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRECISAM DE\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E APOIO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nCOOP. MATERIAIS RECICLAVEIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS DO ESTADO, NO SENTIDO DE GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1231\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO PRÉVIO PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE EMISSÕES E DE SUMIDOUROS DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DE MEDIDAS DE REDUÇÃO E REMOÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA QUE DEVERÃO SER MEDIDOS, REGISTRADOS E VERIFICADOS POR INSTÂNCIAS CERTIFICADORAS INDEPENDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO A CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA A SER REALIZADA NO MÊS SETEMBRO, COM O\r\n\r\nOBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A SECRETARIA REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE OS CONCEITOS , MARCOS\r\n\r\nREGULATÓRIOS E IMPACTOS SOCIAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA, PROMOVENDO REFLEXÕES,\r\n\r\nDIMINUIÇÃO DO PRECONCEITO E EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1234\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO DO CENTRA-RIO /CAPS AD, DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1235\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E A TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A CRIAÇÃO DE PAUTADA NA MIGRAÇÃO PARA MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA COM DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CARBONO, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS CAPAZES DE GERAR REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÃO E OUTROS CRÉDITOS DE CARBONO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FLUP - FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS, ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA CRIADO NO RIO DE JANEIRO EM 2012 E REALIZADO EM FAVELAS CARIOCAS, TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO E INTERLOCUÇÃO DA LITERATURA PERIFÉRICA FLUMINENSE COM O BRASIL E COM O MUNDO. APOIAR PROJETOS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, BEM COMO PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (A SER IMPLANTADO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1238\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL ESTADUAL PARA PRODUZIR INFORMAÇÕES SOBRE O GRAU DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, FRAGMENTAÇÃO FLORESTAL, DINÂMICA DA COBERTURA FLORESTAL E MONITORAMENTO DOS ESTOQUES DE CARBONO POR ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E DESMATAMENTO EVITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1239\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO ESTADUAL DE EMISSÕES E DE SUMIDOUROS DE GASES DE EFEITO ESTUFA DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE O SAMBA TRATA-SE DE UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE TRADUZ A IDENTIDADE DO RIO DE JANEIRO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAS E TENDO E VISTA A APROVAÇÃO DA LEI 8076/2018 - LEI DO SAMBA, FAZ-SE NECESSÁRIO A GARANTIA DE RECURSOS PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO E VISTA TERMOS APROVADA NESSE ANO DE 2016 NA ALERJ E SANCIONADA PELOS EXECUTIVO A LEI 7.477 - LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, CUJO OBJETIVO É CONSCIENTIZAR ESTUDANTES E PROFESSORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO, E PREVENIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PARA TAL, SERÁ NECESSÁRIO ARTICULAÇÃO DA GESTÃO DE POLÍTICA PARA GARANTIR PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU. CRIAÇÃO: DECRETO ESTADUAL Nº 43.522, DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MAIS ANTIGA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, CRIADO PELA LEI Nº 1901, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA ENVOLVENDO DOIS EIXOS DE ESTUDO: MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E ADAPTAÇÃO DA SOCIEDADE AOS IMPACTOS DEVIDOS À MUDANÇA DO CLIMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O PRODUTO JÁ EXISTENTE: BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME - OPERACIONALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA VIABILIZAR CONTRATOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO\r\n\r\nDE EPI, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E REAGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE BANCO AUTOMÁTICO BALÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7369/2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO MATERIAL E DE INFRAESTRUTURA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ITAIPU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS EXTREMOS E VULNERABILIDADE À MUDANÇA DO CLIMA QUE, JUNTO AO CEMADEN/RJ (CENTRO ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL) E AOS\r\n\r\nDEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, DEVERÁ FAZER A GESTÃO DO MONITORAMENTO CLIMÁTICO ESTADUAL INTEGRADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267 - Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS COTISTAS DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE ACORDO COM AS PRIORIDADES\r\n\r\nDEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE\r\n\r\nACORDO COM A LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE\r\n\r\nINCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS\r\n\r\nTRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA APOIO E PROMOÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL 9585 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4582 - Fortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RECONHECENDO AS ESPECIFICIDADES E OS GARGALOS E AVANÇAR COM AS POLÍTICAS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO E APOIO AO CENTRO DE MEMÓRIA DO TORCEDOR FLUMINENSE, A FIM DE RESGATAR A CULTURA DO FUTEBOL EM NOSSO ESTADO, PARA POPULAÇÃO ESTA QUE RECENTEMENTE TEVE SEU DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO EM ESTADIOS GARANTIDA PELA LEI ESTADUAL 8708/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC E ZEIDAN LULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI, COM ENFOQUE NA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O\r\n\r\nCUMPRIMENTO DA LEI 7041/2015. A CAMPANHA CONSISTE NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS,ESTRATÉGIAS DE AÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS, JORNADAS INFORMATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579 - Reestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E INSUMOS DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI, DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL\r\n\r\nESPECIAL, PARTICULARMENTE AQUELAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVENCIA OU PRESENCIA AÇÕES CRIMINOSAS. OS RELATOS RECEBIDOS ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES ANÔNIMAS SÃO RECEBIDOS E REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES COM RAPIDEZ E EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 224.172,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 224.172,00\r\n\r\nJustificativa: PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO - COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TURÍSTICO, CIDADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO. EM 2020, A PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, DE\r\n\r\nCOPACABANA, COMPLETARÁ O JUBILEU DE PRATA, COMPLETANDO 26 EDIÇÕES ANUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624 - BIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO REFUGIO DE VIDA SILVESTRE SERRA DA ESTRELA, LEI CRIADA RECENTEMENTE E DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARADA LGBTI 1\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 144.172,00\r\n\r\nJustificativa: PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO - COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TURÍSTICO, CIDADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO. EM 2020, A PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, DE\r\n\r\nCOPACABANA, COMPLETARÁ O JUBILEU DE PRATA, COMPLETANDO 26 EDIÇÕES ANUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE EDUCAÇÃO DO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0136. 2301\r\n\r\nCapacitação e Valorização dos Servid da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR OS SERVIDORES DA ALERJ\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Cadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A ATIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTAR O SETOR ECONÔMICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6001\r\n\r\nEncargos com Inativos - PM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DE DESTINAR RECURSOS PARA OS SERVIDORES DA PM.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIA DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O ACESSO AO DIREITO À HABITAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR NOVAS UNIDADES DE DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4589\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais -Op. Gov. Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVISA IMPLEMENTAR A MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 122. 0140. 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR O INCREMENTO DE AÇÕES DE RH PARA OS SERVIDORES DO TJ/RJ\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0139. 2006\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES DO TCE/RJ\r\n\r\nJustificativa: MOTIVAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIDORES DO TCE/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0137. 1002\r\n\r\nModernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E PERMITIR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-/RJ\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO ENQUANTO RECURSO FÍSICO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A MELHORIA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DA ALERJ\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAS UMA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 5704\r\n\r\nPlano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNECESSIDADE DE IMPLEMENTAR PLANOS DE APOIO, EM PERSPECTIVA PREVENTIVA E REPARATIVA, EM CASOS DE CATÁSTROFES.\r\n\r\nJustificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO TER PLANOS DE CONTINGÊNCIAS E RECURSOS HUMANOS, FÍSICOS E FINANCEIROS PARA ADOTAR MEDIDAS EM CASOS DE CATÁSTROFES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADOTAR AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1050\r\n\r\nMelhoramento Genético e Nutrição Animal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVISA INCENTIVAR A POLÍTICA DE AGROPECUÁRIA NO ESTADO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625\r\n\r\nDesenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE IMPLEMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO NO PROGRAMA RIO RURAL\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REGIONAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 128. 0476. 4585\r\n\r\nFormação e Qualificação de Servidores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE MEDIDAS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: COMO INVESTIMENTO EM RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DA AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÁRIO E REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4628\r\n\r\nPromoção da Defesa Sanitária \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA COMO FORMA DE CONTROLE DE ZOONOSES NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS DE CONTROLE DE ZOONOSES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: ACESSO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE SAÚDE COMO FORMA PREVENTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO AO ESPORTE FEMININO - EMPODERADAS\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DO ESPORTE EM PERSPECTIVA DE GÊNERO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283\r\n\r\nPromoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DA JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O INCENTIVO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS\r\n\r\nJustificativa: COMO MEDIDA DE DIFUSÃO CULTURAL E DA POLÍTICA DE ACESSO À CULTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O REEQUIPAMENTO DO CMERJ PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA CORPORAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, CATÁSTROFES, DESASTRES E SALVA-GUARDA DE VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0446. 4513\r\n\r\nAmbiente de Negócios do Setor Energético\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE REDES E DE AMBIENTES DE NEGÓCIOS DO SETOR ENERGÉTICO\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO DO SETOR E DA ARRECADAÇÃO NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 4499\r\n\r\nApoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO ÀS MPES E INDÚSTRIAS\r\n\r\nJustificativa: PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR E DA ECONOMIA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE PRINCIPALMENTE O APOIO ÀS ESCOLAS EM ÁREAS RURAIS.\r\n\r\nJustificativa: ACESSO À EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624\r\n\r\nBIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ATRAVÉS DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0482. 4627\r\n\r\nGestão Fazendária e Transparência Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO FAZENDÁRIA E TRANSPARÊNCIA FISCAL\r\n\r\nJustificativa: CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0482. 5715\r\n\r\nModernização do SIAFE-Rio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE AÇÕES PARA A MODERNIZAÇÃO DO SIAFE-RIO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO SISTEMA DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DA FAZENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0440. 4525\r\n\r\nApoio à Pesquisa e Inovação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O APOIO À PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER O APOIO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS\r\n\r\nJustificativa: COMO MEDIDA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2862\r\n\r\nAtração de Invest para Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O FOMENTO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA MUNICÍPIOS FLUMINENSES\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO DA SAÚDE E DA NUTRIÇÃO DO ALUNADO DA REDE PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - SUS\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DO DIREITO E DA POLÍTICA DE SAÚDE - PROMOÇÃO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTAR O APOIO À ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DOS PACIENTES COM NECESSIDADE DE ATENÇÃO ESPECIAL EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS CRIANÇAS E DAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8324\r\n\r\nApoio aos Consórcios de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA REDE DO SUS E DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR AS AÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DA PESQUISA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8333\r\n\r\nAssistência à Obesidade Mórbida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ATENÇÃO À PACIENTE COM OBESIDADE MÓRBIDA\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DE DIREITO DA SAÚDE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO SUS E REFORÇO DO DIREITO A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES\r\n\r\nJustificativa: PREVENÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CAMPI DA UENF\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR - TAC\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS METROVIÁRIAS\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO E NA MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO À POLÍTICA HABITACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho Da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220 - Desenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO VOLTADO À INTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho Da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho Da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA PISCINA DO CIEP (241) NACAO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO SAPÊ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE VALE DO SOL, LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 14, 15 E 16, PRÓXIMO A BR 101, PARTE ALTA, NO JARDIM BOM RETIRO, MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO TRÊS PONTES, NO MUNÍCIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MESMO NO ESTADO DE PANDEMIA OU EM QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DESSES ALUNOS É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, POIS MUITAS VEZES E NÃO RARO, ESTE ALIMENTO É A ÚNICA REFEIÇÃO DESSAS CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155\r\n\r\nAtendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTITUIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL PARA À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO BENEFÍCIO: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REDUZIR A POBREZA E MOVIMENTAR A ECONOMIA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE COMPUTADORES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA LEVAR MAIS CONHECIMENTO E ESTIMULAR O ALUNO A FREQUENTAR A ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE COMPUTADORES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA LEVAR MAIS CONHECIMENTO E ESTIMULAR O ALUNO A FREQUENTAR A ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO DISTRITO DE VALÃO DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nJustificativa: MORADORES E AUTORIDADES DAQUELA REGIÃO REIVINDICAM A MANUTENÇÃO DESSE DPO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA EM RAZÃO DA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR OS DIREITOS DAQUELAS MULHERES NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LAS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPRESSÃO E VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ENSINO PÚBLICO PARA ATENDER ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO CARECE DE ESCOLA PARA ATENDER ALUNOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA BARÃO DE SANTA MARGARIDA, BAIRRO SANTA MARGARIDA, SEGUNDO DISTRITO DE CAMPO GRANDE-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO CABECEIRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VALÃO DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE DEMANDA SOLICITADA POR MORADORES E ÓRGÃOS AMBIENTAIS DAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) PARA O CAMPUS DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO POSSUI HUM MILHÃO DE HABITANTES E UM GRANDE NÚMERO DE UNIVERSITÁRIOS. AO EXTENDER O CURSO DE MEDICINA PARA A CIDADE, A POPULAÇÃO PODERIA CONTAR COM MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO. TAMBÉM IRIA PROPORCIONAR MAIS HORAS DE ESTUDOS E PESQUISAS POR PARTE DOS ALUNOS EM VIRTUDE DE NÃO PERDEREM LONGAS HORAS DE DESLOCAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 104, KM 18, ENTRE OS BAIRROS VISTA ALEGRE E BOM RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DAQUELA REGIÃO REIVINDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM RAZÃO DOS CONSTANTES ATROPELAMENTOS QUE OCORREM NA RODOVIA. A POPULAÇÃO QUE NECESSITA PEGAR TRANSPORTE COLETIVO OU IR AO SUPERMERCADO, TEM QUE NECESSARIAMENTE, ARRISCAR SUA PRÓPRIA VIDA PARA ATRAVESSAR A RODOVIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA MEIA NOITE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA MUNDEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA CALA BOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA MONJOLOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2153\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS, O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 5.000,000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ESTIMULAR A PESQUISA CIENTÍFICA E OS PESQUISADORES DO ESTADO, POIS ENTENDEMOS QUE QUASE TODOS OS CONHECIMENTOS PRODUZIDOS NO PAÍS VEM DAS UNIVERSIDADES. É ATRAVÉS DA PESQUISA CIENTÍFICA QUE SE ENCONTRAM AS RESPOSTAS QUE LEVAM AO DESENVOLVIMENTO DE UMA NAÇÃO E O POUCO INVESTIMENTO ENGESSA A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA 155ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nJustificativa: O REFORÇO POLICIAL É UMA REIVINDICAÇÃO TANTO DOS MORADORES QUANTO DOS SERVIDORES, JÁ QUE ATUALMENTE A DELEGACIA CONTA COM APENAS QUATRO POLICIAIS E ISSO DIFICULTA AS INVESTIGAÇÕES. BEM COMO, A ABERTURA DA DELEGACIA NOS FINAIS DE SEEMANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICKUP PARA A 155ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DESSE VEÍCULO É UMA REIVINDIÇÃO DOS POLICIAIS DA 155ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS EM ZONA RURAL E DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA 71ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E OFERECER MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA 72ª DELEGACIA DE POLÍCIA, MUTUÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E OFERECER MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA, RIO D'OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E OFERECER MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. ATUALMENTE A DEAM DE SÃO GONÇALO ENCONTRA-SE EM ESTADO DE PRECARIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A REFORÇAR O ORÇAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA AO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DOS MILITARES E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O REFORÇO NO ORÇAMENTO VISA MELHORAR AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DOS BOMBEIROS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O TRATAMENTO DOS MILITARES E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 691. 0447. 8264 - Financiamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A REFORÇAR E FAVORECER O CRÉDITO PARA AS MULHERES MICROEMPREENDEDORAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE PROCURAM O FINANCIAMENTO PARA SEU PRIMEIRO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 610 - Fundo Especial Penitenciário\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5682 - Suplementação à Proj Penitenciários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROPORCIONAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÓPRIOS PARA OS POLICIAIS PENAIS DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES, DENTRE ELES, PODEMOS DESTACAR O DOSÍMETRO RADIOLÓGICO. ESSE APARELHO É INDISPENSAVEL AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETAMENTE NOS SCANNERS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4529\r\n\r\nApoio Assist Oftalmológica Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4529\r\n\r\nApoio Assist Oftalmológica Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO/DIA PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN DE NEVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN DE NEVES ATENDE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS DIARIAMENTE E NECESSITA DE REFORMAS PARA QUE POSSA MELHORAR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN DO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN DO ROCHA ATENDE UM UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS DIARIAMENTE E NECESSITA DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PARA QUE POSSA MELHORAR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E O TRATAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA AMPLIAR A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO ITAÚNA EM RAZÃO DA PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA O SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER AQUELES PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MAIS PRÓXIMO DE SUAS RESIDÊNCIA. SÃO GONÇALO POSSUI MAIS DE HUM MILHÃO DE HABITANTES E SE FAZ NECESSÁRIO A AMPLIAÇÃO DESSA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA DA REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA RJ 106 (TRIBOBÓ-MARICÁ), NA ALTURA DO KM 2,5 - BAIRRO ARSENAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER OS MORADORES DAQUELA REGIÃO POR CONCENTRAR DIVERSOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA ANAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DAS PEDRINHAS NO BAIRRO AMENDOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER O PLEITO DAQUELES MORADORES, LEVANDO MAIS INFRAESTRUTURA AQUELA REGIÃO EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA AQUELE BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO BAIRRO CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROPORCIONAR O TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER AQUELA POPULAÇÃO, POIS MESMO NÃO TENDO OS SERVIÇOS, OS MORADORES PAGAM PELO QUE NÃO POSSUEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, SITUADO NA RUA DR. FRANCISCO PORTELA, PARAÍSO, SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A INICIATIVA IRÁ BENEFICIAR MAIS DE VINTE MIL MORADORES DO 4º DISTRITO E DIMINUIR AS IMENSAS FILAS DE ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO CENTRAL DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O REFORÇO DE INVESTIMENTOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A LINHA AQUAVIÁRIA SÃO GONÇALO - PRAÇA XV.\r\n\r\nJustificativa: PARA QUE O PROJETO SE TORNE REALIDADE E ATENDA O SEGUNDO MAIOR MUNICÍPIO DO ESTADO É NECESSÁRIO O REFORÇO FINANCEIRO DO ESTADO E DE ORGÃOS FEDERAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA NAS ESTAÇÕES DE TRENS COM VISTAS A GARANTIR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS LEITOS, AQUISIÇÃO DE APARELHOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES (HEALT), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE APARELHOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CAFARO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR POLÍTICAS DE APOIO AOS JOVENS PARA INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇAR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS E DE USO CONTÍNUO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRURURA, SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA A REGIÃO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: ITABORAÍ É UM DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ONDE QUASE NOVENTA POR CENTO DA POPULAÇÃO NÃO POSSUI SANEAMENTO BÁSICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ BRUNO NET0, NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A REABERTURA DESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENEFICIARÁ MAIS DE VINTE MIL PESSOAS, POIS ABRANGE TODO O 4º DISTRITO DE SÃO GONÇALO, COMPOSTO POR 13 BAIRROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TAL EMENDA VISA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA INICIATIVA DA PRIMEIRA ENFERMARIA PÓS COVID-19, DESENVOLVIDA PELO HOSPITAL PEDRO ERNESTO DA UERJ, QUE VISA ATENDER PACIENTES QUE FICARAM INTERNADOS EM CTI E QUE, APÓS O TRATAMENTO NÃO TÊM CONDIÇÕES CLÍNICAS OU MESMO ESTRUTURAIS PARA RETORNAREM A SUAS CASAS. A REABILITAÇÃO ALIMENTAR, FÍSICA, PSICOSSOCIAL, CLÍNICA OFERTADA NA REDE PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O RETORNO ADEQUADO ÀS ATIVIDADES, EM PARTICULAR DA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531 - Incentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EVASÃO UNIVERSITÁRIA É UM FENÔMENO NOCIVO QUE ATINGE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO MUNDO. SEUS DESDOBRAMENTOS VÃO MUITO ALÉM DO CAMPUS E DA VIDA ACADÊMICA POIS, PARA CADA ALUNO QUE ABANDONA SEUS ESTUDOS, TEMOS UMA PERDA SUBSTANCIAL DE POTENCIAL INTELECTUAL, FINANCEIRO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3678\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA SUPLEMENTAR O PRODUTO 7492 - RODA CULTURAL APOIADA, DE MODO A FOMENTAR A PRODUÇÃO E EXPRESSÃO CULTURAL DA JUVENTUDE FLUMINENSE PARA A QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES DE ESPAÇOS PÚBLICOS E APOIO AOS AGENTES CULTURAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3680\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DOTAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, ESPAÇO ESTRATÉGICO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES POR MEIO DA OFERTA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, E DAS CASA DE PERMANÊNCIA BREVE. TAL APOIO SE TORNA AINDA MAIS PREMENTE DIANTES DOS DADOS DO 14º ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA MOSTRAM QUE HOUVE ALTA DE 1,9% NOS FEMINICÍDIOS E DE 3,8% NOS CHAMADOS PARA ATENDIMENTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FEITOS AO 190 NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409 - Recuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DOENÇAS INFECCIOSAS (NEADI) NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). DE MODO A GARANTIR OS GASTOS RELACIONADOS A OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ A SEDE DO NEADI, LOCALIZADO NO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, 109, CLÍNICA DA FAMÍLIA (ANTIGO PRÉDIO DA 4A E 5A ENFERMARIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO - PRÉDIO DO RELÓGIO). VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO, RJ. CEP 20551-030.\r\n\r\nO NEADI SERÁ UM COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SEDIADO EM PRÉDIO HISTÓRICO, ONDE PROFESSORES E ALUNOS REALIZARÃO PESQUISAS PARA COMPREENDER AS DOENÇAS INFECCIOSAS, VALIDAR ESTRATÉGIAS DE TRATAMENTO E DESENVOLVER MEDICAMENTOS, KITS DE DIAGNÓSTICO E VACINAS. ASSIM, A CRIAÇÃO DO NEADI CONTRIBUIRÁ PA RA A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ, PRODUZIRÁ PESQUISAS QUE BENEFICIARÃO TODA A POPULAÇÃO E PROMOVERÁ A RECUPERAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3682\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO ASSISTE A UMA ESCALADA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, EM ESPECIAL NA BAIXADA FLUMINENSE. O RACISMO RELIGIOSO IMPACTA PROFUNDAMENTE NA LIBERDADE RELIGIOSA DE NOSSAS COMUNIDADES, O QUE MOTIVOU INCLUSIVE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DECRADI). HOUVE, ENTRETANTO, UM CORTE SUBSTANCIAL DE VERBAS ENTRE 2020 E 2021, O QUE PODE LESAR O DIREITO À LIBERDADE RELIGOSA DE PARCELA DE NOSSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM A REABERTURA PROGRESSIVA DAS ESCOLAS, AO MESMO TEMPO EM QUE SE FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIAL E EM QUE NÃO HÁ UMA REDUÇÃO SUSTENTADA DO NÚMERO DE CASOS NOVOS DA COVID-19, OS PLANOS DE PROTEÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS, COM ÊNFASE NA BIOSSEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SE TORNAM UMA PRIORIDADE.\r\n\r\nPLANOS DE REABERTURA QUE NÃO TENHAM A PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES E ESTUDANTES COMO ASPECTO CENTRAL, EXIGIRÃO DAS ESCOLAS ESFORÇOS INCOMPATÍVEIS COM A SUA ESTRUTURA E A SUA MISSÃO, PODENDO COLOCAR EM RISCO TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DESSA DOENÇA NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816 - Prevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EVASÃO UNIVERSITÁRIA É UM FENÔMENO NOCIVO QUE ATINGE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO MUNDO. SEUS DESDOBRAMENTOS VÃO MUITO ALÉM DO CAMPUS E DA VIDA ACADÊMICA POIS, PARA CADA ALUNO QUE ABANDONA SEUS ESTUDOS, TEMOS UMA PERDA SUBSTANCIAL DE POTENCIAL INTELECTUAL, FINANCEIRO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267 - Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EVASÃO UNIVERSITÁRIA É UM FENÔMENO NOCIVO QUE ATINGE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO MUNDO. SEUS DESDOBRAMENTOS VÃO MUITO ALÉM DO CAMPUS E DA VIDA ACADÊMICA POIS, PARA CADA ALUNO QUE ABANDONA SEUS ESTUDOS, TEMOS UMA PERDA SUBSTANCIAL DE POTENCIAL INTELECTUAL, FINANCEIRO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EVASÃO UNIVERSITÁRIA É UM FENÔMENO NOCIVO QUE ATINGE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO MUNDO. SEUS DESDOBRAMENTOS VÃO MUITO ALÉM DO CAMPUS E DA VIDA ACADÊMICA POIS, PARA CADA ALUNO QUE ABANDONA SEUS ESTUDOS, TEMOS UMA PERDA SUBSTANCIAL DE POTENCIAL INTELECTUAL, FINANCEIRO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FAPERJ É UM ÓRGÃO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO QUE VEM SOFRENDO COM CARÊNCIA DE VERBAS NOS ÚLTIMOS ANOS. FRENTE À CRISE ECONÔMICA E SANITÁRIA QUE ENFRENTAMOS, ASSIM COMO A DIFICULDADES DE RECURSOS DA UNIVERSIDADES PÚBLICAS, FAZ-SE FUNDAMENTAL O FORTALECIMENTO DESTA FUNDAÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3511\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART... AS DESPESAS COM PESSOAL ATIVO, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DOS TRÊS PODERES DO ESTADO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, NÃO PODERÃO SER PARCELADAS NEM PRETERIDAS POR OUTRAS DESPESAS, EXCETUADAS AS APLICAÇÕES E REPASSES CONSTITUCIONAIS OBRIGATÓRIOS E AO 13° DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, QUE PODERÁ SER PARCELADO EM DUAS VEZES, DENTRO DO EXERCÍCIO EM QUE SEJA DEVIDO”\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE NO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3512\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER: \"ART...FICA CRIADA A COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORIA DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CATDERJ), VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PRAZO DEFINIDOS EM LEI ESPECÍFICA, TENDO A FINALIDADE DE EXAMINAR O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA ESTADUAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3513\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO AO ARTIGO 11 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"PARÁGRAFO (...) - FICAM VEDADAS NOVAS OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM ANTECIPAÇÃO OU COMPROMETIMENTO DE RECEITAS FUTURAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL.\"\r\n\r\nJustificativa: IMPEDIR NOVAS ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS NO MERCADO INTERNACIONAL COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3514\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA VEDADA A ALIENAÇÃO DOS ATIVOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA IMPEDIR A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3515\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"PARÁGRAFO ÚNICO - AS MODIFICAÇÕES E INCLUSÕES CONTEMPLARÃO EM 2021 UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA INCLUIR UMA SINALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO DE RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3516\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 5º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;”\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA REDUZIR O PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO DE 20% PARA 10%. O PERCENTUAL DE 20% PERMITE AO GOVERNO MODIFICAR TOTALMENTE O ORÇAMENTO DISCUTIDO E APROVADO PELA ALERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3679\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: O AUMENTO DO DESEMPREGO CONSTITUI GRAVE PROBLEMA SOCIAL E FATOR DE EXCLUSÃO E SEGREGAÇÃO. CONSIDERANDO QUE A CATEGORIA DOS JOVENS ENCONTRA-SE COM AS MAIS ALTAS TAXAS DE DESEMPREGO DENTRE A PEA, E QUE O CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA DIFICULTA AINDA MAIS A CONCILIAÇÃO DOS ESTUDOS, VIDA FAMILIAR E INSERÇÃO DIGNA NO MUNDO DO TRABALHO, ESTA AÇÃO VISA GARANTIR A DUPLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ATUAL PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS AULAS PROMOVIDAS GRATUITAMENTE NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS, SEJA ATRAVÉS DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, OU MESMO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nCONSTITUEM OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO EM UM MERCADO DE TRABALHO CADA VEZ MAIS COMPETITIVO E EM QUE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL É O DIFERENCIAL QUE PODE GARANTIR A INSERÇÃO ADEQUADA DOS JOVENS.\r\n\r\nESTA EMENDA VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS CRJS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4524\r\n\r\nRecuperação em Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS QUE SOFRERAM COM AS FORTES CHUVAS DEVEM RECEBER APOIO DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: MUITOS MUNICÍPIOS FORAM PREJUDICADOS EM VIRTUDE DE FORTES CHUVAS, PRINCIPALMENTE NO NORTE FLUMINENSE, SENDO ASSIM NECESSITAM DE APOIO DO ESTADO PARA VOLTAREM AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OFEREÇAM UMA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PARA OS CIDADÃOS IDOSOS.\r\n\r\nJustificativa: A GARANTIA À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL, MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL DOS IDOSOS É DEVER DO ESTADO, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE AS UNIDADES DE SAÚDE OFEREÇAM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4057\r\n\r\nS.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO A FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS TEM AUMENTADO A CADA DIA, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE EXISTAM LOCAIS PARA ATENDER E AUXILIAR OS FAMILIARES DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS AUMENTOU MUITO NO ÚLTIMO ANO, PRINCIPALMENTE EM REGIÕES DA ZONA OESTE E DA BAIXADA FLUMINENSE, SENDO ASSIM É IMPORTANTE QUE O ESTADO OFEREÇA APOIO A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PASSAM POR ESSA SITUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS PARA FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 5708\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Policiais Milit\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENFRENTA GRAVES PROBLEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO DE SEUS POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, PARA QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATUAR NO COMBATE AO CRIME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS É ESSENCIAL PARA MELHORAR A PRODUÇÃO EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO DO PRODUTORES A FIM DE GARANTIR UMA MELHORIA NA PRODUÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: O PRODUTOR RURAL PRECISA ESTAR SEMPRE ATUALIZADO COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS RELACIONADAS A PRODUÇÃO, SENDO ASSIM É ESSENCIAL QUE PARTICIPEM DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRECISA DE PROFESSORES CAPACITADOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRECISA CAPACITAR SEUS PROFESSORES PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL DE TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO SERVIÇO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E EXIGE UMA CONSTANTE PREPARAÇÃO E CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A CONSTANTE CAPACITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEVEM SER OFERECIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS BOMBEIROS MILITARES É FUNDAMENTAL QUE PARTICIPEM DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO MAIS HUMANIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DO DEGASE.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DA FUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DO DEGASE, É FUNDAMENTAL QUE ESTEJAM SEMPRE PARTICIPANDO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATENDEM À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO, A FIM DE PRESTAR UM ATENDIMENTO DIGNO E MAIS HUMANIZADO A ESSE GRUPO DE PESSOAS QUE VIVE EM CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5393\r\n\r\nConstrução e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEVIDO A ATUAL SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO É FUNDAMENTAL A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES E A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE EXTREMA NECESSIDADE A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES PRISIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO SEJA REALIZADA DE FORMA HUMANIZADA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE QUEIXAS DA POPULAÇÃO RELACIONADAS AO MAU ATENDIMENTO NOS SETORES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É MUITO IMPORTANTE A BUSCA DA HUMANIZAÇÃO NOS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: AS CASAS DE INCLUSÃO TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OFERENCENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE CAPACITAÇÃO, SENDO ASSIM DEVEM SER INSTALADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOM O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS DESAPARECIDAS É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS É FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE NA BAIXADA FLUMINENSE, LOCAL ONDE HÁ O MAIOR NÚMERO DE CASOS DE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO CONSULTÓRIO NA RUA SÃO EQUIPES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS PARA A ORIENTAÇÃO E O CUIDADO À SAÚDE DE PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, É NECESSÁRIO UM AUMENTO DESTE SERVIÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O GRANDE TRABALHO DESEMPENHADO PELO CONSULTÓRIO NA RUA NO SENTIDO DE\r\n\r\nIDENTIFICAR AS NECESSIDADES DESSAS PESSOAS E BUSCAR CONSTRUIR UMA ATENÇÃO COMPARTILHADA EM REDE, É NECESSÁRIO UM AUMENTO DESTE SERVIÇO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0440. 4525\r\n\r\nApoio à Pesquisa e Inovação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL O INVESTIMENTO DO ESTADO EM PESQUISAS RELACIONADAS À SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: COM O DESENVOLVIMENTO CADA VEZ MAIOR DA CIÊNCIA É NECESSÁRIO QUE O ESTADO INCENTIVE O SETOR DE PESQUISAS, PRINCIPALMENTE AQUELE LIGADO À SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO À PRÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR É RESPONSÁVEL POR 70% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS NO PAÍS, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO DESTA PRÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ESTADO DEVE DESENVOLVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: NOS ÚLTIMOS ANOS TEM SIDO FREQUENTE O AUMENTO DO APARECIMENTO DE DOENÇAS CAUSADAS PELA MÁ ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, SENDO ASSIM É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MANTER UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL SÃO SERVIÇOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, POIS É UM INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE CONHECIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, GERADAS PELA PESQUISA.\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL O INCENTIVO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E À EXTENSÃO RURAL COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO SETOR PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA DE CONSTANTES PESQUISAS\r\n\r\nJustificativa: COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A PRODUÇÃO E APRIMORAR AS TÉCNICAS UTILIZADAS É FUNDAMENTAL O INCENTIVO À PESQUISA NO SETOR PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE O INCENTIVO À PRÁTICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETA E INDIRETAMENTE A POPULAÇÃO LOCAL É FUNDAMENTAL O INCENTIVO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0450. 4622\r\n\r\nINSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOLHER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL QUE SEJAM INSTALADOS MAIS ABRIGOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO AUMENTO DO NÚMERO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ESSE GRUPO, NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921\r\n\r\nFom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO O AUMENTO DO NÚMERO DE CAPS AD, PARA ATENDIMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DESSAS PESSOAS É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE CAPS AD NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR É FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE TRATAR COM QUALIDADE AS PRÁTICAS INFRATIVAS QUE VIOLEM OS DIREITOS E GARANTIAS DOS CONSUMIDORES E DESSA FORMA PRESTAR AUXÍLIO Á POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4608\r\n\r\nPROMOVER CUIDADO SAÚDE CRIANÇA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA FIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A FIA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O RIO POUPA TEMPO TEM A FUNÇÃO PRINCIPAL DE FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO CARIOCA. COM UMA AMPLA OFERTA DE ATENDIMENTOS CENTRALIZADA, A POPULAÇÃO NÃO PRECISA REALIZAR INÚMEROS DESLOCAMENTOS PARA RESOLVER SUAS PENDÊNCIAS.\r\n\r\nOS POSTOS OFERECEM SERVIÇOS RELACIONADOS A DOCUMENTOS, TRANSPORTES, VEÍCULOS, TRABALHO E RENDA, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS FAETECS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ALUNOS E NECESSITAM SER MODERNIZADAS PARA GARANTIR UM ENSINO DE EXCELÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: AS FAETECS DESEMPENHAM UM GRANDE PAPEL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O MERCADO DE TRABALHO, SENDO ASSIM NECESSITAM DE MODERNIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS PESSOAS OSTOMIZADAS NECESSITAM DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS OSTOMIZADAS É FUNDAMENTAL QUE AS MESMAS RECEBAM UM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, COM TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SEU BEM ESTAR E SUA FUTURA REABILITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJAS) SÃO ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADAS A JOVENS E ADULTOS QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR E QUE DESEJAM CONCLUIR O ENSION FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESEMPENHADA PELOS CEJAS É FUNDAMENTAL A SUA DIVULGAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DO ESTADO, A FIM DE FACILITAR O ACESSO PARA AQUELES QUE NECESSITAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A DIFICULDADE DOS JOVENS DE INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE EXISTAM PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 5678\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DEVEM ESTAR PREVENIDOS PARA ENFRENTAR OS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE VÁRIOS MUNICÍPIOS JÁ SOFRERAM DIVERSOS PREJUÍZOS EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE A PRÁTICA DE ESPORTES TRAZ À SAÚDE E A VIDA DO CIDADÃO DE UMA FORMA GERAL. É FUNDAMENTAL O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE, PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS DE DROGAS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL É FUNDAMENTAL PARA FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS QUE A SOCIEDADE ENFRENTA RELACIONADOS AO AUMENTO CONSTANTE DA CRIMINALIDADE É FUNDAMENTAL A PREOCUPAÇÃO COM O REAPARELHAMENO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR NECESSITA DE REAPARELHAMENTO, A FIM DE PODER EXERCER SUAS FUNÇÕES COM EXCELÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NECESSISTAM SER REEQUIPADAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA E A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DESEMPENHADO PELOS BOMBEIROS MILITARES É FUNDAMENTAL QUE SUAS UNIDADES SEJAM SEMPRE REEQUIPADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS NECESSITAM SER REEQUIPADAS PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS SEJAM REEQUIPADAS, A FIM DE PROPORCIONAR UM ENSINO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE TODA A REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS UPAS 24 HS NECESSITAM SER REESTRUTURADAS PARA ATENDER MELHOR À POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: AS UPAS FORAM CRIADAS PARA ATUAR COMO PORTA DE ENTRADA AOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DEPENDENDO DO CASO ATENDIDO, ELE PODE SER SOLUCIONADO NO LOCAL OU ENCAMINHADO PARA A REDE HOSPITALAR.\r\n\r\nCONSIDERANDO O PAPEL DESEMPENHADO POR ESSAS INSTITUIÇÕES NO CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO É NECESSÁRIO QUE AS MESMAS SEJAM REESTRUTURADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSSITAM DE REFORMAS, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MELHOR PARA OS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: A GRANDE MAIORIA DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SENDO ASSIM OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE QUE FAVOREÇA A APRENDIZAGEM É FUNDAMENTAL A EXECUÇÃO DE REFORMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL EM CARDIOLOGIA ALOYSIO CASTRO NECESSITA PASSAR POR ALGUMAS REFORMAS QUE O ADEQUE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E TÉCNICAS VIGENTES. OS ESPAÇOS INDICADOS SERIAM AS ENFERMARIAS DO 6º E 7º ANDAR QUE PRECISAM DE INTERVENÇÃO EM DIVERSOS SISTEMAS. (ELÉTRICO, HIDRÁULICO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921\r\n\r\nFom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA O DEPENDENTE QUÍMICO É FUNDAMENTAL NO PROCESSO DE TRATAMENTO.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO, SENDO QUE AO FINAL DE TODO O PROCESSO É NECESSÁRIO QUE ESTE PACIENTE SEJA REINSERIDO SOCIALMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE QUE SEJA GARANTIDO PELO ESTADO AOS PACIENTES CRÔNICOS COMO TRANSPORTE ADEQUADO, A FIM DE QUE POSSAM FAZER SEU TRATAMENTO FORA DOS DOMICÍLIOS EM CASO DE NECESSIDADE.\r\n\r\nJustificativa: MUITAS VEZES PACIENTES QUE APRESENTAM DOENÇAS CRÔNICAS PRECISAM SE DESLOCAR DE UM MUNICÍPIO PARA OUTRO, MAS NÃO CONSEGUEM POIS NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TRATAMENTO FORA DO SEU DOMICÍLIO, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE SEJA EFETIVADO ESTE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE VAGAS PARA TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO OFERECIMENTO DE VAGAS DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É FUNDAMENTAL PARA TODO O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: UMA SOCIEDADE INCLUSIVA TEM COMPROMISSO COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO ASSIM DEVEM SER OFERECIDAS A ELAS OPORTUNIDADES PARA FAZEREM PARTE DO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM HOSPITAIS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA REDE DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA É A FALTA DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUANDO NECESSÁRIO. DIANTE DESTE FATO É IMPORTANTE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RODOVIA RJ 145 QUE LIGA VALENÇA À BARRA DO PIRAÍ NECESSITA DE RESTAURAÇÕES E MELHORIAS.\r\n\r\nJustificativa: A RODOVIA RJ 145 ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DEVIDO A FORTES CHUVAS, SENDO ASSIM CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A NECESSIDADE DE DAR SEGURANÇA AQUELES QUE POR ELA TRANSITAM SÃO NECESSÁRIAS RESTAURAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 143 NA ALTURA DO BAIRRO RANCHO NOVO, MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE FACILITAR O DIA A DIA DA POPULAÇÃO LOCAL É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 143 NA ALTURA DO BAIRRO RANCHO NOVO, MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PARQUE FLORA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO COMEÇA POR SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE COMO UM TODO. O CONTATO COM O ESGOTO E O CONSUMO DE ÁGUA SEM TRATAMENTO ESTÃO LIGADAS ÀS ALTAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL, ASSIM COMO DIVERSOS PROBLEMAS PARA OS ADULTOS. SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PARQUE FLORA, EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO TRECHO ENTRE PEDRO DO RIO E POSSE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NECESSITA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE PROPORCIONAR SEGURANÇA AQUELES QUE PASSAM PELA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA É IMPORTANTE QUE A MESMA SEJA RECAPEADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA, NO BAIRRO DA POSSE , MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A ESTRADA SILVEIRA DA MOTA, NO BAIRRO DA POSSE , NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E NECESSITA DE MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: AS RUAS DO BAIRRO PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NECESSITAM DE PAVIMENTAÇÃO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE REGISTROS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É MUITO IMPORTANTE QUE EXISTAM LOCAIS ESPECÍFICOS PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO COM UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL A ESSAS VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE CASOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS TÊM AUMENTADO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DA ZONA OESTE E DA BAIXADA FLUMINENSE, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ALÉM DA QUE JÁ EXISTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE CASOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS TÊM AUMENTADO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ALÉM DA QUE JÁ EXISTE NA CAPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO É CONHECIDO POR SUA TRADIÇÃO NA ATIVIDADE PESQUEIRA. ESTA ATIVIDADE APRESENTA GRANDE IMPORTÂNCIA TANTO ECONÔMICA QUANTO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL O INCENTIVO A ESTA PRÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE MAIS 1 ABRIGO PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE MAIS 1 ABRIGO PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE EM MUNICÍPIOS POPULOSOS COMO BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE MAIS 1 ABRIGO PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS TAIS COMO NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE UM 1 DE CAPS AD III EM ALGUNS MUNICÍPIOS TAIS COMO ANGRA DOS REIS. O CAPS AD III É UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENÇÃO DIÁRIA, VOLTADO NÃO SÓ PARA O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO USO DE DROGAS, MAS, TAMBÉM, PARA A SUA REINSERÇÃO FAMILIAR, SOCIAL E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE UM 1 DE CAPS AD III EM ALGUNS MUNICÍPIOS TAIS COMO DUQUE DE CAXIAS. O CAPS AD III É UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENÇÃO DIÁRIA, VOLTADO NÃO SÓ PARA O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO USO DE DROGAS, MAS, TAMBÉM, PARA A SUA REINSERÇÃO FAMILIAR, SOCIAL E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 1 CAPS AD III NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. O CAPS AD III É UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENÇÃO DIÁRIA, VOLTADO NÃO SÓ PARA O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO USO DE DROGAS, MAS, TAMBÉM, PARA A SUA REINSERÇÃO FAMILIAR, SOCIAL E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS OSTOMIZADOS DEVE PRESTAR ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM ESTOMA. NESSE SERVIÇO DEVEM SER DESENVOLVIDAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO QUE INCLUEM ORIENTAÇÕES PARA O AUTOCUIDADO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES NO ESTOMA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS OSTOMIZADOS DEVE PRESTAR ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM ESTOMA. NESSE SERVIÇO DEVEM SER DESENVOLVIDAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO QUE INCLUEM ORIENTAÇÕES PARA O AUTOCUIDADO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES NO ESTOMA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO NECESSÁRIAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS.\r\n\r\nO OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 200 VAGAS PARA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO NECESSÁRIAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS.\r\n\r\nO OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 VAGAS PARA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO NECESSÁRIAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS.\r\n\r\nO OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 200 VAGAS PARA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO NECESSÁRIAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS. O OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 VAGAS PARA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO À PESQUISA PARA DESCOBERTA DA VACINA PARA O COVID-19.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS ÓBITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 É FUNDAMENTAL QUE HAJA TODO O INCENTIVO PARA A DESCOBERTA DE UMA VACINA QUE SEJA EFICAZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO RANCHO NOVO - MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RANCHO NOVO, MUNICÍPIO DE VALENÇA, A FIM DE ATENDER À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS NA FROTA DA POLÍCIA CIVIL COM O OBJETIVO DE PREVENIR A VIOLÊNCIA E O COMBATE À CRIMINALIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR NA INVESTIGAÇÃO PARA APURAR A AUTORIA E A MATERIALIDADE DOS DELITOS PRATICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE TOTAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE TOTAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.382,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.382,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO E QUALIDADE DA SAÚDE DE TODA A POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 676.382,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 676.382,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO E QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.382,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.382,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NO HOSPITAL ROCHA FARIA PARA A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº855\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº856\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº857\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARROS.\r\n\r\nId: 2285817"
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                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº858\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA À PREF. MUN. DE BARRA MANSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE EM OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO LEÃO DO SUL.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO BELFORD ROXO, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00 \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO CACHOEIRAS DE MACACU, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00 \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO CORDEIRO, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DUAS BARRAS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00 \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO GAUPIMIRIM, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nGUAPIMIRIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO IGUABA GRANDE, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nIGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO JAPERI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE JAPERI. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nJAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO MAGÉ, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVIVAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA AO FOMENTO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA O TURISMO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MENDES. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO MESQUITA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO NOVA IGUAÇU, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE NOVA IGUAÇU. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO NILÓPOLIS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO PARACAMBI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE PARACAMBI. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO QUEIMADOS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE QUEIMADOS. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nQUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO RIO DAS OSTRAS, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO D'ALDEIA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00 \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A ALONGAR, FORTALECER E DESENVOLVER A MUSCULATURA, TRABALHANDO TAMBÉM A CAPACIDADE AERÓBICA E O EQUILÍBRIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO SEROPÉDICA, TENDO COMO OBJETIVO VIABILIZAR AÇÕES QUE VISEM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, VALORIZANDO A AUTOESTIMA E A AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA À PREF. MUN. DE RIO DAS OSTRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE OBRAS E REFORMAS DA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO VILLAGE, ESTÁDIO JULIETA CARVALHO VIANA NO BAIRRO OPERÁRIO, CAMPO SOCIETY GILBERTO CABRAL NO BAIRRO NOVA CIDADE.\r\n\r\nVALOR: R$ 900.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº3111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.019.073,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.019.073,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR ESCOPO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº3113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.019.073,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.019.073,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR ESCOPO FOMENTAR E AUXILIAR A PRÁTICA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA SOCIOECONÔMICA E CULTURAL DA ATIVIDADE NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DOS ARTESÃOS PARA A CULTURA E O TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ-SE NECESSÁRIO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ESTA AÇÃO. MESMO COM O DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA 2020, O GOVERNO NÃO TEM EXECUTADO ESSA AÇÃO, QUE TEVE REDUÇÃO PARA 2021. POR SUA ESTREITA RELAÇÃO COM A CULTURA E IMPORTÂNCIA PARA O TURISMO, É RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOIAR OS ARTESÃOS, ATRAVÉS DE AUXÍLIOS, DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO, CADASTROS ESTADUAIS DE ARTESÃO, CARTEIRINHA DO ARTESÃO, ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 1126 - Aquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.142,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PAA TEM A FINALIDADE DE\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA POSTERIOR DOAÇÃO. PRODUTOS\r\n\r\nAPONTADOS NO PPA: ALIMENTO ADQUIRIDO PARA DOAÇÃO E ALIMENTO DOADO RECURSOS NA LOA 2020. APESAR DA IMPORTÂNCIA DA AÇÃO, O PROGRAMA DE TRABALHO TEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUITO BAIXA, APENAS R$ 20.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127 - Ampliação do Abastecimento Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.142,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 119.142,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DESTINADAS A AMPLIAR E QUALIFICAR A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, AJUDANDO NA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E DESENVOLVENDO UM PLANO ESTADUAL VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO ESTADO. APOIAR, ATRAVÉS DAS FEIRAS, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E AGRICULTORES FAMILIARES. APESAR DE TERMOS COLOCADO DOTAÇÃO EM 2020 PARA A AÇÃO, O ESTADO NÃO EXECUTOU E BAIXOU A DOTAÇÃO EM 2021 PARA APENAS R$ 20.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, SERVIÇO ESSENCIAL PARA O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 2999 - INCENTIVO À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BOLSAS-AUXÍLIO, BENEFÍCIOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO LOCAL DE ESTUDO, É UMA FORMA DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. NO ENSINO PROFISSIONAL DA REDE FAETEC, COMO NA ETET MARTINS PENA, A\r\n\r\nPERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DO ENSINO SÃO CADA VEZ MENORES POR CONTA DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ALUNOS E ORÇAMENTÁRIAS DA ESCOLA. A AÇÃO \"INCENTIVO À PERMANÊNCIA\",\r\n\r\nDA SUBFUNÇÃO ENSINO PROFISSIONAL, EXISTIA NA FAETEC NA LOA DE 2019 (VALOR DE CERCA DE R$ 24 MILHÕES, FOI RECRIADA POR NÓS EM 2020 COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E O GOVERNO NÃO EXECUTOU, AGORA NOVAMENTE FOI TIRADA DA LOA, ASSIM COMO NO PPA. POR ISSO, PROPOMOS ESTA AÇÃO, A FIM DE GARANTIR SUBSÍDIOS PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NESTAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637 - Prom.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAR ESTRUTURA PARA A CHEGADA DO AGRICULTOR AO MERCADO, COMO TRANSPORTE, ESTOQUE, ETC, AFIM DE PROMOVER A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETIVA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE COMERCIALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS LOCAIS E REGIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVENDO A VENDA DIRETA DO AGRICULTOR AO CONSUMIDOR A PREÇO JUSTO E COM A OFERTA DE ALIMENTOS ORIUNDOS DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS. APOIAR E FORTALECER A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, FAVORECENDO A CIRCULAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS MUNICÍPIOS, O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ALIMENTOS SAUDÁVEIS E CONSOLIDAR O ACESSO DOS AGRICULTORES NOS MERCADOS INSTITUCIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 620 - Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 5652 - Financiamento de Projetos - FUNTERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3537\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311 - Qualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MAIOR DESPESA COM QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE, QUE PERDE 74% DE DOTAÇÃO EM RELAÇÃO À LOA 2020. EM 2020, TINHA R$ 185.000, QUE FORAM INTEIRAMENTE CONTINGENCIADOS PELO ESTADO, E REDUZIDO PARA 2021 PARA APENAS R$ 48.000, SENDO UMA AÇÃO DE TANTA IMPORTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3538\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313 - Oferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR O ACESSO DOS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE À ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS, DE DESPORTO E LAZER. REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA VINCULAR AS PAUTAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DENTRO DAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA FAPERJ, PRINCIPAL ORGANISMO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJO ORÇAMENTO CAI ANO APÓS ANO, TEM FUNÇÃO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO ESTADUAL. A DOTAÇÃO PARA INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO, POUCO EXECUTADA EM 2020, CAI AINDA MAIS (-90%) PARA 2021, O QUE PREJUDICARÁ SEVERAMENTE A PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO RIO DE JANEIRO. PORTANTO, DIANTE DA RELEVÂNCIA DA FAPERJ NO ATUAL CENÁRIO, POR SUA EXPERIÊNCIA E LIDERANÇA NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO, ACREDITAMOS QUE DEVE SER PRIORIDADE DO GOVERNO ESTADUAL FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ATRAVÉS DA FAPERJ. ESSA AÇÃO PERDEU 73% DE SUA DOTAÇÃO ENTRE A LOA 2020 E A PLOA 2021, O QUE SIGNIFICAM QUASE R$ 65 MILHÕES A MENOS. DIANTE DESSE QUADRO, É URGENTE APOIAR E PRIORIZAR A FAPERJ, NÃO APENAS PARA CUMPRIR O MÍNIMO CONSTITUCIONAL, MAS PARA FOMENTAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO CECIERJ, REFERÊNCIA DO ENSINO À DISTÂNCIA NO RIO DE JANEIRO, EXTREMAMENTE IMPORTANTE NO ATUAL MOMENTO, PELA SUA EXPERIÊNCIA EM ENSINO REMOTO, MUITO REQUISITADO DEVIDO À PANDEMIA, DEVE SER PRIORIDADE DO GOVERNO ESTADUAL PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. A FUNDAÇÃO PERDEU 98% DA SUA DOTAÇÃO PARA INVESTIMENTOS E MAIS DE 40% EM DESPESAS CORRENTES ENTRE A LOA 2020 E A PLOA 2021, O QUE, PARA UMA UNIDADE COM O ORÇAMENTO JÁ MINGUADO, SIGNIFICA QUASE R$ 100 MILHÕES EM PERDAS. RESSALTAMOS A RELEVÂNCIA DA FUNDAÇÃO E A NECESSIDADE DE PRIORIZAR, ATRAVÉS DESTA AÇÃO, QUE PERDE 20% DE DOTAÇÃO PARA 2021, INCLUSIVE PARA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE OPERACIONALIZAM O ENSINO À DISTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0002. 8213\r\n\r\nGestão do Fundo Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIANTE DE UM CENÁRIO DE PANDEMIA, QUE ATINGE COM FORÇA O SETOR CULTURAL DO NOSSO ESTADO, SE FAZ AINDA MAIS NECESSÁRIO APOIO POR PARTE DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS, PARA QUE\r\n\r\nINCENTIVEM E MANTENHAM SUAS POLÍTICAS CULTURAIS. ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA, RECURSOS PODEM SER TRANSFERIDOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS, DE MANEIRA TRANSPARENTE E QUE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA POSSAM TER ACESSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3552\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ EMPENHAR ESFORÇOS AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA AMPLIAR OS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO UM ORÇAMENTO PARA O SETOR CULTURAL EM 2021, PELO MENOS IGUAL À DOTAÇÃO ATUALIZADA DO ORÇAMENTO DA ÁREA EM 2020, E COMPLEMENTANDO COM RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL EM CASO DE INSUFICIÊNCIA DE VERBAS PARA A ÁREA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3554\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: OS RECURSOS APORTADOS NO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA PODERÃO SER TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS E SEUS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA PRÓPRIOS, ATRAVÉS DE SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, DE FORMA A APOIAR, ESTIMULAR, DESENVOLVER E FORTALECER UM SISTEMA ARTICULADO E INTEGRADO DE POLÍTICAS CULTURAIS NO ESTADO, CONFORME OBJETIVO PREVISTO NA LEI 7035/2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Luiz Paulo, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2999 - IMPLANTAÇÃO DE MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA” EXISTIA NO PPA E LOA\r\n\r\nPASSADOS E SUA IMPLANTAÇÃO NÃO OCORREU. POR ISSO, PROPOMOS A CRIAÇÃO DESTA AÇÃO\r\n\r\nNOVAMENTE COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DESTE MUSEU DE MEMÓRIA E CULTURA\r\n\r\nBRASILEIRA, QUE TEM ESPECIAL RELEVÂNCIA PARA O CONHECIMENTO DA NOSSA HISTÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3540\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 2999 - COORDENAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA SER VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVO,\r\n\r\nDEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO. PARA ISSO, É NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E OPERACIONAL PARA QUE OS CONSELHEIROS\r\n\r\nDA SOCIEDADE CIVIL POSSAM PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO, NORMALMENTE REALIZADAS\r\n\r\nNA CAPITAL, COMO TRANSPORTE, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ORÇAMENTO E RECURSOS DA AÇÃO “ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL NO TERRITÓRIO FLUMINENSE E DA JUVENTUDE” PRECISA CHEGAR, PRIORITARIAMENTE, NOS GRUPOS E REGIÕES DO ESTADO QUE MAIS DEMANDAM E PRECISAM DE APOIO DO ESTADO, OU SEJA, NOS REPRESENTANTES E MANIFESTAÇÕES DAS NOSSAS RICAS CULTURAS POPULARES, AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS E CULTURAS TRADICIONAIS. EM PLENO ANO DE PANDEMIA E IMPACTO NAS ATIVIDADES CULTURAIS, SUAS MANIFESTAÇÕES E O TRABALHO ENVOLVIDO NO SEU FAZER, O ESTADO DEIXOU DE EXECUTAR A TOTALIDADE DE VALORES PREVISTOS NESSA AÇÃO EM 2020, E TAMBÉM OS VALORES DE MAIS EMENDAS DESTA COMISSÃO DE CULTURA, QUE APORTOU OUTROS R$ 600MIL EM NOVA AÇÃO QUE DEU DESTAQUE ÀS MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA POPULAR\r\n\r\nJustificativa: IMPORTÂNCIA DO APOIO E FOMENTO DIRETO ÀS PRODUÇÕES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDE ACORDO COM O §3º DO ART. 39 DA LEI 7035/2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E DAS SUAS ENTIDADES VINCULADAS. DIANTE DISSO, NA AÇÃO 4497 “INVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL”, ORIENTA-SE QUE TODO O VALOR PREVISTO SEJA APLICADO UNICAMENTE PARA A RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO, PRINCIPALMENTE AQUELES BENS TOMBADOS. O ANEXO DE METAS DO PPA CONTINUA GERANDO CONFUSÃO QUANDO INDICA O USO DE VALORES PARA ATINGIMENTO DE PRODUTO \"EQUIPAMENTO CULTURAL MODERNIZADO\", ALÉM DISSO, AS RUBRICAS VOLTADAS PARA INVESTIMENTO PELO FUNDO ESTADUAL FORAM ZERADAS NESTE ORÇAMENTO DE 2021, O QUE TAMBÉM PREOCUPA QUANTO À REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NOS BENS CULTURAIS TOMBADOS E PATRIMONIO CULTURAIS DO ESTADO, VISTO QUE NÃO HÁ PREVISÃO PARA ESTES INVESTIMENTOS EM OUTRAS SECRETARIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTES ANITA MANTUANO. VALOR A SER DESTINADO: R$ 10,5 MILHÕES, CONFORME APONTADO NO RELATÓRIO 41/2019 DA CGE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O RELATÓRIO DE AUDITORIA N 41/2019, DA CGE, QUE TRATOU DA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO, INCLUINDO AS UNIDADES DA FUNARJ, APONTOU AS NECESSIDADES DA FUNARJ PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA NA CASA DE R$ 10,5 MILHÕES (PÁGINA 26). A AÇÃO MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNARJ TEM DOTAÇÃO INICIAL PREVISTA DE R$ 200.000,00 EM INVESTIMENTOS PARA 2021. PARA REALIZAR TAIS INTERVENÇÕES, ALGUMAS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME APONTADO NO PRÓPRIO RELATÓRIO, PROPÕE-SE QUE SEJAM ALOCADOS MAIS RECURSOS NESTA RUBRICA.\r\n\r\nJustificativa: O RELATÓRIO DE AUDITORIA N 41/2019, DA CGE, QUE TRATOU DA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ESTADO, INCLUINDO AS UNIDADES DA FUNARJ, APONTOU AS NECESSIDADES DA FUNARJ PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA NA CASA DE R$ 10,5 MILHÕES (PÁGINA 26). A AÇÃO MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA FUNARJ TEM DOTAÇÃO INICIAL PREVISTA DE R$ 200.000,00 EM INVESTIMENTOS PARA 2021. PARA REALIZAR TAIS INTERVENÇÕES, ALGUMAS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME APONTADO NO PRÓPRIO RELATÓRIO, PROPÕE-SE QUE SEJAM ALOCADOS MAIS RECURSOS NESTA RUBRICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206 - Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO DA DOTAÇÃO INICIAL DA AÇÃO 8206 PRESERVAÇÃO E FOMENTO DO PATRIMÔNIO NO\r\n\r\nGRUPO DE DESPESA INVESTIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8208 - Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.990,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.990,00\r\n\r\nJustificativa: UMA VEZ QUE HÁ A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE DOIS CURSOS POR ANO NA REGIÃO METROPOLITANA, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, NO PPA PROPOMOS 9 CURSOS REALIZADOS ANUALMENTE, UMA PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO\r\n\r\nESTADO. A DESPESA, NA LOA, É PARA POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DO PRODUTO CUJA META FOI ALTERADA NO PPA. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS\r\n\r\nOS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8211 - Desenvolvimento da Área Museológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.053,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.053,00\r\n\r\nJustificativa: PROPÕE-SE O AUMENTO DA META DE BENS MATERIAIS RESTAURADOS NA AÇÃO 8211\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA ÁREA MUSEOLÓGICA PARA 10, PELO MENOS UM POR REGIÃO DA CULTURA\r\n\r\nDO ESTADO. PARA TAL, AUMENTA-SE A DOTAÇÃO INICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155\r\n\r\nAtendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ESTADO DEVE PRIORIZAR O ATENDIMENTO E A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A MORADIA A TODAS PESSOAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE CATÁSTROFE OU QUE ESTEJAM DESASSISTIDAS.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DEVE PRIORIZAR O ATENDIMENTO E A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A MORADIA A TODAS PESSOAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE CATÁSTROFE OU QUE ESTEJAM DESASSISTIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3551\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: A CEDAE DEVERÁ REINVESTIR, A CADA ANO, PELO MENOS 50% DE SEU LUCRO LÍQUIDO AFERIDO NO ANO ANTERIOR, NOS PROGRAMAS E AÇÕES FINALÍSTICAS DA COMPANHIA, PODENDO TAMBÉM SER DESTINADA PARTE DESSES VALORES PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS EXECUTADOS POR OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM VISTAS AO ATINGIMENTO DAS METAS MÍNIMAS ESTIPULADAS NO PLANO PLURIANUAL (2020-2023) A PARTIR DO ANO DE 2021 E VISANDO À COBERTURA PLENA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM PRIORIDADE AOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS, ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3553\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ESGOTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE DARÁ ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES PÚBLICAS PRÓPRIAS E OS INVESTIMENTOS E INTERVENÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O PLANO METROPOLITANO DE SANEAMENTO PARTICIPATIVO A SER ELABORADO EM 2021, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA, DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS, E TAMBÉM CONFORME ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO, DEVENDO SER RESPEITADAS AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS E PLANOS DE OBRAS REFERENDADOS NOS PLANOS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - EM CASO DE CONTRATAÇÃO DE ENTE PRIVADO PARA GERIR O SERVIÇO, TAIS DECISÕES DEVERÃO ORIENTAR O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA, E EM NENHUMA HIPÓTESE, PODERÁ GERAR ALTERAÇÃO CONTRATUAL EM DESFAVOR AO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 398.377,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 398.377,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E\r\n\r\nEXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, BEM COMO\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO\r\n\r\nDE CULTURA E CONSOLIDAR, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3539\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 2999 - APOIO E FOMENTO À CULTURA NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE UM CENÁRIO DE PANDEMIA, QUE ATINGE COM FORÇA O SETOR CULTURAL DO NOSSO ESTADO, SE FAZ AINDA MAIS NECESSÁRIO APOIO POR PARTE DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS, PARA QUE INCENTIVEM E MANTENHAM SUAS POLÍTICAS CULTURAIS. ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA, RECURSOS PODEM SER TRANSFERIDOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE QUE FOR MAIS APROPRIADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 2999 - APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECONHECER, VALORIZAR, REGISTRAR, SALVAGUARDAR, FORTALECER E DIFUNDIR AS DIVERSAS\r\n\r\nEXPRESSÕES DA DIVERSIDADE FLUMINENSE NAS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES AFROBRASILEIRAS,\r\n\r\nINDÍGENAS E TRADICIONAIS, SOBRETUDO AQUELAS CORRESPONDENTES AO\r\n\r\nPATRIMÔNIO IMATERIAL, RELACIONADO AOS SABERES, FORMAS DE EXPRESSÃO, CELEBRAÇÕES E\r\n\r\nLUGARES, BEM COMO SEUS AUTORES, FAZEM PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À\r\n\r\nCULTURA. COMO PREVISTO NA LEI 7035/2015 DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. É FUNDAMENTAL\r\n\r\nA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSMISSÃO DOS SABERES E FAZERES POPULARES E TRADICIONAIS,\r\n\r\nPOR MEIO DE MECANISMOS COMO O RECONHECIMENTO FORMAL DOS MESTRES POPULARES, LEIS\r\n\r\nESPECÍFICAS, BOLSAS DE AUXÍLIO, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO FORMAL, CRIAÇÃO DE\r\n\r\nINSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE VALORIZEM ESSES SABERES E FAZERES, CRIAÇÃO DE OFICINAS E ESCOLAS ITINERANTES, ESTUDOS E SISTEMATIZAÇÃO DE PEDAGOGIAS E DINAMIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS SEUS SABERES NO CONTEXTO ONDE ATUAM. ALÉM DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DESSES MESTRES E SUAS COMUNIDADES PARA EXERCEREM O SEU DIREITO CULTURAL. A TRANSMISSÃO DO SABER A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA,\r\n\r\nINDÍGENA E TRADICIONAL, ALÉM DE PROMOVER O SENTIDO DE PERTENCIMENTO E ACEITAÇÃO, TRAZ\r\n\r\nUMA NOVA VISÃO DE MUNDO, APOIADA À CRÍTICA E A CULTURA TORNA-SE INSTRUMENTO DE LUTA\r\n\r\nDAS MINORIAS. O MESTRE DA CULTURA POPULAR ENQUANTO SUJEITO POLÍTICO É PORTA VOZ DAS\r\n\r\nMINORIAS. IDENTIFICA O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA DA COMUNIDADE ONDE ATUA, INDIVIDUAL E\r\n\r\nCOLETIVA, ENQUANTO UNIDADE DE RESISTÊNCIA, FUNÇÃO SOCIAL E CONTESTAÇÃO À CULTURA\r\n\r\nHEGEMÔNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 2999 - APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVA DAR REPARAÇÃO À ETNIA ORIGINÁRIA, DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA CULTURAL. É UM\r\n\r\nESPAÇO PROMETIDO A ELES, QUE ESTÁ ABANDONADO. O ESTADO PRECISA REFORMAR E APOIÁ-LOS\r\n\r\nPARA GARANTIR O RECONHECIMENTO COMO UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA CULTURAL INDÍGENA NO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631 - Fomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0454. 5635\r\n\r\nElaboração Projeto Operação Urb Consorciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500,00\r\n\r\nJustificativa: COMPLEMENTA-SE O GASTO PARA O FOMENTO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634 - Elaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0454. 5635\r\n\r\nElaboração Projeto Operação Urb Consorciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500,00\r\n\r\nJustificativa: DADA A NECESSIDADE DE PRIORIZAR AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DO SANEAMENTO, COMPLEMENTA-SE O GASTO PARA O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, PREVISTO NO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS NAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ.\r\n\r\nAUMENTO DO INVESTIMENTO PARA R$ 200.00O NO ANO DE 2020, POIS A DOTAÇÃO PROPOSTA NO\r\n\r\nPLOA É MUITO BAIXA PARA GARANTIR AS METAS DO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8207 - Pesquisa, Docum, Educ, Dif do Patr Histórico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 248.374,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 248.374,00\r\n\r\nJustificativa: UMA VEZ QUE HÁ A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO POR ANO NA REGIÃO METROPOLITANA, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, NO PPA PROPOMOS 9 EXPOSIÇÕES REALIZADAS ANUALMENTE, UMA PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO\r\n\r\nESTADO. A DESPESA, NA LOA, É PARA POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DO PRODUTO CUJA META FOI ALTERADA NO PPA. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS\r\n\r\nOS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. -O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTARÁ A MAJORAÇÃO REMUNERATÓRIA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES) E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ), COM BASE NA LEI Nº 7.946, DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES) E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ), COM BASE NO ART. 57 DA LEI Nº 9.000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº704\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 3166/2020, MENSAGEM 36/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PRECONIZA A AMPLA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE NA ANÁLISE, PREPOSIÇÃO, DEBATE E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS REFERENTES ÀS DESPESAS E AOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº705\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 3166/2020, MENSAGEM 36/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - OBRIGATORIAMENTE SERÃO ENVIADOS SEMESTRALMENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ OS BALANCETES CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM O ESTADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NAS DIVERSAS SECRETARIAS COMO TAMBÉM NAS DIVERSAS AUTARQUIAS, INDEPENDEMENTE DO PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº706\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 3166/2020, MENSAGEM 36/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - SERÃO DESTINADOS 6% (SEIS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LIQUIDA DE IMPOSTOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAGOS EM FORMA DE DUODÉCIMOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº707\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 3166/2020, MENSAGEM 36/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº708\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 3166/2020, MENSAGEM 36/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS. PARÁGRAFO ÚNICO - A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTO POPULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº709\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 3166/2020, MENSAGEM 36/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - OS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMPREENDIDOS OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SER-LHES-ÃO ENTREGUES ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, EM DUODÉCIMOS PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº710\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 3166/2020, MENSAGEM 36/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART - OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA, NÃO DEVERÃO SER INCLUÍDOS NA BASE DE CÁLCULO DOS RECURSOS MÍNIMOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO E DOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº711\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE O ART. AO PROJETO DE LEI 3166/2020, MENSAGEM 36/2020, COM A SEGUINTE\r\n\r\nREDAÇÃO: ART - A DESPESA COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nESTADUAL DIRETA E INDIRETA NÃO PODERÁ SER PARCELADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº712\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ART. AO PROJETO DE LEI 3166/2020, MENSAGEM 36/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. - É OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS PROGRAMAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 28 DA LEI 9000 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, EM MONTANTE CORRESPONDENTE A 0,37% (TRINTA E SETE DÉCIMOS POR CENTO) DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA, EXCLUINDO AS TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321 - Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Realização do RJ Mais Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.146,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3689\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0450. 4622 - INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO DA LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS QUE ATENDE SOROPOSITIVOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3690\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DA ACADEMIA DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nMILITAR SITUADO NA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3691\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3692\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE ENGENHO DA RAINHA, NA CIDADE DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA\r\n\r\nMERINGUAVA, 1396 - TAQUARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549 - Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMO À COMUNIDADE DA COLINA NO BAIRRO DE\r\n\r\nAUSTIN EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA ENTRE AS RUAS OSCÁR\r\n\r\nGUANABARINO, AVENIDA ANDRÉ DASCIEUX E RUA UBIRAJARA NO BAIRRO BOA VISTA DO\r\n\r\nLARANJAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: AGENDA AFIRMATIVA CEDINE PARA O ANO DE 2021\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3704\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209 - Abastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS PARA A LIBERAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA O CONJUNTO DA PM QUE FICA LOCALIZADO\r\n\r\nNO BAIRRO DAS PALMEIRAS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313 - Educação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ALFABETIZAÇÃO DE MULHERES NA TERCEIRA IDADE NOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO E SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3706\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE INSTALADAS NA CIDADE DE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO AMBULATÓRIO COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL JOÃO VIANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRATAMENTO PRÉ HOSPITALAR DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O SAMU REGIONAL DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESTA AMBULÂNCIA PARA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO PARA CASA TRATAMENTO DE MULHERES COM HIV/AIDS E/OU EM TRATAMENTO\r\n\r\nPARA A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO, DO ESTIGMA, DA DISCRIMINAÇÃO E DA EXCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nPARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MORADORAS DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO GRUPO DE MULHERES QUE TRABALHAM COM ARTESANATO E VIVEM EM VILAS DE\r\n\r\nPESCADORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE ARTESANATO JUNTO AS ORGANIZAÇÕES DE BAIRROS\r\n\r\nPERIFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE ARTESANATO JUNTO AS ORGANIZAÇÕES DE BAIRROS\r\n\r\nPERIFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO BOA VISTA\r\n\r\nEM CARAPEBUS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 5704\r\n\r\nPlano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O BAIRRO BOA VISTA\r\n\r\nEM ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3719\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ROBERTO\r\n\r\nPINTO DE BARCELOS EM QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO CONJUNTO DA PM QUE\r\n\r\nFICA LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3721\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA OS BAIRROS DE\r\n\r\nCARRAPATO, BUENA GARGAÚ, BARRA DO ITABAPOANA E SANTA CLARA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3722\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBRAS DE ASFALTAMENTO E OBRAS DE\r\n\r\nCALÇAMENTO NO BAIRRO DO ARSENAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3723\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS CORONEL LUIZ\r\n\r\nREGADAS E GERALDO BASÍLIO DE SOUZA EM IPIIBA, NA CIDADE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3724\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DO IMBAÍBA,\r\n\r\nQUE LIGA SÃO JOÃO DA BARRA AO BALNEÁRIO DE ATAFONA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3725\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DAS\r\n\r\nLOCALIDADES DE PIPEIRA, AÇÚ, SABONETE E MATO ESCURO EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nLOA2020 [ENFERMEIRA REJANE] HTTPS://INTRANET.ALERJ.RJ.GOV.BR/ORCAM2020/EMENDA_IMPRIME.ASP\r\n\r\n53\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3726\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROJETO DE CAPACITAÇÃO E ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO DA POPULAÇÃO\r\n\r\nDE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3727\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5512 - Revitalização Áreas de Interesse Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 781. 0452. 1018\r\n\r\nExpansão/Modernização Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ATRACADOURO TURÍSTICO NO CAMINHO NIEMEYER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3728\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA CUSTEIO E INCREMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3729\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3730\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA CUSTEIO, AJUSTE E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3731\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA CUSTEIO E INCREMENTO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3732\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA,\r\n\r\nESPECIFICO PARA AS MULHERES TRANS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3733\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A BANDA CAMPESINA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3734\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE BANDAS DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE REZENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3735\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 2581 - Modelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.760.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.760.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3736\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS DO MUNICIPIO DE\r\n\r\nBARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3737\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3738\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS SISTEMAS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3739\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUXÍLIO AOS BLOCOS DE CARNAVAL EM COMUNIDADES CARENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3740\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA IFF EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3741\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBT.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 334. 0477. 8299 - Reforma e Ampl.Unidades Desenv.Prof.Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE\r\n\r\nNAS PENITENCIARIAS FEMININAS DO ESTADO QUE TENHAM FILHOS MENORES DE 14 ANOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684\r\n\r\nAções de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE\r\n\r\nPOBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA\r\n\r\nINFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS\r\n\r\nPROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE\r\n\r\nPOBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA\r\n\r\nINFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS\r\n\r\nPROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NOS MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE\r\n\r\nPOBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA\r\n\r\nINFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS\r\n\r\nPROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE\r\n\r\nPOBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA\r\n\r\nINFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS\r\n\r\nPROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRAVIDAS NOS MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE\r\n\r\nPOBREZA, FOCADOS NAS ÁREAS COMPORTAMENTAL, AUDIOVISUAL E TECNOLOGIA DA\r\n\r\nINFORMAÇÃO FAIXA ETÁRIA DE 13 A 22 ANOS, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS\r\n\r\nPROGRAMAS DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS NOS MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321 - Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA ATENDER A DEFESA CIVIL DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3750\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE CASA DE PARTO DENTRO DO COMPLEXO DE GERICINÓ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3751\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MÚSICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM / HOSPITAL DIA, PARA O\r\n\r\nATENDIMENTO DIÁRIO DE ENFERMOS DE AIDS E TUBERCULOSE. ESTE LOCAL SERÁ DE SUMA\r\n\r\nIMPORTÂNCIA PARA A DIMINUIÇÃO NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA POSSE, MELHORANDO A\r\n\r\nQUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3753\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828 - Operacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORA NA ESTRUTURA DO POLO CEDERJ EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A IMPLANTAÇÃO DA LEI 7477/2016 EM QUE SE ENSINE NAS ESCOLAS ESTADUAIS NOÇÕES\r\n\r\nBÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3757\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA LGBT, COMO PARTE DAS AÇÕES DO\r\n\r\nPROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA, QUE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA\r\n\r\nLGBT E PROMOVER A CIDADANIA DESTE GRUPO POPULACIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NOS 2° E\r\n\r\n3° DISTRITOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA ENFERMAGEM NA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA\r\n\r\nUERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DA SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS DE MENOR IDH DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE CRECHE NO MORRO DO CASTRO EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 214 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MARAVISTA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA CUSTEIO E INCREMENTO DA CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO, INTEGRADO À REDE\r\n\r\nCEGONHA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DAS EQUIPES DE\r\n\r\nFUTEBOL FEMININO PARA CRIAÇÃO DE LIGA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E KITS PARA USO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES EM\r\n\r\nANGRA DOS REIS. VERBA SEGUIRÁ PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM\r\n\r\nDEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ENGENHEIRAS DO FUTURO PELO CEDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 540.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS SALAS DE DESCANSO DA ENFERMAGEM\r\n\r\nEXISTENTES E AS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO FOMENTO AO ESPORTE FEMININO - EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO FOMENTO AO ESPORTE FEMININO - EMPODERADAS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DA REDE FAETEC NA CIDADE DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1118 - Apoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 195 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORMAÇÃO CONTINUADA E APOIO DE AGRICULTORES URBANOS E PERIURBANOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINADO AO FÓRUM DE MULHERES DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE DOIS (2) CONJUNTOS HABITACIONAIS DE 800 APARTAMENTOS PARA COBRIR O\r\n\r\nDÉFICIT DE MORADIA PARA POPULAÇÃO QUE FOI AMPLIADA PARA ATENDER O PORTO DO AÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HUPE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATAMENTO DO ASSOREAMENTO E DA VAZÃO DA ÁGUA DO CINTURÃO DA BEIRA DA LAGOA DE\r\n\r\nPIRATININGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: LIMPEZA DE CANAIS FLUVIAIS QUE ESTÃO SENDO INVADIDOS PELA ÁGUA DO MAR, SALINIZANDO\r\n\r\nAS FONTES QUE ABASTECEM A CIDADE, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA E DRAGAGEM\r\n\r\nDA BOCA DA BARRA NO CANAL DE ATAFONA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022 - Implantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 212 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE AUDIOVISUAL EM 6 ESCOLAS PÚBLICAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.450.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CEDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM\r\n\r\nSITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM\r\n\r\nSITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM\r\n\r\nSITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ADOLESCENTES GRAVIDAS EM\r\n\r\nSITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8263 - Gestão Sistema Nacional Empregos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE TRABALHO PEDIDO PELO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS PARA MELHORIA NAS\r\n\r\nCONDIÇÕES FÍSICAS E DE ATENDIMENTO NO SINE. ELABORAR E DIFUNDIR MATERIAL INFORMATIVO\r\n\r\nDE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS AMBIENTES E RELAÇÕES DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS CHEFES DE FAMÍLIA NAS AÇÕES DE\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR APOIO A MULHERES NEGRAS ARTISTAS CITANDO, EXPLICITAMENTE, ESSE GRUPO COMO\r\n\r\nPÚBLICO ALVO DOS EDITAIS MENCIONADOS/PREVISTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR INSERÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR A COMPRA DE APARELHO DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORME, CUJO VALOR É DE R$ 800 MIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS INICIATIVAS DE APOIO E FOMENTO AO\r\n\r\nEMPREENDEDORISMO POPULAR E SOLIDÁRIO COORDENADAS PELA SETRAB - FEIRAS, ENCONTROS,\r\n\r\nCAPACITAÇÃO, ENTRE OUTROS INCENTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A CONCESSÃO ADEQUADA DE BOLSAS E AUXÍLIOS ÀS ESTUDANTES NEGRAS.\r\n\r\nIMPLEMENTAR AÇÕES/CAMPANHAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DE GÊNERO NO\r\n\r\nCAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UEZO. ASSEGURAR O ACESSO ÀS BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ÀS\r\n\r\nESTUDANTES NEGRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE TRABALHO PEDIDO PELO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS PARA OFERTAR INCLUSÃO\r\n\r\nSOCIOPRODUTIVA E INCLUSÃO DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA. GARANTIR A\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DE JOVENS NEGRAS NOS CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E\r\n\r\nDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AS ATIVIDADES DO DIA 25 DE JULHO QUE SE COMEMORA O DIA DA MULHER NEGRA INSTITUÍDA POR LEI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CUJO CONTEÚDO ATENDA AS ORIENTAÇÕES\r\n\r\nPREVISTAS NA LEI 10.639/2003 E LEI 11.645/2008 QUE INCLUEM O ENSINO DA HISTÓRIA E\r\n\r\nCULTURA AFRO-BRASILEIRA, HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E HISTÓRIA INDÍGENA BRASILEIRA\r\n\r\nNOS CURRÍCULOS ESCOLARES.\r\n\r\nLOA2020 [ENFERMEIRA REJANE] HTTPS://INTRANET.ALERJ.RJ.GOV.BR/ORCAM2020/EMENDA_IMPRIME.ASP\r\n\r\n177\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592 - Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES\r\n\r\nCULTURAIS E EMPREENDEDORES. GARANTIR A FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS GERIDAS POR\r\n\r\nMULHERES NEGRAS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE TRABALHO PEDIDO PELO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS PARA AQUISIÇÃO DE\r\n\r\nMOBILIÁRIO, ALUGUEL DE ESPAÇO, ADAPTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AUMENTO DA CAPACIDADE\r\n\r\nDE ATENDIMENTOS NOS NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS NA BAIXADA FLUMINENSE E NA CIDADE\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR QUE OS ESPAÇOS DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ARTESANATO DO\r\n\r\nESTADO CONTEMPLEM A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS, ARTESÃS\r\n\r\nNEGRAS E DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A INCLUSÃO DE MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE\r\n\r\nPROPOSTAS PARA A CADEIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O SEMINÁRIO DO FEMINISMO NEGRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDOS ARTESÃOS. ASSEGURAR QUE AS MULHERES NEGRAS ARTESÃS E SUAS PRODUÇÕES SEJAM\r\n\r\nMAPEADAS E DIVULGADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA\r\n\r\nEM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA GERAÇÃO DE\r\n\r\nRENDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: SAÚDE PRISIONAL DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS PROJETOS DE FORMAÇÃO E SAÚDE DAS MULHERES CUSTODIADAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUXÍLIO PARA CONGRESSO MUNDO DE MULHERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS, PLENÁRIAS E PARADAS DE\r\n\r\nCOMBATE À HOMOFOBIA, AIDS E DSTS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5482 - Formulação Pol Educ em Dir Humanos \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA POLÍTICA DE GÊNERO. CIDADES\r\n\r\nABRANGIDAS: DUQUE DE CAXIAS, SÃO GONÇALO, NITERÓI, ITABORAÍ, RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nPETRÓPOLIS, BÚZIOS, ANGRA DOS REIS, MARICÁ, MACAÉ, MESQUITA, BELFORD ROXO, NOVA\r\n\r\nIGUAÇU, ITAGUAÍ, MANGARATIBA, BARRA MANSA, RESENDE, CORDEIRO, RIO DAS FLORES E\r\n\r\nRESENDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1118 - Apoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 195 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO TERRA PROMETIDA PIRANEMA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1118 - Apoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 195 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA TRATAMENTO DOS PRODUTOS AGROECOLÓGICOS PRODUZIDOS NO PROJETO REDE AGROECOLÓGICO DOS QUILOMBOS DE IMBÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA REDE DE PROTEÇÃO DA\r\n\r\nMULHER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE FORAM DESMONTADOS NA CRISE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DO ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DENOMINADO SAARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM PARA A SANTA CASA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS MULHERES CUSTODIADAS NO SISTEMA PRISIONAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 121. 0445. 8258 - Articulação Política Emprego Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 8103\r\n\r\nGestão de Tecnol da Informação e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A COORDENADORIA ESTADUAL DA SETRAB PARA APERFEIÇOAR O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DOS GRUPOS PRODUTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1680\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1682\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1689\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1690\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1691\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1692\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RJ 115 (TINGUÁ A FERREIROS). CERCA DE 7 KM DE ESTRADA DENTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, CONSTITUINDO UMA IMPORTANTE ROTA PARA A ATIVIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, BEM COMO O ESCOAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFabio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1551\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: SEROPÉDICA É UM DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA QUE MAIS NECESSITA DE ASFALTO E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1626\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1627\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579 - Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS PARA AQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE SE VÊ EXCLUÍDA DAS OPORTUNIDADES, TANTO NA ÁREA SOCIAL, QUANTO ESPORTIVA E MESMO RELACIONADAS AO MERCADO DE TRABALHO, E QUE AINDA CARECEM DO SUPORTE DO ESTADO PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1628\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1629\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 334. 0455. 1999 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA COMO FORMA DE PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS, DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA, BEM COMO FOMENTAR O INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS, AOS SINDICATOS, ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS COLÔNIAS DE PESCADORES, GARANTINDO PRINCIPALMENTE A CAPACITAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E PROMOVENDO O MANEJO COMUNITÁRIO DOS RECURSOS PESQUEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1630\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1631\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1632\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA COM INTUITO DE PROMOVER SERVIÇOS DE SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENERGIA E TELECOMUNICAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1633\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE MACAÉ COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1634\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE MAGÉ COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1635\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579 - Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS PARA AQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE SE VÊ EXCLUÍDA DAS OPORTUNIDADES, TANTO NA ÁREA SOCIAL, QUANTO ESPORTIVA E MESMO RELACIONADAS AO MERCADO DE TRABALHO, E QUE AINDA CARECEM DO SUPORTE DO ESTADO PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1636\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O TRATAMENTO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM HEMODIÁLISE EM SI SACRIFICA BASTANTE, MAS A VIAGEM DEBILITA AINDA MAIS O PACIENTE, QUE PASSA HORAS NUMA MÁQUINA. MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSAS PESSOAS, QUE PODERÃO SE TRATAR NA CIDADE ONDE MORAM É O QUE SE ESPERA COM A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1637\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1638\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1639\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579 - Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS PARA AQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE SE VÊ EXCLUÍDA DAS OPORTUNIDADES, TANTO NA ÁREA SOCIAL, QUANTO ESPORTIVA E MESMO RELACIONADAS AO MERCADO DE TRABALHO, E QUE AINDA CARECEM DO SUPORTE DO ESTADO PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1640\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1641\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562 - Urbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA É FONTE DE SAÚDE, DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO E REPRESENTA GRANDE IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PORTANTO, GARANTIR QUE AS PESSOAS TENHAM ACESSO À ÁGUA TRATADA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO EM SEUS DOMICÍLIOS CONSTITUI-SE EM IMPORTANTE ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E AUMENTO DO SEU BEM ESTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1642\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1643\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.814,00\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA TEM O PAPEL DE TRANSMITIR CONTEÚDO, MAS TAMBÉM PROPORCIONAR UM AMBIENTE QUE ESTIMULE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO INDIVÍDUO. NELA É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, COLOCAR VIRTUDES EM PRÁTICA, PRINCIPALMENTE SE FOR APLICADO NA INFÂNCIA, POR ISTO, O REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1644\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE TANGUÁ COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1645\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NACIONAL E COM A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR INTERMÉDIO DO FOMENTO E DO INCENTIVO AO ESPORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDIA.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nId: 2285818"
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Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 302. 0460. 2999 - REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 181. 0478. 2999 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTE PESSOAL 7ºBPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 302. 0460. 2999 - REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MATERNIDADE EM SÃO GONÇALO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA AS MULHERES GONÇALENSES, VISTO A CARÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 302. 0460. 2999 - REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n150 MIL PARA O PROGRAMA \"FOMENTO SOCIOPRODUTIVO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS\", COM ENFOQUE NA META O APOIO ÀS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. DEVE-SE PRIORIZAR A FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES.\r\n\r\nJustificativa: A FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES, ALÉM TRAZER PARA O CENTRO DO RIO UMA ENORME VARIEDADE DE ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS E SAUDÁVEIS, A PROPOSTA É DEFENDER O ACESSO DO POVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E AGROECOLÓGICA ENQUANTO UM DIREITO. EM SUA TRAJETÓRIA DE LUTA, A CLASSE TRABALHADORA SEMPRE BUSCOU SE ORGANIZAR PARA REIVINDICAR E DEFENDER SEUS DIREITOS SOCIAIS E COBRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO. AO MESMO TEMPO QUE TAMBÉM SÃO FUNDAMENTAIS OS PROCESSOS DE AUTOORGANIZAÇÃO EM QUE OS MOVIMENTOS POPULARES DESENVOLVEM ELES PRÓPRIOS EM SEU COTIDIANO.A FEIRA CÍCERO GUEDES É UM EXCELENTE EXEMPLO DISSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1.000.000,00 PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER RIO\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS DOCENTES PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NAS ESCOLAS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO, COM O COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA KARAI KUERY RENDA E AS ESCOLAS ESTADUAIS DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DIFERENCIADA DE QUALIDADE PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIOS .\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000,00 A REALIZAÇÃO DE FÓRUM PARA GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200.000,00 PARA A CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS A FIM DE GARANTIR OS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 2.000.000,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES)\r\n\r\nJustificativa: O CRAS FOI CRIADO COM O INTUITO DE RECEPCIONAR, TRIAR E DESTINAR OS ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS EM OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO, OS ATROPELADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO OS ENTREGUES VOLUNTARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. MILHARES DE ANIMAIS CONFISCADOS PELA FISCALIZAÇÃO DEIXARAM DE SER SOLTOS DE FORMA ALEATÓRIA, SEM QUALQUER PROCESSO DE TRIAGEM OU REABILITAÇÃO. É FUNDAMENTAL INVESTIR NESTE CENTRO. É NECESSÁRIO DESTINAR PRIORITARIAMENTE RECURSOS PARA ESTE FIM, UMA VEZ QUE O DESCASO COM O MEIO AMBIENTE TEM SIDO DELIBERADO PELA SOCIEDADE E POUCO CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nAmpliação do Abastecimento Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PRODUTOS PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉ CIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DESTAS COMUNIDADES, É IMPORTANTE PARA A ECONOMIA, SOCIABILIZA, VALORIZA O BEM CULTURAL E GARANTE O ACESSO DE SEUS INTEGRANTES AO ESPAÇO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nAmpliação do Abastecimento Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DESTAS COMUNIDADES, É IMPORTANTE PARA A ECONOMIA, SOCIABILIZA, VALORIZA O BEM CULTURAL E GARANTE O ACESSO DE SEUS INTEGRANTES AO ESPAÇO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200.000,00 À DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E AO O FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 400.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COM FIM DE FOMENTO À PRODUÇÃO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 300.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVASCOM FIM DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2839\r\n\r\nMonitoramento da Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 400 MIL PARA RELATÓRIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA. A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624\r\n\r\nBIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1.000.000,00 PARA A REINTRODUÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NA NATUREZA\r\n\r\nJustificativa: O INEA TEM UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE TEM OBJETIVO DE: RECEPCIONAR, TRIAR E DESTINAR OS ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS EM OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO, OS ATROPELADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO OS ENTREGUES VOLUNTARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. MILHARES DE ANIMAIS CONFISCADOS PELA FISCALIZAÇÃO DEIXARAM DE SER SOLTOS DE FORMA ALEATÓRIA, SEM QUALQUER PROCESSO DE TRIAGEM OU REABILITAÇÃO. É FUNDAMENTAL INVESTIR NESTE CENTRO. É NECESSÁRIO DESTINAR PRIORITARIAMENTE RECURSOS PARA ESTE FIM, UMA VEZX, QUE O DESCASO COM O MEIO AMBIENTE TEM SIDO DELIBERADO PELA SOCIEDADE E POUCO CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 500.000,00 A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COM PRIORIDADE PARA OS SEGUINTES PRODUTOS: I)CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS REALIZADA; II) CAMPANHA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR REALIZADA; III) CENTRO DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA IMPLANTADO ;IV) FEIRA AGROECOLÓGICA APOIADA\r\n\r\nJustificativa: A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS.” (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4578\r\n\r\nGestão do SISAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 400.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS DA AÇÃO \"GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\": I) AGENTE PÚBLICO CAPACITADO; II) CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAN REALIZADA; III) II PLANO DE SAN ELABORADO; IV) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAISANS REALIZADA; V) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEA-RJ REALIZADA\r\n\r\nJustificativa: A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS.” (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 200 MIL REAIS EM APOIO AS ESCOLAS AGRÍCOLAS DO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS PELO TERRITÓRIO NACIONAL DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITAM, A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO, FORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. OS ALUNOS DESSAS ESCOLAS, ALÉM DAS AULAS DAS DISCIPLINAS COMUNS COMO PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, QUÍMICA, FÍSICA, INGLÊS, TÊM COMO DIFERENCIAL AULAS PRÁTICAS DE DISCIPLINAS RELACIONADAS A CONHECIMENTOS DA TERRA (COMO DE ZOOTECNIA), EM QUE SE ASSOCIAM CIÊNCIA E AGRICULTURA, PERMITINDO EFETIVA INTER-RELAÇÃO ENTRE PRÁTICA E TEORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A PROBREZA, SEJAM DIRECIONADOS AO COFINANCIAMENTO DA RAPS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 9° DO ART. 3º DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nJustificativa: COFINANCIAMENTO DO ESTADO JÁ ESTÁ PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018. ESSA EMENDA VISA GARANTIR QUE 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A PROBREZA, SEJAM DIRECIONADOS AO COFINANCIAMENTO DA RAPS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 9° DO ART. 3º DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.\r\n\r\nJustificativa: A SUSPENSÃO DAS AULAS GEROU PREJUÍZO ADICIONAL AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: A INSEGURANÇA ALIMENTAR. MUITOS TÊM NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SUA PRINCIPAL REFEIÇÃO. E, POR ISSO, A SEEDUC DEVE FORNECER CESTAS BÁSICAS MENSAIS AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ENQUANTO VIGORAR A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF.\r\n\r\nJustificativa: A UENF É A MAIOR UNIVERSIDADE PÚBLICA DA NORTE FLUMINENSE E, POR ISSO, ATRAI DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULA, DE ESTUDO E PARA DOCENTES, NECESSÁRIA PELA DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADOS ACADÊMICO E PROFISSIONAL NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ.\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULA, DE ESTUDO E PARA DOCENTES, NECESSÁRIA PELA DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADOS ACADÊMICO E PROFISSIONAL NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS E UM ÔNIBUS PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP - UERJ PARA ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE CAMPO, FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DOS FUTUROS PROFESSORES NAS MAIS VARIADAS LICENCIATURAS E ÁREAS DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS E UM ÔNIBUS PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP - UERJ PARA ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE CAMPO, FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DOS FUTUROS PROFESSORES NAS MAIS VARIADAS LICENCIATURAS E ÁREAS DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS QUE SE DESTINEM A TRABALHAR EXCLUSIVAMENTE EM PROL DA INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NAS SALAS DE RECUSRSOS MULTIFUNCIONAIS, QUE ATENDAM OS ALUNOS NOS DIVERSOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS POLOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS,MUITAS DAS VEZES NECESSITAM DA MEDIAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR CAMPANHAS NAS ESCOLAS CONTRA O BULLYING E A DISCRIMINAÇÃO, VALORIZANDO A DIVERSIDADE DO CORPO ESTUDANTIL. GARANTIR A EFETIVAÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE TEMAS RELATIVOS À IGUALDADE DE GÊNERO E NÃO DISCRIMINAÇÃO SEJA SEXUAL, RELIGIOSA, RACIAL OU DE QUALQUER OUTRA ESPÉCIE. INCENTIVAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DA DIVERSIDADE NAS ESCOLAS, A FIM DE APROXIMAR AS COMUNIDADES ESCOLARES DOS DEBATES ANTI DISCRIMINATÓRIOS E ANTI BULLYING.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.185 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 COM MEDIDAS EFETIVAS NO COMBATE À RELAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO DE PODER ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS QUANDO OCORRE BULLYING NAS ESCOLAS. IR DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/1996, QUE DEFINE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E QUE EM SEU ART 3º TRAZ COMO PRINCÍPIOS DO ENSINO, ENTRE OUTROS, A IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O RESPEITO À LIBERDADE E O APREÇO À TOLERÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA REDE\r\n\r\nESTADUAL DE ENSINO QUE ATENDE CERCA DE 2000 ESTUDANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE INGÁ.\r\n\r\nJustificativa: CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE ATENDE CERCA DE 2000 ESTUDANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE INGÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES PARA ALUNOS E ADMINISTRATIVO, AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARMO, COM DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALA DE ARTES, SALA MULTIMÍDIA/AUDITÓRIO. JUSTIFICA-SE PELA RENOVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE COMPLEMENTARES DE FORMAÇÃO COMO OS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, A SALA DE ARTES E O AUDITÓRIO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES PARA ALUNOS E ADMINISTRATIVO, AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARMO, COM DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALA DE ARTES, SALA MULTIMÍDIA/AUDITÓRIO. JUSTIFICA-SE PELA RENOVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE COMPLEMENTARES DE FORMAÇÃO COMO OS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, A SALA DE ARTES E O AUDITÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. TRATA-SE DA ESCOLA MAIS ANTIGA DE RESENDE, COM MAIS DE 100 ANOS E QUE AINDA NÃO POSSUI QUADRA POLIESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. TRATA-SE DA ESCOLA MAIS ANTIGA DE RESENDE, COM MAIS DE 100 ANOS E QUE AINDA NÃO POSSUI QUADRA POLIESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFPUERJ PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL, DESTINADA A RECEBER OS FILHOS DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E DOCENTES DO CAMPUS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SÃO GONÇALO)\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFPUERJ PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL, DESTINADA A RECEBER OS FILHOS DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E DOCENTES DO CAMPUS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SÃO GONÇALO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EEE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI, IMPORTANTE CENTRO DE FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO PREPARAR OS ESTUDANTES PARA OS CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL MÉDIO NOS CURSOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL, EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EEE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI,\r\n\r\nIMPORTANTE CENTRO DE FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO PREPARAR OS\r\n\r\nESTUDANTES PARA OS CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL MÉDIO NOS CURSOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL,\r\n\r\nEDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E MÁQUINAS NAVAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA REQUER EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS PARA ALÉM DO ENSINO TEÓRICO E, POR ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIO INVESTIR NOS LABORATÓRIOS E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ, CUJO OBJETIVO É OPORTUNIZAR ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE MANEIRA PRÁTICO-TEÓRICA E INCLUSIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO A LIGAÇÃO DA UERJ/FFP À REDE-RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, QUE REALIZA ATIVIDADES À SERVIÇO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIMEIRO CANAL DE ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO PAÍS DESTINADO A ATENDER E INTERCONECTAR EXCLUSIVAMENTE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CENTROS DE ENSINO E PESQUISA E ÓRGÃOS PÚBLICOS FLUMINENSES, A REDE-RIO SE TRANSFORMOU RAPIDAMENTE EM UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO. EM SÃO GONÇALO, A REDE ALCANÇA O IFRJ, SERÁ NECESSÁRIO ESTABELECER UMA LIGAÇÃO ENTRE ENTRE ESTE INSTITUTO E A UERJ/FFP.\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO A LIGAÇÃO DA UERJ/FFP À REDE-RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, QUE REALIZA ATIVIDADES À SERVIÇO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIMEIRO CANAL DE ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO PAÍS DESTINADO A ATENDER E INTERCONECTAR EXCLUSIVAMENTE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CENTROS DE ENSINO E PESQUISA E ÓRGÃOS PÚBLICOS FLUMINENSES, A REDE-RIO SE TRANSFORMOU RAPIDAMENTE EM UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO. EM SÃO GONÇALO, A REDE ALCANÇA O IFRJ, SERÁ NECESSÁRIO ESTABELECER UMA LIGAÇÃO ENTRE ENTRE ESTE INSTITUTO E A UERJ/FFP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PELOS PROFESSORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS, QUE ATENDAM AS SUAS ESPECIFICIDADES.\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS) APRESENTAM ESPECIFICIDADES E, POR ISSO, NECESSITAM DE MATERIAL DIDÁTICO PRÓPRIO E, SOBRETUDO, FORMULADO PELOS PRÓPRIOS DOCENTES, DE ACORDO COM A REALIZADE DE CADA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3618\r\n\r\nConsolidação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, ESTIMADO EM 100 MILHÕES.\r\n\r\nJustificativa: A UEZO É A ÚNICA UNIVERSIDADE PÚBLICA PRESENTE NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E, POR ISSO, REPRESENTA UMA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO NO CENÁRIO EDUCACIONAL FLUMINENSE. APESAR DE EXISTIR HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS, AINDA NÃO POSSUI UMA SEDE PRÓPRIA E, CONSEQUENTEMENTE, INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO POR PARTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) DE PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETE DE LIBRAS, COM O OBJETIVO DE TRABALHAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DAS MAIS DIVERSAS COMISSÕES DA SUPRACITADA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nJustificativa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) É UM ÓRGÃO PÚBLICO DE INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESSA FORMA, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TAMBÉM DEVEM TER ACESSO ÀS DIVERSAS DISCUSSÕES QUE OCORREM NA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO POR PARTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) DE PROFISSIONAIS TRANSCRITORES DE SISTEMA BRAILE, CUJO OBJETIVO É FORNECER MATERIAL COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM CEGUEIRA OU BAIXA VISÃO DAS PRINCIPAIS LEIS OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE POSSA VIR A SER SOLICITADO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nJustificativa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) É UM ÓRGÃO PÚBLICO DE INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESSA FORMA, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TAMBÉM DEVEM TER ACESSO ÀS DIVERSAS DISCUSSÕES QUE OCORREM NA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO FORTALECIMENTO DO APOIO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PARTO HUMANIZADO.\r\n\r\nJustificativa: O NASCIMENTO NO AMBIENTE HOSPITALAR SE CARACTERIZA PELA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS COM O OBJETIVO DE TORNÁ-LO MAIS SEGURO PARA A MULHER E SEU FILHO OU FILHA. ENTRETANTO, AS MULHERES E RECÉM-NASCIDOS SÃO EXPOSTOS A ALTAS TAXAS DE INTERVENÇÕES, COMO O USO DE OCITOCINA, A CESARIANA E A ASPIRAÇÃO NASO FARINGEANA. TAIS INTERVENÇÕES, QUE DEVERIAM SER UTILIZADAS APENAS EM SITUAÇÕES DE NECESSIDADE, SE TORNARAM O PROCEDIMENTO PADRÃO. MESMO QUANDO NÃO EXPOSTAS A RISCO ALGUM, A AUTONOMIA DAS MULHERES É VIOLADA POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVOS E DISPENSÁVEIS. VEMOS O USO EM LARGA ESCALA DE PROCEDIMENTOS COMPROVADAMENTE DESNECESSÁRIOS, COMO A EPISIOTOMIA, A MANOBRA DE KRISTELER, LAVAGEM INTESTINAL, TRICOTOMIA, DENTRE OUTROS. ESSE EXCESSO DE INTERVENÇÕES DESCONSIDERA OS ASPECTOS EMOCIONAIS, HUMANOS E CULTURAIS ENVOLVIDOS NESSE PROCESSO E O ASPECTO ECONÔMICO-SOCIAL DO ATENDIMENTO AO PARTO POR PARTE DO ESTADO, JÁ QUE O PARTO HUMANIZADO TRAZ BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE DA MULHER E DO BEBÊ A LONGO PRAZO. A EXPERIÊNCIA VIVIDA POR MÃES E FILHOS E FILHAS NESTE MOMENTO DEIXA MARCAS INDELÉVEIS, POSITIVAS OU NEGATIVAS, PARA O RESTO DE SUAS VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155\r\n\r\nAtendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCEDER AUMENTO NO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E INCLUIR FAMÍLIAS VÍTIMAS DE TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS RECENTES EM TODO O ESTADO, HOJE EXCLUÍDAS DO PROGRAMA\r\n\r\nJustificativa: O NOSSO ESTADO JÁ SOFREU COM GRANDES TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS QUE MATARAM PESSOAS E DEIXARAM MUITOS DESABRIGADOS, COMO ACONTECEU EM 2010 NA CIDADE DE NITERÓIE NA REGIÃO SERRANA NO ANO SEGUINTE, PARA CITAR APENAS DOIS CASOS DE ENORME IMPACTO SOCIAL. É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO TRABALHE PARA PREVENIR ESSAS SITUAÇÕES E QUE EVITE TRAGÉDIAS COMO ESSAS, ASSIM COMO TER UMA POLÍTICA HABITACIONAL EFETIVA PARA AS POPULAÇÕES DE ÁREA DE RISCO E DESABRIGADAS. MAS TAMBÉM É NECESSÁRIO QUE TENHA UMA POLÍTICA DE APOIO IMEDIATO E ACOLHIMENTO PARA AQUELES QUE PERDEM SEUS LARES EM TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS. NESSE SENTIDO, A EXISTÊNCIA DO ALUGUEL SOCIAL CUMPRE UM PAPEL IMPORTANTE DE SOCORRO A ESSAS FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO E QUE PERDEM SUAS CASAS DE FORMA REPENTINA. SÓ QUE, ALÉM DESSE BENEFÍCIO (DE R$ 400,00) NÃO SOFRER QUALQUER REAJUSTE DESDE 2010, EXISTEM FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS EM DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS RECENTES OU JÁ PERDERAM HÁ ALGUM TEMPO E ATÉ HOJE NÃO CONSEGUIRAM SER INCLUÍDAS NESSE BENEFÍCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 40 MILHÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA A MODALIDADE DE\r\n\r\nAUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES\r\n\r\nJustificativa: A PARTICIPAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL. EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARTE DA VERBA UTILIZADA PARA O PROGRAMA DEVE SER INVESTIDA NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1.000.000,00 PARA REFORMA DA RJ 158 TRECHO ITAOCARA-CAMBUCI\r\n\r\nJustificativa: A RJ 158 NO TRECHO ITAOCARA-CAMBUCI É A ÚNICA RODOVIA PAVIMENTADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS\r\n\r\nMUNICÍPIOS E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO MAIS DE UMA DÉCADA\r\n\r\nSEM NENHUMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA R$ 2.000.000,00 PARA REFORMA DA RJ 160 TRECHO CARMO-CANTAGALO\r\n\r\nJustificativa: A RJ 160 NO TRECHO CARMO-CANTAGALO É A ÚNICA RODOVIA PAVIMENTADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS\r\n\r\nMUNICÍPIOS E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO MAIS DE UMA DÉCADA\r\n\r\nSEM NENHUMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU REFORMA. A RODOVIA NECESSITA DE OBRAS DE\r\n\r\nESTRUTURA EM ENCOSTAS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM RISCOS DE DESLIZAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR QUE INCLUAM FAMÍLIAS LGBTQIA+ ASSIM COMO DE PLANEJAMENTOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. CRIAR CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS FOCADOS NA SAÚDE DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, EM DESTAQUE PARA O ART. 4º \"O PLANEJAMENTO FAMILIAR ORIENTA-SE POR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS E PELA GARANTIA DE ACESSO IGUALITÁRIO A INFORMAÇÕES, MEIOS, MÉTODOS E TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA A REGULAÇÃO DA FECUNDIDADE\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O USO DO BANHEIRO E UNIFORME DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DOS ALUNOS, BEM COMO O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL NA CHAMADA ESCOLAR DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES ESTADUAIS CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAY, BISSEXUAIS E TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA ANTIGA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, COM DESTAQUE PARA OS SEGUINTES ARTIGOS: ART. 1º - DEVE SER GARANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES E REDES DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES, O RECONHECIMENTO E ADOÇÃO DO NOME SOCIAL ÀQUELES E ÀQUELAS CUJA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NÃO REFLITA ADEQUADAMENTE SUA IDENTIDADE DE GÊNERO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO INTERESSADO. ART. 2º - DEVE SER GARANTIDO, ÀQUELAS E ÀQUELES QUE SOLICITAREM, O DIREITO AO TRATAMENTO ORAL EXCLUSIVAMENTE PELO NOME SOCIAL, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, NÃO CABENDO QUALQUER TIPO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA. ART. 6º - DEVE SER GARANTIDO O USO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS POR GÊNERO, QUANDO HOUVER, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DE CADA SUJEITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 PARA A CRIAÇÃO E APOIO DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO SOBRE RACISMO INSTITUCIONAL PARA PROFISSIONAIS DAS REDES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL POSSUI UMA DAS MAIORES TAXAS DE LETALIDADE DO MUNDO, E A POPULAÇÃO NEGRA É A QUE ESTÁ MAIS EXPOSTA A ESSA VIOLÊNCIA. SEGUNDO O MAPA DA VIOLÊNCIA DA FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO), A CADA 23 MINUTOS MORRE UM JOVEM NEGRO NO BRASIL. A TAXA DE EVASÃO E BAIXA ESCOLARIDADE TAMBÉM É MAIOR ENTRE A POPULAÇÃO NEGRA. DE ACORDO COM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), EM 2008 A POPULAÇÃO NEGRA REPRESENTAVA 67% DO PÚBLICO TOTAL DO SUS. ESTES DADOS REVELAM A NECESSIDADE DE TERMOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM ESSA POPULAÇÃO LARGAMENTE INVISIBILIZADA PELO PODER PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO APOIO À POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), EM 2008 A\r\n\r\nPORCENTAGEM DA POPULAÇÃO NEGRA DEPENDENTE DO SUS REPRESENTAVA 67%, ENQUANTO ENTRE\r\n\r\nA POPULAÇÃO BRANCA ESTE ÍNDICE CAIA PARA 47,2%. A PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE MOSTROU\r\n\r\nQUE O CUIDADO COM A SAÚDE FOI MAIS OBSERVADO ENTRE AS MULHERES BRANCAS (62,2%) DO\r\n\r\nQUE ENTRE AS MULHERES NEGRAS (54,2%). ENCONTRAMOS A MESMA DISPARIDADE COM RELAÇÃO\r\n\r\nAO NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL. A MAIOR TAXA DE DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTES E DE\r\n\r\nOCORRÊNCIA DE MORTALIDADE MATERNA TAMBÉM SÃO ENCONTRADAS ENTRE AS MULHERES\r\n\r\nNEGRAS. ESTES DADOS MOSTRAM QUE FAZ-SE URGENTE A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nVOLTADAS À SAÚDE DE MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 500.000 AO APOIO E CRIAÇÃO EM TODO O ESTADO DE PROJETOS DE\r\n\r\nPROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS NEGROS.\r\n\r\nJustificativa: DADOS DIVULGADOS EM 16 DE MAIO DE 2019 PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) MOSTRAM QUE ENTRE OS 12,7% DA POPULAÇÃO QUE ENCONTRAM SE DESEMPREGADOS, A MAIOR CONCENTRAÇÃO SE DÁ ENTRE JOVENS, MULHERES E NEGROS E PARDOS. POLÍTICAS DE INSERÇÃO DO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO SÃO ESSENCIAIS, DEVIDO MAIOR DIFICULDADE QUE ESSA POPULAÇÃO TEM DE CONSEGUIR UM EMPREGO FORMAL E QUANDO CONSEGUEM TÊM SALÁRIOS MAIS BAIXOS DO QUE A POPULAÇÃO BRANCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO APOIO E CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DA\r\n\r\nCULTURA NEGRA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE UM PASSADO DE APAGAMENTO DA HISTÓRIA E CULTURA DE NEGROS E NEGRAS QUE\r\n\r\nFORAM ESCRAVIZADOS NO BRASIL, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA, QUE TRAGAM A\r\n\r\nVALORIZAÇÃO DA CULTURA, ESTÉTICA E ASCENSÃO SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A COMPRA DE APARELHO DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES. GARANTIR UM MÍNIMO 1 APARELHO PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, CADA APARELHO COM O CUSTO DE R$ 330 MIL REAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE 50 MIL REAIS EM RECURSOS PARA IMPLEMENTAR OS COMITÊS MUNICIPAIS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEI NACIONAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE ESTÍMULO A PROJETOS ESPORTIVOS EM FAVELAS.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE ESPORTIVA, PARA ALÉM DE OBJETO DE LAZER, POSSUI UM CARÁTER PEDAGÓGICO DE COLETIVIDADE E ANTI-SEDENTARISMO, ALÉM DE SE CONFIGURAR EM POSSIBILIDADE DE ASCENSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA MORADORES DE FAVELAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 5.000.000,00 REAIS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, PISO TÁTIL, RAMPAS, ADAPTAÇÃO BANHEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 5.000.000,00 REAIS PARA GARANTIR TECNOLOGIAS ASSISTIVAS: TAPETE ALFABÉTICO, MATERIAL DOURADO, LEP TOP, SCANNER, IMPRESSORA LAZER, COMPUTADORES, SOFTWARE COMUNICACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 5.000.000,00 REAIS PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA A BRAILLE PEQUENO PORTE, MÁQUINA DE DATILOGRAFIA BRAILLE, REGLETE DE MESA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 4.000.000,00 REAIS PARA A APLICAÇÃO DA LEI 10639/2003 ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO- BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE 100 MIL REAIS PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, INCENTIVO A MANUTENÇÃO E ABERTURA DE NÚCLEOS DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS, NEABIS, EM ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS, RECURSOS PARA OS NEABIS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E PARA O PROAFRO/UERJ; BOLSAS DE AUXÍLIOS CIENTÍFICOS PARA ALUNOS DO NÍVEL MÉDIO E DAS UNIVERSIDADES SOBRE A LEI 10.639 E 11.645;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624\r\n\r\nBIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO NOS LIMITES DA RESEX ITAIPU PARA COIBIR ATIVIDADES\r\n\r\nPREDATÓRIAS\r\n\r\nJustificativa: A RESERVA EXTRATIVISTA ESTADUAL MARINHA DE ITAIPU FOI CRIADA EM 2013 PARA GARANTIR A\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL E DA PESCA TRADICIONAL. COM QUASE 4 MIL HECTARES, A\r\n\r\nRESEX ABRANGE A PRAIA DE ITAIPU, UM DESTINO POPULAR ENTRE OS MORADORES DA REGIÃO,\r\n\r\nONDE A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PESCA INDUSTRIAL, COM A UTILIZAÇÃO DE SONARES E\r\n\r\nEMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE, BEM COMO O USO MOTO AQUÁTICAS, AFASTARAM OS PEIXES DA\r\n\r\nREGIÃO MAIS PRÓXIMA DA COSTA E POR CONSEQUÊNCIA TRAZENDO IMPACTOS PARA A\r\n\r\nCOMUNIDADE PESQUEIRA. PARA INIBIR TAIS ATIVIDADES, SE FAZ NECESSÁRIO UMA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nMAIS EFICIENTE DE MODO COIBIR ATIVIDADES PREDATÓRIAS NOS LIMITES DA RESEX.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR VERBA DE NO VALOR DE R$ 100.000 PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO PRETOS NOVOS\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO PRETOS NOVOS ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX, E DEVE SER APOIADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMO FORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 300 MIL REAIS PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS. A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 2 MILHÕES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTES EQUIPES DE APOIO DA RAPS, EM ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERA-SE A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA-SE AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO FINAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORIAL, REALIZADA EM 2010;\r\n\r\nCONSIDERA-SE AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL;\r\n\r\nCONSIDERA-SE A NECESSIDADE DE QUE O SUS OFEREÇA UMA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL INTEGRADA, ARTICULADA E EFETIVA NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEMANDAS DECORRENTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS;\r\n\r\nE CONSIDERA-SE A NECESSIDADE DE AMPLIAR E DIVERSIFICAR OS SERVIÇOS DO SUS PARA A ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nA REFERIDA PORTARIA MINISTERIAL REGULAMENTA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA COMO EQUIPE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO, COMO UM DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, SENDO OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, UNIDADES PÚBLICAS, ARTICULADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. SÃO ESTRATÉGICOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO E SUSTENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS NA COMUNIDADE E EM VARIADOS ESPAÇOS DA CIDADE.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ART. 14 DA REFERIDA PORTARIA, A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CABE AO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, APOIO À IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, FINANCIAMENTO, CONTRATUALIZAÇÃO COM OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SOB SUA GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO TERRITÓRIO ESTADUAL DE FORMA REGIONALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN-RJ) EM PERÍODO DE EPIDEMIA E PANDEMIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI, VINCULADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE)\r\n\r\nJustificativa: O NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI É UMA UNIDADE DOCENTE-ASSISTENCIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE), VINCULADO À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI) E À SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA (SR-3). O NÚCLEO FOI CRIADO EM 1990 COMO AMBULATÓRIO DE GERIATRIA DO HUPE COM O OBJETIVO DE PRODUZIR RESPOSTAS SOCIAIS PARA ENFRENTAR AS QUESTÕES DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO. O NAI TEM COMO FILOSOFIA OFERECER ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO, BASEADA EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. ATUA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUALMENTE, CONTA COM UMA EQUIPE FORMADA POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ÁREAS (MEDICINA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL, ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FARMÁCIA), CONSOLIDANDO CONHECIMENTOS QUANTO ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE SAÚDE COM OS IDOSOS. INSTALADO NO ESPAÇO DA UNATI E ATUANDO TAMBÉM NO HUPE, DESENVOLVE PROJETOS QUE VALORIZAM ATIVIDADES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, BUSCANDO CRIAR ALTERNATIVAS DE ASSISTÊNCIAS E PRÁTICA EM SAÚDE. ASSIM, TRABALHOS EM PARCEIRO COM OUTRAS UNIDADES ACADÊMICAS, COMO DIREITO, EDUCAÇÃO FÍSICA, NUTRIÇÃO E SERVIÇO SOCIAL, VEM SENDO REALIZADOS POR MEIO DE DIVERSOS PROJETOS DE EXTENSÃO QUE TEM COMO PÚBLICO A POPULAÇÃO IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO CAPS AD III RAUL SEIXAS (CNES 5413605), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O VALOR DE R$ 100.00,00; REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CAPS CENTRO-RIO (CNES 2280701), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VALOR DE R$ 50.000,00; RECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DA RUA ANTARIS (CNES 2806320), NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 65.000,00; RECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DA RUA ANTARIS (CNES 2806320), NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 65.000,00; RECURSO PARA FORTALECIMENTO DO CAPS AD III ANTONIO MUSSUM (CNES 7080522), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00; FORTALECIMENTO DO CAPS AD III MIRIAM MAKEBA (CNES 7561660), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00; FORTALECIMENTO DO CAPS AD III PAULO DA PORTELA (CNES 7656106), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA CAPS AD III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS II ARTUR BISPO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CNES 5034272) PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS II MANOEL DE BARROS (CNES 9051538), NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS II TORQUATO NETO (CNES 5874408), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II ALAMEDA (CNES 9118268) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA A MODALIDADE CAPS AD III, NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE DNA (ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO) PARA PESSOAS\r\n\r\nDESAPARECIDAS É UMA POLÍTICA QUE PODE AJUDAR A REDUZIR PARTE DA ANGÚSTIA DE PESSOAS\r\n\r\nQUE TIVERAM ENTES QUERIDOS DESAPARECIDOS, BEM COMO FAZER COM QUE INVESTIGAÇÕES\r\n\r\nSEJAM CONCLUÍDAS CRIMES ELUCIDADOS. TAL INICIATIVA REGULAMENTADA PELA LEI 7860/2018 QUE\r\n\r\nESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE DNA (ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO) PARA PESSOAS\r\n\r\nDESAPARECIDAS É UMA POLÍTICA QUE PODE AJUDAR A REDUZIR PARTE DA ANGÚSTIA DE PESSOAS\r\n\r\nQUE TIVERAM ENTES QUERIDOS DESAPARECIDOS, BEM COMO FAZER COM QUE INVESTIGAÇÕES\r\n\r\nSEJAM CONCLUÍDAS CRIMES ELUCIDADOS. TAL INICIATIVA REGULAMENTADA PELA LEI 7860/2018 QUE\r\n\r\nESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1008\r\n\r\nDesenv Pesquisa para Gestão Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 50.000,00 PARA A POLÍCIA INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE\r\n\r\nNITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA A POLÍCIA INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE\r\n\r\nNITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO BANCO BALÍSTICO (ESTIPULADO PELAS LEIS 7369/2016 E 1457/2019) É UMA MEDIDA\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM\r\n\r\nINTELIGÊNCIA. A PARTIR DELE É POSSÍVEL, ATRAVÉS DE PROJÉTEIS, CÁPSULAS DE MUNIÇÕES OU\r\n\r\nMESMO DE FRAGMENTOS DELAS, IDENTIFICAR RESPONSÁVEIS POR DISPAROS E, ASSIM AUMENTAR\r\n\r\nSIGNIFICATIVAMENTE AS TAXAS DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES COMO HOMICÍDIOS E LATROCÍNIO. A\r\n\r\nPARTIR DO BANCO BALÍSTICO, A PERÍCIA PASSAR A TER ACESSO DIRETO ÀS ARMAS, QUE DEIXAM UMA\r\n\r\nESPÉCIE DE “IMPRESSÃO DIGITAL” NOS DISPAROS, E, ASSIM O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO GANHA\r\n\r\nCELERIDADE QUE PODE SER CRUCIAL PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CASOS.\r\n\r\nJustificativa: O BANCO BALÍSTICO (ESTIPULADO PELAS LEIS 7369/2016 E 1457/2019) É UMA MEDIDA\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM\r\n\r\nINTELIGÊNCIA. A PARTIR DELE É POSSÍVEL, ATRAVÉS DE PROJÉTEIS, CÁPSULAS DE MUNIÇÕES OU\r\n\r\nMESMO DE FRAGMENTOS DELAS, IDENTIFICAR RESPONSÁVEIS POR DISPAROS E, ASSIM AUMENTAR\r\n\r\nSIGNIFICATIVAMENTE AS TAXAS DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES COMO HOMICÍDIOS E LATROCÍNIO. A\r\n\r\nPARTIR DO BANCO BALÍSTICO, A PERÍCIA PASSAR A TER ACESSO DIRETO ÀS ARMAS, QUE DEIXAM UMA\r\n\r\nESPÉCIE DE “IMPRESSÃO DIGITAL” NOS DISPAROS, E, ASSIM O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO GANHA\r\n\r\nCELERIDADE QUE PODE SER CRUCIAL PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CASOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 573. 0440. 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CIÊNCIA FORENSE É UM CAMPO DE CONHECIMENTO QUE CARECE DE INVESTIMENTOS PARA SE\r\n\r\nDESENVOLVER NO BRASIL E EM NOSSO ESTADO. É POSSÍVEL PRODUZIR MUITO CONHECIMENTO\r\n\r\nCIENTÍFICO ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA EMPÍRICA DE PESQUISADORES E PESQUISADORAS QUE ATUAM,\r\n\r\nTANTO NA ACADEMIA, COMO EM NOSSAS FORÇAS POLICIAIS. FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEFICIENTES PARA ATUAR NA DEFESA DA CIDADANIA NECESSITAM DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO\r\n\r\nAPRIMORADO E, PORTANTO, É IMPERIOSO HAVER UM PERMANENTE APOIO AO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDAS CIÊNCIAS FORENSES PARA QUE SE POSSA PRODUZIR CONHECIMENTO QUE AUXILIE A\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.\r\n\r\nJustificativa: A CIÊNCIA FORENSE É UM CAMPO DE CONHECIMENTO QUE CARECE DE INVESTIMENTOS PARA SE\r\n\r\nDESENVOLVER NO BRASIL E EM NOSSO ESTADO. É POSSÍVEL PRODUZIR MUITO CONHECIMENTO\r\n\r\nCIENTÍFICO ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA EMPÍRICA DE PESQUISADORES E PESQUISADORAS QUE ATUAM,\r\n\r\nTANTO NA ACADEMIA, COMO EM NOSSAS FORÇAS POLICIAIS. FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEFICIENTES PARA ATUAR NA DEFESA DA CIDADANIA NECESSITAM DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO\r\n\r\nAPRIMORADO E, PORTANTO, É IMPERIOSO HAVER UM PERMANENTE APOIO AO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDAS CIÊNCIAS FORENSES PARA QUE SE POSSA PRODUZIR CONHECIMENTO QUE AUXILIE A\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1 MILHÃO DE REAIS PARA CONSTRUIR ABRIGOS ESTADUAIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃOPARA ESTA EMENDA AS ELEVADAS TAXAS DE DESEMPREGO DOS ÚLTIMOS 24 MESES APRESENTADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O AUMENTO CONSIDERÁVEL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA APRESENTADO PELO RELATÓRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATUALMENTE ESTÁ ESTIMADO EM 15 MIL PESSOAS; O DÉFICIT DE ABRIGOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PREVISTOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA DESTINADA AO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATIVAS À INICIATIVA PROPOSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR DOIS MILHÕES À IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO É UM INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL FUNDAMENTAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO, POIS ALÉM DE SER LOCALIZADO NO MESMO LUGAR ONDE OS MESMOS EXERCEM SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E DISCENTES, O CUSTO DA ALIMENTAÇÃO É MUITO MAIS ACESSÍVEL ÀS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3649\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\n\"X - O ESTADO DEVERÁ GARANTIR 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - PARA O COFINANCIAMENTO DO ESTADO DA RAPS - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018 E PELO PARÁGRAFO 9° DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018\"\r\n\r\nJustificativa: COFINANCIAMENTO DO ESTADO JÁ ESTÁ PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018. ESSA EMENDA VISA GARANTIR QUE 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A PROBREZA, SEJAM DIRECIONADOS AO COFINANCIAMENTO DA RAPS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 9° DO ART. 3º DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3650\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER\r\n\r\n\"ART. XX. FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ, PROMOVENDO-SE AS ADEQUAÇÕES NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3651\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX: O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, TÉCNICOS E DOCENTES DEVERÁ SER AMPLIADO EM 2019 EM 15%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3652\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX: O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TÉCNICOS E DOCENTES DEVERÁ SER AMPLIADO EM 2019 EM 25%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO É A SEGUNDA CIDADE MAIS POPULOSA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE NO\r\n\r\nENTANTO, APRESENTA O TERCEIRO PIOR ÍNDICE DE MOBILIDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA, SEGUNDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DEVIDO AO GRANDE DESLOCAMENTO\r\n\r\nPENDULAR (CASA/TRABALHO/CASA) DA POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO PARA A CAPITAL,\r\n\r\nACRESCENTANDO O FLUXO DE MARICÁ, ITABORAÍ, TANGUÁ E GUAPIMIRIM. A FALTA DE\r\n\r\nINVESTIMENTOS GEROU UMA SITUAÇÃO DE CAOS VIÁRIO QUE NOS IMPÕE UMA SOLUÇÃO ATRAVÉS\r\n\r\nDE UM OUTRO MODAL. A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BARCAS EM SÃO GONÇALO É UMA\r\n\r\nALTERNATIVA LEVANTADA POR DIVERSOS GOVERNOS. A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ MILHÕES DE\r\n\r\nTRABALHADORES DE TODO O LESTE METROPOLITANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AGROECOLOGIA BASEIA-SE EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, QUE ENVOLVEM O MANEJO ECOLÓGICO DOS RECURSOS NATURAIS E FORMAS DE AÇÃO COLETIVA DESDE SUA PRODUÇÃO ATÉ A CIRCULAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. A AGROECOLOGIA ESTÁ EM CONSTANTE LUTA COM A AGRICULTURA PARA QUE SEJA POSSÍVEL MELHORAR E OFERECER QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO COM PRÁTICAS E ALTERNATIVAS AGROECOLÓGICAS E SUSTENTÁVEIS. NOS ÚLTIMOS ANOS, O PAÍS CONTOU COM MILHARES DE PROJETOS PRODUTIVOS E DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS FINANCIADOS, ENCONTROS DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS EM AGROECOLOGIA, EDITAIS DE APOIO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA, ENTRE OUTRAS AÇÕES. PARA ISSO, SE FAZ NECESSÁRIO INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESCRITÓRIO DA EMATER-RIO REFORMADO DAS REGIÕES CENTRO E NORTE.\r\n\r\nO TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A ASSISTÊNCIA DE PRODUTORES E PESCADORES ARTESANAIS.\r\n\r\nO TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3912\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840 - Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS PELO TERRITÓRIO NACIONAL DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITAM, A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO, FORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. OS ALUNOS DESSAS ESCOLAS, ALÉM DAS AULAS DAS DISCIPLINAS COMUNS COMO PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, QUÍMICA, FÍSICA, INGLÊS, TÊM COMO DIFERENCIAL AULAS PRÁTICAS DE DISCIPLINAS RELACIONADAS A CONHECIMENTOS DA TERRA (COMO DE ZOOTECNIA), EM QUE SE ASSOCIAM CIÊNCIA E AGRICULTURA, PERMITINDO EFETIVA INTER-RELAÇÃO ENTRE PRÁTICA E TEORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908 - Promoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS FEIRAS AGROECOLÓGICAS NECESSITAM DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE QUALIFIQUEM AS QUE JÁ EXISTEM E CRIEM NOVAS FEIRAS EM LOCAIS QUE AINDA NÃO TÊM. APOIAR ESSAS FEIRAS SIGNIFICA APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO, O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E OS BENEFÍCIOS QUE ESSAS TRAZEM, COMO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SOLOS, DA ÁGUA, DA VEGETAÇÃO NATIVA, A VALORIZAÇÃO DA MULHER E DO HOMEM DO CAMPO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, A SAÚDE DAS PESSOAS QUE PRODUZEM E CONSOMEM, ENTRE OUTROS. POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE COLABORAR COM INICIATIVAS QUE CRIAM AÇÕES CONCRETAS QUE AJUDAM ESSES TRABALHADORES FAMILIARES A LEVAR COMIDA DO CAMPO PARA A CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3916\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637 - Prom.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS FEIRAS AGROECOLÓGICAS NECESSITAM DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE QUALIFIQUEM AS QUE JÁ EXISTEM E CRIEM NOVAS FEIRAS EM LOCAIS QUE AINDA NÃO TÊM. APOIAR ESSAS FEIRAS SIGNIFICA APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO, O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E OS BENEFÍCIOS QUE ESSAS TRAZEM, COMO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SOLOS, DA ÁGUA, DA VEGETAÇÃO NATIVA, A VALORIZAÇÃO DA MULHER E DO HOMEM DO CAMPO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, A SAÚDE DAS PESSOAS QUE PRODUZEM E CONSOMEM, ENTRE OUTROS. POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE COLABORAR COM INICIATIVAS QUE CRIAM AÇÕES CONCRETAS QUE AJUDAM ESSES TRABALHADORES FAMILIARES A LEVAR COMIDA DO CAMPO PARA A CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3917\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 5751 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3918\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 5751 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3919\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 126. 0435. 5628 - Modernização Tecnológica da PESAGRO-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PESAGRO-RIO TEM MAIS DE 3 DÉCADAS DE EXISTÊNCIA, PARTICIPA SIGNIFICATIVAMENTE DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO, PROMOVENDO CIÊNCIA AGRÁRIA, GERANDO E ADAPTANDO TECNOLOGIAS, TRANSFERINDO E DISSEMINANDO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES, BEM COMO PRESTANDO DIVERSOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA O SEGMENTO RURAL E PARA A SOCIEDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONTA COM ESTAÇÕES E CAMPOS EXPERIMENTAIS DISTRIBUÍDOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO, PRIORIZANDO O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO EM FUNÇÃO DAS PRINCIPAIS CONDIÇÕES E CARACTERÍSTICAS EDAFOCLIMÁTICAS DO ESTADO. CONTA, AINDA, COM O APOIO DE IMPORTANTES CENTROS DE ENSINO E PESQUISA PARA DESENVOLVER PROJETOS EM PARCERIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3920\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 121. 0002. 0008\r\n\r\nGestão dos Recursos de Encargos Gerais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO DÉFICIT HABITACIONAL QUE TEMOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS MILHARES DE\r\n\r\nPESSOAS DESABRIGADAS OU ASSISTIDAS POR ALUGUEL SOCIAL, PRECISAMOS AMPLIAR\r\n\r\nSIGNIFICATIVAMENTE OS PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. ESSA EMENDA\r\n\r\nVISA REINTEGRAR PARTE DOS RECURSOS QUE ESTÃO SENDO ERRONEAMENTE RETIRADOS DO FEHIS\r\n\r\nPOR CONTA DA DESVINCULAÇÃO 30% DE RECEITAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3921\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO RURAL TEM COMO DESAFIO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO, CONCILIANDO O AUMENTO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL COM A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. CONTEMPLA UMA ESTRATÉGIA COM AS COMUNIDADES QUE VIVEM NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS. EM 2018, PARTE DO DINHEIRO DO BANCO MUNDIAL TEVE QUE SER DEVOLVIDO, NÃO SENDO USADO PELOS AGRICULTORES COMO DEVERIA. EM 2019, HAVIA RECURSO DO BANCO MUNDIAL E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, MAS NÃO FOI EXECUTADA. FALTARAM MILHARES DE FAMÍLIAS A SEREM ATENDIDAS PELO PROGRAMA. POR ESTA RAZÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS PARA QUE O PROGRAMA POSSA SER ESTENDIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3922\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO RURAL TEM COMO DESAFIO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO, CONCILIANDO O AUMENTO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL COM A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. CONTEMPLA UMA ESTRATÉGIA COM AS COMUNIDADES QUE VIVEM NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS. EM 2018, PARTE DO DINHEIRO DO BANCO MUNDIAL TEVE QUE SER DEVOLVIDO, NÃO SENDO USADO PELOS AGRICULTORES COMO DEVERIA. EM 2019, HAVIA RECURSO DO BANCO MUNDIAL E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, MAS NÃO FOI EXECUTADA. FALTARAM MILHARES DE FAMÍLIAS A SEREM ATENDIDAS PELO PROGRAMA. POR ESTA RAZÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS PARA QUE O PROGRAMA POSSA SER ESTENDIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3923\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3924\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIOCOM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3925\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DA PRAIA DO SONO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3926\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3927\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675 - Desenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DE INTERESSE HISTÓRICO NO BAIRRO\r\n\r\nDA GAMBOA, RIO DE JANEIRO/RJ, DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL MARIANA CRIOULA (LEI\r\n\r\nMUNICIPAL 6626/2019) COM O OBJETIVO DE SE GARANTIR O EFETIVO DIREITO À MORADIA AS\r\n\r\nFAMILIAS DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: SEMANALMENTE 4 TONELADAS DE ALIMENTOS PRODUZIDOS NESTA REGIÃO SÃO TRANSPORTADAS\r\n\r\nPARA A VENDA NOS CENTROS URBANOS, DEPOIS DE COLHIDOS. A REGIÃO TEM UMA GRANDE\r\n\r\nIMPORTÂNCIA ECONÔMICVA PARA A CIDADE, BEM COMO SOCIAL, POIS CENTENAS DE FAMÍLIAS ESTÃO\r\n\r\nOCUPADAS NA LOCALIDADE, GERANDO TRABALHO E RENDA, ALÉM DE ALIMENTAR MILHARES DE\r\n\r\nFAMÍLIAS DA REGIÃO METROPÓLITANA DO RJ. COM A DESTRUIÇÃO DA PONTE DE SERRA QUEIMADA\r\n\r\n(CACHOEIRA DE MACACU), MUITAS CRIANÇAS ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVEREM E DE\r\n\r\nFREQUENTAREM ESCOLAS, A PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NÃO PODE SER\r\n\r\nESCOADA E A REGIÃO SOFRE A CADA DIA COM MAIS DIFICULDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627 - Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TER RITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS E RURAIS, É FUNDAMENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3930\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO A SEDE DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA KARAI KUERY RENDA, LOCALIZADO\r\n\r\nEM ANGRA DOS REIS E SUAS TRÊS SALAS DE EXTENSÃO NAS ALDEIAS DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.501.700,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.501.700,00\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSUME UM PAPEL FUNDAMENTAL NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AMAURY CESAR VIEIRA, EM VOLTA REDONDA, NO VALOR APROXIMADO DE DEZ MIL REAIS. GARANTIR AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - SIS TEMA DE BIBLIO TECAS E SCOLARE S (SEBE -RJ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CIEP 119 CHARLES CHAPLIN, TENDO EM VISTA A NECESSIDADEDE IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, COMO VERSA A LEI ORDINÁRIA NO 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O CIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE INTERCULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS, EM NOVA IGUAÇU. A UNIDADE CARECE DE ALGUNS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES, APARELHOS DE DATASHOW E TELAS PARA AS SALAS QUE AINDA NÃO POSSUEM. ESSES RECURSOS PROPICIARIAM UMA MELHOR DIDÁTICA DAS AULAS. TAMBÉM É NECESSÁRIA UMA INTERNET DE QUALIDADE, PARA QUE POSSAM SER FEITOS EXERCÍCIOS DE LISTENING E UTILIZAR MATERIAIS AUXILIARES. OUTRA DEMANDA IMPORTANTE É A ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS LIVROSUTILIZADOS EMNÚCLEO LINGUÍSTICO PARA A EDIÇÃO MAIS RECENTE (APENAS POUCAS TURMAS TÊM O LIVRO ATUALIZADO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3940\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA E COMPRA DE MATERIAIS PARA O COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, EM SÃO JOÃO DE MERITI. O C.E. RUBENS FARRULLA, EM SÃO JOÃO DE MERITI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SUA RESOLUÇÃO. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA QUADRA ESPORTIVAE REFORMA DO TELHADO DOS PRÉDIOS; PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO; REMOÇÃO DE ÁRVORE; REVESTIR TODAS AS PAREDES DAS SALAS DE AULA; PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA ABERTA DE APROXIMADAMENTE 80M X 40M, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA; REFORMA DE TODA REDE ELÉTRICA; AQUISIÇÃO DE NO MÍNIMO 380 CONJUNTOS NOVOS DE MESAS E CADEIRAS DE ESTUDANTES; AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES NOVOS PARA A PARTE ADMINISTRATIVA; AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS; REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DE UMA CASA PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS; AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZERS; AQUISIÇÃO DEQUADROS; EQUIPAR AS SALAS COM PROJETORES; CONSTRUÇÃO DE PALCO COM COBERTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3941\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUIPAR OS LABORATÓRIOS DOS CURSOS DE EDIFICAÇÕES, ELETROMECÂNICA E MEIO AMBIENTE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELDER VIGNOLI MUNIZ, NO VALOR APROXIMADO DE VINTE MIL REAIS. GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ETE HELDER VIGNOLI MUNIZ, EM SAQUAREMA, COM A MONTAGEM DOS NECESSÁRIOS LABORATÓRIOS PARA QUALIFICAR O PROCESSO FORMATIVO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS SUPRACITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3942\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESCOLA TECNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3943\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, NO VALOR APROXIMADO DE DEZ MIL REAIS. GARANTIR AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3944\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR SUPORTE ÀS DESPESAS DE PAGAMENTO DA FOLHA DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DAUERJ. O VALOR PROPOSTO COMO EMENDA PRETENDE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA FOLHA E COM A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA UTILIZADO PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE PARA MINISTRAR AULAS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO). A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE SÃO GONÇALO É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. NOS CAMPI EXTERNOS, É O QUE APRESENTA MAIOR POPULAÇÃO, TOTALIZANDO 2.773 PESSOAS, ENTRE ALUNOS (2.542), DOCENTES (180) E TÉCNICOS (51).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ - CAP UERJ. A INSTALAÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. SÃO 1.090 ALUNOS, 196 PROFESSORES E 20 TÉCNICOS, TOTALIZANDO 1.306 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O REFEITÓRIO DO CAP UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS E SALAS DE AULA PARA OS NOVOS CURSOS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE. ATENDENDO A DEMANDA DO POLO AUTOMOTIVO DA REGIÃO, A UERJ COMEÇA A BUSCAR A EXPANSÃO DE CURSOS PARA AQUELA REGIÃO. ESTÃO DISPONÍVEIS NAQUELE CAMPUS OS CURSOS DE ENGENHARIA QUÍMICA, DE PRODUÇÃO E MECÂNICA. OCORRE QUE A INFRAESTRUTURA BÁSICA DO CAMPUS NÃO COMPORTARÁ A EXISTÊNCIA DESSES CURSOS EM SUA PLENITUDE, FALTANDO-LHE LABORATÓRIOS E SALAS DE AULAS QUE POSSIBILITEM ACOMODAR O CORPO DISCENTE DO PRIMEIRO AO ÚLTIMO PERÍODO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UERJ (CAMPUS DE NOVA FRIBURGO). O IPRJ TEM UM TOTAL DE 645 ALUNOS, DIVIDIDOS ENTRE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO. NA GRADUAÇÃO, SÃO DOIS OS CURSOS: ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO. A PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) ESTÁ CONCENTRADA EM CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE MATERIAIS E MODELAGEM COMPUTACIONAL. SEUS DOCENTES TÊM VÁRIOS LIVROS PUBLICADOS. A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO IPRJ CONTRIBUIRÁ PARA O AVANÇO NAS PESQUISAS REALIZADAS PELO INSTITUTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PAGAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA DA UERJ. PARCELAMENTO DA DÍVIDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA EVITAR QUE A UERJ PERMANEÇA NO CADIN/CAUC. COM A FINALIDADE DE MANTER A POSSIBILIDADE DA UERJ CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS AUMENTANDO O POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO EM OUTRAS FONTES DE RECURSOS. O PARCELAMENTO FICARÁ NA ORDEM DE R$ 3 MILHÕES DE REAIS/MÊS, DE UMA DÍVIDA CONSOLIDADA DE APROXIMADAMENTE R$ 200 MILHÕES DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE. O CAMPUS DE RESENDE DA UERJ ESTÁ INSTALADO EM TERRENO DOADO PELA KODAK COM 200 MIL METROS QUADRADOS. A FAT OFERECE OS CURSOS DE GRADUAÇÃO (BACHARELADO) EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA. NO ÂMBITO DA PÓS GRADUAÇÃO, OS CURSOS EXISTENTES SÃO TODOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU), QUAIS SEJAM: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM GESTÃO INDUSTRIAL, ENGENHARIA DA QUALIDADE, LOGÍSTICA E SUPPLY CHAIN. ALÉM DA OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, GERALMENTE DE CURTA DURAÇÃO. AO SEU REDOR ESTÁ INSTALADO O POLO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE TECNOLOGIA VOLTADO ÀS NECESSIDADES DA REGIÃO E ALIANDO NO MESMO LUGAR OS MAIORES CAPITAIS DA ERA MODERNA: CONHECIMENTO E INDÚSTRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL - ESDI. A ESDI É UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFERECENDO O CURSO DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO EM DESIGN, ALÉM DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO. EM 2016 FOI INICIADO O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, EM PETRÓPOLIS. TODA A SUA VOCAÇÃO DEPENDE, HOJE EM DIA, DE UMA ALTA PERFORMANCE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EIS QUE É O GRANDE FERRAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PARA ISSO, VISANDO APERFEIÇOAR A FORMAÇÃO DOS ALUNOS QUE LÁ SE FORMAM, É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PRÉDIO EM ÁREA JÁ EXISTENTE QUE PERMITIRÁ ABRIGAR O EQUIPAMENTO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: READEQUAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - FEBF (CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS).A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. SÃO APROXIMADAMENTE 880 ALUNOS E 96 SERVIDORES DA UERJ, PERFAZENDO UM TOTAL DE 977 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O RESTAURANTE DA FEBF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.996.320,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.996.320,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO REPRESENTAM UM REFORÇO AS PRÓPRIAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.061.355,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.061.355,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA EXPANSÃO DE INFRAESTRUTURA QUE SERÃO UTILIZADOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DE INFRAESTRUTURA FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O EDITAL FORTALECERÁ INICIATIVAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO POPULAR QUE SEJAM DESENVOLVIDOS EM FAVELAS E CRIADOS POR MORADORES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR E FOMENTAR O ESPORTE PARA OS JOVENS E IDOSOS NA CIDADE DE NITERÓI. O COMPLEXO\r\n\r\nESPORTIVO CAIO MARTINS TEM ESTE OBJETIVO, E PARA ISTO TEM OS CUSTOS PARA A MANUTENÇÃO\r\n\r\nDO ESPAÇO, INCLUINDO PEQUENAS OBRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA\r\n\r\nCOMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 1999 - OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES), COM BASE NA APLICAÇÃO DA LEI 8780/2020 QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, PRETENDE O APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, DA CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO; O ESTÍMULO A AVALIAÇÃO VOLTADA PARA O CONTROLE SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS POLÍTICAS E NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEVE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA PARA O DEBATE E AMPLA PARTICIPAÇÃO RELACIONADOS À PROBLEMÁTICA SOCIAL, ENVOLVENDO A SOCIE DADE E O PODER PÚBLICO, PROMOVENDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS.\r\n\r\nO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEVERÁ CUMPRIR O IMPORTANTE PAPEL, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO, À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE. ENQUANTO, PARA OS GESTORES PÚBLICOS O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EXTERNAS PODERÁ PROPORCIONAR SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR QUALIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS, PODENDO PROPORCIONAR UM AMPLO CAMPO DE PESQUISA E DE ESTREITAMENTO COM A SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR DO C.E. PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n(EM ITAIPU, NITERÓI) PARA RECEBER A CLIMATIZAÇÃO. O C.E. PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA,\r\n\r\nEM ITAIPU, NITERÓI, PRECISA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL PARA RECEBER A CLIMATIZAÇÃO. A\r\n\r\nESTRUTURA DO TETO DA ESCOLA PRECISA DE ADAPTAÇÕES PARA EVITAR O VAZAMENTO DO AR. ESSA\r\n\r\nOBRA É FUNDAMENTAL PARA QUE OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PROMETIDOS PELA\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSAM SER INSTALADOS E TENHAM EFETIVA FUNCIONALIDADE. A\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA É FUNDAMENTAL PARA ACOLHER MELHOR OS ESTUDANTES E GARANTIR\r\n\r\nUM ESPAÇO MAIS AGRADÁVEL E PROPÍCIO PARA APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, EM SANTA ROSA, NITERÓI. PARA O DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nPLENO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, EM\r\n\r\nSANTA ROSA, NITERÓI, A EQUIPE DE PROFESSORES E O CONSELHO ESCOLAR IDENTIFICARAM\r\n\r\nALGUMAS DEMANDAS QUE A UNIDADE PRECISA SUPRIR. ESSES ITENS IRÃO AJUDAR A GARANTIR AS\r\n\r\nATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA ESCOLAS, MAIOR CONFORTO E ACOLHIMENTO DOS ESTUDANTES E\r\n\r\nUMA ESTRUTURA DE MAIS QUALIDADE PARA EVITAR A EVASÃO ESCOLAR. NESSE SENTIDO, SERIA\r\n\r\nNECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS: 20 QUADROS BRANCOS; MESA DE TOTÓ; MESA\r\n\r\nDE TAMANCO BALL; 50 MAPAS ATUALIZADOS (FÍSICOS E POLÍTICOS); 2 GLOBOS TERRESTRES; 2 TV\r\n\r\nSMART 49\"; SÓLIDOS GEOMÉTRICOS EM ACRÍLICO (CONJUNTO DE 20 PEÇAS); 10 JOGOS\r\n\r\nMATEMÁTICOS EM MADEIRA; COPIADORA INDUSTRIAL PARA XEROX; MESAS PARA BIBLIOTECA;\r\n\r\nNOTEBOOK; MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO; MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO; E ARMÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA PARA\r\n\r\nO CE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTER-CULTURAL BRASIL-CHINA, EM CHARITAS,\r\n\r\nNITERÓI. O CE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTER-CULTURAL BRASIL-CHINA, EM\r\n\r\nCHARITAS, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE\r\n\r\nAPOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O\r\n\r\nACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS\r\n\r\nDA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) COMPRA DE 10 PROJETORES E 10 COMPUTADORES\r\n\r\n- UM PARA CADA SALA. 2) IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO; 3) IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE\r\n\r\nMATEMÁTICA; 4) IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS (BIOLOGIA, FÍSICA, QUÍMICA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE UM CARDIOTOCÓGRAFO MONITOR FETAL F9 EDAN GEMELAR COM TRANSDUTOR FHR DE\r\n\r\n12 CRISTAIS IMPERMEÁVEL DE FEIXE AMPLO PARA A POLICLINICA DE ESPEM ATA SAUDE DA MULHER\r\n\r\nMALU SAMPAIO (CNES 0012572), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. JUSTIFICATIVA: O EXAME DE\r\n\r\nCARDIOTOCOGRAFIA É UM MÉTODO DE AVALIAÇÃO DAS REAIS CONDIÇÕES DO BEBÊ DENTRO DA\r\n\r\nBARRIGA DA MÃE. ELE DETECTA A FREQUÊNCIA CARDÍACA DO FETO E AS CONTRAÇÕES UTERINAS, E\r\n\r\nATRAVÉS DE UM REGISTRO GRÁFICO O MÉDICO PODE AVALIAR O BEM ESTAR MATERNO-FETAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM EQUIPAMENTO\r\n\r\nDE ANGIOGRAFIA DIGITAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E COMPRA DE COPIADORA PARA O\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI. O CE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM\r\n\r\nPIRATININGA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE\r\n\r\nDESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E\r\n\r\nAPRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES\r\n\r\nE AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. A ESCOLA TEM UMA DEMANDA\r\n\r\nPELA ATUALIZAÇÃO DOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. A COMPRA DE NOVAS\r\n\r\nMÁQUINAS É FUNDAMENTAL, POIS AS ATUAIS FORAM ADQUIRIDAS EM 2007, E APENAS 3 AINDA\r\n\r\nFUNCIONAM. O TAMANDARÉ TAMBÉM PRECISA COMPRAR UMA COPIADORA PARA REALIZAÇÃO DE\r\n\r\nTAREFAS PEDAGÓGICAS, TRABALHOS, PROVAS E AFAZERES ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE NOVO TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CE ALMIRANTE TAMANDARÉ (EM\r\n\r\nPIRATININGA, NITERÓI) COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS E QUADRA ESPORTIVA. O\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR\r\n\r\nESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA\r\n\r\nQUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS\r\n\r\nANSEIOS DOS ESTUDANTES E A ABERTURA DE NOVAS TURMAS. A ESCOLA FICA NUMA REGIÃO COM\r\n\r\nGRANDE CARÊNCIA DE UNIDADES EDUCACIONAIS, EM QUE TODOS OS ANOS SÃO REGISTRADOS\r\n\r\nJUNTO AO CONSELHO TUTELAR MUITOS JOVENS SEM VAGA NA ESCOLA. A COMUNIDADE ESCOLAR DO\r\n\r\nTAMANDARÉ IDENTIFICOU UM TERRENO ABANDONADO EM FRENTE A ESCOLA QUE PODERIA SER\r\n\r\nADQUIRIDO PELO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, ALÉM DA TÃO NECESSÁRIA\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA. DESSA FORMA, A UNIDADE PODERIA OFERECER MAIS TURMAS E REDUZIR O\r\n\r\nDÉFICIT DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO, EVITANDO QUE JOVENS FIQUEM FORA DA\r\n\r\nESCOLA. E AINDA CONCRETIZARIA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA TÃO NECESSÁRIA PARA AS\r\n\r\nAULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA ESTÍMULO DA PRÁTICA SAUDÁVEL DO ESPORTE PELA JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR COM REFORMA DO TELHADO DO CE\r\n\r\nCIZÍNIO SOARES PINTO, EM SÃO FRANCISCO, NITERÓI. O CE CIZÍNIO SOARES PINTO, EM SÃO\r\n\r\nFRANCISCO, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE\r\n\r\nDESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E\r\n\r\nAPRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES\r\n\r\nE AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET NO CE CONSELHEIRO JOSINO, NA TEIXEIRA\r\n\r\nDE FREITAS, NITERÓI. O CE CONSELHEIRO JOSINO, NA TEIXEIRA DE FREITAS, EM NITERÓI, VEM\r\n\r\nREIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA DE INTERNET QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM\r\n\r\nPROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA\r\n\r\nNO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS\r\n\r\nINTENSIDADE NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE NA SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERNET DE QUALIDADE QUE\r\n\r\nPOSSIBILITE UM BOM FUNCIONAMENTO TANTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (ENQUANTO\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO PEDAGÓGICO) QUANTO DOS COMPUTADORES\r\n\r\nADMINISTRATIVOS DA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDEPENDE EXCLUSIVAMENTE DA CONEXÃO À INTERNET. HOJE A ESCOLA ESTÁ SEM A CONEXÃO DE\r\n\r\nINTERNET QUE ERA DE RESPONSABILIDADE DA SEEDUC VIABILIZAR, O QUE AFETA ENORMEMENTE OS\r\n\r\nTRABALHOS DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO\r\n\r\nPEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE FERNANDO MAGALHÃES, EM JURUJUBA,\r\n\r\nNITERÓI. O CE FERNANDO MAGALHÃES, EM JURUJUBA, NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA\r\n\r\nMELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM\r\n\r\nMELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR\r\n\r\nACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À\r\n\r\nEVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM\r\n\r\nREFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS\r\n\r\nMATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO\r\n\r\nPEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE GUILHERME BRIGGS, EM SANTA ROSA, NITERÓI.\r\n\r\nO CE GUILHERME BRIGGS, EM SANTA ROSA, NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR\r\n\r\nESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA\r\n\r\nQUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS\r\n\r\nANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS\r\n\r\nPRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS\r\n\r\nESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE\r\n\r\nINFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE\r\n\r\nINFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E OUTROS MATERIAIS PARA O CE JOSÉ\r\n\r\nBONIFÁCIO, NO FONSECA, NITERÓI. O CE JOSÉ BONIFÁCIO, NO FONSECA, NITERÓI, VEM\r\n\r\nREIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO\r\n\r\nCOLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE\r\n\r\nNO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM MÁQUINAS MAIS\r\n\r\nATUALIZADAS;PROJETOR NAS SALAS DE AULA; MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE BASQUETE,\r\n\r\nVÔLEI E FUTEBOL; INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS; ESTANTES DE\r\n\r\nLIVROS, MESAS E CADEIRAS PARA BIBLIOTECA; MESAS NOVAS PARA O REFEITÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, NO\r\n\r\nFONSECA, EM NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, NO FONSECA, NITERÓI, TEM\r\n\r\nATUALMENTE COMO GRANDE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA A COBERTURA DA QUADRA\r\n\r\nESPORTIVA. A OBRA NA QUADRA INCLUIRIA, ALÉM DA COBERTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES,\r\n\r\nREDES DE PROTEÇÃO, PINTURA E DE REFORÇO DE BASE ESTRUTURAL. HOJE, OS ALUNOS PRATICAM\r\n\r\nESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA\r\n\r\nEM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA TROCA DE TELHADOS, TOLDOS, JANELAS, MOBILIÁRIO DO REFEITÓRIO E\r\n\r\nCOMPUTADORES PARA O CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI. O CCE MANUEL DE ABREU, EM\r\n\r\nICARAÍ, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE\r\n\r\nAPOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O\r\n\r\nACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS\r\n\r\nDA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DE TELHADO DA ESCOLA QUE\r\n\r\nAPRESENTA A DERRUBADA ESPORTIVA DO SERJÃO, FICA LIGADO!; 2) TROCA DE TOLDOS DAS JANELAS\r\n\r\n(ALGUNS FORAM TROCADOS, MAS OUTROS SÃO MUITO ANTIGOS E ESTÃO EM ESTÁGIO ELEVADO DE\r\n\r\nDEGRADAÇÃO); 3) TROCAR AS JANELAS DAS SALAS (AS JANELAS ESTÃO MUITO ANTIGAS, MUITO\r\n\r\nVELHAS E FEIAS, ALGUMAS NÃO SE CONSEGUE NEM FECHAR DIREITO). ESSA TROCA SERIA\r\n\r\nIMPORTANTE PARA RECEBER OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE ESTÃO PARA CHEGAR NA\r\n\r\nESCOLA.); 4) RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DO REFEITÓRIO (O ATUAL É MUITO ANTIGO); 5)\r\n\r\nRENOVAÇÃO DOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI.\r\n\r\nO CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE\r\n\r\nESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO\r\n\r\nDESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA\r\n\r\nNO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A\r\n\r\nCOMUNIDADE ESCOLAR DO MANOEL DE ABREU IDENTIFICOU COMO UMA DEMANDA MUITO\r\n\r\nNECESSÁRIA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO\r\n\r\nAS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA,\r\n\r\nPREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E PARA O CE MARIA PEREIRA DAS\r\n\r\nNEVES, EM CHARITAS, NITERÓI. O CE MARIA PEREIRA DAS NEVES, EM CHARITAS, NITERÓI, VEM\r\n\r\nREIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO\r\n\r\nCOLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE\r\n\r\nNO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: 1) REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA (TEVE CUPIM NA SALA, O\r\n\r\nMOBILIÁRIO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, É PRECISO MUDAR O MOBILIÁRIO, TRATAR A\r\n\r\nMADEIRA, COMPRAR NOVOS COMPUTADORES E PINTAR O ESPAÇO. HOJE PELA PRECARIEDADE DO\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, ESTÁ DIFÍCIL SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE\r\n\r\nAPOIO ÀS AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.); 2) EQUIPAR O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA; 3)\r\n\r\nREFORMAR A SALA DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REPARO NOS MUROS E REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO E FIAÇÃO DO CE MULLULO\r\n\r\nDA VEIGA, NA ENGENHOCA, NITERÓI. O CE MULLULO DA VEIGA, NA ENGENHOCA, NITERÓI, VEM\r\n\r\nSOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO\r\n\r\nPARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A\r\n\r\nQUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES\r\n\r\nE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: 1) ELEVAR OS MUROS LATERAIS E TRASEIROS DA ESCOLA PARA MELHORAR O\r\n\r\nAMBIENTE DE SEGURANÇA DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR; 2) REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO; 3)\r\n\r\nINSTALAR FIAÇÃO SUBTERRÂNEA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO\r\n\r\nPEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE RAUL VIDAL, NO CENTRO DE NITERÓI. O CE RAUL\r\n\r\nVIDAL, NO CENTRO DE NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE\r\n\r\nPOSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE\r\n\r\nENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS\r\n\r\nESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS\r\n\r\nDEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES,\r\n\r\nMELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA,\r\n\r\nMULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE\r\n\r\nAPOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO REFEITÓRIO E REDE DE PROTEÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA\r\n\r\nSOARES, NO CALABOCA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI,\r\n\r\nVEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER\r\n\r\nPÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA\r\n\r\nMELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS\r\n\r\nESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE INTERVENÇÕES NA\r\n\r\nESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE NA REFORMA DO REFEITÓRIO E NA\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO (QUE SEPARE A QUADRA DO CORREDOR DE CIRCULAÇÃO DA\r\n\r\nESCOLA). O CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS SALAS DE AULA ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA E\r\n\r\nNÃO HÁ REDE DE PROTEÇÃO SEPARANDO-O DESTA. TAL FATO EXPÕE OS PASSANTES AO PERIGO DE SE\r\n\r\nMACHUCAREM COM EVENTUAIS ARREMESSOS DE BOLA. O REFEITÓRIO NÃO POSSUI PAREDES\r\n\r\n(SOMENTE A COBERTURA DO TELHADO) ESTANDO EXPOSTO A CHUVAS E VENTOS FORTES. ESSAS\r\n\r\nINTERVENÇÕES TORNARÃO O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUITO MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR\r\n\r\nPARA OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO\r\n\r\nCALABOCA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI, VEM SOFRENDO\r\n\r\nCOM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA\r\n\r\nSOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A\r\n\r\nQUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E\r\n\r\nCOMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A COMUNIDADE ESCOLAR DO SOUZA SOARES IDENTIFICOU COMO\r\n\r\nUMA DEMANDA MUITO NECESSÁRIA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. A QUADRA - QUE É\r\n\r\nAMPLAMENTE USADA PELOS ALUNOS - ESTÁ EXPOSTA AO SOL EXCESSIVO E A CHUVA, O QUE\r\n\r\nOCASIONA DIFICULDADES E DESCONFORTO NO USO. OS ESTUDANTES PRATICAM ESPORTE\r\n\r\nENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA\r\n\r\nDE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA RECUPERAÇÃO DO TELHADO E DOS TOLDOS DO CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES, NA\r\n\r\nILHA DA CONCEIÇÃO, NITERÓI. O CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES, NA ILHA DA CONCEIÇÃO, NITERÓI,\r\n\r\nVEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO\r\n\r\nDE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO\r\n\r\nCOLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE\r\n\r\nNO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DO TELHADO; 2) RECUPERAÇÃO DOS TOLDOS DAS SALAS DE\r\n\r\nAULA (QUE ESTÃO EM ESTÁGIO DE PRECARIZAÇÃO E SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS\r\n\r\nESTUDANTES DA ILUMINAÇÃO EXCESSIVA, SENDO QUE A ESCOLA FICA DE FRENTE PARA O SOL); 3)\r\n\r\nPINTURA DA FACHADA E LATERAL DA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\n(CEBRIC), EM SÃO LOURENÇO, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, EM SÃO\r\n\r\nLOURENÇO, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE\r\n\r\nAPOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O\r\n\r\nACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA\r\n\r\nDA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE NA REFORMA DOS TELHADOS DO PRÉDIO PRINCIPAL E DO\r\n\r\nAUDITÓRIO. É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA LOGO ESSA INTERVENÇÃO POIS AS TELHAS QUEBRADAS VEM\r\n\r\nGERANDO MUITAS INFILTRAÇÕES QUE DANIFICAM AS PAREDES E A ESTRUTURA DO CEBRIC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO TELHADO E COMPRA DE MATERIAIS PARA O CE PAULO ASSIS RIBEIRO,\r\n\r\nEM PENDOTIBA, NITERÓI. O CE PAULO ASSIS RIBEIRO, EM PENDOTIBA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM\r\n\r\nALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO\r\n\r\nEFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A\r\n\r\nEVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1)\r\n\r\nREFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO PRINCIPAL; 2) REFORMA DO TELHADO DA QUADRA; 3) AQUISIÇÃO\r\n\r\nDE COMPUTADORES PARA O SETOR ADMINISTRATIVO; 4) COMPRA DE ARMÁRIOS PARA BIBLIOTECA E\r\n\r\nSALAS; 5) COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TERMINAL PESQUEIRO DE NITERÓI E SUA ATIVAÇÃO PARA PLENO\r\n\r\nFUNCIONAMENTO SE JUSTIFICA DEVIDO A ESTE SER UM GRANDE EMPREENDIMENTO ESTATAL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE TOTAL ABANDONO E INUTILIZAÇÃO. O TERMINAL\r\n\r\nPESQUEIRO SERVIRIA COMO UM POLO DE ESCOAMENTO DE PESCADO ABRANGENDO TODO SETOR DA\r\n\r\nPESCA MARINHA NA BAIA DE GUANABARA, PROPORCIONANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET NO CE DAVID CAPISTRANO, EM SANTA\r\n\r\nBÁRBARA, NITERÓI. O CE DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO\r\n\r\nUMA MELHOR ESTRUTURA DE INTERNET QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO\r\n\r\nCOLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE\r\n\r\nNO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAMSE\r\n\r\nNA SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERNET DE QUALIDADE QUE POSSIBILITE UM\r\n\r\nBOM FUNCIONAMENTO TANTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (ENQUANTO INSTRUMENTO DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE TRABALHO PEDAGÓGICO) QUANTO DOS COMPUTADORES ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DEPENDE\r\n\r\nEXCLUSIVAMENTE DA CONEXÃO À INTERNET. HOJE A ESCOLA ESTÁ SEM A CONEXÃO DE INTERNET QUE\r\n\r\nERA DE RESPONSABILIDADE DA SEEDUC VIABILIZAR, O QUE AFETA ENORMEMENTE OS TRABALHOS DA\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO,\r\n\r\nEM SANTA BÁRBARA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA,\r\n\r\nNITERÓI, TEM COMO GRANDE SONHO DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR A CONSTRUÇÃO DA\r\n\r\nSUA QUADRA ESPORTIVA. A ESCOLA NÃO DISPÕE DE QUADRA O QUE É MUITO PREJUDICIAL PARA\r\n\r\nFORMAÇÃO DESSES JOVENS, QUE TEM SUAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA BASTANTE\r\n\r\nPREJUDICADAS, TENDO QUE UTILIZAR A QUADRA DA PRAÇA DE SANTA BÁRBARA PARA SUAS\r\n\r\nATIVIDADES. COMO O CAPISTRANO É UM COLÉGIO SEM GRANDE ESPAÇO LATERAL, A QUADRA TERIA\r\n\r\nQUE SER CONSTRUÍDA NO ÚLTIMO ANDAR DO EDIFÍCIO (NA COBERTURA), SENDO NECESSÁRIA\r\n\r\nAVALIAÇÃO CRITERIOSA DE CUIDADOS ADICIONAIS DE REFORÇO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E DE\r\n\r\nSEGURANÇA.A CONSTRUÇÃO DESSA QUADRA NO CAPISTRANO É URGENTE, POIS NENHUMA ESCOLA\r\n\r\nDEVERIA EXISTIR SEM QUADRA PARA ESTIMULAR A JUVENTUDE A SAUDÁVEL PRÁTICA ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO CHARITAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.130.249,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.130.249,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNITERÓI. MESA AUXILIAR MESA AUXILIAR COM RODIZIO E UMA PRATELEIRA, ESTRUTURA, TAMPO E\r\n\r\nPRATELEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 X 0,60 X 0,80.\r\n\r\nQUANTIDADE: 51; CARRO MACA DE TRANSPORTE HIDRÀULICO CARRO MACA DE TRANSPORTE\r\n\r\nHIDRÁULICO ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOX CARBONADO COM RODÍZIOS DE 8” DE\r\n\r\nDIÂMETRO COM BAMBA DE RODAGEM EM POLIURETANO, SENDO DOIS DELES COM FREIOS. GRADES\r\n\r\nLATERAIS BASCULANTES EM AÇO INOX AISI 304 EMBUTIDAS NO LEITO. LEITO COM CABECEIRA\r\n\r\nREGULÁVEL EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADA 20, COM PROTEÇÃO PARA CHOQUE EMBORRACHADO\r\n\r\nEM TODA A VOLTA. ACESSÓRIOS: 01 SUPORTE DE SORO EM TUBOS DE AÇO INOX AISI 304 COM\r\n\r\nREGULAGEM DE ALTURA E 01 COLCHONETE DE ESPUMA REVESTIDO DE CURVIM COM ZÍPER.\r\n\r\nQUANTIDADE: 26; CARRO MACA HIDRAULICO PARA OBESO CARRO MACA DE TRANSPORTE\r\n\r\nHIDRÁULICO PARA PACIENTE OBESO ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOX CARBONADO\r\n\r\nCOM RODÍZIOS DE 8” DE DIÂMETRO COM BAMBA DE RODAGEM EM POLIURETANO, SENDO DOIS\r\n\r\nDELES COM FREIOS. GRADES LATERAIS BASCULANTES EM AÇO INOX AISI 304 EMBUTIDAS NO LEITO.\r\n\r\nLEITO COM CABECEIRA REGULÁVEL EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADA 20, COM PROTEÇÃO PARA\r\n\r\nCHOQUE EMBORRACHADO EM TODA A VOLTA. ACESSÓRIOS 01 SUPORTE DE SORO EM TUBOS DE AÇO\r\n\r\nINOX AISI 304 COM REGULAGEM DE ALTURA E 01 COLCHONETE DE ESPUMA REVESTIDO DE CURVIM COM ZÍPER. QUANTIDADE: 03 MESA DE CABECEIRA COM RODÍZIO MESA DE CABECEIRA COM RODÍZIO\r\n\r\nE TRAVA, ARMAÇÃO TUBULAR EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, MEDIDA MÍNIMA 045 X 040 X 077CM\r\n\r\nCOM UMA GAVETA, PORTA, TAMPO SUPERIOR, LATERAIS EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, UMA\r\n\r\nPRATELEIRA. QUANTIDADE 203; MESA DE REFEIÇÃO MESA DE REFEIÇÃO COM ESTRUTURA EM TUBOS\r\n\r\nQUADRADOS, DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, COLUNA EXTERNA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO\r\n\r\nINOXIDÁVEL AISI 304 50X120CM, ALTURA REGULÁVEL COM MANIVELA DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304,\r\n\r\nTAMPO SUPERIOR DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 COM DOIS RODÍZIOS. QUANTIDADE: 203; CAMA\r\n\r\nHOSPITALAR HIDRÀULICA LEITO ARTICULADO POR HIDRÁULICA DE COLUNAS, ESTRUTURA DO LEITO\r\n\r\nCOM LONGARINAS, CONSTRUÍDA COM TUBOS DE AÇO DE CARBONO, RETANGULARES 30 X 70 MM. O\r\n\r\nLEITO CONSTRUÍDOS COM TUBOS QUADRADOS DE 25 X 25 MM, SENDO ARTICULÁVEL E RÁDIO\r\n\r\nTRANSPARENTE. POSSUI SISTEMA DE GAVETA DE RAIO-X QUE SE MOVIMENTA LIVREMENTE ABAIXO\r\n\r\nDO LEITO, POSSIBILITANDO RAIO-X EM TODA EXTENSÃO SEM INCOMODAR O PACIENTE. MOVIMENTOS\r\n\r\nDO DORSO, ACIONADOS POR DUPLO SISTEMA PNEUMÁTICO. SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR DUAS\r\n\r\nCOLUNAS HIDRÁULICAS ACIONADO POR PEDAIS, QUE POSSIBILITA ELEVAÇÃO DE ALTURA,\r\n\r\nTREDELEMBURG E REVERSO, TREDELEMBURG. PROTEÇÕES DE PAREDE LATERAIS, FRONTAIS E ROLLER\r\n\r\nBUMPERS NOS QUATRO CANTOS DA CAMA. ACABAMENTOS FRONTAIS EM PLÁSTICO VACUM\r\n\r\nFORMADO. EMPURRADORES EM AMBOS OS SENTIDOS DA CAMA. GRADES LATERAIS DE EMPILHAR\r\n\r\nCOM TUBOS INOX E PROTEÇÃO DE POLIURETANO SKIN NA PARTE SUPERIOR. CARENAGEM INFERIOR\r\n\r\nDE MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM ALTA RESISTÊNCIA, POSSUINDO UMA CAVIDADE PARA CILINDRO\r\n\r\nDE OXIGÊNIO E OUTRA PARA OBJETOS DO PACIENTE. RODÍZIO DE 8” DE DIÂMETRO COM SISTEMA DE\r\n\r\nFREIO CENTRAL SENDO UMA RODA DIRECIONAL. CARGA MÁXIMA: 150 KG. MEDIDAS EXTERNAS: 1,00\r\n\r\nX 2,15 M. ACOMPANHADA DE COLCHÃO HOSPITALAR ESPECIFICO PARA A CAMA. GARANTIA DE 01\r\n\r\nANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E\r\n\r\nESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO\r\n\r\nEQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nAPRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO\r\n\r\nMODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 157; CAMA HOSPITALAR PARA OBESO CAMA HOSPITALAR\r\n\r\nFOWLER PARA OBESO, MOTORIZADA E COM BALANÇA .CAPACIDADE MÍNIMA 350KG, ESTRUTURA,\r\n\r\nESTRADO E LEITO FABRICADOS EM AÇO CARBONO, CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS, LEITO\r\n\r\nARTICULADO COM MOVIMENTOS FOWLER, SEMIFOWLER, TRENDELENBURG, REVERSO\r\n\r\nTRENDELENBURG, SENTADO, DORSO, JOELHOS, ELEVAÇÃO DO LEITO, GRADES LATERAIS DE PROTEÇÃO\r\n\r\nDE QUEDA, PARA-CHOQUE DE PROTEÇÃO EM TODA VOLTA, BALANÇA INTEGRADA AO LEITO PARA\r\n\r\nEVITAR REMOÇÃO DO PACIENTE, RODÍZIOS PARA SUPORTAR 350KG DE NO MÍNIMO 200MM, FREIOS,\r\n\r\nALIMENTAÇÃO 110/220V, COLCHÃO ESPECIFICO PARA AS MEDIDAS DO LEITO, DENSIDADE 50\r\n\r\nADEQUADA PARA OBESO, ESPESSURA MÍNIMA 15CM E FECHAMENTO PROTEGIDO CONTRA LÍQUIDOS,\r\n\r\nSUPORTE PARA SORO FABRICADO EM AÇO INOX AISI 304, DEMAIS ACESSÓRIOS AO COMPLETO\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DO LEITO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TREINAMENTO DA EQUIPE SEM\r\n\r\nÔNUS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO\r\n\r\nEQUIPAMENTO. APRESENTAR CATALOGO ORIGINAL ILUSTRATIVO REFERENTE AO MODELO OFERTADO,\r\n\r\nMANUAL E ESQUEMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A\r\n\r\nACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA. QUANTIDADE: 08; CAMA HOSPITALAR HIDRAULICA ESTENDIDA\r\n\r\nLEITO ARTICULADO POR HIDRÁULICA DE COLUNAS, ESTRUTURA DO LEITO COM LONGARINAS,\r\n\r\nCONSTRUÍDA COM TUBOS DE AÇO DE CARBONO, RETANGULARES 30 X 70 MM. O LEITO CONSTRUÍDOS\r\n\r\nCOM TUBOS QUADRADOS DE 25 X 25 MM, SENDO ARTICULÁVEL E RÁDIO TRANSPARENTE. POSSUI\r\n\r\nSISTEMA DE GAVETA DE RAIO-X QUE SE MOVIMENTA LIVREMENTE ABAIXO DO LEITO, POSSIBILITANDO\r\n\r\nRAIO-X EM TODA EXTENSÃO SEM INCOMODAR O PACIENTE. MOVIMENTOS DO DORSO, ACIONADOS\r\n\r\nPOR DUPLO SISTEMA PNEUMÁTICO. SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR DUAS COLUNAS HIDRÁULICAS\r\n\r\nACIONADO POR PEDAIS, QUE POSSIBILITA ELEVAÇÃO DE ALTURA, TREDELEMBURG E REVERSO,\r\n\r\nTREDELEMBURG. PROTEÇÕES DE PAREDE LATERAIS, FRONTAIS E ROLLER BUMPERS NOS QUATRO\r\n\r\nCANTOS DA CAMA. ACABAMENTOS FRONTAIS EM PLÁSTICO VACUM FORMADO. EMPURRADORES EM\r\n\r\nAMBOS OS SENTIDOS DA CAMA. GRADES LATERAIS DE EMPILHAR COM TUBOS INOX E PROTEÇÃO DE\r\n\r\nPOLIURETANO SKIN NA PARTE SUPERIOR. CARENAGEM INFERIOR DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM\r\n\r\nALTA RESISTÊNCIA, POSSUINDO UMA CAVIDADE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO E OUTRA PARA OBJETOS\r\n\r\nDO PACIENTE. RODÍZIO DE 8” DE DIÂMETRO COM SISTEMA DE FREIO CENTRAL SENDO UMA RODA\r\n\r\nDIRECIONAL. CARGA 150 KG. MEDIDA ESTENDIDA: 1,00 X 2,30 M. ACOMPANHADA DE COLCHÃO\r\n\r\nHOSPITALAR ESPECIFICO PARA A CAMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO\r\n\r\nINICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nPERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL\r\n\r\nOU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO MODELO OFERTADO. QUANTIDADE:\r\n\r\n05; CARRO MORGUE COM MOVIMENTO ELETRICO AUTOMATICO DE ELEVAÇÃO CARRO MORGUE PARA\r\n\r\nTRANSPORTE DE CADÁVERES, PORTA COM AMORTECEDORES PNEUMÁTICO, BANDEJA INOXIDÁVEL\r\n\r\nAÇO AISI 304 COM TRILHOS, ROLAMENTOS BLINDADOS, RODIZIOS SENDO DOIS COM FREIOS\r\n\r\nCAPACIDADE 150KG . QUANTIDADE: 02 CARRO MORGUE PARA OBESO COM MOVIMENTO ELETRICO\r\n\r\nAUTOMATICO DE TRAÇÃO E ELEVAÇÃO CARRO MORGUE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES OBESOS,\r\n\r\nPORTA COM AMORTECEDORES PNEUMÁTICOS BANDEJA EM AÇO INOX AISI 304, RODIZIOS SENDO\r\n\r\nDOIS COM FREIS, COMANDO ELÉTRICO COM AJUSTE DE ALTURA, CAPACIDADE 350KG QUANTIDADE:\r\n\r\n01 CADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTE CADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTE COM RODIZIO\r\n\r\nANTE TOMBO, APOIO DE PANTURRILHA, APOIO PARA OS PÊS FLEXÍVEIS( ABRE E FECHA), SUPORTE DE\r\n\r\nSORO. QUANTIDADE: 02 CAMA HOSPITALAR ELÈTRICA LEITO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO DE\r\n\r\nCARBONO DE APROXIMADAMENTE 1,50MM E O ASSENTO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO\r\n\r\nINOXIDÁVEL DE APROXIMADAMENTE 1,20MM, O ACABAMENTO DEVE SER EM PINTURA\r\n\r\nELETROSTÁTICA A PÓ COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO ANTERIOR, SECAGEM EM ESTUFA O\r\n\r\nCHASSIS DEVE TER ESTRUTURA CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO, BRAÇOS PARA\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DO LEITO EM TUBO DE AÇO-CARBONO, CARENAGEM LATERAL EM CHAPA EM AÇO\r\n\r\nCARBONO E PARA-CHOQUE DE PVC PARA PROTEÇÃO DE PAREDE. A BASE DEVE SER CONFECCIONADA\r\n\r\nEM TUBO DE AÇO CARBONO, REVESTIDA COM CARENAGEM EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO. A\r\n\r\nCABECEIRA E A PESEIRA DEVEM SER CONFECCIONADA EM POLIURETANO INJETADO COM\r\n\r\nACABAMENTO POLIURETANO, DEVENDO SER REMOVÍVEIS, AS GRADES LATERAIS DEVEM SER\r\n\r\nCONFECCIONADAS EM POLIURETANO INJETADO COM ACABAMENTO EM POLIURETANO. COMANDO\r\n\r\nOBTIDOS ATRAVÉS DE MOTORES ELÉTRICOS COM CONTROLE REMOTO MANUAL, PERMITINDO A\r\n\r\nREALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS FAWLER, SEMI-FAWLER, SENTADO, CARDÍACO, FLEXÃO,\r\n\r\nTRENDELEMBURG REVERSO DE TRENDELEMBURG E ELEVAÇÃO TOTAL DE ALTURA DO LEITO, DEVE\r\n\r\nPOSSUIR RODÍZIOS GIRATÓRIOS, SENDO 02 COM FREIOS EM DIAGONAL. ACESSÓRIOS PERNEIRA,\r\n\r\nMUNHEQUEIRA E COLCHÃO COM ZIPER, CAPACIDADE MÁXIMA 150KG. GARANTIA DE 01 ANO COM\r\n\r\nCONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA,\r\n\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO\r\n\r\nEQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nAPRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO\r\n\r\nMODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 29 ESCADA 02 DEGRAUS ESCADA COM DOIS DEGRAUS,\r\n\r\nESTRUTURA EM TUBOS DE AÇO INOX AISI 304, REDONDO DE NO MÍNIMO 20 X 1,2MM , PISO\r\n\r\nREVESTIDO COM MATERIAL ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO DE AÇO EM TODA VOLTA, PÊS COM\r\n\r\nPONTEIRA DE BORRACHA, SUPORTAR PESO MÍNIMO DE 120KG, DIMENSÕES MÍNIMAS 0, 40 X 0,35 X\r\n\r\n0,40 QUANTIDADE: 211; POLTRONA DE REPOUSO RECLINAVEL HOSPITALAR COR MARRON ESTRUTURA\r\n\r\nMETÁLICA; COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA; COR MARROM;\r\n\r\nENCOSTO ASSENTO PERNAS E BRAÇOS COM ESTOFAMENTO ANATÔMICO REVESTIDO EM COURO\r\n\r\nSINTÉTICO. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS QUE SE MOVIMENTAM JUNTO COM A INCLINAÇÃO.\r\n\r\nQUANTIDADE: 165; POLTRONA DE REPOUSO RECLINAVEL HOSPITALAR COR AZUL ESTRUTURA\r\n\r\nMETÁLICA; COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA; COR AZUL;\r\n\r\nENCOSTO ASSENTO PERNAS E BRAÇOS COM ESTOFAMENTO ANATÔMICO REVESTIDO EM COURO\r\n\r\nSINTÉTICO. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS QUE SE MOVIMENTAM JUNTO COM A INCLINAÇÃO DO\r\n\r\nENCOSTO. QUANTIDADE: 36;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA INVESTIMENTO NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE CIÊNCIAS PARA\r\n\r\nO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI.\r\n\r\nO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS,\r\n\r\nNITERÓI, APRESENTA ALGUMAS DEMANDAS PARA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE ENSINO E\r\n\r\nPARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. OS DOIS PRINCIPAIS PONTOS SOLICITADOS PELA COMUNIDADE\r\n\r\nESCOLAR FORAM A DEMANDA POR MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA\r\n\r\nOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE CIÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DOS FUNDOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI. O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI, APRESENTA ALGUMAS\r\n\r\nDEMANDAS PARA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE ENSINO E PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nUMA DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA DIREÇÃO ESCOLAR COMO GRANDE NECESSIDADE DOS\r\n\r\nESTUDANTES É A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DOS FUNDOS DA ESCOLA. HOJE A GAROTADA\r\n\r\nESTÁ SOFRENDO MUITO COM O SOL SEM ESSA PROTEÇÃO, O QUE DIFICULTA A REALIZAÇÃO DOS\r\n\r\nEXERCÍCIOS E AUMENTA MUITO O DESGASTE DOS JOVENS E OS DANOS DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AOS\r\n\r\nRAIOS SOLARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, EM\r\n\r\nPENDOTIBA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, EM PENDOTIBA, NITERÓI, TEM\r\n\r\nATUALMENTE COMO GRANDE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA A COBERTURA DA QUADRA\r\n\r\nESPORTIVA. HOJE, OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E\r\n\r\nQUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O\r\n\r\nPLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AS OBRAS NO SETOR DE ARQUIVO DO LICEU NILO PEÇANHA, NO CENTRO DE NITERÓI. O ARQUIVO MORTO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DIA 25 DE JULHO, DIA DA MULHER NEGRA, DIA INSTITUÍDO POR LEI ESTADUAL, EM ESPECIAL A 7ª MARCHA ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS. OS RECURSOS IRÃO PARA O APOIO DO DESLOCAMENTO DAS MULHERES DO SEU MUNICÍPIO PARA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA MARCHA, QUE ACONTECE TRADICIONALMENTE NA PRAIA DE COPACABANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO NA ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL DO CIEP 047 ROBERTO SILVEIRA LOCALIZADO NO\r\n\r\nBAIRRO DO BARRETO, EM NITERÓI, PARA ACOLHER A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES\r\n\r\nVIEIRA, NO MESMO BAIRRO, A POUCOS METROS DE DISTÂNCIA DO CIEP SUPRACITADO. EM REUNIÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019 COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MENEZES VIEIRA, O\r\n\r\nSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PEDRO FERNANDES E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA\r\n\r\nALERJ FLÁVIO SERAFINI, O GOVERNO ESTADUAL SE COMPROMETEU COM A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA\r\n\r\nPARA O CIEP SUBUTILIZADO NO BARRETO PROMOVENDO A MUDANÇA DO ARQUIVO QUE O MESMO\r\n\r\nABRIGA PARA OUTRO LOCAL. HOJE O CIEP SERVE APENAS COMO DEPÓSITO DE ARQUIVOS DA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC) E SUA ÁREA EXTERNA COMO\r\n\r\nQUADRA, BIBLIOTECA E HORTAS ESTÁ ABANDONADA, ALÉM DE TER ESPAÇOS INADEQUADOS PARA O\r\n\r\nARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS. POR OUTRO LADO, A ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, QUE\r\n\r\nENCONTRA-SE EM ENDEREÇO VIZINHO, POSSUI UMA ESTRUTURA DEFICITÁRIA AO QUE SE PODE\r\n\r\nENTENDER COMO ESPAÇO ADEQUADO PARA A VIVÊNCIA ESCOLAR, SOFRENDO COM INUNDAÇÕES E\r\n\r\nGOTEIRAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DE AULAS EM ALGUNS DIAS LETIVOS DURANTE O ANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE 3 MICROSCÓPIOS, MODELO NIKON E200, BINOCULAR, LED PARA A POLICLINICA DE\r\n\r\nESPEM ATA SAUDE DA MULHER MALU SAMPAIO (CNES 0012572), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O ECLIPSE E200-LED É UM MICROSCÓPIO BIOLÓGICO QUE MÁXIMA QUALIDADE FEITO\r\n\r\nPARA DURAR, IDEAL PARA USO EM LABORATÓRIO BÁSICO OU COMO MICROSCÓPIO COM FINS\r\n\r\nEDUCACIONAIS. COM SEU SISTEMA DE ECOILUMINAÇÃO A LED, O MICROSCÓPIO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nPRODUZ IMAGENS MAIS BRILHANTES, CLARAS, NÍTIDAS E VÍVIDAS, OFERECENDO UMA VISUALIZAÇÃO\r\n\r\nNOTAVELMENTE APRIMORADA E, É COMPATÍVEL COM MUITOS DOS ACESSÓRIOS DOS MICROSCÓPIOS\r\n\r\nDE CATEGORIA MAIS ELEVADA DA SÉRIE ECLIPSE DA NIKON.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR, FUNDADA EM 1847\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E CONSERTO DA CASA DE BOMBA\r\n\r\nD'ÁGUA DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, CENTRO DE NITERÓI. O CE PINTO LIMA, NO CENTRO DE\r\n\r\nNITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO\r\n\r\nPODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA\r\n\r\nMELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS\r\n\r\nESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DA CASA DE BOMBA D'ÁGUA, QUE INCLUI A CISTERNA E A CAIXA\r\n\r\nD'ÁGUA, REFAZENDO A PARTE ELÉTRICA E COMBATENDO OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA QUE VEM\r\n\r\nOCORRENDO NA ESCOLA; 2) COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624 - BIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM ÁREAS DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE 5 MIL REAIS PARA O APOIO DA REALIZAÇÃO DO 4º SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO, ESPAÇO DIÁLOGO E FORMAÇÃO PARA AS PRETAS DO ESTADO DO RJ, A SER PROMOVIDO PELO FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA, EM NITERÓI. O CIEP 449\r\n\r\nGOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA, QUE FICA NO PREVENTÓRIO, UMA\r\n\r\nCOMUNIDADE DE NITERÓI, NECESSITA DE ALGUMAS REFORMAS E EQUIPAMENTOS PARA ACOLHER\r\n\r\nCOM MAIS CONFORTO E QUALIDADE OS ESTUDANTES. FORAM DESTACADOS COMO DEMANDAS DA\r\n\r\nESCOLA: A COLOCAÇÃO DE ANTIDERRAPANTES NAS RAMPAS (PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E\r\n\r\nACESSIBILIDADE PARA OS ALUNOS); COMPRA DE REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA\r\n\r\n(PARA DISPONIBILIZAR SEGURANÇA AO MATERIAL ESCOLAR ESPORTIVO EVITANDO PERDAS);\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (OFERECER PARA OS ALUNOS MELHORES CONDIÇÕES DE\r\n\r\nPRÁTICA ESPORTIVA E ACESSO A NOVAS MODALIDADES); TROCA DE PORTAIS DA COZINHA (PARA\r\n\r\nSUBSTITUIR OS DOIS PORTAIS DA COZINHA QUE ESTÃO DANIFICADOS PELA AÇÃO DE CUMPINS);\r\n\r\nMONTAGEM DE SALA DE RECREAÇÃO (PARA OFERECER LAZER AOS ESTUDANTES E MANTÊ-LOS\r\n\r\nESTIMULADOS DENTRO DA ESCOLA QUE OFERECE HORÁRIO INTEGRAL); COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS\r\n\r\nNA SALA DE ARTE (PARA OFERECER AMBIENTE ORGANIZADO E ACONCHEGANTE NA SALA DE ARTES);\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS COM CHAVES NAS SALAS DE AULA (PARA OFERECER\r\n\r\nSEGURANÇA AOS ESTUDANTES QUE FICAM NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL); AQUISIÇÃO DE\r\n\r\nLIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL (PARA MELHORAR O CARDÁPIO COM ALIMENTOS BATIDOS PARA OS OS ALUNOS COMO VITAMINAS E SHAKES); CONSERTO DO EXAUSTOR DA COZINHA (PARA MINIMIZAR O\r\n\r\nNÍVEL DE GORDURA, AMNTENDO A COZINHA MAIS LIMPA); CONSERTO DO BANCO DE CIMENTO DO\r\n\r\nPÁTIO (PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS ALUNOS); E PINTURAS NAS SALAS\r\n\r\nDE AULA E CORREDOR (PARA OFERECER UM AMBIENTE LIMPO E AGRADÁVEL PARA OS DISCENTES E\r\n\r\nDOCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE LABORATÓRIO, DE SALAS\r\n\r\nTEMÁTICAS E DE MELHORIA DO AUDITÓRIO DO CIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL, BALDEADOR,\r\n\r\nNITERÓI. O CIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL, LOCALIZADO NO BALDEADOR, EM NITERÓI, ESTÁ\r\n\r\nINSERIDO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E NÃO APRESENTA NO ENTORNO DA ESCOLA\r\n\r\nNADA ATRATIVO PARA OS ALUNOS. PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR É NECESSÁRIO EQUIPAR\r\n\r\nMELHOR A ESCOLA PARA CONQUISTAR OS ESTUDANTES. NESSE SENTIDO, IDENTIFICA-SE A DEMANDA\r\n\r\nDE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS BEM EQUIPADO, SALAS TEMÁTICAS PARA MATEMÁTICA E\r\n\r\nHISTÓRIA, SALA DE INFORMÁTICA E AUDITÓRIO MAIS EQUIPADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 1999 - OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN, FOI CRIADO M 2005, APÓS O ACHADO FORTUITO DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, EM 1996, NECRÓPOLE DESTINADA A ESCRAVOS RECÉM CHEGADOS NO MERCADO DO VALONGO, QUE ESTEVE EM FUNCIONAMENTO OFICIAL DE 1774 À 1830.OS ACHADOS SE SITUAM NA HOJE CONHECIDA COMO RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO DA GAMBOA, ZONA PORTUÁRIA DO RIO ANTIGO, REGIÃO ERA CONHECIDA COMO A PEQUENA ÁFRICA EM MEADOS DO SÉC. XIX, TERMO CUNHADO POR HEITOR DOS PRAZERES, DEVIDO A SUA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AFRICANOS FORA DA ÁFRICA. O IPN TEM POR MISSÃO PESQUISAR, ESTUDAR, INVESTIGAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AFRICANO E AFRO-BRASILEIRO, CUJA CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, COM ÊNFASE AO SÍTIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICOS DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, SOBRETUDO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR A MEMÓRIA E IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA EM DIÁSPORA. O IPN NECESSITA DE VERBAS PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO QUE ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX. É ESSENCIAL QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOIE O INSTITUTO, COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMOFORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DE CUSTODIADOS NO SISTEMA PRISIONAL. JUSTIFICATIVA: OFERECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, POR MEIO DE ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXAMES COMPLEMENTARES PERTINENTES, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUMPRINDO A ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO OS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, QUE SÃO MORADIAS INSERIDAS NA COMUNIDADE, DESTINADAS A ACOLHER PESSOAS EGRESSAS DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (DOIS ANOS OU MAIS ININTERRUPTOS), EGRESSAS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA, ENTRE OUTROS. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE MIRACEMA. EM 2002, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSSOCIAL (CAPS I) NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA FOI IMPLANTADO MODIFICANDO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA O PERFIL NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SAÚDE MENTAL, COM OBJETIVO DE SER UMA UNIDADE ESTRATÉGICA PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DO MODELO ANTERIORMENTE OFERECIDO, REESTRUTURANDO ASSIM, O TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS USUÁRIOS COM TRANSTORNO MENTAL DE BASE TERRITORIAL E COMUNITÁRIA. O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE MIRACEMA - RJ TEM COMO PAPEL CENTRAL SUA ATUAÇÃO NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE PROPORCIONAR AOS SEUS USUÁRIOS ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E SOCIAL, OBJETIVANDO ASSIM A MELHORIA DE SUA QUALIDADE, PROPORCIONANDO AOS MESMOS, CONDIÇÕES DE VIDA MAIS JUSTAS E MENOS DESIGUAIS. A INSTITUIÇÃO É REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL EM PARCERIAS COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REALIZANDO ASSIM UM TRABALHO EM REDE, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. E PARA DE FATO CONSEGUIR CONSOLIDAR ESTE TRABALHO, FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO UM VEÍCULO PARA ACOMPANHAR A EQUIPE. DESDE A SUA INAUGURAÇÃO O CAPS DE MIRACEMA NÃO DISPÕE DE UM VEÍCULO PRÓPRIO, SENDO ESTE UM DOS GRANDES DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO JUNTO AOS PACIENTES, PARA FORTALECIMENTO DA RAPS E O MATRICIAMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL. INCLUSIVE, AS VEZES OCORRE DE PACIENTES DEIXAREM DE TER ACESSO AO SERVIÇO POR NÃO TER NENHUMA FORMA DE TRANSPORTE QUE OS POSSIBILITEM CHEGAR, MUITA DAS VEZES POR RESIDIR NA ZONA RURAL. ASSIM, UM VEÍCULO NO CAPS DE MIRACEMA, SERIA UMA FERRAMENTAIMPORTANTÍSSIMA PARA O FORTALECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO À PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ARTIGO 6º QUE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA É UM DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. CUMPRIMENTO A LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO ORÇAMENTÁRIO AO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI. TRATA-SE DE UMA UNIDADE DOCENTE-ASSISTENCIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE), VINCULADO À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI) E À SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA (SR- 3). JUSTIFICATIVA: OFERECE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO, BASEADA EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. ATUA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUALMENTE, CONTA COM UMA EQUIPE FORMADA POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ÁREAS (MEDICINA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL, ODONTOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA E FARMÁCIA), CONSOLIDANDO CONHECIMENTOS QUANTO ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE SAÚDE COM OS IDOSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS. A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS PUBLICADA EM 16 DE AGOSTO DE 2005 PELA PORTARIA GM/MS NO 1391 TORNA POSSÍVEL A PROPOSTA DE INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DAS DOENÇAS FALCIFORMES COM A MELHORA DO ACESSO AOS SERVIÇOS, GARANTIA DA INFORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM A ESSA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO DAS DIMENSÕES TÉCNICAS, SOCIAIS, ÉTNICAS, E ÉTICAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ESTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA DOENÇA. É FUNDAMENTAL QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTO NESTA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS. A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS É SEIS VEZES MAIOR QUE EM MULHERES BRANCAS E DESTA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO. AS PESSOAS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS MENTAIS, E QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, DEVEM SER ACOLHIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EM ÂMBITO ESTADUAL, É NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE FORMA A FORTALECER E APOIAR A RAPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 571. 0461. 1999 - CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL - FIOCRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVÊNIO COM A FIOCRUZ ATRAVÉS DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 116.000,00 REAIS PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO 2 CADEIRAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE COM RODÍZIO\r\n\r\nANTE TOMBO, APOIO PANTURRILHA, APOIO PARA OS PÉS FLEXÍVEL (ABRE E FECHA) E SUPORTE DE\r\n\r\nSORO; 5 CAMAS HOSPITALARES HIDRÁULICAS ESTENDIDAS; 51 MESAS AUXILIAR COM RODÍZIO E UMA\r\n\r\nPRATELEIRA; 3 CARROS MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICO PARA PACIENTE OBESO; 36 POLTRONAS\r\n\r\nDE REPOUSO RECLINÁVEIS DE ESTRUTURA METÁLICA, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM\r\n\r\nPOLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Léo Vieira, Rosane Felix, Sérgio Fernandes, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO TABLETS PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR ACESSO AOS EQUIPAMENTOS DE POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL PELOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NECESSÁRIA AOS NOVOS CENÁRIOS EDUCACIONAIS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº4015\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. XX - DEVERÁ O ESTADO REALIZAR OS REPASSES MENSAIS ESTIPULADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA FORMA DE DUODÉCIMOS, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF E À FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, CONFORME DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 71/2017\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº4016\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. XX - AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, SERÃO REPASSADOS MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS E INSPETORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3933\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA GARANTIR REAJUSTE DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - SIS TEMA DE BIBLIO TECAS E SCOLARE S (SEBE -RJ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.756.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 706.000,00\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.050.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DEINSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816 - Prevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.354.919,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.354.919,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA\r\n\r\nASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E GARANTIR A PERMANÊNCIA DESTES NA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO AO APOIO NA PARTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.169.055,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.169.055,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA PESSOAL E ENCARGOS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA REPOSIÇÃO DE VAGAS PRÉ-EXISTENTES, DE QUADROS EXONERADOS POR MOTIVOS DIVERSOS, ALÉM DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS E CONSECUÇÃO DE PROGRESSÕES DE CARREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS EM SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA EM SÃO JOSÉ DO UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL PARA ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (INDS) EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UBS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 15, CENTRO, CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO BAIRRO RETIRO POÉTICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO BAIRRO PIRANEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO NO BAIRRO BASÍLIO, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO BAIRRO VILA BRANCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nJustificativa: ACADEMIA DE SAÚDE À PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SJM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO DE ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS - CBMERJ, PARA OS JOVENS MINICÍPES DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA UPA NO BAIRRO DE VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO HOSPITAL NÃO POSSUI APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 12º BATALHÃO DA PM LOCALIZADO EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 12º BATALHÃO PARA MAIOR SEGURANÇA E MELHOR DESEMPENHO DOS POLICIAIS LOTADOS NESTE BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO PARA O 12º BATALHÃO DA PM LOCALIZADO EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO, NOTADAMENTE, ARMAS E MUNIÇÕES, PARA UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO HOSPITAL NO POSSUI TOMÓGRAFO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: AUXILIO ODONTOLÓGICO A COMUNIDADE CARENTE DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA RUA DOS FUNDADORES, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SÓCIO EDUCATIVAS PRÓXIMO A COMUNIDADE CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO MORRO DA DITA, LOCALIZADA NO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIO-EDUCATIVAS NA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO MORRO DA DITA, BAIRRO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A LOCALIDADE NÃO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO MORRO DA DITA, BAIRRO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A LOCALIDADE NÃO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA GETÚLIO CABRAL, BAIRRO SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO LOCAL CARECE DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: LOCALIDADE NAO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: LOCALIDADE NAO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NAZARÉ, ENTRE OS NÚMEROS 1112 AO 1500, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PERIGO DE DESABAMENTO DE ENCOSTA COLOCANDO EM RISCO A POPULAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NA ESTRADA DA MINEIRA, BAIRRO AREIA BRANCA, BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO PROJETO IRÁ BENEFICIAR MILHARES DE PESSOAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FAETEC NO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, ICARAÍ, NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FAETEC NO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, ICARAÍ, NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAR A 75 DP LOCALIZADA NO RIO DO OURO, NITERÓI/RJ EM DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nJustificativa: 75 DP ESTA EM PESSIMAS CONDIÇOES DE INSTALAÇÃO PARA A POPULAÇÃO E OS POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE AS DROGAS EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA DELEGACIA É FUNDAMENTO PARA O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA NAZARÉ, ALTURA DO Nº 2.336, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ, EM FRENTE A SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA.\r\n\r\nJustificativa: FLUXO DE CARROS NO REFERIDO LOCAL É MUITO INTENSO, O QUE DIFICULTA A TRAVESSIA DE CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA 76,77,78,79 E 81 DP, TODAS LOCALIZDAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, NOTADAMENTE NO SISTEMA DE AR CONDICIONAO, CHUVEIROS, PORTAS DE VIDRO, DIVISÓRIAS, FIAÇÃO ELÉTRICA, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOA AIDA DE SOUZA, BAIRRO DO ALMERINDA, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMA CONDIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REAL ESTRELA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA HISTÓRICA DA ÉPOCA DO IMPÉRIO QUE CARECE DE ASFALTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SALAMANDRA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA RUA JÁ POSSUI SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NECESSITANDO APENAS, O DEVIDO ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ PAULO GUIMARÃES, BAIRRO IPIIBA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ PAULO GUIMARÃES, BAIRRO IPIIBA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLICO NOGUEIRA DA COSTA COM RUA LUIZ LOPES DORNELLES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE CONEXÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS COM ACESSO A REDE WEB.\r\n\r\nJustificativa: PARA MELHORAR A GESTÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE AS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO SUB-BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE URGENTE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA LOCALIZADA NA ESTRADA GEN. MENA BARRETO 857, CENTRO, NILÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BITTENCOURT RODRIGUES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: COM A REFORMA DEZENAS DE PROJETOS ESPORTIVOS E SÓCIO-EDUCATIVOS PODERÃO SER ATIVADOS NO LOCAL, BENEFICIANDO OS MORADORES DE TODA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA DA FONTE, BURACO QUENTE, MORRO DO BOAVISTA, BAIRRO DE SÃO LORENÇO, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: FALTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA ENCANADA NA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL, BAIRRO SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO LOCAL CARECE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA ENCANADA, BENEFICIANDO MILHARES DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL, BAIRRO SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO LOCAL CARECE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA ENCANADA, BENEFICIANDO MILHARES DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DA ILHA DA CONCEIÇÃO EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO BAIRRO ENCONTRA-SE COM ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, O QUE VEM CAUSANDO INSEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE PENDOTIBA, MATAPACA EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO CARECE DE SEGURANÇA EM VIRTUDE DE AUMENTO DA CRIMINALIDADE DEIXANDO A POPULAÇÃO LOCAL ENTREGUE A PRÓPRIA SORTE, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE A ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS, HAVENDO NECESSIDADE URGENTE DE APOIO A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO NO ASPECTO SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE TRATAMENTO ALTERNATIVO DE ESGOTO NAS COMUNIDADES DO BELTÃO, VIRADOURO, MARTINS TORRES E SOUZA SOARES, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: TODAS AS COMUNIDADES MENCIONADAS NECESSITAM DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL ENCANADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO COLÉGIO LICEU NILO PEÇANHA, LOCALIZADO NA RUA AMARAL PEIXOTO - CENTRO - NITERÓI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA SILVA VALE, BAIRRO CAVALCANTE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA FOLIA DA VIRADOURO LOCALIZADA NA RUA MAIO VIANA Nº 856, SANTA ROSA, NITERÓI/RJ. ESTÁ LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO, SENDO REFORMADO, PODERÁ RECEBER DEZENAS DE PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIO-EDUCATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA RUA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, NO BAIRRO DO INGÁ, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624 - BIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E APOIO AO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES LOCALIZADO EM SEROPÉDICA.\r\n\r\nCOM O REFERIDO APORTE SERÁ POSSÍVEL RECUPERAR E REINTRODUZIS MILHARES DE ANIMAIS EM SEU HABITAT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 125. 0478. 5613 - Operação Segurança Presente Volante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR COM AR CONDICIONADO NA CALÇADA DA RUA LEANDRO MOTA ESQUINA COM RUA JOÃO PESSOA, JARDIM ICARAÍ, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nNO REFERIDO LOCAL ENCONTRA-SE O \"POLO GASTRONÔMICO DE ICARAÍ\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL AZEVEDO LIMA QUE NAO POSSUI ESSE APARELHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624 - BIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA CONTROLE DE ESPOROTRICOSE PARA TRATAMENTO DE CAES E GATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM STO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1363\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1371\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1372\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO SUPLEMENTAR À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1374\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1375\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR EM PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1377\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS EM MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM , COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA ) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCRDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM)ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADAA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSIAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÕ FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA)ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM Q6 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM\r\n\r\nPRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nFRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nFRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALAADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nId: 2285819"
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FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATILCOM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCI UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN, COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PAR AO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIANÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO -X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM ) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÕ DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNCÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM,COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN DE 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRESAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS\r\n\r\nESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nAPERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM\r\n\r\nPRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E MELHORAS NA ESTRADA ITAIPUBABI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES\r\n\r\nSOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ENSINO E PESQUISA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRESAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES\r\n\r\nSOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS\r\n\r\nESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM\r\n\r\nPRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BOM\r\n\r\nJESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOM\r\n\r\nJESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, FACILITANDO O ESCOAMENTO DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE VALETA, CERCA DE 500METROS NA DOM CALOBO, DESAGUANDO NO RIO MURIAÉ, BAIRRO DE SURUBI, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA FAVELINHA CLAUDÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ESPORTIVOS NO CLUBE XV, LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NA CIDADE DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADA NAS RUAS FARINHA FILHO, PRAÇA GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA LOCALIZADAS NO CENTRO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL TIPO \"D\" PARA ATENDIMENTO DO 1º DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TIPO \"D\" PARA ATENDIMENTO DO 3º DISTRITO - SANTA CLARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIA SIMPLES PARA ATENDIMENTO DO PRIMEIRO DISTRITO E DO SEGUNDO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃOO DE RUAS ATÉ O SANTO ANTONIO DO IMBÉ, EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES DE SANTO ANTONIO DE IMBÉ E OSÓRIO BERSOT, CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n6KM DE ASFALTO PARA A LIGAÇÃO DO OSÓRIO BERSOT A CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n6KM DE ASFALTO PARA A LIGAÇÃO DO SANTO ANTONIO DE IMBÉ AO OSÓRIO BERSOT, VIA MANDIGUEIRO, EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n7 KM DE ASFALTO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE TRIUNFO, EM CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ORLANDO DEMARTINO E RUA GERALDO ALVES,NO BAIRRO BEVERLY EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUSTEIO PARA ATENDER UNIDADE MISTA DE SAÚDE EM PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUSTEIO PARA ATENDER AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO HAVAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE DELEGACIAS DE ATENDIMENTO A MULHER NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACADEMIA POPULAR NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAPOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA UMA AMBULANCIA E UMA KOMBI PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DO CHAFARIZ NA PRAÇA DO DISTRITO DE RAPOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARQUE PARA AS CRIANÇAS NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAPOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTAR A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS 500 MIL LITROS (URGÊNCIA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTAR A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS 500 MIL LITROS (URGÊNCIA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 63.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 63.900.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 740.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 740.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 5679 - Modernização e Restruturação da FIPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 675.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 675.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE DEVERÁ CANCELAR 675.000 DO PT.99.997.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 470.484.382\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1118 - Apoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 195 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 5751 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 126. 0435. 5628 - Modernização Tecnológica da PESAGRO-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2839 - Monitoramento da Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1059 - Desenvolvimento Cadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1050 - Melhoramento Genético e Nutrição Animal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 2116 - Operac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 5751 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n-CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA PROJETADA S/N ATRÁS DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PORTO DAS BARCAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n-CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NO LOTEAMENTO CAETANO NA RUA PROJETADA AO LADO DO CAMPINHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4529\r\n\r\nApoio Assist Oftalmológica Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO:\r\n\r\nAUTOREFRATOMETRO\r\n\r\nRETINOSCOPIO\r\n\r\nBIOMETRO\r\n\r\nECOGRAFO OCULAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRAÇO DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPRISTANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 125. 0478. 5613\r\n\r\nOperação Segurança Presente Volante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE VOLANTE NO BAIRRO DE SANTA BARBARA DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DE ASSALTOS,ROUBOS E VIOLENCIA NO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAR COM URGENCIA INTERNET PARA O CRAS DE SANTA BARBARA,NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633\r\n\r\nApoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE CINEMINHA COM PIPOCA PRA GAROTADA ,PODERIA SER PASSADO NA QUADRA DA PRAÇA PRINCIP. E TAMBÉM UMA BIBLIOTECA ,ONDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PUDESSEM PEGAR LIVROS PARA LER E FAZER TRABALHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE SANTA BARBARA-NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇAO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE ATIV. CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER PARA TODAS AS IDADES NO BAIRRO DE SANTA\r\n\r\nBARBARA -NITERÓI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE ATIVIDADES ,CULTURAL,DESPORTIVA E LAZER PARA A TURMA DA 3° IDADE DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE ATIVIDADES ,CULTURAL,DESPORTIVA E LAZER PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE ATIV. CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER PARA TODAS AS IDADES NO BAIRRO DE SANTA\r\n\r\nBARBARA -NITERÓI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PASSARELA NA RJ 104,KM 3,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ104,NA ALTURA DO KM 3 E 4.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO NAS TRAVESSAS SA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM EM SANTA BARBARA-NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA MARIO COVAS- ENTRADA DE SANTA BARBARA -NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E LIMPEZA COM URGENCIA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM,CEP:24141-500, CONHECIDA COMO RUA 20-SA,TA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIN,CEP: 14141500 CONHECIDA COMO RUA 20,SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ,COM URGENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIN,CEP: 14141500 CONHECIDA COMO RUA 20,SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ,COM URGENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIN,CEP: 14141500 CONHECIDA COMO RUA 20,SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ,COM URGENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA C,CEP: 24140-005 RUA AO LADO DA EMPRESA 1001 BALDEADOR-NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA RUA 14 AO LADO DA IGREJA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA - NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO PARA A RUA 7 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA ,NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MELCHIADES PEIXOTO,CEP: 24750045 NO BAIRRO NOVO MÉXICO,NA ALTURA DO BAIRRO SANTA BARBARA ,DIVISA DE SÃO GONÇALO/NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO URGENTE PARA A RUA DOUTOR CUSTÓDIO ESTEVES NETO ,CEP:24141430 NUMERO 919,SANTA BARBARA,NITERÓI,RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO COM URGENCIA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM,CEP:24141-500, CONHECIDA COMO RUA 20-SA,TA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO,COM URGENCIA DA RUA OLAVO DE PAULA, EM FRENTE AO NUMERO 44. SANTA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E LIMPEZA COM URGENCIA DA RUA OLAVO DE PAULA, EM FRENTE AO NUMERO 44. SANTA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE SANTA BARBARA-NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CABINE POLICIAL NA PRAÇA SALDANHA MARINHO,DEVIDO O GRANDE AUMENTO DE ASSALTOS A MORADORES E COMERCIANTES.\r\n\r\nUSO DAS RUAS PRINCIPAIS COMO ROTA DE FUGA DE BANDIDOS PARA OUTROS BAIRROS,NO BAIRRO SANTA BÁRBARA-NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE OPORTUNIDADES DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO CRAS DE SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE OPORTUNIDADES DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO CRAS AV. DES. NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, 860 - SANTA BARBARA, NITERÓI - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA OS JOVENS NA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL NA ZONA OESTE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NA ZONA OESTE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS BAIRROS DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ESNSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O AENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA OESTE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM PATY DOS ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1750\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1751\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1753\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1757\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FAETEC EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FAETEC EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE REALENGO NA ZONA OESTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL NA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM PATYN DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM ANGRA DOS REIS PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM ARARUAMA PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM DUQUE DE CAXIAS PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM GUAPIMIRIM PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM ITAGUAI PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM MANGARATIBA PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM PATY DO ALFERES PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM ANGRA DOS REIS A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM ARARUAMA A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM DUQUE DE CAXIAS A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM GUAPIMIRIM A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM ITAGUAI A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM MANGARATIBA A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM PATY DO ALFERES A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1832\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1833\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1834\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR AMÉRICO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº515\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631 - Fomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE PAVUNA, LOCALIZADO NA RUA IGUABA GRANDE, Nº 167, PAVUNA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631 - Fomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VHAIL PEREIRA, FLORIANO E JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI- EM APOIO A AÇÃO Nº 8283 - PROMOÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GONÇALVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCINIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 016 ABÍLIO HENRIQUES CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 030 MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1999 - OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA QUE PASSA NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698 - Implantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO VANS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE ABRIGO, NO MUNICÍPIO DE ITATIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DO CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, UNIDADE PARQUE ARARUAMA - SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DO CANAL, BAIRRO VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM NÓIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PASTEUR, BAIRRO PARQUE ALIAN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA TENENTE JOÃO DOS ANJOS, BAIRRO GRANDE RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA RUFINO, BAIRRO SANTO ELIAS, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARAPUI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PAVUNA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E PAVUNINHA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, CORONEL MOTA, QUATY, LIBERDADE E WAHIL PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS EX COMBATENTE, BELKIS, ARNOLD GUEDES DE AMORIM, AMARAL PEIXOTO, SOUZA NEVES E RUA DA MATRIZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS AVENIDAS RIO DOURO E URANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JORGE CARLOS MACHADO E RUA DAS CALÇADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS AUTOMÓVEL CLUB, GETÚLIO DE MOURA, PRESIDENTE LINCON, DÉLIO GUARANÁ, SÃO JOÃO BATISTA, ROBERTO SILVEIRA, TANCREDO NEVES E ELISÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE SÃO JOÃO CAXIAS E DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JÚLIO DINIZ, ACACIAS, ESTRADA DAS PAINEIRAS, CARMELITA VILAR DE ANDRADE, CAMÕES, BERLIM, SAVEIRO, PATURI, ALVARO ALVIM, SALINA, ROUXINOL, CANARIO, SÃO JOSÉ, DR. BRUNO, DO PEDRO I, BRIZAMAR, ANASTACIO CORREA, IGARAPE E RIO DAS FLORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO GONÇALO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA MAURICIO ROSA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ENCANTADO E DOUTOR CESAR NASCIMENTO MONTEIRO, BAIRRO VILA SIMPATIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA SOBREIRO, AO LADO DO LOTE 13, QUADRA 02, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO \"BACIA', MUNCIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA SÃO JORGE, ESQUINA COM A ESTRADA DAS PAINEIRAS, MUNCIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ENTRE OS NÚMEROS 30 E 33, DA QUADRA 11, NO MORRO PARQUE VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ , MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA FLOR DE LIS ESQUINA COM RUI BARBOSA, NO MORRO DO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM IRIS , MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA ROUXINOL, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO MORRO DO MONTE, BAIRRO VILA COLUMBIA. , MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ESTRADA DAS PAINEIRAS, LOTE 04, QUADRA O4, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ÁREA EM FRENTE A QUADRA 03 LOTE 19 NO MORRO DO EMBAIXADOR, BAIRRO VILAR FORMOSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO MORRO PARQUE VITORIA NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ÁREA LOCALIZADO NA RUA ROUXINOL EM FRENTE AOS NÚMEROS 284 E 295, NO MORRO DO MONTE, BAIRRO VILAR FORMOSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº568\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPOEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A TRASNFERÊNCIA DA ESTRUTURA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, PARA NOVA ÁREA SITUADA AO LADO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NA MESMA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA PRÓPRIA PARA FUNCIONAMENTO DO 40º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, VALENDO-SE DE IMÓVEL CEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634 - Elaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PELA CEDAE NOS BAIRROS SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, INHOAIBA, COSMOS, PACIÊNCIA, GUARATIBA. TODOS LOCALIZADOS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS PAR AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, VISANDO MELHORIA NA SEGURANÇÃ DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0478. 1999 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA A DROGAS E VIOLÊNCIA - PROERD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FORMA A REPASSAR RECURSOS AO PROERD, PROJETO DE PALESTRAS DA POLÍCIA MILITAR QUE VISA O COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA ESTRUTURAL E MAIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO HOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAR O CANAL DO PIRAQUÊ NA RUA SEVERINO RODRIGUES NO SUB BAIRRO PIRAQUÊ EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAR O CANAL DO PIRAQUÊ NA RUA SEVERINO RODRIGUES NO SUB BAIRRO PIRAQUÊ EM GUARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR A ESTRUTURA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE DE ANTARES EM SANTA CRUZ .\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR A ESTRUTURA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE DE ANTARES EM SANTA CRUZ PARA SUA REATIVAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE ALUNOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR ALUNOS DA REGIÃO DA ZONA OESTE .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0470. 1079\r\n\r\nModernização da Gestão da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR NA UNIDADE DA FIA DE ANTARES, EM SANTA CRUZ, O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.\r\n\r\nJustificativa: ACESSO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIÃO CARENTE .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS RIOS BOI BRANCO E CAÇÃO VERMELHO LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ .\r\n\r\nJustificativa: OBRA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ASSOREAMENTO, ENCHENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM NO CANAL LOCALIZADO NO CONJUNTO 61, NA ESTRADA RETA DO RIO GRANDE NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: OBRA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ASSOREAMENTO, ENCHENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO CAMINHO DOS IRMÃOS - ESTRADA DA GRAMA EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO CAMPO DO SACO EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NECESSITA DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA IDA GOMES LOCALIZADA NA ESTRADA VICTOR DUMAS EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA IDA GOMES NA ESTRADA VICTOR DUMAS, EM SANTA CRUZ, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE SÃO DOMINGOS SÁVIO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NECESSITA URGENTE DE\r\n\r\nOBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE SÃO DOMINGOS SÁVIO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO VILLAGE DOS MOURAS EM PACIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NECESSITA COM URGENCIA DA REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DA VILA UNIÃO EM COSMOS\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NECESSITA URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE MORRO DO CAVADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, SE FAZ URGENTE NO MORRO DO CAVADO, BAIRRO DE CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE 2001 EM PACIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMUNIDADE NECESSITA URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE DO AÇO EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nJustificativa: COMUNIDADE NECESSITA URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM OBRA ESTRUTURAL DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE CESARÃO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE CESARÃO EM SANTA CRUZ NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE PRESTAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SUB BAIRRO JARDIM ANAPOLIS EM COSMOS\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SUB BAIRRO JARDIM ANAPOLIS EM COSMOS, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM NOVA CONQUISTA (2ª FASE) NA RUA 18 DE MAIO ATÉ A RUA ICURANA BAIRRO CANAÃ 1 E 2 , EM COSMOS.\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NOS SUB BAIRRONOVA CONQUISTA EM COSMOS, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA PROJETADA A, EM CAMPO GRANDE, AO LADO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA PROJETADA A, EM CAMPO GRANDE, AO LADO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA HELENA ,EM INHOAÍBA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA HELENA, EM INHOAÍBA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) NO SUB BAIRRO DINDA, EM CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TINGUÍ, ENTRADA PELA RUA FREDERICO MENEZES Nº 2380, RUA RICARDO TEIEIRA, RUA JOÃO PASSOS, RUA DOUTORA DEUSA, RUA AYRTON SENNA (PRINCIPAL), RUA ALMIR PAULO DE LIMA, RUA JOSÉ FONTES FILHO, RUA PÁTRIA AMADA, RUA TANCREDO NEVES E RUA BOA VENTURA .\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZARÇÃO DE OBRA URGENTE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) NO SUB BAIRRO DINDA, EM CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TINGUÍ, ENTRADA PELA RUA FREDERICO MENEZES Nº 2380, RUA RICARDO TEIEIRA, RUA JOÃO PASSOS, RUA DOUTORA DEUSA, RUA AYRTON SENNA (PRINCIPAL), RUA ALMIR PAULO DE LIMA, RUA JOSÉ FONTES FILHO, RUA PÁTRIA AMADA, RUA TANCREDO NEVES E RUA BOA VENTURA .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO CESARÃO I, II E III\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NOS SUB BAIRROS CESARÃO I, II E III EM SANTA CRUZ, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SUB BAIRRO ESTRELA DALVA I E II\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NOS SUB BAIRROS ESTRELA DALVA I E II, EM SANTA CRUZ, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INVESTIMENTO NA FAETEC DE SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: OBRA PARA REFORMA NA ESTRUTURA E INVESTIMENTOS NO ENSINO TÉCNICO DA UNIDADE DA FAETEC DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANFORMAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA EM METRO DE SUPERFÍCIE\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA APARELHAGEM DO ESTADO COM A TRANFORMAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA EM METRO DE SUPERFÍCIE PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA OESTE E BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DO ROLLAS I EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: SUB BAIRRO NECESSITA DE URGENTE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SUB BAIRRO BEIRA RIO, LOCALIZADO NA RUA RETA DO IMPERIO), COMPREENDENDO AS RUAS BENEDICTO FREITAS, JANUÁRIA, QUATRO, NELSON WERNWCK SODRÉ, RUA GERALDA, TRAVESSA CABRAL E CAMINHO MARGEM DO ITÁ, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ .\r\n\r\nJustificativa: A PAVIMENTAÇÃO SE FAZ URGENTE COM OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE PINGO D' ÁGUA EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE CAPOEIRA GRANDE EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE CAPOEIRA GRANDE EM GUARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI A FIM DE ATENDER MELHOR OS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA QUE HAJA MAIOR ATENÇÃO À SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU É NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0477. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5 AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO AOS INTERNOS DO SISTEMA PRISIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FIM DE ATENDER MELHOR OS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DO ÚNICO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA É DE SUMA IMPORTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nJustificativa: PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE, LAZER, BEM COMO MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO LAZER BEM COMO ALTERNATIVA PARA A MOBILIDADE URBANA, INICIANDO NO BAIRRO GUARANI, FINALIZANDO NO BAIRRO CENTRO, EM CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DO LAZER PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nJustificativa: PARA OFERECER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO BEIRA RIO NÃO POSSUI UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 2999 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TURISMO CEVERJEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR E FOMENTAR O TURISMO CERVEJEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0479. 2999 - AÇÕES DE APOIO A POLÍCIA MILITAR CONFORME- TAC MP-RJ/PODER EXECUTIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM LEI Nº 8.896 DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIA AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, PARA ATENDER DESPESAS PRIORITÁRIAS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM APOIO A POLÍCIA MILITAR. ACRÉSCIMO DE RECEITA REFERENTE A ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DERIVADOS DE DÍVIDAS RELATIVAS AO REPETRO - INDUSTRIALIZAÇÃO (LEI N 8990/2020), VALOR R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 1999 - CONSTRUÇÃO DE MATRIZ, INSUMO-PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO FLUMINENSE, (ASSESSORIA FISCAL) E O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, DO TCE/RJ, ALÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). É IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BEM COM, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS FISCAIS E MONITORAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS E SUA CONSEQUENCIAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E PREÇO FINAL DO PRODUTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 125. 0482. 2999 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA AUDITORES E FICAIS - SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.231.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.231.146,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE DAR MAIOR PROTEÇÃO E TRANQUILIDADE AOS AUDITORES FISCAIS E FAZENDÁRIOS DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇOES, NAS BARREIRAS FISCAIS MÓVEIS E FIXAS, EM TODO O TERRRITÓRIO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, LOCALIZADO NO PRÉDIO ANEXO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LOCALIZADO NA RUA DOM MANUEL S/Nº, FUNÇÃO DA CARENCIA DE UNIDADES HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS ENTRE OUTRAS. ACRÉSCIMO DE RECEITA REFE RENTE A ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DERIVADOS DE DÍVIDAS RELATIVAS AO REPETRO - INDUSTRIALIZAÇÃO (LEI N 8990/2020), VALOR R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0482. 1003 - Modernização das Unidades da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS, FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MONITORAMENTO COM CAMÊRAS. ACRÉSCIMO DE RECEITA REFERENTE A ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DERIVADOS DE DÍVIDAS RELATIVAS AO REPETRO - INDUSTRIALIZAÇÃO (LEI N 8990/2020), VALOR R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 183. P001. 1999 - MATRIZ INSUMO/PRODUTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O EXECUTIVO E O PARLAMENTO FLUMINENSE, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CEPERJ, TCE/RJ, UNIVERSIDADES E A ASSESSORIA FISCAL DA ALERJ, COM A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ INSUMO-PRODUTO - MIP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ART. ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDACÃO:\r\n\r\nART. - AS DESPESAS COM BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NÃO PODERÃO EXCEDER 2% (DOIS PONTOS PERCENTUAIS) DA\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INCISO IX AO ART. 13, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n....................\r\n\r\nIX - ALTERAÇÕES NA RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL,\r\n\r\nESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 159/2017 E LEI ESTADUAL\r\n\r\nCOMPLEMENTAR Nº 176/17.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER ART., COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2021, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA\r\n\r\nLEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, O CRONOGRAMA PROJETADO ANUAL DE EVOLUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, CONSIDERANDO OS EMPRÉSTIMOS TOMADOS EM 2017 E 2018, INCLUINDO OS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS MESMOS PARA UM PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, CONSIDERANDO O ANO BASE DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2021, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA\r\n\r\nLEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, AS METODOLOGIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA OS CÁLCULOS DOS VALORES ANUAIS DE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS ANO A ANO, BEM COMO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O COMBATE E DIMINUIÇÃO DA SONEGAÇÃO E TAMBÉM, AS PROVIDÊNCIAS SISTÊMICAS A SEREM ADOTADAS PARA DAR MAIS EFICIÊNCIA E EFICÁCIA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, COM AS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS DAS RECEITAS DO ICMS A SEREM ARRECADADAS POR CADA UM DOS ITENS EXPLICITADOS, NOS 3(TRÊS) ANOS SEGUINTES, CONSOANTE PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO NO EXERCÍCIO DE 2021, PROMOVER E IMPLEMENTAR, ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DE SUAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- NOS ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT SERÃO CONSIDERADOS A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS, AUXÍLIOS MORADIA, ENTRE OUTROS, ALÉM DE DESPESAS COM PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS- GEAS, VIAGENS, PUBLICIDADES E OUTRAS DESPESAS NÃO ESSENCIAIS, VISANDO GANHO DE PRODUTIVIDADE COM MENOR CUSTO PARA ENFRENTAR A ENORME CRISE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2021, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, CRONOGRAMA ATUALIZADO COM OS PAGAMENTOS EFETUADOS EM 2020, REFERENTES AOS RESTOS A PAGAR, JUNTAMENTE COM A PREVISÃO DOS PAGAMENTOS DA DIFERENÇA A SER PAGA, NOS ANOS SUBSEQUENTES, ATÉ COMPLETAR O 6º ANO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DO REFERIDO REGIME.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- O PODER EXECUTIVO TAMBÉM ENCAMINHARÁ PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTUDO SOBRE O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO DOS RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (O.S.), PARA GESTÃO DE UNIDADES HOSPITALARES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HS), DEVERÃO, GRADATIVAMENTE, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2021, SEREM SUBSTITUÍDOS POR CONTRATOS COM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, DENOMINADA \"FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE\" - (FES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE PUDER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2021, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA\r\n\r\nLEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, O CRONOGRAMA ANO A ANO, PROJETADO PELO PERÍODO RESTANTE DE PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA, CONSOANTE O QUADRO EVOLUTIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E AS EXIGÊNCIAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, TOMANDO COMO BASE O ANO DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE COM A LEI Nº 4928 DE 2006, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DECOMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES CORROBORADA PELO § 4°, DO ARTIGO 25 DA\r\n\r\nLEI Nº 5164 DE 2007.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO APRESENTAR NO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DA PROMULGAÇÃO DA PRESENTE LEI, A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PUBLICARÁ NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, O DEMONSTRATIVO DE PESSOAL, CONTENDO O NÚMERO DE VÍNCULOS DE PENSIONISTAS E PENSÃO ESPECIAL, BEM COMO, AS DESPESAS COM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - DEVERÃO TAMBÉM APRESENTAR, EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, O DEMONSTRATIVO DO ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL, RESULTADO DA DIVISÃO DA DESPESA DE PESSOAL FIXADA PELA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ESTIMADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 6º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º - OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DEVERÃO SER ELABORADOS DE FORMA A\r\n\r\nPOSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DO GRUPO DE DESPESA A SEREM REMANEJADOS/CANCELADOS, BEM COMO DAQUELES SUPLEMENTADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 5º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - 5º -...........................\r\n\r\nINCISO I - REMANEJAMENTO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTEPOR CENTO) POR PROGRAMA DE TRABALHO DE DESPESA COM TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO\r\n\r\nDE 1964;\r\n\r\n..................\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 7º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º - ........\r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) POR PROGRAMA DE TRABALHO, DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA;\r\n\r\nII- ...........\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ART. 11 DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº466\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO ANEXO DE DEMONSTRATIVOS NO ITEM 3. RECURSOS CONDICIONADOS, AS ALÍNEAS \"C\" E \"D\" E SUAS FONTES DE RECURSOS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nC) - R$ 2,5 BILHÕES REFERENTE A AÇÃO QUE A CEDAE GANHOU CONTRA A UNIÃO, QUE TRATA DA IMUNIDADE TRIBUTARIA EM RELAÇÃO AO IR POR SER EMPRESA PÚBLICA DE SANEAMENTO CONSOANTE COM DECISÃO DO STF.\r\n\r\nD) - R$ 1 BILHÃO ORIUNDO DO PEP (PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS), DE QUE TRATA O PLC Nº 28/20, DO PODER EXECUTIVO CONSOANTE CONVÊNIO ICMS Nº 87/20.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº467\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE DO ANEXO DE DEMONSTRATIVOS, DO ITEM 3. RECURSOS CONDICIONADOS, A ALÍNEA B), SUA FONTE DE RECURSOS E TEXTO CORRELATO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nB) CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nQUANTO À ESTIMATIVA DE RECEITA QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INFORMADA NO PROCESSO SEI120001/012013/2020, PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI, O VALOR PARA 2021 TOTALIZA R$ 5,74 BILHÕES. NA MODELAGEM PREPARADA PELO BNDES, CONTRATADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO, É PREVISTO O PAGAMENTO DE UMA OUTORGA FIXA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJOS VALORES SERÃO COMPARTILHADOS COM OS MUNICÍPIOS E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA, OS QUAIS TAMBÉM TERÃO DIREITO DE RECEBER O PAGAMENTO DE UMA OUTORGA VARIÁVEL (ESTA NÃO DEVIDA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nA OUTORGA FIXA É O PAGAMENTO QUE SERÁ REALIZADO PELAS CONCESSIONÁRIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONDIÇÃO À EXPLORAÇÃO DA CONCESSÃO, CUJOS VALORES MÍNIMOS PREVISTOS NO EDITAL SERÃO COMPARTILHADOS PELO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS (EM 15%, PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE HABITANTES DE CADA MUNICÍPIO) E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA (EM 5%). A OFERTA EXCEDENTE DOS VALORES CONSTANTES DA PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA, QUE SUPERE OS VALORES MÍNIMOS DE OUTORGA FIXA PREVISTOS NO EDITAL, SERÁ REPARTIDA NA PROPORÇÃO DE 50% PARA O ESTADO, E 50% PARA OS MUNICÍPIOS DE PRESTAÇÃO REGIONALIZADA, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES DE CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nNAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO DE CONCESSÃO SUBMETIDAS À CONSULTA PÚBLICA, FOI PREVISTO QUE O PAGAMENTO DO VALOR DA OUTORGA FIXA É PROMOVIDO DIRETAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM DUAS PARCELAS. A PRIMEIRA PARCELA, NO VALOR DE 60% DA OUTORGA FIXA, A SER PAGA COMO CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO, E A SEGUNDA PARCELA, NO VALOR DE 40% DA OUTORGA FIXA, A SER PAGA ATÉ 2 DIAS ÚTEIS APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA E/OU INÍCIO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA PELA CONCESSIONÁRIA, O QUE OCORRER PRIMEIRO.\r\n\r\nAPÓS A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS E CONSULTA PÚBLICAS, PORÉM, ESTÁ SENDO MODELADO UM FLUXO DISTINTO DE PAGAMENTO DE OUTORGA FIXA (EM TRÊS, E NÃO EM DUAS PARCELAS), COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR UMA RESERVA A SER UTILIZADA, EVENTUALMENTE, CASO SEJA NECESSÁRIO PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nPRETENDE-SE, COM ISSO, CONTAR COM UM MEIO DE REEQUILIBRAR O CONTRATO DE CONCESSÃO SEM QUE SEJA NECESSÁRIO AUMENTAR A TARIFA COBRADA DOS USUÁRIOS, OU ADOTAR MECANISMOS COMO A DILAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. NESTE NOVO MODELO, A PRIMEIRA PARCELA, NO VALOR DE 60% DA OUTORGA FIXA, CONTINUA A SER PAGA COMO CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO. A SEGUNDA PARCELA, DE 20%, DEVE SER PAGA ATÉ 2 DIAS ÚTEIS APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA. E A TERCEIRA PARCELA, DE 20%, DEVE SER PAGA AO FINAL DO TERCEIRO ANO DO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nDIANTE DESSE NOVO DESENHO CONTRATUAL, (I) EM SENDO BEM SUCEDIDAS AS LICITAÇÕES DOS QUATRO BLOCOS EM QUE MODELADO O PROJETO, (II) CONSIDERANDO A ASSINATURA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO ATÉ JUNHO DE 2021 E (III) COM BASE NAS PROJEÇÕES INFORMADAS NA PRESENTE DATA PELO BNDES - AS QUAIS AINDA DEVERÃO SER OBJETO DE ALGUNS AJUSTES, CONSIDERANDO-SE QUE O BANCO ESTÁ EM FASE DE CONSOLIDAÇÃO DA MODELAGEM FINAL DO PROJETO, ATIVIDADE AINDA NÃO ENCERRADA - É POSSÍVEL ESTIMAR QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ARRECADARÁ, COM O RECEBIMENTO DA OUTORGA FIXA MÍNIMA QUE LHE CABE, R$ 7,97 BILHÕES (SETE BILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS), DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA, NOS TERMOS MINUCIADOS ACIMA: ( I) EM 2021, COMO CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, R$ 4,79 BILHÕES (QUATRO BILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA MILHÕES DE REAIS) - CORRESPONDENTE A 60% DA OUTORGA FIXA MÍNIMA; (II) EM 2021, APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA, R$ 1,59 BILHÃO (UM BILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA MILHÕES DE REAIS) - CORRESPONDENTE A 20% DA OUTORGA FIXA MÍNIMA; (III) AO FINAL DE 2023, TERCEIRO ANO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, R$ 1,59 BILHÃO (UM BILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA MILHÕES DE REAIS) - CORRESPONDENTE A 20% DA OUTORGA FIXA MÍNIMA. CABE RESSALTAR QUE, COMO O BNDES AINDA TRABALHA NA MODELAGEM FINANCEIRA DO PROJETO, NA QUAL NOVOS INVESTIMENTOS PODERÃO SER INCLUÍDOS POR CONTA DAS CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS EM CONSULTA PÚBLICA E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, É DE SE AVALIAR A APLICAÇÃO, POR PRUDÊNCIA, DE UM REDUTOR DE 10%, A INCIDIR SOBRE OS VALORES MENCIONADOS ACIMA. DESTACAMOS AINDA QUE ESSES VALORES CORRESPONDEM ÀS ESTIMATIVAS DE OUTORGA FIXAMÍNIMA, NÃO CONSIDERANDO, PORTANTO, EVENTUAL OFERTA EXCEDENTE APRESENTADA PELOS LICITANTES EM SUAS PROPOSTAS COMERCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº468\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO 3º, AO ART. 4º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 3º - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ CONCEDER SUBSÍDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE E PARA A REPOSIÇÃO DAS MATRIZES SACRIFICADAS POR SEREM PORTADORAS DESSAS DOENÇAS, EM REBANHO LEITEIRO DESTINADO À PRODUÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS CONSOANTE A LEI Nº 9059/20, PARA TANTO, UTILIZARÁ OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIADO PELA LEI Nº 3345/1999.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O DISPOSTO, INCISO I DO ART. 12 DA LEI 3.345, ESTABELECE QUE O FUNDO SERÁ USADO: “I - NO ATENDIMENTO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA PRESENTE LEI.” E O PARÁGRAFO 1O DA REFERIDA LEI DEFINE TAMBEM COMO DIRETRIZ: “PARÁGRAFO 1O - A DEFESA AGROPECUÁRIA TEM POR OBJETIVO O CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS E PRAGAS DOS ANIMAIS ...”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº569\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449 - Fortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTROLE DA TUBERCULOSE DE ACORDO COM A LEI 9059/2020.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº570\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES, PASSADEIRAS E CORTINAS:\r\n\r\nDO CANCELAMENTO, DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 14.020.04.131.0470-2355, UO: 14020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº571\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 637.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 637.000,00\r\n\r\nJustificativa: CORTINA DE BOCA DE CENA, ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA O ISOLAMENTO ACÚSTICO E CENOTÉCNICO PARA O PALCO DO THEATRO. DO CANCELAMENTO, DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 14.020.04.131.0470-2355, UO: 14020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA CTP GAMBOA.\r\n\r\nDO CANCELAMENTO, DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 14.020.04.131.0470-2355, UO: 14020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARTISTAS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 4494 - Preservação Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDA DE IMPLEMENTAR, SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS AS UNIDADES CULTURAIS, SOB A TUTELA DA SECRETARIA DE CULTURA, CONSOANTE COM O LEVANTAMENTO DETALHADO DA CGU. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVOCAR PARA POSSE IMEDIATA, DOS CONCURSADOS DE 2012 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECEU EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA - PEAPO RJ, POR MEIO DA LEI 8.625/2019. A REFERIDA LEI DEFINE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DESTINADOS A FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA RURAL, URBANA E PERIURBANA. POR OUTRO LADO, A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA EXECUTA DESDE 2005 O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL. O PROGRAMA INCENTIVA A SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS, ALIADA À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. AS AÇÕES EM 78 MUNICÍPIOS E 373 MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS FORAM VIABILIZADAS POR MEIO DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DO FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF - GLOBAL ENVIRONMENTAL FACILITY) E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO MUNDIAL, QUE SOMARAM CERCA DE U$ 100 MILHÕES. ESSE MONTANTE APOIOU 32.000 AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES A ADOTAREM PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS E DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL EM 220.000 HECTARES DO TERRITÓRIO FLUMINENSE.\r\n\r\nO RIO RURAL DEMONSTROU QUE A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE, A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, DO SOLO E DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA FLUMINENSE. AO MESMO TEMPO EM QUE APOIAM À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, GERANDO EMPREGO E RENDA E ATENDENDO À DEMANDA CRESCENTE DO MERCADO POR PRODUTOS SADIOS. POR ESSES RESULTADOS, O RIO RURAL FOI PREMIADO EM 2018 PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO, COMO UMA DAS INICIATIVAS INOVADORAS PARA AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. CONTUDO, FACE À CRISE FISCAL E FINANCEIRA QUE ACOMETEU O RIO DE JANEIRO EM 2016, O PROGRAMA NÃO CONSEGUIU CONSOLIDAR UM MECANISMO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nA LEI DA PEAPO, POR SUA VEZ, PREVÊ A ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES, BEM COMO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS, COMO CRÉDITO RURAL, LINHAS DE FINANCIAMENTO, SUBSÍDIOS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS E MEDIDAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS DIFERENCIADAS, QUE FAVOREÇAM A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA. ALÉM DISSO, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE FOMENTO À PRODUÇÃO ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA - FEAPO, SEM, CONTUDO, TER PREVISTO FONTES DE RECEITAS PRÓPRIAS.\r\n\r\nCOMO FORMA DE SUPRIR ESSA LACUNA, FOI FEITA UMA ARTICULAÇÃO COM A FRENTE PARLAMENTAR DE AGROECOLOGIA DA ALERJ, VISANDO GARANTIR RECURSOS DA ARRECADAÇÃO DO IPVA EM APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA PEAPO. ESSA PROPOSTA SE FUNDAMENTOU NA CONSTATAÇÃO DE QUE O SETOR DE TRANSPORTES É O PRINCIPAL EMISSOR DE GEE, CONFORME ATESTA O INVENTÁRIO DE EMISSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . POR OUTRO LADO, SEGUNDO O MESMO DOCU MENTO, A AGRICULTURA É O SETOR COM MENOR CONTRIBUIÇÃO DE EMISSÕES E MAIOR POTENCIAL DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NOCIVOS DOS GEE NO CLIMA. COMO DESDOBRAMENTO, FORMATOU-SE A PROPOSIÇÃO DE EMENTA DE PROJETO DE LEI Nº 2919/2020, DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A DESTINAR PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O IPVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 8.625/2019, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL DA POLUIÇÃO PROVOCADA PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PL SE BASEIA EM MATÉRIA POTENCIALMENTE CONTROVERSA E QUE A PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O RIO RURAL TEM SIDO ÍNFIMA DESDE 2019, A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS PARA O FOMENTO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO RJ PERMANECE IMPROVÁVEL NO CURTO E MÉDIO PRAZO. ESSA FALTA DE PERSPECTIVA COLOCA EM RISCO TODAS AS AÇÕES, OS INVESTIMENTOS E A MOBILIZAÇÃO REALIZADA EM TORNO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MAIS DE UMA DÉCADA. COMO FORMA DE MITIGAR ESSA SITUAÇÃO, SUGERE-SE O APORTE DO MONTANTE DE R$ 30 MILHÕES NO PT DO PROGRAMA RIO RURAL, N0 1601.20.606.0455.1625, NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2021. ESSES RECURSOS, ESTIMADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE DESEMBOLSO DO PROGRAMA, VIABILIZARÃO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA NAS MICROBACIAS FLUMINENSES, DE FORMA INTEGRADA AO FORTALECIMENTO DA AGROCOECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PEAPO RJ.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº578\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER ARTIGO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... OS CONTINGENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DO DISPOSTO NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL- RRF DEVERÃO REFLETIR COM O MÁXIMO RIGOR, AS EXPECTATIVAS DE RECEITAS, BUSCANDO-SE MINIMIZAR OS RESTOS A PAGAR DE 2021 PARA QUE OS MESMOS NÃO SUPEREM O DUODÉCIMO DAS RECEITAS CORRENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1713\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA DE RECEITA\r\n\r\nACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI Nº 3166/2020, ORIUNDO DA (MENSAGEM Nº 36/2020) QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\".\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE RECEITA, NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), ORIUNDA DE PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS QUE INCIDIRAM SOBRE CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI Nº 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇÃO) PASSÍVEIS DE NEGOCIAÇÕES PARA QUITAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA APRESENTADA NA SALA DAS COMISSÕES, 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355 - Serviço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE, EM RELAÇÃO A IMPORTÂNCIA DAS VACINAÇÕES PARA COMBATER ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346 - Transf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE, EM RELAÇÃO A IMPORTÂNCIA DAS VACINAÇÕES PARA COMBATER ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALERJ, EM 2020 E PARA 2021, ATRAVÉS DE MEDIDAS E AJUSTES, QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NA ALERJ E QUE GERAM ECONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA CLASSE III (ISAP) COM CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS REFERENTE AOS CONCURSOS DE 2003, 2006 E 2012, OBJETO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA -TAC A SER CELEBRADO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DEFENSORIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONCURSO DE 2003 - 12 CANDIDATOS A SEREM CHAMADOS EM 2021 = R$ 1.000.000,00 CONCURSO DE 2006 - 35 CANDIDATOS A SEREM CHAMADOS EM 2021 = R$ 3.000.000,00 SUBTOTAL 1 47 CANDIDATOS = R$ 4.000.000,00 CADASTRO RESERVA DEFINITIVO CERTAME DE 2006 - 128 CANDIDATOS = R$ 11.000.000,00. = CADASTRO RESERVA DE 2012 - 113 CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS VACÂNCIAS = R$ 9.000.000,00. SUBTOTAL 2 241 CANDIDATOS =R$ 20.000.000,00 TOTAL GERAL DA EMENDA - R$ 24.000.000,00. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVOCAÇÃO DE 181 CANDIDATOS PARA PREENCHER AS VACÂNCIAS DA PM, RESPEITANDO AS COTAS PREVISTA EM LEI. VALOR= R$ 1,5 MILHÕES. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346 - Transf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVOCAÇÃO DE 181 CANDIDATOS PARA PREENCHER AS VACÂNCIAS DA PM, RESPEITANDO AS COTAS PREVISTA EM LEI.\r\n\r\nVALOR= R$ 1,5 MILHÕES.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALERJ, EM 2020 E PARA 2021, ATRAVÉS DE MEDIDAS E AJUSTES, QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NA ALERJ E QUE GERAM ECONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346 - Transf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA CLASSE III (ISAP) COM CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS REFERENTE AOS CONCURSOS DE 2003, 2006 E 2012, OBJETO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA -TAC A SER CELEBRADO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DEFENSORIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONCURSO DE 2003 - 12 CANDIDATOS A SEREM CHAMADOS EM 2021\r\n\r\n= R$ 1.000.000,00\r\n\r\nCONCURSO DE 2006 - 35 CANDIDATOS A SEREM CHAMADOS EM 2021\r\n\r\n= R$ 3.000.000,00\r\n\r\nSUBTOTAL 1 47 CANDIDATOS = R$ 4.000.000,00\r\n\r\nCADASTRO RESERVA DEFINITIVO CERTAME DE 2006 - 128 CANDIDATOS\r\n\r\n= R$ 11.000.000,00. =\r\n\r\nCADASTRO RESERVA DE 2012 - 113 CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS VACÂNCIAS\r\n\r\n= R$ 9.000.000,00.\r\n\r\nSUBTOTAL 2 241 CANDIDATOS =R$ 20.000.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA EMENDA - R$ 24.000.000,00.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALERJ, EM 2020 E PARA 2021, ATRAVÉS DE MEDIDAS E AJUSTES, QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NA ALERJ E QUE GERAM ECONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO CRECHE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A) - MODERNIZAÇÃO DE TECNOLOGIA: QUALIFICAR A GESTÃO E MELHORAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO FLUMINENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; B) - DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA DE REDE ADEQUADA, COMPOSTA DE SWITCHS E APPLIANCE DE BACKUP E RECUPERAÇÃO DE DADOS, PARA MODERNIZAR O DATACENTER DA DEFENSORIA. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3132\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR OBEDECERÃO À CRONOLOGIA DOS VALORES LIQUIDADOS, A MENOS QUE SE EFETUE LEILÃO DE PAGAMENTO (LEILÃO REVERSO), EFETUANDO-SE O PAGAMENTO SEGUNDO OS VALORES PERCENTUAIS DADOS DE DESCONTO, DO MAIOR PARA O MENOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3133\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE ONDE COUBER, ARTIGO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ AUDITORIA NOS VALORES QUE COMPÕEM A DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, PARA VERIFICAR ASPECTOS RELACIONADOS À SUA SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA ENCONTRA AMPARO NO PROCESSO: TCE-RJ N.º 108.167-8/16\r\n\r\nORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO METROPOLITANA, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, VINCULADO A SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADES.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDOS DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.405,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.405,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS AO FÓRUM PERMANENTE MULHERES NEGRAS - MARIELLE FRANCO, PARA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0481. 5467 - Constr, Ampl, Refor e Manut das Instalações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.170.000,00\r\n\r\nJustificativa: NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ALCÂNTARA/SÃO GONÇALO - R$ 2.500.000,00\r\n\r\nJAPERI - R$ 870.000,00\r\n\r\nSÃO PEDRO DE ALDEIA - R$ 800.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 4.170.000,00\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597 - Sistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.330,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.330,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO HOSPITAL REGIONAL DE VOLTA REDONDA PARA QUE POSSA REALIZAR MELHORIAS/INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.816,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.816,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ALÉM DA VISÃO - VOLTA REDONDA. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ATANDO LAÇOS. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO COND. CULTURAL - NO VALOR ESTIMADO DE R$ 326.575,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DES. CRIA ATR. MUSICA. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 201.312,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO INCLUIR ENT APREND. NO VALOR ESTIMADO DE 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO JOVENS TALENTOS. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 175.962,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO MANT CREC HOTELZI ACONCHE. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 362.243,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO MUSICA P VIDA. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 47.816,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597\r\n\r\nSistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO OFIC OFICIAL CRIANÇAS ADOLESCENTES. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 287.250,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO OLHAR FUTURO. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 211.458,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685\r\n\r\nAmpliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PENSE BEM, VIVA BEM. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 261.324,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.536,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.536,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.536,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.536,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.537,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.537,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.537,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.537,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 900 (NOVECENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2000 (DOIS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ E E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nId: 2285820"
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                        "2285821": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA- RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1515\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 848.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 848.146,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 42.407 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETE) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1537\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1538\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1539\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1540\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1546\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1547\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1548\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1549\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1613\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA ÀS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1614\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRINCIPALMENTE DE COLETES À PROVA DE BALA, PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1615\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COMO UTI MÓVEL PARA O 4º GBM, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, 1221, NOVA IGUAÇU - RJ, SENDO UMA UTI MÓVEL DESTINADA AO DESTACAMENTO (DBM) 2/4 - BELFORD ROXO, SUBORDINADO AO 4º GBM, DESTACAMENTO LOCALIZADO NA RUA FONTE, 111 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ. VALOR UNITÁRIO DE R$ 150.000,00, SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1616\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOVAS VIATURAS PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 55.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIATURAS PARA A 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA NA AV. RETIRO DA IMPRENSA, 800 - PIAM, BELFORD ROXO - RJ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 55.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: POTENCIALIZAR OS INVESTIMENTOS NAS COMUNIDADES CARENTES EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL COM OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS URBANOS E ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIO BOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DA VILA PAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ. NÃO SE PODE SIMPLESMENTE PARALISAR UM SERVIÇO QUE VINHA SENDO PRESTADO PELO ESTADO PARA ASSISTIR DOS PALÁCIOS A BAIXADA FLUMINENSE SE AFUNDAR NO LAMAÇAL DO DESCASO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1620\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NAS VIAS ESTADUAIS E O CONFORTO DO USUÁRIO, NAS VIAS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PRINCIPALMENTE AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO NO BAIRRO DE ALBUQUERQUE, EM BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO ALDEIA DA FELICIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO ANDRADE ARAUJO.\r\n\r\nJustificativa: URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO APOLO 11.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO AREIA BRANCA.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO BENFICA.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO ALDEIA DA FELICIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO BOASSORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO QUE VISA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ESTA SIGNIFICATIVA PARCELA DA POPULAÇÃO, EVITANDO QUE OS SEUS RESPONSÁVEIS PRECISEM SE DESLOCAR POR LONGAS DISTÂNCIAS EM BUSCA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA SEUS FILHOS. O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROPORCIONA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VIABILIZANDO DIAGNÓSTICO PRECOCES E POTENCIALIZANDO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É PRIMORDIAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES E SEUS BEBÊS DE MÉDIO E ALTO RISCO, CENTRALIZANDO EM UMA ÚNICA UNIDADE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE DIVERSAS ESPECIALIDADES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS DO PÚBLCO FEMININO, EVITANDO, ASSIM, QUE AS PACIENTES PRECISEM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO \"BAIRRO DAS GRAÇAS\".\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO \"BAIRRO DAS LUZES\".\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO BOAVENTURA.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO BURITI.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM IDEAL I.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM IDEAL II\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO \"BAIRRO DOIS IRMÃOS\".\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO \"BAIRRO MODELO\".\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM MARAJÓ.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É PRIMORDIAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES E SEUS BEBÊS DE MÉDIO E ALTO RISCO, CENTRALIZANDO EM UMA ÚNICA UNIDADE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE DIVERSAS ESPECIALIDADES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS DO PÚBLCO FEMININO, EVITANDO, ASSIM, QUE AS PACIENTES PRECISEM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO QUE VISA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ESTA SIGNIFICATIVA PARCELA DA POPULAÇÃO, EVITANDO QUE OS SEUS RESPONSÁVEIS PRECISEM SE DESLOCAR POR LONGAS DISTÂNCIAS EM BUSCA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA SEUS FILHOS. O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROPORCIONA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VIABILIZANDO DIAGNÓSTICO PRECOCES E POTENCIALIZANDO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA MURO DE CONTENÇÃO (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA DOM ANTONIO DE CASTRO MEYER, 36 - CENTRO SÃO FIDÉLIS - RIO DE JANEIRO CEP:28.400.000 NO VALOR DE R$ 140.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 4494\r\n\r\nPreservação Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA PRESERVAÇÃO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO (IRAJÁ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600\r\n\r\nAPOIO ÀS CRECHES INFANT ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ASSOCIAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS, CONVENIADAS, CONFESSIONAIS, COMUNITÁRIAS E FILANTRÓPICAS DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CAPELA SAGRADOS CORAÇOES (INHOAÍBA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA CAPELA DE SÃO BENEDITO (PASSAGEM - CABO FRIO) DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO PAQUEQUER (SUMIDOURO) DO MUNIICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO (CAMPO GRANDE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PAR ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600 - APOIO ÀS CRECHES INFANT ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.146,00\r\n\r\nJustificativa: OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ DE COPACABANA CNPJ: 34.064.808/0001-54 INSC. MUN. 408.229.00 UTILIDADE PÚBLICA: 72.220/73 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS,\r\n\r\nCOMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PAR ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO CNPJ 28612802/0001-71 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS\r\n\r\nESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE\r\n\r\nMEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO RECANTO DO BEM VIVER CNPJ 31508740/0001-67 ESTA VERBA SE DESTINA A ATENDER 38 IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS DOS MUNICÍPIOS DE NATIVIDADE, ITALVA, PORCIÚNCULA, RIO DE JANEIRO, VARRE-SAI, ITAPERUNA E BOM JESUS DO ITABAPOANA A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS AGENTES DE SEGURANÇA DO SEAP, HOJE DENOMINADOS POLÍCIA PENAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3556\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3557\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3669\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ 02520735/0001-71 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE\r\n\r\nENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE,\r\n\r\nAPARELHOS QUE PROMOVAM RECUPERAÇÃO MOTORA, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA/RJ CNPJ 30.398.556/0001-49 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: EQUIPAMENTO PEDIASUIT PARA FISIOTERAPIA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES \r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA BANDA MARCIAL (BUMBOS DE 22', CAIXA DE 14', TAROL DE 14', PRATO DE 14'', SURDOS DE 14', PANDEIRO MEIA LUA) ALIMENTAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA CNPJ 28918068/0001-73 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, APARELHOS QUE PROMOVAM RECUPERAÇÃO MOTORA, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE CNPJ 31272560/0001-29 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA\r\n\r\nDE APARELHOS DE SAÚDE, APARELHOS QUE PROMOVAM RECUPERAÇÃO MOTORA, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CASA DO IDOSO CNPJ 29700143/0001-98 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM\r\n\r\nGERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CNPJ 30407654/0002-86 PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES NECESSIDADES: REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE CAMAS HOSPITALARES MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3675\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 28812576/0003-34 A VERBA SERÁ DESTINADA PARA CLIMATIZAÇÃO, APARELHAMENTO E REFORMA EM GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4602 - APOIO ATEND MULHER GESTANTE PARTO NASCIDOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CASA DE AMPARO PRO-VIDA SAO FREI GALVAO CNPJ 17490627/0001-70 A VERBA SE DESTINA AO ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES, PÓS PARTO E RECÉM-NASCIDOS, EM RISCO SOCIAL. RESGATAR A CIDADANIA POR MEU DA EDUCAÇÃO COM PALESTRAS PERMANENTES NO CAMPO DA SAÚDE DA MULHER E FORMAÇÃO HUMANA. VALORIZAR A MATERNIDADE, INVESTINDO NA SAÚDE DA GESTANTE E DO BEBÊ. CRIAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, INSERINDO-AS NO MERCADO DE TRABALHO. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS\r\n\r\nESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, EXAMES CLÍNICOS E EXAMES LABORATORIAIS PREVISTOS EM\r\n\r\nPRÉ-NATAL, COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA COSTURA, PARA ENSINO DE OFÍCIO DE CORTE E COSTURA PARA ÀS MULHERES ATENDIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAGRAM DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO RODILÂNDIA - NOVA IGUAÇU) DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569 - Capacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEGASE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3876\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIO PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE CNPJ 08275127/0001-25 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA CNPJ 28.814.127/0001-63, A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO\r\n\r\nFUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4608 - PROMOVER CUIDADO SAÚDE CRIANÇA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ CNPJ 02.338.667/0001-24 ESTA VERBA SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DIDÁTICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921 - Fom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2721\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0434. 5377 - Reforma de Unidades de Atendimento da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO SENTIDO DE ATENDER AS DEMANDAS DA FIA , REFORMAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA FIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA ESSA QUE SERVIRÁ PARA AQUACIONAR ESSA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 11\r\n\r\nMUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E 4 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL DO\r\n\r\nESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS\r\n\r\nSOCIAIS(AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS\r\n\r\nSOCIAIS(AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA AUTISMO\r\n\r\n(AAPA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA VALOR R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nPORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nPORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nPORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nPORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5703\r\n\r\nImplementação do Comunidade Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INPLANTAÇÃO PARA ACADEMIA DA SÚDE NA PRAÇA DO CAMPO NO DESTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INPLANTAÇÃO PARA ACADEMIA DA SÚDE NA PRAÇA DO CAMPO NO DESTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E\r\n\r\nAMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS(ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E\r\n\r\nAMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS(ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURQUESES DE AMIGOS E\r\n\r\nPAIS EDUCANDO(AFABE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURQUESES DE AMIGOS E\r\n\r\nPAIS EDUCANDO(AFABE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICENTE\r\n\r\nAUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICENTE\r\n\r\nAUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÃNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÃNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS\r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS\r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 200 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA\r\n\r\nATENDIMENTO E TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSOS A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E\r\n\r\nAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA AS DIVERSAS DEMANDAS DENTRO DO MUNICÍPIO E\r\n\r\nATENDER A NECESSIDADE DE MOBILIDADE, PARA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 200 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA\r\n\r\nATENDIMENTO E TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nIMPERIOSOS A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E\r\n\r\nAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA AS DIVERSAS DEMANDAS DENTRO DO MUNICÍPIO E\r\n\r\nATENDER A NECESSIDADE DE MOBILIDADE, PARA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO N VALOR\r\n\r\nDE R$ 300.000.00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO N VALOR\r\n\r\nDE R$ 300.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSSTÊNCIA DE PROTEÇÃO E\r\n\r\nORIENTAÇÃO AOS EXPEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSSTÊNCIA DE PROTEÇÃO E\r\n\r\nORIENTAÇÃO AOS EXPEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DP RENASCER NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DP RENASCER NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E\r\n\r\nA INFÃNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E\r\n\r\nA INFÃNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA -\r\n\r\nENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA -\r\n\r\nENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO\r\n\r\nASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO\r\n\r\nASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇAO INTEGRAL PARA\r\n\r\nDIFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 135.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇAO INTEGRAL PARA\r\n\r\nDIFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 135.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA\r\n\r\nDO PIRAÍ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA\r\n\r\nDO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2862\r\n\r\nAtração de Invest para Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É\r\n\r\nIDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É\r\n\r\nIDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É\r\n\r\nIDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É\r\n\r\nIDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE\r\n\r\nAMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE\r\n\r\nAMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA BOM PASTOR(ANCHIETA) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA BOM PASTOR(ANCHIETA) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA\r\n\r\nDE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA\r\n\r\nDE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA\r\n\r\nDE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA\r\n\r\nDE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A CASA DO COMGREDADO MARIANO - CASA\r\n\r\nDE RETIRO DOM JOSÉ DE LIMA VAZ (RUA MARTIS JUNIOR,244 - ÁGUA SANTA) NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A CASA DO COMGREDADO MARIANO - CASA\r\n\r\nDE RETIRO DOM JOSÉ DE LIMA VAZ (RUA MARTIS JUNIOR,244 - ÁGUA SANTA) NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA\r\n\r\nCRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA\r\n\r\nCRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VAOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VAOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, NO VALOR DE R$ 150,000.00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, NO VALOR DE R$ 150,000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ABEETA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ \r\n\r\n500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ABEETA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ \r\n\r\n500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA\r\n\r\nIDOSA - FUNEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA\r\n\r\nIDOSA - FUNEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO\r\n\r\n(CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO\r\n\r\n(CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPEND~ENCIA QUÍMICQ NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPEND~ENCIA QUÍMICQ NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA\r\n\r\nDE FATIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA\r\n\r\nDE FATIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES\r\n\r\nQUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES\r\n\r\nQUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE\r\n\r\nPROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE\r\n\r\nPROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO\r\n\r\nMENOR EXCEPCIONAL CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO\r\n\r\nMENOR EXCEPCIONAL CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA CAMUNIDADE\r\n\r\nEMANUEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS\r\n\r\nCARENTES E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA CAMUNIDADE\r\n\r\nEMANUEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS\r\n\r\nCARENTES E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE\r\n\r\nE A FAMILIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE\r\n\r\nE A FAMILIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO\r\n\r\nBENEFICIENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALO DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO\r\n\r\nBENEFICIENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALO DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA\r\n\r\nFREUD(CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA\r\n\r\nFREUD(CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ)\r\n\r\nNO MINICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ)\r\n\r\nNO MINICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃOWASHINGGTON\r\n\r\nLUIS PINHEIRO MAGALHÃES DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃOWASHINGGTON\r\n\r\nLUIS PINHEIRO MAGALHÃES DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNCÍPIO DE\r\n\r\nNITEROÍ ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNCÍPIO DE\r\n\r\nNITEROÍ ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 5383\r\n\r\nImplantação Processo Administrativo Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DEE LOBORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARAA REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DEE LOBORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARAA REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM A CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS\r\n\r\nNO MINICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM A CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS\r\n\r\nNO MINICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8342\r\n\r\nAssistência à Saúde do Homem \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE\r\n\r\nSÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.00,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE\r\n\r\nSÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS\r\n\r\nBARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS\r\n\r\nBARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA SOCIEDADE PROVIDÊNCIALCOMUNIDADE\r\n\r\nEMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA\r\n\r\nREGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM\r\n\r\nFINA LUCRATIVOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA SOCIEDADE PROVIDÊNCIALCOMUNIDADE\r\n\r\nEMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA\r\n\r\nREGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM\r\n\r\nFINA LUCRATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE\r\n\r\nA MESMAA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINIDTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS\r\n\r\nFILIADOS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE\r\n\r\nA MESMAA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINIDTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS\r\n\r\nFILIADOS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0137. 2913\r\n\r\nCapacitação Técnico-profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ\r\n\r\nNA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ\r\n\r\nNA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ\r\n\r\nNA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ\r\n\r\nNA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 5659\r\n\r\nDesenv Instrumentos Destinados à Gestão RH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE\r\n\r\nPESTALOZZI DP ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NOVALOR DE R$ 850.000,00.. ONDE\r\n\r\nA MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESS VERBA JUNTO AS SUAS FILIADA EM\r\n\r\nRESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE\r\n\r\nPESTALOZZI DP ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NOVALOR DE R$ 850.000,00.. ONDE\r\n\r\nA MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESS VERBA JUNTO AS SUAS FILIADA EM\r\n\r\nRESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO(FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA\r\n\r\nOBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM SEUS RESPESTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO(FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA\r\n\r\nOBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM SEUS RESPESTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERAÇÃO\r\n\r\nNACIONAL DE APOIO AOS STUDANTES BRASSILEIROS (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nAOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERAÇÃO\r\n\r\nNACIONAL DE APOIO AOS STUDANTES BRASSILEIROS (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nAOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA QUE PROPORCIONARIA E AUMENTARIA O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE\r\n\r\nMODO A ADEQUÁ-LAS ÀS MUDANÇAS PREVISTAS PELA LEI 8.069/90, PROPICIANO\r\n\r\nATENDIMENTO QUE POSSIBILITEM UMA ATENÇAO PERSONALIZADA, EM QUE PASSAM A\r\n\r\nSER TRABALHADOS OS ASPECTOS AFETIVOS, PEDAGÓGICOS E DE CONSTRUÇÃO DE\r\n\r\nIDENTIDADE EDE CIDADANIA . COM ISSO, ENTÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DE\r\n\r\nATENDIMENTO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE PROPORCIONARIA E AUMENTARIA O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE\r\n\r\nMODO A ADEQUÁ-LAS ÀS MUDANÇAS PREVISTAS PELA LEI 8.069/90, PROPICIANO\r\n\r\nATENDIMENTO QUE POSSIBILITEM UMA ATENÇAO PERSONALIZADA, EM QUE PASSAM A\r\n\r\nSER TRABALHADOS OS ASPECTOS AFETIVOS, PEDAGÓGICOS E DE CONSTRUÇÃO DE\r\n\r\nIDENTIDADE EDE CIDADANIA . COM ISSO, ENTÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DE\r\n\r\nATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPERIOSO O REFORÇO NO ORÇAMENTO DA FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,\r\n\r\nNO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA\r\n\r\nATENDER A TODA A REDE FIA E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO\r\n\r\nCONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSO O REFORÇO NO ORÇAMENTO DA FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,\r\n\r\nNO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA\r\n\r\nATENDER A TODA A REDE FIA E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO\r\n\r\nCONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 400,000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL\r\n\r\n(CADEIRA DE RODAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES\r\n\r\nPRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS\r\n\r\nAÇÕES, BEM COMO A FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: R$ 400,000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL\r\n\r\n(CADEIRA DE RODAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES\r\n\r\nPRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS\r\n\r\nAÇÕES, BEM COMO A FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 032. 0137. 2003\r\n\r\nControle Ext Gestão e Aplic Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 400.00,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA FROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA\r\n\r\nATENDER A SUPERVISÃO REALIZADA PELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE\r\n\r\nCONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nCONSIDERANDO O SUCATEAMENTO DA FROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E\r\n\r\nADOLESCÊNCIA - FIA, FAZ SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA\r\n\r\nATENDER A SUPERVISÃO REALIZADA PELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE\r\n\r\nCONVENIADAS COM O ESTADO, QUE ATENDEM A UM PUBLICO ALVO DE DEFICIENTES EM\r\n\r\nSITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO VITIMAS DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\n(DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA\r\n\r\nDA LEI 7576/2017.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\n(DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA\r\n\r\nDA LEI 7576/2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES DO ESTADO DO RIONDE\r\n\r\nJANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇAÕA DE\r\n\r\nADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES DO ESTADO DO RIONDE\r\n\r\nJANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇAÕA DE\r\n\r\nADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\n(DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA\r\n\r\nDA LEI 7576/2017\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\n(DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA\r\n\r\nDA LEI 7576/2017\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n( ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n( ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PRA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSON COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSON COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA\r\n\r\nMARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA\r\n\r\nMARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nLAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nLAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO\r\n\r\nEM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇAO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO\r\n\r\nEM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇAO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) RESPIRADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE\r\n\r\nMIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) RESPIRADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE\r\n\r\nMIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HSUPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HSUPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL RA A REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO E\r\n\r\nMIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL RA A REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO E\r\n\r\nMIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA\r\n\r\nDO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA\r\n\r\nDO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\n(INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\n(INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\n(PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\n(PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI ( RUA CENTRAL, Nº314) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI ( RUA CENTRAL, Nº314) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO\r\n\r\nSOCORRO( STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO\r\n\r\nSOCORRO( STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nDE PONPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR\r\n\r\nDE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nDE PONPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR\r\n\r\nDE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS,ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nEM PROL DOS DEPENDENTES ETÍLICOS NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS,ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nEM PROL DOS DEPENDENTES ETÍLICOS NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO E APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO E APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPLER PARA\r\n\r\nREDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPLER PARA\r\n\r\nREDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE\r\n\r\nPÁDUA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE\r\n\r\nPÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO\r\n\r\nSEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO\r\n\r\nSEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO\r\n\r\nSEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO\r\n\r\nSEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA\r\n\r\nDAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA\r\n\r\nDAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE\r\n\r\nCOPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE\r\n\r\nCOPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE\r\n\r\nCOPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE\r\n\r\nCOPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 700 MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE\r\n\r\nODONTOLOGIA, COM AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ (CARGA GERAL), 01\r\n\r\nMICRO ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE 01 CONSULTÓRIO EQUIPADO COM 01 APARELHO DE\r\n\r\nRAIO X BUCAL, PARA AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE 700 MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE\r\n\r\nODONTOLOGIA, COM AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ (CARGA GERAL), 01\r\n\r\nMICRO ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE 01 CONSULTÓRIO EQUIPADO COM 01 APARELHO DE\r\n\r\nRAIO X BUCAL, PARA AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS\r\n\r\nBAIRROS DO CORISCO E SERRARIA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS\r\n\r\nBAIRROS DO CORISCO E SERRARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 5383\r\n\r\nImplantação Processo Administrativo Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A IMPLANTAÇAO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇAO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CXLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CXLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5512\r\n\r\nRevitalização Áreas de Interesse Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA MANUTENÇÃO E TODO O CALÇAMENTO O CENTRO HISTÓRICO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MANUTENÇÃO E TODO O CALÇAMENTO O CENTRO HISTÓRICO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS\r\n\r\nBAIRROS DO CORISCO E SERRARIA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS\r\n\r\nBAIRROS DO CORISCO E SERRARIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO\r\n\r\nPAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO\r\n\r\nPAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO\r\n\r\nPAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO\r\n\r\nPAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO\r\n\r\nLINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DER$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO\r\n\r\nLINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DER$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VIVINAL BANANEIRA - RIO\r\n\r\nBONITO DE CIMA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS SILVA JARDIM E NOVA FRIBURGO, UM TRECHO\r\n\r\nDE 12 KM A PARTIR DO POVAOADO DE RIO BONITO DE CIMA.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA PRESENTE DEMANDA DE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nRURAL E O DESLOCAMENTO DE MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VIVINAL BANANEIRA - RIO BONITO DE CIMA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS SILVA JARDIM E NOVA FRIBURGO, UM TRECHO DE 12 KM A PARTIR DO POVAOADO DE RIO BONITO DE CIMA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE DEMANDA DE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nRURAL E O DESLOCAMENTO DE MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO\r\n\r\nBAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO\r\n\r\nBAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO\r\n\r\nMULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E\r\n\r\nECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS\r\n\r\nGESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS\r\n\r\nDO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO\r\n\r\n133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO\r\n\r\nMULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E\r\n\r\nECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS\r\n\r\nGESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS\r\n\r\nDO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO\r\n\r\n133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO\r\n\r\nMULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E\r\n\r\nECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS\r\n\r\nGESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS\r\n\r\nDO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO\r\n\r\n133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO\r\n\r\nMULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E\r\n\r\nECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS\r\n\r\nGESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS\r\n\r\nDO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO\r\n\r\n133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA\r\n\r\nCLARA NO MUNICIPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA\r\n\r\nCLARA NO MUNICIPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO\r\n\r\nREI NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO\r\n\r\nREI NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A FUNDAÇÃO DP SENHOR EM SÃO GONÇALO ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nEM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO\r\n\r\nATIVIDADES SEM FIM LUCRATIVOS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A FUNDAÇÃO DP SENHOR EM SÃO GONÇALO ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nEM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO\r\n\r\nATIVIDADES SEM FIM LUCRATIVOS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO E RIO\r\n\r\nCLARO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO E RIO\r\n\r\nCLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFAÁLTICO NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFAÁLTICO NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA\r\n\r\nTANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO FVALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA\r\n\r\nTANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO FVALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO\r\n\r\n(PACÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO\r\n\r\n(PACÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RELIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO E SANTÍSSIMO\r\n\r\n(COQUEIRO) NO MUNICÍPIO O RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA RELIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO E SANTÍSSIMO\r\n\r\n(COQUEIRO) NO MUNICÍPIO O RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nFIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nFIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGRPECUARISTAS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGRPECUARISTAS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO (RUA LUIZ\r\n\r\nZANCHETA,134 - RIACHUELO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 250.000.00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO (RUA LUIZ\r\n\r\nZANCHETA,134 - RIACHUELO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 250.000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIODE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIODE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇAO\r\n\r\nSARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇAO\r\n\r\nSARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.00,00(TREZENTOS MIL REIAS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.00,00(TREZENTOS MIL REIAS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMAR, CONTRUIR, APARELHA E EXPANDIR O SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMAR, CONTRUIR, APARELHA E EXPANDIR O SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMNETO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMNETO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR 200 MIL REAIS VISANDO A EXPANSÃO E A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nIMPERIOSO O REFORÇO FINANCEIRO NA ÁREA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE NITERÓI, PARA MELHORAR E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE\r\n\r\nDEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO(SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE\r\n\r\nDEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO(SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS(JABOR) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS(JABOR) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RESTRUTURAR O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT)NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTOS CONTRAA\r\n\r\nDROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA RESTRUTURAR O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT)NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTOS CONTRAA\r\n\r\nDROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 396.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 396.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: RENOVAÇÃO DA FROTA DO 21º BPM EM SÃO JOÃO DE MERITI, DISPONÍVEL PARA O PRONTO EMPREGO NO POLICIAMENTO ORDINÁRIO E OPERAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, TORNANDO A UNIDADE UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nAmpliação do Abastecimento Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ATENDIDA PELO PROGRAMA ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO AGOSTINHO PORTO, APERFEIÇOANDO SUA INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO D MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, APERFEIÇOANDO SUA INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO D MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: DOTAR AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI COM TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº3114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO SITUADO NA AVENIDA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº3495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 753.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 753.146,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller, Léo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\n.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS DO DISTRITO DA USINA SANTA MARIA E DA RODOVIA QUE LIGA SANTA MARIA AO DISTRO DE SERRINHA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO EM PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA CORONEL FELIPE LUIZ, BAIRRO SANTA TEREZINHA - FINAL DA RUA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nId: 2285821"
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                        "2285822": [
                            "II - Pareceres",
                            "Deputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VOTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITAPABOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 838.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 838.146,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.700,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.700,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER A FEIRA DE LITERATURA, IDÉIAS E NEGÓCIOS REALIZADA PELO CEDINE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2056\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2057\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0137. 2960\r\n\r\nAções de Planejamento e Suporte Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - CASA DE APOIO PARA A POP EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É CONSTRUIR, MOBILIAR E CONTRATAR PESSOAL PARA A CASA DE APOIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2059\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - LEITOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADAPTAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - LABORATÓRIOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.767.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.767.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE NO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.496.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.496.600,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.520,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 126. 0435. 4586\r\n\r\nMod.e Reestr. do Parque Comput e Softwares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.520,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 126. 0435. 4586\r\n\r\nMod.e Reestr. do Parque Comput e Softwares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I E II.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - TRATAMENTO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.590.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.590.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, POR MEIO DE VALE REFEIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - AGENTE DE COMBATE À TUBERCULOSE CONTRATADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.234.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.234.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE A TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - TRANSPORTE DE APOIO AO TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0482. 4627\r\n\r\nGestão Fazendária e Transparência Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE TRANSPORTE DE PESSOA COM TUBERCULOSE RESISTENTE, TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E VISITAS DOMICILIARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.014.313,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.014.313,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.634.426,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.634.426,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.367.797,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.367.797,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 162.357.449,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 162.357.449,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.188.343,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.188.343,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.096.404,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.096.404,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.865.252,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.865.252,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.225.259,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.225.259,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.148.901,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.148.901,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.176.413,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.176.413,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.758.191,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.758.191,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.758.191,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.758.191,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.014.158,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.014.158,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 272. 0035. 4146 - Encargos com Inativos - Área de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 841. 0000. 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INATIVOS/PENSIONISTAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM FUNÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018, NO VALOR DE R$ 110.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 841. 0000. 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE ORÇAMENTÁRIO DE R$ 170.000.000 PARA IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE BALÍSTICA NA PCERJ, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7369/2016.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA POLÍCIA CIVIL (POLICLÍNICA DA PCERJ)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.053,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.053,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.066,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.066,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O INSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIA EM GENÉTICA FORENSE DA PCERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COLETES PARA PROTEÇÃO DO POLICIAL MILITAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 126. 0435. 2999 - DISTRIBUIÇÃO DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS - LEI N° 8.312/2019\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0457. 1999 - IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL DE VÍTIMAS DA COVID - 19\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.327,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.327,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 160.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM PARA APOIO E DIAGNÓSTICO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO, LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 9.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE UPAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 15.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ARI PARREIRAS NUNES, NO VALOR DE R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO EM CAMPANHAS CONTRA A PIRATARIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL, NO VALOR DE R$ 100.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ESQUADRÃO ANTI-BOMBA - CORE, NO VALOR DE R$ 400.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL CIVIL, NO VALOR DE R$ 4.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTO PARA AUMENTO DO VALE - REFEIÇÃO DO POLICIAL CIVIL, NO VALOR DE R$ 12.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA, NO VALOR DE R$ 300.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DEAM ITINERANTE , NO VALOR DE R$ 250.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE REPRESSÃO DE ROUBO DE CARGAS, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DE POLICIAIS CIVIS MORTOS, NO VALOR DE R$ 100.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAS PARA A PROTEÇÃO DO POLICIAL MILITAR, NO VALOR DE R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS BLINDADAS, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE MEMORIAL AOS POLICIAIS MILITARES MORTOS, NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA - PMERJ, NO VALOR DE R$ 150.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA POPULAÇÃO DE RUA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BAIRRO CENTRO, NO VALOR DE R$ 745.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO, NO VALOR DE R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO ESTADUAL PARA MULHERES E FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO VALOR DE R$ 600.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO VALOR DE R$ 300.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO CEDINE, NO VALOR DE R$ 98.300.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS, NO VALOR DE R$ 100.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS NA RUBRICA DE INVESTIMENTOS, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS NA RUBRICA DE CUSTEIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: O SUPLEMENTO ORÇAMENTÁRIO VISA AJUDAR NA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EM VIRTUDE DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS IMPOSTOS PELA COVID-19.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSO SUPERIOR PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- LEI N 7.993/2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PREMIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE PROMOVAM O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO OBRAS DE RECAPEAMENTO DA BR 101 ( AV. BRASIL) - TRECHO DO BAIRRO DO CENTRO AO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO VALOR DE R$ 1.500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ASFALTAMENTO NAS RUAS DA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ASFALTAMENTO NAS RUAS DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE DRENAGEM DAS VIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE PROTEÇÃO DE ENCOSTAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UENF - LEONEL BRIZOLA, SITUADO EM CAMPOS, NO VALOR DE R$ 6.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CAMPUS DA UENF, NO VALOR DE R$ 3.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE DA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTES DA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO HERNESTO, NO VALOR DE R$ 90.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481\r\n\r\nDesenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, NO VALOR DE R$ 40.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UERJ - MARACANÃ, NO VALOR DE R$ 21.500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DE CENTRO BIOMÉDICO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 21.400.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE R$ 790.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3618\r\n\r\nConsolidação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLEMENTAR O CAMPUS DA UEZO, NO VALOR DE R$ 90.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2150\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONAR ONDE COUBER: FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DESTINAR 10% DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF) PARA O PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2151\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONAR ONDE COUBER: INCLUIR DEMONSTRATIVO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2152\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICONAR ONDE COUBER: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR A MAJORAÇÃO REMUNERATÓRIA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018, DE FORMA GRADUAL DURANTE 48 MESES SUCESSIVOS GERANDO EFEITOS FUNCIONAIS E FINANCEIROS A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2153\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 10 DO PROJETO Nº 3166/20202, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 10 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OBTER RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO JÁ CONTRATADAS NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10 DA LEI Nº 9.000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - LDO/2021, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.151.002.004,00 (UM BILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MILHÕES, DOIS MIL E QUATRO REAIS) OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMO O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL. PARÁGRAFO ÚNICO - AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS FORAM GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A OFERECER CONTRAGARANTIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2154\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 3166/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A NORMATIZAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR: (...) IV- REALIZAÇÃO DE RECEITA EM MONTANTE INFERIOR PREVISTO OU NÃO ARRECADADA;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2155\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 3166/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA\r\n\r\nESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA\r\n\r\nORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DE ECONOMICIDADE DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS PROPOSTAS, A EFETIVAR POR\r\n\r\nMEIO DA EDIÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A:\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 243.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 243.146,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1719\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DE PROJETO ESPORTIVO PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1721\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DE PROJETO ESPORTIVO PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR O APOIO E FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PT: 11.334.0445.8269), NOS PRODUTOS 7116 (INICIATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA APOIADA) E 7117 (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTADO). O PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PREVÊ COMO META A IMPLEMENTAÇÃO DE 8 (OITO) CENTROS PÚBLICOS DE REFERÊNCIA (UM POR CADA REGIÃO GEOPOLÍTICA) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO QUE CONTEMPLEM ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, FORMAÇÃO CIDADÃ, DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS E ASSESSORIA TÉCNICA AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRIORIZAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, FOMENTANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DESSES CASOS. O DOSSIÊ MULHER 2020, APONTA QUE EM 2019 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 41.492 CASOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES, INCLUINDO AS DENÚNCIAS DOS CRIMES DE AMEAÇA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE O MAIOR ACESSO A INFORMAÇÕES E DEBATES ACERCA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRIBUIRÁ PARA QUE AS MULHERES POSSAM IDENTIFICAR O CICLO DA VIOLÊNCIA E ASSIM EVITAR SITUAÇÕES MAIS GRAVES NO FUTURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0447. 5669\r\n\r\nPolo de Desenvolvimento Empreendedor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINANCIMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nJustificativa: O EMPREENDEDORISMO DE MULHERES NEGRAS CONFIGURA O SEGMENTO MAIS AFETADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ENTRE TODOS OS GRUPOS DE EMPREENDEDORES BRASILEIROS. 36% DAS EMPREENDORAS NEGRAS TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS, TAXA QUE CAI PARA 29% ENTRE AS EMPREENDEDORAS BRANCAS E 24% ENTRE HOMENS BRANCOS (SEBRAE/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS). SENDO NECESSÁRIAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUPERAR ESTES IMPACTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA JUVENTUDE (JOVEM APRENDIZ)\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8561/2019. A APRENDIZAGEM INOVA EM RELAÇÃO A PROGRAMAS TRADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO POR INCLUIR UMA EXPERIÊNCIA IN-LOCO COMO PARTE DO PROGRAMA. ISSO COLOCA OS JOVENS EM CONTATO DIRETO COM AS EMPRESAS FORMAIS, O QUE PODE SER UMA FORMA DE ESTIMULAR O EMPREGO FORMAL NESSA FAIXA ETÁRIA. NESSE SENTIDO, A APRENDIZAGEM AUMENTA AS CHANCES DE O JOVEM CONSEGUIR UM EMPREGO SUBSEQUENTE COM CONTRATO FORMAL POR PRAZO INDETERMINADO. CONFORME AS EXPERIÊNCIAS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NA INSERÇÃO DA JUVENTUDE NO CIRCUITO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DESDE 1996, O SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO CIEE BENEFICIOU MAIS 197 MIL JOVENS EM TODO O BRASIL. O RELATÓRIO ELABORADO PELO IPEA APONTA AINDA QUE A CHANCE DE UM JOVEM QUE INGRESSA NO MERCADO DE TRABALHO PELA APRENDIZAGEM CONSEGUIR UM CONTRATO FORMAL POR TEMPO INDETERMINADO DE DOIS A TRÊS ANOS APÓS O INÍCIO DA APRENDIZAGEM É 8% MAIOR DO QUE A DE UM JOVEM QUE INGRESSA POR OUTRAS FORMAS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. ATÉ DEZEMBRO DE 2018, 444 MIL PESSOAS TRABALHAVAM COMO JOVENS APRENDIZES, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 14 E 24 ANOS. CASO O PAÍS ATINGISSE O MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE 5%, PODERÍAMOS CHEGAR A 900 MIL APRENDIZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4608\r\n\r\nPROMOVER CUIDADO SAÚDE CRIANÇA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nJustificativa: SILVA JARDIM É UM MUNICÍPIO DE APROXIMADAMENTE 21 MIL HABITANTES, SITUADO NA BAIXADA LITORÂNEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APESAR DE SUAS RIQUEZAS NATURAIS E GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL, É UMA DAS CIDADES COM O MENOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSELHO TUTELAR DE SILVA JARDIM ATUALMENTE SE ENCONTRA COM UMA DEMANDA CRESCENTE DE CASOS DE VIOLAÇÕES GRAVES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO. NESSE ANO JÁ REGISTRARAM UM AUMENTO DE CERCA DE 40% DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO GRANDE PARTE DESSES CASOS EM TERRITÓRIO RURAL E DE DIFÍCIL ACESSO. SENDO O ÚNICO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS NO TERRITÓRIO, SE FAZ NECESSÁRIA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS, AFIM DE GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO PARA UM PÚBLICO QUE CHEGA EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES MUITA DAS VEZES GRAVES.\r\n\r\n\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 4609\r\n\r\nFEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZAR A MANUTENÇÃO E O FORTALECIMENTO DA FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ (PT: 12.306.0467.4609), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). ESSAS AÇÕES SÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA VIABILIZAR ACESSO À COMIDA SAUDÁVEL E LIVRE DE AGROTÓXICOS AQUELES QUE DELA PRECISAM. A CRISE PELA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSA, NO BOJO DA CRISE MAIS GERAL QUE AFETA O PAÍS, IMPACTA DE MANEIRA SENSÍVEL A POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA. DESEMPREGO, REBAIXAMENTO SALARIAL, AUMENTO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE TENDEM A COLOCAR EM XEQUE OS AVANÇOS OBTIDOS NA ÚLTIMA DÉCADA, NO QUE TANGE O COMBATE À FOME. É VITAL QUE POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM VIABILIZADAS PELAS MAIS DIFERENTES INSTÂNCIAS DE PODER NO SENTIDO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO POVO FLUMINENSE. NESSE SENTIDO, O FORTALECIMENTO DE FEIRAS AGROECOLÓGICAS COMO AS REALIZADAS NA UERJ CONTRIBUI PARA DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES - VIABILIZANDO TRABALHO E RENDA PARA ESSA FATIA DA POPULAÇÃO - E PARA QUE CIDADÃOS DO NOSSO ESTADO TENHAM ASSEGURADOS OS DIREITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRIORIZAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA. DESTACA-SE QUE É INDISPENSÁVEL O FORTALECIMENTO DE UMA REDE DE APOIO PARA AS MULHERES PARTURIENTES. A REDE DE APOIO DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL DIANTE DAS SUAS NECESSIDADES E É FUNDAMENTAL PARA OS SEUS CUIDADOS ANTES, DURANTE E APÓS O PARTO, ALÉM DE POSSIBILITAR A DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE MORTE MATERNA E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2223\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL NA ZONA OESTE E BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTE PROJETO É REALIZAR UM MAPEAMENTO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E ZONA OESTE, INICIANDO POR DUQUE DE CAXIAS, ASSIM COMO DOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO QUE JÁ ATUAM NA REGIÃO E AS REDES FORMADAS POR AMBOS, REGULADOS PELA LEI Nº 997/2019. ESSE PROJETO SERVIRÁ DE BASE PARA FUTURAS PESQUISAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA ANÁLISE DOS MODELOS DE GESTÃO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO, E PROPOR UM MODELO DE GOVERNANÇA QUE PROPICIE AOS NEGÓCIOS DE IMPACTO UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO.\r\n\r\n\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO E EXPANSÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\r\n\r\nJustificativa: OBSERVAMOS O CONTÍNUO AUMENTO ESTATÍSTICO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO, CONFORME OS DADOS DO GRÁFICO DE ATENDIMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSDH. OS DADOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (NAVIR) E DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (SUPLIR) DEMONSTRAM QUE, MESMO DURANTE A PANDEMIA PELA COVID-19, A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE CULTO E DE NÃO CRENÇA, ASSEGURADO PELO ART.5º DA CRFB 88 CONTINUOU SENDO PERPETRADA DE FORMA VIOLENTA E CONTINUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO REVELA QUE APENAS A REGIÃO METROPOLITANA CONCENTROU 49,43% DOS ATENDIMENTOS; TENDO UM AUMENTO NO REGISTRO DE CASOS DE 25 EM 2018, PARA 83 CASOS REGISTRADOS NO ANO DE 2020. SE CONSIDERARMOS APENAS VÍTIMAS DE MATRIZES AFRICANAS (CANDOMBLÉ + MATRIZ AFRICANA (OUTRAS) + UMBANDA), TEMOS UM PERCENTUAL DE 79,31%, E 39,8% DELES SE CARACTERIZAVA POR AMEAÇA E COAÇÃO DAS VÍTIMAS. REVELANDO UMA PRÁTICA CONTÍNUA QUE PRECISA SER OBSERVADA E TRATADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPORTANTO, SE FAZ URGENTE O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DOS EQUIPAMENTOS NAVIR, HOJE PRESENTES APENAS NOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU, BEM COMO A EXPANSÃO DO EQUIPAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, TANTO PELO AGRAVAMENTO ININTERRUPTO DA VIOLÊNCIA RELIGIOSA COMETIDA EM FACE DE PESSOAS FÍSICAS, INSTITUIÇÕES E TEMPLOS DE DIVERSAS MATRIZES RELIGIOSAS E A DISSEMINAÇÃO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, QUANTO PELA CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA CONTÍNUA E EFICAZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGA PARA QUALIFICAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS OFERTADA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA MULHERES NEGRAS. SENDO A TAXA DE DESEMPREGO ENTRE AS MULHERES NEGRAS DE 16,6%, O DOBRO DA VERIFICADA ENTRE HOMENS BRANCOS E MAIOR DO QUE A TAXA PRESENTE ENTRE AS BRANCAS (11%) E OS HOMENS NEGROS (12,1%), SEGUNDO LEVANTAMENTO DA PNAD CONTÍNUA. ASSIM, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PODE SER UMA DAS FORMAS DE AMPLIAÇÃO DAS CHANCES DESSAS MULHERES DE SE RECOLOCAREM NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, REDUZINDO A DESIGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER MÁRCIA LYRA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRIORIZAR A REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER MÁRCIA LYRA PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS/AS AGENTES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO. OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO NOSSO ESTADO DEMONSTRARAM AUMENTO DE ACORDO COM O ÚLTIMO DOSSIÊ MULHER. MAIS DE 128 MIL MULHERES FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RIO DE JANEIRO EM 2019, 6% A MAIS DO QUE EM 2018. NA PRÁTICA, A CADA MÊS DE 2019, 10 MIL MULHERES SOBREVIVERAM À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO. OS CRIMES MAIS REGISTRADOS POR MULHERES NO ANO DE 2019 FORAM LESÃO CORPORAL DOLOSA, QUASE 42 MIL VÍTIMAS. POR ESSE MOTIVO, OS MOVIMENTOS DE MULHERES E FEMINISTAS REIVINDICARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE COLÉGIOS AGRÍCOLAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRIORIZAR A REFORMA DE COLÉGIOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PT: 12.362.0441.1546), COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DE QUATRO ESCOLAS ANUALMENTE. AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE CONTRIBUEM DE MANEIRA INEQUÍVOCA PARA QUE A POPULAÇÃO RESIDENTE EM REGIÕES RURAIS TENHA ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, POSSIBILITAM, POR MEIO DE COMPONENTES CURRICULARES ESPECÍFICOS, O RESGATE E A SOCIALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE AGRICULTURA, O QUE DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DESSES CIDADÃOS E DESSAS CIDADÃS. SEUS EGRESSOS SÃO IMPORTANTE COMPONENTE NA MANUTENÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS PRODUTIVAS, NA PERPETUAÇÃO DA CULTURA E DE TÉCNICAS TRADICIONAIS DESSA POPULAÇÃO LIDAR COM A NATUREZA E COM A AGRICULTURA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ALIMENTAÇÃO DAS REGIÕES URBANAS, O QUE É UM FATOR CENTRAL PARA UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE COMPRA BOA PARTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ASSIM, FORTALECER ESSAS UNIDADES DE ENSINO PRECISA ESTAR NO CENTRO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA APORTE DE R$ 100.000,00 NO PRODUTO \"CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA REALIZADA\" NA AÇÃO 4543 (PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). O DOSSIÊ MULHER 2020, APONTA QUE EM 2019 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 41.492 CASOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES, INCLUINDO AS DENÚNCIAS DOS CRIMES DE AMEAÇA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL.\r\n\r\nPOR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE O MAIOR ACESSO A INFORMAÇÕES E DEBATES ACERCA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRIBUIRÁ PARA QUE AS MULHERES POSSAM IDENTIFICAR O CICLO DA VIOLÊNCIA E ASSIM EVITAR SITUAÇÕES MAIS GRAVES NO FUTURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA O APORTE DE R$ 120.000,00 PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. O DOSSIÊ MULHER 2020, APONTA QUE, EM 2019, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 41.492 CASOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES, INCLUINDO AS DENÚNCIAS DOS CRIMES DE AMEAÇA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS É FUNDAMENTAL PARA POSSIBILITAR E CONTRIBUIR PARA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS CAPAZES DE RECONHECER, DENUNCIAR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA O APORTE DE R$ 150.000,00 NA AÇÃO 5687 ( IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER), NO PRODUTO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER IMPLANTADO, VISANDO A APLICAÇÃO DA REFERIDA VERBA À ESTRUTURA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER MÁRCIA LYRA PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS/AS AGENTES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO. OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO NOSSO ESTADO DEMONSTRARAM AUMENTO DE ACORDO COM O ÚLTIMO DOSSIÊ MULHER. MAIS DE 128 MIL MULHERES FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RIO DE JANEIRO EM 2019, 6% A MAIS DO QUE EM 2018. NA PRÁTICA, A CADA MÊS DE 2019, 10 MIL MULHERES SOBREVIVERAM À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO. OS CRIMES MAIS REGISTRADOS POR MULHERES NO ANO DE 2019 FORAM LESÃO CORPORAL DOLOSA, QUASE 42 MIL VÍTIMAS. POR ESSE MOTIVO, OS MOVIMENTOS DE MULHERES E FEMINISTAS REIVINDICARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3880\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 150.000,00 NO PRODUTO COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO NA AÇÃO 1546 (AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA), COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DE QUATRO ESCOLAS ANUALMENTE. AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE CONTRIBUEM DE MANEIRA INEQUÍVOCA PARA QUE A POPULAÇÃO RESIDENTE EM REGIÕES RURAIS TENHA ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, POSSIBILITAM, POR MEIO DE COMPONENTES CURRICULARES ESPECÍFICOS, O RESGATE E A SOCIALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE AGRICULTURA, O QUE DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DESSES CIDADÃOS E DESSAS CIDADÃS. SEUS EGRESSOS SÃO IMPORTANTE COMPONENTE NA MANUTENÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS PRODUTIVAS, NA PERPETUAÇÃO DA CULTURA E DE TÉCNICAS TRADICIONAIS DESSA POPULAÇÃO LIDAR COM A NATUREZA E COM A AGRICULTURA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ALIMENTAÇÃO DAS REGIÕES URBANAS, O QUE É UM FATOR CENTRAL PARA UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE COMPRA BOA PARTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ASSIM, FORTALECER ESSAS UNIDADES DE ENSINO PRECISA ESTAR NO CENTRO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3881\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2153 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 110.000,00 NA AÇÃO 2153 - FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISAS DA UERJ, COM O OBJETIVO REALIZAR UM MAPEAMENTO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O USO DE DROGAS É ALGO RECORRENTE EM TODAS AS FORMAS DE SOCIEDADE VIVENCIADAS ATÉ HOJE. ENTRETANTO, FOI SOMENTE NA PASSAGEM DO CAPITALISMO CONCORRENCIAL PARA SUA FASE MONOPOLISTA QUE A QUESTÃO DAS DROGAS EMERGIU COMO UM PROBLEMA SOCIAL. A POSTURA DO ESTADO SEMPRE SE DEU ATRAVÉS DA PUNIÇÃO, SEM NENHUMA INTERVENÇÃO QUE SE DIRECIONAVA PARA O CUIDADO EM SAÚDE, DEIXANDO ESTA LACUNA PARA SER PREENCHIDA POR INICIATIVAS PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS, FAVORECENDO, ASSIM, O SURGIMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO PAÍS. NESTE SENTIDO, A PESQUISA TEM POR OBJETIVO MAPEAR E ANALISAR AS DIFERENTES PRÁTICAS DE TRATAMENTO EXECUTADAS NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO O APORTE DE R$ 150.000,00 NA AÇÃO 8269 (APOIO E FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E AO COMÉRCIO JUSTO), NOS PRODUTOS 7116 (INICIATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA APOIADA) E 7117 (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTADO). O PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PREVÊ COMO META A IMPLEMENTAÇÃO DE 8 (OITO) CENTROS PÚBLICOS DE REFERÊNCIA (UM POR CADA REGIÃO GEOPOLÍTICA) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO QUE CONTEMPLEM ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, FORMAÇÃO CIDADÃ, DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS E ASSESSORIA TÉCNICA AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. DESSA FORMA, O APORTE DE R$ 150.000,00 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTE CENTRO É ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DESTAS METAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0447. 5669 - Polo de Desenvolvimento Empreendedor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR VERBA NA PRIORIDADE \"EMPREENDIMENTOS DE MULHERES NEGRAS FINANCIADO\" NA AÇÃO AÇÃO:5669 - POLO DE DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDOR. DESTACA-SE QUE O EMPREENDEDORISMO DE MULHERES NEGRAS FOI O SEGMENTO MAIS AFETADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ENTRE TODOS OS GRUPOS DE EMPREENDEDORES BRASILEIROS. 36% DAS EMPREENDORAS NEGRAS TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS, TAXA QUE CAI PARA 29% ENTRE AS EMPREENDEDORAS BRANCAS E 24% ENTRE HOMENS BRANCOS (SEBRAE/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS). EM RAZÃO DISSO, TORNAM-SE NECESSÁRIAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUPERAR ESTES IMPACTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 4609 - FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 50.000,00 NA AÇÃO 3481 (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - UERJ), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). ESSAS AÇÕES SÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA VIABILIZAR ACESSO À COMIDA SAUDÁVEL E LIVRE DE AGROTÓXICOS AQUELES QUE DELA PRECISAM. A CRISE PELA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSA, NO BOJO DA CRISE MAIS GERAL QUE AFETA O PAÍS, IMPACTA DE MANEIRA SENSÍVEL A POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA. DESEMPREGO, REBAIXAMENTO SALARIAL, AUMENTO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE TENDEM A COLOCAR EM XEQUE OS AVANÇOS OBTIDOS NA ÚLTIMA DÉCADA, NO QUE TANGE O COMBATE À FOME. É VITAL QUE POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM VIABILIZADAS PELAS MAIS DIFERENTES INSTÂNCIAS DE PODER NO SENTIDO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO POVO FLUMINENSE. NESSE SENTIDO, O FORTALECIMENTO DE FEIRAS AGROECOLÓGICAS COMO AS REALIZADAS NA UERJ CONTRIBUI PARA DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES - VIABILIZANDO TRABALHO E RENDA PARA ESSA FATIA DA POPULAÇÃO - E PARA QUE CIDADÃOS DO NOSSO ESTADO TENHAM ASSEGURADOS OS DIREITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3886\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2153 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 50.000,00 NA AÇÃO:2153 - FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISAS DA UERJ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PESQUISA REALIZADA PELA REDE PRÓ-RIO. A REDE PRÓ-RIO FOI ESTRUTURADA E PENSADA DE FORMA A ATENDER A CARÊNCIA DE UM CENTRO DE ESTUDOS FLUMINENSES PERMANENTE QUE VISE SOBRE A AGENDA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, OU SEJA, FORTA LECER O DEBATE DE GESTÃO PÚBLICA E VISÃO ESTRATÉGICA SOBRE O DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, DE FORMA A REFORÇAR AS DIMENSÕES POTENCIAIS DA UERJ: DEFENDER O SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; GARANTIR SUA MISSÃO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ESTADUAL E CONSTRUIR UM PROTAGONISMO JUNTO À GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, TORNANDO-SE UMA “ÁREA DE INTELIGÊNCIA”. VISANDO DIMINUIR A FALTA DE REFLEXÃO ORGANIZADA SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL E CONTRIBUIR PARA A SISTEMATIZAÇÃO SOBRE PESQUISAS, ESTUDOS E PUBLICAÇÕES SOBRE POLÍTICAS REGIONAL E LOCAL, SOBRETUDO ÀS VOLTADAS A ESPECIFICIDADES FLUMINENSE E CARIOCA, A REDE SE REUNE A FIM DE PROPOR TEMAS INTRÍNSECOS AO DESENVOLVIMENTO E TORNÁ-LOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO E AO AMPLO DEBATE POLÍTICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3887\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 2999 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ALOCAR R$ 150.000,00 NA AÇÃO \"GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES\" NO PROGRAMA 0445 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM O PRODUTO \"MULHER NEGRA ALOCADA AO MERCADO DE TRABALHO\". DESTACA-SE QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATINGIU O RECORDE DE 1,2 MILHÃO DE DESEMPREGADOS EM SETEMBRO DE 2020 (IBGE). OS DADOS NACIONAIS MOSTRAM QUE O IMPACTO DA PANDEMIA NO MERCADO DE TRABALHO TAMBÉM AUMENTOU A DIFERENÇA ENTRE A TAXA DE EMPREGO ENTRE BRANCOS E PRETOS, SENDO A MAIOR DESDE 2012. O ÍNDICE DE DESEMPREGO CHEGOU A 17,8% ENTRE PRETOS, 15,4% ENTRE PARDOS, ENQUANTO FOI DE 10,4% ENTRE BRANCOS. EM RAZÃO DISSO, É PRECISO FORTALECER POLÍTICAS DE ACESSO A EMPREGO E RENDA DA POPULAÇÃO NEGRA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4608 - PROMOVER CUIDADO SAÚDE CRIANÇA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR VERBA NO PRODUTO \"INSTITUIÇÃO APOIADA\", LOCALIZADA NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, NA AÇÃO AÇÃO:4608 - PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE, VISANDO O APOIO DE INSTITUIÇÃO LOCALIZADA NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA (CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM). SILVA JARDIM É UM MUNICÍPIO DE APROXIMADAMENTE 21 MIL HABITANTES, SITUADO NA BAIXADA LITORÂNEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APESAR DE SUAS RIQUEZAS NATURAIS E GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL, É UMA DAS CIDADES COM O MENOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSELHO TUTELAR DE SILVA JARDIM ATUALMENTE SE ENCONTRA COM UMA DEMANDA CRESCENTE DE CASOS DE VIOLAÇÕES GRAVES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO. NESSE ANO, REGISTRARAM UM AUMENTO DE CERCA DE 40% DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO GRANDE PARTE DESSES CASOS EM TERRITÓRIO RURAL E DE DIFÍCIL ACESSO. SENDO O ÚNICO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS NO TERRITÓRIO, SE FAZ NECESSÁRIA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS, AFIM DE GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO PARA UM PÚBLICO QUE CHEGA EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES MUITA DAS VEZES GRAVES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA APORTE DE R$ 150.000,00 NO PRODUTO 5563 (MATERNIDADE OPERACIONALIZADA) DA AÇÃO 8341 (ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR), NO HOSPITAL MARIA AMÉLIA NA REGIÃO METROPOLITANA. É INDISPENSÁVEL O FORTALECIMENTO DE UMA REDE DE APOIO PARA AS MULHERES PARTURIENTES. A REDE DE APOIO DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL DIANTE DAS SUAS NECESSIDADES E É FUNDAMENTAL PARA OS SEUS CUIDADOS ANTES, DURANTE E APÓS O PARTO, ALÉM DE POSSIBILITAR A DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE MORTE MATERNA E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2223 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 100.000,00 NA AÇÃO 2223 (FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISAS DA UEZO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM MAPEAMENTO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DA ZONA OESTE, ASSIM COMO DOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO QUE JÁ ATUAM NA REGIÃO E AS REDES FORMADAS POR AMBOS. ESSA PESQUISA SERVIRÁ DE BASE PARA FUTURAS PROJETOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA ANÁLISE DOS MODELOS DE GESTÃO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO, E PROPOR UM MODELO DE GOVERNANÇA QUE PROPICIE AOS NEGÓCIOS DE IMPACTO UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 184.313,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 184.313,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 150.000,00 NO PRODUTO NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA IMPLANTADO NA AÇÃO 2200 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA. DESTACA-SE QUE OBSERVAMOS O CONTÍNUO AUMENTO ESTATÍSTICO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO, CONFORME OS DADOS DO GRÁFICO DE ATENDIMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSDH.\r\n\r\nOS DADOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (NAVIR) E DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (SUPLIR) DEMONSTRAM QUE, MESMO DURANTE A PANDEMIA PELA COVID-19, A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE CULTO E DE NÃO CRENÇA, ASSEGURADO PELO ART.5º DA CRFB 88 CONTINUOU SENDO PERPETRADA DE FORMA VIOLENTA E CONTINUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO REVELA QUE APENAS A REGIÃO METROPOLITANA CONCENTROU 49,43% DOS ATENDIMENTOS; TENDO UM AUMENTO NO REGISTRO DE CASOS DE 25 EM 2018, PARA 83 CASOS REGISTRADOS NO ANO DE 2020. SE CONSIDERARMOS APENAS VÍTIMAS DE MATRIZES AFRICANAS (CANDOMBLÉ + MATRIZ AFRICANA (OUTRAS) + UMBANDA), TEMOS UM PERCENTUAL DE 79,31%, E 39,8% DELES SE CARACTERIZAVA POR AMEAÇA E COAÇÃO DAS VÍTIMAS. REVELANDO UMA PRÁTICA CONTÍNUA QUE PRECISA SER OBSERVADA E TRATADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PORTANTO, SE FAZ URGENTE O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DOS EQUIPAMENTOS NAVIR, HOJE PRESENTES APENAS NOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU, TANTO PELO AGRAVAMENTO ININTERRUPTO DA VIOLÊNCIA RELIGIOSA COMETIDA EM FACE DE PESSOAS FÍSICAS, INSTITUIÇÕES E TEMPLOS DE DIVERSAS MATRIZES RELIGIOSAS E A DISSEMINAÇÃO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, QUANTO PELA CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA CONTÍNUA E EFICAZ; BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8561/2019, COM O OBJETIVO DE GARANTIR R$ 128.000,00 NA AÇÃO 5671 (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A JUVENTUDE), NO PRODUTO JOVEM ORIENTADO. A APRENDIZAGEM INOVA EM RELAÇÃO A PROGRAMAS TRADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO POR INCLUIR UMA EXPERIÊNCIA IN-LOCO COMO PARTE DO PROGRAMA. ISSO COLOCA OS JOVENS EM CONTATO DIRETO COM AS EMPRESAS FORMAIS, O QUE PODE SER UMA FORMA DE ESTIMULAR O EMPREGO FORMAL NESSA FAIXA ETÁRIA. NESSE SENTIDO, A APRENDIZAGEM AUMENTA AS CHANCES DE O JOVEM CONSEGUIR UM EMPREGO SUBSEQUENTE COM CONTRATO FORMAL POR PRAZO INDETERMINADO. CONFORME AS EXPERIÊNCIAS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NA INSERÇÃO DA JUVENTUDE NO CIRCUITO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DESDE 1996, O SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO SOCIEDUCATIVO DO CIEE BE NEFICIOU MAIS 197 MIL JOVENS EM TODO O BRASIL. O RELATÓRIO ELABORADO PELO IPEA APONTA AINDA QUE A CHANCE DE UM JOVEM QUE INGRESSA NO MERCADO DE TRABALHO PELA APRENDIZAGEM CONSEGUIR UM CONTRATO FORMAL POR TEMPO INDETERMINADO DE DOIS A TRÊS ANOS APÓS O INÍCIO DA APRENDIZAGEM É 8% MAIOR DO QUE A DE UM JOVEM QUE INGRESSA POR OUTRAS FORMAS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. ATÉ DEZEMBRO DE 2018, 444 MIL PESSOAS TRABALHAVAM COMO JOVENS APRENDIZES, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 14 E 24 ANOS. CASO O PAÍS ATINGISSE O MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE 5%, PODERÍAMOS CHEGAR A 900 MIL APRENDIZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ADICIONAR R$ 150.000,00 NO PRODUTO \"VAGA PARA QUALIFICAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS OFERTADA\" NA AÇÃO 8260 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA MULHERES NEGRAS. RESSALTA-SE QUE A TAXA DE DESEMPREGO ENTRE AS MULHERES NEGRAS É 16,6%, O DOBRO DA VERIFICADA ENTRE HOMENS BRANCOS E MAIOR DO QUE A TAXA PRESENTE ENTRE AS MULHERES BRANCAS (11%) E OS HOMENS NEGROS (12,1%), SEGUNDO LEVANTAMENTO DA PNAD CONTÍNUA. ASSIM, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PODE SER UMA DAS FORMAS DE AMPLIAÇÃO DAS CHANCES DESSAS MULHERES DE SE RECOLOCAREM NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, REDUZINDO A DESIGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco, Dani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 4580 - Gestão Conselhos Vinculados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 50.000,00 NA AÇÃO 4580 - GESTÃO CONSELHOS VINCULADOS, VISADO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CEDDH), CONSTITUÍDO ATRAVÉS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E REGULADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 1993. DESTACA-SE A CENTRALIDADE DO CONSELHO PARA ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO PARA EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE VIDA E DO DIREITO À IGUALDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1589\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM 2021 DA UNIDADE DE ENSINO DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1590\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579 - Reestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA POLÍCIA CIVIL, AUMENTANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES E A CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL DA POLÍCIA FRENTE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1591\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1592\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1593\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR A EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS ATIVIDADES QUE REALIZA.\r\n\r\nJustificativa: O ESCRITÓRIO EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NECESSITA DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO ESCRITÓRIO DA EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O ESCRITÓRIO EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NECESSITA DE REFORMA PARA A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O ESCRITÓRIO EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NECESSITA DE VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO CE OLIVEIRA VIANA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZAR A REFORMA DO CE OLIVEIRA VIANA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO CE OSCAR DE MACEDO SOARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O CE OSCAR DE MACEDO SOARES NECESSITA DE REFORMAS ESTRUTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO CIEP 258 - ASTROGILDO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O CIEP 258 - ASTROGILDO PEREIRA NECESSITA DE REFORMAS ESTRUTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO CIEP 372 PAULO LEMINSKY, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O CIEP 372 PAULO LEMINSKY NECESSITA DE REFORMAS ESTRUTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1552\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1553\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.200,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1556\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1557\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.946,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.946,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM BASE NO PROJETO DE LEI 3117/2020, DE MINHA AUTORIA E DO DEPUTADO CARLOS MINC, E QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O PLANO DE CONTINGÊNCIA POSSUI TANTO UM CARÁTER INFORMATIVO, QUANTO UM CARÁTER EXECUTIVO, COMO FORMA DE MINIMIZAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 A PARTIR DO CICLO DA VIDA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI 9006/2020, APROVADA E SANCIONADA RECENTEMENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DAS UPRUFS, A SUA IMPLEMENTAÇÃO SERIA NA UPA´S JÁ EXISTENTE, DISPONIBILIZANDO A ALOCAÇÃO DE PROFISSSIONAIS. COM UMA META DE ATINGIR NO MÍNIMO UMA ÁREA DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF) NAS UPA´S DO ESTADO EM TODOS OS SEUS MUNICÍPIOS, COM BASE NA LEI 9006/2020, APROVADA E SANCIONADA RECENTEMENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DAS UPRUFS. APLIANDO A CAPACIDADE E EFETIVIDADE DE ATENDIMENTO DA UPA´S EM TODO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155 - Atendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PANDEMIA CENTRALIZOU NOSSOS ESFORÇOS EM 2020 E A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS SE REVELOU COMO UMA DAS FERRAMENTAS MAIS EFETIVAS NO COMBATE À PANDEMIA. NO ENTANTO, SEJA POR DESCONHECIMENTO, SEJA POR NÃO TER ACESSO, A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE FICOU À MERCÊ DA PRÓPRIA SORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1563\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2956 - Realização de Teste de Triagem Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE O TESTE DO PEZINHO BÁSICO É OBRIGATÓRIO POR LEI, O EXAME\r\n\r\nMAIS SIMPLES OFERTADO PELO SUS É CAPAZ DE DETECTAR 05 Á 6 DOENÇAS, JÁ Á A VERSÃO\r\n\r\nAMPLIADA PAGA NA REDE PRIVADA, PODE IDENTIFICAR CERCA DE 50 DOENÇAS. A AMPLIAÇÃO\r\n\r\n“TESTE DO PEZINHO PLUS” REPRESENTA A POSSIBILIDADE DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E\r\n\r\nTRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS RARAS, QUE PODEM CAUSAR O MAU DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDA CRIANÇA E ATÉ MESMO AUMENTAR AS ESTATÍSTICA DE MORTALIDADE INFANTIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1564\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 131. 0461. 2999 - AMPLIAÇÃO A INFORMAÇÃO DA AQUSIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO NO SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: MAIS PROPAGANDAS TELEVISIONADAS OU ATÉ DISTRIBUIÇÃO FOLHETOS/CARTILHAS\r\n\r\nEXPLICATIVAS NAS UPAS, COM A INFORMAÇÃO DE COMO AS FAMÍLIAS/OU O PROPRIO PODEM\r\n\r\nADQUIRIR COMO POR EXEMPLO, CADEIRA DE RODA COMUM OU MOTORIZADA, APARELHO\r\n\r\nAUDITIVO, CADEIRA DE BANHO, PALMILHAS, CALÇADOS ESPECIAIS, ANDADORES, BENGALAS,\r\n\r\nPRÓTESES MAMÁRIAS, ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1565\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 242. 0441. 1999 - ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE A ESCOLA É UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO HUMANO, E QUE O ACESSO A EDUCAÇÃO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL,\r\n\r\nA FALTA DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LOCAL, EM FUNÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDISPONÍVEIS (OU NÃO) EM SEU ENTORNO, QUER SEJAM VISUAIS (INCLUSIVE EM BRAILLE),\r\n\r\nLUMÍNICOS E/OU AUDITIVOS, TÁTEIS, PARA O ACESSO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES\r\n\r\nPÚBLICAS E ESTADUAL DE ENSINO, TEM COMO OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DOS\r\n\r\nESPAÇOS ESCOLARES, DIMINUINDO AS BARREIRAS COMUNICACIONAL, CRIANDO CONDIÇÕES PARA\r\n\r\nESSES SUJEITOS EXERCEREM SEU DIREITO À EDUCAÇÃO EM SUA PLENITUDE, PROMOVIDAS PELA\r\n\r\nLBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1566\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO INICIAL DE BIBLIOTECAS REGIONALIZADAS, COM AMPLO ACERVO E INFRAESTRUTURA DE INTERNET E ESTAÇÕES DE PESQUISA E TRABALHO PARA ALUNOS E PROFESSORES, TAIS ESPAÇOS SERIAM DIFERENTES DE SALAS DE LEITURAS. NUM PRIMEIRO MOMEMNTO O PROJETO VISA ATENDER REGIONAIS COMO MACRO REGIÕES DE ACESSO, MAIS A LONGO PRAZO PODE SER IMPLEMENTADO EM ESCOLAS QUE DISPONIBILIZEM ESPAÇO FÍSICO, RESTANDO AO ESTADO IMPLEMENTAR INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1567\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE AS CRIANÇAS FICASSEM PARA TRÁS. NÃO POR OUTRO MOTIVO, APRESENTAMOS O PROJETO DE LEI 2899/2020, QUE JÁ VIROU A LEI 8991/2020, SOBRE A OPÇÃO DO ENSINO REMOTO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1568\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 2834 - Apoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE OS ESTUDANTES NÃO FIQUEM PARA TRÁS. POR ISSO, É NECESSÁRIO FORTALECER AS REDES E FERRAMENTAS DO EAD NAS FAETECS E NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1569\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4538 - Aprimoramento e Efetividade Edu. Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE OS ESTUDANTES NÃO FIQUEM PARA TRÁS. POR ISSO, É NECESSÁRIO FORTALECER AS REDES E FERRAMENTAS DO EAD NAS FAETECS E NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1570\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE OS ESTUDANTES NÃO FIQUEM PARA TRÁS. POR ISSO, É NECESSÁRIO FORTALECER AS REDES E FERRAMENTAS DO EAD NAS FAETECS E NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1571\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE OS ESTUDANTES NÃO FIQUEM PARA TRÁS. POR ISSO, É NECESSÁRIO FORTALECER AS REDES E FERRAMENTAS DO EAD NAS FAETECS E NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PERDA NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES É INEGÁVEL DURANTE A PANDEMIA, QUE AFETOU, EM PARTICULAR, OS ALUNOS QUE ESTAVAM EM VIAS DE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO E PRESTAR EXAMES DE VESTIBULAR. NESSE SENTIDO, NÓS PROPUSEMOS O PL 2775/2020, QUE BUSCAVA ESTABELECER UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR A ESSES ESTUDANTES E MINIMIZAR AS DISTÂNCIAS COM OS ALUNOS DO ENSINO PRIVADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4538 - Aprimoramento e Efetividade Edu. Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PERDA NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES É INEGÁVEL DURANTE A PANDEMIA, QUE AFETOU, EM PARTICULAR, OS ALUNOS QUE ESTAVAM EM VIAS DE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO E PRESTAR EXAMES DE VESTIBULAR. NESSE SENTIDO, NÓS PROPUSEMOS O PL 2775/2020, QUE BUSCAVA ESTABELECER UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR A ESSES ESTUDANTES E MINIMIZAR AS DISTÂNCIAS COM OS ALUNOS DO ENSINO PRIVADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES QUE TENHAM CONDIÇÃO INADEQUADA DE ATENDER A POPULAÇÃO, SENDO RISCO EMINETE AO CORPOR DOCENTE E DICENTE DAS RESPECTIVAS UNIDADES DESTA REGIÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE EDUCAÇÃO HIBRIDA, EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, COM A INCERTEZA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM 2021 A SEEDUC DEVE SE PREPARAR PARA AMPLIAR\r\n\r\nO PROJETO DE ENSINO REMOTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER O MAIOR NÚMERO DE ALUNOS POSSÍVEL, ASSIM COMO MELHOR E GERAR CONDIÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DE PROFESSORES E ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE EDUCAÇÃO HIBRIDA, EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, COM A INCERTEZA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM 2021 A SEEDUC DEVE SE PREPARAR PARA AMPLIAR O PROJETO DE ENSINO REMOTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER O MAIOR NÚMERO DE ALUNOS POSSÍVEL, ASSIM COMO MELHOR E GERAR CONDIÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DE PROFESSORES E ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5668 - Startup Rio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: O EVENTO STARTUP RIO PODE SER UMA INICIATIVA PARA VALORIZAR AINDA MAIS O ECOSSISTEMA DE NEGÓCIOS E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RAZÃO PELA QUAL MERECE UM REFORÇO EM SUA DOTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1578\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA E, EM ESPECIAL, O TEMPO DE DESLOCAMENTO DO MORADOR DE SÃO GONÇALO E QUE TRABALHA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MINIMIZAR O DESCONFORTO DOS PASSAGEIROS, EM ESPECIAL DURANTE O PERÍODO DO VERÃO E NOS HORÁRIOS DE PICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA E, EM ESPECIAL, O TEMPO DE DESLOCAMENTO DO MORADOR DE SÃO GONÇALO E QUE TRABALHA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 5582 - Fortalecim da Audit Interna na Adm Estadual \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E MELHORIA DAS INICIATIVAS INTERNAS DE AUSTERIDADE E FISCALIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA, VISANDO COMBATE A CORRUPÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ENTES ESTADUAIS, FORNECENDO MELHORES RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0482. 5715 - Modernização do SIAFE-Rio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHOR APARELHAMENTO E DISPONIBILIDADE TECNOLÓGICA PARA ATENDER DEMANDAS DOS SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DO ESTADO, ATENDENDO NÃO APENAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, MAIS RETORNO A SOCIEDADE COM QUALIDADE DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS NO PORTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702 - Preservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM UMA DAS VISITAS REALIZADAS AOS HOSPITAIS DE CAMPANHA, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DO COVID-19, PERCEBEU-SE QUE O CLUBE MAUÁ, EM QUE SERIA INSTALADO O HOSPITAL DE CAMPANHA, FICOU EM SITUAÇÃO DELICADÍSSIMA. ALÉM DE O HOSPITAL TER SIDO INAUGURADO PARCIALMENTE, O TERRENO DO CLUBE MAUÁ FICOU EM SITUAÇÃO DEPLORÁVEL, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER REVITALIZADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE APARELHO DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NELSON MANDELA LOCALIZADO NA MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 4580 - Gestão Conselhos Vinculados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CEDDH\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANSÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES DAS BRIGADAS POPULARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA RURAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A LEI Nº 8591 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE\r\n\r\nVIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E CAPACITAR\r\n\r\nO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, INSPETOR PRISIONAL OU AGENTE DO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS (DEGASE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, PARA O AUXÍLIO E O ENFRETAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO\r\n\r\nSUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nPEPDDH/RJ. JÁ EXISTE UMA PREVISÃO LEGISLATIVA COM O PROJETO DE LEI Nº 1061/2019\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DA FACHADA MARIANA CRIOLA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0477. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO AO PROGRAMA DE APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: UNIDADE DE SAÚDE DO DEGASE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) AMBULÂNCIAS TIPO UTI MOVEL - PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM A FINALIDADE DE ATENDER AO SISTEMA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 938.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 938.146,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENVIO AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PARA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAIS ATLETAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EUGÊNIO TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: A POLICLÍNICA DE CASCADURA, AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA,N° 10.199, NECESSITA DE ELEVADOR PARA LOCOMOÇÃO DOS USUÁRIOS, SENDO QUE MUITOS SÃO IDOSOS, CRIANÇAS, CADEIRANTES OU POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A POLICLÍNICA DE OLARIA, RUA PARANAPANEMA, N° 965, NECESSITA DE MELHORIAS EM SEUS MOBILIÁRIOS E AR CONDICIONADO, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENVIO PARA O CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO, NA RUA PARANHOS 820, OLARIA MELHORIAS PARA O RANCHO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE FOGÃO INDUSTRIAL, FORNO E JOGOS DE MESAS E CADEIRAS, PARA ATENDER O EFETIVO BEM COMO TAMBÉM PARA OS POLICIAIS E SEUS DEPENDENTES QUE ALI FAZEM REFEIÇÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENVIO PARA A POLICLÍNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI, AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE S/N, PARA COMPRA DE RAIO X OU ULTRA SOM E COMPRA OU MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2281\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634 - Elaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.600.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPENSAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPORTE DE 22 MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA NO RJ PARA SOLUÇÃO DE QUESTÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, MESO E MACRODRENAGEM. BEM COMO, PLANO DE NEGÓCIOS DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 53. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 2999 - GOVERNANÇA METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.385.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.385.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVISÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DE MODO A COMPREENDER AÇÕES PRIORITÁRIAS, SUBAÇÕES, INDICADORES E OUTROS APURADOS COM DIRETRIZES DE OBJETIVOS E INTERESSES COMUNS METROPOLITANOS, EIXOS TEMÁTICOS, RELATIVOS ÀS DEMANDAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES ALINHADAS COM OS DOS DEMAIS COMPONENTES DA RM, PARA ASSEGURAR COERÊNCIA, EFICÁCIA E SUSTENTABILIDADE, ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO DE INVESTIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO, COLETES, VIATURAS E DEMAIS NECESSIDADES A FIM DE EQUIPAR O RECOM - RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE ESTIMULAR E CONQUISTAR NOVOS TALENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0440. 5636 - Fomento Conhec Técn-Científico Inovativo RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: SISTEMA PARA GESTÃO DA COLETA, TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE A FIM DE ELABORAR O PLANEJAMENTO E A ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO E TENDÊNCIAS DAS CIDADES NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MUDANÇAS FUNCIONAIS E ESPACIAIS, VISANDO O DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0434. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO E EMPREITADA DA REFORMA DO 6º BATALHÃO DA PMERJ, LOCALIZADO NA TIJUCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA LIGA ESPÍRITA MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À RUA ALVES CORDEIRO, Nº 81, BAIRRO PELINCA (CEP 28027-050), CNPJ Nº 28.963.932/0001-59.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649 - Gestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À RUA GILBERTO CARDOSO, Nº 161, BAIRRO TURF CLUB (CEP 28015-140), CNPJ Nº 28.961.506/0001-86.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649 - Gestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À RUA SALDANHA MARINHO, Nº 190, BAIRRO CENTRO (CEP 28010-272), CNPJ Nº 03.503.104/0001-07.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À AVENIDA JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, Nº 453/457, BAIRRO PARQUE ROSÁRIO (CEP 28025-496), CNPJ Nº 28.970.416/0001-51.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À AVENIDA 24 DE OUTUBRO, Nº 143, BAIRRO TURF CLUB (CEP 28030-002), CNPJ Nº 31.273.147/0001-89.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716 - Assistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SER DISPONIBILIZADO EM NÍVEL AMBULATORIAL À TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716 - Assistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nJustificativa: SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA DISTRIBUIÇÃO EM NÍVEL AMBULATORIAL, À TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597 - Sistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA O SISTEMA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597 - Sistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA O SISTEMA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA O ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4348 - Proteção Int Crianças Adolesc Vít Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA PROTEÇÃO INTERAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nJustificativa: O DIAGNÓSTICO PRECOCE É A PRINCIPAL FORMA DE COMBATER O CÂNCER DE MAMA, NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É IMPRESCINDÍVEL NO COMBATE CONTRA O AVANÇO DA DOENÇA. É PRECISO ESTAR ATENTO A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS E REPARO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4431 - CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 999. 9999. 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDAS, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTE POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4618 - CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 999. 9999. 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTES TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM\r\n\r\nATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS GESTANTES ADOLESCENTES, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 1023 - Descentralização das Unidades de Atendimento \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.500.000,00\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TRÊS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO FORMATO PREVISTO NA LEI NO 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296 - Qualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 5660\r\n\r\nModernização de Estrutura Tecnológica de TIC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3831\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA NOVO ANEXO NO \"DEMONSTRATIVOS DE ATENDIMENTO A ÍNDICES E LIMITES CONFORME A LDO 2021 ART 24 INCISO III\" QUE DEVE SER ELABORADO PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nNOVO ANEXO - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS DESPESAS VINCULADAS AO COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\nJustificativa: CONFORME CONSTA NA LEI Nº 9.000 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O ANEXO COM A ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS DESPESAS VINCULADAS AO COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEVE VIR DEMONSTRADO NA PRESENTE LEI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3832\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. COMPOSTO DE CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO ONDE COUBER:\r\n\r\n“NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA, OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE A SOMA DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS DIRECIONADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3833\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. COMPOSTO DE CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO ONDE COUBER:\r\n\r\n“NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DO IDOSO, OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE ORÇAMENTO DO IDOSO A SOMA DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS DIRECIONADOS AOS CIDADÃOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3834\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"NOVO ART. - FICA PROIBIDO O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DAS ÁREAS VOLTADAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA OS IDOSOS E PARA A SAÚDE DA MULHER.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3835\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. ONDE COUBER:\r\n\r\n\"NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO NÃO PODERÁ REALIZAR CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROPOSTAS PELO PODER LEGISLATIVO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3836\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 5° PARA A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR\r\n\r\nCENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nJustificativa: TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NÃO POSSUI HOSPITAL, O QUE FAZ COM QUE SEJA ALTA A DEMANDA PELO TRANSPORTE DE PACIENTES DE UM MUNICÍPIO PARA O OUTRO E AS AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS SÃO INSUFICIENTES PARA ATENDER AS CHAMADAS EMERGENCIAIS E DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CHIPS COM ACESSO A INTERNET AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM INTUITO DE MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES E REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO QUE TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL TENHAM ACESSO A INTERNET PARA PLENO ACOMPANHAMENTO DOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELOS PROFESSORES. SABE-SE QUE 18% DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST) É DESTINADO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, BASEADO NISSO, SOLICITA-SE ATENÇÃO ESPECIAL A ESTA QUESTÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 304. 0468. 2729\r\n\r\nFortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” - VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 304. 0468. 2729\r\n\r\nFortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” - VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 304. 0468. 2729\r\n\r\nFortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” - VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE MANTER A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITALVA - BAIRRO SÃO PEDRO DO PARAÍSO.\r\n\r\nJustificativa: O LOCAL CARECE DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA SANAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DA SUA FALTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO SÃO PEDRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS PARA REALIZAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO EXAME DE SANGUE CPK AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE PRIORIDADE VISA AGILIZAR O DIAGNÓSTICO DA DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE PARA PROMOVER ADEQUADO TRATAMENTO AOS PACIENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663\r\n\r\nDesenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUATRO LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDE FAETEC -\r\n\r\nFAETECLAB. VALOR PARA CADA LABORATÓRIO: R$ 438.149,00 - LABORATÓRIO DE 100M2.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENA DE MILHARES DE JOVENS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NAS ENTREVISTAS CONCEDIDAS PELO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: TEM SIDO RECORRENTE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DAS AUTORIDADES ESTADUAIS DURANTE ESTE PERÍODO DE PANDEMIA SEM OS INTÉRPRETES DE LIBRAS, O QUE TEM PREJUDICADO A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DIRETA COM AS PESSOAS E A GARANTIA DA SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO DO SURDO NA SOCIEDADE, BEM COMO CONTRIBUIR PARA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CULTURA SURDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA REDE ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O DIAGNÓSTICO PRECOCE É A PRINCIPAL FORMA DE COMBATER O CÂNCER DE MAMA, NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É IMPRESCINDÍVEL NO COMBATE CONTRA O AVANÇO DA DOENÇA. É PRECISO ESTAR ATENTO A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PERÍCIA DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: COMO PARTICIPANTE DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES DA UNICEF, É DE ALTA PRIORIDADE QUE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIORIZE AS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE REDUZIR OS NÚMEROS DE MORTES DESTA FAIXA ETÁRIA DOS ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0457. 8322\r\n\r\nFortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM PORTAL ONLINE SOBRE DOENÇAS RARAS, PARA ACESSO DIRETO DA POPULAÇÃO E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL PARA DISSEMINAR INFORMAÇÕES PARA A POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4348\r\n\r\nProteção Int Crianças Adolesc Vít Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE (PPCAAM) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: HOJE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE (PPCAAM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É MANTIDO APENAS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTA REALIDADE PRECISA MUDAR. É PRECISO QUE O ESTADO FORNEÇA RECURSOS PARA QUE MAIS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POSSAM FAZER PARTE DESTE PROGRAMA TÃO IMPORTANTE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1008\r\n\r\nDesenv Pesquisa para Gestão Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM PESQUISA E PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: COMO PARTICIPANTE DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES DA UNICEF, É DE ALTA PRIORIDADE QUE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZE UMA PESQUISA E PRODUZA UM RELATÓRIO SOBRE O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE REDUZIR OS NÚMEROS DE MORTES DESTA FAIXA ETÁRIA DOS ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO REFORÇO ESCOLAR NAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES COM INTUITO DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.\r\n\r\nJustificativa: É NOTÁVEL A NECESSIDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM UM ACOMPANHAMENTO MAIS PRÓXIMO NESTE PRÓXIMO ANO LETIVO DEVIDO A DEFASAGEM CAUSADA PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA PARA O APRENDIZADO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. DESTE MODO, ENTENDE-SE QUE O REFORÇO ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA MELHOR APROVEITAMENTO DO ENSINO E PARA REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: NO NOVO MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO COM A PANDEMIA HÁ UMA ENORME PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL, PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. É NECESSÁRIO QUE NESTE MOMENTO ESTA PAUTA SEJA PRIORIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVANDO SUA MANUTENÇÃO, COM A DEVIDA OBTENÇÃO DE NOVAS VIATURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CINQUENTA MAMÓGRAFOS PARA HOSPITAIS ESTADUAIS, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS DESSE TIPO PARA ALCANÇAR AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 3284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, DETERMINA QUE O ESTADO DEVERÁ DOTAR TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS COM CONDIÇÕES PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA. INFELIZMENTE, MUITOS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO NÃO POSSUEM SEQUER UM ÚNICO MAMÓGRAFO, FAZENDO COM QUE AS MULHERES QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES, TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS, A FIM DE REALIZAR OS EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRINTA LEITOS DE CTI NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE MAGÉ NECESSITA DO INVESTIMENTO DE TRINTA LEITOS DE CTI, PARA A MELHORIA NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS PEDIÁTRICOS DISPONIBILIZADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS ÚLTIMOS NOVE ANOS, O BRASIL DESATIVOU 15,9 MIL LEITOS DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, AQUELES DESTINADOS A CRIANÇAS QUE PRECISAM PERMANECER NO HOSPITAL POR MAIS DE 24 HORAS. ASSIM, NECESSITAMOS DE INVESTIMENTOS NO AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS PEDIÁTRICOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO ATENDIMENTO MÉDICO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO RIO RONCADOR, 3º DISTRITO, BAIRRO NOVA CAMPINAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAÇÃO RIO RONCADOR, 3º DISTRITO, BAIRRO NOVA CAMPINAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NEONATAL - COMUNIDADE DA ROCINHA\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NEONATAL - COMUNIDADE DA ROCINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 781. 0452. 1018\r\n\r\nExpansão/Modernização Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM\r\n\r\nJustificativa: EXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE BARCAS, DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO PRAÇA XV A ESTAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE BARCAS, DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO PRAÇA XV A ESTAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO P/DEPENDENTES BEBIDAS DE ALCOÓLICAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO P/DEPENDENTES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVO I.M.L DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NOVO I.M.L DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO - CAPITAL, NO PRÉDIO ANEXO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÁ DESATIVADO, COM ENDEREÇO NA RUA DOM MANOEL S/Nº, PRAÇA XV, RIO DE JANEIRO, CEP 20010-090.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO - CAPITAL, NO PRÉDIO ANEXO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÁ DESATIVADO, COM ENDEREÇO NA RUA DOM MANOEL S/Nº, PRAÇA XV, RIO DE JANEIRO, CEP 20010-090.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n100 MILHÕES DE REAIS EM INVESTIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL JERUSALÉM, EM DUQUE DE CAXIAS - HOSPITAL GERAL DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO MATERNIDADE SANTA CRUZ SERRA, NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA MATERNIDADE PARA TODOS OS MORADORES DE DUQUE DE CAXIAS, ALÉM DAS DEMAIS CIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE, É CRUCIAL O AUXÍLIO DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, CONCEDE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO CBMERJ. SABEMOS DOS INÚMEROS CASOS DE INCÊNDIO QUE TIVEMOS NO DECORRER DESTE ANO EM NOSSO ESTADO. ESSES GRANDES HERÓIS DA SEGURANÇA PÚBLICA ARRISCAM SUAS VIDAS EM BUSCA DO SALVAMENTO DE OUTRAS. ASSIM, PRECISAMOS GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES E INVESTIMENTOS NO HOSPITAL QUE PRESTA TODO O AUXÍLIO MÉDICO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE LIVROS EM BRAILE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O APRENDIZADO É UMA DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES, E POR ESSA RAZÃO NÃO PODEMOS DIFICULTAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS MATERIAIS DE CULTURA E ESTUDO DISPONIBILIZADOS EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR EM DUQUE DE CAXIAS, NO SEU MODELO.\r\n\r\nJustificativa: O NOSSO ESTADO HOJE POSSUI AINDA EM FUNCIONAMENTO APENAS 3 RESTAURANTES POPULARES, EM BANGU, CAMPO GRANDE E BONSUCESSO. A BAIXADA FLUMINENSE NECESSITA DA REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR, LEVANDO ALIMENTAÇÃO EM VALOR ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS NECESSITADAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DOS 4 (QUATRO) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 200KM.\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DOS 4 (QUATRO) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 200KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANAL JACATIRÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO SARAPUÍ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANAL JACATIRÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO SARAPUÍ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n40 MILHÕES DE REAIS DESTINADOS PARA A REFORMA E REEQUIPAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTROCA DA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E O RECAPEAMENTO DE TODO O TRECHO DA ANTIGA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, HOJE AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis, André Ceciliano, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS ESTUDAREM SOB A FORMA DE HOME OFFICE EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A PMERJ, PARA RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO PAVILHÃO DE ENSINO DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, QUE POSSUI COMO MISSÃO MINISTRAR A EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL A DEPENDENTES DE MILITARES DO EXÉRCITO E DAS DEMAIS FORÇAS CONGÊNERES, DESENVOLVENDO COMPETÊNCIA PARA O TRABALHO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO OSÓRIO\r\n\r\nCNPJ 34.143.842/0001-14\r\n\r\nCÓDIGO DA UNIDADE GESTORA: 164204\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE QUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS ESTUDAREM SOB A FORMA HOME OFFICE, EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE QUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS ESTUDAREM SOB A FORMA HOME OFFICE, EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE QUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS ESTUDAREM SOB A FORMA HOME OFFICE, EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.146,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA ATENDER AO 41º BPM VISANDO CONTRIBUIR COM O COMBATE À CRIMINALIDADE NOS BAIRROS SOB A SUA ATUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE EFETIVO DO 41º BPM AFIM DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO O AUMENTO DA SEGURANÇA E, POR CONSEGUINTE, A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NOS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO REFERIDO BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE COLETES À PROVA DE BALAS OU OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A PROTEÇÃO DOS POLICIAIS LOTADOS NO 41º BPM, NOTADAMENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA O 41º BPM AFIM DE PROPICIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO ASSIM O AUMENTO DA SEGURANÇA E, CONSEQUENTEMENTE, A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NOS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO REFERIDO BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O 41º BPM AFIM DE PROPICIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO ASSIM A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NOS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO REFERIDO BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E DE GRADES PROTETORAS METÁLICAS DE 5 (CINCO) PASSARELAS DE PEDESTRE SOBRE A RODOVIA RJ - 106 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM INVESTIMENTO NA DOTAÇÃO DO PRODUTO 4619.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NO MUNICÍPIO SE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BUSCANDO ATENDER A ACENTUADA DEMANDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2862\r\n\r\nAtração de Invest para Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À PROJETO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DE POLO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL\r\n\r\nJustificativa: CABO FRIO ESTÁ NO GRUPO DAS 158 CIDADES BRASILEIRAS, DIVIDIDAS 30 ROTAS TURÍSTICAS PRIORITÁRIAS, QUE SERÁ O PRIMEIRO CONTEMPLADO PELO PROGRAMA INVESTE TURISMO. NESTE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO FOMENTAR INVESTIMENTOS NESTE MUNICÍPIO, COM VISTAS A AQUECER A ECONOMIA E, CONSEQUENTE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ESPORTE FEMININO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A PRÁTICA ESPORTIVA É RELEVANTE MO PROCESSO DE RESGATE SOCIAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE JOVENS E MULHERES NO DESENVOLVIMENTO DE UM ESTADO SOBERANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4475\r\n\r\nEstruturação Qualif Inst Públicas e Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO E CAPACITAÇÃO EM ÓRGÃO MUNICIPAL\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DE TODA REGIÃO DA COSTA VERDE.\r\n\r\nJustificativa: ATENDENDO INÚMERAS DEMANDAS DE POLICIAIS MILITARES QUANDO EM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR SÃO OBRIGADOS A DESLOCAMENTOS SUPERIORES A 100 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nJustificativa: ATENDENDO INÚMERAS DEMANDAS DE POLICIAIS MILITARES QUANDO EM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR SÃO OBRIGADOS A DESLOCAMENTO SUPERIOR A 100 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DE TODA REGIÃO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: ATENDENDO INÚMERAS DEMANDAS DE POLICIAIS MILITARES QUANDO EM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR SÃO OBRIGADOS A DESLOCAMENTOS SUPERIORES A 100 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DE SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, NA PRAIA DE VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO PROPORCIONAR O DEVIDO E IMEDIATO ATENDIMENTO EM AÇÕES DE SALVAMENTO E RESGATE NOS ACIDENTES MARÍTIMOS.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA AS FORTES CORRENTEZAS DO MAR E O GRANDE ÍNDICE DE AFOGAMENTO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624\r\n\r\nBIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA LAGOA DE JACAREPIA É PARTE INTEGRANTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: PRESERVAR RESTINGA, LAGOAS E BREJOS, RESPONSÁVEIS PELO ABRIGO DE INÚMERAS ESPÉCIES DE AVES MIGRATÓRIAS E HABITAT DE ESPÉCIES VEGETAIS ENDÊMICAS; PRESERVAR INÚMEROS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS, FUNDAMENTAIS PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-106 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATÉ TAMOIOS - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A MELHORIA DA RODOVIA RJ 106 VISA AUMENTAR O CONFORTO E A SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS, ALÉM DE IMPULSIONAR O FLUXO DE VEÍCULOS EM CABO FRIO TRAZENDO, ASSIM, MAIS TURISTAS PARA O MUNICÍPIO. A RJ 106 É A PRINCIPAL LIGAÇÃO ENTRE TAMOIOS E O CENTRO DA CIDADE E COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA O TRAJETO SERÁ MAIS RÁPIDO E SEGURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RODOVIA RJ-106) QUE LIGA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU AO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE A ESTRUTURA CEDEU, DANDO LUGAR A UMA CRATERA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ-106 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARICÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE APROXIMADAMENTE 92 QUILÔMETROS.\r\n\r\nJustificativa: A MELHORIA DA RODOVIA RJ-106 VISA AUMENTAR O CONFORTO E A SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS, ALÉM DE IMPULSIONAR O FLUXO DE VEÍCULOS, TRAZENDO ASSIM, MAIS TURISTAS PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS. A RJ-106 É A ÚNICA LIGAÇÃO ENTRE A CAPITAL DO RIO DE JANEIRO E A REGIÃO DOS LAGOS SEM A COBRANÇA DE PEDÁGIO, E COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA O TRAJETO SERÁ MAIS RÁPIDO E SEGURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO DE VILATUR ENCONTRA-SE EM TOTAL ESTADO DE ABANDONO, POIS AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS VEM OCASIONANDO TRANSTORNO AOS MORADORES QUE CLAMAM A REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS E URGENTE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA EXERCER O SEU DIREITO MÍNIMO DE PODER TRAFEGAR E CIRCULAR NAS RUAS DO BAIRRO EM QUE MORAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8252 - Manutenção dos Bancos de Alimentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 419.073,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 419.073,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS - CEASA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA UNIDADE VILA SÃO JOÃO NA COMUNIDADE PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 419.073,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 419.073,00\r\n\r\nJustificativa: RESGATAR A QUALIDADE DE VIDA E DAR DIGNIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA COMUNIDADE PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DIGNIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5703\r\n\r\nImplementação do Comunidade Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE NA COMUNIDADE DO PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA LEVARÁ OBRAS DE REORDENAMENTO URBANO, SANEAMENTO (ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM) E INFRAESTRUTURA COM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, MOBILIDADE URBANA E POLÍTICAS SOCIAIS.\r\n\r\nALÉM DE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECTI) LEVAR A COMUNIDADE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5703\r\n\r\nImplementação do Comunidade Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE NA COMUNIDADE DE ACARÍ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA LEVARÁ OBRAS DE REORDENAMENTO URBANO, SANEAMENTO (ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM) E INFRAESTRUTURA COM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, MOBILIDADE URBANA E POLÍTICAS SOCIAIS.\r\n\r\nALÉM DE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECTI) LEVAR A COMUNIDADE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO NA COMUNIDADE DO PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: RESGATAR A QUALIDADE DE VIDA E DAR DIGNIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA TODA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO JARDIM OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO JARDIM OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA GENUÍNO SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA GENUÍNO SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DEPUTADO RUBENS PAIVA, NO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DEPUTADO RUBENS PAIVA, NO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JÚLIO DINIZ, BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JÚLIO DINIZ, BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANA MARIA DE QUEIROZ MATOSO, BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANA MARIA DE QUEIROZ MATOSO, BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA AVENIDA CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA AVENIDA CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JESUÍNO DE ANDRADE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JESUÍNO DE ANDRADE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DOUTOR BRASIL VALÉRIO, BAIRRO DE JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DOUTOR BRASIL VALÉRIO, BAIRRO DE JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ITACARÉ, BAIRRO DE JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ITACARÉ, BAIRRO DE JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA MONTEVIDÉU, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA MONTEVIDÉU, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA VEREADOR IVAN LOPES, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA VEREADOR IVAN LOPES, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA VALDIR CORREA LEAL, NO BAIRRO VILA ROSALI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA VALDIR CORREA LEAL, NO BAIRRO VILA ROSALI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO CIEP 016 - ABÍLIO HENRIQUE CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO CIEP 016 - ABÍLIO HENRIQUE CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSCAR PIMENTA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSCAR PIMENTA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MIRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MIRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 125. 0478. 5613\r\n\r\nOperação Segurança Presente Volante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DO SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: SUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: SUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 5704\r\n\r\nPlano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANO DE APOIO A INTERVENÇÕES EM CASO DE CATÁSTROFES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: PLANO DE APOIO A INTERVENÇÕES EM CASO DE CATÁSTROFES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 5678\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: SUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPALIZADA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPALIZADA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UPAS 24 HORAS MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UPAS 24 HORAS MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155\r\n\r\nAtendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ANTIMÔNIO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ANTIMÔNIO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CALCEDÔNIA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CALCEDÔNIA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOS TOPÁZIOS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOS TOPÁZIOS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOLOMITA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOLOMITA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ESTANHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ESTANHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA IRIDIUM, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA IRIDIUM, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOÃO MATOS FILHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOÃO MATOS FILHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MANGANÊS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MANGANÊS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA OURO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA OURO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA TÂNTALO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA TÂNTALO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO E INCLUSÃO DO MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO E INCLUSÃO DO MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ETEVALDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ETEVALDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DIOGO GOULART, NO BAIRRO PARQUE PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DIOGO GOULART, NO BAIRRO PARQUE PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JÚLIO OTONÍ, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JÚLIO OTONÍ, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CHAVES PINHEIRO, NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CHAVES PINHEIRO, NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA FLUMINENSE, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA FLUMINENSE, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ANTIMÔNIO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ANTIMÔNIO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CALCEDONIA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CALCEDONIA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOLOMITA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOLOMITA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TOPÁZIOS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TOPÁZIOS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTANHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTANHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA IRIDIUM, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA IRIDIUM, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO MATOS FILHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO MATOS FILHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MANGANÊS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MANGANÊS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA OURO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA OURO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TÂNTALO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TÂNTALO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE JURITI, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE JURITI, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR VENCESLAU ESCOBAR AZAMBUJA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR VENCESLAU ESCOBAR AZAMBUJA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ALBERTINO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VENDA VELHA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ALBERTINO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VENDA VELHA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTRELA DALVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTRELA DALVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MASTIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MASTIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR AFONSO DE QUEIROS MATOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR AFONSO DE QUEIROS MATOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO DE MERITI, NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO DE MERITI, NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA NEGREIROS, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA NEGREIROS, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA RIO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA RIO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PALMARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PALMARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOUTOR DÉLIO GUARANÁ, NO BAIRRO DE ÉDEN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOUTOR DÉLIO GUARANÁ, NO BAIRRO DE ÉDEN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 1 ONIBUS ESCOLAR - P/ ATENDER A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS (UTIS MOVEIS) - SAMU MUN. SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 2 AMBULANCIAS UTIS MÓVEIS- SAMU MUN. GUAPIMIRIM .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 4 AMBULANCIAS UTIS MÓVEIS - SAMU MUN. MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS UTI MOVEL - SAMU MUN TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 AMBULANCIAS UTI MOVEL, SAMU MUN. DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS, UTIS MOVEIS - SAMU MUN. APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO S.U.S DO ESTADO AO FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 2999 - ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: MUITAS MULHERES NEGRAS TIRAM O SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA ATRAVÉS DE MICRO E EMPREENDIMENTOS DA ÁREA CRIATIVA, UMA VEZ QUE ELAS TÊM A ENTRADA E MANUTENÇÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO DIFICULTADA JUSTAMENTE POR QUESTÕES RACIAIS E DE GÊNERO. ESTIMULAR TAIS PROJETOS É UMA FORMA DE GARANTIR EMPREGO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2999 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE E VISIBILIDADE MULHERES NEGRAS E SUAS DEMANDAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES NEGRAS REPRESENTAM A PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO. SOMENTE COM POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO A SOCIEDADE PODERÁ EVOLUIR E SE DESENVOLVER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8207 - Pesquisa, Docum, Educ, Dif do Patr Histórico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COM O APOIO DA ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS E A ABERTURA DE NOVAS VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DE PÓS GRADUAÇÃO E DE EXTENSÃO SOBRE AGROECOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 317.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 317.500,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA REDE DE BIBLIOTECAS POPULARES DE NITERÓI, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, MAGÉ, NITERÓI, ARARUAMA, RIO DAS OSTRAS, CABO FRIO, TERESÓPOLIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA E SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGÂNICAS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO O DISPOSTO NA LEI Nº 7.610, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 1999 - CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8376 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE COM FORMA PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A MELHORIA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PRJOETOS AMBIENTAOS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AOS RECURSOS HÍDRICOS E À BIODIVERSIDADE POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2831 - Apoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR E DESENVOLVER O SUPORTE AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO NO ESPAÇO FÍSICO FÍSICO ATUAL E EM UM FUTURO CAMPUS DA UEZO, APOIANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETERJ PETRÓPOLIS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.146,00\r\n\r\nJustificativa: SÃO NECESSÁRIOS RECURSOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM\r\n\r\nAS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ISMAEL COUTINHO (IEPIC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT (ISEPAM/FAETEC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (ISERJ/FAETEC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A LEITURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE TÍTULOS E TEMAS, ALÉM DE VALORIZAR O AUTOR FLUMINENSE COM DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA DE TÍTULOS DESSES AUTORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317 - Operacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO MUSEU CIÊNCIA E VIDA PARA OFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E LÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A LEITURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE TÍTULOS E TEMAS, ALÉM DE VALORIZAR O AUTOR FLUMINENSE COM DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA DE TÍTULOS DESSES AUTORES, POR MEIO DA NITERÓI LIVROS. CRIADO EM 1993, O SELO NITERÓI LIVROS É UM PROJETO EDITORIAL VINCULADO À FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI, E TEM COMO OBJETIVO RECUPERAR A HISTÓRIA DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO EM LIBRAS, COM VISTAS A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, OFICINAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALOGERAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627 - Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PERÍCIA TÉCNICA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR A COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VINCULADO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE DA UERJ, CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ, CAMPUS SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE APARELHOS DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES - CADA APARELHO CUSTA APROXIMADAMENTE R$ 800 MIL.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É FUNDAMENTAL PARA A IDENTICAÇÃO DE DOENÇA FALCIFORME, PREDOMINANTE NA POPULAÇÃO NEGRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 571. 0470. 4470\r\n\r\nEstudos e Pesquisas Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO RJ COM O CORTE RACIAL E DE GÊNERO.\r\n\r\nJustificativa: PARCELA SIGNIFICATIVA DOS QUE SOBREVIVEM NA INFORMALIDADE SÃO NEGROS E NEGRAS E A MAIORIA DAS FAMÍLIAS CHEFIADAS APENAS POR MULHERES SÃO POR MULHERES NEGRAS, CONTUDO, AINDA SÃO POUCOS OS DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL, NOS MEIOS URBANO E RURAL. É IMPORTANTE A AMPLIAÇÃO DE DADOS BEM COMO O FOMENTO À PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DEVE PRIORIZAR VAGAS PARA MULHERES NEGRAS E JOVENS À PROCURA DO PRIMEIRO EMPREGO, ESPECIALMENTE NEGROS E PERIFÉRICOS, COM OBJETIVO DE REDUZIR A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8263\r\n\r\nGestão Sistema Nacional Empregos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO SINE DEVE PRIORIZAR A ALOCAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES NEGRAS E JOVENS NEGROS COM OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EMPREGO, REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, DE RAÇA E GÊNERO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA APAE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS ALUNOS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A ESTRUTURAC¸A~O DA REDE CEGONHA EM CADA REGIA~O DE SAU´DE DO ESTADO, PARA PROPORCIONAR UMA GESTAC¸A~O SAUDA´VEL, PARTO LIVRE E CONSCIENTE, SEM VIOLE^NCIA OBSTE´TRICA E ATENDIMENTO NEONATAL QUALIFICADO.\r\n\r\nId: 2285822"
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Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER A`S RECENTES ORIENTAC¸O~ES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REFORMULANDO TODOS OS CURSOS QUE OFERECE DE ENSINO REGULAR BA´SICO E RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES, BEM COMO, GARANTIR QUE A IMPLANTAC¸A~O DESTA REFORMULAC¸A~O SEJA A MAIS BENE´FICA AOS SEUS DISCENTES, MITIGANDO OS RISCOS DE PERFORMANCE E ADAPTAC¸A~O DESTES, CONSIDERANDO A EDUCAC¸A~O BA´SICA NO BRASIL QUE ESTA´ PAUTADA PELAS NORMATIVAS DOCUMENTADAS PELO MEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SANTA RITA A AMPARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nHUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL E JURÍDICA, EM ESPECIAL PARA A MULHER NEGRA E PARA A MULHER TRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS, COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, HUMANIZAR OS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537\r\n\r\nAtividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INTEGRAÇÃO INTERESCOLAR E INTERINSTITUCIONAL DA FAETEC E SUAS UNIDADES A PARTIR DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS EIXOS TEMÁTICOS MAIS RELEVANTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, APOIANDO A FORMAÇÃO INTEGRAL E O PROTAGONISMO DE DISCENTES E DOCENTES NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E CONHECIMENTO, BEM COMO, RECEBENDO AS CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS DE PROFISSIONAIS DESTACADOS EM SUAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO E AFEITOS AOS TEMAS PROPOSTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO GERICINÓ, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A BARRAGEM DO GERICINÓ FOI CONSTRUÍDA NA DÉCADA DE 80 COM O OBJETIVO DE REPRESAR AS ÁGUAS DA CHUVA, ALOCANDO EM ÁREA PULMÃO,\r\n\r\nMINIMIZANDO SEU VOLUME NA CABECEIRA DO RIO SARAPUÍ, E CONSEQUENTEMENTE REDUZINDO OS RISCOS DE ENCHENTE. OCORRE QUE PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, ELA NÃO CUMPRE MAIS ESTE PAPEL E TEM COLABORADO COM SUCESSIVAS ENCHENTES NOS MUNICÍPIOS MARGEADOS PELO RIO, EM ESPECIAL OS DE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE ITABORAÍ, COM OS\r\n\r\nDEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E A IMPLEMENTAÇÃO E\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VIDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE NITERÓI, COM OS\r\n\r\nDEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E OPERACIONALIZAÇÃO DE\r\n\r\nBIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VÍDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO A` LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVE´S DA IMPLANTAC¸A~O DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE SA~O GONC¸ALO, BEM COMO A IMPLEMENTAC¸A~O E OPERACIONALIZAC¸A~O DE BIBLIOTECAS PU´BLICAS DO MUNICI´PIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAC¸O E´ UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MU´SICA, VI´DEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BA´SICO DA REDE PU´BLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIA~O METROPOLITANA, ENTRE SUA RESIDE^NCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BA´SICO DA REDE PU´BLICA ESTADUAL E FEDERAL DA BAIXADA FLUMINENSE, ENTRE A SUA RESIDE^NCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASA~O ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE ITABORAÍ, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE NITERÓI, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 4456\r\n\r\nCapacitação de Servidores - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4516\r\n\r\nCapacitação Empreend - Rio Criativo e Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISSEMINAR ATITUDE EMPREENDEDORA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS E A DESCOBERTA E APLICAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NO SETOR CRIATIVO E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER E\r\n\r\nRESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NA ÁREA DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É\r\n\r\nRESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DANDO OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS, BEM COMO FOMENTAR E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO E TODA A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISAM IDENTIFICAR E VALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO,\r\n\r\nELEVANDO SEU NÍVEL CULTURAL, PROFISSIONAL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL, BEM COMO RECONHECER E PROMOVER O ARTESANATO REPRESENTATIVO DO ESTADO, NO ENTENDIMENTO DE QUE O ARTESANATO É CULTURA E ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nJustificativa: A CARTEIRA DO ARTESÃO É UM INSTRUMENTO IMPORTANTE DE IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS QUE ESTEJAM EM DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE, OPORTUNIDADE DE CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM CONSONÂNCIA COM AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS PARA O SÉCULO XXI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nJUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO\r\n\r\nCEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 571. 0470. 4470\r\n\r\nEstudos e Pesquisas Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAR CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO SOBRE AS DINÂMICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALÉM DA ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE COMPÕEM O ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO E QUE AUXILIEM NA TOMADA DE DECISÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0476. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DE EXCELÊNCIA, DE MANEIRA QUE OFEREÇA OS MELHORES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DO SERVIDOR E DO PÚBLICO EM GERAL, OFERECENDO CAPACITAÇÕES DE EXCELÊNCIA QUE TRARÁ COMO RESULTADO UM FORTALECIMENTO DOS CURSOS OFERECIDOS E A AMPLIAÇÃO DA SUA ACEITAÇÃO NO MERCADO, ALÉM DE ESTABELECER CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EM CURSOS DE MELHOR QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DA SEDE DA COORDENARIA DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS MULHERES DE NITERÓI, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROJETO MULTIMÍDIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA CAPTAR E TRATAR O ESGOTO ADVINDO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DRENANTE PARA BAÍA DE GUANABARA, EVITANDO DESPEJO IN NATURA.\r\n\r\nJustificativa: CONCLUIR A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ALCÂNTARA BENEFICIARÁ 165 MIL HABITANTES E REDUZIRÁ 1.200 LITROS POR SEGUNDO DE ESGOTO LANÇADO NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REDE METROVIÁRIA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE METRÔ, EM ESPECIAL A LINHA 4, ESTAÇÃO GÁVEA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DOS ESTUDOS APRESENTADOS EM SETEMBRO DE 2019 PELA PUC-RIO, A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO GÁVEA TORNA-SE NECESSÁRIA E URGENTE POR RAZÕES CLARAS: RISCOS NO CANTEIRO DE OBRA E O BENEFÍCIO AOS CIDADÃOS CARIOCAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SARAPUÍ, LOCALIZADA NA RUA CORONEL FRANÇA LEITE, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A ELEVAÇÃO DA REFERIDA PONTE FAZ-SE NECESSÁRIA POR ESTA SE ENCONTRAR NIVELADA COM O ESPELHO D'ÁGUA DO RIO, RETENDO A PASSAGEM DE QUAISQUER OBJETOS QUE POSSAM ADENTRAR A CORRENTEZA DO MESMO, PROVOCANDO CONSTANTES ALAGAMENTOS NO ENTRONO E ENORMES TRANSTORNOS, RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E PERDAS PATRIMONIAIS DA POPULAÇÃO QUE ALI HABITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO COM A FIBRA DA TABOA NO BAIRRO DE SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A FIM DE GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4462\r\n\r\nImplantação de Cursos à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA, NA PLATAFORMA EAD TENDO UM FOCO IMPORTANTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM PARCERIA COM A FAETEC E CURSOS COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS DE INTERESSE DO CIDADÃO E DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302\r\n\r\nFornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ALIMENTAÇÃO PREPARADA DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA-NUTRICIONAL, VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO ESTATURO-PONDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A OPORTUNIDADE DE TER CONTATO COM ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER, FORTALECENDO O ADOLESCENTE COMO INDIVÍDUO, DE FORMA FLEXÍVEL E PERSONALIZADA, NA CONSTRUÇÃO DE SEU PROJETO DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, CRIANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nHUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 5666\r\n\r\nDivulgação e Popularização da Ciência e Tecn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, LOCALIZADO NA R. MANOEL VITORINO, 553 - PIEDADE, RIO DE\r\n\r\nJANEIRO - RJ, 20740-900, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI NO 7.353, DE 14 DE JULHO DE 2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PÓLO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO DISCENTE ATRAVÉS DE BOLSAS, OFERTA DE REFEIÇÕES E OPORTUNIDADES DE ESTÁGIOS VISANDO MINIMIZAR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGISTRAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, QUE PODEM SER ACOMPANHADAS POR CONVÊNIO, PELA FONTE DE RECURSOS DETALHADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A REALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE A UM PÚBLICO SIGNIFICATIVO DE DISCENTES QUE APRESENTAM ALGUMA DEFICIÊNCIA, PERMITINDO O INGRESSO, PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO EXITOSA DESTES NOS CURSOS OFERTADOS PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÓOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PUBLICA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 751. 0440. 5665\r\n\r\nIncentivo Público à Eficiência Energética\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA TÊM COMO FINALIDADE PROMOVER O USO EFICIENTE DA ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS SETORES DA\r\n\r\nECONOMIA POR MEIO DE PROJETOS QUE DEMONSTREM A IMPORTÂNCIA E A VIABILIDADE ECONÔMICA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E USOS FINAIS DE ENERGIA. BUSCA-SE MAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS PÚBLICOS DA ENERGIA ECONOMIZADA E DA DEMANDA EVITADA, PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A CRIAÇÃO DE HÁBITOS E PRÁTICAS RACIONAIS DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA. PROMOVER PROJETOS DE USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL, COMO POR EXEMPLO, A SOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE\r\n\r\nPREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, MAGÉ E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA DE SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS\r\n\r\nCORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DA MONTANHA DE ESCÓRIA ACUMULADA PENA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA DO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAR O PROCESSO DE INCUBAÇÃO E PRÉ-INCUBAÇÃO DO RIO CRIATIVO, NA REGIÃO METROPOLITANA, ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO DE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS NA ÁREA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DA OFERTA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES, RELEVANTES E SUSTENTÁVEIS. ESTIMULAR A EXPERIMENTAÇÃO E A INOVAÇÃO EM PRODUTOS E SERVIÇOS E A GERAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR, MANTER E AMPLIAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DAS INSTITUICÕES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOLTADAS PARA OS\r\n\r\nPROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SEU TERRITÓRIO, AUMENTANDO OS INVESTIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS, PESQUISADORES E INOVADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nAmpliação do Abastecimento Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DESTINADAS A AMPLIAR E QUALIFICAR A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE\r\n\r\nPRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO ESTADO COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS DE PRODUTO PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR ESCOLHAS E HÁBITOS ALIMENTARES PROMOTORES DE SAÚDE E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS,\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A MÁ QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO TEM CONTRIBUÍDO PARA A ELEVADA INCIDÊNCIA DE SOBREPESO E OBESIDADE, COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO ÂMBITO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRIORIZAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS \"FEIRAS BLACK\".\r\n\r\nJustificativa: AS FEIRAS BLACK TERIAM COMO OBJETIVO REUNIR AFROEMPREENDEDORES, ALÉM DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PALESTRAS, MÚSICA, MODA E GASTRONOMIA, ATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, GERANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 5653\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assent. - BNDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO JUNTO AO BNDES E GARANTIR A CONTRAPARTIDA, VISANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA, O ACESSO AO MERCADO E A CONSEQUENTE ELEVAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS PERTENCENTES A COMUNIDADES ALVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RURAL E URBANA ASSISTIDAS PELO ITERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO\r\n\r\nAMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E\r\n\r\nSUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES SOLIDÁRIOS ESTABELECIDOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: INTEGRAR OS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUIR CONCEITOS DE COOPERATIVISMO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2157\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481\r\n\r\nDesenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2223\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 332. 0476. 4546\r\n\r\nFormação Continuada do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER ATIVIDADES CONSTANTES NO PLANEJAMENTO DA FAETEC PARA A ATUALIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS, DOCENTES, TÉCNICO-PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, EM SEUS DIFERENTES SETORES, CARGOS E FUNÇÕES, DE FORMA A REALIZAR COM EXCELÊNCIA A MISSÃO DESTA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0442. 8038\r\n\r\nFomento Formação Superior à Distância CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA E CURSOS DE EXTENSÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DAS UPAS 24H PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS QUE NECESSITAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A POLÍCIA CIVIL SEGUNDO AS PRIORIDADES DE SUA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI NO 7.369, 14 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA DAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL E DE PROMOÇÃO DO DIREITO A NÃO DISCRIMINACÃO QUE OBTENHA,\r\n\r\nCOMO RESULTADO, A EFETIVA IGUALDADE DE TRATAMENTO DE TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ETNIA, COM A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS NAS AGENDAS PÚBLICAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA INICIATIVA PRIVADA, NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS, VALORIZANDO-SE A DIVERSIDADE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A SOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA\r\n\r\nARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E ADOÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nJustificativa: SUPERAC¸A~O DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4457\r\n\r\nImplantação de Cursos de Nível Superior - EAD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA DE NÍVEL SUPERIOR, NA PLATAFORMA EAD EM ÁREAS DE INTERESSE ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO COM OS PROJETOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 5673\r\n\r\nImplantação de Incubadora - Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR E IMPLEMENTAR 09 POLOS REGIONALIZADOS DO LAB.RJ COMPREENDENDO UM ESPAÇO PARA EVENTOS, UM ESPAÇO DE TRABALHO COMPARTILHADO E UM LABORATÓRIO PARA TESTE DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFIXAR O ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, BUSCANDO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATRAIR, MANTER E EFETIVAR A DEVIDA CONCLUSÃO NO TEMPO CORRETO DE DISCENTES NOS CURSOS SUPERIORES DA FAETEC, REDUZINDO AS OCORRÊNCIAS DE VAGAS NÃO PREENCHIDAS, ABANDONOS E DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE CURSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4534\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC, APOIANDO A FORMAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTUDANTE COM BAIXA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA PARA COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DA ESTRUTURA QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR E APOIAR A INFRAESTRUTURA DE GESTÃO NA UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS SALAS DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOSÉ ACCIOLY, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES COM FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS PARA A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA POLICIA CIVIL, AUMENTANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES E A CREDIBILIDADE\r\n\r\nINSTITUCIONAL DA POLÍCIA FRENTE À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS E COM MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE INTELIGÊNCIA E DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4535\r\n\r\nIntercâmbio Internac. da Educação Básica/Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE OFERECIDA PELA FAETEC, SEUS CONTEÚDOS, METODOLOGIAS, RECURSOS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS, FORMATOS DE CURSOS, ÁREAS E CARREIRAS, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DISPONÍVEIS EM DIVERSOS PAÍSES QUE SE DESTAQUEM NESSE SENTIDO, BEM COMO, EM ASPECTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRODUTIVO, EDUCACIONAL, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E DE INOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA COM ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÉPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE INFORMÁTICA PARA OS ESCRITÓRIOS LOCAIS, ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA RURAL E CENTRAL DA EMATER - RIO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IRÃO AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS, POVOS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOLAS, POVOS CIGANOS E JUDEUS - E NA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E RESPEITO AOS CULTOS EM SUA DIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O LICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM PROFISSIONAIS DE APOIO E SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS EXIGIDAS PELAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: A TRADICIONAL E CENTENÁRIA INSTITUIÇÃO QUE TROUXE INÚMERAS MUDANÇAS PARA A SOCIEDADE CAMPISTA E SEMPRE REFERÊNCIA DE ENSINO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A\r\n\r\nDIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PA RA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR COM A SOCIEDADE CIVIL PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MIRACEMA, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PERMITIR TRANQUILIDADE NA TRAJETÓRIA DE RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS\r\n\r\nUNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDICÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, INDÍGENAS E DEMAIS EXPRESSÕES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: O MAPEAMENTO FOMENTARÁ O TRABALHO DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\r\n\r\n(CODIR), PARCERIA NA EXECUÇÃO DO TRABALHO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS, DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA DA DIVERSIDADE DE IDENTIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVE ENFATIZAR QUESTÕES SOBRE GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E PROPAGAR INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4561\r\n\r\nValorização e Capacitação Servidores do GSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4565\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Serv. SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 1031\r\n\r\nCapacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E ATUAÇÃO DOS CIAMS NO ESTADO, GARANTINDO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MULHERES NEGRAS, EM ESPECIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS TURMAS DO EJA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4516\r\n\r\nCapacitação Empreend - Rio Criativo e Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ESPECIALMENTE O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS GERIDOS POR MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR ESCOLARIZAÇÃO PARA MULHERES APENADAS COM RECORTE DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A VALORIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES INTERNADOS NO DEGASE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUA REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALMENTE PARA AS MULHERES ENCARCERADAS, COM OBJETIVO DE SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE E MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS, ESPECIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL ESPECIALMENTE DE MULHERES NEGRAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSIDERAR O RECORTE DE RAÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCRITÓRIOS LOCAIS E ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMATER - RIO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DAS UNIDADES DA EMATER - RIO CONTRIBUIRÃO PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FACILITANDO ATENDIMENTOS EM CRÉDITO RURAL, DAP E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER REFEIÇÕES BALANCEADAS, COM A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, AOS DISCENTES DAS UNIDADES DA REDE FAETEC, SUPRINDO SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUA SAÚDE, PARA MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE, COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR AOS ALUNOS DO CEDERJ, OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO DE QUALIDADE, PRODUZIDOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA METODOLOGIA À DISTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317\r\n\r\nOperacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E LÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES CARENTES NA UENF, EVITANDO A SUA EVASÃO POR RAZÕES FINANCEIRAS, OFERECENDO UMA ALIMENTACÃO SUBSIDIADA, DE QUALIDADE A UM CUSTO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627\r\n\r\nSistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO\r\n\r\nSUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATRAVÉS DE AQUISICÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE\r\n\r\nMATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS, E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA POSSIBILITANDO A POLÍCIA TÉCNICA A PRODUÇÃO EFICIENTE DE PROVA TÉCNICA OU PERICIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 5666\r\n\r\nDivulgação e Popularização da Ciência e Tecn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E AOS SEUS MULTIVARIADOS BENEFÍCIOS POR MEIO DE SUA DIFUSÃO E DA POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUZIR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM, PARA PRESTAREM O VESTIBULAR DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1293\r\n\r\nAtualização do Parque Computacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCAR CONSTANTEMENTE NOVAS TECNOLOGIAS AO PARQUE COMPUTACIONAL DO PRODERJ DE FORMA A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE PARA\r\n\r\nTRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO, PARA O ARMAZENAMENTO E GESTÃO DOS DADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO PRODERJ E PARA O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1294\r\n\r\nAtualização Tecnológica Sistemas Informações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER, ATUALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO DESENVOLVER SOLUÇÕES A NÍVEL ESTRATÉGICO, COMO UM PORTAL DE\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA A ALTA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS, UTILIZAÇÃO DE BI - BUSINESS INTELLIGENCE, DE FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO E DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PRODERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 128. 0476. 4467\r\n\r\nDesenvolvimento Institucional do Proderj\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR E RECICLAR A MÃO DE OBRA EXISTENTE, ATRAIR E SELECIONAR MÃO DE OBRA EXTERNA, BEM COMO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS, CONSOLIDANDO-OS NO TERRITÓRIO E ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DE SUAS POPULAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREPARAR O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIALMENTE ACEITO DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENA, USANDO COMO PREMISSA A QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPARA O TRABALHO COM VISTAS A AMPLIAR A PERSPECTIVA SOCIAL DE OPORTUNIDADE E TAMBÉM COMO MAIS UM RECURSO DE CONTROLE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0476. 5637\r\n\r\nRealização de Concurso Público - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPORTUNIZAR ACESSO POR CONCURSO PÚBLICO, 150 VAGAS, AOS CARGOS PREVISTOS EM LEI PARA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE ATINGIR OS OBJETIVOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NITERÓI, EM PARCERIA COM A RESPECTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM UM NOVO REAPARELHAMENTO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: TEM OBJETIVO DE REAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDAS SUAS UNIDADES: 1) NO CAMPUS FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA E UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, 2) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO: SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, SERVIÇO DE IMAGEM, SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS E AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, NÚCLEO PERINATAL DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO - NUPE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCER - CUCC, NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE, 3) CAMPUS FONSECA TELES: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ATENÇÃO ÀS DROGAS, 4) POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO: SERVIÓOS DE AMBULATÓRIOS, HOSPITAL DIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS DE IMAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PALÁCIO DE GUAPY EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O ACESSO À TERRA RURAL AOS MORADORES DE TAPERA, 3O DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, DO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO VERMELHO, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, MEDIANTE A OUTORGA DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, QUE GARANTA A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA MORADIA FORMAL E DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SERVICÇO DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO ROUBO DE CARGA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL SANTA CASA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS EM CADA REGIÃO, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR ENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTAS A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR, MELHORAR O RENDIMENTO E FORMAR BONS HÁBITOS ALIMENTARES PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO ALUNO, COM A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E APERFEIÇOAR O ENSINO PÚBLICO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS, OPORTUNIZANDO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O CORPO DOCENTE E PROMOVENDO AÇÕES QUALITATIVAS QUE PRIORIZEM A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO DO ENSINO PÚBLICO ASSIM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO E O AMBIENTE CLIMATIZADO FAVORÁVEL AO ENSINO E AO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAIÇARAS E REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PUBLICA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONSOLIDAR OS RESULTADOS EDUCACIONAIS, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE\r\n\r\nFORMAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL COM A OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS E/OU A DISTÂNCIA, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E INCENTIVOS PARA CONSECUÇÃO DE RESULTADOS E MEDIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8349\r\n\r\nSocioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR ACESSO À INFORMAÇÃO NÃO SEXISTA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS ENTRE HOMENS E MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 621 - Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 4588\r\n\r\nSuporte a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A POLÍTICA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVADORA DESENVOLVIDA NA FUNDAÇÃO CECIERJ E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E/OU PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR OS PROJETOS DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, EM TODOS OS CAMPOS DAS ARTES, DAR OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO DA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO E DE ABRIGAMENTO À MULHER, EM ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS E TRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA COMUNIDADE PARQUE LIBERDADE, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS MENSAIS ITINERANTES PROMOVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A VELHA GUARDA TEM IMPORTA^NCIA FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS E PARA A PRESERVAC¸A~O DA CULTURA DO SAMBA. SEUS INTEGRANTES TE^M A\r\n\r\nMISSA~O DE TRANSMITIR A HISTO´RIA DAS AGREMIAC¸O~ES A` NOVA GERAC¸A~O , MANTENDO VIVA AS TRADIC¸O~ES DO CARNAVAL BRASILEIRO. OS GRUPOS SA~O CONSIDERADOS, COMO O PRO´PRIO NOME SUGERE, \"GUARDIO~ES\" DA IDENTIDADE DAS ESCOLAS DE SAMBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E RESOLUÇÃO DE FEMINICÍDIO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2551\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) E DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) SERÁ REPASSADA MENSALMENTE SOB A FORMA DE DUODÉCIMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2552\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2553\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2021, O PODER EXECUTIVO REALIZARÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§1º - DEVERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA.\r\n\r\n§2º - EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2554\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), SEMESTRALMENTE, BALANCETES CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INDEPENDENTEMENTE DO PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2555\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DEVERÁ APRESENTAR, EM ANEXO, OS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS:\r\n\r\nI - DEMONSTRATIVO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;\r\n\r\nII - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM DESENVOLVIMENTO DE ENSINO;\r\n\r\nIII - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE;\r\n\r\nIV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS APLICADAS NA FAPERJ;\r\n\r\nV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS APLICADAS NAS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O PODER EXECUTIVO REALIZARÁ AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DECORRENTES DA REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS ELENCADOS NO CAPUT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2556\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE (UEZO), NO EXERCÍCIO DA SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA CONFERIDAS PELO ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PODERÃO REMANEJAR E EXECUTAR, ATÉ O LIMITE DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DE SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DEFINIDAS NESTA LEI, PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2557\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 14, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 14 (...)\r\n\r\n§ - FICA VEDADO O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2558\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ - O PODER EXECUTIVO PRIORIZARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ), EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 7.946, DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2559\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O §1º DO ARTIGO 5º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE DO PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS COM DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2560\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 10 - (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS PELA UNIÃO, SENDO VEDADO AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) COMO CONTRAGARANTIA AOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A INICIATIVA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA PAULO SINGER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR OS CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA COM VISTAS A IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA A PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM A CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, SERÁ POSSÍVEL IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA A PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA AÇÃO DEVE PRIORIZAR O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS POPULARES EM AGROECOLOGIA URBANA E PRODUÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE PROMOVER NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, A SOBERANIA ALIMENTAR E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE POR MEIO DO RESGATE DE PRÁTICAS TRADICIONAIS/ANCESTRAIS, COM PROTAGONISMO DE MULHERES NEGRAS PERIFÉRICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR E APOIAR A INFRAESTRUTURA DE GESTÃO NA UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA\r\n\r\nAGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA POSTERIOR DOAÇÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO , AUXILIANDO - O NO APRIMORAMENTO TÉCNICO, NA DIVULGAÇÃO E ESCOAMENTO ECONÔMICO E ARTÍSTICO DE SEU TRABALHO, BEM COMO NO RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nJustificativa: REPRESENTATIVO NO ESTADO, UMA VEZ QUE O ARTESANATO É ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E AMPLIAR AS INSTALACÕES UNIVERSITÁRIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UERJ EM ENSINO E PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E DESENVOLVER O SUPORTE AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO NO ESPAÇO FÍSICO ATUAL E EM UM FUTURO CAMPUS DA UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3618\r\n\r\nConsolidação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR E EXPANDIR O CAMPUS DA UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR R$ 70,000,00 (SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CLIMATIZAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ESCOLAR PARA APOIO AOS ESTUDANTES DO PROJETO VOLANTE LITERÁRIO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PERÓ, EM CABO FRIO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE TERRA DE 13 KM DA RJ 148 ( ESTRADA DA SANTA FÉ), DO ENTROCAMENTO DA RJ 144 ATÉ O TREVO RJ 160, CONHECIDA COMO RODOVIA DO CIMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, COM EXTENSÃO DE 9 KM, NO TRECHO GREENVILLAGE (RJ-162) AO POSTO DA PATRULHA RODOVIÁRIA ESTADUAL (RJ-106), NAS LOCALIDADES DE PALMITAL E BARRA DE SÃO JOÃO, COM EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TRONCO COLETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TRONCO DISTRIBUIDOR DE ÁGUA POTÁVEL, EXECUÇÃO DE BASE, SUB-BASE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUSIVE DAS VIAS LOCAIS DE ENTRONCAMENTO.\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INFORMATIZAÇÃO DE SALAS DE ESTUDO EM ESCOLA MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, MONITORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, EQUIPAMENTOS DE WIFI BANDA LARGA, E QUADROS INTELIGENTES DIGITAIS INTERATIVOS (LOUSA DIGITAL), PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS NAS SALAS DE ESCOLAS DE TODO O MUNICÍPIO, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS DE MÍDIA DIGITAL PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 4494\r\n\r\nPreservação Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DOS MARCOS HISTÓRICOS, COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA; REFORMA DOS CASARIOS HISTÓRICOS DA BEIRA RIO; REFORMA DAS ESTAÇÕES DE BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DOURADO, COM IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E SALAS DE CULTURA INFORMATIZADAS; REVITALIZAÇÃO DO MUSEU CASA DE CASIMIRO, INCLUSIVE DIGITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERCO HISTÓRICO E CULTURAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NAS ESCOLAS, COM CONSTRUÇÃO DE SALAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DENTÁRIA PREVENTIVA NAS ESCOLAS, ALÉM DE MATERIAL PARA DIVULGAR AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE PREVENTIVA, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, CONTROLE DE VETORES E SAÚDE RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPORTE À VIDA E COMBATE A COVID: AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL; AMBULÂNCIA PADRÃO; EQUIPAMENTOS DESCARTÁVEIS DE EPI, 500 KITS DE TRATAMENTO PRELIMINAR, 10 KIT RESPIRATÓRIO PORTÁTIL, 2 EQUIPAMENTOS E ULTRASSONOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 750.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RETIRO POÉTICO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS - UTI MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, TRÁFEGO URBANO E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO TRECHO DA RJ 106 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CIEP 247 EM IGUABA GRANDE , NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, EM IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE JAGUAREMBÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EM PORTELA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE JAGUAREMBÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA ITAOCARA À LARANJAIS, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA LARANJAIS À ESTRADA NOVA, EM ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 116 ATÉ CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO FRIO EM 06 RUAS DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PROF. NILDO CARUZO NARA, EM ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 2000.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA PRAÇA JUCA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA PRAÇA CIDADE SECA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA PRAÇA ALDOVANE, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA PRAÇA SOBRADINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DE PRAÇAS E MONUMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO FRIO EM RUA NO BAIRRO DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA OU ATENÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MULTIUSO EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO MARECHAL JARDIM, EM ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL RJ 162, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE ATALAIA ATÉ A BICUDA PEQUENA, APROXIMADAMENTE 30 KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TREVO DO BAIRRO DO HORTO, NA RODOVIA RJ 168, NA CIDADE DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA. 01 PATROL E 01 CAMINHÃO BASCULANTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00(HUM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA NA CIDADE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA A CASA DO IDOSO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA PONTE DA BARRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO SOL Y MAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CEASA DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DO CINE CLUBE DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DO CINTURÃO VERDE NA ZONA RURAL DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DA MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA URBANIZAÇÃO DA FAIXA DO GASODUTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA ESTRADA DO SANA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO HEMOCENTRO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HPM, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MPM, NO BAIRRO DO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO COCO ATÉ FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4516\r\n\r\nCapacitação Empreend - Rio Criativo e Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO RJ CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA PACIENTES DE DOENÇAS AUTO-IMUNES EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE TURISMO EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REABERTURA DE 03 (TRÊS RESTAURANTES POPULARES EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA PARA UERJ E UENF EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DA AGERIO EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DO PARQUE DA CIDADE, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ALARGAMENTO DA RJ 162, ESTRADA TURÍSTICA, N ALTURA DE MORRO DOURADO EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSERVAÇÃO DA RJ 162 NO TRECHO ENTRE FRADE E GLICÉRIO, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RJ 106 NO BAIRRO DO AEROPORTO, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CLIMATIZAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA , NO VALOR DE R$ 170.000,00(CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO, DESPOLUIÇÃO E DESASSOREAMENTO DO SISTEMA LAGUNAR ITAIPÚ - PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA HIDRÁULICO CONECTADO AO SISTEMA ELÉTRICO ORIGINAL DO VEÍCULO, COM BOMBA MANUAL PARA ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA, DE ELEVAÇÃO DO CADEIRANTE PARA APLICAÇÃO LATERAL OU TRASEIRA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) ACADEMIAS DA SAÚDE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495\r\n\r\nValorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ARTISTAS E FAZEDORES CULTURAIS - PARAÍBA DO SUL/RJ NO VALOR DE R$ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA HIDRÁULICO CONECTADO AO SISTEMA ELÉTRICO ORIGINAL DO VEÍCULO, COM BOMBA MANUAL PARA ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA, DE ELEVAÇÃO DO CADEIRANTE PARA APLICAÇÃO LATERAL OU TRASEIRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PCDS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO EM PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS , NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RIBEIRA, BAIRRO CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO RIO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CLIMATIZAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN COM ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE ALUNOS EXCEPCIONAIS DA APAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA , NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REATIVAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO TURÍSTICAS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 8020/2018, NO VALOR DE R$ 60.000.000,00 ( SESSENTA MILHÕES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2966\r\n\r\nParticip, Prom, Prod de Eventos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 453. 0469. 5626\r\n\r\nApoio à Reorg da Rede de Transportes Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.146,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA ATENDER A REGIÃO SERRANA DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE BAIÃO, NA RJ 162, ENTRE BICUDA GRANDE E BICUDA PEQUENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE BAIÃO, NA RJ 162, ENTRE BICUDA GRANDE E BICUDA PEQUENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, VALOR ESTIMADO R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, VALOR ESTIMADO: 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.223,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, POSSIBILITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA A .COMUNIDADES E CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497 - Investimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL 1.0 PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, VALOR ESTIMADO R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VIATURA MARIA DA PENHA) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4615 - FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA É UMA INICIATIVA ATUALMENTE REALIZADA PELA CEDIM E ESTIMULA A ARTE ENTRE AS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 422. P002. 2999 - CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.923,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.923,00\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO QUE SE TENHA INSTITUCIONALIZADA UMA POLÍTICA ESPECÍFICA VOLTADA PARA A JUVENTUDE NA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO POSTO REGIONAL DE POLÍCIAS TÉCNICAS (PRPTC) NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALHEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 194 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CIEP 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 194 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206 - Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS COMPOSITORES, FUNDADA NO FINAL DO SÉCULO XIX, EM 25 DE DEZEMBRO DE 1982, NO BAIRRO IMBETIBA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2202\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) QUADRICICLOS PARA SALVA-VIDAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDER OS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS DISTRITOS DE MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTO COM 400 METROS DE ASFALTO NA RUA CASTRO RABELLO, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS NA RUA DR. FURQUIM, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS NA RUA DR. GUIOMAR COM A RUA EUCLIDES, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA RUA ISAIAS DUTRA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 350 METROS NA RUA PALMIRA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 400 METROS NA RUA SODRÉ E SILVA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA TRAVESSA DIAMANTINA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA TRAVESSA URU, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.642 DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO CENTRAL DE QUISSAMÃ, NO ENGENHO CENTRAL, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 465 - DR. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CADO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.619 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE POSSUI TITULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.044 DE 04 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.512 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO , CONFORME LEI Nº 7.528 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE IGUABA GRANDE, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.697 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.061 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO , ESPAÇO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO PROJETO DE TRENS TURÍSTICOS DO GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2229\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.: A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVE SER ESTABELECIDA EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA UNIÃO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.\r\n\r\nJustificativa: INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.435/2012 E ADERIDO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA LEI ESTADUAL 7966/2018 O SUAS DEVE SER VALORIZADO E APLICADO ESTRITAMENTE PARA GUIAR E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÃO IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NESTE MOMENTO DE CRISE ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2230\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER: ART) O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SERÁ EXECUTADO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, DE MANEIRA TRANSVERSAL, SENDO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE EQUIDADE E SENSÍVEL AO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO SOBRE AS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: O COMPROMISSO COM A IGUALDADE E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DEVE PERMEAR TODA E QUALQUER POLÍTICA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2231\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: NÃO PODERÃO SE CONTINGENCIADOS OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP).\r\n\r\nJustificativa: O FECP É UM FUNDO COM RECURSOS PRÓPRIOS E HOJE FUNDAMENTAL PARA FINANCIAR DIVERSAS ÁREAS RELACIONADAS À MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUÇÃO DA POBREZA. É IMPRESCINDÍVEL QUE SEUS RECURSOS SEJAM TODOS EXECUTADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2232\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER EMENDA COM A SEQUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nA PRESENTE LEI DEVE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 7946 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nJustificativa: O PCCS DA SAÚDE É DEMANDA ANTIGA E URGENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ERJ E, EMBORA JÁ TENHA SIDO APROVADA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO IASERJ, ATÉ ENTÃO NADA VEM SENDO FEITO NO SENTIDO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2233\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 5 CONFORME A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3.167/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLARIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.730 DE 24 DE JANEIRO DE 2020”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANT UNID PRISIONAL PARA O POLICIAL CIVIL\r\n\r\nFinalidade: VISA CRIAR UNIDADE PRISIONAL PRÓPRIA PARA POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade prisional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR UNIDADE PRISIONAL EXCLUSIVA PARA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DA SAÚDE NO MUN. DE MENDES\r\n\r\nFinalidade: FORTALECER A SAÚDE PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A SAÚDE PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: REALIZ. TORNEIOS ESPORTIVO LUTAS MARCIAIS\r\n\r\nFinalidade: ESTIMULAR A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DAS ACADEMIAS ESPORTIVAS, AFETADAS BRUSCAMENTE COM AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, PRINCIPALMENTE AOS PROFISSIONAIS DESTES SEGMENTOS DE LUTAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Evento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR O SETOR DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DE LUTAS, POR MEIO DO ESTÍMULO COMPETITIVO DAS ARTES MARCIAIS, MEDIANTE TORNEIOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nNova Ação: REPARO ALOJAMENTO ISAPS\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade prisional reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE TRABALHO DO SERVIDOR DA SEAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nNova Ação: REPARO DA CICLOVIA QUEBRA M / 2º GMAR\r\n\r\nFinalidade: REPARO EMERGENCIAL DA CICLOVIA QUE PASSA NA ÁREA DO 2º GMAR/BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REPARO EM CICLOVIA LOCALIZADA EM ÁREA DO CBMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 8,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Gestão Operacional do Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher \r\n\r\nPrioridade: Patrulha Maria da Penha operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO É UM DOS RECORDISTAS EM NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ESTA EMENDA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, DENTRO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O PRINCIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA É EVITAR A REINCIDÊNCIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, QUE MUITAS VEZES CULMINAM NO FEMINICÍDIO. MAIS DE 2 MIL VÍTIMAS JÁ PROCURARAM O AUXÍLIO DA PATRULHA E CERCA DE 1.500 ESTÃO INSERIDAS NO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: APOIO ÀS CRECHES INFANTIS E AO ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nPrioridade: Município cofinanciado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: NO RIO DE JANEIRO, A ESCASSEZ DE CRECHES AFETAM OS TRABALHADORES COM FILHOS PEQUENOS, IMPEDINDO-OS DE SE MANTEREM OU ASCENDEREM NO MERCADO DE TRABALHO, PRINCIPALMENTE AS MULHERES, QUE REPRESENTAM O MAIOR NÚMERO DE CHEFES DE FAMÍLIA NAS COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nPrioridade: Transporte para aluno com deficiência concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 114,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 117,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 120,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO FORTALECER O TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. ALÉM DE SER UM DIREITO, O TRANSPORTE PARA O ESTUDANTE PCD GARANTE A SUA FREQUÊNCIA EM SALA DE AULA E CONSQUENTEMENTE O SEU MELHOR DESEMPENHO EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nPrioridade: Atividade de qualificação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 123,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 122,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 122,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A SAÚDE MATERNA DA MULHER NEGRA, ENTRE ELAS A REDE CEGONHA, DIANTE DAS ALTAS TAXAS DE MORTALIDADE MATERNA NESTE GRUPO. ENTRE 2011 E 2015, ELA FOI MAIOR QUE O DOBRO DAS MORTES DE MULHERES BRANCAS, SOMENTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS APONTAM PARA UMA MAIOR VULNERABILIDADE DAS MULHERES NEGRAS A DETERMINADAS DOENÇAS, ENTRE ELAS A HIPERTENSÃO ARTERIAL E A ANEMIA FALCIFORME, O QUE DEMANDA A NECESSIDADE DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EQUIDADE RACIAL QUE AS ATENDA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (PNSIPN), CRIADA EM 2006, PARA COMBATER AS DISPARIDADES RACIAIS NO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Operacionalização da Política de Proteção à Vida \r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento a vítimas de violência operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É AMPLIAR OS NÚCLEOS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (NACA), PROGRAMA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA AMEAÇADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Manutenção das Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nPrioridade: Unidade socioeducativa de privação de liberdade operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 11,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 11,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA AMPLIAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS ESPAÇOS OCUPADOS PELOS ADOLESCENTES INTERNADOS NOS CENTROS DE SOCIOEDUCAÇÃO E NOS CENTROS DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD), MANTIDOS PELO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE\r\n\r\nATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, CONFORME LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE\r\n\r\nATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, CONFORME LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Apoio à Produção Industrial e Distribuição de Medicamentos do IVB\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO ÀS PESQUISAS COM A CANNABIS MEDICINAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS PODE SER UTILIZADA COMO TRATAMENTO PARA 13\r\n\r\nMILHÕES DE BRASILEIROS QUE POSSUEM DOENÇAS COMO O CÂNCER, O GLAUCOMA, A\r\n\r\nEPILEPSIA REFRATÁRIA, O ESPECTRO AUTISTA, A FIBROMIALGIA, SÍNDROMES RARAS E ENTRE\r\n\r\nOUTRAS. DIANTE DO EXPOSTO, A PRESENTE EMENDA BUSCA APENAS PROMOVER O\r\n\r\nACESSO DEMOCRÁTICO À SAÚDE DA POPULAÇÃO E GARANTIR O QUE JÁ ESTÁ ESTABELECIDO\r\n\r\nNA LEI Nº 8.872 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE E\r\n\r\nO INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A “CANNABIS MEDICINAL”, NO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: APARELHAMENTO DE UNIDADES CAPS AD\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO DO CENTRA-RIO /CAPS AD, DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS \r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE CONVIVÊNCIA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE ACORDO COM AS PRIORIDADES\r\n\r\nDEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE MEMÓRIA DO TORCEDOR CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO E APOIO AO CENTRO DE MEMÓRIA DO TORCEDOR FLUMINENSE, A FIM DE RESGATAR A CULTURA DO FUTEBOL EM NOSSO ESTADO, PARA POPULAÇÃO ESTA QUE RECENTEMENTE TEVE SEU DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO EM ESTADIOS GARANTIDA PELA LEI ESTADUAL 8708/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC E ZEIDAN LULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Proteção da Biodiversidade e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nNova Prioridade: CICLISMO DE MONTANHA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE\r\n\r\nACORDO COM A LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE\r\n\r\nINCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS\r\n\r\nTRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Fortalec da Gestão e do Contr Social das Pol Pub para Pessoas com Deficiência \r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RECONHECENDO AS ESPECIFICIDADES E OS GARGALOS E AVANÇAR COM AS POLÍTICAS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS DELITOS DE INTOLERÂNCIA APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO OPERACIONAL DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI, DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nNova Prioridade: DISQUE DENUNCIA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVENCIA OU PRESENCIA AÇÕES CRIMINOSAS. OS RELATOS RECEBIDOS ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES ANÔNIMAS SÃO RECEBIDOS E REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES COM RAPIDEZ E EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: ESTUDO DE ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E CIRCULAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E A TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A CRIAÇÃO DE PAUTADA NA MIGRAÇÃO PARA MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA COM DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CARBONO, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS CAPAZES DE GERAR REDUÇÕES CERTIFICADAS DE\r\n\r\nEMISSÃO E OUTROS CRÉDITOS DE CARBONO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: FESTA LITERARIA DAS PERIFERIAS APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A FLUP - FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS, ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA CRIADO NO RIO DE JANEIRO EM 2012 E REALIZADO EM FAVELAS CARIOCAS, TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO E INTERLOCUÇÃO DA LITERATURA PERIFÉRICA FLUMINENSE COM O BRASIL E COM O MUNDO. APOIAR PROJETOS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, BEM COMO PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA COVID-19 NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (A SER IMPLANTADO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: INVENTÁRIO FLORESTAL ESTADUAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL ESTADUAL PARA PRODUZIR INFORMAÇÕES SOBRE O GRAU DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, FRAGMENTAÇÃO FLORESTAL, DINÂMICA DA COBERTURA FLORESTAL E MONITORAMENTO DOS ESTOQUES DE CARBONO POR ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E DESMATAMENTO EVITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Apoio à Pesquisa e Inovação em Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: PESQUISAS DE CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SUS APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: PESQUISAS COM A CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SUS APOIADA. CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 8.872 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE\r\n\r\nPREVENÇÃO DA SAÚDE E O INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A “CANNABIS\r\n\r\nMEDICINAL”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É NECESSÁRIO AMPARAR PACIENTES QUE\r\n\r\nVÊM OBTENDO SUCESSO EM SEUS TRATAMENTOS COM A UTILIZAÇÃO DA PLANTA. PARA\r\n\r\nISSO, É NECESSÁRIO O INVESTIMENTO EM PESQUISAS SOBRE A CANNABIS E SUAS\r\n\r\nPROPRIEDADES TERAPÊUTICAS POR MEIO DA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE\r\n\r\nTECNOLOGIAS NO SUS (CONITEC).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA ESTADUAL DO SAMBA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE O SAMBA TRATA-SE DE UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE TRADUZ A IDENTIDADE DO RIO DE JANEIRO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAS E TENDO E VISTA A APROVAÇÃO DA LEI 8076/2018 - LEI DO SAMBA, FAZ-SE NECESSÁRIO A GARANTIA DE RECURSOS PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nNova Prioridade: RESERVA EXTRATIVISTA ITAIPU APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO MATERIAL E DE INFRAESTRUTURA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ITAIPU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA EVENTOS EXTREMOS E MUDANÇA DO CLIMA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: SISTEMA EVENTOS EXTREMOS E MUDANÇA DO CLIMA - ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS EXTREMOS E VULNERABILIDADE À MUDANÇA DO CLIMA QUE, JUNTO AO CEMADEN/RJ (CENTRO ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ALERTA DE\r\n\r\nDESASTRES NATURAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, DEVERÁ FAZER A GESTÃO DO MONITORAMENTO CLIMÁTICO ESTADUAL INTEGRADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APOIADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO ASSISTE A UMA ESCALADA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. O RACISMO RELIGIOSO IMPACTA PROFUNDAMENTE NA LIBERDADE RELIGIOSA DE NOSSAS COMUNIDADES, O QUE MOTIVOU INCLUSIVE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DECRADI). HOUVE, ENTRETANTO, UM CORTE SUBSTANCIAL DE VERBAS ENTRE 2020 E 2021, O QUE PODE LESAR O DIREITO À LIBERDADE RELIGOSA DE PARCELA DE NOSSA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A AÇÃO CONTA APENAS COM ATENDIMENTOS DE VÍTIMAS, NÃO FOCANDO NA PREVENÇÃO ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA, OBJETIVO ESTE QUE ESTA EMENDA VISA SUPRIR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nNova Prioridade: SEÇÃO DE ENFERMAGEM PÓS-COVID APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TAL EMENDA VISA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA INICIATIVA DA PRIMEIRA ENFERMARIA PÓS COVID-19, DESENVOLVIDA PELO HOSPITAL PEDRO ERNESTO DA UERJ, QUE VISA ATENDER PACIENTES QUE FICARAM INTERNADOS EM CTI E QUE, APÓS O TRATAMENTO NÃO TÊM CONDIÇÕES CLÍNICAS OU MESMO ESTRUTURAIS PARA RETORNAREM A SUAS CASAS. A REABILITAÇÃO ALIMENTAR, FÍSICA, PSICOSSOCIAL, CLÍNICA OFERTADA NA REDE PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O RETORNO ADEQUADO ÀS ATIVIDADES, EM PARTICULAR DA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Recuperação e Modernização do Complexo Universitário de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DOENÇAS INFECCIOSAS (NEADI) APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DOENÇAS INFECCIOSAS (NEADI) NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). DE MODO A GARANTIR OS GASTOS RELACIONADOS A OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ A SEDE DO NEADI, LOCALIZADO NO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, 109, CLÍNICA DA FAMÍLIA (ANTIGO PRÉDIO DA 4A E 5A ENFERMARIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO - PRÉDIO DO RELÓGIO). VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO, RJ. CEP 20551-030.\r\n\r\nO NEADI SERÁ UM COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SEDIADO EM PRÉDIO HISTÓRICO, ONDE PROFESSORES E ALUNOS REALIZARÃO PESQUISAS PARA COMPREENDER AS DOENÇAS INFECCIOSAS, VALIDAR ESTRATÉGIAS DE TRATAMENTO E DESENVOLVER MEDICAMENTOS, KITS DE DIAGNÓSTICO E VACINAS. ASSIM, A CRIAÇÃO DO NEADI CONTRIBUIRÁ PARA A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ, PRODUZIRÁ PESQUISAS QUE BENEFICIARÃO TODA A POPULAÇÃO E PROMOVERÁ A RECUPERAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE ESCOLAR SANITIZADA E COM GARANTIA DE BIOSSEGURANÇA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1358,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1358,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1358,00\r\n\r\nJustificativa: COM A REABERTURA PROGRESSIVA DAS ESCOLAS, AO MESMO TEMPO EM QUE SE FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIAL E EM QUE NÃO HÁ UMA REDUÇÃO SUSTENTADA DO NÚMERO DE CASOS NOVOS DA COVID-19, OS PLANOS DE PROTEÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS, COM ÊNFASE NA BIOSSEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SE TORNAM UMA PRIORIDADE.\r\n\r\nPLANOS DE REABERTURA QUE NÃO TENHAM A PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES E ESTUDANTES COMO ASPECTO CENTRAL, EXIGIRÃO DAS ESCOLAS ESFORÇOS INCOMPATÍVEIS COM A SUA ESTRUTURA E A SUA MISSÃO, PODENDO COLOCAR EM RISCO TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DESSA DOENÇA NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nPrioridade: UNIDADE DE ACOLHIMENTO CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE MAIS ABRIGOS PARA PRESTAR ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nPrioridade: Acolhimento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2200,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1600,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1600,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMETAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS TEM AUMENTADO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA, CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DOS CASOS ACONTECEM NA REGIÃO DA ZONA OESTE E DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nNova Prioridade: INSTALAÇÃO DE CAPS AD III\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE CAPS AD III QUE PRESTAM UM ATENDIMENTO ESPECÍFICO A ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA OSTOMIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS OSTOMIZADOS DEVE PRESTAR ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM ESTOMA. NESSE SERVIÇO DEVEM SER DESENVOLVIDAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO QUE INCLUEM ORIENTAÇÕES PARA O AUTOCUIDADO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES NO ESTOMA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Capacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE META DE 2020 PARA 2021, VISTO QUE OS CONCURSOS PARA PCERJ PREVISTOS NÃO FORAM REALIZADOS POR CAUSA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E NECESSIDADE DE REALIZAR CONCURSO REGULARMENTE PARA RECOMPOR O EFETIVO DA PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONAL DAS ESCOLAS TÉCNICAS\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTES DA REDE FAETEC, COMO A ETET MARTINS PENA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Bolsa-auxílio discente concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 600,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 600,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 600,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BOLSAS-AUXÍLIO, BENEFÍCIOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO LOCAL DE ESTUDO, É UMA FORMA DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. NO ENSINO PROFISSIONAL DA REDE FAETEC, COMO NA ETET MARTINS PENA, A\r\n\r\nPERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DO ENSINO SÃO CADA VEZ MENORES POR CONTA DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ALUNOS E ORÇAMENTÁRIAS DA ESCOLA. A AÇÃO \"INCENTIVO À PERMANÊNCIA\",\r\n\r\nDA SUBFUNÇÃO ENSINO PROFISSIONAL, EXISTIA NA FAETEC NA LOA DE 2019 (VALOR DE CERCA DE R$ 24 MILHÕES), PARA 2020 CRIAMOS E COLCOAMOS RECURSOS MAS O GOVERNO NÃO EXECUTOU E NOVAMENTE, PARA 2021, A AÇÃO NÃO EXISTE MAIS, ASSIM COMO NO PPA. POR ISSO, PROPOMOS ESTA AÇÃO, A FIM DE GARANTIR SUBSÍDIOS PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NESTAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO BUSCARÁ ARTICULAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OS PROJETOS FINALÍSTICOS APONTADOS NOS PLANOS DE GESTÃO DAS SECRETARIAS DE CULTURA, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE TRABALHO, DE EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE TURISMO E OUTRAS SECRETARIAS AFINS, COM VISTAS A UMA MELHOR INTERAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL COM AS DEMAIS POLÍTICAS, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO, CONSIDERANDO O PAPEL ESTRATÉGICO DA POLÍTICA CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ APRESENTAR, ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021, UM PLANO PARA EXECUÇÃO DO SALDO FINANCEIRO E DAS DOTACOES ORCAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\r\n\r\nFinalidade: DIFUNDIR A CULTURA E A HISTÓRIA BRASILEIRA ATRAVÉS DO RESGATE DA MEMÓRIA, VERDADE E\r\n\r\nJUSTIÇA, ALÉM DE DIFUNDIR OS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,25\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA” EXISTIA NO PPA E LOA\r\n\r\nPASSADOS E SUA IMPLANTAÇÃO NÃO OCORREU. POR ISSO, PROPOMOS A CRIAÇÃO DESTA AÇÃO\r\n\r\nNOVAMENTE COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DESTE MUSEU DE MEMÓRIA E CULTURA\r\n\r\nBRASILEIRA, QUE TEM ESPECIAL RELEVÂNCIA PARA O CONHECIMENTO DA NOSSA HISTÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS NAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ.\r\n\r\nPROPÕE-SE NOVA DIVISÃO ENTRE OS ANOS, COM 20 UNIDADES MODERNIZADAS NO TOTAL E 6 EM 2021,\r\n\r\nPARA QUE A CRIAÇÃO DESTA EMENDA PERMITA AUMENTO DA DOTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA LOA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nFinalidade: RECONHECER, VALORIZAR, REGISTRAR, SALVAGUARDAR, FORTALECER E DIFUNDIR AS DIVERSAS\r\n\r\nEXPRESSÕES DA DIVERSIDADE FLUMINENSE NAS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES AFROBRASILEIRAS,\r\n\r\nINDÍGENAS E TRADICIONAIS, SOBRETUDO AQUELAS CORRESPONDENTES AO\r\n\r\nPATRIMÔNIO IMATERIAL, RELACIONADO AOS SABERES, FORMAS DE EXPRESSÃO, CELEBRAÇÕES E\r\n\r\nLUGARES, BEM COMO SEUS AUTORES, FAZEM PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À\r\n\r\nCULTURA. COMO PREVISTO NA LEI 7035/2015 DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. É FUNDAMENTAL\r\n\r\nA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSMISSÃO DOS SABERES E FAZERES POPULARES E TRADICIONAIS,\r\n\r\nPOR MEIO DE MECANISMOS COMO O RECONHECIMENTO FORMAL DOS MESTRES POPULARES, LEIS\r\n\r\nESPECÍFICAS, BOLSAS DE AUXÍLIO, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO FORMAL, CRIAÇÃO DE\r\n\r\nINSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE VALORIZEM ESSES SABERES E FAZERES,\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OFICINAS E ESCOLAS ITINERANTES, ESTUDOS E SISTEMATIZAÇÃO DE PEDAGOGIAS E\r\n\r\nDINAMIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS SEUS SABERES NO CONTEXTO ONDE ATUAM. ALÉM DE\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DESSES MESTRES E SUAS COMUNIDADES PARA EXERCEREM O SEU\r\n\r\nDIREITO CULTURAL. A TRANSMISSÃO DO SABER A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA,\r\n\r\nINDÍGENA E TRADICIONAL, ALÉM DE PROMOVER O SENTIDO DE PERTENCIMENTO E ACEITAÇÃO, TRAZ\r\n\r\nUMA NOVA VISÃO DE MUNDO, APOIADA À CRÍTICA E A CULTURA TORNA-SE INSTRUMENTO DE LUTA\r\n\r\nDAS MINORIAS. O MESTRE DA CULTURA POPULAR ENQUANTO SUJEITO POLÍTICO É PORTA VOZ DAS\r\n\r\nMINORIAS. IDENTIFICA O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA DA COMUNIDADE ONDE ATUA, INDIVIDUAL E\r\n\r\nCOLETIVA, ENQUANTO UNIDADE DE RESISTÊNCIA, FUNÇÃO SOCIAL E CONTESTAÇÃO À CULTURA\r\n\r\nHEGEMÔNICA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA PREMIADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: RECONHECER, VALORIZAR, REGISTRAR, SALVAGUARDAR, FORTALECER E DIFUNDIR AS DIVERSAS EXPRESSÕES DA DIVERSIDADE FLUMINENSE NAS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES AFROBRASILEIRAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS, SOBRETUDO AQUELAS CORRESPONDENTES AO PATRIMÔNIO IMATERIAL, RELACIONADO AOS SABERES, FORMAS DE EXPRESSÃO, CELEBRAÇÕES E LUGARES, BEM COMO SEUS AUTORES, FAZEM PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. COMO PREVISTO NA LEI 7035/2015 DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSMISSÃO DOS SABERES E FAZERES POPULARES E TRADICIONAIS, POR MEIO DE MECANISMOS COMO O RECONHECIMENTO FORMAL DOS MESTRES POPULARES, LEIS ESPECÍFICAS, BOLSAS DE AUXÍLIO, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO FORMAL, CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE VALORIZEM ESSES SABERES E FAZERES, CRIAÇÃO DE OFICINAS E ESCOLAS ITINERANTES, ESTUDOS E SISTEMATIZAÇÃO DE PEDAGOGIAS E DINAMIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS SEUS SABERES NO CONTEXTO ONDE ATUAM. ALÉM DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DESSES MESTRES E SUAS COMUNIDADES PARA EXERCEREM O SEU DIREITO CULTURAL. A TRANSMISSÃO DO SABER A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA, INDÍGENA E TRADICIONAL, ALÉM DE PROMOVER O SENTIDO DE PERTENCIMENTO E ACEITAÇÃO, TRAZ UMA NOVA VISÃO DE MUNDO, APOIADA À CRÍTICA E A CULTURA TORNA-SE INSTRUMENTO DE LUTA DAS MINORIAS. O MESTRE DA CULTURA POPULAR ENQUANTO SUJEITO POLÍTICO É PORTA VOZ DAS MINORIAS. IDENTIFICA O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA DA COMUNIDADE ONDE ATUA, INDIVIDUAL E COLETIVA, ENQUANTO UNIDADE DE RESISTÊNCIA, FUNÇÃO SOCIAL E CONTESTAÇÃO À CULTURA HEGEMÔNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: APOIO E FOMENTO À CULTURA NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE UM CENÁRIO DE PANDEMIA, QUE ATINGE COM FORÇA O SETOR CULTURAL DO NOSSO ESTADO, SE FAZ AINDA MAIS NECESSÁRIO APOIO POR PARTE DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS, PARA QUE INCENTIVEM E MANTENHAM SUAS POLÍTICAS CULTURAIS. ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA, RECURSOS PODEM SER TRANSFERIDOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE QUE FOR MAIS APROPRIADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: COORDENAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS\r\n\r\nFinalidade: COORDENAR E APOIAR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, VIABILIZANDO SUA\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO, FORTALECENDO O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O PODER\r\n\r\nPÚBLICO ACERCA DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE APOIO AOS\r\n\r\nCONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHEIRO DA SOCIEDADE CIVIL APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 16,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 16,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 16,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA SER VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVO,\r\n\r\nDEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO. PARA ISSO, É NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E OPERACIONAL PARA QUE OS CONSELHEIROS\r\n\r\nDA SOCIEDADE CIVIL POSSAM PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO, NORMALMENTE REALIZADAS\r\n\r\nNA CAPITAL, COMO TRANSPORTE, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Pesquisa, Documentação, Educação e Difusão do Patrimônio Histórico\r\n\r\nPrioridade: EXPOSIÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 9,00\r\n\r\nJustificativa: UMA VEZ QUE HÁ A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO POR ANO NA REGIÃO METROPOLITANA, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, PROPOMOS 9 EXPOSIÇÕES REALIZADAS ANUALMENTE, UMA PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO\r\n\r\nESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS\r\n\r\nOS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nNova Prioridade: PRÊMIO CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO\r\n\r\nESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS\r\n\r\nOS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 9,00\r\n\r\nJustificativa: UMA VEZ QUE HÁ A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE DOIS CURSOS POR ANO NA REGIÃO METROPOLITANA, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, PROPOMOS 9 EXPOSIÇÕES REALIZADAS ANUALMENTE, UMA PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO\r\n\r\nESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS\r\n\r\nOS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nNova Prioridade: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 250,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 250,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 250,00\r\n\r\nJustificativa: JÁ QUE HÁ PREVISÃO DE APOIAR 750 PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NA REGIÃO METROPOLITANA ATÉ 2022, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, PROPOMOS 750 PRODUÇÕES APOIADAS PARA AS DEMAIS REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: PONTO DE CULTURA OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 9,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE HÁ PREVISÃO DE APOIAR 10 PONTOS DE CULTURA NA REGIÃO METROPOLITANA ATÉ 2022, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, PROPOMOS 9 PONTOS DE CULTURA PARA AS DEMAIS REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento da Área Museológica\r\n\r\nNova Prioridade: BEM MATERIAL RESTAURADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROPÕE-SE O AUMENTO DA META DE BENS MATERIAIS RESTAURADOS NA AÇÃO 8211\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA ÁREA MUSEOLÓGICA PARA 10, PELO MENOS UM POR REGIÃO DA CULTURA\r\n\r\nDO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA ALDEIA MARACANÃ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,25\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVA DAR REPARAÇÃO À ETNIA ORIGINÁRIA, DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA CULTURAL. É UM\r\n\r\nESPAÇO PROMETIDO A ELES, QUE ESTÁ ABANDONADO. O ESTADO PRECISA REFORMAR E APOIÁ-LOS\r\n\r\nPARA GARANTIR O RECONHECIMENTO COMO UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA CULTURAL INDÍGENA NO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: A CEDAE DEVERÁ REINVESTIR, A CADA ANO, PELO MENOS 50% DE SEU LUCRO LÍQUIDO AFERIDO NO ANO ANTERIOR, NOS PROGRAMAS E AÇÕES FINALÍSTICAS DA COMPANHIA, PODENDO TAMBÉM SER DESTINADA PARTE DESSES VALORES PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS EXECUTADOS POR OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM VISTAS AO ATINGIMENTO DAS METAS MÍNIMAS ESTIPULADAS NO PLANO PLURIANUAL (2020-2023) A PARTIR DO ANO DE 2021 E VISANDO À COBERTURA PLENA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM PRIORIDADE AOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS, ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ESGOTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE DARÁ ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES PÚBLICAS PRÓPRIAS E OS INVESTIMENTOS E INTERVENÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O PLANO METROPOLITANO DE SANEAMENTO PARTICIPATIVO A SER ELABORADO EM 2021, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA, DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS, E TAMBÉM CONFORME ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO, DEVENDO SER RESPEITADAS AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS E PLANOS DE OBRAS REFERENDADOS NOS PLANOS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - EM CASO DE CONTRATAÇÃO DE ENTE PRIVADO PARA GERIR O SERVIÇO, TAIS DECISÕES DEVERÃO ORIENTAR O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA, E EM NENHUMA HIPÓTESE, PODERÁ GERAR ALTERAÇÃO CONTRATUAL EM DESFAVOR AO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Formação e Valorização do Servidor\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REESTRUTURADO - SES/IASERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 9944,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS PARA AQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE SE VÊ EXCLUÍDA DAS OPORTUNIDADES, TANTO NA ÁREA SOCIAL, QUANTO ESPORTIVA E MESMO RELACIONADAS AO MERCADO DE TRABALHO, E QUE AINDA CARECEM DO SUPORTE DO ESTADO PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA COMO FORMA DE PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS, DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA, BEM COMO FOMENTAR O INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS, AOS SINDICATOS, ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS COLÔNIAS DE PESCADORES, GARANTINDO PRINCIPALMENTE A CAPACITAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E PROMOVENDO O MANEJO COMUNITÁRIO DOS RECURSOS PESQUEIROS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: INCENTIVO A PESCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA COMO\r\n\r\nFORMA DE PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS, DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA COM INTUITO DE PROMOVER SERVIÇOS DE SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENERGIA E TELECOMUNICAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE MACAÉ COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE MAGÉ COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 30,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 29,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 29,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS PARA AQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE SE VÊ EXCLUÍDA DAS OPORTUNIDADES, TANTO NA ÁREA SOCIAL, QUANTO ESPORTIVA E MESMO RELACIONADAS AO MERCADO DE TRABALHO, E QUE AINDA CARECEM DO SUPORTE DO ESTADO PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: O TRATAMENTO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM HEMODIÁLISE EM SI SACRIFICA BASTANTE, MAS A VIAGEM DEBILITA AINDA MAIS O PACIENTE, QUE PASSA HORAS NUMA MÁQUINA. MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSAS PESSOAS, QUE PODERÃO SE TRATAR NA CIDADE ONDE MORAM É O QUE SE ESPERA COM A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 30,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 29,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 29,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS PARA AQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE SE VÊ EXCLUÍDA DAS OPORTUNIDADES, TANTO NA ÁREA SOCIAL, QUANTO ESPORTIVA E MESMO RELACIONADAS AO MERCADO DE TRABALHO, E QUE AINDA CARECEM DO SUPORTE DO ESTADO PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Urbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: O SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIS É FONTE DE SAÚDE, DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO E REPRESENTA GRANDE IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PORTANTO, GARANTIR QUE AS PESSOAS TENHAM ACESSO À ÁGUA TRATADA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO EM SEUS DOMICÍLIOS CONSTITUI-SE EM IMPORTANTE ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E AUMENTO DO SEU BEM ESTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 202,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 202,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 201,00\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA TEM O PAPEL DE TRANSMITIR CONTEÚDO, MAS TAMBÉM PROPORCIONAR UM AMBIENTE QUE ESTIMULE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO INDIVÍDUO. NELA É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, COLOCAR VIRTUDES EM PRÁTICA, PRINCIPALMENTE SE FOR APLICADO NA INFÂNCIA, POR ISTO, O REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE TANGUÁ COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nPrioridade: Prática esportiva apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NACIONAL E COM A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR INTERMÉDIO DO FOMENTO E DO INCENTIVO AO ESPORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTE PESSOAL 7ºBPM\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO GONÇALENSE QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTE PESSOAL 7ºBPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUIR E IMPLANTAR NOVO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIVERSAS LOCALIDADES CARECEM DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO. A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR TRARÁ, NESSAS LOCALIDADES, MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nFinalidade: REFORME E APARELHAMENTO DO HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL GÉLIO ALVES DE FARIA SITUADO EM BARRA DE SÃO JOÃO ENCONTRA-SE ABANDONADO NECESSITANDO DE REFORMA E REAPARELHAMENTO PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO GONÇALO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES GONÇALENSES, POIS ESTAS NÃO TEM O DEVIDO AMPARO MÉDICO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA U.S. DE MARICÁ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: SIS TEMA DE BIBLIO TECAS E SCOLARE S (SEBE -RJ)\r\n\r\nFinalidade: CONS\r\n\r\nTRUÇÃ\r\n\r\nO DE BIBLIO\r\n\r\nTECAS NAS E\r\n\r\nSCOLAS D\r\n\r\nA REDE E\r\n\r\nSTADU\r\n\r\nAL DE EDUCA\r\n\r\nÇÃ\r\n\r\nO D\r\n\r\nA SEEDUC-RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONS TRUÇÃ O DE BIBLIOTECAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 83,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 83,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 83,00\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA NO 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA NO 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, COMO PROGRAMA A SER DESENVOLVIDO EM PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SSPM, DA SUPERINTENDENCIA DE ENFENTAMENTO Á VIOLENCIA CONTRA MULHER - SUPEV, REPRESENTANTES DOS CENTROS INTEGRADOS/ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM/CEAM) - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER -, REPRESENTANTES DAS DEAMS - DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER, REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA E NUDEM - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, REPRESENTANTE DOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO E DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER, REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER, REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA ALERJ E REPRESENTANTES DE UNIVERSIDADES, FACULDADES E ACADÊMICOS ESTUDIOSOS DO TEMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES PRETENDE O APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, DA CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO; O ESTÍMULO A AVALIAÇÃO VOLTADA PARA O CONTROLE SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS POLÍTICAS E NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEVE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA PARA O DEBATE E AMPLA PARTICIPAÇÃO RELACIONADOS À PROBLEMÁTICA SOCIAL, ENVOLVENDO A SOCIEDADE E O PODER PÚBLICO, PROMOVENDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS.\r\n\r\nO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEVERÁ CUMPRIR O IMPORTANTE PAPEL, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO, À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE. ENQUANTO, PARA OS GESTORES PÚBLICOS O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EXTERNAS PODERÁ PROPORCIONAR SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR QUALIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS, PODENDO PROPORCIONAR UM AMPLO CAMPO DE PESQUISA E DE ESTREITAMENTO COM A SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nO OBSERVATÓRIO TEM COMO OBJETIVO GERAL O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DO CONTROLE SOCIAL, GARANTIA DE DIREITOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE VIDA DESSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nNO QUE SE REFERE A OBJETIVOS MAIS ESPECÍFICOS PODEMOS APRESENTAR:\r\n\r\nFORTALECER O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES IMPLEMENTADAS NO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nCONTRIBUIR PARA O CONHECIMENTO SOBRE AS DIFERENTES PROBLEMÁTICAS INERENTES A ABRANGÊNCIA DA TEMÁTICA;\r\n\r\nESTIMULAR A INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES CAMPOS DE SABER E A ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nCONGREGAR PESQUISADORES E INSTITUIÇÕES INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS, LEVANTAMENTO DE DADOS INERENTES A ÁREA-TEMÁTICA;\r\n\r\nPROMOVER E PARTICIPAR DE CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, DEBATES, ENCONTROS, COMISSÕES REFERENTES A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES;\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS COM OBJETIVO DE APRIMORAR AS ANÁLISES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES;\r\n\r\nCONTRIBUIR PARA ORGANIZAÇÃO DE MEIOS QUE POTENCIALIZEM O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO PRETOS NOVOS,ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN, FOI CRIADO M 2005, APÓS O ACHADO FORTUITO DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, EM 1996, NECRÓPOLE DESTINADA A ESCRAVOS RECÉM CHEGADOS NO MERCADO DO VALONGO, QUE ESTEVE EM FUNCIONAMENTO OFICIAL DE 1774 À 1830. OS ACHADOS SE SITUAM NA HOJE CONHECIDA COMO RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO DA GAMBOA, ZONA PORTUÁRIA DO RIO ANTIGO, REGIÃO ERA CONHECIDA COMO A PEQUENA ÁFRICA EM MEADOS DO SÉC. XIX, TERMO CUNHADO POR HEITOR DOS PRAZERES, DEVIDO A SUA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AFRICANOS FORA DA ÁFRICA. O IPN TEM POR MISSÃO PESQUISAR, ESTUDAR, INVESTIGAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AFRICANO E AFRO-BRASILEIRO, CUJA CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, COM ÊNFASE AO SÍTIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICOS DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, SOBRETUDO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR A MEMÓRIA E IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA EM DIÁSPORA. O IPN NECESSITA DE VERBAS PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO QUE ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX. É ESSENCIAL QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOIE O INSTITUTO, COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMO FORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL - FIOCRUZ\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM\r\n\r\nTRANSTORNOS MENTAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Convênio firmado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONVÊNIO COM A FIOCRUZ ATRAVÉS DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nPrioridade: ESCOLA CÍVICO MILITAR CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO DE ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: ACADEMIA DE SAÚDE À PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SJM.\r\n\r\nFinalidade: ACADEMIA DE SAÚDE À PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SJM.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: ACADEMIA DE SAÚDE À PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SJM.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TRAZER AOS USUÁRIOS, UM ESPAÇO DE LAZER QUE CONTENHA UMA ATIVIDADE DANDO ATENÇÃO A SUA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO DE ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DA UPA EM VILA ROSALI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE VILA ROSALI E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nPrioridade: ESCOLA CÍVICO MILITAR CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Saneamento Pavuna ? Duque de Caxias Leste implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Formação e Valorização do Servidor\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O CONTINGENTE E REFORÇAR O POLICIAMENTO DENTRO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Pronto Atendimento construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nPrioridade: Unidade tombada restaurada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA E MODERNIZAÇÃO DO PÓLO DA FAETEC - CVT PARQUE ARARUAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nAção: Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 50,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: SUPRIR A INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE MODO A ATENDER DEMANDAS CONSTANTES E/OU EMERGENCIAIS, CAUSADAS POR DESPEJOS OU EVENTUAIS FENÔMENOS CLIMÁTICOS SEVEROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: INVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 11,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 16,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 21,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO, EM ESPECIAL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Patrulhamento de Regiões Críticas da Cidade - Operação Governo Presente\r\n\r\nPrioridade: Operação de patrulhamento realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 45030,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 45030,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 45030,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER UMA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE APOIO À SEGURANÇA DOS MORADORES, FREQUENTADORES, EMPRESÁRIOS E TURISTAS EM BAIRROS DAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E REALIZAR AÇÕES DE ORDENAMENTO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 24,00\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAR UNIDADES ESCOLARES DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: CONSERVAR O PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OFERECER À POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ATENDIDA PELO PROGRAMA PAC A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar com sistema de prevenção e combate a incêndio implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 265,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 265,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 277,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE SEGURO, ATRAVÉS DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO INCÊNDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0468-Vigilância em Saúde\r\n\r\nAção: Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPrioridade: Ação de vigilância sanitária realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2300,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2300,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2300,00\r\n\r\nJustificativa: ELIMINAR, DIMINUIR E PREVENIR RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Ampliação da Educação Integral e Educação em Tempo Integral \r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nAção: Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ESTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 25,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 25,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 25,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A REFORMADE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nNova Prioridade: MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FAETEC\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA QUE PASSA NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Plano Municipal de Mobilidade apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPOEIRA\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR, DESENVOLVER, PROMOVER E PRESERVAR A PRÁTICA DA CAPOEIRA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 12,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 14,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A PRÁTICA DA CAPOEIRA NA FORMA DA LEI ESTADUAL Nº 8685 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA A DROGAS E VIOLÊNCIA - PROERD\r\n\r\nFinalidade: TRANSMITIR A IMPORTÂNCIA DE MANTER-SE LONGE DAS DROGAS E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Palestra realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FORMA A REPASSAR RECURSOS AO PROERD, PROJETO DE PALESTRAS DA POLÍCIA MILITAR QUE VISA O COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TURISMO CEVERJEIRO\r\n\r\nFinalidade: ESTIMULAR E FOMENTAR O TURISMO CERVEJEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Micro e pequeno empreendedor financiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR E FOMENTAR O TURISMO CERVEJEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES DE APOIO A POLÍCIA MILITAR CONFORME- TAC MP-RJ/PODER EXECUTIVO\r\n\r\nFinalidade: A CRIAÇÃO DE AÇOES VINCULADAS AO DETRAN-RJ, EM APOIO A SECRETARIA DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME, TAC CELEBRADO ENTRE O MPE E O PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AÇOES VINCULADAS AO DETRAN-RJ, EM APOIO A SECRETARIA DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 14565,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 14565,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 14565,00\r\n\r\nJustificativa: O TAC CELEBRADO, ENTRE O MPE-RJ E O PODER EXECUTIVO CONSTITUI OS TERMOS ESTABELECIDOS, MEDIDAS, PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ, INSUMO-PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL)\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ - INSUMO/PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL), ATRAVÉS DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, TCE/RJ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ).\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ - INSUMO/PRODUTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO FLUMINENSE, (ASSESSORIA FISCAL) E O PODER EXECUTIVO, SOB A COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, ALÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). É IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔICO E SOCIAL, BEM COM, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS FISCAIS E MONITORAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDO E SUA CONSEQUENCIAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E PREÇO FINAL DO PRODUTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0482-Modernização da Gestão Fazendária, Orçamentária, Financeira e Contábil\r\n\r\nNova Ação: AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA AUDITORES E FICAIS - SEFAZ\r\n\r\nFinalidade: AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, COMO COLETES À PROVA DE BALAS ENTRE OUTROS, PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO, NAS BARREIRAS FISCAIS FIXAS E MÓVEIS DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISICÃO EQUIPAMENTOS SEGURANÇA COMO COLHETES À PROVA DE BALAS ENTRE OUTROS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE DAR MAIS PROTEÇÃO E TRANQUILIDADE AOS AUDITORES FISCAIS E FAZENDÁRIOS DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES, NAS BARREIRAS FISCAIS MÓVEIS E FIXAS, EM TODO O TERRRITÓRIO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA E AÇÃO\r\n\r\nNovo Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL - MATRIZ INSUMO/PRODUTO\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa: CONFECÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM BASE EM MATRIZ DE INSUMO/PRODUTO E ESTRUTURAÇÃO DE UM SÓLIDO BANCO DE DADOS, EM AÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMNETO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FAZENDA, ALÉM DA FUNDACÃO CEPERJ, EM PARCERIA COM A ALERJ, UNIVERSIDADE RURAL (UFRRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL (UFRJ).\r\n\r\nNova Ação: MATRIZ INSUMO/PRODUTO\r\n\r\nFinalidade: SÓLIDO BANCO DE DADOS PARA ANÁLISE E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Integração de Informações do ERJ implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA MAIOR INTEGRAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA MATRIZ - INSUMO/PRODUTO, COM BANCO DE DADOS ATUAIS PARA ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, SITUADO NA RUA DOM MANOEL S/N, PRAÇ XV, CENTRO DO RIO DE JANEIRO, PRÉDIO ANEXO AO PALÁCIO TIRADENTES. ATUALMENTE PRÉDIO DA ALERJ, ONDE ESTÃO OS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, QUE SERÃO TRANSFERIDOS PARA A SEDE DO ANTIGO BANERJÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0482-Modernização da Gestão Fazendária, Orçamentária, Financeira e Contábil\r\n\r\nAção: Modernização das Unidades da SEFAZ\r\n\r\nNova Prioridade: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA E BARREIRAS FISCAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS, FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MONITORAMENTO COMCAMÊRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nAção: Modernização da Área de Tecnologia da Informação\r\n\r\nNova Prioridade: INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: A) - MODERNIZAÇÃO DE TECNOLOGIA: QUALIFICAR A GESTÃO E MELHORAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO FLUMINENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE;\r\n\r\nB) - DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA DE REDE ADEQUADA, COMPOSTA DE SWITCHS E APPLIANCE DE BACKUP E RECUPERAÇÃO DE DADOS, PARA MODERNIZAR O DATACENTER DA DEFENSORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nPrioridade: Linha 4 - Estação da Gávea implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PLANO ESTRATEGICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Gestão de Risco e Reparação de Acidentes e Catástrofes \r\n\r\nNova Prioridade: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 30000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 30000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 30000000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA VISA RESTABELECER O DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E ADJACÊNCIAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIO BOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DA VILA PAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ. NÃO SE PODE SIMPLESMENTE PARALISAR UM\r\n\r\nSERVIÇO QUE VINHA SENDO PRESTADO PELO ESTADO PARA ASSISTIR DOS PALÁCIOS A BAIXADA FLUMINENSE SE AFUNDAR NO LAMAÇAL DO DESCASO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É PRIMORDIAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES E SEUS BEBÊS DE MÉDIO E ALTO RISCO, CENTRALIZANDO EM UMA ÚNICA UNIDADE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE DIVERSAS ESPECIALIDADES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS DO PÚBLCO FEMININO, EVITANDO, ASSIM, QUE AS PACIENTES PRECISEM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO QUE VISA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ESTA SIGNIFICATIVA PARCELA DA POPULAÇÃO, EVITANDO QUE OS SEUS RESPONSÁVEIS PRECISEM SE DESLOCAR POR LONGAS DISTÂNCIAS EM BUSCA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA SEUS FILHOS. O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROPORCIONA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VIABILIZANDO DIAGNÓSTICO PRECOCES E POTENCIALIZANDO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: APOIO ÀS CRECHES INFANTIS E AO ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nPrioridade: Município cofinanciado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE APOIAR MAIS ENTIDADES QUE DESEMPENHAM O TRABALHO DE CUIDADO COM AS CRIANÇAS, GARANTINDO A SUA SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: APOIO E ATENDIMENTO À MULHER GESTANTE, NO PÓS PARTO E AOS RECÉM-NASCIDOS\r\n\r\nPrioridade: INSTITUIÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DA DEFESA DA VIDA DA MULHER E DA VIDA INTRAUTERINA, PARA TANTO NECESSITA QUE HAJA APOIO POR MAIS TEMPO AS ENTIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nPrioridade: INSTITUIÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE APOIAR AS ENTIDADES QUE CUIDAM DE IDOSOS GARANTINDO O RESPEITO E ATENDENDO AS SUAS NECESSIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nPrioridade: INSTITUIÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 70,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 70,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 70,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Capacitação e Valorização do Agente Penitenciário\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS AGENTES DE SEGURANÇA DO SEAP, HOJE DENOMINADOS POLÍCIA PENAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Capacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DO DEGASE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS AGENTES SCIOEDUCATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS\r\n\r\nFinalidade: MANTER A OPERACIONALIDADE DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E INSUMOS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Veículo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5500,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5400,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, TORNANDO A UNIDADE UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller, Léo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA MELHOR ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0457-Fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL DE VÍTIMAS DA COVID - 19\r\n\r\nFinalidade: DIANTE DO QUADRO DE CRISE SANITÁRIA EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID-19, O MEMORIAL DAS QUASE 7 MIL VÍTIMAS DESTA DOENÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É UMA SIMBOLOGIA DE LEMBRANÇA E CONSTERNAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MEMORIAL DE VÍTIMAS DA COVID - 19\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nNova Ação: DISTRIBUIÇÃO DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nFinalidade: PARA ADEQUAR A REDE DE ENSINO ESTADUAL A REALIDADE DO EDUCAÇÃO REMOTA, É NECESSÁRIO QUE OS ALUNOS DA REDE TENHAM AS FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA O ESTUDO ATRAVÉS DE TABLET E INTERNET.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: DISTRIBUIÇÃO DE TABLET E INTERNET\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Benefício Vale Social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: LEITOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É ADAPTAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: LABORATÓRIOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE TRATAMENTO À TUBERCULOSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE NO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA ESCARRO INDUZIDO, SENDO 1 NO SANATÓRIO PENAL E 2 EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I E II.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: TRATAMENTO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, POR MEIO DE VALE REFEIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Vale Social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AGENTE DE COMBATE À TUBERCULOSE CONTRATADO\r\n\r\nFinalidade: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE A TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado tecnicamente\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE DE APOIO AO TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE TRANSPORTE DE PESSOA COM TUBERCULOSE RESISTENTE, TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E VISITAS DOMICILIARES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Benefício de transporte urbano concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CASA DE APOIO PARA A POP EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É CONSTRUIR, MOBILIAR E CONTRATAR PESSOAL PARA A CASA DE APOIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Serviço Especial para População em Situação de Rua - Centro POP cofinanciado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DOCENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO E A\r\n\r\nSUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E\r\n\r\nDA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MULHER NEGRA ALOCADA AO MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA CRIAR A AÇÃO \"GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES\" NO PROGRAMA 0445 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM O PRODUTO \"MULHER NEGRA ALOCADA AO MERCADO DE TRABALHO\". DESTACA-SE QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATINGIU O RECORDE DE 1,2 MILHÃO DE DESEMPREGADOS EM SETEMBRO DE 2020 (IBGE). OS DADOS NACIONAIS MOSTRAM QUE O IMPACTO DA PANDEMIA NO MERCADO DE TRABALHO TAMBÉM AUMENTOU A DIFERENÇA ENTRE A TAXA DE EMPREGO ENTRE BRANCOS E PRETOS, SENDO A MAIOR DESDE 2012. O ÍNDICE DE DESEMPREGO CHEGOU A 17,8% ENTRE PRETOS, 15,4% ENTRE PARDOS, ENQUANTO FOI DE 10,4% ENTRE BRANCOS. EM RAZÃO DISSO, É PRECISO FORTALECER POLÍTICAS DE ACESSO A EMPREGO E RENDA DA POPULAÇÃO NEGRA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA CRIAR O PRODUTO COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO NA AÇÃO 1546 (AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA), COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DE QUATRO ESCOLAS ANUALMENTE. AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE CONTRIBUEM DE MANEIRA INEQUÍVOCA PARA QUE A POPULAÇÃO RESIDENTE EM REGIÕES RURAIS TENHA ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, POSSIBILITAM, POR MEIO DE COMPONENTES CURRICULARES ESPECÍFICOS, O RESGATE E A SOCIALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE AGRICULTURA, O QUE DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DESSES CIDADÃOS E DESSAS CIDADÃS. SEUS EGRESSOS SÃO IMPORTANTE COMPONENTE NA MANUTENÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS PRODUTIVAS, NA PERPETUAÇÃO DA CULTURA E DE TÉCNICAS TRADICIONAIS DESSA POPULAÇÃO LIDAR COM A NATUREZA E COM A AGRICULTURA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ALIMENTAÇÃO DAS REGIÕES URBANAS, O QUE É UM FATOR CENTRAL PARA UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE COMPRA BOA PARTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ASSIM, FORTALECER ESSAS UNIDADES DE ENSINO PRECISA ESTAR NO CENTRO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Polo de Desenvolvimento Empreendedor\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREENDIMENTOS DE MULHERES NEGRAS FINANCIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 25,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 75,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ADICIONAR A PRIORIDADE \"EMPREENDIMENTOS DE MULHERES NEGRAS FINANCIADO\" NA AÇÃO AÇÃO:5669 - POLO DE DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDOR. DESTACA-SE QUE O EMPREENDEDORISMO DE MULHERES NEGRAS FOI O SEGMENTO MAIS AFETADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ENTRE TODOS OS GRUPOS DE EMPREENDEDORES BRASILEIROS. 36% DAS EMPREENDEDORAS NEGRAS TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS, TAXA QUE CAI PARA 29% ENTRE AS EMPREENDEDORAS BRANCAS E 24% ENTRE HOMENS BRANCOS (SEBRAE/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS). EM RAZÃO DISSO, TORNAM-SE NECESSÁRIAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUPERAR ESTES IMPACTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUIÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ADICIONAR PRODUTO NA AÇÃO AÇÃO:4608 - PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE, VISANDO O APOIO DE INSTITUIÇÃO LOCALIZADA NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA (CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM). SILVA JARDIM É UM MUNICÍPIO DE APROXIMADAMENTE 21 MIL HABITANTES, SITUADO NA BAIXADA LITORÂNEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APESAR DE SUAS RIQUEZAS NATURAIS E GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL, É UMA DAS CIDADES COM O MENOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSELHO TUTELAR DE SILVA JARDIM ATUALMENTE SE ENCONTRA COM UMA DEMANDA CRESCENTE DE CASOS DE VIOLAÇÕES GRAVES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO. NESSE ANO, REGISTRARAM UM AUMENTO DE CERCA DE 40% DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO GRANDE PARTE DESSES CASOS EM TERRITÓRIO RURAL E DE DIFÍCIL ACESSO. SENDO O ÚNICO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS NO TERRITÓRIO, SE FAZ NECESSÁRIA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS, AFIM DE GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO PARA UM PÚBLICO QUE CHEGA EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES MUITA DAS VEZES GRAVES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: VAGA PARA QUALIFICAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS OFERTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 550,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 600,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ADICIONAR O PRODUTO \"VAGA PARA QUALIFICAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS OFERTADA\" NA AÇÃO 8260 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA MULHERES NEGRAS. RESSALTA-SE QUE A TAXA DE DESEMPREGO ENTRE AS MULHERES NEGRAS É 16,6%, O DOBRO DA VERIFICADA ENTRE HOMENS BRANCOS E MAIOR DO QUE A TAXA PRESENTE ENTRE AS MULHERES BRANCAS (11%) E OS HOMENS NEGROS (12,1%), SEGUNDO LEVANTAMENTO DA PNAD CONTÍNUA. ASSIM, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PODE SER UMA DAS FORMAS DE AMPLIAÇÃO DAS CHANCES DESSAS MULHERES DE SE RECOLOCAREM NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, REDUZINDO A DESIGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM 2021 DE UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nPrioridade: Unidade policial operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 12,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 11,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 11,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA POLÍCIA CIVIL, AUMENTANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES E A CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL DA POLÍCIA FRENTE À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA REGIÃO BAIXADAS LITORANEAS, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR MAIS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA COM CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR MAIS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE COM CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO A INFORMAÇÃO DA AQUSIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO NO SUS\r\n\r\nFinalidade: MAIS PROPAGANDAS TELEVISIONADAS OU ATÉ DISTRIBUIÇÃO FOLHETOS/CARTILHAS\r\n\r\nEXPLICATIVAS NAS UPAS, COM A INFORMAÇÃO DE COMO AS FAMÍLIAS/OU O PROPRIO PODEM\r\n\r\nADQUIRIR COMO POR EXEMPLO, CADEIRA DE RODA COMUM OU MOTORIZADA, APARELHO\r\n\r\nAUDITIVO, CADEIRA DE BANHO, PALMILHAS, CALÇADOS ESPECIAIS, ANDADORES, BENGALAS,\r\n\r\nPRÓTESES MAMÁRIAS, ETC.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROPAGANDA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SAÚDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: MAIS PROPAGANDAS TELEVISIONADAS OU ATÉ DISTRIBUIÇÃO FOLHETOS/CARTILHAS\r\n\r\nEXPLICATIVAS NAS UPAS, COM A INFORMAÇÃO DE COMO AS FAMÍLIAS/OU O PROPRIO PODEM\r\n\r\nADQUIRIR COMO POR EXEMPLO, CADEIRA DE RODA COMUM OU MOTORIZADA, APARELHO\r\n\r\nAUDITIVO, CADEIRA DE BANHO, PALMILHAS, CALÇADOS ESPECIAIS, ANDADORES, BENGALAS,\r\n\r\nPRÓTESES MAMÁRIAS, ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nNova Ação: ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nFinalidade: CONSIDERANDO QUE A ESCOLA É UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO HUMANO, E QUE O ACESSO A EDUCAÇÃO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL,\r\n\r\nA FALTA DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LOCAL, EM FUNÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDISPONÍVEIS (OU NÃO) EM SEU ENTORNO, QUER SEJAM VISUAIS (INCLUSIVE EM BRAILLE),\r\n\r\nLUMÍNICOS E/OU AUDITIVOS, TÁTEIS, PARA O ACESSO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES\r\n\r\nPÚBLICAS E ESTADUAL DE ENSINO, TEM COMO OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DOS\r\n\r\nESPAÇOS ESCOLARES, DIMINUINDO AS BARREIRAS COMUNICACIONAL, CRIANDO CONDIÇÕES PARA\r\n\r\nESSES SUJEITOS EXERCEREM SEU DIREITO À EDUCAÇÃO EM SUA PLENITUDE, PROMOVIDAS PELA\r\n\r\nLBI.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: AQUSIÇÃO DE PRODUTOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE A ESCOLA É UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO HUMANO, E QUE O ACESSO A EDUCAÇÃO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL,\r\n\r\nA FALTA DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LOCAL, EM FUNÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDISPONÍVEIS (OU NÃO) EM SEU ENTORNO, QUER SEJAM VISUAIS (INCLUSIVE EM BRAILLE),\r\n\r\nLUMÍNICOS E/OU AUDITIVOS, TÁTEIS, PARA O ACESSO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES\r\n\r\nPÚBLICAS E ESTADUAL DE ENSINO, TEM COMO OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DOS\r\n\r\nESPAÇOS ESCOLARES, DIMINUINDO AS BARREIRAS COMUNICACIONAL, CRIANDO CONDIÇÕES PARA\r\n\r\nESSES SUJEITOS EXERCEREM SEU DIREITO À EDUCAÇÃO EM SUA PLENITUDE, PROMOVIDAS PELA\r\n\r\nLBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nPrioridade: Atleta apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 33,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 72,00\r\n\r\nJustificativa: MODIFICAÇÃO DE META PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAIS ATLETAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: MODIFICAÇÃO PARA REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EUGÊNIO TAVARES, LOCALIZADO NA BAIRRO RODOLFO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: GESTÃO E OPERAC. DAS POLICLÍNICAS, CENTRO FISIATRIA E REABILITAÇÃO PMERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ADICIONAR O PRODUTO PARA AUXILIAR NA REFORMA, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS POLICLÍNICAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO TAMBÉM DOS CENTROS DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO, TENDO COMO OBJETIVO A MELHORIA DA SAÚDE DO POLICIAL MILITAR E DE SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nNova Ação: GOVERNANÇA METROPOLITANA\r\n\r\nFinalidade: ARTICULAR E PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA DA RMRJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: PEDUI formalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REVISÃO DO PEDUI DE MODO A COMPREENDER AÇÕES PRIORITÁRIAS, SUBAÇÕES, INDICADORES E OUTROS APURADOS COM DIRETRIZES DE OBJETIVOS E INTERESSES COMUNS METROPOLITANOS, EIXOS TEMÁTICOS, RELATIVOS ÀS DEMANDAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES ALINHADAS COM OS DOS DEMAIS COMPONENTES DA RM, PARA ASSEGURAR COERÊNCIA, EFICÁCIA E SUSTENTABILIDADE, ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL DO OLHO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO ADQUIRIDO PARA O 41º BPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA ATENDER AO 41º BPM VISANDO O COMBATE Á CRIMINALIDADE A PARTIR DO EQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: EFETIVO DO 41º BPM AUMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS LOTADOS NO 41º BPM VISANDO O REFORÇO DA RONDA OSTENSIVA E DO COMBATE À CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: COLETES ADQUIRIDOS PARA O 41º BPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS POLICIAIS DO 41º BPM VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS AGENTES LOTADOS NO REFERIDO BATALHÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Gestão de Risco e Reparação de Acidentes e Catástrofes \r\n\r\nNova Prioridade: LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO ACARI REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA APRESENTADA VISANDO O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E A PREVENÇÃO DE ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Gestão de Risco e Reparação de Acidentes e Catástrofes \r\n\r\nNova Prioridade: LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO DOS CACHORROS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA APRESENTADA VISANDO O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E A PREVENÇÃO DE ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA CÍVICO MILITAR CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nNova Prioridade: MOTO ADQUIRIDA PARA ATENDER AO 41º BPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA O 41º BPM AFIM DE REFORÇAR A RONDA NOS BAIRROS SOB A SUA RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CE ADLAI STEVENSON REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE REFORMA E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE ESCOLAR PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CE MATO GROSSO REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CE NUNO ÁLVARES PEREIRA REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CE RODRIGO OTÁVIO FILHO REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CIEP 323 - MARIA WENERCK REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CIEP 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nNova Prioridade: VIATURA ADQUIRIDA PARA O 41º BPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTO DA FROTA DO 41º BPM VISANDO O COMBATE À CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 2 AMBULANCIAS UTI MOVEL - SAMU- EM ESPECIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 1 AMBULANCIA UTI MOVEL - SAMU, EM ESPECIAL TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nPrioridade: Transporte para aluno com deficiência concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 114,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 118,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 121,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇAO DE 1 ONIBUS ESCOLAR - EM ESPECIAL PARA MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 24,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 27,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE FROTAS DE AMBULANCIAS - SAMU MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE EM ESPECIAL , MAGÉ, DUQUE DE CAXIAS E GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO SUS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nNova Ação: ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFinalidade: ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DA OFERTA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS REALIZADOS POR MULHERES NEGRAS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREENDIMENTO FEMININO NEGRO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: MUITAS MULHERES NEGRAS TIRAM O SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA ATRAVÉS DE MICRO E EMPREENDIMENTOS DA ÁREA CRIATIVA, UMA VEZ QUE ELAS TÊM A ENTRADA E MANUTENÇÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO DIFICULTADA JUSTAMENTE POR QUESTÕES RACIAIS E DE GÊNERO. ESTIMULAR TAIS PROJETOS É UMA FORMA DE GARANTIR EMPREGO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DA IGUALDADE E VISIBILIDADE MULHERES NEGRAS E SUAS DEMANDAS\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DA IGUALDADE E VISIBILIDADE DAS DEMANDAS DAS MULHERES NEGRAS E ASSIM CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES E AVANÇO DA SOCIEDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES NEGRAS REPRESENTAM A PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO. SOMENTE COM POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO A SOCIEDADE PODERÁ EVOLUIR E SE DESENVOLVER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Conselho operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDAÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: PROMOÇÃO DA IGUALDADE E VISIBILIDADE MULHERES NEGRAS E SUAS DEMANDAS\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NEGRA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES NEGRAS REPRESENTAM A PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO. SOMENTE COM POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO A SOCIEDADE PODERÁ EVOLUIR E SE DESENVOLVER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Fórum Permanente de Diálogo com Mulheres Negras ERJ - Vereadora Marielle Franco\r\n\r\nNova Prioridade: MARCHA DO DIA DA MULHER NEGRA, LATINO AMERICANA E CARIBENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AÇÕES DE VISIBILIDADE, DESLOCAMENTO E MOBILIZAÇÃO PARA VIABILIZAR A MARCHA DO DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA, COMEMORADO EM 25 DE JULHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0470-Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\nAção: Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico do ERJ\r\n\r\nNova Prioridade: PESQUISA SOBRE TRABALHO COM RECORTE RACIAL E DE GÊNERO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PARCELA SIGNIFICATIVA DOS QUE SOBREVIVEM NA INFORMALIDADE SÃO NEGROS E NEGRAS E A MAIORIA DAS FAMÍLIAS CHEFIADAS APENAS POR MULHERES SÃO POR MULHERES NEGRAS, CONTUDO, AINDA SÃO POUCOS OS DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL, NOS MEIOS URBANO E RURAL. É IMPORTANTE A AMPLIAÇÃO DE DADOS BEM COMO O FOMENTO À PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO RJ COM O CORTE RACIAL E DE GÊNERO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: REALIZAÇÃO DAS FEIRAS BLACK\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: CADA VEZ MAIS NO RJ CRESCE A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS FEIRAS DE ARTESANATO, POR ISSO É IMPORTANTE FOMENTAR E INCREMENTAR ESPAÇOS DE OFERTA, EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS CRIATIVOS. AS FEIRAS BLACK TERIAM COMO OBJETIVO REUNIR AFROEMPREENDEDORES, ALÉM DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PALESTRAS, MÚSICA, MODA E GASTRONOMIA, ATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, GERANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Fórum Permanente de Diálogo com Mulheres Negras ERJ - Vereadora Marielle Franco\r\n\r\nNova Prioridade: ATIVIDADE SOBRE MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA CELEBRAR O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Financiamento a Microempreendedores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Prioridade: MICRO E PEQUENA EMPREENDEDORA NEGRA APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: MUITAS MULHERES NEGRAS TIRAM O SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA ATRAVÉS DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, UMA VEZ QUE ELAS TÊM A ENTRADA E MANUTENÇÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO DIFICULTADA JUSTAMENTE POR QUESTÕES RACIAIS E DE GÊNERO. MUITAS VEZES, FALTA FINANCIAMENTO E INSTRUÇÃO PARA ORGANIZAREM E VIABILIZAREM SEUS PEQUENOS NEGÓCIOS, QUE POR SUA VEZ TÊM POTENCIAL DE SEREM DETERMINANTES PARA A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA FLUMINENSE. FOCAR A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO A MICROEMPREENDEDORES EM MULHERES NEGRAS É FAZER JUSTIÇA SOCIAL AO MESMO TEMPO QUE SE INVESTE NA RETOMADA ECONÔMICA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: VAGA PARA QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VISANDO O PRIMEIRO EMPREGO OFERTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 200,00\r\n\r\nJustificativa: O ACESSO AO EMPREGO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A CIDADANIA E REDUÇÃO DA POBREZA E DA VIOLÊNCIA. JOVENS, ESPECIALMENTE NEGROS E PERIFÉRICOS, NÃO CONSEGUEM SE INSERIR NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO E POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Geração de Emprego e Renda para a Juventude - Geração Futuro\r\n\r\nNova Prioridade: VAGA PARA QUALIFICAÇÃO DE MULHERES NEGRAS OFERTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 200,00\r\n\r\nJustificativa: COM OBJETIVO DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS DE RAÇA E GÊNERO, FAZ-SE NECESSÁRIO PRIORIZAR A QUALIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Fórum Permanente de Diálogo com Mulheres Negras ERJ - Vereadora Marielle Franco\r\n\r\nNova Prioridade: SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PARA REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS APOIADAS EM DESIGUALDADES DE RAÇA E GÊNERO, FAZ-SE NECESSÁRIO APOIAR E VIABILIZAR O SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO, ESPAÇO DIÁLOGO E FORMAÇÃO PARA AS PRETAS DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AINDA É UMA QUESTÃO LATENTE QUANDO FALAMOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. É NECESSÁRIO QUE O TEMA FAÇA PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: AUXIÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 250,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 250,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 250,00\r\n\r\nJustificativa: ACOLHER DEMANDA DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: REDE DE BIBLIOTEXAS POPULARES DE NITERÓI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA REDE DE BIBLIOTECAS POPULARES DE NITERÓI, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: CASA PAUL SINGER OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O ESPAC¸O DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CASA PAUL SINGER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 13,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 13,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 13,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS MUNICÍPIOS SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, MAGÉ, NITERÓI, ARARUAMA, RIO DAS OSTRAS, CABO FRIO, TERESÓPOLIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JUNIOR REABERTO E EQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDADO EM 1990, O COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JUNIOR, EM QUIMASSÃ JÁ PROPORCIONOU MELHORES OPORTUNIDADES DE\r\n\r\nEMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA A MILHARES DE JOVENS DE ITABORAÍ, POR MEIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA. CONTUDO, APESAR DA GRANDE DEMANDA, A UNIDADE ENCONTRA-SE FECHADA, MERECENDO SER REABERTA E REEQUIPADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIOS AGRÍCOLAS REFORMADOS E EQUIPADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITA A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO\r\n\r\nFORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Divulgação e Popularização da Ciência e Tecnologia\r\n\r\nNova Prioridade: DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOÓVEL DA ANTIGA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, LOCALIZADO NA R. MANOEL VITORINO, 553 - PIEDADE, RIO DE\r\n\r\nJANEIRO - RJ, 20740-900, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI NO 7.353, DE 14 DE JULHO DE 2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PÓLO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: Estruturação de Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA RURAL SUSTENTÁVEL AGROECOLOGIA ORGÂNICOS OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO\r\n\r\nSUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUTOS ORGÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: ATIVIDADE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, MANTER E AMPLIAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOLTADAS PARA OS\r\n\r\nPROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SEU TERRITÓRIO, AUMENTANDO OS INVESTIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS, PESQUISADORES E INOVADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nNova Prioridade: FAETERJ PETRÓPOLIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETERJ PETRÓPOLIS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: A FAPERJ, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PODERÃO FAZER PARCERIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTIÍFICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA REDE PÚBLICA BÁSICA DE EDUCAÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, MANTER E OPERACIONALIZAR A INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nNova Prioridade: NUCLEO DE MATERIAL EM LIBRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO EM LIBRAS, COM VISTAS A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nNova Prioridade: OFICINA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, OFICINAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Libertação de Livros\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI NO 8.522, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO CULTURAL REALIZADO UERJ/FEBF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE DA UERJ, CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ, CAMPUS SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Formação e Valorização do Servidor\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CARREIRAS CARGOS SALÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE (UEZO)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE (UEZO) COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nNovo Programa: POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa: ARTICULAR POLÍTICAS AMPLAS PARA A JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNova Ação: CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR A EXISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, INSTRUMENTO INSTITUCIONAL DE ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO JOVEM.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A EXISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, INSTRUMENTO INSTITUCIONAL DE ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO JOVEM. SE FAZ NECESSÁRIO TER ALGUM PROGRAMA DENTRO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE QUE SEJA VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n\r\nFinalidade: ATRAVÉS DA CULTURA E DA MEMÓRIA, ENFRENTAR O RACISMO E, ASSIM, DESENVOLVER A SOCIEDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MUSEU AFRO BRASILEIRO DA HERANÇA AFRICANA CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AA CULTURA E DA MEMÓRIA SÃO INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO, PROBLEMA AINDA LATENTE NA NOSSA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nNova Prioridade: CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nNova Prioridade: CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE É PREVISTA NAS POLÍTICAS DA UNIÃO PARA A JUVENTUDE. A QUARTA EDIÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA ACONTECER EM 2021.\r\n\r\nId: 2285823"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3168/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX SANDRO COSTA DA SILVA, matrícula nº 426.386-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3169/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEANA ARAUJO, matrícula nº 427.408-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Alex Sandro Costa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3170/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÁSSIO PORFÍRIO DA SILVA LEMOS, matrícula nº 427.412-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Sylvia Guimarães de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3171/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14182/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANE BARBOSA DE PINHO, matrícula nº 425.090-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, na vaga decorrente da exoneração de George Pessoa Massapust.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3172/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14116/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN CARLOS DA SILVA, matrícula nº 427.407-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra Fernades Ventura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3173/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14122/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Dr. Serginho, PRISCILA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 423.547-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3174/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14190/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 422.830-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Natcha Dias Bhering.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3175/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14187/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELCIO ANCHIETA DOS SANTOS, matrícula nº 422.769-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Lucas Augusto Faria Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3176/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14130/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 427.409-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Charlles Batista, na vaga decorrente da exoneração de William Escafura dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3177/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14193/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NIVEA REGINA BAPSTISTA SILVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 424.093-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Camila Silva dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3178/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14230/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HIGOR GOMES BATISTA, matrícula nº 427.410-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Garcia de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3179/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14218/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ALMEIDA DA SILVEIRA, matrícula nº 425.294-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3180/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14219/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA NASCIMENTO DA CRUZ, matrícula nº 427.411-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Almeida da Silveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.12.2020.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13604/2020 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo. \r\n\r\n13677/2020 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DPT\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\n13717/2020 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DPT\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.12.2020.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n998/2020 - IVANILDA DA COSTA LOBO\r\n\r\n4362/2020 - LILIAN NEVES MARTINS FAGUNDES\r\n\r\n4544/2020 - EMERSON SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n5069/2020 - NILCEA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n5196/2020 - ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA\r\n\r\n8114/2020 - ANA CLAUDIA PEREIRA INOCENCIO\r\n\r\n8861/2020 - PAULA GIRAO PETTTERSEN BOTELHO\r\n\r\n9890/2020 - SUENE CARDOSO MACHADO\r\n\r\n9911/2020 - GIL ANTONIO DE BRITTO DUQUE\r\n\r\n10031/2020 - CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10379/2020 - PEDRO PAES ARAUJO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12720/2020 - BERNADETE MARIA URBANO PEIXOTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12808/2020 - EDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/verso, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13017/2020 - CLAUDIA PENHA BORGES DE ABREU\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13183/2020 - ALINE EL-HUAICK PAULINO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13206/2020 - SUELI PINTO BATISTA CAMPOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13268/2020 - THATIANE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13426/2020 - FRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\n13561/2020 - DEIVID DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n25560/2019 - NILZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10606/2020 - MARILIA SEUFETELLI\r\n\r\n12527/2020 - EUNICE AFFONSO RODRIGUES GONZALEZ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.12.2020.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n13609/2020 - THAIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n13611/2020 - JOSÉ MARIA FARIAS DE MELO JUNIOR\r\n\r\n13612/2020 - ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n13608/2020 - ANTONIO CARLOS FERREIRA GABRIEL\r\n\r\n13610/2020 - MARIA DE FÁTIMA LIMA\r\n\r\n13686/2020 - THAIS MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n13685/2020 - ISABELA RODRIGUES VASCONCELLOS\r\n\r\n13834/2020 - MIRIAM SAMPAIO GUIMARÃES PENSABEM\r\n\r\n12029/2020 - ROOSEWELT PIMENTA DE ALMEIDA\r\n\r\n8605/2020 - JULIO CESAR DA ROCHA GERMANO DE AZEVEDO\r\n\r\n13113/2020 - JAYME MUNIZ FERREIRA NETO\r\n\r\n12833/2020 - BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n12189/2020 - MANUELA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n13703/2020 - LEARIS ARÊAS DE FREITAS\r\n\r\n- LUCIANA DA CRUZ DE LIRA\r\n\r\n- TATIANA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n- MAURICIO MOREIRA CHAGAS\r\n\r\n6679/2020 - GERALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n- ANDERSON SILLIS DA COSTA\r\n\r\n13750/2020 - MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 2285824"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2285825": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Márcio Gualberto, Vice-Presidente, Martha Rocha, Waldeck Carneiro e Carlos Minc, membros efetivos e os Senhores Deputados Flávio Serafini, Enfermeira Rejane, Pedro Ricardo, Mônica Francisco e Marcelo Dino, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2020 às 10:00 horas, por meios digitais (Plataforma Zoom), conforme Art. 6º do Ato “N”/MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com o seguinte tema:\r\n\r\n. “O Direito Humano à Água”\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputada Renata Souza\r\n\r\nPresidenta\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CHICÃO BULHÕES, WELBERTH REZENDE e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos e os Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de abril, às 11:30 horas. Conforme determinação do Ato “N”/MD/N 651/2020, a mesma será realizada através de vídeo conferência e terá a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Deliberação para o envio de ofício ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Internacionais solicitando que seja encaminhado à Comissão de Economia, Indústria e Comércio da ALERJ, um relatório atualizado das ações e do planejamento da Secretaria para mitigar os efeitos danosos na área do desenvolvimento econômico e social, em função da atual crise gerada pela Covid-19.\r\n\r\n- Deliberação para realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2419/2020, encaminhado pelo Executivo Estadual, que versa sobre o Programa Estadual de Desestatização.\r\n\r\n- Deliberação para a realização de reunião em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para ouvir o Secretário Estadual de Fazenda sobre as ações da Secretaria visando adequar as finanças do Estado em face da crise gerada pela Covid-19.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado RENAN FERREIRINHA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, JORGE FELIPPE NETO, Vice-Presidente; ROSENVERG REIS; MÁRCIO CANELLA; ALEXANDRE FREITAS, membros efetivos; e o Senhor Deputado FÁBIO SILVA, suplente da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 2ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2020, às 09 horas, por meios digitais, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n09h - Arguição pública do Sr. RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA, indicado pelo Poder Executivo para o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em substituição ao Sr. Luigi Eduardo Troisi.\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer do relator, Deputado RODRIGO BACELLAR, à Mensagem Nº 43/2020, do Poder Executivo, que indica o Sr. Rafael Augusto Penna Franca para o cargo de conselheiro da AGENERSA.\r\n\r\n10h - Arguição pública do Sr. VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, indicado pelo Poder Executivo para o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em substituição a José Bismark Vianna de Souza.\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer do relator, Deputado RODRIGO BACELLAR, à Mensagem Nº 46/2020, do Poder Executivo, que indica o Sr. Vladimir Paschoal Macedo para o cargo de conselheiro da AGENERSA.\r\n\r\nEm 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do Ato da Mesa Diretora N/MD/Nº 651/2020, combinado com os artigos 61 e 220 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS, MÔNICA FRANCISCO, LUCINHA, JAIR BITTENCOURT e DR. DEODALTO, membros efetivos, e VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO GUALBERTO, ROSANE FÉLIX, WELBERTH REZENDE, DIONÍSIO LINS e PEDRO RICARDO, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 2ª audiência pública, dia 10 de dezembro, às 10h, por meios digitais, sobre o seguinte tema:\r\n\r\n- Desdobramentos da audiência pública sobre o aumento do número de casos do Covid-19, vacinação e outras estratégias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente da Comissão de Saúde.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROSENVERG REIS, MÔNICA FRANCISCO, LUCINHA, JAIR BITTENCOURT e DR. DEODALTO, membros efetivos, e VALDECY DA SAÚDE, MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO GUALBERTO, ROSANE FÉLIX, WELBERTH REZENDE e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2020, às 13h30min, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N”/MD/nº 653/2020, combinado com o §2º do art. 43 do Regimento Interno, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de pareceres;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelatora: DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2107/2016, da Deputada Zeidan, que DISPÕE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE TRATAM SOBRE CUIDADOS NO USO DE DESCONGESTIONANTES NASAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 4561/2018, autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DE VITILIGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 683/2019, do Deputado Alexandre Knoploch, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS E ACOMPANHANTES DE ENFERMOS, PACIENTES E INCAPAZES, EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO CLÍNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 1003/2019, autoria da Deputada Marina Rocha, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO \"CUCA LEGAL\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 1264/2019, autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ PARA A ÁREA DE SAÚDE DESTES RESPECTIVOS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 2094/2020, autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERÍODO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM SUPERMERCADOS, HORTIFRUTI, FARMÁCIAS, PADARIAS, PET SHOP'S E LOJAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 2434/2020, autoria do Deputado Rosenverg Reis, que DISPÕE SOBRE A COBERTURA DOS SEGUROS DE VIDA CONTRATADOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2019, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19;\r\n\r\nRelator: DEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n8. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1307/2015, autoria do Deputado Átila Nunes, que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA;\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 4525/2018, autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 4570/2018, autoria do Deputado Átila Nunes, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À SÍNDROME DE VON HIPPEL-LINDAU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n11. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 748/2019, autoria da Deputada Franciane Motta, que TORNA ILEGAL PRODUZIR, EXTRAIR, FABRICAR, TRANSFORMAR, PREPARAR, POSSUIR, MANTER EM DEPÓSITO, IMPORTAR, EXPORTAR, REEXPORTAR, REMETER, TRANSPORTAR, EXPOR, OFERECER, VENDER, COMPRAR, TROCAR, CEDER OU ADQUIRIR, PARA QUALQUER FIM, SUBSTÂNCIAS OU MATÉRIA-PRIMA DESTINADA À PREPARAÇÃO DO MMS - SOLUÇÃO MINERAL MILAGROSA;\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 1129/2019, autoria do Deputado Carlos Minc, PROÍBE A PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FILTROS SOLARES E OUTROS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL QUE CONTENHAM NA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS OXIBENZONA (BENZOFENONA-3) E OCTINOXATO.\r\n\r\nIII. Deliberação do seguinte tema:\r\n\r\n1. Proposta de audiência pública, para tratar da hipertensão pulmonar, dificuldades relacionadas a falta de medicamentos, assim como a necessidade de acompanhamento multidisciplinar em centros de referência, conforme requerimento do Deputado Márcio Gualberto.\r\n\r\n2. Proposta de audiência pública, para discutir o relatório de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2020, com detalhamento da execução prevista para o período, conforme Ofício SES/GABSEC SEI Nº 941.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nId: 2285825"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2285373": [
                    "V - Ata",
                    "VC LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.586.674/0001-21 - NIRE 33.3.0031055-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de novembro de 2020. 1. Data, Horário e Local da Assembleia: No dia 10 de novembro de 2020, às 17h00, na sede da VC Leblon Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Ataulfo de Paiva, nº 1.165, sala 501, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22440-034. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4°, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). 3. Mesa: Presidente - Ricardo Fernandez Silva; Secretária - Luciana Correa Fernandez Silva. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberação, pela unanimidade dos acionistas presentes, sem qualquer restrição ou ressalva: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, conforme artigo 130, §1º, da Lei das S.A.. 4.2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I a presente ata. 4.3. Consignar que, atualmente, a Diretoria da Companhia é composta por 3 (três) membros, o Sr. Ricardo Fernandez Silva (CPF nº 104.135.966-72), que ocupa o cargo de Diretor Presidente, a Sra. Luciana Correa Fernandez Silva (CPF nº 072.670.227-74), que ocupa o cargo de Diretora sem designação específica, e o Sr. Ricardo Fernandez Silva Júnior (CPF nº 073.025.227-23), que ocupa o cargo de Diretor sem designação específica, os quais foram eleitos na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2018 para cumprir mandato de 3 (três) anos (até o dia 30 de abril de 2021, portanto). 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, na forma sumária, que, após lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2020. Mesa: Ricardo Fernandez Silva - Presidente; Luciana Correa Fernandez Silva - Secretária. Acionistas: Ricardo Fernandez Silva; Angela Correa Fernandez Silva; Ricardo Fernandez Silva Junior; Luciana Correa Fernandez Silva Jucerja nº 3974596 em 26/11/2020.\r\n\r\nId: 2285373"
                ],
                "2285735": [
                    "V - Ata",
                    "CELEO REDES BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 04.718.109/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028393-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 23/11/2020 - 1. Data, Hora e Local: Aos 23/11/2020, às 11 horas, na sede da CELEO REDES BRASIL S.A., sociedade anônima, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 04.718.109/0001-10 (“Companhia”), na Rua do Passeio, nº 38, sala 1201, setor 2, Centro, CEP 20.021-290, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Jose Angel Lostao Unzu; Secretária: Juliana Aparecida de Castro Silva. 4. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 e alterações posteriores, haja vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a prestação de fiança corporativa, pela Companhia, no âmbito da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em série única, no montante total de R$ 116.000.000,00 (cento e dezesseis milhões de reais) da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (“Debêntures”, “Emissão” e “SITE”, respectivamente), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada, e demais disposições e regulamentações aplicáveis, cujos recursos serão destinados à implantação das instalações de transmissão objeto do Lote 02 do Leilão ANEEL nº 02/2017, nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, da Primeira Emissão de Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A.” a ser celebrado entre a SITE, na qualidade de emissora e ofertante das Debêntures, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), na qualidade de agente fiduciário das Debêntures, representando a comunhão dos titulares das Debêntures, e a Companhia, na qualidade de fiadora, codevedora solidária e principal pagadora, solidariamente com a SITE, até o Completion Físico-Financeiro, conforme será definido no referido instrumento (“Escritura de Emissão”), renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada, e dos artigos 130 e 794 da Lei nº 13.105, de 16/03/2015, conforme alterada, a fim de garantir o cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, a serem assumidas pela SITE e pela Companhia no âmbito da Escritura de Emissão (“Fiança”); (ii) a celebração da Escritura de Emissão e do “Contrato de Coordenação e Distribuição Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, da Primeira Emissão de Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A.”, entre a SITE, os coordenadores da Oferta Restrita e a Companhia (“Contrato de Distribuição”); (iii) autorização para os Diretores, Sr. Jose Angel Lostao Unzu, Sr. Jaime Luis Saenz Denis e Sr. Francisco Antolin Chica Padilla, negociarem, celebrarem e assinarem, isoladamente, todos os termos e condições necessários para a formalização da Fiança, da Escritura de Emissão e do Contrato de Distribuição, bem como adotar todas as demais providências necessárias, podendo, para tanto, celebrar aditamentos, anexos e procurações decorrentes dos instrumentos mencionados, por prazo de validade equivalente à vigência dos mesmos, independentemente das limitações temporais para outorga de procuração previstas no Estatuto Social da Companhia (“Procurações”) e assinar todo e qualquer outro documento que seja decorrente e/ou necessário à constituição da Fiança e à celebração da Escritura de Emissão; (iv) ratificação de todos os atos já praticados pela Companhia no âmbito da ordem do dia acima. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: A acionista resolve: (i) Autorizar a prestação de Fiança, pela Companhia, no âmbito da Escritura de Emissão; (ii) Autorizar a celebração, pela Companhia, da Escritura de Emissão e do Contrato de Distribuição; (iii) Autorizar os Diretores, Sr. Jose Angel Lostao Unzu, Sr. Jaime Luis Saenz Denis e Sr. Francisco Antolin Chica Padilla a negociarem, celebrarem e assinarem, isoladamente, todos os termos e condições necessários para a formalização da Fiança, da Escritura de Emissão e do Contrato de Distribuição, bem como adotar todas as demais providências necessárias, podendo, para tanto, celebrar aditamentos, anexos e Procurações e assinar todo e qualquer outro documento que seja decorrente e/ou necessário para a constituição da Fiança e a celebração da Escritura de Emissão e do Contrato de Distribuição; e (iv) Ratificar todos os atos já praticados pela Companhia no âmbito das deliberações aprovadas acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 23/11/2020. Mesa: Jose Angel Lostao Unzu - Presidente; Juliana Aparecida de Castro Silva - Secretária. Acionista: CELEO REDES S.L.U - Jose Angel Lostao Unzu. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”), no dia 06.12.2020 sob número 00003979658.\r\n\r\nId: 2285735"
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                    "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 09.114.805/0001-30 - NIRE 333.0031011-8\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 7/12/2020. 1. Data, Hora e Local: No dia 7/12/2020, às 10h, por meio de sala virtual organizada pela OceanPact Serviços Marítimos S.A. (“Cia.”), de acordo com o Art. 121, § único, da Lei 6.404/76, com a redação dada pela Lei nº 14.030, de 28 julho de 2020, a qual permite que a votação e participação dos acionistas nas Assembleias das sociedades seja feita à distância conforme alterada (“Lei das S.A.”). 2. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do Art. 124, §4º, da Lei das S.A. 4. Mesa: Verificado o quórum para instalação da Assembleia, a mesa foi composta pelo Sr. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade - Presidente; e pelo Sr. Thiago Borges Paes de Lima - Secretário. 5. Ordem Do Dia: Discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: (i) redefinição do número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração e de seu prazo de mandato, bem como a fixação do número de membros para o mandato e sua respectiva eleição; (ii) a aprovação do Plano de Concessão de Ações Restritas da Cia.; (iii) a retificação e ratificação da remuneração global do conselho de administração e da diretoria estatutária para o exercício social de 2020; (iv) a autorização para a administração da Cia. realizar a abertura de capital da Cia. e submissão do pedido de registro de emissor de valores mobiliários, categoria “A”, perante a CVM (“CVM”); (v) a autorização para a administração da Cia. realizar o pedido de adesão da Cia. ao segmento de Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”); (vi) a realização de oferta pública de ações ordinárias de emissão da Cia. (“Ações”), a ser registrada junto à CVM (“Oferta”); (vii) a autorização para que a administração da Cia. tome todas as medidas necessárias à (a) obtenção do registro como emissor de valores mobiliários categoria “A” e do registro da Oferta, ambos perante a CVM, e da autorização pela B3 para aderir ao Novo Mercado, e (b) aprovação de todos os termos e condições da Oferta aplicáveis à Cia., incluindo a celebração de todos os contratos, documentos e atos relacionados à Oferta;; (viii) o desdobramento das ações de emissão da Cia. na razão de 1 para 25, na forma do Art. 12 da Lei das S.A. (“Desdobramento”)e (ix) a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia. inclusive para adaptá-lo às novas regras do Novo Mercado. 6. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) a redefinição do número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Cia., que passará a ser composto por, no mínimo, 5 e, no máximo, 9 membros efetivos, com mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a reeleição, conforme será refletido no estatuto social a ser aprovado nesta Assembleia. Restou também aprovada a fixação do número de membros para o Conselho de Administração, em 5 membros, com a subsequente eleição, para mandato até a AGO de 2022, que deliberar sobre as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2021, a fim de compatibilizar os prazos de realização obrigatória de AGO, nos termos da Lei das S.A., sendo permitida a reeleição. Diante disso, foram eleitos, como membros do Conselho de Administração: (a) Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 4397450, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (“CPF/ME”) nº 805.926.197-53, com escritório na Rua da Glória nº 122, salas 801 e 802 (10º pavimento) e salas 901 e 902 (11º pavimento), Glória, no Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.241-180; (b) Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 04397453-4, emitida pelo Detran-RJ, CPF/ME nº 887.989.097-20, com escritório na Rua da Glória nº 122, salas 801 e 802 (10º pavimento) e salas 901 e 902 (11º pavimento), Glória, no Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.241-180; (c) Carlos Gustavo Perret Simas, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 080985617, emitida pelo IFP-RJ, CPF/ME nº 006.695.727-30, com endereço profissional na Av. Ataulfo de Paiva nº 1.235, 6º andar, Leblon, no Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22440-034; (d) Marcelo Fernandez Trindade, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 63295364, emitida pelo IFP-RJ, CPF/ME nº 776.785.247-49, com endereço profissional na Av. Borges de Medeiros, 633, grupo 701, no Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22430-042; e (e) Luis Antonio Gomes Araujo, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/ME nº 741.945.267-91, residente na P.T. Mallings Vei 48, Oslo, 0286, Noruega. Os Srs. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade e Carlos Gustavo Perret Simas e Marcelo Fernandez Trindade foram imediatamente empossados em seus cargos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou condenados à pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do Art. 147 da Lei das S.A. e na Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002. Com relação ao Sr. Luis Antonio Gomes Araujo, que possui residência no exterior, sua posse fica sujeita à constituição de representante residente no país, para as finalidades do art. 146, §3º da Lei das S.A., a qual (juntamente com a celebração do termo de posse), deverá ocorrer até a data de entrada em vigor do Contrato de Participação no Novo Mercado. Os acionistas aprovaram, ainda, a designação dos Srs. Marcelo Fernandez Trindade e Luis Antonio Gomes Araujo como membros independentes do Conselho de Administração da Cia., tendo em vista que, após a análise de seus currículos e histórico profissional, restou verificado que, uma vez celebrado o Contrato de Participação do Novo Mercado, ambos estarão enquadrados nos critérios de independência estabelecidos no regulamento de listagem do Novo Mercado da B3. (ii) a aprovação do Plano de Concessão de Ações Restritas da Cia., nos termos do Anexo I desta ata; (iii) a retificação da remuneração global dos membros do conselho de administração e da diretoria estatutária da Cia. para o exercício social de 2020 aprovada na AGO realizada em 3/08/2020, e ratificação do novo valor global anual de até R$ 15.000.000,00 (iv) a autorização para a realização da abertura de capital da Cia. e, consequentemente, a submissão, pela administração da Cia., do pedido de registro de emissor de valores mobiliários na categoria “A” perante a CVM, nos termos da Instrução da CVM nº 480, de 29/12/2009, conforme alterada; (v) a autorização para a administração da Cia. realizar a submissão do pedido de admissão à negociação e listagem da Cia. no segmento de Novo Mercado da B3, bem como a celebração com a B3 do Contrato de Participação no Novo Mercado, ficando a administração da Cia. autorizada a tomar todas as medidas necessárias junto à B3 com vistas à formalização da adesão ao Novo Mercado e ao cumprimento de todas as regras previstas no Regulamento do Novo Mercado; (vi) a realização da Oferta que compreenderá a distribuição pública primária de ações ordinárias de emissão da Cia. a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da CVM nº 400, de 29/12/2003, conforme alterada e demais normativos aplicáveis, com esforços de colocação das Ações no exterior, de acordo com certas isenções de registro sob o Securities Act of 1933 dos Estados Unidos da América. A exclusivo critério dos acionistas, a Oferta poderá contar, ainda, com parcela de distribuição secundária de ações de emissão da Cia. e de titularidade dos acionistas; (vii) a autorização para a administração da Cia. tomar todas as medidas necessárias à implementação das matérias aprovadas nos itens (iv) a (vi) acima, e à aprovação de todos os termos e condições da Oferta pela Cia., podendo negociar, aprovar e celebrar todos os contratos, documentos e atos relacionados à Oferta em nome da Cia., incluindo escolher e contratar as instituições intermediárias da Oferta, autorizar os prospectos preliminar e definitivo e os offering memoranda, bem como representar a Cia. perante a CVM, B3, agente escriturador e quaisquer outros nos assuntos relacionados à Oferta; (viii) o Desdobramento, sem modificação do valor do capital social da Cia., com a resultante substituição de cada ação ordinária nominativa e sem valor nominal atualmente emitida pela Cia. por 25 ações de emissão da Cia., todas ON e sem valor nominal, na forma do Art. 12 da Lei das S.A. Desta forma, o capital social da Cia. anteriormente dividido em 5.128.427 ações passará a ser divido em 128.210.675; e (ix) em decorrência das deliberações acima e visando também a atender às novas regras do Regulamento do Novo Mercado, a alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia., nos termos do Anexo II desta ata, observadas as disposições transitórias descritas em sua cláusula 57. 7. Lavratura: Foi autorizada, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no §1º do Art. 130 da Lei das S.A. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei das S.A., que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 7/12/2020. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade - Presidente. Thiago Borges Paes de Lima - Secretário. Acionistas Presentes: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; Dyna II Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Thiago Borges Paes de Lima; Haroldo Nogueira Solberg, Arthur Octavio de Ávila Kós Filho, Maurício Mauro Rocha Latado, Adriano Ranieri Cervinho Viana, Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade, Gustavo Lutz Menezes Petry, Marcelo Côrtes Monteiro da Silva, Luiz Izidório Soares Pinto, Pedro Rafael 9ªto Perez, Ricardo Lutz da Cunha e Menezes, Erik Fabian Gomes Cunha, Chen Li Cheng, Júlio Cesar de Souza Junior, Alessandro Silva Monte, Gustavo Amarante Gabriel, Jorge Luiz Elias Geraldo, Fernando D'Ambros Lucchesi, Pedro de Moraes Rego Martins, Leonardo Sant'Anna Antunes Maciel, Ana Paula Lopes Coelho de Castro Lyra, Natália de Menezes Fonseca, Fagner Augusto de Magalhães, Luciane Atella Bastos, Vitor Kume e e Carlos Frederico Friendenberg de Brito Silva Marins e Maxim Medvedovsky, todos representados por Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade. Estatuto Social. Capítulo I. Denominação, objeto, sede e duração. Cláusula 1ª. A OceanPact Serviços Marítimos S.A. (“Cia.”) é uma S.A. que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis. §1º. Com o ingresso da Cia. no Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“Novo Mercado” e “B3”, respectivamente), sujeitam-se a Cia., seus acionistas, incluindo acionistas controladores (se houver), administradores e membros do conselho fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento do Novo Mercado (“Regulamento do Novo Mercado”). §2º. A Cia. seus acionistas, incluindo acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando instalado, deverão observar os prazos, as obrigações e os procedimentos previstos no Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários da B3, no Manual do Emissor da B3 e no Regulamento do Novo Mercado. Cláusula 2ª. A Cia. tem como objeto social (i) o treinamento e consultoria em serviços de meio ambiente, energia, logística e marítimos; (ii) serviços em campo na aquisição de dados, medições e monitoramento ambiental; (iii) a criação e invenção de produtos e soluções nas áreas marítimas e ambiental; (iv) especificação, execução e análise de levantamentos hidrográficos; (v) operação, manutenção e aluguel de equipamentos de combate a derramamento de óleo e emergências ambientais; (vi) proteção ambiental; (vii) navegação de apoio marítimo e apoio portuário; (viii) afretamento ou aluguel de embarcações próprias ou de terceiros para apoio as operações de exploração e produção de petróleo, energia eólica, ondomotriz e maremotriz ou qualquer outra atividade marítima, com ou sem tripulação; operação e locação de Veículos de Operação Remota (ROV); (ix) serviços de aquisição de imagens e dados através de embarcações e veículos tripulados ou não, e (x) a participação no capital social de outras sociedades. Cláusula 3ª. A Cia. tem sede e foro no Rio de Janeiro/RJ, na Rua da Glória, nº 122, salas 801 e 802 (10º pavimento) e salas 901 e 902 (11º pavimento), Glória, CEP: 20.241-180, podendo, por deliberação de sua Diretoria, abrir, manter e fechar filiais, escritórios e agências em todo o território nacional e no exterior. Cláusula 4ª. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Capital social e ações. Cláusula 5ª. O capital social da Cia. é de R$ 42.999.411,44, dividido em 128.210.675 ações ON, sem valor nominal. §1º. A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite total de 300.000.000 ações ordinárias, por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, hipótese em que competirá a este órgão a fixação do preço de emissão e do número de ações a ser emitido, bem como as demais condições da respectiva subscrição e integralização, inclusive a eventual destinação de parte do preço de emissão à conta de reserva de capital. §2º. Todas as ações de emissão da Cia. são escriturais e mantidas em conta de depósito, junto à instituição financeira autorizada pela CVM (“CVM”), em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. §3º. O custo de transferência das ações escriturais poderá ser cobrado diretamente do acionista pela instituição escrituradora, conforme venha a ser definido no contrato de escrituração de ações. Cláusula 6ª. É vedada à Cia. a emissão de ações preferenciais e de partes beneficiárias. §1º. A Cia. poderá, dentro do limite do capital autorizado, emitir bônus de subscrição, a serem alienados ou atribuídos como vantagem adicional quando da emissão de outros valores mobiliários, e que conferirão aos seus titulares o direito de subscrever ações da Cia. §2º. Em caso de mora do acionista na integralização do capital subscrito, a dívida será atualizada monetariamente com base da variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas e sobre o valor assim apurado incidirão tanto juros de 1% ao mês, observado o limite total da taxa legal de juros aplicável, se houver, e quanto multa moratória de 10%, sem prejuízo das alternativas asseguradas à Cia. em lei e no boletim de subscrição e das sanções legais aplicáveis. Cláusula 7ª. Na emissão de valores mobiliários cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, a Cia. poderá excluir o direito de preferência para os antigos acionistas ou reduzir o prazo de seu exercício. Cláusula 8ª. A Cia. poderá outorgar ações ou opções de compra de ações de sua emissão nos termos de planos de outorga de ações ou de opções de compra de ações de sua emissão aprovados pela Assembleia Geral, em favor de administradores, empregados e suas cooperativas e prestadores de serviços da Cia. ou de suas controladas. Cláusula 9ª. Nas deliberações da Assembleia Geral, cada ação ordinária conferirá um voto a seu titular. Capítulo III. Assembleia geral. Cláusula 10. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que o interesse social o exigir, 2º as regras deste Estatuto, e observado o disposto na Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). §1º. A Assembleia Geral poderá ser realizada presencialmente, de modo parcialmente digital ou exclusivamente digital, conforme a regulamentação aplicável. §2º. Os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada nas Assembleias Gerais deverão ser colocados à disposição dos acionistas, na sede da Cia., na data da publicação do 1º anúncio de convocação, ressalvadas as hipóteses em que a lei ou a regulamentação vigente exigirem a observância de prazo maior. §3º. A Assembleia Geral instalar-se-á, em 1ª convocação, com a presença de acionistas representando ao menos 25% do capital social, salvo quando a lei exigir quórum mais elevado, e, em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, sem prejuízo, em ambos os casos, do quórum de deliberação estabelecido em lei ou neste Estatuto. Cláusula 11. A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração da Cia. e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quem este indicar. Na ausência do Presidente e de indicação deste, a Assembleia Geral será presidida pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou por quem este indicar. Na ausência do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração bem como de qualquer indicação destes, o Presidente da Assembleia será escolhido pela maioria dos acionistas presentes. O Presidente da Mesa escolherá um dos presentes para secretariar os trabalhos. Cláusula 12. O acionista que desejar participar da Assembleia Geral da Cia. deverá, com no mínimo 48h de antecedência, apresentar: (i) comprovante expedido pela instituição depositária das ações escriturais ou em custódia de sua titularidade; (ii) os documentos que comprovem os poderes do representante legal do acionista, se aplicável; e (iii) na hipótese de representação do acionista por procuração, o respectivo instrumento de mandato outorgado na forma da lei e deste Estatuto Social. O acionista ou seu representante legal deverão comparecer à Assembleia Geral munidos de documentos que comprovem sua identidade. §1º. Sem prejuízo do disposto no caput, o acionista que comparecer presencialmente à Assembleia Geral, realizada de modo presencial ou parcialmente digital, munido dos documentos referidos na Cláusula 12 acima, com antecedência suficiente para que sua identificação seja realizada até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. §2º. O acionista que pretender participar digitalmente de Assembleia Geral em que isto seja permitido, deverá necessariamente realizar o depósito prévio antecipado dos documentos, como estabelecido no caput, fornecendo ainda as eventuais informações e documentos adicionais necessários à viabilização da participação digital, sob pena de não ser admitido no conclave. Cláusula 13. Ressalvadas as exceções previstas em lei, neste Estatuto Social ou no Regulamento do Novo Mercado, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando as abstenções e os votos nulos ou em branco. Cláusula 14. Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata, a qual será assinada pelos integrantes da mesa e pelo menos por acionistas suficientes à formação da maioria, observando-se a legislação e a regulamentação aplicáveis em relação aos acionistas que enviem boletim de voto a distância ou participem por meio digital. Cláusula 15. Consideram-se presentes à Assembleia Geral e subscritores da respectiva ata os acionistas que tenham enviado boletim de voto a distância válido ou que registrem sua presença a distância, na forma prevista pela regulamentação da CVM. Cláusula 16. A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal. § Único. Observado o limite da remuneração global aprovado pela Assembleia Geral, caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração individual de seus membros e a remuneração individual do Diretor Presidente, a quem caberá fixar a remuneração individual dos demais membros da Diretoria. Cláusula 17. Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei ou neste Estatuto Social, deliberar sobre as seguintes matérias: (i) contas dos administradores e demonstrações financeiras; (ii) destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, ressalvado o disposto na Cláusula 44 abaixo; (iii) eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se instalado; (iv) alteração do Estatuto Social da Cia.; (v) aumento ou redução do capital social da Cia., sem prejuízo da autorização constante no §1º da cláusula 5ª; (vi) fusão, cisão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Cia.; (vii) proposta de saída da Cia. do Novo Mercado e cancelamento do registro de Cia. aberta; (viii) suspensão do exercício de direitos de acionista, na forma do disposto no Art. 120 da Lei das S.A.; (ix) dissolução, liquidação (incluindo a cessação do estado de liquidação), pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial da Cia., ou de suas controladas; e (x) negociação, pela Cia., de ações de sua própria emissão, se o Conselho de Administração não for competente 2º a regulamentação em vigor. § único. Em nenhuma hipótese o Presidente da Assembleia computará voto proferido com infração a acordo de acionistas devidamente arquivado na Cia., qualquer que seja a alegação formulada pelo acionista visando à aceitação de seu voto. Capítulo IV. Administração da Cia. Cláusula 18. A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § Único. A investidura dos administradores independerá de caução ou outra garantia, e dar-se-á pela assinatura do respectivo termo de posse, que deverá contemplar sua sujeição à cláusula compromissória estabelecida na Cláusula 55. Cláusula 19. Os cargos de presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Cia. não poderão ser acumulados pela mesma pessoa, exceto em decorrência de vacância, observados os prazos e obrigações de divulgação e regularização previstos no Regulamento do Novo Mercado. Cláusula 20. Os administradores poderão participar nos lucros, na forma da lei. Conselho de Administração. Composição. Cláusula 21. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 e, no máximo, 9 membros titulares e até igual número de suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral para mandatos unificados de 2 anos, sendo permitida a reeleição. §1º. O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração serão eleitos pelo Conselho de Administração na 1ª reunião após a posse de seus membros para um novo mandato, ou posterior à eleição do substituto, em caso de vacância de qualquer daqueles cargos. §2º. O Conselho de Administração adotará um Regimento Interno que disporá, dentre outras matérias julgadas convenientes, sobre seu próprio funcionamento, direitos e deveres dos seus membros e seu relacionamento com a Diretoria e demais órgãos sociais. §3º. A indicação de membros ao Conselho de Administração deverá observar os requisitos previstos na Política de Indicação da Cia., no Estatuto Social, no Regulamento do Novo Mercado, na Lei das S.A., bem como nas demais legislações e regulamentações aplicáveis. §4º. Respeitado o disposto no caput desta Cláusula, o número de membros que integrarão o Conselho de Administração em cada gestão deverá ser fixado em cada Assembleia Geral, cuja ordem do dia inclua a eleição da totalidade de seus membros. Cláusula 22. Dos membros do Conselho de Administração, no mínimo, 2 ou 20%, o que for maior, deverão ser conselheiros independentes, conforme a definição do Regulamento do Novo Mercado, devendo a caracterização dos indicados ao Conselho de Administração como conselheiros independentes ser examinada na Assembleia Geral que os eleger. § Único. Quando, em decorrência da aplicação do percentual referido no caput desta Cláusula, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro imediatamente superior. Eleição. Cláusula 23. Ressalvada a hipótese de adoção do procedimento de voto múltiplo, a eleição dos membros do Conselho de Administração dar-se-á pelo sistema de chapas. §1º. Na eleição de que trata esta Cláusula, somente poderão concorrer as chapas: (a) indicadas pelo Conselho de Administração; ou (b) que sejam indicadas, na forma prevista no §3º desta Cláusula, por qualquer acionista ou conjunto de acionistas. §2º. O Conselho de Administração deverá, na data da convocação da Assembleia Geral destinada a eleger a totalidade dos membros do Conselho de Administração, disponibilizar aos acionistas as informações e declarações relativas a cada um dos integrantes da chapa por ele indicada, nos termos exigidos pela legislação e regulamentação vigentes, bem como pela Política de Indicação da Cia., inclusive com relação à caracterização dos candidatos como independentes nos termos do Regulamento do Novo Mercado. §3º. Os acionistas ou conjunto de acionistas que desejarem apresentar outra chapa para concorrer aos cargos no Conselho de Administração deverão encaminhar à Cia. as informações, documentos e declarações a que se refere o § anterior, cabendo à Cia., após a devida conferência, proceder à respectiva divulgação nos termos da regulação vigente. §4º. A mesma pessoa poderá integrar duas ou mais chapas, inclusive aquela indicada pelo Conselho de Administração. §5º. Cada acionista somente poderá votar em uma chapa, sendo declarados eleitos os candidatos da chapa que receber maior número de votos na Assembleia Geral. Cláusula 24. Não obstante o disposto na Cláusula 23 acima, na eleição do Conselho de Administração é facultado aos acionistas requerer, na forma da lei, a adoção do processo de voto múltiplo, desde que o façam, no mínimo, 48h antes da Assembleia Geral. §1º. A Cia., imediatamente após o recebimento válido do pedido de adoção do voto múltiplo, deverá divulgar comunicação informando a sua adoção, nos termos da regulamentação aplicável. §2º. Na hipótese de adoção do processo de voto múltiplo, deixará de haver a eleição por chapas, passando a ser considerados candidatos os integrantes das chapas de que trata a Cláusula 23, bem como os candidatos que vierem a ser indicados por acionistas para eleição pelo processo de voto múltiplo, desde que sejam apresentadas à Assembleia Geral as informações e declarações referentes a tais candidatos a que se refere o §2º da Cláusula 23 deste Estatuto. Cláusula 25. Caso a Cia. venha a estar sob controle de determinado acionista ou grupo de acionistas, será permitido a acionistas representando 10% do capital social requerer e promover a eleição em separado de um membro do Conselho de Administração e seu respectivo suplente, na forma prevista no §4º do Art. 141 da Lei das S.A., desde que, para tais fins, tais acionistas comprovem a titularidade ininterrupta do referido percentual mínimo de participação acionária durante o período de 3 meses, no mínimo, imediatamente anterior à realização da respectiva Assembleia Geral. Reuniões e Substituições. Cláusula 26. O Conselho de Administração deverá se reunir, ordinariamente, no mínimo a cada 3 meses, conforme calendário aprovado por seus membros anualmente, e, extraordinariamente, quando necessário aos interesses sociais, mediante convocação por escrito entregue aos demais membros do Conselho de Administração. §1º. As convocações das reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas com, no mínimo, 5 dias de antecedência, em 1ª convocação, e 2 dias, em 2ª convocação, por escrito, por meio de carta, telegrama, fax, e-mail ou outra forma que permita a comprovação do recebimento pelo destinatário, contendo a indicação de data, hora, local da reunião e ordem do dia. §2º. As reuniões serão convocadas pelo Presidente ou pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou por 2 de seus membros em conjunto. §3º. As reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença da maioria dos seus membros em exercício, e suas deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes. §4º. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Cláusula 27. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas preferencialmente na sede social da Cia., podendo também ser realizadas em outros locais no município do Rio de Janeiro, e serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. Na ausência de ambos, a reunião será presidida por um conselheiro indicado pela maioria dos conselheiros presentes à referida reunião. §1º. O Conselho de Administração poderá convidar membros da Diretoria da Cia. e eventuais terceiros para fins de discussão, apresentação de informações e esclarecimentos de assuntos do interesse da Cia. e de suas Controladas, ou que sejam úteis ou necessários à deliberação de matéria que constar da ordem do dia. §2º. Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões por meio de vídeo conferência ou conferência telefônica, ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. Nesse caso, os conselheiros serão considerados presentes à reunião e deverão assinar a correspondente ata ou enviar por escrito, inclusive por meio eletrônico, sua concordância com o respectivo conteúdo. §3º. Das reuniões do Conselho de Administração, serão lavradas atas em livro próprio, tornando-se válidas e efetivas com a assinatura ou concordância expressa, nos termos do §2º desta Cláusula, de tantos membros quantos bastem para constituir o quórum requerido para aprovação das matérias constantes da respectiva ordem do dia. Cláusula 28. Em caso de impedimento definitivo ou vacância de qualquer dos cargos de membro do Conselho de Administração, caberá aos conselheiros remanescentes nomear o substituto, que servirá até a 1ª Assembleia Geral subsequente, quando um novo membro titular e, se for o caso, seu respectivo suplente, serão eleitos e permanecerão no cargo até o final do mandato do membro substituído. Ocorrendo impedimento definitivo ou vacância da maioria dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser imediatamente convocada Assembleia Geral para eleger os substitutos, os quais deverão completar o mandato dos substituídos. Cláusula 29. Em caso de ausência, impedimento ou vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, as funções de presidência do órgão serão assumidas pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração durante a ausência ou impedimento ou após a vacância, sem prejuízo, se aplicável, da eventual indicação de substituto para sua posição de Conselheiro, nos termos da Cláusula 28 acima. Competência. Cláusula 30. Compete ao Conselho de Administração da Cia., além das demais atribuições previstas em lei ou neste Estatuto Social: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia. e das sociedades sob seu controle; (ii) eleger e destituir Diretores da Cia. e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto no presente Estatuto Social; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração pela Cia. ou pelas sociedades sob seu controle, e quaisquer outros atos; (iv) convocar as assembleias gerais; (v) manifestar-se sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria e todas as demonstrações financeiras da Cia., submetendo-as à aprovação da Assembleia Geral quando for o caso; (vi) fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observado o limite da remuneração global aprovado pela Assembleia Geral; (vii) definir os critérios gerais de remuneração e política de benefícios dos administradores da Cia., e, sempre que julgar necessário, das sociedades sob seu controle; (viii) aprovar programas de remuneração com base em ações, observados os planos aprovados em Assembleia Geral; (ix) apresentar à assembleia geral chapa para eleição dos membros do Conselho de Administração, na forma da Cláusula 23 deste Estatuto Social; (x) propor à assembleia geral a destinação do resultado do exercício, observado o disposto na Cláusula 43 deste Estatuto Social; (xi) aprovar levantamento de balanços em períodos inferiores ao exercício social, bem como a distribuição de dividendos intercalares e intermediários e o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, nos termos da legislação aplicável e da Cláusula 44 deste Estatuto; (xii) deliberar sobre a emissão pública ou privada de debêntures não conversíveis, notas promissórias e outros títulos e valores mobiliários não conversíveis em ações; (xiii) deliberar sobre a emissão de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado da Cia.; (xiv) deliberar sobre a celebração de instrumentos, contratos, protocolos e quaisquer outros documentos relativos a operações de incorporação, fusão, cisão, incorporação de ações ou quaisquer reorganizações societárias que envolvam a Cia., bem como sobre a submissão à Assembleia Geral de propostas relativas a tais temas; (xv) submeter à Assembleia Geral propostas que envolvam dissolução, liquidação (incluindo a cessação do estado de liquidação), pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial da Cia., ou de suas controladas, bem como acerca de reforma deste Estatuto; (xvi) autorizar a aquisição de ações da Cia. para permanência em tesouraria, cancelamento ou posterior alienação, observadas as disposições e restrições legais e regulamentares aplicáveis; (xvii) aprovar e alterar o Plano de Negócios Anual da Cia. e de suas controladas; (xviii) aprovar a tomada de empréstimos, obtenção de financiamentos e qualquer ato que implique endividamento da Cia. que não esteja previsto no Plano de Negócios Anual da Cia., (a) em montante igual ou superior, em uma única operação ou em um conjunto de operações relacionadas, a 5% do total de endividamento da Cia. com base em suas últimas informações financeiras trimestrais divulgadas com revisão do auditor independente (ou de suas demonstrações financeiras anuais auditadas, se forem mais recentes), ou (b) em montante igual ou superior, em uma única operação ou em um conjunto de operações relacionadas, a 2,5% do total de endividamento da Cia., com base em suas últimas informações financeiras trimestrais divulgadas com revisão do auditor independente (ou de suas demonstrações financeiras anuais auditadas, se forem mais recentes), caso o índice de endividamento líquido consolidado da Cia. e suas controladas, consideradas em conjunto, resultante da divisão de sua dívida líquida pelo EBITDA, seja superior a 2,5x; (xix) aprovar a aquisição ou alienação de ativos da Cia. ou a criação de quaisquer ônus ou gravames sobre os ativos da Cia. que não esteja prevista no Plano de Negócios Anual da Cia., em montante igual ou superior, em uma única operação ou em um conjunto de operações relacionadas, a R$ 25.000.000,00; (xx) aprovar a participação em novas sociedades em montante superior a R$ 5.000.000,00; (xxi) aprovar a celebração de transações com partes relacionadas cujo valor envolvido, em uma única operação ou em um conjunto de operações relacionadas, exceda R$ 1.000.000,00, se limite mínimo de valor inferior a este não for imposto pela Política de Transações com Partes Relacionadas da Cia.; (xxii) aprovar a celebração pela Cia. de acordos de acionistas em sociedades nas quais detenha participação; (xxiii) aprovar a outorga de garantias de qualquer natureza pela Cia. em favor de controladas ou coligadas da Cia. que não esteja previsto no Plano de Negócios Anual da Cia., (a) em montante igual ou superior, em uma única operação ou em um conjunto de operações relacionadas, a 5% do total de endividamento da Cia. com base em suas últimas informações contábeis trimestrais divulgadas com revisão do auditor independente (ou de suas demonstrações financeiras anuais auditadas, se forem mais recentes), ou (b) em montante igual ou superior, em uma única operação ou em um conjunto de operações relacionadas, a 2,5% do total de endividamento da Cia. com base em suas últimas informações contábeis trimestrais divulgadas com revisão do auditor independente (ou de suas demonstrações financeiras anuais auditadas, se forem mais recentes), caso o índice de endividamento líquido consolidado da Cia. e suas controladas, consideradas em conjunto, resultante da divisão de sua dívida líquida pelo EBITDA, seja superior a 2,5x; (xxiv) ressalvadas as demais atribuições previstas nesta Cláusula, aprovar a celebração de quaisquer outros contratos, de qualquer natureza, pela Cia., que não estejam previstos no Plano de Negócios Anual da Cia., em montante igual ou superior, em uma única operação ou em um conjunto de operações relacionadas, a R$ 25.000.000,00; (xxv) aprovar a prestação de garantias em favor de suas controladas ou coligadas, em montante igual ou superior, em uma única operação ou em um conjunto de operações relacionadas, a R$ 25.000.000,00. (xxvi) escolher e destituir os auditores independentes da Cia., considerada a manifestação do Comitê de Auditoria e Compliance; e (xxvii) deliberar sobre a escolha de empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Cia. para fins da OPA por Atingimento de Participação Relevante; (xxviii) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Cia., por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse da Cia. e do conjunto de seus acionistas, inclusive em relação ao preço e aos potenciais impactos para a liquidez das ações; (ii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Cia.; (iii) eventuais alternativas à aceitação da oferta pública de aquisição de ações disponíveis no mercado; (xxix) aprovar as políticas corporativas, conforme propostas que lhe sejam submetidas pelos órgãos competentes; e (xxx) aprovar a criação de comitês de assessoramento ao Conselho de Administração, permanentes ou temporários, e eleger os membros que irão compor tais comitês. Diretoria. Cláusula 31. A Diretoria será composta por, no mínimo, 3 e, no máximo, 12 diretores, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, dos quais 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente, 1 Diretor de Relação com Investidores, 1 Diretor Financeiro e os demais com sua designação e competência estabelecidas pelo Conselho de Administração. §1º. Os Diretores serão eleitos para mandatos unificados de 2 anos, admitida a reeleição, e continuarão no exercício dos cargos até eleição e posse de seus substitutos. §2º. Um mesmo Diretor poderá, a critério do Conselho de Administração, acumular duas ou mais Diretorias da Cia. §3º. A indicação de membros para a Diretoria deverá observar a Política de Indicação da Cia., o Regulamento do Novo Mercado, a legislação e a regulamentação aplicáveis, devendo observar os critérios de ilibada reputação no mercado e reconhecida competência. Cláusula 32. Competirá à Diretoria a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Cia. e à gestão dos negócios sociais, bem como decidir sobre matérias que não sejam de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração (ressalvadas as competências individuais de cada membro da Diretoria), devendo os Diretores atuar de acordo com as suas atribuições estabelecidas em lei, neste Estatuto Social, pelo Conselho de Administração e nas políticas corporativas da Cia., quando aprovadas pelo Conselho de Administração. § Único. A Diretoria poderá aprovar a prestação de garantias em favor de suas controladas ou coligadas, em montante que não exceda, em uma única operação ou em um conjunto de operações relacionadas, R$ 25.000.000,00. Cláusula 33. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia. o exigirem e suas decisões, quando colegiadas, serão tomadas por maioria simples de votos, observado o quórum de instalação de metade dos membros eleitos, cabendo ao Diretor Presidente, além de seu voto, o de desempate. Cláusula 34. Sem prejuízo de funções, competências e poderes adicionais a serem atribuídos para cada um dos Diretores pelo Conselho de Administração, compete, especificamente: a) ao Diretor Presidente: (i) dirigir e orientar as atividades da Cia., inclusive pela coordenação da atuação dos demais Diretores; (ii) dirigir as atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia. e de suas controladas, traçando a estratégia global da Cia. (observadas as orientações do Conselho de Administração); (iii) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couberem ordinariamente; (iv) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (v) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral, Conselho de Administração e da própria Diretoria. b) ao Diretor Vice-Presidente: (i) apoiar o Diretor Presidente no exercício de suas funções, (ii) conduzir a elaboração e execução dos planos estratégicos e operacionais em todas as áreas da Cia., e (iii) definir a atuação e objetivos específicos de cada área. c) ao Diretor de Relações com Investidores: (i) a prestação de informações aos investidores, à CVM e à bolsa de valores ou mercado de balcão onde forem negociados os valores mobiliários da Cia., (ii) a manutenção do registro da Cia. atualizado e em conformidade com a regulamentação da CVM, zelando pelo cumprimento dos requisitos e exigências regulamentares aplicáveis; (iii) representar a Cia. perante a CVM, a bolsa de valores e demais entidades do mercado de capitais; (iv) a supervisão dos serviços realizados pela instituição financeira depositária das ações relativas ao quadro acionário, tais como, sem se limitar, o pagamento de dividendos e bonificações, compra, venda e transferência de ações; e (v) o exercício das demais funções que lhe forem atribuídas pela regulamentação aplicável ou por determinação do Conselho de Administração. d) ao Diretor Financeiro: (i) coordenar a elaboração das demonstrações financeiras da Cia.; (ii) dirigir e liderar a administração e gestão das atividades financeiras da Cia.; (iii) orientar e realizar a análise de investimentos e definição dos limites de exposição a risco, propositura e contratação de empréstimos e financiamentos, operações de tesouraria e o planejamento e controle financeiro da Cia. § Único. Os diretores sem designação específica prevista no Estatuto Social, além de suas atribuições estatutárias, desempenharão as funções que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Cláusula 35. Na ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, suas funções serão exercidas temporária e cumulativamente por Diretor estatutário a ser designado pelo próprio Diretor Presidente ou, na ausência de tal indicação, por Diretor a ser designado pelo Conselho de Administração. Na ausência ou impedimento temporário de qualquer outro Diretor, suas funções serão exercidas temporária e cumulativamente pelo Diretor Presidente ou por outro Diretor indicado pelo Diretor Presidente. Cláusula 36. Ressalvadas as exceções previstas neste Estatuto Social, a Cia. será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (i) do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente isoladamente para a prática de atos e para assinatura de documentos cujo valor envolvido não ultrapasse R$ 250.000,00; ou (ii) independentemente do valor envolvido (a) de quaisquer 2 Diretores agindo em conjunto; (b) de 1 Diretor agindo em conjunto com 1 procurador constituído na forma prevista neste Estatuto Social; ou, ainda, (c) por 2 procuradores constituídos na forma prevista neste Estatuto. §1º. A Cia. também poderá ser representada isoladamente por 1 Diretor, qualquer que seja, ou 1 procurador com poderes específicos nomeado por assinatura de qualquer Diretor, permitido o substabelecimento apenas com reserva de poderes, para a prática dos seguintes atos: (a) a representação da Cia. em assembleias e reuniões de sócios de sociedades da qual participe; (b) recebimento de citações ou notificações judiciais, bem como representação da Cia. em juízo, sem poder de confessar ou renunciar a direitos, sendo certo que a representação para prestar depoimento em juízo, sempre que a Cia. for regularmente intimada, deverá ser feita por Diretor designado pela Diretoria para tal fim; (c) a representação da Cia. em licitações públicas e processos de contratação junto a empresas privadas, sem prejuízo das regras de representação para a efetiva assinatura dos respectivos contratos; (d) a prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante repartições públicas, sociedades de economia mista, juntas comerciais, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS, RFB (RFB), Secretarias de Fazenda, Prefeituras, cartórios em geral, inclusive marítimo e outras da mesma natureza, podendo, nesta hipótese, o procurador substabelecer para terceiros; (e) representação da Cia. perante autarquias, órgãos e agências reguladoras e autorreguladoras tais como CVM (CVM), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Autoridade Marítima (Marinha do Brasil), B3 e outras de mesma natureza; ou (f) assinatura de correspondências, cartas e atos de simples rotina. §2º. Adicionalmente às hipóteses previstas no caput e no §1º desta Cláusula, a Diretoria poderá, excepcionalmente, autorizar a representação da Cia. por um único diretor ou um único procurador constituído especialmente, discriminando, na ata da reunião, a justificativa, a finalidade e os limites dos poderes outorgados, e em seguida comunicando o fato ao Conselho de Administração. §3º. A nomeação de procurador pela Cia. deverá observar o disposto nesta Cláusula 36, sendo certo que os mandatos não poderão ter prazo superior a 1 ano, salvo aqueles para representação em processos administrativos e judiciais, que vigorarão enquanto tramitar o respectivo processo ou até sua revogação ou renúncia, e somente permitirão substabelecimento com reserva de poderes. Capítulo V. Órgãos Auxiliares da Administração. Cláusula 37. O Conselho de Administração e a Diretoria, para melhor desempenho de suas funções, poderão criar comitês adicionais, permanentes ou não, para assessorá-los no cumprimento de suas respectivas atribuições, com objetivos específicos, designando os seus respectivos membros. Cláusula 38. Sem prejuízo de outros comitês que o Conselho de Administração venha a criar, a Cia. terá, obrigatoriamente, um Comitê de Auditoria e Compliance vinculado ao Conselho de Administração, de funcionamento permanente. Comitê de Auditoria e Compliance. Cláusula 39. O Comitê de Auditoria e Compliance contará com um regimento interno próprio, aprovado pelo Conselho de Administração, para regular as questões relativas a seu funcionamento e definir o papel de seu coordenador. Cláusula 40. O Comitê de Auditoria e Compliance será formado por, no mínimo, 3 membros, sendo: a) ao menos 1 deles membro independente do Conselho de Administração da Cia., como definido pelo Regulamento do Novo Mercado; b) a maioria deles independente, como definidos pela Instrução CVM 308/99; c) ao menos 1 deles com reconhecida experiência em assuntos de contabilidade societária, como definida pela Instrução CVM 308/99. § Único. Um mesmo membro do Comitê de Auditoria poderá preencher cumulativamente os requisitos descritos nas alíneas (a), (b) e (c) do caput. Cláusula 41. Ao Comitê de Auditoria e Compliance competirá: a) opinar sobre a contratação e destituição do auditor independente para a elaboração de auditoria externa independente ou para qualquer outro serviço; b) supervisionar as atividades dos auditores independentes, a fim de avaliar a sua independência, a qualidade dos serviços prestados e a adequação dos serviços prestados às necessidades da Cia., bem como as atividades da área de controles internos da Cia., da área de auditoria interna da Cia. e da área responsável pela elaboração das demonstrações financeiras da Cia.; c) monitorar e avaliar a qualidade e integridade dos mecanismos de controles internos, das informações trimestrais, demonstrações intermediárias e demonstrações financeiras da Cia. e das informações e medições divulgadas com base em dados contábeis ajustados e em dados não contábeis que acrescentem elementos não previstos na estrutura dos relatórios usuais das demonstrações financeiras; d) avaliar e monitorar as exposições de risco da Cia., podendo inclusive requerer informações detalhadas de políticas financeiras e de risco e dos procedimentos relacionados com a remuneração da administração, a utilização de ativos da Cia. e as despesas incorridas em nome da Cia.; e) avaliar e monitorar, juntamente com a administração e a área de auditoria interna, a adequação das transações com partes relacionadas realizadas pela Cia. e suas respectivas evidenciações, conforme previsto na Política de Transações com Partes Relacionadas da Cia.; f) emitir pareceres e recomendações a respeito da conformidade das transações com partes relacionadas submetidas à deliberação do Conselho de Administração nos termos da Política de Transações com Partes Relacionadas da Cia.; g) avaliar, monitorar e recomendar à administração a correção ou o aprimoramento das políticas internas da Cia., incluindo a Política de Transações com Partes Relacionadas da Cia.; h) elaborar relatório anual resumido, a ser apresentado juntamente com as demonstrações financeiras, contendo a descrição de suas atividades, os resultados e conclusões alcançados e as recomendações feitas e quaisquer situações nas quais exista divergência significativa entre a administração da Cia., os auditores independentes e o Comitê de Auditoria e Compliance em relação às demonstrações financeiras da Cia.; e i) assegurar que a Cia. possua meios para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Cia., além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do denunciante e da confidencialidade da informação. § Único. Caso o Conselho Fiscal venha a ser instalado na forma da Lei das S.A. e da Cláusula 42 abaixo, o Comitê de Auditoria e Compliance conservará suas atribuições, respeitadas as competências outorgadas por lei ao Conselho Fiscal. Capítulo VI. Conselho fiscal. Cláusula 42. A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente. §1º. O Conselho Fiscal será instalado e colocado em funcionamento nas hipóteses previstas em lei e, neste caso, será composto por 3 membros titulares e igual número de suplentes, eleitos pela assembleia geral com mandato unificado até a 1ª AGO que se realizar após a sua eleição, admitindo-se a reeleição. §2º. A remuneração do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que o instalar e eleger, observando-se as determinações do art. 162, §3º, da Lei das S.A. §3º. Uma vez instalado o Conselho Fiscal, a posse de seus membros, efetivos e suplentes, fica condicionada à assinatura de termo de posse, que contemplará sua sujeição à cláusula compromissória estabelecida na Cláusula 55 deste Estatuto. §4º. O Conselho Fiscal, quando instalado, reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que necessário, lavrando-se atas dessas reuniões em livro próprio. Capítulo VII. Exercício social, demonstrações financeiras e destinação dos resultados. Cláusula 43. O exercício social encerra-se em 31/12 de cada ano, quando serão levantadas as demonstrações financeiras na forma da lei. §1º. Após a dedução dos eventuais prejuízos acumulados e da provisão para o pagamento do IR, 5% do lucro líquido verificado será destinado à constituição da reserva legal, até que alcance o limite previsto em lei. §2º. O lucro remanescente após a destinação à reserva legal, ajustado por eventual constituição de reservas de contingência e as respectivas reversões, se for o caso, terá a seguinte destinação: a) 0,1% será necessariamente distribuído aos acionistas, como dividendos obrigatórios; b) por proposta da administração, até 99,9% poderão ser destinados para a constituição de Reserva de Lucros para a Expansão e Investimentos, com a finalidade de preservar a integridade do patrimônio social, financiar a expansão das atividades da Cia. e permitir a realização de novos investimentos, até o limite de 100% do capital social; e c) o saldo remanescente, se houver, terá a destinação fixada pela Assembleia Geral, consoante proposta dos órgãos da administração. Cláusula 44. O Conselho de Administração poderá deliberar: a) a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados em balanços semestrais; b) o levantamento de balanços relativos a períodos inferiores a um semestre e a distribuição de dividendos com base nos lucros neles apurados, desde que o valor total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que tratam o §1º do art. 182, da Lei das S.A.; c) a declaração de dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; e d) o crédito ou pagamento aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio. §1º. Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão, até o limite aplicável, imputados ao dividendo mínimo obrigatório do resultado do exercício social em que forem declarados. §2º. Prescrevem e revertem em favor da Cia. os dividendos não reclamados em 3 anos a contar da data em que tenham sido colocados à disposição dos acionistas. Capítulo VIII. Ofertas Públicas. Alienação de Controle. Cláusula 45. A alienação direta ou indireta de controle da Cia., tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição de que o adquirente do controle se obrigue a realizar oferta pública de aquisição de ações tendo por objeto as ações de emissão da Cia. de titularidade dos demais acionistas, observando as condições e os prazos previstos na legislação e na regulamentação em vigor e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao alienante. Cláusula 46. O adquirente do controle fica obrigado, após a liquidação financeira da oferta pública a que se refere o caput, a tomar as medidas cabíveis para, se necessário, recompor, nos 18 meses subsequentes, o percentual mínimo de ações em circulação previsto no Regulamento do Novo Mercado. Atingimento de Participação Relevante. Cláusula 47. Qualquer Pessoa ou Grupo de Pessoas, que adquira ou se torne titular, de forma direta ou indireta, por meio de uma única operação ou de diversas operações (inclusive, sem limitação, por meio de qualquer tipo de associação que dê origem a um Grupo de Pessoas ou adesão a Grupo de Pessoas pré-existente), de ações de emissão da Cia. ou Outros Direitos de Natureza Societária sobre ações de emissão da Cia., que representem, em conjunto, 20% ou mais do total das ações de emissão da Cia. (excluídas ações mantidas pela Cia. em tesouraria) (“Participação Relevante”) (“Ofertante”) deverá (i) imediatamente divulgar tal informação à Cia., e (ii) realizar uma oferta pública de aquisição de ações da totalidade das ações de emissão da Cia. nos termos previstos nesta Cláusula (“OPA por Atingimento de Participação Relevante”). §1º. O preço de aquisição por ação de emissão da Cia. a ser ofertado na OPA por Atingimento de Participação Relevante deverá ser pago em moeda corrente nacional e à vista e não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o maior preço por ação, se houver, pago pelo Ofertante nos 6 meses que antecederam o atingimento da Participação Relevante (incluídas também em tal período as operações que tenham resultado no referido atingimento), em negociação privada ou pública, atualizado pela Taxa SELIC até a data do efetivo lançamento da OPA por Atingimento de Participação Relevante; e (ii) o valor econômico das ações de emissão da Cia., apurado em laudo de avaliação elaborado por empresa especializada selecionada pelo Conselho de Administração da Cia., mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM; valores que, em ambos os casos, deverão ser ajustados por eventos societários posteriores, tais como a distribuição de dividendos ou juros sobre o capital próprio, grupamentos, desdobramentos, bonificações. §2º. Para fins de apuração do valor indicado no item (ii) do §1º acima, o Conselho de Administração da Cia. deverá selecionar a empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação, com experiência comprovada, em até 15 dias da comunicação pelo Ofertante do atingimento da Participação Relevante. Caso, por qualquer razão, o Conselho de Administração utilize prazo adicional para seleção da referida empresa, igual número de dias adicionais deverá ser acrescido ao prazo máximo para o Ofertante publicar o edital da OPA por Atingimento de Participação Relevante, nos termos do §4º desta Cláusula. Os custos de elaboração do laudo de avaliação correrão integralmente pelo Ofertante. §3º. Caso o atingimento da Participação Relevante envolva, ainda que parcialmente, a aquisição de participações indiretas na Cia. durante o período abrangido pelo item (i) do §1º desta Cláusula, o Ofertante deverá apresentar a demonstração justificada da parcela do valor pago correspondente ao preço por ação ou lote de ações de emissão da Cia. na referida aquisição indireta. §4º. O edital da OPA por Atingimento de Participação Relevante deverá ser publicado pelo Ofertante no prazo máximo de 60 dias a contar da data de atingimento da Participação Relevante e deverá incluir a obrigação do Ofertante de adquirir, por 90 dias a contar da liquidação da OPA por Atingimento de Participação Relevante, até a totalidade das ações de titularidade dos acionistas remanescentes que não venderem ações na OPA por Atingimento de Participação Relevante, pelo mesmo preço da OPA por Atingimento de Participação Relevante, atualizado pela taxa SELIC, ficando tal obrigação condicionada a que, com a liquidação da OPA por Atingimento de Participação Relevante, o Ofertante tenha atingido participação acionária superior a 50% do capital social. §5º. A OPA por Atingimento de Participação Relevante deverá ser: (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Cia.; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na B3; e (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no §1º desta Cláusula, a ser pago à vista, em moeda corrente nacional. §6º. A obrigação de realização da OPA por Atingimento de Participação Relevante não se aplica: a) ao atingimento individual de Participação Relevante por pessoa que integre Grupo de Pessoas que já detenha, em conjunto, Participação Relevante; b) ao atingimento de Participação Relevante em decorrência (i) da incorporação de outra sociedade ou de parcelas cindidas de outra sociedade pela Cia. ou (ii) da incorporação de ações de outra sociedade pela Cia.; c) caso o atingimento de Participação Relevante na Cia. decorra de realização de oferta pública voluntária de aquisição de ações que tenha tido por objeto todas as ações de emissão da Cia. (inclusive com a finalidade de aquisição do controle da Cia.), desde que o preço pago na referida oferta tenha sido no mínimo equivalente ao que seria pago em uma OPA por Atingimento de Participação Relevante que tivesse se tornado obrigatória ao Ofertante no momento em que a oferta voluntária tenha sido anunciada; d) ao atingimento de Participação Relevante em decorrência da transferência de ações ou Outros Direitos de Natureza Societária por força de sucessão hereditária de uma Pessoa que já detivesse Participação Relevante ou de transferência, por esta Pessoa, a seus herdeiros legítimos, desde que exclusivamente para fins de planejamento sucessório e devidamente comunicada à Companhia; e) ao caso de atingimento involuntário da Participação Relevante por força de eventos que não dependam nem resultem da prática de quaisquer atos pela Pessoa ou Grupo de Pessoas que venha a atingir a Participação Relevante, além daqueles já descritos em outros itens deste §6º, tais como recompra de ações pela Cia., resgate de ações de emissão da Cia., desde que, nas hipóteses de atingimento involuntário abarcadas exclusivamente por esse item “e” (não atingindo as demais dispensas previstas nesse §6º), a Pessoa ou Grupo de Pessoas que tenha atingido Participação Relevante de forma involuntária, cumulativa e tempestivamente: (i) comunique à Cia. sua intenção de utilizar a faculdade prevista nesta alínea (d) em até 5 dias contadas do momento em que se tornar titular da Participação Relevante; e (ii) aliene em bolsa de valores a quantidade de ações representativas do capital social da Cia. que exceda a Participação Relevante no prazo estabelecido pelo Conselho de Administração, que não poderá ser superior a 90 dias contados da data da notificação de que trata o item (i) anterior; f) à subscrição de ações da Cia., realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base no preço justo das ações, na forma estabelecida na legislação societária; g) a aquisições adicionais de ações de emissão da Cia. ou Outros Direitos de Natureza Societária sobre ações de emissão da Cia. por determinada Pessoa ou Grupo de Pessoas (ou adesão de ações adicionais a acordos mantidos por Grupo de Pessoas) que, no momento de tal aquisição ou elevação da participação já fosse titular de Participação Relevante; h) aos empréstimos (e respectivas devoluções) de ações de emissão da Cia. realizados para o fim exclusivo de viabilizar o processo de estabilização de preço no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações de emissão da Cia.; e i) caso, no momento da aquisição da Participação Relevante por determinada Pessoa ou Grupo de Pessoas, outra Pessoa ou Grupo de Pessoas já seja titular de mais da metade do capital social da Cia. §7º. A assembleia geral da Cia. poderá deliberar a dispensa de realização da OPA por Atingimento de Participação Relevante ou alterações em suas características em relação ao previsto nesta Cláusula, desde que: (i) a Assembleia Geral seja realizada antes do atingimento da Participação Relevante; e (ii) nela não votem as Pessoas ou Grupo de Pessoas que pretendam atingir Participação Relevante e, ainda, aqueles acionistas que com eles tenham acordo para alienação ou transferência, a qualquer título, de participação. §8º. A realização da OPA por Atingimento de Participação Relevante não excluirá a possibilidade de outra Pessoa, ou, se for o caso, a própria Cia., formular uma oferta pública de aquisição de ações concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. §9º. Na hipótese de a Pessoa ou Grupo de Pessoas que venha a atingir Participação Relevante não cumprir as obrigações impostas nesta Cláusula, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA por Atingimento de Participação Relevante, ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Cia. convocará AGE, na qual tal Pessoa ou Grupo de Pessoas não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício de seus direitos, conforme disposto no Art. 120 da Lei das S.A., sem prejuízo da adoção adicional de quaisquer medidas judiciais cabíveis. §10º. Para os fins do disposto nesta Cláusula, os seguintes termos terão os significados a seguir definidos: “Pessoa” significa qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou qualquer outra forma de organização. “Grupo de Pessoas” significa o grupo de pessoas ou entidades (incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou qualquer outra forma de organização): (i) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza relativos ao exercício de direitos como acionistas da Cia. ou das próprias Pessoas, inclusive acordos de acionistas, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladores ou sob controle comum; ou (ii) entre as quais haja relação de controle; ou (iii) sob controle comum; ou (iv) que atuem representando um interesse comum; ou (v) que estejam sob a gestão de uma mesma pessoa, entidade ou grupo. “Outros Direitos de Natureza Societária” significa (i) usufruto ou fideicomisso sobre as ações de emissão da Cia.; (ii) opções de compra, subscrição ou permuta, a qualquer título, que possam resultar na aquisição de ações de emissão da Cia.; ou (iii) contratos derivativos com liquidação física ou financeira; ou (iv) qualquer outro direito que lhe assegure, de forma permanente ou temporária, direitos políticos ou patrimoniais de acionista sobre ações de emissão da Cia. Dever Geral de Informação sobre Participação na Cia. Cláusula 48. Adicionalmente às obrigações de divulgação de negociações relevantes previstas na regulamentação, qualquer Pessoa ou Grupo de Pessoas, que venha a deter, direta ou indiretamente, ações de emissão da Cia. ou Outros Direitos de Natureza Societária sobre ações de emissão da Cia. em quantidade igual ou que ultrapasse 15% do capital social estará obrigada a divulgar imediatamente, mediante comunicação ao Diretor de Relações com Investidores da Cia., as mesmas informações exigidas pela regulamentação, sempre que, por meio de qualquer negociação ou operação, de qualquer natureza, passe a deter participação final que corresponda a mais 1% do capital da Cia. ou múltiplos de tal percentual, até o limite de 20% (i.e. sempre que tal Pessoa ou Grupo de Pessoas cruzar, para cima ou para baixo, os patamares de 15%, 16%, 17%, 18%, 19% e 20% do capital social da Cia.). Cancelamento de Registro de Cia. Aberta e Saída do Novo Mercado. Cláusula 49. O cancelamento do registro de Cia. aberta deverá ser precedido de oferta pública de aquisição de ações, por preço justo, a qual deverá observar os procedimentos e as exigências estabelecidas na Lei das S.A. e na regulamentação editada pela CVM sobre ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de Cia. aberta. Cláusula 50. A saída da Cia. do Novo Mercado, seja por ato voluntário, compulsório ou em virtude de reorganização societária, deverá observar as regras constantes do Regulamento do Novo Mercado. Cláusula 51. Nos termos do Regulamento do Novo Mercado e ressalvado o disposto na Cláusula 52 abaixo, a saída voluntária da Cia. do Novo Mercado deverá ser precedida de oferta pública de aquisição de ações que observe os procedimentos previstos na regulamentação editada pela CVM sobre ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de Cia. aberta e os seguintes requisitos: a) o preço ofertado deverá ser justo, calculado de acordo com os parâmetros estabelecidos no Art. 4º-A da Lei das S.A. e na regulamentação aplicável da CVM; e b) acionistas titulares de mais de 1/3 das ações em circulação deverão aceitar a oferta pública de aquisição de ações ou concordar expressamente com a saída do segmento sem efetuar a venda das ações. § Único. Para fins da alínea (b) do caput, consideram-se ações em circulação apenas as ações cujos titulares concordem expressamente com a saída do Novo Mercado ou se habilitem para o leilão da oferta pública de aquisição de ações, na forma da regulamentação editada pela CVM aplicável às ofertas públicas de aquisição de Cia. aberta para cancelamento de registro. Cláusula 52. A saída voluntária do Novo Mercado poderá ocorrer, independentemente da realização de oferta pública de aquisição de ações, na hipótese de dispensa aprovada em Assembleia Geral, que deverá ser instalada: a) em 1ª convocação com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 2/3 do total das ações em circulação; ou b) em 2ª convocação, com a presença de qualquer número de acionistas titulares de ações em circulação. § Único. A deliberação sobre a dispensa de realização da oferta pública de ações, na forma do caput, deve ocorrer pela maioria dos votos dos acionistas titulares de ações em circulação presentes na Assembleia Geral. Cláusula 53. É facultada a formulação de uma única oferta pública de aquisição, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo, no Regulamento do Novo Mercado, na Lei das S.A. ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de oferta pública, não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação ou regulamentação aplicáveis. Cláusula 54. As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Capítulo IX. Arbitragem. Cláusula 55. A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, se houver, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, na forma de seu regulamento, qualquer controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda da sua condição de emissora, acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, em especial, decorrentes das disposições contidas na Lei nº 6.385/76, na Lei das S.A., no presente Estatuto, nas normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, dos demais regulamentos da B3 e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Capítulo X. Disposições gerais. Cláusula 56. A Cia. observará os acordos de acionistas arquivados na sede social, cabendo à Administração abster-se de registrar transferências de ações ou outros valores mobiliários contrárias aos respectivos termos e, ao Presidente das Assembleias Gerais ou de órgão colegiado de deliberação da Cia., abster-se de computar os votos proferidos em sentido contrário ao estabelecido em tais acordos, qualquer que seja a alegação ou justificativa apresentada. Cláusula 57. A Cia. dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral (i) deliberar sobre o processo de liquidação; (ii) nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação; e (iii) fixar a remuneração do liquidante e dos conselheiros fiscais. Cláusula 58. As regras referentes ao Regulamento do Novo Mercado constantes dos §§1º e 2º da cláusula 1ª; §§2º e 3º da cláusula 21; §2º da cláusula 23; §3º da cláusula 31; e §3º da cláusula 42 deste Estatuto Social, bem como, em sua integralidade, as Cláusulas 19, 22, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 somente terão eficácia a partir da data de entrada em vigor do Contrato de Participação no Novo Mercado, a ser celebrado entre a Cia. e a B3. Por sua vez, o disposto no §2º da Cláusula 5ª somente terá eficácia a partir da data da entrada em vigor do contrato de escrituração a ser celebrado entre a Cia. e o escriturador, de modo que, até tal data, as ações de emissão da Cia. serão nominativas stricto sensu e sem valor nominal. Plano de Concessão de Ações Restritas da Oceanpact Serviços Marítimos S.A. 1. Objetivo. 1.1. O presente Plano de Concessão de Ações Restritas da OceanPact Serviços Marítimos S.A. (“Cia.”), instituído de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis, (“Plano”) estabelece as condições gerais para a concessão de ações de emissão da Cia. (“Ações”) a determinadas pessoas elegíveis nos termos deste Plano. 1.2. Este Plano tem como objetivo: (i) estimular a expansão, o êxito e a consecução dos objetivos sociais da Cia.; (ii) proporcionar e estimular a participação dos Beneficiários da Cia. no seu capital social; (iii) alinhar os interesses dos Beneficiários aos interesses sociais da Cia. bem como aos interesses dos seus acionistas; (iv) manter os Beneficiários vinculados à Cia. e sociedades sob seu controle comum, incentivando a criação de valor à Cia.; e (v) compartilhar riscos e ganhos de forma equitativa entre acionistas e administradores e empregados. 2. Pessoas Elegíveis. 2.1. Poderão ser elegíveis como Beneficiários do presente Plano, administradores, empregados e prestadores de serviço da Cia. definidos pelo Conselho de Administração nos termos de programas de concessão de Ações a serem oportunamente aprovados pelo órgão (“Programas”). 3. Administração do Plano. 3.1. O Plano será administrado pelo Conselho de Administração da Cia., o qual, observadas as diretrizes e condições gerais do Plano, será detentor de autonomia e amplos poderes para adotar medidas para organização e administração do Plano e das respectivas concessões das Ações, como, por exemplo: (i) aprovar a criação, alteração ou extinção de Programas, assim como definir seus termos e condições; (ii) determinar os administradores, empregados ou prestadores de serviço da Cia. que serão Beneficiários dos respectivos Programas; e (iii) aprovar os contratos de concessão de Ações celebrados entre a Cia. e cada um dos Beneficiários, observadas as determinações do Plano e dos respectivos Programas que vierem a ser aprovados. 3.2. No exercício de sua competência, o Conselho de Administração estará sujeito aos limites previstos em lei, na regulamentação da CVM (“CVM”), e no presente Plano, e não estará obrigado por qualquer regra de isonomia ou analogia, podendo, dessa forma, tratar de maneira distinta cada um dos Beneficiários, na medida de suas particularidades. 3.3. As deliberações do Conselho de Administração atinentes às matérias relacionadas ao Plano têm força vinculante para a Cia. e os Beneficiários. 4. Ações Restritas Sujeitas ao Plano. 4.1. As Ações que poderão ser concedidas aos Beneficiários, no âmbito do presente Plano, não excederão o limite total de 3% do capital social da Cia. na data da concessão das Ações objeto do Plano. 4.2. As Ações outorgadas nos termos do Plano manterão todos os direitos intrínsecos à sua espécie, salvo se o Conselho de Administração aprovar disposição em contrário. 4.3. Nos termos da Instrução CVM nº 567/2015, para que as Ações sejam outorgadas aos Beneficiários, como previsto no presente Plano, a Cia. transferirá, mediante operação privada, Ações de sua emissão mantidas em tesouraria, sem qualquer custo para os Beneficiários. 5. Concessão de Ações Restritas. 5.1. A quantidade de Ações que será concedida a cada um dos Beneficiários será definida pelo Conselho de Administração no âmbito dos respectivos Programas, assim como também serão definidos os termos e condições relacionadas às concessões. 5.2. Sem prejuízo dos demais termos e condições estabelecidos nos respectivos Programas, a concessão das Ações objeto de cada Programa poderá ser dividida em lotes anuais, conforme disciplinado pelo Conselho de Administração no respectivo Programa. 5.3. A concessão de ações será formalizada mediante a celebração de contrato entre a Cia. e o respectivo Beneficiário, que deverá especificar o número de Ações a serem concedidas ao Beneficiário bem como o prazo, preço e demais condições para a transferência das ações, inclusive eventuais restrições impostas a tais ações e opções de recompra pela Cia., observadas as disposições deste Plano e do respectivo Programa. 5.3.1. A assinatura do respectivo contrato de concessão de Ações pelo Beneficiário implicará a aceitação, por parte deste, de todas as condições ali estabelecidas bem como daquelas estabelecidas no presente Plano. 5.4. A efetiva transferência das Ações ao Beneficiário apenas se dará mediante o implemento de todos os prazos e requisitos estabelecidos neste Plano, no Programa, e no contrato de concessão, de forma que a simples previsão da concessão das ações em si (sem a verificação ou superação dos demais termos, condições e restrições estabelecidos) não representa qualquer direito sobre as Ações objeto deste Plano ou dos respectivos Programas ou a garantia do seu recebimento. 5.5. Os contratos de concessão, celebrados individualmente com cada um dos Beneficiários, poderão ter termos e condições diferenciados, sem necessidade de aplicação, pelo Conselho de Administração, de qualquer regra de isonomia ou analogia entre os Beneficiários. 5.6. O Conselho de Administração poderá impor aos Beneficiários restrições temporárias à negociação, alienação, cessão, transferência ou oneração das Ações recebidas nos termos deste Plano e hipóteses de recompra pela Cia. das Ações concedidas. 6. Desligamento, Falecimento, Invalidez Permanente ou Aposentadoria do Beneficiário. 6.1. O desligamento de Beneficiário da Cia. por qualquer motivo durante a vigência deste Plano poderá implicar a modificação ou extinção dos direitos conferidos a ele nos termos deste Plano, observando-se o disposto a esse respeito no respectivo Programa. 6.2. Da mesma forma, em caso de falecimento do Beneficiário ou invalidez permanente do Beneficiário, deverá ser observado o que for disposto a esse respeito no respectivo Programa. 6.3. O Conselho de Administração poderá, a seu exclusivo critério e sempre que julgar que os interesses sociais serão melhor atendidos por tal medida, deixar de observar as regras estipuladas nos Programas ou contratos de concessão de Ações, conferindo tratamento diferenciado mais favorável a determinado Beneficiário, em caso de desligamento da Cia., falecimento ou invalidez. 7. Mudanças Na CIA. 7.1. Se o número de Ações representativas do capital social da Cia. for aumentado ou diminuído como resultado de bonificações em ações, grupamentos, desdobramentos e cancelamento de ações, o Conselho de Administração poderá realizar os ajustes apropriados nas concessões de ações a serem realizadas na forma deste Plano. 7.2. Caso a Cia. seja objeto de transação que implique a sua dissolução, transformação, incorporação, fusão, cisão ou reorganização, na qual a Cia. não seja a sociedade remanescente, as concessões de Ações realizadas na forma deste Plano poderão, a exclusivo critério do Conselho de Administração, (a) ser transferidas para a sociedade remanescente, em condições similares às previstas no presente Plano; ou (b) ter a concessão dos lotes remanescentes antecipada, total ou parcialmente. 7.3. Os Programas ou contratos de concessão de Ações a serem celebrados no âmbito deste Plano poderão estabelecer disposições sobre eventuais alterações nas concessões de Ações, bem como seus prazos, na hipótese de o controle acionário da Cia. ser transferido a 3º. 8. Vigência do Plano. 8.1. O Plano entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral da Cia., e permanecerá vigente por prazo indeterminado, podendo ser extinto, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral ou do próprio Conselho de Administração. 8.2. Em nenhuma hipótese a extinção deste Plano afetará as concessões de Ações já realizadas na forma deste Plano, ou as correspondentes restrições aqui impostas, que permanecerão em vigor, de acordo com os termos e condições previstos nos respectivos Programas e contratos de concessão. 9. Disposições Gerais. 9.1. O Plano constitui negócio oneroso de natureza exclusivamente cível e mercantil e não cria qualquer obrigação de natureza salarial, trabalhista ou previdenciária entre a Cia. e os Beneficiários. 9.2. Nenhuma disposição deste Plano ou concessão de ações realizada na forma deste Plano conferirá aos Beneficiários o direito de permanecer em qualquer cargo da Cia., nem interferirá, de qualquer modo, no direito de a Cia., a qualquer tempo e sujeito às condições legais e contratuais, interromper o mandato dos administradores. 9.3. Salvo mediante aprovação prévia e escrita do Conselho de Administração, os direitos e obrigações decorrentes deste Plano e dos correspondentes Programas e contratos de concessão, não poderão ser cedidos ou transferidos, no todo ou em parte, nem dados como garantia de obrigações. 9.4. Qualquer concessão de Ação realizada na forma deste Plano fica sujeita a todos os termos e condições aqui estabelecidos, termos e condições estes que prevalecerão, em caso de inconsistência, sobre as disposições de qualquer outro contrato ou documento. 9.5. Toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre a Cia. e o Beneficiário, relacionada com, ou oriunda do presente Plano ou de contratos de concessão de ações realizadas nos termos deste Plano, inclusive quanto à sua interpretação, execução, inadimplemento, rescisão ou nulidade, deverão ser resolvidos por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, na forma de seu regulamento.\r\n\r\nId: 2285777"
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                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) REALIZADA ÀS QUATORZE HORAS DO DIA DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.\r\n\r\nAos dois dias do mês dezembro de dois mil e vinte, às quatorze horas, reuniu-se o Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), no Gabinete do Secretário de Estado de Saúde, na Rua México nº 128, 5º andar, , Centro, Rio de Janeiro-RJ, atendendo convocação realizada no dia vinte e cinco de novembro do corrente exercício, obedecendo a previsão contida no art. 14, § 1º, do Estatuto Social do Instituto Vital Brazil. Presentes os Drs. CHARBEL KHOURI DUARTE, RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS Membros, HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, membro representante dos acionistas minoritários e secretariando a reunião RACHEL RIVELLO ELMOR , Assessora, ID 4266718-6. Dando início à reunião a secretária faz a leitura da pauta da reunião a ser deliberada, que prevê: 1) DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO e 2) ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DELIBERAÇÕES: 1) DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia três de janeiro de dois e dezenove, foi eleito e empossado como membro e Presidente do Conselho de Administração o Sr. EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, conforme Ata registrada na JUCERJA, com arquivamento em trinta de janeiro de dois e dezenove, sob o número 00003499010, publicada no Diário Ofícial do Estado do Rio de Janeiro, em sete de fevereiro de dois e dezenove. Na data de dezoito de maio de dois e vinte o referido profissional foi exonerado do cargo de Secretário de Estado de Saúde , conforme Decreto de 18 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de mesma data, ocorrendo a vacância do cargo, sendo que até a presente data não houve a eleição de novo membro para compor o Conselho de Administração do Instituto Vital. O Estatuto Social do Instituto Vital Brazil em vigor é categório ao afirmar que: “Art. 51 - O cargo de Presidente do Conselho de Administração será exercido pelo Secretário de Estado de Saúde e o de Diretor Presidente da Diretoria Executiva será exercido por profissional de nível superior da área de saúde, com notório saber.” Pelos fatos e fundamentos aqui expostos encontra-se destituído do cargo de membro e Presidente do Conselho de Administração o Sr EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, Médico, portador da carteira de identidade n° 52-0056920-1/RJ, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 004.634.797-69, residente na Rua Dezenove de Fevereiro n° 45, Bloco 3, apto. 201, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ; 2) ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Em decorrência da vacância do cargo de membro e presidente do Conselho de Administração, anteroriormente ocupado pelo Sr EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS e considerando o Decreto de 25 de setembro de 2020, publicado do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, de mesma data, que nomeia o DR CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2020, o cargo de Secretário de Estado de Saúde, os Membros do Conselho de Administração, por unanimidade, indicam, em substituição, o DR. CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, para membro e Presidente do Conselho de Administração, “ ad referendum “ da Assembleia Geral, nos termos do art. 51, do Estatuto Social do Instituto Vital Brazil. O membro eleito atende aos requisitos obrigatórios previstos no art. 26, com ausências de vedações do art. 27, ambos combinados com o art. 52, do Decreto Estadual n° 46.188, de 06/12/2017, que regulamentou a Lei Federal n° 13.303/2016, passando pela análise da Comissão Interna, que encontra-se exercendo temporariamente as competências do Comitê de Elegibilidade, instituída através da Portaria IVB-DP n° 03/2018, de 26/12/2018, conforme disposto no art. 19, da referida legislação, bem como atende aos requisitos constantes do Estatuto Social do Instituto Vital Brazil. Os Conselheiros adotarão medidas para convocação da Assembleia Geral Extraordinária para homolagação do ato.Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura do Termo de Investidura. Reabertos os trabalhos, foi a presente lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020. Charbel Khouri Duarte, Raphael Riodades de Mendonça dos Santos Dias, Hamilton Brazil Protásio, Rachel Rivello Elmor. JUCERJA - Reg. 00003979530- Data: 04/12/2020 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretario Geral.\r\n\r\nId: 2285609"
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                "2285695": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/ME nº 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de julho de 2020 Data, hora, local: Em 15 de julho de 2020, às 11h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Ala Sul, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: (i) Apreciar e aprovar a Política de Conduta no Relacionamento com o Cliente, cujo objetivo é estabelecer as diretrizes que devem nortear o relacionamento da Companhia com os seus Clientes, nos termos da Resolução CNSP nº 382/2020; (ii) Aprovar a eleição, como diretor sem designação especial da Companhia, do Sr. Gustavo Kohn Giometti, brasileiro, casado, engenheiro, identidade n° 25.062.056-X (SSP/SP), CPF nº 269.466.578-02, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço profissional na Rua dos Pinheiros, 1673, para cumprir o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2021; O diretor ora eleito declarou estar desimpedido, na forma da lei, para o exercício do referido cargo e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 330/2015, tendo apresentado as respectivas declarações, as quais foram devidamente arquivadas na sede da Companhia. (iii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária realizada, cumulativamente com a Assembleia Geral Extraordinária, em 30.04.2020; e (iv) Consignar, nos termos do §5º do art. 11 do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, os cargos e funções dos membros da diretoria da Companhia, sendo: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; (ii) Vice-Presidente: André Luiz Lauzana dos Santos (responsável pela gestão da área técnica, nos termos da Circular SUSEP 234/2003 e Resolução CNSP 321/2015); e (iii) Diretores sem designação especial: Gustavo Kohn Giometti, Laenio Pereira dos Santos (responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e responsável administrativo-financeiro); Reinaldo Amorim Lopes (responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular 445/2012 e responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº 344/2007); e Ricardo Bottas Dourado dos Santos (responsável pelas relações com a SUSEP). Deliberações: Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros, sem quaisquer emendas ou ressalvas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros; e Fernanda Bezerra, Secretária da Reunião. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2020. JUCERJA nº: 00003978645 em 03/12/2020. Secretário Geral: Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nId: 2285695"
                ],
                "2285776": [
                    "V - Ata",
                    "OT BANK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 35.203.533/0001-55 / NIRE 33.3.0033233-2 JUCERJA\r\n\r\nExtrato de Ata da Assembléia Geral de Constituição Realizada em 16 de Setembro de 2019. Local e Presenças: sede social da Companhia, localizada na Cidade do Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas, nº 3434 - Bloco 07 - Sala 201 - Barra da Tijuca. Acionista representando 100% do capital social. DELIBERAÇÕES: Aprovada a (1) constituição da OT BANK S.A., cujo Estatuto Social, encontra-se consolidado na Ata; (2) eleição da Diretoria da Companhia, com mandato até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária, a saber: JOSÉ ALEXANDRE COSTA DE FREITAS brasileiro, casado, advogado, Identidade n.º 78.657, OAB/RJ em 08/03/2009, CPF/MF n.º 008.991.207-17, para o cargo de Diretor Presidente; e o Sr. ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, Identidade RG nº 109641316, IFP em 13/05/94, CPF/MF nº 076.922.737-66; e (3) definição do “Monitor Mercantil” em circulação no Estado do Rio de Janeiro, como Jornal de Grande Circulação para publicações da Companhia. Arquivada na JUCERJA em 08/10/2019 sob o nº 33300332332, Sec. Geral Bernardo F. S. Berwanger e encontra-se disponível para consulta na sede social da Companhia, juntamente com o Estatuto Social consolidado na íntegra da ata da assembleia.\r\n\r\nId: 2285776"
                ],
                "2285625": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3 - Cia. Aberta\r\n\r\nARCA realizada no dia 15/10/20. Data, Horário e Local: No dia 15/10/20, às 10h, realizada por conferência, conforme previsto no Art. 17, §4º, do Estatuto Social da Cia.. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., nos termos do Art. 17, §1º, do Estatuto Social da Cia. Presença: Presente os seguintes membros do Conselho de Administração da Cia.: Srs. Gerald Dinu Reiss, João Roberto Gonçalves Teixeira, José Afonso Alves Castanheira, Luiz Alberto Quinta, Luiz Antônio de Sampaio Campos, Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio José Genesini Junior. Mesa: Presidente: José Afonso Alves Castanheira, Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Assuntos e Deliberações: I- A reunião foi iniciada com apresentação acerca dos pilares estratégicos e de sustentação da Cia. discutidos nas últimas reuniões do Conselho. Após as explanações sobre cada um dos pilares, os conselheiros aprovaram a estratégia da Cia. II- Em seguida, foi realizada atualização dos Comitês de Assessoramento - Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos e Comitê de Inovação Tecnológica. III- Posteriormente, foi realizado update da área de Operações, abordando: (i) o status das operações por shopping; (ii) o fluxo de veículos e vendas; (iii) a inadimplência; (iv) a taxa de ocupação e comercialização; (v) o fortalecimento do mix; (vi) o resultado operacional; e (vii) a ominicanalidade. IV- Após, o Diretor Presidente abordou os pontos positivos e de atenção da Cia. V- A reunião foi finalizada com sessão exclusiva dos membros do Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: José Afonso Alves Castanheira. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Gerald Dinu Reiss, João Roberto Gonçalves Teixeira, José Afonso Alves Castanheira, Luiz Alberto Quinta, Luiz Antonio de Sampaio Campos, Mauro Rodrigues da Cunha e Silvio José Genesini Junior. RJ, 15/10/20. Claudia da Rosa Cortes de Lacerda - Secretária. JUCERJA em 30/11/2020 sob o nº 3975708. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2285625"
                ],
                "2285612": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nTERMO DE INVESTIDURA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) ELEITO EM REUNIÃO, REALIZADA ÀS QUATORZE HORAS DO DIA DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e trinta minutos, atendendo ao que estabelece a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e em cumprimento ao que foi deliberado em reunião do Conselho de Administração, realizada às quatorze horas, do dia dois de dezembro de dois mil e vinte, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes, tomou posse como Membro e Presidente do Conselho de Administração DR CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, brasileiro, médico, separado judicialmente, portador da carteira de identidade n° 52-19751-1, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 360.039.807-53, residente na Rua Visconde de Pirajá nº 584, aptº 501, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ “ ad referendum “ da Assembleia Geral. Cumprindo as formalidades legais, fica investido o Membro do Conselho de Administraçao, prometendo bem cumprir os deveres a ele inerente, até que venha a ser substituído, declarando não se encontrar impedido, por lei especial ou condenado por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargo público ou a participar como administrador de empresa mercantil, que atende aos requisitos do Estatuto Social em vigor do Instituto Vital Brazil e os obrigatórios previstos no art. 26, com ausências de vedações do art. 27, ambos combinados com o art. 52, do Decreto Estadual n° 46.188, de 06/12/2017, que regulamentou a Lei Federal n° 13.303/2016, passando pela análise da Comissão Interna, que encontra-se exercendo temporariamente as competências do Comitê de Elegibilidade, instituída através da Portaria IVB-DP n° 03/2018, de 26/12/2018, conforme disposto no art. 19, da referida legislação, lavrando-se o presente Termo de Investidura, que vai assinado pelo membro ora empossado, o qual declara, para os fins e efeitos do § 2º, do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações, que as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, serão recebidas no domicílio acima declarado e se obriga a comunicar por escrito, à Sociedade, qualquer alteração do mesmo. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Charbel Khouri Duarte, Raphael Riodades de Mendonça dos Santos Dias, Hamilton Brazil Protásio. JUCERJA - Reg. 00003979348 - Data: 04/12/2020 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretario Geral.\r\n\r\nId: 2285612"
                ],
                "2285624": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE AMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) REALIZADA ÀS QUINZE HORAS DO DIA DOIS DE DEZEMBRO DOIS MIL E VINTE.\r\n\r\nAos dois dias do mês dezembro de dois mil e vinte, às quinze horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), no Gabinete do Secretário de Estado de Saúde, na Rua México nº 128, 5º andar, , Centro, Rio de Janeiro-RJ, presentes os Drs. CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, Presidente, CHARBEL KHOURI DUARTE, RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS Membros, HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, membro representante dos acionistas minoritários e secretariando a reunião RACHEL RIVELLO ELMOR, Assessora, ID 4266718-6. Dando início à reunião o Presidente do Conselho de Administração informa aos presentes a pauta a ser deliberada, que prevê: 1 - DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO VITAL BRAZIL e 2 - ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO VITAL BRAZIL . DELIBERAÇÕES: 1 - DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA DIRETORIA: Ainda com a palavra, o Presidente do Conselho, Dr. CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, com fundamento no art. 13, inciso III, que prevê a competência do Conselho de Administração de eleger e destituir os Diretores da sociedade, sugere aos Conselheiros a destituição dos cargos de DIRETOR PRESIDENTE o SR. ADILSON ANTONIO DA SILVA STOLET, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade n° 18303, expedida pelo CRM, inscrito no CPF/MF sob o n° 305.302.376-87, residente na Rua Pedro Moreira de Abreu n° 195, Ouro Preto, Belo Horizonte- MG; de DIRETOR ADMINISTRATIVO o SR. JOSÉ CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n° 153380, expedida pelo OAB, inscrito no CPF/MF sob o n° 098.573.077-36, residente na Rua Dr. Martins Torres n° 542, Bloco 8, apto. 203, Santa Rosa, Niterói -RJ; de DIRETOR INDUSTRIAL SR. FERNANDO ALVES JOTA, brasileiro, casado, Farmacêutico, portador da carteira de identidade n° 13538/RJ, expedida pelo CRF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 103.848.967-90, residente na Estrada Caetano Monteiro n° 391, bloco 3, apto. 208, Badu, Niterói-RJ e DIRETOR VICE PRESIDENTE: LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, Médico Veterinário, portador da carteira de identidade n° 2619, expedida pelo CRMV/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 561.277.907-00, residente na Rua Tavares de Macedo n° 131, apto. 1.201, Icaraí, Niterói-RJ; 2 - ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO VITAL BRAZIL: Em decorrência das destituições dos cargos de Diretores Presidente, Vice Presidente, Administrativo e Industrial, com fulcro nos artigos 13, inciso III e 19, § 5° do Estatuto Social, sugere aos Conselheiros a eleição, em substituição, a partir de 02/12/2020, de: Diretor Presidente: FABIO JOSÉ AMAUE PERES, brasileiro, médico, casado, portador da carteira de identidade nº 041629, expedida pelo CBMERJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.673.617-96, residente na Praça Maria Clara Machado nº 161 - casa 1 , Condomínio Blue Houses - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro -RJ; Diretor Vice Presidente: FERNANDA TITONEL DE SOUZA, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 127.767, inscrita no CPF/MF sob o nº 055.536.737-12, residente na Rua Tiradentes nº 91, apt. 804, Ingá, Niterói-RJ. A Diretora ora eleita responderá interinamente pela Diretoria Administrativa até que venha a ser ocupada por novo Diretor; Diretor Industrial: LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, Médico Veterinário, portador da carteira de identidade n° 2619, expedida pelo CRMV/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 561.277.907-00, residente na Rua Tavares de Macedo n° 131, apto. 1.201, Icaraí, Niterói-RJ; Esclarece aos Conselheiros que os eleitos passaram pela análise da Comissão Interna, que encontra-se exercendo temporariamente as competências do Comitê de Elegibilidade, instituída através da Portaria IVB-DP n° 03/2018, de 26/12/2018, conforme disposto no art. 19 do Decreto Estadual nº 46.188/2017, conforme Atas de análises individuais dos requisitos e das ausências de vedações, para as respectivas eleições, nos termos dos arts. 26, 27, ambos combinados com o art. 52 do Decreto Estadual n° 46.188/2017, que encontram-se em anexo a presente Ata. Os cargos aqui eleitos são para complementar um mandato de 2 (dois) anos, que teve início em 15/01/2019. Os membros do Conselho de Administração APROVAM, por unanimidade, a eleição dos membros da Diretoria Executiva do Instituto Vital Brazil acima mencionados. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura do Termo de Investidura. Reabertos os trabalhos, foi a presente lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Charbel Khouri Duarte, Raphael Riodades de Mendonça dos Santos Dias, Hamilton Brazil Protásio. Rachel Rivello Elmor JUCERJA - Reg. 00003979370 - Data: 04/12/2020 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretario Geral.\r\n\r\nId: 2285624"
                ],
                "2285618": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nTERMO DE INVESTIDURA DE MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) ELEITOS EM REUNIÃO, REALIZADA ÀS QUINZE HORAS DO DIA DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às quinze horas e trinta minutos, atendendo ao que estabelece a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e em cumprimento ao que foi deliberado em reunião do Conselho de Administração, realizada às quinze horas, do dia dois de dezembro de dois mil e vinte, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes, tomaram posse como Diretor Presidente: DR. FABIO JOSÉ AMAUE PERES, brasileiro, médico, casado, portador da carteira de identidade nº 041629, expedida pelo CBMERJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.673.617-96, residente na Praça Maria Clara Machado nº 161, casa 1, Condomínio Blue Houses - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro -RJ; Diretora Vice Presidente: DRA. FERNANDA TITONEL DE SOUZA, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 127.767, inscrita no CPF/MF sob o nº 055.536.737-12, residente na Rua Tiradentes nº 91, apt. 804, Ingá, Niterói-RJ. A Diretora ora eleita responderá interinamente pela Diretoria Administrativa até que venha a ser ocupada por novo Diretor e Diretor Industrial: DR. LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, Médico Veterinário, portador da carteira de identidade n° 2619, expedida pelo CRMV/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 561.277.907-00, residente na Rua Tavares de Macedo n° 131, apto. 1.201, Icaraí, Niterói-RJ. Cumprindo as formalidades legais, ficam investidos os Membros da Diretoria Executiva, prometendo bem cumprir os deveres a eles inerentes, até que venham a ser substituídos, declarando não se encontrarem impedidos, por lei especial ou condenados por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargo público ou a participarem como administradores de empresa mercantil, que atendem aos requisitos do Estatuto Social em vigor do Instituto Vital Brazil e os obrigatórios previstos no art. 26, com ausências de vedações do art. 27, ambos combinados com o art. 52, do Decreto Estadual n° 46.188, de 06/12/2017, que regulamentou a Lei Federal n° 13.303/2016, passando pela análise da Comissão Interna, que encontra-se exercendo temporariamente as competências do Comitê de Elegibilidade, instituída através da Portaria IVB-DP n° 03/2018, de 26/12/2018, conforme disposto no art. 19, da referida legislação, lavrando-se o presente Termo de Investidura, que vai assinado pelos membros ora empossados, os quais declaram, para os fins e efeitos do § 2º, do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações, que as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, serão recebidas nos domicílios acima declarados e se obrigam a comunicarem por escrito, à Sociedade, qualquer alteração dos mesmos. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Charbel Khouri Duarte, Raphael Riodades de Mendonça dos Santos Dias, Hamilton Brazil Protásio, Fabio José Amaue Peres, Fernanda Titonel de Souza, Luis Eduardo Ribeiro da Cunha. JUCERJA - Reg. 00003964894 - Data: 04/12/2020 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretario Geral.\r\n\r\nId: 2285618"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2285751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 16 de dezembro de 2020 às 10h (dez horas), em primeira convocação, de forma virtual, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovação da revisão de proposta para distribuição de resultado do ano de 2019. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 08 de dezembro de 2020. Antonio Gallart Gabás - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2285751"
                        ],
                        "2285553": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE MARICÁ S.A - CODEMAR\r\n\r\nCNPJ: 20.009.382/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S.A - CODEMAR, inscrita no CNPJ sob o 20.009.382/0001-21, convida os senhores acionistas a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se em sua sede social, na cidade de Maricá, à Rua Jovino Duarte de Oliveira, Nº 481, no dia 18 de dezembro de 2020 às 11 horas, a fim de deliberarmos sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Alteração do Estatuto Social.\r\n\r\n07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nJosé Orlando de Azevedo Dias.\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2285553"
                        ],
                        "2285767": [
                            "V - Convocação",
                            "Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 23/12/2020, às 11h, na sede social da Companhia, Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ayrton Senna, 2.150 - Bloco P, 3º andar, Barra da Tijuca (“AGE”), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a absorção parcial do prejuízo acumulado, apurado de acordo com as demonstrações financeiras da Companhia de 31/12/2019, contra a totalidade dos valores registrados na Reserva de Incentivos Fiscais em 31/12/2019; (ii) caso aprovada a matéria indicada no item anterior, a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 115.401.631,81, a fim de absorver os prejuízos acumulados remanescentes após a absorção dos valores constantes na Reserva de Incentivos Fiscais, com base nas demonstrações financeiras da Companhia de 31/12/2019; (iii) a aprovação da nova redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, caso a redução do capital social mencionada no item (ii) seja aprovada; e (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, caso as matérias mencionadas nos itens (ii) e (iii) acima sejam aprovadas. Instruções Gerais: I) Poderão participar da AGE os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia: (i) pessoalmente; ou (ii) por seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia ou em custódia fungível, conforme dispõe o artigo 126 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). II) Para participar da AGE, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida Ayrton Senna, 2.150 - Bloco P, 3º andar, Barra da Tijuca, com antecedência mínima de 03 dias corridos, contados da data da realização da AGE: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) documentos de identificação e/ou constituição do acionista, conforme o caso, acompanhados de instrumento de mandato, na hipótese de representação do acionista, devidamente regularizados na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à AGE munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. III) Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na página de relação com investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - www.b3.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br, todos os documentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na AGE, incluindo este Edital de Convocação e a Proposta da Administração para as matérias a serem deliberadas na AGE. Rio de Janeiro, 08/12/2020. Marcel Sapir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2285767"
                        ],
                        "2285145": [
                            "V - Convocação",
                            "ANASA IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/ME 02.700.331/0001-60 - NIRE 33.2.058913-59\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores sócios da ANASA IMOBILIÁRIA LTDA., com sede nesta Cidade, na Rua Dr. Borman, nº 23, sala 808, Centro, CEP 24.020-320, inscrita no CNPJ sob o nº 02.700.331/0001-60, neste ato representada nos termos da 3ª Alteração do Contrato Social assinado em 17/07/2003, devidamente registrado na JUCERJA em 29/08/2007 sob o NIRE nº 33.2.058913-59, em 2ª convocação, diante da ausência de quórum para instalação em 1ª convocação e em cumprimento ao disposto em lei e nos atos constitutivos da Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Sociedade, a ser realizada em 14/12/2020, às 12horas. Local e forma de realização: presencial, na sede da Sociedade, localizada na Rua Dr. Borman, nº 23, auditório do térreo - Centro - Niterói, Rio de Janeiro, CEP 24.020-320; e simultaneamente mediante atuação remota, via sistema eletrônico. Caso haja o interesse de qualquer sócio na atuação remota, via sistema eletrônico, deverá enviar a competente solicitação à administração da Sociedade até às 17hs do dia 11/12/2020, a fim de que seja criada uma sala virtual fechada, para acesso exclusivo dos sócios e dos seus representantes legais com procuração específica. O pedido de presença por videoconferência deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico anaimob@outlook.com, com a qualificação completa e o endereço de e-mail do sócio participante, para que sejam enviados o convite e as respectivas instruções de acesso no dia da assembleia. Ordem do dia: (i) em assembleia geral ordinária: (a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico relativos ao exercício social findo em 2019; e (ii) em assembleia geral extraordinária: deliberar sobre: (a) o rito para a liquidação parcial e para o levantamento de balanço especial para avaliação e pagamento dos valores devidos aos herdeiros e legatários da ex-sócia falecida, Sra. Rita de Cássia Maciel Pinheiro, com a respectiva consolidação do atual quadro societário da Sociedade e autorizando-se a administração a praticar os atos necessários para a respectiva avaliação e pagamento dos haveres, na forma da lei e do contrato social; (b) alteração do endereço da sede para o endereço localizado na Rua Dr. Borman, nº 23, sala 708, Centro, CEP 24.020-320; e (c) discussão e propositura dos próximos passos para fins de formalização da relação contratual existente entre a VR2 - FILOMENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e a ANASA IMOBILIÁRIA LTDA, à luz dos atos já praticados e do melhor interesse da empresa e de todos os seus sócios. Os documentos a serem analisados na reunião de sócios encontram-se a disposição dos sócios na sede da Sociedade e em seus arquivos virtuais, tendo sido, ainda, enviados a todos por mensagem eletrônica e/ou em seus endereços. O sócio poderá se fazer representar na assembleia geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja sócio, administrador ou advogado.\r\n\r\nNiterói, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nANASA IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nId: 2285145"
                        ],
                        "2284476": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6.404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na forma do artigo 132, da Lei 6.404/76, no dia 16 de dezembro de 2020, às 15 horas, na Av. Carlos Peixoto, nº 54/7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1 - Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3 - Análise e votação, com base em parecer jurídico, da remuneração, 13º, férias e respectivas verbas rescisórias dos Administradores.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas estão disponíveis na Avenida Carlos Peixoto, nº 54/8º andar, na Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nMyllena Oliveira da Silva Esteves\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2284476"
                        ],
                        "2285197": [
                            "V - Ata",
                            "UNIMED-RIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 12.501.467/0001-02 - NIRE 33.3.0029497-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, à ser realizada em 15/12/2020, às 10 horas, em primeira convocação, às 10:30 horas em segunda convocação, às 11:00 horas em terceira e última convocação, no endereço da filial da Acionista majoritária, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº2.500, Office III, Barra da Tijuca,CEP 22.775-003, para deliberarem sobre a seguinte matéria: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da CIA; b) Acatar as renúncias, destituir os membros remanescentes e eleger novos membros, efetivos e suplentes, para compor o Conselho Fiscal da CIA. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas o art.126 da Lei nº6.404/76 e do §3º do art.21 do Estatuto Social da Companhia para participar da Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nCarlos José Bichara Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da\r\n\r\nUnimed-Rio Participações e Investimentos S/A\r\n\r\nId: 2285197"
                        ],
                        "2285212": [
                            "V - Ata",
                            "UNIMED-RIO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.045.987/0001-87 - NIRE: 33.2.0842520-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Sócios a se reunirem em Reunião de Sócios, à ser realizada em 15/12/2020, às 11:30 horas, em primeira e única convocação, no seguinte endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 2.500, Office III, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-003, para deliberarem sobre as seguintes matérias: a) Destituição e eleição dos Administradores da Sociedade. b) Alteração e reforma do Contrato Social da Sociedade.\r\n\r\nSócia\r\n\r\nUnimed-Rio Participações e Investimentos S/A\r\n\r\nRepresentada por Antonio Romeu Scofano Junior e\r\n\r\nKatia Davy Bello\r\n\r\nId: 2285212"
                        ],
                        "2285183": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0372/20\r\n\r\n10.175.924/0001-82\r\n\r\n3907.20.39\r\n\r\nFI_0373/20\r\n\r\n10.709.542/0001-91\r\n\r\n7607.11.90\r\n\r\nFI_0374/20\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n3402.13.00\r\n\r\nFI_0375/20\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n3402.13.00\r\n\r\nFI_0376/20\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n7326.19..00\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2285183"
                        ],
                        "2285019": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AA - AFROREGGAE AUDIOVISUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.247.208/0001-06 - NIRE 33.300.318.593\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da AA - Afroreggae Audiovisual S.A. (“Companhia”), para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2020, às 14:00 horas (com participação por videoconferência), a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Ratificação da mudança dos auditores independentes da Companhia; (ii) Tomar as contas dos administradores referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2019; (iii) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2019; (iv) Destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2019; (v) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (vi) Instalação do Conselho Fiscal; (vii) Aprovação do Orçamento para o exercício de 2021; e (viii) Ratificação da remuneração anual global da administração para os exercícios de 2017, 2018 e 2019, e fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do conselho fiscal para o exercício de 2020. Esclarecemos, por oportuno, que, considerando as restrições impostas pelas medidas de combate à pandemia de COVID-19 e a autorização prevista no art. 9º Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, prevendo expressamente a possibilidade de assembleias gerais não presenciais, a forma de realização desta AGO será por videoconferência, cujo convite será encaminhado aos Srs. tempestivamente por meio do correio eletrônico. Os mandatários dos acionistas deverão apresentar procuração que outorgue poderes de representação e voto para os temas da Ordem do Dia. Os representantes legais dos acionistas deverão apresentar documentação que evidencie a sua eleição para cargo que o habilite representar a sociedade, fundo de investimento ou companhia em assembleias das suas investidas. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2020. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2285019"
                        ],
                        "2285052": [
                            "V - Convocação",
                            "Banco Classico S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.597.552/0001-52\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas, a se reunirem em nossa sede social, sito a Av. Presidente Vargas, 463/13º andar, centro Rio de Janeiro - RJ. Em AGE, no dia 14.12.2020 as 10:00hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do seu Estatuto Social, em seus artigos 13, 23 e 24. b) Outros assuntos de interesse social. RJ, 02.12.2020. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2285052"
                        ],
                        "2285672": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DIA 14/12/2020\r\n\r\nEm conformidade com os termos da alínea b do parágrafo 3º do artigo 22 do Estatuto, convoco os Senhores Sócios para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 14/12/2020, 2ª feira, às 17:30 h, no formato não presencial através de reunião por videoconferência, para deliberar sobre o RELATÓRIO DA DIRETORIA, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS, pareceres do Conselho Fiscal, dos auditores independentes e da resolução correspondente do Conselho Diretor. A Assembleia será instalada às 17:30 h em primeira convocação ou em segunda convocação às 18 h, nos termos do Artigo 26 do Estatuto. Rio, 30 de novembro de 2020. Pedro Celestino Pereira - Presidente.\r\n\r\nId: 2285672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2278544": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Filgueiras Centro Técnico Educacional\r\n\r\nC.N.P.J. 29.901.998/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Filgueiras Centro Técnico Educacional, mantido por Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda, situado na Avenida Getúlio de Moura, 1901 Centro - Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Curso Normal - habilitação em Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) - 2014 - Jaqueline Rodrigues Pavese - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na área de Gestão, com habilitação em Técnico de Administração - 2014 - Amandha Cristina Ferreira da Silva- Curso Formação de Professores de 1º Grau de 1ª a 4ª série- Ana Eliane Pinto- Curso Ensino Médio - 1996 - Fabiana Ferraz de Azevedo -Secretária: Claudete Helena de Souza da Silva - Registro nº 201/08 - COIE e Vice-Diretora: Profª Vera Lucia Cioni - Registro nº 12.314 - MEC.Ser vidor que autorizou a publicação: Aldinei Ferreira Cardozo ID 42759765.\r\n\r\nId: 2278544"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2285375": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO ESMERALDA TIJUCA -\r\n\r\nLOJAS DA GALERIA COMERCIAL\r\n\r\nCNPJ - 29.014255/0001-95\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocamos os senhores coproprietários das Lojas da Galeria Comercial do Condomínio do Edifício “Esmeralda Tijuca”, CNPJ nº. 29.014255/0001-95, por solicitação do Sr. Síndico, para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no 2º pavimento da Galeria Comercial, sito na Rua Conde de Bonfim nº. 685 - Tijuca/RJ, no dia 10 de dezembro de 2020, em 1ª convocação às 16h45min, e em 2ª convocação às 17h, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º e único item) Análise e aprovação de orçamento para instalação de novo sistema de monitoramento com câmeras e alarme ou contratação de empresa de vigilância para a Galeria Comercial.\r\n\r\nId: 2285375"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2283642": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527- 0001/33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 3268/57, e regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB nº140/2014, julgado na 3ªCâmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea \"c\" do art.22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/2009) ao DR. ALLYSON TENÓRIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CRM/BA n° 21.371 e CRM/RJ nº 52 70573-0. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020. \r\n\r\nCONSELHEIRO WALTER PALIS VENTURA\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 2283642"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285739": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL LICITAÇÃO Nº 16/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - UASG 160529\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para destinação ao Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro desta municipalidade através de recursos recebidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social através da Secretaria Nacional de Assistência Social de acordo com o numero da programação 330110820180001, GND4. Para aquisições de acordo com as necessidades das entidades e escolhidos através de planilha de itens da Básica \"Ent. Socioassistenciais- Processo Administrativo nº 256/2020 - Edital liberado: dia 08/12/2020, de segunda à sexta-feira das 11h30 às17h00. No seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300-salas101 e 103 - Centro - Cantagalo-RJ. no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ComprasNet SIASG.. Valor: R$ 9.554,87 - Data Abertura das Propostas: 18/12/2020 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nCantagalo, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2285739"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL LICITAÇÃO Nº 17/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - UASG 160529\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as necessidades do Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro, desta municipalidade, através de recursos federais oriundos do Termo de Aceite- Emergencial COVID 19-, para execução de ações socioassistênciais e estruturação da rede devido a situação de emergência ocasionado pela pandemia de Covid-19 - Valor: R$ 28.630,25 - Data Abertura das Propostas: 21 de dezembro de 2020 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br - Edital liberado: dia 08/12/2020, de segunda à sexta-feira das 11h30 às17h00. No seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300-salas101 e 103 - Centro - Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.\r\n\r\nCantagalo, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2285740"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nERRATA DO EXTRATO DO JULGAMENTO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2662/2020\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2462/2020\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPublicação: Diário Oficial da União, Edição ISSN 1677-7069 Nº 229, 01/12/2020 - Sessão 3, pag. 215; Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte IV - Municipalidades, Ano XLVI nº 221, 01/12/2020; Jornal de Grande Circulação, “O DIA” 01/12/2020, pag. 9 e Jornal Oficial de Itaguaí, Edição 879, 01/12/2020, pag. 8.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2285652"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2020 (P.A.14.262/2020)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (MATERIAL EPI) TESTE RÁPIDO COVID 19, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 14 de dezembro de 2020, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 848037\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2285732"
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                        "2285733": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "‘PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2020 \r\n\r\n(P.A Nº 2549/2020)\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 2549/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, foi realizado no dia 01/10/2020 às 9:00 horas, o Pregão Eletrônico nº 114/2020, no portal licitacoes-e sob o n° 835712, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, sendo ADJUDICADO em favor das seguintes empresas: \r\n\r\nGRIFOLS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.513.899/0001-71, no item 04, com proposta no valor total de R$ 381.500,00 (trezentos e oitenta e um mil e quinhentos reais);\r\n\r\nMERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 15.031.173/0001-44, nos itens 03, 13, 19, 24, 33, 35, 36, 37, 52, 57, 59, 74, 77, 88, 89, 102, 104, 107 e 112, com proposta no valor total de R$ 505.723,80 (quinhentos e cinco mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos)\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729178/0002-20, no item 30, com proposta no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais);\r\n\r\nDROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no item 100, com proposta no valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais);\r\n\r\nMD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.325.781/0001-52, no item 67, com proposta no valor total de R$ 48.760,00 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta reais);\r\n\r\nCHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.441.650/0001-69, nos itens 63, 73, 84, com proposta no valor total de R$ 63.388,00 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e oito reais);\r\n\r\nLINEA - RJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.624.789/0001-54, nos itens 12 e 17, com proposta no valor total de R$ 309.408,00 (trezentos e nove mil quatrocentos e oito reais);\r\n\r\nNOVA LINEA COM. DE PROD. FARM. EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.350.180/0001-28, nos itens 08, 18, 39, 55, 58, 114,, com proposta no valor total de R$ 181.242,80 (cento e oitenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos);\r\n\r\nItens Desertos: 05, 06, 11, 16, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 32, 34, 38, 40, 41, 43, 44, 48, 53, 54, 61, 62, 64, 68, 71, 72, 78, 83, 87, 91, 93, 98, 105, 115 e 116;\r\n\r\nItens Fracassados: 01, 02, 07, 09, 10, 14, 15, 25, 27, 28, 31, 42, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 56, 60, 65, 66, 69, 70, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 103, 106, 108, 109, 110, 111 e 113.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2285733"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (P.A.14.910/2020)\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que a Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELA BORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE RODOVIÁRIA QUE LIGARÁ OS BAIRROS DE MAZOMBA E SANTA CÂNDIDA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, marcado para o dia 11 de dezembro de 2020, às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE para alterações no Projeto Básico.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2285653"
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                            "‘’PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 (P.A. 12.840/2020)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, para atender as demandas da Secretaria Mu nicipal de Saúde do Município de Itaguaí, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 14 de dezembro de 2020, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 848473\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/ Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2285654"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2020 \r\n\r\n(P.A Nº 4234/2020)\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 4234/2020, oriundo da Secretaria de Obras e Urbanismo, foi realizado no dia 03/11/2020 às 10:00 horas, o Pregão Eletrônico nº 098/2020, no portal licitacoes-e sob o n° 838627, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED (Light EmitingDiode) DE 150W, 240/250W, sendo ADJUDICADO em favor das seguintes empresas: \r\n\r\nSX LIGHTING SECONDE EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 26.656.771/0001-25, no item 01, com proposta no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais);\r\n\r\nMACCOMEVAP INDÚSTRIA COMÉRCIO TECNOLOGIA ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.316.457/0001-60, no item 02, com proposta no valor total de R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais);\r\n\r\nObs: Não houveram itens desertos e/ou fracassados.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2285655"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2020\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 11.881/2020, foi realizado o Pregão Eletrônico nº 122/2020, no portal licitacoes-e sob o n° 840752, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO - SMMAP, sendo ADJUDICADO em favor da seguinte empresa: \r\n\r\nMARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.061.289/0001-87, item 01 com proposta no valor total de R$ 16.839,98 (dezesseis mil oitocentos e trinta e nove reais noventa e oito centavos). \r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2285656"
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                        "2285657": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO \r\n\r\nDE PREÇOS Nº 131/2020\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 14.098/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, que foi realizado no dia 13 de novembro de 2020 às 11:00 horas, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 131/2020, no portal licitacoes-e sob o n° 842060, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PARCELADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL, sendo ADJUDICADO a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nW.B.M. COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.694.483/0001-13, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, com proposta no valor global de R$ 86.517,00 (oitenta e seis mil quinhentos e dezessete reais). \r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2285657"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285731": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES - SEMINF/SEMAOB\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 (SEMINF/SEMAOB)\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 004/2020 (SEMINF/SEMAOB), devido à ausência da Licença Ambiental ou documento equivalente expedido por órgão competente, aliado a falta de contingenciamento orçamentário. \r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nGustavo Lima Valladão\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações - SEMINF/SEMAOB\r\n\r\nId: 2285731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285629": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 039/2020.\r\n\r\nPROCESSO 4294/2020.\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento parcelado de suprimentos de informática (Cartuchos, Tonner, Garrafas de Tintas) original ou compatível para todas as unidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital, será adiado por “SINE DIE”. \r\n\r\nMangaratiba, 07 de dezembro de 2020. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPort. 2071/2020\r\n\r\nId: 2285629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285519": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DO CONTRATO N.º 300/2020, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15591/2020.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS EXPEDIENTES DO CONTRATANTE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE IV COM FUNDAMENTO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.459,20 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E NO DECRETO MUNICIPAL N.º 158/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 14.01.04.122.0001.2001\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 206\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3.3.3.9.0.39.00.00.00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 3302/2020\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2020\r\n\r\nMARICÁ, 2 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA CCC N.º 300 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 300/2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15591/2020. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância ao art. 22, §4º do decreto 158/2018 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 25/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 300/2020 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS EXPEDIENTES DO CONTRATANTE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE IV, COM FUNDAMENTO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93.\r\n\r\n1.ROBSON DE CAMARGO SOUZA - MAT. 7163\r\n\r\n2.DIOGO GONÇALVES DA MATA - MAT. 109.686\r\n\r\n3.LUCAS ROSA SISINNO - MAT. 106.048\r\n\r\nArt.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/12/2020. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nMaricá, em 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 2285519"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285715": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2020\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL DE INFORMATIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS ORA EM USO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor estimado: R$ 10.130.000,00. DATA/HORA/LOCAL: 18/12/2020 às 14:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 08/12/2020, no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel. (24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 17h. Petrópolis, 03 de dezembro de 2020. FÁTIMA R. G. LAMAS - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2285715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285712": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 9147/2020\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de teste rápido de SWAB (antigeno), destinado ao atendimento no Hospital Municipal Maria Mariana de Jesus para agilizar a realização de cirurgias aos pacientes.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 206.085,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 18/12/2020 – 09:30h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2285712"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285748": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.149/2020\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.042/2020 \r\n\r\nNo edital de licitação do Pregão Presencial Nº.042/2020, página 06:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/12/2020\r\n\r\nHORÁRIO: 10h00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/12/2020\r\n\r\nHORÁRIO: 15h00\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.150/2020\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.043/2020\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item de material de higiene, pelo período de 12 (doze) meses - Com itens exclusivos e cota reservada para pequenos negócios e ampla concorrência.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 10.249/2020.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 23/12/2020 às 10:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ - Teatro Municipal. Normas a serem seguidas contidas no edital.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.151/2020\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.044/2020\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item de mobiliário escolar, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 18.526/2020.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 18/12/2020 às 10:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ - Teatro Municipal. Normas a serem seguidas contidas no edital.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.152/2020\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.045/2020\r\n\r\nOBJETO: Contratação do tipo menor preço global de empresa espe cializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e sistema de gerenciamento de impressão, com fornecimento de todos os suprimentos, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 13.913/2020.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 18/12/2020 às 15:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ - Normas a serem seguidas contidas no edital.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.153/2020\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.046/2020\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item de tablets, pelo período de 12 (doze) meses - Com cota reservada para pequenos negócios e ampla concorrência.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 16.725/2020.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 18/12/2020 às 15:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ - Teatro Municipal. Normas a serem seguidas contidas no edital.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2285748"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2285838": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9121 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PRODUTOS ELETRÔNICOS REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS, REEMBALADOS E RECOLOCADOS NO MERCADO DE CONSUMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece regras de reparo, comercialização, garantia e impõe responsabilização aos fornecedores de produtos eletrônicos remanufaturados, recondicionados e reembalados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta Lei, os produtos eletrônicos recolocados no mercado de consumo devem assumir as seguintes identificações:\r\n\r\nI - reembalado: produto eletrônico devolvido pelo consumidor ou que teve a embalagem original danificada durante o processo de distribuição;\r\n\r\nII - recondicionado: produto eletrônico reparado pelo próprio fabricante, ou por terceiro por ele autorizado, com a utilização de componentes novos ou não;\r\n\r\nIII - remanufaturado: produto eletrônico submetido novamente a processo industrial, cujas função e vida útil sejam equivalentes à de um produto eletrônico novo.\r\n\r\nArt. 3º - Todo produto eletrônico recolocado no mercado de consumo deve, obrigatoriamente, conter em destaque as identificações “reembalado”, “recondicionado” ou “remanufaturado” na embalagem comercializada.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da identificação contida na embalagem prevista no caput, o produto eletrônico recolocado no mercado de consumo deve conter certificado com descrição clara do processo de recondicionamento ou remanufaturamento submetidos.\r\n\r\nArt. 4º - O direito de reclamar pelos vícios do produto seguirão as normas previstas no art. 26 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1980.\r\n\r\nArt. 5º - A garantia legal de adequação do produto e a garantia contratual vigoram nos termos dos arts. 24 e 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1980 (Código de Defesa do Consumidor).\r\n\r\n§ 1º - O fornecedor deve oferecer ao produto eletrônico reembalado e remanufaturado, no mínimo, garantia contratual equivalente àquela do produto novo idêntico.\r\n\r\n§ 2º - O produto eletrônico recondicionado pode admitir garantia contratual inferior à do produto novo idêntico.\r\n\r\nArt. 6º - No tocante à responsabilização pelo fato ou por vício do produto, os produtos eletrônicos de que trata esta Lei receberão o mesmo tratamento conferido aos demais pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 7º - Incorre nas penas dos arts. 66 e 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o fornecedor que não comunicar ao consumidor no ato da oferta se o produto eletrônico foi reembalado, recondicionado ou remanufaturado.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1831/20\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcelo Cabeleireiro\r\n\r\nId: 2285838"
                    ],
                    "2285839": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9122 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.817, DE 11 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º da Lei Estadual nº 8.817, de 11 de maio de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O protocolo de proteção de que trata a presente Lei consiste:\r\n\r\nI - ampla e clara orientação de cuidados com a saúde do motorista e do cliente em conformidade com as autoridades de saúde e sanitárias competentes;\r\n\r\nII - VETADO\r\n\r\nIII - fornecimento de máscaras, álcool gel ou qualquer outro Equipamento de Proteção Individual que se faça necessário em quantidade suficiente para média das viagens executadas diariamente e para utilização pelos motoristas e passageiros enquanto durar o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nIV - VETADO\r\n\r\nV - VETADO\r\n\r\nVI - as empresas responsáveis pelo aplicativo poderão fornecer divisórias veiculares para os motoristas cadastrados que manifestarem interesse na instalação e que dirijam com frequência com as plataformas. \r\n\r\n§1º - VETADO\r\n\r\n§2º - VETADO\r\n\r\n§3º - O fornecimento poderá se dar através do aplicação de descontos para a aquisição das divisórias pelos motoristas interessados, podendo as empresas arcarem com total ou uma parte do custo.\r\n\r\n§4º - O critério de frequência a ser adotado por cada empresa será especificado e comunicado pelas mesmas, assim como o local para retirada e instalação da divisória.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2986/20\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Subtenente Bernardo e Fabio Silva.\r\n\r\nId: 2285839"
                    ],
                    "2285840": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9123 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO FOLIÃO DE REIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir, no Calendário Oficial do Estado, o Dia Estadual do Folião de Reis, a ser instituído e celebrado anualmente no dia 25 de março no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 DE MARÇO - DIA ESTADUAL DO FOLIÃO DE REIS. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - O Dia Estadual do Folião de Reis objetiva:\r\n\r\nI - valorizar os mestres e mestras e demais participantes, brincantes e organizadores das manifestações das culturas populares fluminenses;\r\n\r\nII - promover e divulgar as diversas bandeiras de folias de reis e as suas principais atividades: jornadas e festas de arremate.\r\n\r\nArt. 4º - Durante o Dia Estadual do Folião de Reis, o Estado, através dos órgãos específicos, fica autorizado a realizar ações culturais como festivais, solenidades, apresentações de folias, palestras, seminários, para implementar os objetivos elencados no Artigo 2º, dialogando e estabelecendo parcerias com os grupos e bandeiras de folias de reis pertinentes.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos públicos, federais, municipais e com entidades diversas da sociedade civil e da iniciativa privada para custear as despesas decorrentes do referido evento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1694-A/19\r\n\r\nAutoria do Deputado: Eliomar Coelho\r\n\r\nId: 2285840"
                    ],
                    "2285841": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9124 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO “A COMEMORAÇÃO DO DIA DO KART HISTÓRICO, CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro a comemoração do Dia do Kart Histórico, celebrado anualmente no segundo sábado de agosto.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO - A COMEMORAÇÃO DO DIA DO KART\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3250/17\r\n\r\nAutoria do Deputado: Figueiredo.\r\n\r\nId: 2285841"
                    ],
                    "2285842": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 457 RIO DE JANEIRO, \r\n\r\n07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de novembro de 2020, do Ofício nº 449-M, de 18 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei nº 1233 de 2019 de autoria dos Deputados: Subtenente Bernardo, Luiz Paulo, Fabio Silva, Carlos Minc, Danniel Librelon, Lucinha, André Ceciliano, Waldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Bebeto, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Anderson Alexandre e Márcio Canella que, “DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1233/2019, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS SUBTENENTE BERNARDO, LUIZ PAULO, FABIO SILVA, CARLOS MINC, DANNIEL LIBRELON, LUCINHA, ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO, ELIOMAR COELHO, BEBETO, FRANCIANE MOTTA, GIOVANI RATINHO, ANDERSON ALEXANDRE, MÁRCIO CANELLA QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nPretende-se, por meio desta iniciativa, tombar a Lagoa de Araruama e a atividade de pesca artesanal nela praticada, na condição de patrimônio ambiental, histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 98, XVI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApesar das louváveis intenções do Poder Legislativo, o Projeto padece de vícios de constitucionalidade que não recomendam seu acolhimento por parte do Poder Executivo.\r\n\r\nAinda que a Constituição Federal tenha previsto competência comum dos entes da federação para impor o tombamento no artigo 23, inciso III, tal competência é material, e não legislativa. Trata-se de atribuição típica do Poder Executivo, que a exerce por meio de ato administrativo. \r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal, manifestando-se em sede de controle concentrado, já decidiu, por unanimidade, que: “O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no artigo 2º da Constituição do Brasil”. (Adin 1706, Rel. Min. Eros Grau)\r\n\r\nMas há outra razão que recomenda cautela na eventual sanção do projeto em questão. É que se trata de utilização do tombamento para proteção de um corpo hídrico. Ora, o tombamento surge para tutelar, em especial, os bens “cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei nº 25, de 1937. É verdade que o § 2º do mesmo dispositivo também permite o tombamento dos “monumentos naturais, bem como (d)os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana”. \r\n\r\nEsta possibilidade foi, historicamente, muito importante para a proteção de paisagens naturais. No entanto, com o advento da Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a utilização do instituto do tombamento para fins de preservação do patrimônio ambiental se tornou, no mínimo, controversa (ainda que não necessariamente inconstitucional). Isto porque a Lei nº 9.985, de 2000 traz uma categoria de unidade de conservação (o “Monumento Natural”) que tem por objeto exatamente “preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica”, ou seja, um objeto idêntico (ou quase) ao tombamento por razões paisagísticas. \r\n\r\nMas, para além dessa polêmica (da subsistência do tombamento de paisagens naturais após a Lei do SNUC), existem outras, consistentes em saber se é possível “tombar” não uma “paisagem”, mas sim um “corpo hídrico” e se é possível “tombar” uma atividade. É que um corpo hídrico, no caso uma lagoa, já possui boa parte das características de um bem tombado. Com efeito, sendo um bem público estadual uma lagoa já não pode ser alienada, nem mesmo para outra unidade da federação (efeito decorrente do art. 11 do Decreto-Lei nº 25/1937). Tampouco, por razões óbvias, pode “sair do país” (art. 14 do Decreto-Lei nº 25, de 1937). Qualquer alteração (que seria efeito do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 1937) ou intervenção em seu corpo hídrico já está sujeita, há muito tempo, à autorização do Estado. \r\n\r\nEm suma, não haveria efeitos práticos no tombamento da lagoa, mas ele, por outro lado, traria enorme insegurança jurídica e potenciais impactos financeiros. É que o artigo 2º do Projeto de Lei nº 1.233 de 2019, além de “tombar” a lagoa, pretende vedar “a prática de quaisquer atividades poluentes executadas por pessoas físicas e jurídicas em toda a extensão da Lagoa de Araruama”. Ora, “quaisquer atividades” incluiriam aquelas previamente licenciadas? É possível entender que sim, mas, neste caso, haveria possível necessidade de indenização. Qual o impacto financeiro e a extensão desta proibição? O projeto de lei não esclarece, o que gera uma enorme insegurança jurídica. Por fim, o tombamento se presta apenas à proteção de “coisas” ou “bens” tangíveis, conceito que não inclui uma atividade profissional como a pesca artesanal. Com efeito, tais atividades podem ser protegidas por outros instrumentos - como a declaração de inclusão no patrimônio imaterial - mas não pelo tombamento. Na verdade, se o tombamento for admitido como meio de proteção de uma atividade como a pesca artesanal, ele poderia causar enorme prejuízo aos seus praticantes (exatamente aqueles cuja proteção é pretendida pelo projeto de lei). Com efeito, dependendo da forma como se interpreta a aplicação da legislação do tombamento à pesca, a mera “pintura” de um barco poderia ficar dependente de uma autorização formal. De resto, esta intervenção estaria violando o direito constitucional de livre exercício profissional, previsto no artigo 5º, XIII, da Constituição Federal.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2285842"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 47. 389 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, A VINCULAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE GRANDES EVENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e o que consta no Processo nº SEI-150001/008454/2020\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n\r\n- que a eficiência e a efetividade do gasto público devem nortear as ações de governo, com vistas ao melhor atendimento do cidadão;\r\n\r\n- que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;\r\n\r\n- que a presente reforma administrativa não acarretará aumento de despesa e; \r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferida a vinculação da Subsecretaria de Grandes Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil, com toda a sua estrutura, para a Secretaria de Estado de Turismo. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2285804"
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                    "2285837": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.390 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nTRANSFERE A GESTÃO DO BEM PÚBLICO IMÓVEL DENOMINADO ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA E ALTERA O DECRETO Nº 45.247, DE 08 DE MAIO DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de orientar a gestão de imóveis, com base em princípios e finalidades;\r\n\r\n- a necessidade de constante aperfeiçoamento da gestão, com a finalidade de garantir que cada imóvel cumpra sua destinação voltada ao interesse público primário;\r\n\r\n- a necessidade de monitoramento constante referente à conservação, ocupação e valorização do bem público; e\r\n\r\n- o conteúdo do Processo Administrativo nº SEI-150001/008349/2020;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferida a gestão do imóvel denominado Estádio de Remo da Lagoa, localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 1424, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE) para a Secretaria de Estado de Turismo (SETUR).\r\n\r\nArt. 2º - O Decreto nº 45.247, de 08 de maio de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica designada a Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) como órgão fiscalizador para o Termo de Permissão de Uso do imóvel designado Estádio de Remo da Lagoa, celebrado em 22 de setembro de 1997, e seus aditivos”.\r\n\r\n“Art. 3º - A fiscalização do Termo de Permissão de Uso do Estádio de Remo da Lagoa será dividida por áreas de atuação, cabendo à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) a análise do pleno cumprimento das obrigações assumidas pelo Permissionário, dentro das competências estabelecidas da seguinte forma:”.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2285837"
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            "Atos do Governador": {
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                    "2285813": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processo nº SEI-260003/003282/2020,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.783, e alterações, e Decreto nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017, os representantes, abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECTI, como se segue: \r\n\r\nRepresentante da Fundação CECIERJ:\r\n\r\nSuplente: GLÁUCIO JOSÉ MARAFON, em mandato anteriormente conferido a Carlos Médicis Morel.\r\n\r\nRepresentante do INCA:\r\n\r\nSuplente: João Paulo de Biaso Viola, em mandato anteriormente conferido a Egberto Gaspar de Moura.\r\n\r\nId: 2285813"
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                    "2285845": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350077/000251/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos do art. 2º do Decreto nº 23.475, de 04 de setembro de 1997, c/c o Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 235, de 24 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Estado de Segurança, aos policiais militares, abaixo relacionados, a Medalha de Mérito “Nossos Bravos”: \r\n\r\n- 3º SGT PM REF (RG 75.139) ÊNIO BARRETO CUNHA;\r\n\r\n- 3º SGT PM REF (RG 80.331) NATALINO DOS SANTOS RODRIGUES;\r\n\r\n- 3º SGT PM REF (RG 81.717) CHARLESTON GOMES DA SILVA;\r\n\r\n- 3º SGT PM REF (RG 83.873) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BARROS;\r\n\r\n- CB PM REF (RG 84.914) FERNANDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR; e\r\n\r\n- SD PM REF (RG 102.862) CHILON DA SILVA FERREIRA. \r\n\r\nId: 2285845"
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                    "2285846": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270643-2, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-140001/088790/2020.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4387221-2, Procurador do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, ID Funcional nº 4270643-2. Processo nº SEI-140001/088790/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000402/2020.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5036559-2, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes, ID Funcional nº 2013355-3/1. Processo nº SEI-050003/000402/2020.\r\n\r\nNOMEAR LUCIO FRANCO DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5036577-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alessandra Figueiredo Silva, ID Funcional n° 5098001-7. Processo nº SEI-050003/000407/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ALESSANDRA FIGUEIREDO SILVA, ID FUNCIONAL N°5098001-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000407/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ILMA PERFEITO CARNEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412062-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000401/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO SÁ SPINELLI, ID FUNCIONAL N° 3216504-8, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ilma Perfeito Carneiro. Processo nº SEI-050003/000401/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ALBERTO SÁ SPINELLI, ID FUNCIONAL N° 3216504-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000401/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, JACQUES FERNANDES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4189383-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001057/2020.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA ALENCAR DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jacques Fernandes Dias, ID Funcional nº 4189383-2. Processo nº SEI-260016/001057/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, MAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002520/2020.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maicon Luiz Lisboa Felix, ID Funcional nº 400777-3. Processo nº SEI-260005/002527/2020.\r\n\r\nNOMEAR MAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Welligton Figuerêdo de Assis, ID Funcional n° 4405881-8. Processo nº SEI-260005/002517/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, JOÃO WELLIGTON FIGUERÊDO DE ASSIS, ID FUNCIONAL N° 4405881-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002517/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, BRUNO SILVA CARAM, ID FUNCIONAL N° 4366805-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001071/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, ALEXANDER DE CARVALHO MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4388209-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001074/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, BRUNO CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015469-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001067/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, MONICA MARIA FERREIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL 4441000-0, do cargo em comissão de Secretário Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260002/001169/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, MAURO DEMITRIOS DE LIMA CARVALHAL, ID FUNCIONAL Nº 51146169, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002487/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriano Carneiro Giglio, ID Funcional nº 3999535-6. Processo nº SEI-260005/002491/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, PAULA TEIXEIRA FONTES, ID FUNCIONAL Nº 51146150 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002489/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, LUCIANA DE LUIZE MOREIRA PIRES DO EGÍDIO, ID FUNCIONAL Nº 5099774-2 do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002514/2020.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE LOUISE MONTEIRO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luciana de Luize Moreira Pires do Egídio, ID Funcional nº 5099774-2. Processo nº SEI-260005/002514/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ANTONIO ALBERTO REIS, ID FUNCIONAL N° 3226303-1, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002509/2020.\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELLE ALVES RAMALHO para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Antonio Alberto Reis, ID Funcional n° 3226303-1, matrícula nº 220082-2. Processo nº SEI-260005/002509/2020.\r\n\r\nNOMEAR BRENO CANDIDO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafael Alves da Silva, ID Funcional nº 4412051-6. Processo nº SEI-260005/002521/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, TERESA CRISTINA GONZALES VASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 2073447-6 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002526/2020.\r\n\r\nNOMEAR URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Gonzales Vasquez, ID Funcional nº 2073447-6. Processo nº SEI-260005/002526/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, AMANDA SILVA CARAM, ID FUNCIONAL Nº 51130670, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002522/2020.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DE VIVEIROS para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Denilson Souza Santos, ID Funcional n° 51029790-1. Processo nº SEI-260005/002532/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, CARLOS ANTONIO COSTA CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5106505-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002506/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4354001-5 do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002525/2020.\r\n\r\nNOMEAR ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA, ID FUNCIONA N° 0595709-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cassimiro de Araújo, ID Funcional nº 4178501-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO NEVES DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 3214346-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000026/2020.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO ALMEIDA MAGALHAES, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, ID Funcional nº 3214346-0. Processo nº SEI-220012/000026/2020.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lenise Monteiro Nunes Mendonça, ID Funcional nº 5076006-8. Processo nº SEI-300001/000827/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 24 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 25/11/2020, que nomeou ROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Vitor de Souza Araújo, ID Funcional nº 5097689-3. Processo nº SEI-300001/000827/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 24 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 25/11/2020, que exonerou, a pedido PAULO VITOR DE SOUZA ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5097689-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000827/2020.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Claudio Saroldi Coelho, ID Funcional nº 2975418-6. Processo nº SEI-360309/000221/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2020, CLAUDIO SAROLDI COELHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2975418-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inspeção e Correição, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000221/2020. \r\n\r\nId: 2285846"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRO DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hormindo Bicudo Neto, ID Funcional nº 5104593-1. Processo nº SEI-150001/008441/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, PHYERRE BAPTISTA PESSOA, ID FUNCIONAL N° 5100051-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150001/008458/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N°2022727-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014824/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015060/2020.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0. Processo nº SEI-120001/015060/2020.\r\n\r\nNOMEAR LIA LANNES DE CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 563772-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0. Processo nº SEI-120001/015060/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, RAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015060/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, SERGIO ABREU COSTENPLATE, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001997/2020.\r\n\r\nNOMEAR ISRAEL FERREIRA GONÇALVES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Cabrinha Torres, ID Funcional nº 4430089-1. Processo nº SEI-150001/008439/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, MYLLENA OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106810-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002164/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/12/2020, que nomeou ROMULO FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4345692-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudia Henrique da Silva, ID Funcional nº 5003228-3. Processo nº SEI-170026/002142/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2020, FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, ID. FUNCIONAL N° 0580358-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Corregedoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002149/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, VICTOR HUGO MARQUES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5100067-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001052/2020.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Victor Hugo Marques de Freitas, ID Funcional nº 5100067-9. Processo nº SEI-260016/001052/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, RAFAELA GRACIANO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5084369-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001055/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LUIS SANT'ANNA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rafaela Graciano Gomes, ID Funcional nº 5084369-9. Processo nº SEI-260016/001055/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, FERNANDA WERNER VIANNA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5111918-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001054/2020.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL LIBERATO MOREIRA FREIRE DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernanda Werner Vianna Gomes, ID Funcional nº 5111918-8. Processo nº SEI-260016/001054/2020.\r\n\r\nNOMEAR JORGE PIRES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015723-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Guedes da Silva, ID Funcional nº 5101401-7. Processo nº SEI-260016/001050/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, PAULO CESAR GUEDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5101401-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001050/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, NILTON MONTES PAIXÃO RISSO, ID FUNCIONAL Nº 4274766-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001056/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA AGUALUZA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilton Montes Paixão Risso, ID Funcional nº 4274766-0. Processo nº SEI-260016/001056/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, VANESSA FERREIRA DIAS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5114595-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001049/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERT SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vanessa Ferreira Dias Gonçalves, ID Funcional nº 5114595-2. Processo nº SEI-260016/001049/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RAPOSO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4442629-1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Santana Passos Correa, ID Funcional n° 5106148-1. Processo nº SEI-260016/001051/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, MARIANA NERY DA SILVA BORGES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001073/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, THIAGO DE CARVALHO LANDOLFI FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5114202-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001063/2020.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA DE SOUZA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Thiago de Carvalho Landolfi Freitas, ID Funcional nº 5114202-3. Processo nº SEI-260016/001063/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, NATALIA GUIDO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5112669-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001075/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, PAOLA FRANÇA EULER MORORÓ, ID FUNCIONAL Nº 5090342-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001072/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, FABRICIO VIEIRA PONTES, ID FUNCIONAL N° 5098304-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001053/2020.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO PONTES CALDAS para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabricio Vieira Pontes, ID Funcional n° 5098304-0. Processo nº SEI-260016/001053/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, RENAN LIMA AROS, ID FUNCIONAL Nº 5112373-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001048/2020.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO NEVES MARQUES para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renan Lima Aros, ID Funcional nº 5112373-8. Processo nº SEI-260016/001048/2020.\r\n\r\nEXONERAR MARIANA VASQUES NOGUEIRA FELIPPE, ID FUNCIONAL N° 50910744, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO SEVERINO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana Vasques Nogueira Felippe, ID Funcional n° 50910744. Processo nº SEI-100005/011757/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO AUAR PINTO, ID FUNCIONAL N° 3213758-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cassimiro de Araújo, ID Funcional nº 4178501-0. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO CASSIMIRO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4178501-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA DE OLIVEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 50876066, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA DA COSTA GARRIDO DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira Marques, ID Funcional nº 50876066. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA VASQUES NOGUEIRA FELIPPE, ID FUNCIONAL N° 50910744, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gisele Gomes Morais, ID Funcional nº 50903144. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR TAMARA HELENA THAIZ RODRIGUES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51140640, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2013012-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Gonçalves Dimitrescu, ID Funcional nº 51142279. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nEXONERAR JORGE ALBERTO GONÇALVES DIMITRESCU, ID FUNCIONAL Nº 51142279, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nEXONERAR GRACIENE DE SENA NOGAROL, ID FUNCIONAL Nº 51144786, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nNOMEAR DAYDIV GONÇALO JOVELINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Graciene de Sena Nogarol, ID Funcional nº 51144786. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nNOMEAR DEYSY DE OLIVEIRA BRAGA, ID FUNCIONAL N° 4266780-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Romero Gomes, ID Funcional n° 5103445-0. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nEXONERAR PAULO MAURICIO ROMERO GOMES, ID FUNCIONAL N° 5103445-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011627/2020.\r\n\r\nEXONERAR JUSSARA CORRÊA DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 44416130, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070010/000200/2020.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA DE SOUZA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jussara Corrêa de Aguiar, ID Funcional nº 44416130. Processo nº SEI-070010/000200/2020.\r\n\r\nEXONERAR DAVI PINTO CHERENE VIANA, ID FUNCIONAL N° 4351483-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LUÍS CABRAL RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Davi Pinto Cherene Viana, ID Funcional n° 4351483-9. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nNOMEAR TALITA BARBOSA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5086058-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thays Terra Ferreira, ID Funcional n° 51055503. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nEXONERAR THAYS TERRA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 51055503, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento do Noroeste, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nEXONERAR RENATA PESSANHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 44181116, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nNOMEAR KARLA RAMOS DIAS para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Pessanha dos Santos, ID funcional nº 44181116. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nEXONERAR LENILCE MANHÃES DE PAULA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 6235913, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANANDA COSTA ALCANTARA DEMENJOUR para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lenilce Manhães de Paula Souza, ID funcional nº 6235913. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nEXONERAR CRISTINA LUCIA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5024252-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nNOMEAR THAYS TERRA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 51055503, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristina Lucia Rangel, ID Funcional nº 5024252-0. Processo nº SEI-070011/000236/2020.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA AMORIN SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Sales da Silveira, ID Funcional nº 5105705-0. Processo nº SEI-180002/000748/2020.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088903-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gerson Cunha de Almeida Reis Filho, ID Funcional n° 5105693-3. Processo nº SEI-180002/000748/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, MARIA INES D'ASCENÇÃO GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 2027313-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000411/2020.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2013355-3/1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, do Departamento de Produção Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão do Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Ines D'Ascenção Garcia, ID Funcional nº 2027313-4. Processo nº SEI-050003/000411/2020.\r\n\r\nNOMEAR ELPIDIO MIGUEL DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345828-9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, do Departamento de Gestão e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carla Maria Pacheco da Nobrega, ID Funcional nº 1907315-1. Processo nº SEI-050003/000411/2020.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO CABRAL DOS PRAZERES, ID FUNCIONAL N°602866-7, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Leandro Carvalho da Fonseca, ID Funcional nº 4199491-4. Processo nº SEI-050003/000411/2020. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, SERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 27135802, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000409/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, FERNANDO ANTONIO CECCHI ALZUGUIR, ID FUNCIONAL Nº 5036941-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000410/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4347385-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000406/2020.\r\n\r\nNOMEAR DORA LINA ALMENARA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 3974714-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Elizabeth Agostinho Cordeiro, ID Funcional nº 4347385-7. Processo nº SEI-050003/000406/2020.\r\n\r\nNOMEAR NATCHA DIAS BHERING, ID FUNCIONAL Nº 5088235-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Saulo Ferreira Romay, ID Funcional nº 509772-1. Processo nº SEI-050003/000403/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, SAULO FERREIRA ROMAY, ID FUNCIONAL Nº 509772-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000403/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANDREZA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4273855-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rodrigo Folly Issa, ID Funcional n°5105542-2. Processo nº SEI-050003/000404/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, RODRIGO FOLLY ISSA, ID FUNCIONAL N°5105542-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000404/2020.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Flavio Cabral dos Prazeres, ID Funcional n°602866-7. Processo nº SEI-050003/000405/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, FLAVIO CABRAL DOS PRAZERES, ID FUNCIONAL N°602866-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000405/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5010170-6, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por George Irmes, ID Funcional n°4431547-3. Processo nº SEI-050003/000405/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, GEORGE IRMES, ID FUNCIONAL N°4431547-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000405/2020.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FOLLY ISSA, ID FUNCIONAL N°5105542-2, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jussara Gorito Maurity, ID Funcional n° 2714415-1. Processo nº SEI-050003/000404/2020.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4347385-7, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Wilson Carlos Picolis, ID Funcional n°5099645-2. Processo nº SEI-050003/000406/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, WILSON CARLOS PICOLIS, ID FUNCIONAL N°5099645-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000406/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, MONICA CRISTIANE SOARES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5097882-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000408/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, OSMAIR DA SILVA BARBEITAS, ID FUNCIONAL Nº 5101510-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000410/2020.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO TOLEDO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5090029-3, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Osmair da Silva Barbeitas, ID Funcional nº 5101510-2. Processo nº SEI-050003/000410/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, RENATO DOS SANTOS MELO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50999736-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000403/2020.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO ARRUDA RODRIGUES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Renato dos Santos Melo Junior, ID Funcional nº 50999736-0. Processo nº SEI-050003/000403/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA FIGUEIREDO SILVA, ID FUNCIONAL N°5098001-7, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bianca Mattos de Carvalho, ID Funcional n° 5101660-5. Processo nº SEI-050003/000410/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, BIANCA MATTOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL N° 5101660-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000410/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, JEFFERSON MORET COMY DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072624-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000426/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, JOAO LUCAS NEPOMUCENO ORSAY, ID FUNCIONAL Nº 5109809-1, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000831/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 04/12/2020, que nomeou WAGNER DOCKHORN para exercer o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Lucas Nepomuceno Orsay, ID Funcional nº 5109809-1. Processo nº SEI-300001/000831/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000831/2020.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DOCKHORN para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº SEI-300001/000831/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, RICARDO LOPES CASTELANI, ID FUNCIONAL Nº 51079585, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000426/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, PATRICIA MARQUES ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000426/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, CLECIO FRUCTUOSO DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 50080702, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300002/000426/2020. \r\n\r\nNOMEAR SERGIO RICARDO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 41767071, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wellington Fernando da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5110730-9. Processo nº SEI-400002/002038/2020.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSA DO NASCIMENTO MARTINS, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Raul Andrade Leal Neto, ID Funcional nº 43295215. Processo nº SEI-400002/002037/2020.\r\n\r\nId: 2285847"
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                    "2285829": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005681/2020 - RATIFICO o entendimento do Ilustre Secretário de Estado de Polícia Militar que AUTORIZA a disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.085 JORGE ISMAEL DA COSTA RODRIGUES, Id Funcional 21856087, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Programa Segurança Presente, nos termos do Decreto n° 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.553 ALEX MORAIS DOS SANTOS, Id Funcional 50162756, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2285829"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 124 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150015/000033/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUIZ OTÁVIO BASÍLIO DE LEMOS, Chefe da Seção de Manutenção Industrial - matrícula nº 797, EDELSON LISANDRO DE ALBERNAZ JÚNIOR, Chefe do Serviço de Recursos Humanos - Matrícula nº 1937 e WALESKA MOREIRA DOS REIS, Chefe da Divisão Administrativa - Matrícula nº 1999, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Extraordinária para Acompanhamento do Certame Licitatório tendente à contratação de Operadora de Saúde para oferecer serviços aos empregados da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 4 de dezembro de 2020 \r\n\r\nFRANCISCO LUIZ DO LAGO VIÉGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2285685"
                        ],
                        "2285679": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 125 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDETERMINA NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa,\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-150015/000044/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR VANESSA GOMES PEREIRA, para exercer o Cargo de Supervisor, símbolo CC-11, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 7 de dezembro de 2020 \r\n\r\nFRANCISCO LUIZ DO LAGO VIÉGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 126 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDETERMINA NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa,\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-150015/000044/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR ISABEL CRISTINA BANDEIRA, para exercer o Cargo de Assessor II, símbolo CC-05, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 7 de dezembro de 2020 \r\n\r\nFRANCISCO LUIZ DO LAGO VIÉGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2285679"
                        ],
                        "2285678": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 5925 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-160059/003508/2020, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada à servidora CAMILA GONÇALVES VEIGA DE ABREU, Assistente III, ID 5112332-0, a atuação como gestora substituta, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do Gestor em substituição à servidora REBECCA ARAÚJO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, ID 5099928-1 para os instrumentos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/061/3196/2017\r\n\r\n089/18\r\n\r\nAssociação dos Lojistas do Shopping Estrada-ALSE\r\n\r\nE-12/061/5883/2017\r\n\r\n032/18\r\n\r\nAlmir Alves Teixeira\r\n\r\nE-12/061/10278/2017\r\n\r\n014/18\r\n\r\n3D Administradora Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6663/2017\r\n\r\n018/18\r\n\r\nEspólio de Jarjura Deccache\r\n\r\nE-12/061/101677/2018\r\n\r\n097/18\r\n\r\n3F Participações Eirelli\r\n\r\nE-12/061/6324/2017\r\n\r\n015/18\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJ-CODIN\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2020\r\n\r\nADOLPHO KONDER H. DE C. FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285678"
                        ],
                        "2285677": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160020/000218/2020 - HUGO LUIZ DA SILVA MAIA, Id Funcional n.º4423006-0. AUTORIZO a inclusão da dependente, Giovanna Sequeira Maia, na condição de filha do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160160/000263/2020 - LUIZA BIZZO DE MENEZES, Id Funcional n.º 5028375-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160180/000103/2020 - JEFERSON LUIZ DA SILVA, Id Funcional n.º5026214-9. AUTORIZO a inclusão da dependente, Tatiana Gomes da Silva, na condição de esposa do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160192/006346/2020 - VINÍCIUS COELHO WANDERLEY DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 5035137-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160192/006350/2020 - IGOR DE AZEVEDO SILVA, Id Funcional n.º 4347572-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160149/000147/2020 - FABIANO DE OLIVEIRA MELO, Id. Funcional n.º 5035076-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n\r\nId: 2285677"
                        ],
                        "2285544": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROC. N° SEI-120211/001777/2020 - FLAVIO CARRANO FERNANDES - Analista de Sistemas e Métodos, nível 08, matrícula n° 292.737-4 - RETIFICADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2016.\r\n\r\nId: 2285544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2285571": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 185ª REUNIÃO\r\n\r\nNo trigésimo dia do mês de janeiro de 2020, [...], realizou-se a 185ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Assessora-Chefe da Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL, Sra. Regina Dutra Fernandes da Silva, com a presença dos Senhores liquidantes: [...]. ABERTURA DOS TRABALHOS: a Senhora Presidente colocou em votação a Ata da 184ª Reunião, a qual foi aprovada. INFORMES DA ASSESSORIA: i) o Relatório de Obrigações Acessórias (Decreto nº 42.697/2010), referente ao mês de FEVEREIRO de 2020, será recebido na AEL até o dia 03/02/2020; [...]. INFORMES DO CONTROLE ACIONÁRIO: i) as novas datas das Assembleias Gerais Ordinárias de 2020, para indicação no Processo de Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2019, serão as seguintes: [...]. ORDEM DO DIA: Assuntos Gerais: [...]. ENCERRAMENTO: [...]. E, para constar, eu, Lucas Abreu de Oliveira, lavrei a presente Ata, a qual vai por mim assinada e pela Senhora Regina Dutra Fernandes da Silva, presidente dos trabalhos. Íntegra da ATA no livro nº 001. Processo nº SEI-120001/015623/2020.\r\n\r\nId: 2285571"
                    ],
                    "2285582": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 186ª REUNIÃO\r\n\r\nNo vigésimo dia do mês de fevereiro de 2020, [...], realizou-se a 186ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Assessora-Chefe da Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL, Sra. Regina Dutra Fernandes da Silva, com a presença dos Senhores liquidantes: [...]. ABERTURA DOS TRABALHOS: a Senhora Presidente colocou em votação a Ata da 185ª Reunião. Efetuadas as alterações solicitadas, a Ata foi aprovada. INFORMES DA ASSESSORIA: i) o Relatório de Obrigações Acessórias (Decreto nº 42.697/2010), referente ao mês de MARÇO de 2020, será recebido na AEL até o dia 03/03/2020; [...]; iv) comunicou que o cronograma da implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) nas liquidandas foi finalizado e todos os funcionários foram treinados e ambientados com o Sistema. A partir da presente data, dia 20 de fevereiro de 2020, todos os ofícios e processos administrativos enviados pelas liquidandas a esta assessoria deverão ser encaminhados via o sistema SEI-RJ; [...]; ORDEM DO DIA: Assuntos Gerais: [...]. ENCERRAMENTO: [...]. E, para constar, eu, Lucas Abreu de Oliveira, lavrei a presente Ata, a qual vai por mim assinada e pela Senhora Regina Dutra Fernandes da Silva, presidente dos trabalhos. Íntegra da ATA no livro nº 001. Processo nº SEI-120001/015623/2020.\r\n\r\nId: 2285582"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2285565": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 186 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nESTABELECE OS PRAZOS E OS PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS AUTOMOTORES E TERRESTRES USADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o contido no Processo nº SEI-040070/000314/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, referente ao exercício de 2021, relativo a veículos automotores terrestres usados, deverá ser pago em cota única ou em 3 (três) parcelas men sais, iguais e sucessivas, conforme calendário de pagamento constante do anexo único.\r\n\r\nArt. 2º - O recolhimento previsto pelo art. 1º será efetuado por meio da Guia para Regularização de Débitos - GRD.\r\n\r\n§ 1º - O documento poderá ser retirado pelo contribuinte nos sítios eletrônicos da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br) ou do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br), mediante a digitação do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) do veículo.\r\n\r\n§ 2º - O pagamento da GRD deverá ser efetuado em dinheiro e po derá ser realizado em qualquer banco ou instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BCB. \r\n\r\nArt. 3º - As tabelas de valor da base de cálculo do imposto para os veículos usados serão publicadas oportunamente em resolução específica.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nGUILHERME MERCÊS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2021 PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS\r\n\r\nPAGAMENTO EM COTA ÚNICA OU EM 3 PARCELAS\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nFinal de Placa\r\n\r\nCota Única ou 1ª parcela\r\n\r\n2ª parcela\r\n\r\n3ª parcela\r\n\r\n0\r\n\r\n21/jan\r\n\r\n22/fev\r\n\r\n24/mar\r\n\r\n1\r\n\r\n22/jan\r\n\r\n23/fev\r\n\r\n25/mar\r\n\r\n2\r\n\r\n25/jan\r\n\r\n24/fev\r\n\r\n26/mar\r\n\r\n3\r\n\r\n26/jan\r\n\r\n25/fev\r\n\r\n29/mar\r\n\r\n4\r\n\r\n27/jan\r\n\r\n26/fev\r\n\r\n30/mar\r\n\r\n5\r\n\r\n28/jan\r\n\r\n01/mar\r\n\r\n05/abr\r\n\r\n6\r\n\r\n29/jan\r\n\r\n02/mar\r\n\r\n06/abr\r\n\r\n7\r\n\r\n01/fev\r\n\r\n03/mar\r\n\r\n07/abr\r\n\r\n8\r\n\r\n02/fev\r\n\r\n04/mar\r\n\r\n08/abr\r\n\r\n9\r\n\r\n03/fev\r\n\r\n05/mar\r\n\r\n09/abr\r\n\r\nId: 2285565"
                    ],
                    "2285641": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nREMOVE LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5028102-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria, com validade a contar de: 16.11.2020. Processo n°SEI-040196/000776/2020.\r\n\r\nId: 2285641"
                    ],
                    "2285634": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\n. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/438491/1987 - SYLVIA REGINA RANAURO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1946033-3, com validade a contar de 04.11.2020 até 30.11.2020. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 2285634"
                    ],
                    "2285648": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/502/411/1995 - ROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957104-6 e matrícula nº 0.294.683-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 26.10.1990 a 24.10.1995.\r\n\r\nId: 2285648"
                    ],
                    "2285358": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 15 de dezembro de 2020, às 14h00min.\r\n\r\nRecurso nº 76.305 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/211/016369/2019- Recorrente: VIVO S A - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 73.027 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/037/000341/2017- Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 74.566 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/035/100156/2018 - Recorrente: D2B DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.026 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/211/017083/2019- Recorrente: BARITIMOS RESTAURANTE LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves- Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2285358"
                    ],
                    "2285359": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 15 de dezembro de 2020, às16h00min.\r\n\r\nRecurso nº 73.471 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/007/004895/2017- Recorrente: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 75.983 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/037/100094/2018- Recorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA / BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 75.872 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/104844/2018 - Recorrente: ALCA FOODS LIMITADA - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 76.048 e 76.075 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/211/021561/2019 e E-04/211/021485/2019 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23 de junho de 2017. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2285359"
                    ],
                    "2285360": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 16 de dezembro de 2020, às12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 75.895 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041/101730/2018 - Recorrente: RAIMUNDO IVAN SENA CARVALHO - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 75.520 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/211/003451/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: COMPANHIA ULTRAGAZ S A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.428 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/211/003451/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: HAPPY CONFECCOES LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 76.436 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045/000028/2016- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: ALCANTARA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS DIESEL - EIRELI- Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2285360"
                    ],
                    "2285623": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144,29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 16 de dezembro de 2020, às 12h\r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\n\r\nRecurso nº 76.262/RO - Processo nº E-04/029/002150/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 76.280/RO - Processo nº E-04/211/000018/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA DE DOCES PIAUI LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 76.364/RO - Processo nº E-04/211/022979/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 76.394/RO - Processo nº E-04/211/000107/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JESSICA SEROZINI AFONSO - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nId: 2285623"
                    ],
                    "2285621": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144,29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 15 de dezembro de 2020, às 12h\r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nRecurso nº 73.974/RV - Processo nº E-04/034/2595/2017 - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 72.288/RV - Processo nº E-04/035/000215/2017 - Recorrente: HAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 74.981/RV - Processo nº E-04/046/100490/2018 - Recorrente: TROPICAL ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 76.022/RV - Processo nº E-04/211/022779/2019 - Recorrente: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nId: 2285621"
                    ],
                    "2285622": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144,29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 15 de dezembro de 2020, às 14h.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\n\r\nRecursos nºs 76.041 e 76.042/RV - Processos nºs E-04/211/008065/2019 e E-04/211/008064/2019 - Recorrente: DFL TRANSPORTES EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.319/RV - Processo nº E-04/211/021433/2019 - Recorrente: DFL TRANSPORTES EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 76.363/RO - Processo nº E-04/211/022583/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNICASA - ALUMINIO E ARTEFATOS - EIRELI - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 74.047/RV - Processo nº E-04/038/000374/2017 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia De Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nId: 2285622"
                    ],
                    "2285382": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/03/2020\r\n\r\n*Nota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecursos nsº. 73.097 e 73.100 - Processos nsº. E04/043/545/2016 e E-04/043/546/2016 - Recorrente: MOSELTAL PÃES E MASSAS LTDA ME. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nsº. 18.097 e 18.098. EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAIS DE USO OU CONSUMO - CAIXAS DE PAPELÃO PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E OUTROS PRODUTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Qualquer eventual incorreção detectada pela Recorrente no Lançamento foi devidamente saneada por meio das diligências encetadas pela D. 6ª Turma da Junta de Revisão Fiscal, que demonstrou zelo pela Coisa Pública e respeito ao legítimo direito de defesa do Contribuinte ao completar a instrução do Feito de forma exemplar. - NO MÉRITO, este Conselho de Contribuintes já pacificou entendimento de que, para que seja considerado insumo ou produto intermediário, ensejando direito a crédito do ICMS na sua aquisição, a mercadoria deve, alternativamente: i)integrar fisicamente o produto final, o que, claramente, não ocorre no presente caso; ii)ser utilizada como fonte de energia no processo produtivo, o que não se aplica; ou iii)ser consumida imediata e integralmente no referido processo produtivo, porém de forma intrínseca ao mesmo, conforme definido no Parecer Normativo 10/75, hipótese muito distante da realidade descrita nos autos, onde se constata que as mercadorias em tela se destinam unicamente a viabilizar o transporte dos produtos com destino ao consumo, em nada se integrando à produção de pães e massas, atividade econômica da empresa. Em relação aos demais produtos objeto da autuação, a Recorrente não apresentou argumentos específicos em seu recurso, de forma que se encontra preclusa a defesa quanto a eles. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na publicação do D.O. de 26/11/2020.\r\n\r\nId: 2285382"
                    ],
                    "2285426": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\ndo dia 20/08/2020 \r\n\r\n*Nota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 64.600 - Processo nº. E04/034.7164/2015. - Recorrente: S\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para julgar procedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.252. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER - OPERAÇÃO INTERESTADUAL. Comprovada a realização de operação de aquisição interestadual de mercadorias sujeitas à substituição tributária no estado do RJ, e verificado que o documento fiscal que acobertava o transporte não destacava o ICMS/FECP-ST, e tampouco era acompanhado de comprovante contendo o recolhimento antecipado do imposto, é legítima a lavratura de auto de infração contra a empresa destinatária fluminense. A recorrente não logrou demonstrar o desfazimento oportuno da operação. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na publicação do D.O. de 26/11/2020.\r\n\r\nId: 2285426"
                    ],
                    "2285698": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\n*Decisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 18/11/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 76.336 - Processo nº E-04/211/018458/2019 - Interessada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 18.391 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/12/2020.\r\n\r\nId: 2285698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2285631": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 642 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAS - ASRIN.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº SEI-220007/002218/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar competência à servidora Maria Clara Canedo de Magalhães, ID Funcional nº 42738580, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, nas eventuais faltas e impedimentos da servidora Ana Patrícia Alves Mendonça, ID Funcional nº 44115385, Assessora de Relações Institucionais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Interino\r\n\r\nId: 2285631"
                        ],
                        "2285548": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAS, ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO/SUGEP N° 67 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE PESSOAS, ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 37/2020, bem como as normas internas aplicáveis, Processo nº SEI-220009/000645/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Advogado DANIEL RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH, matrícula nº 192, lotado na Gerência Jurídica, para responder como substituto eventual nas ausências regulamentares e impedimentos do titular da Superintendência Jurídica, tendo em vista enquadramento no item 5.1.6.1 do Plano de Funções Gratificadas (PFG) da AgeRio.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Analista de Desenvolvimento/Assessor Técnico RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº 175, lotado na Superintendência Jurídica, para responder como substituto eventual nas ausências regulamentares e impedimentos da titular da Gerência de Compras, Contratos e Licitações, tendo em vista enquadramento no item 5.1.6.1 do Plano de Funções Gratificadas (PFG) da AgeRio.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se ciência da presente aos nomeados, que se declaram de acordo com as condições estabelecidas no Plano de Funções Gratificadas (PFG), que rege o exercício das funções gratificadas na Agência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data, revogando os efeitos da Portaria AGERIO/SUGEP n° 041/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nHÍCARO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Pessoas, Administração e Comunicação Integrada\r\n\r\nId: 2285548"
                        ],
                        "2285558": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1783 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de apuração e esclarecimentos dos acontecimentos que levaram à abertura deste processo para celebração de Termo de Ajuste de Contas, em consonância com o previsto no Decreto nº 47.283, de 17 de setembro de 2020, inciso III do artigo 4º; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-220011/001284/2020; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância a seguir indicada, presidida pelo primeiro, que deverá apurar possíveis responsabilidades nos procedimentos apontados no referido processo. \r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nOYHAMA HORA DE MENEZES - ID. 4349343-2;\r\n\r\nGLAUCO RENATO NOVAES DA COSTA - ID. 4325992-8;\r\n\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR - ID. 4344973-5;\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que o servidor GLAUCO RENATO NOVAES DA COSTA - ID. 4325992-8, apoiará e secretariará a comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285558"
                        ],
                        "2285564": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de apuração e esclarecimentos dos acontecimentos constantes do Processo nº SEI-220011/000700/2020 que levaram à necessidade de Reconhecimento de Dívida e celebração de Termo de Ajuste de Contas, em consonância com o previsto no Decreto nº 47.283, de 17 de setembro de 2020, inciso III do artigo 4º; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs SEI-220011/001415/2020 e SEI-220011/001416/2020;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância a seguir indicada, presidida pelo primeiro, que deverá apurar possíveis prejuízos e responsabilidades nos procedimentos apontados nos referidos processos. \r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nCLAUDIA MARIA NARCIZO - ID. 4325970-7;\r\n\r\nISABELA DA SILVA CATHARINO - ID. 5097055-0;\r\n\r\nSUZIANE ARAÚJO MARINHO - ID. 4426886-1;\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a servidora ISABELA DA SILVA CATHARINO - ID. 5097055-0, apoiará e secretariará a comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285564"
                        ],
                        "2285562": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1785 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as providências adotadas mediante a abertura do Processo nº SEI-220011/001508/2020; \r\n\r\n- os procedimentos necessários ao pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores, em consonância com o previsto no Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, inciso II do artigo 2º; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs SEI-220011/001230/2020, SEI-220011/001189/2020, SEI-220011/001310/2020 e SEI-220011/000094/2020;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância a seguir indicada, presidida pelo primeiro, que deverá apurar possíveis prejuízos e responsabilidades nos procedimentos apontados nos referidos processos. \r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS - ID. 4326016-0;\r\n\r\nADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL - ID. 4361563-5;\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA - ID. 4344968-9\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a servidora ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL - ID. 4361563-5, apoiará e secretariará a comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285562"
                        ],
                        "2285559": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1786 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de apuração e esclarecimentos dos acontecimentos que levaram à abertura deste processo para celebração de Termo de Ajuste de Contas, em consonância com o previsto no Decreto nº 47.283, de 17 de setembro de 2020, inciso III do artigo 4º; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-220011/000398/2020;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância a seguir indicada, presidida pelo primeiro, que deverá apurar possíveis responsabilidades nos procedimentos apontados no referido processo. \r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nRICARDO ALVES DA SILVA - ID. 4147518-6;\r\n\r\nGLAUCO RENATO NOVAES DA COSTA - ID. 4325992-8;\r\n\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA - ID. 4344970-0/1;\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que o servidor RICARDO ALVES DA SILVA - ID. 4147518-6, apoiará e secretariará a comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285559"
                        ],
                        "2285560": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1787 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de apuração e esclarecimentos dos acontecimentos que levaram à abertura deste processo para celebração de Termo de Ajuste de Contas, em consonância com o previsto no Decreto nº 47.283, de 17 de setembro de 2020, inciso III do artigo 4º; e\r\n\r\n- o que consta do Processo SEI-220011/000397/2020;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância a seguir indicada, presidida pelo primeiro, que deverá apurar possíveis responsabilidades nos procedimentos apontados no referido processo. \r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nRICARDO ALVES DA SILVA - ID. 4147518-6;\r\n\r\nGLAUCO RENATO NOVAES DA COSTA - ID. 4325992-8;\r\n\r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS LIMA - ID. 4396282-3;\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que o servidor RICARDO ALVES DA SILVA - ID. 4147518-6, apoiará e secretariará a comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285560"
                        ],
                        "2285563": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1789 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº 17, de 05/12/2013 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma Sueco, devido ao deferimento em 27/09/2020, por Decisão Singular, de 25/09/2020, arquivado como \"Documento de Tradutor\" nº 00003953243, em 20/10/2020, e assinatura dos Termos de Compromisso em 29/10/2020, nos Processos nºs JUCERJA 00-2020/191273-2 e SEI-220011/001292/2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285563"
                        ],
                        "2285561": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1790 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº 17, de 05/12/2013 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma Sueco, devido ao deferimento em 27/09/2020, por Decisão Singular, de 25/09/2020, arquivado como \"Documento de Tradutor\" nº 00003953210, em 20/10/2020, e assinatura dos Termos de Compromisso em 24/11/2020, nos Processos nºs JUCERJA 00-2020/191263-5 e SEI-220011/001293/2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285561"
                        ],
                        "2285557": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1791 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº 17, de 05/12/2013 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública Ad Hoc ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma Sueco, devido ao deferimento em 15/09/2020, por Decisão Singular, de 15/09/2020, arquivado como \"Documento de Tradutor\" nº 00003934623, em 15/09/2020, e assinatura dos Termos de Compromisso em 28/09/2020, nos Processos JUCERJA nºs 00-2020/182529-5 e SEI 220011/001294/2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285557"
                        ],
                        "2285550": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1797 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES DA JUCERJA PARA REGULAMENTAÇÃO DO SIGETRANSP - SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 22 do Decreto Estadual nº 47.298, de 02 de outubro de 2020;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-220011/001522/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor NEI ROBSON DE SOUZA MORORÓ HERDY, Técnico de Registro de Empresas, ID. 4363984-1, sem prejuízo de suas atribuições, para atuar como Gestor de Transportes da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada como substituta nos impedimentos legais e eventuais do servidor acima indicado, a servidora LUCIENE FRAGA DOS SANTOS, Assessora, ID. 4326016-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2285615": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IEEA/PRES Nº 117 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ, DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 3º e 4º da Lei Estadual nº 5.758, de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, a Instrução Normativa IEEA/PRES nº 02, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no D.O. nº 032, de 17 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo SEI 170004/000289/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de substituir os servidores da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores, EDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA, Engenheiro, Id Funcional nº 50213512 e EDUARDO CEZAR SIQUEIRA, ID Funcional nº 44215754, pelos servidores, ANA MARIA GAUZA, Engenheira, ID. Funcional 33019924 e DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteta ID. Funcional 5643031, membros titulares. Como membro suplente, indicado o servidor JOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ, Geógrafo, ID Funcional 27148947.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020\r\n\r\nMANOLO DOMINGUES DE OLIVEIRA SALAZAR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2020.\r\n\r\nId: 2285615"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2285589": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 803 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350192/002647/2020, o qual indica servidor para substituição de Gestor e Gestor Substituto;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 14 de setembro de 2020, a servidora CB PM IVE LUIZ DE FREITAS ARAÚJO, ID 4404389-9 como Gestora do instrumento contratual nº 066/2020, oriundo do Processo nº E-35/192/160/2020, firmado com a Empresa FONTE DA SERRA, em substituição à SD PM ANGELA AUGUSTO FIGUEIREDO, ID 50856758; como Gestora Substituta do instrumento contratual nº 013/2020, oriundo do Processo nº E-35/192/189/2019, firmado com a Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, em substituição ao CB PM LEANDRO AUGUSTO CORREIA DA SILVA, ID 5011138-8.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2285589"
                    ],
                    "2285590": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 804 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350192/002647/2020, o qual indica servidor para substituição de Gestor e Gestor Substituto;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada, a contar de 14 de SETEMBRO de 2020, a servidora CB PM IVE LUIZ DE FREIRAS ARAÚJO, ID 4404389-9, como Gestora do instrumento contratual nº 411/20, 412/20 e 413/20, oriundo do Processo nº E-35/192/13/2020, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA e SERVIÇOS S/A, em substituição ao CB PM EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID 44102747; como Gestora Substituta do instrumento contratual nº 42/99, oriundo do Processo nº E-09/094/194/2018, firmado com a Empresa ENERGISA, em substituição ao CB PM EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID 44102747.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2285590"
                    ],
                    "2285379": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008330/2020 - AUTORIZO mudança de lotação do CB PM RG 89.268 ALERANDRO AMARAL, ID Funcional nº 4385531, adido a Secretaria de Estado de Casa Civil, do Programa Segurança Presente/Tijuca para o Programa Niterói Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360306/000721/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 92.837 ANDRE LUIZ SOARES DIAS DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia militar para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Inteligência - SSINTE/SEPOL, por período de 2 anos, nos termos do Decreto 47/2018 em permuta com o 2ºSGT PM RG 74.510 ANDRE LUIZ DE AGUIAR ALMEIDA que retorna a Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/005302/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 66.328 RENATO JOSÉ DA COSTA BRAGA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Apoio Externo e institucional, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\n\r\nId: 2285379"
                    ],
                    "2285434": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350486/001251/2020 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2020. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CETIC.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350052/001913/2020 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2020. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35º BPM.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350486/001251/2020 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2020. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CETIC.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350052/001913/2020 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2020. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35º BPM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 03.12.2020.\r\n\r\nId: 2285434"
                    ],
                    "2285422": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 062/2020.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados, para realização do curso de especialização lato-sensu, denominado: MBA Executivo em Business Analytics e Big Data, elaborado especialmente para a Secretaria de Estado de Polícia Militar, para 40 (quarenta) Policiais Militares.\r\n\r\nVALOR: R$ 993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350192/001016/2020.\r\n\r\nId: 2285422"
                    ],
                    "2285619": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/123/2018 - (SEI-350207/000089/2020) AUTORIZO a despesa referente a aquisição de TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2019, em favor das Empresas BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP, CNPJ nº 04.086.552/0001-15 no valor de R$ 11.622,50 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R$ 4.037,88 (quatro mil trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABETICOS LTDA-ME, CNPJ 07.308.989/0001-44, no valor de R$ 646,25 (seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ 07.336.938/0001-26 , no valor de R$ 11.585,50 (onze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo valor total de R$ 27.892,13 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos).\r\n\r\nId: 2285619"
                    ],
                    "2285501": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2020\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0021/2019\r\n\r\nOnde se lê: ...ELITUSALEM GOMES DE FREITAS, SUBTEN PM RG 67.829...\r\n\r\nLeia-se: ...ELITUSALEM GOMES DE FREITAS, MAJ PM RG 67.829...\r\n\r\nId: 2285501"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2285500": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 205 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS (CEEP), INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPOL Nº 155, DE 25/06/2020, PARA A AVALIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS DAS ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES, MATERIAIS BALÍSTICOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E MATERIAIS CONGÊNERES, QUE DEVAM SER ADQUIRIDOS E UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade da padronização, no âmbito da Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL, das armas de fogo, munições, materiais balísticos, equipamentos de proteção individual e materiais congêneres, utilizados pela Instituição; e\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360298/000259/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Estudo de Equipamentos Policiais - CEEP, que assessora diretamente o Secretário de Estado de Polícia Civil na avaliação e estabelecimento de parâmetros das armas de fogo, munições, materiais balísticos, equipamento de proteção individual e materiais congêneres, que devam ser adquiridos e utilizados pela Secretária de Estado da Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Estudo de Equipamentos Policiais - CEEP passa a ter como integrantes os seguintes Policiais Civis:\r\n\r\nJADER MACHADO AMARAL, Delegado de Polícia Civil, ID 29853489;\r\n\r\nMARCOS LUIZ GONÇALVES - Perito Criminal - ID 29693080;\r\n\r\nNELSON ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO - Comissário de Polícia - ID 29617421;\r\n\r\nLUIZ RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS - Investigador de Polícia Civil - ID 26895536;\r\n\r\nWILHERME BORGES JUNIOR - Comissário de Polícia - ID 29778344;\r\n\r\nRAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA - Inspetor de Polícia Civil - ID 5652650.\r\n\r\n§ 1º - A presidência da Comissão de Estudo de Equipamentos Policiais - CEEP ficará a cargo do Coordenador da CFAE, Delegado de Polícia Civil JADER MACHADO AMARAL, ID 29853489.\r\n\r\n§ 2º - Os integrantes da Comissão de Estudo de Equipamentos Policiais - CEEP não receberão remuneração específica como contrapartida ao encargo ora designado, e desempenharão suas funções na Comissão sem prejuízo do exercício das atividades do cargo que desempenham regularmente.\r\n\r\n§ 3º - As reuniões da Comissão de Estudo de Equipamentos Policiais - CEEP ocorrerão por convocação do presidente, e as deliberações serão registradas em Ata.\r\n\r\nArt. 3º - As demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil para aquisição de materiais descritos no artigo 1º deverão ser enviadas à Comissão de Estudo de Equipamentos Policiais - CEEP, que providenciará a elaboração de estudo técnico preliminar a respeito do material solicitado.\r\n\r\nParágrafo Único - O estudo técnico elaborado pela Comissão de Estudo de Equipamentos Policiais - CEEP deverá concluir, motivadamente, pela existência ou não da viabilidade técnica das aquisições propostas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nId: 2285500"
                    ],
                    "2285223": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/12/2020\r\n\r\nAPOSENTAR JOSÉ AUGUSTO DAS CHAGAS, identidade funcional nº 2.972.207-1, matrícula nº 180.791-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360178/000099/2020.\r\n\r\nId: 2285223"
                    ],
                    "2285291": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360287/000172/2020 - CONCEDO à EDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.272-3, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 11/11/2020 a 10/12/2020. \r\n\r\nId: 2285291"
                    ],
                    "2285498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360281/000056/2020 - JOYCE DE MENEZES DO AMARAL, ID Funcional nº 2.916.794-9. - período base de 13/10/2015 a 10/10/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2285498"
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                    "2285497": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360209/000105/2020 - CONCEDO à CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, Oficial de Cartório, ID nº 5.098.268-0, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 28/11/2020 a 27/12/2020. \r\n\r\nId: 2285497"
                    ],
                    "2285516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/049/000424/2020 - SERGIO PAULO MORSCH JUNIOR, ID 2.918.376-6 - período-base de 25/11/2014 a 02/01/2020 (acrescido de 40 dias de LTS) - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/070/000418/2020 - PATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO, ID 5.022.058-6 - período-base de 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/261/000157/2020 - JULIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA, ID 4.385.766-3 - período-base de 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2285516"
                    ],
                    "2285616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360227/000182/2020 - CONCEDO à MARCELLA VARGAS DE TOLEDO DUQUE ESTRADA, Oficial de cartório, ID Funcional nº 4.243.104-2, afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 23/11/2020 a 21/05/2021. \r\n\r\nId: 2285616"
                    ],
                    "2285490": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000237/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO SERGIO VIGNERON DE ARAUJO, Identidade Funcional n° 2.199.266-5, matrícula nº 889.272-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01/08/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R$ 3.793,76; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.721,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 412,37. Processo nº E-09/346/5/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000237/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ORLANDO MOTA DE ARAÚJO JÚNIOR, Identidade Funcional nº 2.926.796-0, matrícula nº 288.738-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/09/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. nº 21391/1995), no valor de R$ 5.066,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.634,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 550,75; 25% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. nº 21.753/1995), no valor de R$ 2.726,23. Processo nº E-09/205/100008/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000237/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO ROBERTO DA SILVA SOUTO MAIOR, Identidade Funcional n° 2.980.374-8, matrícula nº 262.803-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/05/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50. Processo nº E-09/188/81/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000237/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, Identidade Funcional n° 2.933.278-8, matrícula nº 268.704-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07/10/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.496,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.441,86; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.469,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 374,12; 15% Determinação Judicial Gra tificação Pecúnia (Decreto nº 21753/95), no valor de R$ 1.111,12. Processo nº E-09/325/32/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000237/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO VERAS PAUFERRO, Identidade Funcional n° 2.912.744-0, matrícula nº 268.880-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/03/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50. Processo nº E-09/274/12/2016.\r\n\r\nId: 2285490"
                    ],
                    "2285187": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000236/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO, identidade funcional n° 2.954.196-4, matrícula nº 289.886-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13/06/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.004,53; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.585,53; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 435,28. Processo nº E-09/491/53/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 360023/000236/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS VALÉRIO DA CONCEIÇÃO, identidade funcional nº 2.945.407-7, matrícula nº 266.612-1, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19/07/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 3.287,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.830,47; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 357,38; 80% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21.753/1995), no valor de R$ 6.038,34. Processo nº E-09/157/1795/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000236/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FABIO FERREIRA DE MELO, identidade funcional n° 2.941.354-0, matrícula nº 262.775-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/05/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21.753/1995), no valor de R$ 5.634,20. Processo nº E-09/157/1969/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 360023/000236/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, identidade funcional n° 2.968.078-6, matrícula nº 264.564-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 18/05/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.592,90; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.093,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 390,53. Processo nº E-09/157/87/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 360023/000236/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RUTH SILVA BRANDIMARTE, identidade funcional nº 2.991.410-8, matrícula nº 810.688-2, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08/02/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.002,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 4.606,30; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.974,07; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 500,69; Gratificação Atividade Técnico Científica (lei nº 3586/2001), no valor de R$ 2.002,74. Processo nº E-09/183/003/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 360023/000236/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SUSY CARDOSO DE CERQUEIRA REIS, identidade funcional n° 2.922.184-6, matrícula nº 268.980-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/07/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.326,42; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 504,00. Processo nº E-09/146/68/2017.\r\n\r\nId: 2285187"
                    ],
                    "2285492": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000784/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI-360068/000784/2020 \r\n\r\n2020NE00816\r\n\r\nManutenção em redes de baixa e média tensão\r\n\r\nSoldatech serv. De Usinagens torneiria EIRELI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n2613800\r\n\r\n72079827715\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nJose Durval da Silva Barros\r\n\r\n51029430\r\n\r\n59700351734\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nIgor Martins Lordello\r\n\r\n51029456\r\n\r\n14730077717\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n29727855\r\n\r\n74762770744\r\n\r\nGestor\r\n\r\nId: 2285492"
                    ],
                    "2285493": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001827/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI-360068/001827/2020 \r\n\r\n2020NE00817\r\n\r\nPrestação de Serviço de Treinamento e Capacitação\r\n\r\nOne Cursos treinamento e des. Capac ltda\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCamila dos Santos Viana\r\n\r\n51037580\r\n\r\n12915842779\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nPatrícia Márcia Oliveira\r\n\r\n50219979\r\n\r\n89587910630\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nEpitacio de Araujo Lima Neto\r\n\r\n2956632-0\r\n\r\n03751363718\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nRaquel Bernardo Silva\r\n\r\n42806097\r\n\r\n09853417774\r\n\r\nGestor\r\n\r\nId: 2285493"
                    ],
                    "2285412": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 28/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/001111/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R$ 3.028,73 (três mil vinte oito reais e setenta e três centavos), em favor de KAILA ANICETO DE CASTRO, CPF: 047.927.817-28 para o pagamento de auxilio funeral.\r\n\r\nId: 2285412"
                    ],
                    "2285413": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2020.\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nKAILA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nKARLA\r\n\r\nId: 2285413"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2285383": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nPORTARIA SEAPTP Nº 62 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DOS CASAMENTOS COLETIVOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas; \r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos Convênios; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Convênio de Cooperação Técnica Nº 07/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH, por meio do processo SEI nº E-21/026/189/2016.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor ANTÔNIO MIGUEL, ID: 1979511-4 (Diretor da Divisão de Ensino Profissionalizante) para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gestor do Convênio de Cooperação e VINÍCIUS BORBA BRITO, ID: 4269761-1 (Policial Penal), para a função de Gestor do Convênio de Cooperação Substituto.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá a Fiscalização aos servidores Karla de Deus Gama, ID: 2007825-0 (Policial Penal) / Substituto: Anália Flôrencio Rocha, ID 1977255-6 (Policial Penal); Fernanda Trovão dos Santos, ID: 4322775-9 (Diretora da Divisão de Projetos Laborativos) / Substituto: Marcos Aurélio de Macedo Nóbrega, ID: 4393191-0 (Policial Penal); Reynaldo Rodrigues Trindade, ID: 1996269-0 (Policial Penal) / Substituto: Lucilene Luzia Lacerda Mendes, ID: 4196042-4 (Policial Penal) sem prejuízo de suas funções, subordinados à Subsecretaria de Tratamento Penitenciário.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Gestor do Convênio de Cooperação Técnica e aos fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução do Convênio e sem prejuízo das obrigações previstas na Lei nº 8.666/1993: \r\n\r\nI - acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio de Cooperação Técnica;II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do plano de trabalho e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo das diligências feitas nas Unidades Prisionais, com base no relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata esta Lei; \r\n\r\nIV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO\r\n\r\nSubsecretário de Tratamento Penitenciário/SEAPTP\r\n\r\nId: 2285383"
                    ],
                    "2285372": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIADE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\n\r\nDE 03/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210071/001024/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ANDERSON REBELO TORRES, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\n\r\nId: 2285372"
                    ],
                    "2285391": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ESTADO DE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\n04.11.2020\r\n\r\nProcesso nº SEI E-21/006.100049/2018 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância. \r\n\r\nProcesso nº SEI E-21/062.100039/2018 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância. \r\n\r\nProcesso nº SEI E-21/080.123/2019 - Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO DE MELO SIMAS, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001125/2020.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000485/2020.\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000343/2020.\r\n\r\nDE 23.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000377/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000392/2020.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUSO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000632/2020.\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000516/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000701/2020.\r\n\r\nDE 05.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000747/2020.\r\n\r\nDE 09.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000752/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000754/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000755/2020.\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000768/2020.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000751/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000699/2020.\r\n\r\nDE 19.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210058/000748/2020.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001348/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/001349/2020.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ID 43546579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000720/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNADO DA SILVA MOTTA, ID 50827448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210077/000721/2020.\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000679/2020.\r\n\r\nDE 24.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000706/2020.\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000710/2020.\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE DE SOUZA, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000710/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 2100114/000660/2020.\r\n\r\nId: 2285391"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FSERJ Nº 866 \r\n\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 8731, de 24 de janeiro de 2020, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 10 de fevereiro de 2020, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2020, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, tendo em vista o Processo nº SEI-080001/017488/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prosseguimento da execução das despesas provenientes dos hospitais de campanha, com fundamento no Decreto Estadual nº 47.103/2020 que decretou a intervenção nos hospitais de campanha com a assunção da responsabilidade da execução pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e a determinação judicial que obrigou a SES a manter os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, conforme exposto no Processo nº SEI-080007/007928/2020.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/12/2020 Término: 31/12/2020.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: Órgão 29 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n\r\nUO 2942 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ.\r\n\r\nUG 294200 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0461.8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde\r\n\r\nId: 2285674"
                    ],
                    "2285802": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 83\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CASOS DE COVID-19 E SEUS CONTRATOS PARA MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI-080001/024830/2020;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a situação de emergência de saúde internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e o alinhamento do Ministério da Saúde (MS), que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, conforme a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020;\r\n\r\n- a Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;\r\n\r\n- a Portaria nº 2.358/GM/MS, de 02 de setembro de 2020, que institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19;\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 71, de 13 de setembro de 2020, que pactua o Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 6.276, de 15 de outubro de 2020, pactua a estratégia de ampliação de testagem RT-PCR, no âmbito dos municípios do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de intensificar estratégias de Vigilância Ativa e controle de transmissão da COVID-19, por meio de ampliação e realização de testes RT-PCR de forma oportuna na Atenção Primária à Saúde, objetivando a quebra da cadeia de transmissão da doença; e\r\n\r\n- o Parágrafo Único, do artigo 9º, da Deliberação CIB-RJ nº 1.481, de 08 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prerrogativa do Presidente da CIB/RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem, conjuntamente, as pactuações “ad referendum” da CIB/RJ, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião seguinte;\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19 e seus contatos para os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As orientações da SES para a execução das ações de rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19 e seus contatos estão contidas na Deliberação CIB-RJ nº 6.276, de 15 de outubro de 2020, que pactua a estratégia de ampliação de testagem RT-PCR, no âmbito dos municípios do estado do Rio de Janeiro, no documento Diretrizes para implementação de Planos de Contingência da Atenção Primária à Saúde (APS) na pandemia de Covid-19 e no documento Orientações para agentes comunitários de saúde no enfrentamento à COVID-19 da SAPS/SGAIS/SESRJ (link https://www.saude.rj.gov.br/atencao-primaria-a-saude/covid-19).\r\n\r\nArt. 2º - A execução das ações de rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19 e seus contatos de que trata esta Resolução será orientada pelas seguintes ações e objetivos:\r\n\r\nI - integrar das ações da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, na perspectiva local;\r\n\r\nII - realizar detecção oportuna de pessoas com Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave e seus contactantes,\r\n\r\nIII - realizar orientação sobre medidas de isolamento físico e testagem;\r\n\r\nIV - ampliar a testagem para Coronavírus em pessoas com Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave e seus contatos;\r\n\r\nV - orientar e articular com outros serviços da rede, se necessário, para manutenção de isolamento físico até que saia o resultado e após o resultado, caso seja positivo para COVID-19;\r\n\r\nVI - monitorar os pacientes suspeitos, confirmados e seus contactantes em relação à evolução clínica;\r\n\r\nVII - ampliar a notificação para acompanhamento oportuno do cenário epidemiológico e apoio à tomada de decisão para aprimoramento da Rede de Atenção à Saúde no enfrentamento à COVID-19.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de prestação de contas será avaliado, por meio de registro do município nos sistemas de informações oficiais, a ampliação de um dos indicadores abaixo, no prazo de quatro meses:\r\n\r\nI - testagem RT-PCR, por meio do sistema GAL e/ou;\r\n\r\nII - visitas domiciliares desenvolvidas pelos profissionais das Unidades de Atenção Básica, por meio do sistema e-SUS e/ou;\r\n\r\nIII - percentual de casos COVID-19 confirmados por RT-PCR, por meio do sistema e-SUS VE e \r\n\r\nGAL e/ou.\r\n\r\nParágrafo Único - A Superintendência de Atenção Primária à Saúde (SAPS/SGAIS/SESRJ) emitirá nota técnica para apoio aos gestores referentes aos indicadores de acompanhamento das ações.\r\n\r\nArt. 4º - O incentivo financeiro estadual de custeio de que trata esta Resolução, de caráter excepcional e temporário, será transferido do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única, na competência financeira de dezembro, e corresponderá aos valores definidos no Anexo I a esta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Os valores previstos no Anexo I a esta Deliberação foram definidos a partir da análise capacidade instalada da Atenção Primária à Saúde de cada município;\r\n\r\n§ 2º - A transferência de recursos de que trata este artigo dispensa a necessidade de solicitação de adesão dos municípios, cabendo a esses a execução das ações previstas nesta Delieração, sob pena de devolução dos recursos financeiros recebidos, caso não sejam atendidos os critérios de avaliação previstos no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - A prestação de contas municipal referente à execução orçamentária e financeira de que trata esta Resolução também deverá obedecer ao estabelecido na LC nº 141/2012 e no Decreto nº 42.518/2010, naquilo que esse não for contraditório àquela.\r\n\r\nArt. 6º - Os recursos financeiros de que tratam esta Resolução correrão por conta do PT 10.302.0454.2727 - APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE, via transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde em parcela única e deverá ser utilizada em ações de Atenção Primária à Saúde.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente da CIB\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHAPresidente do COSEMS\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nR$ 435.550,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nR$ 38.750,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nR$ 106.950,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\nR$ 48.050,00\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nR$ 37.200,00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nR$ 97.650,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nR$ 111.600,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nR$ 361.150,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nR$ 406.100,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nR$ 83.700,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nR$ 117.800,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nR$ 345.650,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nR$ 142.600,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nR$ 31.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nR$ 342.550,00\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nR$ 80.600,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nR$ 60.450,00\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nR$ 44.950,00\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nR$ 55.800,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nR$ 108.500,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nR$ 32.550,00\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nR$ 85.250,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nR$ 65.100,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nR$ 35.650,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nR$ 578.150,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nR$ 48.050,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nR$ 88.350,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nR$ 96.100,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nR$ 361.150,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nR$ 74.400,00\r\n\r\nItalva\r\n\r\nR$ 49.600,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nR$ 62.000,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nR$ 283.650,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nR$ 94.550,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nR$ 252.650,00\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nR$ 26.350,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nR$ 449.500,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nR$ 23.250,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\nR$ 788.950,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nR$ 120.900,00\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nR$ 353.400,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\nR$ 68.200,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nR$ 260.400,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nR$ 105.400,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nR$ 80.600,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nR$ 80.600,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nR$ 881.950,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nR$ 390.600,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nR$ 193.750,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nR$ 970.300,00\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nR$ 122.450,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nR$ 155.000,00\r\n\r\nParaty\r\n\r\nR$ 96.100,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nR$ 85.250,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nR$ 410.750,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nR$ 71.300,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nR$ 117.800,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nR$ 66.650,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nR$ 63.550,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nR$ 41.850,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nR$ 97.650,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nR$ 68.200,00\r\n\r\nResende\r\n\r\nR$ 320.850,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nR$ 184.450,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nR$ 65.100,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nR$ 32.550,00\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nR$ 199.950,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nR$ 6.510.000,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nR$ 37.200,00\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nR$ 130.200,00\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nR$ 134.850,00\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nR$ 99.200,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nR$ 1.678.650,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nR$ 136.400,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nR$ 1.081.900,00\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nR$ 29.450,00\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nR$ 55.800,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nR$ 134.850,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nR$ 40.300,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nR$ 69.750,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nR$ 137.950,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nR$ 230.950,00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nR$ 111.600,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nR$ 74.400,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nR$ 131.750,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nR$ 136.400,00\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nR$ 41.850,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nR$ 257.300,00\r\n\r\nValença\r\n\r\nR$ 232.500,00\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nR$ 32.550,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nR$ 130.200,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nR$ 358.050,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 24.271.450,00\r\n\r\nId: 2285802"
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                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nATO DE 13/12/2016 - VANDA DA SILVA OLIVEIRA ,matrícula nº 851.061-1, ID n° 3242074-9, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - Retificando-se o despacho de 10/04/2017, publicado no D.O. de 28/04/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do §1º , inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º - A, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 41/2003, a partir de 22/06/2016 no valor de R$ 792,66 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 6.842/2014) - R$ 609,74; 30% de Triênios(Lei 1608/1990) - 182,92; em atendimento à Comunicação contida no Ofício PRS/SSE/CGC 4252/2020, processo TCE nº 105.036-8/2019 para exclusão da parcela “Complemento Remuneratório” . Processo nº SEI-E-08/006/638/2016.\r\n\r\nId: 2285424"
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                    "2285425": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nATO DE 13/12/2016 - PUBLICADO NO D.O. DE 27/01/2017 - Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/006/638/2016, fica retificada para 22/06/2016 a eficácia da aposentadoria da servidora VANDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 851.061-1 ID nº 3242074-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2285425"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nProcesso nº SEI 080001/019096/2020 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a Flávia Martins de Menezes, Médico, ID Nº 30556350, matrícula Nº 864.065-8, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/03/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 2285401"
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                    "2285406": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3215 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI-080001/024253/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional De Cardiologia Laranjeiras\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Das Laranjeiras, Nº 374 / 8º Andar - Laranjeiras - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0213-44\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.026/1990\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo De Hemoterapia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n415/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Fernandes Figueira - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716 / 2º andar- Flamengo - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0002-16\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/109.265/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n416/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Unimed Resende.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Elza Da Silva Duarte, Nº 71- Campo Do Manejo- Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.709.211/0002-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/006.535/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n417/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde De Iraja, Nº 177 - Botafogo - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0001-26\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/002.251/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo De Hemoterapia.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n418/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica De Doenças Renais Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Tenente José Eduardo, Nº 585 / Parte - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0027-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.798/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço De Diálise E Nefrologia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n419/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEsho Empresa De Servicos Hospitalares Ltda - Hospital De Clinicas Mario Lioni.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Nery, Nº 190 - 25 De Agosto - Duque De Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0034-97\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/112.282/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço De Radiodiagnóstico. \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n420/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNúcleo De Hemoterapia Municipal De Resende.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marcilio Dias, Nº 800 - Jardim Jalisco - Resende - Rj.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.800.731/0001-38\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.466/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo De Hemoterapia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n421/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa De Saúde E Maternidade Nossa Senhora De Fátima De Nova Iguaçu S/A\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardino De Melo, Nº 1465 / Parte - Centro- Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.742.399/0001-47\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/102.725/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiços De Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, Intra-Hospitalar\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n422/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa De Saúde E Maternidade Nossa Senhora De Fátima De Nova Iguaçu S/A\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardino De Melo, Nº 1465 / Parte - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.742.399/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.535/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenamento E Dispensação De Medicamentos, Produtos Para Saúde E Saneantes.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n423/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nH.S. Cor Serviços De Hemodinâmica De Duque De Caxias Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Mitre, Nº 110 / Parte - Jardim Vinte E Cinco De Agosto Duque De Caxias- RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.562.523/0001-33\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/001.561/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n424/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2285406"
                    ],
                    "2285407": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3216 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº SEI -080001/024254/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquês Do Paraná, Nº 303 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.523.215/0003-78\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.045/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHemocentro\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n425/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAma - Assistência Médica Alternativa Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Cardoso, Nº 689- Bangu- Rio De Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.937.991/0002-14 \r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/000.340/2019 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n426/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica De Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tapajós, nº 325 / 4º andar - parte- São Francisco - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0004-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.513/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n427/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHirai Indústria E Comércio De Produtos Ltda - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Curuzu, Nº 17 / Pav 04 - Frente - São Cristóvão - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.497.238/0001-13\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.144/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir, Embalar, Reembalar E Exportar Produtos P/ A Saúde\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n428/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInbel Instituto Nefrologico De Belford Roxo Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Pastor Ademir Dias Duarte, Nº 85 - Centro- Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.141.187/0001-54\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.348/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço De Diálise E Nefrologia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n429/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Osorio Costa, S/Nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.454.583/0001-19\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.510/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n430/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEmsa Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gotemburgo, Nº 253 - São Cristóvão- Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.569.261/0002-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.806/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Importar Produtos p/ a Saúde\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n431/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUnimed Petrópolis Cooperativa De Trabalho Médico\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dos Expedicionários, Nº 144 / Parte - Bigen- Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.806.545/0005-32\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/100.942/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n432/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital De Clinicas Rio Mar Barra Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Candido Portinari, Nº 555 - Barra Da Tijuca - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.154.700/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/002.176/2019\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n433/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Fluminense S/A\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Sete De Setembro, Nº 301 / Entrada. Supl. Rua Mariz E Barros 550 - Santa Rosa - Niterói- RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.145.502/0001-71\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/843/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de análises clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n434/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2285407"
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                    "2285408": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA N.º 3217 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº SEI -080001/024264/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquês Do Paraná, Nº 233 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.671.480/0003-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.453/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de análises clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n435/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom José Costa Campos, Nº 142 - Centro - Valença - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.354.011/0012-19 \r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/004.061/2014 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n436/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPion G Plus Ltda Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Almir Fagundes De Souza, Nº 56 - Benfica - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.675.208/0001-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/000.962/2017\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabrica e Distribuir Produtos para a Saúde\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n437/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa De Saúde Santa Rita De Cássia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda São Boa Ventura, Nº 321- Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.110.902/0001-41\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.143/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de análises clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n438/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Frei Caneca, Nº 08 - Centro - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.050/1990\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHemocentro Coordenador\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n439/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUfrj Maternidade Escola\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Das Laranjeiras, Nº 180 - Laranjeiras - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0052-66\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.407/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n440/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCell Preserve Laboratório De Biotecnologia Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Das Américas, Nº 3434 / Bloco 02 - Loja 104 - Barra Da Tijuca - Rio De Janeiro RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.193.228/0001-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.648/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nCentro De Processamento Celular De Células Do Cordão Umbilical E Placentário\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n441/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital De Traumato-Ortopedia Dr. Mario Jorge/Ms \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, Nº 500 - São Cristóvão - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.136/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de coleta e transfusão\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n442/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNefro Queimados - Centro Nefrologico De Queimados Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manuel Augusto Muguet, Nº 64 / Lote 20 - Centro - Queimados - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.393.966/0001-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.460/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Diálise e Nefrologia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n443/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa De Saúde São Lucas S/A\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Antônio Mario De Azevedo, Nº 715 - Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.537.740/0001-22\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/114.213/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n444/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020.\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2285408"
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                    "2285409": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3218 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI -080001/024272/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBanco De Sangue Santa Teresa S/S Ltda - Hospital De Clínicas Nossa Senhora Da Conceição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maestro Costa Barros, Nº 642 - Morro Da Ctb - Três Rios - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0004-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.800/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n445/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Nefrológica Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nossa Senhora Das Mercedes, Nº 273 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.541.604/0001-27\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/108.309/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço De Diálise E Nefrologia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n446/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLillo Do Brasil Indústria E Comércio De Produtos Infantis Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, Nº 50.701 / Parte - Campo Grande - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.895.390/0001-17\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.117/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Fabricar, Exportar E Distribuir Produtos P/ A Saúde\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n447/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRocha E Fonseca Diagnóstico Laboratoriais Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vereador Duque Estrada, Nº 157 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.727.439/0004-02\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/100.075/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de análises clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n448/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBanco De Sangue Santa Teresa S/S Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Izelino Maduro, Nº 900 - Chácara Paraíso - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0003-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.323/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n449/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTS Centro De Transfusão Sanguínea Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Frederico Pamplona, Nº 32 - Copacabana - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.466.693/0007-33\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/007.979/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n450/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica De Hemoterapia Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cel. Serrado, Nº 688 / Parte - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0013-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.024/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n451/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica De Hemoterapia Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, Nº 389 - Hospital -Estrela Do Norte - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0006-62\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.875/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n452/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica De Hemoterapia Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marques De Paraná, Nº 233 / Parte - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0012-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.180/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n453/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica De Hemoterapia Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda Pio XII, Nº 138 - Hospital - Centro - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0007-43\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.841/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n454/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2285409"
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                    "2285410": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3219 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-080001/024274/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica De Hemoterapia Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Mário Viana, Nº 653 - Hospital - Santa Rosa - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0008-24\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.685/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n455/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica De Hemoterapia Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Teffé, Nº 594 / Sobrado - Centro - Niterói - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58 \r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.046/2010 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nCentro De Processamento Celular De Células Progenitoras Hematopoiéticas Da Medula Óssea E Sangue Periférico \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n456/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica De Hemoterapia Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Teffé, Nº 594 / Sobrado - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.706/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo De Hemoterapia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n457/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrasil Art E Cores Ind. Com. Imp. E Exp. Ltda \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eudoro Berlink, Nº 19 / 19-A - Bonsucesso - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.953.255/0001-95\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.503/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Fabricar, Importar, Exportar, Expedir, Distribuir, Fracionar, Embalar E Reembalar Produtos P/ A Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n458/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDTR Clinica De Dialise Três Rios Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gomes Porto, Nº 51 / Frente E Fundos - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.589.891/0001-29\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/142.052/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiços De Diálise E Nefrologia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n459/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClinefron - Tratamento Dialítico E Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Anacleto Alvim Padilha, Nº 261/262 / Prédio - Centro - Santo Antônio De Pádua - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.284.842/0001-60\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/104.182/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço De Diálise E Nefrologia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n460/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrograma Nacional De Controle De Qualidade\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Licínio, Nº 95 / Casa - Tijuca - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.302.879/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.512/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Fabricar, Embalar, Exportar E Armazenar Produtos P/ A Saúde\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n461/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Servier Do Brasil Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Dos Bandeirantes, Nº 4211 - Jacarepaguá - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.374.207/0001-76\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/115.472/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar E Importar Medicamentos. Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n462/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2285410"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 478 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO SOBRE BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE E SEDE - HECC, HEMORIO, CET, HEAN, CPRJ, LACENN, HESM, IETAP, IEDE, IECAC, IEDS, SAMU.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o poder normativo da Fundação Saúde, no que se refere ao seu aspecto institucional, com esteio na autonomia gerencial prevista em sua lei de regência;\r\n\r\n- a existência de patrimônio próprio, que carece de maior controle e regulamentação;\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 44.489/13, que regulamenta a gestão de bens patrimoniais, em atividades como: depreciação, reavaliação e redução ao valor recuperável dos bens do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis, emitido pela Controladora Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Portaria CGE nº 179/2014, que orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado;\r\n\r\n- o Processo nº SEI-080007/006918/2020;\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Inventário sobre Bens Patrimoniais da sede e unidades de saúde abaixo:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nIDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA - ID: 3072812-6\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCARLOS LINDENBERGH COSTA MONTREZZOL- ID: 3033666-0\r\n\r\nRENATA MAIA SANTOS - ID: 5004783-3\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA - ID: 3215586-7\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARIA CECÍLIA MARQUES BICALHO - ID: 3123974-9\r\n\r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN - ID: 3156016-4\r\n\r\nCENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CET\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO - ID: 4215496-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCANTINILIA MARIA BEZERRA PINHEIRO - ID: 3142024-9\r\n\r\nANITA NERY DOS SANTOS SAMPAIO DE ALMEIDA - ID: 3008293-5\r\n\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO - CPRJ\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nGILNER DA SILVA NUNES - ID: 50864785\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDANILO DE OLIVEIRA ALBRILE - ID: 310458-71\r\n\r\nTelma Ranchel Cannabrava - ID: 435406-94\r\n\r\nLABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS - LACENN\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA - ID: 4428122-6\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CARVALHO - ID: 3149824-8\r\n\r\nGEYSA COELHO ANGELINI - ID: 4461480-2\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA - HEAN\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE - ID: 3235467-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA NETO PEREIRA - ID: 2444772-2\r\n\r\nTiago Lacerda Pereira de Medeiros - ID: 5111600-6\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA CARVALHO - ID: 3094655-7\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSÔNIA REGINA CAMARGO BORREGO - ID: 3245354-0\r\n\r\nDÉBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA - ID.: 3093795-7\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX \r\n\r\nARY PARREIRAS - IETAP\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nJOSEANE BELIZARIO DE SOUZA - ID: 5103155-8\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJULIO CEZAR VIDAL DE ARAÚJO - ID 3134626-0\r\n\r\nHELENE DO CARMO GOMES - ID 5103155-8\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENDOCRINOLOGIA E DIABETE \r\n\r\nLUIZ CAPRIGLIONE - IEDE\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nJOANA DABI PRIMO DE OLIVEIRA - ID: 3118395-6\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TORRES - ID: 3118285-2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE E SILVA - ID: 3119607-1\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nELI DO BITTENCOURT DO AMPARO - ID: 3144002-9\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nWILSON CORDEIRO PEÇANHA - ID: 3230416-1\r\n\r\nMARCIA REGINA DIAS PINHO - ID: 31390978\r\n\r\nInstituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - ID: 3127012-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO DE ALMEIDA - ID: 3130346-3\r\n\r\nALMIR DE SOUZA - ID: 548789-7\r\n\r\nSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nLUIS SERGIO NUNES DOS SANTOS - ID: 886035-1\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO DE FARIA - ID: 5113841-7\r\n\r\nRAQUEL MARQUES DE AZEVEDO - ID: 5113844-1\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - FSERJ\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - ID N° 51141795\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS - ID: 4434623-9\r\n\r\nIZABELA CONCEIÇÃO DA SILVA - ID: 4391187-0\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Comissão de Inventário elaborar o relatório anual de inventário dos bens patrimoniais da sede e unidades, devendo ser apresentado à Fundação Saúde até o primeiro mês do ano subsequente, seguindo as seguintes normativas:\r\n\r\nI - as regras dispostas no Decreto Estadual n° 44.489, de 25 de novembro de 2013, sobre gestão de bens patrimoniais, tais como: depreciação, reavaliação e redução ao valor recuperável dos bens da Administração;\r\n\r\nII - o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis, emitido pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), em 07 de julho de 2014;\r\n\r\nIII - as Normas Técnicas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT n° 16.9);\r\n\r\nIV - a Instrução Normativa n° 41, de 26 de dezembro de 2017, emitida pela Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGE/RJ);\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde\r\n\r\nId: 2285592"
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                        "2285670": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 482 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria FS/DE nº 403/2019, de 09 de dezembro de 2019, que torna público o Regulamento Eleitoral para eleição de membro representante dos empregados e servidores da Fundação Saúde para o Conselho Curador;\r\n\r\n- o Processo SEI nº E-08/007/003202/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Eleitoral da Fundação Saúde:\r\n\r\nANTÔNIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, ID 565117-4 (Presidente)\r\n\r\nELAINE COELHO CAMODEGO, ID 4436411-3;\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 4420020-0;\r\n\r\nLAISA CRISTINA MARINS CRUZ, ID 5103596-0 E,\r\n\r\nCAMILLA MENEZES GOMES DA SILVA, ID 5105281-4;\r\n\r\nArt. 2° - Tornar sem efeito a Portaria nº 047, de 30 de janeiro de 2020.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde\r\n\r\nId: 2285670"
                        ],
                        "2285510": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 04/12/2020\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 479/2020 - EXONERA RENATO DE SOUZA COSTA, Id Funcional n° 5114361-5, a contar de 03/12/2020, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV - TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/008161/2020\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 480/2020 - NOMEIA LEANDRO NICOLINO DA FONSECA, para exercer, com validade a contar de 04/12/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV - TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, símbolo ASS IV, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Renato de Souza Costa. Processo nº SEI-080007/008161/2020\r\n\r\nId: 2285510"
                        ],
                        "2285586": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002399/2020 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 57/2020, para a aquisição de medicamentos, em favor da seguinte Empresa: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 40.382.970/0001-13 para fornecimento do item 01, no valor de R$ 20.831,80 (vinte mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos) e para fornecimento do item 02, no valor de R$ 1.944,00 (um mil novecentos e quarentas e quatro reais). O valor global dos itens 01 e 02 é de R$ 22.775,80 (vinte e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Restou deserto o item 03.\r\n\r\nId: 2285586"
                        ],
                        "2285585": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-08/007/000222/2019 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 87/2019, para a AQUISIÇÃO de medicamentos, em favor das seguintes Empresas: HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 40.382.970/0001-13 para fornecimento do item 02, no valor de R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais), UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 17.094.914/0001-61 para fornecimento do item 04, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.105.362/0001-23 para fornecimento do item 07, no valor de R$ 106.263,00 (cento e seis mil e duzentos e sessenta e três reais). O valor global dos itens 02, 04 e 07 é de R$ 172.423,00 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos e vinte e três reais). Restou fracassado os itens 01, 03, 05, 06, 08 e 09.\r\n\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2020.\r\n\r\nId: 2285585"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2285397": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nATO DE 30/11/2020 - publicado no DOERJ de 02/12/2020. Fica esclarecido que a servidora JOUCELAIN PEREIRA NUNES, ID 3391672-1/1, foi designada para exercer a função de Orientador Educacional no CIEP 461 Clóvis Tavares, U.A. 11802312504, Tipo D, em vaga anteriormente ocupada por Mary Lucia Pinto Fernandes de Oliveira, ID 3391996-8/1, da Secretaria Estadual de Educação e não como constou no referido ato. Processo nº SEI-030041/001481/2020.\r\n\r\nId: 2285397"
                    ],
                    "2285636": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/001/1830/2019 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso II, do mesmo diploma legal, para contratação da Universidade Federal Fluminense - UFF, com interveniência da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, para a oferta do Projeto denominado Empreendedorismo em Escolas de Ensino Médio - Programa Fomento/MEC, visando a qualificação de profissionais da SEEDUC que atuam diretamente nas turmas e escolas que aderiram ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio Integral do MEC.\r\n\r\nId: 2285636"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2285689": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTI Nº 90 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287/79 e o disposto no Processo nº SEI-260016/001070/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a KLEBER FERREIRA DE SOUZA, Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ID Funcional nº 5109720-6, como Ordenador de Despesas, para exercer, nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentárias e Financeiras, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD, emissão e cancelamento de notas de empenho, emitir ordens de pagamento, bem como movimentar contas e transferências financeiras nos bancos, pagamentos de despesas, emissão e execução de programações de desembolso;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites de legislação em vigor;\r\n\r\nIII - aplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestações de serviços e execuções de obra;\r\n\r\nIV - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nV - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nVI - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos;\r\n\r\nVII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nIX - autorizar concessão de diárias;\r\n\r\nX - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nId: 2285689"
                    ],
                    "2285690": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO. \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nDESIGNO o servidor KLEBER FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5109720-6, para responder interinamente pelas atribuições da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, sem prejuízo de suas atribuições. Processo n° SEI-260016/001081/2020\r\n\r\nId: 2285690"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2285628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/002/042/2018 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 24/11/2014 a 23/11/2019, em favor de ALEX DA SILVA SIRQUEIRA, ID 5672007.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/002/597/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020, em favor de CARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO, ID 43191606.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/002/137/2019-RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 08/03/2013 a 07/03/2018, referente ao período base de 14/06/2015 a 13/06/2020, em favor de MARIA CRISTINA DE ASSIS, ID 2565482-9.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/002/634/2019 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 26/07/2015 a 25/07/2020, em favor de Elaine Vidal Dias Gomes Líbano, ID 42561710.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/002/299/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 11/11/2014 a 10/11/2019, em favor de GIANCARLO CORDEIRO DA COSTA, ID 43364080.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/002/391/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 16/11/2014 a 15/11/2019, em favor de JESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, ID 4319174-6.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/002/469/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 11/11/2014 a 10/11/2019, em favor de JOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA, ID 42692997.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/002/708/2015 - RECONHEÇO O DIREITO a 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, referente ao período base de 11/11/2014 a10/11/2019, em favor de ROSANA DA PAZ FERREIRA, ID 42529123.\r\n\r\nId: 2285628"
                        ],
                        "2285521": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-26007/008/0988/2020/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 210.278,60, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2285521"
                        ],
                        "2285610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/003183/2020 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 19/10/2020, ao servidor EDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641707-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, III, “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 2285610"
                        ],
                        "2285517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/050169/2003 - CONCEIÇÃO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641658-6. AVERBEM-SE os períodos de 01/03/1988 a 31/01/1991; 01/10/1991 a 31/08/1994, num total de 2.125 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Conferente e digitadora., tornando sem efeito o Despacho de 25/11/2020, publicado no D.O. de 01/12/2020.\r\n\r\nId: 2285517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2285595": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DOS DIRETORES PRESIDENTES\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/CENTRAL/RIOTRILHOS Nº 122\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ INTEGRADO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CIGTIC-RJ).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES OS DIRETORES PRESIDENTES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA E DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS, no uso das atribuições que lhes conferem a Resolução SETRANS nº 1397, de 09 de dezembro de 2019, no Estatuto Social da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, aprovado em Assembleia Geral Ordinária realizada em 07 de outubro de 2019, e no Estatuto Social da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018, Processo nº SEI-100001/001361/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Comitê Integrado de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CIGTIC-RJ), entre a SETRANS, a CENTRAL e a RIOTRILHOS, de natureza deliberativa e caráter permanente, que tem por finalidade decidir sobre políticas, diretrizes e planos relativos à estratégia de governo digital e à governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, alinhados ao planejamento e à gestão do Sistema Estadual de Transportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Ao Comitê Integrado de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação compete:\r\n\r\nI - orientar as ações e os investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, informando suas fontes de financiamento.\r\n\r\nII - propor e aprovar:\r\n\r\na) o Plano Compartilhado das diretrizes comuns de TIC;\r\n\r\nb) os Planos Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC's;\r\n\r\nc) o Planejamento Estratégico de TIC;\r\n\r\nd) o Plano de Contratações de Soluções de TIC;\r\n\r\ne) o Plano de Dados Abertos; e\r\n\r\nf) o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais;\r\n\r\nIII - analisar e validar as regras para minimizar riscos e aumentar os níveis de segurança das informações e governança digital das instituições.\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos elencados no inciso II estão definidos, no glossário anexo a esta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Integrado de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação terá a seguinte composição:\r\n\r\na) Nível Estratégico:\r\n\r\nI - Secretário de Estado de Transportes e um suplente;\r\n\r\nII - Presidente da CENTRAL e um suplente;\r\n\r\nIII - Presidente da RIOTRILHOS e um suplente.\r\n\r\nb) Nível Tático:\r\n\r\nI - Servidor da área governança e/ou compliance da SETRANS, com um suplente;\r\n\r\nII - Servidor da área governança e/ou compliance da CENTRAL, com um suplente;\r\n\r\nIII - Servidor da área governança e/ou compliance da RIOTRILHOS, com um suplente.\r\n\r\nc) Nível Operacional:\r\n\r\nI - Servidor da área de tecnologia da informação da SETRANS com um suplente;\r\n\r\nII - Servidor do setor de tecnologia da informação da CENTRAL, com um suplente;\r\n\r\nIII - Servidor do setor de tecnologia da informação da RIOTRILHOS, com um suplente.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê Integrado de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação-CIGTIC-RJ será presidido pelo Secretário de Estado de Transportes.\r\n\r\n§ 2º - -Os membros do Comitê serão, em suas ausências e impedimentos, representados por seus respectivos substitutos, a serem indicados.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria Executiva do Comitê ficará à cargo da Assessoria de Governança da SETRANS.\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Integrado de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CIGTIC-RJ se reunirá pelos menos uma vez em caráter ordinário, a cada três meses, e em caráter extraordinário, sempre que se fizer necessário, por proposição fundamentada de um ou mais dos seus membros.\r\n\r\nParágrafo Único - O quórum de reunião do CIGTIC-RJ é de maioria simples dos membros. No caso de empate o Presidente terá o voto de minerva.\r\n\r\nArt. 5º - O Comitê Integrado de Governança de TIC contará com Grupos de Trabalho, em caráter temporário, ou Subcomitês, em caráter permanente, formados por integrantes, com conhecimento técnico nos temas específicos, indicados por seus membros, para tratar de assuntos aos quais cabe ao Comitê examinar e deliberar.\r\n\r\n§ 1º - Os Grupos de Trabalho e Subcomitês poderão ter suas atribuições e composições designadas por ato interno da SETRANS, da CENTRAL ou da RIOTRILHOS, sem prejuízo das atribuições do CIGTIC-RJ.\r\n\r\n§ 2º - Os Grupos de Trabalho e Subcomitês poderão atuar em temas relativos à Governança Digital e à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tais como adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, entre outros temas.\r\n\r\n§ 3º - Todos os Grupos de Trabalho e Subcomitês devem apresentar o resultado dos seus trabalhos ao CIGTIC-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - A participação no Comitê, bem como nos Grupos de Trabalho e nos Subcomitês será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020\r\n\r\nDELMO MANOEL PINHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BUSS\r\n\r\nDiretor Presidente da Companhia Estadual de Engenharia \r\n\r\nde Transportes e Logística\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEÓFILO\r\n\r\nDiretor Presidente da Companhia de Transportes Sobre Trilhos\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDOS CONCEITOS\r\n\r\nPara melhor compreensão da abrangência dos instrumentos de planejamento a serem aprovados pelo Comitê Integrado de Governança de TIC - CIGTIC-RJ, são considerados os seguintes conceitos:\r\n\r\nI - Governança pública: conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade;\r\n\r\nII - Plano compartilhado das diretrizes comuns de TIC: documento que deverá conter a política de conduta de governança de tecnologia da informação e comunicação comum às três instituições, em especial, os serviços compartilhados, a sala de servidores, um programa com as necessidades de treinamento, as boas práticas na área e as soluções de tecnologia e os sistemas operativos.\r\n\r\nIII - Governança Digital: utilização pelo setor público de recursos de tecnologia da informação e comunicação com o objetivo de melhorar a disponibilização de informação e a prestação de serviços públicos, incentivar a participação da sociedade no processo de tomada de decisão e aprimorar os níveis de responsabilidade, transparência e efetividade do governo;\r\n\r\nIV - Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC: sistema pelo qual o uso atual e futuro da TIC é dirigido e controlado, mediante avaliação e direcionamento do uso da TIC para dar suporte à organização e monitorar seu uso para realizar os planos, incluída a estratégia e as políticas de uso da TIC dentro da organização;\r\n\r\nV - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC: instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades finalísticas e de informação de órgão ou entidade para determinado período;\r\n\r\nVI - Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações - PCTIC: documento que compreenderá as ações necessárias para o levantamento da demanda anual de materiais, serviços e obras pelas unidades administrativas, bem como a programação das respectivas contratações e dispêndio financeiro correspondente, levando em consideração a qualidade do gasto, as contratações vigentes e o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a Lei Orçamentária Anual - LOA e o Plano de Investimentos;\r\n\r\nVII - Plano de Dados Abertos: documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados de cada órgão ou entidade da administração pública federal, obedecidos os padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações.\r\n\r\nVIII - Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.\r\n\r\nId: 2285595"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2285328": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTEAL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 153\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DO FECAM no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEAS nº 76 de 28 de outubro de 2020, E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, de acordo com a Lei n.º 8.731, de 24 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n.º 46.931 de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2020 e o Decreto n.º 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção e operação das ecobarreiras do sistema lagunar da Bacia de Jacarepaguá - RJ”\r\n\r\nPROCESSO FECAM E-07/001/100099/2018 PROCESSO SEI-07002/000384/2019\r\n\r\nPROJETO FECAM 030.5 e Contrato INEA N.º 14/2020.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência de 01/10//2020 até 31/12/2020.\r\n\r\nIII. DE/CONCEDENTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade-SEAS\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/EXECUTANTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA - DIRAM\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente -INEA\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T. 2404.17.512.0437.3977- - Intervenções em Saneamento Ambiental - FECAM\r\n\r\n4º TRIMESTRE:\r\n\r\nND 4490\r\n\r\nFONTE:104\r\n\r\nVALOR R$ 308.458,49\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n.º 42.436/2010 e das Deliberações Normativas FECAM n.º 17/2004 e 19/2005, deverá ser elaborada pelo responsável do setor que acompanhou a execução do objeto da descentralização e apresentada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência desta Portaria, acompanhada e toda documentação, conforme previsto na Instrução Normativa AGE n.º 24 de 10/09/2013. Quando a prestação de contas final não for encaminhada no prazo determinado ou se forem constatadas quaisquer impropriedades, quando da análise, deverá a concedente notificar, de imediato, a executante, a fim de, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas, cumprir a obrigação ou sanar as impropriedades.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nOrdenador de Despesas do FECAM\r\n\r\nJOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 2285328"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2285600": [
                            "I - Apostila",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nCONTRATO N° 03/2010 - Celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterado o Programa de Trabalho - Previsão de Recursos Financeiros e Repasses (Anexo I - Parte II) integrante ao Contrato de Gestão nº 03/2010, nos termos da manifestação técnica proferida pelo SEASHI/GEAGUA (Doc. SEI nº 7484534) e conforme proposto pela AGEVAP (Doc. SEI nº 7404169).\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O valor global do Contrato fica inalterado tratando-se apenas de uma redistribuição dos valores entre as rubricas já existentes.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo. \r\n\r\nProcesso nº SEI-070002/002072/2020. Proc. Administrativo nº E-07/502.841/2010\r\n\r\nId: 2285600"
                        ],
                        "2285601": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155892\r\n\r\nNOME: Valdenir de Jesus Carvalho dos Santos. CNPJ/CPF N° 038.729.467-81. ENDEREÇO: Estrada da Prata - Esquina com a Rua 24. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº SEI-070002/004987/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155890\r\n\r\nNOME: Lava Jato do Haroldo. CNPJ/CPF N° 20.244.154/0001-36. ENDEREÇO: Avenida Zulamith Bittencourt, 400. MUNICIPIO: Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 07° da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E-07/002.558/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155927\r\n\r\nNOME: Moacir de Lima. CNPJ/CPF N° 644.731.637-68. ENDEREÇO: Estrada Rio-São Paulo, n° 300 Sala 205. MUNICIPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 15.583,20. PROCESSO Nº SEI-07002/008178/2020.\r\n\r\nId: 2285601"
                        ],
                        "2285602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-070002/005983/2020 - Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO a \"OBRA DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA RODOVIA BR 116/KM80,3 PARA ACESSO AO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE-MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS/RJ\", Empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI, Contrato nº 03/2017-INEA, assinado em 17 de março de 2017, objeto do Processo nº E-07/002.14183/2016.\r\n\r\nId: 2285602"
                        ],
                        "2285603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-070002/008808/2020 - Fica aceito em CARÁTER DE FINITIVO o \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DA PRAÇA ROMUALDO DOS SANTOS MESQUITA, LOCALIZADA NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ\", empresa Construtora RJL2, Contrato nº 07/2019-INEA, assinado em 28 de maio de 2019, objeto do Processo nº E-07/002.103174/2018.\r\n\r\nId: 2285603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2285671": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-310005/000581/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor dos Servidores Inativos da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA no valor de R$ 36.344,64 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) abaixo qualificados, referente a Despesas de Auxílio-Funeral do exercício de 2019, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServidor Inativo\r\n\r\nCPF\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-31/005/7/2020\r\n\r\nCely Alves Ribeiro\r\n\r\n729.721.577-53\r\n\r\n28641361\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/15/2019\r\n\r\nJair Xavier Pereira\r\n\r\n361.480.327-91\r\n\r\n28550668\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/0005/43/2019\r\n\r\nMavilia Magdalena dos Reis\r\n\r\n059.827.237-20\r\n\r\n3512347\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/45/2019\r\n\r\nMaria de Lourdes Fraga\r\n\r\n315.693.077-68\r\n\r\n28619366\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/165/2019\r\n\r\nHelena Maria Barbosa Felix\r\n\r\n413.198.427-04\r\n\r\n28585216\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/254/2019\r\n\r\nJosé Carlos Junger\r\n\r\n288.985.087-00\r\n\r\n28633822\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/260/2019\r\n\r\nFloriano Vinicius Tavares da Guia\r\n\r\n477.472.697-49\r\n\r\n28553080\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/271/2019\r\n\r\nHelia dos Santos Oliveira\r\n\r\n419.618.387-53\r\n\r\n28647955\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/340/2019\r\n\r\nMaria da Paz de Oliveira Lima\r\n\r\n730.918.637-00\r\n\r\n28551249\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/342/2019\r\n\r\nImadir Silva\r\n\r\n388.167.927-87\r\n\r\n28652240\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/409/2019\r\n\r\nMaria Emilia Cardoso de Abreu Xavier\r\n\r\n126.815.127-00\r\n\r\n28559436\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/055/439/2019\r\n\r\nLindoval Pereira dos Santos\r\n\r\n108.577.617-49\r\n\r\n28549660\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/510/2019\r\n\r\nOrlanda Batista de Oliveira\r\n\r\n242.058.857-68\r\n\r\n28656555\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/512/2019\r\n\r\nVany da Cunha Morgado Nacif\r\n\r\n486.180.557-00\r\n\r\n18233562\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/517/2019\r\n\r\nEduardo Egydio Martins Filho\r\n\r\n562.211.007-63\r\n\r\n3739953\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nE-31/005/563/2019\r\n\r\nAdilson de Lima Moreira\r\n\r\n105.304.287-68\r\n\r\n28644930\r\n\r\nR$ 2.271,54\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 36.344,64\r\n\r\nId: 2285671"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "2285356": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03.12.2020 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000276/2020 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Edital, no D.O. de 23/10/2020, referente à concessão da fruição do benefício fiscal dada à Empresa TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001-11, referente ao Projeto Flavolei 20 - 21, no valor incentivado de R$ 4.000.000,00.\r\n\r\nId: 2285356"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Atos": {
                    "2285675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-33/0018/000300/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R$ 89.408,27 (oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e vinte sete centavos) em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, relativas as despesas de ressarcimento de ex-servidor João Paulo Vargas da Silveira - matrícula nº 053.710/2.\r\n\r\nId: 2285675"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2285552": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nNOMEIA DANIELLE SOARES DE SOUZA, ID Funcional 5115249-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/005472/2020\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, LEANDRO LOPES DA SILVA, ID Funcional 5099938-9, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Organização e Normas, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/005472/2020\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, STEPHANIE NUNES ALMEIDA DE AMORIM, ID Funcional 5103655-0, do cargo em comissão de Superintendente, DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/005472/2020\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, STEPHANIE NUNES ALMEIDA DE AMORIM, ID Funcional 5103655-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/005472/2020\r\n\r\nId: 2285552"
                        ],
                        "2285430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004922/2020 - Nos termos do que dispõe o artigo 57, inciso II e § 2º do da Lei Federal 8.666/93, Enunciado nº 09 e 29 da PGE, de acordo com as manifestações e documentos técnicos integrantes do Processo SEI-160002/004922/2020, Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (Documentos Nº 11129796 e 11130002) e pronunciamentos da Auditoria Interna (Documento 11167387) e Controladoria (Documento 11170299) AUTORIZO, o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Retificação e Ratificação do Contrato Nº 031/2019, por 90 (noventa) dias corridos a contar de 07/12/2020, transferindo seu término para 06/03/2021, necessários ao prosseguimento da execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 16ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TRÊS RIOS”, objeto do Processo Nº E-16/002/004974/2019, a cargo da Construtora SÉRGIO PORTO LTDA-ME. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico financeiro de fls. 2/3 (Documento 10288957).\r\n\r\nId: 2285430"
                        ],
                        "2285523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-160002/005037/2020. Nos termos do que dispõe o artigo 57, inciso II e § 2º do da Lei Federal nº 8.666/93, Enunciado nº 09 e 29 da PGE, de acordo com as manifestações e documentos técnicos integrantes do Processo nº SEI-160002/005037/2020, Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (Documentos SEI nºs 10713622 e 10715727) e pronunciamentos da Auditoria Interna (Documento SEI nº 11184395) e Controladoria (Documento nº 11184514) AUTORIZO, o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Retificação e Ratificação do Contrato nº 030/2019, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 07/12/2020, transferindo seu término para 02/12/2021, no valor de R$ 1.437.892,21 necessários ao prosseguimento da execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 11ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DO REIS, PARATY, PINHEIRAL, PIRAÍ E RIO CLARO”, objeto do Processo nº E-16/002/005399/2019, a cargo da Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico financeiro de fls. 10/12 (Documento SEI nº 10427356).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2020.\r\n\r\nId: 2285523"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2285418": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA SUBCONTROLADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPORTARIA SUBCGE Nº 01 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nESTABELECE MODALIDADE DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SUBCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBCONTROLADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso I, §3º do Art. 1º da Resolução CGE n° 57, de 11 de agosto de 2020;\r\n\r\n- o que preceitua Resolução CGE Nº 54, de 16 de março de 2020;\r\n\r\n- o determinado no artigo 11 do Decreto nº 46.475, de 25 de outubro de 2018, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;\r\n\r\n- o determinado na alínea “c” do inciso VI do art. 5º do Decreto nº 46.622, de 03 de abril de 2019, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-320001/003076/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a modalidade semipresencial para o exercício das atividades da Subcontroladoria Geral do Estado - SUBCGE.\r\n\r\nParágrafo Único - A modalidade de trabalho de que trata o caput deste artigo poderá ser interrompida a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 2º - A SUBCGE adotará escala para o regime presencial, diária, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 9h às 18h.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor comparecerá à SUBCGE ou à unidade a que estiver vinculada conforme escala definida pela chefia.\r\n\r\nArt. 3º - O servidor deverá desenvolver as atividades no regime remoto, de segunda-feira a sexta-feira, no intervalo entre 9h e 18h, es tabelecendo contato com a chefia e/ou equipe sempre que necessário, respeitando o intervalo para o almoço, observando a carga horária de 40 horas semanais, considerando o tempo exercido na escala do regime presencial.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores que não dispuserem de disponibilidade própria de infraestrutura tecnológica deverão comunicar à chefia imediata e serão conduzidos à modalidade de trabalho presencial, respeitadas as medidas de proteção da saúde dos servidores.\r\n\r\nArt. 4º - Para o desenvolvimento das atividades no regime remoto, os servidores deverão utilizar emails institucionais, sistema de videoconferência adotado pela área, aplicativo de transmissão de mensagens e acesso remoto ao ambiente de trabalho (rede da CGE, via VPN - Rede Virtual Privada), bem como contatos telefônicos.\r\n\r\nArt. 5º - Cada chefia deverá estabelecer mensalmente, em conjunto com seus servidores, um Plano de Trabalho e Desenvolvimento de Atividades - PTDA que apresente as atividades a serem executadas por cada servidor, com as metas estabelecidas e os resultados e produtos a serem entregues, devendo ser assinado pelo servidor e sua chefia com vistas a aprovação pela Subcontroladora Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - A chefia imediata acompanhará o cumprimento da entrega dos trabalhos, de acordo com o Plano de Trabalho e Desenvolvimento ‘de Atividades - PTDA.\r\n\r\n§1º - As metas estabelecidas deverão considerar a qualidade e a média do tempo necessário para a execução dos trabalhos a serem entregues pelo servidor e pelos demais membros da equipe.\r\n\r\n§2º - Compete às chefias de cada área avaliar o alcance das metas estabelecidas para cada servidor e reportar à Subcontroladora Geral do Estado os casos do não atingimento das metas, sem a devida justificativa, podendo inclusive propor o retorno do servidor às atividades presenciais, respeitadas as medidas de proteção da saúde dos servidores.\r\n\r\nArt. 7º - Os servidores deverão observar os normativos editados pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE e demais áreas que tratam de retorno de servidores às dependências físicas no Edifício Estácio de Sá, e os normativos que tratam do regime de trabalho remoto.\r\n\r\nArt. 8º - Os servidores da SUBCGE deverão observar os protocolos de prevenção de contágio da COVID-19 em todo tempo que permanecer nas dependências da CGE e no seu deslocamento de casa para o trabalho.\r\n\r\nArt. 9º - Os servidores da SUBCGE deverão cumprir os procedimentos editados em normas específicas da área de Recursos Humanos no que tange ao registro da presença.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subcontroladora Geral do Estado, no que couber.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2020.\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA\r\n\r\nSubcontroladora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nImagem 1\r\n\r\nId: 2285418"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2285363": [
                        "I - Ato",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n\r\nATO DO SECRETARIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GSI Nº 21 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 46.593, de 11 de março de 2019, publicado em D.O. de 12.03.19;\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, nos Decretos Estaduais n° 31.863 e 31.864, ambos, de 16.09.2002 e o contido no Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.10 e suas alterações; e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-390001/000418/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial para atuação nas UGs 06010, 210600 e 06020 - Gabinete de Segurança Institucional.\r\n\r\nI - Pregoeiro\r\n\r\na) Madelon de Souza Candido - Id Func. 4189347-6;\r\n\r\nII - Equipe de Apoio: \r\n\r\na) Juliana Neves Santos de Freitas - Id Func. 2450407-6;\r\n\r\nb) Rosane Bárbara Magalhães Ribeiro - Id Func. 2247984-8; e\r\n\r\nc) Juliano dos Santos Pimentel - Id Func. 4208179-3.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro da presente Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelo integrante da Equipe de Apoio Juliana Neves Santos de Freitas - Id Func. 2450407-6.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores indicados na presente Resolução exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução GSI nº 15, de 08 de junho de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2020\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nSecretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional\r\n\r\nId: 2285363"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2285126": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FSC/PRESI Nº 351 DE 02 DE DEZEMRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO E ENCARREGADOS DE BENS MÓVEIS, DE UNIDADE E DAS UNIDADES APOIADAS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, no uso das atribuições legais, o que determina art. 18 do Decreto nº 41.425, de 06 de agosto de 2008, que altera e consolida o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preconiza a Instrução Normativa AGE nº 47 de 21 de dezembro de 2018;\r\n\r\n- o estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 223 de 16 de fevereiro de 2018;\r\n\r\n- os ditames do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018;\r\n\r\n- o previsto na Instrução Normativa AGE nº 41 de 26 de dezembro de 2017;\r\n\r\n- o que rege o Decreto Estadual nº 46.048 de 25 de julho de 2017;\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 45.171 de 05 de março de 2015;\r\n\r\n- a normatização contida na Portaria CGE nº 179 de 27 de março de 2014;\r\n\r\n- o que dispõe o Decreto Estadual nº 44.489 de 25 de novembro de 2013;\r\n\r\n- o disposto nos artigos 161 a 171 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-400002/001811/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gestor, Gestor Substituto e Encarregados de Bens Móveis, de Unidade, das Unidades Apoiadas, no âmbito da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer, no âmbito da Fundação Santa Cabrini, a Unidade e as Unidades Apoiadas, com os agentes encarregados seguintes:\r\n\r\nCódigo da Unidade Sede(UN)/Apoiada(UA)\r\n\r\nNome da Unidade\r\n\r\nGestor/Encarregados de Bens Móveis\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nUN 01\r\n\r\nSede Administrativa\r\n\r\nHenrique Delforge Samy\r\n\r\nGestor\r\n\r\nFabiane da Costa Carvalho\r\n\r\nGestor Substituto\r\n\r\n50998277\r\n\r\n51063450\r\n\r\nUA 02\r\n\r\nPenitenciária Vieira Ferreira Neto\r\n\r\nBruno de Jesus Lemos\r\n\r\n51107228\r\n\r\nUA 03\r\n\r\nEspaço Cultural Praça Tiradentes\r\n\r\nDesativado\r\n\r\nUA 04\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nLays Antunes Silva\r\n\r\n51107210\r\n\r\nUA 05\r\n\r\nColônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos\r\n\r\nAlex Sandro Santos de Lima\r\n\r\n42838088\r\n\r\nUA 06\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação (CGAAQP)\r\n\r\nOficina de Costura\r\n\r\nJota de Souza Tomaz\r\n\r\n19765215\r\n\r\nUA 07\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação (CGAAQP)\r\n\r\nCursos/Capacitação\r\n\r\nJota de Souza Tomaz\r\n\r\n19765215\r\n\r\nUA 08\r\n\r\nInstituto Penal Vicente Piragibe\r\n\r\nAndreia Maria Oliveira de Deus\r\n\r\n44595107\r\n\r\nUA 09\r\n\r\nPenitenciária Talavera Bruce\r\n\r\nVilar Porto de Almeida\r\n\r\n20753861\r\n\r\nUA 10\r\n\r\nPenitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira\r\n\r\nPatrikc Machado Bitencourt\r\n\r\n51123240\r\n\r\nArt. 3º - O Gestor e os Encarregados designados pelos artigos anteriores, no âmbito da Fundação Santa Cabrini, a Unidade e das Unidades Apoiadas, deverão praticar todos os atos que guardam relação com o exercício de suas funções, obedecida a legislação descrita nas considerações desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Será emitida Portaria específica nos casos de necessidade de eventual substituição dos servidores designados pelo presente ato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria - NI entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA PRES/GAB Nº 293/2017, D.O. de 03.02.2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDARCY LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285126"
                        ],
                        "2285127": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FSC/PRESI Nº 352 DE 02 DE DEZEMRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre a avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual e dá outras providências;\r\n\r\n- as orientações constantes do OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG/GABSEC SEI Nº 1, de 14 de julho de 2020 (Doc. SEI nº 6188615), processo nº SEI-120005/000067/2020;\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer procedimentos comuns que visem uma boa administração da produção documental, a fim de que esta seja padronizada e controlada desde o momento da sua produção nos diversos setores, da tramitação até a sua destinação final, com eliminação ou preservação definitiva;\r\n\r\n- o descrito nos autos do processo nº SEI-400002/001758/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Gestão de Documentos da Fundação Santa Cabrini, integrada pelos servidores elencados seguintes:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nWilliam Silveira Ferreira - ID Funcional nº 51087588\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva - ID Funcional nº 51112930\r\n\r\nPonto Focal do SEI-RJ:\r\n\r\nPedro Paulo Murray de Oliveira - ID Funcional nº 8766720\r\n\r\nEspecialista em Protocolo:\r\n\r\nGabriel Rangel de Paula - ID Funcional nº 51137046\r\n\r\nEspecialista em Documentação:\r\n\r\nMariá Muniz Pereira - ID Funcional nº 43306268\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da presente Comissão de Gestão de Documento:\r\n\r\nI - Atuar no mapeamento das atribuições e identificar os tipos docu mentais produzidos pela Fundação Santa Cabrini para elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos, instrumentos que permitirão a adequada classificação e avaliação dos tipos produzidos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ;\r\n\r\nII - Manter atualizados, sob a orientação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, seus instrumentos de gestão de documentos (Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos);\r\n\r\nIII - Implementar as normas e procedimentos de gestão documental e de gestão de protocolo, estabelecidos nos Manuais de Gestão de Documentos, de Gestão de Protocolo e de Redação Oficial;\r\n\r\nIV - Gerenciar os procedimentos de seleção e destinação de documentos a partir das Tabelas de Temporalidade aprovadas pelo APERJ;\r\n\r\nV - Fiscalizar a FSC em relação ao cumprimento de normas e procedimentos técnicos estabelecidos pelo Sistema de Arquivos do Estado do Rio de Janeiro - SIARQ-RJ\r\n\r\nArt. 3º - Da presente portaria será dado conhecimento imediato ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria - NI entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDARCY LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2285697": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4633 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISCIPLINA A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA (PG-07) NOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS DISTRIBUÍDOS NO INTERIOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II e IV, do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. Processo nº SEI-140001/091924/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 6º, incisos XXI, XXIV e XL, da Lei Complementar nº 15/1980; \r\n\r\n- o volume de processos judiciais acompanhados pelas Procuradorias Regionais envolvendo matérias de competência da PG-07; \r\n\r\n- a especialização técnica da PG-07, bem como sua estrutura física e de pessoal; \r\n\r\n- que a maior parte dos processos judiciais está sendo distribuída e processada eletronicamente; \r\n\r\n- que a Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis se encontra fisicamente instalada na sede da Procuradoria Geral do Estado; e \r\n\r\n- a busca pela eficiência e pelo aprimoramento da atuação da Procuradoria-Geral do Estado; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os processos judiciais eletrônicos, em trâmite perante as Comarcas do interior, bem como aqueles que venham a ser distribuídos no futuro, e que tenham por objeto matérias de atribuição dos núcleos “Nova Escola/Gratificação de Regência”, em funcionamento na Procuradoria Previdenciária, passarão a ter acompanhamento e atuação judicial pela PG-07. \r\n\r\n§ 1º - As audiências e outras diligências necessárias junto aos cartórios e/ou serventias das Comarcas do interior do Estado serão de atribuição da Procuradoria Regional correspondente à área de atuação.\r\n\r\n§ 2º - Os processos judiciais não abrangidos pelo disposto no caput permanecerão sob a responsabilidade das Procuradorias Regionais.\r\n\r\n§ 3º - Não serão remetidos à Procuradoria Previdenciária processos com prazo em aberto.\r\n\r\n§ 4º - Os processos serão encaminhados à PG-07 nas datas esta belecidas no cronograma em anexo, ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou de força maior, que serão tratadas diretamente pelas Chefias da PG-07 e da PG-11, em decisão conjunta. \r\n\r\nArt. 2º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete do Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO à RESOLUÇÃO PGE Nº 4633,\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nData da remessa\r\n\r\nProcuradoria Regional (PR)\r\n\r\n07/12/2020\r\n\r\n2ª PR\r\n\r\n08/12/2020\r\n\r\n3ª, 5ª, 6ª, 8ª, 10ª, 12ª PRs\r\n\r\n09/12/2020 - 11/12/2020\r\n\r\n09ª PR\r\n\r\n14/12/2020 - 05/01/2020\r\n\r\n07ª PR\r\n\r\n06/01/2020 - 20/01/2020\r\n\r\n1ª PR \r\n\r\nId: 2285697"
                    ],
                    "2285597": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/022556/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R$ 38.325,00 (trinta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/090150/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Curso Controle da Administração Pública: diálogos institucionais, no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2285597"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285299": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2020. PARTES: DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ. OBJETO: Prestação de serviços técnicos e de apoio administrativo relacionados às atividades de registro, regularização e licenciamento de veículos, em lote único, através de mão de obra exclusiva, de forma contínua. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2020, desde que posterior à data da publicação deste extrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.046.944,40 (quarenta e um milhões, quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2020NE02426. GESTORES: Robson Fernandes Pereira Neves, Diretor Geral de Registro de Veículos, Identidade Funcional nº 5026468-0 (Gestor) e Cirlene Maria Alves Menezes Lima, Assistente III, Identidade Funcional nº 5029989-1 (Gestora Substituta).FISCAIS: Ricardo Elias Moreira Castelo, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5034731-4, como Fiscal e Presidente da Comissão, Jozeli de Carvalho Lopes, Diretora da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, Id. Funcional nº 5029741-4 e Eraldo Damasceno Figueiredo, Diretor da Divisão de Cadastro e Informação, Id. Funcional nº 5115079-4, como Fiscais e Igor Carrara Pereira, Chefe de Unidade, Id. Funcional nº 50298870-1, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: SEI E-16/060/3199/2019.\r\n\r\nId: 2285299"
                            ],
                            "2285427": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-160059/003771/2020\r\n\r\nContratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviço de estampagem de placa de identificação veicular com fornecimento das respectivas placas\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2285427"
                            ],
                            "2285676": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos, e conforme consta na listagem publicada no D.O. de 20 de outubro de 2020, procedeu, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2020, à eliminação de 28 (vinte e oito) Carteiras de registro de identidade, integrantes do acervo da Diretoria de Identificação Civil do período 2003-2018. Proc. nº SEI-160044/000009/2020.\r\n\r\nId: 2285676"
                            ],
                            "2285626": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento e Autorização nº 012/2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2020.\r\n\r\nAGENTE LOTÉRICO REVENDEDOR: SAI GANHANDO LOTERIA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019, assim como cláusulas e condições do Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220006/000774/2020.\r\n\r\nId: 2285626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2285307": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 01 de Dezembro de 2020, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000079/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-034/013991/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-079/001482/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/007705/2020\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/007793/2020\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/007795/2020\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/010535/2020\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-006/003316/2015\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-022/001851/2019\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-040/001017/2013\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-211/010975/2020\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-211/011306/2020\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-211/011307/2020\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\nE04-211/009416/2020\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-211/009928/2020\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-211/010979/2020\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-211/010980/2020\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-211/011569/2020\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-211/012485/2020\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\nE04-018/000327/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\nE04-036/000020/2017\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\nE04-211/006665/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\nE04-211/008908/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\nE04-211/008982/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\nE04-211/011014/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\nE04-041/000017/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/000565/2017\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/010657/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/010664/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/010873/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/022690/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/005372/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/008415/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/008572/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/009264/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/011878/2020\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-211/022322/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-043/000616/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-043/000617/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/005302/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/006662/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/011605/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-211/011606/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43232043\r\n\r\nE04-022/000488/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/007206/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/008910/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/009116/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/011151/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/012754/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/012756/2020\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-000/277511/2012\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-006/000066/2014\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/002217/2020\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/002220/2020\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/005182/2020\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-211/014712/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43229611\r\n\r\nE04-005/000497/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852297\r\n\r\nE04-211/007118/2020\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852297\r\n\r\nE04-211/009207/2020\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852297\r\n\r\nE04-211/009538/2020\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852297\r\n\r\nE04-211/010929/2020\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852297\r\n\r\nE04-211/015519/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852297\r\n\r\nE04-211/008286/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-211/008288/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-211/008290/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-211/008292/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-211/008293/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-211/008295/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n50062310\r\n\r\nE04-041/004020/2019\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-211/008568/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-211/009224/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-211/009658/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-211/009659/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-211/010610/2020\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-018/000115/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-079/001739/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/002370/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/008507/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/009045/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/009056/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-041/000763/2019\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/008993/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/009631/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/009632/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/009907/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/012344/2020\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/004523/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/007432/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/008890/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/008893/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/008948/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/009066/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-211/004329/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/006233/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/010804/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/010805/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/010806/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/012745/2020\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/004063/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-211/004064/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-211/004065/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-211/004066/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-211/005808/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-211/010820/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-211/004764/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/006126/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/008905/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/009192/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/009633/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-211/009992/2020\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-079/002696/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-211/010848/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-211/011713/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-211/011714/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-211/023337/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-211/023338/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\nE04-211/004761/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/004789/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/009142/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/009634/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/010208/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/010220/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-039/000360/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-039/000361/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/008732/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/009598/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/009741/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/010775/2020\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/007555/2020\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/007716/2020\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/010184/2020\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/011831/2020\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/021157/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-211/021969/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-022/000486/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-079/004219/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-079/004220/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/008335/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/010592/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-211/021926/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-023/000497/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-040/000704/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/006843/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/007025/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/010720/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/019853/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/005767/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-211/005768/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-211/005778/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-211/005781/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-211/005782/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nE04-211/006526/2020\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\nId: 2285307"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2020 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTIPO DE RECURSO\r\n\r\n76633\r\n\r\nE-04/040/001485/2015\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76635\r\n\r\nE-04/211/003403/2020\r\n\r\nBRASKEM S/A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76644\r\n\r\nE-04/211/006001/2019\r\n\r\nYADID DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76649\r\n\r\nE-04/211/007123/2020\r\n\r\nARCELOR MITTAL BRASIL S.A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76656\r\n\r\nE-04/211/004458/2020\r\n\r\nCEREALISTA LEAL DE MENDES LTDA EPP\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76668\r\n\r\nE-04/211/003771/2020\r\n\r\nF.C. FRUTAS CONCHAL SOCIEDADE LIMITADA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76672\r\n\r\nE-04/211/004054/2020\r\n\r\nM.A.BINDA TRANSPORTES DE CARGAS RODOVIARIAS\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76675\r\n\r\nE-04/211/004269/2020\r\n\r\nPRIMAVERA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76682\r\n\r\nE-04/211/004286/2020\r\n\r\nTRISTÃO COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76683\r\n\r\nE-04/211/006260/2020\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76697\r\n\r\nE-04/018/000260/2019\r\n\r\nANGRAFARM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76698\r\n\r\nE-04/079/003193/2019\r\n\r\nNETSCAN DIGITAL LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76754\r\n\r\nE-04/013/001305/2019\r\n\r\nVERONICA VIEIRA MARINS DA FONSECA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n75765\r\n\r\nE-04/211/011714/2019\r\n\r\nPROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n76449\r\n\r\nE-04/211/013070/2019\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS DO GATAO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n76451\r\n\r\nE-04/211/023402/2019\r\n\r\nINTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n76621\r\n\r\nE-04/211/022461/2019\r\n\r\nRPN ADMINISTRADORA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nId: 2285576"
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                        "2285647": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\n\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2020, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n\r\n70.866\r\n\r\nE-04/037/000482/2017\r\n\r\nBRASKEM S A\r\n\r\nRecurso de Ofício\r\n\r\n73.321\r\n\r\nE-04/017/000666/2017\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\n\r\nRecurso de Ofício\r\n\r\n75.785\r\n\r\nE-04/211/018590/2019\r\n\r\nINTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.213\r\n\r\nE-04/041/001864/2016\r\n\r\nHENRIQUE BEZERRA LEITE\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.415\r\n\r\nE-04/041/000806/2019\r\n\r\nCAMILLA SOUSA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.429\r\n\r\nE-04/033/000387/2017\r\n\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.432\r\n\r\nE-04/033/100230/2018\r\n\r\nCIA SAO GERALDO DE VIACAO\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.441\r\n\r\nE-04/035/000436/2016\r\n\r\nZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.442\r\n\r\nE-04/211/017484/2019\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.481\r\n\r\nE-04/211/001254/2020\r\n\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.489\r\n\r\nE-04/211/000013/2020\r\n\r\nTROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.505\r\n\r\nE-04/211/021272/2019\r\n\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.514\r\n\r\nE-04/211/020796/2019\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\n76.524\r\n\r\nE-04/211/020026/2019\r\n\r\nEBALT TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\nRecurso Voluntário\r\n\r\nId: 2285647"
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                        "2285546": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2020\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-20071-001/000009/2020\r\n\r\nOnde se lê: .... 76.591 E 76.592 - CRBS S/A...\r\n\r\nLeia-se: ...76.591 - CASA ANTUERPIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI...\r\n\r\nId: 2285546"
                        ],
                        "2285577": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2020\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-20071-001/000009/2020\r\n\r\nOnde se lê: ...76.320 - GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...76.320 - BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA...\r\n\r\nId: 2285577"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285617": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE CONSUMO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 23/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/000340/2020\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br. \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2285617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285257": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGETRANSP torna pública as alegações apresentadas pela Empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 20.928.948/0001-19, através do pedido de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2020 (OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção), sendo este acolhido e amplamente analisado pela área Técnica Administrativa, pelo Jurídico e ainda pela autoridade superior responsável por esta AGETRANSP, não sendo constatada a necessidade de retificação do Edital do Processo Licitatório em questão. Dessa forma o Presidente da AGETRANSP JULGA COMO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação interposto, tempestivamente pela Impugnante e, ainda nesse sentido, informa que será designada nova data para a realização do certame. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail epregao@agetransp.rj.gov.br. Processo Licitatório nº SEI-220008/001523/2020\r\n\r\nId: 2285257"
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                            "2285578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2017\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2020.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, e o Município de Cabo Frio\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo para renovação do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2017 para uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no município de Cabo Frio, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO e alteração do inciso II, da Cláusula Segunda, alíneas “e” e “f”.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial, podendo, entretanto, ser rescindido ou denunciado por qualquer das partes, a qualquer momento, nos termos da cláusula nona.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo SEI nº E-15/002/315/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, e do dispositivo do art. 5º, inciso I e XI, art. 6º, todos dos Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 2285578"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285513": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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Os indicadores monitorados no Painel COVID-19, bem como os respectivos resultados para o estado do Rio de Janeiro considerando a razão dos dados da Semana Epidemiológica (SE) 46 em relação aos dados da SE 44. O nível de risco para o estado é apresentado no Quadro 1.\r\n\r\nQuadro 1 - Descrição dos resultados obtidos nos indicadores selecionados. Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\n\r\nIMAGEM 01\r\n\r\nNa pontuação geral, o Estado do Rio de Janeiro encontra-se na faixa de cor amarela, totalizando 7 pontos no indicador geral, equivalente ao nível de Risco Baixo. Logo de início vale ressaltar que, desde o início da publicação do painel de indicadores, esta é a primeira com alguma região em risco ALTO (Bandeira Vermelha) e a primeira vez após a 3ª edição com mais de 2 regiões em risco MODERADO (Bandeira Laranja), estando as regiões Metropolitanas II classificada em Bandeira Vermelha (Alto Risco) e a região Metropolitana I em Bandeira Laranja (Risco Moderado), após 8 publicações dessas regiões no risco baixo. Porém, é importante ressaltar a heterogeneidade da curva epidêmica em todo o estado, fazendo-se necessária uma análise regional para subsidiar a tomada de decisão na esfera local.\r\n\r\nPara o cálculo dos indicadores de capacidade do sistema de saúde para o resultado estadual e regional, foram utilizadas as taxas de ocupação informadas pelos municípios que compõem as regiões a partir das diversas fontes de informação: resposta ao formulário pactuado em CIB, preenchimento do e-SUSVE (censo de leitos), envio de planilha pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (CISMEPA), boletins diários publicados em redes sociais e sites oficiais das secretarias municipais, apurado no período de 16 e 19 de Novembro.\r\n\r\nNeste indicador, verifica-se 10 municípios com grande pressão do sistema de saúde local, com taxas de ocupação e 70%, beirando o colapso na capacidade assistencial e elevando o risco da doença nesses território. Desses municípios destacam-se 4 (São Gonçalo, Niterói, Rio Bonito e Maricá) da região Metropolitana II, classificada em alto risco, além desses, também estão a capital Rio de Janeiro, na região Metropolitana, que possui maior capacidade de leitos do ERJ, e o município de Bom Jesus do Itabapoana, que concentra a principal oferta de leitos na região Noroeste Fluminense.\r\n\r\nFigura 1: Municípios com altas taxas de ocupação em leitos de UTI\r\n\r\nIMAGEM 02\r\n\r\nFonte: http://bit.ly/COVID_RJ\r\n\r\nAinda sobre este indicador, as altas taxas de ocupação são responsáveis por aumento das filas de espera por leito, que segundo últimas avaliações da Regulação Estadual, vêm demonstrando um elevado aumento, nas solicitações e filas de espera para leitos exclusivos para COVID-19, conforme figuras 2a e 2b, abaixo:\r\n\r\nFigura 2a: Solicitações de internações, segundo dia de solicitação e tipo de leito solicitado. Sistema Estadual de Regulação, 09 a 11/2020.\r\n\r\nIMAGEM 03\r\n\r\nFonte: SES/SUBRUP/SUPREG\r\n\r\nFigura 2b: Fila de espera para internação, segundo dia e tipo de leito solicitado. Sistema Estadual de Regulação, 09 a 11/2020.\r\n\r\nIMAGEM 04\r\n\r\nFonte: SES/SUBRUP/SUPREG\r\n\r\nQuanto aos indicadores epidemiológicos, calculou-se as variações de casos e óbitos por SRAG. A taxa de positividade em cada região foi calculada utilizando como numerador todos os testes de RT-PCR positivos para SARS-COV-2 acumulados até o mês de outubro e como denominador o total acumulado de testes RT-PCR realizados até o mesmo mês. Para a taxa de positividade do Estado considerou-se os testes e resultados positivos ocorridos no mês de outubro.\r\n\r\nAs pontuações e respectivas faixas de cores com níveis de classificação de risco para cada Região de Saúde estão consolidadas no Quadro 2. Os valores absolutos apresentados pelas regiões para o cálculo dos indicadores de variação (óbitos e casos) estão descritos no Quadro 3.\r\n\r\nQuadro 2 - Total de pontos e classificação final por regiões de saúde, Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\n\r\nIMAGEM 05\r\n\r\nQuadro 3 - Total de casos, óbitos e resultados do indicador segundo regiões de saúde, Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\n\r\nIMAGEM 06\r\n\r\nNa comparação entre a SE 46 e 44, as regiões Baía de Ilha Grande, Médio Paraíba e Metropolitana I, apresentaram risco MODERADO (Laranja). A região Metropolitana II como a única região a apresentar risco ALTO (Vermelho), e as regiões Centro Sul Fluminense, Serrana, Norte e Noroeste apresentam no risco BAIXO (Amarela).\r\n\r\nA publicação atual, com 3 regiões em risco moderado e 1 em risco alto, expressa o aumento de óbitos e internações nas regiões Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea e Centro Sul Fluminense, bem como aumento nas taxas de ocupação de leitos de UTI nas regiões Noroeste, Metropolitana I e II. Destaca-se a região Metropolitana I e II com tempo previsto para esgotamento de sua rede assistencial inferior ou igual a 20 dias. Nas demais regiões, observa-se discreta redução e/ou aumento de internações e óbitos, divergente das tendências apresentadas nas publicações anteriores, com expressivas reduções, tanto para internações quanto para óbitos, em praticamente todas as regiões.\r\n\r\nA região Metropolitana II, que regrediu do risco baixo para o alto, com influência de variações positivas em casos e óbitos, além de elevada taxa de ocupação. Nesta região, o aumento de 53,85% de óbitos, da SE 46 (20 óbitos) em relação a SE 44 (13 óbitos), foi em consequência do aumento de óbitos nos municípios de Itaboraí (que aumentou de 1 para 6 óbitos), Rio Bonito (de 4 para 6 óbitos), São Gonçalo (de 3 para 6 óbitos) e Tanguá (de 0 para 1). A mesma região apresentou aumento de 28,86% nas internações entre as SE 44 e SE 46, o aumento representou 71 internações a mais na SE 46, e teve participação de 5 dos 7 municípios da região (Itaboraí :+9 internações; Maricá +4 internações; Niterói +52 internações; Silva Jardim +2 internações; e São Gonçalo +8 internações.\r\n\r\nA região Metropolitana I, que retrocedeu do risco baixo para o moderado, foi fortemente afetada pela proximidade de colapso da rede assistencial da capital, já citada. Embora a região não tenha apresentado variação positiva nos indicadores epidemiológicos de internações em óbito, a variação negativa foi ligeiramente discreta representando aumento em alguns dos municípios. A capital apresentou aumento de 2% nas internações, enquanto o município de São João do Meriti apresentou aumento de 11% e 7% em número de óbitos e internações, respectivamente, na SE46 em relação a SE44.\r\n\r\nA região Baía de Ilha Grande, que também voltou para o risco moderado, foi afetada pelo aumento de 2 óbitos, distribuídos nos municípios e Angra dos Reis e Mangaratiba, e pelo aumento de 11 internações, sendo 10 e 1 óbito a mais, nos mesmos municípios, respectivamente.\r\n\r\nJá a região Baixada Litorânea, única região classificada em risco Moderado na última publicação (9ª atualização) evoluiu para o risco Baixo. A evolução é atribuída a estabilidade do número de óbitos na região no período apurado (15 óbitos em cada semana).\r\n\r\nOutro apontamento importante é a piora evidente dos indicadores em semana subsequentes à instabilidade dos sistemas de informação responsáveis pelo monitoramento da pandemia ou seja, mesmo com a defasagem da alimentação de dados imposta pela instabilidade dos sistemas de monitoramento já é notória a piora do cenário epidemiológico.\r\n\r\nAlém do rol de indicadores selecionados para cálculo do painel, a SES/RJ buscou refinar a análise por meio da avaliação dos atendimentos realizados nas portas de entradas da rede estadual, elegendo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) como parâmetro para avaliação do volume de demanda de SRAG e possível pressão sobre o sistema de saúde para leitos específicos para COVID-19.\r\n\r\nConforme pode ser visualizado na figura 3, a partir do final do mês de outubro até a data atual (SE 44-47), houve incremento nos atendimentos de síndrome gripal (SG) nas UPAS da Rede Estadual, correspondendo a 30% dos atendimentos realizados pelas mesmas unidades no mês de maio, pico da pandemia no ERJ.\r\n\r\nFigura 3 - Atendimentos de Síndrome Gripal em UPAS da rede Estadual. ERJ, Maio a Novembro, 2020.\r\n\r\nIMAGEM 07\r\n\r\nFonte: Elaboração própria a partir de dados fornecidos pela subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias (SES/SUBRUP)\r\n\r\nO Instrutivo proposto pelo CONASS/CONASEMS orienta que para o “ajuste de medidas deve-se considerar o período mínimo de 2 semanas para detectar os efeitos da mesma, a depender das características do cenário epidemiológico e capacidade de atendimento”. Neste sentido, recomenda-se o monitoramento periódico do cenário epidemiológico para consolidar ou reaver a condição que estabelece a classificação com nível de risco no Estado. Vale destacar que a demanda por atendimento nas UPAs estaduais no mês de novembro destoa da demanda vista desde o pico da pandemia.\r\n\r\nO mapa de risco da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro, considerando a análise da SE 46 em relação à SE 44 é apresentado na Figura 4.\r\n\r\nFigura 4 - Mapa de risco da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro por regiões de saúde, Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\n\r\nIMAGEM 08\r\n\r\nConforme pode ser observado na Figura 5, os mapas de risco que vinham apresentando melhora na evolução dos indicadores desde o início da publicação em 08 de Julho de 2020, e pela primeira vez apresenta retrocesso na classificação de risco para as importantes regiões do Estado.\r\n\r\nFigura 5 - Evolução do Mapa de risco da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro por regiões de saúde, Estado do Rio de Janeiro, 26/11/2020.\r\n\r\nIMAGEM 09\r\n\r\nTendo em vista as diferenças regionais no Estado, faz-se necessário um o detalhamento das medidas de enfrentamento para cada região de saúde. Dessa forma, para as regiões Baía de Ilha Grande, Médio Paraíba e Metropolitana I classificadas como Risco Moderado, são recomendadas as medidas de Distanciamento Social Ampliado 1 e para as regiões Baixada Litorânea, Serrana , Centro Sul, Norte e Noroeste Fluminense e classificadas como Risco Baixo, são recomendadas as medidas de Distanciamento Social Seletivo 2. Já Para a região Metropolitana II, classificada como Risco Alto, são recomendadas as medidas de Distanciamento Social Ampliado 2.\r\n\r\nDe acordo com o instrutivo, as medidas de distanciamento referentes a cada nível de risco estão descritas da seguinte forma:\r\n\r\nRisco Baixo - Sinalização Amarela\r\n\r\nDistanciamento Social Seletivo 2 (incluindo as medidas do Distanciamento Social Seletivo 1 também descritas abaixo):\r\n\r\na) Casos suspeitos ou confirmados - Isolamento domiciliar e monitoramento de casos sintomáticos e contatos;\r\n\r\nb) Proteção de grupos vulneráveis - Distanciamento social, garantia de acesso às necessidades básicas, acesso e acessibilidade aos serviços de saúde;\r\n\r\nc) Serviços de saúde - Reforçar medidas contra a transmissão da COVID-19 nas unidades de saúde;\r\n\r\nd) Distância física, higiene e limpeza - Redução de contato, reforço em higiene e etiqueta respiratória;\r\n\r\ne) Comunicação de risco - Fortalecer os processos de comunicação interna (entre os órgãos e profissionais) e comunicação externa (com o público);\r\n\r\nf) Evitar atividades que gerem aglomeração de pessoas.\r\n\r\nRisco Moderado - Sinalização Laranja\r\n\r\nDistanciamento Social Ampliado 1, correspondente à:\r\n\r\na) Medidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2;\r\n\r\nb) Suspensão de atividades escolares presenciais;\r\n\r\nc) Proibição de qualquer evento de aglomeração, conforme avaliação local;\r\n\r\nd) Adoção de distanciamento social no ambiente de trabalho, conforme avaliação local;\r\n\r\ne) Avaliar a suspensão de atividades econômicas não essenciais, com limite de acesso e tempo de uso dos clientes, conforme o risco no território;\r\n\r\nf) Avaliar a adequação de horários diferenciados nos setores econômicos para reduzir aglomeração nos sistemas de transporte público.\r\n\r\nRisco Alto- Sinalização Vermelha\r\n\r\nDistanciamento Social Ampliado 2, correspondente à:\r\n\r\na) Medidas do Distanciamento Social Seletivo 1 e 2;\r\n\r\nb) Medidas do Distanciamento Social Ampliado 1;\r\n\r\nc) Suspensão de atividades econômicas não essenciais definidas pelo território, avaliando cada uma delas;\r\n\r\nd) Definição de horários diferenciados nos setores econômicos para reduzir aglomeração nos sistemas de transporte público\r\n\r\nAs medidas de enfrentamento detalhadas contemplando a avaliação de risco atual para cada região será divulgada em Decreto no Diário Oficial do ERJ.\r\n\r\nRessalta-se por fim, que diante da piora dos indicadores como ainda não vista desde o pico da pandemia, com expressivo aumento da demanda na rede de urgência do ERJ, das taxas de ocupação em leitos de UTI e enfermaria para COVID, das internações e óbitos na maioria das regiões, é notório a piora do cenário epidemiológico visto até então desde o pico da epidemia. Entretanto, independente de se configurar ou não uma segunda onda, o atual cenário já exige atuação de enfrentamento enérgicas. Desse modo, urge a necessidade de ampliação e readequação da rede assistencial, com incremento dos leitos de UTI em todas as regiões, principalmente aquelas que apresentam sinais imediatos de colapso, a saber Metropolitanas I e II, Noroeste e Médio Paraíba, e implementação de medidas de distanciamento severas para que haja encolhimento da disseminação do SARS-COV-2 em todas as regiões, seguindo suas classificações de risco conforme instrumento guia deste plano de faseamento. Nesse tópico, ressalta-se a necessidade de medidas complementares de contenção de aglomerações nos diversos ambientes de acordo com as realidades locais.\r\n\r\nAlém disso, a necessidade de ampliação de testagem com descentralização dos postos de realização de RT-PCR, garantia de isolamento e atendimento médico precoce. Vale destacar que o grau de isolamento vem reduzindo ao longo do tempo, desse modo campanhas publicitárias educativas são necessárias para que essas informações cheguem de forma clara, em especial nas populações mais vulneráveis e de maior risco para COVID-19.\r\n\r\nReferência Bibliográfica\r\n\r\n1- CONASS. CONASEMS. COVID 19. Estratégia de Gestão. Instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à pandemia da Covid-19 na esfera local. 1ª Edição. Brasília, 2020 versão 1 - 25 de junho de 2020. Disponível em: http://www.conass.org.br/wp- content/uploads/2020/06/Estrate%CC%81gia-deGesta%CC%83o-Covid-19-1.pdf\r\n\r\n2- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Disponível em:http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marcode-2020- 247538346.\r\n\r\n3- RIO DE JANEIRO. Decreto n° 47.287, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47287-2020-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-as- medidas-de-enfrentamento-da-propagacao-do-novo-coronavirus-covid-19-em-decorrencia- da-situacao-de-emergencia-em-saude-e-da-outras-providencias\r\n\r\n4- RIO DE JANEIRO. Decreto n° 47.289, de 23 de setembro de 2020, que altera o inciso I do artigo 5º, do Decreto nº 47.287, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47289-2020-rio-de-janeiro-altera-o-inciso-i-do- artigo-5o-do-decreto-no-47-287-de-18-de-setembro-de-2020-que-dispoe-sobre-as-\r\n\r\nmedidas-de-enfrentamento-da-propagacao-do-novo-coronavirus-covid-19-em-decorrencia- da-situacao-de-emergencia-em-saude-e-da-outras-providencias\r\n\r\n5- RIO DE JANEIRO. Decreto n° 47.306, de 06 de outubro de 2020, que altera o inciso I do artigo 5º, do Decreto nº 47.289, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?k=2611762E- F29D8-4E6F-BB83-1194825D60241\r\n\r\nElaboração, distribuição e informações:\r\n\r\nSubsecretaria Extraordinária de COVID-19 (SubCovid/SES/RJ)\r\n\r\nFlávia Regina Pinho Barbosa\r\n\r\nSubsecretária\r\n\r\nDanilo Cosme Klein Gomes\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nAssessoria:\r\n\r\nAndré Luis Paes Ramos \r\n\r\nLuciane de Souza Velasque\r\n\r\nEquipe Técnica:\r\n\r\nAline Costa Tremarin \r\n\r\nLuciana Gomes da Silva \r\n\r\nMichelle Savignon de Nadai\r\n\r\nId: 2285764"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2020, Processo nº SEI-08/001/046839/2019, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamento (FENORBABITAL 100 mg - COMPRIMIDO), Para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2285400"
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Secretária Escolar: Elisabete de Souza Nogueira, designada no DOERJ de 11/03/2016, Página 23, 3ª Coluna, Diretora: Alexsandra Pitote da Silva designada no DOERJ de 29/08/2017, Página 12, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Patrícia Domingues de Castro Leão ID 560282-3 e Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, sito na Avenida Guilherme Morisson s/nº, Tocos, Município Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33011621, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3450/2006, no ANO LETIVO DE 2020, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV - 04: Mônica Pierre Ribeiro Mendes, Matrícula 201627650361310. Secretária Escolar: Adriana de Souza Manhães Pessanha, designada no DOERJ de 06/06/2017, Página 15, 3ª Coluna, Diretor: Hector Moacir da Mata Siqueira, designado no DOERJ de 10/01/2018, Página 24. Servidores que autorizaram a publicação: Lívia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4, Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADMARDO ALVES TORRES, sito à Rua XVI com Rua I, s/nº, Loteamento Liramar - Grussaí, Município de São João da Barra, Censo Escolar 33013535, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 4.851/2012, no ANO LETIVO DE 2020/1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Crislaine de Moura Ramos, Matrícula 201924730220920; Dayane Pereira de Souza, Matrícula 201924730221730; Erval Rosano das Graças da Silva, Matrícula 201824730212859; Jeferson Nani Cabral, Matrícula 201824730212506; João Augusto da Silva Santos Júnior, Matrícula 201824730212697; Júlia Barreto de Souza, Matrícula 201224730146688; Ketterson Dawan Corrêa Lisboa, Matrícula 201824730211615; Larissa do Amaral Vieira, Matrícula 201924730223199; Lorran da Silva Nogueira, Matrícula 201824730205216; Regina Claudia Alves Coelho, Matrícula 201099990354511; Verônica Gomes Maciel Melo Gonçalves, Matrícula 201824730212425. Secretária Escolar: Kélen Pontes Lopes da Silva, designada no DOERJ de 27.04.2020, página 10, 3ª coluna. Diretora: Edlane da Cruz da Silva Coutinho, designada no DOERJ de 10/05/2018, Página 39, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID: 4329002-7 e Dionir Alves da Silva, ID: 4400567-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, sito à Rua Oscar Machado, s/nº, IPS, Município Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33008981, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pela Resolução SEE nº 2945/2005, no ANO LETIVO DE 2019, 1º semestre, Turma NEJA IV-01: Luis Davi Mota, Matrícula 201527270316090, no ANO LETIVO DE 2019, 2º semestre, Turma NEJA IV-01: Leandro Henrique Rodrigues da Silva, Matricula 201126710327466, no ANO LETIVO DE 2020, 1º semestre, Turma NEJA IV-01: Alessandra Vieira Maciel, Matrícula 200927350094906; Diego Tavares de Azevedo, Matrícula 202026710674688; Jair Neves de Carvalho Filho, Matrícula 201226710382889; Leonardo da Silva Caldas, Matrícula 201826710610111; Maria Clara Neves da Silva, Matrícula 201427270309901; Marlo Moreira Cruz Filho, Matrícula 201127270196774; Sérgio dos Santos Neto, Matrícula 201427270297049; Wesley Geraldo Gomes, Matrícula 201826710597263. Torna sem efeito as publicações referentes aos alunos: Leandra Rodrigues da Silva, Matricula 201126710327466, Curso: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2019, 2º SEMESTRE. Turma NEJA IV-O1, publicado no DOERJ de 30.01.2020, página 77, 3ª coluna; William dos Santos Francisco Júnior, Matrícula 201226710392337, Curso: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2019, 2º SEMESTRE. Turma NEJA IV-O1, publicado no DOERJ de 30.01.2020, página 78, 1ª coluna. Secretária Escolar: Natale Gomes Faria Vaz, designada no DOERJ de 04/08/2017, página10, 1°coluna, Diretor: Thiago de Oliveira Arruda, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 24. Servidores que autorizaram a publicação: Dionir Alves da Silva ID. 4400567-9 e Cláudia de Fátima Macabú Arêas ID 4329002-7.\r\n\r\nId: 2285260"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR ADJUNTO DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, sito na Rua Dr. Francisco Portela, s/nº, Paraíso Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33091390, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pelo DECRETO nº 31.668/2002 no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem 3003/2004: Joyce Marcela Silva Oliveira, Matrícula 17.3003.2004. Turma de Origem 3003/2006: Sandro Renato do Rego Figueiredo, Matrícula 26.3003.2006 no ANO LETIVO DE 2015, Marcelle Soares Miranda, Matrícula 201529640597796. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3091/2006, no ANO LETIVO DE 2009/1º SEMESTRE, Turma JA 3003: Angélica de Azevedo Silva, Matrícula 04.3003.2009; no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE, Turma de Origem JA 3003/1º SEMESTRE/ 2010: Daiana Cabral de Souza Cantalego, Matrícula 06.3003.2010 no ANO LETIVO DE 2018/1º SEMESTRE, Turma de Origem JA 3003/2º SEMESTRE/2009: Ana Jéssica Domingos dos Santos, Matrícula 02.3003.2009. Secretária Escolar: Ester dos Santos Silva do Câmara, designada no DOERJ de 10/04/2015, página 12, 1ª coluna. Diretor Adjunto: Alessandra Ribeiro Guimarães da Silva, designada no DOERJ DE 10/01/2018, página 14, Anexo I. Servidores que autorizaram a publicação: Fabiana Nery Lima Pessanha, ID: 4327250-9 e Rosilene da Silva Costa, ID:3837933-3.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2018, TURMA: IV-01/2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Michele Ramos Bonadiman, Matrícula 201429460275530\r\n\r\nLeia- se: Michele Ramos Bonadimam, Matrícula 201429460275530\r\n\r\nId: 2285415"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário. Processo nº SEI-220003/001506/2020.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMar do Norte Rio Indústria e Comércio de Salgados Ltda\r\n\r\n07.603.522/0001-27\r\n\r\n1603803\r\n\r\n11/12/2020 às 09:00h\r\n\r\nBolinho com Tipo Bacalhau - Sabore AH! c/700g\r\n\r\nIndústria e Comércio de Charques G. M. A. de Itaperuna Ltda\r\n\r\n08.670.129/0001-19\r\n\r\n1603798\r\n\r\n11/12/2020 às 09:30h\r\n\r\nCarne Bovina Salgada Curada Dessecada - Frimag c/500g\r\n\r\nSupervinhos Distribuidora Eireli\r\n\r\n10.791.934/0002-23\r\n\r\n1603801\r\n\r\n11/12/2020 às 10:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Filippo Berio c/500mL\r\n\r\nFerreira Internacional Ltda\r\n\r\n04.431.781/0001-20\r\n\r\n1603806\r\n\r\n11/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Carbonell c/500mL\r\n\r\nCamil Alimentos S/A\r\n\r\n64.904.295/0028-23\r\n\r\n1603805\r\n\r\n11/12/2020 às 11:40h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Cocinero c/500mL\r\n\r\nCisa Trading S/A\r\n\r\n39.373.782/0001-40\r\n\r\n1603799\r\n\r\n11/12/2020 às 13:30h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem Clássico Acidez Máxima 0,50% - Borges c/500mL\r\n\r\nIndústria de Conservas Itália Ltda\r\n\r\n24.780.196/0001-42\r\n\r\n1603795\r\n\r\n14/12/2020 às 09:00h\r\n\r\nPalmito de Pupunha em Conserva - Itália c/550g (300g)\r\n\r\nIndústria de Conserva Schramm Ltda\r\n\r\n92.235.316/0001-80\r\n\r\n1603804\r\n\r\n14/12/2020 às 10:20h\r\n\r\nPêssego Especial Metades em Calda - Schramm c/830g (450g)\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1603796\r\n\r\n14/12/2020 às 11:30h\r\n\r\nAchocolatado em Pó Sabor Coco - Prestigio c/ 1,01Kg\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1603796\r\n\r\n14/12/2020 às 11:30h\r\n\r\nPó para o Preparo de Bebida Sabor Chocolate e Morango - Sensação c/1,01Kg\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1603796\r\n\r\n14/12/2020 às 11:30h\r\n\r\nPó para o Preparo de Bebida Sabor Chocolate Branco - Galak - Nestlé c/1,01Kg\r\n\r\nComexport Tranding Comércio Exterior Ltda\r\n\r\n01.135.153/0003-70\r\n\r\n1603800\r\n\r\n14/12/2020 às 13:30h\r\n\r\nAzeite de Oliva Tipo Único - Gallo c/500mL\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1603802\r\n\r\n15/12/2020 às 09:00h\r\n\r\nPanettone Sabor Trufa - Visconti c/450g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0052-51\r\n\r\n1603802\r\n\r\n15/12/2020 às 09:00h\r\n\r\nPanettone Chocolate e Baunilha - Visconti c/450g\r\n\r\nDracar Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n10.296.393/0001-86\r\n\r\n1603793\r\n\r\n15/12/2020 às 10:30h\r\n\r\nAmeixa Seca sem Caroço - Macieira c/200g\r\n\r\nDracar Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n10.296.393/0001-86\r\n\r\n1603793\r\n\r\n15/12/2020 às 10:30h\r\n\r\nCastanha do Pará sem Casca - Macieira c/100g\r\n\r\nDracar Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n10.296.393/0001-86\r\n\r\n1603793\r\n\r\n15/12/2020 às 10:30h\r\n\r\nUva Passa Branca sem Semente c/200g\r\n\r\nGarlic Foods Comércio, Importação e Exportação Alimentos Eireli\r\n\r\n08.444.274/0001-81\r\n\r\n1603794\r\n\r\n15/12/2020 às 13:00h\r\n\r\nAlho e Cebola, Salsa e Cebolinha Picado - Garlic Foods c/1Kg\r\n\r\nVéu de Noiva Produtos Alimentícios \r\n\r\n19.539.658/0001-02\r\n\r\n1603797\r\n\r\n15/12/2020 às 13:30h\r\n\r\nBatata Palha Tradicional - Ruback c/400g\r\n\r\nVéu de Noiva Produtos Alimentícios \r\n\r\n19.539.658/0001-02\r\n\r\n1603797\r\n\r\n15/12/2020 às 13:30h\r\n\r\nBatata Palha Filetada - Ruback c/400g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2285632"
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                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS comunica aos interessados sobre o adiamento SINE DIE da Licitação por RDC nº 01/2020, por motivos administrativos.\r\n\r\nA designação da nova data de abertura do certame será divulgada brevemente.\r\n\r\nProcesso nº E-10/001/480/2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2020.\r\n\r\nId: 2285596"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                            "2285606": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO INEA Nº 46/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, COMO LOCATÁRIO E RICARDO BARRETO NOLASCO. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 08/2012, por mais 36 (trinta e seis meses) a contar de 10 de abril de 2020, relativo à locação de imóvel situado à Rua José Antônio Sampaio, n° 06 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ, conforme justificativa constante no Processo nº E-07/506.249/2011, respeitados os dispositivos legais pertinentes, em especial a Lei Federal nº. 8.245/1991 e a Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R$ 167.207,93 (cento e sessenta e sete mil duzentos e sete reais e noventa e três centavos), considerando os valores constantes nas Cláusulas Segunda e Quarta, totalizando o contrato o valor de R$ 701.028,75 (setecentos e um mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC. SEI Nº E-07/506.249/2011\r\n\r\nId: 2285606"
                            ],
                            "2285614": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000294/6BC5, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nProcesso nº SEI RJ-NOT-2020-000294.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: José Baptista Rangel CNPJ/CPF Nº: 490.268.527-20 ENDEREÇO: Manoel Francisco de Almeida, nº: 01, Barra do Açú, São João da Barra - RJ, CEP: 28225-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, nº 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nId: 2285614"
                            ],
                            "2285604": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00155939, emitido com a Sanção de Suspensão Parcial ou Total das Atividades, em 05/11/2020, com enquadramento no artigo. 29 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/004242/2020.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Hermes José Carvalho Pinto CNPJ/CPF N° 006.175.977-58. ENDEREÇO: Estrada Lameirão Pequeno, n° 11 - Rio de Janeiro - RJ PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos Artigos 23 e/ou 29, da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00155557, emitido com a Sanção de Suspensão Parcial ou Total das Atividades, em 05/08/2020, com enquadramento no artigo. 2, Inciso VIII da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/004029/2020.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Sergio Fonseca de Melo. CNPJ/CPF N° 009.539.297-10. ENDEREÇO: Estrada da Ilha, n° 2021 - Rio de Janeiro - RJ PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos Artigos 23 e/ou 29, da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00155554, emitido com a Sanção de Apreensão, em 04/08/2020, com enquadramento no artigo. 23 e 29, da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/004035/2020.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Rosinei Figueiredo Lima. CNPJ/CPF N° 104.064.917-39. ENDEREÇO: Estrada da Ilha, n° 2021 - Rio de Janeiro - RJ PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos Artigos 23 e/ou 29, da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00155555, emitido com a Sanção de Apreensão, em 04/08/2020, com enquadramento no artigo. 23 e 29, da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/004012/2020.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Leandro Alves Pinto de Assis. CNPJ/CPF N° 127.088.347-03. ENDEREÇO: Estrada da Ilha, n° 2021 - Rio de Janeiro - RJ PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos Artigos 23 e/ou 29, da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00155556, emitido com a Sanção de Apreensão, em 04/08/2020, com enquadramento no artigo. 2, Inciso IV, da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.4018/2020.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Paulo Alberto Souza de Oliveira. CNPJ/CPF N° 114.377.547-32. ENDEREÇO: Estrada da Ilha, n° 2021 - Rio de Janeiro - RJ PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos Artigos 23 e/ou 29, da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00155524, emitido com a Sanção de Apreensão, em 05/08/2020, com enquadramento no artigo. 2, Inciso IV, da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.4014/2020.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Carlos Nunes do Valle. CNPJ/CPF N° 018.130.407-45. ENDEREÇO: Estrada da Ilha, n° 2021 - Rio de Janeiro - RJ PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos Artigos 23 e/ou 29, da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00155505, emitido com a Sanção de Apreensão, em 01/07/2020, com enquadramento no artigo. 2, Inciso IV, da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.4032/2020.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Paulo Vinicius Rodrigues Pereira. CNPJ/CPF N° 175.401.937-43. ENDEREÇO: Estrada do Filho de Guaratiba, n° 2021 - Rio de Janeiro - RJ PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos Artigos 23 e/ou 29, da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2285604"
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                            "2285605": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SUPSULEAI/00149130 emitido com a sanção de Multa Simples no valor de R$ 5.000,00, em 11/10/2017, com enquadramento no artigo 87, da mesma Lei. Processo SEI nº E-07/002.7721/2016\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Frigorífico Industrial de Campos S.A. - FRICAMPOS CNPJ/CPF Nº: 29.038.726/0001-03 ENDEREÇO: Rodovia Campos Itaperuna, BR 356, Km 08, Guarus, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SUPSULEAI/00149127 emitido com a sanção de Multa Simples no valor de R$ 32.666,48, em 11/10/2017, com enquadramento no artigo 87, da mesma Lei. Processo SEI nº E-07/002.7722/2016\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Frigorífico Industrial de Campos S.A. - FRICAMPOS CNPJ/CPF Nº: 29.038.726/0001-03 ENDEREÇO: Rodovia Campos Itaperuna, BR 356, Km 08, Guarus, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2285605"
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                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2285635": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266, de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96, de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89, de 10 de agosto de 2020, concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/001579/2020\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNatal Mágico\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTarget Brasil Projetos e Eventos Eireli \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n18.508.453/0001-99\r\n\r\nParco Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n05.214.053/0006-33\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incetivado:\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 5.400,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/001579/2020\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNatal Mágico\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTarget Brasil Projetos e Eventos Eireli \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n18.508.453/0001-99\r\n\r\nParco Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n05.214.053/0027-68\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 2.333,34\r\n\r\nR$ 2.333,33\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 2.333,33\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/001606/2020 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Multiplicidade 2020 - Ano 16\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n27 Mais 1 Comunicação Visual Eireli\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nOi Móvel S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n05.423.963/0133-61\r\n\r\nR$ 318.921,25\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 63.784,25\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/002144/2020 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDocumentário do Circo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nQuarta Dimensão Produções Culturais Eireli\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n17.189.067/0001-19\r\n\r\nClaro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nId: 2285635"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285706": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2020\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª Coluna\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/009/2020. PARTES: FUNARJ e JAGAPA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TURISMO LTDA... \r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº SEI 180002/000461/2019.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº SEI 180002/000461/2020.\r\n\r\nId: 2285706"
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                            "2285673": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com os critérios de seleção presentes no Edital do concurso Público 001/2020 e o que consta do Proc. nº SEI 180002/000462/2020, torna público os seguintes projetos para análise de documentação para possível contratação:\r\n\r\n1º lugar: A Pequena Luz - Feudo Produções\r\n\r\n2º lugar: Preta de Ébano - Zucca Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n3º lugar: A Cerca - Companhia Teatral Queimados Encena\r\n\r\n4º lugar: O Brincado Romance de Flora e Valentim - Danielle Francisco de Oliveira\r\n\r\n5º lugar: Pança - Cecilia Ripoll Eizirik\r\n\r\n6º lugar: Folhetim - K Produções e Eventos LTDA\r\n\r\n7º lugar: Conto de quem Sonha - Gabriella Levaskevicius Braga Pereira\r\n\r\n8º lugar: Terra de Reis - Allan Belisário Feitosa da Costa\r\n\r\n9º lugar: Maíra - Luana Cristina de Sousa Carvalho Moreira\r\n\r\n10º lugar: Partner em Fúria - Marcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\nE, como suplentes, os seguintes projetos:\r\n\r\n1º lugar: A Menina Escorrendo dos olhos da Mãe - Claudia da Fonseca Marques\r\n\r\n2º lugar: Olga e Luiz Carlos - Ana Rosa Barreto Campelo Tendler\r\n\r\n3º lugar: Dias Contados - Paulo Sergio Moraes Rego Reis\r\n\r\n4º lugar: Libertè - Sopro Escritório de Cultura\r\n\r\n5º lugar: O Livro dos Prazeres - Rimel Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n6º lugar: Uma Mulher Ao Sol - Pinheiro Reis Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n7º lugar: O Filho Pródigo - Ginja Filmes & Produções\r\n\r\n8º lugar: Delicadeza - CC Castello Prouções Artisticas LTDA\r\n\r\n9º lugar: Quando Formos Doces - PS Fernandes Pesquisa Continuada em Artes\r\n\r\n10º lugar: Menino Movimento - Arauna Produções LTDA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com os critérios de seleção presentes no Edital do concurso Público 002/2020 e o que consta do Proc SEI 180002/000502/2020, torna público os seguintes projetos para análise de documentação para possível contratação:\r\n\r\n1º lugar: Vôo Sobre Chernobyl - Igor Barradas\r\n\r\n2º lugar: Deus Não Deixa - Marçal Viana\r\n\r\n3º lugar: Zero e Uns - Stephanie Dourado\r\n\r\n4º lugar: Mau Agouro - Caio César\r\n\r\n5º lugar: Como Virar Um Elfo - Romulo Vieira\r\n\r\n6º lugar: A História de Lurdinha - Marcio Bertoni\r\n\r\n7º lugar: Casa, Fraternidade e Fé - Cíntia Lima\r\n\r\n8º lugar: Caixas Encantadas: O Legado de Dona Antônia -Elizabeth Martins\r\n\r\n9º lugar: Correria - Liliana Mont Serrat\r\n\r\n10º lugar: Moda Crime - Jamile Silva\r\n\r\n11º lugar: Irmãs Brasil - Vitória Brasil, Vini Brasil e Sandro Lima\r\n\r\n12º lugar: Flores Vermelhas - Erica Sansil\r\n\r\nE, como suplentes, os seguintes projetos:\r\n\r\n1º lugar: A Odisséia de Obá - Myrza Muniz\r\n\r\n2º lugar: Mau Menino - Clara Ferrer\r\n\r\n3º lugar: Murada - João Niela\r\n\r\n4º lugar: Ocupa 114 - Ítalo Rocha\r\n\r\n5º lugar: Dependência - Diego Guerra e Rafael Baptista\r\n\r\n6º lugar: O Mangue de Todos os Brasis - Flávio Moraes e Thuan Mozart\r\n\r\n7º lugar: Bandeira Preta - Henrique Amud e Lucas H. Rossi dos Santos\r\n\r\n8º lugar: Realidade “Virtual” - Thalia Helena \r\n\r\n9º lugar: Se Me Deixam Falar - Ana Galizia\r\n\r\n10º lugar: Em Nome do Filho - Kely Tiburcio e Luma Rodrigues\r\n\r\n11º lugar: Eva - Magno Pinheiro\r\n\r\n12º lugar: Pedra, e Pão e Povo - Vinicius Baião\r\n\r\nId: 2285673"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2285633": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 03/2020.\r\n\r\nPARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos ministrados no CEFET/RJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a partir de 10 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/084640/2020.\r\n\r\nId: 2285633"
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