{
    "2020-12-04": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2283394": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n117328-7/10\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n19/02/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n6310/2020 \r\n\r\nId: 2283394"
                    ],
                    "2283395": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n202115-7/20\r\n\r\nLEANDRO FARIAS LIRA\r\n\r\n21/01/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n2288/2020 \r\n\r\n206990-2/11\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n23/03/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n6751/2020 \r\n\r\n816923-9/16\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE GIMENES\r\n\r\n11/05/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n19267/2020\r\n\r\n209936-7/16\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n19453/2020\r\n\r\n221295-3/18\r\n\r\nDEOCLÉCIO MACHADO VIANA\r\n\r\n20/07/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22103/2020\r\n\r\n278715-6/15\r\n\r\nARIANE MACEDO DE ORNELLAS VIEIRA\r\n\r\n31/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n4369/2020 \r\n\r\n104894-1/19\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n08/09/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n4969/2020 \r\n\r\n238656-2/18\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n13/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n8398/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n233498-3/13\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n09/03/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n18610/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n206610-7/09\r\n\r\nAZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n10071/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n104600-0/15\r\n\r\nTERESA SOARES REIS\r\n\r\n29/06/2020\r\n\r\n8626/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n205414-7/19\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n21/01/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n2291/2020 \r\n\r\n231761-6/14\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n04/05/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n12283/2020\r\n\r\n231761-6/14\r\n\r\nMARCOS BARREIROS FERNANDES\r\n\r\n04/05/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n12309/2020\r\n\r\n218527-1/13\r\n\r\nMARCOS BARREIROS FERNANDES\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22619/2020\r\n\r\n236949-3/13\r\n\r\nOSCAR CAMARGO ALVES FILHO\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n23883/2019\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n10/02/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n6135/2020 \r\n\r\n104600-0/15\r\n\r\nTERESA SOARES REIS\r\n\r\n29/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n8627/2020 \r\n\r\nId: 2283395"
                    ],
                    "2283396": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n223000-6/11\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n13/05/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n19493/2020\r\n\r\n223146-2/14\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n6999/2020 \r\n\r\nId: 2283396"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2285013": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106974-6/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 107139-5/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107013-5/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 107000-8/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107002-6/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107004-4/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107007-6/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229479-4/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229502-7/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 218727-0/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 215467-6/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210866-6/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231030-0/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229761-5/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230315-1/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230020-8/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229655-0/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 211091-0/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 208837-4/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230502-6/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230544-4/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817758-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225074-2/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229923-5/2020 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nId: 2285013"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2285088": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 23.492\r\n\r\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.552-8/20.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CLAUDIO LOPES PRINA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003072/0-0, para integrar a Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF, com base na Resolução nº 297, de 27 de setembro de 2016 e no Ato Normativo nº 90, de 04 de abril de 2007, em substituição a CARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/001879/3-6.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato Executivo nº 20.901, de 28 de abril de 2017.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 2285088"
                    ],
                    "2285089": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nProcesso TCE-RJ 307.010-9/20 - DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pelo servidor CLAUDIO MARIO VALENTE, matrícula nº 02/2265/0-6, autorizando o parcelamento, em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, do valor total apurado de R$ 3.313,53 (três mil, trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos), objeto da comprovação, a menor, das despesas relativas ao benefício de auxílio-educação, no período de fevereiro a dezembro de 2019, o que empreendo nos termos do proposto pela Secretaria Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nId: 2285089"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2285090": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nProc. TCE nº 308.228-5/2020 - AUTORIZO a concessão do benefício Auxílio-Educação requerida pela servidora JEANE DE SOUZA COUTINHO, matrícula nº 02/4720/0-4 referente ao mês de novembro do corrente exercício, observado o limite máximo do valor de reembolso, por servidor, em vigor. AUTORIZO as alterações de valor do benefício Auxílio-Educação requeridas pelos servidores EUMAR CARVALHO JUVENAL, matrícula nº 02/2704/0-6; ALEX FERREIRA LAMEIRA, matrícula nº 02/3149/0-9; NEI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/4314/0-3; NÉLIO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 02/4327/0-2; MARCIA ARAÚJO CALÇADA, matrícula nº 02/4533/0-5; ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/4667/0-6; BRUNO NUNES DE SOUZA, matrícula nº 02/4719/0-9, referente ao mês de novembro do corrente exercício, observado o limite máximo do valor de reembolso, por servidor, em vigor. \r\n\r\nId: 2285090"
                    ],
                    "2285091": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 307.986-2/2020 - AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$ 3.719,97 (três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), ao servidor ALEXANDRE MAIA DO CARMO, matrícula nº 02/3478/0-8, correspondente à parcela de 13º salário relativa ao exercício de 2019, nos termos da manifestação da COP, datada de 02/12/2020.\r\n\r\nId: 2285091"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2285085": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 03/12/2020\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.806-6/2019 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 41/2020 - Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para suprimento do serviço médico do CMA do TCE-RJ, que teve como vencedoras as empresas: FARMATOP MEDICAMENTOS EIRELI - ME, itens 8, 11, 13, 16, 17, 19, 24, 28, 31, 37, 39, 49, 51, 52, 55, 62, 63, 72 e 74 , com o preço total de R$ 3.230,40 (três mil, duzentos e trinta reais e quarenta centavos); MHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, itens 5 e 73, com preço total de R$ 131,56 (cento e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) e RADA - MED COMERCIAL LTDA - EPP, item 85, com o preço total de R$ 3.225,00 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais). Não houve vencedores para os itens : 1 a 4, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 18, 20 a 23, 25 a 27, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 38, 40 a 48, 50, 53, 54, 56 a 61, 64 a 71, 75 a 84, 86, 87, 91 a 98, 100 e 101 (DESERTOS) e para os itens: 34, 88, 89, 90 e 99 (FRACASSADOS) \r\n\r\nId: 2285085"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2285092": [
                            "IB - Despacho",
                            "ATO DO COORDENADOR-GERAL CRH\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPortaria nº 0010/2020 - Designar os servidores abaixo qualificados para exercício no órgão e data de validade a seguir informados:\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SIERPE VIDAL, matrícula nº 02/002756/0-5, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 05 de novembro de 2020;\r\n\r\nEMANOEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 02/002765/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 05 de novembro de 2020;\r\n\r\nKARIN DE BASTOS LIMA DA SILVA, matrícula nº 02/003107/0-3, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos, da SGE, a contar de 11 de novembro de 2020;\r\n\r\nWASHINGTON EMILIANO DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 02/003534/0-2, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na 3ª Coordenadoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 05 de novembro de 2020;\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ LADEIRA VAZ PORTO, matrícula nº 02/002209/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Infraestrutura Operacional, da SSA da SGA, a contar de 25 de novembro de 2020.\r\n\r\nId: 2285092"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2285115": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2020, do Projeto de Resolução nº 398 de 2020 de autoria do Deputado Márcio Canella, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 338,\r\n\r\nDE 2020\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À EXA. SENHORA DESEMBARGADORA INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma à Exma. Senhora Desembargadora INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2020, do Projeto de Resolução nº 436 de 2020 de autoria do Deputado Bruno Dauaire, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 339,\r\n\r\nDE 2020\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA JUCELIA OLIVEIRA FREITAS, A DEPUTADA TIA JU.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o respectivo diploma à Senhora JUCELIA OLIVEIRA FREITAS, a Deputada TIA JU.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº. 302, DE 2020.\r\n\r\nSOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC - E A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.664/2018, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR COM A LEI FEDERAL Nº 1.224/2010.\r\n\r\nAutores: Deputados FLÁVIO SERAFINI e Waldeck Carneiro.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC - E A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.664/2018, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR COM A LEI FEDERAL Nº 1.224/2010.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o cargo de bibliotecário na estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e incluir o profissional na Resolução nº 5.664/2018.\r\n\r\nParágrafo único. Só poderão atuar nas bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino no Estado do Rio de Janeiro os profissionais devidamente habilitados como bibliotecários.\r\n\r\nArt. 2º Atribuições da Função do Bibliotecário:\r\n\r\nI - executar procedimentos de organização, tratamento, disseminação, preservação, conservação e recuperação das unidades do acervo, além de colaborar no controle e na conservação de equipamentos da biblioteca;\r\n\r\nII - recepcionar/atender pessoas da comunidade interna e externa, orientando, disponibilizando e garantindo ao usuário o acesso às obras do acervo;\r\n\r\nIII - orientar os usuários sobre funcionamento, utilização de materiais, regulamento e recursos da sala de leitura, bem como divulgar material bibliográfico recebido;\r\n\r\nIV - controlar empréstimos, devoluções e reserva de materiais bibliográficos, bem como cadastrar usuários e realizar a manutenção desses bancos de dados;\r\n\r\nV - manter a organização do espaço físico da biblioteca escolar, atendendo a princípios de comunicação visual, sinalização, disposição de mobiliário e organização do acervo;\r\n\r\nVI - operar equipamentos de audiovisuais na biblioteca escolar, quando houver;\r\n\r\nVII - realizar atividades de incentivo à leitura e formação de leitores, bem como acompanhar programas e projetos de leitura, de âmbito estadual, quando houver;\r\n\r\nVIII - controlar e selecionar o recebimento do material bibliográfico, bem como efetuar o seu preparo físico, classificando-o e ordenando-o de maneira a facilitar o seu acesso ao usuário e atender a padrões estabelecidos pela SEEDUC, quando houver;\r\n\r\nIX - executar procedimentos relacionados com a alimentação e operação de sistemas informatizados de informações acerca da biblioteca, quando houver;\r\n\r\nX - elaborar levantamento de demandas, junto à comunidade de usuários, para planejamento da aquisição de obras para composição do acervo da biblioteca escolar;\r\n\r\nXI - participar de todas as etapas do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, desde a sua elaboração até a sua avaliação;\r\n\r\nXII - participar de treinamentos e programas de atualização na área do livro/leitura quando solicitado.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285115"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2285116": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 46/2020 \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao art. 7º da Lei Estadual nº 4.556/2005, a indicação do Sr. Vladimir Paschoal Macedo, em substituição ao Sr. José Bismarck Vianna de Souza, como Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nA indicação se impõe em razão do término do mandato do Sr. José Bismarck Vianna de Souza, no mês de junho de 2019. Ressalte-se que se aprovado, o Sr. Vladimir Paschoal Macedo cumprirá, nos termos do art. 11, do competente diploma legal, o mandato de 04 (quatro) anos.\r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do seu curriculum vitae, que inclusive neste momento submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória na AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\n- Mestrando em Engenharia de Produção e Sistemas Computacionais pela UFF (Universidade Federal Fluminense)\r\n\r\n- Pós Graduação em Gestão Pública Municipal pela UFF (Universidade Federal Fluminense) - Volta Redonda\r\n\r\n- Graduação em Engenharia de Produção - Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS/Funemac)\r\n\r\n- Técnico de Eletromecânica - IFF (Instituto Federal Fluminense) - Macaé\r\n\r\nCURSOS E CONHECIMENTOS ADICIONAIS\r\n\r\n- Certificado PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute) - 1241479;\r\n\r\n- Prestação de Contas, Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especial - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\n- Elaboração e acompanhamento de PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual);\r\n\r\n- Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SERPRO;\r\n\r\n- Modelo de Excelência da Gestão - Programa Qualidade Rio;\r\n\r\n- Seminário Convênios para Municípios do Estado do Rio de Janeiro - EGP-Rio - 2013;\r\n\r\n- Formação de Técnicos Estaduais e Municipais - SEPLAG/RJ - 2014;\r\n\r\n- 4º. Congresso Fluminense de Municípios - AEMERJ;\r\n\r\n- Disseminador de Educação Fiscal - Escola Fazendária do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Fundamentos em Gerenciamento de Projetos (Projectlab);\r\n\r\n- Formação Profissional de Gerenciamento de Projetos (Projectlab);\r\n\r\n- PMBOK avançado e Preparatório para PMP (Projectlab e Rita Mulcahy);\r\n\r\n- Melhores Práticas de Gerenciamento de Projetos (Projectlab);\r\n\r\n- Informática: avançado em Windows, Word, Excel, MS Project, Microstation e básico em Primavera, hardware e linguagem de programação (Delphi);\r\n\r\n- Orientação para o Crédito - SEBRAE;\r\n\r\n- Fórum Mundial da Gestão INLAC Brasil - 2011;\r\n\r\n- Língua Portuguesa - Produção de Texto - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ;\r\n\r\n- Desenvolvimento e Liderança - Humannum;\r\n\r\n- Inglês - Wise up - Nível intermediário.\r\n\r\nEXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nFunção: Docente de Inovação na Gestão Pública (maio/18 até a presente data)\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nFunção: Assessor Especial (dezembro/17 até a presente data)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nConsultoria em Gerenciamento de Projetos, Captação de Recursos e Sistema de Monitoramento de Metas e Indicadores;\r\n\r\nGestão de projetos prioritários da administração municipal;\r\n\r\nElaboração do Plano Diretor;\r\n\r\nProfessor na Escola de Gestão Pública Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\nElaboração de plano de melhoria da prestação de serviços públicos.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nFunção: Gerente de Projeto (janeiro/17 até novembro/17)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nConsultoria em Gerenciamento de Projetos, Captação de Recursos e Sistema de Monitoramento de Metas e Indicadores.\r\n\r\nSebrae / RJ\r\n\r\nFunção: Instrutor e Consultor em Gestão Pública (janeiro/16 até setembro/18)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nAplicação de treinamento e consultoria em Gestão Pública.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\nFunção: Subsecretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação / Assessor Executivo (janeiro/13 a dezembro/16)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nElaboração de projetos para captação de recursos;\r\n\r\nCoordenação do Departamento de Dados Estatísticos;\r\n\r\nElaboração e acompanhamento de PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual);\r\n\r\nCoordenação do Programa “Planejamento e Orçamento Participativo”;\r\n\r\nCoordenação do Programa Minha Casa Minha Vida;\r\n\r\nArticulador Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq;\r\n\r\nElaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nFunção: Gerente de Projeto (novembro/08 a dezembro/12)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nGerenciamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal no município de Macaé.\r\n\r\nIESA Óleo e Gás\r\n\r\nFunção: Gerente de planejamento (janeiro/05 a novembro/08)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nGerenciamento do planejamento e execução de obras nas Plataformas P-40, P-38 e P-MLZ.\r\n\r\nP & C - Consultoria e Planejamento\r\n\r\nFunção: Gerente e Consultor de Gerenciamento de Projetos (junho/02 a setembro/05)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nConsultoria e treinamento de Gerenciamento de Projetos;\r\n\r\nCEFET Campos / UNED Macaé: Instrutor de Delineamento, Planejamento e Coordenação de obras;\r\n\r\nFaculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé - Fafima: Instrutor de Planejamento e Controle de projetos;\r\n\r\nFaculdade Nossa Senhora da Glória - Castelo: Instrutor de Curso de Planejamento e Controle de projetos;\r\n\r\nP & C - Planejamento e Consultoria LTDA: Instrutor de Curso de Planejamento e Controle de projetos.\r\n\r\nBureau Veritas\r\n\r\nFunção: Técnico de planejamento e fiscalização de contratos (outubro/03 até junho/04)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nPlanejamento, controle e acompanhamento de Carteira de Obras do ISUP em P-47 (outubro/03 até junho/04);\r\n\r\nElaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica.\r\n\r\nConstrutora Norberto Odebrecht\r\n\r\nFunção: Assistente técnico de planejamento (fevereiro/02 até setembro/03)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nPlanejamento, controle e acompanhamento de Carteira de Obras do ISUP em P-32 e P-33;\r\n\r\nElaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica.\r\n\r\nInepar Fem Equipamentos e Montagem S/A\r\n\r\nFunção: Coordenador de Planejamento (janeiro/01 até fevereiro/02)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nDelineamento, planejamento e coordenação de serviços de tubulação, estrutura metálica, teste hidrostático de equipamentos e pintura industrial de P-32 e P-33;\r\n\r\nPro Age / Santos Barbosa - Serviços e Negócios\r\n\r\nFunção: Técnico de planejamento (maio/00 a dezembro/00)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nDelineamento e planejamento de serviços de tubulação, estrutura metálica, teste hidrostático de equipamentos e pintura industrial de P-18;\r\n\r\nDelineamento e planejamento de serviços de Parada de produção de P-18;\r\n\r\nEscon Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nFunção: Técnico de planejamento (agosto/98 a abril/00)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nCoordenação de serviços de fabricação e instalação de tubulação e estrutura, abertura, teste hidrostático e fechamento de equipamentos (permutadores, separadores, filtros, acumuladores)\r\n\r\nCoordenação de serviços de manutenção elétrica e instrumentação;\r\n\r\nMedição de serviços on e off-shore;\r\n\r\nParticipação no processo de implantação da ISO-9000;\r\n\r\nDelineamento e planejamento de parada de P-19;\r\n\r\nElaboração de: RDO (Relatório Diário de Obra), cronograma de serviços; Procedimentos de execução de serviços e estimativa de preços e orçamento de serviços.\r\n\r\nMontreal Engenharia S/A\r\n\r\nFunção: Auxiliar Técnico / Técnico de Planejamento / Supervisor de Serviços (abril/96 a julho/98)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas:\r\n\r\nElaboração de listas de materiais de instrumentação, tubulação e estrutura metálica;\r\n\r\nApoio ao recebimento de materiais pelo controle da qualidade;\r\n\r\nExecução de desenhos no microstation de: estrutura metálica, tubulação, elétrica e instrumentação;\r\n\r\nApoio a usuários de informática em Windows, Word, Excel, MS Project e Microstation;\r\n\r\nFiscalização de manutenção dos equipamentos de informática (executados por terceiros);\r\n\r\nControle de material de consumo e equipamentos de informática;\r\n\r\nElaboração de padrões de documentos, tais como: folha de dados, requisição de material, lista de material, lista de documentos, diagrama de malha, diagrama de bloco, caixa de junção (borneiras); lista de materiais de instrumentação, tubulação e estruturas metálicas; folha de dados e requisição de material de instrumentação; gráficos e planilhas demonstrativas de andamento de serviço, custo, faturamento e produtividade;\r\n\r\nPlanejamento e acompanhamento de Parada de produção em P-18.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3411/2020\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 47/2020)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FRUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS INSTITUIDOS PELO DECRETO N° 42.649, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nAutor: Deputado PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, em conformidade com a Cláusula décima do Convênio CONFAZ ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18. Os incentivos fiscais previstos neste Decreto vigorarão no período compreendido entre a data da sua publicação, perdurando até:\r\n\r\nI - 31 de dezembro 2032, para a indústria;\r\n\r\nII - 31 de dezembro de 2025, para às atividades portuárias e aeroportuárias vinculadas ao comércio internacional e\r\n\r\nIII - 31 de dezembro de 2022, para o comércio.”\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nMENSAGEM Nº 47 / 2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FRUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS INSTITUIDOS PELO DECRETO N° 42.649, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010”.\r\n\r\nDiante do crescimento do acesso à Internet, o setor de telecomunicações tem sofrido radicais mudanças na forma de comunicação entre as empresas e as pessoas. Com o advento de novas plataformas de comunicação digital, houve um aumento expressivo da comunicação via internet, em detrimento do uso da telefonia - por voz e por texto, o que gerou uma demanda crescente de dados e serviços digitais. O uso de serviços de banda larga no Brasil cresceu entre 40% e 50% em meio à pandemia de Covid-19, segundo informações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).\r\n\r\nA infraestrutura para assegurar uma conexão estável e rápida exige altos investimentos. Nessa linha, somente no ano passado, a Telefônica investiu mais de 8 bilhões de reais na expansão das redes 4G e 4.5G, bem como em tecnologia mais moderna de fibra ótica capaz de atender a cerca de 9 milhões de casas, segundo matéria da edição especial da revista Exame, (09/2019, pág. 282).\r\n\r\nAinda nesta toada, é válido ressaltar que, com o leilão de faixas de frequência do 5G previsto para acontecer em 2021, terá início uma intensa disputa entre fornecedores, fabricantes de equipamentos e operadoras de telecomunicação que preveem investimentos na ordem dos bilhões de reais, nos próximos três anos.\r\n\r\nNeste cenário, o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, vem trabalhando em estudos para fundamentar a prorrogação do incentivo previsto no Decreto nº 42.649/10, que vigorará até 31/12/20, em relação ao setor de informática e eletroeletrônicos.\r\n\r\nDesta forma, tem-se buscado junto aos setores afetados informações acerca das vantagens da prorrogação, bem como os possíveis impactos na economia fluminense da sua não prorrogação. Outrossim, recuperamos um pleito apresentado em Maio/2020 à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ pela Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio de Janeiro onde esta destaca que “promoveu uma consulta interna ao seu quadro social, existindo evidente interesse de nossos associados e clientes na continuação da fruição dos referidos incentivos fiscais” e conclui que “a extensão dos referidos incentivos será de suma importância para o planejamento financeiro e segurança jurídica de diversas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, particularmente, de toda a cadeia produtiva regional direta e indiretamente dependente do Comércio Exterior”.\r\n\r\nAlém disso, recebemos, recentemente, informações da Associação Brasileira da Distribuição de Tecnologia da Informação - ABRADISTI, onde foi ressaltado, sobre o referido Decreto, que “sem a sua prorrogação as empresas/contribuintes do setor de tecnologia que fazem entreposto no Estado do Rio de Janeiro para efetuar operações para outros Estados da Federação certamente deixarão o território fluminense.”\r\n\r\nAlerta, ainda, caso não seja efetuada a mencionada prorrogação, existe uma presunção de “possível perda de operações no Estado do Rio de Janeiro algo em torno de R$ 10 bilhões de faturamento anual, além da consequente redução dos inúmeros postos de trabalho, ...”. E por fim, manifesta sua profunda preocupação na continuidade das atividades dos seus associados, que poderá ser “inviabilizada em razão do término da vigência do Decreto nº 42.649/2010, bem como no comprometimento da arrecadação do Estado caso haja a total paralização das atividades em território fluminense.”.\r\n\r\nConstatamos que, por meio da prorrogação do Decreto Nº 42.649/2010, teremos uma oportunidade para o Estado do Rio de Janeiro planejar-se e construir estratégias que possam fazer a diferença na atração de empresas deste segmento para a economia fluminense. E por outro lado, a sua não prorrogação ensejará a saída de empresas que aqui realizam suas operações de importação, como alertado pelas entidades acima mencionadas.\r\n\r\nSendo assim, encontra-se em risco a competitividade do Estado do Rio de Janeiro neste setor, frente às demais unidades federativas, considerando que os estados de Santa Catarina e Espírito Santo apresentam-se bem consolidados como Estados importadores de equipamentos, partes e peças do setor devido aos incentivos fiscais.\r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a vossas Excelências o protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3412/2020\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 48/2020)\r\n\r\nREINSTITUI OS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUA INCLUSÃO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.409/2018, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 190/17.\r\n\r\nAutor: Deputado PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENT.E\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam reinstituídos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, os benefícios fiscais previstos no Decreto nº 38.501, de 27 de setembro de 2005, e na Resolução SEF nº 1.606, de 5 de junho de 1989.\r\n\r\nParágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Anexo Único do Decreto nº 46.409, de 30 de agosto de 2018, os itens 235 e 236, conforme a redação do Anexo Único desta Lei, ratificando-se, desde já, a alteração proposta, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.481, de 26 de julho de 2019.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nItem\r\n\r\nTipo do Ato\r\n\r\nNúmero do Ato\r\n\r\nData do Ato\r\n\r\nEmenta ou assunto\r\n\r\nData limite de fruição\r\n\r\n234\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n235\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n38.501\r\n\r\n27/09/2005\r\n\r\nInstitui o programa REPORTO-RIO que estabelece tratamento tributário diferenciado para o reequipamento portuário. Diferimento (§§ 2º e 3º do art. 3º).\r\n\r\n31/12/2032\r\n\r\n236\r\n\r\nResolução SEF\r\n\r\n1.606\r\n\r\n05/06/1989\r\n\r\nSuspende o recolhimento do ICMS na armazenagem, de derivados de petróleo entre empresas distribuidoras.\r\n\r\n31/12/2022\r\n\r\nMENSAGEM Nº 48 \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “REINSTITUI OS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUA INCLUSÃO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.409/2018, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 190/17”.\r\n\r\nInicialmente, cumpre ressaltar que a reinstituição de benefícios fiscais, anteriormente instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, foi efetuada, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, por meio do Decreto nº 46.409, de 30 de agosto de 2018, ratificado pelo art. 1º da Lei nº 8.481, de 26 de julho de 2019.\r\n\r\nEm análise posterior, foram identificados benefícios fiscais previstos nos atos normativos relacionados no Anexo Único da presente proposição, não abrangidos pela reinstituição. Por conseguinte, propõe-se a sua reinstituição por meio de lei, em atendimento à determinação do art. 1º da Lei nº 8.926, de 8 de julho de 2020.\r\n\r\nJá foram cumpridos os requisitos prévios indispensáveis à reinstituição, com a publicação dos atos normativos por meio da Portaria SSER nº 204, de 28 de agosto de 2019, e depósito da respectiva documentação comprobatória junto à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZA, que emitiu o Certificado de Registro e Depósito nº 62/2020.\r\n\r\nObserve-se que, quanto ao Decreto nº 38.501, de 27 de setembro de 2005, a reinstituição abrange apenas o diferimento previsto nos §§ 2º e 3º do art. 3º, uma vez que seus demais dispositivos disciplinam a internalização do Convênio ICMS 28/05, de 1º de abril de 2005, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 46.409, de 30 de agosto de 2018.\r\n\r\nFinalmente, cabe destacar que as datas limite fixadas para fruição dos benefícios fiscais que se pretende reinstituir respeitam os limites previstos nos incisos I e III do caput da cláusula décima do Convênio ICMS 190/17, e que o prazo para a efetivação da reinstituição, nos termos do caput da cláusula nona, encerra-se em 31 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a vossas Excelências o protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DIGITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Economia, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Os recursos para criação do Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro poderão ser provenientes de dotação orçamentária própria, recursos de órgãos públicos, via Parcerias Público-Privadas (PPP) e/ou proveniente de Convênios.\r\n\r\n§2º - O Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro será desenvolvido em modalidade 100% digital, limitando-se a ter uma única agência central destinada a atendimento ao público.\r\n\r\n§3º - Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, poderá ser correntista do presente banco.\r\n\r\nArt. 2º - O Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro poderá administrar os Fundos Estatais, taxas, impostos e pagamento de fornecedores e precatórios.\r\n\r\n§ único - Para efeitos de capitalização, todos os fornecedores de produtos e/ou serviços ao Estado deverão abrir conta no banco Digital do Estado do Rio de Janeiro para recebimento de seus valores.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a privatizar o Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro mediante venda integral, parcial ou venda de ações na Bolsa de Valores.\r\n\r\n§1º - Em se realizando a privatização ou lançamento de ações do Banco, fica facultado ao Poder Executivo a manutenção de cotas com poder de veto (“Ação de ouro” / “Golden Share”).\r\n\r\nArt. 4º - Ao Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro serão aplicadas práticas Anticorruptivas e de Conformidade.\r\n\r\nArt. 5º - Poderá o Poder Executivo optar pelo pagamento de sua folha salarial via Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação do Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro pode caracterizar um marco da evolução digital de nosso Estado, colocando-o na vanguarda dos serviços digitais bancários.\r\n\r\nComo se pretende o Projeto de Lei em comento, a criação do dito Banco virá a desenvolver mais um ativo Estadual e que, em razão de sua previsão inicial de privatização, pode futuramente gerar uma receita na casa de Bilhões de Reais ao nosso Estado.\r\n\r\nEm assim sendo, peço aos senhores colegas a aprovação do Projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3405/2020\r\n\r\nGARANTE AOS ESTUDANTES CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2020 A MATRICULAR-SE NO ANO DE 2021 A FIM DE REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º - Os estudantes da rede pública estadual que concluírem o terceiro ano do ensino médio em 2020 terão garantido o direito à matrícula no terceiro ano do ensino médio no ano letivo de 2021 a fim de realizar a complementação pedagógica.\r\n\r\n§1º Para fins desta lei, entende-se como complementação pedagógica, o direito do estudante em se matricular, no mínimo, em 04 (quatro) disciplinas para concluir o processo de ensino aprendizagem prejudicado no ano de 2020 devido aos impactos da pandemia.\r\n\r\n§2º - Para cumprimento deste artigo deverão ser considerados todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino no ano letivo de 2020, que tiveram as aulas presencias suspensas pelo Decreto nº 46.970/20, provocado pela pandemia do novo coronavírus.\r\n\r\nArt 2.º - O Estudante poderá requerer matrícula em etapa específica no processo de ingresso e permanência de alunos nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação, nas duas possibilidades ofertadas: em página especifica na internet (através do site www.matriculafacil.rj.gov.br) ou de forma presencial, conforme agendamento realizado pela unidade escolar.\r\n\r\n§ 1º- Lhe será garantido o direito ao uniforme, aos materiais pedagógicos, à gratuidade no transporte e à alimentação escolar, estabelecido nas legislações vigentes.\r\n\r\n§ 2º - O Estudante deverá ter freqüência igual ou superior a 75%, como também participar de todo o processo de construção do conhecimento proposto para os estudantes regulares, sem nenhuma distinção, em conformidade com a Lei nº 8.069/90 e a LDB nº 9.394/96.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Estadual de Educação acolherá o estudante priorizando o vínculo com a escola de origem, sendo encaminhado para outra unidade por manifestação do responsável, se menor de idade, ou pelo requerente, se maior de 18 anos.\r\n\r\nParágrafo Único - As turmas não poderão exceder a modulação máxima de estudantes previstas pela SEEDUC.\r\n\r\nArt 4.º - O Poder Executivo Estadual regulamentará esta Lei naquilo que lhe couber, ouvindo o Conselho Estadual de Educação - CEE/RJ.\r\n\r\nArt 5º - As eventuais despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO fechamento da escola foi uma das medidas tomada pelo Governo Estadual seguindo as orientações da OMS- Organização Mundial de Saúde, pela OPAS- Organização Pan-Americana da Saúde, SES-Secretaria de Estado de Saúde devido a declaração de Emergência de Calamidade Pública, por causa do COVID-19.\r\n\r\nA medida pegou a todos de surpresa e de forma abrupta, sem que um planejamento fosse realizado para enfrentar o isolamento imposto pela pandemia do coranvírus, causando um hiato no processo de ensino-aprendizagem da forma presencial.\r\n\r\nA suspensão das atividades presenciais, regulamentado pelo Decreto nº 4.970/20 em 13/03/2020, não foi acompanhada de políticas estruturadas para a manutenção dos vínculos entre estudantes e escolas e tão pouco promover condições mínimas de aprendizado.\r\n\r\nA pandemia provocada pelo COVID-19 evidenciou e acentuou dramaticamente as desigualdades sociais e educacionais presentes na sociedade fluminense, uma vez que o tempo de isolamento foi ampliado devido aos números de óbitos e de contaminação no Estado do Rio de Janeiro durante todo o ano de 2020.\r\n\r\nNa busca para encontrar a solução foi realizado uma audiência entre a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação-SEPE, e levantou-se a hipótese de regresso para o ano letivo de 2021 daqueles estudantes que concluíram o Ensino Médio no ano de 2020, como forma de minorar os prejuízos nas trajetórias escolares de milhares de jovens e adultos.\r\n\r\nEsse regresso se daria de maneira opcional e em formato excepcional.\r\n\r\nEntendemos que este projeto se insere no esforço de garantir a Educação como direito subjetivo e constitucional com padrões mínimos de qualidade socialmente referenciada, articulando os Poderes Executivo e Legislativo, o Conselho Estadual de Educação, os Sindicatos e Associações de Estudantes e o conjunto das comunidades escolares.\r\n\r\nPor todo o exposto, coloco o presente projeto de lei à apreciação dos nobres pares, contando com a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3406/2020\r\n\r\nOBRIGA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A APLICAR O PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA FINS DE TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e demais estabelecimentos das redes pública e privada de saúde que realizam atendimento de urgência e emergência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a aplicar o Protocolo de Classificação de Risco para fins de triagem, classificação e atendimento dos pacientes.\r\n\r\nArt. 2º - A Classificação de Risco é um processo de identificação dos pacientes que necessitam de tratamento imediato, de acordo com o potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento e vulnerabilidade, a partir da escuta qualificada e da tomada de decisão de profissionais de enfermagem com experiência e capacidade de julgamento crítico.\r\n\r\nParágrafo único - São objetivos do Acolhimento com Classificação de Risco:\r\n\r\nI- Fazer a escuta qualificada do cidadão que procura os serviços de urgência/emergência;\r\n\r\nII-Classificar, mediante protocolo as queixas dos pacientes que demandam os serviços de urgência/emergência, visando identificar os que necessitam de atendimento médico mediato ou imediato;\r\n\r\nIII-Informar o paciente que não corre risco imediato, assim como a seus familiares, sobre o tempo provável de espera;\r\n\r\nIV-Construir os fluxos de atendimento na urgência/emergência considerando todos os serviços da rede de assistência à saúde;\r\n\r\nV-Promover o trabalho em equipe por meio da avaliação contínua do processo;\r\n\r\nVI-Funcionar como um instrumento de ordenação e orientação da assistência, sendo um sistema de regulação da demanda dos serviços de urgência/emergência.\r\n\r\nArt. 3º - Ao buscar o atendimento de emergência, o paciente será encaminhado ao setor de Classificação de Risco, onde será acolhido por auxiliar de enfermagem e enfermeiro que utilizarão informações da escuta qualificada e da tomada de dados vitais para basear o protocolo e classificar o usuário.\r\n\r\nParágrafo único - Nenhum paciente poderá ser dispensado sem ser atendido, ou seja, sem ser acolhido, classificado e encaminhado de forma responsável ao serviço da rede de assistência à saúde.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento dos dispositivos desta Lei pelas instituições públicas ensejará a responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei tem por objetivo determinar aos hospitais, unidades de pronto atendimento (Upas) e demais estabelecimentos das redes pública e privada de saúde que realizam atendimento de urgência e emergência a aplicação do protocolo de classificação de risco para fins de triagem, classificação e atendimento dos pacientes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA avaliação de risco configura-se numa das mais importantes intervenções para a organização dos serviços de saúde e atenção integral ao usuário, por representar um processo de identificação dos pacientes que necessitam de tratamento imediato, de acordo com o potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento e vulnerabilidade, a partir da escuta qualificada e da tomada de decisão de profissionais de saúde.\r\n\r\nAs intervenções em saúde, diante dos variados graus de estruturação da rede de assistência à saúde do estado do Rio de Janeiro, tanto privada, quanto pública, precisam considerar as particularidades locais, a capacidade de atendimento dos serviços e as demandas dos profissionais, do usuário e da própria sociedade. Dessa forma, este projeto de lei não estabelece um modelo fechado e pré-determinado de Classificação de Risco. Caberá ao gestor, considerando as principais variáveis aplicáveis à realidade do serviço, definir qual o protocolo mais apto a prestar melhor assistência à saúde da população.\r\n\r\nQuanto às unidades públicas de saúde, a proposta não representa ofensa à autonomia administrativa do Poder Executivo. A efetiva escolha e implantação do Protocolo de Classificação de Risco ficará a cargo do órgão competente do Poder Executivo, a quem incumbirá, também, promover concretamente as ações previstas na proposição, mediante conveniência e oportunidades administrativas, observada à realidade de cada respectivo serviço.\r\n\r\nDo ponto de vista formal, a proposição encontra-se inserta na competência administrativa comum (art. 23, II, CF/88) e legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal (art. 24, XII). Destaque-se, ainda, que a proposição se revela plena e materialmente compatível com o corpo constitucional, notadamente com o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF/88) e com os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (art. 6º c/c art. 196 e CF/88).\r\n\r\nDiante do exposto, solicito aos meus pares apoio para aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3407/2020\r\n\r\nMODIFICA A LEI N° 7.116 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Acrescenta o § 13 ao artigo 4° da Lei n° 7.116/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4° (...)\r\n\r\n§ 13. O parcelamento a que se refere o caput e, nas condições previstas no § 4º deste artigo não podem ultrapassar 10 (dez) anos e o parcelamento tem que ser suficiente para promover a amortização da dívida.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem a finalidade de corrigir \"erro\" na elaboração da Lei Estadual original Lei n° 7.116/2015, abrindo oportunidade absurda de parcelamentos com mais de 2000 anos.\r\n\r\nOcorre que as finanças combalidas do Estado do Rio de Janeiro não permitem esse tipo de benesse, sob pena de falência do estado, faltando dinheiro para pagamento dos servidores e serviços básicos como saúde, educação e segurança pública, só para ficar nos essenciais.\r\n\r\nNada justifica uma elasticidade no pagamento de tributos devidos por empresas que recolhem o pagamento das suas mercadorias e juntamento com este pagamento recolhem, também, o imposto pertencente ao estado e aos municípios, pagos a elas pelo cidadão consumidor e contribuinte final.\r\n\r\nEsta questão não é nova. O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o parcelamento previsto na Lei Federal nº 9.964/2000 (na qual se inspirou a Lei Estadual nº 7.116/2015), decidiu que o pagamento de parcela irrisória - ou seja, aquela parcela que não permite uma “previsibilidade mínima quanto à duração do parcelamento”, consoante previsto no dispositivo ora hostilizado - avilta o próprio conceito de parcelamento e justifica o seu cancelamento. Nesse sentido, contam-se ao menos 13 julgados das duas Turmas de Direito Público do STJ que reafirma a tese que foi utilizada na decisão administrativa que indeferiu o parcelamento. Por ser mais representativo, veja-se o seguinte julgado:\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. REFIS. PARCELAMENTO. PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES. RECOLHIMENTO COM BASE EM 0,3% DA RECEITA BRUTA. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO SE RESTAR DEMONSTRADA A SUA INEFICÁCIA COMO FORMA DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. ART. 2º, § 4º, II E ART. 5º, II, DA LEI N. 9.964/2000. 1. É possível a exclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, com fulcro no art. 5º, II da Lei n. 9.964/2000 (inadimplência), se restar demonstrada a ineficácia do parcelamento como forma de quitação do débito, considerando-se o valor do débito e o valor das prestações efetivamente pagas. Situação em que a impossibilidade de adimplência há que ser equiparada à inadimplência para efeitos de exclusão do dito programa de parcelamento. Precedente específico para o REFIS: REsp 1.238.519/PR, Segunda Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20.08.2013. Precedentes em casos análogos firmados no âmbito do Programa de Parcelamento Especial - PAES: REsp 1.187.845/ES, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell, DJe 28.10.10; EDcl no AREsp 277.519/DF, Primeira Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 21/03/2013; REsp 1.321.865/PE, Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 26/06/2012; REsp 1.237.666/PR, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/03/2011; REsp. nº 1.307.628/GO, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 18.09.2012. 2. A tese da possibilidade de exclusão por parcela irrisória firmada nos precedentes relativos ao Programa de Parcelamento Especial - PAES, instituído pela Lei n. 10.684/2003,\"tese da parcela ínfima\", é perfeitamente aplicável ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, posto que compatíveis os fundamentos decisórios. 3. Caso em que o valor do débito originalmente parcelado era de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e após dez anos de parcelamento aumentou para valor superior a R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), já que o valor irrisório da parcela, que variava entre R$ 30,00 (trinta e cinco reais) e R$ 57, 00 (cinquenta e sete reais), sequer era suficiente para quitar os encargos mensais do débito (TJLP) que che gavam a aproximadamente R$ 1.000,00 (mil reais), de modo que o valor devido, acaso seja mantido o parcelamento, tenderá a aumentar com o tempo, não havendo previsão para a sua quitação, contrariando a teleologia dos programas de parcelamento. 4. Recurso especial não provido.” (Recurso Especial nº 1.447.131/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, publicado em 26.05.2014)\r\n\r\nEstes os motivos que me levam a apresentar este Projeto de Lei aos meus Pares, solicitando apoio para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3408/2020\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTO QUANTO À PROIBIÇÃO DE ATOS ANTISINDICAIS NAS EMPRESAS E SHOPPINGS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1o- Institui o Programa Estadual de esclarecimento quanto à proibição de atos antisindicais nas empresas e shoppings do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: Este programa será desenvolvido no mês de maio de cada ano sob a coordenação da SETRAB.RJ e direcionado, anualmente para as 7 (sete) maiores empresas e os 3 (três) maiores shoppings.\r\n\r\nParágrafo Segundo: O planejamento das intervenções e definição do material de divulgação a ser veiculado nos ambientes das empresas e shoppings deverá ser planejado pelo CETERJ e aprovado entre as partes até o final do mês de janeiro do ano corrente para ser implantado a partir do Primeiro de Maio do ano em curso.\r\n\r\nParágrafo Terceiro: A SETRAB.RJ deverá estabelecer parceria com o Ministério Público do Trabalho para consecução dos objetivos da presente lei.\r\n\r\nArt.2o- Tipifica-se, as seguintes condutas empresariais como antissindicais:\r\n\r\nI- Proibir sindicalização que leve a empresa a despedir, transferir ou discriminar trabalhadora ou trabalhador em razão de sua filiação a sindicato, participação em greve, assembleia, manifestação ou o engajamento a qualquer atividade sindical;\r\n\r\nII- Utilizar meios de comunicação para ataques e ofensas aos sindicatos, seus dirigentes ou aos filiados, impedindo trabalhadora ou trabalhador de participar de assembleia legitimamente convocada pela entidade sindical;\r\n\r\nIII- Monitorar, constranger, interferir e manipular, por prepostos ou instrumentos tecnológicos, a livre participação da trabalhadora ou do trabalhador em assembleia legitimamente convocada pela entidade sindical;\r\n\r\nI- Induzir ou coagir trabalhadora ou trabalhador a desistir ou renunciar a direito objeto de ação judicial proposta por entidade sindical para a defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.\r\n\r\nII- Constranger a trabalhadora ou o trabalhador a comparecer ao trabalho com o objetivo de frustrar ou dificultar o exercício do direito de greve, contratando fora das hipóteses previstas na lei, trabalhadoras ou trabalhadores para substituir aqueles que aderiram ao movimento paredista legitimamente convocado;\r\n\r\nIII- Subordinar a admissão ou a preservação do emprego à não filiação a entidade sindical ou promover a criação de sindicato com o único intuito de atender aos interesses do empregador ou do sindicato patronal\r\n\r\nIV- Impedir o repasse relativo as mensalidades ou estimular, auxiliar e induzir a trabalhadora ou o trabalhador a apresentar cartas de oposição ao desconto da contribuição instituída em negociação coletiva aprovadas em assembleia legítima, representativa, democrática e regularmente convocada, assegurada a ampla participação de todos os integrantes da categoria, associados ou não ao sindicato, nos termos definidos pelo estatuto.\r\n\r\nParágrafo único: A contribuição negocial, igualmente, deverá ser fixada em valor razoável e assegurar aos não filiados o direito de oposição ao desconto em prazo.\r\n\r\nV- Negar a estabilidade provisória aos dirigentes sindicais a partir do momento do registro de sua candidatura até 1 ano após o final do seu mandato, caso seja eleito inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da lei, nos termos do entendimento consolidado perante o Tribunal Superior do Trabalho que asseguraa estabilidade provisória conforme artigos 522 e 543, § 5º, da CLT.\r\n\r\nVI- Violar o dever de boa-fé na negociação coletiva quando, em meio as discussões do Acordo Coletivo o patronato usar de ameaça de demissão em massa adiar, não respeito à data base, entre outras questões.\r\n\r\nArt.3o- Em caso de reincidências de denúncias de que empresas e shoppings tenham reincidido em práticas antissindicais mesmo depois de terem passado pelo Programa Estadual do artigo primeiro dessa lei, as partes deverão estabelecer multas que punam essas ações criminosas.\r\n\r\nArt.4o- Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesde 2019 o Ministério Público doTrabalho - MPT, através da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - CONALIS, executa o Projeto Nacional O MPT E O COMBATE AOS ATOS ANTISSINDICAIS - SINDICATOS LIVRES. O projeto é gerenciado pelo Procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto e pelo Procurador Regional do Trabalho Cássio de Araújo Silva e conta com o auxílio do Procurador Regional do Trabalho João Hilário Valentim e do Procurador do Trabalho Bernardo Leoncio Moura Coelho, todos sob a coordenação do Coordenador Nacional da CONALIS, Ronaldo Lima dos Santos, e do Procurador-Geral, Alberto Bastos Balazeiro.\r\n\r\nNa 2ª fase do Projeto ATOS ANTISSINDICAIS deliberou-se pela elaboração de um Manual de Atuação. Trata-se de documento, destinado principalmente aos procuradores e às procuradoras do trabalho, que têm por finalidade atuar como ferramenta na promoção da liberdade sindical e no enfrentamento dos atos antissindicais. A partir da leitura desse manual nosso mandato, dialogando com dirigentes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras e avaliamos que o Parlamento também tinha um prazer a cumprir nesse esforço de redemocratização das relações de trabalho.\r\n\r\nNa esperança que nossos pares da ALERJ estejam conosco nessa empreitada, pedimos o apoio de todas e todos os senhores parlamentares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3409/2020\r\n\r\nREGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º A administração Pública deverá observar na utilização dos softwares de inteligência artificial ou tecnologia equivalente os parâmetros previsto na presente lei.\r\n\r\n2º - Os softwares de inteligência artificial ou tecnologias equivalentes não poderão:\r\n\r\nI - Fornecer as informações coletadas dos cidadãos a particulares;\r\n\r\nII - Possibilitar que os agentes públicos tenham acesso a informações pessoais dos cidadãos, ressalvadas as necessárias ao exercício de sua função;\r\n\r\nIII - Violar o sigilo telefônico, bancário ou demais direitos previstos na constituição;\r\n\r\nIV - Contribuir para políticas públicas que aumentem as desigualdades sociais e raciais.\r\n\r\nArt. 3º Antes da implementação de qualquer softwares de inteligência artificial ou tecnologias equivalentes pela administração pública, deverá ser realizado estudo preliminar com objetivo de se analisar a adequação às normas previstas na presente lei.\r\n\r\nParágrafo Único: Deverá ser interrompida a utilização dos softwares de inteligência artificial ou tecnologias equivalentes já em uso, ou que venham a ser utilizados caso se constate que, em decorrência das adaptações aos dados captados, passaram a violar qualquer uma das proibições descritas no art.2º.\r\n\r\nArt.4º - Está lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá muito o mundo discute essa nova forma de organização denominada “Capitalismo de Vigilância”. Aqui no Brasil o tema vem sido bem desenvolvido pelas Professoras e Doutoras Flavia Lefèbre, Vírginia Fontes, Sergio Amadeu da Silveira, entre o outros estudiosos e intelectuais da comunicação e do próprio ambiente doa TI.\r\n\r\nNo mundo grandes pensadores como YuvalNoahHarari, escritor do maior best-seller mundial da segunda década desse século XXI (SAPIENS: uma breve história da Humanidade) especializado em História mundial, militar e processos da macro-história, vem aprofundamento o debate sobre Inteligência Artificial e a proteção de dados dos cidadãos para que não se imponha “ditaduras de controle”. Em sua visita ao Brasil sua entrevista no Roda Viva aconteceu em 11/11/19 https://youtu.br/pBQM085lxOM.\r\n\r\nIsso posto, pedimos que nossos nobres colegas compartilhem a necessidade de regularizarmos os limites do controle dos dados disponibilizados pelo governo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3410/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nTITULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais sobre o tema ratificados pela República Federativa do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência sexual, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.\r\n\r\nArt. 3º - O assédio sexual configura grave violação aos direitos humanos e causa danos morais.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos desta Lei considera-se instituição de Segurança Pública todos os órgãos previstos no art. 183 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Configura-se assédio sexual contra a mulher a conduta prevista no artigo 216-A do decreto-lei 2848 de 7 de dezembro de 1940.\r\n\r\nArt. 6º - A mulher que denunciar a prática de assédio sexual, desde que haja indícios mínimos da prática do ato, não sofrerá nenhuma punição caso o acusado não seja condenado.\r\n\r\nTITULO II\r\n\r\nDA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - As instituições de segurança pública previstas no art. 183 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, deverão adotar como política institucional medidas para prevenir, punir e erradicar o assédio sexual contra a mulher, tendo por diretrizes:\r\n\r\nI - a promoção de estudos, pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes relacionadas ao assédio sexual nas instituições para a sistematização de dados, a serem unificados nacionalmente, e a avaliação periódica dos resultados das medidas adotadas;\r\n\r\nII - a adoção de ouvidorias pelas instituições, para o atendimento das mulheres vítimas de violência sexual;\r\n\r\nIII - a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência sexual contra a mulher, inclusive com o incentivo de que denunciem os casos de assédio sexual;\r\n\r\nIV - a celebração de convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promoção de parceria entre órgãos governamentais ou entre estes e entidades não-governamentais, tendo por objetivo a implementação de programas de prevenção e erradicação da violência sexual contra a mulher;\r\n\r\nV - a capacitação permanente dos servidores públicos, quanto à prevenção e combate ao assédio sexual;\r\n\r\nVI - a inclusão de disciplina que aborde o assédio sexual de mulheres nas instituições de ensino de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no curso de formação ao ingressar na carreira e nos cursos obrigatórios no decorrer da carreira, como condição para ascensão funcional;\r\n\r\nVII - a inclusão automática dos autores de assédio sexual em programa de reeducação, no prazo de 30 (trinta) dias, após o trânsito em julgado da punição administrativa ou judicial.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL\r\n\r\nArt. 8º - A assistência à mulher em situação de violência sexual será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema de saúde da Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção.\r\n\r\n§1º - As mulheres vítimas de violência sexual possuem prioridade de atendimento e direito ao uso do sistema de assistência social, psicológica e médica da instituição a que pertencer.\r\n\r\n§2º - Aquele que, por ação ou omissão, praticar violência sexual, ficará obrigado a ressarcir os danos causados decorrentes de seus atos.\r\n\r\n§3º - Os recursos recolhidos de que trata o §2º serão destinados ao Fundo de Saúde da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º - Havendo indícios da prática de assédio sexual, o servidor público que for o autor da violência sexual deverá ser transferido da unidade em que estiver lotado, caso seja a mesma unidade da mulher vítima de violência sexual.\r\n\r\n§1º - A movimentação da unidade será provisória até a conclusão do processo administrativo.\r\n\r\n§2º - A punição decorrente do ato de assédio sexual torna obrigatória a movimentação do agressor da unidade, não podendo o autor e vítima da violência sexual voltarem a trabalhar juntos em qualquer unidade da Instituição.\r\n\r\n§3º - A ausência de responsabilização do autor do assédio, nas esferas administrativa e judicial, implica no retorno à unidade de origem, observada a vontade do servidor público e o interesse da administração pública.\r\n\r\n§4º - A instauração de processo administrativo disciplinar ou o recebimento de denúncia pelo juiz competente implica na presença de indícios mencionados no caput.\r\n\r\nArt. 10 - A mulher vítima de assédio sexual, somente será transferida da unidade em que estiver lotada, durante as investigações ou processo administrativo e judicial, se for de seu interesse.\r\n\r\nArt. 11 - A mulher vítima de assédio sexual deverá ter seu processo tramitando em sigilo e deverá ser informada de todas as movimentações do mesmo pela instituição.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nArt. 12 - O Ministério Público deverá fiscalizar o assédio sexual nas instituições estaduais de Segurança Pública.\r\n\r\n§1º - A fiscalização será de forma presencial e eletrônica.\r\n\r\n§2º - A fiscalização presencial consistirá no comparecimento periódico do Ministério Público às dependências das instituições estaduais de Segurança Pública, ocasião em que ouvirá reservadamente, por amostra, diversas mulheres.\r\n\r\nI - A coleta de dados e informações deverá ocorrer de forma anônima para as participantes.\r\n\r\n§3º - A fiscalização eletrônica consistirá em um canal de comunicação criado pelo Ministério Público, que receberá denúncias de assédio sexual no âmbito das instituições.\r\n\r\n§4º - As instituições de Segurança Pública deverão enviar relatório semestral para o Ministério Público, contendo dados detalhados de todas as medidas adotadas em âmbito institucional que tratem da prevenção, punição e erradicação do assédio sexual.\r\n\r\n§5º - O Ministério Público regulamentará a fiscalização, inclusive a sua periodicidade.\r\n\r\nArt. 13 - O Ministério Público realizará anualmente as pesquisas e estudos referidos no art. 7º, I, desta Lei, nas instituições estaduais de Segurança Pública.\r\n\r\n§1º - As instituições de Segurança Pública são obrigadas a fornecerem, anualmente para o Ministério Público, os números de telefones, celulares, e-mail particular e funcional, cargo e função das mulheres que integram as instituições.\r\n\r\n§2º - Os dados obtidos na forma do §1º serão utilizados exclusivamente para fins de pesquisa mencionada no CAPUT.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAS\r\n\r\nArt. 14 - As instituições estaduais de Segurança Pública deverão, no prazo de 02 anos, providenciar a instalação de câmeras que captem a entrada dos vestiários femininos, sem que possibilite a captação de imagens da parte interna do vestiário.\r\n\r\n§1º - Para fins desta Lei considera-se vestiário qualquer compartimento destinado a troca de roupas, com ou sem armário ou camas.\r\n\r\n§2º - Os locais destinados a repouso das mulheres também deverão possuir câmeras na forma do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 15 - O Estado do Rio de Janeiro, no limite de sua competência e nos termos da respectiva lei de diretriz orçamentária, poderá estabelecer dotações orçamentárias específicas, em cada exercício financeiro, para a implementação das medidas estabelecidas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 16 - As instituições estaduais de Segurança Pública deverão adaptar seus órgãos às diretrizes previstas nesta Lei, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da entrada em vigor desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro 2020.\r\n\r\nDeputado RENATO ZACA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPesquisa realizada pelos Juízes e professores Rodrigo Foureaux e Mariana Aquino acerca do assédio sexual nas instituições de Segurança Pública, demonstrou uma realidade de alto índice de assédio sexual nessas instituições.\r\n\r\nFrisa-se que 1.897 (mil oitocentas e noventa e sete) mulheres, de todo o Brasil, da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e das Forças Armadas participaram da pesquisa, respondendo às perguntas pelo Formulário do Google do final de agosto de 2020 à início de setembro de 2020.\r\n\r\nA pesquisa apontou que 74% das mulheres das instituições de Segurança Pública e das Forças Armadas sofrem assédio sexual. 83% das mulheres assediadas não denunciaram o assédio por não acreditarem na instituição, por medo de sofrer represália, medo de se expor e de atrapalhar a carreira. 88% das mulheres não se sentem protegidas pela instituição para denunciarem o assédio sexual. 92% das mulheres relataram que as instituições não possuem nenhuma campanha de prevenção e combate ao assédio sexual. A maioria das mulheres que denunciou o assédio sofreu represálias e o assediador não foi punido.\r\n\r\nCabe salientar que a atividade policial e/ou militar apresenta-se por razões históricas, culturais e sociais, como uma atividade tipicamente masculina, em que pese as mulheres possuírem completas condições de desempenharem as mesmas atividades que os homens, com qualidade igual ou superior.\r\n\r\nA hegemonia masculina, decorre na maior parte em razão da limitação de vagas para o ingresso na carreira, e a discriminação contra a mulher, tornam-se evidentes quando a mulher busca superar as barreiras culturais, sociais e históricas, e ocupar posições de destaque ou, até então, ocupadas somente por homens ou majoritariamente por homens, sendo o assédio sexual uma das formas de discriminação, que busca dificultar e impedir o avanço da mulher, que receosa em denunciar e consequentemente sofrer perseguições, se expor e não progredir na carreira profissional, acaba aderindo à “cultura do silêncio”.\r\n\r\nTermos comuns, infelizmente, nas unidades de segurança pública demonstram a coisificação da mulher por parte dos agentes de segurança pública.\r\n\r\nA partir do momento em que as instituições de Segurança Pública têm ciência que a prática do assédio sexual possui números alarmantes e nada é feito para prevenir, coibir e erradicar essa prática, torna-se um problema institucional e não isolado dos agentes de segurança pública que assediam.\r\n\r\nCaso que evidencia o quão grave é o problema ocorreu no Estado de São Paulo, em 12 de maio de 2020, onde uma Cabo da Polícia Militar cometeu o crime de homicídio contra um capitão da PMESP. Aquela era assediada pelo oficial e já havia denunciado o caso, além de pedir a transferência para outra unidade da corporação, contudo, a instituição nada fez, e o desfecho foi o citado acima.\r\n\r\nOs assédios sexuais nas instituições de Segurança Pública se iniciam no curso de formação, no início da carreira, se prolongando por toda a carreira, diminuindo à medida em que a mulher ascende na profissão, já que passam a ocupar cargos e funções de maior respeitabilidade em âmbito institucional, reduzindo consequentemente o assédio.\r\n\r\nConstatou-se que muitas mulheres que realizam denúncias são punidas pelas instituições, e há a minimização da situação por parte dos superiores responsáveis, onde ocultam os reais motivos do assédio ou “punem” as denunciantes colocando-as nos piores serviços e escalas.\r\n\r\nDiante desse contexto, com fulcro no art. 24, XII, da Constituição Federal, que autoriza o Estado a legislar concorrentemente na proteção e defesa da saúde, faz-se necessário a intervenção dos órgãos Estaduais para combater o assédio sexual, haja vista que este possui íntima conexão com a saúde mental e física e, com base no art. 4º, I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que assegura competir ao Estado legislar sobre o assunto de seu interesse, sendo a previsão contida neste texto de manifesto e inequívoco interesse do Estado.\r\n\r\nDiante destas argumentações, tenho a satisfação de submeter aos meus nobres pares a presente proposta, na convicção de sua aprovação unânime.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 477/2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CHEF ROLAND VILLARD\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Chef ROLAND VILLARD.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2020.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, André Ceciliano, Filipe Soares, Jair Bittencourt, Marcos Muller, Marina Rocha, Renan Ferreirinha, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Samuel Malafaia\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVivi exilado na França, onde me doutorei em 1984, tendo forte relação com o país, onde constatei que uma de suas principais fontes de renda é o turismo cultural e também o gastronômico. Aqui no Rio, conheci a importante iniciativa da escola de gastronomia mais famosa do mundo, a Escola Cordon Bleu, do Chef Roland Villard, que forma inúmeros ajudantes de chefes de cozinha.\r\n\r\nAo homenagear esse grande chef francês com a Medalha Tiradentes, não só demonstro a minha gratidão pelo país que me acolheu, nos difíceis anos da ditadura militar no Brasil, como celebro um iniciativa ainda pouco conhecida por aqui - a de uma escola de formação de chefes de cozinha que só existe no Rio e em São Paulo; além de 15 no mundo.\r\n\r\nEstamos assim incentivando importante atividade em reforço a nossa luta para alavancar a economia do Rio com a criação de empregos não poluentes nos setores de turismo, gastronomia, serviços e tecnologia.\r\n\r\nCHEF FRANCÊS COM TEMPERO BRASILEIRO\r\n\r\nTécnica francesa utilizada para valorizar a riqueza e ressaltar a característica dos produtos locais. Esse é o principal legado da experiência de trabalhar em três continentes diferentes - Europa, África e América Latina - para o Chef Roland Villard, que comemora quatro décadas dedicadas à gastronomia.\r\n\r\nFoi a convite do grupo Accor que o francês Roland Villard veio para o Brasil para assumir a cozinha do premiado Le Pré Catelan, do Hotel Sofitel Rio de Janeiro. Em 19 anos de atuação no país, esteve à frente do restaurante, mas também acumulando o cargo de Corporate Chef da rede na América do Sul; atuando como responsável pela manutenção da identidade gastronômica dos hotéis da região.\r\n\r\nApaixonado pela profissão e um entusiasta na disseminação do conhecimento culinário não apenas aos que estão começando na profissão, mas também aos amantes da gastronomia, o chef criou menus marcantes e importantes para a gastronomia brasileira, como o Menu Amazônia e o Menu Arroz & Feijão. Recebeu inúmeros prêmios ao longo da carreira, tendo conquistado, em duas edições seguidas, uma estrela do Guia Michelin, em 2015 e 2016.\r\n\r\nO Chef Roland Villard participa ativamente de gastronomia em todo o país, dá palestras, aulas de cozinha e atua como jurado em competições culinárias. Em 2019, assumiu pelo terceiro ano consecutivo o lugar de jurado principal do Top Chef Celebridades do concurso do programa Mais Você, da Ana Maria Braga, na Rede Globo.\r\n\r\nCARREIRA PREMIADA - Prêmios:\r\n\r\n2016: Personalidade da Gastronomia pelo Sirha Rio de Janeiro\r\n\r\n2015: Prêmio especial dos jurados do Rio Gastronomia do jornal O Globo\r\n\r\n2014: Personalidade do Ano pela CCFB (Câmara de Comércio França-Brasil)\r\n\r\n2011/2012: Chefe do Ano pela revista Época\r\n\r\n2008: Chef do Ano pela revista Gula\r\n\r\n2008: Chef do Ano pela revista Veja Rio\r\n\r\n2008: Chef do Ano no Brasil pelo Guia Quatro Rodas\r\n\r\n2003: Chef do Ano pela Revista Gula\r\n\r\n2002: Chef do ano pelo Jornal O Globo\r\n\r\n2001: Chef do ano pelo Guia dos restaurantes do Rio de Janeiro de Danusia Barbara\r\n\r\n2000/2002: Chef do ano pela Revista Veja Rio\r\n\r\n2000: Prêmio Unanimidade pelo Jornal O Globo (Caderno Rio Show)\r\n\r\n1999: Melhor incursão gastronômica pelo Jornal o Globo (Caderno Rio Show)\r\n\r\n1983: Grande Prêmio da Academia de Culinária Francesa\r\n\r\nRestaurante Le Pré Catelan\r\n\r\n2015 e 2016: 1 estrela pelo Guia Michelin (Nota máxima no Rio de Janeiro)\r\n\r\n2012: Melhor Restaurante Francês do Rio de Janeiro pelas revistas Veja Rio e Época\r\n\r\n2011: Melhor Restaurante Francês do Brasil pelo Guia Quatro Rodas\r\n\r\n2011: Melhor Restaurante Francês do Rio de Janeiro pelo Caderno Rio Show de O Globo\r\n\r\n2010: Melhor Restaurante do Rio de Janeiro pelo Guia Internacional Frommer`s\r\n\r\n2011/2010/2009/2008: Eleito três estrelas pelo Guia Quatro Rodas\r\n\r\n2005: Eleito um dos dez melhores restaurantes de hotel do mundo pela revista Hotel Magazine\r\n\r\n2003/2002/2002/2000: Eleito melhor restaurante francês pela Revista Veja Rio\r\n\r\nDesde 1999: Apontado como um dos melhores restaurantes 5 estrelas do Rio pelo Guia dos restaurantes do Rio de Janeiro de Danusia Bárbara\r\n\r\nParticipação em eventos \r\n\r\n· 2016: Realização do coquetel de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos no Palácio Itamaraty do Rio para o presidente do Brasil e 45 personalidades estrangeiras: reis, presidentes e primeiros ministros de diferentes países.\r\n\r\n· 2012: Realização do jantar para o presidente da República do Brasil, Lula Nascimento da Silva, no Palácio do Governador.\r\n\r\n· Realização do coquetel em homenagem a vinda de Jacques Chirac ao Brasil na embaixada da França, em Brasília (2006).\r\n\r\n· Realização do jantar de gala no Castelo de Versalhes em comemoração ao Ano do Brasil na França (2005).\r\n\r\n· Realização de jantares (festins) e workshops nos festivais gastronômicos mais importantes do país: Tiradentes, Paraty, Campos de Jordão, Pirenópolis (GO), Bahia, São Luís (MA), Barra de Piraí (RJ) e Belo Horizonte.\r\n\r\n· Realização de festivais no restaurante Le Pré Catelan com a participação de renomados chefs franceses como Christian Le Squer (Le Doyen, Paris), Michel Roth (Le Ritz, Paris) e Yves Thuries (Corde sur Ciel) e em parceria com a escola Le Cordon Bleu (Paris) e o Instituto Paul Bocuse (Lyon).\r\n\r\n· Organização de festivais no restaurante Le Pré Catelan para a valorização de produtos franceses como o pão, os queijos, o vinho, os doces, a arte da mesa”, entre outros.\r\n\r\n· Participação em programas de televisão como, por exemplo, o Mais Você, de Ana Maria Braga, da TV Globo, e o Programa Amaury JR, da Rede TV!\r\n\r\n· Participação em inúmeros workshops como o Circuito Rio Show de Gastronomia promovido pelo Jornal O Globo, e o Petrópolis Gourmet, entre outros.\r\n\r\n· Participação em livros de culinária lançados no Brasil e de uma agenda Gourmet em 2009\r\n\r\n· Lançamento do livro “A dieta do Chef”, em 2009\r\n\r\n· Realização de aulas de gastronomia e palestras:\r\n\r\n· História da Gastronomia Francesa da Meia Idade até o século XXI\r\n\r\n· Harmonização de Queijos e Vinhos na história Francesa\r\n\r\n· Influência dos produtos da Amazônia na Gastronomia Mundial\r\n\r\n· Baixas Calorias na Alta Gastronomia\r\n\r\n· Liderança na cozinha ou as múltiplas facetas de um chef de cozinha\r\n\r\n· As massas na gastronomia\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 332/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas\r\n\r\nEm 03.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no bairro da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Ilha do Governador concentra 14 bairros e possui mais de 200 mil habitantes. A implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que em muito beneficiará a todos os moradores. Em operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 845/2015 QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÕES NAS ÁREAS DE NATURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4º, do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental desta Casa Legislativa, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n° 845/2015 que \"DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÕES NAS ÁREAS DE NATURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", de minha autoria. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 05 de Outubro de 2020 \r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Capitão Paulo Teixeira, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Max Lemos, Mônica Francisco, Brazão, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2019\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4º, do art. 127 do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 03.12.2020\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1ª VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 823/2019, de autoria do Deputado, Alexandre Knoploch, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ALERTA OBRIGATÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS PELAS COMPANHIAS DE TELEFONIA CELULAR AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE KNOPLOCH, Alana Passos, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1061/2019\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA, para tramitação do Projeto de Lei nº 1061/2019, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE lEI Nº 1402/2019\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4º, do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm, 03.12.2020\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1402/2019, de autoria do Deputado, Waldeck Carneiro, que “REGULAMENTA O CAPÍTULO III DA LEI Nº 8113/18 PARA DISPOR SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3355/2020 \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4º, do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 3355/2020, de autoria do Deputado, Luiz Paulo, que \"ALTERA A LEI Nº 7.483, DE 08 NOVEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 7.627, DE 09 DE JUNHO DE 2017, PELA LEI N° 8.272 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E PELA LEI N° 8.647 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DECLARADO PELO DECRETO N° 45.692, DE 17 DE JUNHO DE 2016.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 03 de dezembro de 2020 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Max Lemos, Mônica Francisco, Brazão, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia\r\n\r\nOFÍCIO GDDL Nº 227/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Progressistas e de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa Legislativa, indicar o meu próprio nome para fazer parte da COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DAS ALIMENTAÇÕES SERVIDAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 211/2020, desta Casa de leis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n4494 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Claudio Castro, para que atue em consonância com o Secretário de Saúde para que sejam implementados tratamentos com auriculoterapia, prática integrativa e complementar de saúde, nos municípios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para atendimento à população principalmente no controle d várias doenças bem como melhoria da qualidade de vida de todos.\r\n\r\nId: 2285116"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 326ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, (66), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Convido o Sr. Deputado Luiz Paulo a proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, faltando 24 horas para o Dia de Iansã, passo a ler a Ata.\r\n\r\n(O SR. LUIZ PAULO LÊ A ATA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Lida e aprovada a Ata, passa-se à Ordem do Dia.\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho, se for sobre a pauta V.Exa. fala agora; se não for, fala ao final da pauta. Pode ser?\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Pode ser.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 529/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA, CHICÃO BULHÕES, BRUNO DAUAIRE, SUBTENENTE BERNARDO, WALDECK CARNEIRO E ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o nosso futuro Secretário de Educação, Deputado Renan Ferreirinha. (Pausa) Deputado Renan Ferreirinha. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, eu sou um dos autores, não posso dar parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Perdão, é verdade. Sem problemas.\r\n\r\nDeputado Chicão Bulhões. (Pausa) Deputado Chicão Bulhões. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Welberth Rezende. (Pausa) Deputado Welberth Rezende. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Sérgio Fernandes. (Pausa) \r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Subtenente Bernardo... Também não vai poder emitir parecer porque é autor do projeto.\r\n\r\nA Presidência convida a Deputada Enfermeira Rejane para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sigo o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa) Deputado Coronel Salema. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa) Deputado Alexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nA presente proposta recebeu quatro emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1848/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER À OUTORGA DE PERMISSÃO PARA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAL POR INSTITUIÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA AOS CUIDADOS DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, tem a palavra o Deputado Bebeto. (Pausa) Deputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. BEBETO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação - em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1098/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4660 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO O ARTIGO 1º, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.\r\n\r\nPARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 01 E 02, CONTRÁRIO À EMENDA 03; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 01 E 02, CONTRÁRIO À EMENDA 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência chama a atenção dos Srs. Parlamentares: vamos votar o parecer favorável às emendas 1 e 2 e contrário à 3. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à redação final. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na 1ª Sessão Extraordinária...\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Questão de ordem, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência antes de encerrar os trabalhos, concede a palavra ao Deputado Eliomar e, em seguida, à Deputada Mônica.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Obrigada.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Presidente, Martha Rocha, por favor, para dar um informe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sim.\r\n\r\nDeputado Eliomar.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente, eu quero solicitar de V.Exa. a inclusão na pauta de um projeto. Já foi feita essa solicitação e não sei por que não está constando da Ordem do Dia desta semana. Então, eu quero ver a possibilidade de ser incluído na Ordem do Dia da semana que vem. É o projeto 1.803/2020.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok, Deputado Eliomar. \r\n\r\nDeputada Mônica.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Obrigada, Presidente. Boa tarde - não havia lhe dado boa tarde; boa tarde aos Deputados e Deputadas. É só para solicitar a V.Exa. a inclusão na pauta de dois projetos de nossa autoria para a próxima semana: 2520/2020 e 2521/2020.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já falamos.\r\n\r\nDeputada Martha Rocha, por favor.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Presidente, apenas para dar uma informação: na data de hoje, às 10horas, nós realizamos aqui uma audiência pública com vários integrantes das organizações que atuam na área da Saúde, com a presença da Defensoria, da Secretaria Estadual de Saúde, do Sindicato dos Médicos.\r\n\r\nTratamos de várias questões; entre elas, o aumento dos casos da Covid, a questão da vacina e da imunização como um todo, o planejamento da Cidade para enfrentar as festas de fim de ano. A audiência foi tão rica em questionamentos e em debates, que a suspendemos e vamos dar continuidade para que a Secretaria de Saúde possa responder a todos os questionamentos na próxima quinta-feira, dia 10 de dezembro, às 10horas.\r\n\r\nEu quero agradecer a presença dos integrantes da Comissão de Saúde, Deputadas Enfermeira Rejane e Mônica Francisco, e também dos Deputados Luiz Paulo, Waldeck Carneiro e Flávio Serafini, que trouxeram outros questionamentos, como a questão da retomada das aulas, o papel dos profissionais da área da Educação, a articulação da Secretaria com as demais Secretarias de Estado e, também, a articulação no que se refere à regulação por parte do Governo do Estado dos leitos disponíveis para a Covid. \r\n\r\nEntão, agradeço a presença de todos. Estaremos retomando esse debate no próximo dia 10, às 10horas. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, está encerrada a 1ª Sessão Extraordinária.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h05min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 326ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 529/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA, CHICÃO BULHÕES, BRUNO DAUAIRE, SUBTENENTE BERNARDO, WALDECK CARNEIRO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se ao art. 7º o inciso IV:\r\n\r\n“IV - a multa deverá ser sempre aplicada nas penalidades previstas nesta lei, independente das sanções previstas nos incisos II e III deste artigo”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados CORONEL SALEMA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o inciso II do art. 7º:\r\n\r\n“II - cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, da pessoa jurídica ou de seu conglomerado econômico”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados CORONEL SALEMA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 03\r\n\r\nModifica-se o art. 1º do Projeto de Lei n° 529/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O Poder Executivo fica autorizado a dispor sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nSUPRESSIVA N° 04\r\n\r\nSuprima-se o art. 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nATA DA 327ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 15h08, com a presença dos Senhores Deputados Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, (66), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3112/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDECY DA SAÚDE, QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06/01/10, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, MARTHA ROCHA E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável á emenda, concluindo por substitutivo. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3112/2020 QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06/01/10, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO”.”\r\n\r\nAutor: Deputado Valdecy da Saúde\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado Bruno Dauaire (n.º 01)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 01 (uma) Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 3112/2020 QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06/01/10, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO”.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA emenda apresentada representa aprimoramento da matéria, e por isso deve ser acolhida em sua literalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 3112/2020 é FAVORÁVEL À EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3112/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06/01/10, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituído o “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO”,a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de fevereiro, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - A Secretaria de Estado de Saúde, em ação conjunta com a Secretaria de Estado de Educação e as Universidades Públicas Estaduais poderão regulamentar o implemento do aqui disposto, elaborando os programas e temas de maior relevância a serem trabalhados junto à população alvo.\r\n\r\nArt.3º - O Anexo da lei 5645, de 06 de janeiro de 2010, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nCalendário das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(.....)\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\ndia 26 - Dia Estadual de Prevenção e Conscientização à Saúde da População”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para apresentar uma questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - É só para fazer uma ponderação, Sr. Presidente. A única emenda a este projeto, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, é para suprimir o parágrafo único do artigo 1º. O autor, além de propor essa data, no parágrafo único, propõe que, em comemoração à data, aconteçam palestras em universidades - é uma ideia boa. Talvez o Deputado Bruno Dauaire tenha achado que é um mandamento muito categórico. Poderia pelo menos acolher ou manter o parágrafo em caráter autorizativo, com algo do tipo: “no dia em comemoração, poderão acontecer palestras nas universidades.” Não é ruim a ideia. Eu queria ponderar a respeito com o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - V.Exa. sugere trocar a palavra “serão” por “poderão”. É isso, Deputado Waldeck Carneiro? \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - É, ajuda e mantém a ideia do autor. Eu acho que seria legal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Pode ser, Deputado Márcio Pacheco? \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, a emenda é supressiva. Como é que eu proponho uma modificativa? Não há outra emenda, a emenda é supressiva. Não há como emendar nem subemendar, Deputado Waldeck Carneiro, porque não temos uma emenda para subemendar. Ela é supressiva. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça com forma final de redação, que a Presidência defere. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1033/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GUSTAVO SCHMIDT E ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N.º 1033/2019, QUE “INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.”\r\n\r\nAutores: Deputados GUSTAVO SCHMIDT E ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n.º 1033/2019, QUE “INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposta em análise pretende instituir o Banco de Dados de reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, vinculado ao Detran/RJ.\r\n\r\nInicialmente, destaque-se que é competência do Estado legislar sobre questões que envolvam educação, na forma do que dispõe a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, in verbis:\r\n\r\n“Art. 331. O Poder Público promoverá e incentivará a pesquisa e a capacitação científica e tecnológica, bem como a difusão do conhecimento, visando ao progresso da ciência e ao bem-estar da população.\r\n\r\n§ 1º A pesquisa e a capacitação tecnológicas voltar-se-ão preponderantemente para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º O Poder Público, nos termos da lei, apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos, que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho e que se voltem especialmente às atividades relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas e produção de material ou equipamento especializado para pessoas portadoras de deficiência.”\r\n\r\nPor outro lado, é igualmente dever constitucional do Estado zelar pela educação de sua população, conforme se verifica abaixo do trecho retirado da Constituição da República:\r\n\r\n“ Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.\r\n\r\n§ 1º A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nCom efeito, a proposição em análise merecer ter seguimento nesta Casa Legislativa, sobretudo por estar em consonância com os ditames constitucionais e infraconstitucionais do ordenamento jurídico pátrio.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1033/2019 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Deputada Rosane Felix. (Pausa) Deputada Rosane Felix. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa) Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\nO SR. DANNIEL LIBRELON (Para emitir parecer) - Sigo o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok, Deputado Danniel Librelon. Obrigado. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa) Deputado Coronel Salema. (Pausa). \r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa) Deputado Alexandre Freitas. \r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Perdão. Qual é o Projeto de Lei que estamos votando? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Projeto de Lei 1033/2019. \r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS (Para emitir parecer) - Projeto de Lei 1033/2019. Só um minuto. \r\n\r\nO parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nA presente proposta recebeu 12 emendas e retorna às Comissões. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 4511/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA DE GAUCHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, MARTHA ROCHA, MÔNICA FRANCISCO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nA presente proposta recebeu três emendas e retorna às Comissões. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Consulto V.Exa. sobre a possibilidade de incluir na pauta da semana que vem... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Mande para mim pelo WhatsApp. Vou dizer a todos os interessados em relação à pauta. Quem faz a pauta é o Presidente. Não significa que pediu urgência, vai se votar; não significa que pediu para votar, vai se votar. Fazemos uma pauta plural. Nunca deixei de incluir qualquer Projeto. Temos que analisar, porque há Projetos hoje que podem ter dificuldade por conta do Regime de Recuperação Fiscal. Fora isso, não há qualquer dificuldade com o Presidente.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vou responder a todos que já me perguntaram.\r\n\r\nPode mandar por Zap, Deputado Waldeck Carneiro, por favor. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Ok e obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nada mais havendo a tratar, está encerrada a 2ª Sessão Extraodinária. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 327ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1033/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GUSTAVO SCHIMIDT E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se parágrafo ao artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPARÁGRAFO - Para o armazenamento e o compartilhamento de dados de que trata esta Lei, serão observados os limites fixados pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º - Nos casos de investigação sobre desaparecimento de crianças e adolescentes, a Polícia Civil deverá solicitar ao DETRAN/RJ os dados de imagem facial e digital do desaparecido, que deverá disponibilizá-los em até 24 (vinte e quatro) horas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo - O Programa SOS Crianças Desaparecidas da FIA estabelecerá parceria com o DETRAN/RJ para a produção e o compartilhamento de dados de imagem e digitais de crianças e adolescentes obtidos durante a confecção da carteira de identidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O DETRAN/RJ e a FIA, de forma coordenada e na esfera de suas competências, gerenciarão o Banco de Dados instituído por esta Lei e acionarão os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos para o desenvolvimento de ações voltadas à identificação e à localização de crianças e adolescentes desaparecidos, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes desaparecidos, vinculado ao DETRAN-RJ e ao Programa Estadual “SOS Crianças Desaparecidas” coordenado pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 06\r\n\r\nModifica-se o caput do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Polícia Civil do Rio de Janeiro poderá repassar informações ao Detran/RJ após a comunicação do desaparecimento da criança ou adolescente de até 18 (dezoito) anos de idade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 07\r\n\r\nModifica-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 08\r\n\r\nModifica-se o caput do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Poder executivo poderá instituir o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, vinculado ao Detran/RJ. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdiciona-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art - O Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos deverá ser utilizado unicamente para os fins definidos na presente lei, sendo vedada sua utilização para qualquer outro fim, sob pena de responsabilização do agente público”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nAltera o parágrafo único do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. O Detran/RJ coletará imagens para reconhecimento facial e digital no momento da confecção da carteira de identidade e cadastrará no Banco de Dados de que trata o caput deste artigo somente as relacionadas às informações passadas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que determina o artigo 2º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 11\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 2º. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se onde couber, artigo e respectivo parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... . Todo e qualquer acesso ao Banco de Dados de que trata o caput do artigo 1º, deverá ser autorizado por quem de direito, mediante sistema de senha digital, bem como ter a identidade do usuário registrada para fins de controle e auditoria.\r\n\r\n“Parágrafo único. Caberá ao Poder Executivo criar e operacionalizar os respectivos mecanismos de controle, em atenção às proteções estabelecidas pela Lei 13.509, de 22 de novembro de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 4511/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 01\r\n\r\nModifica-se o Artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Através do Sistema Único de Saúde, o Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Guacher, poderá ter avaliações médicas periódicas, a realização de exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 02\r\n\r\nModifica-se o Artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Em apoio ao Programa de Prevenção de Saúde à Doença de Guacher, poderá ser instituída a conscientização da doença, com o objetivo de potencializar as ações continuamente desenvolvidas pelo Poder Executivo em prol do Programa de Prevenção de Saúde à Doença de Guacher, intensificando-se a divulgação das diretrizes do programa para ampliar o seu alcance e sensibilizar a população.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 03\r\n\r\nModifica-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Poder Executivo poderá instituir o Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Guacher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 15h16, com a presença dos Senhores Deputados Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, (66), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência vai conceder a palavra pela ordem ao Deputado Alexandre Knoploch, porque ele estava no microfone de apartes com a mão levantada, mas estava sem som. Encerrei a Sessão anterior e vou conceder agora dois minutos, Deputado.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH (Pela ordem) - Sr. Presidente, é rápido. Não sei se foi falado anteriormente: só para lembrar que hoje é Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Quero lembrar essa importante data e também o nosso saudoso Deputado Gil Vianna, que sempre trabalhou por essa pauta.\r\n\r\nHoje estive em um evento no Cristo Redentor, tratando exatamente do Dia Internacional do Deficiente. O mais curioso é que lá não há elevador para os deficientes chegarem ao Cristo, que têm que subir pela escada rolante.\r\n\r\nQuero parabenizar todos os bravos lutadores que têm alguma deficiência e, mesmo assim, continuam seguindo sua vida, apesar de todas as dificuldades no nosso estado.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vamos à Ordem do Dia.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 438/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA, CARLO CAIADO, ALANA PASSOS E MARCIO GUALBERTO, QUE OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS (TRENS) A IMPEDIR A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS CONTRABANDEADOS, MACONHA, COCAÍNA, CRACK E DROGAS SINTÉTICAS NAS PLATAFORMAS DO RAMAL SANTA CRUZ X CENTRAL E GRAMACHO X CENTRAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, tem a palavra o Sr. Deputado Danniel Librelon.\r\n\r\nO SR. DANNIEL LIBRELON (Para emitir parecer) - Sigo o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH (Para emitir parecer) - Deveria englobar todas as estações. Sr. Presidente, vou fazer um parecer com Emenda, englobando todas as estações da SuperVia e do Metrô Rio.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok.\r\n\r\nParabéns, salvou o nosso querido ramal 33. Como dizia o velho samba: “Imagina quem vem lá de Japeri”. Em Cima da Hora.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Já tinha emendado nesse sentido, para salvar a sua Japeri, entre outras.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - É.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Vi esse desfile.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em 1971, está dizendo o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nEm Cima da Hora, sempre com sambas bacanas.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Em Cima da Hora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sem prejuízo das Emendas que foram apresentadas, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esse é um projeto que acho que nos instiga a necessidade de debater alguns pontos muito importantes da segurança pública. É um projeto que, concretamente, cria a obrigatoriedade de a concessionária de transportes assumir a responsabilidade de reprimir o tráfico de entorpecentes em alguns dos seus ramais.\r\n\r\nOs pareceres apresentados pelo Deputado Alexandre Knoploch e, me parece, também a emenda do Deputado Waldeck Carneiro, corrigem uma primeira questão que nos chama a atenção: criar a obrigatoriedade somente em alguns ramais, evidentemente, geraria uma situação peculiar. Mas há um debate de fundo sobre o qual eu gostaria de dialogar com os autores.\r\n\r\nO que motiva esse projeto é, provavelmente, o diagnóstico empírico que esses Deputados devem ter feito de que há comércio de produtos contrabandeados e de entorpecentes nos ramais que o projeto contempla. A saída apresentada por esses Deputados, criar uma obrigatoriedade para a concessionária, me gera muita preocupação e, sinceramente, acho muito difícil que seja um bom caminho para se resolver o problema.\r\n\r\nExistia, há algum tempo, uma Polícia Ferroviária, que tinha a responsabilidade de fazer esse policiamento. Ainda hoje existe a Polícia Rodoviária Federal, atuando nas rodovias, e acho que temos que debater a questão da segurança como um todo nos transportes coletivos, em especial no transporte de trem, pela característica que ele tem e pelas dificuldades que apresenta para que haja um policiamento ao longo das linhas e dos ramais.\r\n\r\nA saída que o projeto apresenta, me parece, tem todo um potencial de gerar uma série de problemas. Pode não se resolver o problema que o projeto se propõe a resolver e se acabar abrir espaço para determinadas condutas de seguranças privados contratados por uma concessionária pública de transporte possam trazer.\r\n\r\nTalvez, o objetivo principal do projeto seja forçar a concessionária a estabelecer um convênio com o Governo do Estado, nos moldes do Proeis, mas também tenho dúvida sobre se um projeto de lei é o melhor caminho para fazer isso. Então, a sugestão que faço - o Deputado Waldeck Carneiro falou que emendou o projeto, a bancada do PSOL também o emendou - é que se realize uma audiência pública sobre a questão da segurança nos trens para debater com profundidade o tema, envolvendo a Comissão de Transportes, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, a Comissão que trata do uso abusivo de drogas. Acho que isso pode ajudar a buscar um caminho melhor para enfrentar a questão da segurança nos trens do que pela via legislativa diretamente, aprovando uma lei, para que consigamos dar nossa contribuição.\r\n\r\nEsse projeto me causou muita preocupação por causa do que pode gerar, embora ele tenha um objetivo naturalmente importante, pensar a segurança pública em ramais que enfrentam problemas nesse sentido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para discutir que matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, eu tive a oportunidade, semana passada, de conversar muito sobre esse projeto de lei com uma das autoras, a Deputada Lucinha, que vive muito intensamente essa realidade. Não é uma realidade teórica, é do mundo prático, visto que qualquer composição ferroviária que se destine a qualquer uma das estações ou delas se origine está sempre eivada da venda de tóxicos e de outros produtos inaceitáveis. Esse é o dado da realidade concreta e quem anda de trem sabe disso.\r\n\r\nEu também, Sr. Presidente, produzi muitas Emendas quer seja para dar a este Projeto a generalidade do transporte ferroviário sem definir origem e destino de nenhuma estação, quer seja até na hipótese de mitigar esse possível conflito, que é a inexistência de uma polícia ferroviária e, por via de consequência, não caberia à SuperVia criar uma polícia específica com essa finalidade. Mas acho - aí discordando do Deputado Flávio Serafini - que essa obrigatoriedade da SuperVia pode ser estar conveniada, sim, um convênio específico, quer seja com a Polícia Civil, com a Secretaria de Polícia Civil, quer seja com a Secretaria de Polícia Militar para que essas questão sejam investigadas e reprimidas, porque falta competência legal para a própria SuperVia fazer isso de mote próprio. Não cabe a uma concessionária de serviço público ter uma polícia específica. O poder de polícia é poder de Estado, mas conveniar, ela pode ter obrigação de conveniar, se não o fizer, evidentemente, pode estar sendo sujeito a multa, porque está agindo contrariamente ao consumidor. Pode ser multado, inclusive, pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEntão, eu também propiciei diversas Emendas para tentar encontrar um ponto comum entre aquilo que o Projeto está propondo e o possível. Parece-me, de fato, que o possível seria conveniar, se não conveniar, multa, porque mediante o convênio você pode exigir que seja cumprido; se não há convênio não há o que seja cumprido, até porque essa já é uma atribuição ampla, geral e irrestrita tanto da Secretaria de Polícia Civil quanto da Polícia Militar fazer combate ao narcotráfico esteja onde estiver: seja nas barcas Rio-Niterói, seja nos trens, seja no metrô, seja nas estações de ônibus. Pouco importa. Agora, o poder de polícia é para isso. Isso é um crime e dos mais duros que vivemos no nosso Estado do Rio de Janeiro, essa associação perniciosa entre o narcotráfico e a milícia, que vem a cada dia avançando mais.\r\n\r\nEntão, precisamos enfrentar esta questão, porque já estamos no nosso transporte público, principalmente o trem, mas não só, sujeito à crise da pandemia e a uma contaminação altíssima. E ainda tem que conviver com a submissão dos vendedores de tóxico dentro dos modos e meios de transporte, é inadmissível. Essa é uma falha brutal do sistema de segurança pública.\r\n\r\nOs Deputados têm razão de querer apontar uma solução para isso. Não podemos é ficar de braços cruzados em relação à esta questão. Pode ser que esta solução proposta não seja a melhor possível. Então, vamos buscar mediações. Propostas com Emendas de mediações também a fizemos ao Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Para discutir, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, eu quero participar da discussão. Serei até breve. Eu me lembro de quando nós fizemos aquela inspeção partindo da estação de Santa Cruz para a Central do Brasil o Deputado Dionísio Lins, Deputada Lucinha e eu além de nossas assessorias e do Presidente da Agetransp para tratar daquela questão da supressão da linha expressa Santa Cruz-Central chamou a atenção o fato de que, Deputado Luiz Paulo e Deputado Flávio Serafini, na estação de Senador Camará, há instalações montadas do tráfico dentro da área da plataforma: há barraca montada, organizada onde eles fazem a comercialização. É uma coisa absolutamente impressionante, acintosa, sob todos os aspectos.\r\n\r\nEntão, acho que o Projeto propõe uma discussão muito relevante. Sem dúvida alguma era preciso fazer Emendas no sentido de que, uma vez transformado em lei, qualquer que seja o texto final, que será aperfeiçoado certamente, que alcance todos ramais, não se trata apenas de focar neste ou naquele ramal. É preciso fazer essa discussão aprofundada, como trouxe o Deputado Flávio Serafini, a respeito de que não se conceda um poder de polícia a essas concessionárias privadas, é obvio, isso não é aceitável. Portanto, parece que o caminho de um instrumento de convênio, de cooperação com o Poder Executivo pode apontar soluções neste sentido.\r\n\r\nNós estamos falando aí, inclusive pode ser aprofundado este debate, de aproveitar para, digamos, da alguma maneira, organizar e credenciar, formalizar o comércio legal que pode ser realizado em estações, às vezes, dentro das composições, enfim.\r\n\r\nEntão, o Projeto abre o veio de uma discussão muito importante. Eu não conversei com a Deputada Lucinha, como fez o Deputado Luiz Paulo, mas eu tenho certeza que uma das fontes de inspiração é essa situação vergonhosa, ofensiva a todos nós, de o tráfico organizar uma estrutura para, na estação de Senador Camará, fazer o seu comércio de forma organizada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputado Waldeck Carneiro, V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Mas é claro!\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Eu acho que o Deputado Luiz Paulo dialogou bem com as minhas preocupações. É que o Parágrafo 1º fala da obrigatoriedade de a concessionária cumprir esse papel; o 2º fala da possibilidade de fazer esse convênio. Acho que o discurso tem que ser arredondado porque, obviamente, é uma preocupação, quando se dá obrigatoriedade da concessionária de ela assumir um papel de polícia que não lhe caberia.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Exatamente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Além disso, eu acho que esse formato dos convênios, como o Proeis, eles me trazem uma preocupação: porque a polícia acaba sendo contratada, no caso de uma concessionária pública, por uma instituição privada. Ela é uma concessionária que presta um sérvio público, mas é uma instituição privada. O Proeis tem um pouco dessa situação.\r\n\r\nEntão, reconhecendo o mérito, como coloquei da preocupação dos autores com essa situação da segurança pública nas linhas, temos que pensar o melhor formato, porque eu acredito que já seja competência das nossas polícias ter esse exercício; se tem algum tipo de constrangimento, porque a concessionária é a gestora privada do local, me parece que esse entrave é que tem que ser enfrentado. Agora, me preocupa tanto a possibilidade de dar poder de polícia à concessionária...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Peço para concluir, por favor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - ...quanto a convênios onde a instituição privada, de alguma forma, coordena a ação policial.\r\n\r\nEntão, esta é a minha preocupação.\r\n\r\nAgradeço ao Deputado Waldeck Carneiro pelo aparte.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Trinta segundos para concluir, Deputado André Ceciliano. Porque, na verdade, o que tem que ser levado em conta é quanto a concessionária ter poder de polícia, acho que temos consenso de que não é possível; mas, primeiro, essa área das estações ferroviárias são áreas públicas, concessão privada, mas são áreas públicas, além disso, há também uma questão de relevantíssimo interesse público que está em jogo. É por isso que eu acho que pode ter um caminho para que se estabeleça um convênio envolvendo o Poder Executivo e o poder público.\r\n\r\nDe qualquer maneira, é uma provocação muito relevante sobre um tema relevante e a Assembleia, tenho certeza, que será capaz de melhorar esse texto e transformá-lo em lei.\r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA - Solicito a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Capitão Paulo Teixeira.\r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, com relação à esta questão do comércio de cigarros contrabandeados, eu também sou usuário dos trens da SuperVia, agora reduziu um pouco, mas eu sempre utilizei os trens, sei que não somente cigarros contrabandeados são vendidos ali. Eu já vi caixas e caixas de produtos de supermercado sendo vendidos nesses trens da SuperVia a preço de banana. Por exemplo: vendem cinco sabonetes a três reais, por exemplo; vendem frios dentro do trem, queijo, iogurte. Então, isso aí é produto de origem ilícita.\r\n\r\nEu entendo que cabe ao poder público a intervenção nesse caso, porque, lamentavelmente, esses produtos de origem ilícita são vendidos normalmente dentro dos trens e nas plataformas também. Como eu disse, eu fiquei horrorizado com o camarada vendendo cinco sabonetes - cuja marca não vou dizer - por três reais, e marca boa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - É o shopping móvel.\r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA - É o shopping móvel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Zeca Pagodinho.\r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA - Isso. E outros produtos frios, que até fazem mal para a saúde, porque não sabemos por quanto tempo aquele material estava fora da geladeira e, lamentavelmente, é vendido. Flagramos isso dentro das estações de trem e dentro das composições também.\r\n\r\nEu entendo que o poder público tem, sim, mesmo sendo um espaço sob concessão, uma forma de atuar para justamente coibir isso, porque senão vira uma terra de ninguém, um espaço ali que todo o mundo pode fazer qualquer coisa e fica por isso mesmo.\r\n\r\nEntão, são só estas as minhas palavras. Aqui, o Projeto atém-se muito à questão dos produtos ilícitos, contrabandeados - cigarros e drogas -, mas há outros produtos utilizados por todos nós diariamente que são vendidos a preço de qualquer coisa.\r\n\r\nÉ o escambo. Se o camarada oferecer lá R$ 1,00 por dez sabonetes, acaba vendendo e comprando, e fica por isso mesmo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu 29 Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1674/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZEIDAN, JAIR BITTENCOURT, MAX LEMOS, BRUNO DAUAIRE, FABIO SILVA, JORGE FELIPPE NETO, MÔNICA FRANCISCO, DIONISIO LINS E GUSTAVO SCHMIDT, QUE DETERMINA QUE SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL CRIADOS PELA LEI N. 12.212/10.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE MINAS E ENERGIA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto em análise é meritório por estabelecer métodos de divulgação ampla dos critérios e documentos necessários para a concessão da tarifa social de energia elétrica. Desta forma, dá mais transparência à concessão de tarifa social, mas, principalmente, promove as possibilidades de concretização desse direito, tornando-o mais acessível.\r\n\r\nPor estas razões, o nosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Max Lemos. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Max Lemos. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio opina favoravelmente ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu uma Emenda e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 398/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A EXA. SENHORA DESEMBARGADORA INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 436/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA JUCELIA OLIVEIRA FREITAS, A DEPUTADA TIA JU.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nTanto o 398 quanto o 436 com abstenção do Novo.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 302/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÀVIO SERAFINI, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL NA RESOLUÇÃO SEEDUC 5.664/2018, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR COM A LEI FEDERAL 1.224/2010.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DELEGADO CARLOS AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Apenas para agradecer ao Deputado Flávio Serafini, que me concedeu a coautoria nesta Indicação Legislativa, já até foi republicada com o meu nome como coautor.\r\n\r\nEu queria fazer o registro público aqui e agradecer ao Deputado Flávio por este gesto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Registrado está.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nA Presidência comunica que já estão inscritos os Deputados Luiz Paulo e Flávio Serafini.\r\n\r\nA Presidência dá as boas-vindas ao nosso amigo Deputado Átila Nunes. A saudade era grande.\r\n\r\nBoa tarde a todos.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Boa tarde, Presidente. O enredo da Em Cima da Hora foi em 1984, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Quem me disse que foi em 1971...\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Eu era bebê nessa época.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu acho que foi em 74 ou 76...\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - 1984. Assisti, naquela arquibancada de madeira.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - 1984. Boa tarde\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “...Imagine quem vem lá de Japeri / Olhando a menina de laços de fita / Batucando na marmita / Pra não ver o tempo passar / Esquecendo da tristeza quando o trem avariar...”\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - “...E na viagem tem jogo de ronda...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “...tem jogo de ronda / De damas e reis...”\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Maravilha!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “...Tiram onda de artista / No famoso Trinta e Três...”\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - “...O trombadinha quase sempre...”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “...se dá bem / O paquera apanha...”\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - “...quando mexe com alguém / Não é tão mole andar de pingente no trem”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Não é tão mole andar de pingente no trem.”\r\n\r\nBoa tarde a todas e todos.\r\n\r\nDeputado Átila, eu disse que era uma satisfação tê-lo de volta e que a saudade era grande. V.Exa. estava distraído ao telefone. Seja bem-vindo.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Serafini) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência declara encerrada a presente Sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h25.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, A CONVITE; FLÁVIO SERAFINI, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES À 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 438/2019 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALANA PASSOS, CARLO CAIADO, LUCINHA E MÁRCIO GUALBERTO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se à ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nOBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS (SUPERVIA - TRENS URBANOS) A IMPEDIR A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS CONTRABANDEADOS, MACONHA, COCAÍNA, CRACK E DROGAS SINTÉTICAS NAS PLATAFORMAS E COMPOSIÇÕES.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Fica obrigado a concessionária de passageiros sobre trilhos (SUPERVIA -Trens Urbanos) a solicitar as autoridades policiais que impeçam à comercialização de cigarros contrabandeado, maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas em suas plataformas e composições.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- Para efeito do que dispõe esta Lei, a concessionária de passageiros sobre trilhos (trens) deverá estabelecer convênio com os órgãos de segurança do Poder Público Estadual para impedir a comercialização dos produtos ilegais em suas plataformas e composições.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º É de responsabilidade da concessionária de passageiros sobre trilhos (trens) manter em todas as estações, em convênio com os órgãos públicos estaduais de segurança, impedir a comercialização desses produtos ilícitos citados na presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- Pelo descumprimento da presente Lei, em relação aos artigos 1º, 2º e 4º, relativos à proibição à comercialização de cigarros contrabandeado, maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas nas plataformas e composições, será aplicado à concessionária de passageiros sobre trilhos (trens) multa no valor 100.000 (cem mil) UFIR-RJ a 200.000 (duzentos mil) UFIR-RJ, aplicada em dobro no caso de reincidência, valores a serem revertidos em favor do Fundo Estadual de Transportes - FET.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 06\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique- se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º: O descumprimento do disposto nesta Lei e no convênio de cooperação por ela instituído ensejará a aplicação de multa de 100.000 (cem mil) a 200.000 (duzentas mil) UFIR-RJ à concessionária, aplicada em dobro em caso de reincidência, bem como suscitará a penalização administrativa do gestor público comprovadamente responsável.\r\n\r\nParágrafo único: Os valores recolhidos com a aplicação de multa serão destinados ao Fundo Estadual de Transportes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º: O convênio de cooperação de que trata esta Lei definirá as responsabilidades do Poder Executivo e da concessionária com o objetivo de garantir a presença de agentes de segurança, em todas as estações, autorizados a impedir a comercialização ilegal dos produtos relacionados no artigo 1º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 10\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 11\r\n\r\nSuprima-se o artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Poder Executivo celebrará convênio de cooperação com concessionárias de transporte ferroviário de passageiros para o combate à comercialização ilegal de cigarro e outras drogas lícitas e ilícitas nas estações e no interior das composições. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE CIGARROS E OUTRAS DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NAS ESTAÇÕES E NO INTERIOR DAS COMPOSIÇÕES. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se a redação da Ementa, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PASSAGEIROS DO MODAL DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS (TRENS) A IMPEDIR A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS CONTRABANDEADOS OU QUALQUER OUTRA DROGA ILÍCITA NAS PLATAFORMAS DO RAMAL SANTA CRUZ X CENTRAL E GRAMACHO X CENTRAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se a redação do art. 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Fica obrigada a Concessionária de passageiros do modal de transporte sobre trilhos (trens) a impedir a comercialização de cigarros contrabandeados ou qualquer outra droga ilícita nas plataformas do ramal Santa Cruz x Central e Gramacho x Central, por meio do acionamento das forças de segurança do Estado, sem prejuízo da prisão em flagrante, quando for o caso. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 16\r\n\r\nSuprima-se o artigo 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE FREITAS, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifica-se o art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Para efeito do que dispõe esta Lei, a concessionária de passageiros sobre trilhos (trens) poderá estabelecer convênio com o Poder Público para impedir a comercialização dos produtos ilegais, nas plataformas do ramal Santa Cruz x Central e Gramacho x Central.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifica-se o artigo 2º, que passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito do que dispõe esta Lei, a concessionária de passageiros sobre trilhos (trens) deverá estabelecer convênio com o Poder Público Estadual para impedir a comercialização dos produtos ilegais nas suas composições e plataformas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAdicione-se onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. X - Fica revogado o artigo 60 do decreto estadual nº 2.522/79.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAdicione-se onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. X - Fica revogada a Resolução SETRANS n° 1264 de 24 de agosto de 2017. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do projeto de lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da concessionária de passageiros sobre trilhos (trens), em convênios que sejam celebrados, o cofinanciamento da implementação do programa Consultório de Rua que atendam usuários abusivos de álcool e drogas em cenas de uso próximas às plataformas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado à concessionária de passageiros sobre trilhos (trens) firmar convênio com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para implementação do programa Consultório de Rua voltado para atendimento de usuários abusivos de álcool e drogas em cenas de uso próximas às plataformas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Consultórios de Rua que sejam implantados por convênios com a concessionária de trens deverão realizar o acolhimento, ações de promoção e prevenção da saúde e cuidados primários de saúde, articulado aos demais dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAP) no território, de acordo com a Política de Saúde Mental e da abordagem da Redução de Danos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Em eventuais casos de flagrante de venda de drogas ilícitas nos vagões de trem, além de orientar usuários para atendimento no Consultório de Rua de referência, será imediatamente informado para a Polícia Militar e Polícia Civil a ocorrência criminal para as providências cabíveis.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 25\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 5º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - Para efeito do que dispõe esta Lei, a concessionária de passageiros sobre trilhos (trens) deverá fornecer à Secretaria de Estado de Polícia Militar todas as informações necessárias para impedir a comercialização dos produtos ilegais, nas plataformas do ramal Santa Cruz x Central e Gramacho x Central.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica obrigada a Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio do Grupamento de Polícia Ferroviária, impedir a comercialização de cigarros contrabandeados, maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas nas plataformas do ramal Santa Cruz x Central e Gramacho x Central.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Fica obrigada a construção de protocolo específico de atuação dos seguranças nas estações e dentro dos vagões de trem, em diálogo entre o Poder Público, as concessionárias de transporte, o Ministério Público e a sociedade civil, devendo ser observado o princípio da publicidade, da participação social e do controle externo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: MÔNICA FRANCISCO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nAdicione-se Parágrafo Único ao Artigo 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único. A multa de que trata o caput desse artigo será aplicada ainda às concessionárias em caso de eventuais excessos de agentes de segurança do sistema ferroviário durante abordagens que tenham como justificativa o cumprimento do disposto na presente Lei.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: MÔNICA FRANCISCO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1674/2019 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZEIDAN, JAIR BITTENCOURT, MAX LEMOS, BRUNO DAUAIRE, FÁBIO SILVA, JORGE FELIPPE NETO, MÔNICA FRANCISCO, DIONÍSIO LINS E GUSTAVO SCHMIDT.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se a EMENTA, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL INSTITUÍDOS PELA LEI N. 12.212/10.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nId: 2285117"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2285118": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2479/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO OU TEMPLO RELIGIOSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que dispõe sobre a criação de espaço ou templo religioso no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo impedir o proselitismo religioso nas unidades prisionais do nosso Estado nos recém criados “Espaços Religiosos Ecumênicos”, garantindo a utilização destes espaços de forma igualitária por todas as religiões, independente de quem construiu ou custeou a construção deste espaço ecumênico. \r\n\r\nO projeto está amparado pelo conceito de respeito à todas as religiões.\r\n\r\nMeu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2479/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nId: 2285118"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2285119": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3120/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO TEODORO DA COSTA, matrícula nº 426.320-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3121/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14015/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FERNANDES DE AZEVEDO NETO, matrícula nº 425.295-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Patricia de Alcantara Cunha Nogueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3122/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13900/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DA COSTA SOARES, matrícula nº 420.514-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Stephany Pegas Atanazio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3123/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13992/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 308.355-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Soares Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3124/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13651/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSE GUEDES ARANHA, matrícula nº 404.198-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Tatyanne Aranha dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3125/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13995/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIO DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 426.944-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTC - Deputado Valdecy da Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3126/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14031/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA MUSSAUER PIMENTEL FRANÇA, matrícula nº 426.988-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Deputado Marcelo Dino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3127/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13650/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATYANNE ARANHA DOS SANTOS, matrícula nº 427.011-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3128/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14016/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE FERNANDES DE AZEVEDO NETO, matrícula nº 425.295-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3129/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14049/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARIANE DA SILVA CUSTÓDIO CLAUDINO, matrícula nº 427.395-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Carvalho de Oliveira Matias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3130/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13860/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DOS SANTOS DAMAZIO, matrícula nº 425.790-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Luiza da Silva Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3131/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13854/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SABRINA NUNES PEREIRA, matrícula nº 427.396-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, na vaga decorrente da exoneração de Renata Cardoso dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3132/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14039/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÍBIS SILVA PEREIRA, matrícula nº 424.347-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Renata Souza, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3133/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14042/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALMIR MORAES DE SOUZA, matrícula nº 415.207-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Ricardo dos Santos Pimenta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3134/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14013/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DE ALCANTARA CUNHA NOGUEIRA, matrícula nº 426.486-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3135/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13991/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, matrícula nº 424.639-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3136/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13760/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO GONÇALVES CARNEIRO, matrícula nº 424.242-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Manoel José Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3137/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13759/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Sergio Fernandes, MANOEL JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 420.557-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3138/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PLINIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 427.109-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3139/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSAFÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 427.400-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria Especial de Plenário, na vaga decorrente da exoneração de Plinio da Silva Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3140/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO GONÇALVES DEOLINDO, matrícula nº 427.123-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3141/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNAR VIEIRA MARQUEZINI, matrícula nº 420.424-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de Sergio Gonçalves Deolindo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3142/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 427.398-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3143/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 427.399-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3144/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.886-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3145/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.886-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria Especial de Plenário concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3146/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA DA SILVA GULÃO, matrícula nº 427.189-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3147/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANE DA SILVA GULÃO, matrícula nº 422.029-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria Especial de Plenário, na vaga decorrente da exoneração de Lucia da Silva Gulão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3148/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRAN SAMPAIO GABRIEL, matrícula nº 420.754-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3149/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA INES RODRIGUES GARCEZ, matrícula nº 427.397-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3150/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO RODRIGUES FRANCISCO, matrícula nº 423.264-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3068/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDELIN DE SOUZA PARADA, matrícula nº 425.027-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.12.2020.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3069/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDELIN DE SOUZA PARADA, matrícula nº 425.027-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo da Silva Alves, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.12.2020.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3087/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13935/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANE CORREIA DE LIMA, matrícula nº 425.176-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.12.2020.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3088/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13889/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, matrícula nº 422.033-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.12.2020.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3095/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13917/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 421.224-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, na vaga decorrente da exoneração de Marcela dos Santos Magalhães, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.12.2020.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3102/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13987/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA DE FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 427.393-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Aline Moreira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.12.2020.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3109/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13915/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE OLIVEIRA VAZ, matrícula nº 427.392-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Paulo César Lopes Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.12.2020.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nProcesso n\r\n\r\nº\r\n\r\n5387/2020 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, ratificar o entendimento relativo ao Art. 5º, da Lei Federal nº 14.063/2020, que regulamenta a assinatura digital.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13123/2020 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13124/2020 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14127/2020 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.12.2020\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n12290/2020 - ERIKA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 30.11.2020\r\n\r\n* PORTARIA “E”/DG/Nº 402/2020\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Consultoria Orçamentária e Financeira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para a Consultoria Orçamentária e Financeira, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Letícia Oliveira Gaia, matrícula nº 425.464-5, com efeito a partir de 01/12/2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.12.2020.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8621/2020 - AFRÂNIO MENDONÇA DA FONSECA \r\n\r\nDEFERIDO, nos termos do artigo 124 do Regulamento da Secretaria da ALERJ, observadas as informações constantes no processo, bem como para fins regularização da situação funcional do servidor. \r\n\r\nId: 2285119"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2285120": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do Ato da Mesa Diretora N/MD/ Nº 653/2020, combinado com o §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados RODRIGO BACELLAR, ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO e ROSENVERG REIS, membros efetivos, MÔNICA FRANCISCO, DR. DEODALTO, WALDECK CARNEIRO, GUSTAVO SCHMIDT, MÁRCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE e SÉRGIO FERNANDES, suplentes, da Comissão de Constituição e Justiça, para a 22ª Reunião Extraordinária Remota, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2020, às onze horas, através de votação eletrônica, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Discussão e votação de Projetos de lei relacionados à COVID-19\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3246/2020, de autoria do Deputado Flávio Serafini, que “AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3357/2020, de autoria do Deputado Carlos Macedo, que “ALTERA A LEI Nº 8.929 DE 15 DE JULHO DE 2020. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLASSIFICAR COMO SERVIÇO ESSENCIAL AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO COMÉRCIO QUE ESPECIFICA, RESPEITANDO AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E AS AUTORIDADES SANITÁRIAS, DURANTE O PERÍODO DE RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3359/2020, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TESTAGEM SOROLÓGICA E MOLECULAR DA COVID-19, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA NA REDUÇÃO DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E NA DEFESA DA VIDA, ALÉM DE ASSEGURAR MEDIDAS DE RASTREAMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS E SUSPEITOS DA COVID-19, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n4. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2133/2016, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO TURISMO DE AVENTURA NO ESTADODO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n5. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4299/2018, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que “OBRIGA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO A DISPONIBILIZAREM EXEMPLARES DE LIVROS E LEGISLAÇÕES EM BRAILLE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1039/2015, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\n7. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1912/2016, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que “SUSPENDE A APREEN SÃO E MULTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR FALTA DE VISTORIA OBRIGATÓRIA QUANDO O DETRAN NÃO OFERECER SERVIÇO REGULAR NO MUNICÍPIO ONDE SE REALIZAR A BLITZ.”\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n8. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1899/2012, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite e Luiz Paulo, que “ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 23 DE MARÇO DE 1998, MODIFICANDO A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º.”\r\n\r\n9. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3294/2017, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “MODIFICA-SE A LEI 3162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 \"QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\".”\r\n\r\n10. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3721/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.”\r\n\r\nIII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2486/2017, de autoria da Deputada Márcia Jeovani, em que “FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A INCENTIVAR A PUBLICAÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS DE ADEQUAÇÃO EDITORIAL PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3537/2017, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que \"AUTORIZA A PRESCRIÇÃO EXPERIMENTAL DA OZONIOTERAPIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 462/2019, de autoria dos Deputados Martha Rocha, Chicão Bulhoes, Bruno Dauaire, Subtenente Bernardo, Waldeck Carneiro Carneiro e Rosenverg Reis, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÀQUELES QUE PROCEDEREM AO ROUBO, FURTO OU RECEPTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU DUTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.” \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 737/2019, de autoria do Deputado Marcelo do seu Dino, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FORNECIMENTO, VENDA, COMPRA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS FEITOS DE MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL.” \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 872/2019, de autoria das Deputadas Tia Ju e Enfermeira Rejane, que “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS UTILIZADAS POR FABRICANTES E DISTRIBUIDORES DE ALIMENTOS E DEMAIS PRODUTOS DISTRIBUÍDOS E COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1277/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Bacellar, que \"TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO BRACINHO”, EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, DURANTE O ATENDIMENTO DA CONSULTA PEDIÁTRICA EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 449/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE MÚSICA SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO, E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS INFRATORES, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2721/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 3105, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998, PARA REGULAMENTAR A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE REVISTAS E PUBLICAÇÕES COM CONTEÚDO DE NUDEZ, NA FORMA QUE MENCIONA.” \r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 109/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, em que “FICA OBRIGADA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 325/2019, de autoria do Deputado Flávio Serafini, que \"INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E NA REDE FAETEC.\"\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2528/2017, de autoria do Deputado Flávio Serafini, que “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO PAGAMENTO DE SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CHEFES DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS NAS FOLHAS MENSAIS DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 4432/2018, de autoria da Deputada Zeidan Lula, que \"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOADORES REGULARES DE SANGUE NO GRUPO DE RISCO OU GRUPO PRIORITÁRIO, PARA RECEBER GRATUITAMENTE VACINAS OFERECIDAS EM CAMPANHAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 430/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1200/2015, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 03/2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE DROGAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1287/2015, de autoria dos Deputados Márcio Canella e Waguinho, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS,”FLATS” OU SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NO QUAL O CAFÉ DA MANHÃ ESTEJA INCLUÍDO NA DIÁRIA DISPONIBILIZAREM PARA SEUS HÓSPEDES, SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NO PREÇO DA HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO POR PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3654/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “REGULAMENTA A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO ÚNICO CONTENDO MAIS DE UMA FOLHA PELOS CARTÓRIOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nIV - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 891/2019, de autoria da Deputada Marina Rocha, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME DE VISTA NA CRIANÇA QUE INGRESSAR NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1410/2019, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que “INSTITUI UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1528/2019, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que “DETERMINA A POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DE MILHAS E DEMAIS BENEFÍCIOS DE PONTOS ACUMULADOS EM COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS COM RECURSOS PÚBLICOS PRIORITARIAMENTE EM FAVOR DOS PARATLETAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1942/2020, de autoria do Deputado Vandro Família, que “DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO DE JANEIRO - CIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3149/2020, de autoria do Deputado Pedro Ricardo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS MANTEREM RESPONSÁVEL TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1400/2019, de autoria dos Deputados Capitão Nelson e Renan Ferreirinha, que “ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 7139 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TODOS OS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS, ADMINISTRADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1456/2019, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, que “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NOS AO EDUCANDO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA.”\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1830/2020, de autoria do Deputado Gil Vianna, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR GERIREM ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONTRATAREM APÓLICES DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E DANIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DO ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO.”\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1839/2020, de autoria do Deputado Dr. Serginho, que “GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1876/2020, de autoria do Deputado Sérgio Louback, que “INSTITUI O PROJETO SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CNH SOCIAL).”\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 468/2019, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO E DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 642/2019, de autoria do Deputado Marcelo do Seu Dino, que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA VISANDO O INTERESSE PÚBLICO, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ A APLICABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS.”\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 735/2019, de autoria do Deputado Flávio Serafini, que “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR PELA INTERNET A MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TEMPO REAL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO.”\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 736/2019, de autoria do Deputado Marcelo do Seu Dino, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA, PARA PAGAMENTO DAS TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.”\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 769/2019, de autoria do Deputado Bebeto, que “DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE PRODUTOS NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1381/2019, de autoria dos Deputados Bruno Dauaire e Jorge Felippe Neto, que “DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA, PELO ESTADO, DAS ARMAS DE FOGO DE USO EM SERVIÇO FORNECIDAS SOB ACAUTELAMENTO, PARA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1680/2019, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR À GESTANTE O DIREITO AO ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 548/2019, de autoria do Deputado Márcio Canella, que “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS AO ESTADO POR INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS, LABORATÓRIOS, DISTRIBUIDORAS E ATACADISTAS FARMACÊUTICOS.”\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1748/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, que “CRIA O SELO “PRODUTO FLUMINENSE” PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS NO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n46. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que “SUSTA O ATO NORMATIVO QUE MENCIONA”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2515/2020, de autoria do Deputado Filippe Poubel, que “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DO DIA DE VENCIMENTO DA FATURA DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E TELEFONIA”.\r\n\r\nV - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1819/2020, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI 7329 DE 08 DE JULHO DE 2016.”\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 3242/2020, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.”\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 3351/2020, de autoria dos Deputados Jair Bittencourt, André Ceciliano e Sérgio Fernandes, que “ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 5º DA LEI Nº 8.081 DE 2018 QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 8.526 DE 2019, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DE FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 3669/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES GRAVES E COM RISCO DE MORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 900/2019, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que “DETERMINA O REGISTRO EM VÍDEO, DAS FISCALIZAÇÕES VOLANTES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ.”\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1067/2019, de autoria do Deputado Subtenente Bernardo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 284/2019, de autoria do Deputado Delegado Carlos Augusto, que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.”\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 3424/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “INSTITUI O PROGRAMA \"PENSE O QUE QUISER, MAS RESPEITE A MINHA FÉ\" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 4257/2018, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ASSÉDIO RELIGIOSO EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 4415/2018, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA ATAQUES ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, DIRIGENTES E MEMBROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 269/2019, de autoria do Deputado Renato Cozzolino, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TIPIFICAR, POR PARTE DAS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS CRIMES DE NATUREZA DISCRIMINÁTÓRIAS.”\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n59. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2016, de autoria do Deputado Eliomar Coelho, que “SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 44.006 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.”\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 958/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 1908/2016, de autoria da Deputada Zeidan, que “ALTERA A LEI Nº 4510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, CARDIOPATIA GRAVE, LEUCEMIA, PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE, NEUROPATIA GRAVE, LÚPUS (LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO), ESCLEROSE MÚLTIPLA, DOENÇA DE PARKINSON, ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE, NEFROPATIA GRAVE, MAL DE PAGET E HEPATOPATIA GRAVE.”\r\n\r\nVI - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 2190/2016, de autoria do Deputado Milton Rangel, que “ALTERA A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS APOSENTADAS OU PENSIONISTAS COMO BENEFICIÁRIAS DA ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.”\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 2939/2017, de autoria do Deputado Dr. Julianelli, que “ALTERA A LEI Nº 1954 DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 4062/2018, de autoria do Deputado Filipe Soares, que “ALTERA A LEI 2877/97, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 647/2019, de autoria da Deputada Dani Monteiro, que \"DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONSELHOS ESTADUAIS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI Nº 702/2019, de autoria do Deputado Renato Cozzolino, que \"INSTITUI A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI Nº 706/2019, de autoria da Deputada Martha Rocha, que \"GARANTE O DIREITO À GRATUIDADE DA PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO AOS CIDADÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n68. PROJETO DE LEI Nº 727/2019, de autoria do Deputado Renato Zaca, que \"ALTERA A LEI 2657 DE DEZEMBRO 1996 (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS) INCLUINDO O INCISO XXVII AO ARTIGO 40 PARA ISENTAR DE IMPOSTO OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\"\r\n\r\n69. PROJETO DE LEI Nº 745/2019, de autoria do Deputado Vandro Família, que \"INSTITUI O PASSE LIVRE AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES DE DISCIPLINA DO DEGASE, AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SEAP, NOS ÕNIBUS INTERMUNICIPAIS, TRENS, METRÔ E BARCAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n70. PROJETO DE LEI Nº 936/2019, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que \"DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, INSPETORES DE SEGURANÇA E AGENTES PENITENCIÁRIOS.\"\r\n\r\n71. PROJETO DE LEI Nº 1151/2019, de autoria do Deputado Renato Cozzolino, que \"AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROMOVER O APROVEITAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E DOS BOMBEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU DESVIDADOS DE FUNÇÃO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\"\r\n\r\n72. PROJETO DE LEI Nº 1209/2019, de autoria do Deputado Renato Cozzolino, que \"TORNA OBRIGATÓRIA A VISTORIA E CERTIFICAÇÃO MECÂNICA TRIMESTRAL DE TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBULÂNCIAS E TRANSPORTE DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTE NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n73. PROJETO DE LEI Nº 1217/2019, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO PROGRESSIVA DE IPVA A PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.\"\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n74. PROJETO DE LEI Nº 3557/2017, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que \"DISCIPLINA A ADOÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR PARA A PRÉ-ESCOLA, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E PARA O ENSINO MÉDIO DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n75. PROJETO DE LEI Nº 84/2019, de autoria do Deputado Márcio Canella, que “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ AO LADO DE CADA BOMBA DE ABASTECIMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL COM OS VALORES DE CUSTO E A RESPECTIVA MARGEM PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO PREÇO DE VENDA DE CADA TIPO DE COMBUSTÍVEL.”\r\n\r\n76. PROJETO DE LEI Nº 1844/2020, de autoria do Deputado Márcio Canella, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LÉO VIEIRA - Vice-Presidente; RODRIGO AMORIM, ROSANE FÉLIX, WALDECK CARNEIRO, RENAN FERREIRINHA e SÉRGIO FERNANDES, membros efetivos, e, FÁBIO SILVA, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, DANI MONTEIRO, DANNIEL LIBRELON, JORGE FELIPPE NETO e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2020, às 10 horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com o seguinte tema:\r\n\r\n- Perspectivas e planejamento para o ano letivo de 2021 na Rede Privada de Ensino.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados RODRIGO BACELLAR - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO, LUIZ PAULO, ZEIDAN, RODRIGO AMORIM, ELIOMAR COELHO membros efetivos, e os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, ALEXANDRE KNOPLOCK, SÉRGIO FERNANDES, FABIO SILVA, MARTHA ROCHA, MAX LEMOS e CHICO MACHADO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se nos dias 09 de dezembro de 2020, às 10:00 horas, por vias digitais em Reunião Prévia por meio do Aplicativo WhatsApp no grupo específico da Comissão e em Reunião Virtual, por meio da Plataforma Zoom (14.12.2020) conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, c/c com a Resolução COFFFC nº01/2020, de 08 de setembro de 2020, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Distribuição de proposições\r\n\r\nII- Discussão e votação das seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 4240/2018, do Deputado Átila Nunes, que “Institui centro de referência de atendimento especializado aos recém-nascidos e às crianças portadoras da microcefalia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 178/2019, do Deputado Márcio Canella, que “Altera a Lei nº 5.833, de 28 de Outubro de 2010, para criar o programa Estadual permanente de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador profissional e do aquicultor.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1106/2019, do Deputado Márcio Canella, que “Cria o programa de apoio psicológico e terapêutico aos idosos, a ser desenvolvido por equipes multidisciplinares nas unidades hospitalares, asilos e órgãos públicos e privados correlatos do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 828/2015, do Deputado Milton Rangel, que “Institui a taxa de continuação de atividade jurisdicional e dá outras providências.”\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1889/2016, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a marcação química de munição para as forças de segurança no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1923/2016, do Deputado André Lanzaroni, que “Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 622, de 2 de Dezembro de 1982, que cria o fundo especial do corpo de bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM - e dá outras providências.”\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1936/2016, do Deputado Milton Rangel, que “Institui o benefício assistencial nos casos de gestação múltipla e estabelece outras providências.”\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 3475/2017, do Deputado Dionísio Lins, que “Fica o Poder Executivo, autorizado a celebrar parceria público privada com empresas destinadas a conservação e manutenção de automóveis pertencentes a área de segurança pública e dá outras providências.”\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 4515/2018, do Deputado Filipe Soares, que “Inclui na grade curricular escolar da rede estadual de ensino público do Estado do Rio de Janeiro, a prática da arte marcial denominada jiu jitsu.”\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO:\r\n\r\n10 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a consulta de enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2762/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Reconhece a imunidade tributária sobre operações de transporte de cargas destinadas ao exterior, desde que comprovada sua destinação.”\r\n\r\n12 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2277/2016, da Deputada Márcia Jeovani, que “Dispõe sobre o direito do portador de câncer ou neoplasia maligna ao tratamento de reprodução humana assistida (oncofertilidade) na rede pública de saúde.”\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2509/2017, dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Lucinha, Osório, Paulo Ramos, Silas Bento, Wanderson Nogueira, Waldeck Carneiro, que “Dispõe sobre vedação de destinação de recursos públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro para cobrir défices decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos de 2016, nos termos que menciona.”\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 2910/2017, dos Deputados Martha Rocha e Paulo Ramos, que “Altera a lei 7.148 de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, nos casos que menciona.”\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 3866/2018, da Deputada Martha Rocha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso a respeito da condição dos produtos em promoção, por conta de avaria ou aproximação do prazo de validade, nos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 3936/2018, da Deputada Zeidan, que “Proíbe o fechamento dos acessos das estações da rede metroviária do Rio de Janeiro no horário de funcionamento.”\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 4470/2018, do Deputado Waldeck Carneiro, que “Revoga o §1º do artigo 18 da lei nº 7.946 de 27 de abril de 2018 que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração da secretaria da saúde do Estado do Rio de Janeiro e do instituto de assistência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e dá outras previdências.”\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 130/2019, do Deputado Fábio F. Silva, que “Altera dispositivos da Lei nº 443, de 1º de Julho de 1981, que dispõe sobre o estatuto dos policiais-militares do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.”\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 1742/2019, do Deputado Márcio Canella, que “Institui a campanha permanente “Trate bem a quem lhe quer bem” junto à rede pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n20 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1242/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Altera o decreto-lei nº 218, de 18 de Julho de 1975, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.” \r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 2494/2017, dos Deputados Martha Rocha e Bebeto, que “Dispõe sobre a nulidade das multas de trânsito, na hipótese que menciona.”\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 3401/2017, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 1.757, de 27 de Novembro de 1990, que “isenta das taxas de água e esgoto as entidades mantidas pelas Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Macaé, Campos e Angra dos Reis, pela sociedade PESTALOZZI e pela APAE.”\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 4568/2018, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da saúde à síndrome da unha-patela, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI Nº 4569/2018, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da saúde à doença de Von Willebrand, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n25 - PROJETO DE LEI Nº 399/2019, do Deputado Rodrigo Amorim, que “Altera a lei nº 5645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “dia do esporte eletrônico” que será comemorado no dia 27 de Junho.”\r\n\r\n26 - PROJETO DE LEI Nº 401/2019, do Deputado Danniel Librelon, que “Institui a campanha estadual de conscientização para o descarte correto do lixo eletroeletrônico.”\r\n\r\nRelatora: Deputada ZEIDAN\r\n\r\n27 - PROJETO DE LEI Nº 1272/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Veda ao Estado do Rio de Janeiro conceder incentivos fiscais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que por suas atividades causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores.”\r\n\r\n28 - PROJETO DE LEI Nº 248/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a implantação do hospital do olho nas regiões que menciona, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRelator: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\n29 - PROJETO DE LEI Nº 2655/2017, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a consignar nos registros do policial militar e do bombeiro militar que passam para a inatividade, o posto ou a graduação correspondente aos proventos que recebem.”\r\n\r\n30 - PROJETO DE LEI Nº 3164/2017, do Deputado Milton Rangel, que “Dispõe sobre a utilização de cartazes nas clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos assemelhados, informando aos clientes os riscos e orientações da doença de lyme e a febre maculosa e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n31 - PROJETO DE LEI Nº 2137/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que “Proíbe a operação de transporte rodoviário intermunicipal através de monopólio e dá outras providências.”\r\n\r\n32 - PROJETO DE LEI Nº 3073/2017, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a lei 4.397 de 17 de setembro de 2004, para determinar o uso de redutor de vazão nas torneiras e chuveiros de instituições públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n33 - PROJETO DE LEI Nº 4104/2018, do Deputado Carlos Macedo, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos nos pátios de guarda de veículos apreendidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n34 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3771/2018, do Deputado Alexandre Freitas, que “Obriga a disponibilização, em emergências de unidades de saúde, públicas e privadas, o telefone e o endereço do plantão judiciário.”\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO CANELLA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CHICÃO BULHÕES - Vice-Presidente, MARTHA ROCHA, BRUNO DAUAIRE, ROSENVERG REIS e ALEXANDRE KNOPLOCH, membros efetivos, e os Senhores Deputados ZEIDAN, RENAN FERREIRINHA, CHICO MACHADO, ELIOMAR COELHO, RENATO ZACA, MARCELO CABELEIREIRO e WALDECK CARNEIRO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2020, terça-feira, às 10 horas e 30 minutos, por meios digitais (via Plataforma Zoom) conforme o Ato “N”/MD/Nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2173/2016, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, que dispõe sobre o recolhimento de Imposto de Transmissão Causa Mortis sobre os recursos declarados no âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelator: Deputado CHICÃO BULHÕES\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2688/2017, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas tributárias através dos créditos referentes aos salários devidos ao servidor e empregado público;\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2600-A/2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de dívidas de entidades com Título de Utilidade Pública na forma que menciona;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1351/2016, de autoria dos Deputados LUIZ PAULO e PEDRO FERNANDES, que altera a Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, mediante contrato de gestão, e dá outras providências;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1930/2016, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca, que altera a Lei nº 6.192, de 03 de abril de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para alunos formados pela FAETEC nas empresas que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2432/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 3.770, de 07 de janeiro de 2002, para criar o “Programa de Incentivo à Utilização e Aproveitamento de Energia Limpa”, na forma que menciona;\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2015, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, que altera a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, para dispor sobre a destinação de recursos ao Fundo da Infância e da Juventude”.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2020\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26A/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução de infraestrutura de hiperconvergência, compreendendo o fornecimento dos serviços de instalação, documentação, treinamento e garantia, conforme escopo definido neste documento.\r\n\r\nPROCESSO N°: 6498/2020\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 03/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 03/12/2020\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: SEM VENCEDOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nLUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2020\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores.\r\n\r\nPROCESSO N°: 1281/2020\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 03/12/2020 às 14:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 03/12/2020\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.\r\n\r\n(VALORES NEGOCIADOS)\r\n\r\nLOTE 1: R$ 10.601,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS E UM REAIS)\r\n\r\nLOTE 2: R$ 10.499,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2285120"
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                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2020. 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede social da Telemar Norte Leste S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Companhia\"), na Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de abril de 2020, às 11h. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em face da presença da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, acionista detentora de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionista\"), conforme registro e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Como Presidente, o Sr. Rodrigo Modesto de Abreu e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. ORDEM DO DIA: Constituição de Consórcio com Terceiros: Consórcio PE Conectado II. 5. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, a Acionista indicou a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Passando ao único item da Ordem do Dia, a Acionista aprovou a constituição do CONSÓRCIO PE CONECTADO II, estabelecido na Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tendo como participantes a Oi Móvel S.A - Em Recuperação Judicial (\"Oi Móvel\"), com participação de 23% (vinte e três por cento), a Companhia, líder do consórcio, com participação de 67% (sessenta e sete por cento), e Vectra Consultoria e Serviços Ltda, com participação de 10% (dez por cento), com o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração, para prestação de serviço de conectividade, constituídos de pontos de roteamento de tráfego multidigital (PRTMs), acessos dedicados (AOS), pontos de voz fixos, comunicação unificada, operação integrada, operação setorial, segurança de rede, rede sem fio e acesso exclusivo de banda larga AEBL, conforme quantitativos e especificações técnicas previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. O valor do contrato pelos 48 (quarenta e oito) meses é de R$ 472.847.409,70 (quatrocentos e setenta e dois milhões oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e setenta centavos). A Acionista ratifica todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos referidos consórcios e autoriza a adoção, pela Companhia ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do consórcio, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/ME) e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pela Acionista, que autorizou sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei das S.A.. Assinaturas: Presidente da Mesa: Rodrigo Modesto de Abreu; Secretária da Mesa: Daniella Geszikter Ventura; Acionista: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, representada por Rodrigo Modesto de Abreu e Camille Loyo Faria. A presente certidão é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2020. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Jucerja nº 00003870780 em 30/04/2020.\r\n\r\nId: 2284909"
                ],
                "2285083": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "2285061": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2285061"
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                "2284161": [
                    "V - Ata",
                    "Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em\r\n\r\n03 de setembro de 2020\r\n\r\nAos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às onze horas, na sede social, à Avenida Presidente Vargas, 409, 17Ú andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 01.104.937/0001-70. Participou, na qualidade de Presidente da mesa, a senhora Renata Leite Falcão, Presidente do Conselho de Administração da Eletropar, verificando a existência da única acionista com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas: (i) Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26, detentora de 9.848.904 ações, representada pela Dra. Roberta Padilha Carestiato Daniel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n° 82.368 e no CPF/MF sob o n° 011.642.927-57, nos termos dos poderes estabelecidos no substabelecimento, datado de 25/08/2020, ora anexado. Dando por aberta a sessão, a Presidente indicou a mim, Roberta Padilha Carestiato Daniel, para secretariar os trabalhos. A Secretária da mesa comunicou que a Assembleia fora regularmente convocada por editais publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, edições de 19/08/2020 (parte V), 26/08/2020 (parte V) e 31/08/2020 (parte V), e no “Valor Econômico”, edições de 19/08/2020; 26/08/2020 e 31/08/2020, e promoveu a leitura do mesmo: ”ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.104.937/0001-70 - NIRE 33300162526 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas nº 409, 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 03 de setembro de 2020, às 11h, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberarem sobre: 1. Eleição de membro efetivo do Conselho Fiscal, indicado pelo Tesouro Nacional. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral: a) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), b) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, c) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor, ou ain da, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, em conformidade com o artigo 126, §1° da Lei nº 6.404/76. O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009, com suas alterações, deverá apresentar os seguintes documentos: (i) Documento oficial de identidade com foto; (ii) Fotocópia autenticada do ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica; (iii) Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e (iv) Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. Nos termos do §2° do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, solicita-se a entrega dos documentos comprobatórios da condição de acionista e de sua representação até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia, na sede da Companhia, das 8h às 17h. Serão admitidos à Assembleia, no entanto, todos os acionistas que comparecerem com a documentação necessária à participação no conclave. Caso autorizado pela CVM, e, nos termos e condições definidos pelo Regulador, à vista da pandemia do COVID19, a Eletropar poderá realizar a AGE de forma estritamente virtual, o que será tempestivamente comunicado aos seus acionistas mediante comunicado ao mercado. As deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, sendo o voto de cada representante de acionista proporcional à sua participação acionária no capital da Companhia. A Companhia esclarece que, considerando o artigo 21-A da Instrução CVM nÚ481, de 17 de dezembro de 2009, oferecerá para a Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada, mecanismo para votação à distância. Observados os procedimentos previstos na Instrução CVM nÚ 481/2009, encontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da Companhia todos os documentos pertinentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia, podendo o acionista exercer o direito de voto por meio de preenchimento e entrega do Boletim de Voto à Distância disponibilizado no site da Companhia (www.eletrobraspar.com.br), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2020 - Renata Leite Falcão - Presidente do Conselho de Administração”. Lido o edital de convocação, a Presidente declarou que daria início à deliberação e votação da única matéria constante do edital e esclareceu que os documentos estiveram à disposição dos acionistas. A Presidente procedeu à leitura da proposta da acionista majoritária para “Votar pela eleição da Sra. Adriana Gomes de Paula Rocha”, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 1686466-2, emitida pelo DGPC - GO, inscrita no CPF sob o nº 472.156.311-68, residente e domiciliada Quadra SQSW 103, Bloco H, apartamento 402, Setor Sudoeste, Brasília, DF, Cep. 70.670-308, “como membro titular no Conselho Fiscal, na vaga controlada pelo Tesouro Nacional”, para o mandato que se encerrará na data da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2021. Condicionar a eleição à comprovação dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.303, de 30.06.2016, e pelo Decreto nº 8.945, de 27.12.2016. Pela acionista participante foi dito que aprovava a matéria. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a reunião, às 12h, solicitando a mim que lavrasse a presente ata. Renata Leite Falcão, Presidente da mesa; Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária da mesa; Acionista: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, representada por Roberta Padilha Carestiato Daniel (arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nÚ 00003974486, em 26/11/2020.\r\n\r\nId: 2284161"
                ],
                "2285054": [
                    "V - Errata",
                    "LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.395.604/0001-09 - NIRE 33.300.302.743\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de agosto de 2020 às 12h. Certidão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 19/10/2020, sob o nº 3952526.\r\n\r\nId: 2285054"
                ],
                "2284911": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020. 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede social da Telemar Norte Leste S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Companhia\"), na Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de junho de 2020, às 18h. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em face da presença da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, acionista detentora de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionista\"), conforme registro e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Como Presidente, o Sr. Rodrigo Modesto de Abreu e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. ORDEM DO DIA: Alienação de imóvel. 5. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, a Acionista indicou a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Passando ao único item da Ordem do Dia, foi apresentada e aprovada pela Acionista a proposta para alienação do imóvel de propriedade da Companhia, na qualidade de sucessora da Copart 4 Participações S.A., localizado na Rua Hanibal Porto nº 450, bairro Irajá, Rio de Janeiro - RJ em conformidade ao disposto no artigo 12º, inciso XXXIV, do Estatuto Social e no artigo 1º, inciso I da Matriz de Alçadas da Companhia, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2020. A aprovação ora concedida está, ainda, sujeita à aprovação do Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e, também, à Anuência Prévia da Anatel. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pela Acionista, que autorizou sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei das S.A. Assinaturas: Presidente da Mesa: Rodrigo Modesto de Abreu; Secretária da Mesa: Daniella Geszikter Ventura; Acionista: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, representada por Rodrigo Modesto de Abreu e José Claudio Moreira Gonçalves. A presente certidão é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2020. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Jucerja nº 00003891963 em 06/07/2020.\r\n\r\nId: 2284911"
                ],
                "2284996": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "2285086": [
                    "V - Ata",
                    "MONTEDINI PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 19.054.541/0001-20 - NIRE Nº 33300309357\r\n\r\nATA DE AGO: 1. Data, hora e local: Aos 26 dias do mês de novembro de 2020, às 10 horas, na sede da Montedini Participações S/A (“Companhia”), na Rua Maria Eugenia, N° 150, parte, Humaitá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da “Companhia”, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3.Mesa: Presidente: Sr. Rafael Monteiro Saladini; Secretário: Sr. Henrique Monteiro Saladini. 4. Publicações: 4.1. Editais de Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4°, da Lei N° 6.404/76; bem como dos anúncios do art. 133, da mesma Lei, nos termos de seu parágrafo 4°. 4.2. Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2018 e 31/12/2019; publicados no DOERJ no dia 24/11/2020, Seção Parte V - Publicações a Pedido e Jornal Diário Comercial, no dia 24/11/2020. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (a) Aprovação das contas da Diretoria, dos Balanços Patrimoniais e das demais Demonstrações Financeiras da “Companhia”, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2018 e 31/12/2019; (b) Fixação da remuneração mensal dos Diretores da “Companhia”. 6. Deliberações: Os acionistas aprovam, por unanimidade, as seguintes deliberações: (a)a aprovação das contas da Diretoria, dos Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras da “Companhia” referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2018 e 31/12/2019; e de que não haverá distribuição de lucros. (b) não haverá remuneração aos Diretores, em razão da “Companhia” não apresentar movimentação econômica - financeira que justifique e possa suportar pagamentos desta natureza; não havendo quaisquer rendimentos, sejam estes derivados de aplicações financeiras e/ou de atividades operacionais. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário para a lavratura desta Ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Presentes: Cristiane Monteiro Saladini Pollastri, Henrique Monteiro Saladini e Rafael Monteiro Saladini. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 26/11/2020, transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 26/11/2020. Rafael Monteiro Saladini - Presidente Henrique Monteiro Saladini - Secretário. Jucerja Reg 3977833,Em 02/12/2020\r\n\r\nId: 2285086"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2284067": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ: 00.322.818/0001-20 - NIRE: 333.0027160-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, informa aos Senhores Acionistas que, nos termos do Ofício SEI n.º 301858/2020/ME, recebido da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão de representação da União Federal enquanto acionista controladora, ficam sem efeito os Editais de Convocação Publicados no Diário Oficial e no Jornal “O Dia” nos dias 25 e 26 de novembro de 2020, ficando por este Edital, em substituição ao anterior, os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de dezembro de 2020, às 15:00 horas, que se realizará de forma remota/virtual e presencial na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida República do Chile, nº 230, Salas 2401 a 2501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias:\r\n\r\nI. Proposta de alteração do Estatuto Social da INB, para fins de adequação ao que se estabelece na Medida Provisória n.º 998, de 1º de setembro de 2020, no tocante à transformação da natureza jurídica da INB, mudança de controle acionário e determinação do resgate de ações; \r\n\r\nII. Destituição dos membros do Conselho Fiscal e do membro do Conselho de Administração representantes dos acionistas minoritários em consideração ao caráter mandatório do disposto na medida Provisória n.º 998 de 1º de setembro de 2020, que determinou o resgate das ações dos acionistas minoritários privados; \r\n\r\nIII. Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas. \r\n\r\nConforme facultado pelo Artigo 40 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 09 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link para participar da reunião remotamente através do E-mail: acionistas@inb.gov.br até às 17:00 horas do dia 09 de dezembro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 27 de novembro de 2020.\r\n\r\nNey Zanella dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2284067"
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                        "2284757": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”) a ser realizada em 18 de dezembro de 2020, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Quinze de Novembro, nº 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, observadas as normas da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e do Estatuto Social da Companhia, para examinar, discutir e votar, nos termos do artigo 12, § 1º, alínea “a”, do Estatuto Social da Companhia, as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Proposta de alteração dos Artigos 12 (§1º, alínea “n”, 19 e 20 (§3º) do Estatuto Social da Companhia e sua respectiva consolidação; e (ii) Retificação da remuneração anual global dos Administradores e remuneração fixa mensal do Conselho Fiscal da Companhia para o mandato em curso. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na área de Governança Corporativa da Companhia, na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, inclusive aqueles previstos na Instrução CVM 481/2009, contendo orientações aos acionistas e o detalhamento das matérias constantes da ordem do dia, encontram-se disponíveis nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Companhia; b) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, São Paulo - SP, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro - RJ, e no website www.cvm.gov.br; e c) nos websites da Companhia - ri.taesa.com.br - e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - www.b3.com.br. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020. Reynaldo Passanezi Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2284757"
                        ],
                        "2285005": [
                            "V - Certidão",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE MERCADORIA (DIGITAL)\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o laudo técnico listado abaixo, a favor do importador EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA., inscrito no CNPJ no 01.280.030/0001-61, está enquadrado como produto eletrônico:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n18.302/2020-RJ\r\n\r\n01.280.030/0001-61\r\n\r\n9018.90.99\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico\r\n\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nCÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DE MERCADORIA (DIGITAL)\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o laudo técnico listado abaixo, a favor do importador AMRTEC TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ no 13.018.396/0001-46, está enquadrado como produto eletrônico:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n18.303/2020-RJ\r\n\r\n13.018.396/0001-46\r\n\r\n8539.50.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico\r\n\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2285005"
                        ],
                        "2284485": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOVITRAN - TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 30.698.910/0002-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMOVITRAN - TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Operação LO nº IN051780, para realizar as atividades de transporte rodoviário intermunicipal de produtos perigosos das classes de risco 2 (gases), 3 (líquidos inflamáveis), 4 (sólidos Inflamáveis), 5 (substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos), 6 (substâncias tóxicas e substâncias infectantes) e 8 (substâncias corrosivas), em todo estado do Rio de Janeiro, e manutenção e lavagem de veículos da frota própria em área total de 5.000,00m², com validade até 29 de novembro de 2024. (Processo n°: E-07/510068/2011).\r\n\r\nId: 2284485"
                        ],
                        "2281174": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0064-02\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A, torna público que a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ n° 00.352.294/0064-02, entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14/10/2019, o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle, do ano base de 2018, referente às atividades operacionais do Aeroporto de Macaé, em área de 68.625 m², e informa que este estará à disposição para consulta no Aeroporto de Macaé, situado à Estrada Hildebrando Alves Barbosa, S/N°, Aeroporto, Município de Macaé, a partir da data de publicação, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no setor de SMS. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30 (Processo n° E-07/507557/2012). \r\n\r\nId: 2281174"
                        ],
                        "2284570": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIZON VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME 11.421.994/0001-36 - NIRE 33.300.292.152\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020. A ORIZON VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A., sociedade por ações, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Joaquim Palhares, n.º 40, 1º andar, parte, Estácio, CEP 20260-080, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.421.994/0001-36 (“Cia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”) convocar seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2020, às 09h00, na sede da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Proposta do Conselho de Administração de alteração do Objeto Social da Cia. (ii) Aprovação da constituição de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, no qual a Cia será a única Cotista. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia, em conformidade com as disposições da LSA e do Acordo de Acionistas da Cia. Rio de Janeiro, 02 de Dezembro de 2020. Ismar Machado Assaly - Conselheiro Presidente.\r\n\r\nId: 2284570"
                        ],
                        "2285055": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.328.980/0001-05 - NIRE 333009819-4\r\n\r\nEdital de Convocação. O Diretor-Presidente da Kabi Indústria e Comércio S/A convoca os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, na sede social, situada na Av. Pastor Martin Luther King Júnior, 5202 (antiga Automóvel Club, 5205), Vicente de Carvalho, às 15h do dia 12/12/2020, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Apreciar, discutir e deliberar sobre a situação econômica da sociedade. RJ, 04/12/2020. Eduardo Simas dos Santos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 2285055"
                        ],
                        "2248169": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CFV SERVIÇOS MEDICOS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 30.154.062/0001-19\r\n\r\nCFV SERVIÇOS MEDICOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN051246, com validade até 15 de abril de 2025, para realizar a atividade de atendimento hospitalar, na RUA 41 C, 160, - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.10620/2019) \r\n\r\nId: 2248169"
                        ],
                        "2283153": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 29.644.432/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN051766, com validade até 24 de novembro de 2025, para atividade de extração mineral de gnaisse, em uma frente de lavra de 4,43 ha, inserida em uma área de 8,07 ha, bem como o seu beneficiamento, com produção de 48000 toneladas/mês de rocha britada, georreferenciada segundo as coordenadas em UTM SIRGAS 2000 24K 200.487 m E e 7.645.79 m N, conforme processo ANM 890.075/1978, na ESTRADA RJ 198, S/N.º - KM 5 - CUBATÃO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/201302/1995) \r\n\r\nId: 2283153"
                        ],
                        "2285081": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A RURAL E COLONIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.237.827/0001-72\r\n\r\nTorna público a Licença Municipal de Instalação nº 087/2020, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca - SEMAP, em 16/11/2020, através do processo nº 15495/2016, para Atividade de Construção de Condomínio Residencial, situado na Rua 74 Lote 30, Resultante do Remembramento dos Lotes 30 a 42 da Quadra 74 - Loteamento Baia Blanca / Enseada Azul - Armação dos Búzios - RJ.\r\n\r\nId: 2285081"
                        ],
                        "2284464": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6.404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na forma do artigo 132, da Lei 6.404/76, no dia 16 de dezembro de 2020, às 15 horas, na Av. Carlos Peixoto, nº 54/7º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1 - Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3 - Análise e votação, com base em parecer jurídico, da remuneração, 13º, férias e respectivas verbas rescisórias dos Administradores.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas estão disponíveis na Avenida Carlos Peixoto, nº 54/8º andar, na Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nMyllena Oliveira da Silva Esteves\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2284464"
                        ],
                        "2285016": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AA - AFROREGGAE AUDIOVISUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.247.208/0001-06 - NIRE 33.300.318.593\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da AA - Afroreggae Audiovisual S.A. (“Companhia”), para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2020, às 14:00 horas (com participação por videoconferência), a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Ratificação da mudança dos auditores independentes da Companhia; (ii) Tomar as contas dos administradores referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2019; (iii) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2019; (iv) Destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2017, 2018 e 2019; (v) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (vi) Instalação do Conselho Fiscal; (vii) Aprovação do Orçamento para o exercício de 2021; e (viii) Ratificação da remuneração anual global da administração para os exercícios de 2017, 2018 e 2019, e fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do conselho fiscal para o exercício de 2020. Esclarecemos, por oportuno, que, considerando as restrições impostas pelas medidas de combate à pandemia de COVID-19 e a autorização prevista no art. 9º Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, prevendo expressamente a possibilidade de assembleias gerais não presenciais, a forma de realização desta AGO será por videoconferência, cujo convite será encaminhado aos Srs. tempestivamente por meio do correio eletrônico. Os mandatários dos acionistas deverão apresentar procuração que outorgue poderes de representação e voto para os temas da Ordem do Dia. Os representantes legais dos acionistas deverão apresentar documentação que evidencie a sua eleição para cargo que o habilite representar a sociedade, fundo de investimento ou companhia em assembleias das suas investidas. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2020. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2285016"
                        ],
                        "2285049": [
                            "V - Convocação",
                            "Banco Classico S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.597.552/0001-52\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas, a se reunirem em nossa sede social, sito a Av. Presidente Vargas, 463/13º andar, centro Rio de Janeiro - RJ. Em AGE, no dia 14.12.2020 as 10:00hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do seu Estatuto Social, em seus artigos 13, 23 e 24. b) Outros assuntos de interesse social. RJ, 02.12.2020. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2285049"
                        ],
                        "2284660": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA PORTO BRACUHY S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.808.359/0001-71 - NIRE 33.3.0031067-3\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores Acionistas da Marina Porto Bracuhy S.A. a participar da AGE a ser realizada no dia 15.12.2020, às 12:00 horas, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Angra dos Reis, Estado do RJ, na Estrada do Barrigudinho, S/Nº, Bracuhy, CEP: 23.900-000, a fim de deliberar sobre seguinte ordem do dia: (i) Autorizar a constituição de garantias fidejussórias para garantir as obrigações assumidas pela MARINA REFÚGIO DE PARATY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.015.946/0001-97, nas operações contratadas junto ao Banco BOCOM BBM S/A. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores Acionistas, na sede da Companhia, os documentos relativos à ordem do dia. Angra dos Reis, 01 de dezembro de 2020. Marina Porto Bracuhy S.A. - Administração.\r\n\r\nId: 2284660"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2284595": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER\r\n\r\nCNPJ:03.557.567/0001-51\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantenedora JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER e o CNPJ .03.557.567/0001-51 sito na Estrada Outeiro Santo, 898- Taquara, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33135614, nos termos da Resolução SEEDUC no 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA- Autorizado pelo Parecer 214/2010, no ANO LETIVO de 2019: Turma CND 053: Juliana Oliveira de Faria, Matrícula 2817; Suelen de Oliveira da Silva, Matrícula 2821; Turma CND 059: Evelyn Carvalho Lacerda Bastos, Matrícula 1445; Milena Esther Gonçalves de Mello, Matrícula 3170; Mirian de Souza Rodrigues, Matrícula 3222; Turma CND 064: Catarina Faria da Silva, Matrícula 2750; Turma CND 065: Nathália Cristine de Oliveira Ribeiro Mendonça, Matrícula 2792; Turma CND 069: Ana Carolina Rodrigues de Magalhães, Matrícula 3964; Turma CND 075: Aline da Silva Oliveira, Matrícula 4257; Turma CND 078: Tatiane Alves Pedro, Matrícula 4367; Turma CND 079: Priscila da Costa Vale, Matrícula 3625; Turma CND 080: Joselene Estiene dos Santos, Matrícula 2565; Turma CND 081: Maísa Henriques Macedo, Matrícula 4568; Turma CND 085: Carla Silva dos Santos, Matrícula 4746; Janaina Moreira do Espirito Santo Paschoalino, Matrícula 4724; Turma CND 086: Fabrício Polaco Carvalho de Paula, Matrícula 4779; Felipe de Carvalho Pereira, Matrícula 4794; Joice dos Santos Silva, Matrícula 4773; Kariny da Costa Anaide, Matrícula 4807; Turma CND 087: Dayenne dos Santos Moreira Figueiredo, Matrícula 4838; Maria Vitoria Rodrigues Sousa, Matrícula 4952; Turma CND 088: Jéssica Schwab Fontes de Sousa, Matrícula 4743; Katia Almeida Horta, Matrícula 4938; Leandro Santos da Cruz, Matrícula 4899; Luciano de Araujo Silva, Matrícula 4970; Turma CND 089: Luana Meiryele Lima dos Santos, Matrícula 4945; Tatiana Galdino de Souza Pereira, Matrícula 4958; Turma CND 090: Carolina Pereira de Jesus, Matrícula 4984; Francisco Severo de Lima Júnior, Matrícula 5031; Helen Nogueira Inacio Aguiar, Matrícula 5013; Josemar Alves Figueiredo, Matrícula 5029; Rachel Moraes dos Santos, Matrícula 5024; Rafaela Gonçalves da Silva, Matrícula 5028; Thaize Rodrigues Pinto dos Santos, Matrícula 5023; Turma CND 091: Ana Paula Ferreira Moreira, Matrícula 5059; Flávia Marroco Loyola, Matrícula 5157; Nadia Diana Jesus da Silva, Matrícula 5058; Rafaelle Gonçalves dos Santos Pessôa, Matrícula 5051; Roberto Andrade dos Santos, Matrícula 5948; Turma CND 092: Gleison Messias de Almeida, Matrícula 5093; Joseane dos Santos Xavier Menezes, Matrícula 5095; Turma CND 093: Eder Jones de Oliveira Moraes, Matrícula 5171; Isabele Sodré dos Santos, Matrícula 5158; Maria Eduarda Rodrigues de Oliveira Berriel, Matrícula 5149; Mayra Ventura Pinto dos Santos, Matrícula 5191; Vanessa Teixeira Franco, Matrícula 5113; Turma CND 094: Carlos José Monteiro da Costa, Matrícula 5234; Elisabete Pereira Gomes, Matrícula 5218; Fernanda Inácio de Brito, Matrícula 5233; Fernanda Vieira de Melo, Matrícula 5197; Giovanna Campos Bonzoumet Gama, Matrícula 5103; Glória Maria da Silva Ferreira Santos, Matrícula 5208; Hélia Carolina de Brito Costa Monteiro, Matrícula 5232; Iza da Silva Andrade, Matrícula 5209; Jefferson Fonseca Francelino, Matrícula 5494; Karolina Pradellar Nunes Sant'Anna, Matrícula 5489; Nathália Linhares de Oliveira Costa, Matrícula 5228; Roberta Bianezzi Ribeiro Ciamaroni, Matrícula 5215; Roseni Martins Feitosa, Matrícula 5205; Sueli Alves Vieira, Matrícula 1866; Turma CND 095: Adriana de Castro Ribeiro, Matrícula 3399; Alex da Silva Teixeira, Matrícula 5246; Thais Alessandra Souza Cardoso, Matrícula 5335; Thalita Teixeira dos Santos, Matrícula 5236; Turma CND 096: Aline Aparecida de Alcântara Patrocínio, Matrícula 5280; Bianca Moraes Sarmento Santiago Freitas, Matrícula 5310; Cássio Gabriel Oliveira da Silva, Matrícula 5276; Diana Lamas Ciarlini Gurgel de Oliveira, Matrícula 5292; Fabiane Moreira de Souza Piller, Matrícula 5290; Luana Patrocinio de Souza Reis, Matrícula 5296; Michel Gomes Ribeiro da Silva, Matrícula 5314; Patricia de Azevedo, Matrícula 5271; Rafaela Cezario Ribeiro Correia, Matrícula 5307; no Ano letivo de 2020: Turma CND 097: Alexandra Nogueira da Silva Mendes, Matrícula 3427; Bruna do Nascimento Gomes, Matrícula 3328; Claudio Leite Nascimento Junior, Matrícula 5376; Elisnalva de Paula Santos, Matrícula 3201; Haoni Almeida Machado dos Santos, Matrícula 5379; Irani Maria Cordeiro Machado, Matrícula 5389; Luciana Xavier Ueda, Matrícula 5386; Nayara de Oliveira Calado Santiago, Matrícula 5317; Paula Cristina Marques Fita de Melo, Matrícula 5395; Rafaela dos Santos Cabral, Matrícula 5396; Rayane Brito Ribeiro, Matrícula 5428; Rosemary Nascimento Lima, Matrícula 3338; Uyara Guilherme da Silva dos Santos, Matrícula 5318; Turma CND 098: Adilson Alves, Matrícula 5472; Amanda Cristine Santoro Figueredo, Matrícula 5427; Danyelle Pinto de Carvalho, Matrícula 5458; Dilma de Jesus Silva Pinheiro Coelho, Matrícula 5445; Isabel Simas de Garcia, Matrícula 5440; Laila Queiroz de Souza, Matrícula 5429; Lorena Sales Garcia de Souza, Matrícula 5419; Marcelo Santos Rodrigues Amaro, Matrícula 5444; Mariza Mateus de Alencar, Matrícula 5437; Natália Fintelman Rodrigues, Matrícula 5452; Patrícia Cavalini Guilherme de Lima, Matrícula 5499; Priscila Terras dos Santos, Matrícula 5460; Roberta Lorete Fickelscherer, Matrícula 5466; Suelen Cardoso Lopes Cruz, Matrícula 5426; Thiago de Oliveira Tavares, Matrícula 5462; Vanessa Albuquerque Marins da Silva, Matrícula 5454; Viviane Ribeiro de Oli veira, Matrícula 5451; Turma CND 099: Ana Beatriz de Oliveira da Silva, Matrícula 5525; Bianca Cabral de Castro, Matrícula 5481; Cássia Aparecida Ferreira, Matrícula 5533; Debora de Souza Lima, Matrícula 5506; Eulália Cristina Danenhauer Castellano, Matrícula 5503; Fabiana Faria Vieira, Matrícula 5536; Fernanda Farias dos Santos, Matrícula 5508; Hortência da Silva Santos, Matrícula 5479; Josilene Ferreira Mundim, Matrícula 5534; Karoline Gonçalves de Albuquerque, Matrícula 5475; Licia Tavares Coutinho, Matrícula 5522; Lidiane Soares Oliveira, Matrícula 5541; Paula Fernanda do Amaral Couceiro, Matrícula 5509; Rosana Viana Soares da Silva Fraga, Matrícula 5480; Simone Pimenta Bello, Matrícula 5504; Tatiana da Conceição Faustino, Matrícula 5530; Turma CND 100: Ana Flávia dos Santos Lino, Matrícula 5579; Christine Amorim de Amorim Souza, Matrícula 5588; Denise da Silva Ferreira Alves, Matrícula 5567; Elizabeth Quintela Gomes Juncal, Matrícula 5548; Gabriella Vieira Lima, Matrícula 5459; Katiane Cristina Alves Godoy, Matrícula 5558; Larissa Sabino de Oliveira, Matrícula 5554; Liliane de Aguiar Portes, Matrícula 5581; Luisa Senra de Oliveira Santos Barata, Matrícula 5564; Maria Cristina da Penha Motta, Matrícula 1812; Micheli Aparecida da Silva Americo Vianna e Silva, Matrícula 5566; Miquele Oliveira da Silva, Matrícula 5583; Naligia Oliveira dos Santos França, Matrícula 5557; Simone Archanjo da Mota Oliveira, Matrícula 5559; Simone Leonardo da Silva Borges, Matrícula 5582; Talita Freire Correia, Matrícula 5555; Thaís Soares Ribeiro, Matrícula 5587; Turma CND 101: Alessandra Gonçalves de Castro, Matrícula 5613; Alexsandra Ribeiro e Silva, Matrícula 5603; Clarissa Ritter da Fonseca Dória, Matrícula 5602; Cristiane Araújo Brito da Silva de Sousa, Matrícula 5620; Érica Rodrigues dos Santos Pereira, Matrícula 5607; Fabiane Ribeiro da Silva Tomaz, Matrícula 5598; Fernanda Lima de Souza Lopes, Matrícula 5622; Flávia Martins de Souza Ribeiro, Matrícula 2711; Flávia Mezabarba Figueiredo Lima, Matrícula 5616; Hendyl Pereira Soares dos Anjos, Matrícula 5629; Ianca Carvalho Vidal, Matrícula 5617; Jeane da Silva Bazzani, Matrícula 5618; Lady Nara Sousa Costa Valentim, Matrícula 5641; Lais Carvalho Machado Lessa, Matrícula 5638; Letícia Lessa Lazarine Leal, Matrícula 5632; Pâmella Graziely Cristhine Gomes de Souza Queiroz, Matrícula 5590; Priscila Roberto da Silva, Matrícula 5592; Simone Lacerda de Souza Ribeiro de Paula, Matrícula 5599; Taisy Sousa de Oliveira Siqueira, Matrícula 5614; Taisa Maciel Ribeiro, Matrícula 5597; Vanessa Antunes Cortes da Silva, Matrícula 5630; Viviane Souto Vianna Ferreira, Matrícula 5634; Turma CND 102: Aline Rabelo da Silva Pires, Matrícula 5662; Deise Maria Gomes Santos de Morais, Matrícula 5645; Gesiane Gomes da Costa Abrahão, Matrícula 5657; Josiane Ribeiro da Silva, Matrícula 5685; Leandro Peclat de Castro Reis Ferreira, Matrícula 5666; Ruth da Conceição Alves Gimenes, Matrícula 5664; Sandra Santiago dos Santos, Matrícula 5642; Turma CND 103: Ana Carolina de Almeida Meira Caxias, Matrícula 5735; Flaudisia Maria da Conceição Evaristo, Matrícula 5701; Gisele Simões Barboza, Matrícula 5716; Jorge Luiz Teixeira Bessa, Matrícula 5708; Jozinete da Conceição Ferreira, Matrícula 5689; Viviane Carneiro Ferreira, Matrícula 5726; Turma CND 104: Ana Beatriz Brandalise Santos, Matrícula 5750; Cassius Vitilio Lopes, Matrícula 5772; Euzebio Fabiano do Carmo, Matrícula 5770; Leana Antunes Horta Braga, Matrícula 5771; Mariana Martins Mauro, Matrícula 5790; Tatiana Fernando de Araújo Nunes, Matrícula 5773. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer 052/2011, no ANO LETIVO DE 2020: Jonas Gonçalo Magalhães, Matrícula 4721; Luiz Fernando Gonzo da Silva, Matrícula 4527. RETIFICAÇÕES: D.O de 07/10/2020, página 7, 3ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - Autorizado pelo Parecer 214/2010, ONDE SE LÊ: Camila Leridjoy Honório Silva, LEIA-SE: Camila Leridjoy Honório Silva Castro. ONDE SE Lê: Vania Viana da Silva Santos, LEIA-SE: Vania Viana da Silva Ramos. Secretária Escolar: Jane Eire de Santana Bomfim Paiva, Designada no Processo E-03-/015/1177/2017, de 24/04/2017, Diretora: Sheila da Silva Ferreira Arantes, Designada no Ofício CDIN: 1554/10. Servidores que autorizam a publicação: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID. 3605773-8 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco, ID. 4280586-4. \r\n\r\nId: 2284595"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2285039": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.953.833/0007-44\r\n\r\nAviso de Leilão - Edital nº 009/2020. Data: 22 de dezembro de 2020, às 13 horas. Local: Av. Rio Branco nº 124, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Devido a Pandemia de Covid-19, o leilão poderá acontecer somente na forma on-line. Leiloeiro Oficial: Gabriel Costa Mendes da Silva, matrícula 244 JUCERJA. Objeto: Veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.) e sucatas inservíveis não identificadas. A Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, RJ, torna público que realizará, na data acima, leilão de veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.), retirados e/ou removidos, não reclamados por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram no Pátio terceirizado da concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto ao pátio, situado à Rua Vereador Chequer Elias nº 4725 - Vila Helena - Barra do Piraí, em dias úteis, das 9h às 15h ou ainda no sítio eletrônico www.aplpatios.com.br.\r\n\r\nId: 2285039"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "2285006": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS,\r\n\r\nPROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - SINPROVERJ\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2021\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nRENDA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n111\r\n\r\nContribuição Sindical\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-\r\n\r\nRENDA SOCIAL\r\n\r\n121\r\n\r\nMensalidades\r\n\r\nR$ \r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nRENDA PATRIMONIAL\r\n\r\n134\r\n\r\nJuros de Depósitos\r\n\r\nR$ \r\n\r\n95.000,00\r\n\r\n136\r\n\r\nColônia de Férias\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nRENDA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n145\r\n\r\nContribuição Negocial\r\n\r\nR$ \r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n146\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nR$ \r\n\r\n174.000,00\r\n\r\n149\r\n\r\nEventuais\r\n\r\nR$ \r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nMOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS\r\n\r\n(RESGATE DE APLICAÇÕES\r\n\r\nFINANCEIRAS)\r\n\r\n332\r\n\r\nEventuais \r\n\r\nR$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ \r\n\r\n615.000,00\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nVERBAS DESIGNAÇÃO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\n211\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nR$ \r\n\r\n65.000,00\r\n\r\n212\r\n\r\nDepartamentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\n144.000,00\r\n\r\n213\r\n\r\nServiços\r\n\r\nR$ \r\n\r\n126.500,00\r\n\r\n214\r\n\r\nEdifício (Conservação)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n215\r\n\r\nDespesas Eleitorais\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-\r\n\r\n219\r\n\r\nDiversas Despesas\r\n\r\nR$ \r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n231\r\n\r\nAssistência Médica\r\n\r\nR$ \r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n235\r\n\r\nAssistência Judiciária\r\n\r\nR$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n236\r\n\r\nColônia de Férias\r\n\r\nR$ \r\n\r\n36.600,00\r\n\r\n237\r\n\r\nAuxílios Diversos\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS SOCIAIS\r\n\r\n248\r\n\r\nProgramações Sociais\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDESPESAS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\n261\r\n\r\nRestituições\r\n\r\nR$ \r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ \r\n\r\n615.000,00\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n615.000,00\r\n\r\nSUPERÁVIT PREVISTO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n-\r\n\r\nRECEITA PREVISTA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n615.000,00\r\n\r\nMario Augusto Lassance Pimenta - Técnico Contabilidade\r\n\r\nCRC 018630-O - CPF 028.915.907-59 - Organização Contábil Kale's\r\n\r\nId: 2285006"
                            ],
                            "2284817": [
                                "V - Convocação",
                                "ASSOCIAÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO DO\r\n\r\nPROFISSIONAL MARÍTIMO - AEPM\r\n\r\nCNPJ nº 09.193.261-0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE\r\n\r\nConvocação dos associados ou representantes legais da Associação para Especialização do Profissional Marítimo - AEPM, CNPJ nº 09.193.261-0001-40 a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14.12.2020, às 9:00, no escritório localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia nº 10, sala 2213, contando com qualquer número de presentes, para ratificação das deliberações adotadas na AGE realizada em 19.12.2017 e deliberação dos assuntos conforme a seguinte ordem do dia: i) Ratificação dos atos praticados pela Diretoria da Associação para Especialização do Profissional Marítimo - AEPM até a data da AGE realizada em 19.12.2017; ii) Ratificação das deliberações tomadas na AGE de 19.12.2017, que tratou da aprovação da dissolução da AEPM, encerramento de suas atividades e extinção da Associação; iii) Destinação do patrimônio da Associação; iv) Indicação de liquidante responsável pela guarda da documentação e demais atos até extinção da Associação; v) assuntos de interesse geral.\r\n\r\nId: 2284817"
                            ],
                            "2283493": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA \r\n\r\nHIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n##ATO EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n##TEX ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020; EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP; Interveniente: COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS; Objeto: desenvolvimento e implementação de ações e unidades demonstrativas, no âmbito do Projeto Diagnóstico e Intervenção do CBH-R2R, que visem contribuir com a melhoria das condições técnicas e econômicas dos produtores rurais, promovendo a substituição ou adoção de formas mais adequadas de uso e manejo do solo (boas práticas socioambientais), em áreas críticas para a proteção dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Rio Dois Rios (RH VII); Prazo: 36 (trinta e seis) meses; Data de Assinatura: 18/11/2020\r\n\r\nId: 2283493"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de baterias (sem devolução de casco) para veículos leves, caminhões, máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I). Processo Administrativo nº 10651/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2020, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2285017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285042": [
                            "IV - Atos",
                            "ERRATA 19.\r\n\r\nO Chefe do Poder Executivo do Município de Cambuci, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente ERRATA referente ao Edital de Convocação n° 011/2020, de 01 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição nº 223 de 03 de dezembro de 2020, para que passe a constar.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“CONVOCA, os concursados abaixo relacionados, para se apresentarem até o dia 23/11/2020, na Sede da Prefeitura Municipal de Cambuci, situada na Praça da Bandeira, n. 120, Centro, Cambuci-RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos originais e cópias autenticadas relacionados abaixo:”\r\n\r\n“3. O exame médico pericial será realizado impreterivelmente até o dia 23/11/2020, sendo agendado de acordo com a entrega da documentação pelos candidatos.”\r\n\r\nPasse a ler:\r\n\r\n“CONVOCA, os concursados abaixo relacionados, para se apresentarem até o dia 23/12/2020, na Sede da Prefeitura Municipal de Cambuci, situada na Praça da Bandeira, n. 120, Centro, Cambuci-RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos originais e cópias autenticadas relacionados abaixo:”\r\n\r\n“3. O exame médico pericial será realizado impreterivelmente até o dia 23/12/2020, sendo agendado de acordo com a entrega da documentação pelos candidatos.”\r\n\r\nOs demais itens do referido Edital de Convocação ficam inalterados.\r\n\r\nCambuci, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 2285042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285008": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial N.º 09/2020 - FME\r\n\r\nProcesso: 1867/20\r\n\r\nObjeto: “Conjunto De Procedimentos Necessários Objetivando O Registro De Preços Para Utilização Em Eventuais E Futuras Aquisições De Mobiliários, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo, Nos Termos Da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei Nacional Nº 8.666/93, Lei Nacional Nº 10.520/02 e o Decreto Municipal Nº 24/20\"\r\n\r\nPor Determinação do Secretário, fica Revogada a Presente Licitação\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br\r\n\r\nBeatriz Maciel Caetano - Pregoeira da PMI\r\n\r\nId: 2285008"
                        ],
                        "2285009": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial N.º 05/2020 - PMI\r\n\r\nProcesso: 1909/2019\r\n\r\nObjeto: “Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Trabalho Técnico Social - TTS Na Área De Interesse Social Em Porto Das Caixas, 2º Distrito Do Município De Itaboraí RJ, Objetivando A Prestação De Serviços Técnicos De Acordo Com Os Critérios, Termos E Condições Estabelecidas No Termo De Referência Em Anexo, Em Virtude Da Retomada Das Obras Do PAC Na Referida Localidade \"\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço Unitário - Data e Hora de Abertura: 15/12/2020 ÀS 10:00h.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br\r\n\r\nBeatriz Maciel Caetano - Pregoeira da PMI\r\n\r\nId: 2285009"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284664": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações resolve ANULAR o processo licitatório Tomada de Preços nº 004/2020 por estar em desconformidade com as exigências da Caixa Econômica Federal, que tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviço de Pavimentação de Ruas do Município de Itaocara-RJ. Itaocara, 03 de dezembro de 2020. PUBLIQUE-SE - Mariana Ferreira dos Santos - Presidente\r\n\r\nId: 2284664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284968": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - REPETIÇÃO\r\n\r\nProcesso n° 4548-S/2019 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 E 45 KG COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Estimativa: R$ 39.979,02. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-3386, através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que o Pregão em tela fica adiado para o dia 16/12/2020, às 09:00 horas. Itaperuna/RJ, 30 de novembro de 2020. COMISSÃO DE PREGÃO - Luciana Muniz de Oliveira -Pregoeira\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 20/2020 - REPETIÇÃO\r\n\r\nProcesso n° 2997-S/2020. Licitação, sob a modalidade - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL DESERTO DO PREGÃO 08/2020 COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 17/12/2020 às 09:00 horas. Estimativa: R$ 284.025,00.\r\n\r\nOs Editais poderão ser adquiridos no endereço abaixo, no horário de 09:00h às 13:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, entrega de 01 (uma) Resma de Papel A4 e disponibilização de mídia digital (Pendrive) para fornecimento da cópia do edital em formato digital ou pelo site www.saudeitaperuna.rj.gov.br. Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna. Telefone para contato: (22) 3822-8895 / 3824-1866. Itaperuna/RJ, 02 de dezembro de 2020. COMISSÃO DE PREGÃO - Luciana Muniz de Oliveira - Pregoeira\r\n\r\nId: 2284968"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284985": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nReferente à Tomada de Preço nº 2/2020\r\n\r\nPortaria n° 058/2019\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÃMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA torna público que realizar Licitação na modalidade de Tomada de Preço, conforme abaixo, na sede do poder Legislativo, instalado - Praça Getúlio Vargas, nº 94 - 2º Andar - Centro - Itaperuna - RJ. O edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação na sede da Câmara Municipal de Itaperuna-RJ no endereço acima e a retirada do edital será mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel oficio A4,atráves de pessoa credenciada e portando CNPJ e de segunda a sexta feira, no horário de 13:00hrs às 17:00hrs.Contado 22 3824-1263. PROCESSO C. M. I. Nº 00612/2020 de 12/08/2020. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de prestadora de serviços de forma continuada, de operadora de planos ou seguros privados de saúde suplementar, sem participação, para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares; englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstétrico, com apartamento climatizado e individual. Dotação Orçamentaria PT N°10.02.3.1.90.11.00.00.003.3.90.39.00.00.00 ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS: Dia 16/12/2020 de 13:30 às 16:00 horas. ABERTURA: Dia 17/12/2020. HORÁRIO: 14:15 horas.\r\n\r\nSimone Boechat Tinoco Crespo\r\n\r\nPresidente Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 2284985"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284938": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 16/CPL/SEMUS/FMS/20\r\n\r\nPROCESSO Nº 2019/170.602\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) VEÍCULOS 0 KM, para atender a Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA) e Superintendência Epidemiológica (SVE) - Promoção da Saúde - da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, conforme descrito e especificados no Termo de Referência, Anexo VII, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) meses. EDITAL A PARTIR DE: 04/12/2020 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA E ABERTURA DA PROPOSTA: 16/12/2020 ÀS 11:00 HORAS. SALA DA CPL, situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 03 de Dezembro de 2020.\r\n\r\nEVERTON COSTA DOS ANJOS\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 2284938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285003": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 41/2020\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DO PST - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, PELO PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) MESES - MINISTÉRIO DO ESPORTE - CONVÊNIO NÚMERO 879962/2018. Valor estimado: R$ 399.212,00. DATA/HORA: 18/12/2020 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 04/12/2020, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ e nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 27 de novembro de 2020. FÁTIMA R. G. LAMAS - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2285003"
                        ],
                        "2285010": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS - DELCA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2020\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE “ZERO QUILÔMETRO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR N° 11129.492000/1180-04 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 242.000,000. DATA/HORA: 15/12/2020 às 10:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 04/12/2020, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ e nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoescaixa.gov.br.Esclarecimentos: através do tel (0xx24) 2233-8870 e email: licitacaofmsp@gmail.com. Petrópolis, 19 de novembro de 2020. FATIMA LAMAS - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 2285010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284770": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO “gSINE DIE”h\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 7238/2020\r\n\r\nO Município de Quissamã, através da Comissão de Pregão, torna público, que em decorrência de impugnação ao Edital, fica adiado “gSINE DIE”h o procedimento licitatório, correspondente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 135/2020, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mesa Digital Interativa para atividades pedagógicas e multidisciplinares e Laboratório de Robótica Educacional para o Ensino Fundamental I e II, contendo peças, componentes eletrônicos, software de programação e material didático, destinados as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Quissamã-RJ.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2284770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2283951": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Eletrônico PMSG nº 094/2020 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Lote\r\n\r\nProcesso nº 17.865/2020. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Kit's contendo Gêneros Alimentícios, através de Município de São Gonçalo - RJ de São Gonçalo/RJ, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Fica marcado para o dia 04/12/2020, às 10:00 h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).\r\n\r\nAntonio Carlos Sant'anna Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 122.362\r\n\r\nId: 2283951"
                        ],
                        "2285053": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP FMS nº 095/2020 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nProcesso nº 34.326/2020. \r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de tira de teste para Glicemia e Kits de insumos com cessão de uso de equipamentos (Glicosímetro e Sistema de Infusão Contínua de Insulina) para atender a SEMSDC do Município de São Gonçalo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 16/12/2020, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).\r\n\r\nAntonio Carlos Sant'anna Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 122.362\r\n\r\nId: 2285053"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Varre-Sai": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285021": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUCINICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LEILÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE SAI comunica, que realizará licitação na modalidade Leilão, conduzido por PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público. Leilão Online de bens inservíveis a Prefeitura de Varre-Sai nº 01/2020, no dia 22/12/2020, às 11h, no endereço eletrônico: www.pedroalmeidaleiloeiro.rio.br. Retirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ, mediante agendamento prévio. Mais Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 96453-1821. E no site acima citado. Pedro José de Almeida Neto- Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 2285021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284914": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para remoção de pacientes de alto risco em emergências de transporte inter-hospitalar, dentro ou fora do município de Volta Redonda, RJ, mediante utilização de ambulância UTI - Suporte Avançado, tipo “D”, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Dia 11 de JANEIRO de 2021, às 10h00min.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefone: (24) 3339-9630 e 3339-9708 ou no site www.voltaredonda.rj.gov.br\r\n\r\nGabriel Ribeiro Figeueiredo/Presidente/CPL\r\n\r\nId: 2284914"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2285106": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO \r\n\r\nDECRETO N° 47.381 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DOS 03 (TRÊS) CARGOS, COM SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES E SUAS GRATIFICAÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o contido no Processo n° SEI-260016/000375/2020. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública, esculpidos no artigo 37 da CRFB/88; \r\n\r\n- que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão; \r\n\r\n- a presente reforma administrativa não acarretará em aumento de despesa; e \r\n\r\n- que compete, privativamente, ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica transferido, sem aumento de despesas, os 03 (três) cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com seus respectivos ocupantes e suas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, conforme Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2° - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS -7\r\n\r\nSILVIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5103984-2\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOICE CAVALCANTI DE ASSIS\r\n\r\n4304340-2\r\n\r\nASSISTENTE I\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nROSANA MARIA DOS PASSOS\r\n\r\n4139646-4\r\n\r\nId: 2285106"
                    ],
                    "2285343": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.386 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 \r\n\r\nINSTITUI O SELO 'AMIGO PET' NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003305/2020 e, ainda,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as atribuições contidas na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em especial os artigos 261, 63, 220, 145; nos Decretos nºs 9.953/97 e 35.686/2004; na Lei nº 8.078/90 e na Lei Estadual nº 921/1985;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro quer se tornar uma referência mundial na instituição de políticas para animais de estimação;\r\n\r\n- que ambientes que recebem animais de estimação são cada vez mais valorizados por frequentadores e por possíveis clientes;\r\n\r\n- que permitir que os animais de estimação também façam parte de um público consumidor junto de seus donos trará impactos importantes para a economia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de criação de mecanismos que integrem ações públicas e privadas no sentido de melhorar o ambiente para os animais de estimação, para a população do Estado do Rio de Janeiro e para os turistas nacionais e internacionais;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Selo 'AMIGO PET`, certificação concedida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, aos estabelecimentos onde o acesso aos animais de estimação seja permitido, podendo nele entrar e permanecer, e que, cumulativamente, ofereçam um ambiente adequado para recebê-los com estrutura, conforto e bem-estar.\r\n\r\n§ 1º - O selo está apresentado esteticamente nos desenhos do Anexo Único.\r\n\r\n§ 2º - A sua criação não implicará aumento de despesas ao erário público.\r\n\r\nArt. 2º - As regras para obtenção do certificado mencionado no art. 1º serão definidas pelas entidades representativas dos setores interessados, tais como: setor hoteleiro, setor de construção civil, bares e restaurantes, shopping centers, entre outros.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA a gestão do Selo 'AMIGO PET`, devendo disponibilizar a relação dos atores econômicos contemplados com a certificação no endereço eletrônico oficial da Pasta.\r\n\r\nArt. 4º - O Selo tem caráter honorífico e se baseia em autodeclararão do preenchimento das exigências enumeradas pelas entidades representativas na forma do art. 2º.\r\n\r\nArt. 5º - O Selo não constitui atestado de regularidade ou certificação técnica, não isentando o seu detentor do cumprimento das normas próprias, inclusive no âmbito da Vigilância Sanitária, além de não impedir a regular fiscalização pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOPÇÃO I\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 01\r\n\r\nOPÇÃO II\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 02\r\n\r\nOPÇÃO III\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 03\r\n\r\nId: 2285343"
                    ],
                    "2285109": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.382 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS E VALORES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.553, DE 15 DE JULHO DE 2010, REFERENTE AO ANO-BASE DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Termo de Cooperação nº 06/CGMSP firmado pela Prefeitura do Município de São Paulo - SP, por intermédio da Controladoria Geral do Município, e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, conforme Processo Administrativo nº E-01/067/1302/2016;\r\n\r\n- a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos SISPATRI;\r\n\r\n-as disposições do Decreto nº 42.553, de 15 de julho de 2010, que regulamentou, no âmbito do Poder Executivo estadual, o artigo 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 e os artigos 1º e 7º da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, e que estabeleceu a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas por parte dos agentes públicos e instituiu no âmbito estadual a sindicância patrimonial;\r\n\r\n-as disposições do Decreto nº 46.364, de 17 de julho de 2018, que institui o sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos - SISPATRI, como sistema oficial para a entrega de declaração eletrônica de bens e valores pelos agentes públicos do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n- a dificuldade operacional em viabilizar ao servidor estadual o sistema SISPATRI, ocorrida no ano de 2019, bem como o isolamento social originário da pandemia de Corona vírus, em 2020, reconhecida pelo Decreto Estadual nº 46.973, de 16 de março de 2020, os quais geraram a necessidade de se estabelecer novo prazo para entrega de declaração eletrônica de bens e valores pelos agentes públicos do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n- a redistribuição, interação de informação e responsabilização entre os entes provedores na implantação e manutenção do sistema SISPATRI: CGE-gestora; SEFAZ- hospedagem e infraestrutura; PRODERJ - sustentação e suporte sistêmico;\r\n\r\n- o disposto no Processo Administrativo nº SEI-320001/000040/2020;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A declaração anual de bens e valores de que trata o Decreto nº 42.553, de 15 de julho de 2010, referente ao ano-base de 2019, deverá excepcionalmente ser apresentada em até 60 (sessenta) dias corridos a contar do dia 07 de dezembro de 2020, conforme cronograma estabelecido pela Controladoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ será responsável, a partir do exercício de 2020, pela sustentação técnica do SISPATRI, bem como, com a anuência da Controladoria Geral do Estado, apoiará, de acordo com sua capacidade de atendimento, as eventuais correções cadastradas em sistema de controle próprio, ficando a Secretaria de Estado de Fazenda responsável pela garantia de funcionamento, integridade e inviolabilidade do Sistema e suporte técnico ao cliente.\r\n\r\nParágrafo Único - O Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ deverá definir, em conjunto com a Controladoria Geral do Estado, o cronograma de implantação do sistema nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, que será realizada em ondas, de acordo com o número de servidores ativos nos respectivos órgãos.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam atribuídas à Subsecretaria de Tecnologia - SUBTEC, órgão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, as competências do art. 1º, §3º, do Decreto nº 46.364, de 17 de julho de 2018.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2285109"
                    ],
                    "2285111": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.383 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080010/001663/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB; \r\n\r\n- que a eficiência e a efetividade do gasto público devem nortear as ações de governo, com vistas ao melhor atendimento do cidadão; \r\n\r\n- que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão; \r\n\r\n- que a presente reforma administrativa não acarretará aumento de despesa e; \r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferida da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, para a estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput deste artigo ficam transferidos os seguintes cargos comissionados, com as respectivas gratificações de cargos (GEE), conforme Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos os seguintes órgãos colegiados para a estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:\r\n\r\n- Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD; \r\n\r\n- Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão e Entorpecentes - FESPREN.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA \r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGABINETE SUBSECRETÁRIA PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n50980831\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nSS\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO FONTANA GOMES\r\n\r\n50978802\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJOSE DO CARMO ALVES\r\n\r\n51114976\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOILSON SOARES DA SILVA \r\n\r\n50241630\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMABENI FRANCISCO FRANCA\r\n\r\n51057360\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJOSE MANOEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\n32157916\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUCELIA MARIA DA COSTA\r\n\r\n20383754\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLUCIA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n51032341\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA CURY\r\n\r\nCOORDENAÇÃO ESPECIAL DE OPERAÇÕES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n51001918\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGENILDA DE FATIMA ALCIDES\r\n\r\nGERÊNCIA DE OPERAÇÕES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n50979671\r\n\r\nGERENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMATHEUS SANTOS DE CARVALHO MARIA\r\n\r\nGERÊNCIA REGIONAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n50979922\r\n\r\nGERENTE \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n51114003\r\n\r\nGERENTE \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMARCIO TAVARES DA SILVA PINTO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n32199546\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n-\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n(VAGO) DEC. Nº 46862, DE 05/12/2019\r\n\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n51021960\r\n\r\nGERENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(VAGO) ALAN VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n50978853\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJULIO CESAR JANUZZI ALVES\r\n\r\nGERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n43520332\r\n\r\nGERENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA\r\n\r\n50241010\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MELO\r\n\r\n43950892\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nELISANGELA ALBERTO\r\n\r\nGERÊNCIA DE PREVENÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n51019450\r\n\r\nGERENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO DUQUE\r\n\r\n50860801\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(VAGO) ANDREIA ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nCOORDENAÇÃO ESPECIAL DE PESQUISA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n50368893\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nGERÊNCIA DE FORMAÇÃO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n50226711\r\n\r\nGERENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPAULA ESPOSEL CARNEIRO DE MESQUITA\r\n\r\n50243306\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nVILMA BORGES DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n50241630\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMABENI FRANCISCO FRANÇA\r\n\r\n50241451\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nGISELLE DE MELLO AMORA\r\n\r\n50307274\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nILZA CARLA DE ARAUJO\r\n\r\nGERÊNCIA DE PESQUISA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n50339486\r\n\r\nGERENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRAMILSON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n50226711\r\n\r\nASSISTENTE III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n(VAGO) PAULA ESPOSEL CARNEIRO DE MESQUITA\r\n\r\nATUAL ESTRUTURA DA SEPREDEQ\r\n\r\n“4.4 Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. \r\n\r\n4.4.1 Coordenação Especial de Operações \r\n\r\n4.4.1.1 Divisão de Operações \r\n\r\n4.4.1.1.1 Gerência de Operações \r\n\r\n4.4.1.1.2 Gerência de Regional \r\n\r\n4.4.1.1.3 Gerência de Fiscalização \r\n\r\n4.4.1.2 Centro de Referência sobre Drogas - (CRD) \r\n\r\n4.4.2 Coordenação Especial de Administração \r\n\r\n4.4.2.1 Divisão de Administração \r\n\r\n4.4.2.1.1 Gerência Administrativa \r\n\r\n4.4.2.1.2 Gerência de Projetos \r\n\r\n4.4.2.1.3 Gerência de Documentos \r\n\r\n4.4.3 Coordenação Especial de Articulação \r\n\r\n4.4.3.1 Divisão de Articulação \r\n\r\n4.4.3.1.1 Gerência de Articulação \r\n\r\n4.4.3.1.2 Gerência de Prevenção \r\n\r\n4.4.3.1.3 Gerência de Reinserção Social \r\n\r\n4.4.4 Coordenação Especial de Pesquisa \r\n\r\n4.4.4.1 Divisão de Pesquisa \r\n\r\n4.4.4.1.1 Gerência de Formação \r\n\r\n4.4.4.1.2 Gerência de Pesquisa \r\n\r\n4.4.4.1.3 Gerência de Atendimento \r\n\r\n4.4.4.2 Coordenação Observatório de Atendimento Permanente, Gestão e Informação sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro....”\r\n\r\nÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n“6.4 Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD\r\n\r\n6.5 Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão e Entorpecentes - FESPREN...”\r\n\r\nId: 2285111"
                    ],
                    "2284626": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.384 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, SEM AUMENTO DE DESPESAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080005/001365/2020,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam extintas os Órgãos da estrutura de Estado de Saúde - SES, conforme especificado no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os seguintes órgãos na forma que se segue ao Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam unificadas as Assessorias, de Articulação Institucional, e Parlamentar, passando a ser denominada Assessoria de Relações Institucionais;\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput deste artigo ficam transferidos os seguintes cargos comissionados, conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transferidos os seguintes cargos comissionados dentro da estrutura da SES, assim como alterada suas nomenclaturas, conforme segue ao Anexo IV.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam alteradas as denominações dos seguintes Órgãos da SES, como se segue no Anexo V.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam transferidos os seguintes órgãos alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo VI.\r\n\r\nArt. 7º - O Anexo II a que se refere ao Decreto nº 47,024, 06/04/2020, considerando ainda o Anexo V do Decreto nº 47.326, de 20/10/2020, passam a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo VII ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 8º - O Anexo VIII do presente Decreto, seguem as exonerações e nomeações de cargo comissionados, decorrentes da alteração de estrutura.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nA) Órgãos serem extintos \r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\nSuperintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas\r\n\r\nAssessoria Técnica Administrativa (Subsecretaria Geral)\r\n\r\nDivisão de Engenharia e Obras\r\n\r\nGerência de Serviços Gerais de Infraestrutura\r\n\r\nCoordenação de Medicina Interna\r\n\r\nCoordenação de Clínica Cirúrgica\r\n\r\nCoordenação Traumato-Ortopedia\r\n\r\nCoordenação de Rede de Urgência e Emergência\r\n\r\nDivisão de Apoio a Comissão de Acompanhamento de Fiscalização\r\n\r\nDivisão de Demandas de Órgãos de Controle\r\n\r\nDivisão de Análise dos Sistemas de Dados dos Contratos de Gestão\r\n\r\nDivisão de Análise Financeira dos Contratos de Gestão\r\n\r\nAssessoria de Gestão (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nCoordenação Técnica de Avaliação e Inovação\r\n\r\nCoordenação Técnica de Monitoramento\r\n\r\nGerência de Desenvolvimento\r\n\r\nGerência de Suporte\r\n\r\nGerência de Projetos de Inovação\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nB) Quadro de Órgãos a serem instituídos na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, sem aumento de despesa\r\n\r\nNOVA UNIDADE\r\n\r\nSUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)\r\n\r\nSubsecretaria de Tecnologia da Informação \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nCoordenação de Gestão da Transparência\r\n\r\nOuvidoria Geral da SES\r\n\r\nCoordenação dos Hospitais de Campanha\r\n\r\nAssessoria Operacional de Eventos \r\n\r\nGerência de Operações dos Hospitais de Campanha\r\n\r\nCoordenação dos Hospitais de Campanha \r\n\r\nGerência de Engenharia Clínica\r\n\r\nCoordenação de Serviços\r\n\r\nCoordenação de Inovação\r\n\r\nSubsecretaria de Educação e Inovação em Saúde\r\n\r\nCoordenação Gerencial de Contratos\r\n\r\nSuperintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão\r\n\r\nGerência de Hepatites Virais\r\n\r\nCoordenação de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nNúcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\nNúcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Centro Sul\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\nNúcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\nNúcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Serrana\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\nNúcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Norte\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\nNúcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Noroeste\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\nNúcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\nNúcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Metropolitana I\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\nNúcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Metropolitana II\r\n\r\nCoordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nC) Quadro de cargos que compõe a estrutura da Assessoria de Relações Institucionais\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\n4266718-6\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\nRachel Rivello Elmor\r\n\r\n5080467-7\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiogo Soares Santos \r\n\r\n5111868-8\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(VAGO) Cristina de Lima Silva Monteiro\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nD) Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nATUAL OCUPANTE\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOVA NOMENCLATURA \r\n\r\nNOVA SUBORDINAÇÃO\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nEdson Senra Gomes\r\n\r\n2582023-0\r\n\r\n-\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\nRachel Rivello Elmor\r\n\r\n4266718-6\r\n\r\nAssessor-Chefe / DG\r\n\r\nAssessoria de Relações Institucionais\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDG\r\n\r\nRenata Monge Dias\r\n\r\n5083879-2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n(VAGO) Aruan Felippe Garcia\r\n\r\n5111042-3\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nStela Jaqueline Tomaz\r\n\r\n5111610-3\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJoão Luiz Reis da Silva\r\n\r\n5091015-9\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRicardo Pereira de Oliveira\r\n\r\n5114353-4\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCoordenação de Convênios\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Gianne Gloria Lima Ferreira\r\n\r\n5111638-3\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria do Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMaria de Lourdes Fernandes\r\n\r\n3035614-8\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Psicossocial em Situação de Vulnerabilidade\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nJaqueline da Silva Canto Bastos\r\n\r\n5637112\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Psicossocial em Situação de Vulnerabilidade\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nRachel Nunes de Carvalho\r\n\r\n31577210\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperintendência Logística, Suprimentos e Patrimônio\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRaquel Granja Baltar Lemos\r\n\r\n3107177-5\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperintendência Logística, Suprimentos e Patrimônio\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(VAGO) Roberto da Silveira Duarte\r\n\r\n5037078-2\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria do Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nBerenice Leite de Souza\r\n\r\n1902587-4\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria do Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nClycia Barretto Barwick\r\n\r\n3004625-4\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria do Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nAnia Monteiro Domingos\r\n\r\n5014370-0\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria do Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nLuiz Everardo Da Silva Braga\r\n\r\n5111562-0\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessoria Executiva de Assuntos Estratégicos\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRafhael Carol Silva\r\n\r\n5086200-6\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nFernanda de Paula Fernandes de Oliveira\r\n\r\n5108452-0\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nPatrícia Martins Sant'Anna\r\n\r\n4251832-6\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCaroline de Oliveira Gomes\r\n\r\n5093895-9\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nPriscilla Moreira de Oliveira\r\n\r\n5090409-4\r\n\r\n-\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nPaulo Jose Moreira da Silva\r\n\r\n2196315-0\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCristiane Nunes Duarte\r\n\r\n3148662-2\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SVS)\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Thamires Lima da Paixão Bernardes\r\n\r\n5089176-6\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação de Transportes\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n(VAGO) Fernando Horácio Dos Santos\r\n\r\n2588335-6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nSuperintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Luiz Felipe Nascimento da Silva\r\n\r\n5111894-7\r\n\r\n-\r\n\r\nGerência de Engenharia Clínica\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(VAGO) Bruno Nascimento Cortinois\r\n\r\n5037799-0\r\n\r\nGerente\r\n\r\nGerência de Engenharia Clínica\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Danilo Peixoto de Oliveira\r\n\r\n4346205-7\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação de Emergência e Trauma\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJose Jorge Ataualpa de Lima\r\n\r\n3090077-8\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação de Rede de Urgência, Emergência e Unidades Móveis\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Olivia Gomes Machado\r\n\r\n4214254-7\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação de Terapia Intensiva\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLucília Maria dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nLuciane de Souza Velasque\r\n\r\n51116642\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Luiz Santoro Neto\r\n\r\n4339414-0\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCoordenação dos Hospitais de Campanha\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(VAGO) Rosimeire Bernades da Cunha Silva\r\n\r\n3028761-8\r\n\r\n-\r\n\r\nGerência de Operações dos Hospitais de Campanha\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Adriene Martins Mendonça\r\n\r\n4279748-9\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCoordenação de Inovação (Sub. Educação e Inovação na Saúde)\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato Filho\r\n\r\n4270950-4\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Igor Couto da Cruz\r\n\r\n547042-0\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCoordenação Gerencial de Contratos\r\n\r\nGerente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n(VAGO) Nilmo Sabino de Oliveira\r\n\r\n5000311-9\r\n\r\n-\r\n\r\nGerência de Hepatites Virais\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nAlexandra da Silva Andrade\r\n\r\n4398802-4\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nRafael Guedes Fornerolli\r\n\r\n4398823-7\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nGleice Melo Moura\r\n\r\n5093320-5\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nAmanda Falcão\r\n\r\n4394595-3\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nHumberto Santos da Silva Junior\r\n\r\n5081816-3\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nJaime de Oliveira Mattos Junior\r\n\r\n5086843-8\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nKatia Aparecida Rodrigues\r\n\r\n5024323-3\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nSonia Rejane Pimenta\r\n\r\n5106584-3\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nFrancilene Souza Almeida\r\n\r\n3094834-7\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCelso de Moraes Vergne\r\n\r\n5010735-6\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Psicossocial em Situação de Vulnerabilidade\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nLilian Cardoso De Freitas\r\n\r\n3151002-7\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Psicossocial em Situação de Vulnerabilidade\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRenato Francisco da Silva Netto\r\n\r\n5112308-8\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLudmila de Andrade Torres\r\n\r\n5004290-4\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nSubsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Madalena da Silva\r\n\r\n5010526-4\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nSubsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Sergio Mauricio Soares de Jesus\r\n\r\n4258143-5\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial aos Contratos de Gestão\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nE) Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDENOMINAÇÃO ATUAL\r\n\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nAssessoria de Grandes Eventos\r\n\r\nAssessoria Operacional de Eventos\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DA SES\r\n\r\nDENOMINAÇÃO ATUAL\r\n\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nSuperintendência de Auditoria Geral da SES\r\n\r\nSuperintendência de Controle Interno da SES\r\n\r\nCoordenação de Auditoria Operacional\r\n\r\nCoordenação de Controle Interno Operacional\r\n\r\nCoordenação de Auditoria Financeira\r\n\r\nCoordenação de Avaliação de Risco\r\n\r\nCoordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão\r\n\r\nCoordenação de Análise e Avaliação de Prestação de Contas dos Contratos e Convênios\r\n\r\nCoordenação Setorial de Auditoria\r\n\r\nCoordenação de Revisão e Tomada de Contas\r\n\r\nCoordenação de Mapeamento dos Controles Internos e Gestão de Riscos\r\n\r\nCoordenação de Governança\r\n\r\nCoordenação de Conduta e Ética\r\n\r\nCoordenação de Integridade\r\n\r\nOuvidoria Geral da SES\r\n\r\nOuvidoria e Transparência Geral da SES\r\n\r\nCoordenação de Descentralização e Qualidade\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDENOMINAÇÃO ATUAL\r\n\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nCoordenação de Importações e Emendas\r\n\r\nCoordenação de Emendas\r\n\r\nGerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa\r\n\r\nGerência de Serviços Gerais\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE\r\n\r\nDENOMINAÇÃO ATUAL\r\n\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nAssessoria Técnica de Planejamento\r\n\r\nAssessoria Técnica de Estratégia e Planejamento\r\n\r\nSuperintendência de Educação Permanente\r\n\r\nSuperintendência de Educação em Saúde\r\n\r\nCoordenação de Gestão\r\n\r\nCoordenação de Educação Permanente\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nDENOMINAÇÃO ATUAL\r\n\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nGerência de IST/AIDS e Hepatites Virais\r\n\r\nGerência de IST/AIDS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nDENOMINAÇÃO ATUAL\r\n\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nSubsecretaria de Regulação e Unidades Próprias\r\n\r\nSubsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\nCoordenação de Emergência\r\n\r\nCoordenação de Emergência e Trauma\r\n\r\nCoordenação de Unidades Móveis\r\n\r\nCoordenação de Rede de Urgência, Emergência e Unidades Móveis\r\n\r\nCoordenação Técnica de Participação Social e Equidade\r\n\r\nCoordenação Estratégica de Segurança do Paciente\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDENOMINAÇÃO ATUAL\r\n\r\nNOVA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nAssessoria de Contabilidade - UCT/SES\r\n\r\nCoordenação de Contabilidade - CCONT\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nF) Transferências de Órgãos na estrutura da SES\r\n\r\nORGÃO A SER TRANSFERIDO\r\n\r\nNOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)\r\n\r\nAuditoria SUS\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nAssessoria Técnica Administrativa (Subsecretaria Geral)\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nAssessoria de Planejamento em Saúde \r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nAssessoria de Informação e Monitoramento em Saúde\r\n\r\nSubsecretaria de Tecnologia da Informação \r\n\r\nSuperintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão\r\n\r\nSubsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\nGerência de Controle Epidemiológico - LACEN\r\n\r\nSubsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\nCentro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho - LACEN\r\n\r\nSubsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\nSuperintendência de Regulação\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\nSuperintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nCoordenação de Convênios\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nCoordenação de Emendas\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nCoordenação de Administração\r\n\r\nSuperintendência de Compras e Licitações\r\n\r\nGerência de Serviços Gerais\r\n\r\nCoordenação de Serviços\r\n\r\nProtocolo Geral\r\n\r\nCoordenação de Serviços\r\n\r\nArquivo Geral\r\n\r\nCoordenação de Serviços\r\n\r\nCoordenação Estratégica de Segurança do Paciente\r\n\r\nSuperintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade\r\n\r\nANEXO VII \r\n\r\n1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n1.1 Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.1.1 Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.1.1.1 Assessoria de Planejamento em Saúde\r\n\r\n1.1.1.1.1 Coordenação de Planejamento\r\n\r\n1.1.1.1.2 Coordenação de Gestão\r\n\r\n1.1.2 Assessoria de Relações Institucionais\r\n\r\n1.1.3 Assessoria de Inteligência \r\n\r\n1.1.3.1 Núcleo de Segurança\r\n\r\n1.1.4 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos\r\n\r\n1.1.4.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública\r\n\r\n1.1.4.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais\r\n\r\n1.1.4.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa\r\n\r\n1.1.4.4 Apoio Administrativo Geral\r\n\r\n1.1.5 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos\r\n\r\n1.1.5.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa\r\n\r\n1.1.5.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação \r\n\r\n1.1.5.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos\r\n\r\n1.1.6 Assessoria de Regionalização\r\n\r\n1.1.6.1 Coordenação Técnica de Integração Regional\r\n\r\n1.1.6.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande\r\n\r\n1.1.6.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul\r\n\r\n1.1.6.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba\r\n\r\n1.1.6.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana\r\n\r\n1.1.6.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte\r\n\r\n1.1.6.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste\r\n\r\n1.1.6.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea\r\n\r\n1.1.6.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I\r\n\r\n1.1.6.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II\r\n\r\n1.1.7 Assessoria Operacional de Eventos\r\n\r\n1.1.7.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha\r\n\r\n1.1.7.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha\r\n\r\n1.1.8 Auditoria SUS\r\n\r\n1.1.8.1 Coordenação de Auditoria Interna\r\n\r\n1.1.8.2 Coordenação de Auditoria Externa\r\n\r\n1.1.9 Superintendência de Recursos Humanos \r\n\r\n1.1.9.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos \r\n\r\n1.1.9.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens \r\n\r\n1.1.9.1.2 Divisão de Administração Funcional \r\n\r\n1.1.9.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria\r\n\r\n1.1.9.1.4 Núcleo de Pessoal \r\n\r\n1.1.9.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal \r\n\r\n1.1.9.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento\r\n\r\n1.1.9.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento\r\n\r\n1.1.9.3 Coordenação de Atendimento e Apoio \r\n\r\n1.1.9.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos\r\n\r\n1.1.9.3.2 Gerência Administrativa\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES\r\n\r\n2.1 Subsecretaria Jurídica\r\n\r\n2.1.1 Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais\r\n\r\n2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais\r\n\r\n2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde\r\n\r\n2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico\r\n\r\n2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS\r\n\r\n2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS\r\n\r\n2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES\r\n\r\n2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral\r\n\r\n2.2.2 Superintendência de Controle Interno da SES\r\n\r\n2.2.2.1 Coordenação de Controle Interno Operacional\r\n\r\n2.2.2.2 Coordenação de Avaliação de Risco\r\n\r\n2.2.2.3 Coordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios\r\n\r\n2.2.2.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas\r\n\r\n2.2.3 Superintendência de Governança, Conduta e Ética\r\n\r\n2.2.3.1 Coordenação de Governança\r\n\r\n2.2.3.2 Coordenação de Integridade \r\n\r\n2.2.4 Ouvidoria e Transparência Geral da SES\r\n\r\n2.2.4.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais\r\n\r\n2.2.4.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações\r\n\r\n2.2.4.3 Coordenação de Gestão da Transparência\r\n\r\n2.2.5 Corregedoria Geral da SES\r\n\r\n2.2.5.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas\r\n\r\n2.2.5.2 Coordenação de Processamento de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas a SES\r\n\r\n3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA\r\n\r\n3.1 Subsecretaria Executiva\r\n\r\n3.1.1 Coordenação de Convênios\r\n\r\n3.1.2 Coordenação de Emendas\r\n\r\n3.1.3 Superintendência de Compras e Licitações\r\n\r\n3.1.3.1 Coordenação de Contratos\r\n\r\n3.1.3.2 Coordenação de Licitação \r\n\r\n3.1.3.3 Coordenação de Compras\r\n\r\n3.1.3.4 Coordenação de Administração\r\n\r\n3.1.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio\r\n\r\n3.1.4.1 Coordenação de Armazenagem\r\n\r\n3.1.4.1.1 Divisão de Medicamentos \r\n\r\n3.1.4.1.2 Divisão de Materiais\r\n\r\n3.1.4.1.3 Divisão de Administração \r\n\r\n3.1.4.2 Coordenação de Controle de Estoque \r\n\r\n3.1.4.3 Coordenação de Patrimônio \r\n\r\n3.1.4.4 Coordenação de Medicamentos \r\n\r\n3.1.4.5 Coordenação de Materiais \r\n\r\n3.1.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais\r\n\r\n3.1.4.7 Coordenação de Distribuição\r\n\r\n3.1.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura\r\n\r\n3.1.5.1 Coordenação de Serviços \r\n\r\n3.1.5.1.1 Gerência de Engenharia Clínica\r\n\r\n3.1.5.1.2 Gerência de Serviços Gerais\r\n\r\n3.1.5.1.3 Protocolo Geral\r\n\r\n3.1.5.1.4 Arquivo Geral\r\n\r\n3.1.5.2 Coordenação de Manutenção \r\n\r\n3.1.5.3 Coordenação de Obras \r\n\r\n3.1.6 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional \r\n\r\n3.1.6.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional \r\n\r\n3.1.6.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais\r\n\r\n3.1.6.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.6.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios\r\n\r\n3.1.6.2 Coordenação de Readaptação de Servidores \r\n\r\n3.1.6.3 Coordenação de Perícia Médica Externa\r\n\r\n3.1.6.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada \r\n\r\n3.2 Subsecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n3.2.1 Superintendência de Informática \r\n\r\n3.2.1.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões \r\n\r\n3.2.1.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica \r\n\r\n3.2.1.3 Assessoria Técnica de Atendimento \r\n\r\n3.2.1.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI\r\n\r\n3.2.1.5 Assessoria Técnica de Sistemas\r\n\r\n3.2.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde\r\n\r\n3.2.2.1 Coordenação Técnica de Informação em Saúde\r\n\r\n3.2.2.2 Coordenação Técnica de Monitoramento\r\n\r\n3.3 Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde\r\n\r\n3.3.1 Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento\r\n\r\n3.3.2 Coordenação de Pesquisa\r\n\r\n3.3.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa\r\n\r\n3.3.3 Coordenação de Ensino\r\n\r\n3.3.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica\r\n\r\n3.3.3.2 Divisão de Pós Graduação\r\n\r\n3.3.4 Coordenação de Inovação\r\n\r\n3.3.5 Superintendência de Educação em Saúde\r\n\r\n3.3.5.1 Coordenação de Articulação Institucional \r\n\r\n3.3.5.2 Coordenação de Educação Permanente\r\n\r\n3.3.6 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos\r\n\r\n3.3.6.1 Divisão Pedagógica\r\n\r\n3.4Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\n3.4.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT\r\n\r\n3.4.2 Superintendência de Orçamento e Finanças \r\n\r\n3.4.2.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário \r\n\r\n3.4.2.2 Coordenação de Execução Orçamentária \r\n\r\n3.4.2.3 Coordenação de Execução Financeira \r\n\r\n3.4.2.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas \r\n\r\n3.4.2.4.1Divisão de Contabilidade do SUS \r\n\r\n3.4.2.4.2Divisão de Prestação de Contas\r\n\r\n4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS\r\n\r\n4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde\r\n\r\n4.1.1 Superintendência de Atenção Primária a Saúde\r\n\r\n4.1.1.1 Coordenação de Ciclos de Vida\r\n\r\n4.1.1.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde\r\n\r\n4.1.1.2.1 Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana\r\n\r\n4.1.1.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior\r\n\r\n4.1.2 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade\r\n\r\n4.1.2.1 Coordenação de Atenção Psicossocial\r\n\r\n4.1.2.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade\r\n\r\n4.1.3 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação\r\n\r\n4.1.3.1 Coordenação de Controle e Avaliação\r\n\r\n4.1.3.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia\r\n\r\n4.1.3.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento\r\n\r\n4.1.3.4 Coordenação de Programação em Saúde\r\n\r\n4.1.3.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n4.1.4 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\n\r\n4.1.4.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica\r\n\r\n4.1.4.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica\r\n\r\n4.1.4.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos\r\n\r\n4.1.4.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos\r\n\r\n4.1.4.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES\r\n\r\n4.1.5 Superintendência de Regulação\r\n\r\n4.1.5.1 Coordenação Médica de Regulação\r\n\r\n4.1.5.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação\r\n\r\n4.2Subsecretaria de Unidades de Próprias\r\n\r\n4.2.1 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares\r\n\r\n4.2.1.1 Coordenação de Terapia Intensiva\r\n\r\n4.2.1.2 Coordenação de Emergência e Trauma\r\n\r\n4.2.1.3 Coordenação de Enfermagem\r\n\r\n4.2.1.4 Coordenação Materno Infantil\r\n\r\n4.2.1.5 Coordenação da Rede de Urgência e Emergência e Unidades Móveis\r\n\r\n4.2.1.6 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica\r\n\r\n4.2.1.7 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs\r\n\r\n4.2.1.8 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar\r\n\r\n4.2.2 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde\r\n\r\n4.2.2.1 Coordenação Técnica de Qualidade\r\n\r\n4.2.2.2 Coordenação Técnica de Humanização\r\n\r\n4.2.2.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação\r\n\r\n4.2.2.4 Coordenação Estratégica de Segurança do Paciente\r\n\r\n4.2.3 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão\r\n\r\n4.2.3.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão\r\n\r\n4.2.3.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão\r\n\r\n4.2.3.3 Coordenação Gerencial de Contratos\r\n\r\n4.3 Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS\r\n\r\n4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças\r\n\r\n4.3.2 Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS\r\n\r\n4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH \r\n\r\n4.3.4 Gerência de Controle Epidemiológico\r\n\r\n4.3.5 Centro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho\r\n\r\n4.3.6 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA \r\n\r\n4.3.6.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos \r\n\r\n4.3.6.1.1Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos\r\n\r\n4.3.6.1.2Divisão de Produtos para Saúde\r\n\r\n4.3.6.1.3Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes\r\n\r\n4.3.6.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos\r\n\r\n4.3.6.2.1Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres\r\n\r\n4.3.6.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde \r\n\r\n4.3.6.3.1Divisão de Serviços Hospitalares\r\n\r\n4.3.6.3.1.1Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar\r\n\r\n4.3.6.3.2Divisão de Farmácia Hospitalar\r\n\r\n4.3.6.3.3Divisão de Hemoterapia\r\n\r\n4.3.6.3.4Divisão de Tecidos, Células e Órgãos\r\n\r\n4.3.6.3.5Divisão de Apoio Diagnóstico \r\n\r\n4.3.6.3.6Divisão de Apoio Terapêutico\r\n\r\n4.3.6.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária\r\n\r\n4.3.6.4.1Divisão de Arquitetura e Engenharia\r\n\r\n4.3.6.4.2Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA\r\n\r\n4.3.6.4.3Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos\r\n\r\n4.3.6.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco\r\n\r\n4.3.6.5.1Divisão de Segurança do Paciente\r\n\r\n4.3.6.5.2Divisão de Gestão de Risco\r\n\r\n4.3.7 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA \r\n\r\n4.3.7.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\n4.3.7.1.1Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses \r\n\r\n4.3.7.1.2Gerência de IST/AIDS \r\n\r\n4.3.7.1.3Gerência de Hepatites Virais\r\n\r\n4.3.7.1.4Gerência de Tuberculose\r\n\r\n4.3.7.1.5Gerência de Hanseníase\r\n\r\n4.3.7.1.6Gerência de Imunização\r\n\r\n4.3.7.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis\r\n\r\n4.3.7.2 Coordenação de Vigilância Ambiental \r\n\r\n4.3.7.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico\r\n\r\n4.3.7.2.2 Divisão de Controle de Vetores\r\n\r\n4.3.7.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde\r\n\r\n4.3.7.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis\r\n\r\n4.3.7.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador \r\n\r\n4.3.7.4 Coordenação de Ações Estratégicas\r\n\r\n4.3.8 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS \r\n\r\n4.3.8.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde\r\n\r\n4.3.8.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande\r\n\r\n4.3.8.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul\r\n\r\n4.3.8.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba\r\n\r\n4.3.8.1.4 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana\r\n\r\n4.3.8.1.5 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte\r\n\r\n4.3.8.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste\r\n\r\n4.3.8.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea\r\n\r\n4.3.8.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I\r\n\r\n4.3.8.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II\r\n\r\n4.3.8.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde\r\n\r\n4.3.8.2.1 Divisão de Dados Vitais\r\n\r\n4.3.8.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais\r\n\r\n4.3.8.3 Coordenação de Administração e Logística\r\n\r\n4.3.8.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária\r\n\r\n4.3.8.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n4.3.8.4 Coordenação de Qualidade.\r\n\r\n4.4Subsecretaria Extraordinária de COVID-19\r\n\r\n4.4.1Assessoria Técnica de COVID-19\r\n\r\n4.4.2Superintendência de COVID-19\r\n\r\n5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS\r\n\r\n5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\n5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB\r\n\r\n5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ\r\n\r\n5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\n6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES\r\n\r\n6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose\r\n\r\n6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB\r\n\r\nANEXO VIII \r\n\r\nExonerações e nomeações decorrentes das alterações de estrutura da SES\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nATUAL OCUPANTE (EXONERAR)\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOVO OCUPANTE (NOMEAR)\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nRafael Guedes Fornerolli\r\n\r\n4398823-7\r\n\r\nGisele Vasquez Macedo\r\n\r\n4360928-7\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGisele Vasquez Macedo\r\n\r\n4360928-7\r\n\r\nRafael Guedes Fornerolli\r\n\r\n4398823-7\r\n\r\nCoordenação Técnica de Humanização\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nLuciane de Souza Velasque\r\n\r\n5111664-2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Roberto da Silveira Duarte\r\n\r\n5037078-2\r\n\r\nLuciane de Souza Velasque\r\n\r\n5111664-2\r\n\r\nSubsecretaria de COVID-19\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRenan Vasconcelos Pessanha\r\n\r\n4353586-0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação de Apoio a Gestão de Atenção Primária a Saúde\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Madalena da Silva\r\n\r\n5010526-4\r\n\r\nRenan Vasconcelos Pessanha\r\n\r\n4353586-0\r\n\r\nSubsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMonica Maria Cavalcante\r\n\r\n5036019-1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nFabiola Carolina dos Santos\r\n\r\n5110659-0\r\n\r\nMonica Maria Cavalcante\r\n\r\n5036019-1\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira aos Contratos de Gestão\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n(VAGO) Sergio Mauricio Soares de Jesus\r\n\r\n4258143-5\r\n\r\nFabiola Carolina dos Santos\r\n\r\n5110659-0\r\n\r\nCoordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial aos Contratos de Gestão\r\n\r\nId: 2284626"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2285384": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR KLEBER FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5109720-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260016/001062/2020.\r\n\r\nId: 2285384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2285386": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094512-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Luiz de Oliveira Dias, ID Funcional nº 2681623-7. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR LÍVIA ALVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5007773-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR RENATA GRIECO MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 4205886-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ALVES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Renata Grieco Motta, ID Funcional nº 4205886-4. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR CARLA VALERIA SOARES COSTA, ID FUNCIONAL N° 4263644-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ALMEIDA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carla Valeria Soares Costa, ID Funcional n° 4263644-2. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR LUCAS ESTEVAN ARAUZ VIEIRA LUIZ, ID FUNCIONAL N° 5114181-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ANDRADE DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa da Conceição Freixo, ID Funcional nº 4400366-8. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME PROVENCANO DOS REIS LEAL, ID FUNCIONAL 50884468, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bernadete Campbell de Machado, ID Funcional n°2462095-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR BERNADETE CAMPBELL DE MACHADO, ID FUNCIONAL N°2462095-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4282679-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DA SILVA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2600414-3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Almeida, ID Funcional nº 4282679-9. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR LÍVIA ALVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5007773-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA FIGUEIRA DE LIMA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lívia Alves Dias, ID Funcional nº 5007773-2. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR EDILSON FOCHT DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5109861-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VINÍCIUS VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edilson Focht de Jesus, ID Funcional nº 5109861-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR DANIEL ZUCATELLI JINKINGS, ID FUNCIONAL N° 5113147-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Daniel Zucatelli Jinkings, ID Funcional n° 5113147-1. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR ANDRESSA OLIVEIRA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 5113968-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA HELÉN MUNHOZ DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andressa Oliveira Vicente, ID Funcional nº 5113968-5. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA GOMES PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5092803-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR MAURO VINÍCIUS CASALI CONTI, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Juliana Gomes Pinto, ID Funcional nº 5092803-1. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR GISELE GOMES MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 50903144 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR DALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 0446611-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Julio Ribeiro Lopes, IDFuncional nº 5112310-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4441330-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO MUNHOZ MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Barbosa, ID Funcional nº 4441330-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2624661-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcielo Giovanni Santos, ID Funcional nº 5113061-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR MARCIELO GIOVANNI SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5113061-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Brigada de Incêndio, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR FELIPE LUIZ PINHEIRO, ID FUNCIONAL N° 50989413, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR RENATO GOIS DA PENHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Luiz Pinheiro, ID Funcional n° 50989413. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ ALEXANDRE DA SILVA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5113055-6 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR VITOR MAGALHÃES DE OLIVEIRA TIÚBA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Alexandre da Silva Mattos, ID Funcional nº 5113055-6. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA CRISTINA BARRA DI-VAIO, ID FUNCIONAL N° 5102581-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/005915/2020.\r\n\r\nNOMEAR WIRVING DE ALMEIDA FERREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina Barra Di-Vaio, ID Funcional n° 5102581-7. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR RENATA LEAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lucas Estevan Arauz Vieira Luiz, ID Funcional n° 5114181-7. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, PABLO ROGERIO SANT'ANNA ROSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5097919-1 do cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nNOMEAR RENATO GOMIDES para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pablo Rogerio Sant'anna Rosa de Carvalho, ID Funcional nº 5097919-1. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ALMIR FERNANDES NETO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087039-4 do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOSE FABRICIO VALVERDE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Almir Fernandes Neto da Silva, ID Funcional nº 5087039-4. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nId: 2285386"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006970/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 438.417,81 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2019, tendo por credora a Agência 3, CNPJ 04.180.208/0001-90.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006970/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 1.201.926,70 (um milhão, duzentos e um mil novecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2019, tendo por credora a Agência Artplan, CNPJ 33.673.286/0001-26.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006970/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 5.852,95 (cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2019, tendo por credora a Agência Nacional de Propaganda, CNPJ 61.704.782/0003-17.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006970/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 258.263,96 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2019, tendo por credora a Agência Binder, CNPJ 72.190.242/0001-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006970/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 192.041,15 (cento e noventa e dois mil quarenta e um reais e quinze centavos), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2019, tendo por credora a Agência Nacional de Propaganda, CNPJ 61.704.782/0003-17.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006970/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 26.780,08 (vinte e seis mil setecentos e oitenta reais e oito centavos), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2019, tendo por credora a Agência Binder, CNPJ 72.190.242/0001-04.\r\n\r\nId: 2285281"
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Complementar nº 101/2000”;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.518, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\n- o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19); e\r\n\r\n- o Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 6.159, de 27 de abril de 2020, que estabelece que os leitos de internação do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro serão regulados pela Central Estadual de Regulação - SISTEMA SER, em razão da situação de emergência de saúde pública pelo novo Coronavírus;\r\n\r\n- o Acórdão no Agravo de Instrumento nº 0031157-88.2020.8.19.0000, que deu provimento ao recurso, interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, para cassar a decisão que declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Deliberação CIB/RJ n.º 6.159/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído o apoio financeiro excepcional, por 90 (noventa) dias, no valor de R$ 157.060.684,80 (cento e cinquenta e sete milhões, sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para todos os Municípios que integram o Estado do Rio de Janeiro, como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, conforme planilha de leitos do Plano de Contingência de enfretamento da pandemia da COVID-19.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos financeiros de que trata o caput correspondem ao custeio dos leitos UTI II ADULTO-SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19 e LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, por 90 (noventa) dias, e serão disponibilizados aos Municípios em parcela única.\r\n\r\n§ 2º - Os leitos previstos na planilha desta Resolução (Anexo I) serão disponibilizados e regulados pela Central Estadual de Regulação através da plataforma SER (Sistema Estadual de Regulação).\r\n\r\n§ 3º - Só farão jus ao recebimento dos recursos previstos no Art. 1º os leitos de UTI II e Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar previstos no Plano de Contingência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º - A não disponibilização dos leitos na plataforma de regulação acarretará na suspensão e devolução dos valores discriminados no anexo.\r\n\r\n§ 5º - Todos os casos de SRAG hospitalizados devem ser notificados no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) https://sivepgripe.saude.gov.br/sivepgripe/ e as internações no sistema de registro obrigatório de internações e-SUS VE Covid-19\r\n\r\nArt. 2º - Os leitos de COVID-19 existentes, operacionais e não contemplados no Anexo I desta Resolução, poderão ser cofinanciados nos moldes desta normativa, mediante formalização do gestor municipal para inserção dos leitos na planilha de leitos do Plano de Contingência de enfrentamento da pandemia da COVID-19, a ser pactuada na reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de dezembro de 2020.\r\n\r\nArt. 3° - O recurso financeiro repassado aos Municípios será aplicado de acordo com as normativas da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece a entrega de recursos, na forma de auxílio financeiro, aos Municípios, no exercício de 2020.\r\n\r\nArt. 4° - A prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos Municípios será realizada na forma do Decreto Estadual nº 42.518/2010, e entregues em formato digital à Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas/SES.\r\n\r\nArt. 5° - Os leitos cofinanciados por esta Resolução serão complementares aos leitos com habilitação vigente pelo Ministério da Saúde e financiados com recursos federais, com vistas à ampliação da oferta à população.\r\n\r\n§ 1º - Caso ocorra publicação de Portaria ministerial de habilitação de leitos para UTI II ADULTO-SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG)-COVID-19, durante a vigência dessa Resolução, os recursos financeiros previstos nesta norma deverão ser aplicados em outras ações para atenção à COVID-19 (centro de triagem, ampliação de leitos: enfermaria, suporte ventilatório, terapia intensiva, ampliação de exames para COVID-19), de acordo com as prioridades impostas pelo cenário epidemiológico e pela capacidade de resposta do sistema público de saúde.\r\n\r\n§ 2º - A aplicação dos recursos em outras ações para atenção à COVID-19, mencionados no Parágrafo Primeiro do Art. 5º, deverá ser comprovada pelo gestor municipal por meio de Relatórios de Produção obtidos dos sistemas de informação oficiais do governo, que comprovem a ampliação/implantação dos serviços.\r\n\r\nArt. 6° - Os recursos financeiros de que tratam esta Resolução correrão por conta do PT 2961.10.302.0454.2727 - APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE, via transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO ÚNICO - EXTRATO DOS LEITOS FINANCIADOS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCNES\r\n\r\nNOME HOSPITAL\r\n\r\nNúmero de leitos (UTI adulto Tipo II)\r\n\r\nNúmero de leitos (suporte ventilatório)\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nValor Total (Tri mestral)\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n2281384\r\n\r\nHOSPITAL DE PRAIA BRAVA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\n126772\r\n\r\nHOSPITAL DE REFERENCIA COVID 19/ Centro de Referência COVID-19\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 960.000,00\r\n\r\nR$ 2.880.000,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n106607\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA COVID-19\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 86.169,60\r\n\r\nR$ 258.508,80\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2278138\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\n2278286\r\n\r\nHOSPITAL SANTA IZABEL\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n7612036\r\n\r\nPRONTO SOCORRO MUNICIPAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 528.000,00\r\n\r\nR$ 1.584.000,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n2274299\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 864.000,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2283239\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n2276186\r\n\r\nHOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 1.152.000,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n2274310\r\n\r\nPRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2294923\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 1.152.000,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2273748\r\n\r\nHUV HOSPITAL UNIVERSITARIO DE VASSOURAS\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 2.400.000,00\r\n\r\nR$ 7.200.000,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2287919\r\n\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n128341\r\n\r\nCentro de Triagem\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\n2280051\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nR$ 1.728.000,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n2288230\r\n\r\nHOSP MUNICIPAL MATERNIDADE DR MANOEL MARTINS DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n5307864\r\n\r\nHOSPITAL GERAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n2288893\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE SERGIO GREGORI\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\nR$ 1.296.000,00\r\n\r\nValença\r\n\r\n2292912\r\n\r\nHOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n25135\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\n25143\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DR MUNIR RAFFUL\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\nR$ 1.296.000,00\r\n\r\n110809\r\n\r\nHospital de Campanha de Volta Redonda\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 143.616,00\r\n\r\nR$ 430.848,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n9887725\r\n\r\nHOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 768.000,00\r\n\r\nR$ 2.304.000,00\r\n\r\n2289571\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\nR$ 1.296.000,00\r\n\r\n2296705\r\n\r\nUNIDADE MISTA DO LOTE XV\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n6007317\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\n105805\r\n\r\nHOSPITAL SAO JOSE\r\n\r\n128\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 6.144.000,00\r\n\r\nR$ 18.432.000,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n2284634\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n2278332\r\n\r\nHospital Muncipal de Magé\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\n2278456\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE STO ALEIXO DR WALTER MORAES DE ARRUDA\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 960.000,00\r\n\r\nR$ 2.880.000,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2798662\r\n\r\nHGNI\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 1.920.000,00\r\n\r\nR$ 5.760.000,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2280183\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\n2295415\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\n6716849\r\n\r\nSMS COORD DE EMERGENCIA REGIONAL CER LEBLON AP 21\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 960.000,00\r\n\r\nR$ 2.880.000,00\r\n\r\n2298120\r\n\r\nSMS HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER AP 51\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nR$ 1.728.000,00\r\n\r\n7166494\r\n\r\nSMS HOSPITAL MUNICIPAL EVANDRO FREIRE AP 31\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\n6995462\r\n\r\nSMS HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II AP 53\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\nR$ 1.296.000,00\r\n\r\n2295407\r\n\r\nSMS HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA AP 52\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 336.000,00\r\n\r\nR$ 1.008.000,00\r\n\r\n5717256\r\n\r\nSMS HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA AP 33\r\n\r\n106\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 5.088.000,00\r\n\r\nR$ 15.264.000,00\r\n\r\n2269341\r\n\r\nSMS RIO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\n2269783\r\n\r\nUERJ HOSPITAL UNIV PEDRO ERNESTO\r\n\r\n53\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 2.544.000,00\r\n\r\nR$ 7.632.000,00\r\n\r\n2280167\r\n\r\nUFRJ HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2298708\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DE MERITI ABDON GONCALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nR$ 4.320.000,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n131237\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SAO JUDAS TADEU\r\n\r\n17\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 816.000,00\r\n\r\nR$ 2.448.000,00\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2266733\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\n9895124\r\n\r\nERNESTO CHE GUEVARA SMSM\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 960.000,00\r\n\r\nR$ 2.880.000,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n12513\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 624.000,00\r\n\r\nR$ 1.872.000,00\r\n\r\n105317\r\n\r\nHOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 FMSN OCEANICA\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 1.436.160,00\r\n\r\nR$ 4.308.480,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2296241\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n113115\r\n\r\nHOSPITAL DE RETAGUARDA GONCALENSE\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 768.000,00\r\n\r\nR$ 2.304.000,00\r\n\r\n2696746\r\n\r\nPRONTO SOCORRO CENTRAL DR ARMANDO GOMES DE SA COUTO\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 336.000,00\r\n\r\nR$ 1.008.000,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2696940\r\n\r\nHOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\n22\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 1.056.000,00\r\n\r\nR$ 3.168.000,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n3470350\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 336.000,00\r\n\r\nR$ 1.008.000,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2285932\r\n\r\nHOSPITAL DE MIRACEMA\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 864.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2287250\r\n\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\n2287285\r\n\r\nHOSPITAL DR BEDA\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\n2287382\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 864.000,00\r\n\r\n2298317\r\n\r\nHOSPITAL DOS PLANTADORES DE CANA\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nR$ 1.728.000,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2294990\r\n\r\nPRONTO ATENDIMENTO CARLITO GONCALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2290073\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n5412447\r\n\r\nHOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL DE MACAE HPM\r\n\r\n22\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 1.056.000,00\r\n\r\nR$ 3.168.000,00\r\n\r\n2697041\r\n\r\nHOSPITAL SAO JOAO BATISTA DE MACAE\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 1.152.000,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2267209\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n6656951\r\n\r\nHOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 143.616,00\r\n\r\nR$ 430.848,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n9491619\r\n\r\nHOSPITAL DE CORDEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2272784\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTA\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n88935\r\n\r\nHOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA HNSA\r\n\r\n45\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 2.160.000,00\r\n\r\nR$ 6.480.000,00\r\n\r\n2275562\r\n\r\nHOSPITAL ALCIDES CARNEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 864.000,00\r\n\r\n2275589\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DR NELSON DE SA EARP\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 624.000,00\r\n\r\nR$ 1.872.000,00\r\n\r\n9762558\r\n\r\nH C C CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 528.000,00\r\n\r\nR$ 1.584.000,00\r\n\r\n3030415\r\n\r\nBENEFICENCIA PORTUGUESA DE PETROPOLIS\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n2704633\r\n\r\nHOSPITAL SAO SEBASTIAO\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2292386\r\n\r\nHOSPITAL SAO JOSE\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 1.152.000,00\r\n\r\n2297795\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESOPOLIS\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 528.000,00\r\n\r\nR$ 1.584.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.053\r\n\r\n126\r\n\r\nR$ 52.353.561,60\r\n\r\nR$ 157.060.684,80\r\n\r\nId: 2285333"
                    ],
                    "2285113": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.385 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o regime de colaboração de que trata o artigo 211 da Constituição Federal, e\r\n\r\n- o disposto no artigo 168 da Lei Estadual nº 287/79,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Educação para doar bens móveis a pessoa jurídica de direito público interno ou entidades competentes de sua respectiva administração indireta, por meio de termo de doação simples, preferencialmente para municipalidade.\r\n\r\n§ 1º - Para fins do que dispõe o caput deste artigo, caberá à Secretaria de Estado de Educação adotar os procedimentos administrativos próprios, nos quais constem os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - demonstração do interesse público, consubstanciado na doação para fins e uso de interesse social;\r\n\r\nII - avaliação prévia de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente a escolha de outra forma de alienação;\r\n\r\nIII - laudo técnico comprovando o real estado do bem em questão.\r\n\r\n§2º - A alienação de que trata este artigo far-se-á na forma no art. 17, inciso Il, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2285113"
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                },
                "Atos do Governador": {
                    "Atos": {
                        "2285051": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350118/004960/2020, e em cumprimento ao acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0043948-31.2016.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA, com fundamento no artigo 15, I e §2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como nos artigos 111, II, 114, 115 e 116, III, da Lei estadual nº 443/1981, a DEMISSÃO ex officio de MENNAHEM VARELLA DE LIMA, RG 90.799, 2° Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e de PHILIPE DE OLIVEIRA NUNES, RG 90.806, 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2285051"
                        ],
                        "2285045": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-160192/004949/2020,\r\n\r\nRESOLVE exonerar, a pedido, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, LAIS EIRIN RAMOS, ID nº 5028455-0, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2285045"
                        ],
                        "2285124": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 13/07/2020, publicado no D.O. de 14/07/2020, que designou a Subsecretária CRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090902-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/008350/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Titonel de Souza, ID Funcional nº 5079469-8. Processo nº SEI-150001/008350/2020. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 2486843-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio Renato Souza Soares, ID Funcional nº 2997683-9. Processo nº SEI-150001/008283/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, SYLVIO RENATO SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2997683-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008283/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, MARIA EVANS RODRIGUES MORENO CUCCO, ID FUNCIONAL N° 2976258-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação Administrativa da Barreira Fiscal, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008285/2020.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL TAVARES LAMASSA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Rabello Cardoso Pires de Faria, ID Funcional nº 51123762. Processo nº SEI-220012/000021/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5111930-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernando Gomes da Camara, ID Funcional nº 5112299-5. Processo nº SEI-220012/000019/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, FERNANDO GOMES DA CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 5112299-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000019/2020.\r\n\r\nNOMEAR HUGO RODRIGUES AGUIAR para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 5111930-7. Processo nº SEI-220012/000019/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou ANDRÉ ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51119307 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Claudia Maria Rabello Cardoso Pires de Faria, ID Funcional nº 51123762. Processo nº SEI-220012/000015/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou ROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098925-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais e Administração Indiretas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nadia Nakamura Vieira, ID Funcional nº 5099589-8, Processo nº SEI-220012/000015/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou TARCISIO MUREB CATUTA, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por André Alves de Souza, ID Funcional nº 51119307, Processo nº SEI-220012/000015/2020.\r\n\r\nEXONERAR GUSTAVO EMILIO ARCOS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO EMILIO ARCOS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5111555-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Simas Junior, ID Funcional nº 2652573-9. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2652573-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2652573-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Augusto Moutella Nepomuceno, ID Funcional nº 5111467-4. Processo nº SEI-080005/001404/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, FELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4359031-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001045/2020.\r\n\r\nNOMEAR MAURO AZEVEDO NETO para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva, ID Funcional nº 4359031-4. Processo nº SEI-260016/001046/2020.\r\n\r\nEXONERAR WALDEMIR D'AVILA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 568905-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR FABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waldemir D'Avila Peixoto, ID Funcional nº 568905-8. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO BARBOSA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gileade Amaro de Albuquerque, ID Funcional nº 2320183-5. Processo nº SEI-100005/011414/2020. \r\n\r\nNOMEAR GLADSTONE FELIPPO SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5106656-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Elias Morais Junior, ID Funcional nº 5037526-1. Processo nº SEI-160002/005411/2020. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, ADRIANA CORREA HOMEM DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5088261-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-150001/008118/2020. \r\n\r\nId: 2285124"
                        ],
                        "2285334": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SES Nº 2193 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta do Processo nº SEI-080001/024569/2020; e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Inciso II do Art. 5º, da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro reconheceu a situação de emergência em saúde por meio do Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública nos termos do Decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020;\r\n\r\n- que a União reconheceu o estado de calamidade pública nos termos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020;\r\n\r\n- que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República;\r\n\r\n- as diretrizes de atendimento integral, universal e igualitário no SUS, que compreendem as ações de proteção e recuperação de saúde individual e coletiva, conforme o artigo 289, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que municípios da Baixada Fluminense registraram maior letalidade decorrente da covid-19 (número de mortes em relação ao número de casos) que o Estado do Rio de Janeiro e que diversos fatores colaboram para a maior vulnerabilidade da região, a exemplo a deficiência dos serviços de saúde, da infraestrutura sanitária e da alta densidade demográfica;\r\n\r\n- a necessidade de fortalecimento dos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS para responder à situação emergencial, em especial aos municípios Polo da Baixada Fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido recurso de Custeio para Ações e Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 103.557.920,00 (cento e três milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais), a ser disponibilizado, em parcela única, aos municípios, constantes do anexo desta Resolução, destinado ao custeio das ações de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação do \"COVID-19\" no Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - A distribuição dos recursos aos municípios listados no Anexo I, corresponde a R$ 4,00 (quatro reais) per capita, conforme projeção da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de JANEIRO (SES-RJ) para 2020, aprovada na Deliberação CIB-RJ nº 6.250 de 10 de setembro de 2020, e aplicado ao período de março a dezembro de 2020. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos financeiros, conforme Anexo I, devem ser utilizados para atenção à saúde com objetivo de fortalecimento dos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS para responder à situação emergencial.\r\n\r\nArt. 3º - Fica determinado que o Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no art. 1º aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única, conforme anexo a esta Resolução, mediante processo autorizativo encaminhado pela Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde.\r\n\r\nArt. 4° - O recurso financeiro repassado aos Municípios será aplicado de acordo com as normativas da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece a entrega de recursos, na forma de auxílio financeiro, aos Municípios, no exercício de 2020.\r\n\r\nArt. 5° - A prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos Municípios será realizada na forma do Decreto Estadual nº 42.518/2010, e entregues em formato digital à Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas/SES.\r\n\r\nArt. 6° - Os recursos financeiros de que tratam esta Resolução correrão por conta do PT 2961.10.302.0454.2727 - APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE, via transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 7 º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nResolução SES/RJ nº 2193 de 03 de dezembro de 2020 \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n513.118\r\n\r\nR$ 20.524.720,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n924.624\r\n\r\nR$ 36.984.960,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n176.569\r\n\r\nR$ 7.062.760,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n151.335\r\n\r\nR$ 6.053.400,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n823.302\r\n\r\nR$ 32.932.080,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.588.948\r\n\r\nR$ 103.557.920,00\r\n\r\nId: 2285334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285038": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 05 ao Contrato nº 10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/079/405/2016.\r\n\r\nPARTES: DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 10/2016, relativo à contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda e rede elétrica de equipamentos elétricos da IOERJ.\r\n\r\nVALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 248.184,96 (duzentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 20.682,08 (vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 230.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do referido instrumento\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/12/2020.\r\n\r\nId: 2285038"
                            ],
                            "2284919": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2020, assinado em 02/12/2020. PARTES: PRODERJ e a Empresa Big Blue Services - Locação e Prestação de Serviços Técnicos de Informática Ltda. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação (TI) para Fornecimento na modalidade de locação e garantia de manutenção física e lógica de equipamentos do tipo mainframe, com as mesmas funções, configurações e capacidade do já existente no atual data center principal do PRODERJ, localizado no SERPRO RJ, abrangendo operação e suporte do ambiente, instalação, configuração, monitoração eletrônica remota, garantia e manutenção preventiva e corretiva de componentes e/ou equipamentos a serem disponibilizados pela Contratada, conforme Termo de Referência (lote 1) e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da publicação. VALOR DE ATÉ: R$ 6.720.000,00. FUNDAMENTAÇÃO: Pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011. PROCESSO Nº SEI-120211/000483/2020.\r\n\r\nId: 2284919"
                            ],
                            "2284923": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2020, assinado em 02/12/2020. PARTES: PRODERJ e a empresa Big Blue Services - Locação e Prestação de Serviços Técnicos de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de movimentação, desinstalação, instalação, ativação, colocação em produção, testes e suporte assistido dos equipamentos do ambiente de grande porte, incluindo todas as atividades (pré-moving, moving e pós-moving), a ser executado por empresa especializada, garantindo o perfeito funcionamento do ambiente mainframe localizado no SERPRO, na Rua Pacheco Leão, número 1235, Jardim Botânico, para a rua São Francisco Xavier, 524, bloco 1F, 1º andar, ambas na cidade do Rio de Janeiro. Vigência: 90 dias, contados a partir da publicação. VALOR: de até R$ 1.560.000,00. FUNDAMENTAÇÃO: Pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011. Processo nº SEI-120211/000483/2020.\r\n\r\nId: 2284923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "2284783": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2020.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI E-12/001/228/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2020.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI E-12/001/228/2017.\r\n\r\nId: 2284783"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2284927": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 - Termo Contratual nº 035/2020.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365, situada nas dependências da SECRETARIA DE FAZENDA, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: até 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.055.887,50 (hum milhão, cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.123.0435.8103. \r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE00355.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-04/056/1385/2014.\r\n\r\nId: 2284927"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284750": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/19. PARTES: CODIN e LUIZ RONALDO NEVES. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 012/2019, por mais 12 (doze) meses, contados de 02/12/2020 a 02/12/2021. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2019. PROCESSO SEI Nº E-22/010/97/19.\r\n\r\nId: 2284750"
                            ],
                            "2284774": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2020.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Desenvolvimento de Software Eireli.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de modernização da Gestão, incluindo os serviços de adequações e manutenção evolutiva, adaptativa, aperfeiçoamento, corretiva e desenvolvimento de sistemas ou módulos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.727.848,16 (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2020 a 30/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Felipe Vieira Goloni - ID: 4338188-0, Felipe Barreiros dos Santos - ID: 4331725-1 e Delmir Custódio da Silva - ID: 4402288-3.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000663/2020.\r\n\r\nId: 2284774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
                        "2284890": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 96, de 27 de novembro de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2020/SEINFRA - Exclusivo para Micro Empresas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001489/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 Bebedouros Industriais com Suporte para Garrafão de 10 litros e 20 litros e 01 Máquina de Café Industrial de 04 litros, na forma do Termo de Referência - para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.634,85 (sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDATA: 17/12/2020.\r\n\r\nHORA: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 2284890"
                        ],
                        "2284891": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 96, de 27 de novembro de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico/SRP nº 001/2020/SEINFRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/026/24/2020.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões - para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.724.109,18 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil cento e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário por Lote.\r\n\r\nDATA: 16/12/2020\r\n\r\nHORA: 14h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 2284891"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, comunica a alteração do valor do Procedimento Licitatório nº 027/2019, que passa a ser de R$ 67.460.468,55 (sessenta e sete milhões quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura e urbanização constituídas de: implantação de rede de abastecimento de água potável, implantação de rede de esgoto sanitário, implantação de rede de drenagem pluvial, pavimentação e urbanização, serviços preliminares, serviços de escritório, laboratório e campo, serviços complementares, construção de muro de contenção em concreto armado e administração local, nos bairros do Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões - Município de Queimados - RJ. Com base no inciso II do artigo 32 da Lei nº 13.303/2016, o Procedimento Licitatório, adiado anteriormente “sine-die”, tem sua NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, designada para o dia 28/12/2020, às 11:00h, no endereço abaixo, reabrindo-se, portanto, o prazo para aquisição do novo Edital, que estará à disposição no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, até o dia 28/12/2020, podendo, alternativamente, ser retirado cópia, mediante permuta de 05 (cinco) resma de papel A4, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 15 horas, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, 54, sala 701 - Botafogo - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo padronizado do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 28/12/2020 das 11 horas às 12 horas. As empresas que já adquiriram edital deverão retirar o novo edital, com as devidas alterações e as empresas que já realizaram visita técnica ao local da obra não haverá necessidade de refazê-la. Processo nº SEI-170030000796/2020 (ref. Processo E-33/002/193/2019).\r\n\r\nId: 2285123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2284922": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 132/2020. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC (57.494.031/0001-63). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES CONVENCIONAIS NOS CALIBRES .40 S&W, 9 mm Luger, 7,62x51 mm NATO, 5.56X45 mm NATO, BEM COMO MUNIÇÕES DE TREINAMENTO (TIPO “TREINA”) NOS CALIBRES .40 S&W, 7,62x51 mm NATO, 5.56x45 mm NATO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR: R$ 8.841.920,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil e novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-35/087/000694/2019, certame realizado através de INEXIGIBILIDADE de licitação, art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nA execução dos contratos serão acompanhados e fiscalizados pelos servidores públicos: Gestor do Contrato: TEN CEL PM RG: 54.583 VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA - ID: 2434646-2, Gestor Substituto: TEN CEL PM RG 63.409 CINTIA CARLA DE MELO SOUZA - ID: 2303766-0. Fiscais do Contrato: TEN CEL PM RG 57.355 CELSON BARROS COUTINHO MENDES - ID: 2433668- 8, MAJ PM RG 65.109 LEONARDO CASERTA DE CARVALHO - ID: 2448396-6, CAP PM RG 67.020 CARLOS HENRIQUE ELETHERIO - ID: 2241993-4, conforme ato de nomeação em DOERJ, com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nId: 2284922"
                        ],
                        "2284835": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 336/2020-FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS SUB GRUPO SISTEMA DOS ORGÃOS DOS SENTINDOS.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 360,14 (trezentos e sessenta reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2020.\r\n\r\nGESTORA: Cb PM Ana Carolina de Abreu Barreto RG 98.284; Cap PM Farm Victor Hugo - RG 89.496;1o Ten PM Farm Patrícia Vollú - RG 89.492;1o Ten PM Farm Camilla Castro - RG 89.699. \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-35/091/4/2019 (SEI-350207/000091/2020) Pregão 023/2020.\r\n\r\nId: 2284835"
                        ],
                        "2284833": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 091 DE 22/05/2020\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.887,22 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.887,62 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2284833"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2284952": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO SEAP/RJ Nº 001/2020\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída pela Portaria nº 58, de 02 de outubro de 2020, torna público o resultado do Chamamento Público SEAP/RJ n° 001/2020 referente ao Processo de Seleção nº SEI Nº E-21/067/100036/2018, que tem por objeto a seleção de OSC, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de parceria destinada à contratação de Equipe Multidisciplinar junto à Central de Penas Alternativas do Rio de Janeiro, relativo ao Convênio DEPEN n° 839167/2016, conforme abaixo:\r\n\r\n- INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA, inscrita no CNPJ n. 01.578.489/0001/46 - HABILITADA.\r\n\r\n- ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, inscrita no CNPJ n. 02.539.959.0001/25 - HABILITADA.\r\n\r\n-INSTITUTO SESSUB, inscrita no CNPJ Nº 05.364.000/0001-94- INABILITADA.\r\n\r\n- INSTITUTO AMENDOEIRAS, inscrita no CNPJ Nº 21.004.693/0001-60 - INABILITADA\r\n\r\n- ASBRAC, inscrita no CNPJ Nº 24.354.286/0001-71- INABILITADA.\r\n\r\nAs razões que fundamentaram a decisão para inabilitação das entidades encontram-se presentes na ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO e tiveram como base a análise técnica e documentos avaliados.\r\n\r\nConsiderando o previsto nos termos do item 10.1 a 10.9 do Edital de Seleção, esta Comissão de seleção fixa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme cronograma, para apresentação de nova documentação ou de nova proposta sanados os vícios detectados.\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, através do link: http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=9423\r\n\r\nId: 2284952"
                        ],
                        "2284948": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2020\r\n\r\nDATA: 17/12/2020 HORA: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de monitoramento eletrônicos de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, através de dispositivo com transmissão de dados via rede de telefonia celular, posicionamento por satélite e radiofrequência, sendo este dispositivo instalado em cada monitorado, fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica para evitar a aproximação de agressores monitorados, bem como toda a infraestrutura tecnológica, física, de hardware, software, de telecomunicação, de pessoal e serviços (fornecimento de mão de obra residente, de mobiliário, computadores completo, peças, manutenção, reposição de dispositivos e acessórios, treinamento, vídeo monitoramento, coleta e armazenamento de dados bem como suas licenças e garantias) com toda tecnologia homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210067/000232/2020\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Comissão de Licitação e Pregoeiro, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Edifício D. Pedro II, 5º andar, Sala 544, Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 2284948"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2284836": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 053/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\n\r\nCOMPETÊNCIA: AGOSTO/2020\r\n\r\nVALOR: R$ 2.307.813,52 (dois milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE08207.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020998/2020.\r\n\r\nId: 2284836"
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                        "2285040": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\n\r\nCOMPETÊNCIA: AGOSTO/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 808.116,54 (oitocentos e oito mil e cento e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE08319.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020986/2020.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2020.\r\n\r\nId: 2285040"
                        ],
                        "2284993": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 040/2017, \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a P & P TURISMO EIRELI - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por 12 (meses), contados de 24/11/2020 a 23/11/2021. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). \r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-08/001/6199/2017. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2020.\r\n\r\nId: 2284993"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284894": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro a Ata de Registro de Preços n° 24/2019. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CENTRAL NORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Revisão de preços com fins de reequilíbrio econômico-financeiro à aquisição de ração peletizada para coelhos adultos e equinos. VALOR TOTAL: R$ 752.940,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais) DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020. FISCAIS: Leonardo Galileu Ramos Meirelles, Mat. 2775-5, e José Wilson Miguel de Albuquerque, Mat. 2750-8. PROC. IVB SEI N° E-08/005/091/2019.\r\n\r\nId: 2284894"
                            ],
                            "2284778": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 124/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO). VIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 4.079.687,40 (quatro milhões, setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 10342771. NOTA DE EMPENHO: 2020NE02995. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020 - Parecer 448 (doc. SEI nº 10830360) e autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 10889344 e 10997147). PROCESSO Nº SEI-080007/007602/2020.\r\n\r\nId: 2284778"
                            ],
                            "2284908": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI. OBJETO: Tem por objeto indenização da locação de equipamentos de gasometria para o Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de agosto à 17 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 277/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nª SEI-080007/005665/2020. \r\n\r\nId: 2284908"
                            ],
                            "2284913": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 92/2020 referente ao Processo nº SEI-080007/002132/2020, cujo objeto é a aquisição de reagentes para a realização de exames laboratoriais moleculares, restou DESERTO. \r\n\r\nId: 2284913"
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                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 29/2019, referente ao Processo: SEI-E-08/007/001028/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços auditoria contábil/financeira independente das demonstrações contábeis/financeiras por término de exercício financeiro e por força dos contratos de gestão, com emissão de parecer técnico e o relatório de auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e relatório de controle interno, está REVOGADO conforme artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informação (doc. SEI 11044594).\r\n\r\nId: 2284959"
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                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 01/12/2020 foi remarcada abaixo mencionada:\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 255/2020: DOC. SEI n° 7661308\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: DOC. SEI n° 10108398\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE nº 74/2020\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de 01 (uma) Câmara Mortuária.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/12/12020 às 10h30min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2020 às 10h35min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 25145.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004331/2020\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03.12.2020.\r\n\r\nId: 2284889"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, sito na Rua Machado Fagundes, 316, Cascatinha, município de Petrópolis, Censo Escolar 33041253, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC 5215/2015, no ANO LETIVO DE 2020/1ºSem., Turma NEJA IV - 01: Ana Clara da Costa de Azevedo, Matrícula 201700740563839; Andreza Cristina Pinheiro Azevedo, Matrícula 201400800819290; Brenda Gonçalves Trancoso, Matrícula 201800840580685; Breno Soares Barbosa, Matrícula 201800840577110; Daniela Cândido de Souza Silva, Matrícula 201900840600003; Gabriel Souza Coutinho Veras, Matrícula 201700801061171; Ivania Campos de Jesus, Matrícula 201100870172130; Jhenifer Gabriela Pinheiro Gonçalves, Matrícula 201600840501197; Lucas Teodoro, Matrícula 201800870880652; Nilton José da Conceição, Matrícula 201900840599919; Tainá Aparecida da Silva Feliciano, Matrícula 201102550277310; Tamiris Marcele Pinheiro de Oliveira, Matrícula 201800840560064. Secretária Escolar: Valéria Cruzick Kurtemback, designada no DOERJ de 16/01/1998, página 09, 3ª coluna . Diretora: Luci Mere Botelho da Silva Pereira, designada no Decreto nº 44.716 de 07/04/2016, 1ª coluna.Servidor que autorizou a publicação: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, ID.4391016\r\n\r\nId: 2284762"
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Secretária Escolar: Renilda Nascimento Domingues, designada no DOERJ de 12/07/2017, página 09, 1ª coluna, Diretora: Cintia Maria Batista de Azevedo, designada no DOERJ de 20/08/2020, página 37, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Diana Moreira Souza, ID 4368459-9 e Amanda Fragoso Barcelos, ID 0942545-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 1º DE MAIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 1º DE MAIO, sito na Avenida Santos Moreira, s/nº, Visconde de Araújo, Município de Macaé, Censo Escolar 33015260, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.683/2009, no ANO LETIVO DE 2020,1º SEMESTRE, TURMA NEJA IV-01: Adriana Santos Souza da Silva ,Matrícula 201733120434311; Alexsander Tavares Duarte, Matrícula 200910260059244; Ana Lucia de Souza Espiridião, Matrícula 201433080682710; Ana Paula Evêncio Cezário Torquato, Matrícula 201633120418573; Daniel do Nascimento Bispo, Matrícula 201833120466759; Elisangela Santana Santos, Matrícula 201833120466244; Erika Raquel Souza do Nascimento, Matrícula 201933120480200; Fabrício Coutinho de Souza Canuto, Matrícula 201933120477927; Gabriela Pereira Cordeiro, Matrícula 201610550423910; Gustavo Clemente Teixeira, Matrícula 201933120471310; Isabela Aguiar Oliveira, Matrícula 201733120435555; Julio Cesar de Souza Teixeira Júnior, Matrícula 2009088890020744; Márcia Pereira, Matrícula 201418900477262; Maria do Carmo Lemos Pôrto, Matrícula 201033170164313; Paulo Henrique Aguiar Oliveira, Matrícula 200912070026767; Pedro Henrique Gomes de Souza Alves, Matrícula 201633120412885; Raissa dos Santos Almeida, Matrícula 201733080892527; Romolo dos Santos Fonseca Barbosa, Matrícula 201710550455072; Tainara Nascimento dos Santos, Matrícula 201433170314051; Vitória Gomes Cardoso Ferreira, Matrícula 201933120467964; Weslei França Possidonio, Matrícula 201733170363110. Secretária Escolar: Carla Roberto Valente, designada no DOERJ de 16/08/2000, página 21, 1ª coluna, Diretora: Tatiana Marques da Silva, designada no DOERJ de 16/05/2013, página 27, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 4368454-8 e Ana Cristina da Mota Sá, ID 3863844-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, sito na Rua Conde de Araruama nº 439, centro, município de Macaé, Censo Escolar 33015617 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do Curso de ENSINO MÉDIO, autorizado nos termos do Decreto nº 32117 de 31/10/2002 no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3005: Miles Delany Silva Oliveira, Matrícula 20133080574678; Turma 3009: Thalles Labi Castilho, Matrícula 201133080384841; no ANO LETIVO DE 2015: Turma 3004; Marcos Roberto Ferreira Thomaz, Matrícula201533080754610; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº3613/200 No ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma de origem NEJA IV-01: Amanda Pinheiro Santos, Matrícula 200933080193090 no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma de origem NEJA IV-01, Gláucia Marinho de Oliveira Santos, Matrícula; 201433080708610. Torna-se sem efeito o Edital referente a aluna Sara Labi Castilho, Matrícula 201133080384841, CURSO ENSINO MÉDIO, Turma 3009, publicado em DOERJ de 27/03/2015, Página 44, 3ª coluna. Secretária Escolar: Zuleide de Mesquita Lemos, designada no DOERJ de 03/07/2012, Página 03, 1ª Coluna, Diretor: Rhennã Nascimento da Silva, designado no DOERJ de 16/07/2019, Página 22, 2ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 406854-8 e Amanda Fragoso Barcelos, ID 4327734-9.\r\n\r\nCIEP 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, sito à Rua Alcides Mourão, s/n°, Município de Macaé, Censo Escolar 33103119, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25623 de 1999, no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3004: Diogo Azevedo Paula, Matrícula 2003300129; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3764/2007, no ANO LETIVO DE 2020, 1° SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Alexandra Vidal Ribeiro Brito, Matrícula 201310550318177; Karolaine Ribeiro da Costa Oliveira Clem, Matrícula 201710550434410; Lucas de Jesus Porto dos Santos, Matrícula 200910550133366; Renata de Souza Piedade, Matrícula 201210550240236. Torna sem efeito a publicação referente ao aluno Diogo Azevedo Paula, Curso: Ensino Médio, Turma: 3004, Ano: 2005, publicado no DOERJ de 27/09/2005, pág. 42, 2ª coluna. Secretária Escolar: Tania Cristina Tavares Sueiro, designada no DOERJ de 16/06/2011, Página 13, 1ª Coluna, Diretora: Rita de Cássia Silva, designada no DOERJ de 25/09/2019, Página 19, 2ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Diana Moreira Souza, ID 4368459-9 e Amanda Fragoso Barcelos, ID 0942545-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 04.02.2020\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO LETIVO DE 2019, 2º SEMESTRE, TURMA: NEJA-IV01\r\n\r\nOnde se lê: Rita de Cassia Freitas Batista, Matrícula 201810550492756\r\n\r\nLeia-se: Rita de Cássia Campos Freitas - Matrícula 201810550492756\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, sito a Rua José de Mattos nº 861, Nova Esperança, Município de Rio das Ostras, Censo Escolar 33025525, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução da SEEDUC nº 3478/2007, no ANO LETIVO DE 2019, 1º SEMESTRE Turma NEJA IV-01, Brenndha Cristina Borges Wan-Lume, Matrícula: 201731140674230; Danielle Moreira dos Santos, Matrícula: 201131140302246; no ANO LETIVO DE 2019, 2º SEMESTRE, Turma de origem NEJA IV-01/2018: Neilyele da Silva Dionisio, Matrícula: 201531240672610; no ANO LETIVO de 2020, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Alessandra Pereira da Silva Macedo, matrícula 201831140710616; Ana Maria Dias da Silva, matrícula 201831140711426; Ana Paula Rosa Moura Verneque, matrícula 201363405358881; Camila dos Santos Galdino, matrícula 201831140709952; Chaiane Gomes Valentim da Silva, matrícula 201431240649565; Dominike Araujo dos Santos, matrícula 201617940401253; Eginaldo Luiz Nunes, matrícula 201831140709871; Gabriela da Silva, matrícula 201305810093361; Iank Rodrigues dos Santos, matrícula 201613010877307; Ítalo de Sousa Magalhães, matrícula 201831140710292; Jefferson da Silva Amorim, matrícula 201213010513032; Milena Mata Almeida, matrícula 201813010981417; Sylion Reyland Delestre da Silva, matrícula 201602270268110; Viviane Soares Ferreira de Lima, matrícula 201931140746293; no ANO LETIVO de 2020, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-02: Carla Ferreira de Souza, matrícula 201526760204193; Clovis Nascimento Corrêa, matrícula 201831140711345; Diego da Rocha Silva, matrícula 201813011062687; Izabela Carvalho da Lapa, matrícula 201831140706694; Jhonatan Rodrigues da Silva, matrícula 201931140736816; Juliana da Silva Barros, matrícula 200913010182116; Karina Regina Machado Barbosa, matrícula 201631240762410; Lígia Monteiro Dias, matrícula 201931140748075; Marlene Ribeiro dos Santos, matrícula 201831140712317; Natálie Michele de Andrade Santos, matrícula 201617940399331; Natan da Silva Gomes, matrícula 201831140698578; Nayara Paula Louro Gonçalves, matrícula 201231240462284; Paloma Aparecida Emidio da Silva, matrícula 201831140708638; Raquel Pessanha Azevedo, matrícula 20163110440210; Rosimere da Silva Alves, matrícula 201831140711930; Rosimere Moura Ferreira Joaquim, matrícula 201831140711010; Tassiane Carneiro Martins, matrícula 201931140732071; Vanessa Alves da Silva, matrícula 20109999364216; Viviane Oliveira Santos, matrícula 201431170352021; no ANO LETIVO de 2020, 1º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA IV-02/2019: Matheus Santos de Oliveira, Matrícula 201631140608711; Secretária Escolar: Roberta Menezes Silva Barros, designada no DOERJ de 31/12/2018, Página 31, 1ª Coluna, Diretor: Artur Sales de Melo, designado no DOERJ de 22/02/2017, página 15, 3ª Coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 43684548 e Ana Cristina da Mota Sá, ID 38638444.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2020\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: no ANO LETIVO DE 2013, 1° SEMESTRE Turma JA 3001: Marinalva da Silva\r\n\r\nLeia-se: no ANO LETIVO DE 2013, 1° SEMESTRE Turma JA 3001: Marinalva da Silva Pinheiro.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, sito na Rua Silva Drumond n° 97, Centro, Município de Carapebus, Censo Escolar 33016070, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2020, Turma NEJA IV02, 1° SEMESTRE: Alessandra Azevedo Gonçalves, Matrícula 201233160324469; Cláudia Márcia Rodrigues Afonso da Silva, Matrícula 201933160496337; Denise Oliveira Silva, Matrícula 201833160463009; Greicimara Dias Pereira, Matrícula 201933160491963; Margeliza de Aguiar Pinto, Matrícula 201933160491459; Marisa Muniz de Alvarenga, Matrícula 201833160473901; Raquel da Silva Barbosa Silveira, Matrícula 201833160474477; Rosângela da Silva Aguiar, Matrícula 201833160474810. Secretária Escolar: Renilda Nascimento Domingues, designada no DOERJ de 12.07.2017, página 09, 1ª coluna, Diretora: Rosilene de Sá Freire Lima, designada no DOERJ de 10.01.2018, página 24. Servidores que autorizam a publicação: Diana Moreira Souza, ID 4368459-9 e Amanda Fragoso Barcelos, ID 0942545-5. \r\n\r\nId: 2284726"
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Secretária Escolar: Priscila Pereira Fernandes, no DOERJ de 28/03/2017, página 10, 2ª coluna. Diretora: Luciana Bandeira Barcelos, designada no D.O. de 28/01/2005, página 27. Servidores que autorizaram a publicação: Selma Regina da Silva de Jesus, ID. 4368507-2, Lilian de Santana Guedes, ID 4428419-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/10/2020\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO:2020\r\n\r\nOnde se lê: Lorrane Wild Barbosa, Matrícula 181061001347\r\n\r\nLeia-se: Lorrane Wyld Barbosa, Matrícula 181061001347\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO:2018\r\n\r\nOnde se lê: Ana Maria Corrêa Nascimento, Matrícula 132015001078\r\n\r\nJociclene Inácio da Silva, Matrícula 172061001389\r\n\r\nLeia-se: Ana Maria Corrêa do Nascimento, Matrícula 132015001078\r\n\r\nJocilene Inácio da Silva, Matrícula 172061001389\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO:2020\r\n\r\nOnde se lê: Bristiney Kelle Oliveira dos Santos, Matrícula 202061000103\r\n\r\nIvaldo Ramos de Oliveira Ramos, Matrícula 202061000268\r\n\r\nLeia-se: Bristiney Kelle Oliveira dos Santos, Matrícula 202061000103\r\n\r\nIvaldo Ramos de Oliveira Junior, Matrícula 202061000268\r\n\r\nId: 2284882"
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                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ciência e Tecnologia sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Edital FAPERJ Nº 09/2020 - Programa “Espaço Escola Inovadora - 2020”- \r\n\r\nOBJETO: Promover a inclusão social e a inserção produtiva da população do Estado do Rio de Janeiro, através da atualização das ferramentas de comunicação digital da sociedade e das novas demandas do mercado de trabalho, especialmente na situação pós-pandemia da COVID-19. Para isso, serão implantados 10 (dez) Centros de Capacitação, a serem localizados dentro de shopping centers e centros comerciais, nas cidades que compõem a região metropolitana do Estado, de forma que possam abrigar atividades presenciais e semipresenciais para cursos da área tecnológica voltados à população de crianças, jovens, adultos e idosos de cada região.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para financiamento do presente Edital são de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, a serem pagos em uma única parcela, podendo ser incluídos recursos adicionais de no máximo R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) a critério da Diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada.\r\n\r\nLançamento do Edital: 10/11/2020\r\n\r\nSubmissão de Propostas on-line: de 10/11/2020 a 20/11/2020\r\n\r\nDivulgação dos Resultados Preliminares: a partir de 03/12/2020\r\n\r\nInterposição de recursos: 7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\n\r\nDivulgação dos resultados finais: a partir de 14/12/2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260003/002649/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2020.\r\n\r\nId: 2280542"
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                            "2285000": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, por questões administrativas, fica adiada sine die e suspensa às licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2020 (suspensa) \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO COSTA VERDE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001097/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2020 (suspensa)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001101/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2020 (suspensa)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO COSTA VERDE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001170/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO SERRANA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001172/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0008/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto a ADMINISTRAÇÃO CENTRAL da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA, sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001164/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0009/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001092/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0010/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA II, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001093/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0011/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA III, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001094/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0012/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA IV, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001095/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO MÉDIO PARAÍBA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de APOIO ADMINISTRATIVO sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001096/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0014/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001165/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO METROPOLITANA II, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001166/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0016/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO MÉDIO PARAÍBA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 260005/001169/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0017/2020 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001171/2020\r\n\r\nId: 2285000"
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                            "2284942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 283/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 120/2020. VALOR: R$ 39.028,50 (trinta e nove mil vinte e oito reais e cinquenta centavos). N.E: 2020NE03278. FISCAL: ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: FERNANDA ESPER FERREIRA - matrícula nº 38.336-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/395/2020. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/209/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 284/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 120/2020. VALOR: R$ 15.777,70 (quinze mil setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). N.E: 2020NE03279. FISCAL: ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: FERNANDA ESPER FERREIRA - matrícula nº 38.336-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/395/2020. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/209/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 275/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e BIOHOSP Produtos Hospitalares S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 208/2020. VALOR: R$ 29.383,20 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). N.E: 2020NE03300. FISCAL: ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: MICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU - matrícula nº 39.989-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº UERJ/SEI/396/2020. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/863/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 276/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e NOVA LINEA Comércio de Produtos Farmacêuticos EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 208/2020. VALOR: R$ 422.713,20 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e treze reais e vinte centavos). N.E: 2020NE03301. FISCAIS: FERNANDA BARROSO TEIXEIRA - matrícula nº 38.025-3 e ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: PRISCILLA SILVA DE ARAÚJO - matrícula nº 38.337-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº UERJ/SEI/397/2020. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/863/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 277/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 208/2020. VALOR: R$ 81.388,16 (oitenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). N.E: 2020NE03302. FISCAL: ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: MICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU - matrícula nº 39.989-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº UERJ/SEI/396/2020. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/863/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 282/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e FRESENIUS KABI Brasil Ltda. (Filial). OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 12.652,50 (doze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). N.E: 2020NE03388. FISCAL: ADILSON DOS SANTOS - matrícula nº 32.832-8. GESTOR: ANA LÚCIA DE A. DE MOURA - matrícula nº 32.567-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/398/2020. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000416/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2020.\r\n\r\nId: 2284942"
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                            "2284943": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e SOFIS Informática Ltda. OBJETO: Reajuste no valor e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 60.840,93 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais e noventa e três centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 214.266,93 (duzentos e quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/697/2017.\r\n\r\nId: 2284943"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 004/2016.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Caberj Integral Saúde S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, aplicando-se um reajuste de 17,55%, resultante dos parâmetros atuais de sinistralidade e referente ao IGPM acumulado do período de novembro/2019 a agosto/2020, com efeitos a partir de 23/11/2020.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R$ 4.513.563,12 (quatro milhões e quinhentos e treze mil e quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), totalizando o contrato no valor estimado de R$ 26.099.820,44 (vinte e seis milhões e noventa e nove mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2020NE00413.\r\n\r\nASSINATURA: 19/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/210/2016, migrado para o nº SEI-220003/001480/2020.\r\n\r\nId: 2284893"
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                            "2284980": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário. Processo nº SEI-220003/001481/2020.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nSerra Minas Indústria Alimentícia Ltda \r\n\r\n07.855.252/0001-41\r\n\r\n1604195\r\n\r\n08/12/2020\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSalgadinho Sabor Churrasco - Caso Biscoito c/60g\r\n\r\nSerra Minas Indústria Alimentícia Ltda \r\n\r\n07.855.252/0001-41\r\n\r\n1604195\r\n\r\n08/12/2020\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSalgadinho Sabor Pimentinha - Caso Biscoito c/60g\r\n\r\nSerra Minas Indústria Alimentícia Ltda \r\n\r\n07.855.252/0001-41\r\n\r\n1604195\r\n\r\n08/12/2020\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSalgadinho Sabor Camarão c/60g\r\n\r\nCB Líder Indústria de Pipocas Ltda\r\n\r\n26.558.399/0001-14\r\n\r\n1604196\r\n\r\n08/12/2020 às 10:00h\r\n\r\nPipoca de Milho Doce - Caso Biscoito c/70g\r\n\r\nPanifício Hoara Mara Ltda\r\n\r\n53.939.351/0001-29\r\n\r\n1604197\r\n\r\n08/12/2020 às 10:30h\r\n\r\nPanettone com Frutas - Do Amor - Casa do Biscoito c/400g\r\n\r\nPanifício Hoara Mara Ltda\r\n\r\n53.939.351/0001-29\r\n\r\n1604197\r\n\r\n08/12/2020 às 10:30h\r\n\r\nPanettone com Gotas de Chocolate - Do Amor c/400g\r\n\r\nDoceria Campos do Jordão Ltda\r\n\r\n57.885.220/0001-67\r\n\r\n1604175\r\n\r\n08/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nBolinhos Rech. Tipo Marshmallow com Rech de Baunilha - Santa Edwiges - Animal c/40g\r\n\r\nDoceria Campos do Jordão Ltda\r\n\r\n57.885.220/0001-67\r\n\r\n1604175\r\n\r\n08/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nBolo de Cenoura com Chocolate - Santa Edwiges - Animal c/250g\r\n\r\nDoceria Campos do Jordão Ltda\r\n\r\n57.885.220/0001-67\r\n\r\n1604175\r\n\r\n08/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nBolinhos Rech Tipo Marshmellow de Morango - Santa Edwiges - Animal c/40g\r\n\r\nDoceria Campos do Jordão Ltda\r\n\r\n57.885.220/0001-67\r\n\r\n1604198\r\n\r\n08/11/2020 às 13:00h\r\n\r\nPanettone Premium Chocolate - Santa Edwides c/400g\r\n\r\nDoceria Campos do Jordão Ltda\r\n\r\n57.885.220/0001-67\r\n\r\n1604198\r\n\r\n08/11/2020 às 13:00h\r\n\r\nPanettone Premium Frutas - Santa Edwiges c/400g\r\n\r\nCasa Suíça Indústria Alimentícia Ltda\r\n\r\n00.441.885/0001-64\r\n\r\n1604176\r\n\r\n08/12/2020 às 14:00h\r\n\r\nBolo Mármore de Coco e Chocolate - Sevenboys c/250g \r\n\r\nCasa Suíça Indústria Alimentícia Ltda\r\n\r\n00.441.885/0001-64\r\n\r\n1604176\r\n\r\n08/12/2020 às 14:00h\r\n\r\nPanettone - Expresso & Chocolate - Casa Suíça c/550g\r\n\r\nWMB Supermercados de Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0049-45\r\n\r\n1601201\r\n\r\n09/12/2020 às 09:00h\r\n\r\nLombos de Bacalhau Dessalgado Congelado - Lombos - Bom Porto c/1Kg\r\n\r\nWMB Supermercados de Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0049-45\r\n\r\n1601201\r\n\r\n09/12/2020 às 09:00h\r\n\r\nBacalhau Desfiado Dessalgado Congelado - Bom Porto c/500g\r\n\r\nWMB Supermercados de Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1604200\r\n\r\n09/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nLombos de Bacalhau Dessalgado Congelado - Manber's Mark c/1Kg\r\n\r\nWMB Supermercados de Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1604200\r\n\r\n09/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nPistaches Assados e Salgados sem Casca - Wonderful c/340g\r\n\r\nWMB Supermercados de Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1604200\r\n\r\n09/12/2020 às 14:00h\r\n\r\nPanettone com Gotas de Frutas c/1Kg\r\n\r\nFrutícola Faisão Ltda\r\n\r\n05.025.328/0001-86\r\n\r\n1604179\r\n\r\n09/12/2020 às 14:30h\r\n\r\nTâmara Deglet Nour com Caroço - Sky Light c/200g\r\n\r\nWickbold e Nosso Pão Indust. Aliment. Ltda\r\n\r\n62.691.043/0001-18\r\n\r\n1604177\r\n\r\n10/12/2020 às 09:00h\r\n\r\nBolo Sabor Baunilha com Confeito de Sabor Chocolate - Sevenboys c/40g\r\n\r\nWickbold e Nosso Pão Indust. Aliment. Ltda\r\n\r\n62.691.043/0001-18\r\n\r\n1604177\r\n\r\n10/12/2020 às 09:00h\r\n\r\nPanettone Churros com Gotas de Chocolate - Sevenboys c/400g\r\n\r\nPolenghi Ind. Alimentícias Ltda\r\n\r\n24.949.232/0035-06\r\n\r\n1604178\r\n\r\n10/12/2020 às 10:00h\r\n\r\nPolenguinho Sabor Original - Polenguinho c/136g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0065-76\r\n\r\n1604180\r\n\r\n10/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nPanettone com Frutas c/400g\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0065-76\r\n\r\n1604180\r\n\r\n10/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nPanettone com Gotas Sabor Chocolate - Tony c/400g\r\n\r\nMultiart Comércio Importação Ltda\r\n\r\n02.847.412/0001-97\r\n\r\n1604183\r\n\r\n10/12/2020 às 13:00h\r\n\r\nGuardanapo de Papel Merry Christmas - Árvore - Multiart Christimas c/10Un\r\n\r\nMultiart Comércio Importação Ltda\r\n\r\n02.847.412/0001-97\r\n\r\n1604183\r\n\r\n10/12/2020 às 13:00h\r\n\r\nGuardanapo de Papel Merry Christmas - Árvore - Multiart Christimas c/10Un\r\n\r\nFort Solucitions Comercial Importadora e Exportadora Ltda\r\n\r\n08.416.313/0001-37\r\n\r\n1604182\r\n\r\n10/12/2020 às 14:00h\r\n\r\nToalha de Mesa Tema Natal - Casambiente c/(140cmx180cm)\r\n\r\nFort Solucitions Comercial Importadora e Exportadora Ltda\r\n\r\n08.416.313/0001-37\r\n\r\n1604182\r\n\r\n10/12/2020 às 14:00h\r\n\r\nNatal Pisca Mangueira Led - Casambiente c/10m\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2284980"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
                        "2284958": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o consórcio SAG. OBJETO: O valor previsto para ser apostilado corresponde aos reajustes provisórios e complementares pela ocorrência do 5º aniversário (R5-A6) após assinatura do contrato, pelo 7º Termo Aditivo (R5-A7), pelo 6º aniversário após assinatura de contrato (R6-A7) e pelo 8º termo aditivo (R6-A8), respectivamente, nos valores de R$ 82.869.110,85 (oitenta e dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), R$ 80.145.412,45 (oitenta milhões, cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos); R$ 87.942.127,41 (oitenta e sete milhões, novecentos e quarente e dois mil centro e vinte sete reais e quarenta e um centavos); r$ 87.177.306,01 (oitenta e sete milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e seis reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2020. PROCESSO Nº SEI Nº E-07/000.615/2012.\r\n\r\nId: 2284958"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 01/2020. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIETE e a FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R$ 58.208,32 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e trinta e dois centavos), referente à prestação de serviços de Tratamento de animais no período de 02/04/2019 a 01/05/2019. VALOR: R$ 58.208,32 (cinquenta e oito mil, duzentos e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E-07/002.9431/2019\r\n\r\nId: 2285047"
                            ],
                            "2285046": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 45/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 40/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração temporária das condições de pagamento do Contrato n° 40/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações do Instituto Estadual do Ambiente, com fundamento no inciso II, alínea 'd'; do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC Nº SEI - E-07/002.4015/2017,\r\n\r\nId: 2285046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284918": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2018 relativo à prestação de serviços especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV), na área de Mercado da Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, § 7º, todos da Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020. VIGÊNCIA: Até 12 (doze), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 407.659,20 (quatrocentos e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). PROCESSO SEI Nº E-02/004/100171/2018.\r\n\r\nId: 2284918"
                            ],
                            "2284917": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao TPRU n° 599/2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ E NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Promover a alteração do objeto quanto à área ocupada pela permissionária NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA, que passa a ocupar a o espaço físico de 1.000m² (mil metros quadrados), referente aos módulos 01 e 02 do Pavilhão 75, na Unidade I da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020. VALOR: 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R$ 11.70 (onze reais e setenta centavos), por m² (metro quadrado). PROCESSO SEI Nº E-06/002/991/2013. \r\n\r\nId: 2284917"
                            ],
                            "2284921": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2018, relativo à contratação de serviços relacionados à Telefonia Fixa Comutada - STFC. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 83.040,36 (oitenta e três mil quarenta reais e trinta e seis centavos). PROCESSO SEI Nº E-02/004/100288/2018.\r\n\r\nId: 2284921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284895": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020, marcado para dia 02/12/2020, às 11:00h, foi considerado DESERTO, ficando remarcado conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO R1 Nº 011/2020.\r\n\r\nDIA: 16/12/2020 - HORA: 11:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção de máquinas de refrigeração de dutos de distribuição de ar do sistema central e do sistema de exaustão.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000491/2020.\r\n\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 04/12/2020, as 11:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 2284895"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2284887": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2020. \r\n\r\nVALOR: R$ 138.427,89 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003128/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01 a 18 de outubro de 2020. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.318,90 (cinquenta mil trezentos e dezoito reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003362/2020\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\n\r\nOBJETO: Cogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.609,32 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003032/2020.\r\n\r\nId: 2284887"
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                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n18º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO faz saber aos interessados que: \r\n\r\n(Processo SEI nº 14 0001/090927/2020) \r\n\r\n1. Estarão abertas, no período de 14 de dezembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021, as inscrições para o 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, para preenchimento de 2 (duas) vagas.\r\n\r\n1.1. Havendo a abertura de novas vagas durante o prazo de validade do concurso objeto deste Edital, a eventual convocação, nomeação e posse de candidatos aprovados observará os estritos limites orçamentários, de responsabilidade fiscal e de adequação ao Plano de Recuperação Fiscal ao qual aderiu o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. O Concurso será realizado nos termos do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 4.630/2020\r\n\r\n3. Os pedidos de inscrição serão recebidos no portal eletrônico www.pge.rj.gov.br até as 23h59min do dia 14 de janeiro de 2021, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à Internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial na sede da Procuradoria (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro) no qual o atendimento será realizado nos dias úteis, no período das 11 às 13 horas. Em ambos os casos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ocorrer até o dia 15 de janeiro de 2021, durante o expediente bancário.\r\n\r\n4. Ao requerer inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por meio do boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na internet ou fornecido durante o período de inscrições, na sede da Procuradoria Geral do Estado, admitindo-se o pagamento on line ou em qualquer banco, sendo que, nessa última hipótese, deverá ser efetuado exclusivamente em dinheiro;\r\n\r\nIII - declarar:\r\n\r\na) ser brasileiro;\r\n\r\nb) que atende, ou atenderá até o resultado final do Concurso, as seguintes condições:\r\n\r\n1.ser bacharel em Direito, por Faculdade oficial ou reconhecida;\r\n\r\n2.ter exercido, pelo mínimo de 3 (três) anos, atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos (art. 57, “d”, do Regulamento);\r\n\r\n3.estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar.\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais, de improbidade administrativa ou disciplinares que o inabilitem para o exercício do cargo; \r\n\r\nd) ser, ou não, portador de deficiência, indicando, em caso positivo, o tipo de deficiência, e a necessidade, se houver, de condições especiais para a realização da prova;\r\n\r\ne) ser, ou não, negro ou índio, para os fins de fruição do benefício previsto na Lei Estadual nº 6.067, de 25.10.2011.\r\n\r\n5- Tendo em vista a necessidade de tempo hábil para a apreciação da documentação pertinente pela Procuradoria Geral do Estado, caso o candidato pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá, depois de ter apresentado o pedido de inscrição, apresentar, pessoalmente ou por procurador, requerimento no Protocolo da PGE, situado na Rua do Carmo, nº 27, térreo, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.011-900 (das 11 às 15 horas, exceto feriados e/ou pontos facultativos), até o dia 28 de dezembro de 2020, ou enviá-lo pelos Correios para o Centro de Estudos Jurídicos, Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.011-900, com postagem até esta mesma data. \r\n\r\n5.1 - O requerimento, cujo modelo estará disponível a todos os candidatos no site www.pge.rj.gov.br, será dirigido ao Presidente da Comissão de Organizadora e incluirá a qualificação completa do requerente e os fundamentos do pedido de isenção, contendo, em anexo:\r\n\r\na) cópia da Ficha de Inscrição devidamente preenchida e já submetida;\r\n\r\nb) declaração de hipossuficiência;\r\n\r\nc) cópia do comprovante de residência;\r\n\r\nd) cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, demonstrando possuir renda familiar não superior a 4 (quatro) salários mínimos;\r\n\r\ne) declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso);\r\n\r\nf) declaração e comprovação de renda do núcleo familiar, acompanhadas de certidão de nascimento dos filhos e/ou dependentes menores de 18 anos;\r\n\r\ng) outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos ou cópia do comprovante de inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. \r\n\r\n5.2 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos do candidato e dos membros da família que residem com o candidato:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia autenticada de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subseqüente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\n5.3 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, o candidato poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo previsto no item 1. Uma vez gerado o boleto, o respectivo pagamento deverá observar o prazo estabelecido no item 3 deste Edital.\r\n\r\n6. A inscrição de pessoas portadoras de deficiência (Constituição Estadual, art. 338, I), far-se-á na forma da legislação estadual pertinente e do art. 5º do Decreto Estadual nº 43.876, de 08.10.2012, ficando condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem em quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\n6.1 - A Comissão Organizadora poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica oficial do requerente, para comprovação de condições para o exercício do cargo.\r\n\r\n6.2 - Das vagas que eventualmente ocorrerem ao longo do prazo de validade do presente Concurso, fica reservada, para os candidatos portadores de deficiência aprovados, quantidade de vagas correspondente a 5% (cinco por cento) do total de candidatos convocados para nomeação e posse, observados os termos do art.5º, §2º do Decreto Estadual 43.876/2012.\r\n\r\n6.3 - A reserva prevista no item 6.2 acima será acionada a partir da 10ª (décima) vaga na ordem de abertura, momento em que será convocado candidato aprovado e beneficiário de tal reserva, salvo se tiver obtido melhor colocação, quando ocupará a vaga que lhe couber na lista geral de classificação final do concurso.\r\n\r\n6.4 - Caso haja abertura de vagas adicionais além do quantitativo previsto no item 6.3 acima, será reservada uma segunda vaga para pessoas portadoras de deficiência após a convocação do 29º (vigésimo-nono) classificado na lista geral de candidatos aprovados, reservando-se uma vaga adicional para pessoas portadoras de deficiência a cada 20 (vinte) vagas subsequentemente abertas, ocorrendo a convocação quando da abertura da vigésima de tais vagas.\r\n\r\n6.5. - O candidato portador de deficiência que se classificar, na lista geral dos candidatos aprovados, em posição superior à vaga reservada às pessoas portadoras de deficiência, será convocado tão logo seja atingida sua posição na referida lista geral, considerando-se atendida a reserva legal de vagas para tal categoria e liberando-se a vaga originalmente reservada para candidato convocado segundo a classificação geral do concurso.\r\n\r\n7. Ao requerer a inscrição, poderá o candidato se declarar negro ou índio, habilitando-se à reserva de vagas prevista na Lei Estadual nº 6.067, de 25.10.2011.\r\n\r\n7.1. Das vagas que eventualmente ocorrerem ao longo do prazo de validade do presente Concurso, fica reservada para candidatos aprovados que se declarem negros ou índios, quantidade de vagas correspondente a 10% (dez por cento) do total de candidatos convocados para nomeação e posse, observados os termos dos §§1º e 8º do art.1º da Lei Estadual 6.067/2011.\r\n\r\n7.2. - A reserva prevista no item 7.1 acima será acionada a partir da 5ª (quinta) vaga na ordem de abertura, momento em que será convocado aprovado e beneficiário de tal reserva, salvo se tiver obtido melhor colocação, quando ocupará a vaga que lhe couber na lista geral de classificação final do concurso.\r\n\r\n7.3. - Na hipótese de abertura de vagas adicionais, que somadas àquelas previstas no item 1 deste Edital, igualem ou superem o total de 20 (vinte) vagas, a reserva prevista no item 7.1 passa a ser de 20% (vinte por cento) do total de vagas, observado o §1º do art.1º da Lei Estadual 6.067/2011.\r\n\r\n7.4.- Se a abertura de vagas adicionais, somadas àquelas previstas no item 1, atingir o total de 15 (quinze) vagas, a 15ª (décima-quinta) vaga será reservada para candidatos que se declarem negros ou índios (Lei Estadual 6.067/2011; art.1º, §1º), salvo se tiver obtido melhor colocação, quando ocupará a vaga que lhe couber na lista geral de classificação final do concurso.\r\n\r\n7.5. - Quando verificada a hipótese do item 7.3 deste Edital, a 20ª (vigésima) vaga será reservada para candidatos que se declarem negros ou índios, reservando-se para a mesma categoria a 21ª (vigésima-primeira) vaga eventualmente aberta, a fim de se ajustar a convocação ao novo percentual de reserva previsto no referido item 7.3.\r\n\r\n7.6. - Nas hipóteses dos itens 7.2, 7.4 e 7.5 acima, se os candidatos que se declarem negros ou índios estiverem colocados, na lista geral de candidatos aprovados, em posição superior às vagas reservadas no referido item, ocuparão as vagas que corresponderem à sua classificação na mencionada lista geral, considerando-se atendida a reserva legal de vagas para tal categoria e liberando-se as vagas originalmente reservadas para candidato convocado segundo a classificação geral do concurso.\r\n\r\n7.7. - Uma vez cumprido o ajuste determinado no item 7.5 deste Edital, o percentual de 20% (vinte por cento) previsto no item 7.3, também deste Edital, será cumprido por meio da reserva, para candidatos que se declarem negros ou índios, da 25ª (vigésima-quinta) vaga aberta e, a partir daí, pela quinta vaga de cada cinco vacâncias ocorridas na classe inicial da carreira de Procurador do Estado.\r\n\r\n7.8. - O candidato que se declarar negro ou índio e que se classificar, na lista geral dos candidatos aprovados, em posição superior à vaga reservada à referida categoria, será convocado tão logo seja atingida sua posição na referida lista geral, considerando-se atendida a reserva legal de vagas para tal categoria e liberando-se a vaga original mente reservada para candidato convocado segundo a classificação geral do concurso.\r\n\r\n7.9. Nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Escrita Geral, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial. \r\n\r\n8. O candidato beneficiário das cotas previstas nos itens 6 ou 7 deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição, ressalvada a superveniência de deficiência física já no curso do certame, devidamente atestada por documentação médica e sujeita à inspeção médica oficial prevista no item 6.1 deste Edital.\r\n\r\n8.1. Será eliminado do concurso o candidato que firmar declaração falsa relativa ao seu enquadramento nas cotas previstas nos itens 6 ou 7 deste Edital, sem prejuízo das demais sanções cabíveis em decorrência de tal ato (Lei Estadual 6.067/2011; art.2º e Decreto Estadual 43.876/2012; art.5º, §6º).\r\n\r\n8.2. Os resultados do concurso serão publicados em três listas, uma delas referentes à pontuação de todos os candidatos inscritos, incluídos os beneficiários das cotas previstas nos itens 6 e 7 deste Edital; uma segunda contemplando exclusivamente a pontuação dos candidatos portadores de deficiência; e uma terceira exclusivamente relativa à pontuação dos candidatos que se declarem negros ou índios.\r\n\r\n9. O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma.\r\n\r\n10. A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Organizadora em erro.\r\n\r\n11. Os pedidos de inscrição serão decididos pela Comissão Organizadora e serão publicados no Diário Oficial:\r\n\r\nI - os números de inscrição e os nomes dos candidatos com inscrição deferida, admitidos à Prova Escrita Geral;\r\n\r\nII - os números de inscrição dos candidatos cujos pedidos tenham sido indeferidos.\r\n\r\n12. Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação no Diário Oficial do Estado, dirigido ao Procurador-Geral do Estado, que o decidirá. A decisão do Procurador-Geral do Estado será irrecorrível.\r\n\r\n13. O Concurso será válido por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período (Constituição Estadual, art. 77, IV).\r\n\r\nId: 2284978"
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                            "I - Aviso",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nSerá realizada, no dia 10 de dezembro de 2020, às 10h, em ambiente virtual, a 552ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\n1 - Processo nº SEI-120207/001033/2020 (sigiloso);\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nSerá realizada, no dia 17 de dezembro de 2020, às 10h, em ambiente virtual, a 553ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\n1 - Julgamento do Processo nº SEI-140001/005964/2020 (sigiloso);\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 2285020"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAIS ALDIR BLANC\r\n\r\nFOMENTA FESTIVAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 04/2020 \"FOMENTA FESTIVAL RJ\" QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE FESTIVAIS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado final dos projetos habilitados após a fase de recursos na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 04 “Fomenta Festival RJ”, PROCESSO SEI-180007/001247/2020.\r\n\r\n1. Relação de proponentes habilitados pós recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nObservação\r\n\r\n4546\r\n\r\nTOCA\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Eireli EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1407\r\n\r\nFIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUA\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5595\r\n\r\n3º Festival Eu To na Nuvem\r\n\r\nMERCADO DE IMAGENS PROMOCOES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n00.586.119/0001-98\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4608\r\n\r\nDiálogos com o Cinema VI\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda EPP\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1749\r\n\r\nFestival Paquetá: Cultura na Rede\r\n\r\nPaquetá Produções Culturais Ltda\r\n\r\n00.931.031/0001-66\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1374\r\n\r\nFIC Petrópolis - Festival Internacional de Corais\r\n\r\nInstituto Movarte\r\n\r\n01.228.614/0001-98\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3943\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL\r\n\r\n01.282.704/0001-67\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2361\r\n\r\nFestival de Friburgo\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4340\r\n\r\nCINEFOOT-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2706\r\n\r\nFestival Demarcação Já Remix\r\n\r\n4P´S Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5712\r\n\r\n6ª FLIR Feira do livro de Resende\r\n\r\nLOOK MIDIA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3526\r\n\r\nFAU Cenários - Rabiscos Sem Riscos\r\n\r\nCia Black e Preto Producoes Artisticas LTDA\r\n\r\n02.084.349/0001-84\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4597\r\n\r\nMostra Bananeira Filmes 20 anos\r\n\r\nBananeira Filmes LTDA\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5694\r\n\r\nFESTIVAL ATOS DE FALA 2021\r\n\r\nSTUDART PRODUCOES LTDA - ME\r\n\r\n02.295.861/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5684\r\n\r\n9º Festival Cenáculo de Teatro\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5837\r\n\r\nPANORAMA DO DOCUMENTÁRIO NACIONAL\r\n\r\nESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA\r\n\r\n02.745.624/0001-63\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2476\r\n\r\nFEST CINE SAQUA\r\n\r\nFlora Filmes e Videos Produçoes Artisticas LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1591\r\n\r\nIV Gamboa de Portos Abertos\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6152\r\n\r\nCINE COLETIVONA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5790\r\n\r\nOktoberfest Petrópolis\r\n\r\nCOOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n03.942.849/0001-72\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1421\r\n\r\nLUIZ GUILHERME SANTOS WHITAKER\r\n\r\nLUIZ GUILHERME\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5503\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nZILLES PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5902\r\n\r\nFestival Mulheres Artistas da Agroecologia - Diálogos entre a Arte e a Terra\r\n\r\nPROJETO ARARAS\r\n\r\n04.242.221/0001-27\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3850\r\n\r\nFestival NiteroInRock - 2a edição\r\n\r\nANAFERR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n04.467.871/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4187\r\n\r\nFOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nAlibi Filmes e Poducoes Artisticas Ltda\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1403\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2232\r\n\r\nBatucada Carioca\r\n\r\nALS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.809.417/0001-50\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4353\r\n\r\nFESTIVAL DE VERÃO DE NOVA FRIBURGO 2021\r\n\r\nAmbar produções ltda - me\r\n\r\n04.859.743/0001-72\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2940\r\n\r\nFESTEJO - FESTIVAL TEATRO JOVEM\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4564\r\n\r\nCinema em Movimento Circuito Comunitário\r\n\r\nInstituto Cultura em Movimento\r\n\r\n04.994.930/0001-69\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1669\r\n\r\nSertanejo in Rio Festival\r\n\r\nPECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1186\r\n\r\nRede de Histórias - 1º Festival Online de Contador\r\n\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n902\r\n\r\nDança em Trânsito - Etapa RJ\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4958\r\n\r\nMÚSICA NO DECK - SEGUNDA EDIÇÃO ONLINE\r\n\r\nMERCATO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n05.393.357/0001-09\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3083\r\n\r\nDia do Charme\r\n\r\nNinho das Letras Neusa Judith\r\n\r\n05.448.739/0001-84\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4593\r\n\r\nRio das Ostras Instrumental\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2454\r\n\r\nFestiva CineRio\r\n\r\nESPACO/Z MARKETING E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n05.500.446/0001-07\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5225\r\n\r\nBE KIND FESTIVAL - 2ª edição\r\n\r\nZABEO VISUAL DESIGN EIRELI\r\n\r\n05.620.675/0001-57\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2152\r\n\r\nFESTIVAL MULTIPLICIDADE_RJ_URGENTE\r\n\r\n27 MAIS 1 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5130\r\n\r\nE-Cena - Mostra de Teatro Online\r\n\r\nAssociação dos Produtores de Teatro\r\n\r\n05.850.175/0001-01\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5533\r\n\r\nVITANIMA - IV MOSTRA LIVRE DE ANIMAÇÃO CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2130\r\n\r\n6º CINE TAMOIO - FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6050\r\n\r\nFestival Novos Olhares sobre o Futuro\r\n\r\nCia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1097\r\n\r\n2º Festival Internacional de Ballet\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n805\r\n\r\nFestival Celucine\r\n\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3406\r\n\r\nHR LIVE FESTIVAL\r\n\r\nHoly Record Produções Artisticas LTDA\r\n\r\n07.170.006/0001-56\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n571\r\n\r\nFestival Panorama 2021- JangadaRaft\r\n\r\nJerimum Ideias Editoração Ltda\r\n\r\n07.173.372/0001-69\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5556\r\n\r\nPERFÍDIA - Festival de Performance e Novas Mídias\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1334\r\n\r\nCaxias em Dança - Festival Online\r\n\r\nEscola de Dança Adriana Miranda\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5465\r\n\r\nIII Festival de Inverno da Casa do Choro\r\n\r\nSMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda\r\n\r\n07.322.460/0001-85\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n926\r\n\r\nFestival Faro - edição ERREJOTA\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicações LTDA\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2407\r\n\r\nMIMO Festival Rio de Janeiro\r\n\r\nLu Araujo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5614\r\n\r\nRio WebMercado\r\n\r\nCharlotte produções e eventos LTDA ME\r\n\r\n07.796.445/0001-79\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5579\r\n\r\nPalco Livre\r\n\r\nCaravela Brasileira Produção Artísitica EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1033\r\n\r\nEncontrArte Encontro de artes cênicas da Baixada F\r\n\r\nEncontrarte- Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2977\r\n\r\n11a. SEMANA DE CINEMA\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5982\r\n\r\nFESTIVAL POTÊNCIA PERIFÉRICA\r\n\r\nORGANIZACAO GRUPO 7 CORES\r\n\r\n08.589.136/0001-90\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5376\r\n\r\nI Festival de Fotógrafas Latinoamericanas\r\n\r\nArtepoint Arte e Multimidia Ltda\r\n\r\n08.707.576/0001-03\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4600\r\n\r\nFestival Humor na Tela - Edição Online\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5191\r\n\r\nFestival BXD de Cenas Curtas\r\n\r\nAssociação Fábrica de Atores e Material Artístico\r\n\r\n09.125.552/0001-09\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4826\r\n\r\n13o FEMINA - Festival Internacional de Cinema Feminino\r\n\r\nInstituto de Cultura e Cidadania Femina\r\n\r\n09.202.566/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5422\r\n\r\nFestival Performar\r\n\r\nSuma Filmes Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\n09.230.926/0001-48\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3552\r\n\r\nSAMBA GLOBAL - RIO CARNAVAL 2021\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA E INFORMACAO EM ARTES, ENTRETENIMENTO E CULTURA BRASILEIRA - CRIAR\r\n\r\n09.241.310/0001-72\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1633\r\n\r\nYes, nós temos Jazz\r\n\r\nMartimar Planejamento Promoção Artistica e Cultural LTDA ME\r\n\r\n09.262.615/0001-60\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6145\r\n\r\nFESTIVAL HARMONIA\r\n\r\nULRICKSEN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n09.408.817/0001-78\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5249\r\n\r\nFESTIVAL TESOUROS DO JAPÃO - 6a EDIÇÃO\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5414\r\n\r\nPod Drama\r\n\r\nRelacionarte Marketing e Produçoes Culturais\r\n\r\n09.573.159/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n527\r\n\r\nRio Rock Tour OnLine\r\n\r\nMEGAHERTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1207\r\n\r\nIII Festival de Cultura Urbana de Petrópolis\r\n\r\nGinja Filmes & Produções\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1290\r\n\r\nFestival Assim Vivemos\r\n\r\nCinema Falado Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n10.233.980/0001-26\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2919\r\n\r\nGuapi Samba Fest\r\n\r\nART E FLORA GARDEN PIZZARIA, RESTAURANTE, HOSPEDAGEM E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n10.304.869/0001-83\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2642\r\n\r\nFestival Teatro Nosso\r\n\r\nInstituto Teatro Novo\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2898\r\n\r\nFESTIVAL ONLINE DA \"NOVA MPB\"\r\n\r\nALKAPARRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.755.476/0001-96\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5696\r\n\r\nFestival Corpos da Terra - 3ª edição\r\n\r\nLúdica Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2408\r\n\r\nA Tradicional Batalha do real: 18 anos\r\n\r\nBrutal Crew Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n10.842.301/0001-16\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5458\r\n\r\nXII RIOWINDSFESTIVAL\r\n\r\nInstituto Cultural Musica no Museu\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3364\r\n\r\nBaroque in Rio\r\n\r\nInstituto Musica Brasilis\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3292\r\n\r\nCasa Bloco 2021\r\n\r\nTess Agencia de Producao de Texto Ltda\r\n\r\n11.143.709/0001-62\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3151\r\n\r\nROTA - Festival de Roteiro Audiovisual\r\n\r\nAiuru Serviços de Filmagem Ltda.\r\n\r\n11.144.522/0001-83\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1705\r\n\r\nFESTIVAL SANTA MÚSICA ONLINE\r\n\r\nRoda de Produções Ltda\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1838\r\n\r\nVII FESTIVAL INTERNACIONAL O CUBO DE CINEMA INDEPENDENTE EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nInstituto Cultural Kreatori LTDA\r\n\r\n11.190.357/0001-04\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1711\r\n\r\n9ª Semana Internacional de Música de Câmara (On-Li\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5189\r\n\r\nnoon festival multicultural\r\n\r\nFuze Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n11.519.768/0001-92\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3477\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL - EDIÇÃO 21\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2540\r\n\r\nEdição Especial Gamboavista SOS Cultura\r\n\r\nGalpão da Gamboa\r\n\r\n11.538.124/0001-41\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1268\r\n\r\nMúsica Enfoco\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2187\r\n\r\nFestival do Rio - Segmento Mostra Geração\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5399\r\n\r\nFESTIVAL PLUGIN DE MÚSICA CORAL\r\n\r\nFilipe de Matos Rocha 11043640770\r\n\r\n11.945.563/0001-79\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1920\r\n\r\nPRÊMIO PLUMAS E PAETÊS CULTURAL\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6083\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5616\r\n\r\nRecriarte Mostra de Dança\r\n\r\nCentro de Convivência Recriarte pela Vida\r\n\r\n12.318.479/0001-98\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5674\r\n\r\nNova Jazz\r\n\r\nRocyr Abbud 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2119\r\n\r\nENCONTRO COM EDUARDO WOTZIK - SEGUNDA EDIÇÃO: FESTIVAL WOTZIK ON LINE DE TEATRO\r\n\r\nWotzik Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5842\r\n\r\nFestival Ypuca - Infância e culturas da natureza\r\n\r\nMaximiliano Rodrigues Egger\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3173\r\n\r\nBTC - Boteco, Tradição e Cultura (Digital)\r\n\r\nDC10 Economia Criativa Eireli\r\n\r\n12.908.121/0001-15\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5928\r\n\r\n13ª Mostra Internacional de Áudio, Vídeo/Filme e e Performance Experimental Strangloscope\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4705\r\n\r\n1º festival de Esquetes on line Arte dos Suburbanos\r\n\r\nJairo gomes dos Santos\r\n\r\n12.987.159/0001-20\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2377\r\n\r\nCircuito do Vinho\r\n\r\nBOLSA DE EVENTOS COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\n\r\n13.044.529/0001-59\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5361\r\n\r\nFestival Esquete da Baixada\r\n\r\nRAFAEL VITOR LYDIO PENHA 11899647759\r\n\r\n13.052.936/0001-08\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5568\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA BELFORD IN DANCE NACIONAL\r\n\r\nCristina Maria Mendes da Fonseca Minto\r\n\r\n13.074.720/0001-43\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6238\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Portela\r\n\r\nGABRIEL LOBO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.076.164/0001-44\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4129\r\n\r\n7º Festival Estadual de Quadrilhas Juninas\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4263\r\n\r\nFestival Internacional de Jazz e Blues de Paraty\r\n\r\nSAGITARIO CULTURAL, PROJETOS E PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.090.262/0001-36\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1680\r\n\r\nFESTRIOBEER - FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL DO RIO\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS SERVIÇOS DIGITAIS\r\n\r\n13.185.307/0001-56\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2094\r\n\r\nFestival Mulheres do Audiovisual\r\n\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n540\r\n\r\nRock in Cover\r\n\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n\r\n13.236.689/0001-08\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1164\r\n\r\nII Congresso Panamericano de Dança Moderna\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2651\r\n\r\nFestival da Natureza\r\n\r\nFelipe Carretiero Costa\r\n\r\n13.376.766/0001-17\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4741\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos\r\n\r\n13.380.601/0001-19\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2884\r\n\r\nFestival Rio de Dança\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3813\r\n\r\nAutoral Rio - Festival de Música Popular\r\n\r\nBomba Criativa Produções LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1180\r\n\r\nKRUMP vs KRUMP\r\n\r\nASSOCIACAO NEWART DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n13.511.341/0001-73\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4249\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nANTONIO CARLOS\r\n\r\n13.540.515/0001-26\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3345\r\n\r\nFestival Elas por Ela por Mona Vilardo\r\n\r\nMona Natasha Fraga Vilardo\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6166\r\n\r\nI FESTIVAL GAITA RIO\r\n\r\nAplauso Conexão Musical Ltda\r\n\r\n13.607.161/0001-90\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5772\r\n\r\n5ª Edição - Festival Miscelânea Popular\r\n\r\nOsmose Produções Eireli\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4698\r\n\r\nMULTIVERSO (SEGUNDA EDIÇÃO)\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3075\r\n\r\nFestival Internacional de Cenas Artísticas\r\n\r\nORGANICA PRODUCAO DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n13.890.617/0001-71\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6001\r\n\r\nFestival das Artes - Dança e Energia\r\n\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n\r\n13.894.949/0001-24\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1199\r\n\r\nQUE HISTÓRIA CONTAR? uma série de histórias infant\r\n\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2107\r\n\r\nFestival de Monologos\r\n\r\nBarbara Montes Claros Silva\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5751\r\n\r\nSegundo Festival Mostra Arte Sonora de Conservatória\r\n\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita Produção Musical\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5835\r\n\r\nIFÉ - AMOR SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DA SILVA12299473700\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2487\r\n\r\nFESTIVAL CIGANO CLAUDIA SARTORE\r\n\r\nClaudia Maria de Souza Sartore 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4240\r\n\r\n11a Mostra de Teatro de Petrópolis\r\n\r\nS. Gonçalves de Oliveira Produções Culturais ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5317\r\n\r\nGUAPI TEM CIRCO? TEM SIM SINHÔ!!!\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5808\r\n\r\nFestival Rio In Cena\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6056\r\n\r\nFica.vc\r\n\r\nMultiphocus & Casanova Arte & Comunicação Ltda\r\n\r\n14.892.714/0001-66\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4252\r\n\r\nPARE E CURTA\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6142\r\n\r\nArte Pública para Todos\r\n\r\nCeramica Julia Botafogo\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6286\r\n\r\nRePensa Festival\r\n\r\nWeskley Gabriel Garcia Tananta\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3356\r\n\r\nHIP HOP PRETA\r\n\r\nRosana de Araujo Costa 01156329728\r\n\r\n15.075.205/0001-03\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5753\r\n\r\nDNA Carioca - 5º Festival e Seminário de Dança\r\n\r\nJP MOVE Companhia de dança LTDA\r\n\r\n15.160.341/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n817\r\n\r\nÁfrica Contemporânea - Festival de Cinema\r\n\r\nLivres Distribuidora de Audiovisual LTDA-ME\r\n\r\n15.263.576/0001-19\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6018\r\n\r\nFestival Ancestralidade: Um Movimento de Fortalecimento Cultural\r\n\r\nEloa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n15.309.246/0001-17\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6136\r\n\r\n1ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3840\r\n\r\nCirco Bolha dos Sonhos\r\n\r\nARISTEU NASCIMENTO PARREIROS\r\n\r\n15.469.733/0001-47\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1619\r\n\r\nFestival Instrumental Mulambo Jazzagrario\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4012\r\n\r\nFestival CRIAS de Teatro para Infâncias\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2485\r\n\r\nFesta da Comédia Carioca - 2ª edição\r\n\r\nLGL PROMOCOES LTDA\r\n\r\n15.563.969/0001-48\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4672\r\n\r\nRock Brasil\r\n\r\nBDM SERVIÇOS GERAIS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\n15.618.057/0001-26\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n780\r\n\r\nTRIO Bienal Festival 2021\r\n\r\nA Artéria Produções Ltda ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3630\r\n\r\n13º MacacuCine\r\n\r\nRapsódia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4478\r\n\r\nOs melhores filmes do ano 2020\r\n\r\nBLG Comunicação e Produção Eireli ME\r\n\r\n16.366.109/0001-87\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6022\r\n\r\nINQUÉRITO DOMICILIAR\r\n\r\nThiago Zandonai\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1960\r\n\r\nVI Mostra Anima Cinemão\r\n\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica EIRELI\r\n\r\n16.491.416/0001-90\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2856\r\n\r\n43º Prêmio Paschoalino\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6263\r\n\r\nPra Contrabaixo Todo Santo Ajuda: homenagem a Arthur Maia\r\n\r\nDecio Rocha de Oliveira 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5396\r\n\r\nDANIEL CARVALHO FARIA 056.996.866-65\r\n\r\nDaniel Carvalho Faria 056.996.866-65\r\n\r\n16.662.227/0001-32\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4132\r\n\r\nChoro na Villa 2021\r\n\r\nCarlos Felipe Araujo Abido de Assis 101485577 24\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5315\r\n\r\nFestival Espelho D'água - Mulheres em Pauta\r\n\r\nKADOSH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1728\r\n\r\nEscuta Festival\r\n\r\nJOSE JORGE DE ASSIS ME\r\n\r\n17.002.939/0001-98\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3438\r\n\r\nFESTIVAL DIGITAL BRASIL-ALEMANHA DE COPRODUÇÃO\r\n\r\nON Media Produções Ltda\r\n\r\n17.008.386/0001-80\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5936\r\n\r\nFestival Batmakumba\r\n\r\nMegabros Produções, Soluções Criativas, Tecnologia e Interatividade Ltda\r\n\r\n17.035.770/0001-72\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3964\r\n\r\nFestival Caixote no MAM\r\n\r\nAlice Ripoll Eizirik Produções\r\n\r\n17.142.200/0001-81\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6149\r\n\r\nFestival CAPIVARA de Teatro\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2015\r\n\r\nCena Brasil Internacional Edição Especial Online\r\n\r\nAssociação Cena Brasil Internacional\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4562\r\n\r\nCARIOCANDO\r\n\r\nTRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI\r\n\r\n17.679.058/0001-06\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4283\r\n\r\nQuerida Comédia: Humor feminino na Comedy Con.\r\n\r\nRodrigo Bernardo de Lara\r\n\r\n17.720.062/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6299\r\n\r\nFestival Encontros da Serra\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2254\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5602\r\n\r\nFestival Segunda Black - 5 Edição\r\n\r\nJ.C. MIRANDA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS\r\n\r\n17.867.669/0001-88\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1451\r\n\r\nGeneralize-se\r\n\r\nRafael Pinto Braga\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5948\r\n\r\nTerra do Rap - Festival de Cultura Urbana da Língua Portuguesa\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5185\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE PETROPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1154\r\n\r\nFESTin ON\r\n\r\nCasa da Gente Produções e Editora Ltda.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3119\r\n\r\nArena Stage Drive In\r\n\r\nCreative Solutions comunicação\r\n\r\n18.550.581/0001-09\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4777\r\n\r\nMostra Internacional de Filmes domésticos\r\n\r\nDrap Produção Cultural Ltda. ME\r\n\r\n18.587.814/0001-30\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2385\r\n\r\nRIO CURTA FEST | 1º Festival online de curtas-metragens do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDelirium Filmes Ltda. ME\r\n\r\n18.973.798/0001-13\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5560\r\n\r\nFestival O Q VC OUV?\r\n\r\nAline Paes Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\n19.075.219/0001-88\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4445\r\n\r\nRIO DANCE + FESTIVAL\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEREIRA BEZERRA\r\n\r\n19.447.603/0001-64\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2026\r\n\r\nFESTIVAL RIO DE CINEMA\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1123\r\n\r\n1° Festival Serrano de Circo\r\n\r\nDryele Soares da Silva\r\n\r\n19.705.922/0001-22\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3137\r\n\r\nO Carnaval Nunca Acaba\r\n\r\nHABILITATE CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.843.996/0001-25\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1973\r\n\r\nDEGUSTARTE - Um encontro de sons e sabores\r\n\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME\r\n\r\n20.036.579/0001-50\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5932\r\n\r\nFestival Baile de Gala\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto 127.327.287-05\r\n\r\n20.131.729/0001-04\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2981\r\n\r\nInstrumental Brasileiras - Edição Rio de Janeiro\r\n\r\nIndiara Belo Castanheira 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2358\r\n\r\nPajubá - Festival de Cinema LGBTQI+ do Rio de Janeiro\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5549\r\n\r\n1º FestRio Mulheres da Bateria e da Percussão\r\n\r\nGeorgia Camara da Silva 069164897-23\r\n\r\n20.319.628/0001-61\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4586\r\n\r\n“I PercuFest” - Encontro Norte Fluminense de Percussão\r\n\r\nElias S. dos Santos Produções\r\n\r\n20.327.682/0001-59\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3427\r\n\r\nFestival Visões Periféricas - 14a edição\r\n\r\nSupimpa Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\n20.464.455/0001-75\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1652\r\n\r\n1° Festival Companhia Arteira de Histórias\r\n\r\nGero Band\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1491\r\n\r\nBERNINIS FESTIVAL DE SAMBAS INÉDITOS\r\n\r\nAlearte Produções e Edições Musicais Ltda\r\n\r\n20.858.350/0001-09\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2904\r\n\r\nFestival Café Com Chocolate e Flores\r\n\r\nGilda Bittencourt Boia 70331065720\r\n\r\n20.902.741/0001-75\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3548\r\n\r\nFESTPO - Festival de Poesia e Prosa do Médio Paraíba\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5650\r\n\r\nMúsica Clássica de Rua\r\n\r\nSALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS - EIRELI\r\n\r\n21.174.914/0001-49\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3165\r\n\r\nRIOADFF - Rio de Janeiro Architecture and Design Film Festival.\r\n\r\nRedFrog Films Ltda\r\n\r\n21.179.029/0001-52\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3509\r\n\r\nPORTAL CECILIA CONDE\r\n\r\nDUO PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3979\r\n\r\nSoccer Rap\r\n\r\nUrba Na Mente Ltda\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3073\r\n\r\nFestival de Saxofone (2ª Edição) | Tenores em Movimento em Concertos para a Juventude\r\n\r\nMayomel Music Produções LTDA.\r\n\r\n21.661.620/0001-41\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5204\r\n\r\nEncontro (virtual) com Poetas Populares\r\n\r\nMonica Cristina Ramalho Cunha\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6182\r\n\r\nFestival VirtùUau 2\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5649\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\n21.935.113/0001-59\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2425\r\n\r\nFNAC FESTIVAL NACIONAL DA ARTE CAPOEIRA\r\n\r\nPaulo César\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6222\r\n\r\nRetomada São Dom Dom\r\n\r\nAline Pontes Pimentel\r\n\r\n22.000.351/0001-35\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5992\r\n\r\nFERA Virtual - RJ (Festival Revelando Autores Virtual - RJ)\r\n\r\nAna Paula Soares dos Reis\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1780\r\n\r\nSarau Giramundo\r\n\r\nAlan Martins de Souza 12423321708\r\n\r\n22.137.313/0001-29\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2177\r\n\r\nFestival Meu BB\r\n\r\nM Struz Studio\r\n\r\n22.232.456/0001-10\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5165\r\n\r\nIAGAD Intercâmbio entre Academias e Grupos Amadores de Dança\r\n\r\nMonique Gomes Ferreira\r\n\r\n22.571.051/0001-06\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4180\r\n\r\nIII ENLATA - ENCONTRO LATINO DE ARTES\r\n\r\nQuintal da Ideia LTDA\r\n\r\n22.571.872/0001-42\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n848\r\n\r\n7º Festival Brasil de Cinema Internacional\r\n\r\nBardini Produções Cinematográficas EIRELI - ME\r\n\r\n22.580.228/0001-30\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3580\r\n\r\nRio Music Week\r\n\r\nLana Entretenimentos LTDA\r\n\r\n22.701.283/0001-31\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1347\r\n\r\nEVOCA: Encontros Sobre a Arte de Contar Histórias\r\n\r\nDaniella\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5958\r\n\r\n4º Faróis do Cinema - Novos Horizontes\r\n\r\nBlah! Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5400\r\n\r\nNo Olho da Rua - Festival de Micrometragens\r\n\r\n3004852\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n839\r\n\r\nFestival Virtual/Virtuose de Piano - Edição Brasil\r\n\r\nSonata Produções Artísticas\r\n\r\n22.863.014/0001-71\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n755\r\n\r\nFestival Estudantil de Música\r\n\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2143\r\n\r\nRio de violas: Encontro de Violeiros do Rio de Janeiro - III edição\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n\r\n22.920.384/0001-01\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1753\r\n\r\nBigBeat Festival\r\n\r\nRKF Rio Empreendimentos Artísticos Ltda\r\n\r\n23.033.777/0001-58\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5619\r\n\r\n19ª Festa Literária Internacional de Paraty - Flip 2021 (Mesas literárias de aquecimento por Museu do Território)\r\n\r\nMuseu do Território\r\n\r\n23.034.209/0001-71\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1999\r\n\r\nFestival VOZES DO INTERIOR\r\n\r\nAiana Queiroz Marques\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5593\r\n\r\nConcurso Repique de Ouro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BN 10 CULTURA E SAMBA VELHA GUARDA DO RITMO DA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n23.792.060/0001-90\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2692\r\n\r\nI PontaPé Infantil - Festival de Música Autoral para Crianças\r\n\r\nEduarda Inez de Marcos 13907446712\r\n\r\n23.804.324/0001-88\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4517\r\n\r\nVIII FESTIVAL INTERNACIONAL ESTUDANTIL DE CINEMA DE BARRA DO PIRAÍ (FESTCINE)\r\n\r\nBARRA DO PIRAI PRODUCOES LTDA.\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5535\r\n\r\n13º Niterói Em Cena - Festival Internacional de Teatro\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇOES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5461\r\n\r\nFestival de Cinema\r\n\r\nBAUER BRENDLER PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI-ME\r\n\r\n24.099.073/0001-40\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1479\r\n\r\n1º Festival Margem Visual: performance periférica na rede\r\n\r\nLaís Castro dos Santos\r\n\r\n24.121.761/0001-60\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5656\r\n\r\nFestival Caleidoscópio\r\n\r\nInstituto Enraizados\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2499\r\n\r\nFESTA DO BACALHAU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E TURÍSTICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\n24.227.893/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3460\r\n\r\nSARAU ON LINE DA C.A.S.A.\r\n\r\nCIA TEATRO PORÃO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2665\r\n\r\nMostra Som Quadro a Quadro\r\n\r\nJane Correia da Silva Jardim\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2902\r\n\r\nMeu pequeno baile\r\n\r\nCAROLINA LYDS E SILVA PINTO 39654681840\r\n\r\n24.633.215/0001-08\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1971\r\n\r\nSanta História 21 - Encontro de Muitas Palavras\r\n\r\nTatiana Henrique Silva 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4093\r\n\r\nSolstício do Som 21 - Verão 2020 Edição especial de 10 anos\r\n\r\nJoão Felipe V Lopes Promoção de Eventos - ME\r\n\r\n24.745.048/0001-97\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5717\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\n24.948.707/0001-92\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4921\r\n\r\nUNIVERSO DIVERSO\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2750\r\n\r\nIMPROOV - Intensivo de Street Dances\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3308\r\n\r\nFIM DE SEMANA COM HUMOR & ARTE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2757\r\n\r\nESQUETERE - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1692\r\n\r\nGeek Geek Urra!\r\n\r\nWagner da Conceição Gomes ME\r\n\r\n26.350.891/0001-08\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2480\r\n\r\n1 FESTAR - Festival de Teatro de Araruama (ONLINE)\r\n\r\nPoliana Pinheiro dos Santos de Faria\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5601\r\n\r\nFESTIVAL BRINCANTES CARIOCAS\r\n\r\nTaissa de Mattos Machado 08703970795\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1754\r\n\r\nFESTIVAL DA SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nBr4 Branding e Produção de Eventos LTDA\r\n\r\n26.670.473/0001-90\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6063\r\n\r\nFestival AniMagé\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4433\r\n\r\nMeu Primeiro Festival(zinho)\r\n\r\nDELLARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6232\r\n\r\nHistórias do Brasil Profundo - O Cinema Contemporâneo no Norte e Centro-Oeste - 1a edição\r\n\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3906\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos da Tijuca\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6207\r\n\r\nFESTIVAL CORO.na quarentena\r\n\r\nRECONVEXO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n27.160.071/0001-08\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5363\r\n\r\nPAUSA PARA CENA _ FESTIVAL LIBRAS NA TELA\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3168\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Imperatriz Leopoldinense\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE\r\n\r\n27.281.047/0001-27\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1352\r\n\r\nIV Incrível Encontro de Palhaços e Circo do Sana\r\n\r\nCandeia Produções Ltda\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2063\r\n\r\nBIKER ROCK NITERÓI\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2956\r\n\r\nFESTIVAL DA CULTURA + DIVERSIDADE - RIO 2021\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5362\r\n\r\nFestival Amplifica na Mata\r\n\r\nEstúdio Mata\r\n\r\n27.698.953/0001-21\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n407\r\n\r\nBOSSA DA PAZ\r\n\r\nFALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS\r\n\r\n27.718.837/0001-27\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5547\r\n\r\nFestival Virtual Estação 35 Anos\r\n\r\nFabuleta Consultoria e Promoções Culturais Ltda\r\n\r\n27.924.067/0001-79\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6080\r\n\r\nMemory Festival 70-80-90\r\n\r\nTEREZINHA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA 88495183749\r\n\r\n27.979.027/0001-24\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1845\r\n\r\n3ª Mostra de Teatro de Bonecos e Formas Animadas de Volta Redonda\r\n\r\nAssociação Rio de Teatro de Bonecos\r\n\r\n28.178.267/0001-92\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3472\r\n\r\nSemana Internacional De Piano III\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno 09485344783\r\n\r\n28.181.228/0001-44\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6230\r\n\r\nDANCE GROOVE FESTIVAL\r\n\r\nNORMA DA SILVA FRANCA 66123844768\r\n\r\n28.232.537/0001-04\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n953\r\n\r\nSAMBA E FAVELA PRESENTE\r\n\r\nFABIO DE SALLES BARBOSA 05186297755\r\n\r\n28.281.521/0001-83\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5771\r\n\r\nFestival Gaia Jovem: conectando saberes e afetos\r\n\r\nLUIZ PHILYPPE LIMA DA MOTTA\r\n\r\n28.348.278/0001-73\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4368\r\n\r\nFESTIVAL SABORES DO RIO - CULTURA + DIVERSIDADE\r\n\r\nLYSBI MELLO SALGADO 86781987704\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1856\r\n\r\nFestival de Dança de Nova Iguaçu\r\n\r\nAcademia de Dança Tereza Petsold LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2132\r\n\r\nA Ostra Festival\r\n\r\nGabriela Mariquito Reis\r\n\r\n28.481.231/0001-83\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5998\r\n\r\nMOV Festival\r\n\r\nDaniel M Martins Eireli\r\n\r\n28.718.471/0001-59\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6180\r\n\r\n3º FESTIVAL CARIOCA DE BANDAS, FANFARRAS E ORQUESTRAS\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\n28.825.364/0001-20\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3937\r\n\r\nFRICINE - 9° FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAGENCIA DE GESTÃO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3226\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Mocidade\r\n\r\nG.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n28.935.450/0001-95\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4069\r\n\r\nFestival Rio Coral\r\n\r\nMiriã Cristini Garcia Valeriano de Matos\r\n\r\n28.955.500/0001-04\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5286\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5799\r\n\r\nFazendo o JAZZ que Gosta\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2159\r\n\r\nFESTLIP_Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa - 13ª Edição\r\n\r\nLuciana Rodriguez Rodriguez 00905065700\r\n\r\n29.313.011/0001-03\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2578\r\n\r\n6º RIO CHORO 2020 - MOSTRA VIRTUAL COMPETITIVA\r\n\r\nBem Te Vi Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n29.320.025/0001-54\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n938\r\n\r\nMOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS - 4º EDIÇÃO\r\n\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2292\r\n\r\nSoul da Tribo Live Festival\r\n\r\nThaís Pacheco Pereira 07755773752\r\n\r\n29.538.945/0001-43\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3779\r\n\r\nPrimeiro Abraço\r\n\r\nNovas Diversões EIRELI\r\n\r\n29.553.596/0001-39\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4153\r\n\r\nFestival Nacional CAWCINE\r\n\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6211\r\n\r\nFestival Movimente-se II Edição\r\n\r\nJOAO PEDRO MAGALHAES DA CUNHA 13980867706\r\n\r\n29.837.265/0001-20\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3555\r\n\r\nCinecidades\r\n\r\nTOCA O BARCO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n29.935.878/0001-09\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n532\r\n\r\n3º Festival Jazz e Blues Caxias\r\n\r\nLeandro da costa cunha 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1771\r\n\r\nXVI RioHarpFestival - Versão Latino-Americana\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3191\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3796\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Paraíso do Tuiuti\r\n\r\nG R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI\r\n\r\n30.030.563/0001-93\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5796\r\n\r\nI Festival de Teatro da A Dona da Casa Produções - Aldir Blanc\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5554\r\n\r\nFESTILHAÇXS - I Festival Internacional das Artes Circenses e Palhaçaria da Baixada Fluminense\r\n\r\nANA LUISA NEPOMUCENO DA SILVA 11492782777\r\n\r\n30.325.964/0001-70\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3022\r\n\r\nFestival Matriarcado\r\n\r\nFeminina Edições Musicais Ltda\r\n\r\n30.525.042/0001-07\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4479\r\n\r\nI Fermusic - Festival Regional de Música de Volta Redonda\r\n\r\nCarina Cristina Eleutério Ferreira\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3647\r\n\r\nSÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA\r\n\r\nFlávia Caroline Krauss\r\n\r\n31.323.882/0001-50\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4910\r\n\r\n3º Anima Praça - Festival de Formas Animadas\r\n\r\nElton de Souza Pinheiro 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4000\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos do Viradouro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO\r\n\r\n31.837.156/0001-55\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2308\r\n\r\n1º URBAN FESTIVAL\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n815\r\n\r\nMOSTRA SOLO BRASILEIRO DE TEATRO 2021\r\n\r\nMartha Costa Nascimento de Avelar\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4598\r\n\r\nPatrick Nunes Pereira\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5789\r\n\r\nTribos Digitais\r\n\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n\r\n31.988.682/0001-16\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3105\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Grande Rio\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1790\r\n\r\nFestival Polifonia (Online)\r\n\r\nON STAGE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n32.032.524/0001-50\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5642\r\n\r\nSemana da Bossa Nova\r\n\r\nLeonardo Filippone Bluhm 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4190\r\n\r\nRHODRIGO FERREIRA\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2366\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL JOGOS DO INTERIOR ABADÁ CAPOEIRA ARARUAMA 2021\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2066\r\n\r\nSANA REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4888\r\n\r\nFestival Brasileiro de Cinema Cômico\r\n\r\nVITOR GURGEL DE MEDEIROS PRODUÇÕES ME\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3274\r\n\r\nBonecart - Mostra de Teatro de Animação\r\n\r\nCentro Cultural e Social Alecrim Dourado\r\n\r\n32.563.846/0001-26\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6034\r\n\r\nFESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6261\r\n\r\n1º Festival de Cinema Brasileiro Fantástico Online\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5720\r\n\r\nFESTIVAL SONORIDADES CÊNICAS - NOVAS DRAMATURGIAS\r\n\r\nJONATHAN FLORIANO DA SILVA 15735182714\r\n\r\n32.801.613/0001-14\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1084\r\n\r\nLMM TRADER\r\n\r\nAVOUT PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.906.076/0001-77\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2807\r\n\r\n1º Festival Carioca de Fotografia Popular Emergente\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5329\r\n\r\nFriburgo Lumi Festival\r\n\r\nDIEGO PARGA DE PAIVA NOROES 10779898737\r\n\r\n33.543.160/0001-36\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1812\r\n\r\nFeira da Providência\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2156\r\n\r\nRIO REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6293\r\n\r\nECUS - Encontro de Culturas Urbanas\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n33.878.963/0001-41\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2742\r\n\r\nMenstruAÇÃO\r\n\r\nInstituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5490\r\n\r\nLendas e Ritmos do Brasil\r\n\r\nKatherine Andreas Nascimento de Souza 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5773\r\n\r\nArte Acari\r\n\r\nMauro Barros de Souza\r\n\r\n34.008.622/0001-88\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6191\r\n\r\nNa Dança dos Contos\r\n\r\nLA Produções\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5605\r\n\r\nI Mostra RANE de arte negra de Petrópolis\r\n\r\nSonia Regina Fraga Mendes\r\n\r\n34.128.433/0001-49\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2559\r\n\r\nFestival Olhar Pra Frente\r\n\r\nQIAT Soluções Artísticas LTDA\r\n\r\n34.144.599/0001-59\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3400\r\n\r\nFest Rio Judaico\r\n\r\nFEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34.161.869/0001-30\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5120\r\n\r\nRIO COVERS\r\n\r\nBeatriz Siqueira do Amaral 17110549763\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3589\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Beija Flor\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR\r\n\r\n34.292.854/0002-91\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2016\r\n\r\nFESTIVAL TUDU NOSSU\r\n\r\nThomas\r\n\r\n34.324.790/0001-82\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1003\r\n\r\nMISS BAIXADA FLUMINENSE - VIVA BAIXADA\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA 08336646701\r\n\r\n34.477.080/0001-92\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3246\r\n\r\nFestival de Teatro Estudantil e Comunitário - Rio de Janeiro - Região Metropolitana III\r\n\r\nJulio Augusto Pereira Moraes 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6162\r\n\r\nResenha com o Poeta\r\n\r\nCarollina Sardou de Moraes Rezende 15462319789\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5455\r\n\r\nOLIMPÍADAS DE VÍDEO DIGITAL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4780\r\n\r\nFestival Entre Lugares Virtuais\r\n\r\nJefferson Batista de Melo 143394574765\r\n\r\n35.192.386/0001-65\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3439\r\n\r\nMaratona do Riso\r\n\r\nDayse Mary Cervai Goudard 77310837720\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5573\r\n\r\nNathaly rocha Avelino\r\n\r\nNATHALY ROCHA AVELINO 12686246758\r\n\r\n35.271.852/0001-06\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5875\r\n\r\nFestival de Teatro de Rio das Ostras - MOSTRO\r\n\r\nCLARA IGNEZ SCHMITT EQUI 14422001701\r\n\r\n35.464.626/0001-33\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3047\r\n\r\nSambaRap Festival - Elza Soares\r\n\r\nProjetar Gestão Artística EIRELLI\r\n\r\n35.540.100/0001-95\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3394\r\n\r\nFestival Curta Cinema - 30 Anos\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3253\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3263\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - São Clemente\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n\r\n42.582.437/0001-20\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5692\r\n\r\nSérie RIO COLONIAL DE JANEIRO\r\n\r\nLume Arte e Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2854\r\n\r\nPROJETO SOM DO RIO PRODUÇÕES\r\n\r\nME DÁ O QUE É MEU PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. ME\r\n\r\n72.223.944/0001-39\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3641\r\n\r\n15. Cello Dance\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1719\r\n\r\nIV FESTIVAL BACH DO RIO DE JANEIRO - Uma Páscoa especial para 2021\r\n\r\nSociedade Musical Bachiana Brasileira\r\n\r\n73.665.135/0001-40\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\nApós manifestação da Assessoria Jurídica junto a SECECRJ e novo julgamento dos recursos interpostos tempestivamente no presente edital, recebidos com Recurso Hierárquico, na forma do Aviso publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 26/11/2020 (Ano XLVI - Nº 218 - Parte I - Pág. 37), os projetos abaixo restaram:\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nObservações\r\n\r\n4384\r\n\r\nFilmambiente Mostra FilMar\r\n\r\nAmado Arte & Produção Ltda\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5010\r\n\r\nMUSICA NA ARVORE INSTRUMENTAL RIO\r\n\r\nGUITARRA BRASILEIRA PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n03.527.332/0001-17\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5187\r\n\r\nFestival Novos Autores do Sul Fluminense\r\n\r\nEstação das Artes Produções Eventos & Turismo Ltda\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n6097\r\n\r\nPrimavera Literária 2021\r\n\r\nLiga Brasileira de Editoras\r\n\r\n05.244.417/0001-13\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n6093\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL INTER-RELIGIOSO: CANTANDO A GENTE SE ENTENDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VEIA CULTURAL\r\n\r\n05.269.412/0001-45\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3763\r\n\r\nRecriArte - Novos Palcos\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5600\r\n\r\nFesc - Festival de escrita criativa\r\n\r\nCalliope Soluções Editoriais Ltda.\r\n\r\n06.957.842/0001-12\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n633\r\n\r\nFliSamba - Festa Literária do Samba e Resistência\r\n\r\nDIGIDOIS WEBSITES EM PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n07.379.493/0001-61\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3791\r\n\r\nFestival da Casona\r\n\r\nLakshimi Produções Artísticas e Cinematográficas Eireli\r\n\r\n07.562.209/0001-98\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3940\r\n\r\nBlue Star International Film Festival\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5841\r\n\r\nCULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES\r\n\r\nROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.422.273/0001-36\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5775\r\n\r\nCURTA CORDEIRO - 2ª edição\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3507\r\n\r\nConvenção Carioca Circo - edição online\r\n\r\nNW e Ronio equipamentos circenses ltda\r\n\r\n09.044.719/0001-07\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5731\r\n\r\nO Que Move Você? 2\r\n\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n\r\n09.300.611/0001-20\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n1936\r\n\r\nPERNAMBLACK\r\n\r\nI DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n09.351.766/0001-95\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5574\r\n\r\nPROJETO DE CAPEIRA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO BRASILEIRA\r\n\r\n10.379.797/0001-33\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3585\r\n\r\nFestival Cultural Lei Aldir Blanc no Museu de Favela\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5695\r\n\r\nFestival Samba na Universidade\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6188\r\n\r\n100 anos de Narizinho\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n2734\r\n\r\nII Mostra de Repertório CBTIJ 25 anos/Rio de Janeiro\r\n\r\nBaumann & Campos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.310.721/0001-14\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5349\r\n\r\nYOGA PARA TODOS\r\n\r\nRoco Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3199\r\n\r\nEclipse - Festival de videoclipes\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740 (MEI)\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n946\r\n\r\nO CLUSTER\r\n\r\nC F HERSZENHUT PRODUCOES CULTURAIS\r\n\r\n12.114.973/0001-30\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5536\r\n\r\nExposição Mulheres Pretas\r\n\r\nF5 Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\n12.657.975/0001-76\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n4874\r\n\r\nSarau em Casa ComVida\r\n\r\nRoberta Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n4498\r\n\r\nFEST FAVELA\r\n\r\nArtmil producoes oficinas e eventos ltda\r\n\r\n14.105.727/0001-48\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n720\r\n\r\nFestival de Ativação Urbava\r\n\r\nAMPLIATIVO EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.272.821/0001-91\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n1202\r\n\r\nRio que lê\r\n\r\nEditora Oficinar Ltda Me\r\n\r\n14.869.413/0001-11\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5785\r\n\r\nFestival Tradicionalidades\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n6030\r\n\r\nRIO PARADA FUNK\r\n\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n\r\n15.296.562/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5744\r\n\r\nDelma Barbosa da Silva\r\n\r\nFOUR X PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n15.356.941/0001-30\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n2263\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\nMMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n19.543.304/0001-23\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5955\r\n\r\nMovimento @NossaLíngua\r\n\r\nBuzzline Serviços, Entretenimento e Produção Eirelli-ME\r\n\r\n20.040.269/0001-09\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5732\r\n\r\nBATALHA DA SERRA\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3026\r\n\r\nFESQ 15 - Festival de Teatro de Cabo Frio\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n4050\r\n\r\nFestival Degrau\r\n\r\nAdemir Angelo da Cruz Junior\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3753\r\n\r\nFestival Conexão Sana\r\n\r\nInsano Produções Artisticas LTDA\r\n\r\n21.294.150/0001-25\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n1959\r\n\r\nFestival Vem Vencer de Arte e Cultura Negras Contra o Racismo\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3889\r\n\r\nMostra Pandêmica - Encontros Performativos Sobre Criação Online\r\n\r\nDuetto Comunicação e Produções Artísticas\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4258\r\n\r\nFESTIVAL YES, NÓS TEMOS BURLESCO! 6a EDIÇÃO\r\n\r\nTURBINA CRIATIVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3757\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n553\r\n\r\nFest & Arte\r\n\r\nKellys Kelfis da Silva Almeida Santos de Abreu\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5476\r\n\r\nMississippi Delta Blues Festival RJ\r\n\r\nMS Delta RJ Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\n23.850.579/0001-87\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5691\r\n\r\nI Feminacine - Mostra do cinema feminino de países de língua portuguesa\r\n\r\nHannah da Cunha Tenório Cavalcanti\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3609\r\n\r\nAo Vivo No Galpão\r\n\r\nBRUNO EPPINGHAUS CASTELLO BRANCO FERNANDES 11072057786\r\n\r\n24.460.863/0001-00\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6246\r\n\r\n1º FESTIVAL COMUNICANTO\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n\r\n24.494.757/0001-47\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n2040\r\n\r\nII Festival Zona de Cinema\r\n\r\nGisele Motta Ferreira 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5613\r\n\r\nNOVA BATTLE\r\n\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n\r\n26.542.684/0001-47\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n2536\r\n\r\nFestival de artes e literatura - Criando Sonhos\r\n\r\nvanessa Cristina Mendes\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n2003\r\n\r\nElewa Beleza Feminina do Afoxe Omo Ifa\r\n\r\ninstituto cultural afoxe omo ifa\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n2923\r\n\r\nFESTIVAL BAIXADA NUNCA SE RENDE\r\n\r\nRoberto de\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3171\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n651\r\n\r\nAna Cunha\r\n\r\nAna\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3989\r\n\r\nLAPAJAZZ FESTIVAL\r\n\r\nDIVERTICIDADE EVENTOS LTDA\r\n\r\n31.688.667/0001-52\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5381\r\n\r\nREC Festival - Festival de Roteiro e Escrita Criativa\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5537\r\n\r\nReconecta - Festival de Música Autoral\r\n\r\nJOAO ANTONIO CORREA FERNANDES\r\n\r\n31.743.025/0001-09\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3432\r\n\r\n2º FESTIVAL DE MARCHINHAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n1795\r\n\r\nFestival Novas Frequências 10 anos: Nas Nuvens\r\n\r\nOutra Música Produção Cultural Ltda\r\n\r\n32.352.682/0001-98\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n4893\r\n\r\nFestival SiAcalme\r\n\r\nCOLETIVO EMMA\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n2388\r\n\r\nRio Comics\r\n\r\nFábio Vasconcellos de Almeida 08999847705\r\n\r\n33.631.735/0001-72\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n4850\r\n\r\n1ª Edição do Festival de Clássicos Teatrais Infantis do Teatro Brigitte Blair\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5834\r\n\r\nCircuito Cultural Gastronômico - Médio Paraíba\r\n\r\nUrbana Comida de Rua e Eventos ltda\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n6134\r\n\r\nFesta da Penha Festival\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n3859\r\n\r\nFestival Cultural Samba Luzia\r\n\r\nCASA DE LUZIA BAR E GALERIA LTDA\r\n\r\n34.052.651/0001-47\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n6219\r\n\r\nA RODA DAS RODAS\r\n\r\nREDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA\r\n\r\n34.365.048/0001-15\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n3572\r\n\r\nFestival Roque Pense! Transmídia\r\n\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n1308\r\n\r\nPERIFERIA FASHION DAY\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n5981\r\n\r\nJequitibá de Poesia\r\n\r\nSONHOS & LETRAS EDITORA, LIVRARIA, DISTR. E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n37.594.776/0001-97\r\n\r\nHabilitado com diligência.\r\n\r\n4405\r\n\r\nFestival Rock It! Segunda Edição\r\n\r\nROCK IT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.314.866/0001-91\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\nId: 2285351"
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Conforme o Subitem 12.1 do Edital e considerando que se trata de um processo eletrônico, os proponentes habilitados terão prazo recursal de 3 (três) dias corridos para as notas, sendo os recursos recebidos até o dia 07/12/2020 (segunda-feira), através do mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o proponente utilizar o login e a senha já cadastrados.\r\n\r\nClassificação dos proponentes habilitados por Região:\r\n\r\nMetropolitana I (Capital):\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n5560\r\n\r\nAline Paes Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\n19.075.219/0001-88\r\n\r\nFestival O Q VC OUV?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n100\r\n\r\n5837\r\n\r\nESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA\r\n\r\n02.745.624/0001-63\r\n\r\nPANORAMA DO DOCUMENTÁRIO NACIONAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,67\r\n\r\n4498\r\n\r\nArtmil producoes oficinas e eventos ltda\r\n\r\n14.105.727/0001-48\r\n\r\nFEST FAVELA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n5593\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BN 10 CULTURA E SAMBA VELHA GUARDA DO RITMO DA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n23.792.060/0001-90\r\n\r\nConcurso Repique de Ouro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n5549\r\n\r\nGeorgia Camara da Silva 069164897-23\r\n\r\n20.319.628/0001-61\r\n\r\n1º FestRio Mulheres da Bateria e da Percussão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,33\r\n\r\n3609\r\n\r\nBRUNO EPPINGHAUS CASTELLO BRANCO FERNANDES 11072057786\r\n\r\n24.460.863/0001-00\r\n\r\nAo Vivo No Galpão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,67\r\n\r\n6152\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCINE COLETIVONA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n1749\r\n\r\nPaquetá Produções Culturais Ltda\r\n\r\n00.931.031/0001-66\r\n\r\nFestival Paquetá: Cultura na Rede\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98\r\n\r\n5204\r\n\r\nMonica Cristina Ramalho Cunha\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nEncontro (virtual) com Poetas Populares\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98\r\n\r\n6286\r\n\r\nWeskley Gabriel Garcia Tananta\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nRePensa Festival\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,83\r\n\r\n6166\r\n\r\nAplauso Conexão Musical Ltda\r\n\r\n13.607.161/0001-90\r\n\r\nI FESTIVAL GAITA RIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,67\r\n\r\n817\r\n\r\nLivres Distribuidora de Audiovisual LTDA-ME\r\n\r\n15.263.576/0001-19\r\n\r\nÁfrica Contemporânea - Festival de Cinema\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2358\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nPajubá - Festival de Cinema LGBTQI+ do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,33\r\n\r\n5422\r\n\r\nSuma Filmes Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\n09.230.926/0001-48\r\n\r\nFestival Performar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,33\r\n\r\n5573\r\n\r\nNATHALY ROCHA AVELINO 12686246758\r\n\r\n35.271.852/0001-06\r\n\r\nNathaly rocha Avelino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,17\r\n\r\n2308\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\n1º URBAN FESTIVAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n3979\r\n\r\nUrba Na Mente Ltda\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\nSoccer Rap\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n4777\r\n\r\nDrap Produção Cultural Ltda. ME\r\n\r\n18.587.814/0001-30\r\n\r\nMostra Internacional de Filmes domésticos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n2177\r\n\r\nM Struz Studio\r\n\r\n22.232.456/0001-10\r\n\r\nFestival Meu BB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,67\r\n\r\n4187\r\n\r\nAlibi Filmes e Poducoes Artisticas Ltda\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nFOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,67\r\n\r\n1199\r\n\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nQUE HISTÓRIA CONTAR? uma série de histórias infant\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2254\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2487\r\n\r\nClaudia Maria de Souza Sartore 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nFESTIVAL CIGANO CLAUDIA SARTORE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n5601\r\n\r\nTaissa de Mattos Machado 08703970795\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\nFESTIVAL BRINCANTES CARIOCAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3555\r\n\r\nTOCA O BARCO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n29.935.878/0001-09\r\n\r\nCinecidades\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,33\r\n\r\n5363\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nPAUSA PARA CENA _ FESTIVAL LIBRAS NA TELA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,33\r\n\r\n2692\r\n\r\nEduarda Inez de Marcos 13907446712\r\n\r\n23.804.324/0001-88\r\n\r\nI PontaPé Infantil - Festival de Música Autoral para Crianças\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n6149\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\nFestival CAPIVARA de Teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4012\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nFestival CRIAS de Teatro para Infâncias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n4780\r\n\r\nJefferson Batista de Melo 143394574765\r\n\r\n35.192.386/0001-65\r\n\r\nFestival Entre Lugares Virtuais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n5315\r\n\r\nKADOSH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\nFestival Espelho D'água - Mulheres em Pauta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n5691\r\n\r\nHannah da Cunha Tenório Cavalcanti\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\nI Feminacine - Mostra do cinema feminino de países de língua portuguesa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n3964\r\n\r\nAlice Ripoll Eizirik Produções\r\n\r\n17.142.200/0001-81\r\n\r\nFestival Caixote no MAM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n4850\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\n1ª Edição do Festival de Clássicos Teatrais Infantis do Teatro Brigitte Blair\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n5600\r\n\r\nCalliope Soluções Editoriais Ltda.\r\n\r\n06.957.842/0001-12\r\n\r\nFesc - Festival de escrita criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,67\r\n\r\n5835\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DA SILVA12299473700\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nIFÉ - AMOR SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2665\r\n\r\nJane Correia da Silva Jardim\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nMostra Som Quadro a Quadro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3813\r\n\r\nBomba Criativa Produções LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nAutoral Rio - Festival de Música Popular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n5381\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nREC Festival - Festival de Roteiro e Escrita Criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n4698\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\nMULTIVERSO (SEGUNDA EDIÇÃO)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n6293\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n33.878.963/0001-41\r\n\r\nECUS - Encontro de Culturas Urbanas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n5329\r\n\r\nDIEGO PARGA DE PAIVA NOROES 10779898737\r\n\r\n33.543.160/0001-36\r\n\r\nFriburgo Lumi Festival\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n6232\r\n\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nHistórias do Brasil Profundo - O Cinema Contemporâneo no Norte e Centro-Oeste - 1a edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5547\r\n\r\nFabuleta Consultoria e Promoções Culturais Ltda\r\n\r\n27.924.067/0001-79\r\n\r\nFestival Virtual Estação 35 Anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n4888\r\n\r\nVITOR GURGEL DE MEDEIROS PRODUÇÕES ME\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nFestival Brasileiro de Cinema Cômico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n5692\r\n\r\nLume Arte e Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\nSérie RIO COLONIAL DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n527\r\n\r\nMEGAHERTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\nRio Rock Tour OnLine\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1451\r\n\r\nRafael Pinto Braga\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\nGeneralize-se\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1186\r\n\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nRede de Histórias - 1º Festival Online de Contador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n2156\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nRIO REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5490\r\n\r\nKatherine Andreas Nascimento de Souza 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\nLendas e Ritmos do Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5503\r\n\r\nZILLES PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n2559\r\n\r\nQIAT Soluções Artísticas LTDA\r\n\r\n34.144.599/0001-59\r\n\r\nFestival Olhar Pra Frente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n3585\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nFestival Cultural Lei Aldir Blanc no Museu de Favela\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n2016\r\n\r\nThomas\r\n\r\n34.324.790/0001-82\r\n\r\nFESTIVAL TUDU NOSSU\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n5414\r\n\r\nRelacionarte Marketing e Produçoes Culturais\r\n\r\n09.573.159/0001-70\r\n\r\nPod Drama\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1479\r\n\r\nLaís Castro dos Santos\r\n\r\n24.121.761/0001-60\r\n\r\n1º Festival Margem Visual: performance periférica na rede\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n5785\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nFestival Tradicionalidades\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n2750\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nIMPROOV - Intensivo de Street Dances\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n5376\r\n\r\nArtepoint Arte e Multimidia Ltda\r\n\r\n08.707.576/0001-03\r\n\r\nI Festival de Fotógrafas Latinoamericanas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n6230\r\n\r\nNORMA DA SILVA FRANCA 66123844768\r\n\r\n28.232.537/0001-04\r\n\r\nDANCE GROOVE FESTIVAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n651\r\n\r\nAna\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nAna Cunha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3757\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n6207\r\n\r\nRECONVEXO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n27.160.071/0001-08\r\n\r\nFESTIVAL CORO.na quarentena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n1633\r\n\r\nMartimar Planejamento Promoção Artistica e Cultural LTDA ME\r\n\r\n09.262.615/0001-60\r\n\r\nYes, nós temos Jazz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,5\r\n\r\n5396\r\n\r\nDaniel Carvalho Faria 056.996.866-65\r\n\r\n16.662.227/0001-32\r\n\r\nDANIEL CARVALHO FARIA 056.996.866-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1999\r\n\r\nAiana Queiroz Marques\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\nFestival VOZES DO INTERIOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4153\r\n\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nFestival Nacional CAWCINE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n5796\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nI Festival de Teatro da A Dona da Casa Produções - Aldir Blanc\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n755\r\n\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nFestival Estudantil de Música\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n3791\r\n\r\nLakshimi Produções Artísticas e Cinematográficas Eireli\r\n\r\n07.562.209/0001-98\r\n\r\nFestival da Casona\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n1728\r\n\r\nJOSE JORGE DE ASSIS ME\r\n\r\n17.002.939/0001-98\r\n\r\nEscuta Festival\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3406\r\n\r\nHoly Record Produções Artisticas LTDA\r\n\r\n07.170.006/0001-56\r\n\r\nHR LIVE FESTIVAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n5771\r\n\r\nLUIZ PHILYPPE LIMA DA MOTTA\r\n\r\n28.348.278/0001-73\r\n\r\nFestival Gaia Jovem: conectando saberes e afetos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3889\r\n\r\nDuetto Comunicação e Produções Artísticas\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\nMostra Pandêmica - Encontros Performativos Sobre Criação Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5399\r\n\r\nFilipe de Matos Rocha 11043640770\r\n\r\n11.945.563/0001-79\r\n\r\nFESTIVAL PLUGIN DE MÚSICA CORAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n1780\r\n\r\nAlan Martins de Souza 12423321708\r\n\r\n22.137.313/0001-29\r\n\r\nSarau Giramundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n3859\r\n\r\nCASA DE LUZIA BAR E GALERIA LTDA\r\n\r\n34.052.651/0001-47\r\n\r\nFestival Cultural Samba Luzia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n5992\r\n\r\nAna Paula Soares dos Reis\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nFERA Virtual - RJ (Festival Revelando Autores Virtual - RJ)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,83\r\n\r\n2757\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nESQUETERE - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5955\r\n\r\nBuzzline Serviços, Entretenimento e Produção Eirelli-ME\r\n\r\n20.040.269/0001-09\r\n\r\nMovimento @NossaLíngua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1202\r\n\r\nEditora Oficinar Ltda Me\r\n\r\n14.869.413/0001-11\r\n\r\nRio que lê\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,33\r\n\r\n2807\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\n1º Festival Carioca de Fotografia Popular Emergente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,33\r\n\r\n2898\r\n\r\nALKAPARRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.755.476/0001-96\r\n\r\nFESTIVAL ONLINE DA \"NOVA MPB\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n5574\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO BRASILEIRA\r\n\r\n10.379.797/0001-33\r\n\r\nPROJETO DE CAPEIRA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1491\r\n\r\nAlearte Produções e Edições Musicais Ltda\r\n\r\n20.858.350/0001-09\r\n\r\nBERNINIS FESTIVAL DE SAMBAS INÉDITOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n4069\r\n\r\nMiriã Cristini Garcia Valeriano de Matos\r\n\r\n28.955.500/0001-04\r\n\r\nFestival Rio Coral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n2454\r\n\r\nESPACO/Z MARKETING E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n05.500.446/0001-07\r\n\r\nFestiva CineRio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n6080\r\n\r\nTEREZINHA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA 88495183749\r\n\r\n27.979.027/0001-24\r\n\r\nMemory Festival 70-80-90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3507\r\n\r\nNW e Ronio equipamentos circenses ltda\r\n\r\n09.044.719/0001-07\r\n\r\nConvenção Carioca Circo - edição online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n6050\r\n\r\nCia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\nFestival Novos Olhares sobre o Futuro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n3075\r\n\r\nORGANICA PRODUCAO DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n13.890.617/0001-71\r\n\r\nFestival Internacional de Cenas Artísticas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86\r\n\r\n4597\r\n\r\nBananeira Filmes LTDA\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\nMostra Bananeira Filmes 20 anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86\r\n\r\n3460\r\n\r\nCIA TEATRO PORÃO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nSARAU ON LINE DA C.A.S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3165\r\n\r\nRedFrog Films Ltda\r\n\r\n21.179.029/0001-52\r\n\r\nRIOADFF - Rio de Janeiro Architecture and Design Film Festival.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,67\r\n\r\n1692\r\n\r\nWagner da Conceição Gomes ME\r\n\r\n26.350.891/0001-08\r\n\r\nGeek Geek Urra!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3356\r\n\r\nRosana de Araujo Costa 01156329728\r\n\r\n15.075.205/0001-03\r\n\r\nHIP HOP PRETA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,5\r\n\r\n5455\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nOLIMPÍADAS DE VÍDEO DIGITAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,17\r\n\r\n5536\r\n\r\nF5 Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\n12.657.975/0001-76\r\n\r\nExposição Mulheres Pretas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n6018\r\n\r\nEloa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n15.309.246/0001-17\r\n\r\nFestival Ancestralidade: Um Movimento de Fortalecimento Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n6191\r\n\r\nLA Produções\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nNa Dança dos Contos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,17\r\n\r\n2026\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nFESTIVAL RIO DE CINEMA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83\r\n\r\n2940\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nFESTEJO - FESTIVAL TEATRO JOVEM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,5\r\n\r\n3438\r\n\r\nON Media Produções Ltda\r\n\r\n17.008.386/0001-80\r\n\r\nFESTIVAL DIGITAL BRASIL-ALEMANHA DE COPRODUÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,5\r\n\r\n3022\r\n\r\nFeminina Edições Musicais Ltda\r\n\r\n30.525.042/0001-07\r\n\r\nFestival Matriarcado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,83\r\n\r\n5936\r\n\r\nMegabros Produções, Soluções Criativas, Tecnologia e Interatividade Ltda\r\n\r\n17.035.770/0001-72\r\n\r\nFestival Batmakumba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,67\r\n\r\n4445\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEREIRA BEZERRA\r\n\r\n19.447.603/0001-64\r\n\r\nRIO DANCE + FESTIVAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,33\r\n\r\n953\r\n\r\nFABIO DE SALLES BARBOSA 05186297755\r\n\r\n28.281.521/0001-83\r\n\r\nSAMBA E FAVELA PRESENTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78\r\n\r\n4741\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos\r\n\r\n13.380.601/0001-19\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n76,83\r\n\r\n3779\r\n\r\nNovas Diversões EIRELI\r\n\r\n29.553.596/0001-39\r\n\r\nPrimeiro Abraço\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n76,67\r\n\r\n2385\r\n\r\nDelirium Filmes Ltda. ME\r\n\r\n18.973.798/0001-13\r\n\r\nRIO CURTA FEST | 1º Festival online de curtas-metragens do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n76,5\r\n\r\n2902\r\n\r\nCAROLINA LYDS E SILVA PINTO 39654681840\r\n\r\n24.633.215/0001-08\r\n\r\nMeu pequeno baile\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n76\r\n\r\n2107\r\n\r\nBarbara Montes Claros Silva\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\nFestival de Monologos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n71\r\n\r\n6246\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n\r\n24.494.757/0001-47\r\n\r\n1º FESTIVAL COMUNICANTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n69,33\r\n\r\n4705\r\n\r\nJairo gomes dos Santos\r\n\r\n12.987.159/0001-20\r\n\r\n1º festival de Esquetes on line Arte dos Suburbanos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n69\r\n\r\n6001\r\n\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n\r\n13.894.949/0001-24\r\n\r\nFestival das Artes - Dança e Energia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n67,17\r\n\r\n5349\r\n\r\nRoco Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nYOGA PARA TODOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n66,5\r\n\r\n2742\r\n\r\nInstituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nMenstruAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n65,67\r\n\r\n2923\r\n\r\nRoberto de\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\nFESTIVAL BAIXADA NUNCA SE RENDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n55\r\n\r\n407\r\n\r\nFALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS\r\n\r\n27.718.837/0001-27\r\n\r\nBOSSA DA PAZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n37,67\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota FInal\r\n\r\n5753\r\n\r\nJP MOVE Companhia de dança LTDA\r\n\r\n15.160.341/0001-00\r\n\r\nDNA Carioca - 5º Festival e Seminário de Dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n3753\r\n\r\nInsano Produções Artisticas LTDA\r\n\r\n21.294.150/0001-25\r\n\r\nFestival Conexão Sana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n5695\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nFestival Samba na Universidade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n2094\r\n\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\nFestival Mulheres do Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n1960\r\n\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica EIRELI\r\n\r\n16.491.416/0001-90\r\n\r\nVI Mostra Anima Cinemão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,17\r\n\r\n5465\r\n\r\nSMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda\r\n\r\n07.322.460/0001-85\r\n\r\nIII Festival de Inverno da Casa do Choro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n5928\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\n13ª Mostra Internacional de Áudio, Vídeo/Filme e e Performance Experimental Strangloscope\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n571\r\n\r\nJerimum Ideias Editoração Ltda\r\n\r\n07.173.372/0001-69\r\n\r\nFestival Panorama 2021- JangadaRaft\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n1771\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nXVI RioHarpFestival - Versão Latino-Americana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n3427\r\n\r\nSupimpa Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\n20.464.455/0001-75\r\n\r\nFestival Visões Periféricas - 14a edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n1845\r\n\r\nAssociação Rio de Teatro de Bonecos\r\n\r\n28.178.267/0001-92\r\n\r\n3ª Mostra de Teatro de Bonecos e Formas Animadas de Volta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,5\r\n\r\n938\r\n\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nMOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS - 4º EDIÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n1705\r\n\r\nRoda de Produções Ltda\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\nFESTIVAL SANTA MÚSICA ONLINE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3151\r\n\r\nAiuru Serviços de Filmagem Ltda.\r\n\r\n11.144.522/0001-83\r\n\r\nROTA - Festival de Roteiro Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n5948\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nTerra do Rap - Festival de Cultura Urbana da Língua Portuguesa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n2856\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\n43º Prêmio Paschoalino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n5461\r\n\r\nBAUER BRENDLER PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI-ME\r\n\r\n24.099.073/0001-40\r\n\r\nFestival de Cinema\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n1719\r\n\r\nSociedade Musical Bachiana Brasileira\r\n\r\n73.665.135/0001-40\r\n\r\nIV FESTIVAL BACH DO RIO DE JANEIRO - Uma Páscoa especial para 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n2143\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n\r\n22.920.384/0001-01\r\n\r\nRio de violas: Encontro de Violeiros do Rio de Janeiro - III edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n633\r\n\r\nDIGIDOIS WEBSITES EM PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n07.379.493/0001-61\r\n\r\nFliSamba - Festa Literária do Samba e Resistência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n1619\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\nFestival Instrumental Mulambo Jazzagrario\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n2407\r\n\r\nLu Araujo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nMIMO Festival Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n3047\r\n\r\nProjetar Gestão Artística EIRELLI\r\n\r\n35.540.100/0001-95\r\n\r\nSambaRap Festival - Elza Soares\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n6030\r\n\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n\r\n15.296.562/0001-00\r\n\r\nRIO PARADA FUNK\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,67\r\n\r\n2159\r\n\r\nLuciana Rodriguez Rodriguez 00905065700\r\n\r\n29.313.011/0001-03\r\n\r\nFESTLIP_Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa - 13ª Edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2578\r\n\r\nBem Te Vi Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n29.320.025/0001-54\r\n\r\n6º RIO CHORO 2020 - MOSTRA VIRTUAL COMPETITIVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3477\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL - EDIÇÃO 21\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n5841\r\n\r\nROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.422.273/0001-36\r\n\r\nCULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n805\r\n\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nFestival Celucine\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n2040\r\n\r\nGisele Motta Ferreira 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nII Festival Zona de Cinema\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n5696\r\n\r\nLúdica Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\nFestival Corpos da Terra - 3ª edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n1290\r\n\r\nCinema Falado Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n10.233.980/0001-26\r\n\r\nFestival Assim Vivemos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1591\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nIV Gamboa de Portos Abertos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n2854\r\n\r\nME DÁ O QUE É MEU PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. ME\r\n\r\n72.223.944/0001-39\r\n\r\nPROJETO SOM DO RIO PRODUÇÕES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n3400\r\n\r\nFEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34.161.869/0001-30\r\n\r\nFest Rio Judaico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n4546\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Eireli EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nTOCA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1407\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nFIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n2706\r\n\r\n4P´S Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nFestival Demarcação Já Remix\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n3226\r\n\r\nG.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n28.935.450/0001-95\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Mocidade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n5130\r\n\r\nAssociação dos Produtores de Teatro\r\n\r\n05.850.175/0001-01\r\n\r\nE-Cena - Mostra de Teatro Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n2132\r\n\r\nGabriela Mariquito Reis\r\n\r\n28.481.231/0001-83\r\n\r\nA Ostra Festival\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3394\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nFestival Curta Cinema - 30 Anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n1352\r\n\r\nCandeia Produções Ltda\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nIV Incrível Encontro de Palhaços e Circo do Sana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n4910\r\n\r\nElton de Souza Pinheiro 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\n3º Anima Praça - Festival de Formas Animadas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n4608\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda EPP\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\nDiálogos com o Cinema VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n4405\r\n\r\nROCK IT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.314.866/0001-91\r\n\r\nFestival Rock It! Segunda Edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n6034\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nFESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n848\r\n\r\nBardini Produções Cinematográficas EIRELI - ME\r\n\r\n22.580.228/0001-30\r\n\r\n7º Festival Brasil de Cinema Internacional\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1711\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\n9ª Semana Internacional de Música de Câmara (On-Li\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2119\r\n\r\nWotzik Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nENCONTRO COM EDUARDO WOTZIK - SEGUNDA EDIÇÃO: FESTIVAL WOTZIK ON LINE DE TEATRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2377\r\n\r\nBOLSA DE EVENTOS COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\n\r\n13.044.529/0001-59\r\n\r\nCircuito do Vinho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n4258\r\n\r\nTURBINA CRIATIVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\nFESTIVAL YES, NÓS TEMOS BURLESCO! 6a EDIÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n6083\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2263\r\n\r\nMMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n19.543.304/0001-23\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3345\r\n\r\nMona Natasha Fraga Vilardo\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\nFestival Elas por Ela por Mona Vilardo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n720\r\n\r\nAMPLIATIVO EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.272.821/0001-91\r\n\r\nFestival de Ativação Urbava\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3526\r\n\r\nCia Black e Preto Producoes Artisticas LTDA\r\n\r\n02.084.349/0001-84\r\n\r\nFAU Cenários - Rabiscos Sem Riscos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5458\r\n\r\nInstituto Cultural Musica no Museu\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nXII RIOWINDSFESTIVAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5875\r\n\r\nCLARA IGNEZ SCHMITT EQUI 14422001701\r\n\r\n35.464.626/0001-33\r\n\r\nFestival de Teatro de Rio das Ostras - MOSTRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n2977\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\n11a. SEMANA DE CINEMA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n4340\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCINEFOOT-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n5998\r\n\r\nDaniel M Martins Eireli\r\n\r\n28.718.471/0001-59\r\n\r\nMOV Festival\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n902\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\nDança em Trânsito - Etapa RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n3073\r\n\r\nMayomel Music Produções LTDA.\r\n\r\n21.661.620/0001-41\r\n\r\nFestival de Saxofone (2ª Edição) | Tenores em Movimento em Concertos para a Juventude\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n2388\r\n\r\nFábio Vasconcellos de Almeida 08999847705\r\n\r\n33.631.735/0001-72\r\n\r\nRio Comics\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n4564\r\n\r\nInstituto Cultura em Movimento\r\n\r\n04.994.930/0001-69\r\n\r\nCinema em Movimento Circuito Comunitário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n815\r\n\r\nMartha Costa Nascimento de Avelar\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nMOSTRA SOLO BRASILEIRO DE TEATRO 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n5533\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nVITANIMA - IV MOSTRA LIVRE DE ANIMAÇÃO CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n1790\r\n\r\nON STAGE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n32.032.524/0001-50\r\n\r\nFestival Polifonia (Online)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n3191\r\n\r\nGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n5694\r\n\r\nSTUDART PRODUCOES LTDA - ME\r\n\r\n02.295.861/0001-70\r\n\r\nFESTIVAL ATOS DE FALA 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n1421\r\n\r\nLUIZ GUILHERME\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nLUIZ GUILHERME SANTOS WHITAKER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n4826\r\n\r\nInstituto de Cultura e Cidadania Femina\r\n\r\n09.202.566/0001-70\r\n\r\n13o FEMINA - Festival Internacional de Cinema Feminino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n926\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicações LTDA\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\nFestival Faro - edição ERREJOTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3763\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\nRecriArte - Novos Palcos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2408\r\n\r\nBrutal Crew Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n10.842.301/0001-16\r\n\r\nA Tradicional Batalha do real: 18 anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3119\r\n\r\nCreative Solutions comunicação\r\n\r\n18.550.581/0001-09\r\n\r\nArena Stage Drive In\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n6145\r\n\r\nULRICKSEN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n09.408.817/0001-78\r\n\r\nFESTIVAL HARMONIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3292\r\n\r\nTess Agencia de Producao de Texto Ltda\r\n\r\n11.143.709/0001-62\r\n\r\nCasa Bloco 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n946\r\n\r\nC F HERSZENHUT PRODUCOES CULTURAIS\r\n\r\n12.114.973/0001-30\r\n\r\nO CLUSTER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2015\r\n\r\nAssociação Cena Brasil Internacional\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCena Brasil Internacional Edição Especial Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3850\r\n\r\nANAFERR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n04.467.871/0001-70\r\n\r\nFestival NiteroInRock - 2a edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n5602\r\n\r\nJ.C. MIRANDA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS\r\n\r\n17.867.669/0001-88\r\n\r\nFestival Segunda Black - 5 Edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n4433\r\n\r\nDELLARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\nMeu Primeiro Festival(zinho)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n2187\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nFestival do Rio - Segmento Mostra Geração\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n4368\r\n\r\nLYSBI MELLO SALGADO 86781987704\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nFESTIVAL SABORES DO RIO - CULTURA + DIVERSIDADE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n2152\r\n\r\n27 MAIS 1 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nFESTIVAL MULTIPLICIDADE_RJ_URGENTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4672\r\n\r\nBDM SERVIÇOS GERAIS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\n15.618.057/0001-26\r\n\r\nRock Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4478\r\n\r\nBLG Comunicação e Produção Eireli ME\r\n\r\n16.366.109/0001-87\r\n\r\nOs melhores filmes do ano 2020\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4562\r\n\r\nTRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI\r\n\r\n17.679.058/0001-06\r\n\r\nCARIOCANDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5775\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nCURTA CORDEIRO - 2ª edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n3906\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos da Tijuca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n4263\r\n\r\nSAGITARIO CULTURAL, PROJETOS E PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.090.262/0001-36\r\n\r\nFestival Internacional de Jazz e Blues de Paraty\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1180\r\n\r\nASSOCIACAO NEWART DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n13.511.341/0001-73\r\n\r\nKRUMP vs KRUMP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2956\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nFESTIVAL DA CULTURA + DIVERSIDADE - RIO 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3472\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno 09485344783\r\n\r\n28.181.228/0001-44\r\n\r\nSemana Internacional De Piano III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1838\r\n\r\nInstituto Cultural Kreatori LTDA\r\n\r\n11.190.357/0001-04\r\n\r\nVII FESTIVAL INTERNACIONAL O CUBO DE CINEMA INDEPENDENTE EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n2540\r\n\r\nGalpão da Gamboa\r\n\r\n11.538.124/0001-41\r\n\r\nEdição Especial Gamboavista SOS Cultura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n1680\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS SERVIÇOS DIGITAIS\r\n\r\n13.185.307/0001-56\r\n\r\nFESTRIOBEER - FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL DO RIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2536\r\n\r\nvanessa Cristina Mendes\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nFestival de artes e literatura - Criando Sonhos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n4874\r\n\r\nRoberta Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nSarau em Casa ComVida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n5808\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\nFestival Rio In Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2734\r\n\r\nBaumann & Campos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.310.721/0001-14\r\n\r\nII Mostra de Repertório CBTIJ 25 anos/Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,13\r\n\r\n5614\r\n\r\nCharlotte produções e eventos LTDA ME\r\n\r\n07.796.445/0001-79\r\n\r\nRio WebMercado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n4593\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nRio das Ostras Instrumental\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n1207\r\n\r\nGinja Filmes & Produções\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\nIII Festival de Cultura Urbana de Petrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3173\r\n\r\nDC10 Economia Criativa Eireli\r\n\r\n12.908.121/0001-15\r\n\r\nBTC - Boteco, Tradição e Cultura (Digital)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1164\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nII Congresso Panamericano de Dança Moderna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n4050\r\n\r\nAdemir Angelo da Cruz Junior\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nFestival Degrau\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n5958\r\n\r\nBlah! Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\n4º Faróis do Cinema - Novos Horizontes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n553\r\n\r\nKellys Kelfis da Silva Almeida Santos de Abreu\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nFest & Arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1097\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\n2º Festival Internacional de Ballet\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n5010\r\n\r\nGUITARRA BRASILEIRA PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n03.527.332/0001-17\r\n\r\nMUSICA NA ARVORE INSTRUMENTAL RIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n1084\r\n\r\nAVOUT PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.906.076/0001-77\r\n\r\nLMM TRADER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n6097\r\n\r\nLiga Brasileira de Editoras\r\n\r\n05.244.417/0001-13\r\n\r\nPrimavera Literária 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n4384\r\n\r\nAmado Arte & Produção Ltda\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\nFilmambiente Mostra FilMar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n1812\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nFeira da Providência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n6180\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\n28.825.364/0001-20\r\n\r\n3º FESTIVAL CARIOCA DE BANDAS, FANFARRAS E ORQUESTRAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1753\r\n\r\nRKF Rio Empreendimentos Artísticos Ltda\r\n\r\n23.033.777/0001-58\r\n\r\nBigBeat Festival\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3580\r\n\r\nLana Entretenimentos LTDA\r\n\r\n22.701.283/0001-31\r\n\r\nRio Music Week\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n6056\r\n\r\nMultiphocus & Casanova Arte & Comunicação Ltda\r\n\r\n14.892.714/0001-66\r\n\r\nFica.vc\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n1971\r\n\r\nTatiana Henrique Silva 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nSanta História 21 - Encontro de Muitas Palavras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n2361\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nFestival de Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n1959\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nFestival Vem Vencer de Arte e Cultura Negras Contra o Racismo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n1669\r\n\r\nPECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nSertanejo in Rio Festival\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,67\r\n\r\n5476\r\n\r\nMS Delta RJ Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\n23.850.579/0001-87\r\n\r\nMississippi Delta Blues Festival RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,67\r\n\r\n1795\r\n\r\nOutra Música Produção Cultural Ltda \r\n\r\n32.352.682/0001-98\r\n\r\nFestival Novas Frequências 10 anos: Nas Nuvens\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,5\r\n\r\n5773\r\n\r\nMauro Barros de Souza\r\n\r\n34.008.622/0001-88\r\n\r\nArte Acari\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,17\r\n\r\n3552\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA E INFORMACAO EM ARTES, ENTRETENIMENTO E CULTURA BRASILEIRA - CRIAR\r\n\r\n09.241.310/0001-72\r\n\r\nSAMBA GLOBAL - RIO CARNAVAL 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,5\r\n\r\n5225\r\n\r\nZABEO VISUAL DESIGN EIRELI\r\n\r\n05.620.675/0001-57\r\n\r\nBE KIND FESTIVAL - 2ª edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,33\r\n\r\n3137\r\n\r\nHABILITATE CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.843.996/0001-25\r\n\r\nO Carnaval Nunca Acaba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82\r\n\r\n2232\r\n\r\nALS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.809.417/0001-50\r\n\r\nBatucada Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,33\r\n\r\n3641\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\n15. Cello Dance\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,33\r\n\r\n4249\r\n\r\nANTONIO CARLOS\r\n\r\n13.540.515/0001-26\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81\r\n\r\n5189\r\n\r\nFuze Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n11.519.768/0001-92\r\n\r\nnoon festival multicultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81\r\n\r\n3796\r\n\r\nG R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI\r\n\r\n30.030.563/0001-93\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Paraíso do Tuiuti\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n4180\r\n\r\nQuintal da Ideia LTDA\r\n\r\n22.571.872/0001-42\r\n\r\nIII ENLATA - ENCONTRO LATINO DE ARTES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n5932\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto 127.327.287-05\r\n\r\n20.131.729/0001-04\r\n\r\nFestival Baile de Gala\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,33\r\n\r\n3253\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79\r\n\r\n780\r\n\r\nA Artéria Produções Ltda ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nTRIO Bienal Festival 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,83\r\n\r\n3083\r\n\r\nNinho das Letras Neusa Judith\r\n\r\n05.448.739/0001-84\r\n\r\nDia do Charme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,17\r\n\r\n5717\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\n24.948.707/0001-92\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,67\r\n\r\n3943\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL\r\n\r\n01.282.704/0001-67\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,33\r\n\r\n6219\r\n\r\nREDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA\r\n\r\n34.365.048/0001-15\r\n\r\nA RODA DAS RODAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,33\r\n\r\n839\r\n\r\nSonata Produções Artísticas\r\n\r\n22.863.014/0001-71\r\n\r\nFestival Virtual/Virtuose de Piano - Edição Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,17\r\n\r\n5649\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\n21.935.113/0001-59\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,17\r\n\r\n5595\r\n\r\nMERCADO DE IMAGENS PROMOCOES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n00.586.119/0001-98\r\n\r\n3º Festival Eu To na Nuvem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,17\r\n\r\n5731\r\n\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n\r\n09.300.611/0001-20\r\n\r\nO Que Move Você? 2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,17\r\n\r\n6238\r\n\r\nGABRIEL LOBO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.076.164/0001-44\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Portela\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n74,5\r\n\r\n6093\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VEIA CULTURAL\r\n\r\n05.269.412/0001-45\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL INTER-RELIGIOSO: CANTANDO A GENTE SE ENTENDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n73,67\r\n\r\n5650\r\n\r\nSALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS - EIRELI\r\n\r\n21.174.914/0001-49\r\n\r\nMúsica Clássica de Rua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n71,83\r\n\r\n3263\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n\r\n42.582.437/0001-20\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - São Clemente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n70,17\r\n\r\n5249\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nFESTIVAL TESOUROS DO JAPÃO - 6a EDIÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n69,5\r\n\r\n2485\r\n\r\nLGL PROMOCOES LTDA\r\n\r\n15.563.969/0001-48\r\n\r\nFesta da Comédia Carioca - 2ª edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n67,17\r\n\r\n2003\r\n\r\ninstituto cultural afoxe omo ifa\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\nElewa Beleza Feminina do Afoxe Omo Ifa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n66,67\r\n\r\n3364\r\n\r\nInstituto Musica Brasilis\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nBaroque in Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n66,67\r\n\r\n3168\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE\r\n\r\n27.281.047/0001-27\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Imperatriz Leopoldinense\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n65\r\n\r\n1936\r\n\r\nI DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n09.351.766/0001-95\r\n\r\nPERNAMBLACK\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n64\r\n\r\n1920\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nPRÊMIO PLUMAS E PAETÊS CULTURAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n62,5\r\n\r\n4958\r\n\r\nMERCATO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n05.393.357/0001-09\r\n\r\nMÚSICA NO DECK - SEGUNDA EDIÇÃO ONLINE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n62,5\r\n\r\n5744\r\n\r\nFOUR X PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n15.356.941/0001-30\r\n\r\nDelma Barbosa da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n58,33\r\n\r\n6211\r\n\r\nJOAO PEDRO MAGALHAES DA CUNHA 13980867706\r\n\r\n29.837.265/0001-20\r\n\r\nFestival Movimente-se II Edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n42,67\r\n\r\n6134\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\nFesta da Penha Festival\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n32,33\r\n\r\nMetropolitana II:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n5191\r\n\r\nAssociação Fábrica de Atores e Material Artístico\r\n\r\n09.125.552/0001-09\r\n\r\nFestival BXD de Cenas Curtas\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n5720\r\n\r\nJONATHAN FLORIANO DA SILVA 15735182714\r\n\r\n32.801.613/0001-14\r\n\r\nFESTIVAL SONORIDADES CÊNICAS - NOVAS DRAMATURGIAS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n5554\r\n\r\nANA LUISA NEPOMUCENO DA SILVA 11492782777\r\n\r\n30.325.964/0001-70\r\n\r\nFESTILHAÇXS - I Festival Internacional das Artes Circenses e Palhaçaria da Baixada Fluminense\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3647\r\n\r\nFlávia Caroline Krauss\r\n\r\n31.323.882/0001-50\r\n\r\nSÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n6136\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\n1ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5361\r\n\r\nRAFAEL VITOR LYDIO PENHA 11899647759\r\n\r\n13.052.936/0001-08\r\n\r\nFestival Esquete da Baixada\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n6063\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\nFestival AniMagé\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1334\r\n\r\nEscola de Dança Adriana Miranda\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCaxias em Dança - Festival Online\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n5616\r\n\r\nCentro de Convivência Recriarte pela Vida\r\n\r\n12.318.479/0001-98\r\n\r\nRecriarte Mostra de Dança\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n6022\r\n\r\nThiago Zandonai\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nINQUÉRITO DOMICILIAR\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n1268\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\nMúsica Enfoco\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n5165\r\n\r\nMonique Gomes Ferreira\r\n\r\n22.571.051/0001-06\r\n\r\nIAGAD Intercâmbio entre Academias e Grupos Amadores de Dança\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n68,33\r\n\r\n3308\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nFIM DE SEMANA COM HUMOR & ARTE\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n52,83\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1856\r\n\r\nAcademia de Dança Tereza Petsold LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nFestival de Dança de Nova Iguaçu\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,17\r\n\r\n5684\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\n9º Festival Cenáculo de Teatro\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,17\r\n\r\n1033\r\n\r\nEncontrarte- Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nEncontrArte Encontro de artes cênicas da Baixada F\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,00\r\n\r\n5568\r\n\r\nCristina Maria Mendes da Fonseca Minto\r\n\r\n13.074.720/0001-43\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA BELFORD IN DANCE NACIONAL\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,50\r\n\r\n3105\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Grande Rio\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,50\r\n\r\n3589\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR\r\n\r\n34.292.854/0002-91\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Beija Flor\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n532\r\n\r\nLeandro da costa cunha 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\n3º Festival Jazz e Blues Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,50\r\n\r\n3432\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\n2º FESTIVAL DE MARCHINHAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3572\r\n\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nFestival Roque Pense! Transmídia\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n5656\r\n\r\nInstituto Enraizados\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nFestival Caleidoscópio\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n6182\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nFestival VirtùUau 2\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n1003\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA 08336646701\r\n\r\n34.477.080/0001-92\r\n\r\nMISS BAIXADA FLUMINENSE - VIVA BAIXADA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4129\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\n7º Festival Estadual de Quadrilhas Juninas\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,17\r\n\r\nMetropolitana III:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n5982\r\n\r\nORGANIZACAO GRUPO 7 CORES\r\n\r\n08.589.136/0001-90\r\n\r\nFESTIVAL POTÊNCIA PERIFÉRICA\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n2884\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\nFestival Rio de Dança\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,67\r\n\r\n3439\r\n\r\nDayse Mary Cervai Goudard 77310837720\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nMaratona do Riso\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,17\r\n\r\n1347\r\n\r\nDaniella\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nEVOCA: Encontros Sobre a Arte de Contar Histórias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,83\r\n\r\n6261\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\n1º Festival de Cinema Brasileiro Fantástico Online\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,83\r\n\r\n1154\r\n\r\nCasa da Gente Produções e Editora Ltda.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\nFESTin ON\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,33\r\n\r\n6222\r\n\r\nAline Pontes Pimentel\r\n\r\n22.000.351/0001-35\r\n\r\nRetomada São Dom Dom\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n3246\r\n\r\nJulio Augusto Pereira Moraes 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nFestival de Teatro Estudantil e Comunitário - Rio de Janeiro - Região Metropolitana III\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n5362\r\n\r\nEstúdio Mata\r\n\r\n27.698.953/0001-21\r\n\r\nFestival Amplifica na Mata\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5556\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\nPERFÍDIA - Festival de Performance e Novas Mídias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2642\r\n\r\nInstituto Teatro Novo\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nFestival Teatro Nosso\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n6263\r\n\r\nDecio Rocha de Oliveira 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nPra Contrabaixo Todo Santo Ajuda: homenagem a Arthur Maia\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,83\r\n\r\n2425\r\n\r\nPaulo César\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nFNAC FESTIVAL NACIONAL DA ARTE CAPOEIRA\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,17\r\n\r\n5579\r\n\r\nCaravela Brasileira Produção Artísitica EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nPalco Livre\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n6162\r\n\r\nCarollina Sardou de Moraes Rezende 15462319789\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nResenha com o Poeta\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86\r\n\r\n5400\r\n\r\n3004852\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nNo Olho da Rua - Festival de Micrometragens\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4600\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\nFestival Humor na Tela - Edição Online\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,17\r\n\r\n6188\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\n100 anos de Narizinho\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,67\r\n\r\n1308\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nPERIFERIA FASHION DAY\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,33\r\n\r\n3171\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n71,33\r\n\r\n5286\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n68,33\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n3630\r\n\r\nRapsódia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\n13º MacacuCine\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n5535\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇOES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\n13º Niterói Em Cena - Festival Internacional de Teatro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n2130\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\n6º CINE TAMOIO - FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2063\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nBIKER ROCK NITERÓI\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n5981\r\n\r\nSONHOS & LETRAS EDITORA, LIVRARIA, DISTR. E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n37.594.776/0001-97\r\n\r\nJequitibá de Poesia\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n5772\r\n\r\nOsmose Produções Eireli\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\n5ª Edição - Festival Miscelânea Popular\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n4000\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO\r\n\r\n31.837.156/0001-55\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos do Viradouro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,33\r\n\r\n2292\r\n\r\nThaís Pacheco Pereira 07755773752\r\n\r\n29.538.945/0001-43\r\n\r\nSoul da Tribo Live Festival\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77\r\n\r\n4283\r\n\r\nRodrigo Bernardo de Lara\r\n\r\n17.720.062/0001-70\r\n\r\nQuerida Comédia: Humor feminino na Comedy Con.\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n68\r\n\r\n4190\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nRHODRIGO FERREIRA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n60,67\r\n\r\n4893\r\n\r\nCOLETIVO EMMA\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nFestival SiAcalme\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n55,83\r\n\r\nNorte e Noroeste:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota FInal\r\n\r\n4132\r\n\r\nCarlos Felipe Araujo Abido de Assis 101485577 24\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nChoro na Villa 2021\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNOROESTE e NORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4586\r\n\r\nElias S. dos Santos Produções\r\n\r\n20.327.682/0001-59\r\n\r\n“I PercuFest” - Encontro Norte Fluminense de Percussão\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNOROESTE e NORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota FInal\r\n\r\n2066\r\n\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\nSANA REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNOROESTE e NORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,67\r\n\r\nSerrana e Baixadas Litorâneas:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota FInal\r\n\r\n5842\r\n\r\nMaximiliano Rodrigues Egger\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nFestival Ypuca - Infância e culturas da natureza\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98\r\n\r\n5732\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\nBATALHA DA SERRA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5902\r\n\r\nPROJETO ARARAS\r\n\r\n04.242.221/0001-27\r\n\r\nFestival Mulheres Artistas da Agroecologia - Diálogos entre a Arte e a Terra\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,17\r\n\r\n6142\r\n\r\nCeramica Julia Botafogo\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nArte Pública para Todos\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n5605\r\n\r\nSonia Regina Fraga Mendes\r\n\r\n34.128.433/0001-49\r\n\r\nI Mostra RANE de arte negra de Petrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5789\r\n\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n\r\n31.988.682/0001-16\r\n\r\nTribos Digitais\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n1123\r\n\r\nDryele Soares da Silva\r\n\r\n19.705.922/0001-22\r\n\r\n1° Festival Serrano de Circo\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n5642\r\n\r\nLeonardo Filippone Bluhm 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nSemana da Bossa Nova\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n1652\r\n\r\nGero Band\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\n1° Festival Companhia Arteira de Histórias\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2480\r\n\r\nPoliana Pinheiro dos Santos de Faria\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\n1 FESTAR - Festival de Teatro de Araruama (ONLINE)\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3840\r\n\r\nARISTEU NASCIMENTO PARREIROS\r\n\r\n15.469.733/0001-47\r\n\r\nCirco Bolha dos Sonhos\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n1403\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2476\r\n\r\nFlora Filmes e Videos Produçoes Artisticas LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nFEST CINE SAQUA\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5537\r\n\r\nJOAO ANTONIO CORREA FERNANDES\r\n\r\n31.743.025/0001-09\r\n\r\nReconecta - Festival de Música Autoral\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n2366\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL JOGOS DO INTERIOR ABADÁ CAPOEIRA ARARUAMA 2021\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n2919\r\n\r\nART E FLORA GARDEN PIZZARIA, RESTAURANTE, HOSPEDAGEM E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n10.304.869/0001-83\r\n\r\nGuapi Samba Fest\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,33\r\n\r\n4598\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nPatrick Nunes Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n6299\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nFestival Encontros da Serra\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83\r\n\r\n5120\r\n\r\nBeatriz Siqueira do Amaral 17110549763\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nRIO COVERS\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,83\r\n\r\n5674\r\n\r\nRocyr Abbud 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nNova Jazz\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,33\r\n\r\n3199\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740 (MEI)\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nEclipse - Festival de videoclipes\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77,17\r\n\r\n4093\r\n\r\nJoão Felipe V Lopes Promoção de Eventos - ME\r\n\r\n24.745.048/0001-97\r\n\r\nSolstício do Som 21 - Verão 2020 Edição especial de 10 anos\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n73\r\n\r\n5317\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nGUAPI TEM CIRCO? TEM SIM SINHÔ!!!\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n70,33\r\n\r\n3509\r\n\r\nDUO PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nPORTAL CECILIA CONDE\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n67,5\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota FInal\r\n\r\n3026\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nFESQ 15 - Festival de Teatro de Cabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,5\r\n\r\n3937\r\n\r\nAGENCIA DE GESTÃO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\nFRICINE - 9° FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,83\r\n\r\n1374\r\n\r\nInstituto Movarte\r\n\r\n01.228.614/0001-98\r\n\r\nFIC Petrópolis - Festival Internacional de Corais\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n4240\r\n\r\nS. Gonçalves de Oliveira Produções Culturais ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\n11a Mostra de Teatro de Petrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5613\r\n\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n\r\n26.542.684/0001-47\r\n\r\nNOVA BATTLE\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3274\r\n\r\nCentro Cultural e Social Alecrim Dourado\r\n\r\n32.563.846/0001-26\r\n\r\nBonecart - Mostra de Teatro de Animação\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1973\r\n\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME\r\n\r\n20.036.579/0001-50\r\n\r\nDEGUSTARTE - Um encontro de sons e sabores\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1754\r\n\r\nBr4 Branding e Produção de Eventos LTDA\r\n\r\n26.670.473/0001-90\r\n\r\nFESTIVAL DA SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n5185\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE PETROPOLIS\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4252\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nPARE E CURTA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3940\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nBlue Star International Film Festival\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,67\r\n\r\n2499\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E TURÍSTICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\n24.227.893/0001-70\r\n\r\nFESTA DO BACALHAU\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\n4921\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\nUNIVERSO DIVERSO\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n65,67\r\n\r\n4353\r\n\r\nAmbar produções ltda - me\r\n\r\n04.859.743/0001-72\r\n\r\nFESTIVAL DE VERÃO DE NOVA FRIBURGO 2021\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n58,83\r\n\r\n5790\r\n\r\nCOOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n03.942.849/0001-72\r\n\r\nOktoberfest Petrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA E BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n53\r\n\r\nMédio Paraíba, Centro Sul e Costa Verde:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota FInal\r\n\r\n5799\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\nFazendo o JAZZ que Gosta\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n2981\r\n\r\nIndiara Belo Castanheira 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nInstrumental Brasileiras - Edição Rio de Janeiro\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3548\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nFESTPO - Festival de Poesia e Prosa do Médio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n5834\r\n\r\nUrbana Comida de Rua e Eventos ltda\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nCircuito Cultural Gastronômico - Médio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,67\r\n\r\n5187\r\n\r\nEstação das Artes Produções Eventos & Turismo Ltda\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nFestival Novos Autores do Sul Fluminense\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,33\r\n\r\n4479\r\n\r\nCarina Cristina Eleutério Ferreira\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nI Fermusic - Festival Regional de Música de Volta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n73,67\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota FInal\r\n\r\n5751\r\n\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita Produção Musical\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nSegundo Festival Mostra Arte Sonora de Conservatória\r\n\r\nValença\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n4517\r\n\r\nBARRA DO PIRAI PRODUCOES LTDA.\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nVIII FESTIVAL INTERNACIONAL ESTUDANTIL DE CINEMA DE BARRA DO PIRAÍ (FESTCINE)\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n5712\r\n\r\nLOOK MIDIA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\n6ª FLIR Feira do livro de Resende\r\n\r\nResende\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2651\r\n\r\nFelipe Carretiero Costa\r\n\r\n13.376.766/0001-17\r\n\r\nFestival da Natureza\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n5619\r\n\r\nMuseu do Território\r\n\r\n23.034.209/0001-71\r\n\r\n19ª Festa Literária Internacional de Paraty - Flip 2021 (Mesas literárias de aquecimento por Museu do Território)\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n540\r\n\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n\r\n13.236.689/0001-08\r\n\r\nRock in Cover\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n56,33\r\n\r\n2904\r\n\r\nGilda Bittencourt Boia 70331065720\r\n\r\n20.902.741/0001-75\r\n\r\nFestival Café Com Chocolate e Flores\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA, CENTRO SUL e COSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n50,17\r\n\r\nId: 2285352"
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                        "2285173": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/001580/2020 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAceleração Sociocultural - Formação para gestão cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Ekloos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.285.430/0001-13\r\n\r\nSouza Cruz Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n33.009.911/0001-39\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/002125/2020 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n19º Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSS Valle Produção de Eventos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.283.740/0001-36\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n07.526.557/0063-02\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/002125/2020 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n19º Piraí Fest Paladar - Festival de Gastronomia e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSS Valle Produção de Eventos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.283.740/0001-36\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/002126/2020\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUnicirco Arte Educação & Comunidade V - Fase I\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis - ICASFA \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 2.433.100,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 1.473.300,00\r\n\r\nR$ 959.800,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 486.620,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/002127/2020 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCaravana Carequinha\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nId: 2285173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2284972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007576/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão do Tenente-Coronel BM VILSON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, ID Funcional nº 2645375-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2284972"
                    ],
                    "2285122": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007787/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão do 3º SGT BM LEILTON ALVES COELHO, RG nº 42.854, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007790/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão do 1º SGT BM EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, RG nº 25.626, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007638/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão da Major BM VERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE, RG nº 32.798, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Teresópolis, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007629/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão da Capitão BM IVETE PILLO GONÇALVES, RG nº 10.388, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Itaperuna, a fim de continuar exercendo o cargo de Subsecretário Municipal de Saúde, até 31/12/2020, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007562/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão do Tenente-Coronel BM WALACE MEDEIROS BARBOSA, RG nº 28.916, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Niterói, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário de Defesa Civil e Geotecnia, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2285122"
                    ],
                    "2285125": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, ROBERTO WAGNER BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008273/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, NAIROBER DA SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 2329226-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008273/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, SILVIO RODRIGO MALTAROLLO CHEDID, ID FUNCIONAL N° 565964-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008273/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, TIAGO SIQUEIRA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5112557-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008334/2020.\r\n\r\nNOMEAR NARA DOS ANJOS BAINHA, ID FUNCIONAL N° 4336843-3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christiane Lemos Ammon, ID Funcional nº 3219165-0. Processo nº SEI-120228/000199/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL N° 5100007-5 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001973/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, GLADSTONE FELIPPO SANTANA, ID FUNCIONAL N° 5106656-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000860/2020.\r\n\r\nNOMEAR JIVAGO DE ALMEIDA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4365143-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Processual, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Jose Lemos de Oliveira, ID Funcional nº 4383900-2. Processo nº SEI-160188/000393/2020.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL JOSE LEMOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4383900-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Processual, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160188/000393/2020.\r\n\r\nNOMEAR EDSON ALVES DE SOUSA, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Assessoria de Engenharia, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Carlos Lima, ID Funcional n° 4342999-8, matrícula nº 24/007547-3. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nNOMEAR VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1915254-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudionor Mendes de Oliveira, ID Funcional n° 44015607. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIONOR MENDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 44015607, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nEXONERAR CIBELE LAPA DA SILVA PARANHOS, ID FUNCIONAL N° 41388615, matrícula nº 24/006692-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO COSTA ANTUNES, ID FUCIONAL Nº 5025908-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cibele Lapa da Silva Paranhos, ID Funcional n° 41388615, matrícula nº 24/006692-8. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nEXONERAR NEUZA MATHY VILDOSO VALLEJOS, ID FUNCIONAL N° 51117673, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA FRANÇA KRAUSE, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Neuza Mathy Vildoso Vallejos, ID Funcional n° 51117673. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nEXONERAR MARIA VITORIA CANUTO MIRANDA, ID FUNCIONAL N° 51117061, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160190/001163/2020. \r\n\r\nNOMEAR DANIEL DE OLIVEIRA CAMANHO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Vitoria Canuto Miranda, ID Funcional n° 51117061. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nEXONERAR JONATAN MENEZES GUERRA MARTINS, ID FUNCIONAL N° 51115573, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonatan Menezes Guerra Martins, ID Funcional n° 51115573. Processo nº SEI-160190/001163/2020.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ANTONIO CABRINHA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 4430089-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008233/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, JORGE LUIZ DANTAS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 4378008-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000207/2020.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA DIAS VEIGA para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Alves Soares, ID Funcional n° 5035358-6. Processo nº SEI-040206/000206/2020.\r\n\r\nNOMEAR ROMULO FERREIRA DA SILVA ,ID FUNCIONAL N° 4345692-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Claudia Henrique da Silva, ID Funcional nº 5003228-3. Processo nº SEI-170026/002142/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, CARMEN LUCIA CRISPI BICHARA, ID. FUNCIONAL Nº 5088167-1 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000547/2020.\r\n\r\nNOMEAR YURY AGUIAR DOS REIS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Ricardo Viana de Oliveira, ID Funcional n° 5114113-2. Processo nº SEI-170026/002139/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, CARLA MARIA PACHECO DA NOBREGA, ID FUNCIONAL Nº 1907315-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, do Departamento de Gestão e Desen volvimento, da Coordenadoria de Convênios e Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000355/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, JOSÉ LEANDRO CARVALHO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4199491-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000396/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, TANIA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000398/2020.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO LURNEL GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 1943013-2 para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor de Contabilidade, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Tania Maria da Silva, ID Funcional nº 5012728-4. Processo nº SEI-050003/000398/2020.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valentim de Souza, ID Funcional nº 0619025-1. Processo nº SEI-050003/000398/2020.\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO ANDRADE CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 3216527-7, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giselle Silva de Souza, ID Funcional n° 5111587-6. Processo nº SEI-220003/001486/2020.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR SOARES MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 4332468-1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Tancredo Torres de Souza, ID Funcional nº 51119854. Processo nº SEI-220003/001486/2020.\r\n\r\nEXONERAR LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4197903-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 510217-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Filgueiras Dias, ID Funcional nº 4197903-6. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO BARBOSA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51037700, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR CELIO CELESTINO DE ANDRADE do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO TAVARES NUNES, ID FUNCIONAL N°2508935-8 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celio Celestino de Andrade. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RODRIGUES FIAUX para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Martins, ID Funcional nº 51037700. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR MANUEL NILTON DOS SANTOS,. ID FUNCIONAL 6163793 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR TACIANA DA SILVA GUIMARÃES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DIAS TOMÉ AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Taciana da Silva Guimarães. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR MARIA SIMONI DA MOTA SILVA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR LORRAINE MARTINS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Simoni da Mota Silva. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE MORAES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087896-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrew Macedo de Nascimento Serra, ID Funcional n°50982044. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR ANDREW MACEDO DE NASCIMENTO SERRA, ID FUNCIONAL N°50982044, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTILHOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Manuel Nilton dos Santos. Id Funcional 6163793. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO CLAUDIO OLIVEIRA SANTA ROSA, ID FUNCIONAL N° 5106671-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amanda Aurelia da Silva Santos, ID Funcional nº 51130807. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR AMANDA AURELIA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51130807, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR DANIELLE PEREIRA DELGADO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5094111-9, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR MOISÉS DOS SANTOS BARRETO, ID FUNCIONAL N° 405197-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo DAI-4, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Danielle Pereira Delgado Rodrigues, ID Funcional nº 5094111-9. Processo nº SEI-100005/011414/2020. \r\n\r\nEXONERAR PEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ SILVA SCHETTINO, ID FUNCIONAL Nº 5089678-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pedro Machado Pereira Junior, ID Funcional nº 4236443-4. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4148804-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4148804-0. Processo nº SEI-100005/011414/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 510581-8 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRO ALVES IGNACIO para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Felipe de Oliveira, ID Funcional n° 510581-8. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 03/11/2020, que nomeou VERÔNICA MATOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilson Honorio Gomes, ID Funcional n° 28689950. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA TAVARES MAIA GOMES para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gilson Honorio Gomes, ID Funcional n° 28689950, matrícula nº 3606233. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ALEXANDRE DE JESUS FONTES, ID FUNCIONAL N° 51125781 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL LANDIM ALEIXO para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre de Jesus Fontes, ID Funcional n° 51125781. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, KATHARINE PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51089319 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\n\r\nNOMEAR PALOMA NASCIMENTO ALVES DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Katharine Pereira da Silva, Id Funcional nº 51089319. Processo nº SEI-070002/009768/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que exonerou PATRÍCIA RODRIGUES DE MESQUITA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento,. Processo nº SEI-020007/003404/2020.\r\n\r\nNOMEAR RENATA BUZAK para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso Henrique Pires da Fonseca, ID Funcional nº 5078451-0. Processo nº SEI-310003/003812/2020.\r\n\r\nNOMEAR CARLA ROSA DE ASUMPÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Caroline Benincá, ID Funcional nº 5102385-7. Processo nº SEI-310003/003809/2020.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA TEIXEIRA PORTELA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kayo Cristino dos Santos ID Funcional nº 5107404-4. Processo nº SEI-310003/003806/2020.\r\n\r\nNOMEAR WICTORIA PEREIRA TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Derly Garcia Veloso de Santana, ID Funcional nº 5112471-8. Processo nº SEI-310003/003808/2020.\r\n\r\nNOMEAR CARLA NASCIMENTO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Osmar Vasco Marinho, ID Funcional nº 5107442-7. Processo nº SEI-310003/003810/2020.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA AMARAL COELHO SODRÉ BARROSO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Crissileia Silva Pestana, ID Funcional n° 5108177-6. Processo nº SEI-310003/003807/2020.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CARNEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magno Joaquim Ribeiro dos Santos, ID Funcional n° 5107438-9. Processo nº SEI-310003/003845/2020.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM JORGE DORNELLAS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edineia Malavoltis Sacramento, ID Funcional nº 5104734-9. Processo nº SEI-310003/003846/2020.\r\n\r\nNOMEAR UILIAN SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 51058006, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Wesley Pinto Garcia, ID Funcional nº 5108187-3. Processo nº SEI-310003/003848/2020.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA COSTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cicero Fabiano Cerqueira de Araújo, ID Funcional nº 5108176-8. Processo nº SEI-310003/003849/2020. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO CAETANO para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião Alves José, ID Funcional nº 5094604-8. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, JORGE SEBASTIÃO ALVES JOSÉ, ID FUNCIONAL Nº 5094604-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, JOAO LUCAS NEPOMUCENO ORSAY do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DOCKHORN para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Joao Lucas Nepomuceno Orsay. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, RUDNÉA DA SILVA ROZENDO, ID FUNCIONAL Nº 5112571-1 , do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nNOMEAR TAISSA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rudnéa da Silva Rozendo, ID Funcional nº 5112571-1. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5109814-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE LUIS ANTONIO CAETANO DE MORAES para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza, ID Funcional nº 5109814-8. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ROBSON FERNANDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5107950-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000825/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOAO PAULO ANZANELO para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Ribeiro, ID Funcional n° 5107950-0. Processo nº SEI-300001/000825/2020. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2020, ADEMIR DA COSTA CARDOSO, ID FUNCIONAL 51060787-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000492/2020.\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, FELIPE ANDRADE CAETANO, ID FUNCIONAL N° 51089343, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-160004/000847/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, RODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5/1 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 03/12/2020.\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018941-7/1 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Sobreira Morais, ID Funcional nº 4120527-8/1. Processo nº SEI-030029/006057/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n\r\nNOMEAR DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 3707985-9/1 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Antunes Azevedo, ID Funcional n°38047080/1. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, ID FUNCIONAL N°3804708-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n\r\n*Republicados por terem saídos com incorreções no D.O. de 03/12/2020.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nATO DE 01/12/2020 - D.O. DE 02/12/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003407/2020, fica retificado para 26 de novembro de 2020, a validade da nomeação de VANDERSON DA ROCHA SANTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/11/2020 - D.O. DE 27/11/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020007/003405/2020, fica retificado para THELLES HOMENN FRANÇA DE LIMA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/11/2020 - D.O. DE 26/11/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009681/2020, fica retificado para JUAN OLIVEIRA GROPPO, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 19/11/2020 - D.O. DE 23/11/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/009517/2020, fica retificado para PEDRO HENRIQUE ROCHA PAES LEME, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/10/2020 - D.O. DE 13/10/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005276/2020, fica retificado para FLAVIA PEREIRA GUIMARÃES BARROS, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2285125"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/006303/2020 - AUTORIZO a cessão do servidor GUILHERME SARAIVA DE SÁ, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5015046-4, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nId: 2284982"
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                    "2284969": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607328/2009 - RITA MARILZA BRAVIN\r\n\r\nOnde se lê: ....ID Funcional 19692064, Vínculo 1 (SES) e matrícula 915902-1 (SES)...\r\n\r\nLeia-se: .... ID Funcional 19692064, Vínculo 1 (SEAP) e matrícula 915902-1 (SES)...\r\n\r\nId: 2284969"
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                    "2285044": [
                        "I - Portaria",
                        "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 123 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDETERMINA EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-150015/000028/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar REGINA CELI MATTOS FERREIRA DE AGUIAR, matrícula nº 1909, do Cargo de Assessor II, símbolo CC-05, desta \r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de dezembro de 2020 \r\n\r\nFRANCISCO VIÉGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2285044"
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                    "2285037": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160150/002563/2020 - DETERMINO a CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RODRIGO CORDEIRO MACHADO, Registro 4793124581, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/05/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, Registro 4793124581, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160060/011501/2020 - DETERMINO a CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE HAMILTON MOZER (PGU 308656032), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/09/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160060/011849/2020 - DETERMINO a CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EDUARDO ALVES BASTOS (Registro Nº 03933466894), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/05/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nId: 2285037"
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                    "2284906": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 185 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ N° 23, DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, do Parágrafo Único, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040070/000093/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os dispositivos a seguir da Resolução SEFAZ n° 23, de 27 de março de 2019, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nI - Inciso II do artigo 5°:\r\n\r\n“Art. 5 - \r\n\r\nII - a GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS ON-LINE - GNRE ON-LINE, instituída e normatizada pelo Convênio SINIEF 6/89.”\r\n\r\nII - caput do artigo 7°:\r\n\r\n“Art. 7º - A GNRE ON-LINE deverá ser gerada exclusivamente pelo Portal Nacional da GNRE na Internet (http://www.gnre.pe.gov.br/), com código de barras padrão FEBRABAN, e seu pagamento deverá ser efetuado nos Agentes Arrecadadores autorizados a receber este documento.”\r\n\r\nIII - caput do artigo 8° e seus §§ 1º, 2º, 4º e 5º:\r\n\r\n“Art. 8º - O Demonstrativo de Item de Pagamento - DIP, documento auxiliar do DARJ, deverá ser emitido juntamente com o DARJ e se destina a identificar o contribuinte e detalhar as receitas constantes do documento de arrecadação, na forma do Anexo VI.”\r\n\r\n“§ 1º - No caso de documento de arrecadação consolidado, emitido na forma do § 2º do artigo 6º, será gerado um Demonstrativo de Item de Pagamento - DIP para cada débito incluído no DARJ.”\r\n\r\n“§ 2º - Nos casos em que a legislação do ICMS determine que o documento de arrecadação acompanhe o transporte de mercadoria ou a prestação de serviço tributado, deverá ser anexada ao DARJ a via do DIP correspondente à mercadoria transportada ou ao serviço prestado.”\r\n\r\n“§ 4º - Fica dispensada a apresentação do DIP ao Agente Arrecadador, no ato do pagamento do DARJ.”\r\n\r\n“§ 5º - O disposto no § 4º não se aplica ao DARJ relativo à arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre precatórios e sobre convênios federais pagos pelo Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nIV - caput do artigo 13 e seus incisos I e II:\r\n\r\n“Art. 13 - O pagamento das receitas estaduais junto ao Agente Arrecadador poderá ser efetivado por meio de cheque comum de qualquer banco, desde que este seja:\r\n\r\nI - emitido pelo próprio contribuinte ou administrativo; e\r\n\r\nII - nominativo à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO ou ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados os seguintes dispositivos da Resolução SEFAZ n° 23, de 27 de março de 2019:\r\n\r\nI - o § 1º e seus incisos e o § 2º do art. 7°; e\r\n\r\nII - Anexo IV\r\n\r\nArt. 3º - No caso de opção por geração em lote da GNRE ON-LINE, o contribuinte deverá utilizar, obrigatoriamente, a versão 2.0 ou seguinte disponibilizada no Portal Nacional da GNRE (http//:www.gnre.pe.gov.br).\r\n\r\nParágrafo Único - O serviço de emissão em lote da GNRE-RJ disponibilizado no Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ (http//:www.gnre.rj.gov.br/pagamento) poderá, excepcionalmente, ser utilizado até 31/12/2020 pelo contribuinte já usuário deste serviço.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nGUILHERME MERCÊS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2284906"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1937 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2, ERITON FERNANDES RAMOS, ID Funcional 5093451-1 e MARIANA LUCAS SERAFIM, ID Funcional 5036344-1, pelos servidores RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5, CERNI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 5112542-0 e TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, ID Funcional 5074756-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº SEI-040182/000836/2020, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº\r\n\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n54/2014\r\n\r\nAluguel do imóvel situado na R. João Torquato, 284, Bonsucesso (Divisão de Arquivo).\r\n\r\nE-04/056.868/2013\r\n\r\n1902\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ - CABO FRIO\r\n\r\n67/2011\r\n\r\nAluguel do imóvel situado na Pça Dom Pedro II, 12, Lj 1/2 - Cabo Frio (IRF 07.01 - Cabo Frio).\r\n\r\nE-04/007.926/2011\r\n\r\n1902\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos que mencionam passa a ser RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8, e CERNI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 5112542-0, e como substitutos os servidores TAMIRIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO PARREIRA, ID Funcional 5091163-5, GABRIEL REIS DE MELLO, ID Funcional 5015989-5, e TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, ID Funcional 5074756-8.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1938 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores REINALDO FERNANDES LESSA ID Funcional 4393553-2, ERITON FERNANDES RAMOS ID Funcional 5093451-1, IVAN FELIPE AMARAL HIDALGO, ID Funcional 5028576-9 e MARIANA LUCAS SERAFIM ID Funcional 5036344-1, pelos servidores TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA ID Funcional 5074756-8, CERNI DOS SANTOS MELLO ID Funcional 5112542-0, VIVIANI DE MORAIS JOVINO, ID Funcional 511150-5, e RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, conforme consta no processo administrativo SEI-040182/000836/2020, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ - VOLTA REDONDA\r\n\r\n-\r\n\r\nAluguel do imóvel situado na Av. Amaral Peixoto, 287/291 - Volta Redonda (IRF 63.01 - Volta Redonda).\r\n\r\nE-04/11/499/2009\r\n\r\n1772\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos que mencionam passa a ser TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, ID Funcional 5074756-8, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8, e CERNI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 5112542-0, e como substitutos os servidores VIVIANI DE MORAIS JOVINO, ID Funcional 511150-5, GABRIEL REIS DE MELLO, ID Funcional 5015989-5, e RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2020.\r\n\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1939 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores ERITON FERNANDES RAMOS, ID Funcional 5093451-1, e REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2, pelos servidores CERNI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 5112542-0, e VIVIANI DE MORAIS JOVINO, ID Funcional 511150-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, conforme consta no processo administrativo SEI-040182/000836/2020, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº\r\n\r\nCELSO COSTA DE MELO\r\n\r\n03/2019\r\n\r\nAluguel do imóvel situado na R. Anísio Torres, 1, Galpão - Levy Gasparian (PCI 99.19 - Levy Gasparian).\r\n\r\nE-04/172.100042/2018\r\n\r\n1888\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos que mencionam passa a ser FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO ID Funcional 543423-8, CERNI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 5112542-0, e TAMIRES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO PARREIRA, ID Funcional 5106697-1, e como substitutos os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional 617753-0, GABRIEL REIS MELLO, ID Funcional 5015989-5 e VIVIANI DE MORAIS JOVINO, ID Funcional 511150-5.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2020.\r\n\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1940 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores REINALDO FERNANDES LESSA ID Funcional 4393553-2, ERITON FERNANDES RAMOS ID Funcional 5093451-1 e MARIANA LUCAS SERAFIM ID Funcional 5036344-1, pelos servidores TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA ID Funcional 5074756-8, CERNI DOS SANTOS MELLO ID Funcional 5112542-0 e RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, conforme consta no processo administrativo SEI-040182/000836/2020, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº\r\n\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n58/2011\r\n\r\nAluguel do imóvel situado na Rua Doutor Manoel Teles, 77, SLj, 204 e 307 - Caxias/RJ (IRF 17.01 - Caxias).\r\n\r\nE-04/006.238/2011\r\n\r\n1902\r\n\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER\r\n\r\n23/2016\r\n\r\nAluguel do imóvel situado na R. Engenheiro Trindade, 397 - Campo Grande/RJ (IRF 64.17 - Oeste).\r\n\r\nE-04/056.244/2015\r\n\r\n1902\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos que mencionam passa a ser TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, ID Funcional 5074756-8, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8, e CERNI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 5112542-0, e como substitutos os servidores TAMIRIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO PARREIRA, ID Funcional 5091163-5, GABRIEL REIS DE MELLO, ID Funcional 5015989-5, e RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5.\r\n\r\nArt. 3º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2020.\r\n\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1941 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2, e IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional 5007693-0, pelos servidores TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, ID Funcional 5074756-8, e TÂMARA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional 4318471-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, conforme consta no processo administrativo SEI-040182/000836/2020, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº\r\n\r\nGM ADMINSITRADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\n11/2015\r\n\r\nAluguel do imóvel situado na R. Dom Walmor, 383, Sl. 301/308 - Nova Iguaçu (IRF 35.01 - Nova Iguaçu).\r\n\r\nE-04/000.620/2012\r\n\r\n1495\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - SEDE\r\n\r\nTERMO DE PREMISSÃO DE USO\r\n\r\nAluguel do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 670 - Rio de Janeiro/RJ (Edifício Sede).\r\n\r\nE-04/056.097/2013\r\n\r\n1495\r\n\r\nArt. 2º - - Indicar os servidores VIVIANI DE MORAIS JOVINO, ID Funcional 511150-5, e RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5, como substitutos eventuais dos servidores mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos que mencionam passa a ser TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, ID Funcional 5074756-8, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8, e TÂMARA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional 4318471-5, e como substitutos os servidores VIVIANI DE MORAIS JOVINO, ID Funcional 511150-5, e RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5.\r\n\r\nArt. 4º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2020.\r\n\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1942 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - - Substituir os servidores ERITON FERNANDES RAMOS, ID Funcional 5093451-1, e MARIANA LUCAS SERAFIM, ID Funcional 5036344-1, pelos servidores CERNI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 5112542-0, e RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, conforme consta no processo administrativo SEI-040182/000836/2020, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº\r\n\r\nLEONEL DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n31/2019\r\n\r\nAluguel do imóvel situado na Est. Campos X Vitória, BR 101, Km 4 (sul) Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nE-04/172/100081/2018\r\n\r\n1893\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos que mencionam passa a ser FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO ID Funcional 543423-8, CERNI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional 5112542-0, e TAMIRES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO PARREIRA ID Funcional 5106697-1, e como respectivos substitutos os servidores SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO ID Funcional 617753-0, GABRIEL REIS DE MELLO, ID Funcional 5015989-5 e RENATA CHAGAS NUNES COSTA, ID Funcional 5083726-5.\r\n\r\nArt. 4º - Permanece inalterado o Gestor do referido contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2020.\r\n\r\nVITOR NIOBEY MEIRELLES\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2284910"
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                    "2284901": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 356 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990. Processo nº SEI E-04/0058/000132/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 07 a 13 de dezembro 2020, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 123,5000\r\n\r\nUS$ 83,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2020\r\n\r\nLUIZ CEZAR ROCHA\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2284901"
                    ],
                    "2284821": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,\r\n\r\npor videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de\r\n\r\n29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020,\r\n\r\ndo dia 15 de dezembro de 2020, às 12h.\r\n\r\nRecurso nº 73.541 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/033/1309/2016 - Recorrente: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 73.746 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/044/100069/2018 - Recorrente: HNK BR FREITAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 74.140 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/022/100643/2018 - Recorrente: SANTA ROSA PET SHOP LTDA-ME. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 72.630 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/002/104/2017 - Recorrente: TEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA-ME. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nProcesso de publicação: SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2284821"
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                    "2284822": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,\r\n\r\npor videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de\r\n\r\n29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020,\r\n\r\ndo dia 15 de dezembro de 2020, às 14h.\r\n\r\nRecurso nº 76.440 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/000084/2018 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MRIO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS ltda. - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 75.978 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/211/17126/2019 - Recorrente: CRBS S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 76.407 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2741/2019 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SELMA PARANHOS VELOSO - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 73.713 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/100052/2018 - Recorrente: NESTLE SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 74.787 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/211/2268/2018 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Vanessa H. Portella Siqueira. \r\n\r\nProcesso de publicação: SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2284822"
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                    "2284823": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,\r\n\r\npor videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de\r\n\r\n29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020,\r\n\r\ndo dia 16 de dezembro de 2020, às 12h.\r\n\r\nRecurso nº 76.409 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/004743/2019 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA SILVEIRA MELLO - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 76.388 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/100032/2018 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 76.341 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/211/022045/2019 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAZUL TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 76.283 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/211/017383/2019 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARGRAMAR GRANITOS ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 76.410 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/004736/2019 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARISA MELLO LATTARI - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nProcesso de publicação: SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2284823"
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                    "2284970": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 14 de dezembro de 2020, às 14h,\r\n\r\npor videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, \r\n\r\nde 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020.\r\n\r\nRecursos: 76.035 e 76.054/RV's - Processos nsº E-04/040/000556/2017 e E-04/040/000554/2017 - Recorrente: INBRANDS S/A - Recorrida: NONA TURMA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso: 76.430/RO - Processo nº E-04/002/100117/2018 - Interessada: REUNIDAS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 76.523/RO - Processo nº E-04/211/004715/2020 - Interessada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso: 76.309/RV - Processo nº E-04/211/011912/2019 - Recorrente: DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\n*Processo SEI nº: SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nId: 2284970"
                    ],
                    "2284971": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária \r\n\r\ndo dia 14 de dezembro de 2020, às 16h,\r\n\r\npor videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, \r\n\r\nde 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020.\r\n\r\nRecurso: 72.242/RV - Processo nº E-04/007/004613/2016 - Recorrente: MASCARADE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso: 76.503/RO - Processo nº E-04/211/002667/2020 - Interessada: TRANSPORTES JCN LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 76.463/RO - Processo nº E-04/079/004568/2017 - Interessada: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos: 76.454, 76.455 e 76.457/RV's - Processos nsº E-04/040/000923/2016, E-04/040/000922/2016 e E-04/040/000921/2016 - Recorrente: L BROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\n*Processo SEI nº: SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nId: 2284971"
                    ],
                    "2284967": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/009328/2020 - DEFIRO o requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo PEDRO PAULO VILLELA DE SOUZA, ID Funcional 2060375-4, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 22/10/2020.\r\n\r\nId: 2284967"
                    ],
                    "2284965": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO ROGERIO MAIA MARQUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19325940/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2020. Proc. nº PD-04/154.249/2020.PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ZILMA DA SILVA, TELEFONISTA, ID 20661533/1, do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/11/2020. Proc. nº PD-04/135.754/2020. PROC. Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nId: 2284965"
                    ],
                    "2284924": [
                        "I - Portaria",
                        "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 641 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE GABINETE.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Processo nº SEI-220007/000086/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da AGENERSA, visando dar continuidade nas tarefas desenvolvidas. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ISABELLA PERALTA VAZ, Assessor de Conselheiro, ID Funcional nº 44147899, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete desta Agência Reguladora, nas eventuais faltas e impedimentos do Chefe de Gabinete FABIO SAMPAIO FERREIRA, ID Funcional 43464807.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2020, revogando a PORTARIA AGENERSA Nº 601/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente Interino\r\n\r\nId: 2284924"
                    ],
                    "2284772": [
                        "I - Portaria",
                        "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP N º 328 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA PORTARIA AGETRANSP Nº159, DE 19 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo nº SEI-220008/002036/2020, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a redação do art. 3º da Portaria AGETRANSP nº 159, de 19 de março de 2015, que passa avigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Somente serão admitidos no programa de Estágio regulamentado por esta Portaria os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas de ensino médio técnico e superior devidamente reconhecidas pelo MEC - Ministério da Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins previstos no caput deste artigo, considera-se:\r\n\r\nI - Estudantes de nível médio matriculados nos seguintes cursos técnicos: Contabilidade, Telecomunicações, Administração, Informática, Manutenção e Montagem de Equipamentos; Engenharia Civil, Mecânica, de Produção e Elétrica, a partir do 2° ano de curso.\r\n\r\nII - Estudantes de nível superior matriculados nos seguintes cursos: Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Atuariais, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Engenharia, Estatística, Comunicação Social, Jornalismo, Recursos Humanos, Relações Públicas, todos a partir do 4° período.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 2284772"
                    ],
                    "2284916": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP SEI Nº 305 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nEXCLUI SERVIDOR NA EQUIPE PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o exposto pela Diretoria de Obras (10931765) e a solicitação da Diretoria de Planejamento e Projetos (11025591) nos autos do processo SEI nº E-17/002/409/2018, referente ao Contrato nº 023/2018, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no C.E. Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, em Cascadura, município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir da equipe de fiscalização do referido contrato o Engenheiro Marco Aurélio Marques Correa, ID 2850469-0, designado através da Portaria EMOP/PRES nº 106, de 18 de setembro de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - A equipe em questão passará a ser constituída da seguinte forma:\r\n\r\nProjeto de Arquitetura:\r\n\r\nLuiz Eugênio Arena Soares, Arquiteto, ID 2853763-7;\r\n\r\nProjeto de Instalações:\r\n\r\nMarllon da Silva Nogueira, Engenheiro, ID 4436892-5;\r\n\r\nProjeto de Estrutura:\r\n\r\nJosé Emygdio de Oliveira Filho, Engenheiro, ID 2852905-7;\r\n\r\nOrçamento:\r\n\r\nMárcia Corrêa de Lima, Arquiteta, ID 4409484-1;\r\n\r\nObra:\r\n\r\nAlex Ferreira Peres Garcia, Engenheiro, ID 4432274-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nPIERRE DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2284916"
                    ],
                    "2284935": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/002/407/2018 - Com base no princípio da autotutela administrativa, apontada pelo Ilmo. Procurador do Estado na Promoção nº 037/TCA/SEINFRA/ASJUR/2020 (Doc. SEI nº 10087138) e manifestação EMOP/ASJUR (Docs. SEI nºs 10740846 e 10744014), TORNO SEM EFEITO a publicação do Despacho desta Presidência de 29/07/2020, nos autos do Processo SEI nº E-17/002/407/2018, referente ao Contrato nº 014/2018, constante às fls.24, 2ª coluna da Edição nº 141, de 04/08/2020, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (6789827), até que seja efetuado julgamento definitivo do recurso hierárquico interposto pela contratada e prolatada decisão final pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras. Igualmente, neste ato, SOBRESTO AD CAUTELAM todos os atos processuais atinentes à formalização da rescisão contratual, inclusive os efeitos da Portaria EMOP nº 266 de 15/10/2020 (Doc. SEI nº 9278850), publicada às fls. 20/21 da Edição nº 196, de 22/10/2020, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Docs. SEI nºs 9526432 e 9526481), até a aludida apreciação final.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/002/408/2018 - Com base no princípio da autotutela administrativa, apontada pelo Ilmo. Procurador do Estado na Promoção nº 038/TCA/SEINFRA/ASJUR/2020 (Doc. SEI nº 10083857) e manifestação EMOP/ASJUR (Docs. SEI nºs 10740765 e 10743686), TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho desta Presidência de 29/07/2020, nos autos do Processo SEI nº E-17/002/408/2018, referente ao Contrato nº 013/2018, constante às fls. 24, 2ª coluna da Edição nº 141, de 04/08/2020, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Doc. SEI nº 6790764), até que seja efetuado julgamento definitivo do recurso hierárquico interposto pela contratada e prolatada decisão final pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras. Igualmente, neste ato, SOBRESTO AD CAUTELAM todos os atos processuais atinentes à formalização da rescisão contratual, inclusive os efeitos da Portaria EMOP nº 272 de 20/10/2020 (Doc. SEI nº 9444773), publicada às fls. 12 da Edição nº 197, de 23/10/2020, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Doc. SEI nº 9596874), até a aludida apreciação final.\r\n\r\nId: 2284935"
                    ],
                    "2284834": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\nATO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - DOERJ nº 240 de 19.12.2019 - JANE NAZARÉ CUNHA, Nutricionista, matricula nº 00/1201.690-3, Id funcional 2463378-0. FICA RETIFICADO no citado Ato de aposentadoria da referida Servidora Estadual, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-35/073/422/2019. PROCESSO Nº SEI-350074/005059/2020.\r\n\r\nId: 2284834"
                    ],
                    "2284886": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002421/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.466 WEMERSON RIBEIRO LINS, id Funcional nº 2332666-2, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n\r\nId: 2284886"
                    ],
                    "2284764": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/001703/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais), ao 2º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350047/001686/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 29.265,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350062/000962/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 13.523,70 (treze mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350064/000789/2020 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.12.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/001703/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais), ao 2º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2020.\r\n\r\nDE 23.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350064/000789/2020 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2020.\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350062/000962/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 13.523,70 (treze mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavos), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2020.\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350047/001686/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 29.265,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2020.\r\n\r\nId: 2284764"
                    ],
                    "2284928": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350040/003171/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 8.567,00 (oito mil quinhentos e sessenta e sete reais), em favor do 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350043/001627/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 5.230,00 (cinco mil duzentos e trinta reais), em favor do 26ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.12.2020.\r\n\r\nId: 2284928"
                    ],
                    "2284974": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350090/001917/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 5.008,00 (cinco mil e oito reais), em favor da DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350074/005395/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 7.136,48 (sete mil cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor do Gabinete do Comando Geral - GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350053/002233/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor do 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2284974"
                    ],
                    "2284820": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350040/003168/2020- AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ao 23ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350040/003161/2020- AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais) ao 23ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350515/001579/2020- AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2284820"
                    ],
                    "2284874": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350040/003168/2020- AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ao 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350040/003161/2020- AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais) ao 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350074/005274/2020- AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 7.788,00 (sete mil setecentos e oitenta e oito reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350515/001579/2020- AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.12.2020.\r\n\r\nId: 2284874"
                    ],
                    "2284870": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ RICARDO SILVA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 2.919.126-2, matrícula nº 288.745-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360217/000101/2020.\r\n\r\nId: 2284870"
                    ],
                    "2284871": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360295/000103/2020 - HENRY DOS SANTOS LEAL FILHO, Identidade Funcional nº 2.990.543-5, matrícula nº 810.828-4, Perito Legista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 29/11/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007630/2020 - MÁRCIA DE MENEZES VALÉRIO NUNES, Identidade Funcional nº 1.909.015-3, matrícula nº 889.291-1, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, com efeitos a contar de 16/06/2018. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 2284871"
                    ],
                    "2284860": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WILTON DESTER JUNIOR, Identidade Funcional n° 2.955.986-3, matrícula nº 266.546-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014) no valor de R$ 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R$ 3.592,90; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.577,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R$ 390,53. Processo nº E-09/304/100050/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NELLY SOARES REIS, Identidade Funcional n° 2.968.764-0, matrícula nº 267.834-0, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 08/06/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.757,87; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.130,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 625,86; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 2.503,42; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R$ 6.195,97. Processo nº E-09/148/77/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.925.125-7, matrícula nº 267.850-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-12-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 3.089,96; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.955,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 335,87. Processo nº E-09/196/1138/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROBERTO PASQUALE SAGARIA, Identidade Funcional n° 2.995.035-0, matrícula nº 267.194-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.066,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.634,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75. Processo nº E-09/157/1547/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS Proporcionais a razão de 9.028/9.125 (dias), na forma do art. 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18-06-2004, os proventos mensais de inatividade de REJANE SANTOS GOMES, Identidade Funcional n° 4.321.356-1, matrícula nº 968.941-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 24/07/2019, em importância correspondente a R$ 5.368,71. Último salário recebido em atividade R$ 6.902,62. Processo nº 08/014/455/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO MARTINS PASSOS, Identidade Funcional n° 2.925.003-0, matrícula nº 263.493-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/02/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50. Processo nº E-09/196/130/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PEDRO PAULO PONTES PINHO, Identidade Funcional nº 2.985.328-1, matrícula nº 811.747-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R$ 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R$ 12.228,94; 55% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Dec. ”N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90), no valor de R$ 9.898,52; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.730,51; 60% Det. Jud. Grat. Pecúnia D 21753/1995, no valor de R$ 16.737,50. Processo nº E-09/158/514/A/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ERNESTO PEDRINA LICURSI, Identidade Funcional n° 2.914.287-3, matrícula nº 260.457-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/08/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2010 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 4.375,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.568,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 475,65. Processo nº E-09/351/100003/2018, na forma do \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO MARTINS PASSOS, Identidade Funcional n° 2.925.003-0, matrícula nº 263.493-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/02/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50. Processo nº E-09/196/130/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PEDRO PAULO PONTES PINHO, Identidade Funcional nº 2.985.328-1, matrícula nº 811.747-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R$ 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/87), no valor de R$ 12.228,94; 55% de Triênio (Lei nº 802/65 e art. 7º do Dec. ”N” nº 872/67 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/90), no valor de R$ 9.898,52; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 1.730,51; 60% Det. Jud. Grat. Pecúnia D 21753/1995, no valor de R$ 16.737,50. Processo nº E-09/158/514/A/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ERNESTO PEDRINA LICURSI, Identidade Funcional n° 2.914.287-3, matrícula nº 260.457-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/08/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2010 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 4.375,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.568,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 475,65. Processo nº E-09/351/100003/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WALDIR DE SOUZA CARNEIRO, Identidade Funcional n° 2.992.544-4, matrícula nº 289.000-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 24/05/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.145,66; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.568,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 450,62. Processo nº E-09/428/50/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO RAMOS DE BARROS, Identidade Funcional nº 2.928.274-8, matrícula nº 260.551-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 27/03/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 3.592,90; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.835,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 390,53. Processo nº E-09/407/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de HIDERALDO JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.959.675-0, matrícula nº 190.371-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/06/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75. Processo nº E-09/297/36/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO MARTINS PASSOS, Identidade Funcional n° 2.925.003-0, matrícula nº 263.493-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 02/03/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75. Processo nº E-09/196/130/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIS BARBOSA AZEVEDO, Identidade Funcional nº 2.993.533-4, matrícula nº 262.785-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/03/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50. Processo nº E-09/238/50/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000169/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.947.864-2, matrícula nº 4.433-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/05/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.086,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 516,03. Processo nº E-09/488/100/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000215/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALFREDO DA COSTA PASCHOAL, Identidade Funcional n° 2.918.883-0, matrícula nº 809.512-7, Papiloscopista Policial de 1ª classe com efeitos a contar de 13/06/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.832,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.215,30; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.326,42; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 458,19;.Gratificação Atividade Técnica Científica (lei nº 3586/01), no valor de R$ 1.832,74. Processo nº E-09/413/36/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000215/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALMIR MONTEIRO, Identidade Funcional nº 2.959.348-4, matrícula nº 808.759-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08/10/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 4.375,98; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.453,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 475,65. Processo nº E-09/345/100012/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000215/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GUACY RAPOSO, Identidade Funcional n° 2.979.975-9, matrícula nº 266.209-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/06/2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.089,96; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.955,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 335,87. Processo nº E-09/157/1420/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000215/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOCIMAR DA SILVA SILVERIO, Identidade Funcional n° 2.933.137-4, matrícula nº 261.402-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/09/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.006,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75. Processo nº E-09/157/1594/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000215/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.948.655-6, matrícula nº 263.109-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/07/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.061,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 504,00; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R$ 10.644,53. Processo nº E-09/272/54/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000215/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Identidade Funcional n° 3.000.924-3, matrícula nº 263.135-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/06/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.066,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.634,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75. Processo nº E-09/145/40/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR COUTO RIBEIRO, Identidade Funcional n° 2.997.473-9, matrícula nº 260.415-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 24-06-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.206,72; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.017,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 457,25. Processo nº E-09/336/25/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de KELFEN GAMA CASTRO, Identidade Funcional nº 2.924.684-9, matrícula nº 257.664-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-08-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 3.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 504,00. Processo nº E-09/157/3583/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIA HELENA GOMES DANTAS, Identidade Funcional n° 2.943.065-8, matrícula nº 268.527-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.145,66; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.974,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 450,62. Processo nº E-09/303/112/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NELLY SOARES REIS, Identidade Funcional n° 2.968.764-0, matrícula nº 267.834-0, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 08/06/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.757,87; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.130,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 625,86; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 2.503,42; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R$ 6.195,97. Processo nº E-09/148/77/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.925.125-7, matrícula nº 267.850-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-12-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R$ 3.089,96; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.955,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 335,87. Processo nº E-09/196/1138/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000216/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROBERTO PASQUALE SAGARIA, Identidade Funcional n° 2.995.035-0, matrícula nº 267.194-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.066,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.634,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 550,75. Processo nº E-09/157/1547/2016.\r\n\r\nId: 2284860"
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                    "2284937": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSCERTARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/12/2020 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/001182/2020 - AUTORIZO a adesão total à ata de registro de preços nº 070/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 092/2019 - SRP, Processo nº E-35/192/69/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar (órgão gerenciador) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (carona). OBJETO: Aquisição de arraçoamento para semoventes caninos. FORNECEDOR: AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, CNPJ: 07.764.000/0001-07, referente ao item nº 02, no valor de R$ R$ 26.865,00 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2284937"
                    ],
                    "2284957": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/002269/2020 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...26/03/81 a 28/02/83 ...\r\n\r\nLeia-se: ...26/03/81 a 02/02/83 ...\r\n\r\nId: 2284957"
                    ],
                    "2284861": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2020 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000099/2020 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 042/2020R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MESAS CIRÚRGICAS COM ACESSÓRIOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 2284861"
                    ],
                    "2284885": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 12.529 CBMERJ, Id Funcional 0026891166, CPF 910548267-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000407/2020.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG 12.761 CBMERJ, Id Funcional 0006104096, CPF 008240277-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/000354/2020.\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 MARCOS FIGUEIREDO DA SILVA, RG 11.267 CBMERJ, Id Funcional 0026118050, CPF 833732417-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270050/000590/2020.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCO ANTONIO DE CAMPOS PEIXOTO, RG 12.627 CBMERJ, Id Funcional 0006103561, CPF 003497667-11, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270101/000845/2020.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 OSVALDO FERREIRA FILHO, RG 15.680 CBMERJ, Id Funcional 0026435055, CPF 731387977-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270083/000162/2020.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 LUCIA DA SILVA MARTINS, RG 18.520 CBMERJ, Id Funcional 0006117325, CPF 001552207-56, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270060/000365/2020. \r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 CHARLES HELEINE MORGAN, RG 19.996 CBMERJ, Id Funcional 0006119654, CPF 022300397-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270020/000417/2020. \r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 ANDREIA DOMINGOS DOS SANTOS RAMOS, RG 26.737 CBMERJ, Id Funcional 0026630346, CPF 013104067-74, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270026/000381/2020. \r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 SANDRO SODRE NASCIMENTO, RG 20.669 CBMERJ, Id Funcional 0026863723, CPF 914445517-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270099/000295/2020.\r\n\r\nId: 2284885"
                    ],
                    "2284855": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA A PRÁTICA DE ATOS DE EXONERAÇÃO DECORRENTES DE PEDIDOS FORMULADOS POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, e no Processo nº SEI-080002/002155/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em exercício, e em seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, e, em especial, o artigo 2º do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013, publicado no DOERJ de 22/11/2013, para a prática de atos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SES nº 1813, de 12 de março de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2284855"
                    ],
                    "2284856": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 2190 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta do Processo nº SEI-080002/001301/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada, aos servidores nomeados nos cargos abaixo mencionados, competência para, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contratual e licitatória, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\na) Subsecretário de Unidades de Próprias da Secretaria de Estado de Saúde: GUSTAVO EMILIO ARCOS CAMPOS, CPF nº 606.540.401-25;\r\n\r\nb) Subsecretário de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde: RODRIGO LAGES DIAS, CPF nº 007.556.697-46;\r\n\r\nc) Subsecretário do Fundo Estadual de Saúde: DAVID ALVES DE MELO, CPF 432.693.977-04.\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, Notas de Descentralização de Créditos, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimento de Dívidas, Restos a Pagar Processados, Despesas de Exercícios Anteriores, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, assinar editais e suas alterações, respectiva homologação, adjudicação, aceitar seu objeto e valor, anulá-la ou revogá-la, quando for o caso, nos termos da legislação em vigor; \r\n\r\nIV - assinar contratos, acordos, convênios, termos de cooperação técnica e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução;\r\n\r\nV - aprovar ou ratificar despesas decorrentes de atos de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação;\r\n\r\nVI - assinar Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nVII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nVIII - figurar como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, resoluções de omissões de edital, anulações e revogações, bem como em qualquer ato que se fizer necessário para o bom andamento dos certames;\r\n\r\nIX - aplicar as penalidades previstas em lei, em primeira instância, quando se verificar ilícitos administrativos no âmbito licitatório e contratual, descumprimentos de obrigações contratuais ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração na forma de resolução própria;\r\n\r\nX - designar pregoeiros e equipes de apoio da comissão permanente ou especial, para os procedimentos relativos às licitações, fiscalização de contratos e assuntos afins;\r\n\r\nXI - emitir Portarias, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 2º - Para a conclusão dos atos ou negócios jurídicos referidos nos incisos do art. 1º, cujos valores globais superem o montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), se faz necessária, para sua validade, a assinatura, de pelo menos 2 (dois) entre os agentes indicados acima, sempre de forma conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica desde já estabelecido que os instrumentos que embasem os atos ou negócios jurídicos acima referidos, celebrados a partir da publicação da presente, devem conter a seguinte cláusula: “De acordo com o art. 2º da Resolução SES nº 2190/ 2020, deve o presente instrumento, para sua validade, ser assinado por pelo menos 2 (dois) entre os agentes indicados, sempre de forma conjunta”.\r\n\r\nArt. 3º - Para o pagamento de Restos a Pagar Processados e Despesas de Exercícios Anteriores, independente do valor, se faz necessária, para sua validade, a assinatura, de pelo menos 2 (dois) entre os agentes indicados acima, sempre de forma conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica desde já estabelecido que os instrumentos que embasem o pagamento de Restos a Pagar Processados e Despesas de Exercícios Anteriores, celebrados a partir da publicação da presente, devem conter a seguinte cláusula: “De acordo com o art. 3º da Resolução SES nº 2190/2020, deve o presente instrumento, para sua validade, ser assinado por pelo menos 2 (dois) entre os agentes indicados, sempre de forma conjunta.”\r\n\r\nArt. 4º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a revogação integral da Resolução SES nº 2148, de 04/11/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2284856"
                    ],
                    "2284994": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA SES Nº 83 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo nº SEI-080001/022465/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Margarete da Costa Vidal Fernandes, ID nº 3142668-9, em substituição da servidora Lilian Cristina Gonçalves, ID nº 31387837, como membro suplente da Comissão de Descarte, Processo SEI-080001/022465/2020.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, pro duzindo seus efeitos a contar de 30 de novembro de 2020 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nJuliana Ribeiro Oliveira\r\n\r\nSubsecretária Executiva\r\n\r\nId: 2284994"
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                    "2284988": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA que tem por objeto apurar possíveis irregularidades no pagamento sem cobertura contratual realizado ao Hospital Adventista Silvestre, referente as competências junho, julho e agosto de 2020, Processos nºs SEI-080001/015608/2020, SEI- 080001/017725/2020 e SEI-080001/019760/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os seguintes servidores: ALESSANDRA RODRIGUES TAVARES - ID 51120259, EDGAR DE SOUZA FERNANDES - ID 5112504-8 e ANITA NERY DOS SANTOS SAMPAIO DE ALMEIDA - ID 3008293-5, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Sindicância. Processo nº SEI-080001/023198/2020.\r\n\r\nId: 2284988"
                    ],
                    "2284989": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nEXONERA a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, ELIZABETH RIBEIRO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851565-2, Id. Funcional nº 30867657, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.06.2019. Processo SEI nº E-08/015/2276/2019.\r\n\r\nId: 2284989"
                    ],
                    "2284990": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SERGIO LUIZ MEINICKE DA SILVA BRAGA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862124-5, Id. Funcional nº 3031955-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.12.2018. Processo SEI nº E-08/008/102351/2018.\r\n\r\nId: 2284990"
                    ],
                    "2284991": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SONIA BELLAS DE ROMARIZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923225-7, Id. Funcional nº 4216539-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.08.2020. Processo nº SEI-080001/016530/2020.\r\n\r\nId: 2284991"
                    ],
                    "2284987": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001307/2020 - Pelas motivações expostas na decisão constante do SEI (10955128), CONHEÇO do Recurso apresentado pela empresa MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.; e, no mérito, dou INTEGRAL PROVIMENTO ao mesmo, para inabilitar a empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.312.370/0001-15, do procedimento que visa a contratação, por dispensa de licitação em caráter emergencial, de apoio administrativo para Unidades da SES.\r\n\r\nId: 2284987"
                    ],
                    "2284986": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nATO DE 04/06/2014 - MARIA DE FATIMA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 182.845-8, ID n° 3136054-8, Auxiliar de Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - Retificando-se o despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, no valor de R$ 723,32 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6.842/2014) - R$ 409,42; 60% de Triênios (Lei 1608/1990) - 245,65; Resíduo/GEELED(Artigo 7º da Lei 6842/2014) - R$ 68,25 em atendimento à Comunicação contida no Ofício PRS/SSE/CGC 4261/2020, processo TCE nº 108.010-5/2019 para exclusão da parcela “Complemento Remuneratório” . Processo nº SEI-E-08/604173/2012.\r\n\r\nId: 2284986"
                    ],
                    "2284992": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.277 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERAÇÃO A COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a Deliberação CIB-RJ nº 6.246, de 30 de agosto de 2020, tendo em vista o Processo nº SEI-080001/023431/2020\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES-RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nSILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS SANT´ANNA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nVICTOR VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ WILSON FIRMIDA JUNIOR\r\n\r\nTHAÍS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nGUSTAVO EMILIO ARCOS CAMPOS\r\n\r\nREBECCA CABRAL DE FIGUEIREDO GOMES PEREIRA \r\n\r\nANDERSON MESSIAS FAGUNDES\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n\r\nTATIANA BOZZA DE MATOS\r\n\r\nCLAÚDIO LOPES\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT\r\n\r\nADNA DOS SANTOS\r\n\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO \r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA,\r\n\r\nRespectivamente.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2284992"
                    ],
                    "2284915": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 481 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor CLAUDIO SOUZA, ID 4434865-7, Coordenador de Contratos, como gestor geral dos Contratos nº 101/2018 e 102/2018 e ARLINDA REJANE MENDES ALEXANDRE, Chefe de Contratos e Serviços, ID 4341741-8, como sua Substituta.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores abaixo são designados fiscais dos instrumentos em questão, nos autos dos Processos SEI nº E-08/007/000136/2017 e nº SEI-080007/006552/2020. Prestação de serviços contínuos de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016 quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nCONTRATO nº 101/2018:\r\n\r\nHECC - RENATA MAIA SANTOS - 5004783-3\r\n\r\nIDAVAN DE OLIVEIRA R. DE SOUZA - 3072812-6\r\n\r\nCARLOS LINDENBERGH COSTA MONTEZZOL - 3033666-0\r\n\r\nHESM - JORGE DE ALMEIDA CARVALHO - 3094655-7\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO PEREIRA HENRIQUE - 3235467-3\r\n\r\nDÉBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA - 3093795-7\r\n\r\nIETAP - JOSEANE BELIZARIO DE SOUZA - 5103155-8\r\n\r\nHELENE DO CARMO GOMES - 4434344-2\r\n\r\nFABRIZZIO REIS CASTELLANI - 3091642-9\r\n\r\nLACENN - OSÉAS JACOB DE ARAÚJO GOUVEIA - 4215462-6\r\n\r\nMÔNICA LUIZ JARDELINO DE LIMA - 578913-9\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS DE OLIVEIRA - 5078895-7\r\n\r\nCPRJ - MARCOS MIRANDA GAGO - 0866148-0\r\n\r\nGILNER DA SILVA NUNES - 5086478-5\r\n\r\nHEAN - CARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO - 4249360-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA - 5003355-7\r\n\r\nTIAGO LACERDA PEREIRA DE MEDEIROS - 5111600-6\r\n\r\nCONTRATO nº 102/2018:\r\n\r\nIEDE - ROSÂNGELA MACARIO DA SILVA - 4268844-2\r\n\r\nANDRE MOLISANI - 915939-3\r\n\r\nJOSÉ BRAZ HEITOR - 3149285-1\r\n\r\nHEMORIO - ROSIMERI OLIVEIRA DE SOUZA LIMA - 3123205-1\r\n\r\nCLAUDIA ANTONIE - 4010517-3\r\n\r\nSUELY CONCEIÇÃO RIBEIRO RODINHO - 4400556-3\r\n\r\nIECAC - MARIO JORGE ROSA - 4216346-3\r\n\r\nJOSE RENATO MARQUES SALCIDES - 5110494-6\r\n\r\nTÁBATA PAISANTE COSTA - 5004842-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo \r\n\r\nId: 2284915"
                    ],
                    "2284953": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/000222/2019 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 87/2019, para a AQUISIÇÃO de medicamentos, em favor das seguintes Empresas: HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 40.382.970/0001-13 para fornecimento do item 02, no valor de R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais), UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 17.094.914/0001-61 para fornecimento do item 04, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.105.362/0001-23 para fornecimento do item 07, no valor de R$ 106.263,00 (cento e seis mil e duzentos e sessenta e três reais). O valor global dos itens 02, 04 e 07 é de R$ 172.423,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais). \r\n\r\nRestou fracassado os itens 01, 03, 05, 06, 08 e 09.\r\n\r\nId: 2284953"
                    ],
                    "2282593": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006372/2020 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 116/2020, no valor total de R$ 6.100.544,15 (seis milhões cem mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2020NE02854, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, para a aquisição de insumos consumíveis necessários para utilização do equipamento Extrator DNA/RNA - sistema automatizado para purificação celular de DNA/RNA e de proteína da marca THERMO FISHER, modelo King Fisher Apex, para a realização de testes por Biologia Molecular pelo Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, com fundamento no art. 24, inciso XVII e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 352 e 377 (doc. SEI 9620413 e 10093559) e autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 10531384).\r\n\r\nId: 2282593"
                    ],
                    "2284995": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 090/2020-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BANDAGEM OXIDO ZINCO - Item: 2), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 31.621,20 (trinta e um mil seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer nº 326/2019 (doc. SEI 2335114) e Autorização da Ordenadora de Despesas (doc. SEI 7411866). Processo Administrativo nº SEI-08/007/001501/2019. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 090/2020-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CURATIVO CARVAO ATIVADO - Item: 3), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. Valor Total Registrado: R$ 50.212,80 (cinquenta mil duzentos e doze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer nº 326/2019 (doc. SEI 2335114) e Autorização da Ordenadora de Despesas (doc. SEI 7411866). Processo Administrativo nº SEI-08/007/001501/2019. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 090/2020-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ESPARADRAPO - Item: 4), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 198.120,48 (cento e noventa e oito mil cento e vinte reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer nº 326/2019 (doc. SEI 2335114) e Autorização da Ordenadora de Despesas (doc. SEI 7411866). Processo Administrativo nº SEI-08/007/001501/2019. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 090/2020-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGA HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (DRENO SUCCAO DESCARTAVEL - Item: 6), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer nº 326/2019 (doc. SEI 2335114) e Autorização da Ordenadora de Despesas (doc. SEI 7411866). Processo Administrativo nº SEI-08/007/001501/2019. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nId: 2284995"
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                    "2284884": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/09/2019, PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA ROSA, ID. Funcional nº 3252706-3/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002529/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIANA NONATO THOMAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3500923-3/1, da função de Diretor do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-030033/001750/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509435-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030033/001750/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, ELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509435-4/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Nonato Thomaz, ID 3500923-3/1. Processo nº SEI-030033/001750/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ONOFRE SABACK DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3622707-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI-030034/001266/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARTA DIAS DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4369050-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/02/2020, publicado no DOERJ de 07/02/2020. Processo nº SEI-030036/000934/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARTA DIAS DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4369050-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 11802307593, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000934/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3475631-0/1, da função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI-030036/001787/2020.\r\n\r\nDESIGNA SHEILA LUIZ DE LIMA BASTOS, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 4325822-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Oliveira Santos, ID. Funcional nº 3475631-0/1. Processo nº SEI-030036/001787/2020.\r\n\r\nId: 2284884"
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                    "2285001": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 19/11/2020, publicado no D.O. de 25/11/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/032/512/2020.\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI nº E-03/032/512/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4384959-8, mat. nº 961.604-9, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3507296-2, mat. nº 916.780-0 e ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, Vinculo I, ID 3522427-4, mat. nº 5.006.533-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2285001"
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                    "2285041": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2020\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ARMANDO RABELO SOARES NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5017990-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior, U.A 11802301594, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/002354/2020.\r\n\r\nId: 2285041"
                    ],
                    "2284883": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2020\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000884/2020\r\n\r\nOnde se lê:... SILEIDE CORRERA DE LOUREIRO,...\r\n\r\nLeia-se:... SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO,...\r\n\r\nId: 2284883"
                    ],
                    "2284850": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001283/2020 - CAMILA MOREIRA RODRIGUES MARCHITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.109-0, período base de 16/01/2012 a 15/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001282/2020 - MARIA ELISÂNGELA LUCIANO DE BRITO VIEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.656-2, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001371/2020 - RUBIA RAMOS DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.638-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001437/2020 - GLÁUCIA KNAUER LAZZARONI CESCON, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.070-1, período base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001446/2020 - ANNABELLE DE FÁTIMA MODESTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.682-9, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001097/2020 - SALOANA APARECIDA BENDIA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.479-3, período base de 26/05/2010 a 04/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001452/2020 - MARCELLY CÂMARA FERRAZ DELÁCIO ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 926.196-7, período base de 26/06/2008 a 19/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001501/2020 - GUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.020-9, período base de 13/01/2012 a 12/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000593/2020 - ILMAR BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.991-1, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001442/2020 - FRANCINNI TAVARES ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.902-5, período base de 13/02/2014 a 13/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/6700210/1997 - VIVIANI BARROS FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.743-3, período base de 30/11/2013 a 29/11/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001304/2020 - RAQUEL BERNARDO CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.899-2, período base de 14/02/2008 a 18/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001164/2020 - MARIANA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.274-5, períodos base de 17/06/2010 a 16/06/2015 e de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001348/2020 - WALTER CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.575-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001398/2020 - MARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.604-0, período base de 14/03/2008 a 13/03/2018.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001485/2020 - CARLA DE FREITAS ARMOND, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 34001155.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001467/2020 - KARLA GOMES JARDIM CURCIO ROUSSOULIERS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41786050.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001468/2020 - KARLA GOMES JARDIM CURCIO ROUSSOULIERS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41786050.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2284850"
                    ],
                    "2284920": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003062/2020 - SORAYA VITA DE SOUZA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 945242-6, ID. nº 641961-5, período base 05/06/2008 a 04/06/2018. CONCEDO (06) seis meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/004/2063/2014 - ANA CRISTINA MACHADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914495-7, ID. nº 570684-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 02/03/2015. CONCEDO (06) seis meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003015/2020 - JOSINÉIA PATRÍCIO TAVARES ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 292673-1, ID. nº 3442793-7. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 2284920"
                    ],
                    "2284977": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/12/2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/013/3.761/2015 - PAULA VAZ DE CARVALHO GONÇAVES CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43232744/2, mat. nº 965.557-2, período base de 05/09/2015 a 04/09/2020. \r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/013/3.623/2017 - NIVALDO BATISTA MACEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43893473/1, mat. nº 965.208-2, período base de 22/07/2015 a 21/07/2020. \r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/013/1.866/2019 - SOLANGE MARIA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41821807/2, mat. nº 912.837-2, período base de 22/05/2015 a 21/05/2020. \r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/11.401.358/2012 - CLAUDINEA ROSA SOARES DE SÁ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42038723/1, mat. nº 920.196-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/2.010.047/2008 - ANA CRISTINA XAVIER PEDROSA BATISTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34720472/1, mat. nº 5.019.245-9, período base de 25/07/2013 a 24/07/2018. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/001.033/2020 - IVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34915931/2, mat. nº 926.425-0, período base de 16/05/2011 a 27/05/2016. \r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/4.110.780/A/2001 - ROSY MARIA RANGEL DA SILVA LUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34921974/1, mat. nº 803.646-9, período base de 08/08/2015 a 06/09/2020. \r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/4.110.710/2001 - RITA DE CÁSSIA AQUINO PASSAMANI MALHEIROS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34883924/1, mat. nº 291.680-7, período base de 04/09/2015 a 03/09/2020. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/001.238/2000 - MÔNICA CRISTINA PE ZENTE BUTTURINI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42750350/1, mat. nº 920.880-2 CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 02/04/2007 a 01/04/2012 e de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030042/001.050/2020 - SOLANGE CAMILO GUEDES, Merendeira, ID 36143138/1, mat. nº 5.014.646-3. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 2284977"
                    ],
                    "2284696": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 09 de novembro de 2020, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID funcional 4187255-0, Patrícia Sousa Abreu, ID funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013, Portaria DEGASE no 309 de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e Portaria DEGASE nº 878, de 21 de outubro de 2020, substituindo o servidor Leandro Vieira Zuma ID funcional 1985428-5 pelo servidor Rafael Fernandes de Oliveira ID funcional 5015626-8. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes com exceção da servidora Patrícia Sousa Abreu, ID funcional 4200.083-1 por estar em gozo de férias no período de 13/10/2020 a 11/11/2020. Processo nº SEI-030022/011419/2020.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5090142-7\r\n\r\nALEXANDER OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n23/08/2017\r\n\r\nAV1\r\n\r\n29\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n35\r\n\r\n32,8\r\n\r\nSEI-030022/011419/2020\r\n\r\nId: 2284696"
                    ],
                    "2284700": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 16 de novembro de 2020, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID funcional 4187255-0, Patrícia Sousa Abreu, ID funcional 4200083.1 e Rafael Fernandes de Oliveira, ID funcional 5015626-8, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013, Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e Portaria DEGASE nº 878, de 21 de outubro de 2020, substituindo o servidor Leandro Vieira Zuma, ID funcional 1985428-5, pelo servidor Rafael Fernandes de Oliveira, ID funcional 5015626-8. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. Processo nº SEI-030022/011690/2020.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4460498-0\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n07/06/2017\r\n\r\nAV1\r\n\r\n36\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\nAV4\r\n\r\n36\r\n\r\n34,8\r\n\r\nSEI-030022/011690/2020\r\n\r\nId: 2284700"
                    ],
                    "2284668": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nCESSA EFEITO DA NOMEAÇÃO do servidor Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0 e designar a comissão sindicante composta pelos servidores Emanuel da Silva Ferreira - Id. Funcional 198336-0, Leandro Martins dos Santos, Id. Funcional 4304452-2 e Max Luiz Borges Barbosa - Id. Funcional 5009729-6 no Processo nº SEI-030022/011991/2020 - SAD 1.694, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2284668"
                    ],
                    "2284725": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO ao servidor WILSON CASTRO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5.023.237.1 por deixar de observar seus deveres funcionais inscritos no art. 39 incisos I, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75 no Processo nº SEI-030022/009296/2020.\r\n\r\nId: 2284725"
                    ],
                    "2284706": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/009002/2020- ARQUIVE-SE, considerando o Relatório de Sindicância (10611525) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1677, nos termos do Parágrafo 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2284706"
                    ],
                    "2284768": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 038 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nAPROVA REGIMENTO INTERNO DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua 73ª Reunião Extraordinária realizada em 17 de novembro de 2020, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº SEI E-26/002/394/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento Interno da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, nos termos do anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA \r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nDA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 1º - A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESQ, dirigida por um Pró-reitor nomeado pela Reitoria, é o órgão responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão, acompanhamento, controle e avaliação das atividades de pesquisa e pós-graduação.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nESTRUTURA\r\n\r\nArt. 2º - A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESQ terá a seguinte estrutura definida pelo organograma constante no anexo I: \r\n\r\nI - Pró-reitoria;\r\n\r\nII - Assessoria da PROPESQ;\r\n\r\nIII - Coordenação de Pesquisa;\r\n\r\nIV - Secretaria de Pós-graduação;\r\n\r\nV - Coordenação de Iniciação Científica e Tecnológica;\r\n\r\nVI - Coordenação de Laboratórios Didáticos;\r\n\r\nVII - Coordenação de Controle e Recursos Financeiros;\r\n\r\nVIII - Coordenação de Eventos e Divulgação;\r\n\r\nIX - Coordenação de Biossegurança;\r\n\r\nX - Coordenação de Gerenciamento de Resíduos;\r\n\r\nXI - Comissão de Ética no Uso de Animais;\r\n\r\nXII - Serviço de Apoio Técnico e Administrativo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - Compete à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESQ):\r\n\r\nI - formular a política de pesquisa e pós-graduação a ser submetida aos órgãos deliberativos da UEZO e coordenar a execução da política adotada pela Instituição;\r\n\r\nII - estabelecer diretrizes e expedir normas para o desenvolvimento das atividades da área, observando a legislação específica;\r\n\r\nIII - desenvolver, planejar, coordenar, acompanhar, consolidar informações e analisar atividades de pesquisa, pós-graduação, produção científica, capacitação do servidor e intercâmbio técnico e científico;\r\n\r\nIV - supervisionar as atividades do servidor, no âmbito da pesquisa e da pós-graduação;\r\n\r\nV - formular, desenvolver e propor normas, procedimentos e viabilização de informações necessárias à institucionalização das tarefas do sistema de administração das atividades de pesquisa e pós-graduação da UEZO;\r\n\r\nVI - compatibilizar procedimentos e normas às diretrizes da UEZO, visando a otimização e integração;\r\n\r\nVII - sistematizar o processo de registro, processamento e acompanhamento das atividades de pesquisa, pós-graduação e produção científica;\r\n\r\nVIII - buscar a interação com os componentes organizacionais envolvidos;\r\n\r\nIX - supervisionar, acompanhar e avaliar a lotação de pessoal técnico-administrativo vinculado à Pró-reitoria;\r\n\r\nX - formar multiplicadores na Instituição para atuarem como facilitadores na execução das atividades de pesquisa;\r\n\r\nXI - planejar e coordenar as atividades da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação;\r\n\r\nXII - a gestão dos laboratórios de pesquisa e didáticos;\r\n\r\nXIII - gerenciar, supervisionar, acompanhar e avaliar, os laboratórios didáticos e de pesquisa, vinculados à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e às suas Coordenações.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nArt. 4°- São atribuições do Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação:\r\n\r\nI - assessorar a Reitoria em matéria de sua competência;\r\n\r\nII - compatibilizar as ações relativas a pesquisa e a pós-graduação às metas organizacionais;\r\n\r\nIII - propor, executar e avaliar a política de pesquisa e da pós-graduação;\r\n\r\nIV - orientar as diferentes chefias dos componentes organizacionais da UEZO no cumprimento das políticas e procedimentos relativos à pesquisa e à pós-graduação;\r\n\r\nV - supervisionar, coordenar e, quando necessário, gerenciar as atividades de pesquisa na UEZO;\r\n\r\nVI - criar e promover mecanismos de fomento que induzam o desenvolvimento harmônico da pesquisa e sua integração com a extensão e com o ensino de Graduação e de Pós-graduação;\r\n\r\nVII - definir prioridades e alocar recursos orçamentários para atender às necessidades das áreas de competência da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação;\r\n\r\nVIII - autorizar a realização de atividades nos projetos de pesquisa e programas de pós-graduação, bem como das despesas delas decorrentes, obedecendo às normas em vigor e disponibilidade orçamentária;\r\n\r\nIX - emitir parecer conclusivo em propostas e planos de aplicação de convênios, acordos e programas especiais com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que objetivem o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação;\r\n\r\nX - avaliar programas especiais de intercâmbio técnico e científico;\r\n\r\nXI - aprovar relatórios de Programas e Cursos de Pós-graduação compatíveis às normas vigentes;\r\n\r\nXII - assinar Certificados e Diplomas de Cursos de Pós-graduação;\r\n\r\nXIII - ampliar os indicadores de qualificação dos servidores e fomentar a formação de grupos de pesquisa;\r\n\r\nXIV - encaminhar periodicamente relatório das ações da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação a Reitoria;\r\n\r\nXV - firmar, por delegação de competência, convênios de Pesquisa Tecnológica e Científica entre a UEZO e outras instituições públicas ou privadas;\r\n\r\nXVI - exercer outros encargos que lhe sejam atribuídos pela Reitoria.\r\n\r\nArt. 5º - O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo Coordenador de Pesquisa. No impedimento simultâneo do Pró-Reitor e do Coordenador de Pesquisa, a Pró-reitoria ficará sob a responsabilidade de um dos Coordenadores, a ser previamente comunicada a Reitoria.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA ASSESSORIA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - Compete à Assessoria da PROPESQ:\r\n\r\nI - assessorar o Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação nos diversos assuntos ligados à Instituição;\r\n\r\nII - elaborar minutas de despachos, cartas e comunicações da PROPESQ;\r\n\r\nIII - receber, conferir, registrar, distribuir e controlar processos, expedientes e correspondências e/ou divulgação da PROPESQ;\r\n\r\nIV - analisar e despachar documentos oficiais endereçados à PROPESQ;\r\n\r\nV - secretariar as diversas tarefas administrativas para o funcionamento da PROPESQ;\r\n\r\nVI - exercer outros encargos que lhe sejam atribuídos pelo Pró-reitor, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE PESQUISA\r\n\r\nArt. 7º - A Coordenação de Pesquisa, indicada pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação, tem como funções:\r\n\r\nI - viabilizar o contato com entidades públicas e privadas, com a finalidade de estabelecer Programas de Pesquisa relativos à sua área de competência;\r\n\r\nII - reunir pesquisadores com projetos de interesse comum em grupos de pesquisa associadas ao tema;\r\n\r\nIII - estimular o desenvolvimento de pesquisas multidisciplinares, de inovação tecnológica e transdisciplinares;\r\n\r\nIV - favorecer as parcerias para o desenvolvimento de pesquisas, a difusão do conhecimento produzido na UEZO e sua divulgação para a sociedade;\r\n\r\nV - acompanhar a qualificação dos servidores, com estímulo a participação em Congressos e eventos científicos;\r\n\r\nVI - promover eventos científicos (workshops, seminários de atualização profissional, entre outros) em articulação com os departamentos da UEZO;\r\n\r\nVII - zelar pelo funcionamento dos equipamentos multiusuários;\r\n\r\nVIII - assessorar os pesquisadores da UEZO no processo de encaminhamento de solicitação e autorização para pesquisa;\r\n\r\nIX - estimular a submissão de projetos nas diferentes áreas do conhecimento aos órgãos de fomento nacionais e internacionais.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Pós-Graduação tem como funções:\r\n\r\nI - participar da elaboração da proposta da política da Pós-graduação da UEZO;\r\n\r\nII - coordenar e acompanhar a execução da política da Pós-graduação;\r\n\r\nIII - implementar as normas para o funcionamento da Pós-graduação na UEZO;\r\n\r\nIV - oferecer subsídios para as decisões do Pró-reitor de Pesquisa, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nV - promover assistência técnica para implementação, consolidação e desenvolvimento da Pós-graduação;\r\n\r\nVI - administrar a Pós-graduação e as atividades de capacitação;\r\n\r\nVII - acompanhar e avaliar a execução das atividades administrativas relativas à sua área de competência;\r\n\r\nVIII - acompanhar os processos da Pós-graduação da UEZO na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;\r\n\r\nIX - criar metas para a consolidação da Pós-graduação;\r\n\r\nX - divulgar os diversos editais de fomento e demais matérias relacionadas com a pós-graduação e com a pesquisa;\r\n\r\nXI - estimular a produção científica e tecnológica.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA\r\n\r\nArt. 9º - A Coordenação de Iniciação Científica e Tecnológica, indicada pelo Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, tem como funções:\r\n\r\nI - propiciar, ao discente de Graduação, a iniciação à pesquisa científica e tecnológica;\r\n\r\nII - promover a execução e o acompanhamento das bolsas discentes, no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIII - organizar a Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica da UEZO;\r\n\r\nIV - facilitar a participação de alunos em Congressos e eventos científicos.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE LABORATÓRIOS DIDÁTICOS\r\n\r\nArt. 10 - A Coordenação de Laboratórios Didáticos, indicada pelo Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, tem como funções:\r\n\r\nI - gerenciar, supervisionar, acompanhar e avaliar as condições dos laboratórios didáticos para as atividades;\r\n\r\nII - atender as demandas de aulas experimentais.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 11 - A Coordenação de Controle e Recursos Financeiros, indicada pelo Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, tem como funções:\r\n\r\nI - acompanhar o uso dos recursos financeiros da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação;\r\n\r\nII - auxiliar e acompanhar o processo de aquisição de equipamentos e reagentes;\r\n\r\nIII - apresentar, periodicamente, relatório com demonstrativo financeiro detalhado, com os respectivos débitos, créditos, saldos e transparência financeira.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - A Coordenação de Eventos e Divulgação, indicada pelo Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, tem como funções:\r\n\r\nI - auxiliar na execução de eventos da PROPESQ;\r\n\r\nII - disponibilizar informações que digam respeito à pesquisa tecnológica;\r\n\r\nIII - manter atualizado as informações e canais de comunicação da PROPESQ, tanto nos espaços físicos quanto virtuais;\r\n\r\nIV - promover a divulgação da produção científica e tecnológica da UEZO;\r\n\r\nV - divulgar editais de fomento aos servidores da UEZO.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE BIOSSEGURANÇA\r\n\r\nArt. 13 - A Coordenação de Biossegurança, indicada pelo Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, tem como funções:\r\n\r\nI - gerenciar as atividades de Biossegurança;\r\n\r\nII - disseminar informações referentes à Biossegurança na UEZO;\r\n\r\nIII - apresentar relatório anual das atividades;\r\n\r\nSEÇÃO XI\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS\r\n\r\nArt. 14 - A Coordenação de Gerenciamento de Resíduos, indicada pelo Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, tem como funções:\r\n\r\nI - gerenciar as atividades de Gerenciamento de Resíduos;\r\n\r\nII - disseminar informações referentes ao Gerenciamento de Resíduos na UEZO;\r\n\r\nIII - apresentar relatório anual das atividades;\r\n\r\nSEÇÃO XII\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS\r\n\r\nArt. 15 - A Comissão de Ética no Uso de Animais, indicada pela PROPESQ, tem como funções:\r\n\r\nI - defender e garantir que os animais utilizados em pesquisa devam ser manejados com respeito e de forma adequada à espécie, tendo suas necessidades de transporte, alojamento, condições ambientais, nutrição e cuidados veterinários atendidas;\r\n\r\nII - orientar os pesquisadores da UEZO no desenvolvimento de pesquisas dentro de padrões éticos.\r\n\r\nSEÇÃO XIII\r\n\r\nDO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO \r\n\r\nArt. 16 - O Serviço de Apoio Técnico e Administrativo tem como funções:\r\n\r\nI - realizar tarefas de recebimento, controle, distribuição e arquivo da documentação da PROPESQ;\r\n\r\nII - elaborar documentos relativos à PROPESQ;\r\n\r\nIII - auxiliar na elaboração do relatório anual das atividades da PROPESQ;\r\n\r\nVI - exercer outros encargos que lhe sejam atribuídos pelo Pró-reitor, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 17 - O presente Regimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nOrganograma da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação\r\n\r\n*INSERIR IMAGEM EPS \r\n\r\nId: 2284768"
                    ],
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 039, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nAPROVA REGIMENTO INTERNO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua 73ª Reunião Extraordinária realizada em 17 de novembro de 2020, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo Nº SEI E-26/002/398/2019\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento Interno da Pró-reitoria de Administração e Finanças da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, nos termos do anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA \r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SEUS FINS\r\n\r\nArt. 1º - A Pró-reitoria de Administração e Finanças, órgão de assessoramento subordinado à Reitoria da UEZO, cujo organograma é definido no Anexo I deste Regimento, é exercida por um servidor nomeado pelo Reitor, é o órgão central de gestão encarregado de prover e executar as atividades relacionadas com a administração, gestão de pessoal, planejamento orçamentário da UEZO e sua execução financeira contábil (artigo 25 do Decreto nº 42.842 de 16 de fevereiro de 2011).\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nArt. 2º - A competência da Pró-reitoria de Administração e Finanças acha-se definida no Regimento Geral da UEZO, aprovado no Decreto nº 44.262, de 19 de junho de 2013, em seu artigo 37, que dispõe:\r\n\r\nI - como órgão central de gestão caberá o planejamento, organização, direção, controle e avaliação das atividades de recursos humanos na área de competência, execução orçamentária, execução financeira, suprimento de pessoal, material e serviços, controle e administração de patrimônio, registros e lançamentos contábeis da UEZO;\r\n\r\nII - representar e defender os interesses da UEZO junto aos órgãos internos e externos em assuntos relacionados à sua área de competência;\r\n\r\nIII - exercer a competência que lhe for delegada em Ato próprio do Reitor;\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DO PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições específicas do Pró-reitor de Administração e Finanças: exercer competência técnica e orientação normativa sobre todos os demais órgãos da estrutura em matéria relacionada aos métodos e processos das atividades sob a sua responsabilidade, na forma do artigo 38 do Decreto Estadual n° 42.842 de 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SEUS ÓRGÃOS\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições e competências da Coordenadoria Administrativa e Financeira:\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar as atividades da Assessoria de Tesouraria, Assessoria da Contabilidade e da Assessoria de Bens e Patrimônio;\r\n\r\nII - assegurar a qualidade da informação contábil quanto aos critérios de fidedignidade, mensuração, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis;\r\n\r\nIII - exercer competência técnica e orientação normativa sobre todos os demais órgãos da estrutura da UEZO em matéria relacionada aos métodos e processos das atividades sob a sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - manter rigoroso controle sobre pagamentos que sujeitam a UEZO a inscrição no CADIM de modo a evitá-lo;\r\n\r\nV - manter rigoroso controle sobre a atualização das Certidões Negativas da UEZO;\r\n\r\nacompanhar, fiscalizar e controlar a movimentação bancária das contas da UEZO, mantendo-a rigorosamente atualizada;\r\n\r\nVI - apurar no caso de suspeição de desvios de finalidade na aplicação dos recursos financeiros da UEZO;\r\n\r\nVII - denunciar à autoridade superior a verificação de atos lesivos à administração pública;\r\n\r\nVIII - desempenhar toda e qualquer atribuição inerente ao cargo ainda que não descrita neste Regimento.\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições e competências da Assessoria de Tesouraria:\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir, controlar as atividades de tesouraria e administração financeira da UEZO;\r\n\r\nII - emitir Programação de Desembolso que for autorizada pelo Ordenador de Despesa e Liquidada pela Assessoria de Contabilidade, salvo verificação de incorreção ou ilegalidade;\r\n\r\nIII - elaborar guias e providenciar o recolhimento de impostos, taxas, consignações e valores a favor de terceiros em estrita observância a valores e prazos de recolhimento;\r\n\r\nIV - manter rigoroso controle sobre as disponibilidades financeiras das contas da UEZO;\r\n\r\nV - dedicar rigorosa atenção à execução de pagamentos quanto à identificação do beneficiário e valor do crédito em conta correta;\r\n\r\nVI - desempenhar toda e qualquer outra atividade com atenção e cuidados inerentes ao bom desempenho das atividades de tesouraria, ainda que não descrita neste Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 6º - São atribuições e competências da Assessoria de Contabilidade:\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar as atividades da Assessoria de Contabilidade;\r\n\r\nII - realizar registros contábeis de atos e fatos que afetem ao patrimônio da UEZO, respaldado por documentos que comprovem que a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando resguardar os bens e a verificação da exatidão e a regularidade das contas; \r\n\r\nIII - manter atualizada a relação de responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e os responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais;\r\n\r\nIV - elaborar a prestação de contas anual do Reitor;\r\n\r\nV - verificar a paridade entre os saldos apresentados nos processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e pelo almoxarifado e os registros contábeis, conforme Deliberação TCE nº 278/17;\r\n\r\nVI - organizar e analisar, segundo as normas gerais de contabilidade aplicada aos órgãos da Administração Indireta e nos prazos estabelecidos pela, Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, balancetes, balanços e demonstrativos;\r\n\r\nVII - certificar a regularidade na liquidação da despesa;\r\n\r\nVIII - promover a análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto às especificações da natureza, importância e data do evento;\r\n\r\nIX - observar as instruções baixadas pela Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, Rotinas Contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\n\r\nX - manter controle de formalização, de guarda, de manutenção ou de destruição de livros e outros meios de registros contábeis, bem como, documentos relativos à vida patrimonial da UEZO;\r\n\r\nXI - analisar e interpretar os resultados econômicos da UEZO;\r\n\r\nXII - apoiar os gestores da UEZO, nos assuntos tributários e nas inspeções dos agentes\r\n\r\nfiscalizadores; \r\n\r\nXIII - conferir e emitir parecer técnico sobre planilhas de custo em processo de licitação.\r\n\r\nArt. 7º - São atribuições e competências da Assessoria de Bens e Patrimônio: \r\n\r\nI - cumprir as Normas de Patrimônio da UEZO;\r\n\r\nII - coordenar as atividades de classificação, registro, cadastro e tombamento de bens patrimoniais ingressados por compra, doação, cessão ou fabricação própria;\r\n\r\nIII - coordenar e acompanhar o cumprimento de normas relativas à utilização, conservação e recuperação dos bens imóveis;\r\n\r\nIV - coordenar as atividades de cadastramento dos bens imóveis no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - supervisionar e orientar as Pró-Reitorias e Unidades Acadêmicas na administração e no controle de bens patrimoniais;\r\n\r\nVI - solicitar manutenção de bens incorporados ao Patrimônio da UEZO;\r\n\r\nVII - encaminhar anualmente a Pró-reitoria de Administração e Finanças o levantamento dos bens móveis, classificados como inservíveis, para análise quanto à abertura de Edital de Leilão;\r\n\r\nVIII - realizar a classificação de bens patrimoniais ingressados por compra, doação, cessão ou fabricação própria;\r\n\r\nIX - expedir termo de responsabilidade após o cadastramento do bem; \r\n\r\nX - elaborar processos de incorporação e baixa do acervo patrimonial; \r\n\r\nXI - efetuar lançamento de bem do acervo patrimonial;\r\n\r\nXII - apoiar os trabalhos das comissões de inventário e de desfazimento de bens móveis;\r\n\r\nXIII - acompanhar o levantamento periódico dos bens móveis nas respectivas locações e responsabilidades;\r\n\r\nXIV - encaminhar o Relatório Mensal de Bens Móveis - RMBM à Assessoria de Contabilidade; \r\n\r\nXV - realizar mensalmente a depreciação dos bens móveis, conforme legislação vigente;\r\n\r\nXVI - realizar, quando necessário, a reavaliação dos bens móveis, conforme legislação vigente; \r\n\r\nXVII - encaminhar mensalmente à Assessoria de Contabilidade o relatório da depreciação dos bens móveis.\r\n\r\nXVIII - providenciar toda documentação relativa às obras concluídas na Universidade para fins de averbações nos respectivos cartórios de registros de imóveis;\r\n\r\nXIX - atualizar os registros dos imóveis cadastrados no Sistema de Bens do Estado, com as informações das benfeitorias realizadas;\r\n\r\nXX - elaborar relatório das despesas realizadas com manutenção e conservação dos imóveis em cada exercício; \r\n\r\nXXI - manter registros e acompanhamento da utilização dos imóveis cedidos a terceiros; \r\n\r\nXXII - manter atualizados e organizados todos os registros e controles do setor;\r\n\r\nXXIII - manter sob controle o material de consumo e permanente sob sua responsabilidade; \r\n\r\nXXIV - elaborar periodicamente relatório das atividades do setor.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS E SEUS ÓRGÃOS\r\n\r\nArt. 8º - São atribuições e competências da Coordenadoria Administrativa de Recursos Humanos - COARH:\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar as atividades de recursos humanos referentes à pessoal efetivo, cedido, funcionário bolsista e contratado;\r\n\r\nII - manter organizado o arquivo documental da vida funcional de servidores sob qualquer forma de contratação;\r\n\r\nIII - manter-se atualizado sobre a legislação de pessoal aplicável aos servidores da UEZO;\r\n\r\nIV - aprimorar as rotinas de recursos humanos objetivando agilização e eficácia nos procedimentos; \r\n\r\nV - coordenar, controlar e fiscalizar as operações de folha de pagamento;\r\n\r\nVI - avaliar, periodicamente, os níveis de segurança do sistema de pagamento; \r\n\r\nVII - promover a capacitação permanente de pessoal do RH;\r\n\r\nVIII - coordenar a apuração de cobrança de débitos gerados em folha de pagamento, gerenciando o encaminhamento para recolhimentos nos prazos legais, evitando-se a imposição de encargos por atraso;\r\n\r\nIX - coordenar a apuração de contribuições previdenciárias ou tributárias oriundas de pagamento; \r\n\r\nX - elaborar, tempestivamente, a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS;\r\n\r\nXI - manifestar-se sobre a oferta de vagas em editais quanto a sua conformidade com a legislação que a autorizou;\r\n\r\nXII - apresentar, anualmente, programa de capacitação de pessoal do quadro permanente;\r\n\r\nXIII - propor programa para avaliação e manutenção do bem-estar e saúde do trabalhador da UEZO; \r\n\r\nXIV - instruir sobre a acumulação de cargos em processos de contratação;\r\n\r\nXV - avaliar e opinar sobre solicitação de pessoal;\r\n\r\nArt. 9º - São atribuições e competências da Assessoria de Administração de Pessoal - AAP:\r\n\r\nI - analisar e emitir parecer sobre editais de concurso e seleção, informando quanto à regularidade dos procedimentos para as vagas ofertadas;\r\n\r\nII - planejar para reposição de pessoal na época oportuna;\r\n\r\nIII - elaborar Minutas de Editais de seleção de pessoal docente e administrativos realizados pela UEZO,\r\n\r\nIV - promover o recrutamento de pessoal para o quadro efetivo ou temporário adotando os procedimentos necessários à admissão de pessoal ou contratação;\r\n\r\nV - promover ações para treinamento e capacitação permanente de pessoal da UEZO; \r\n\r\nVI - identificar e avaliar novos postos de trabalho no dimensionamento de pessoal;\r\n\r\nanalisar e emitir parecer sobre carência de pessoal administrativo solicitado pelos diversos órgãos da UEZO;\r\n\r\nVII - desempenhar outras funções que lhes forem atribuídas pela Coordenadoria Administrativa de RH.\r\n\r\nArt. 10 - São atribuições e competências da Assessoria de Pagamento:\r\n\r\nI - promover a inserção de dados para geração correta de folha de pagamento;\r\n\r\nII - manter atualizado o controle sobre férias, triênios, licenças, auxílios e benefícios ao pessoal da UEZO;\r\n\r\nIII - manter atualizado o manual de cargos e salários dos servidores da UEZO; \r\n\r\nIV - propor normas e procedimentos para melhoria nas informações de RH;\r\n\r\nV - desempenhar outras funções que lhes forem atribuídas pela Coordenadora de RH.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES E SEUS ÓRGÃOS\r\n\r\nArt. 11 - São atribuições e competências da Coordenadoria Administrativa de Contratos, Convênios e Licitações:\r\n\r\nI - coordenar, acompanhar e controlar as atividades relacionadas a controle e execução de contratos, convênios e licitações, levando ao conhecimento superior os problemas ainda não solucionados;\r\n\r\nII - manter atualizado o controle de prazos para cumprimento de obrigações da UEZO, inclusive quanto ao início e término de contratos vigentes, objetivando promover, quando for o caso, a licitação ou prorrogação contratual, observando o princípio da vantajosidade;\r\n\r\nIII - instruir processos e documentos sujeitos a apreciação e decisão superior; \r\n\r\nIV - cumprir e fazer cumprir normas e procedimentos;\r\n\r\nV - propor normas e procedimentos para melhoria de resultados;\r\n\r\nVI - desempenhar outras atribuições correlatas, inerentes à função, ainda que não descrita neste instrumento.\r\n\r\nVII - prestar informações sobre contratos e convênios que for solicitado por órgãos competentes; \r\n\r\nVIII - formalizar, quando houver, os termos aditivos aos contratos e convênios firmados pela UEZO;\r\n\r\nIX - supervisionar a execução dos contratos de prestação de serviços terceirizados;\r\n\r\nX - manter atualizados e organizados todos os registros e controles da Coordenadoria; \r\n\r\nXI - manter sob controle o material de consumo e permanente sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 12 - São atribuições e competências da Assessoria de Gestão de Contratos:\r\n\r\nI - manter rigoroso controle sobre a execução de contratos, inclusive quanto aos valores mensais;\r\n\r\nII - manter rigoroso controle da execução de contratos quanto à periodicidade das parcelas, prazo de início e término, prazo de prestação de contas;\r\n\r\nIII - instruir processos de pagamentos de contratos objetivando a respectiva autorização da despesa; \r\n\r\nIV - elaborar a prestação de contas por término de contrato formal e de convênios em atendimento às normas determinadas pelo Conselho Curador e TCE/RJ;\r\n\r\nV - apontar irregularidades, eventualmente, verificadas na execução de contratos;\r\n\r\nArt. 13 - São atribuições e competências da Assessoria de Licitações e Convênios:\r\n\r\nI - manter rigoroso controle sobre a execução de contratos e convênios, inclusive quanto aos valores mensais;\r\n\r\nII - manter rigoroso controle da execução de convênios quanto à periodicidade das parcelas, prazo de início e término, prazo de prestação de contas;\r\n\r\nIII - instruir processos de pagamentos de contratos e convênios objetivando a respectiva autorização da despesa;\r\n\r\nIV - elaborar a prestação de contas por termino de contrato formal e de convênios em atendimento as normas determinadas pelo Conselho de Curador e TCE/RJ;\r\n\r\nV - apontar irregularidades, eventualmente, verificadas na execução de contratos e convênios; \r\n\r\nVI - elaborar minuta de Edital e seus anexos;\r\n\r\nVII - instruir o processo de licitação com os elementos necessários e exigíveis por normas e regulamentos;\r\n\r\nVIII - manter-se atualizado sobre as instruções da PGE/RJ quanto a editais de licitação; \r\n\r\nIX - manter-se atualizado quanto às rotinas no procedimento licitatório;\r\n\r\nX - instruir processos de aquisição mediante a adoção de Ata de Registro de Preços de interesse da UEZO;\r\n\r\nXI - instruir processo referente à contratação por dispensa e inexigibilidade de licitação; \r\n\r\nXII - instruir processo sobre contratação e convênios.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SEUS ÓRGÃOS\r\n\r\nArt. 14 - São atribuições e competências da Coordenadoria Administrativa de Planejamento e Orçamento;\r\n\r\nI - planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar a gestão de recursos orçamentários da UEZO;\r\n\r\nII - elaborar a proposta orçamentária da UEZO com base na previsão de despesa informada pelos demais órgãos de gestão para ser submetido à aprovação do Egrégio Conselho Universitário antes da remessa à SEPLAG/RJ.\r\n\r\nIII - manter-se atualizado quanto às normas e procedimentos sobre orçamento;\r\n\r\nIV - alertar sobre eventual corte e/ou contingenciamento no orçamento da UEZO; \r\n\r\nV - adotar os procedimentos necessários à suplementação de orçamento deficitário; \r\n\r\nVI - propor as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias;\r\n\r\nVII - informar a disponibilidade orçamentária para atendimento de despesa; \r\n\r\nVIII - planejar a execução de recursos orçamentários da UEZO;\r\n\r\nIX - controlar a execução do orçamento;\r\n\r\nX - alertar quanto à eventual insuficiência orçamentária para execução de despesas contínuas da UEZO;\r\n\r\nXI - exercer as atividades inerentes à boa execução orçamentária ainda que não descrita neste Regimento;\r\n\r\nArt. 15 - São atribuições e competências da Assessoria de Orçamento e Empenho:\r\n\r\nI - executar o orçamento de acordo com os valores previstos e programas de trabalho próprios;\r\n\r\nII - emitir Nota de Empenho das despesas autorizadas classificando-a em conformidade com o Classificador de Receita e Despesa que estiver vigorando bem como quanto à correta fundamentação legal;\r\n\r\nIII - informar eventual indisponibilidade orçamentária para execução da despesa; \r\n\r\nIV - controlar a execução orçamentária;\r\n\r\nV - emitir relatórios periódicos sobre a movimentação da despesa e a previsão de suficiência orçamentária até o final do exercício em execução;\r\n\r\nArt. 16 - São atribuições e competências da Assessoria de Logística:\r\n\r\nI - organizar os processos de solicitação de materiais, compras, manutenção;\r\n\r\nII - preparar planos de manutenção, compras e outro que a gestão promover e solicitar; \r\n\r\nIII - controlar a execução dos processos logísticos da UEZO;\r\n\r\nIV - controlar e acompanhar a execução dos planos estratégicos no tocante às áreas de Logística; \r\n\r\nV - planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar a gestão de processos logísticos da UEZO;\r\n\r\nVI - manter-se atualizado quanto às normas e procedimentos sobre orçamento\r\n\r\nVII - emitir relatórios periódicos sobre os processos logísticos e planos de gestão a fim de auxiliar o processo decisório da Gestão da UEZO;\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE SUPRIMENTOS E SEUS ÓRGÃOS\r\n\r\nArt. 17 - São atribuições e competências da Coordenadoria Administrativa de Suprimentos:\r\n\r\nI - planejar, organizar, controlar e executar as atividades para suprimentos de bens e serviços de acordo com a demanda da UEZO;\r\n\r\nII - colaborar com os demais órgãos da estrutura da UEZO para o atendimento pleno de suas necessidades;\r\n\r\nIII - adotar os procedimentos para aquisição de bens e serviços em estrita observância aos princípios básicos da igualdade, impessoalidade, moralidade e publicidade;\r\n\r\nIV - propor a exclusão de fornecedores que transacionarem de forma irregular ou prejudicial à UEZO inclusive quanto ao descumprimento de prazos e má qualidade do material ou serviço fornecido;\r\n\r\nV - realizar pesquisa de preços objetivando alcançar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública;\r\n\r\nVI - manter-se atualizada sobre Leis, Decretos, Normas e Regulamentos referentes a suprimento de bens e serviços;\r\n\r\nVII - manter-se atualizada sobre métodos e processos na aquisição de bens e serviços;\r\n\r\nVIII - manter-se atualizada quanto aos preços praticados no mercado de bens de interesse da UEZO e/ou que fazem parte de sua rotina de consumo;\r\n\r\nIX - tornar dinâmico o processo de aquisição, ressalvado o cumprimento de rotinas obrigatórias e prazos legais;\r\n\r\nX - manter atualizado o demandante sobre o andamento de seu pedido, informando-lhe dificuldades eventualmente encontradas;\r\n\r\nXI - emitir, mensalmente, planilha sobre entrada e saída de pedidos, indicando respectivas datas e fase de execução dos procedimentos;\r\n\r\nXII - propor normas e procedimentos que possam contribuir para a melhoria do processo de suprimento;\r\n\r\nXIII - exercer competência e orientação técnica relacionada aos métodos e processos das atividades sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nXIV - instruir processos e expedientes sujeitos a decisão superior;\r\n\r\nArt. 18 - São atribuições e competências da Assessoria de Preparo de Requisições:\r\n\r\nI - preparar as requisições de materiais e serviços, instruindo com o objetivo de atendimento;\r\n\r\nII - manter rigoroso controle sobre as aquisições e contratações realizadas para a UEZO;\r\n\r\nArt. 19 - São atribuições e competências da Assessoria de Cotação de Mercado:\r\n\r\nI - proceder à cotação de bens e serviços de modo a orientar o processo licitatório quanto à estimativa da despesa;\r\n\r\nII - manter-se atualizada quanto a preços praticados no mercado referente a bens e serviços com registro de demanda habitual na UEZO;\r\n\r\nArt. 20 - São atribuições e competências da Assessoria de Gestão de Almoxarifado:\r\n\r\nI - cumprir e fazer cumprir as Normas de Almoxarifado da UEZO;\r\n\r\nII - elaborar a previsão anual das necessidades de materiais de consumo (expediente, limpeza e produtos de higienização), de uso comum das Pró-Reitorias, Unidades Acadêmicas e Administrativas, incluindo a formalização do processo;\r\n\r\nIII - coordenar e supervisionar os prazos de entrega de materiais pelos fornecedores;\r\n\r\nIV - atestar os recebimentos dos materiais de consumo e encaminhar as notas fiscais atestadas à Assessoria de Tesouraria, para pagamento;\r\n\r\nV - enviar via e-mail institucional, aviso aos solicitantes de materiais de consumo ou permanente para analisar a compatibilidade dos materiais solicitados com os entregues pelos fornecedores, observando os prazos estabelecidos nas normas do Almoxarifado;\r\n\r\nVI - encaminhar à PROADFI informações sobre os fornecedores inadimplentes, para que sejam tomadas as providências cabíveis na aplicação das sanções administrativas;\r\n\r\nVII - registrar as notas fiscais dos materiais (consumo e permanente) recebidos e conferidos pelos Setores de Armazenamento e Distribuição;\r\n\r\nVIII - subsidiar a elaboração de relatório mensal sobre níveis de consumo de materiais no âmbito das Unidades Acadêmicas e Administrativas\r\n\r\nIX - apoiar a realização dos inventários físicos dos materiais de consumo;\r\n\r\nX - manter atualizados e organizados todos os registros dos materiais estocados, em valor e quantidade;\r\n\r\nXI - encaminhar aos requisitantes os relatórios de materiais inativos, com data de validade próxima ao vencimento, para análise quanto à sua destinação;\r\n\r\nXII - elaborar periodicamente relatório das atividades da Assessoria e encaminhar à PROADFI; \r\n\r\nXIII - outras atribuições delegadas à Assessoria de Almoxarifado pelo Pró-reitor.\r\n\r\nArt. 21 - São atribuições e competências Assessoria de Almoxarifado:\r\n\r\nI - examinar, conferir e receber os materiais (consumo e permanente) adquiridos em observância às especificações das notas de empenho, podendo, quando for o caso, solicitar que este exame seja realizado pelos setores técnicos requisitantes ou especializado;\r\n\r\nII - classificar os materiais (consumo e permanente) recebidos, observando as notas de empenho, bem como as tabelas de elementos de despesa no SIAFE;\r\n\r\nIII - separar os materiais de consumo para posterior distribuição às Unidades Acadêmicas e Administrativas;\r\n\r\nIV - manter contato com os fornecedores, quando houver divergências nas especificações dos materiais entregues;\r\n\r\nV - verificar semanalmente sobre o cumprimento dos prazos de entrega de materiais pelos fornecedores e encaminhar à Assessoria de Almoxarifado;\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nOrganograma da Pró-reitoria de Administração e Finanças\r\n\r\n*INSERIR IMAGEM EPS AQUI\r\n\r\nId: 2284973"
                    ],
                    "2284951": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/002/871/2019 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 004/2020, realizado no período de 06/11/2020 a 02/12/2020, cujo objeto é a contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, na forma detalhada no termo de referência, para atender a demanda da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme detalhamento no termo de referência, nos valores abaixo:\r\n\r\nLOTE: ÚNICO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.090.575/0001-03\r\n\r\nVALOR: R$ 715.920,00\r\n\r\nId: 2284951"
                    ],
                    "2285002": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CECIERJ Nº 505 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR SEMIPRESENCIAL CEJA PARA O ANO LETIVO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SSEI-260004/002358/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso III, do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;\r\n\r\n- o disposto no inciso V, do art. 13 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- o disposto no inciso I, do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária mínima anual em 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar;\r\n\r\n- o disposto no inciso V, do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina que haja período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho dos profissionais de educação;\r\n\r\n- a necessidade de planejar e ordenar as atividades escolares nas unidades e vinculadas dos Centros de Educação de Jovens e Adultos; e\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260004/002358/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o calendário escolar para o ano letivo de 2021 para os Centros de Educação de Jovens e Adultos - Semipresencial (CEJA), conforme disposto no Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento deste Calendário é de responsabilidade do Diretor da escola, sob a orientação e supervisão da Coordenação da Rede CEJA da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Diretor da escola assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2021 junto à comunidade escolar e ao Conselho Escolar, afixando-o em local de fácil visibilidade.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de intempérie ou quaisquer outros fatores que impeçam o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, a unidade escolar, em acordo com o Conselho Escolar, deverá estabelecer a reposição em dia não previsto como letivo, como sábados ou dias de recesso escolar ou eventuais dias de pontos facultativos, devendo este dia ser comunicado e autorizado pela Coordenação da Rede CEJA da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n§ 1º - Quando acontecimentos imprevisíveis e estranhos à vontade da Administração Pública e eventuais paralisações, comprometerem o cumprimento da carga horária mínima anual prevista no inciso I, do art. 24 da Lei nº 9.394/1996, os dias reservados ao recesso escolar, em todo ou em sua parte, serão utilizados como dias letivos.\r\n\r\n§ 2º - A alteração do período do recesso escolar mencionada no § 1º, alcançará os discentes matriculados e os docentes em exercício nas respectivas unidades escolares onde existirem as ocorrências.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Coordenação da Rede CEJA da Fundação CECIERJ acompanhar o fiel cumprimento da carga horária de reposição praticada pela escola.\r\n\r\nArt. 4º - Os períodos disponíveis para realização dos Conselhos de Classe têm por princípio possibilitar aos Diretores planejar as reuniões de acordo com a realidade escolar, podendo organizá-los dentro do horário de funcionamento da unidade escolar.\r\n\r\n§ 1º - O dia do Conselho de Classe constitui-se em dia letivo, garantindo o cumprimento do preceito legal, devendo ser realizado em até 50 (cinquenta por cento) do horário de funcionamento da unidade escolar.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Coordenação da Rede CEJA da Fundação CECIERJ organizar as datas e horários de realização dos Conselhos de Classe e realizar o acompanhamento dos mesmos.\r\n\r\n§ 3º - No calendário escolar são atribuídos os princípios mencionados no caput deste artigo e no § 1º, referente às seguintes atividades: Reunião Pedagógica por área de conhecimento e encontro de professores para avaliação de rendimento dos alunos.\r\n\r\nArt. 5º - As reuniões de responsáveis acontecerão, preferencialmente, aos sábados para maior mobilização e participação da comunidade escolar e atuação do Conselho Escolar, podendo ser realizada durante a semana, desde que não haja interrupção das aulas.\r\n\r\nParágrafo Único - Este dia deverá ser utilizado também, para a realização da Feira de Doação de Livros em observância à determinação do art. 4º da Resolução SEEDUC nº 5.579, de 26 de outubro de 2017.\r\n\r\nArt. 6º - O Censo Escolar constitui-se instrumento norteador das políticas públicas, razão pela qual deve ser preenchido com zelo, no prazo estabelecido pelo órgão próprio do MEC.\r\n\r\nParágrafo Único - O encerramento do Censo Escolar ocorrerá na última quarta-feira do mês de maio, ou seja, no dia 26 do referido mês.\r\n\r\nArt. 7º - Cabe à Coordenação da Rede CEJA da Fundação CECIERJ dirimir eventuais dúvidas, assim como orientar em casos omissos.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nGLAUCIO JOSÉ MARAFON\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR SEMIPRESENCIAL CEJA - ANO LETIVO 2021\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDias\r\n\r\nLetivos\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nFEV\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nRP\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRC\r\n\r\nF\r\n\r\nRC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\nMAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nABR\r\n\r\nPPP\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE1\r\n\r\nCAE1\r\n\r\nCAE1\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nMAI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCEC\r\n\r\nCEC\r\n\r\nCEC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUN\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSMA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\n-\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE2\r\n\r\nCAE2\r\n\r\nCAE2\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nS\r\n\r\n12\r\n\r\nT\r\n\r\nAGO\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n-\r\n\r\n21\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE3\r\n\r\nCAE3\r\n\r\nCAE3\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nDM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nJPP\r\n\r\nJPP\r\n\r\nJPP\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nNOV\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nSIC\r\n\r\nSIC\r\n\r\nSIC\r\n\r\nSIC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE4\r\n\r\nCAE4\r\n\r\nCAE4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nT\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n208\r\n\r\nLegendas:\r\n\r\nI-Início do período letivo\r\n\r\nR- Recesso\r\n\r\nSMA- Semana do Meio Ambiente\r\n\r\nRP- Reunião Pedagógica\r\n\r\nCAE1- Conselho de Avaliação Escolar (1º período)\r\n\r\nSLIT- Semana Literária\r\n\r\nPA- Reunião para construção dos Planos de Ação\r\n\r\nCAE2- Conselho de Avaliação Escolar (2º período)\r\n\r\nSCT- Semana de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nPPP- Entrega dos Planejamentos Político Pedagógicos\r\n\r\nCAE3- Conselho de Avaliação Escolar (3º período)\r\n\r\nSIC- Semana de Identidade Cultural\r\n\r\nF- Feriado\r\n\r\nCAE4- Conselho de Avaliação Escolar (4º período)\r\n\r\nRC- Recesso de Carnaval\r\n\r\nT- Término do período letivo\r\n\r\nDM- Dia do Mestre\r\n\r\nCEC- CEJA em Cena\r\n\r\nC- Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\nJPP- Jornada de Práticas Pedagógicas\r\n\r\nId: 2285002"
                    ],
                    "2285014": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-26/004/629/2015 - Bernardo Calil Machado Netto, Id Funcional nº 4377519-5, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior, período base 05/04/2015 a 02/04/2020. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2285014"
                    ],
                    "2285015": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-26/004/1208/2015 - SIMONE PINHEIRO PINTO, Id Funcional nº 4048535-8, Cargo Técnico em EAD Divulgação Científica, período base 12/10/2014 a 10/10/2019. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nId: 2285015"
                    ],
                    "2284785": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010565/2020 - Com base no artigo 19, §1º do Decreto nº 40.872/2007 e no PARECER n° 492/2020/DETRO/ASJUR (10120397), AUTORIZO a prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, da vida útil do veículo de placa KRL2682, da linha RJ 115.001, do permissionário Sr. JOSÉ CARLOS DA COSTA.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2020\r\n\r\nPÁG. 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2020\r\n\r\nProc. nº SEI-100005/002069/2020\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Serviço Complementar Nº 483M...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Serviço Complementar Nº 572M...\r\n\r\nId: 2284785"
                    ],
                    "2284926": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002493/2019 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE - NOVACOOPER (RJ-718): Com base no Parecer das Áreas Técnica (Doc. SEI nº 5853070/6985966) AUTORIZO a incorporação do veículo Modelo Fiat Ducato Placa GDU2C44 do cooperado THIAGO DA CUNHA CABRAL, em substituição ao veículo Placa FRP 6336, que será baixado.\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008145/2020 - Com base na análise da área técnica (Doc. SEI Nº 8374123) E no Parecer n° 500/2020/DETRO/ASJUR, (Doc. SEI Nº 10228199) AUTORIZO, a pedido, o cancelamento da permissão, do Serviço de Transporte Complementar, do Sr. NILSON KLIPEL GOMES, RJ 300.004.\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/005719/2020 - DEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica (10630145) e no Parecer da Área Técnica (10500877).\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/010244/2020, SEI-100005/010432/2020, SEI-100005/010485/2020, SEI-100005/010500/2020, SEI-100005/010584/2020, SEI-100005/010694/2020, SEI-100005/010712/2020, SEI-100005/010835/2020, SEI-100005/010881/2020, SEI-100005/010938/2020, SEI-100005/011274/2020, SEI-100005/011290/2020 E SEI-100005/011391/2020 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/003775/2020 - INDEFIRO com base no Parecer da Assessoria Jurídica (10717545).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009645/2020 - INDEFIRO com base no Parecer da Área Técnica (Doc. SEI Nº 10986269/11075102).\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/006549/2020 E SEI-100005/010920/2020 - AUTORIZO os parcelamentos de taxa de reboque e diárias. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/011217/2020 - AUTORIZO o parcelamen to de débito.\r\n\r\nId: 2284926"
                    ],
                    "2284793": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOODERADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR DE PESSOAL\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/001595/2020 - CARLA RIBEIRO, Analista Executivo, id funcional nº. 50291718, AVERBEM-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, os tempos de serviços/contribuições, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos de 21/07/2008 a 19/08/20008; 01/08/2008 a 30/04/2013 e 01/05/2013 a 31/10/2013, no total de 1.925 dias.\r\n\r\nId: 2284793"
                    ],
                    "2284946": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.434 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nINDEFERE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - LP.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em reunião de 01/12/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº SEI-070002/009290/2020 e nº E- 07/201.534/2007, referentes ao requerimento de Licença Prévia - LP da Empresa NELY DOS SANTOS WERNECK DE CASTRO para projeto de parcelamento urbano com 2.290 lotes residenciais, áreas de lazer, áreas públicas, sistema viário, lotes institucionais e áreas verdes, em parcela de 3.507.270 m², localizada na Fazenda Ingaíba, no Município de Mangaratiba,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença Prévia nº 70/2020, da CEAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o requerimento de Licença Prévia da Empresa NELY DOS SANTOS WERNECK DE CASTRO para projeto de parcelamento urbano com 2.290 lotes residenciais, áreas de lazer, áreas públicas, sistema viário, lotes institucionais e áreas verdes, em parcela de 3.507.270 m², localizado na Fazenda Ingaíba, no Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para as providencias cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2284946"
                    ],
                    "2285350": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO No 01/2020 “RETOMADA CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado da avaliação dos projetos habilitação na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 01 “Cultura Presente RJ”, Processo Nº SEI-180007/001205/2020. Conforme o Subitem 12.1 do Edital e considerando que se trata de um processo eletrônico, os proponentes habilitados terão prazo recursal de 3 (três) dias corridos para as notas, sendo os recursos recebidos até o dia 07/12/2020 (segunda-feira), através do mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o proponente utilizar o login e a senha já cadastrados.\r\n\r\nClassificação dos proponentes habilitados por Região:\r\n\r\nMetropolitana I (Capital):\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2069\r\n\r\n24.075.238/0001-44\r\n\r\nEcoBrand Produções Artística LTDA - ME\r\n\r\nPipeiros da Água Santa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n100\r\n\r\n2809\r\n\r\n29.857.001/0001-39\r\n\r\nDaniel de Souza Barboza 10559605706\r\n\r\nExposição virtual Salve os Santos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n100\r\n\r\n3107\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nMaria Aparecida Moreira\r\n\r\nLUIZA MAHIN...Eu ainda continuo aqui\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n100\r\n\r\n4310\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nViviane de Souza Rapuano\r\n\r\nEncontro de Cultura Caiçara da Costa Verde - Paraty\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n100\r\n\r\n4407\r\n\r\n02.521.205/0001-48\r\n\r\nFGR Editora\r\n\r\nOs marranos do sertão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,67\r\n\r\n1689\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nValkyria Cine Eireli ME\r\n\r\nFremd, o Estrangeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n2491\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES 10971982783\r\n\r\nClóvis - Carnaval Suburbano em Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n3591\r\n\r\n31.009.248/0001-47\r\n\r\nRobson Luiz Dias Soares\r\n\r\nFuzuê D'Aruanda - Roda de Tradições Populares\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1042\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nJoao Paulo Biano 32827557835\r\n\r\nShow Missa Criola\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,33\r\n\r\n2167\r\n\r\n32.010.299/0001-51\r\n\r\nJOSE ROBERTO PACHECO\r\n\r\nII Semana de Criadores Negros na Dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,17\r\n\r\n4864\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\nNuang - caminhos da liberdade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,17\r\n\r\n5065\r\n\r\n24.173.440/0001-09\r\n\r\nAssociação Casa de Apoio Alegria\r\n\r\nCasa da Alegria atividades culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,17\r\n\r\n4535\r\n\r\n32.161.557/0001-09\r\n\r\nNathalia Sarro da Silva\r\n\r\nKizomba em Telas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99\r\n\r\n579\r\n\r\n30.570.306/0001-44\r\n\r\nSobrenada Filmes LTDA\r\n\r\nPermanência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,83\r\n\r\n1840\r\n\r\n30.347.669/0001-15\r\n\r\nAlessandra Fernandes Prandi\r\n\r\nHistórias Brincantes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,83\r\n\r\n3030\r\n\r\n20.183.386/0001-21\r\n\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n\r\nUm Certo Senhor Gabriel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3678\r\n\r\n05.504.887/0001-79\r\n\r\nMaanape Imagens LTDA\r\n\r\nFilme da Casa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,5\r\n\r\n5449\r\n\r\n31.434.084/0001-03\r\n\r\nALLANA AMORIM SANTOS DOS SANTOS 10936535741\r\n\r\nA Lage é Nossa!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2387\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nFernanda Gomes\r\n\r\nIntegra RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3317\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nHelena Heizer Jullien\r\n\r\nMagote\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3601\r\n\r\n31.788.253/0001-03\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA 13044582709\r\n\r\nColisões\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3706\r\n\r\n22.184.650/0001-77\r\n\r\nA C PEREIRA PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E EVENTOS\r\n\r\nARCHcine Play\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4721\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nLuas de Júpiter\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,17\r\n\r\n3936\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nAprimorar Lete- empreendimentos em cultura, educação e comunicação ltda\r\n\r\nJULIANA DE LEONEL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98\r\n\r\n5043\r\n\r\n30.627.935/0001-63\r\n\r\nLidiane de Oliveira Francisco\r\n\r\nCanceladas Edição Verão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,83\r\n\r\n3819\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALÓGICAS E DIGITAIS\r\n\r\nCurso Pedagogia Griô: Cultura, Tradição Alimentar, Ervas de Cura e Agroecologia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,67\r\n\r\n4740\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GOMES DE MOURA 07390655720\r\n\r\nProteção - O Filme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,67\r\n\r\n935\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\nPalavras de Mulheres\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1083\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nAquarela Carioca Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O Rio de Machado de Assis em\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n3223\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nClarissa Martins Teixeira 02393144765\r\n\r\nAssim eu conto minha história\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n3514\r\n\r\n24.046.900/0001-38\r\n\r\nDaniel Silva Rangel\r\n\r\nTUDO BEM - A WEB SÉRIE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n3847\r\n\r\n31.691.970/0001-04\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA DATA ANF LTDA\r\n\r\nPesquisa e Mostra - CULTURA NA PERIFERIA, COMO VAMOS?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n4390\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n5021\r\n\r\n23.526.500/0001-67\r\n\r\nMARIAH VALEIRAS AGUIAR MIGUEL 37238968800\r\n\r\nUm zoom em Clarice\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n2230\r\n\r\n32.032.524/0001-50\r\n\r\nOnStage Produções Ltda.\r\n\r\nCiclo de Debates OnStage Agência.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,83\r\n\r\n3425\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nDio Jaime Vianna de Almeida 05374205765\r\n\r\nSem Palavras- Histórias do Cotidiano\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3667\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\nAnáguas de Morim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,67\r\n\r\n4866\r\n\r\n27.575.672/0001-81\r\n\r\nBeatriz Pizarro dos Santos Lopes 12392939764\r\n\r\nCorpo Adentro: ciclo de oficinas de dança e corporeidade para mulheres que cuidam\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,67\r\n\r\n1482\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\nMIS para todos.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2114\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n\r\nNORDESTE FICÇÃO - PRIMEIRO ÁLBUM DA CANTORA JULIANA LINHARES + LIVES E VIDEOCLIPE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2826\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nIceberg\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3120\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797 A SÓ SERRINHA\r\n\r\nACERVO MARIAS JONGUEIRAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3707\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nViviana Viveiros da Rocha\r\n\r\nContos Animados - Irmãos Grimm\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n4983\r\n\r\n20.617.685/0001-27\r\n\r\nArthur Ribeiro Frazao\r\n\r\nUFRJ 100 Anos: Memória HU\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2647\r\n\r\n27.410.333/0001-45\r\n\r\nLeticia Pacheco Gonçalves\r\n\r\nQuem é você na terapia? Eis a questão.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,33\r\n\r\n1436\r\n\r\n13.294.316/0001-85\r\n\r\nVaca Voadora Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nA DESCONSTRUÍDA - websérie\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4307\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\nRIO DANCE LAB - Intensivo de \"Street Dances\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n1476\r\n\r\n18.919.017/0001-02\r\n\r\nCia de La Mancha Produções LTDA ME\r\n\r\nOptiké - O que você vê?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n2533\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nSIM COMUNICAÇÃO, MARKETING E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nAFRICA MUNDI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n2438\r\n\r\n10.586.818/0001-91\r\n\r\nSTANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nACESSO BRASIL - CINEMA PARA TODOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n4596\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\nPRESENÇA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n4676\r\n\r\n31.001.299/0001-22\r\n\r\nVITORIA REGIA GONZAGA DA SILVA 43515161864\r\n\r\nWebsérie\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n2613\r\n\r\n21.991.429/0001-68\r\n\r\nSherazade de Almeida Pimentel Médici\r\n\r\nNemTãoSuaveAssiM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,67\r\n\r\n4110\r\n\r\n06.696.592/0001-04\r\n\r\nASSOCIACAO MIRATUS DE BADMINTON\r\n\r\nSAMBA BAMOM TUDO DE BOM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1526\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nMeriney dos Santos Horta\r\n\r\nLas Pelancas - circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2721\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nSaphira Produções Artísticas Ltda Me\r\n\r\nDIVERSIDADE NAS ARTES( MOSTRA INCLUSIVA DE MODA E PERFORMANCE NAS REDES)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2833\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nSérgio Peçanha Lopes\r\n\r\nCartografia de Passagem- entre vazios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4501\r\n\r\n31.750.452/0001-14\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA AGUIA DA PORTELA\r\n\r\nCurso de Fotografia e Memória\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n5430\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\nMuseu dos Meninos - Arqueologias do Futuro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n736\r\n\r\n30.101.578/0001-03\r\n\r\nMichelle Murriêta França 10056625766 MEI\r\n\r\nJOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2293\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MORAES LARA 11538606780\r\n\r\nArtífices do Som\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3864\r\n\r\n29.312.062/0001-10\r\n\r\nLuisa Pinheiro\r\n\r\nExposição José A. Figueroa - um autorretrato Cubano\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2121\r\n\r\n20.729.375/0001-02\r\n\r\nLays Machado Ariozi\r\n\r\n#MadalenaSemFiltro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2278\r\n\r\n21.786.869/0001-83\r\n\r\nJaciara Balbino\r\n\r\nQuerubins - Anjos Caidos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2632\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\nFelipe Paladini Pacheco 13947844735\r\n\r\nVII Semana do Violino online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2971\r\n\r\n20.270.362/0001-00\r\n\r\nMariana P Machado Produções e Comunicação\r\n\r\nOs Gonzagas por Mariana Secron\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3005\r\n\r\n20.667.389/0001-30\r\n\r\nAnita S. S. Chaves Producoes Cinematograficas\r\n\r\nMaternal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2685\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\nErika C C de Castro Ribeiro ME\r\n\r\nWebstorias da Barra da Tijuca - Muito além dos shoppings e condomínios.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n2853\r\n\r\n03.441.426/0001-79\r\n\r\nPlano a Plano Filmes\r\n\r\nQuando O Sol Se Põe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n3482\r\n\r\n12.457.348/0001-91\r\n\r\nRENATA TAVARES DA SILVA 05153772799\r\n\r\nInvisíveis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n4076\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\nAmor em Tempos de Quarentena - a Peça e Nova Temporada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n3722\r\n\r\n18.216.976/0001-61\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES STORCK\r\n\r\nUm Espinho de Marfim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3732\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\nCOMPARTILHAR - Intercâmbio Teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,83\r\n\r\n4209\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nPatricia Del Pilar Vazquez Novo Martins 11787114716\r\n\r\nJogo do jogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5016\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIAO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,83\r\n\r\n4138\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nThiago Luíz de Oliveira da Silva Santos Produtor\r\n\r\nLabQueer\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n4724\r\n\r\n31.430.982/0001-85\r\n\r\nBL PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nMostra Egrégora de Teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n331\r\n\r\n26.772.118/0001-21\r\n\r\nLino Desogus\r\n\r\nDiário da Pandemia - Rocinha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n635\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nBoneca de Pano Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDesconstruindo Maria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2746\r\n\r\n32.225.697/0001-95\r\n\r\nCAMILO ARTE DE CULTURA\r\n\r\n112 MOTIVOS PARA OUVIR MACHADO de Assis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n4259\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nLaura Nielsen Reis Soares\r\n\r\nAna C.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n5350\r\n\r\n23.099.877/0001-87\r\n\r\nPEDRO FRANCO\r\n\r\nBeethoven faz 250!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1803\r\n\r\n27.860.299/0001-00\r\n\r\nFIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\nTOURO BRANCO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n1885\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nRaphaela Almeida Santos 15934142771\r\n\r\nPROJETO VIVA AFRO!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2838\r\n\r\n31.196.168/0001-48\r\n\r\nMIRA XAVIER DE BARROS\r\n\r\nVittória Braun e Rafael Lorga - Lançamento do álbum\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n3998\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\nMarx Vinicius Monteiro Braga 05744362789\r\n\r\nDourado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n4789\r\n\r\n22.232.456/0001-10\r\n\r\nM Struz Studio\r\n\r\nFestival Meu BB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n1092\r\n\r\n13.281.061/0001-16\r\n\r\nPaulo Pereira Lopes\r\n\r\nINFLEXÕES POÉTICAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n4357\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\nO MEU SANGUE FERVE POR VOCÊ - NAS TELAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n494\r\n\r\n18.587.814/0001-30\r\n\r\nDrap Produção Cultural Ltda. ME\r\n\r\nDestinos Literários: Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n2049\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS LTDA.\r\n\r\nRecital de Natal Álvaro Siviero\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n2514\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\nForró De Rabeca Daniel Souto EP Visual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n4083\r\n\r\n19.958.213/0001-59\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\nOBRIGADA MARROM- FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n4428\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nKhonsu Iroko Loco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n4666\r\n\r\n17.680.555/0001-24\r\n\r\nMARINA TOLIPAN ERLANGER\r\n\r\nDODÓ E TATÁ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n714\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\n\r\nDe um Dostoiévski a outro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2391\r\n\r\n24.189.645/0001-82\r\n\r\nGuilherme dos Santos de Souza 13800226731\r\n\r\nFotografias Periféricas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2497\r\n\r\n27.420.998/0001-30\r\n\r\nTONTERIA PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n\r\nCaravana Tonteria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2562\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE DUARTE\r\n\r\nBICICLETA EM MOVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2815\r\n\r\n28.384.196/0001-84\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nUnião de Jacarepaguá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2961\r\n\r\n26.769.184/0001-42\r\n\r\nLeblon Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nDenise Bernardes Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3354\r\n\r\n97.547.402/0001-42\r\n\r\nFF FILMES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nVozes do Silêncio - Concerto de vozes femininas de Samuel Beckett\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3764\r\n\r\n24.884.949/0001-60\r\n\r\nAssociação Beneficente Gamboa Ação\r\n\r\nPaz, Justiça e Alegria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3790\r\n\r\n32.237.439/0001-29\r\n\r\nMIRIAN REGINA MARTINS PERUCH\r\n\r\nBRASILEIRA, LATINO-AMERICANA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3802\r\n\r\n16.633.724/0001-02\r\n\r\nJuliana Pereira Lopes Trimer 36430350800\r\n\r\nEscuta que lá vem a peça!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n1625\r\n\r\n29.838.500/0001-89\r\n\r\nVINICIUS VELOSO CUNHA\r\n\r\nDesculpe o transtorno: Palhaços trabalhando\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n3198\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\nMostra de Cinema: América Latina em Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n4836\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA 03432984731\r\n\r\nAlô - Narrativas negras para infância\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n4859\r\n\r\n19.232.152/0001-48\r\n\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA\r\n\r\nFollow me, baby\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n1046\r\n\r\n24.663.808/0001-17\r\n\r\nConecta Produções e Eventos LTDA\r\n\r\nRio Anime Club\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2872\r\n\r\n29.864.207/0001-96\r\n\r\nLuana Araujo Ramos Carvas Paiva\r\n\r\nMe Retratem.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3456\r\n\r\n27.737.248/0001-96\r\n\r\nRENATO DE SOUSA MASCARENHAS\r\n\r\nMarcos Matarazzo - Tudo que eu não disse\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n4067\r\n\r\n24.727.634/0001-09\r\n\r\nPatricia Ramos Pinto 11651909741\r\n\r\nMEMÓRIAS DO ARRAIAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n4103\r\n\r\n16.974.003/0001-66\r\n\r\nTHATIANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nSEM PAI NEM MÃE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n4583\r\n\r\n14.641.405/0001-13\r\n\r\nAlameda Produções LTDA\r\n\r\nOficina Kinobox de Cinema\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1196\r\n\r\n31.037.402/0001-94\r\n\r\nINSTITUTO INCLUIR: Transformar, Democratizar & Humanizar\r\n\r\nContações de histórias | Literatura Acessível\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2368\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nCamila Moura\r\n\r\nvAiVéM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3496\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nHelena Maria Claro Dias 13533295770\r\n\r\nMangue de Todos os Brasis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4468\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\nJoana Getúlio - Uma banda de banheiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4844\r\n\r\n18.343.864/0001-71\r\n\r\nFantasia Produções Culturais LTDA\r\n\r\nAlethea Dreams na era digital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5234\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nElsa Pacheco Romero\r\n\r\nO Último Ancestral Comum\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5266\r\n\r\n27.182.781/0001-39\r\n\r\nAESSE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nProjeto Histórias de Yayá - A Série\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1378\r\n\r\n24.437.514/0001-77\r\n\r\nKarenina Produções Artisticas Eireli ME\r\n\r\nOnde estão as mãos, esta noite\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1571\r\n\r\n31.075.519/0001-62\r\n\r\nPriscila da Silva Assum\r\n\r\nCaótica - Uma ótica bem humorada sobre o caos.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1709\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nWanderlucy Bezerra da Silva (MEI)\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n389\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nParque de Esculturas no Jardim de Glaziou\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n1343\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\nÓpera Na boca do Cão - circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n2889\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nHorácio Storani Gonçalves Rosa 10135822769 MEI\r\n\r\nIR e VIR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n3398\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nGeandro Suammy de Oliveira Pascarelli 09370534733\r\n\r\nMEU OUTRO EU\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n4291\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nHeder Braga Fernandes\r\n\r\nO Auditório\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n4424\r\n\r\n22.398.859/0001-33\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n\r\nMania de Você\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n4630\r\n\r\n26.677.812/0001-60\r\n\r\nPras Cabeças Produção de Arte LTDA\r\n\r\nELENCO NEGRO - Cadastramento e Fortalecimento do Elenco Negro do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n1082\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\naline gonçalves lopes silva\r\n\r\nEMMBRA - Escritas musicais de mulheres brasileiras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1369\r\n\r\n03.210.510/0001-81\r\n\r\nGRUPO CULTURAL UBAKI LTDA\r\n\r\nGRUPO UBAKI - OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1523\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO 09667729702\r\n\r\nElas por Ela Rainhas do Rádio por Mona Vilardo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1733\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nSilhueta Producao Cultural LTDA\r\n\r\nPrêmio Nosso Orgulho 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n4070\r\n\r\n25.015.665/0001-08\r\n\r\nExperiEndrigo\r\n\r\nRio em Movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n5077\r\n\r\n21.460.987/0001-05\r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\nVírus no Picadeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n2526\r\n\r\n12.771.031/0001-25\r\n\r\ncarolina brandao tavares\r\n\r\nA Vida Viva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n2715\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nRodrigo Augusto Ferreira de Moraes - 102.119.147-70\r\n\r\nMé Arretado - O Nordeste nos Bares Cariocas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3761\r\n\r\n21.051.433/0001-46\r\n\r\nJusele de Jesus Sá Produção e Promoção de Eventos Me\r\n\r\nFEIRA DE SENSAÇÕES LIVRES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4367\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\nOS SIDERAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4411\r\n\r\n27.472.535/0001-11\r\n\r\nPAULO FARIAS JÚNIOR 15444328798\r\n\r\nCURSO POÉTICAS FEMININAS NA PERIFERIA - MENTORIA ARTÍSTICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4784\r\n\r\n22.812.761/0001-80\r\n\r\nNELSON MARTINS DA SILVA 55248144787\r\n\r\nA LEVEZA DO ILÊ: A DANÇA É MINHA RAZÃO DE SER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1246\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nRaposo Drummond Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nTodos Os Prêmios Que Eu Nunca Te Dei\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1773\r\n\r\n13.104.134/0001-02\r\n\r\nJOSÉ LORÊNCIO RAMOS FILHO\r\n\r\nHOMO DOC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2600\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nValterlei\r\n\r\nA poesia hoje\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2714\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\nAtravessando Gerações - Turnê de Lançamento do EP.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3086\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\nTaissa de Mattos Machado 08703970795\r\n\r\nBrincantes Cariocas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3310\r\n\r\n27.330.272/0001-06\r\n\r\nAZP PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nÉter Godzila\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3563\r\n\r\n00.190.824/0001-71\r\n\r\nESCOLA DE RADIO, TV E WEB LTDA\r\n\r\nRadioatividade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n753\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\nViolões do Futuro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n1995\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\nMOA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nMe Cante Sua História\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n2659\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nMiguel Emílio Botelho Paolino\r\n\r\nCultura de Jogos Digitais: Criação de conhecimento nacional no desenvolvimento de jogos digitais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n3473\r\n\r\n14.081.294/0001-38\r\n\r\nSTEFANIE BULGARI COELHO\r\n\r\nFortificações do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n3588\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCUIDADO QUANDO FOR FALAR DE MIM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n5233\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nFlores & Filmes Produção LTDA\r\n\r\nCINECLUBE CINE ABACAXI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n316\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nDaniela Tibau-Pincel Mágico\r\n\r\nFalência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2220\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n\r\nNarrando Mulheres\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2862\r\n\r\n30.049.411/0001-32\r\n\r\nGlaucy Priscilla Fragoso\r\n\r\nGRANDE DEMAIS PARA UMA - PEQUENO DEMAIS PARA DUAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3839\r\n\r\n27.198.925/0001-45\r\n\r\nThays Pantuza Coelho Pinto 09730144664\r\n\r\nCoisas Que Perdemos no Fogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4361\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nAlarisse Mattar Gobbi 127916637-11\r\n\r\nO primeiro solo da Palhaça Amora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n5196\r\n\r\n12.355.543/0001-00\r\n\r\nMENINO DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nETERNOS DESCONHECIDOS - DRUMMOND E ZULEIKA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n497\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\nRio CIne Bike In\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n955\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\nTALENTO E ARTE CIA DE DANÇA - PROJETO AMADURECER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n3495\r\n\r\n29.977.491/0001-07\r\n\r\nMarcele Maria de Oliveira\r\n\r\nSangue entre as Pernas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n3606\r\n\r\n18.264.354/0001-09\r\n\r\nHenrique Amud Rodrigues 79885403272\r\n\r\nHenrique Amud\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n3811\r\n\r\n14.858.483/0001-74\r\n\r\nSG MENEZES FOTOGRAFIA E CINEMA\r\n\r\nLIZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n4032\r\n\r\n30.690.324/0001-60\r\n\r\nJF SERVICOS E SOLUCOES ltda\r\n\r\n19 maneiras de dizer eu te amo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n4271\r\n\r\n22.467.398/0001-03\r\n\r\nAndre Marques Dale\r\n\r\nRomeu&Julieta.20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n2691\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\nDayse Pozzato Reston\r\n\r\nA PEQUENA VENDEDORA DE FÓSFOROS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3192\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\nClaudiana de Jesus Soares Cutrim\r\n\r\nRUGAS - circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n4007\r\n\r\n22.239.884/0001-74\r\n\r\nMONICA TORRES VARELLA 07348026761\r\n\r\nDiva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n4506\r\n\r\n08.530.863/0001-82\r\n\r\nIvan Mendes Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nVinte Um Vinte.ensaioaberto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n4663\r\n\r\n13.322.830/0001-87\r\n\r\nSabine Mendes Lima Moura (08741976789)\r\n\r\nNuaFest\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n1272\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nProlidel Soluções e Eventos LTDA ME\r\n\r\nCria de Onde?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2216\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nNosso Riso Produções Artísticas e Eventos Ltda\r\n\r\nMemórias de um aventureiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2609\r\n\r\n13.281.442/0001-03\r\n\r\nMARIO SEVE WANDERLEY LOPES 75777916791\r\n\r\nFraseado do Choro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2801\r\n\r\n24.346.208/0001-25\r\n\r\nANDRE PAIM DOS SANTOS 02176232712\r\n\r\nArte de Ser Ator\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n4950\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n\r\nEla e Eu: Vesperal com Chuva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n5002\r\n\r\n25.114.845/0001-39\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES GOMES DE MATTOS 08262840780\r\n\r\nÉ HORA DE MALOCA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n541\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\nSARAU CORA E ADÉLIA EM ASILOS PUBLICOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1267\r\n\r\n15.642.869/0001-07\r\n\r\nMS_GUZZO\r\n\r\nudayara ep\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n2465\r\n\r\n30.408.338/0001-48\r\n\r\nNOP CINE E MÚSICA LTDA\r\n\r\nSarau de Rap e Poesia com O Limce\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4121\r\n\r\n18.121.694/0001-80\r\n\r\nTHAIS DA SILVA PINHEIRO 05578203752\r\n\r\nPELE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n5127\r\n\r\n16.523.900/0001-53\r\n\r\nCelso Ricardo Lourenço Garcia\r\n\r\nSÓ BASE DESVENDANDO MITOS E FOLCLORES DO APARTHEID SOCIAL CARIOCA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3093\r\n\r\n18.028.315/0001-02\r\n\r\nBRUNA BEZERRA NAPOLEAO\r\n\r\nAraguaia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4321\r\n\r\n24.774.054/0001-72\r\n\r\nJOANA LERNER DE BERREDO\r\n\r\nMãe-de-Ninguém\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4371\r\n\r\n20.894.062/0001-00\r\n\r\nGERALDO BRITTO LOPES 01099562732\r\n\r\nUm avô que era sonho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4540\r\n\r\n68.518.554/0001-19\r\n\r\nT Brazil Produções\r\n\r\nCine T Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n1467\r\n\r\n26.385.947/0001-51\r\n\r\nGEOVANA GABRIELE METZGER ZYTKOWSKI\r\n\r\nO JOGO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n2225\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nInstituto Cultural Música no Museu\r\n\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n4490\r\n\r\n31.228.909/0001-25\r\n\r\nKAMYLA JOANNA DA COSTA MATIAS 06510155451\r\n\r\nTambor Grande\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n4567\r\n\r\n03.390.992/0001-07\r\n\r\nIDEAL COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nLuta Colorida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n2265\r\n\r\n14.547.983/0001-95\r\n\r\nDaniela Bicalho Cavanellas\r\n\r\nPorta-Retratos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2492\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Padre Miguel\r\n\r\nUnidos de Padre Miguel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n3837\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\nPílulas da Pupila\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4398\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO\r\n\r\nDas nuvens à superfície: criação e transmissão na dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4683\r\n\r\n04.812.128/0001-00\r\n\r\nStudio M Produções LTDA\r\n\r\nNão deixe o Samba morrer\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1174\r\n\r\n17.441.542/0001-00\r\n\r\nJoaquim José Souza Santos Rodrigues Pereira\r\n\r\nBateria Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1556\r\n\r\n29.965.653/0001-97\r\n\r\nA3 MARKETING CULTURAL\r\n\r\nBAÚ DA MODA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n2020\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\nMorra, Amor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n2147\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\nDois Pais - Teatro e Libras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n2935\r\n\r\n27.578.783/0001-41\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MARQUES SOARES 12120131740\r\n\r\nAPARTAMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3298\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nJOSE CHAGAS DOS SANTOS NETO 74570323715\r\n\r\nLAKS DISSE NÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4210\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nLeonardo Pinto Silva\r\n\r\nDiVan na Comunidade - Araruama \"ARTIVISMO SOCIAL COMO DESDOBRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PERIFÉRICO\".\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n5358\r\n\r\n11.880.727/0001-27\r\n\r\nNACARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nA VOZ DO DONO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1245\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nRodrigo Gondim Rodrigues\r\n\r\nTECNOLOGIAS PARA PERMANECER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2246\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES 10981182780\r\n\r\nGravação e Produção Musical completa para Composições Inéditas de Artistas Independentes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3806\r\n\r\n25.301.432/0001-63\r\n\r\nLua Cheia Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nOutras Infâncias - Uma Complexa Maré\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3909\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\nLARGO DO MACHADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2067\r\n\r\n13.420.491/0001-71\r\n\r\nWEMERSON ALVES\r\n\r\nLucas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2203\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nSLAPT PRODUÇÕES ART LTDA\r\n\r\nBye Bye Bangu\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4080\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nLeblon Filmes Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nSimpatia É Quase Amor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4104\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n\r\nVestida Para Morrer 3 Vezes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n5278\r\n\r\n10.433.815/0001-18\r\n\r\nAMETISTA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nISOLAMENTO MUSICAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2328\r\n\r\n33.126.491/0001-70\r\n\r\nTdart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nMagrão: Um Toque de Arte no Samba Vocal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2466\r\n\r\n30.813.724/0001-15\r\n\r\nFERNANDO MATTOSO DE AZEVEDO 05443285742\r\n\r\nConto de Areia - Websérie sobre a Arte de Toninho Nascimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4051\r\n\r\n31.450.702/0001-09\r\n\r\nRicardo Rente Rocha Silva\r\n\r\nKid Morengueira - Olha O Breque!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4272\r\n\r\n16.728.158/0001-12\r\n\r\nJoão Raphael Alves de Souza\r\n\r\n72 DIAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4465\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nMara e Lara Guimarães Comunicação e Eventos LTDA ME\r\n\r\nCine Rosa Choque\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5171\r\n\r\n14.689.423/0001-75\r\n\r\nTV LITERARIA LTDA.\r\n\r\nSELICA - SEMANA DO LIVRO CARIOCA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2245\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\nDIVERSOS MODOS DE AMAR DE FLÁVIO BRAGA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n3991\r\n\r\n12.976.804/0001-00\r\n\r\nRudá dos Santos Brauns MEI\r\n\r\nSexteto Sucupira: Paisagens Latinas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n462\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\nMauricio Correia Tavares -ME\r\n\r\n“ Era uma vez... A turma do faz de conta.”\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1051\r\n\r\n08.056.287/0001-83\r\n\r\nAurialex Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nPROJETO NEON MAKE UP E FOTOGRAFIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,83\r\n\r\n3467\r\n\r\n28.706.374/0001-46\r\n\r\nLethicia Barcelos Domingo\r\n\r\nQuintal do No Lance II\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,83\r\n\r\n3738\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES 12485709793\r\n\r\nTHAI - BRILHO DOS OLHOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1906\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nGabriel Antunes Morais\r\n\r\nO ESPIGÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2439\r\n\r\n19.451.117/0001-10\r\n\r\nRaiz Forte Produções LTDA - ME\r\n\r\nDinheiro na mão é ...\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4687\r\n\r\n25.350.376/0001-57\r\n\r\nGAMBIARRA PRODUCOES CULTURAIS\r\n\r\nNarrativas de Brasis: Diálogos culturais em rede\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2082\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nNoticias de Tudo Projetos de Comunicação Ltda ME\r\n\r\n\"Ana e a tal felicidade\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3110\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nMore Produções Artísticas e Musicais\r\n\r\nLab Música\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4739\r\n\r\n15.186.388/0001-34\r\n\r\nGabriel Gabriel Alves 11233933701\r\n\r\nGabriel Gabriel Na Medida - 40 músicas em 40 dias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1073\r\n\r\n03.085.550/0001-49\r\n\r\nVentus Filmes Ltda\r\n\r\nEU, SÉRGIO PORTO, E ELE, STANISLAW PONTE PRETA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4315\r\n\r\n28.987.926/0001-31\r\n\r\nAmanda Coimbra McCaskey 03633475184\r\n\r\nNascer de Terras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4632\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\nFôlego - Programa de formação e capacitação para profissionais da arte e da cultura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,33\r\n\r\n903\r\n\r\n08.058.924/0001-50\r\n\r\nTUMDUM ARTES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nO Entardecer\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n3114\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nRiquixa Sonoro Invencoes Artistica\r\n\r\nNave Mãe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n5351\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nBruno Paiva da Silva\r\n\r\nÀ Mesa com Romeu e Julieta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n1183\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\nA Farra do Boi Bumbá - Circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n1232\r\n\r\n22.943.116/0001-05\r\n\r\nIsabel Monteiro Cruz de Assis Pacheco\r\n\r\nMadame N\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n2248\r\n\r\n22.641.230/0001-72\r\n\r\nAlice Botelho\r\n\r\nPARTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n3348\r\n\r\n19.754.201/0001-02\r\n\r\nAline Pessanha Pereira\r\n\r\nConta Conto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n4831\r\n\r\n28.480.990/0001-21\r\n\r\nAMIRON PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nAsa da Palavra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n1166\r\n\r\n21.433.620/0001-94\r\n\r\nVERONIKA KLEVE BERG\r\n\r\nO FILME QUE EU NÃO FIZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,83\r\n\r\n1435\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nMayu Produções Artísticas\r\n\r\nTMJ Costa Verde\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,83\r\n\r\n2412\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\nConsthinna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,83\r\n\r\n2881\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\nA Memória dos Cães\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4117\r\n\r\n10.526.376/0001-98\r\n\r\nBAGGIO COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\nTÔNIA, A DIVA NO ESPELHO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,67\r\n\r\n4343\r\n\r\n34.076.661/0001-12\r\n\r\nSindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do RJ\r\n\r\nAprimoraTec\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,67\r\n\r\n1815\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\nENTRE O MANEQUIM E O MONSTRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3901\r\n\r\n30.604.355/0001-50\r\n\r\nBRAYANN IVANOVICK IEZHOV BESSA ELVAS DE SA\r\n\r\nCASSINO DO SOL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1827\r\n\r\n21.383.347/0001-30\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DACOSTA\r\n\r\nOS ÚNICOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,33\r\n\r\n5067\r\n\r\n25.425.572/0001-43\r\n\r\nLucas Maia Alves de Meira\r\n\r\nAs Bruxas de Macbeth\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,33\r\n\r\n853\r\n\r\n17.795.005/0001-50\r\n\r\nJOAO FELIPE SEVERO DA COSTA ZACHARIAS\r\n\r\nMês de Imersão na Cadeia Produtiva da Música\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n2655\r\n\r\n31.089.195/0001-11\r\n\r\nMacondo Produtora Eireli\r\n\r\nO Tempo que nos Resta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n3730\r\n\r\n29.712.798/0001-86\r\n\r\nJoao Pedro Rodrigues Gofman 17130276746\r\n\r\nMURRO EM PONTA DE FACA - 30 peças em 60 minutos!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n4448\r\n\r\n12.922.235/0001-10\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDIÁLOGOS DE SAMBA - O SAMBA, SUAS RAÍZES NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n4758\r\n\r\n02.286.852/0001-12\r\n\r\nA TEMPO SOLUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nMÚSICA NO PLAY\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1721\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO 09917421769\r\n\r\nNa internet ninguém sabe que você é um cão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n3377\r\n\r\n24.765.809/0001-72\r\n\r\nMateus Poubel Araújo de França\r\n\r\nSamba Miudinho - A Novidade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n4920\r\n\r\n21.537.525/0001-30\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\nEM CANTOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n1974\r\n\r\n00.841.623/0001-97\r\n\r\nAssociação Professor José Luciano Lopes\r\n\r\nTricicloteca: Cultura para todos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3959\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\nUrba Na Mente\r\n\r\nTTK Sessions - Edição Aldir Blanc\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1000\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nMarcos de Araujo Quental 15755477752\r\n\r\nGalpão Flutuante\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2740\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nProposta A6 Producoes Culturais LTDA-ME\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2767\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\nUnidos de Curicica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n5209\r\n\r\n12.083.402/0001-86\r\n\r\nD S Messias Produções e Serviços\r\n\r\nCINEARRAIAL - Oficina Audiovisual em Arraial do Cabo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2704\r\n\r\n31.025.576/0001-37\r\n\r\nArte Final Comunicação e Eventos LTDA\r\n\r\nO que quer e pode esta língua?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,33\r\n\r\n3690\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\nAna Caroline da Silva Araujo 11950646750\r\n\r\nAfluentes: O Sertão Carioca Contemporâneo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,33\r\n\r\n4693\r\n\r\n18.543.096/0001-08\r\n\r\nCLARISSE DERZIE LUZ\r\n\r\nDOLORES, UMA MULHER, UMA VOZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,33\r\n\r\n3237\r\n\r\n14.091.555/0001-09\r\n\r\nLEANDRO JOSE PEREIRA DE CARVALHO 07568807770\r\n\r\nOFICINA CULTURAL - A ESSÊNCIA DO FUNK\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,17\r\n\r\n4379\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nEstórias de Eva : Contos para mulheres do nosso tempo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,17\r\n\r\n1172\r\n\r\n09.488.167/0001-18\r\n\r\nBarangandão Produções e Serviços Artísticos LTDA.ME\r\n\r\nLUNDU - Uma viagem pelas origens da canção popular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n1688\r\n\r\n15.092.175/0001-43\r\n\r\nHorto Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\nO PENSAMENTO DO TREMOR MAGNÍFICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n2237\r\n\r\n14.607.104/0001-73\r\n\r\nASSOCIAÇÃO HARMONICANTO MUSICA E CIDADANIA\r\n\r\nMUSICALIZANDO EM CASA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n2411\r\n\r\n31.897.757/0001-53\r\n\r\nL ROMANHOLLI COMUNICACAO, PRODUCAO & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nO SUPERCARIOCA - PICASSOS FALSOS INTERPRETA AS CANÇÕES DE ALDIR BLANC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n4941\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n5113\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nJULLIANA ALVES COSTA 06647732900\r\n\r\nDalida O Musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n5222\r\n\r\n18.363.851/0001-64\r\n\r\nLISIANY MAYAO SALGADO MOREIRA 12482778727\r\n\r\nSoul Pixta Revela\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n664\r\n\r\n28.970.193/0001-22\r\n\r\nA Roda Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nCARU - EP com Mini Doc - Olhos D'água\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1707\r\n\r\n14.084.221/0001-08\r\n\r\nRitme Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nGrandes Mulheres da MPB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n2987\r\n\r\n26.473.768/0001-76\r\n\r\nDaniela Zabludowski 08709634738\r\n\r\nRaízes da História\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n4650\r\n\r\n16.095.983/0001-27\r\n\r\nBADAUE PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI\r\n\r\nORQUESTRA RÍTMICA - CRIAÇÕES ESPONTÂNEAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n4253\r\n\r\n13.566.496/0001-07\r\n\r\nAllure Filmes e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nModos de fazer arte: experiências em produção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,67\r\n\r\n4576\r\n\r\n17.824.482/0001-05\r\n\r\nAdriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\nMaré Com Jah Convida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,67\r\n\r\n4767\r\n\r\n18.701.625/0001-46\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL CENTRO RIO - ACCRIO\r\n\r\nDIAS DE SAARA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,67\r\n\r\n1360\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nVanessa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1654\r\n\r\n14.595.943/0001-19\r\n\r\nCRISTINA DO LAGO 71101314249\r\n\r\nDESLOCADA - Uma performance de dança cinematográfi\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3455\r\n\r\n15.220.949/0001-74\r\n\r\nJovelina Filmes e Produções LTDA\r\n\r\nLAVAGEM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n4852\r\n\r\n28.092.312/0001-91\r\n\r\nKarenina Marzulo Maia Martins\r\n\r\nTem alguém em casa? - Histórias que moram na nossa janela.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n521\r\n\r\n15.263.883/0001-08\r\n\r\nThiago A Marinho produções Artísticas\r\n\r\nO Pescador e a Estrela\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n2895\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\nPedro Paulo da Costa Thimoteo MEI\r\n\r\nCartas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n2962\r\n\r\n28.007.649/0001-53\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\nCAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3866\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n4073\r\n\r\n17.681.786/0001-52\r\n\r\nRefil Filmes LTDA\r\n\r\nDeus Não Deixa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n4113\r\n\r\n20.071.198/0001-01\r\n\r\nRODRIGO SALVADORETTI MAVIGNIER 13485272779\r\n\r\nCARNE CRUA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n4491\r\n\r\n15.057.282/0001-30\r\n\r\nArpoador Filmes\r\n\r\nMiguel Przewodowski\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n2081\r\n\r\n28.521.655/0001-24\r\n\r\nLUCÉLIA PONTES\r\n\r\nTenho Morada Em Mim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86\r\n\r\n4305\r\n\r\n21.026.946/0001-05\r\n\r\nMARIA ADELIA CARDOSO FERREIRA 65055535920\r\n\r\nCerca Viva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86\r\n\r\n2549\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS NAS REDES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3017\r\n\r\n17.779.683/0001-20\r\n\r\nKelly Alcilene Cardozo\r\n\r\nKelly Cardozo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n4796\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nKaplow Studio Serviços e Produções Audiovisuais\r\n\r\nAS AVENTURAS SEXUAIS DE NICO E MADÁ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3651\r\n\r\n20.928.999/0001-40\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE LIMA BRITTO 09531593450\r\n\r\nDos filmes que ainda não fizemos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,67\r\n\r\n4624\r\n\r\n11.548.332/0001-21\r\n\r\nEVELYN VANESSA SILVA DE CASTRO 09109181717\r\n\r\nDESCOBERTA NA COR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,67\r\n\r\n3444\r\n\r\n13.636.332/0001-09\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA 06980186728\r\n\r\nEncontro Arte e Movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1961\r\n\r\n22.392.585/0001-75\r\n\r\nCLAUDIA BUENO BRANDÃO 72524057704\r\n\r\nPAISAGENS DANÇANTES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,33\r\n\r\n2101\r\n\r\n30.915.712/0001-00\r\n\r\nDEBORAH MARINS NASCIMENTO\r\n\r\nClube da Arte - TÔ DE FOLGA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,33\r\n\r\n2244\r\n\r\n26.350.891/0001-08\r\n\r\nWagner da Conceição Gomes ME\r\n\r\nUltra Rock\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4345\r\n\r\n12.380.239/0001-13\r\n\r\nITAMAR ASSIERE VALENTE JUNIOR\r\n\r\nAlexandre Caldi e Itamar Assiere - Afro+Sambas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,33\r\n\r\n3568\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nDesejo Produções\r\n\r\nVamos fazer dar errado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,17\r\n\r\n3977\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\nComposição Aleatória\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4165\r\n\r\n25.095.888/0001-14\r\n\r\nRenato Faria Rocha\r\n\r\nProjeto Pandemia - NAI 5 anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4311\r\n\r\n31.111.297/0001-96\r\n\r\nDayse A.N. Azevedo Produções Artísticas\r\n\r\nViagens Diaspórica segundo Luiz Gama.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,17\r\n\r\n1851\r\n\r\n31.169.285/0001-12\r\n\r\nIsadora Spohr Krummenauer\r\n\r\nTrama: isso significa alguma coisa pra você?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n2281\r\n\r\n21.203.556/0001-55\r\n\r\nTouchers Transmídia Ltda - EPP\r\n\r\nProjeta Rio das Pedras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n3602\r\n\r\n23.667.005/0001-78\r\n\r\nLazuli Galvão Barbosa\r\n\r\nCICLO VER E LER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n4164\r\n\r\n30.661.430/0001-15\r\n\r\nALEXANDRE BONIFACIO AUGUSTO 07630885792\r\n\r\nEncontro das Quadrilhas Juninas no Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n4300\r\n\r\n31.091.925/0001-19\r\n\r\nAlan Ferreira da Silva 11634047711\r\n\r\nA força do sensível\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n3935\r\n\r\n11.501.768/0001-65\r\n\r\nLHAMA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDENTRO DA ORÉSTIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,83\r\n\r\n857\r\n\r\n17.700.414/0001-26\r\n\r\nLEONARDO MELO PEREIRA DE OLIVEIRA 776.667.395-91\r\n\r\nFestival Alquimétricos - #façavocêmesmo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,67\r\n\r\n2429\r\n\r\n16.846.555/0001-99\r\n\r\nM M G CHEVRAND PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS\r\n\r\nSeio de mar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,67\r\n\r\n4651\r\n\r\n17.521.843/0001-36\r\n\r\nMarx Comunicação e Produção Cultural Ltda\r\n\r\nLidyani Márcia S Marques\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,67\r\n\r\n4753\r\n\r\n07.376.928/0001-14\r\n\r\nBayor Filmes Produções Artística e Comunicação LTDA\r\n\r\nO outro Lado da rua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2350\r\n\r\n16.856.495/0001-95\r\n\r\nPAULO GUILHERME DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCoração Relicário - A noiva, a bailarina e o menestrel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,33\r\n\r\n2060\r\n\r\n26.668.326/0001-85\r\n\r\nASSOCIACAO LUZ DE SOPHIA\r\n\r\nJORNAL SOLIDÁRIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n3547\r\n\r\n17.295.652/0001-01\r\n\r\nJUAN ABREU VIANA 06067886626\r\n\r\nIsolados na Quarentena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,83\r\n\r\n3966\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\nA Dança em foco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,83\r\n\r\n4743\r\n\r\n30.022.073/0001-45\r\n\r\nRoberto Werneck Produções Cinematográficas EIRELI\r\n\r\nAudio Livros de Paula Saldanha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,83\r\n\r\n2234\r\n\r\n19.075.219/0001-88\r\n\r\nAline Paes Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\nAline Paes - Canto Atlântico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,5\r\n\r\n2305\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\nArte com Entregadores: integração audiovisual e curta-metragem FANTASMA NEON\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n2610\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\nSessões de Cinema Aberto Flamboaiã\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n2705\r\n\r\n30.915.358/0001-05\r\n\r\nDENNISON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROJETO AMA_DOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n3608\r\n\r\n26.571.881/0001-94\r\n\r\nCMLC Empreendimentos e Educação em Turismo, Marketing e Eventos LTDA\r\n\r\nRio Mais Cerveja - um olhar sobre a cultura cervejeira que conecta serra e mar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n3655\r\n\r\n30.674.722/0001-92\r\n\r\nANA AMARAL RIBEIRO CORDEIRO DE MELLO 15947583798\r\n\r\nDesce\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n2115\r\n\r\n29.052.670/0001-33\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO JACARANDA 13556554712\r\n\r\nJacarandá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,5\r\n\r\n4427\r\n\r\n14.387.272/0001-09\r\n\r\nSHINE'S PRODUCTION LTDA\r\n\r\nINSPIRA E CRIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,5\r\n\r\n4510\r\n\r\n15.534.158/0001-19\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CANTALICE SEVERIANO 10940953706\r\n\r\nSonhos: a música do Mestre Siqueira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1832\r\n\r\n31.326.813/0001-08\r\n\r\nRR e SB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nÉ preciso ter fé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,33\r\n\r\n3639\r\n\r\n04.805.226/0001-10\r\n\r\nInlumini Comunicação Integrada LTDA.\r\n\r\nHip HOP QUE VEM DE DENTRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,67\r\n\r\n2772\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\nMúsica e Tecnologia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,5\r\n\r\n2812\r\n\r\n24.346.622/0001-34\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA FRAGOSO E ROCHA 09674342702\r\n\r\nArte em Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,83\r\n\r\n971\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\nExagerei no Rímel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,67\r\n\r\n3592\r\n\r\n18.542.453/0001-05\r\n\r\nDafne Miguel Rodrigues 13335676777\r\n\r\nAya\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,5\r\n\r\n3899\r\n\r\n12.777.198/0001-01\r\n\r\nRichard Goulart da Silveira\r\n\r\nA Mala Mágica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,33\r\n\r\n4581\r\n\r\n07.044.456/0056-76\r\n\r\nAssociação Shalom\r\n\r\nFilho de Deus Menino Meu\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80\r\n\r\n2529\r\n\r\n12.376.139/0001-13\r\n\r\nAna Caroline Couto Fampa 10377531782\r\n\r\nFaces do Feminino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,5\r\n\r\n2787\r\n\r\n07.877.924/0001-10\r\n\r\nGrêmio recreativo Cultural Petizes da Penha\r\n\r\nPetizes de Olaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,5\r\n\r\n824\r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\nAssociação Espaço Cultural África-Brasil e Artes\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,33\r\n\r\n2985\r\n\r\n22.596.865/0001-03\r\n\r\nAssociação Carnavalesca Imperial de Madureira\r\n\r\nImperial de Madureira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79\r\n\r\n663\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nMilenar Produções e Eventos Artísticos Ltda - ME\r\n\r\nPrograma Ensaio - daBossa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,83\r\n\r\n3124\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20 MUSICAS PLATAFORMAS DIGITAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,83\r\n\r\n3389\r\n\r\n07.700.346/0001-41\r\n\r\nAudio Rebel: Comércio de CDs EIRELI\r\n\r\nRebel Vive\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,83\r\n\r\n4356\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIGA RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2748\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nGabriela Domingues Noujaim\r\n\r\nLivro Latinamerica 2020\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77,67\r\n\r\n1412\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\nCANTA NORDESTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77\r\n\r\n2241\r\n\r\n24.793.003/0001-98\r\n\r\nPAULA FRASCARI LITRENTO 11468217780\r\n\r\nAQUÁRIO ANIL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n76,17\r\n\r\n1119\r\n\r\n31.122.354/0001-32\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nUM MALANDRO EM MINHA VIDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n75,5\r\n\r\n4943\r\n\r\n18.479.292/0001-52\r\n\r\nTHIAGO SOARES VIANA 13691230784\r\n\r\nSEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DOS POVOS DA AMÉRICA - (SECONPA)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n75,33\r\n\r\n3448\r\n\r\n21.956.771/0001-27\r\n\r\nCentral da Cor Pós-Produção Audiovisual EIRELI ME\r\n\r\nDorinha - Pesquisa e elaboração do roteiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n75,17\r\n\r\n2017\r\n\r\n19.844.230/0001-65\r\n\r\nAdriana Moreira\r\n\r\nShow Adriana Moreira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n73,83\r\n\r\n4116\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n\r\nFestival Nacional CAWCINE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n73,67\r\n\r\n2771\r\n\r\n04.068.098/0001-70\r\n\r\nSaid produçoes artisticas\r\n\r\nDesejo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n72\r\n\r\n4817\r\n\r\n17.808.225/0001-71\r\n\r\nSabrina de Jesus Lima Torres\r\n\r\nProfissão: Artista\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n71,5\r\n\r\n5137\r\n\r\n28.735.383/0001-65\r\n\r\nDespertados para a verdadeira adoração\r\n\r\nDESPERTADOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n71,5\r\n\r\n4942\r\n\r\n22.671.257/0001-08\r\n\r\nJOHN MICHAEL FERREIRA CORRÊA\r\n\r\nOFICINA:EXPERTISEDACRIAÇÃOEMONTAGEMPLÁSTICADEUMAALEGORIADEESCOLADESAMBA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n67,33\r\n\r\n1848\r\n\r\n12.917.938/0001-50\r\n\r\nAdriana Carneiro de Souza 11495108708\r\n\r\nLivro Afetos Revolucionários\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n66,33\r\n\r\n4020\r\n\r\n16.940.695/0001-21\r\n\r\nGerardo Torres Produções Culturais\r\n\r\nRIO/2020. 1ª Bienal Digital de Arte Impressa Contemporânea\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n65\r\n\r\n1649\r\n\r\n24.490.728/0001-07\r\n\r\nGABRIEL PHILIPPE DA SILVA 15503736761\r\n\r\nPLANT BASED DAY\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n64,83\r\n\r\n2732\r\n\r\n17.736.533/0001-39\r\n\r\nAllan José santos 08940066731\r\n\r\nRoda Cultural Do Méier +\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n63,5\r\n\r\n5251\r\n\r\n24.007.185/0001-24\r\n\r\nALICE GALLAS STEPANSKY\r\n\r\nIdeias para adiar o fim do mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n63,33\r\n\r\n1594\r\n\r\n13.322.152/0001-52\r\n\r\nWolney Celio Barreto da Rocha 74940902749\r\n\r\nGEMA (Grande Encontro de Músicos e Artistas)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n62,5\r\n\r\n4149\r\n\r\n12.840.029/0001-60\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n62,5\r\n\r\n4930\r\n\r\n06.037.757/0001-36\r\n\r\nFulô Projetos de Cultura Ltda.\r\n\r\nLa Fontaine, o Fabuloso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n60\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1844\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nAdelly Costantini\r\n\r\nNovas janelas para o circo: Circo, vídeo e acessibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n3257\r\n\r\n22.609.337/0001-33\r\n\r\nINSTITUTO GUARARAPES DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E ACOES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nCircuito Fluminense de Arte Popular e Economia Solidária - Cidade do Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n3326\r\n\r\n13.321.853/0001-77\r\n\r\nFENIX DIGITAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK (O Melhor do Funk da Antiga)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n3440\r\n\r\n04.339.564/0001-04\r\n\r\nUNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO RIO JANEIRO\r\n\r\nMovimento Ocupa Fazenda Engenho Novo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n3498\r\n\r\n03.838.542/0001-26\r\n\r\nIMAGEM ATIVIDADES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\nCOLETIVONA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n4182\r\n\r\n13.219.469/0001-68\r\n\r\nARCO-IRIS ENTRETENIMENTOS EIRELI\r\n\r\nConcurso Talentos de Dublagem Gay\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n5241\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCasa Poema Produção e Educação Cultural Ltda\r\n\r\nSOLANO, VENTO FORTE AFRICANO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n1970\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nBLACKBIRD - EDIÇÃO COMEMORATIVA 10ª TEMPORADA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,83\r\n\r\n1617\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nAppendix Books\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n2464\r\n\r\n28.485.429/0001-35\r\n\r\nFRARTE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nMeu Samba é Funk - OFICINAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n2766\r\n\r\n16.972.577/0001-03\r\n\r\nCena 27 Produções Artísticas\r\n\r\nArquivos da Cena LGBTQI+ Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n3434\r\n\r\n17.190.032/0001-08\r\n\r\nDOUM ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\nFestival Carioca de Contação de Histórias VI Edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n3531\r\n\r\n05.099.291/0001-30\r\n\r\nDiverso Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nCapiroto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n3962\r\n\r\n27.000.039/0001-65\r\n\r\nInstituto Estação das Letras\r\n\r\nFÉRIAS LITERÁRIAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n4011\r\n\r\n06.283.175/0001-30\r\n\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA\r\n\r\nKANTO DE LIBERDADE - MÚSICA PARA CRESCER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n311\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME\r\n\r\nPERALTAGENS com Os Tapetes Contadores de Histórias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,5\r\n\r\n3134\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\nCOLEÇÕES EM MOVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1354\r\n\r\n15.220.748/0001-77\r\n\r\nACTIO FILMES E PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nQuesitos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n3291\r\n\r\n04.780.496/0001-14\r\n\r\nLeia Brasil Organização Não Governamental de Promoção da Leitura\r\n\r\n20 compositores do século 20 - O melhor da Era do Rádio para a geração das Redes Sociais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n4455\r\n\r\n01.386.569/0001-08\r\n\r\nCopa Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nInvasão da Russa na Mata Atlântica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n1955\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\nPLANO DE AÇÕES CULTURAIS PARA MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE DO MUSEU DE FAVELA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,17\r\n\r\n2148\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\nPatrícia de Sousa 05717840977\r\n\r\nEspetaculo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,17\r\n\r\n2268\r\n\r\n17.827.178/0001-03\r\n\r\nNOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA\r\n\r\nLUIZ GAMA: uma voz pela liberdade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,17\r\n\r\n1296\r\n\r\n14.169.258/0001-20\r\n\r\nZingareio Produções Artísticas, Ltda. ME\r\n\r\nEm Busca de Judite\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n1394\r\n\r\n13.469.723/0001-86\r\n\r\nBloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda. - Me\r\n\r\nINSUBMISSA NEGRA VOZ - CONCEIÇÃO EVARISTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n2314\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nRoda Produtiva Produção Artística LTDA\r\n\r\nVaca de nariz sutil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n3264\r\n\r\n16.712.329/0001-15\r\n\r\nENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n\r\nLEITURA GALOPANTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n3871\r\n\r\n06.979.988/0001-69\r\n\r\nProcenium Produções Artísticas\r\n\r\n27's\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n4417\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nPé de Moleque Filmes Ltda.\r\n\r\nMeu nome é Maalum\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n4447\r\n\r\n07.171.073/0001-95\r\n\r\n2BB2 Produções Culturais Ltda\r\n\r\nA MENINA DOS OLHOS - ÁUDIO-SÉRIE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n512\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nQuiprocó Filmes LTDA\r\n\r\nEntroncamentos - vida e memória nas estações ferro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n1144\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nImersão Burburinho | Capacitação para projetos e e\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n3331\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nMera Semelhança Produções Ltda.\r\n\r\nFeminicídio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n3853\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nEu + Ela Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\nCia. OmondÉ 10 anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n4181\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nROSE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n2755\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nNatalia Sant Anna da silva 11536998770\r\n\r\nVivências em Danças Populares\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3097\r\n\r\n21.374.073/0001-13\r\n\r\nJulia Menna Barreto Produções Culturais Ltda\r\n\r\nFarra dos Brinquedos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3293\r\n\r\n03.051.913/0001-25\r\n\r\nLINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n30 anos de Funk Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,5\r\n\r\n4813\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nCorpos da Terra - 3ª edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1081\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n1º Concurso Estadual da Música Popular Brasileira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n1110\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nRebuliço Agência Cultural Ltda.\r\n\r\nNaÀra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n2686\r\n\r\n26.661.984/0001-45\r\n\r\nBARCA DOS CORACOES PARTIDOS AGÊNCIA DE CULTURA LTDA\r\n\r\nDesancora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3635\r\n\r\n14.776.727/0001-70\r\n\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nCOMO DEVO CHORÁ-LOS?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3856\r\n\r\n10.796.219/0001-00\r\n\r\nBoemia Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nRejunte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3928\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nOrquestra Jovem do Rio de Janeiro-OSJRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n4643\r\n\r\n14.609.441/0001-08\r\n\r\nInstituto Irê de tradições afro brasileiras\r\n\r\nSarau dos antigos saberes afro brasileiros uma proposta pedagógica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n4731\r\n\r\n32.084.774/0001-34\r\n\r\nROSA PURPURA EMPREENDIMENTO ARTISTICO LTDA\r\n\r\nJOÃOZINHO ANDA PRA TRÁS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n793\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nRoderich Producoes & Intermediacoes Eireli\r\n\r\nAndança - Beth Carvalho, o musical.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n1012\r\n\r\n10.615.491/0001-39\r\n\r\nAndré Garcia Alves Produções Artísticas\r\n\r\nO Salto - Circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n2150\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\nRoberto da Silva\r\n\r\nRobertinho Silva - 80 anos Músicas de Trabalho, Ritmos e Cadências do Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n2785\r\n\r\n68.569.839/0001-89\r\n\r\nMULTIPRESS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nIN TERNAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n2994\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\nHAROLDO COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n1º Concurso Estadual de Samba de Terreiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n3911\r\n\r\n07.414.468/0001-71\r\n\r\nCooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManutenção Casa da Rua do Amor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4029\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA - nos trilhos da rede\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4476\r\n\r\n14.334.992/0001-06\r\n\r\nApocalipso Produções LTDA ME\r\n\r\nEscutaRio.com.br\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4657\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nAFEC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nProjeto Vidançar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4805\r\n\r\n21.103.747/0001-45\r\n\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCARAVANA DE CONTOS, CANTOS & ENCANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4867\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\n4P's Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\nSotaque Carregado Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n403\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n\r\nIh, Contei! Roda Mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n3578\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES 14144155757\r\n\r\nLaura Canabrava apresenta o álbum 'Transe'\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n4609\r\n\r\n20.769.794/0001-60\r\n\r\nMEI - Marcos Venício Fonseca de Oliveira\r\n\r\nMÁSCARA TEATRAL, ARTE, ANIMA-AÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n5390\r\n\r\n26.681.005/0001-10\r\n\r\nFORMATO PROJETOS CULTURAIS LTDA EPP\r\n\r\nDesenhos de Oscar: a beleza sinuosa das curvas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n761\r\n\r\n16.877.605/0001-03\r\n\r\nSopro Escritório de Cultura Ltda-ME\r\n\r\nOmbela - A Origem das Chuvas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n774\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nImagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda-ME\r\n\r\nTeatro de máscaras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n1215\r\n\r\n07.838.986/0001-12\r\n\r\nAssociação Brasileira de Artes de Cultura - Prodarte\r\n\r\nII CARAVANA DA LEITURA E DO AUTOR FLUMINENSE - MED\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n1664\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nNopok Produções Artísticas e Culturais LTDA ME\r\n\r\nFênix - Retomada e Manutenção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n1862\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nQuimera Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nMuseu Memorial Iyá Davina\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n1662\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n\r\nMusical QUANDO A GENTE AMA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,67\r\n\r\n3283\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nObjetos em Redes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,67\r\n\r\n3890\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\nTATA KORONGO - A Rota dos Rebelados\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,67\r\n\r\n259\r\n\r\n24.498.637/0001-18\r\n\r\nLuiz Felippe Gomes\r\n\r\nDocumentário \"Sex, Bikes & Rock and Roll\" - O nome\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2006\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nEl Desierto Filmes Ltda\r\n\r\nTERRITÓRIOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2024\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nVictor Rodrigues Seixas\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2681\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nQuatro Cantos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3303\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nFabricio Jorge Polido - 27430469884\r\n\r\nCaravana de Ideias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n4059\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\nBem Legal Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nEu Matei Sherazade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n4349\r\n\r\n29.590.854/0001-57\r\n\r\nLorran Dias de Sousa 15121858760\r\n\r\nA COLÔNIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n962\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nBotacara Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - Circulação RJ 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,33\r\n\r\n2694\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nColetiva Delas Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCorpos Visíveis - 2ª Edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,33\r\n\r\n506\r\n\r\n13.485.291/0001-05\r\n\r\nAutomatica Edições e Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nColeção ARTE BRA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n518\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais LTDA\r\n\r\n14ª BAIXADA ANIMADA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n1146\r\n\r\n18.050.536/0001-87\r\n\r\nJocelino Pessoa de Oliveira 05802281774\r\n\r\nImersões: Arte e Arquitetura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n3218\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\nMudando a Narrativa - Literatura Inclusiva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4282\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4807\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nMOARA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nOLHOS COLORIDOS, UM HINO?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n835\r\n\r\n02.367.665/0001-63\r\n\r\nTV Imaginária Produções Ltda\r\n\r\nO Artista\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1452\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nUMBANDA - alma antiga do novo mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1734\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nCia de Artes EM Criação\r\n\r\nRepertório EM CriAção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1954\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n\r\nO Mendigo e o Imperador.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n2018\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nMaira Cibele Lima 80609732072\r\n\r\nConfissões\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n2259\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nJaqueline Roversi Rapozo\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n2695\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\nCaravana do Bagunço\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n3845\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\n10+ Promoções e eventos LTDA\r\n\r\nRede Madureira Criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n4006\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\nCRIAS CIRCULANDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n5049\r\n\r\n01.596.552/0001-77\r\n\r\nCooperativa de Trabalho de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda.\r\n\r\nBiblioterapia em Tempos de Pandemia,\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1942\r\n\r\n21.648.038/0001-45\r\n\r\nbarauna producoes ltda\r\n\r\nO Último Domingo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n3380\r\n\r\n20.464.455/0001-75\r\n\r\nSupimpa Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\nFestival Visões Periféricas - 14a edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n4934\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nMaraberto Filmes Ltda. - ME\r\n\r\nCaminhos de Tia Ciata pelo Recôncavo da Guanabara\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n738\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nMeia Lua de Compasso Produções Artísticas LTDA - Me\r\n\r\nComparsas do Riso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n1864\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELLI\r\n\r\nMusica Encantada Concertos Didáticos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n2135\r\n\r\n09.344.412/0001-13\r\n\r\nFevereiro Filmes Ltda\r\n\r\nO Ano Passado em Paquetá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3358\r\n\r\n17.715.272/0001-70\r\n\r\nMariana Baptista Fausto\r\n\r\nNa Borda do Mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3452\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\nCarangola Produções Culturais Eirele\r\n\r\nSexo, Champanhe e Tchau!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n4452\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\nCidade Labirinto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n4933\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nInstituto Stimulu Brasil\r\n\r\nManutenção Cia Aplauso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n382\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\nASSOCIACAO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\nLembranças da Perla em Auschwitz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1396\r\n\r\n09.107.296/0001-19\r\n\r\n3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCarnaval e Política\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2696\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nMomoenddas Produções Artísticas\r\n\r\nSUSPEITOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3057\r\n\r\n13.012.198/0001-75\r\n\r\nMillerbaum 2Fs Serv. Informação e Comunicação Ltda\r\n\r\nAUDIOVISUAL - FORMAÇÃO ONLINE SERRANA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n4496\r\n\r\n22.094.449/0001-07\r\n\r\nAssociação Conexão do Bem\r\n\r\nConexão do Bem apresenta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n4835\r\n\r\n09.323.560/0001-51\r\n\r\nGeral Projetos Culturais e Artísticos Ltda-ME\r\n\r\nDaniele Ramalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n5274\r\n\r\n11.310.494/0001-27\r\n\r\nFormosa Produção e Distribuição de Filmes\r\n\r\nO Rei do Mau Gosto: A História de Rubens Gerchman\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1934\r\n\r\n18.467.130/0001-02\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL\r\n\r\nLIESB - Retomar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n2140\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nRenato Russo - O Musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n3902\r\n\r\n24.487.488/0001-91\r\n\r\nMariana Barbosa Chew\r\n\r\nBlas & Chew\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n3941\r\n\r\n15.219.292/0001-25\r\n\r\nEstúdio Sauá - Projetos de Arquitetura e Cenografia Eireli\r\n\r\nCasa Aberta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n4400\r\n\r\n18.720.770/0001-74\r\n\r\nGisele Aparecida Soares do Nascimento\r\n\r\nO CORRE: Potencias Feminina na Economia Criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n4839\r\n\r\n13.886.640/0001-92\r\n\r\nVILMA OLIVEIRA DE MELO SCHAEFER 99719584734\r\n\r\nMarrom - Nem preto, nem branco?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n4900\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nTEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n5291\r\n\r\n20.396.095/0001-11\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA 04352489794\r\n\r\nDIA DO HIP-HOP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n2451\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\nFÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE na RETOMADA CULTURALRJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n2735\r\n\r\n13.510.088/0001-33\r\n\r\nDoblechapa Cinematografia LTDA\r\n\r\nÀ luz do progresso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n2886\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nWotzik Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nMISSA PARA CLARICE - UM ESPETÁCULO SOBRE O HOMEM E SEU DEUS - NO CENTENÁRIO DE CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n2992\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nLeonardo de Oliveira 01408455773\r\n\r\nArraiá do Raiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3109\r\n\r\n18.154.535/0001-82\r\n\r\nMúsica Plena Produções Culturais LTDA ME\r\n\r\nOpereta A PESTE: primeira montagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3287\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nGrupo Cultural Cordão do Boitatá\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3625\r\n\r\n17.329.292/0001-03\r\n\r\nANF Produções Ltda\r\n\r\nLaboratório de Transformação Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3642\r\n\r\n12.427.430/0001-73\r\n\r\n4 PONTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\nRUY GUERRA - ARTE E REVOLUÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4631\r\n\r\n28.247.369/0001-12\r\n\r\nMalagueta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nSom - uma Companhia de Dança Surda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4690\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\nCentro cultural de tradições afro brasileiras Ylê Asè Egi Omim\r\n\r\nCentro Cultural de Tradições em Movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4980\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nTainá e a Chuva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n5182\r\n\r\n06.130.636/0001-34\r\n\r\nRaquel Boechat Comunicações e Marketing LTDA\r\n\r\nEncontro de Cultura Popular do Norte Fluminense\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n927\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCintia Pereira Produção & Cultura Ltda EPP\r\n\r\nDuo Santoro - o compositor é vivo!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n1402\r\n\r\n02.612.590/0002-10\r\n\r\nInstituto Odeon\r\n\r\nProjeto Coé?!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n1584\r\n\r\n17.140.126/0001-64\r\n\r\nCEREJEIRA PRODUCOES LTDA.\r\n\r\nRAPSODIA, UM NOVO MUSICAL!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n2129\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n“Com amor, Vinicius - Ou como sobreviver nesta selva 'oscura' e desvairada”\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n2542\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - MEI\r\n\r\nMASK\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n2810\r\n\r\n29.816.280/0001-92\r\n\r\nLimento Gestão de Eventos Ltda\r\n\r\nGigantes Natalinos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n3318\r\n\r\n14.396.773/0001-43\r\n\r\nMonifa fayola Produções Culturais e Eventos Ltda me\r\n\r\nLevando a Vida no Cabelo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n3433\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nIntrometidos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nOrquestra Sanfônica do Rio de Janeiro - 80 anos de Dominguinhos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n3510\r\n\r\n20.303.825/0001-92\r\n\r\nMarcio Jose da Silva\r\n\r\nRevitaliza Prazeres\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n3803\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCia Teatral do Movimento Ltda\r\n\r\nUma Frase Para minha Mãe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n4167\r\n\r\n03.760.043/0001-63\r\n\r\nAfinal Filmes Ltda\r\n\r\nMarcelo Pedrazzi\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n683\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nSereníssima Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCasa Invadida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n2979\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nDos à Deus Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nDos à Deux - A Singularidade de uma Trajetória\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n3314\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nSemente Bar e Produções Ltda\r\n\r\nAline Winckler Aline Winckler Brufato\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n884\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nGravinart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n100 Anos de Maria Clara Machado (O Tablado e Maria Clara Machado)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1279\r\n\r\n18.545.512/0001-07\r\n\r\nDIOGO LIBERANO RIBEIRO 06880057640\r\n\r\nE a Nave vai\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1715\r\n\r\n13.317.384/0001-12\r\n\r\nAS3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\nFICAR EM CASA É SHOW - MÚSICA para a MELHOR IDADE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2090\r\n\r\n05.919.540/0001-97\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n\r\nUnidos de Santa Tereza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2405\r\n\r\n16.741.009/0001-93\r\n\r\nAstronauta Tupy edições musicais EIRELI\r\n\r\nMacro - Web Série\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2450\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCOLETIVO SEM RIBALTA 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2741\r\n\r\n10.423.225/0001-04\r\n\r\nRPR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nFolcloreando, Um musical Infantil Brasileiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n3024\r\n\r\n00.367.651/0001-14\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO M D A M D RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerritórios Curatoriais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n4575\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS 09284283701\r\n\r\nArte Faz Parte - Teatro - Protagonismo e Direitos Humanos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n4728\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nMulato Bamba Produção Musical Ltda ME\r\n\r\nQuatro movimentos de uma quarentena sem fim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n369\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n4o CINE PEDAL RIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n393\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\nMovaNos Produções Culturais LTDA-ME\r\n\r\nMovaNos Pra Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n448\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nFocus Cia de Dança [Corações em Espera.DOC & Trupe]\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1566\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nBonjour Projetos de Cultura\r\n\r\nColeção Cafuné - Cantos e Fábulas de Encanto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3631\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.\r\n\r\nO Corpo que Eu Habito\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4094\r\n\r\n12.728.726/0001-24\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO\r\n\r\nA História do Samba Fluminense em Quadrinhos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n5340\r\n\r\n24.493.655/0001-07\r\n\r\nMario Wiedemann 08054313730\r\n\r\nRaiízes da Ilha: Inventário do ofício das parteiras, erveiras e curandeiras da Ilha Grande\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1179\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nArtefato Produções Artísticas\r\n\r\nCENTENÁRIO DO TEATRO TRIANON, CAMPOS DOS GOYTACAZE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1251\r\n\r\n13.037.546/0001-69\r\n\r\nAlmamel Produção Cultural Ltda\r\n\r\nArte na Rua, Em Casa e Etc e Tal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1797\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\nBelazarte Realizaçoes Artísticas Ltda.\r\n\r\nO Paraíso Mais Belo do Mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2032\r\n\r\n05.803.419/0001-03\r\n\r\nINSTITUTO SAUDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS\r\n\r\nRio Free Style\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2403\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nEscola de Artes do Spanta - Cultura Ativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2689\r\n\r\n08.156.736/0001-65\r\n\r\nMöelller e Botelho Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nBeatles num céu de diamantes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3342\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nTrio Carioca Produções Ltda\r\n\r\nEntrando na Dança Queer\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3646\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nPássaro Azul Produções Culturais Ltda\r\n\r\nO Coração Normal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3973\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\nSingularte Produções LTDA - ME\r\n\r\nRODA CRIATIVA - DA IDEIA À REALIZAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n4679\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCAFEZINHO EDDIÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-EIRELI\r\n\r\n150 ANOS DE CHORO : UMA MUSICA VIVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n4716\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCINECLUBE CINEFOOT ONLINE-PLATAFORMA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1551\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nPULSERA PRODUCOES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\nPÃO COM OVO.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n1642\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n1829\r\n\r\n09.245.686/0001-55\r\n\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\nCine Rua - Paciência Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2829\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n\r\nViva o Samba do Rio com a Gloriosa!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3049\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\nA REINVENÇÃO DO AMOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3050\r\n\r\n15.285.662/0001-22\r\n\r\nTutu Projetos Artísticos ME\r\n\r\nO Roda não para!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3422\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nPagu Produções Culturais LTDA\r\n\r\nARTEIRO EM MANIFESTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n361\r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\nValentina Assessoria de Comunicação & Marketing\r\n\r\nPapo de Música Pelas Quadras do Samba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n1052\r\n\r\n14.527.225/0001-05\r\n\r\nRosite Paula Val de Souza\r\n\r\nMujeres de Arena - um grito contra os feminicídios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n1724\r\n\r\n00.715.457/0001-82\r\n\r\nCASA NOAR EVENTOS LTDA\r\n\r\nA PIPA E A FLOR - 1ª TEMPORADA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n1820\r\n\r\n21.349.099/0001-01\r\n\r\nDaniel Oliveira Santos\r\n\r\nRádio Escada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n2079\r\n\r\n13.638.488/0001-29\r\n\r\nCONFRARIA DA PAIXÃO PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA E TEATRAL LTDA.\r\n\r\nESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - ESPERANÇA DE REGRESSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n2666\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\nCoevos Filmes\r\n\r\n7 Cortes de Cabelo no Congo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n2675\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nSaravá Cacilda Projetos Culturais\r\n\r\nProcópio - Circulação Fluminense 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3159\r\n\r\n14.814.723/0001-39\r\n\r\nBruno Amaral Muniz 05702021754\r\n\r\nMontagem e apresentação do espetáculo “O Reino Mágico da Rosa Azul (Uma história para crianças com TEA)”\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3402\r\n\r\n07.710.599/0001-04\r\n\r\nPreta Produções Jornalísticas e Artísticas Eireli - ME\r\n\r\nCALIBRE.180\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3564\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCirco no Ato Produçôes Ltda ME\r\n\r\nA Salto Alto - Um novo olhar para mais saltos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3622\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\nSETEMBRO PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nO Mágico de Oz - circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3627\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n\"CALANGO DEU! OS CAUSOS DA DONA ZANINHA - ÔDICASA!\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n4003\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nRoco Producoes Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nOficinas - Ritmos Brasileiros, Toque de tambor.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n4115\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis - ICASFA\r\n\r\nPayá - Em Busca da Alma do Circo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n937\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nMOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL MAIS\r\n\r\nHackaton Acessibilidade Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n952\r\n\r\n39.467.311/0001-09\r\n\r\nSINGRA PRODUCAO COMUNICACAO E MARKETING\r\n\r\nOrquestra Afro Brasileira em Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n1792\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\nGabriel Bulcão Fonseca Moreira de Sousa\r\n\r\nMaravilhoso Escândalo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n2034\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nCamaleão Produções Culturais ME\r\n\r\nTrilogia do Amor - Três Histórias de Amor para Crianças\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n2398\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\nGolden Arte Associação de Representacao Artistica, Cultural e Esportiva\r\n\r\nAinda Falo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n2440\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nAnneli Olljum 04306782743\r\n\r\nNovos Passos da Cia Sapato Velho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3116\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nDi Mauro cultura e Arte Produções Artísticas Eireli\r\n\r\nRio, do samba ao cine\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3407\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nÉTICA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n\"CARTOLA DE NOEL- 10 ANOS DE HISTÓRIA\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3492\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais LTDA\r\n\r\nVinil de Quinta - Parque das Ruínas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3680\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nSindicato Nacional dos Compositores Musicais\r\n\r\nPapo de Compositor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3896\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nRaiz de Oito Produções Ltda ME\r\n\r\nToda Melodia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3910\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nPRODUTO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n4199\r\n\r\n18.891.593/0001-99\r\n\r\nAMB EVENTOS LTDA\r\n\r\nMATRIZES SEGUNDA TEMPORADA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n496\r\n\r\n02.154.878/0001-07\r\n\r\nOs Privilegiados Produções Artisticas Ltda\r\n\r\nEdipo Unplugged\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n1031\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nArte Cinco Produções Artísticas E Culturais Ltda/ME.\r\n\r\nMACACO - Relatório a uma Academia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n1899\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nPipa Nativa Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nA Delicadeza é Azul (Distribuição)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n2668\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas LTDA\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n2832\r\n\r\n20.492.546/0001-14\r\n\r\nDOUGLAS CANTUDO\r\n\r\nPALHAÇARIA CIRCO SHOW - Circulação Estadual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n4763\r\n\r\n17.027.055/0001-98\r\n\r\nESTUDIO BL3ND COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\nPEQUENININHOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5029\r\n\r\n14.462.928/0001-00\r\n\r\nRaquel Coutinho Neuenschwander\r\n\r\nAfrikafé com as Pretas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n748\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\nSANDRA DE SÁ - ACÚSTICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n808\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n\r\nRevista do Cinema Brasileiro na Web\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1261\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA - um estudo sobre o trágico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2310\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nUrban Work The Responsa\r\n\r\nCurso de Discotecagem - Urban Work The Responsa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2618\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nAquela Cia de Teatro : 15 anos + 1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2827\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda EPP\r\n\r\nMostra Dialogay IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3016\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nAtores de Laura Produções Culturais Ltda\r\n\r\nAbsurdo - Pandemia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3170\r\n\r\n15.781.381/0001-60\r\n\r\nCaseiras Produções Culturais Ltda\r\n\r\nProsas de Tambores - Jongada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3660\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nMarcéu Valadares Pierrotti\r\n\r\nMoléstia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3849\r\n\r\n40.406.217/0001-10\r\n\r\nRenato Vieira Dança e Atividades Culturais Ltda.\r\n\r\nSuíte Vivaldiana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1722\r\n\r\n28.248.615/0001-50\r\n\r\nDe Paula Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nO SUBSTITUTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2053\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nMarcos Antonio Neves Regis de Oliveira10113889798\r\n\r\nBatucanos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2744\r\n\r\n20.680.477/0001-72\r\n\r\nPS Fernandes Pesquisa Continuada em Artes\r\n\r\nQuando Formos Doces\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2850\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nRenascença Clube\r\n\r\nFLIR - Festa Literária do Renascença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n396\r\n\r\n18.796.399/0001-24\r\n\r\nPé de vento Produções EIRELI\r\n\r\nO Pequeno Herói Preto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n502\r\n\r\n14.712.085/0001-45\r\n\r\nEnsinoemcena Ensinoemcine Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\nJazz Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n535\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nJablonsky Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nCUIDADO COM AS VELHINHAS CARENTES E SOLITÁRIAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n679\r\n\r\n12.985.749/0001-14\r\n\r\nQuintal Dois Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nBRTRANS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n1303\r\n\r\n29.415.130/0001-77\r\n\r\nNova Era Produções de Arte Ltda.\r\n\r\nMangueira em 2 tempos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n1966\r\n\r\n12.259.209/0001-53\r\n\r\nKBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nCLÁSSICOS PARA NINAR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n3233\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nNa cabeça do Zé - Biblioteca José Wilker\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n2061\r\n\r\n39.486.246/0001-50\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n\r\nUnidos da Ponte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2162\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nMohamad & Salabert Produções Ltda - EPP\r\n\r\nEu, Moby Dick\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2822\r\n\r\n12.004.550/0001-68\r\n\r\nPequod Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Velho da Horta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2908\r\n\r\n01.886.526/0001-83\r\n\r\nPrimeira Página Jornalismo e Comunicação Ltda\r\n\r\nNA CASA DO RIO VERMELHO - O AMOR DE ZÉLIA E JORGE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2941\r\n\r\n13.380.601/0001-19\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nAmaro Freitas - Sankofa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n4923\r\n\r\n10.618.077/0001-83\r\n\r\nROBERTA E ANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSinhá não dorme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n1458\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nJCS Carnaval & Art\r\n\r\nCarnaval Experience\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n1919\r\n\r\n27.617.074/0001-28\r\n\r\nT L Guimarães Gestão e Produção\r\n\r\nAs Açucenas - Nuviar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2888\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nVamos Aguardar Só Mais Essa Aurora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3301\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\nRafael Pinto Braga 05753396755\r\n\r\nExagerado Convida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3528\r\n\r\n28.707.404/0001-39\r\n\r\nSEMPRE MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nAs Meninas Velhas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3786\r\n\r\n21.613.809/0001-69\r\n\r\nRAIAR - REDE DE AÇÕES E INTERAÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\nPrograma Imagens em Movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4634\r\n\r\n03.327.485/0001-10\r\n\r\nGuapuruvu Filmes Ltda\r\n\r\nO Rio de Todos os Tempos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4793\r\n\r\n09.420.372/0001-41\r\n\r\nMarina de ideias Produções Art. e Cult Ltda\r\n\r\nMarina de ideias Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n5074\r\n\r\n13.045.756/0001-07\r\n\r\nJoao Bittencourt Saldanha 00383955769\r\n\r\nCartas para Gonzaguinha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n1786\r\n\r\n18.508.357/0001-40\r\n\r\nMP Entretenimento Ltda\r\n\r\nRecreio com Dó Ré Mi\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2455\r\n\r\n34.760.359/0001-89\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA MADUREIRA\r\n\r\nMeu Samba é Funk - LABEL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2824\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\nMULHERES NASCIDAS DE UM NOME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n3729\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nBailes do Céu na Terra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n4232\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nPeixa Produções Ltda\r\n\r\nFOLI NA RUA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n4285\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\nCrioula Carioca Projetos Culturais e Fonográficos Ltda.ME\r\n\r\nJazz and Bossa Sessions\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n5093\r\n\r\n07.144.426/0001-68\r\n\r\nBOJO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nA Caminho do Jardim de Tchekhov\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n253\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nAssociação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1139\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\nOcupação virtual O FILHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1167\r\n\r\n13.268.249/0001-24\r\n\r\nMarcelo Alonso Neves\r\n\r\nQUE SAMBA É ESSE?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1409\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nCapangas Produções Artisticas ltda me.\r\n\r\nEnrolados a comédia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1478\r\n\r\n16.985.187/0001-60\r\n\r\nTransa Arte e Conteúdo Ltda.\r\n\r\nDe Bar em Bar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2351\r\n\r\n02.381.362/0001-03\r\n\r\nFabrica de Eventos Produções Artísticas ltda.\r\n\r\nMACBETH 2020\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2965\r\n\r\n28.907.331/0001-29\r\n\r\nVILD STUDIO LTDA\r\n\r\nRABIOLA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3414\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nUM VOO SOBRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS - MANUTENÇÃO (2ª edição, oficinas e vídeos)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n475\r\n\r\n03.260.217/0001-29\r\n\r\nJumase Brazilian Samba Show Produtos e Serviços Ltda\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil Com Oficinas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n637\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nJBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nO Aviador e o Príncipe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n837\r\n\r\n01.987.135/0001-55\r\n\r\nSete Sois Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nAh, se La Fontaine estivesse por aqui...\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n907\r\n\r\n21.422.978/0001-11\r\n\r\nKAIROS FILMES LTDA ME\r\n\r\nChuva oblíqua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1817\r\n\r\n11.422.855/0001-27\r\n\r\nGamarosa Filmes Ltda.\r\n\r\nOs Sapos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2052\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\nchristiane igreja parreira 13046867794\r\n\r\nAMAZONA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2271\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nSeu Miguel, Seu Miguel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3867\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nSEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3879\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nComplexo Duplo Produções Artísitcas LTDA\r\n\r\nDOIS (MUNDOS)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4108\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nPIMENTINHA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4192\r\n\r\n27.834.545/0001-50\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOBO MOREIRA\r\n\r\nYAMÍ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4358\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\ndentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5339\r\n\r\n15.318.890/0001-51\r\n\r\nInstituto Cultural Timoneiros da Viola\r\n\r\nMadureira cheia de Bossa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5452\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nPaulo Victor de Oliveira Lino\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1535\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\nGameleira: A Fantástica História de um Bairro Enca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1641\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\nMULHERES À CESTA - CIRCULAÇÃO COM DEBATE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1933\r\n\r\n10.241.525/0001-72\r\n\r\nLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ\r\n\r\nLIERJ Retomada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3070\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas-ME\r\n\r\nTRA-LA-LÁ- uma rádio Futurista\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3617\r\n\r\n12.156.644/0001-52\r\n\r\nFHA Alves Consultoria\r\n\r\nGestão Cultural em Tempos de Crise - Ciclo de formação para gestores culturais do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3873\r\n\r\n01.544.008/0001-81\r\n\r\nICT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nQue mundo deixaremos para Keith?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3950\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\nCircuito Por Gentileza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n4488\r\n\r\n04.613.777/0001-82\r\n\r\nOroboro Serviços e projetos culturais\r\n\r\nBumba meu Mito\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n4686\r\n\r\n13.307.985/0001-44\r\n\r\nPedro Miranda de Oliveira 07741016792\r\n\r\nDa Gávea para o mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n4738\r\n\r\n09.159.812/0001-59\r\n\r\nTHIAGO PIRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nBrasil: Do Descobrimento à Independência - Uma experiência Imersiva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5099\r\n\r\n04.757.798/0001-71\r\n\r\nF&F prestador de serviços logísticos e comercio ltda\r\n\r\nEntre olhares, um recomeço\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1657\r\n\r\n13.784.925/0001-12\r\n\r\nLEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nWorkshop de Empreendedorismo Musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n3167\r\n\r\n17.027.492/0001-01\r\n\r\nAssociação Belas Artes de Prestadores de Serviços Artísticos, Esportivos e Culturais\r\n\r\nParquinho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n3369\r\n\r\n19.030.906/0001-87\r\n\r\nBárbara Cortese Caldas Produções ME\r\n\r\nCarta à Cláudia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n3640\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\nFestival Curta Cinema - 30 Anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n3795\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\nVicente de Mello Fotografias e Edições Eireli\r\n\r\nVICENTE DE MELLO: LIMITE OBLÍQUO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n3814\r\n\r\n17.722.525/0001-33\r\n\r\nAgência Botão Cultural LTDA ME\r\n\r\nSe Não Agora, Quando? - Temporada Virtual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n4028\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nEu e Ele Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nA melhor versão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n4425\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n344\r\n\r\n14.833.169/0001-37\r\n\r\nRODRIGO DELBELLO PERES 27628254829\r\n\r\nVideoMaker do Futuro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n615\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA - MEI\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL RODA DE SAMBA DO BARÃO #RS - PROJETO VILA DAS ARTES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1909\r\n\r\n06.281.720/0001-59\r\n\r\nassociaçao projetos ligados ao futuro de metas sociais ALIF\r\n\r\nRACE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n2022\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n2830\r\n\r\n15.213.188/0001-23\r\n\r\nHIPERBOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nA COZINHA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n2999\r\n\r\n04.611.168/0001-94\r\n\r\nJ. R. MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nMaria! 100 anos!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n3980\r\n\r\n05.055.465/0001-63\r\n\r\nSusanna Kruger Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCorrespondentes Quarentenades\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n4106\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nHajalume Produções Ltda. ME\r\n\r\nSERTÃO RIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n639\r\n\r\n31.707.840/0001-12\r\n\r\nCarolina de Oliveira Franco\r\n\r\nPeça Teatral Marítima .\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n741\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\nMentira Tem Perna Curta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1897\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\nCIRCO DUX 15 ANOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n2329\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nMinouskine Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3088\r\n\r\n12.893.552/0001-55\r\n\r\nTeatro e Companhia Produção de Evcntos LTDA\r\n\r\nLivro Mágico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3140\r\n\r\n21.902.694/0001-22\r\n\r\nDELGADO PRODUÇÕES ARTISTAS LTDA\r\n\r\nDIVERSIDADE ARTISTICA COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3773\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nFAVELA 2- A GENTE NÃO DESISTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4991\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS, PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\nTem saída?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n511\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nAutomatica Produção Contemporânea Ltda\r\n\r\nTravessias 6 - Colaborações - Arte Contemporânea na Maré\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1231\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nPedro Antonio Monteiro Junior Produções LTDA\r\n\r\nEntregue seu coração no recuo da bateria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1247\r\n\r\n25.197.936/0001-85\r\n\r\nMARIANA VARZEA CONTEUDOS EM MUSEUS E EM CULTURA EIRELI\r\n\r\nÓ GLÓRIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1456\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1723\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nEscola Livre Vila Musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2557\r\n\r\n08.636.751/0002-91\r\n\r\nGENESES GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\nVENENO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2683\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nA Cachorra Aposentada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3006\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nAssociação Carnavalesca Amigos do Zé Pereira\r\n\r\nDesfiles virtuais 2021 - Zé Pereira e Bola Preta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3624\r\n\r\n16.955.918/0001-24\r\n\r\nCOR DE SOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EIRELI\r\n\r\nDELIA FISCHER - HOJE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4279\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nJulia Limeira Tejo Sodré Teixeira\r\n\r\nTUDO QUE BRILHA NO ESCURO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4295\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\nGAME OVER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4456\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nBARABARA XAVIER ABI RIHAN\r\n\r\nMULTIFOCO 10 ANOS EM COMPANHIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n5024\r\n\r\n10.976.191/0001-85\r\n\r\nHIATO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTEATRO NA TELA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2005\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\nNaine Produções Artísticas LTDA EPP\r\n\r\nTerra dos Pássaros\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n2643\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nPajé Produções Culturais LTDA.ME\r\n\r\nGeo-grafias. A escrita sobre a superfície da terra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n3266\r\n\r\n17.103.148/0001-54\r\n\r\nRio Ação Eventos Culturais LTDA\r\n\r\nAo Mesmo Tempo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n3474\r\n\r\n14.290.485/0001-00\r\n\r\nBorges e Fieschi Produções Culturais\r\n\r\nOs Rapazes da Banda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4072\r\n\r\n10.438.932/0001-74\r\n\r\nAssociação de Mídia Comunitária da Rocinha\r\n\r\nVia Sacra da Rocinha - 28ª edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4079\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\nMGR Produções e Eventos Eireli\r\n\r\nMagnificat, Uma vida em Cânticos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4184\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\nUma Festa na Floresta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4403\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCinema Petisco Produções Ltda Epp\r\n\r\nTV Aberta - Conteúdo Qualificado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4633\r\n\r\n02.856.992/0001-89\r\n\r\nNova Bossa Produções Culturais Ltda\r\n\r\nCircuito Cine Curta 10a Edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n1411\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\nPaisagem Sonora Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n1824\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCaliban Produções Cinematográficas LTDA\r\n\r\nAnotações para o Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2002\r\n\r\n07.191.678/0001-48\r\n\r\nAtelier Vila das Artes Produção Editorial LTDA ME\r\n\r\nLivro: um direito de todos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2222\r\n\r\n04.518.672/0001-44\r\n\r\nFAROLCINE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nZé Renato em ORLANDO MAVIOSO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2286\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nRiobaldo na Biblioteca Parque\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2952\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n\r\nGigantes de Pedra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3537\r\n\r\n29.532.396/0001-08\r\n\r\nRefererência em Artes Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCreme do Céu\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3576\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n30 Moedas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3628\r\n\r\n19.198.214/0001-42\r\n\r\nB&C Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nVida de Cão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3662\r\n\r\n12.187.070/0001-80\r\n\r\nAvexi Filmes Eireli\r\n\r\nSerá que ele é? Um filme sobre João Roberto kelly\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3674\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nSAMIR MURAD MELHEM\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4207\r\n\r\n09.505.106/0001-11\r\n\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n\r\nSomos Carnaval\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4331\r\n\r\n16.777.201/0001-30\r\n\r\nVeronica Pereira Gomes 08816401745\r\n\r\nNoite do Sorriso Negro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n255\r\n\r\n06.026.872/0001-05\r\n\r\nCinemix Produções Ltda\r\n\r\nSCARLET MOON - UM PRAZER INENARRÁVEL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n529\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nAdenaura Producoes Artisticas LTDA - ME\r\n\r\nBig Artista Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1150\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\nGinja Filmes & Produções\r\n\r\nCidade Aumentada - Edição Petrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1393\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nJulieta & Romeu\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1655\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES\r\n\r\nClarice Lispector e Eu: O Mundo não é chato\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1767\r\n\r\n18.797.661/0001-55\r\n\r\nCasa Forte Produções Culturais e Esportivas\r\n\r\nCirculação - Carolina Maria de Jesus, Diário de Bitita\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n2362\r\n\r\n21.661.620/0001-41\r\n\r\nMayomel Music Produções LTDA\r\n\r\nRio Jazz Instrumental (3ª EDIÇÂO) | O Jazz e a Percussão Brasileira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n2783\r\n\r\n21.154.998/0001-59\r\n\r\nSolares Produções Culturais Eireli - ME\r\n\r\nOcupação Central Podsim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n2799\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nViola da Gamba na Rede 2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n3649\r\n\r\n14.069.244/0001-35\r\n\r\nTravessia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nMarcela Cantuária: proposta de reencantamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n3658\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\nProjeto Renato Prieto de Teatro 30 Anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n3957\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nMuseo Museologia e Museografia Ltda.\r\n\r\nAinda que por instantes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n4154\r\n\r\n21.891.958/0001-90\r\n\r\nOyá Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\nAqui Jaz Henry\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n4402\r\n\r\n15.465.278/0001-01\r\n\r\nLUCIA PARDO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nARTE-MUNDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n4654\r\n\r\n40.214.934/0001-40\r\n\r\nTAM AUDIO VIDEO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\nSAMBAS DE EXALTAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n4944\r\n\r\n10.548.468/0001-79\r\n\r\nAtitude proceder produções artisticas e culturais LTDA ME\r\n\r\nAnonimAtos - teatro de anonimo em movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n5453\r\n\r\n24.213.930/0001-91\r\n\r\nVANESSA CLARICE DAMASCO 16608474865\r\n\r\nLançamento QUANTO PRIMA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1138\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕS ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nALZIRAR POWER DE ANTONIO BIVAR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2384\r\n\r\n10.831.041/0001-83\r\n\r\nArtemundi Produções Culturais LTDA\r\n\r\nSOLCELLO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2461\r\n\r\n33.932.039/0001-04\r\n\r\nTeatro Amador O Tablado\r\n\r\nTRIBOBÓ CITY\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2793\r\n\r\n09.536.959/0002-00\r\n\r\nMade In Lu Criação e Arte Ltda\r\n\r\nCamas, uma experiência imersiva sobre a arte da presença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2847\r\n\r\n10.538.952/0001-17\r\n\r\nmmx eventos ltda\r\n\r\nSAMBA ESCOLA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3067\r\n\r\n03.951.130/0001-06\r\n\r\nPedrazul Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\nViva Caymmi - um panorama da música brasileira no século XX\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3132\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\nBanho de Lua - O musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3736\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nPlano Geral Filmes e Vídeos LTDA\r\n\r\nIroko, A Árvore Sagrada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n400\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCirculação para Todos: Teatro Adulto e Infantil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2071\r\n\r\n15.595.876/0001-03\r\n\r\nML TOLEDO DE MARTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\nPintanto o sete no Museu!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2102\r\n\r\n19.460.269/0001-89\r\n\r\nColombina Associação Artistica e Cultural\r\n\r\nO CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2605\r\n\r\n20.736.339/0001-68\r\n\r\nRaphaela Thuler Tafuri Marcondes\r\n\r\nDA MALA QUE SAI - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2641\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nOs Javalis Selvagens Comunicação e Produção Eireli\r\n\r\nO Admirável Sertão de Zé Ramalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2710\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCanja Carioca e Fala, Professor! - Rythmica Web TV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3228\r\n\r\n07.119.301/0001-88\r\n\r\nAssociação Encaminhando\r\n\r\nLiteratura em Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3248\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\nCia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA\r\n\r\nMilena Contrucci Jamel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3386\r\n\r\n30.871.422/0001-01\r\n\r\nPanda Produções Ltda\r\n\r\nSururu na Roda: Show Encontro Perfeito (Live)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3575\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nPressa Filmes LTDA\r\n\r\nEDINO KRIEGER, VERBETE BRASILEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n4702\r\n\r\n21.154.894/0001-44\r\n\r\nAmbar Produção Cultural Ltda\r\n\r\nEDU MONTEIRO - TRÊS DANÇAS DE COMBATE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n619\r\n\r\n14.577.678/0001-46\r\n\r\nLeonardo Vargas Produções Artísticas e Culturais\r\n\r\n2º Prêmio Estadual do Patrimônio Imaterial\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1024\r\n\r\n35.794.023/0001-08\r\n\r\nLumen Produções Eireli EPP\r\n\r\nCastro Maya\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1911\r\n\r\n18.418.408/0001-43\r\n\r\nInsensatez Audiovisual Ltda. - ME\r\n\r\nCineclubeLGBT+\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2759\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Eireli EPP\r\n\r\nPequenos trabalhos para velhos palhaços\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2879\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDaniel Feingold - Retrospectiva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3183\r\n\r\n02.797.573/0001-13\r\n\r\nLOBO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nA Mandrágora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3186\r\n\r\n07.438.361/0001-63\r\n\r\nMUNICIPAL 2005 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCHORO DE CÂMARA - QUARTETTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3236\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\nAssociação Independente de Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nCarnaval da Sebastiana - 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3265\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\nMANGOLAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nO MONTE DE COISA - Circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3337\r\n\r\n14.028.999/0001-91\r\n\r\nGAME EXPERIENCE EVENTOS LTDA\r\n\r\nWEBSÉRIE - MENINAS NO UNIVERSO DOS GAMES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n4531\r\n\r\n09.168.460/0001-06\r\n\r\nJMD LORGA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPIETÁ - É PRECISO CANTAR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n5019\r\n\r\n29.553.596/0001-39\r\n\r\nNovas Diversões EIRELI\r\n\r\nMão e Mergulho - turnê Luiza Casé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1751\r\n\r\n04.661.796/0001-84\r\n\r\nGiros Projetos Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nJOÃO POR INEZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n2960\r\n\r\n12.923.852/0001-30\r\n\r\nFranco Produções Artísticas\r\n\r\nBilldog 2- O Monstro Dentro Dele\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3276\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nAlibi Filmes e Poduçoes Artisticas Ltda\r\n\r\nAcervo Noël Devos - O Fagote de Noël Devos na Música Brasileira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3454\r\n\r\n15.339.610/0001-91\r\n\r\nGIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO\r\n\r\n1º Concurso Estadual De Samba no Pé - Eleição da Corte Fluminense de 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3505\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nINSTITUTO RUDÁ\r\n\r\nClássicos Populares - Orquestra Violões do Forte de Copacabana Convida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3984\r\n\r\n13.211.847/0001-67\r\n\r\nIBEJADA FILMES LTDA\r\n\r\nSem The End - Acervo de DVDs de José Wilker\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4237\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\nIglu Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nMonstro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4760\r\n\r\n17.148.876/0001-82\r\n\r\nANDRE MOREIRA MARQUES 11003520740\r\n\r\nAfroLove Songs ou A Canção Urbana de Amor Política\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n5462\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\nTurbina Criativa Produções Artísicas LTDA ME\r\n\r\nJuventude Viral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n336\r\n\r\n16.805.615/0001-25\r\n\r\nTerra Bruta Produções LTDA.\r\n\r\nO RIO É A RUA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n997\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nFestival Segue O Som 3º Edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n2332\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n\"Horror - Papel, Dentes e Casos\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n2866\r\n\r\n03.837.695/0001-59\r\n\r\nReflexos Produções Artisticas LTDA-ME\r\n\r\nInês é Pura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n3189\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nNotórias Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nFim de Partida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n3307\r\n\r\n17.479.076/0001-44\r\n\r\nJOAO VITOR DE FARIA SUPRANI 12076923799\r\n\r\nVictor Mus apresenta Projeto Meio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n3963\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nConexão Social Produções\r\n\r\nRazões Africanas - Rubem Confete e Grupo Razões Africanas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4204\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Sertão é o Mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4325\r\n\r\n40.186.140/0001-10\r\n\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nPianOrquestra Na Linha do Tempo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n5437\r\n\r\n04.295.246/0001-99\r\n\r\nANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA.\r\n\r\nCores no Céu\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n672\r\n\r\n18.742.001/0001-77\r\n\r\nTOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nEmbarcação Perdue\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1043\r\n\r\n23.130.051/0001-33\r\n\r\nBALTAZAR PRODUCAO & CONTEUDO LTDA\r\n\r\nDemocracia é saúde\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1287\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nEduardo Almeida dos Santos Produções\r\n\r\nCIRCULAÇÃO PANDORGA - RETOMADA CULTURAL RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1367\r\n\r\n17.872.494/0001-05\r\n\r\nGAMA DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA ME\r\n\r\nExposição Virtual da Ginastica Artística\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n2103\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\nCiclos do Silêncio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3222\r\n\r\n09.477.867/0001-07\r\n\r\nGlitter Produções Artisticas Ltda\r\n\r\nPor um Rio de Janeiro mais limpo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3387\r\n\r\n25.272.405/0001-00\r\n\r\nColetivo Maria realenga\r\n\r\nSarau cultural de terras realengas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3517\r\n\r\n09.030.118/0001-37\r\n\r\nBuendía Filmes Ltda\r\n\r\nExtinção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3590\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nBomba Criativa Produções Ltda ME\r\n\r\nA dança que dançamos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3636\r\n\r\n28.181.228/0001-44\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno 09485344783\r\n\r\nSemana Internacional de Piano III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n4962\r\n\r\n30.248.526/0001-56\r\n\r\nLAURA DALPIAN ZIMMERMANN PRODUCAO CINEMATOGRAFICA\r\n\r\nResidência São João\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1054\r\n\r\n30.559.759/0001-70\r\n\r\nMarcos Pasquim Produções - EIRELI\r\n\r\nUm Casamento Perfeito\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1133\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nAraúna Produções Ltda\r\n\r\nMenino Movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1155\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nKinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nCONSTRUINDO SONHOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1310\r\n\r\n17.578.560/0001-20\r\n\r\nAssociação visual de prestadores de serviços artísticos\r\n\r\nTemporada Conta e Borda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2076\r\n\r\n02.903.916/0001-87\r\n\r\nMais e Melhores Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRevista Acorde!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2500\r\n\r\n31.402.381/0001-69\r\n\r\nSPAÇO NAV Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRomeu e Julieta - Web\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n3309\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\n8 Produção Cultural Ltda\r\n\r\nEvento Luminoso - Felippe Moraes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n3638\r\n\r\n24.203.228/0001-47\r\n\r\nPriscila Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nCine Vila_ Distanciar para aproximar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4520\r\n\r\n16.519.643/0001-86\r\n\r\nGaivota Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nTERMODIELÉTRICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4539\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nAveiga Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n441\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nKinoTV Ltda.\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,75\r\n\r\n648\r\n\r\n31.391.891/0001-88\r\n\r\nAbellie produções e eventos Eireli\r\n\r\n+ Leitura + Cultura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1147\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nCAJA Produções Artísitcas Ltda\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1188\r\n\r\n10.473.691/0001-02\r\n\r\nLUZCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\nArraZa! Pensamentos sobre a arte de atuar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1275\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSAMBA DA ESPERANCA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1756\r\n\r\n00.122.723/0001-63\r\n\r\nArmazém Companhia de Teatro Ltda.\r\n\r\n_ ARMAZÉM COMPANHIA DE TEATRO - PERSPECTIVAS VIRTU\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3229\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nBubbles Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nIndependência ou Morte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3835\r\n\r\n22.858.342/0001-80\r\n\r\nSuellen Cristina Tavares da Silva\r\n\r\nRede de Jovens Lideranças Jongueiras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n862\r\n\r\n31.390.347/0001-11\r\n\r\nAlo Video Ltda. ME\r\n\r\nMário Carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n908\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCine & teatro Produções LTDA - ME\r\n\r\nA MULHER SEM PECADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1332\r\n\r\n14.239.068/0001-32\r\n\r\nORKHESTRA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\nMorte em Veneza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1750\r\n\r\n29.209.111/0001-94\r\n\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\nAcadêmicos do Engenho da Rainha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1927\r\n\r\n25.074.785/0001-78\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO JARDIM BANGU\r\n\r\nJardim Bangu\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2086\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial LTDA\r\n\r\nSEMINÁRIO CULTURAL FLUMINENSE 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2414\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nZeltzer Tecnologias Educacionais Ltda.\r\n\r\nCriação de games sobre cultura local como metodologia pedagógica de incentivo à leitura - circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2592\r\n\r\n08.680.516/0001-36\r\n\r\nVentura Filmes Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nREFINARIA DO ARTISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3211\r\n\r\n11.451.151/0001-82\r\n\r\nLuz em Formas Producoes e eventos ltda\r\n\r\nStreetype - Tipografia das Ruas de A a Z\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4022\r\n\r\n18.017.809/0001-91\r\n\r\nNOVOS ROBERTOS PRODUCOES TEATRAIS E CULTURAIS - EIRELI\r\n\r\nFundição Verão Multicultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4745\r\n\r\n30.395.809/0001-20\r\n\r\nVINICIUS TORRES ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\nPuff Puff Bass\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1887\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nFulminante Produções Culturais Ltda\r\n\r\n3 Maneiras de Tocar no Assunto - Circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2083\r\n\r\n14.414.466/0001-48\r\n\r\nLUDENS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nA Última Cidade - 10 anos de MIÚDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2196\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nTaiga Filmes e Video Eireli\r\n\r\nNa onda da Maré. A juventude do Rio dança!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2231\r\n\r\n10.933.963/0001-00\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas / Cine & Rock\r\n\r\nCaravana Cine & Rock de Cultura Urbana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2509\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\nIrina\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3098\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nRita Benneditto convida Jaime Alem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3346\r\n\r\n14.775.730/0001-79\r\n\r\nTHIAGO MONTE CARVALHO\r\n\r\nHamlet à MESA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3520\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCambaxirra Filmes LTDA\r\n\r\nLO CASAMIENTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3728\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nInstituto Cultural No Palco da Vida\r\n\r\nNo Palco da Vida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3743\r\n\r\n00.508.766/0002-62\r\n\r\nSambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda. ME\r\n\r\nQuem se lembra da tia Nina?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4048\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\nJacyara de Carvalho Pires 84124113153\r\n\r\nFurdunço do Fiofó do Judas - Uma Opereta Popular Apimentada por Marinês\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4909\r\n\r\n27.839.992/0001-00\r\n\r\nGeração Produtora\r\n\r\nGeraldo Azevedo de AMORim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n798\r\n\r\n09.374.330/0001-11\r\n\r\nTIA MARIA FILMES LTDA\r\n\r\nCom Paixão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n1764\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nArt Hunter Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Açougueiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2846\r\n\r\n29.055.661/0001-04\r\n\r\nHAPPENING PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nDIA INTERNACIONAL DO JAZZ BRASIL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n3413\r\n\r\n11.309.065/0001-30\r\n\r\nFps Eventos e Servicos Administrativos LTDA\r\n\r\nCircuito Cultural Food Park Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4860\r\n\r\n02.084.349/0001-84\r\n\r\nCIA BLACK E PRETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nO CHEIRO DA FEIJOADA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n992\r\n\r\n27.654.212/0001-49\r\n\r\nJeane Rubens Dantas 82912890500\r\n\r\nUMA FORTUNA PRA DOIS.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n1070\r\n\r\n05.516.195/0001-40\r\n\r\nCirco das Artes LTDA\r\n\r\nEnvoltas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n1643\r\n\r\n28.026.565/0001-67\r\n\r\nELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nFICI Online - manutenção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n1835\r\n\r\n68.780.527/0001-10\r\n\r\nFilmes do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nZiraldo e a Revista Pererê\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n2316\r\n\r\n19.505.993/0001-81\r\n\r\nALCANTELADO & ROCHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\nDestino RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n2563\r\n\r\n16.727.761/0001-80\r\n\r\nMARISSA DE BRITO COSTA 07901719702\r\n\r\nTV MARCELO SERRALVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n3193\r\n\r\n16.916.987/0001-29\r\n\r\nTatiana Devos Gentile 08142595702\r\n\r\nmire veja: você dança pra mim?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n4474\r\n\r\n17.954.357/0001-01\r\n\r\nAmebras\r\n\r\nAmebras RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n5273\r\n\r\n13.174.971/0001-08\r\n\r\nMARCOS DE ANDRADE NIMRICHTER 00305823779\r\n\r\nNimrichter Miranda Duo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n517\r\n\r\n38.742.557/0001-70\r\n\r\nDA PERSONNA PRODUTORA DE ARTE DRAMÁTICA LTDA\r\n\r\nANJO MALAQUIAS, da Obra de Mario Quintana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n833\r\n\r\n23.906.717/0001-00\r\n\r\nMutirão Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nBRAZA - Lançamento do disco \"Eita!\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n973\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nLevi e Russo Produções LTDA\r\n\r\nImprovável Produções: nova criação 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1653\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\nAcademia Jovem Concertante - Edição Serra RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n2093\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nCucaracha Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nProcesso Julius Caesar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n2747\r\n\r\n29.642.325/0001-50\r\n\r\nPULO Producoes eireli\r\n\r\nXi\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n4124\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\nDiga Sikm Produções Culturais e Artísticas Eireli\r\n\r\nBADERNA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1430\r\n\r\n29.491.332/0001-06\r\n\r\nCACO DE VIDRO EIRELI\r\n\r\nFeira Criativa | III Encontro de Negócios, Cultura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2157\r\n\r\n05.725.477/0001-58\r\n\r\nBelas Estratégias Produções LTDA\r\n\r\nCORPO-PAISAGEM - A Rainha, Arte e Natureza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2158\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCosturando Histórias Promoção de Eventos Culturais e Artísticos Ltda\r\n\r\nCosturando Histórias 20 anos - Projeto de Circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2369\r\n\r\n09.297.898/0001-86\r\n\r\nYuri Graneiro Produção de Arte Moda e Eventos Para o Mundo dos Sonhos LTDA\r\n\r\nEco Fashion Moda e Modelo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2958\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Piano da Chiquinha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n3085\r\n\r\n20.411.482/0001-80\r\n\r\nVentania Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTRES ENTAS - Circulação.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n3375\r\n\r\n09.528.820/0001-25\r\n\r\nSaraguina Filmes e Produções Eireli\r\n\r\nGamificação artivista\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4518\r\n\r\n07.170.006/0001-56\r\n\r\nHoly Record Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCICLO CULTURAL - HR ESTUDIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4932\r\n\r\n12.157.667/0001-81\r\n\r\nAcatauassu Filmes e Produções Artitsticad Ltda\r\n\r\nCircuito da Gavea\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5035\r\n\r\n12.878.066/0001-68\r\n\r\nAndré Protásio Pereira ME\r\n\r\nEquale - Da Bahia a Minas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5368\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\nEXPOSIÇÃO LEGADOS DA GRÉCIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n1447\r\n\r\n27.853.134/0001-01\r\n\r\nPEDRO PAULO MARQUES RANGEL PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\nO Ator e o Lobo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2670\r\n\r\n36.233.526/0001-69\r\n\r\nSOL CINEMA VIDEO E TV LTDA\r\n\r\nEncontros com Nelson\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2770\r\n\r\n21.774.581/0001-99\r\n\r\n9 Meses Produção Artistica\r\n\r\nVI Encontro Nacional de Produção Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3235\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\nROBSON SANTOS WILLIAMS 05757844744\r\n\r\nBYAFRA - 40 ANOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3258\r\n\r\n05.764.421/0001-02\r\n\r\nACHT - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nCIRCUITO ESTADO POÉTICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3833\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nUh Tererê Diversão e Arte Ltda\r\n\r\nCinema Experimental 30 Anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3919\r\n\r\n31.662.989/0001-22\r\n\r\nAzambuja e Junqueira Produções Culturais Ltda\r\n\r\nCRUSH! A websérie - Segunda Temporada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4419\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\nDesbloqueia - Curso de Escrita Criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1712\r\n\r\n04.704.395/0001-64\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\nEM CIMA DA HORA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n2068\r\n\r\n31.852.808/0001-20\r\n\r\nAARTI TECNOLOGIA E CONTEUDO LTDA\r\n\r\nMULHERES MIX\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n2072\r\n\r\n16.986.046/0001-61\r\n\r\nTrupe Produções Artísticas & Marketing LTDA\r\n\r\nSabor de Afeto - Receitas e memórias em contos infantis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n3599\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo 12709847728\r\n\r\nAmados\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4646\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nManifestações\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n279\r\n\r\n22.104.355/0001-63\r\n\r\n2D Produções e Comunicação Ltda.\r\n\r\nO Rato\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2027\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\nIbicalho Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\nGota D'Água - Edição Comemorativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2869\r\n\r\n03.189.055/0001-80\r\n\r\nAbbas Filmes Ltda.\r\n\r\nDa minha Janela\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n3429\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nGuapoz Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRindo pelo Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n4248\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\nAlex de Oliveira Teixeira\r\n\r\nEspetáculo Urucuia Grande Sertão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n4744\r\n\r\n17.767.223/0001-81\r\n\r\nHunter Producoes LTDA\r\n\r\nChoro na Rua - A Série\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n901\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nEsther Weitzman Companhia de Dança Ltda\r\n\r\nAs Histórias que Inventamos Sobre Nós\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n1471\r\n\r\n00.815.138/0001-49\r\n\r\nSERGIO ASSIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nAnarquia Tropical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n1499\r\n\r\n09.551.814/0001-99\r\n\r\nLuz Tropical Cultura & Produções LTDA\r\n\r\nFotografia e Cidadania\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n2218\r\n\r\n10.441.993/0001-90\r\n\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artistica Ltda\r\n\r\nCinema no plural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n3613\r\n\r\n28.101.455/0001-12\r\n\r\nOLHO D'ÁGUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\nDEIXA TE VER: ARTAUD & AGÔ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n3677\r\n\r\n30.886.221/0001-70\r\n\r\nOBALALA EDICOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nBALUARTES DO SAMBA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n4095\r\n\r\n21.269.759/0001-44\r\n\r\nSÁ PRODUÇÕES CULTURAIS E AMBIENTAIS EIRELI\r\n\r\n“Oficina de Empreendedorismo e Elaboracao de Projetos Culturais”\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n4951\r\n\r\n13.165.751/0001-00\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES DE GERICINÓ\r\n\r\nMuseu Casa Bumba Meu Boi em Movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n4964\r\n\r\n25.089.887/0001-67\r\n\r\nROBERTA DE LOUREIRO BAPTISTA 10473822709\r\n\r\nA TRADIÇÃO DOS PRESÉPIOS E A CONTEMPORANEIDADE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n5446\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nItiberê Luiz Zwarg\r\n\r\nItiberê Zwarg - Intuitivo Convida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n325\r\n\r\n73.315.293/0001-70\r\n\r\nIRIS CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\nESSA RUA É QUEM?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n1952\r\n\r\n10.408.452/0001-60\r\n\r\nAlumiando Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nA Paquetá de Maria Gorda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n2545\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\nDUETTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\nO Firmamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n2907\r\n\r\n11.436.852/0001-42\r\n\r\nSCENO SERVIÇOS DE CENOGRAFIA LTDA\r\n\r\nMANUAL BÁSICO DE CENOGRAFIA TEATRAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n3597\r\n\r\n11.419.908/0001-50\r\n\r\nMeio Consultoria Audiovisual Ltda\r\n\r\nO Estado das Coisas - o negócio e os modelos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n3619\r\n\r\n23.667.031/0001-04\r\n\r\nRosceno Produções\r\n\r\nTAGARELANDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4514\r\n\r\n31.926.975/0001-79\r\n\r\nINTRÉPIDA TRUPE\r\n\r\nKAGUYA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4515\r\n\r\n33.627.100/0001-00\r\n\r\nAssociação Teatral Casa Grande\r\n\r\nSom Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4829\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nAMOR DE FADA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4878\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nGênero: Livre\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n1067\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nRibamar Arruda Ribeiro Produção Artística\r\n\r\nPequeno Ensaio de Loucura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,67\r\n\r\n3282\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nMidena Works Estudio de Arte e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCirculação Cia Gelmini - Casa e Mateus\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,67\r\n\r\n4696\r\n\r\n08.399.786/0001-73\r\n\r\nK9 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nLUZ, CÂMERA, ANTONIO LUIZ MENDES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,67\r\n\r\n717\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nLuciene Piraja dos Santos\r\n\r\nLavou, tá novo!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n929\r\n\r\n08.236.019/0001-43\r\n\r\nBURAJIRU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\nFormação Audiovisual - Rio 360°\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1509\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nMVR Comunicação Ltda\r\n\r\nDespalavras (título provisório)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1964\r\n\r\n73.652.299/0001-32\r\n\r\nInteraction Cine TV Audiovisual Ltda.\r\n\r\nCURTA SABER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1991\r\n\r\n31.785.640/0001-88\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES DOS SANTOS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA\r\n\r\nKamikaze Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2409\r\n\r\n27.594.458/0001-72\r\n\r\nIzabel vieira Campello\r\n\r\nE ai? Qual sua bandeira?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2459\r\n\r\n18.023.882/0001-76\r\n\r\nPaladina Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nArquivos do Clube da Esquina\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3160\r\n\r\n32.295.008/0001-19\r\n\r\nA. VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nO Cerco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3177\r\n\r\n08.951.304/0001-46\r\n\r\nMEMÓRIA VISUAL - FOTOGRAFIA, PRESERVAÇÃO DE ACERVOS, PRODUÇÃO EDITORIAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nBUCÓLICA - RENAN CEPEDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3249\r\n\r\n13.203.969/0001-01\r\n\r\nFATA MORGANA FILMES LTDA\r\n\r\nOutono\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n4414\r\n\r\n05.882.668/0001-23\r\n\r\nZona Livre produção Artística e Cultural Ltda\r\n\r\nVerão no Circo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n5037\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nBatuque da Lan Lanh - Aula show\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n550\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nCuriosa Produções Culturais LTDA\r\n\r\nMaxanaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n821\r\n\r\n31.606.247/0002-60\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP\r\n\r\nAs Cadeiras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n1176\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nARUTEN Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nV ENCONTRO DE CONTOS&CONTADORES de Histórias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2338\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nADUPLA Produção Cultural Eireli.\r\n\r\nNavio de Emigrantes - Leila Danziger\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2518\r\n\r\n23.330.427/0001-53\r\n\r\nHUGO SOUZA\r\n\r\nHomem Feito\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2663\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\nThijoana Filmes e Produções Ltda\r\n\r\nCharanga Talismã 2021- Carnaval nos Muros\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2916\r\n\r\n29.407.217/0001-00\r\n\r\nGiovanna\r\n\r\nEstamos Aqui\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3051\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\nCINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n30 anos do disco Lute para Viver- Originais Cidade da Baixada para o Mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n4151\r\n\r\n11.599.666/0001-24\r\n\r\nMakulelê Produções LTDA\r\n\r\nJeitinho Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n790\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nAna Paula Viana Catão\r\n\r\nCosmogonia Africana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,25\r\n\r\n294\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\nVelocino Produções Artísticas LTDA-ME\r\n\r\nDom Pedro II O Ultimo Imperador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n806\r\n\r\n10.681.698/0001-01\r\n\r\nTucuman Distribuidora de Filmes\r\n\r\nViva o cinema!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1510\r\n\r\n29.881.500/0001-61\r\n\r\nOPAVIVARA! Serviços Culturais e de Arte LTDA\r\n\r\nOPAVIVARÁ! 15 anos em ação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n2738\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n3632\r\n\r\n13.625.706/0001-90\r\n\r\nCOISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nRICARDO III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n3695\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\nBEM ESTAR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n5481\r\n\r\n21.470.583/0001-94\r\n\r\nCultura e Arte Projetos e Ação Cultural Ltda.\r\n\r\nEstreias Mundiais a cappella\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1708\r\n\r\n22.164.513/0001-70\r\n\r\nMarinho D´Oliveira Produções Artísticas\r\n\r\nJudy - O Arco Íris é Aqui\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n1784\r\n\r\n19.630.147/0001-93\r\n\r\nMG Produções Culturais EIRLLI ME,\r\n\r\nWilson Piran - O Brilho do Olhar (Nome provisório)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n2579\r\n\r\n23.695.491/0001-38\r\n\r\nLORENA CHAGAS DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\nCEGONHA BANDO - ARTE E MÍDIA: Circulação Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n3666\r\n\r\n16.505.730/0001-84\r\n\r\nOsmose Filmes LTDA\r\n\r\nMUSEU DIGITAL DO PASSINHO - SITE DE PASSINHO EM PASSINHO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n4375\r\n\r\n05.271.175/0001-57\r\n\r\nOLHAR BRASILEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\nRIO - TEATRO EM 10 ATOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n978\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Eireli\r\n\r\nMUNDO EM CASA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1345\r\n\r\n09.300.504/0001-00\r\n\r\nAdsmais Produções, Promoções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nApareceu a Margarida - circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1742\r\n\r\n15.735.859/0001-16\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO GONCALVES NANNI 10978965795\r\n\r\nERA MEDEIA - RETOMADA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1914\r\n\r\n05.089.799/0001-58\r\n\r\nLuz Produções Ltda.\r\n\r\nFilho do Rei - Flávio Renegado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1948\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n2743\r\n\r\n33.714.593/0001-07\r\n\r\nVerona Filmes Ltda\r\n\r\nTrilogia Rock & Orquestra por Victor Biglione\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3698\r\n\r\n09.376.055/0001-75\r\n\r\nALECRIM PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO PRINCESA VIOLETA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3988\r\n\r\n19.776.634/0001-69\r\n\r\nFernanda Maria Cavalcante Nicolis\r\n\r\nLivro ˜Efeitos para guitarra e outros instrumentos˜\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n4078\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nAngela Maria Menezes dos Passos 10569733740\r\n\r\nDuo AMA- 4/2 recital- Temporada 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n4420\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nBlah! Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\nPedras Portuguesas - Exposição de fotografias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n4766\r\n\r\n16.881.256/0001-95\r\n\r\nMobilestilo Decoração e Design para eventos\r\n\r\nMulher de verdade, mulher de novela. Toda mulher tem uma história para contar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1173\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n1684\r\n\r\n17.294.225/0001-09\r\n\r\nAnna Terra da Cunha Saldanha\r\n\r\nKALU E A LUA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2261\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\nMillerbaum Comunicação Ltda\r\n\r\nLaboratório virtual de criação e realização audiovisual com celular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n3319\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nGala Edições de Arte Ltda\r\n\r\n4a Bienal Internacional da Caricatura (Humor na Saúde... Vai Passar...)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n3982\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\nArcos Digital Filmes\r\n\r\nLabs de cultura e educação digital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n803\r\n\r\n22.472.721/0001-37\r\n\r\nMANAIRA TEIXEIRA CARNEIRO 11675744785\r\n\r\nNo Ponto!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2028\r\n\r\n16.860.998/0001-34\r\n\r\nFlor de Manacá Produções Culturais Ltda\r\n\r\nA MÚSICA EM MIM - ANTONIA ADNET\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2141\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nO Processo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2614\r\n\r\n21.179.029/0001-52\r\n\r\nRedFrog Films Ltda\r\n\r\nNadando entre Gigantes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1801\r\n\r\n12.910.500/0001-40\r\n\r\nJRF SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nAFROCULTT\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2456\r\n\r\n26.034.299/0001-99\r\n\r\nREGS Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nTebas Land\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2998\r\n\r\n13.913.591/0001-30\r\n\r\nSeu Januario Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nOs Arranjos da Bossa Nova\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n4492\r\n\r\n02.063.178/0001-07\r\n\r\nDI CALAFIORI GALERIA CAFÉ & PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nMonstros\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n3142\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nMEU BEM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n3416\r\n\r\n00.149.994/0001-02\r\n\r\nEstamos Aqui Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nQuando eu for mãe quero amar desse jeito\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n3727\r\n\r\n09.305.069/0001-06\r\n\r\nJ.R - MIX PRODUÇÕES E PROMOÇÕES EIRELI\r\n\r\nRAPPERCURSÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n3205\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\nNABILA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,13\r\n\r\n293\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nPeça do Casamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n1014\r\n\r\n18.837.605/0001-05\r\n\r\nLudmilla Coelho da Silva - MEI\r\n\r\nCirculação Colombina\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n1044\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nCrysolitha Produções artisticas Ltda\r\n\r\nO Verbo é ir\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n1365\r\n\r\n13.211.769/0001-09\r\n\r\nBANDEIRANTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSIRKIS 70\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n2581\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\nFALA QUE EU TE ESCREVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n2831\r\n\r\n22.667.722/0001-37\r\n\r\nBELMONTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nNissei Hamlet\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n3981\r\n\r\n16.434.076/0001-65\r\n\r\n4U Films Ltda.\r\n\r\nAmor pra Cachorro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n4487\r\n\r\n14.931.227/0001-65\r\n\r\nINSTITUTO NAUTTILUS ECOLOGIA ESPORTE E INCLUSAO SOCIAL - IN ESPORT IS\r\n\r\nArtes nas Comunidades - Rio de Janeiro em Arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n2038\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\nMichelle de Castro Oliveira 12608498728\r\n\r\nMostra Teatro Lambe-Lambe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n2968\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nEu escuto minha voz entre outras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n3512\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO\r\n\r\nCirculação Aslucianas e convidados - 18 anos de teatro de rua!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5001\r\n\r\n10.718.743/0001-55\r\n\r\nFestim Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCyclophonica 20 Anos: Paisagem Sonora do Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5202\r\n\r\n24.193.977/0001-30\r\n\r\nU Plus Cultural Ltda-ME\r\n\r\nGengibre\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5380\r\n\r\n31.940.521/0001-52\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMICAS E SOCIAIS - CACES\r\n\r\nCIDADE IMAGINÁRIA - HEBERTH SOBRAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1111\r\n\r\n13.268.882/0001-12\r\n\r\nINSTITUTO AMA Ação Movimento e Arte\r\n\r\nQUEM AMA CUIDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n2051\r\n\r\n10.693.864/0001-90\r\n\r\nBENEDITO LADO B PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nQUASE ARTISTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n3368\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Aprendizes do Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nAprendizes com Você\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n3855\r\n\r\n28.729.426/0001-08\r\n\r\nMaraq Filmes e Produções Limitada\r\n\r\nPlunct Plact Zuuun\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n3878\r\n\r\n02.930.438/0001-02\r\n\r\nArquitetura do Efêmero Criação e Produções Ltda\r\n\r\nEsperando Godot\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n5438\r\n\r\n09.409.976/0001-97\r\n\r\nSyndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nBEES DRAG RACE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n357\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\nMEGAHERTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nRio Rock Tour OnLine\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n669\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nL W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nA HISTÓRIA DE AMOR DE FERNANDO E ISAURA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n819\r\n\r\n17.311.388/0001-44\r\n\r\nMORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nNOVOS TALENTOS BRASILEIROS DESIGN E ARTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n945\r\n\r\n18.647.025/0001-47\r\n\r\nPromenart Produções Serviços e Comércio de Instrumentos Musicais LTDA\r\n\r\nOrquestra Sinfônica de Mulheres do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n956\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nDavid Motta Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\nBRASILEIRÍSSIMO ao piano Flávio Augusto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1620\r\n\r\n23.686.284/0001-17\r\n\r\nAssociação Civil Despina\r\n\r\nCompa - Arquivo das Mulheres (fase II)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2301\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nMARIA - Cia. Nós da Dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3138\r\n\r\n06.238.177/0001-07\r\n\r\nOs Cênicos Companhia de Teatro e Música Ltda.\r\n\r\nOs cães mortos - o processo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3905\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSEDE #15anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n5308\r\n\r\n31.366.322/0001-82\r\n\r\nIndependente de Qualquer Coisa Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nFeira Independente De Qualquer Coisa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2955\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\nTema Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nForró do Kiko\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3066\r\n\r\n12.683.014/0001-36\r\n\r\nEITA PROJETOS CULTURAIS-ME\r\n\r\nHOMEM DE LATA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3382\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nDilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nEncontros de Cinema - Cine Centímetro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3668\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nFlavia de Paula Souza Milioni 28200405869\r\n\r\nO QUADRO e ARACY\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3329\r\n\r\n06.982.231/0001-24\r\n\r\nIncrease Assessoria em Comunicação LTDA\r\n\r\nVida e Som - Os CDs do Zé Wilker\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n3541\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nAlexandra Maria Raimundo 32890319857\r\n\r\nDespertArte - Histórias Que Fazem Bem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n3676\r\n\r\n13.532.242/0001-78\r\n\r\nKaziken Produções Ltda\r\n\r\nMuseu Virtual Selaron\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n3686\r\n\r\n17.713.833/0001-00\r\n\r\nDDK Digital Ltda EPP\r\n\r\nGuia do Guerrilheiro Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4590\r\n\r\n05.256.465/0001-21\r\n\r\nUrca Filmes LTDA\r\n\r\nPRK30 - Rádio Volante\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4880\r\n\r\n11.304.873/0001-04\r\n\r\nBlasi e Fernandes Produções Artísticas\r\n\r\nDIÁRIO DO FAROL - uma peça sobre a maldade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4898\r\n\r\n31.716.092/0001-34\r\n\r\nGINGA TROPICAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nSHOW GINGA TROPICAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n5433\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nParafuso Produções Artísticas LTDA EPP\r\n\r\nElevador Social\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n1706\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\nMadia Shadye Gondim\r\n\r\nAs Artimanhas de Molière\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n2184\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\nANAC\r\n\r\nGrande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades -13 anos de Arte Públic na Zona Portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n2567\r\n\r\n10.560.652/0001-34\r\n\r\nATOS E DIVÃS EDITORA E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nJAMES JOYCE - O RETRATO DO ARTISTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n3506\r\n\r\n09.303.098/0001-20\r\n\r\nRITMO QUENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nOS MAIS BELOS SAMBAS-ENREDO DE TODOS OS TEMPOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n3751\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nPORANGARETÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. ME.\r\n\r\nCeleiro Musical Porangareté\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n4195\r\n\r\n29.233.522/0001-15\r\n\r\nJEMASTÊ FILMES LTDA - ME\r\n\r\nVALERIANAS - SEGUNDA TEMPORADA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n4298\r\n\r\n31.414.846/0001-00\r\n\r\nELEPÊ PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\nSaia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n4513\r\n\r\n39.064.233/0001-93\r\n\r\nREDEH - Rede de Desenvolvimento Humano\r\n\r\nRegenerarte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n5107\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\nMANGOLAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCirculação - MONTE DE COISA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n2211\r\n\r\n05.822.543/0001-08\r\n\r\nLinha Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nGLÓRIA FERREIRA - TRAJETÓRIA CRÍTICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3315\r\n\r\n08.537.885/0001-74\r\n\r\nJulio Adrião Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nERA UMA VEZ UM PEDAÇO DE PAU\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3961\r\n\r\n26.071.966/0001-03\r\n\r\nBARTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMERCIAIS LTDA,\r\n\r\nBaile do George - Circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n4647\r\n\r\n22.012.429/0001-31\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut 09278347744\r\n\r\nIppaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n5056\r\n\r\n27.094.865/0001-10\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n1089\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\nUbuntu Produção LTDA\r\n\r\nDelivery\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n2116\r\n\r\n68.608.793/0001-60\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n\r\nVigário Geral - Espaço de Superação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n2198\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\nToró\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n3343\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nTVZERO CINEMA LTDA.\r\n\r\nANDANÇAS: A VIDA E MÚSICA DE BETH CARVALHO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n4338\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nA RODA DANÇA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n263\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nLamparina Produções Culturais Ltda\r\n\r\nMemorial de Amor Inquieto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1449\r\n\r\n04.664.980/0001-88\r\n\r\nAna Carbatti Produções e Artes Ltda. Me\r\n\r\nNINGUÉM SABE MEU NOME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2601\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nAreia Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nFora do Ritmo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2808\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nFLUA Produções Culturais Eireli.\r\n\r\nCrônicas Tropicais - Pedro Varela\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3004\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nProdução Cultural Interballet Ltda-ME\r\n\r\nA Ponte e a Água de Piscina\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3772\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\nO MAR e outros naufrágios frágeis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n818\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nDVDoc - Guto Goffi e o Bando do Bem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n1216\r\n\r\n66.943.614/0001-15\r\n\r\nACB Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nDéjà Vu\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n2233\r\n\r\n17.602.443/0001-55\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO 05908952737\r\n\r\nRitmo Macaco Branco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4438\r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\nTatiane Santoro de Souza\r\n\r\nA Protagonista\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4610\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nVinicius Longo Produções\r\n\r\nVINICIUS LONGO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4652\r\n\r\n40.265.225/0001-94\r\n\r\nMantra Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\nVogue Samba Jazz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4820\r\n\r\n12.045.615/0001-13\r\n\r\nMarraio Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nA CUÍCA DO LAURINDO - UMA WEB RADIONOVELA MUSICAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n5295\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nMaria Luisa Friese\r\n\r\nPULP LU\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n1211\r\n\r\n19.197.538/0001-66\r\n\r\nO Baile Gestão de Projetos Culturais\r\n\r\nMemória Digital das Comunidades Fluminenses\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n1281\r\n\r\n10.561.752/0001-85\r\n\r\nOz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nFIGO PRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n1581\r\n\r\n13.089.737/0001-74\r\n\r\nCavalo Marinho Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nA Produção nos Bastidores\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n3983\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\nT'Rio Trios Brasileiros Convida Paulinho Moska\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4601\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nLuisa Damaceno de Lacerda\r\n\r\nBeira do Mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4908\r\n\r\n30.967.408/0001-06\r\n\r\nDANIEL WAIK E CASTRO 05696602703\r\n\r\nARTENOMURO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n5194\r\n\r\n23.032.230/0001-38\r\n\r\nFERNANDO DE MELLO BRAGA MARTINS\r\n\r\nCARTOLA - UMA SAUDADE A MAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n920\r\n\r\n14.665.597/0001-06\r\n\r\nNOVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nLá Fora, TEMPORAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n1924\r\n\r\n14.220.037/0001-30\r\n\r\nPoesia Viral Produções\r\n\r\nTRAMA - Encontro Itinerante de Tradição Oral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n1568\r\n\r\n22.305.000/0001-32\r\n\r\nPoliana Paiva de Araujo 02615899708\r\n\r\nPapo de Mana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n2392\r\n\r\n11.078.826/0001-90\r\n\r\nOFICINA TEATRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nJUSTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n2532\r\n\r\n09.094.840/0001-35\r\n\r\nNavegar Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nValsa n°6\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n3355\r\n\r\n24.005.208/0001-61\r\n\r\nMe Gusta Produções\r\n\r\nNesta Data Querida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n3488\r\n\r\n19.457.687/0001-17\r\n\r\nEstúdio Giz Produções Ltda. - ME\r\n\r\nTatame\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n760\r\n\r\n02.543.012/0001-98\r\n\r\nbarra livre eventos e promoçoes eirele epp\r\n\r\nborarir stand up comedy\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,67\r\n\r\n3169\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\nVOZES DE NÓS 2ª TEMPORADA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,67\r\n\r\n5197\r\n\r\n17.568.675/0001-34\r\n\r\nDrive Filmes LTDA\r\n\r\nAugusto Licks & Duetos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,67\r\n\r\n1634\r\n\r\n31.997.055/0001-41\r\n\r\n7 MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nEU SEMPRE SOUBE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1716\r\n\r\n27.287.614/0001-52\r\n\r\nSINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEMANA DA DANÇA SPDRJ 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2883\r\n\r\n31.885.544/0001-01\r\n\r\nCHIEN O CRIATIVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nA Mulher que Sonha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3325\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nVerama Filmes LTDA\r\n\r\nO bairro das quatro letras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n4053\r\n\r\n19.535.818/0001-37\r\n\r\nCuringa Produções Ltda\r\n\r\nQuem Não Ama Não Mata\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n4091\r\n\r\n23.394.889/0001-34\r\n\r\nLuisa Pesce Thiré\r\n\r\nBeco da Serpente Cabaré\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n4385\r\n\r\n09.324.313/0001-70\r\n\r\nCom Domínio Produções Ltda\r\n\r\nUM DIA QUALQUER (Filme)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n4970\r\n\r\n13.111.900/0001-58\r\n\r\nMemory Audiovisual LTDA\r\n\r\nCHAVE MESTRA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2505\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nMil Tons Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nMPB4 - 55 Anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,33\r\n\r\n2573\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nHy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda\r\n\r\nSAUDADE DO FUTURO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,33\r\n\r\n2716\r\n\r\n32.106.411/0001-52\r\n\r\nFMS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nBatalha de Improvisação com Máscaras: Circulação pelo estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4256\r\n\r\n21.935.113/0001-59\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,33\r\n\r\n684\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nTrestada produção e eventos artísticos Ltda-me\r\n\r\nKarl e Lis!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,17\r\n\r\n2768\r\n\r\n03.111.428/0001-08\r\n\r\nRIO MS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nMARCELO SERRADO - DE FRANK SINATRA A WANDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,17\r\n\r\n4193\r\n\r\n12.165.166/0001-47\r\n\r\nART X Produções Culturais e Educacionais LTDA\r\n\r\nUm Chorinho pra Dona Baratinha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,17\r\n\r\n4776\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI/ME\r\n\r\nAMÉLIE BLÁBLÁBLÁCLIC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,17\r\n\r\n967\r\n\r\n19.443.354/0001-39\r\n\r\nMRG Projetos e Produções Culturais - EIRELI\r\n\r\nCE - Os sonhos não envelhecem - Ações Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n1235\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nTerritórios Produções Artísticas Ltda. - EPP\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n2168\r\n\r\n40.188.450/0001-74\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH\r\n\r\nChanuca -Festa das Luzes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n2603\r\n\r\n22.796.128/0001-46\r\n\r\nFOR GAMES - EDUCAÇÃO E CULTURA GAMER EIRELI EPP\r\n\r\nMaratona de Cultura Gamer no e-Base de Santa Teresa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n3371\r\n\r\n31.081.451/0001-24\r\n\r\nMatheus de Andrade Diniz Rodrigues\r\n\r\nCANTOS DA MPB - A música em movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n734\r\n\r\n15.399.709/0001-89\r\n\r\nYmbu Entretenimento LTDA\r\n\r\nEm casa a gente conversa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n1434\r\n\r\n14.955.120/0001-57\r\n\r\nRoberta de Saint Brisson de Castro Barbosa\r\n\r\nISSO QUE VOCE CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n2304\r\n\r\n08.892.586/0001-58\r\n\r\nDias de Lyrios Produções Ltda\r\n\r\nHistórias de uma Margarida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n2638\r\n\r\n02.376.263/0001-25\r\n\r\nRadiante Filmes Ltda\r\n\r\nCidadão Cícero\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n916\r\n\r\n39.509.492/0001-80\r\n\r\nAdnet Música Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nMARIO ADNET - INÉDITO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,67\r\n\r\n2939\r\n\r\n22.240.068/0001-80\r\n\r\nKARINA DUQUE RAMIL ME\r\n\r\nA Fábrica de Cachorros\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,67\r\n\r\n1791\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nBanho de Sol\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1536\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nJorge M Caetano Rocha Produções ME\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,33\r\n\r\n2848\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nOuro Verde Produções Culturais e Esportivas LTDA\r\n\r\nIndivíduo Arbóreo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,33\r\n\r\n3255\r\n\r\n15.188.388/0001-73\r\n\r\nNEI CARVALHO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nFLÁVIO & NEY - 10 ANOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,33\r\n\r\n3397\r\n\r\n33.593.575/0001-14\r\n\r\nMITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n90 Anos de Braços Abertos para o Rio e para o Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,33\r\n\r\n1339\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA. EPP\r\n\r\nUm Tartufo - circulação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,17\r\n\r\n1891\r\n\r\n08.588.114/0001-06\r\n\r\nRimel Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Livro dos Prazeres\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,17\r\n\r\n2893\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nMitológicos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,17\r\n\r\n1602\r\n\r\n28.637.361/0001-62\r\n\r\nCentro Comunitário Arte Folia do Amanhã\r\n\r\nAquarela Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83\r\n\r\n2217\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nMFA Brazil Audiovisual\r\n\r\nNo Compasso da Vida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83\r\n\r\n3781\r\n\r\n18.530.140/0001-37\r\n\r\nJUSELINO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nEfeitos40 - Retratos de uma Pandemia.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83\r\n\r\n2044\r\n\r\n10.400.308/0001-88\r\n\r\nSapo Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nPormenores Los Hermanos - Faça a sua história!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n2615\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\nWasthavastahunn: O Mundo Imaginário de Fernando Duval\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n4421\r\n\r\n13.835.980/0001-94\r\n\r\nMETA Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n4441\r\n\r\n22.456.795/0001-80\r\n\r\nSURICATEANDO PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nSuricateando II\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n1221\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\nPÃO PÃO, QUEIJO QUEIJO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n1596\r\n\r\n08.505.606/0001-90\r\n\r\nINSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA\r\n\r\nGAME DA FAMÍLIA VERDE E ROSA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n1671\r\n\r\n26.793.607/0001-60\r\n\r\nSM DE MORAES PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\nFeira do Podrão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n3614\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n4265\r\n\r\n31.444.615/0001-30\r\n\r\nVANTOEN PROD.ARTIST.FOTOGRAFICA E CINEMATOGRAFICA LTDA.\r\n\r\nPortal do Atlânico: um passeio visual pela zona portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n1775\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nAntares Promoções Ltda\r\n\r\nInkiri Om\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2676\r\n\r\n12.949.060/0001-34\r\n\r\nCirco De La Costa Empreendimentos\r\n\r\nESTÚDIO DE LA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2894\r\n\r\n17.623.917/0001-45\r\n\r\nCIBELE ANGELICA F.BAHIA EVANGELISTA ESPETACULOS E PRODUÇAO DE EVENTOS\r\n\r\nNossa Melhor Visão de Mundo - Deborah Levy\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2494\r\n\r\n18.508.453/0001-99\r\n\r\nTarget Brasil Projetos e Eventos Eireli\r\n\r\nFestival Criabrasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,33\r\n\r\n1351\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n\"Tudo música Boa\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\n3316\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\nLP Arte Soluções Culturais Ltda\r\n\r\nWeb Serie - Rio - Capital mundial da arquitetura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\n3637\r\n\r\n33.904.160/0001-14\r\n\r\nObra Social Leste Um o Sol\r\n\r\nGastronomia do Redentor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\n1252\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nCompanhia Multiplicar Producões e Eventos\r\n\r\n10 Anos do Libreto Roteiro dos Desfiles\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82\r\n\r\n2547\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\nMP2 PRODUÇÕES EIRELE\r\n\r\nVOZES DO FEMININO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82\r\n\r\n4437\r\n\r\n17.511.332/0001-33\r\n\r\nMarcelo Nerys dos Santos\r\n\r\nProjeto Batuque Legal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82\r\n\r\n1484\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nCOMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA - ME\r\n\r\nFORRO PARA SEMPRE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,83\r\n\r\n4087\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa 14181969754\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,83\r\n\r\n2591\r\n\r\n20.751.191/0001-30\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO E SILVA 11904308783\r\n\r\nGramellôs Periféricos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,67\r\n\r\n3415\r\n\r\n28.526.052/0001-15\r\n\r\nEstrada Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nSe numa noite de verão um estranho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,5\r\n\r\n4241\r\n\r\n28.009.047/0001-35\r\n\r\nG Entretenimento & Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nSelma\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,33\r\n\r\n2142\r\n\r\n06.967.523/0001-98\r\n\r\nENIGMA EVENTOS E PRODUÇÕES\r\n\r\nHOMENS IMPRUDENTEMENTE POETICOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,17\r\n\r\n4545\r\n\r\n30.582.200/0001-60\r\n\r\nJANAINA GISELLE DE ALMEIDA 11208695797\r\n\r\nEita! Experiências Musicais Diversas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,17\r\n\r\n2622\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCompanhia Híbrida Produções LTDA\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA- MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81\r\n\r\n2381\r\n\r\n29.338.158/0001-58\r\n\r\nPeriscopio Film Ltda\r\n\r\nIelda - Comédia Trágica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n2920\r\n\r\n21.292.496/0001-94\r\n\r\nDANDARA MACHADO DE OLIVEIRA 12184448788\r\n\r\nDandaras do Samba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n3244\r\n\r\n16.716.576/0001-90\r\n\r\nNOTA JAZZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nTACITURNA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n3740\r\n\r\n02.844.971/0001-43\r\n\r\nNeanderthal Estudios LTDA\r\n\r\nSom do Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n4432\r\n\r\n11.103.490/0001-78\r\n\r\nPIMENTEL E CARVALHO PROMOÇÕES E PROD ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nTolstórias para a pandemia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n4703\r\n\r\n22.777.337/0001-42\r\n\r\nHARE RARE PRODUTORA CULTURAL ME\r\n\r\njose octavio giannini sebadelhe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n1915\r\n\r\n29.660.773/0001-86\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n\r\nIndependentes de Olaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,67\r\n\r\n4573\r\n\r\n26.604.213/0001-16\r\n\r\nDiogo Bezerra do Nascimento\r\n\r\nRock Em Movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,67\r\n\r\n5184\r\n\r\n05.417.916/0001-65\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n\r\nAS ARTES DO CARNAVAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,67\r\n\r\n1258\r\n\r\n24.221.071/0001-82\r\n\r\nEdelma da Silva\r\n\r\nPiano para Todos - 2ª edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n1405\r\n\r\n02.597.024/0001-03\r\n\r\nAutoria C Produção e Gestão de Conteúdo Criativo LTDA\r\n\r\nA Princesa do Meio e a Floresta Encantada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n4041\r\n\r\n20.319.144/0001-12\r\n\r\nNEGA CHIC- PRODUCOES E CONSULTORIA\r\n\r\nMAGIA DOS PINCÉIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n4168\r\n\r\n14.347.039/0001-94\r\n\r\nMaria Eduarda Fadini Cardoso\r\n\r\nNossa Bossa - Casos e Canções da Bossa Nova\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n1353\r\n\r\n21.663.157/0001-77\r\n\r\nSABRINA DUTRA ZANINI 82833435053\r\n\r\nMIRROR FASHION DAY\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,17\r\n\r\n4737\r\n\r\n30.051.434/0001-81\r\n\r\nLucas Martin Blanco Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nALTO-FALANTE (AS VOZES DO RIO)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,17\r\n\r\n1598\r\n\r\n31.981.566/0001-75\r\n\r\nPonto de Vista Comnunicação Ltda.\r\n\r\nFazendo arte com Hélio Oiticica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80\r\n\r\n3096\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFavela na Tela\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80\r\n\r\n861\r\n\r\n17.943.342/0001-48\r\n\r\nedson nascimento da silva\r\n\r\nEdinho do Samba e Milton Manhães cantando e contando : A\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,83\r\n\r\n2242\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\nKadosh Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nPROVOCAÇÕES LITERÁRIAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,83\r\n\r\n3217\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nAcalante Filmes ltda\r\n\r\nIMAGENS DA MÚSICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,67\r\n\r\n4430\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\nInstituto Brasileiro do Audiovisual\r\n\r\nCapacitação em Montagem e Edição de Imagem e Som\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,67\r\n\r\n460\r\n\r\n28.551.589/0001-35\r\n\r\nUrca Institute\r\n\r\nÁgua!nabara\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,33\r\n\r\n947\r\n\r\n19.945.897/0001-54\r\n\r\nCATAVENTO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS ME\r\n\r\nCAMINHOS DA MESA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,33\r\n\r\n1939\r\n\r\n09.351.766/0001-95\r\n\r\nI DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nPERNAMBLACK\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,17\r\n\r\n4126\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\nNOEL ROSA - UMA HISTÓRIA MUSICAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,17\r\n\r\n3768\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nChoro Canção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79\r\n\r\n988\r\n\r\n29.940.244/0001-36\r\n\r\nCENA DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nDIÁRIOS DO ABISMO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,83\r\n\r\n4203\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\nZambo Produções e Eventos\r\n\r\nAna Costa - Sempre Que Der\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,83\r\n\r\n4840\r\n\r\n24.148.429/0001-99\r\n\r\nDhotem Group Corporation Eireli - ME\r\n\r\nUm país Chamado DHotem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,83\r\n\r\n1350\r\n\r\n22.575.925/0001-01\r\n\r\nVV E LADU COMUNICACAO E ARTE EIRELI ME\r\n\r\nPobre de Rico - O Monólogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,67\r\n\r\n2873\r\n\r\n22.612.013/0001-54\r\n\r\nJOILSON BORGES DOS SANTOS 01221995022\r\n\r\nENTRE DOIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,67\r\n\r\n1320\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nMarcelo Luiz Ivanir\r\n\r\nFolia Carioca 2021\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2247\r\n\r\n19.854.380/0001-50\r\n\r\nMarcia de Figueiredo\r\n\r\nLos Mareados 20 anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,5\r\n\r\n466\r\n\r\n24.085.746/0001-03\r\n\r\nMaria Ligia Teixeira Caboclo\r\n\r\nA Verdade do Palhaço - Palhaçaria com Técnicas Tea\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,33\r\n\r\n2773\r\n\r\n12.411.324/0001-00\r\n\r\nMARCELO GOMES FARIA PRODUCOES E LOCACOES ME\r\n\r\nDVD Grupo Art Moleke\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,33\r\n\r\n1506\r\n\r\n10.406.958/0001-30\r\n\r\nPIG Soluções em produção em geral ltda\r\n\r\nLeréias - Histórias Contadas Por Eles Mesmos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,17\r\n\r\n4791\r\n\r\n03.948.423/0001-26\r\n\r\nAMI 7 Promoção e Eventos Artísticos e Culturais Ltda. ME\r\n\r\nCarnavália-Sambacon 2020 - O Futuro do Carnaval\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,17\r\n\r\n2703\r\n\r\n11.937.451/0001-76\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nA Imagem Frágil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78\r\n\r\n2400\r\n\r\n17.534.095/0001-26\r\n\r\nCRIARTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\nBGF - BRASILEIRAO DE GAMES NA FAVELA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,83\r\n\r\n1717\r\n\r\n22.004.470/0001-66\r\n\r\nDNART EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS\r\n\r\nETSEDRON CANTOS & CONTOS DA FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO, A CULINÁRIA DA FEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,5\r\n\r\n3634\r\n\r\n19.001.463/0001-04\r\n\r\nIncomum Produções Artísticas LDTA\r\n\r\nCroma Cura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,5\r\n\r\n5267\r\n\r\n28.836.350/0001-01\r\n\r\nLOGIX SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\nLIVE EM HOMENAGEM AO MES SAMBA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,33\r\n\r\n1494\r\n\r\n18.675.219/0001-56\r\n\r\nBase 1 Filmes Ltda\r\n\r\nProjeto Meme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,17\r\n\r\n3071\r\n\r\n05.908.341/0001-83\r\n\r\n3Tempos Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nAntonio Guerra: Interiores\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,13\r\n\r\n2074\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nBubu Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nEu Posso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77\r\n\r\n3336\r\n\r\n05.341.568/0001-90\r\n\r\nSalabert Produções EIRELI\r\n\r\nAté que marte nos separe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77\r\n\r\n1913\r\n\r\n17.425.148/0001-70\r\n\r\nTEO SENNA RAMALHO DA SILVA 10997767758\r\n\r\nAconchego Pictórico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,83\r\n\r\n2298\r\n\r\n35.228.707/0001-34\r\n\r\nMarcus Vinicius Riente\r\n\r\nBaterFunk\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,83\r\n\r\n5061\r\n\r\n06.871.595/0001-37\r\n\r\nCRIO DESIGN TECNOLOGIA INOVAÇÃO MARKETING COMUNICAÇÃO CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\nCRIO.ART\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,67\r\n\r\n4505\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVICOS E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\nNovas Vibes Oficina de Conteúdo Digital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,17\r\n\r\n3586\r\n\r\n17.525.476/0001-49\r\n\r\nANDALUZ AUDIOVISUAL LTDA.\r\n\r\nCidade Sem Voz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76\r\n\r\n4312\r\n\r\n24.934.410/0001-78\r\n\r\nArapuá Filme EIRELI\r\n\r\nBandeira Preta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76\r\n\r\n1698\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,83\r\n\r\n2633\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nProjeto de Distribuição em Cinema: \"Lima Barreto, Ao Terceiro Dia\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,83\r\n\r\n4052\r\n\r\n31.294.620/0001-04\r\n\r\nAnaile Cardoso Souza 09579963738\r\n\r\nANAYLE SULLIVAN -\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,67\r\n\r\n4918\r\n\r\n14.278.271/0001-18\r\n\r\nCW MARKETING, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nVOU DEIXAR DE SER FELIZ POR MEDO DE FICAR TRISTE?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,5\r\n\r\n355\r\n\r\n05.964.436/0001-14\r\n\r\nUsina D Arte Produções Artisticas Ltda ME\r\n\r\nBUG mundial\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,33\r\n\r\n975\r\n\r\n15.201.428/0001-70\r\n\r\nNo Problem Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nRenoir: A Beleza Permanece\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75\r\n\r\n4897\r\n\r\n09.302.689/0001-83\r\n\r\nSonho Cultural Associação Civil\r\n\r\nSolidão que nada\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1493\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\nAinda Sem Título\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n74\r\n\r\n2299\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nRAIO-X: Exposições de arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n74\r\n\r\n3583\r\n\r\n10.918.188/0001-05\r\n\r\nZ & F COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nArte com Ziriguidum\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n73,83\r\n\r\n4806\r\n\r\n73.838.906/0001-53\r\n\r\nOrum Produções Artística Ltda\r\n\r\nGloria Bomfim -\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n73,67\r\n\r\n4919\r\n\r\n02.282.322/0001-04\r\n\r\nKinossaurus Filmes\r\n\r\nDIÁRIOS DE LEILA DINIZ - Preservação e Memória de Manuscritos Inéditos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n73,33\r\n\r\n1184\r\n\r\n31.047.058/0001-14\r\n\r\nKropf Filmes Eireli\r\n\r\nA Visita\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n72,33\r\n\r\n2502\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n72,33\r\n\r\n576\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nMar'Junior Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nSUPER AÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n71,33\r\n\r\n1876\r\n\r\n22.200.076/0001-01\r\n\r\nTOP 3 PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nLUXO EM DESFILE: UMA NOITE COM OS DESTAQUES DO CARNAVAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n71,33\r\n\r\n1610\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROJETO C.A.P.oeira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n70\r\n\r\n4394\r\n\r\n28.002.169/0001-08\r\n\r\nFacility Rio Comércio Atacadista e Soluções em Eventos LTDA\r\n\r\nExpo Retomada - Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n70\r\n\r\n4015\r\n\r\n12.335.161/0001-15\r\n\r\nInstituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais - INPUC\r\n\r\n\"Arquipélago\" - Exposição Alexandre Murucci\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n69,67\r\n\r\n1105\r\n\r\n14.070.201/0001-70\r\n\r\nLC\r\n\r\nCurso de Eventos, 403 Vagas Gratis, on line\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n69,33\r\n\r\n4084\r\n\r\n13.953.359/0001-25\r\n\r\nCharles de Proenca Botelho 11935144790\r\n\r\nCLASSICS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n68,67\r\n\r\n1842\r\n\r\n11.291.335/0001-22\r\n\r\nWALLACA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nErich Cardia - A trilha sonora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n68,5\r\n\r\n1930\r\n\r\n30.110.422/0001-80\r\n\r\nLOTUS ASSESSORIA E EVENTOSLTDA\r\n\r\nDANI RETRÔ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n68\r\n\r\n759\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nM.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\nNOVO TALENTO - DANÇANDO COM A MODA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n67\r\n\r\n4848\r\n\r\n17.635.663/0001-85\r\n\r\nConexão Produção de eventos e festas\r\n\r\nOrquestra Coro de Jovens\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n67\r\n\r\n3511\r\n\r\n97.554.012/0001-08\r\n\r\nJABACULÊ FILMES LTDA\r\n\r\nO fotógrafo da presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n66\r\n\r\n3545\r\n\r\n19.231.524/0001-11\r\n\r\nÁrtemis Negócios Culturais e Sociais Ltda.\r\n\r\nRadiola Brasileira - Revista Sonora da Música Popular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1344\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\nLimitz - Vem pro Baile\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n65,33\r\n\r\n4244\r\n\r\n05.219.478/0001-20\r\n\r\nMADU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nSAMBA DA FEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n64,33\r\n\r\n899\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nBossa Produções\r\n\r\n200 ANOS DE ARTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n62\r\n\r\n5432\r\n\r\n20.057.677/0001-73\r\n\r\nLBC & Cobra Comunicação Ltda\r\n\r\nCuradoria Casa Verão do Samba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n61,5\r\n\r\n617\r\n\r\n26.486.982/0001-67\r\n\r\nMARTHAN SILVA DO NASCIMENTO 11829063707\r\n\r\nDNA FLORIDA SOCIAL CLUB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n60\r\n\r\n2975\r\n\r\n27.459.352/0001-66\r\n\r\nPRISCILA CAMPELO FISZMAN 12458214746\r\n\r\nGaleria Contra-turno\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n59,17\r\n\r\n1870\r\n\r\n16.717.541/0001-75\r\n\r\nJULIO CESAR DINIZ GUIMARAES NETTO\r\n\r\nINDIAN CLUBS BRASIL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n58,33\r\n\r\n3476\r\n\r\n31.729.316/0001-42\r\n\r\nAssociação dos Servidores e Tercerizados do Brasil\r\n\r\nEspetáculos Teatrais de Fatos Históricos & Religiosos - EXPO RELIGIÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n52,83\r\n\r\nMetropolitana II:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2534\r\n\r\n30.386.726/0001-75\r\n\r\nPARIS PRODUCOES FOTOS E VIDEOS LTDA\r\n\r\nEMPREENDEDORAS NA QUARENTENA\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3816\r\n\r\n31.423.436/0001-17\r\n\r\nDesignLinhadas Criações Visuais LTDA - ME\r\n\r\nVizu Perifa\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n545\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\nO MILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n5091\r\n\r\n30.273.107/0001-74\r\n\r\nLUCAS ROSA LAUREANO MADEIRA 15140708710\r\n\r\nVovô Joel\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3974\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nLillian Katherine dos Santos de Souza\r\n\r\nVamos Criançar - Carroça dos Sonhos\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n1223\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nROMULO DA SILVA VIEIRA 12944279700\r\n\r\nProdução do curta-metragem \"Como virar um Elfo\"\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n3117\r\n\r\n29.392.621/0001-40\r\n\r\nLEANDRO SABINO DA SILVA 14014749770\r\n\r\nBrasil Brasileiro\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n4681\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4350\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\nGabriela Rizo Ferreira\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2858\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nLeandro Alves de Carvalho\r\n\r\nFAZENDO CAMINHOS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3926\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\nRenata de Almeida Oliveira 11888345764\r\n\r\nMEU SANTO ANTÔNIO: FÉ E DEVOÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3767\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nPatricia Diogo Soares\r\n\r\nCiganos pelo Mundo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5025\r\n\r\n17.345.936/0001-57\r\n\r\nMenilson Paixão Dias 0981350792\r\n\r\nRoda de Jongo na Feira do Rio Antigo.\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n4538\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\nConto de Quem Sonha\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n2590\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\nLACRE LAB\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1135\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nRenata Torres Pereira Ribeiro\r\n\r\nEspetáculo de Dança: Revivências III\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n3841\r\n\r\n35.828.784/0001-25\r\n\r\nJOAO VITOR NIELLA CERQUEIRA\r\n\r\nAmai-vos\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n2160\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nSergio\r\n\r\nA Banda Gypsy Wal Hei e seus Irmãos - Show de musica cigana\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n4662\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nMario Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\nSer Artista\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,17\r\n\r\n4837\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nLéo Vícent Saraiva Gonçalves 13807762795\r\n\r\nRenascer pela Arte\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,83\r\n\r\n2988\r\n\r\n15.515.233/0001-02\r\n\r\nUBIRAJARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBira da Vila\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,5\r\n\r\n3417\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nMI BEMOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nSou Diva\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,67\r\n\r\n5257\r\n\r\n11.957.554/0001-06\r\n\r\nVERONICA NASCIMENTO 04484461706\r\n\r\nConexões Perimetrais - o que te envolve?\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,17\r\n\r\n4469\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações LTDA.\r\n\r\nMúsica e Memória\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78\r\n\r\n4060\r\n\r\n31.670.913/0001-49\r\n\r\nmonique pinto foto & filme ltda\r\n\r\nDuque de Caxias em foco - passado e presente da cidade através da fotografia\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77,67\r\n\r\n1224\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS - MEI\r\n\r\nELA CONFIOU NA VIDA\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n76,83\r\n\r\n4996\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n\r\nBel Diversões\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n70,33\r\n\r\n1809\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nINSTITUTO CRISTIANE ANDRADE\r\n\r\nO Festival de Culturas e Danças Afrobrasileira\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n65,33\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n4774\r\n\r\n30.887.951/0001-95\r\n\r\nCRISTIANE CAETANO MARKETING E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDIA DO CHARME DA BAIXADA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n2594\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira ME\r\n\r\nTerritório Baixada (3a Edição): Eu reinvento outros mundos\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n5004\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\nEla da BF: Lab pega visão\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4916\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nATIVAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3894\r\n\r\n08.729.512/0001-03\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPROJETO CYPHER CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n4277\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCentro Ecumenico de Formação e Educação Comunitária\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária da Costa Verde - Etapa Ilha Grande\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3041\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nLuandeh Corrêa Chagas da Silva\r\n\r\nCineclube Buraco do Getúlio\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1969\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\nPRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n3130\r\n\r\n16.687.138/0001-40\r\n\r\nISRAEL CORRÊA CASTILHO\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n4107\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\nRolê de Angola\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2498\r\n\r\n30.193.809/0001-48\r\n\r\nAssociação de Moradores do Rancho Fundo\r\n\r\nA Cultura como Forma de Transformação Social\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2841\r\n\r\n28.448.330/0001-63\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n\r\nIMPÉRIO DA UVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1945\r\n\r\n27.716.340/0001-70\r\n\r\nInstituto raizes da resistencia\r\n\r\nRaízes da Resistência\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2697\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\nRICARDO III: UM HOMEM DO SEU TEMPO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1747\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nOPC - ONG Polo do Conhecimento\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2727\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n343\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nEncontrarte-Qualidade de Vida Através da Arte\r\n\r\nEncontrArte 20 anos, muito além de um festival !\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3524\r\n\r\n19.948.832/0001-62\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA MELLO 13090028786\r\n\r\nMPB - Música Para Baixada\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4134\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\nCRESCER, fases da vida: construindo acessos, movendo, educando e sensibilizando.\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1474\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nK Produções e Eventos LTDA\r\n\r\nRádio Cochicho\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2406\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCentro de Cultura Popular da Baixada Fluminense\r\n\r\nFOLIA E ISOLAMENTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n5095\r\n\r\n29.248.971/0001-37\r\n\r\nIolanda de Souza Amancio 12697113770\r\n\r\nDescarregar - turnê Banda Gente\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n4451\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\n\r\nReggae Donana\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n368\r\n\r\n28.718.369/0001-53\r\n\r\nSociedade Filantrópica São Vicente\r\n\r\nARRAIÁ D´AJUDA 2021 (27ª Edição)\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n3039\r\n\r\n17.337.216/0001-40\r\n\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nHistórias e Oficinas que despertam a memória\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n4824\r\n\r\n19.428.616/0001-96\r\n\r\nGiselle Cruz da Silva 13466403782\r\n\r\nWillWill conta Benjamim de Oliveira\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n2699\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\nEncontros Culturais Carnavalescos\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n3065\r\n\r\n13.613.828/0006-71\r\n\r\nAssociação Movimento Permanente de Mulheres de Política Pública da Baixada Fluminense e Território Nacional.\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Duque de Caxias\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n4089\r\n\r\n29.997.576/0001-57\r\n\r\nFERNANDO FRANCA TEIXEIRA LEITE 12855142709\r\n\r\nProfissionalização e consolidação na indústria cultural através do hip-hop\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n5408\r\n\r\n20.067.755/0001-10\r\n\r\nHUNETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n4° ENCONTRO NACIONAL DE MESTRES-SALA E PORTA-BANDEIRAS\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n2194\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\nSHOW de HUMOR JÁ É na ESTRADA!\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1760\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\nTemporada de Humor da Baixada Fluminense\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\n2390\r\n\r\n07.417.786/0001-96\r\n\r\nEDITORA MOTIVOS LTDA\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DE MAGÉ (6ª FLIM)\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,67\r\n\r\n586\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\nAUTO DA CAMISINHA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n59,33\r\n\r\nMetropolitana III:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n4177\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nThiago R Gonzaga PRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\nRestauração e Publicação da Coleção Alvim Corrêa: De A guerra dos mundos a Mito de Prometeu\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99\r\n\r\n1678\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior 03122799731\r\n\r\nProfissionais da Área Técnica - A Graxa Indispensá\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,67\r\n\r\n3570\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n\r\nCASA GRANDE\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n3809\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nVitor Louzada Mascarenhas 14770926766\r\n\r\nPanspermia\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n4174\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nReisado: Uma Folia entre o Céu e a Terra\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n3250\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nJéssica Nadilza Santos e Santos\r\n\r\nCriança Arteira\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3689\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\nToda Festa!\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3278\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\nO MENINO QUE PLANTAVA FLORES\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n5493\r\n\r\n31.612.303/0001-99\r\n\r\nMargareth Dias Pinheiro 64060802700\r\n\r\nO Maior (des) Espetáculo da Terra\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n4613\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\nQuanto vale a música?\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n4594\r\n\r\n13.945.096/0001-02\r\n\r\nRicardo Augusto Ferreira Tostes Artes Cênicas e Espetáculos\r\n\r\nMIRACEMA: Patrimônio Cultural e sua Proteção\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n365\r\n\r\n29.964.875/0001-95\r\n\r\nFernanda Eda Paz Leite 39212614817\r\n\r\nKeramos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n743\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\nABRIGO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4694\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\nTomba Orquestra Convida\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n4088\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\nPoeira da História em O dia em que o moleque São Gonçalo tropeçou em sua história e se tornou o rei das Bandas d' Além.\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3033\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nJorge Antônio Veloso de Souza 07030969740\r\n\r\nGuitarra, Baixo e Bateria - O Alicerce do Rock\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4287\r\n\r\n17.862.031/0001-54\r\n\r\nPatricia Barbosa de Mendonça 01295000709\r\n\r\nA HISTÓRIA DA DANÇA\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4386\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\nSangue de Bandolim - Homenagem à Jacob do Bandolim\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4541\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nFABRICIO BASILIO PACHECO DA SILVA 32128376831\r\n\r\nRelembra: futebol de operários do Manufatora Atlético Clube\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n4580\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nAna Maria Amorim Correia 02049932537\r\n\r\nMuiraquitã\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n5245\r\n\r\n18.639.177/0001-06\r\n\r\nBABI XAVIER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nCo(a)nta pra mim, Babi! Diversidade com acessibilidade\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n2852\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nAlessandro Matias da Silva 03226187708\r\n\r\nIncrível Roots - Mundo e Música\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4194\r\n\r\n31.611.067/0001-96\r\n\r\nCRISTINA LOPES CAVALLO 07254022703\r\n\r\nBanda MÃOS CALEJADAS: No Passo do Caboclo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4720\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nElizete Ferreira Mascarenhas\r\n\r\nCircuito Cultural Dias Melhores\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n703\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nThatiana Romualdo Verthein\r\n\r\nA Volta ao Dia em 80 Mundos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4509\r\n\r\n28.175.555/0001-93\r\n\r\nEliane Gomes da Rocha Filha - ME\r\n\r\nI EXPO TEM EVENTO TEM FESTA\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4645\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nMandrak Produções Artisticas e Culturais Ltda\r\n\r\nSomos Iguais\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n5389\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nJandivison Gulerme Santos 14133251733\r\n\r\nJandívison Gulerme Santos\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n1068\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\nArte e Espiritualidade\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n4770\r\n\r\n29.000.251/0001-58\r\n\r\nMARIO BORGES NETO\r\n\r\nA CULPA É DO CUPADO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,17\r\n\r\n4961\r\n\r\n21.031.036/0001-02\r\n\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n4239\r\n\r\n24.196.440/0001-24\r\n\r\nGeraldo Pereira Junior\r\n\r\nComo é que tá aí? - Cadernos de Conversas sobre a Quarentena ao Redor do Mundo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n4074\r\n\r\n31.911.610/0001-70\r\n\r\nELISA BARBOSA SILVEIRA 1308416705\r\n\r\nCANDELÁRIA\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2597\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\nEntre Laços\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,17\r\n\r\n3770\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nSéfora Maria Soares de Medeiros 63176548753\r\n\r\nO Professor e a Câmera - Curso de Aprimoramento para Gravação de Videoaulas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,17\r\n\r\n5128\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nTransbordo Produções Ltda.\r\n\r\nTRANSBORDO MUSICAL\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,17\r\n\r\n3739\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n\r\nVocê Não Me Conhece\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,5\r\n\r\n4275\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,33\r\n\r\n5076\r\n\r\n38.164.078/0001-14\r\n\r\nr7 Serviços Ltda\r\n\r\nDebates Afroindígenas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n72,33\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1665\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nDagba Produções EIRELI ME\r\n\r\nBaquaqua\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n2280\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,67\r\n\r\n339\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\nCorpos (In)visíveis: entre a dor e a potência\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3144\r\n\r\n18.699.416/0001-05\r\n\r\nCLAUDIO INFANTE VIEIRA 80441556787\r\n\r\nRio Jazz Orchestra - Jazz e Samba dos guetos pro mundo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3000\r\n\r\n15.725.648/0001-00\r\n\r\nAngelo César da Silva Torres 04399135786\r\n\r\nAT JAZZ Music\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,33\r\n\r\n4064\r\n\r\n04.110.445/0001-85\r\n\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nUm Palco para Narcisa\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n4016\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nVanessa dos Santos Dias\r\n\r\nCirco de Pulgas Estrela Prateada\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2918\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\nTheatrum Mundi Produções Artísticas LTDA-ME\r\n\r\nYara\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3633\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nRodrigo Francisco de Oliveira Rodrigues 12142892744\r\n\r\nBRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3037\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nFLAVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\nMANA 2021 - Mulheres Artistas de Niterói Apresentam\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n3785\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nHelena Teixeira Marques 10367915723\r\n\r\nFeio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n5177\r\n\r\n31.489.126/0001-03\r\n\r\nA.F.G. Alves Produção e Promoção de Eventos\r\n\r\nCasa Verão do Samba\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n5053\r\n\r\n15.276.851/0001-39\r\n\r\nCambuci Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nVideo-álbum\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4313\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nESPACO ALTERNATIVO LIVRE RECREATIVO - CULTURAL QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E\r\n\r\nCandongueiro 30 Anos - Shows Comemorativos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n5332\r\n\r\n02.496.048/0001-68\r\n\r\nLIGA NITEROI DE CAPOEIRA\r\n\r\nEncontro Mama África - Pensando a Capoeira\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2945\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nRapsódia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n\r\nMacacuCine 2021\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n2760\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\nVelha Guarda: Do Samba ao Funk\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3446\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nInstituto Mediação, Encontro, Sociedade e Arte - MESA\r\n\r\n6ª Revista MESA : VIDAS ESCONDIDAS\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4890\r\n\r\n29.914.856/0001-54\r\n\r\nRonni Peterson da Silva Oliveira036.918.007-00\r\n\r\nArame Farpado na laje\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4800\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n\r\nViolúdico e os Instrumentos Exóticos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2223\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\n\r\nCircuito de Cineclube Cine&Manas Verão 2021\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3593\r\n\r\n01.412.689/0001-24\r\n\r\nINSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR\r\n\r\nA CABANA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3776\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\nENTRE HOMENS\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n4507\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\nSobre o Mar - Teatro para todas as idades pela preservação da cultura caiçara e ribeirinha\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3213\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nOfício Produções ltda.\r\n\r\nSenhores e Escravos - narrativas de poder em Machado de Assis\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4377\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\nCriativaMúsica\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n2720\r\n\r\n09.081.781/0001-60\r\n\r\nFORMIGA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/ME\r\n\r\nSurica da Portela, 80 anos\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4206\r\n\r\n10.482.160/0001-78\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO COMUNIDADES EM ACAO\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região Metropolitana\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2796\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nL.A SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1171\r\n\r\n17.720.062/0001-70\r\n\r\nRodrigo Bernardo de Lara\r\n\r\nQuerida Comédia: Humor feminino na Comedy Con.\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n314\r\n\r\n09.087.158/0001-15\r\n\r\nISTITUTO USINA SOCIAL\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA?\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4273\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\nJosé Geraldo Demézio da Silva\r\n\r\nRepertório de Teatro de Rua da Fábrica OST - homenagem à Érika Ferreira\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n2445\r\n\r\n26.263.853/0001-00\r\n\r\nPONTO MAXIMO ENTRETENIMENTO EIRELI ME\r\n\r\nMeu Samba é Funk - CLIPE\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4641\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\nSylvia Pessoa de Almeida\r\n\r\nChoro na Rua\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1254\r\n\r\n12.240.853/0001-80\r\n\r\nJOAO CORREA DESIGN E PRODUÇÕES DE MODA LTDA\r\n\r\nESSE HOMEM É MEU!\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1406\r\n\r\n08.080.928/0001-35\r\n\r\nSmille Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nParabéns Senhor Presidente\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1958\r\n\r\n32.549.164/0001-69\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n\r\nSossego\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4352\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\nCentro de Artes Dimensões LTDA\r\n\r\nVidas Secas\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n5149\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nOtavio Henrique reis lima 10520911644\r\n\r\nCineclube Rã Vermelha Online\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n1648\r\n\r\n12.349.621/0001-64\r\n\r\nMARIA DO CARMO BRAGA FRATE\r\n\r\nAngela Ro Ro / 40 anos de música\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1938\r\n\r\n13.603.828/0001-86\r\n\r\nINSTITUTO ABRAÇO DO TIGRE\r\n\r\nPORTO DA PEDRA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n865\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nRHODRIGO\r\n\r\nHumor nas redes sociais\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2718\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nArtecorpo Teatro e Cia Eireli ME\r\n\r\nKairós - tempo de achar tempo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4591\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\nSitio do Pica Pau Amarelo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2128\r\n\r\n27.420.262/0001-61\r\n\r\nCarolina Maira Gomes Morais Osunleye\r\n\r\nTesouros dos nossos ancestrais: arte iorubá\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3872\r\n\r\n22.765.866/0001-26\r\n\r\nF R C S de Mendonça Musica Arte e Cultura ME\r\n\r\nCanta o Brasil\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n1963\r\n\r\n05.564.880/0001-42\r\n\r\nRotunda e Bambolina Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nAs Sete Vidas de Alva\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n5089\r\n\r\n19.523.483/0001-37\r\n\r\nANDREA TERRA DE ONOFRE 07973042741\r\n\r\nAndréa Terra de Onofre\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n4554\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n\r\nNa Lona e na Tela... Dom Quixote está de volta!\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2270\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCANAL PRODUCÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nEstação Guanabara\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n2585\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nAna Cristina Lobianco dias\r\n\r\nElas também só pensam naquilo\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n4005\r\n\r\n27.143.688/0001-15\r\n\r\nAlvina de Almeida Gomes\r\n\r\n''O MÁGICO'' NO MUNDO DE LA COSTA\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n2624\r\n\r\n18.743.656/0001-60\r\n\r\nMirian izidoro ballet e eventos Ltda\r\n\r\nUMA AVENTURA CONGELANTE\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n2863\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Maricá\r\n\r\nInocentes de Maricá\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n4347\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\nEu, Romeu. (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n4112\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\nBaile charme São Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n3202\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO: caravana pelo interior\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n5311\r\n\r\n21.861.743/0001-26\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS 10435267736\r\n\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,67\r\n\r\n4635\r\n\r\n18.386.058/0001-80\r\n\r\nF.C. Carrete Tatuagens Piercings e Comercio-ME\r\n\r\nTATOO WEEKEND\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,17\r\n\r\n2805\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nMarcell Silva Ferreira Leitão e Barboza\r\n\r\nCarnaval ou Uma Fantasia de Amor\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,67\r\n\r\n4936\r\n\r\n17.011.619/0001-02\r\n\r\nKILIMANJARO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPonto de Equilíbrio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,33\r\n\r\n4172\r\n\r\n13.496.540/0001-50\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DA CUNHA ABREU 08697737710\r\n\r\nCLUBINHO ATENA - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,67\r\n\r\n3652\r\n\r\n12.786.746/0001-51\r\n\r\nJanaina de Cássia Rocha\r\n\r\nJanaina de C Rocha\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75\r\n\r\n4664\r\n\r\n18.150.447/0001-02\r\n\r\nBRUNO CUNHA SILVA\r\n\r\nGRÃO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n73,83\r\n\r\n3281\r\n\r\n26.070.074/0001-98\r\n\r\nCLAUDIA DE VELASCO DIAS 92873723734\r\n\r\nCOSTURA CRIATIVA POR CLAUDIA VELASCO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n72,67\r\n\r\n1886\r\n\r\n29.641.746/0001-66\r\n\r\nTHAIS PINTO FARO DA SILVA 10137871708\r\n\r\nVIA JAH\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n70,67\r\n\r\n3251\r\n\r\n19.199.758/0001-29\r\n\r\nFABRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 07836606775\r\n\r\nFabrícia Guedes - Um Amor Gigante\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n66,5\r\n\r\n4787\r\n\r\n17.252.868/0001-81\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA 05892118703\r\n\r\nCOMIDA CARIOCA POR CAROL EL BAINE\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n60,33\r\n\r\nNorte:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2834\r\n\r\n16.702.933/0001-60\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CODECO 11192738705\r\n\r\nMuseu Ambulante de Atafona\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,17\r\n\r\n3594\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nFelipe de Souza Monda\r\n\r\nShow Mestiça\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,67\r\n\r\n4658\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\nMÚSICA MACAENSE\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n3611\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n\r\nVirada Cultural AMPAMAC\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2127\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nUm tour no Sertão\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,00\r\n\r\n4233\r\n\r\n13.698.603/0001-50\r\n\r\nAndreson da Silva Santos Ribeiro\r\n\r\nLinha do tempo do Graffiti em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,50\r\n\r\n2861\r\n\r\n19.437.932/0001-24\r\n\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO 05708114738\r\n\r\nBAILÉU!\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1941\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nSTAR CULTURAL EIRELI\r\n\r\nDonas do Samba\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,50\r\n\r\n3367\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\nO CIRCO A CÉU ABERTO\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86\r\n\r\n1700\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nMedeiros empreendimentos Eireli\r\n\r\nClássicos do Samba\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n74,67\r\n\r\n1953\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nKátia Macabu de Sousa Soares - 569865647-91\r\n\r\nPODCAST TEATRAL\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n64,33\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1992\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI ME\r\n\r\nANIMAL ALADO\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n4351\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nAnthony Santos Brito EIRELI\r\n\r\nCirco na Mão\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n467\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nM L Gonçalves Produções Artísticas e Culturais ME\r\n\r\nHISTÓRIAS DE MACAÉ - MACAÉ DOS MEUS AMORES\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n249\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nRonaldo Henrique Barbosa Junior 15628516759\r\n\r\nLivro \"Muros impalpáveis - Recorte poético da cida\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3708\r\n\r\n07.914.660/0001-27\r\n\r\nEcoanzol\r\n\r\nCircuito Fluminense de Economia Popular e Solidária-Etapa Campos dos Goytacazes-Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1872\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\nFESTIM - Festival de Esquetes de Macaé 5ª Edição\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4063\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\nPELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n1989\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCarlos Felipe Araújo Ábido de Assis\r\n\r\nPé de Pitanga - Turnê de lançamento \"Reminiscências Musicais Juventino Maciel vol.1\"\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4656\r\n\r\n25.346.592/0001-29\r\n\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha\r\n\r\nEscola de Jongo e Fado do Quilombo Machadinha - Quissamã\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n4924\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos de Oliveira\r\n\r\nQuissamã Memória Viva\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3554\r\n\r\n10.393.140/0001-20\r\n\r\nInstituto Bem Estar Brasil\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Itaperuna, na região Noroeste Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,17\r\n\r\n4142\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\nEncontro das Quadrilhas Juninas em Macaé\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\nNoroeste:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n838\r\n\r\n12.183.818/0001-76\r\n\r\nAttivita Consultoria e Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nHerdeiros de Baden Powell\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n727\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nHugo\r\n\r\nDo Palco Pra Vida\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77,83\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n4025\r\n\r\n29.038.098/0001-58\r\n\r\nNacional Esporte Clube\r\n\r\nEncontro de Bois Pintadinhos, Caxambus e Folias de Reis do Noroeste\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,83\r\n\r\n4484\r\n\r\n04.724.854/0001-71\r\n\r\nAssociação de Artesão ARTSAP de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3242\r\n\r\n11.619.743/0001-60\r\n\r\nAssociação do Movimento de Integração de Artistas pela Cultura de Itaperuna\r\n\r\nCULTURITA\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n61,83\r\n\r\nSerrana:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n5494\r\n\r\n21.884.999/0001-59\r\n\r\nGREGORI BASTOS FACCIOLLA 10599102764\r\n\r\nHip Hop Serra: Resistência Cultural na Cidade Imperial\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,67\r\n\r\n4828\r\n\r\n31.499.541/0001-30\r\n\r\nL R Hang Produções\r\n\r\nMaricota Bonecos Animados - O Musical\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n2041\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\nMatéria de Cinema - Documentário\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2251\r\n\r\n25.180.968/0001-78\r\n\r\nElisabeth de Souza Silveira\r\n\r\nA Onda- A Ascensão do Artista Independente de Petrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,83\r\n\r\n2932\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\nSaudade, Festa Junina\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,33\r\n\r\n3395\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n\r\nPortal CINEduca\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n2342\r\n\r\n14.033.481/0001-46\r\n\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME\r\n\r\nLinhas Tortas\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n4559\r\n\r\n30.637.583/0001-27\r\n\r\nRAQUEL DE JEUS SANTOS MENAU 10427685796\r\n\r\nPOSPOSTOS - Vidas Invisíveis\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n1273\r\n\r\n27.526.754/0001-36\r\n\r\nCECILIA RESENDE BORGES\r\n\r\nFestival da Música Petropolitana\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2580\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\nEdgar de Abreu Salarini\r\n\r\nOlha os Palhaços na Rua\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1918\r\n\r\n20.036.579/0001-50\r\n\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME\r\n\r\n1º Prêmio Guapimirim de Fotografia\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n2751\r\n\r\n27.351.418/0001-08\r\n\r\nYAN Q. MUNIZ\r\n\r\nNo Mar\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3155\r\n\r\n18.051.162/0001-14\r\n\r\nRomulo Galvão de Carvalho\r\n\r\nSALOMÃO: UMA RETOMADA ARTÍSTICA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n918\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nGuilherme Avelino Gomez da Silva\r\n\r\nCortejos Circenses\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n1613\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCássio Campos\r\n\r\nCartas em Isolamento\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3256\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nLuiz Aquila da Rocha Miranda\r\n\r\n\"XIX, XX, XXI\"\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n1984\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nChris Notini Limp Produções - ME\r\n\r\nENCONTRA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n2073\r\n\r\n11.044.375/0001-70\r\n\r\nM.L.A. Vieira Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nWorkshop Bandas Marciais\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4143\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCAMARIM CULTURAL com Marco Aurêh\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n3020\r\n\r\n22.171.958/0001-88\r\n\r\nCentro Cultural Novos Horizontes\r\n\r\nExplosão literária: Contando e cantando horizontes\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4004\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\nLABORATÓRIO CURUMIM\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n5300\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,5\r\n\r\n410\r\n\r\n23.418.538/0001-16\r\n\r\nBruno Eller Cruz\r\n\r\nLive Show Claudia Amorim e as Mulheres do Brasil\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,25\r\n\r\n4792\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nGustavo Lucena de Melo\r\n\r\nVisita Literária\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1274\r\n\r\n16.731.123/0001-32\r\n\r\nMosaico Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nGaleria a Céu Aberto do Beco da Mina\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,67\r\n\r\n4449\r\n\r\n20.393.111/0001-12\r\n\r\nMarcelo Moraes da Silva Junior\r\n\r\nDKMERON - Uma Reinvenção\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n2169\r\n\r\n06.033.426/0001-28\r\n\r\nRP12 Serviços de Informação, Eventos e Tecnologia Eireli\r\n\r\nEP Dó Ré Mi\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,67\r\n\r\n2634\r\n\r\n24.580.863/0001-43\r\n\r\nMarco Aurélio Lischt dos Santos\r\n\r\nRelíquias Sonoras - Os cinco órgãos de tubos da Cidade Imperial\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n3038\r\n\r\n14.726.537/0001-48\r\n\r\nGabriel da Silva Mattos 12216434795\r\n\r\nOn-Magic - Mágica para Todos\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,33\r\n\r\n4572\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nRegina Elena Carneiro Guimarães\r\n\r\nTeatro em Formação\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,67\r\n\r\n4504\r\n\r\n19.309.485/0001-28\r\n\r\nFERNANDA BARROSO MAFORT\r\n\r\nJAZZ, BLUES e ROCK NA CASA DO MUNDO\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,67\r\n\r\n4939\r\n\r\n18.342.530/0001-83\r\n\r\nM e D Publicidade da Serra LTDA\r\n\r\nCONCURSO DE APLICATIVOS DE INCENTIVO Á CULTURA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,67\r\n\r\n3965\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\nWORLD MUSIC FESTIVAL\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,33\r\n\r\n3612\r\n\r\n31.391.729/0001-60\r\n\r\nVila Imperial Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nCenas\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n73,83\r\n\r\n614\r\n\r\n27.164.014/0001-05\r\n\r\nking & kool projetos ltda me\r\n\r\nMostra Maria Quitéria\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n68\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2586\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nMVCalazans Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nOrquestra-Escola Petrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n2030\r\n\r\n12.876.478/0001-69\r\n\r\nMONTAGNA FILMES E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nTerra Nova\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3230\r\n\r\n18.431.969/0001-82\r\n\r\nRAIZES DO OFICIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETROPOLIS\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Região Serrana\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n897\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues 10139980733\r\n\r\nredesencontros\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2607\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3152\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nJozileide de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDentro dos teus versos, minha melodia!\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2264\r\n\r\n20.806.209/0001-54\r\n\r\nPaulo Newton Ennes Júnior MEI\r\n\r\nOs Matutos - Tem Choro na Escola!\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2039\r\n\r\n23.452.293/0001-43\r\n\r\ngustavo dias canella 14063340732\r\n\r\nPANGEIA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n640\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\nCinquentânias\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3210\r\n\r\n31.538.583/0001-32\r\n\r\nPaulo Cesar Guimaraes 66508819704\r\n\r\nO Patuá Tamarindo\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4522\r\n\r\n26.670.473/0001-90\r\n\r\nBR4 BRANDING E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nMERCADO CENTRAL\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n1673\r\n\r\n21.994.141/0001-47\r\n\r\nDOI2 Entretenimento Ltda\r\n\r\nProjeto Recreio\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n5014\r\n\r\n13.700.713/0001-00\r\n\r\nRDA Consultoria e Gestão Empresarial, Pessoas, e Eventos Ltda\r\n\r\nAmores Flácidos\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3351\r\n\r\n26.542.684/0001-47\r\n\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n\r\n#soltaosomdj\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2989\r\n\r\n20.921.827/0001-45\r\n\r\nMathiz Agência Cultural Ltda\r\n\r\nAutores & Atores\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n1157\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCristiane Nogueira Monteiro\r\n\r\nRoda Viva\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2155\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nN.Z.PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE É?\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n3672\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nMarco Aurêh\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - com MARCO AURÊH e BANDA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,67\r\n\r\n2582\r\n\r\n11.273.858/0001-46\r\n\r\nEscambau Produçoes Artísticas Ltda.\r\n\r\nAngustia-me\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2944\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nMaurício J Figueira Araújo ME\r\n\r\nPetrópolis - Uma cidade imperial\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n4499\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nInstituto Serrano de Economia Criativa\r\n\r\nRede Serrana de Film Commissions\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n3185\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICA E PEDAGÓGICAS\r\n\r\nFABULOSOS BONECOS: ESPETÁCULO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n2530\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n“CLAUDIO NUCCI DIRETO NO CORAÇÃO - 40 anos de Acontecências”\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3574\r\n\r\n30.444.421/0001-72\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO, SOCIAL, HUMANO, ARTESANAL E SUSTENTAVEL\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Centro Sul Fluminense\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2621\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\nJUNFRI CULTURAL\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83\r\n\r\n1940\r\n\r\n27.789.097/0001-10\r\n\r\nRafael Pereira Nogueira 08904010713\r\n\r\nRodrigo Sullivan - Sertão Carioca\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,17\r\n\r\n4856\r\n\r\n27.075.243/0001-45\r\n\r\nDEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDeguste: promovendo a cultura Cervejeira.\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,33\r\n\r\n4328\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\nULTIMATE GAMES REGIÃO SERRANA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n72,83\r\n\r\nBaixadas Litorâneas:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n4044\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\nTravessia\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,17\r\n\r\n969\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\nCéu de Papel - História Para Novas Composições.\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4512\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nArmazenamento da Lu\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho e Mineiro Pau de Silva Jardim\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3175\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\nPedagogia do Barro\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,83\r\n\r\n1329\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\ngiulia ventura henriques de queiroz\r\n\r\nConto do pescador\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4096\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nAline Moschen de Andrade 14747136703\r\n\r\nMulheres de Sal\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n642\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nLupi Assessoria e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nNelson Gonçalves - Meu destino\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3566\r\n\r\n20.107.416/0001-10\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DA SILVA 11196249750\r\n\r\nBaião de Dois na Praça\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2517\r\n\r\n06.256.850/0002-12\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\nProjeto CircoLo Virtual\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3031\r\n\r\n19.540.669/0001-02\r\n\r\nNatasha Ferreira Jascalevich 11670702758\r\n\r\nO Peixe - Ou a pequena ponte entre a gula e a luxúria\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,17\r\n\r\n3122\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nSophia Editora Eireli - ME\r\n\r\nCRECHE NA COXIA - 40 ANOS EM CENA\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3615\r\n\r\n18.925.252/0001-97\r\n\r\nRobson da Silva Antunes 03254829778\r\n\r\nPérola - A história de Rio das Ostras\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,5\r\n\r\n5005\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nAteliê Flor da Mata\r\n\r\nJardins Culturais Emergenciais\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79\r\n\r\n4038\r\n\r\n26.663.244/0001-48\r\n\r\nJAQUELINE BRUM CASANAS MOTTA 05486183720\r\n\r\nSarauzinho na Praça com Jaqueline Brum\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,83\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n4556\r\n\r\n03.654.602/0001-50\r\n\r\nSociedade Musical Santa Cecilia\r\n\r\n75 NOTAS EM 4 COMPASSOS\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n2482\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\nGira Geral\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3430\r\n\r\n28.131.468/0001-34\r\n\r\nASSOCIACAO DA FEIRA DA RUA DO ARTESAO EM BUZIOS - AFRAB\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região dos Lagos\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n4742\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nAyrton Violento Eirele\r\n\r\nEncontro de Cultura Caipira, Juçara e Mata Atlântica de Silva Jardim\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3923\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nInstituto Rios Verdes\r\n\r\nBibliotecas Comunitárias\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n538\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nVictor de Souza Fernandes 09970450786\r\n\r\nREBOOT\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4035\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2914\r\n\r\n22.279.374/0001-20\r\n\r\nMARCIA TARGINO DE OLIVEIRA 00088160777\r\n\r\nManutenção e Circulação Tertuliano e Anatércia - Baixada Litorânea\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n3111\r\n\r\n29.651.673/0001-93\r\n\r\nComissao Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinha\r\n\r\nA cultura da Pesca Artesanal | Série de Encontros\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1889\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\nRitcheli Santana Lisboa 12478206706\r\n\r\nProjeto Pense Que Você é Deus\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,33\r\n\r\n3544\r\n\r\n27.747.881/0001-65\r\n\r\nCristiana Nunes Rocha\r\n\r\nConcurso Miss e Mister Brasil/ belezafashionregiaodoslagos\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n70,67\r\n\r\nMédio Paraíba:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n5064\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nEdimar Zambroni Junior\r\n\r\nEncontro de Jongos do Vale do Café\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,83\r\n\r\n3381\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\nMescla Literária - Plataforma de Mapeamento e Promoção de Escritores\r\n\r\nResende\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n1302\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nMarcia Teodoro Fernandes\r\n\r\nA COZINHA DOS QUILOMBOS - PUBLICAÇÃO ON LINE\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4879\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nMaria de Fatima Silva de Abreu\r\n\r\nMaria da Fatima Silvade Abreu\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n301\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita producoes musicais\r\n\r\nJuju e a locomotiva encantada musical\r\n\r\nValença\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3898\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nAna Luisa de Souza Ritter\r\n\r\nAo mestre, o som com Efeito Neon\r\n\r\nResende\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,5\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n3489\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\nDISCO ESCOLA: THIAGO ELNIÑO - CORRNTEZA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3034\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nPlanetário Produções Culturais\r\n\r\nPoemúsica - Festival de Bolso de Música Brasileira\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n3782\r\n\r\n28.920.348/0001-16\r\n\r\nANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO 10935968725\r\n\r\nFESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1837\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nAssociação Coletivo Sala Preta\r\n\r\nCirculação do espetáculo de teatro de rua “Estamos em Obras”\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1087\r\n\r\n17.141.944/0001-81\r\n\r\nAna Paula Chagas Antunes\r\n\r\nPOLIFONIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3702\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\nMultiplicando Histórias - FLIR em Circulação\r\n\r\nResende\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n5045\r\n\r\n31.844.244/0001-84\r\n\r\nCorporação Musical Nossa Senhora do Rosário\r\n\r\nTOCAR E ENCANTAR\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n291\r\n\r\n21.765.290/0001-34\r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO - PEÇA VOCÊ TEM O DIREITO DE\r\n\r\nResende\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,67\r\n\r\nCentro Sul:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n3058\r\n\r\n27.504.014/0001-07\r\n\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n\r\nPIM - Concertos Didáticos\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4571\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nLarissa do Carmo Pereira\r\n\r\nCortejo Cênico \"Lugares\"\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n252\r\n\r\n34.834.365/0001-33\r\n\r\nFernando Luis Coelho Pereira\r\n\r\nFestival Cultural de Mendes - Artes Integradas\r\n\r\nMendes\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3296\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nGrêmio Musical 1º de Maio\r\n\r\nTocando o que você ouve\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n641\r\n\r\n15.339.202/0001-30\r\n\r\nCÉLIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n“Onde Há Fumaça Há Fogo: A Influência da Economia\r\n\r\nComendador Levi Gasparian\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n3852\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCineviola Filmes e Comunicação LTDA\r\n\r\nHistórias do Futuro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n1860\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n\r\nGravação ao vivo do show: Três Rios\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,33\r\n\r\n4801\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nJefter Paulo da Silva Carvalho\r\n\r\nMarianna Crioula - Um grito de resistência\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4309\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n\r\n\"O Jegue e o Calango a caminho de Belém (do Pará)\"\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2811\r\n\r\n08.706.267/0001-00\r\n\r\nTRILHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\nALICE MANDOU UM BEIJO - UM FILME ESPETÁCULO\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n3304\r\n\r\n24.122.077/0001-00\r\n\r\nVeronica Carvalho Rocha\r\n\r\nRumos da Cultura\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n2441\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\nMELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n1440\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nGil Eduardo Moreira Monteiro\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO II - CIRCULANDO PELO RJ\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4947\r\n\r\n31.044.474/0001-69\r\n\r\nCOCAR ECOCULTURAL LTDA\r\n\r\nESTRELAS DO SANTUÁRIO CULTURAL E ECOLÓGICO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\nCosta Verde:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n954\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nMonalisa Sukorski Nunes do Couto\r\n\r\nHistórias daqui e de lá\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n1877\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\nFestival OBS - Cultura e Biodiversidade\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n4146\r\n\r\n31.044.463/0001-89\r\n\r\nAH VOYAGE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nRedescobrindo as belezas interioranas do Rio de Janeiro - Cultura Regional Diversidade com Acessibilidade\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,67\r\n\r\n1659\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n\r\nDJ Master Brasil\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n3828\r\n\r\n05.940.625/0001-57\r\n\r\nAssociação Cultural. Recreativa e Folclórica de Tarituba\r\n\r\nEscola de Ciranda de Tarituba - Paraty\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2312\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nAdriano Sampaio Evangelista 073201037-37\r\n\r\nTURMA EM CENA NA HISTÓRIA\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3412\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nContest Produções Culturais Eireli\r\n\r\nGrupo contadores de Estórias - 50 Anos\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3858\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nIndiara Belo Castanheira 33987366885\r\n\r\nInstrumental Brasileiras - Oficinas, lives e podcast\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n1075\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nJoana do Nascimento Marinho de Alcântara 09479969742\r\n\r\nConstância\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n4023\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nassociação recreativa e cultura dos blocos carnavalescos de Angra dos\r\n\r\nBarracão do Samba de Angra dos Reis-Homenagem ao Samba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n1667\r\n\r\n21.483.322/0001-09\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL CIDADANIAS COSTA VERDE\r\n\r\nEXPOR RELIGIÃO\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n56,5\r\n\r\nId: 2285350"
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                    "2284947": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.435 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em reunião de 01/12/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº SEI-070002/009791/2020 e nº EXT-PD/003/5942/2020, referentes ao requerimento de licenciamento ambiental da Empresa SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA - ME para as atividades de extração de saibro, localizada no Sítio Taquari, Taquari, Municio de Paraty,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, alterada pela Lei Estadual nº 6.429/2013, de 05/04/2013, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação nº 01/2020, da SUPBIG/INEA,\r\n\r\n- o encaminhamento da SUPBIG/INEA, de 23/11/2020,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a Empresa SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA - ME para as atividades de extração de saibro, localizada no Sítio Taquari, Taquari, Município de Paraty, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2284947"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-07/002.1544/2018\r\n\r\nOnde lê-se:\r\n\r\n...Ademais, DETERMINO o reinício a partir de 26/10/2020, do prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n...Ademais, DETERMINO o reinício a partir de 26/11/2020, do prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nId: 2284896"
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                    "2284954": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE: 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-02/001647/2007 - JOSE SCHMITZ NETO, Agente de Atividade Agropecuária, ID. Funcional 1934275-6 - CONCEDO 6 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 09/01/2007 a 08/01/2012 e 09/01/2012 a 08/01/2017, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2284954"
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                    "2284759": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA INTERINA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 244 DE 02 DE DEZEMBRO 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO SECRETÁRIOS EXECUTIVOS NOS CONSELHOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS INTERINA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no art. 4º, § 3 do Decreto nº 46.221, de 19 de janeiro de 2018; Processo nº SEI-310003/003727/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo para atuarem na função de Secretários Executivos dos Conselhos Estaduais Vinculados a esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na forma descrita:\r\n\r\nI - Conselho Estadual dos Direitos Indígenas - CEDIND/RJ: Adriana Alves Sutero de Souza, Id. Funcional n.º 51053829;\r\n\r\nII - Conselho Estadual da População Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT/RJ: Ana Cristina Costa da Silva, Id. Funcional n.º 51059630;\r\n\r\nIII - Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Idosa - CEDEPI/RJ: Arthur Souza Martins de Piedade, Id. Funcional n.º 42141630;\r\n\r\nIV - Conselho Estadual de Defesa e Promoção de Liberdade Religiosa - CONEPLIR: Rosiana Ferreira de Lucena Trigueiro, Id. Funcional n.º 51013541 e,\r\n\r\nV - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ: Claudia Maria Américo Sá, Id. Funcional n.º 50142526 -, em substituição a Nathalia Guimarães Farias, Secretária Executiva com publicação no Diário Oficial de 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nCRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos\r\n\r\nHumanos Interina\r\n\r\nId: 2284759"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA INTERINA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH N° 245 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS INDÍGENAS-CEDIND/RJ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS INTERINA, no uso de suas atribuições e considerando o art. 4° do Decreto nº 46.218, de 11 de janeiro de 2018, Processo nº SEI-310003/003661/2020;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Considerar Extinto por motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas-CEDIND/RJ,da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos-SEDSODH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEDSODH\r\n\r\nTitular: Monalyza Ferreira Alves Pereira\r\n\r\nSuplente: Luana Santos de Oliveira Braz\r\n\r\nArt. 2º - Alterar a composição do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas - CEDIND/RJ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos-SEDSODH.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEDSODH\r\n\r\nTitular: Luana Santos de Oliveira Braz\r\n\r\nSuplente: Deusimar Corrêa\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nCRISTIANE LÔBO LAMARÃO SILVA\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e \r\n\r\nDireitos Humanos Interina\r\n\r\nId: 2284853"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nExtrato da Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Assistência Social \r\n\r\nATA Nº 06. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, em plataforma virtual, denominada ZOOM, realizou-se a Reunião Extraordinária nº06/2020, que contou com a presença de 17 conselheiros (as), a saber: do PODER PÚBLICO: Cristiane Lamarão Lôbo Silva e Rosemary C. Cerqueira, ambas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), Andréa Baptista da Fundação Leão XIII, Luigi D' Andrea da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Denise Corecha Alves Rosa da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Diogo Cardoso Campos,da Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Diogo Bastos Xavier, do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/RJ; da SOCIEDADE CIVIL: Adriana Elias Gomes Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro - FEAPAES, Caroline de Mendonça Araujo e Aida Gonçalves Vianna, ambas do Sindicato das Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ), Daniel Ignacio da Associação Educacional dos Homens de Amanhã, Aldeli do Carmo e Marcella Gavinho , ambas do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, Cristiane Pereira Braga do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Daniel Martins Silva e Petrina da C. A. Gutierrez do Fórum Estadual de Usuários do SUAS - FEUSUAS/RJ, Fabiana Rosa da Silva do Instituto Eco Vida, Maralice dos Santos e Elicarla Maria Álvares, do Movimento Nacional de População de Rua - MNPR, Marlúcia Avellar, do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS - FETSUAS RJ.\r\n\r\nAssembleia Presidida pela Sra Caroline de Mendonça Araujo\r\n\r\n1. Foi aprovado por unanimidade, o repasse dos recursos extraordinários do fundo estadual de assistência social - FEAS, para execução das ações socioassistenciais nos municípios em decorrência da pandemia da covid -19 e que foi devidamente pactuado e deliberado na CIB de 18 de novembro de 2020. PROCESSO Nº SEI-310003/003840/2020\r\n\r\nCAROLINE DE MENDONÇA ARAÚJO \r\n\r\nPresidente do CEAS RJ \r\n\r\nCARLA MORLEY \r\n\r\nSecretária Executiva do CEAS RJ\r\n\r\nId: 2284998"
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                    "2284925": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-310005/000572/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA a favor dos Servidores Inativos da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA no valor de R$ 8.748,32 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) abaixo qualificados, referente a Despesas de Auxílio-Funeral do exercício de 2018, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServidores inativos\r\n\r\nCPF\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-26/012/100230/2018\r\n\r\nEunice Matos Silva\r\n\r\n731.417.987-53\r\n\r\n28627040\r\n\r\nR$ 2.187,08\r\n\r\nE-31/005/2/2019\r\n\r\nAlzelina Dias de Oliveira\r\n\r\n444.150.287-72\r\n\r\n28586735\r\n\r\nR$ 2.187,08\r\n\r\nE-31/005/31/2019\r\n\r\nMaria Helena Araújo Dorbação\r\n\r\n238.656.287-53\r\n\r\n2050021\r\n\r\nR$ 2.187,08\r\n\r\nE-31/005/82/2019\r\n\r\nGuaraciara da Silva\r\n\r\n316.608.867-91\r\n\r\n28619544\r\n\r\nR$ 2.187,08\r\n\r\nValor total:\r\n\r\nR$ 8.748,32\r\n\r\nId: 2284925"
                    ],
                    "2284878": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004024/2020 - Consubstanciado na propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, de acordo com os pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos nºs 10887467, 10889543, 11043013 e 11045396) e da Auditoria Interna (documento nº 11064157), e pronunciamento da Controladoria (documento nº 11068353), AUTORIZO a abertura de licitação para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 1ª e 16ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - NOVA FRIBURGO- RJ e PETRÓPOLIS-RJ”, na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 020/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R$ 8.101.054,90 (oito milhões, cento e um mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos) - Prazo de 12 meses. \r\n\r\nId: 2284878"
                    ],
                    "2284880": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004033/2020 - Consubstanciado na propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, de acordo com os pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos nºs 11047935 e 11052633) e da Auditoria Interna (documento nº 11060224), e pronunciamento da Controladoria (documento nº 11066106), AUTORIZO a abertura de licitação para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 2ª e 12ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - VASSOURAS- RJ e BARRA DO PIRAI-RJ”, na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 029/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R$ 8.101.054,90 (oito milhões, cento e um mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos) - Prazo de 12 meses. \r\n\r\nId: 2284880"
                    ],
                    "2284879": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004497/2020 - Consubstanciado na propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional I, de acordo com os pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos nºs 10832480, 10834702, 11053859 e 11054768) e da Auditoria Interna (documentos nºs 10898412 e 11066730), e pronunciamentos da Controladoria (documentos nºs 10899136 e 11068428), AUTORIZO a abertura de licitação para a “ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª e 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ e SÃO FIDELIS-RJ”, na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 021/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R$ 9.814.418,98 (nove milhões, oitocentos e quatorze mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) - prazo de 12 meses.\r\n\r\nId: 2284879"
                    ],
                    "2284875": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004499/2020 - Consubstanciado na propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional I, de acordo com os pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos SEI nºs 11042367 e 11042779) e da Auditoria Interna (documento SEI nºs 11060963), e pronunciamento da Controladoria (documento nº 11064605), AUTORIZO a abertura de licitação para os “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 8ª, 17ª e 18ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CANTAGALO-RJ, SANTA MARIA MADALENA-RJ e CORDEIRO-RJ”, na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 024/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R$ 9.814.418,98 (nove milhões, oitocentos e quatorze mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) - prazo de 12 meses. \r\n\r\nId: 2284875"
                    ],
                    "2284876": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004498/2020 - Consubstanciado na propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional I, de acordo com os pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos nºs 10863884, 10882372, 11032243 e 11034458) e da Auditoria Interna (documento nº 11061989), e pronunciamento da Controladoria (documento nº 11064355), AUTORIZO a abertura de licitação para os “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 6ª, 10ª e 19ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - ITAPERUNA-RJ, MIRACEMA-RJ e BOM JESUS DE ITABAPOANA-RJ\", na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 023/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R$ 9.814.418,98 (nove milhões, oitocentos e quatorze mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) - prazo de 12 meses.\r\n\r\nId: 2284876"
                    ],
                    "2285022": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004038/2020. Consubstanciado na propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, de acordo com os pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos 11055674 e 11057265) e da Auditoria Interna (documento 11081148), e pronunciamento da Controladoria (documento 11087127), AUTORIZO a abertura de licitação para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª e 11ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - BARRA MANSA - RJ e PIRAI-RJ” na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 027/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R$ 7.934.454,62 (sete milhões, novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) - Prazo de 12 meses.\r\n\r\nId: 2285022"
                    ],
                    "2285007": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004041/2020. Consubstanciado na propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, de acordo com os Pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos 11064459 e 11066018) e da Auditoria Interna (documento 11079804), e pronunciamento da Controladoria (documento11086647), AUTORIZO a abertura de licitação para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 7ª e 9ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - MACAÉ-RJ e ARARUAMA-RJ ”\", na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 025/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R$ 8.101.054,90 (oito milhões, cento e um mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos) - Prazo de 12 meses.\r\n\r\nId: 2285007"
                    ],
                    "2285004": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004156/2020. Consubstanciado na propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, de acordo com os Pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos 11039776 e 11042281) e da Auditoria Interna (documento 11085367), e pronunciamento da Controladoria (documento 11088268), AUTORIZO a abertura de licitação para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 14ª e 15ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) -MESQUITA- RJ e CAMPO GRANDE RJ\", na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 028/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R$ 8.101.054,90 (oito milhões, cento e um mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos) - Prazo de 12 meses.\r\n\r\nId: 2285004"
                    ],
                    "2285011": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004042/2020. Consubstanciado na propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, de acordo com os Pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos 11049160 e 11053204) e da Auditoria Interna (documento 11083270), e pronunciamento da Controladoria (documento 11086925), AUTORIZO a abertura de licitação para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 4ª e 20ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - SÃO GONÇALO - RJ e ITABORAÍ-RJ”, na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 026/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R$ 7.934.454,62 (sete milhões, novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) - Prazo de 12 meses.\r\n\r\nId: 2285011"
                    ],
                    "2284825": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/001/971/2017/SEI 320001/003236/2020 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO PELA PRESCRIÇÃO, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades em face de servidoras: Mônica da Cunha Longobardi, Identidade Funcional nº 41322657, Professor Docente II, Nível D, Referência 07, matrícula nº 252420-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, referência 08, matrícula nº 5020170-6, Vínculo 2, Cristiane Botelho da Fonseca, Identidade Funcional nº 35877820, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5004376-9, Vínculo 1, Katia Varanda Estevão, Identidade Funcional nº 34558357, Professor Docente II, Nível B, Referência 06, matrícula nº 5022931-9, Vínculo 1, Ana Cristina Sobreira Morais, Identidade Funcional nº 41205278, Merendeira, matrícula nº 5015387-3, Vínculo 1 e Sidneya Copedi Marins, Identidade Funcional nº 35793511, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5004909-7, Vínculo 1, conforme o parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 585/595.\r\n\r\nId: 2284825"
                    ],
                    "2284782": [
                        "I - Ato",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº69 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição conferida pela Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e o contido nos Processos Administrativos nºs SEI-320001/002357/2020 e SEI-320001/002744/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os seguintes servidores às funções abaixo dispostas:\r\n\r\nI - Fabio Ribeiro da Silva, ID Funcional n.º 4402390-1, como Gestor de Bens Móveis da Controladoria Geral do Estado, em substituição ao Auditor do Estado Rubens de Souza Junior, ID Funcional nº 1958572-1, que fora designado por meio da Resolução CGE N.º 16, de 09 de maio de 2019;\r\n\r\nII - João Carlos Bispo Pereira, ID Funcional n.º 5013196-6, como Encarregado da Subunidade de Controle de Bens Móveis - Auditoria Geral do Estado - AGE, em substituição à servidora Valdylane Assis de Oliveira, ID Funcional n.º 5100021-0, que fora designada por meio da Resolução CGE N.º 16, de 09 de maio de 2019;\r\n\r\nIII - Designar o servidor João Carlos Bispo Pereira, ID Funcional n.º 5013196-6, como Encarregado da Subunidade de Controle de Bens Móveis - Gabinete CGE - GAB CGE, em substituição à servidora Aline Rodrigues de Castro, ID Funcional n.º 5090041-2, que fora designada por meio da Resolução CGE N.º 16, de 09 de maio de 2019; e\r\n\r\nIV - Designar o servidor Rodrigo Sampaio Correia da Rocha, ID Funcional n.º 4319201-7, como Encarregado da Subunidade de Controle de Bens Móveis - Corregedoria Geral do Estado - CRE, em substituição à servidora Flávia Crisóstomo Bandeira, ID Funcional n.º 4343291-3, que fora designada por meio da Resolução CGE N.º 16, de 09 de maio de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Constituir Comissão de Inventário de Transferência de Responsabilidade, a ser realizada por Subunidades de Controle, nos termos do Inciso III do Art. 51, Parágrafo Único do Art. 52 e Art. 54 do Decreto n.º 46.223/2018, designando como Coordenadora a servidora Sara Batista Amaral Duarte, ID Funcional n.º 5107418-4 e como membros os servidores Rubens José Muniz, ID Funcional n.º 1959188-8 e Gustavo Foti Andrade, ID Funcional 5114171-0.\r\n\r\nArt. 3º - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Comissão de Inventário que providencie a consolidação do somatório geral dos subtotais das Subunidades de Controle e a emissão dos respectivos Termos de Transferência de Responsabilidade de Bens Móveis, relativos às substituições previstas no Artigo 1º da presente Resolução, nos termos do Art. 15 e Parágrafo Único do Art. 52 do Decreto n.º 46.223/2018.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SOARES\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284782"
                    ],
                    "2284792": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPORTARIA CRE/CGE Nº 011 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto n.º 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE n.º 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-26/004/101262/2018, e o processo eletrônico para fins de publicação SEI-320001/003360/2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades previstas no Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284792"
                    ],
                    "2284779": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 35 -2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CRE Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nONDE SE LÊ ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/016/299/2016\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/010/2614/2016...\r\n\r\nId: 2284779"
                    ],
                    "2284775": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 35 -2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CRE Nº 08 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nOnde se lê ... o que consta do Processo Administrativo nº E-03/016/299/2016 ...\r\n\r\nLeia-se: ... o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/1694/A/2018...\r\n\r\nId: 2284775"
                    ],
                    "2284800": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CRE Nº 19 DE 24 DE NOVEMBRODE 2020\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/7740/2015, e o processo eletrônico para fins de publicação SEI-320001/003240/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar vinte faltas interpoladas, injustificadas, no período de doze meses e abandono de cargo por dez faltas consecutivas, previstos no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2020\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284800"
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                    "2284802": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPORTARIA CRE/CGE Nº 030 DE 01 DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto n.º 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE n.º 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º E-03/001/3125/2017, e o processo eletrônico para fins de publicação SEI-320001/003236/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades previstas no Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 4.ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284802"
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                    "2284801": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPORTARIA CGE/CRE Nº 031 DE 01 DE DEZEMBRODE 2020\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto n.º 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE n.º 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º E-26/005/571/2016 e o processo eletrônico para fins de publicação SEI-320001/003240/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas práticas de irregularidades, previstas no Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284801"
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                    "2284799": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CRE Nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, o inciso X do art. 35 da Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-03/006/101753/2018, e o processo eletrônico para fins de publicação SEI-320001/003236/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades previstas no Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284799"
                    ],
                    "2284777": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 35 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CRE Nº 009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nOnde se lê: ...o que consta do Processo Administrativo nº E-03/027/126/2019 ...\r\n\r\nLeia-se: ... o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/3679/2015...\r\n\r\nId: 2284777"
                    ],
                    "2284805": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/10801030/2012/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade, em face da servidora INUBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAUJO, Identidade Funcional nº. 40286592, Professor Docente I, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 189227-2, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 236587-2, Vínculo 2 (inativo), fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, (fls. 557/567), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 572/574) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 577/578).\r\n\r\nId: 2284805"
                    ],
                    "2284816": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/420.810/2011/SEI 320001/003238/2020 - O Corregedor Geral do Estado no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Irregularidade sem face de JORGE ARY BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, Id Funcional 20704046, Matrícula nº 24/000205-5, Agente Administrativo, Vínculo 1, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 512/519), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 525/526) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 529/530.\r\n\r\nId: 2284816"
                    ],
                    "2284824": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/008/151/2015/SEI 320001/003238/2020 - O Corregedor Geral do Estado no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Irregularidades em face de VITOR VINICIUS BRITO DA SILVA, Identidade Funcional nº 50314041, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 257/263), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 268) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 282/283.\r\n\r\nId: 2284824"
                    ],
                    "2284826": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/001/4184/2013/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, que foi instaurado para apurar Irregularidades em face da servidora Regina Márcia Reis Alves de Carvalho Malheiros, Identidade Funcional 39228258, Professor Docente I, Nível C, referência 7, matrícula nº 830370-3, Vínculo I , ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual República Argentina, conforme pronunciamentos às fls. 404/407 e 411/419, pela falta dos elementos descritos em lei como caracterizadores de uma infração disciplinar, fundamentado no Relatório da Comissão do Colegiado (fls. 531/539), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 543/545) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 548/549.\r\n\r\nId: 2284826"
                    ],
                    "2284830": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/001/816/2013/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, que foi instaurado para apurar Irregularidades em face das servidoras EURIDICE FRANCISCO, Identidade Funcional 41225651, Professor Docente II, Nível C, referência 8, matrícula nº 194.267-1, Vínculo I e MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, Identidade Funcional 5741238, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, Matrícula nº 5.009.290-7, Vínculo 1, conforme pronunciamentos apontados às fls. 92/96, 99/104, fundamentado no Relatório da Comissão do Colegiado (fls. 307/313), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 317/319) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 322/324.\r\n\r\nId: 2284830"
                    ],
                    "2284803": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003527/2020 - FERNANDA TEODORO LEITE, Auditora do Estado - ID Funcional 44558090. FICA ALTERADO o nome da servidora para FERNANDA TEODORO LEITE RIBEIRO, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 2284803"
                    ],
                    "2284975": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4628 DE 01 DE DEZEMBRODE 2020\r\n\r\nFIXA A LOTAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. Processo nº SEI-14/001/053672/2019.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação do Procurador do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\nValidade\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPG14 -PROCURADORIA DE SUCESSÕES\r\n\r\n07/12/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284975"
                    ],
                    "2284905": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4629 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI A PROCURADORIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS RECURSOS NATURAIS, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3.968, DE 09.11.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no art. 143 da Lei Complementar nº 15/80, na redação dada pelo art. 23 da Lei Complementar nº 111/2006. Processo nº SEI-140001/042853/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de tratamento adequado por parte da advocacia pública às demandas administrativas e judiciais que envolvam matérias atinentes ao petróleo, gás e/ou outros recursos minerais, notadamente no que tange ao recolhimento de royalties e participações especiais;\r\n\r\n- que a atividade de exploração de recursos naturais tem importância estratégica para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a necessidade de especialização da atividade da Procuradoria Geral do Estado nessa matéria;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, a Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais (PG-18), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, órgão técnico e de caráter permanente, com a finalidade de atuar na tutela dos direitos do Estado do Rio de Janeiro relacionados à atividade de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros recursos naturais.\r\n\r\nArt. 2º - O Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968/2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\nII - Órgãos Técnicos: (...)\r\n\r\nn) Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais (PG-18)”\r\n\r\n“Seção XIII - Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais - PG-18\r\n\r\nArt. 40-B - À Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, sem prejuízo do desempenho de outras funções, compete atuar nos temas relacionados à exploração e produção de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, especificamente:\r\n\r\nI - prestar assessoramento jurídico ao Procurador-Geral do Estado em relação aos temas do caput;\r\n\r\nII - exercer a consultoria jurídica e a representação extrajudicial do Estado, suas autarquias e fundações públicas, mediante solicitação do órgão ou entidade, perante órgãos federais, estaduais e municipais, em relação aos temas do caput;\r\n\r\nIII - elaborar pareceres em matérias atinentes aos temas do caput;\r\n\r\nIV - responder consultas encaminhadas pelo Governador e pelos Secretários de Estado que digam respeito aos temas do caput;\r\n\r\nV - coordenar, em conjunto com as demais Procuradorias Especializadas, a atuação nos processos judiciais, inclusive em execuções fiscais e seus incidentes relacionados aos temas do caput; \r\n\r\nVI - atuar na identificação de questões que potencialmente possam resultar na propositura de ações judiciais, medidas administrativas ou propostas legislativas, em relação aos temas do caput;\r\n\r\nVII - manifestar-se em projetos de lei ou atos normativos afetos aos temas do caput; \r\n\r\nVIII - manter interação com os Poderes, órgãos e entidades estaduais no que diz respeito aos temas do caput;\r\n\r\nIX - exercer outras atividades inerentes à sua finalidade ou por designação especial do Procurador-Geral do Estado.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Resolução PGE nº 4.044, de 22 de março de 2017, e a Resolução PGE nº 4.361, de 27 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284905"
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                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.630/2020 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 18º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 6º, XI, e 13 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2020. Processo nº SEI-14 0001/090927/2020. \r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o REGULAMENTO DO 18º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a Resolução nº 4.297, de 29 de novembro de 2018, e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 18° CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nDO CONCURSO\r\n\r\nArt. 1° - O 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro consistirá na prestação de provas escritas, orais e de títulos (Constituição do Estado, art. 176, § 2º; Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, art. 13) e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDAS COMISSÕES ORGANIZADORA E EXAMINADORA\r\n\r\nArt. 2º - O Concurso será realizado sob a direção e responsabilidade das Comissões Organizadora e Examinadora.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Procurador-Geral do Estado, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, designar os membros das Comissões e, dentre estes, o Presidente, o Vice-Presidente, o Coordenador-Executivo e o Secretário de cada uma delas.\r\n\r\n§ 2º - De cada uma das Comissões participará representante da Ordem dos Advogados do Brasil, indicado pelo Conselho Seccional do Estado do Rio de Janeiro e nomeado pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 3º - Os Presidentes das Comissões terão apenas o voto de qualidade. Nas reuniões que presidirem, os Vice-Presidentes terão, além do próprio voto, o de qualidade.\r\n\r\n§ 4º - O Coordenador-Executivo e o Secretário da Comissão Examinadora participarão das reuniões, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Organizadora será composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, pelo Coordenador-Executivo, pelo Secretário e por mais 6 (seis) membros, um dos quais será o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Compete à Comissão Organizadora:\r\n\r\n1) estruturar o Concurso, especialmente sob o aspecto material, responsabilizando-se pela sua realização, desde a abertura das inscrições até a homologação, ressalvada sempre a competência específica da Comissão Examinadora;\r\n\r\n2) decidir sobre os pedidos de inscrição no Concurso e de isenção da taxa de inscrição, nos termos deste Regulamento;\r\n\r\n3) apreciar a documentação de que trata o art. 57 deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Organizadora reunir-se-á com a presença do seu Presidente ou do Vice-Presidente, deliberando pelo voto da maioria dos presentes.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão Organizadora poderá tomar quaisquer medidas necessárias à salvaguarda da saúde dos candidatos e demais pessoas envolvidas com o concurso face às ameaças decorrentes do sars covid-19, incluindo regras quanto a distanciamento, uso de máscaras, obrigação de higienização e outras medidas necessárias.\r\n\r\n§ 4º - As medidas adotadas nos termos do parágrafo anterior serão obrigatórias para todos os candidatos, assim como para todos aqueles que trabalharem e transitarem nos ambientes de realização das atividades inerentes ao Concurso.\r\n\r\n§ 5º - O candidato que descumprir as medidas adotadas nos termos do § 3º deste artigo será eliminado do concurso.\r\n\r\n§ 6º - O integrante das Comissões Organizadora ou Examinadora que descumprir as medidas adotadas nos termos do §3º deste artigo será excluído do respectivo órgão, assim como será retirada do local de realização de qualquer atividade inerente ao concurso, toda pessoa que incorrer em igual infração às referidas medidas.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Examinadora será constituída pelo Presidente, Vice-Presidente, Coordenador-Executivo e pelo Secretário, além dos membros das 6 (seis) Bancas Examinadoras, com especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO e RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE.\r\n\r\n§ 1º - Cada Banca será integrada por até 8 (oito) membros indicados na forma do art. 9º, V, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980;\r\n\r\n§ 2º - Um dos membros de cada Banca será escolhido para presidi-la, por designação do Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\n§ 3º - Um dos membros da Comissão Examinadora será indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao Procurador-Geral do Estado sua nomeação para integrar uma das Bancas.\r\n\r\n§ 4º - Os membros da Banca, em caso de impedimento ou suspeição superveniente, exclusão ou renúncia, poderão ser substituídos por designação do Procurador-Geral do Estado, ouvido previamente o Conselho da Procuradoria Geral do Estado e observada a necessária representação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Examinadora reunir-se-á com a presença do seu Presidente ou do Vice-Presidente e de, no mínimo, 8 (oito) de seus integrantes, desde que dentre eles haja pelo menos um membro de cada uma das 6 (seis) Bancas Examinadoras. A Comissão deliberará pela maioria dos presentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada Banca reunir-se-á com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros, deliberando pela maioria dos presentes. Em caso de empate, caberá ao Presidente da Banca o voto de qualidade.\r\n\r\nArt. 6°- Não poderá fazer parte das Comissões Organizadora e Examinadora quem tiver, dentre os candidatos, cônjuge ou companheiro e, até o terceiro grau, parente ou afim.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 7º - O Concurso será aberto com a publicação, no órgão oficial, de edital de inscrições, podendo requerê-las, no prazo fixado pela Comissão Organizadora do Concurso, os que satisfizerem as condições estabelecidas na Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, e no Regulamento do Concurso. Tendo em vista a norma do art. 77, III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, não se aplica o limite de idade previsto no § 3º, do art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 15, de 25.11.1980.\r\n\r\nArt. 8º - O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\na) pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ); ou\r\n\r\nb) por meio eletrônico, mediante acesso à página da Procuradoria Geral do Estado na internet (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Organizadora fixará, em Edital, o horário de recebimento das inscrições, podendo, a qualquer tempo, ampliá-lo e designar outros locais para o recebimento dos pedidos, bem como prorrogar o prazo, mediante regular publicação.\r\n\r\nArt. 9º - Ao requerer inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de guia fornecida pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - declarar:\r\n\r\na) ser brasileiro;\r\n\r\nb) que atende, ou atenderá até o resultado final do Concurso, as seguintes condições:\r\n\r\n1.ser bacharel em Direito, por Faculdade oficial ou reconhecida;\r\n\r\n2.ter exercido, pelo mínimo de 3 (três) anos, atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos (art. 57, “d”);\r\n\r\n3.estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar.\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais, de improbidade administrativa ou disciplinares que o inabilitem para o exercício do cargo;\r\n\r\nd) ser, ou não, portador de deficiência, indicando, em caso positivo, o tipo de deficiência, e a necessidade, se houver, de condições especiais para a realização da prova;\r\n\r\ne) ser, ou não, negro ou índio, para os fins de fruição do benefício previsto na Lei Estadual nºnº 6.067, de 25.10.2011.\r\n\r\n§ 1º - Para ser concedida isenção de pagamento da taxa de inscrição, deverá o candidato possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos relativos ao candidato e sua família. \r\n\r\n§ 2º - A comprovação do atendimento dos requisitos exigidos pelos itens \"a\", \"b\" e \"c\" do inciso III far-se-á, para os candidatos aprovados, após a publicação do resultado final do concurso.\r\n\r\nArt. 10 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Organizadora em erro.\r\n\r\nArt. 11 - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 12 - Das vagas que eventualmente ocorrerem ao longo do prazo de validade do presente Concurso, fica reservada, para os candidatos portadores de deficiência aprovados, quantidade de vagas correspondente a 5% (cinco por cento) do total de candidatos convocados para nomeação e posse, observados os termos do art.5º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.876, de 08.10.2012.\r\n\r\n§ 1º - A reserva prevista no caput deste artigo será acionada a partir da 10ª (décima) vaga na ordem de abertura, momento em que será convocado candidato aprovado e beneficiário de tal reserva, salvo se tiver obtido melhor colocação, quando ocupará a vaga que lhe couber na lista geral de classificação final do concurso.\r\n\r\n§ 2º - Caso haja abertura de vagas adicionais além do quantitativo previsto no parágrafo anterior, será reservada uma segunda vaga para pessoas portadoras de deficiência após a convocação do 29º (vigésimo-nono) classificado na lista de candidatos aprovados, reservando-se uma vaga adicional para pessoas portadoras de deficiência a cada 20 (vinte) vagas subsequentemente abertas, ocorrendo a convocação quando da abertura da vigésima de tais vagas.\r\n\r\n§ 3º - O candidato portador de deficiência que se classificar, na lista geral dos candidatos aprovados, em posição superior à vaga reservada às pessoas portadoras de deficiência, será convocado tão logo seja atingida sua posição na referida lista geral, considerando-se atendida a reserva legal de vagas para tal categoria e liberando-se a vaga originalmente reservada para candidato convocado segundo a classificação geral do concurso.\r\n\r\nArt. 13 - Das vagas que eventualmente ocorrerem ao longo do prazo de validade do presente Concurso, fica reservada para candidatos aprovados que se declarem negros ou índios, quantidade de vagas correspondente a 10% (dez por cento) do total de candidatos convocados para nomeação e posse, observados os termos dos §§1º e 8º do art. 1º da Lei Estadual nºnº 6.067, de 25.10.2011.\r\n\r\n§ 1º - A reserva prevista no caput deste artigo será acionada a partir da 5ª (quinta) vaga na ordem de abertura, momento em que será convocado candidato aprovado e beneficiário de tal reserva, salvo se tiver obtido melhor colocação, quando ocupará a vaga que lhe couber na lista geral de classificação final do concurso.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de abertura de vagas adicionais, que igualem ou superem o total de 20 (vinte) vagas, a reserva prevista no caput deste artigo 13 passa a ser de 20% (vinte por cento) do total de vagas, observado o § 1º, do art.1º da Lei Estadual nºnº 6.067/2011.\r\n\r\n§ 3º - Caso a abertura de vagas adicionais atingir o total de 15 (quinze) vagas, a 15ª (décima-quinta) vaga será reservada para candidatos que se declarem negros ou índios (Lei Estadual nº 6.067/2011; art. 1º, § 1º), salvo se tiver obtido melhor colocação, quando ocupará a vaga que lhe couber na lista geral de classificação final do Concurso.\r\n\r\n§ 4º - Quando verificada a hipótese do § 2º deste artigo 13, a 20ª (vigésima) vaga será reservada para candidatos que se declarem negros ou índios, reservando-se para a mesma categoria a 21ª (vigésima-primeira) vaga eventualmente aberta, a fim de se ajustar a convocação ao novo percentual de reserva previsto no referido § 2º deste artigo 13.\r\n\r\n§ 5º - Nas hipóteses dos §§ 1º, 3º e 4º deste artigo, se os candidatos que se declarem negros ou índios estiverem colocados, na lista geral de candidatos aprovados, em posição superior às vagas reservadas nos referidos parágrafos, ocuparão as vagas que corresponderem à sua classificação na mencionada lista geral, considerando-se atendida a reserva legal de vagas para tal categoria e liberando-se as vagas originalmente reservadas para candidato convocado segundo a classificação geral do concurso.\r\n\r\n§ 6º - Uma vez cumprido o ajuste determinado no § 4º deste artigo, o percentual de 20% (vinte por cento) previsto no § 2º, também deste artigo 13, será cumprido por meio da reserva, para candidatos que se declarem negros ou índios, da 25ª (vigésima-quinta) vaga aberta e, a partir daí, pela quinta vaga de cada cinco vacâncias ocorridas na classe inicial da carreira de Procurador do Estado.\r\n\r\n§ 7º - O candidato que se declarar negro ou índio e que se classificar, na lista geral dos candidatos aprovados, em posição superior à vaga reservada à referida categoria, será convocado tão logo seja atingida sua posição na referida lista geral, considerando-se atendida a reserva legal de vagas para tal categoria e liberando-se a vaga originalmente reservada para candidato convocado segundo a classificação geral do concurso.\r\n\r\n§ 8º - Nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Escrita Geral, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial. \r\n\r\nArt. 14 - Os candidatos beneficiários das cotas previstas nos artigos 12 e 13 deverão declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição, ressalvada a superveniência de deficiência física já no curso do certame, devidamente atestada por documentação médica e sujeita à inspeção médica oficial prevista no § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão Organizadora poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, para comprovação dos requisitos para o exercício do cargo.\r\n\r\n§ 3º - Será eliminado do concurso o candidato que firmar declaração falsa relativa ao seu enquadramento nas cotas previstas nos artigos 12 ou 13 deste Regulamento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis em decorrência de tal ato (Lei Estadual nº6.067/2011; art.2º e Decreto Estadual 43.876/2012; art.5º, §6º).\r\n\r\nArt. 15 - A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio do boleto obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido durante o período de inscrições, na sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 16 - Os pedidos de inscrição serão decididos pela Comissão Organizadora e serão publicados no Diário Oficial, da seguinte maneira:\r\n\r\nI - o número de inscrição e o nome dos candidatos com inscrição deferida, admitidos à Prova Escrita Geral;\r\n\r\nII - o número de inscrição dos candidatos cujos pedidos tenham sido indeferidos.\r\n\r\nArt. 17 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, dirigido ao Procurador-Geral do Estado, que o decidirá. A decisão do Procurador-Geral do Estado será irrecorrível.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 18 - O Concurso constará de:\r\n\r\nI - PROVA ESCRITA GERAL;\r\n\r\nII - PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS;\r\n\r\nIII - PROVAS ORAIS;\r\n\r\nIV - PROVA DE TÍTULOS.\r\n\r\nArt. 19 - As Provas Escritas e Orais versarão sobre as seguintes matérias: \r\n\r\n1. DIREITO ADMINISTRATIVO;\r\n\r\n2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL; \r\n\r\n3. DIREITO CONSTITUCIONAL; \r\n\r\n4. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL; \r\n\r\n5. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO;\r\n\r\n6.RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE.\r\n\r\n§ 1º - Todas as Provas Escritas e Orais serão realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, em local, dia e hora designados pelo Presidente da Comissão Examinadora, que fixará o tempo máximo de sua duração (art.24).\r\n\r\n§ 2º - Não haverá segunda chamada para qualquer prova.\r\n\r\n§ 3º - As questões das provas escritas geral e específicas versarão sobre as matérias previstas no caput deste artigo, dentre os tópicos de 4 (quatro) pontos do Programa publicado em anexo a este Regulamento, sorteados na data da realização de uma das provas escritas acima mencionadas.\r\n\r\n§ 4º - Facultar-se-á aos candidatos inscritos, limitados ao número de três, assistir ao sorteio a que se refere o parágrafo anterior, hipótese em que não poderão mais ter comunicação com outros candidatos, ou fazer uso de qualquer material, devendo permanecer em local isolado indicado pela Comissão Organizadora até o momento do início da prova.\r\n\r\n§ 5º - A Banca terá liberdade para elaborar perguntas sobre a totalidade ou parte dos pontos sorteados, devendo a resposta demonstrar conhecimento dos conceitos da disciplina, ainda que a fundamentação demande a abordagem de ponto específico que não tenha sido sorteado.\r\n\r\n§ 6º - Para todos os efeitos, consideram-se como uma só matéria, atribuindo-se a cada conjunto uma só nota:\r\n\r\na ) Direito Civil e Empresarial;\r\n\r\nb) Direito Tributário e Financeiro;\r\n\r\nc) Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE (abrangendo conteúdos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da PGE).\r\n\r\nArt. 20 - As provas serão realizadas na seguinte ordem: \r\n\r\nI - PROVA ESCRITA GERAL;\r\n\r\nII - PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS; \r\n\r\nIII - PROVAS ORAIS;\r\n\r\nIV - PROVA DE TÍTULOS.\r\n\r\nArt. 21 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos, salvo os expressamente permitidos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - deixar de entregar as folhas de resposta;\r\n\r\nV - proceder de forma incompatível com o decoro inerente ao exercício do cargo de Procurador do Estado;\r\n\r\nVI - utilizar-se de quaisquer meios de comunicação externa;\r\n\r\nVII - descumpra as medidas de proteção sanitária previstas no artigo 3º, § 3º deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 22 - Verificada qualquer das causas de exclusão previstas no artigo anterior, proceder-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI - se o fato for constatado antes da realização de qualquer prova, será consignado em ata por parte do Fiscal encarregado da sala e pelo Supervisor de Fiscalização, ou somente por este, caso o fato se dê fora da sala designada para realização de prova, em qualquer das hipóteses, visada por membro da Comissão Organizadora, que encaminhará o assunto ao Presidente da Comissão Examinadora;\r\n\r\nII - se o fato for constatado no curso de prova escrita, far-se-á sua apreensão, lançando-se o motivo na folha correspondente à prova, em declaração assinada pelo Fiscal encarregado da sala e pelo Supervisor de Fiscalização, e visada por membro da Comissão Organizadora, que encaminhará o assunto ao Presidente da Comissão Examinadora;\r\n\r\nIII - se o fato for verificado durante a correção de prova escrita, será consignado pelo examinador, na própria prova, encaminhando a matéria ao Presidente da Comissão Examinadora;\r\n\r\nIV - durante a prova oral, o fato será consignado na folha do candidato pelo examinador que o tiver verificado, submetendo-se o assunto à imediata decisão do Presidente da Comissão Examinadora.\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS\r\n\r\nArt. 23 - As PROVAS ESCRITAS constarão de questões de qualquer tipo, formuladas pela respectiva Banca Examinadora, podendo abranger quesitos objetivos, problemas, dissertações, pareceres ou peças processuais, bem como questões do tipo misto.\r\n\r\n§ 1º - As questões serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido pedir esclarecimentos sobre seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\n§ 2º - As PROVAS ESCRITAS serão manuscritas, permitida a utilização de caneta de qualquer tipo, de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como borracha, fita ou tinta.\r\n\r\nArt. 24 - O tempo de realização de cada prova será fixado pela Comissão Examinadora, no caso da PROVA ESCRITA GERAL, ou pela respectiva Banca, no caso das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, divulgando-se a duração estabelecida na publicação de que trata o § 1° do art. 19.\r\n\r\nParágrafo Único - A duração previamente estabelecida poderá ser ampliada pela Comissão Examinadora na PROVA ESCRITA GERAL, ou pelas Bancas, nas respectivas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, desde que tal decisão seja comunicada aos candidatos verbalmente, até uma hora após o início da prova.\r\n\r\nArt. 25 - Nas provas escritas será permitida consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada, apenas em língua portuguesa, em meio exclusivamente impresso.\r\n\r\nArt. 26 - As provas escritas serão desidentificadas antes de sua correção pela Comissão Examinadora. \r\n\r\nParágrafo Único - Na atribuição das notas, além dos conhecimentos técnicos, levar-se-ão em conta a correção da linguagem e a clareza da exposição.\r\n\r\nArt. 27 - Corrigidas as provas, proceder-se-á à sua identificação e à divulgação das respectivas notas mediante publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nParágrafo Único - Será realizada sessão pública para leitura das notas das Provas Escritas Específicas e das Provas Orais.\r\n\r\nArt. 28 - Os resultados da Prova Escrita Geral e das Provas Escritas Específicas serão divulgados publicando-se:\r\n\r\nI - números de inscrição, nomes e notas dos aprovados;\r\n\r\nII - números de inscrição e notas dos reprovados.\r\n\r\nArt. 29 - Nos 7 (sete) dias úteis subsequentes à publicação dos resultados no Diário Oficial, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista das provas, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Comissão Organizadora, podendo tirar foto da sua prova, para fins de eventual elaboração de recurso;\r\n\r\nII - apresentar, no protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, exclusivamente por meio de formulário fornecido pela Comissão Organizadora, fundamentando, em anexo, sem identificação e de acordo com a formatação exigida, as razões pelas quais pretende a modificação da nota.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão fornecidas cópias reprográficas das provas.\r\n\r\nArt. 30 - O recurso de que trata o artigo anterior será desidentificado e julgado, irrecorrivelmente, pela Comissão Examinadora, em reunião plenária.\r\n\r\n§ 1° - O recurso terá tantos relatores quantas forem as matérias alcançadas pela inconformidade do recorrente, escolhidos dentre os membros das respectivas Bancas.\r\n\r\n§ 2º - As razões do recorrente deverão ser expostas com clareza e objetividade, relativamente a cada matéria.\r\n\r\n§ 3º - Se der provimento ao recurso, a Comissão Examinadora atribuirá nova nota à prova do candidato, em substituição à anterior.\r\n\r\nArt. 31 - As notas das provas do Concurso - ESCRITAS GERAL e ESPECÍFICAS, ORAIS e DE TÍTULOS - e a nota global das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS serão expressas em números inteiros, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à atribuição ou apuração de qualquer das notas referidas neste artigo, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á para a unidade imediatamente superior à que for igual ou superior.\r\n\r\n§ 1º - Em hipótese alguma o arredondamento referido neste artigo poderá importar em elevação de qualquer nota para além da unidade imediatamente superior à apurada na operação aritmética nele prevista, ainda que sob a alegação de que, no sistema cujas notas vão de 0 (zero) a 100 (cem), 5 (cinco) pontos são proporcionalmente iguais a 0,5 (cinco décimos) no sistema em que as notas vão de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\n§ 2º - A banca deverá atribuir nota para cada questão, dentro do respectivo limite de pontos, que deverá constar do enunciado.\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA GERAL\r\n\r\nArt. 32 - Prestarão a PROVA ESCRITA GERAL os candidatos com inscrição deferida na forma do art. 16.\r\n\r\nArt. 33 - A PROVA ESCRITA GERAL será eliminatória. A nota global obtida pelos aprovados (art. 34, § 4º) não integrará o cálculo da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO (art. 52).\r\n\r\nArt. 34 - A PROVA ESCRITA GERAL constará de duas questões sobre cada uma das matérias indicadas no art. 19, devendo cada matéria ser corrigida exclusivamente pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n§ 1º - As questões não terão subitens.\r\n\r\n§ 2º - O caderno de respostas discriminará o espaço para que cada questão seja respondida individualmente em até vinte e cinco linhas. As respostas lançadas fora do espaço indicado não serão corrigidas.\r\n\r\n§ 3º - A cada matéria será atribuída nota, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 4º - A NOTA GLOBAL da PROVA ESCRITA GERAL será a média aritmética das notas atribuídas a cada uma das matérias, observado o disposto no art. 31 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 35 - Será eliminado do Concurso o candidato que:\r\n\r\nI - não comparecer à prova ou deixar de entregá-la dentro do tempo fixado para a sua realização;\r\n\r\nII - não obtiver, na PROVA ESCRITA GERAL, NOTA GLOBAL igual ou superior a 60 (sessenta).\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nArt. 36 - Prestarão as PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS os candidatos aprovados na PROVA ESCRITA GERAL (art. 35).\r\n\r\nArt. 37 - Será realizada uma PROVA ESCRITA ESPECÍFICA para cada uma das matérias mencionadas no art. 19.\r\n\r\nArt. 38 - Cada uma das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS será corrigida pela respectiva Banca, recebendo uma NOTA FINAL, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - A critério de cada Banca Examinadora, os seus membros corrigirão todas as questões da respectiva prova ou apenas alguma ou algumas dentre elas.\r\n\r\n§ 2º - A cada questão corresponderá um valor máximo em número inteiro de pontos, consignado no próprio texto que for distribuído aos candidatos com as questões, devendo o total de pontos das várias questões de uma prova ser igual a 100 (cem).\r\n\r\n§ 3º - Na atribuição da NOTA FINAL, observar-se-ão as seguintes regras:\r\n\r\n1. se cada membro da Banca corrigir apenas uma ou algumas das questões, a NOTA FINAL da prova será o somatório das notas atribuídas às diversas questões pelos examinadores;\r\n\r\n2. se os examinadores corrigirem integralmente a prova, a nota de cada um deles será o somatório das notas que houverem atribuído às questões; nesta hipótese, a NOTA FINAL da prova será a média aritmética das notas a ela atribuídas pelos examinadores, observando o disposto no art. 31 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 39 - A NOTA GLOBAL das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS será a média aritmética das NOTAS FINAIS de cada prova, observado o disposto no art. 31 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 40 - Será eliminado do concurso o candidato que, nas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS:\r\n\r\nI - não comparecer a qualquer das provas, ou deixar de entregá-las dentro do tempo fixado para a sua realização;\r\n\r\nII - não obtiver, em pelo menos 3 (três) provas, NOTA FINAL igual ou superior a 60 (sessenta);\r\n\r\nIII - não obtiver NOTA GLOBAL igual ou superior a 60 (sessenta).\r\n\r\nDAS PROVAS ORAIS\r\n\r\nArt. 41 - Somente prestarão as PROVAS ORAIS os candidatos não eliminados nas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, conforme o disposto no art. 40.\r\n\r\nArt. 42 - Será realizada uma PROVA ORAL para cada uma das matérias mencionadas no art. 19, sendo cada Banca Examinadora composta de 3 (três) membros. \r\n\r\n§ 1º - Para cada prova, o candidato sorteará 2 (dois) dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais será obrigatoriamente arguido, facultando-se à respectiva Banca, ainda, argui-lo sobre outros pontos do Programa.\r\n\r\n§ 2º - As provas orais serão realizadas em salas abertas, permitida aos interessados a sua assistência, desde que observados o rigoroso decoro e o absoluto silêncio.\r\n\r\n§ 3º - Poderá a Comissão Organizadora limitar o número de ouvintes, com vistas à manutenção de condições adequadas à realização das arguições.\r\n\r\n§ 4º - A Procuradoria Geral do Estado fará o registro de sons e imagens das arguições dos candidatos nas provas orais, implicando a inscrição no concurso a anuência prévia, expressa, irretratável e irrevogável quanto à captação de sua imagem e voz, vedado o uso comercial de tais registros.\r\n\r\n§ 5º - A Procuradoria Geral do Estado poderá disponibilizar o acesso do candidato ao registro das suas arguições, depois de terminadas todas as provas orais do concurso, vedado o uso comercial do registro. \r\n\r\nArt. 43 - Será atribuída nota 0 (zero), na respectiva prova, ao candidato que não comparecer pontualmente ou deixar de prestá-la.\r\n\r\nArt. 44 - Cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota, de 0 (zero) a 100 (cem), em número inteiro, lançando-a, sem assinatura, em folha contendo exclusivamente a identificação do Concurso e o nome do candidato.\r\n\r\n§ 1º - Dobradas as folhas com as notas, serão colocadas, pelo Presidente da Banca, em sobrecarta assinalada com o nome e o número de inscrição do candidato. Fechada a sobrecarta, o candidato e ao menos um dos membros da Banca lançarão sobre o fecho suas assinaturas ou rubricas.\r\n\r\n§ 2º - As sobrecartas ficarão sob a guarda do Secretário da Comissão Examinadora.\r\n\r\nArt. 45 - Terminadas todas as provas orais, as sobrecartas referentes a cada candidato serão abertas, em data previamente anunciada, na forma do Parágrafo Único do art. 27.\r\n\r\n§ 1º - Verificada a integridade das sobrecartas, o Secretário abrirá todas aquelas referentes ao candidato e delas retirará as folhas onde foram lançadas as notas, misturando-as antes de lê-las.\r\n\r\n§ 2º - A cada candidato corresponderá uma NOTA GLOBAL pelo conjunto de suas provas orais, não se apurando resultados parciais, relativos a cada uma das matérias. Essa NOTA GLOBAL será a média aritmética das notas dadas pelos examinadores, observado o critério de arredondamento previsto no art. 31 e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 3º - Será eliminado do concurso o candidato cuja média aritmética da NOTA GLOBAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS (art. 39) e da NOTA GLOBAL DAS PROVAS ORAIS (§ 2.º deste artigo) for inferior a 50 (cinquenta), observado o critério de arredondamento previsto no art. 31 e seus parágrafos.\r\n\r\n§ 4º - O resultado das PROVAS ORAIS será publicado da seguinte forma: número de inscrição, nome, notas parciais, total e NOTA GLOBAL dos aprovados; número de inscrição, notas parciais, total e NOTA GLOBAL dos reprovados.\r\n\r\n§ 5º - Não caberá recurso das notas atribuídas nas PROVAS ORAIS.\r\n\r\nDA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nArt. 46 - Nos 3 (três) dias úteis subsequentes à publicação do resultado das PROVAS ORAIS, poderão os candidatos apresentar seus títulos, precedidos de relação especificada, e organizados de acordo com os incisos I a VII do art. 48.\r\n\r\nArt. 47 - A PROVA DE TÍTULOS terá por fim verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura geral do candidato.\r\n\r\nParágrafo Único - A PROVA DE TÍTULOS não terá caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para apuração da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO (art. 52).\r\n\r\nArt. 48 - Valerão como títulos:\r\n\r\nI - trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertação de mestrado, monografias e artigos, publicadas por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas;\r\n\r\nII - o exercício do magistério jurídico superior;\r\n\r\nIII - a aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais;\r\n\r\nIV - o exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica;\r\n\r\nV - quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito;\r\n\r\nVI - outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato;\r\n\r\nVII - outros trabalhos publicados.\r\n\r\nParágrafo Único - A pontuação dos títulos observará a tabela constante do Anexo II deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 49 - Não valerão como títulos, entre outros:\r\n\r\nI - o exercício de função eletiva ou de cargo ou emprego de natureza não-jurídica; \r\n\r\nII - meros atestados de capacidade técnica ou de boa conduta profissional; \r\n\r\nIII - diplomas de simples frequência a cursos ou conferências;\r\n\r\nIV - aprovação em concurso interno ou exclusivamente de títulos.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão computados títulos obtidos após a data de publicação do resultado das Provas Orais.\r\n\r\nArt. 50 - De cada trabalho referido nos incisos I e VII do art. 48 será oferecido um exemplar impresso, o qual, posteriormente, será destinado à Biblioteca da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos comprobatórios dos títulos referidos nos incisos II a VI, do art. 48 serão apresentados em cópias reprográficas.\r\n\r\nArt. 51 - A cada um dos candidatos, a Comissão Examinadora, observados critérios uniformes definidos pelo Presidente da Comissão Examinadora, atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem), em número inteiro, publicando-se o resultado no Diário Oficial (número de inscrição, nome e nota).\r\n\r\nParágrafo Único - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado, os candidatos poderão apresentar recurso fundamentado, que será julgado, irrecorrivelmente, pela Comissão Examinadora, publicando-se, em seguida, a decisão.\r\n\r\nDA NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 52 - A NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO, para cada candidato aprovado, será a média ponderada da NOTA GLOBAL das PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS (art. 39), da NOTA GLOBAL DAS PROVAS ORAIS (art. 45, § 2º) e da NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (art. 51), com os seguintes pesos: \r\n\r\nNOTA GLOBAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS - 85 (oitenta e cinco)\r\n\r\nNOTA GLOBAL DAS PROVAS ORAIS - 10 (dez)\r\n\r\nNOTA DE TÍTULOS - 5 (cinco)\r\n\r\nParágrafo Único - Na apuração da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO, quando a divisão não for exata, levar-se-á em conta a fração até centésimo, sem arredondamento ou aproximação.\r\n\r\nArt. 53 - A classificação dos candidatos será feita pela ordem decrescente da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO atribuída a cada um deles.\r\n\r\nParágrafo Único - Ocorrendo igualdade de notas, o desempate far-se-á pela aplicação, sucessiva, dos critérios seguintes:\r\n\r\n1.maior NOTA GLOBAL nas PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS; \r\n\r\n2. maior NOTA GLOBAL nas PROVAS ORAIS;\r\n\r\n3. maior IDADE.\r\n\r\nArt. 54 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 53. \r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros índios e a deficientes não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 53.\r\n\r\n§ 2º - As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não-beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 55 - Apuradas a classificação geral e a classificação entre os beneficiários das cotas estabelecidas nos artigos 12 e 13 deste Regu lamento, as respectivas listas (art.54) serão publicadas como RESULTADO FINAL do Concurso.\r\n\r\n§ 1º - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação, poderão os candidatos recorrer à Comissão Examinadora, exclusivamente para demonstrar erro material. \r\n\r\n§ 2º - O recurso será julgado, irrecorrivelmente, pela Comissão Examinadora e, no caso de provimento de qualquer recurso, republicar-se-á o RESULTADO FINAL.\r\n\r\nDA CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS\r\n\r\nArt. 56 - Publicado ou republicado o Resultado Final do Concurso (art.55), o Procurador-Geral do Estado o homologará e convocará, observados os estritos limites orçamentários, de responsabilidade fiscal e de adequação ao Plano de Recuperação Fiscal ao qual aderiu o Estado do Rio de Janeiro, a totalidade ou parte dos candidatos aprovados no número de vagas previsto no edital.\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo novas vacâncias durante o prazo de validade deste concurso, o Procurador-Geral poderá, observados os estritos limites orçamentários, de responsabilidade fiscal e de adequação ao Plano de Recuperação Fiscal ao qual aderiu o Estado do Rio de Janeiro, convocar os candidatos aprovados na totalidade ou em parte do número de vagas abertas em tais circunstâncias.\r\n\r\n§ 2º - O candidato convocado poderá renunciar à sua classificação, passando a constar no final da lista geral de aprovados e, caso beneficiário das cotas previstas no art.12 e 13, no final da respectiva lista de cotistas.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de deferimento da renúncia, o candidato será transferido para o último lugar da lista de classificação, que será reorganizada, caso haja mais candidatos renunciantes, obedecendo-se a ordem original entre estes.\r\n\r\n§ 4º - A renúncia prevista no § 1º deste artigo só poderá ser exercida uma única vez.\r\n\r\nArt. 57 - Em prazo fixado no ato de convocação mencionado no artigo anterior, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos, sob pena de exclusão do Concurso:\r\n\r\na) carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nb) diploma de Bacharel em Direito;\r\n\r\nc) prova de inscrição no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nd) comprovação do exercício de atividade que exija a aplicação de conhecimentos jurídicos durante, pelo menos, 3 (três) anos, apurada até o resultado final do concurso, como:\r\n\r\n1. Advogado;\r\n\r\n2. Procurador de pessoa jurídica de Direito Público;\r\n\r\n3. Magistrado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública; \r\n\r\n4. Serventuário ou funcionário da Justiça;\r\n\r\n5. Técnico de Procuradoria ou Técnico Judiciário;\r\n\r\n6. Assistente ou Assessor Jurídico de órgão da administração pública direta ou indireta ou de fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\n7. Professor de Direito em Faculdade Oficial ou reconhecida;\r\n\r\n8.Servidor Público ou empregado de empresa privada, mediante comprovação das atividades desempenhadas, na forma prevista no § 1.º, item 2, deste artigo;\r\n\r\n9. Aluno-residente em Programa de Residência Jurídica;\r\n\r\n10. Estagiário de Direito.\r\n\r\ne) prova de não ter antecedentes criminais, de improbidade administrativa ou disciplinares que o inabilitem para o exercício do cargo, com a juntada de:\r\n\r\n1.documento expedido pelas autoridades competentes dos lugares onde o candidato tenha tido domicílio nos últimos 5 (cinco) anos, relativo à inexistência de antecedentes penais e de improbidade administrativa (distribuidores estaduais e federais);\r\n\r\n2.certidão de não haver sofrido, no exercício das atividades mencionadas na letra \"d\" deste artigo, penalidades pela prática de atos desabonadores, a ser expedida pela Seção competente da Ordem dos Advogados do Brasil, no caso de candidato nesta inscrito, ou, nos demais casos, pelo órgão disciplinar a que estiver sujeito.\r\n\r\nf) prova de estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar\r\n\r\n§ 1º - O exercício de atividade que exija a aplicação de conhecimentos jurídicos (letra \"d\" do caput deste artigo) será comprovado:\r\n\r\n1. No caso de exercício na esfera do Poder Judiciário, pela efetiva atuação em feitos judiciais, provada, alternativamente, com:\r\n\r\na) certidões de processos judiciais com menção ao patrocínio e às datas de atuação do interessado;\r\n\r\nb) folha ou cópia do órgão oficial que tenha publicado ato ou despacho referente ao andamento do processo, do qual constem os nomes da parte e de seu advogado;\r\n\r\nc) cópia de peças firmadas em processos judiciais, devidamente autenticadas pelas respectivas serventias, após conferência com o original.\r\n\r\n2. Nos demais casos de exercício da advocacia previstos na Lei Federal nº 8.906, de 04.07.1994:\r\n\r\na) havendo vínculo empregatício em atividade privativa de advogado, com a prova do respectivo contrato de trabalho;\r\n\r\nb) não havendo relação de emprego, com a apresentação de prova inequívoca do exercício da profissão durante o período exigido.\r\n\r\n§ 2º - Os elementos de prova referidos nos itens 1 e 2 do parágrafo anterior deverão corresponder a, pelo menos, cinco trabalhos, pareceres ou atos profissionais de natureza jurídica praticados dentro de cada período de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§ 3º- A prova do exercício de atividade nas demais hipóteses previstas na letra \"d\" do caput deste artigo far-se-á mediante a apresentação de certidões, expedidas pelos respectivos órgãos competentes, do exercício de atribuições que exijam a aplicação de conhecimentos jurídicos.\r\n\r\n§ 4º - A prova do exercício de atividade como estagiário far-se-á mediante documentação da atividade exercida em estágios supervisionados pela Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da Lei n° 8.906, de 04.07.94.\r\n\r\n§ 5º - Para os efeitos da letra \"d\" do caput, o tempo máximo computável pelo candidato, como estagiário, é de dois anos, devendo o tempo restante ser contado em razão do exercício de uma das atividades de número 1 a 9, a fim de que, somados os períodos, seja alcançado o requisito exigido de 3 (três) anos de atividades práticas de aplicação de conhecimentos jurídicos.\r\n\r\nArt. 58 - A documentação será apreciada pela Comissão Organizadora, cujas decisões serão publicadas na forma do art. 62.\r\n\r\n§ 1º - Ao membro da Comissão designado Relator do processo compete:\r\n\r\n1. fazer as exigências que considerar necessárias, as quais deverão ser cumpridas no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação;\r\n\r\n2. opinar pela aceitação dos documentos ou pela eliminação do candidato, em razão da falta de comprovação dos requisitos exigidos.\r\n\r\n§ 2º- A decisão da Comissão Organizadora será fundamentada, firmada pelo Relator e pelo Presidente da Comissão.\r\n\r\n§ 3º - Da decisão que eliminar do Concurso o candidato caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 59 - A inscrição no Concurso implicará o pleno conhecimento e aceitação, pelo candidato, deste Regulamento, bem como o seu compromisso de respeitá-lo. \r\n\r\nArt. 60 - Após 180 (cento e oitenta) dias da data da homologação ou, excepcionalmente, antes deste tempo, poderão ser devolvidos os documentos apresentados pelos candidatos, desde que o interessado não tenha ajuizado qualquer medida relativamente ao Concurso. Decorrido esse prazo, os documentos e provas poderão ser incinerados, com exceção dos que estiverem relacionados a qualquer procedimento judicial pertinente ao Concurso.\r\n\r\nArt. 61 - A interpretação dos dispositivos deste Regulamento e a solução dos casos omissos caberão:\r\n\r\nI - a Comissão Organizadora, quanto ao processamento e julgamento das inscrições, bem como quanto aos demais assuntos de sua competência;\r\n\r\nII - a Comissão Examinadora, nos demais casos.\r\n\r\nArt. 62 - Todas as publicações relativas ao Concurso serão feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e reproduzidas na página da Procuradoria Geral do Estado na internet (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nParágrafo Único - A contagem dos prazos recursais sempre será feita a partir da publicação no Diário Oficial, ainda que a divulgação pela internet tenha ocorrido em data anterior.\r\n\r\nANEXO I - PROGRAMA\r\n\r\n1. DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. Interesse Público.\r\n\r\nb) Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. Conceito jurídico indeterminado.\r\n\r\nc) Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Classificação. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição. \r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Subsidiárias. Participação estatal minoritária em sociedade privada. \r\n\r\nb) Terceiro Setor. Delegação social. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Entidades de utilidade pública. Serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Contratos de Gestão e Termos de Parceria.\r\n\r\nc) Arbitragem, mediação, dispute board e métodos alternativos de solução de conflitos. Lei anticorrupção e acordos de leniência. LINDB.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Contratos da Administração, contratos administrativos e convênios. Contratos administrativos: noções gerais, elementos, características, cláusulas exorbitantes, formalização, alteração, execução e inexecução. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Revisão, Reajuste e Repactuação. Prorrogação. Desfazimento e consequências.\r\n\r\nb) Licitações. Função Regulatória. Licitações Sustentáveis. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Registro de Preços. Modalidades. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Registro de preços. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação. Anulação e Revogação.\r\n\r\nc) Regime Diferenciado de Contratação.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Ordem Econômica. Fundamentos e Princípios.\r\n\r\nb) Atuação do Estado no domínio econômico. Planejamento. Fomento econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Exploração direta de atividade econômica. Monopólios e Oligopólios. Fomento. Contrato de concessão de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural. Contrato de partilha de produção de petróleo e gás natural.\r\n\r\nc) Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental: conceito, tipos de licenças, procedimento. Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, conceito e hipóteses de supressão. Infrações administrativas ambientais. O Instituto Estadual do Ambiente e a CECA.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Serviços públicos. Noções gerais. Princípios específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada. Gestão Associada dos Serviços Públicos. Poder Concedente, Concessionário e Usuários.\r\n\r\nb) Tarifa e Preço. Modelos Tarifários. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço.\r\n\r\nc) Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e Órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Autorregulação. Deslegalização. Agências reguladoras federais e do Estado do Rio de Janeiro. Controle da atividade regulatória.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Terrenos de marinha. Domínio hídrico. Regime das águas. Domínio aéreo. Rodovias. Bens reservados e faixa de domínio. Compartilhamento de infraestrutura. Livre acesso e interconexão obrigatória. Concessões urbanísticas.\r\n\r\nb) Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. \r\n\r\nc) Regime de bens das empresas estatais e das empresas prestadoras de serviços públicos.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Atividades comunicadas. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de comunicações; sanitária; de viação e trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental e de segurança pública. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Acordos substitutivos.\r\n\r\nb) Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios.\r\n\r\nc) Poderes e Deveres dos Administradores Públicos. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder Regulamentar.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Gestão financeira. Princípios Orçamentários. Leis Orçamentárias. Orçamento. Receita e despesa. Estágios da Despesa Pública. Execução orçamentária. Regime de Adiantamento.\r\n\r\nb) Responsabilidade Fiscal. Endividamento público: limites e competência. Empréstimos externos. Títulos reajustáveis. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselhos de Contas.\r\n\r\nc) Pactos bilaterais e multilaterais de natureza não-contratual. Atos complexos ou atos-união. Elementos característicos. Espécies. Desfazimento e consequências. Consórcios Administrativos e Consórcios Públicos. Contratos de Programa. Contratos de Rateio.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Responsabilidade Civil das agências reguladoras. Noções gerais. Responsabilidade objetiva. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Instituições financeiras públicas e responsabilidade de seus administradores.\r\n\r\nb) Desapropriação. Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocesso.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Meios específicos do controle jurisdicional. Conciliação e arbitramento. Improbidade Administrativa. Tomada de Contas especial.\r\n\r\nb) Controle Judicial. Garantias e ações constitucionais dos administrados. Juridicidade. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.\r\n\r\nc) Processo administrativo. Lei Estadual nº 5.427/2009. Princípios constitucionais. Direito à transparência, informações e certidões. Requisições de processos. Direito de petição aos Poderes Públicos. Processo Administrativo Disciplinar. Sindicância. \r\n\r\n2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Direito processual. Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do direito processual. Normas fundamentais do processo. Princípios gerais do direito processual. Princípios processuais constitucionais. O acesso ao direito e à justiça. Constitucionalização do processo. Garantias fundamentais do processo. Lei processual civil: eficácia, aplicação e interpretação. Direito processual intertemporal. \r\n\r\nb) Jurisdição. Função jurisdicional. Conceito e natureza. Princípios. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual e Federal. Competência. Conceito. Espécies. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária e recursal dos Tribunais (locais e superiores). Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. \r\n\r\nc) Meios adequados de solução dos conflitos. Negociação, mediação, conciliação e arbitragem. A Fazenda Pública e a autocomposição. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) Ação. Conceito. Natureza jurídica. Classificações e critérios identificadores. Tutela jurisdicional. Condições da ação. Elementos da demanda. Concurso e cumulação de ações. \r\n\r\nb) Processo. Noções gerais. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal. Questões prévias, preliminares e prejudiciais. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais.\r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Sujeitos processuais. Juiz. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidade. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da Justiça. \r\n\r\nb) Partes e procuradores. Deveres e responsabilidades. Das despesas, dos honorários e das multas. Capacidade e legitimação. Representação, substituição e sucessão processual. Ministério público. Defensoria Pública. Advogados. Advocacia pública. Direitos, deveres e formas de atuação. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Representação judicial dos entes que integram a Administração Pública. \r\n\r\nc) Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Intervenção das pessoas jurídicas de direito público. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Atos e fatos jurídicos processuais. Conceito. Classificações. Atos das partes. Atos do Juiz. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Preclusão. Prescrição. Nulidades. Negócios jurídicos processuais. Processo eletrônico. \r\n\r\nb) Da formação, suspensão e extinção do processo. \r\n\r\nc) Procedimento comum. Petição inicial. Pedido. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Inércia processual: contumácia e revelia. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Tutela provisória. Classificação. Pressupostos. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela de urgência incidental e antecedente. Estabilização da tutela antecipada. Tutela da evidência. Tutela provisória nos tribunais. Tutela provisória e a Fazenda Pública. \r\n\r\nb) Suspensão de segurança. Suspensão de liminar e de sentença contrárias ao Poder Público. Cabimento e restrições à concessão de tutela provisória contra a Fazenda Pública. \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo. \r\n\r\nb) Direito probatório. Princípios e disposições gerais sobre a prova. Ônus da prova. Fatos que independem de prova. Poderes instrutórios do juiz. Prova emprestada. Regras de experiência. Produção antecipada de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documento ou coisa. Arguição de falsidade documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Audiência de instrução e julgamento. Alegações finais. \r\n\r\nc) Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Capítulos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Erro material. Coisa julgada. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Limites subjetivos e objetivos. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Meios de impugnação do julgado. Teoria geral dos recursos. Princípios. Efeitos. Classificação. Admissibilidade e mérito. Espécies. Disposições gerais. Ordem dos processos nos tribunais. Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória. Recursos ordinários. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno e Agravo Regimental. Embargos de declaração. Remessa necessária. Ação rescisória. Ação anulatória. \r\n\r\nb) Recursos para os tribunais superiores. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Embargos de Divergência. \r\n\r\nc) Precedentes e casos repetitivos. Força vinculante da jurisprudência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Reclamação. Súmulas. Súmula vinculante. Modulação temporal da jurisprudência. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Liquidação de sentença. Espécies. Procedimento. \r\n\r\nb) Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Cumprimento provisório. Cumprimento definitivo de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa. \r\n\r\nc) Execução. Teoria geral. Princípios. Disposições gerais. Espécies. Competência. Legitimidade. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes patrimoniais. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Execução de título extrajudicial. Penhora. Avaliação. Expropriação. \r\n\r\nd) Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. Execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Procedimento. Precatório. Requisição de pequeno valor. Execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. \r\n\r\ne)Defesas do executado: embargos à execução, impugnação ao cumprimento e exceção de pré-executividade. Embargos à execução fiscal. Embargos de terceiro. \r\n\r\nPonto 9 \r\n\r\na) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Teoria geral. Características. Procedimentos em espécie. Procedimentos especiais na legislação extravagante. \r\n\r\nb) Jurisdição voluntária. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimentos em espécie. \r\n\r\nc) Proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Processo coletivo. Ação popular. Mandado de segurança coletivo. Ação civil pública. Inquérito civil público. Ação de improbidade administrativa. \r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Mandado de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data. Ação de desapropriação. \r\n\r\nb) O processo civil no controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais.\r\n\r\nc) Juizados Cíveis e Juizado Federal. Juizados Especiais da Fazenda Pública.\r\n\r\n3. DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades.\r\n\r\nb) Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.\r\n\r\nc) Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais.\r\n\r\nd) Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo.\r\n\r\nb) O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental.\r\n\r\nc) Inconstitucionalidade face à Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Teoria dos direitos fundamentais. Natureza, aplicação, conflitos entre direitos fundamentais. Aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos.\r\n\r\nb) Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do domicílio, sigilo das comunicações, propriedade e sua função social, direitos constitucionais dos presos e outros.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Direitos políticos.\r\n\r\nb) Direitos sociais e difusos.\r\n\r\nc)Direito à saúde, Sistema Único de Saúde e a judicialização de políticas públicas.\r\n\r\nd) Ordem social. Princípios. Seguridade social. Educação e desporto.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas e legislativas. Autonomia dos entes federativos. Intervenção federal e estadual.\r\n\r\nb) Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.\r\n\r\nc) Os Estados-membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. Serviços públicos de titularidade estadual. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. Royalties e participações especiais.\r\n\r\nd) O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência.\r\n\r\nb) Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito federais e estaduais: objeto, poderes e limites.\r\n\r\nc) Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Processo legislativo estadual.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Governador do Estado. Mandato. Atribuições. Responsabilidade. Foro competente. Secretários de Estado.\r\n\r\nb) Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício.\r\n\r\nc) Administração Pública. Princípios constitucionais. Regimes de servidores públicos. Direitos e deveres. Acumulação. Previdência. Licitação. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante.\r\n\r\nb) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública.\r\n\r\nc) Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data.\r\n\r\nd) As Procuradorias Gerais dos Estados e a advocacia pública.\r\n\r\ne)Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas da União e dos Estados: competências. Operações de crédito, inclusive externas, contraídas por Estados ou Municípios. Transferências voluntárias e retenção de receitas públicas.\r\n\r\nb) Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade.\r\n\r\nc) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Desapropriação e políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária.\r\n\r\nb) O meio ambiente na Constituição Federal. Princípios constitucionais de direito ambiental. Repartição de competências ambientais entre os entes federativos. Tratamento diferenciado de produtos e serviços conforme seu impacto ambiental.\r\n\r\nc) Espaços territoriais especialmente protegidos e sistema nacional de unidades de conservação. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e licenciamento ambiental.\r\n\r\nd) Tutela constitucional da cultura e meios de proteção do patrimônio cultural.\r\n\r\n4. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Norma jurídica. Vigência, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Fontes do direito. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis.\r\n\r\nb) Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade. Poder. Interesse legítimo. Status. Ônus. Sujeição. Direito adquirido e expectativa de direito.\r\n\r\nc) Personalidade e capacidade. Pessoa natural. Direitos da personalidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pessoa jurídica. Associações. Fundações. Sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Patrimônio. Classificação dos bens. Bem de família. Bens públicos e privados: regime jurídico. Capital social. Ações e debêntures. Fundos de investimento.\r\n\r\nb) Fatos, atos e negócios jurídicos: modalidades, defeitos, forma e prova. Representação. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão dos negócios jurídicos.\r\n\r\nc) Prescrição e decadência. Prescrição e Fazenda Pública. \r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Teoria geral das obrigações. Modalidades das obrigações.\r\n\r\nb) Transmissão das obrigações. Cessão de posição contratual. Extinção das obrigações. Pagamento. Adimplemento substancial. Inadimplemento. \r\n\r\nc) Perdas e danos. Juros. Atualização monetária. Cláusula penal. Caso fortuito e força maior.\r\n\r\nd) Contrato de sociedade. Subscrição e integralização de capital.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Teoria geral dos contratos. Princípios contratuais. Função social do contrato. Boa-fé objetiva. Equilíbrio contratual. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Formação e interpretação dos contratos. Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Responsabilidade pré-contratual e pós-contratual. \r\n\r\nb) Falência e recuperação de empresas.\r\n\r\nc) Dissolução e liquidação, transformação, fusão, incorporação e cisão.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Classificação dos contratos. Contratos coligados. Contratos típicos: compra e venda, doação, locação, prestação de serviços, mútuo, comodato, depósito, empreitada, mandato, fiança, seguro, transporte, transação e compromisso.\r\n\r\nb) Contratos bancários: conta corrente, abertura de crédito, cartão de crédito, financiamento.\r\n\r\nc) Código de Defesa do Consumidor. Relações de consumo. Consumidor por equiparação. Direitos básicos do consumidor. Fato e vício do produto ou do serviço. Riscos de desenvolvimento. Proteção contratual do consumidor. \r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa.\r\n\r\nb) Teoria da empresa. Função social da empresa. Sociedade simples e sociedade empresária.\r\n\r\nc) Sociedade limitada. Empresa individual de responsabilidade limitada. Sociedade de propósito específico. Consórcio.\r\n\r\nd) Sociedade anônima. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Sociedade dependente de autorização. Sociedade nacional e sociedade estrangeira. Privatização.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Responsabilidade civil. Culpa. Nexo de causalidade. Dano patrimonial e dano moral. Novas espécies de dano. Perda da chance. Dano moral à pessoa jurídica. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Abuso de direito. Quantificação das indenizações por dano moral. \r\n\r\nb) Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado.\r\n\r\nc) Títulos de crédito: cheque, nota promissória e duplicata. Cédulas de crédito. Letras de crédito.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Função social. Usucapião. Propriedade resolúvel. \r\n\r\nb) Condomínio. Condomínio edilício. Condomínio de fato. Condomínios especiais. Incorporação imobiliária. Estatuto da Cidade. Multipropriedade imobiliária. \r\n\r\nc) Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Cessão fiduciária de créditos.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Direitos reais sobre coisa alheia.\r\n\r\nb) Direito real de aquisição. Direitos reais de garantia.\r\n\r\nc) Registro de empresas. Nome empresarial.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Estabelecimento empresarial. Trespasse. Responsabilidade do adquirente.\r\n\r\nb) Relações familiares: casamento, união estável, união homoafetiva e famílias simultâneas. Filiação. Adoção. \r\n\r\nc) Sucessão em geral. Sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.\r\n\r\n5. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Ciência das Finanças e Direito Financeiro. Caracterização do Direito Financeiro e posição no quadro do Direito. Relações do Direito Financeiro com outros ramos do Direito e com a política fiscal. Autonomia. Fontes. \r\n\r\nb) Atividade financeira do Estado. \r\n\r\nc) Federalismo fiscal e Pacto Federativo. Origem. Gastos tributários diretos e indiretos. Guerra Fiscal. Repartição das receitas tributárias. Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. Fundo de Participação dos Municípios. Retenção de recursos. Hipóteses. Parcelas do Produto de Arrecadação de impostos de competência dos Estados e de Transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios. Lei Complementar nº 63/90. Valor Adicionado. \r\n\r\nd) Regime Constitucional e Normas gerais de Direito Financeiro. Despesas públicas. Entradas e Receitas Públicas. As Receitas não tributárias. Lei nº 4.320/64. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. \r\n\r\ne) Dívida Pública. Operações de crédito. Aspectos jurídicos do endividamento subnacional. Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997. Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014. Lei Complementar n° 156, de 26 de dezembro de 2016. Lei Complementar 159, de 19 de maio de 2017. Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020. \r\n\r\nf) Fundos Públicos. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) Caracterização e posição do Direito Tributário no quadro do Direito. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. \r\n\r\nb) Sistema Tributário Nacional. Tributo: conceito, classificação, espécies. Sistema internacional tributário. Competência interna e externa: elementos de conexão. \r\n\r\nc) Princípios gerais do direito tributário. Normas, princípios e regras. Princípios constitucionais tributários. \r\n\r\nd) Processo legislativo tributário: Emenda Constitucional, Lei Complementar Tributária, Lei Ordinária e Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resoluções do Senado, Tratados e Convenções Internacionais. Convênios interestaduais do ICMS. \r\n\r\ne) Controle da constitucionalidade da lei tributária. O controle incidental. A ação direta de inconstitucionalidade. A declaração de constitucionalidade. A eficácia do controle de constitucionalidade no tempo. \r\n\r\nf) O princípio da capacidade contributiva: progressividade, proporcionalidade, seletividade, universalidade e personalização. Isonomia tributária e proibição de desigualdade. Os princípios aplicáveis às taxas e às contribuições especiais. \r\n\r\ng) Os princípios de segurança jurídica. Legalidade tributária. Tipicidade. Anterioridade. Irretroatividade. \r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Legislação tributária: conceito, vigência e aplicação. \r\n\r\nb) Lei ordinária, decreto e regulamento tributários. \r\n\r\nc) Normas complementares. \r\n\r\nd) Interpretação e integração do Direito Tributário. A correção das antinomias. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Obrigação e crédito tributário. Obrigação principal e acessória. \r\n\r\nb) Fato gerador. O conceito de fato gerador e sua importância. Natureza jurídica: situações jurídicas e situações de fato. Fato gerador e hipótese de incidência. Evasão e elisão fiscal. Normas antielisivas. \r\n\r\nc) Fato gerador: classificação. Tempo do fato gerador. Lugar do fato gerador. \r\n\r\nd) Imunidade. Isenção, não incidência, anistia e remissão. \r\n\r\ne) Fato gerador: aspectos objetivos, espaciais e quantitativos. Base de cálculo e alíquota. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Sujeito ativo e sujeito passivo. \r\n\r\nb) Sujeito ativo e delegação de competência. Modificação do sujeito ativo por desmembramento constitucional. Sujeito ativo e titularidade do produto de arrecadação do tributo. \r\n\r\nc) Sujeito passivo. Contribuinte e responsável. Solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. \r\n\r\nd) Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. Substituição tributária: modalidades \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) Lançamento e suas modalidades. \r\n\r\nb) Suspensão e extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. \r\n\r\nc) Repetição do indébito. \r\n\r\nd) Garantias e privilégios do crédito tributário. \r\n\r\ne) Infrações e sanções em matéria tributária. A natureza das penalidades tributárias. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Processo tributário judicial. Dívida Ativa. Execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Mandado de segurança. Ações declaratórias, anulatórias e de consignação em pagamento. Medidas cautelares. Ação Rescisória. Suspensão judicial da exigibilidade do crédito tributário. Privilégios. Contencioso fiscal. \r\n\r\nb) Processo Tributário Administrativo. Natureza. Princípios constitucionais aplicáveis. Conselho de Contribuintes. Consulta tributária. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Fato gerador. Conceitos de operações, circulação e mercadoria. \r\n\r\nb) ICMS: base de cálculo e alíquota. Neutralidade e seletividade. \r\n\r\nc) ICMS: não-cumulatividade. Natureza e regime dos créditos fiscais. \r\n\r\nd) Regimes de Substituição Tributária do ICMS. \r\n\r\ne) Imposto causa mortis e doação. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). \r\n\r\nPonto 9 \r\n\r\na) Imposto municipal sobre Serviços (ISS). Fato gerador e base de cálculo. Sujeito ativo e sujeito passivo.\r\n\r\nb) ISS: conceito de serviço. Serviços compreendidos na competência municipal. Relações ente ISS e ICMS: fornecimento simultâneo de mercadorias e serviços. \r\n\r\nc) Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). \r\n\r\nd) Taxa municipal de coleta domiciliar de lixo. Contribuição de Iluminação Pública (CIP). \r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Impostos federais. \r\n\r\nb) Contribuição de melhoria. Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Contribuições sociais dos Estados. Empréstimo compulsório. Contribuições ao Regime Geral de Previdência. Taxas. Preços públicos. Taxa judiciária, custas e emolumentos.\r\n\r\n6. RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE \r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Direito do Trabalho. Conceito. Princípios. Fontes. Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Renúncia e transação. Direito Constitucional do Trabalho. Reforma Trabalhista. Organização da Justiça do Trabalho no Brasil. Composição e funcionamento. Competência de Justiça do Trabalho. Jurisdição e competência dos órgãos da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nb) Agentes Públicos. Agentes Políticos. Servidores Públicos. Empregados Públicos. Procuradores do Estado.\r\n\r\nc) A representação judicial e a consultoria do Estado. O controle interno da legalidade dos atos do poder público.\r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Regimes Jurídicos Funcionais. Regime Estatutário. Regime Trabalhista. Contrato temporário\r\n\r\nb) Vinculação legal e vinculação contratual. Espécies. Caracterização. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.\r\n\r\nc) A função essencial à justiça e as instituições da advocacia pública. \r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsidio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. \r\n\r\nb) Contrato de Trabalho. Definição. Elementos essenciais e acidentais. Nulidade e anulabilidade. Espécies. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Duração do trabalho. Horário. Jornada. Períodos de descanso. Regime de compensação.\r\n\r\nc) Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos Constitucionais. Lei Orgânica. Princípios Institucionais. Procuradores do EstadoÓ prerrogativas, direitos e deveres. Estabilidade dos procuradores do estado. Cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração. \r\n\r\nb) Terminação do contrato de trabalho. Causas. Estabilidade. Garantia do emprego. FGTS. Aviso Prévio Proporcional.\r\n\r\nc) O papel da PGE como órgão central do sistema jurídico. Atribuições da coordenadoria geral do sistema jurídico e advocacia preventiva. A chefia das assessorias jurídicas e as consultas jurídicas. Órgãos locais e setoriais do sistema jurídico. Núcleo de defesa da probidade. Pareceres normativos.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Remuneração e salário. Conceito. Distinção. Proteção do salário. Princípios salariais. Direitos Sociais dos Servidores. Participação em lucros e resultados. \r\n\r\nb) Regime Previdenciário do Servidor Público. Regime Geral da Previdência Social. Regime Previdenciário Especial. Previdência Complementar. Contributividade e Solidariedade.\r\n\r\nc) Organização dos procuradores do estado em carreira e o regime jurídico de seus membros. Autonomia administrativa e financeira da PGE. \r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Organização sindical. Princípios. Unicidade sindical. Receitas sindicais. O servidor público e a sindicalização. Negociação coletiva. Mediação. Arbitragem. Convenção coletiva. Acordo coletivo. Direito de greve.\r\n\r\nb) Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nºnº 5.260, de 11.06.2008). Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência (Lei nº 3.189, de 22.02.1999).\r\n\r\nc) Corregedoria e papel do Conselho Superior da PGE. Correições ordinárias e extraordinárias. Estágio confirmatório e promoções. Responsabilidade funcional e sanções disciplinares. Sindicância e processo disciplinar.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Dissídio individual de trabalho. Processo e procedimentos. Prazos. Exceções. Nulidades. Recursos. Execução. Prescrição. Prerrogativas da Fazenda Pública. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Comissão de Conciliação Prévia.\r\n\r\nb) Aposentadoria. Modalidades. Proventos. Cumulação de proventos. Pensões.\r\n\r\nc) LC 15/1980 e os direitos, deveres e garantias dos procuradores do estado. Dos deveres, proibições e impedimentos.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Responsabilidade dos agentes públicos. Responsabilidade administrativa e penal dos servidores públicos. Efeitos da decisão penal nas esferas civil e administrativa. \r\n\r\nProcesso administrativo disciplinar. Sindicância e inquérito.\r\n\r\nRegime de previdência dos militares estaduais.\r\n\r\nb) A PGE e o controle da constitucionalidade das normas. Papel propositivo no aperfeiçoamento da gestão pública e das medidas administrativas. Minutas padrão, uniformização da jurisprudência administrativa e LINDB.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Dissídio Coletivo. Processo e procedimento. Competência. Limites do poder normativo. Efeitos da sentença normativa. Recursos cabíveis.Mediação e arbitragem.\r\n\r\nb) Regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social.\r\n\r\nc) Escola Superior de Advocacia Pública e a promoção da ciência jurídica e social. Entidades da administração indireta e os convênios de representação celebrados com a PGE. Convênio de cooperação técnica com as Procuradorias-gerais dos Estados e do Distrito Federal.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Coisa julgada formal e material da sentença trabalhista. Acordos. Ação Rescisória. Mandado de segurança e ação civil pública no Direito do Trabalho. Ações Coletivas. Ações Especiais. Habeas corpus. Medidas judiciais preventivas. Tutela antecipada.\r\n\r\nb) Contratação temporária por excepcional interesse público.\r\n\r\nc) Dos órgãos da PGE e suas atribuições. O Procurador-geral do estado e suas atribuições. Dispensa de interposição de recurso judicial e a desistência dos interpostos. Regimento interno e a organização interna da PGE.\r\n\r\nANEXO II - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n1. À PROVA DE TÍTULOS será atribuída nota de 0 (zero) a 100 (cem), em número inteiro, sendo que para cada item previsto no art. 48 do Regulamento será considerada a seguinte pontuação máxima:\r\n\r\nI - trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertações de mestrado, monografias e artigos, publicados por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas: até 35 pontos;\r\n\r\nII - exercício do magistério jurídico superior: até 15 pontos;\r\n\r\nIII - aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público: até 25 pontos;\r\n\r\nIV - exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica: até 10 pontos;\r\n\r\nV - quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de Bacharel em Direito: até 10 pontos;\r\n\r\nVI - outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato: até 4 pontos;\r\n\r\nVII - outros trabalhos publicados: até 1 ponto.\r\n\r\n1.1 - Serão aceitos os títulos que constam da tabela, observados os limites de pontos acima definidos. \r\n\r\n1.2 - A pontuação correspondente ao exercício do magistério jurídico superior e o exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica, relativos aos itens II e IV, será computada por ano, desconsiderando-se a fração de ano, observada a pontuação máxima.\r\n\r\n1.3 - Para os fins do item II considera-se:\r\n\r\na) Professor Adjunto o detentor de título de Doutor;\r\n\r\nb) Professor Assistente o detentor de título de Mestre.\r\n\r\nEXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO JURÍDICO SUPERIOR\r\n\r\n- Professor titular: 1 por ano - pontuação máxima 5;\r\n\r\n- Professor adjunto: 0,7 por ano - pontuação máxima 3,5;\r\n\r\n- Professor assistente: 0,4 por ano - pontuação máxima 2;\r\n\r\n- Professor auxiliar ou equivalente: 0,2 por ano - pontuação máxima 1.\r\n\r\nEXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA EM CARGO OU EMPREGO DE NATUREZA JURÍDICA\r\n\r\n-Procurador do Estado ou do Distrito Federal: 0,8 por ano - pontuação máxima 4; \r\n\r\n-Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Magistrado, Membro do Ministério Público, Defensor Público, Procurador de Município: 0,6 por ano - pontuação máxima 3;\r\n\r\n- Outros cargos de representação judicial ou consultoria jurídica de pessoa de direito público ou órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público: 0,4 por ano - pontuação máxima 2; \r\n\r\n-Outras funções ou cargos não descritos acima, privativos de Bacharel em Direito: \r\n\r\n0,2 por ano - pontuação máxima 1; \r\n\r\n1.4 - A cada item ou subitem poderá ser atribuída pontuação para mais de um título, observada a pontuação máxima prevista nos itens acima, sendo desconsiderada a que exceder o limite de pontos estipulado. \r\n\r\n1.5 - Para fins do inciso I do art. 49 do Regulamento considera-se exercício de função eletiva ou de cargo ou emprego de natureza não jurídica aqueles para os quais não se exige como condição de habilitação específica o bacharelado em Direito.\r\n\r\n1.6 - Não será computado como título o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.\r\n\r\n2 - O candidato que não entregar os títulos na forma disciplinada pelos arts. 46 a 50 do Regulamento receberá nota 0 (zero). \r\n\r\n3 - Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, fac-símile ou correio eletrônico. \r\n\r\n4 - A tabela de pontuação referida no item 1.1 é a seguinte:\r\n\r\nI - TRABALHOS JURÍDICOS DE AUTORIA DO CANDIDATO, ATRIBUINDO-SE PONTUAÇÃO DISTINTA PARA TESE DE DOUTORADO, DISSERTAÇÃO DE MESTRADO, MONOGRAFIAS E ARTIGOS, PUBLICADOS POR EDITORAS E/OU REVISTAS JURÍDICAS RECONHECIDAS:\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPREVISTA\r\n\r\nTese de doutorado publicada\r\n\r\n8\r\n\r\nDissertação de mestrado publicada \r\n\r\n6\r\n\r\nMonografia de pós-graduação publicada\r\n\r\n5\r\n\r\nLivro de autoria exclusiva do candidato \r\n\r\n4\r\n\r\nLivro de co-autoria do candidato\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMonografia de graduação publicada\r\n\r\n2\r\n\r\nArtigo de autoria exclusiva do candidato, publicado em revista jurídica ou obra coletiva\r\n\r\n1,5\r\n\r\nOutros trabalhos publicados\r\n\r\n0,5\r\n\r\nII - EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO JURÍDICO SUPERIOR\r\n\r\nProfessor titular\r\n\r\n1 por ano\r\n\r\nProfessor adjunto\r\n\r\n0,7 por ano\r\n\r\nProfessor assistente \r\n\r\n0,4 por ano\r\n\r\nOutros cargos de professor \r\n\r\n0,2 por ano\r\n\r\nIII - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO MAGISTÉRIO JURÍDICO SUPERIOR E DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU CONSULTORIA DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO\r\n\r\nProcurador do Estado ou Distrito Federal\r\n\r\n12\r\n\r\nMagistério Público Superior (Professor Titular)\r\n\r\n10\r\n\r\nAdvogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Magistrado, Membro do Ministério Público, Defensor Público, Procurador de Município\r\n\r\n8\r\n\r\nMagistério Público Superior (Professor Adjunto)\r\n\r\n4\r\n\r\nMagistério Público Superior (Professor Assistente ou equivalente)\r\n\r\n3\r\n\r\nOutros cargos de representação judicial ou consultoria jurídica de pessoa de direito público ou órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público\r\n\r\n3\r\n\r\nIV - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA EM CARGO OU EMPREGO DE NATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nProcurador do Estado ou do Distrito Federal\r\n\r\n0,8 por ano\r\n\r\nAdvogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Magistrado, Membro do Ministério Público, Defensor Público, Procurador de Município \r\n\r\n0,6 por ano\r\n\r\nOutros cargos de representação judicial ou consultoria jurídica de pessoa de direito público ou órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público\r\n\r\n0,4 por ano\r\n\r\nOutras funções ou cargos não descritos acima, privativos de Bacharel em Direito\r\n\r\n0,2 por ano\r\n\r\nV - QUAISQUER TÍTULOS OU DIPLOMAS UNIVERSITÁRIOS, EXCETO O DE BACHAREL EM DIREITO\r\n\r\nDoutor ou livre-docente em área jurídica\r\n\r\n5\r\n\r\nDoutor ou livre-docente em outras áreas\r\n\r\n4\r\n\r\nMestre em área jurídica\r\n\r\n3\r\n\r\nMestre em outras áreas\r\n\r\n2\r\n\r\nEspecialista em advocacia pública\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEspecialista em área jurídica\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista em outras áreas\r\n\r\n0,5\r\n\r\nBacharelado ou Licenciatura em área não-jurídica\r\n\r\n1\r\n\r\nAluno em Programa de Residência Jurídica (tempo mínimo de um ano completo como residente)\r\n\r\n1\r\n\r\nVI - OUTROS TÍTULOS DEMONSTRATIVOS DA CULTURA GERAL DO CANDIDATO\r\n\r\nConclusão de curso de língua estrangeira certificado no Brasil\r\n\r\n0,5 por idioma\r\n\r\nConclusão de curso de língua estrangeira com certificação internacional\r\n\r\n1 por idioma\r\n\r\nAprovação em concurso público de natureza jurídica, excluídos os do item III\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVencedor de prêmio jurídico \r\n\r\n1\r\n\r\nVII - OUTROS TRABALHOS PUBLICADOS\r\n\r\nProdução científica não-jurídica\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 2284979"
                    ],
                    "2284984": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4631 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONTENCIOSO ESTRATÉGICO E DE DEFESA DA PROBIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 4319 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, XLIII, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. Processo nº SEI-140001/006098/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição do Núcleo de Contencioso Estratégico e de Defesa da Probidade no Âmbito da Procuradoria Geral do Estado, instituído pela Resolução Nº 4.319, de 01 de janeiro de 2019, passando a integrar os seguintes Procuradores do Estado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284984"
                    ],
                    "2284997": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4632 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE PETRÓLEO E GÁS, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais. Processo nº SEI-140001/006098/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho de Petróleo e Gás, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de estudar, avaliar e propor medidas administrativas e judiciais necessárias à tutela dos direitos do Estado do Rio de Janeiro, relativamente ao setor de exploração e produção de petróleo e gás natural, bem como de outros recursos hídricos e minerais.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de Petróleo e Gás será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Procurador do Estado PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, a quem caberá a coordenação dos trabalhos;\r\n\r\nII - Procurador do Estado ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR;\r\n\r\nIII - Procurador do Estado ANDERSON SCHREIBER;\r\n\r\nIV - Procurador do Estado BRUNO VELOSO DE MESQUITA;\r\n\r\nV - Procurador do Estado CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO;\r\n\r\nVI - Procurador do Estado FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE;\r\n\r\nVII - Procurador do Estado RAFAEL SANTANA BASTOS;\r\n\r\nVIII - Procurador do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS;\r\n\r\nIX - Procurador do Estado THIAGO CARDOSO ARAÚJO.\r\n\r\nArt. 3° - As reuniões do Grupo de Trabalho serão convocadas, com a indicação da pauta a ser discutida, por mensagem ao endereço eletrônico funcional de seus integrantes, pelo coordenador indicado no inciso I do art. 2º, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.\r\n\r\n§ 1º - A presença de todos os integrantes do Grupo de Trabalho à reunião supre a eventual ausência de convocação prevista neste artigo.\r\n\r\n§ 2º - As reuniões poderão contar com a participação de representantes de outros órgãos da Procuradoria Geral do Estado, sempre que os assuntos a serem tratados envolvam decisões que impactem diretamente sua área de atuação.\r\n\r\n§ 3º - O Grupo de Trabalho poderá convidar autoridades públicas e membros da sociedade civil para participarem de suas reuniões.\r\n\r\n§ 4º - A pauta das reuniões será definida pelo coordenador, a quem caberá registrar na pauta sugestões e propostas apresentadas por seus integrantes e convidados.\r\n\r\n§ 5º - As reuniões do Grupo de Trabalho terão seu andamento e suas deliberações registradas em ata.\r\n\r\n§ 6º - Nas reuniões do Grupo de Trabalho, realizadas por convocação de seu coordenador, as decisões serão tomadas pela maioria dos membros do Grupo presentes.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho encerrará suas atividades no prazo de 1 (um) ano a contar da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2284997"
                    ],
                    "2285012": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nCOLOCA à disposição da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro o Procurador do Estado MARCELO LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 19219857, com validade a contar de 24 de novembro de 2020. Processo nº SEI-140001/090477/2020.\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato, datado de 28/10/2020, publicado em D.O. de 29/10/2020, que colocou à disposição do Ministério da Economia - Secretaria Executiva a Procuradora do Estado LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Id. Funcional nº 19225920. Processo nº SEI-140001/078896/2020.\r\n\r\nMANTEM à disposição do Supremo Tribunal Federal a Procuradora do Estado JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Id. Funcional nº 50143760, por mais um ano, a contar de 1º de fevereiro de 2021. Processo nº SEI-140001/002561/2020.\r\n\r\nDESIGNA MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 26069849, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de novembro de 2020. Processo nº SEI-14/001/000070/2020.\r\n\r\nId: 2285012"
                    ],
                    "2284869": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/055617/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no valor de R$ 17.787,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/071453/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2284869"
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